ANEXO I Termo de Referência

ANEXO I

Termo de Referência

1-Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicação - STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância; Serviço 0800 Local; Conexão a Internet Dedicado; Prestação de serviços SMP (Serviço móvel pessoal) local e longa distância.

LOTE 01

Prestação de serviços de telecomunicação - STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância; Serviço 0800 Local; Conexão a Internet Dedicado.

Linhas telefônicas analógicas.

- Fornecer linhas telefônicas analógicas nas quantidades e endereços estabelecidos no Anexo II – Tabela 1;

- Ativar novas linhas telefônicas conforme necessidade da CONTRATANTE;

- Desativar linhas telefônicas que estiverem em operação conforme necessidade da CONTRATANTE;

- Possibilidade de serviços adicionais como identificador de chamadas, busca entre terminais, bloqueio de ligações a cobrar ou DDD, DDI e celular conforme necessidade da CONTRATANTE;

- Devem ser tele alimentadas, a fim de garantir a comunicação mesmo na falta de energia elétrica;

- Tecnologias alternativas como FWT (Fixed wireless Terminal) serão permitidas somente para endereços onde não houver disponibilidade de par metálico;

- Central de Atendimento 24 h por dia, 365 dias por ano através de um número 0800;

- Nos casos onde não for possível a instalação por par metálico ou FWT, que dependam de projeto de infraestrutura, deverá ser apresentado para a CONTRATANTE que será responsável pelo custo do projeto;

- Novas linhas telefônicas deverão ser instaladas no prazo máximo de até 10 dias;

Troncos Digitais E1 – Ramais DDR

- Fornecer troncos digitais E1 e faixas DDR nas quantidades estabelecidas no Anexo II –

Tabela 2;

- Interface tipo G.703;

- Sinalização de Linha tipo R2D;

- Sinalização de Registro tipo MFC 5C ou 5S;

- Ativar e desativar troncos conforme necessidade da CONTRATANTE;

- Disponibilidade mensal (SLA - Service level agreement) de 99% ao mês;

- Em caso de defeito, deverá ser reparado em até 04 horas;

- Meio de atendimento em par-metálico, fibra-óptica. Não serão aceitas soluções que contemplem sublocação de meio físico, devendo a contratada prover o serviço por meios próprios;

- Em casos onde for constatada inviabilidade de instalação a CONTRATADA deverá encaminhar as condições de atendimento (custo, prazo e meio) para análise da CONTRATANTE;

- Prazo de instalação de até 90 dias;

- Central de Atendimento 24 h por dia, 365 dias por ano através de um número 0800;

- Mudança de endereço de acessos instalados terá um prazo de até 90 dias;

- A CONTRATADA deverá manter a mesma numeração atualmente utilizada (números de telefone) conforme critérios da Portabilidade regulamentada pela ANATEL, para os números relacionados no Anexo II – Tabela 2, além de outros que tiverem sua inclusão neste certame.

Serviço DDG – Discagem Direta Gratuita (0800) local;

Características mínimas:

- Fornecer o serviço na quantidade estabelecida no Anexo II – Tabela 3;

- O serviço 0800 deverá possuir número único;

- O serviço 0800 deverá completar chamadas da modalidade local originadas de terminais fixos e móveis para o mesmo DDD da localidade da CONTRATANTE;

- São vedadas as chamadas de longa distância nacional e longa distância internacional;

- O serviço 0800 deverá possuir a característica de discagem gratuita na origem da chamada;

- A CONTRATANTE informará e solicitará a CONTRATADA o tipo de interface (Acesso digital E1 ou linha analógica) especificado de acordo com o projeto de atendimento;

- O serviço deverá ser disponibilizado pela CONTRATADA 24 horas por dia, e estará limitado a escalas de atendimento e horários definidos pelo CONTRATANTE;

- Central de Atendimento 24 h por dia, 365 dias por ano através de um número 0800;

- Prazo de ativação: de até 60 dias após assinatura do contrato.

- Agendamento por horário - permite ao CONTRATANTE especificar onde deverão terminar as chamadas em função do horário em que forem efetuadas;

- Agendamento por data - permite ao CONTRATANTE especificar onde as chamadas deverão terminar em função da data ou dia da semana em que serão realizadas para o número 0800;

- Seleção de origem - permite ao CONTRATANTE especificar para onde serão encaminhados os atendimentos (Centro de atendimento) das chamadas conforme a origem da ligação;

- Restrição de acesso por Telefone público;

- Restrição de área de abrangência - permite ao CONTRATANTE bloquear as áreas das quais não deseja receber chamadas de telefones fixos ou móveis;

- Mensagem Personalizada - permite ao CONTRATANTE definir formato e conteúdo da mensagem que o chamador ouvirá ao ligar para o 0800;

- Distribuição Cíclica de Chamadas - distribui chamadas de modo uniforme, evitando a sobrecarga de um centro de atendimento ou atendente;

- Distribuição Sequencial de Chamadas - distribui sequencialmente as chamadas conforme ordem de troncos/ramais estabelecida, priorizando sempre a primeira terminação livre;

Do tráfego Telefônico

Método

- Conforme especificações mínimas estabelecidas pelo órgão regulador, informar os custos de assinaturas individuais das linhas telefônicas, troncos digitais, faixas DDR e serviço 0800;

- A tarifação das chamadas deverá ser realizada em minutos;

- As tarifas utilizadas deverão ter como base aqueles constantes do Plano básico de serviços, regulamentado para o setor de telecomunicação e informado através do preenchimento da Proposta Comercial, com todos os impostos regulamentados e descontos concedidos a critério da Licitada;

Perfil de tráfego

- Deverão ser considerados os volumes de chamadas indicadas no Anexo III como referência orientativa para apresentação de proposta;

- O Perfil de Xxxxxxx e seus custos (Anexo III) compõem-se de uma ESTIMATIVA, em minutos e em valores, baseadas nas faturas das contas telefônicas da CONTRATANTE relativa às chamadas originadas em seu âmbito, bem como outros serviços atualmente utilizados;

- O Perfil de Tráfego do Anexo III, servirá tão somente de subsídio para análise da proposta global mais vantajosa e portanto, não implicam em qualquer compromisso futuro ou restrição quantitativa de uso para a CONTRATANTE.

Da fatura

- As faturas de cada serviço devem ser encaminhadas via papel, individualizada por linha seja analógica ou digital, com valor total e o respectivo descritivo com os valores das ligações;

Responsabilidades da Contratante

- Toda a infraestrutura civil, elétrica, ar condicionado, leitos de passagem de cabos, rede interna (cabeamento horizontal) são de responsabilidade da contratante, incluindo a adequação conforme as necessidades de implantação do projeto.

- Da mesma forma, será de responsabilidade do CONTRATANTE reparar ou refazer os acabamentos necessários para instalação do objeto pela CONTRATADA.

Link Internet Dedicado em Fibra Óptica.

- Acesso Dedicado à internet em fibra óptica, com garantia de 100% da velocidade contratada, informada no Anexo II – Tabela 4, com especificações mínimas deste item e seus subitens.

Acesso;

- O acesso deverá ser fornecido obrigatoriamente através de fibra óptica, não sendo aceito, em nenhuma hipótese, outro meio de transporte de dados;

- Deverá ser bidirecional e simétrico na velocidade contratada com especificações mínimas conforme segue abaixo:

- O uso da Fibra Óptica como meio de transporte dos dados deverá ser utilizado em todos os enlaces (trajeto) desde o backbone da operadora de Telecomunicações, até o Modem instalado dentro do datacenter da SAECIL;

- Não serão aceitas soluções híbridas que contemplem sublocação de meio físico de acesso e dos links que compõem o backbone da CONTRATADA sem prévia autorização expressa da SAECIL, devendo a contratada prover o serviço por meios próprios fim-a-fim com tecnologia de fibra óptica;

- As empresas participantes do processo licitatório do lote 01, deverão apresentar juntamente com a proposta, declaração de que dispõe de Rede de Transmissão em Fibra Óptica instalada no município de Leme/SP.

- Acesso simétrico (Mesma velocidade nominal nos dois sentidos);

- Velocidade mínima de 100% da velocidade nominal;

- Disponibilidade real mínima de 99,90% (SLA), através de acesso em fibra óptica, garantindo disponibilidade máxima possível do serviço;

- A contratante não terá qualquer tipo de limitação quanto a quantidade (em bytes) e conteúdo da informação trafegada no acesso;

- Possuir taxa de perda de pacotes menor ou igual a 2%;

- Latência média: menor ou igual a 75 ms;

- Vedada a utilização de Rádio frequência como meio físico de acesso para a última milha ou backbone da contratada;

- Fornecimento mínimo de 6 endereços IP fixos (válidos roteáveis na internet);

- A contratada deverá possuir central de atendimento 24 horas por dia, 365 dias por ano, através de um número 0800;

- Em caso de defeito, a solução deverá ser de no máximo 4 horas;

- O acesso à internet deverá ser realizado sem necessidade de provedor.

Roteador.

- Os roteadores serão fornecidos pela contratada com instalação, configuração e gerência;

- A configuração será executada para que a rede de computadores da contratante possua acesso à internet;

- Possuir quantidade mínima necessária de memória que atenda a velocidade e funcionalidades deste item, em conformidade com as recomendações do fabricante;

- Possuir protocolo de gerenciamento SNMP;

-Todos os roteadores deverão ter capacidade para suportar o tráfego com banda completamente ocupada, sem exceder a 80% de utilização de CPU e memória;

- Responder por todas as normas definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;

Instalação

- Toda a infraestrutura externa para a instalação, ativação e equipamentos (Cabos, equipamentos, conectores, etc) do acesso à Internet dedicado não deverá possuir qualquer ônus para a Contratante;

- O prazo máximo de instalação é de até 120 dias a partir da assinatura do contrato;

Gerenciamento da solução

- Fornecer através de acesso a portal web onde o contratante poderá monitorar o trafego da rede corporativa e gerenciar o tráfego internet do link contratado.

Backbone

- Possuir ao menos uma saída para backbone internacional própria, ou contrato de trânsito com provedor de backbone internacional;

- Saída internacional agregada maior ou igual á 5 Gbps;

- Latência média: menor ou igual à 75 ms

- Perda de Pacotes: menor ou igual à 1 %

- Disponibilidade mensal: maior ou igual à 99,7%

LOTE 2

Prestação de serviços de SMP (Serviço móvel pessoal) local e longa distância, com o fornecimento de 48 linhas habilitadas para originar e receber chamadas dos tipos VC1, VC2 e VC3.

Das especificações:

- Prestação de serviços de telefonia móvel, conforme Anexo II – Tabela 5, compreendendo a habilitação de 48 (quarenta e oito) linhas, com estimativa mensal de 10.000 (dez mil) minutos compartilhados em ligações VC-1, 200 (duzentos) minutos compartilhados para ligações VC-2 e 200 (duzentos) minutos compartilhados para ligações VC-3 e 27 Pacote de dados para smartphone 3G/4G com 3GB de franquia mensal.

Características básicas da prestação dos serviços:

- As chamadas entre as linhas, pertencentes ao mesmo plano corporativo, deverão ser gratuitas (intragrupo), independentemente da quantidade de chamadas;

- A contratada deverá enviar, mensalmente, sem custo adicional, informações detalhadas por tipo de ligações e minutos, referentes às faturas;

- Deverá possuir disponibilidade através de ferramenta de consulta de conta via web, especialmente no que concerne a consulta de faturas e pagamentos, resumo da conta antes do seu fechamento e saldo parcial do contrato;

- O plano de serviços de telefonia móvel também deverá atender aos seguintes requisitos:

a) compartilhamento dos minutos entre as estações móveis;

b) tarifação dos serviços que excederem o plano corporativo igual à da assinatura;

c) tarifação das ligações VC-2 e VC-3 conforme proposta financeira da contratada.

- A contratada deverá manter atendimento às solicitações da contratante durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 07 (sete) dias da semana, com disponibilização de meio de contato exclusivo, fácil e ágil, em casos de emergências, além de call center da operadora.

- Deverá designar um gerente de contas nos dias úteis em horário comercial para dar atendimento, pessoalmente, através de contato telefônico e/ou por correio eletrônico, às solicitações da contratante.

- Deverá permitir chamadas telefônicas VC1, VC2 e VC3 para qualquer outro usuário do STFC, SMC, SME ou SMP de qualquer operadora.

- Fornecer ferramenta para gerenciamento do plano corporativo via web, possibilitando o acompanhamento e controle de uso de cada linha habilitada.

- Deverão ser prestados os seguintes serviços, em conformidade com a Resolução ANATEL 477, de 07 de agosto de 2007, que regulamento o Serviço Móvel Pessoal, além de outras normas aplicáveis ao referido serviço:

a) VC-1: ligação feita de móvel para fixo da mesma cidade ou entre cidades da mesma área (DDD);

b) VC-1: ligação feita de móvel para móvel da mesma operadora e que não pertença ao mesmo plano corporativo;

c) VC-1: ligação feita de móvel para móvel de outra operadora, de mesmo DDD;

d) VC-1: ligação feita de móvel para fixo, em Roaming;

e) VC-1: ligação feita de móvel para móvel, de mesma operadora, em outra área, em Roaming;

f) VC-1: ligação feita de móvel para móvel, de outra operadora, em Roaming;

g) VC-2: ligação feita de móvel para fixo;

h) VC-2: ligação feita de móvel para móvel, da mesma operadora;

i) VC-2: ligação feita de móvel para móvel, para outra operadora;

j) VC-3: ligação feita de móvel para fixo;

k) VC-3: ligação feita de móvel para móvel, da mesma operadora;

l) VC-3: ligação feita de móvel para móvel, para outra operadora.

Entrega:

- A entrega inicial dos SIM CARD´s, deverá ocorrer no prazo máximo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato;

- Na hipótese de perda, roubo ou furto, o contratante comunicará à contratada o fato, para que seja providenciado o bloqueio dos serviços;

- A reposição do SIM CARD furtado ou roubado, desde que devidamente apresentado o respectivo Boletim de Ocorrência, deverá ocorrer sem custo para a contratante.

Habilitação:

- As habilitações e desabilitações dos SIM CARD´s sempre serão efetuadas por meio de solicitação formal da contratante;

- O prazo para a habilitação e desabilitação das linhas será de até 15 (quinze) dias úteis, mesmo que solicitado em dias não úteis;

- Somente serão objeto de cobrança as linhas habilitadas e os serviços efetivamente utilizados.

- A contratada deverá possuir abrangência de cobertura para todo o Estado de São Paulo, bem como, na capital federal e nas capitais estaduais.

OBSERVAÇÃO:

A CONTRATADA deverá manter a mesma numeração atualmente utilizada (números de telefone) conforme critérios da Portabilidade regulamentada pela ANATEL, para todos os já existentes.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Diretor Presidente

Anexo II – Locais para prestação dos serviços.

LOTE 01

Prestação de serviços de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância;

Serviço 0800 Local; Conexão a Internet Dedicado.

Tabela 1 – Linhas Telefônicas

Tipo_Logr	Nome	Numero	Cep	Bairro	Nº Terminal
XXX	XXXXXXXXXX	0	00000000	DIVISA LME AAS	1935711864
X	XXXXXXX XXXX	0	00000000	XX XXXXXXX	0000000000
R	JULIAO,PE	971	13610230	CENTRO	1935711837
XXX	XXXXXXXXXX	0	00000000	RURAL	1935671341
X	XXXXXX,XX	000	00000000	XXXXXX	1935717071

Tabela 2 – Troncos Digitais

Tipo Logradouro	Logradouro	Número	Bairro	CEP	Telefone	Troncos	Ramais DDR
X	XXXXXX, XX	000	XXXXXX	00000000	1935736200	30	10

Tabela 3 – Serviço DDG (0800) Local

Tipo_Logradouro	Nome_Logradouro	Nu_Logradouro	Bairro	Cep	Nº 0800	Nº Terminal
R	JULIAO, PE	971	CENTRO	13610230	8007716231	1935736208

Tabela 4 – Internet Dedicada – (SLA 99,90%)

Tipo Logradouro	Logradouro	Número	Bairro	CEP	Velocidade
R	JULIAO, PE	971	CENTRO	13610230	50 MB

LOTE 2

Prestação de serviços de SMP (Serviço móvel pessoal) local e longa distância, com o fornecimento de 33 linhas com aparelhos celulares em comodato habilitados para originar e receber chamadas dos tipos VC1, VC2 e VC3.

Tabela 5 – Serviços SMP (Serviço móvel pessoal)

Tipos de Serviço	Quantidade
Assinaturas/linhas	48
Plano de Gestão On Line	48
Tarifa Zero - Intra grupo	48
Pacote de dados - Smartphone - 3 GB	27
Pacote de minutos compartilhados (qualquer operadora móvel e fixa VC1)	10000
Pacote de minutos compartilhados (qualquer operadora móvel e fixa VC2)	200
Pacote de minutos compartilhados (qualquer operadora móvel e fixa VC3)	200

Anexo III - Estimativa de valores fixos e variáveis;

LOTE 01

Prestação de serviços de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância;

Serviço 0800 Local; Conexão a Internet Dedicado.

Mensalidade dos Serviços
		Quantidade		Valor unitário	Valor mensal	Valor 12 Meses
Linhas telefônicas		5		72,96	364,80	4.377,60
Troncos Digitais - C/ 30 Canais		1		405,78	405,78	4.869,36
Ramais DDR		10		7,17	71,70	860,40
Serviço DDG - 0800 Local		1		50,00	50,00	600,00
Link Internet Dedicado - 50 Mbps.		1		5.098,34	5098,34	61.180,08
				SUB TOTAL 1	5.990,62	71.887,44
TRÁFEGO - Local
		Quantidade		Valor unitário	Valor mensal	Valor 12 Meses
Xxxxxx fixo - fixo local - Terminais		1200		0,09	108,00	1.296,00
Xxxxxx fixo - fixo local -DDR		7000		0,06	420,00	5.040,00
	Vivo	100		0,59	59,00	708,00
Xxxxxx fixo - móvel	Claro	100		0,59	59,00	708,00
Local (VC1)	Tim	100		0,59	59,00	708,00
	Oi	100		0,59	59,00	708,00
	Nextel	100		0,59	59,00	708,00
Xxxxxx fixo - fixo local - 0800		1500		0,26	390,00	4.680,00
Minuto móvel - fixo local - 0800		3000		1,08	3.240,00	38.880,00
				SUB TOTAL 2	4.453,00	53.436,00
TRÁFEGO - Longa Distância
		Quantidade		Valor unitário	Valor mensal	Valor 12 Meses
Xxxxxx fixo - fixo Intra-regional		600		0,41	246,00	2.952,00
Minuto fixo - móvel Intra-regional (VC2)		100		1,40	140,00	1.680,00
Xxxxxx fixo - fixo Inter-regional		100		0,49	49,00	588,00
Minuto fixo - móvel Inter-regional (VC3)		100		1,52	152,00	1.824,00
				SUB TOTAL 3	587,00	7.044,00
		VALOR GLOBAL – LOTE 01			11.030,62	132.367,44
		(Sub total 1 + 2+ 3)

LOTE 2

Prestação de serviços de SMP (Serviço móvel pessoal) local e longa distância, com o fornecimento de 48 linhas habilitadas para originar e receber chamadas dos tipos VC1, VC2 e VC3.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA
Tipos de Serviço	Qtd.	Valor Unitário	Valor Mensal	Valor Anual
Assinaturas/linhas	48	15,40	729,60	8.755,20
Plano de Gestão On Line	48	3,14	150,72	1.808,64
Tarifa Zero - Intra grupo	48	2,22	106,56	1.278,72
Pacote de dados - Smartphone - 3 GB	27	36,60	988,20	11.858,40
Pacote de minutos compartilhados (qualquer operadora móvel e fixa VC1)	10000	0,22	2.200,00	26.400,00
Pacote de minutos compartilhados (qualquer operadora móvel e fixa VC2)	200	0,38	76,00	912,00
Pacote de minutos compartilhados (qualquer operadora móvel e fixa VC3)	200	0,53	106,00	1.272,00
	TOTAL LOTE 02		4.055,28	48.663,36

Leme/SP, 14 de Maio de 2018.

__________________________________

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Chefe do Departamento de Compras/Licitação

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Diretor Presidente