FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO


FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO

Av. Xxxxxx Xxxx, 0000, - Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000


TERMO ADITIVO


Processo nº 2180.01.0000214/2020-46


Unidade Gestora: FCS/DRIN


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº

05/2019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS E A ASSOCIAÇÃO PRO-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES - APPA.


A Fundação Clóvis Salgado – FCS, doravante denominado ÓRGÃO ESTATAL PARCEIRO (OEP), CNPJ 17.498.205/0001-41, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx, neste ato representado por seu dirigente máximo, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, portador da CI nº MG-5.093.823 – SSP/MG e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, e a Associação Pro-Cultura E Promoção Das Artes – APPA, doravante denominada Organização Social (OS), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 70.945.209/0001-03, conforme qualificação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 22/08/2019, com sede na Xxx Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, neste ato representada na forma de seu estatuto pelo seu estatuto pelo seu presidente, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, solteiro, portador da CI nº MG-10.730.480 – SSP/MG e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, com fundamento na legislação vigente, em especial na Lei Estadual nº

23.081 de 2018 e no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018, resolvem firmar o presente termo aditivo, que será regido pelas cláusulas e condições que seguem.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo é firmado com fulcro no inciso I do §3º do art. 65 da Lei Estadual nº 23.081 de 2018 e no inciso I do art. 61 do Decreto Estadual nº 47.553 de 2018, e tem por objeto alterar as metas e a previsão das receitas e despesas dispostas no ANEXO I do 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 05/2019, condicionado à assinatura e publicação de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário, a ser firmado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com interveniência do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

1.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato de gestão e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo vigorará a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial dos Poderes do Estado até 31/12/2023.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR TOTAL, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


3.1. Para a implementação do Programa de Trabalho, constante no Anexo I deste termo aditivo, foi estimado o valor de R$ 15.749.921,90 (Quinze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e noventa centavos) de repasses da FCS, R$ 11.400.000,00 (Onze milhões e quatrocentos mil reais) de captação, conforme cronograma de desembolsos. Para o Programa de Trabalho do projeto “O Modernismo em Minas Gerais", foi estimado o valor de R$ 2.470.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais) de repasses da FCS, condicionada à entrada dos recursos provindos do Fundo Especial do Ministério Público – FUNEMP.

Valor (R$) Dotação Orçamentária / Fonte

R$ 15.749.921,90 2181.13.392.054.4070.0001.3350.39.92-10.1

R$ 11.400.000,00 Receitas arrecadadas previstas no contrato de gestão R$ 2.470.000,00 4441.03.122.737.1009.0001.3.3.90.39-92

4. CLÁUSULA QUARTA – DAS RESPONSABILIDADES


4.1. Acrescenta-se à CLÁUSULA SEXTA - DAS RESPONSABILIDADES, item 6.2. São responsabilidades da Organização Social – OS no Contrato de Gestão 05/2019, os itens:


6.2.28 – A OS deverá abrir uma conta bancária exclusiva para movimentação financeira do recurso originado do Fundo Especial do Ministério Público – FUNEMP.

6.2.29 - Na execução dos recursos provenientes do Fundo Especial do Ministério Público-FUNEMP, correspondentes à dotação orçamentária n. 4441.03.122.737.1009.0001.3.3.90.39-92, a Organização Social deverá observar os procedimentos previstos pelo Decreto Estadual n. 46.304/2013, que dispõe sobre a Descentralização de Crédito Orçamentário entre os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder

Executivo, ou pela norma que o suceder - em especial, as obrigações aplicáveis ao Órgão Gerenciador do Crédito.


5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO


5.1. O OEP deverá providenciar a publicação do extrato deste termo aditivo no Diário Oficial dos Poderes do Estado, conforme modelo disponibilizado pela Seplag.

6. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

6.1. Fica eleito o foro da cidade de Belo Horizonte para dirimir qualquer dúvida ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes.


Xxxxxx Xxxxxxxxx

Fundação Xxxxxx Xxxxxxx


Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Associação Pro-Cultura E Promoção Das Artes


TESTEMUNHAS:


Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Diretor Financeiro da Associação Pro-Cultura e Promoção Das Artes

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora de Relações Institucionais da Fundação Xxxxxx Xxxxxxx


ANEXO I - PROGRAMA DE TRABALHO


1. OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO:


O Contrato de Gestão visa formalizar a parceria com Organização Social com a finalidade de auxílio no desenvolvimento de programas e projetos da política pública de cultura com os seguintes objetivos macro:

- Democratizar a arte e a cultura, garantido sua pluralidade, diversidade e acessibilidade;

- Fortalecer a produção artística de Minas Gerais, por meio de seus corpos artísticos e do fomento cultural em Minas Gerais;

- Colaborar com a formação artística e cultural em Minas Gerais, por meio da oferta de atividades formativas diversas e da pesquisa em artes.


O Contrato de Gestão deve viabilizar oferta de programação cultural diversa, em todas as linguagens; de produção artística própria, com criação e circulação de produções e atividades formativas diversas. Tudo isso por meio de contratação de serviços artísticos e culturais diversos, assim como produtos necessários à

execução de tais atividades. Os objetivos abaixo são especificados por área temática:



Apoiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área temática de Produção Artística da Fundação Clóvis Salgado por meio do desenvolvimento de ações que potencializem a atuação dos Corpos Artísticos: Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, Coral Lírico de Minas Gerais e Cia. de Dança Palácio das Artes, sempre em consonância com as diretrizes que são estabelecidas e acompanhadas pela Diretoria Cultural - DICULT, e conforme os indicadores da Área Temática 1: Apoio à Programação Artística;



Apoiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área temática de Programação Artística com foco nas ações de artes visuais e cinema, além da produção de festivais culturais e shows musicais, dentre outros eventos promovidos pela FCS. Para tanto, objetiva-se a realização de exposições de artes visuais nas cinco galerias do Palácio das Artes e Câmera Sete – Casa da Fotografia de Minas Gerais, mostras de cinema promovidas pelo Cine Xxxxxxxx Xxxxx, vivência artística por meio de encontros com curadores e/ou artistas das exposições e mostras, além de outros eventos culturais promovidos pela FCS, sempre em consonância com as diretrizes que são estabelecidas e acompanhadas pela Diretoria Cultural - DICULT , e conforme indicadores da Área Temática 2: Apoio à Programação Artística;



Apoiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área temática de Formação Artística e Tecnológica: formação e extensão da Escola de Artes Visuais, formação e extensão da Escola de Dança, formação e extensão da Escola de Música, formação e extensão da Escola de Teatro, formação e extensão da Escola de Tecnologia do Espetáculo, formação e pesquisa do Programa de Residência em Pesquisas Artísticas, ações culturais formativas e de extensão e formação artístico-pedagógica diferenciada, sempre em consonância com as diretrizes que são estabelecidas e acompanhadas pelo Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica - CEFART, e conforme indicadores da Área Temática 3: Apoio à Formação Artística e Tecnológica;



Gestão do CTPF, devendo a entidade parceira gerir as atividades finalísticas, contratar pessoal (por meio de prestação de serviços) e arcar com custos, como aluguel, água, luz, etc. Para isso, a FCS repassará os recursos financeiros necessários. Dentre as atividades finalísticas propostas para o CTPF, destacamos: a gestão e atualização do sistema de catalogação de acervos do CTPF, gerando ganhos de produtividade para os espetáculos da FCS; a gestão da locação de

figurinos, adereços e cenários, gerando uma renda significante para manter as atividades do CTPF. A Fundação Xxxxxx Xxxxxxx deve emanar diretrizes políticas e metodológicas a serem executadas via parceria, estabelecendo conceitos e critérios de qualidade a serem observados pela entidade parceira. Os indicadores encontram-se na Área Temática 4: Gestão do CTPF, do Programa de Trabalho;



Desenvolver diversos projetos de leis de incentivo, bem como realizar a captação de recursos financeiros para aplicação direta no seu objeto. Desenvolver e

captar projetos de patrocínio. Os projetos deverão ser desenvolvidos conforme demanda e diretrizes da FCS, podendo ser focados nas atividades finalísticas da FCS, na gestão do CTPF, ou na aquisição de equipamentos, infraestrutura e reformas para os aparelhos culturais da FCS. Os indicadores encontram-se na Área Temática 5: Captação de Recursos, do Programa de Trabalho;



Realizar os estudos estratégicos propostos no quadro de produtos do Programa de Trabalho, quais sejam: Realizar planejamento estratégico da OS para os próximos 4 anos; realizar estudo sobre geração de oportunidade de acesso de eventos realizados em parceria entre a FCS e OS; realizar estudo de impacto econômico na cadeia produtiva dos projetos executados por meio das leis de incentivo pela OS, conforme metodologia a ser estipulada pela FCS.


2. QUADRO DE INDICADORES



Área Temática Indicador


Peso (%)

Metas


9°PA

jan a


10°PA 11°PA

abr a jul a


12°PA


Valor

Acumulado 2022

mar/22 jun/22 set/22 out a dez/22



1.1

Nº de apresentações e eventos da Orquestra Sinfônica organizadas em séries e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural relacionados à

OSMG.


4% 2 6 8 4 20



1.2

Nº de apresentações e eventos do Coral Lírico organizadas em séries e/ou 5% 4 6 8 4 22

programas de difusão, formação e mediação cultural relacionados ao CLMG.

1 Apoio à Produção Artística

1.3

1.4

Nº de apresentações e eventos da CDPA organizadas em séries e/ou programas 4% 4 6 8 6 24

de difusão, formação e mediação cultural relacionados à CDPA.

Nº de apresentações conjuntas da OSMG e CLMG, eventos e/ou programas de 5% 4 6 4 6 20

difusão, formação e mediação cultural relacionados.

1.5

Nº de apresentações da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e Coral Lírico de Minas Gerais na programação do projeto “O MODERNISMO EM MINAS

GERAIS”

1% 2 - - - 2

1.6

Nº de apresentações do espetáculo de dança criado para o projeto “O 1% - - - 2 2

MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

2 Apoio à Programação Artística

2.1 Nº acumulado de exposições de artes visuais realizadas nos espaços expositivos 5% - 6 6 12 12

da FCS ou em ambiente virtual

2.2 Nº de mostras especiais de cinema 5% - 1 - 1 2

2.3 Nº de exibições de filmes na mostra - História permanente do cinema 4% 2 12 10 6 30

2.4 Nº de mostras de cinema do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

1% - - 1 - 1

2.5 Nº de eventos “Saraus Modernistas” do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

1% - 2 - - 2

2.6 Nº de dias de programação do evento “Espetáculos Musicais” do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

1% - - 2 - 2

2.7 Nº de Ciclo de Debates do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”, 1% 1 - - - 1

com 5 dias de programação.

2.8 Nº de mostras fotográficas do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

1% 1 - - - 1

2.9 Nº de apresentações do espetáculo teatral “Macunaíma” do projeto “O 1% - - - 1 1

MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

3.1 Nº de vagas ofertadas para os Cursos Regulares e de Extensão do Cefart (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro e Tecnologia da Cena)

5% 0 753 120 - 873

3.2 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Artes Visuais 2% 1 3 4 2 10

3.3 Nº de mostras da Escola de Artes Visuais 1% - - - 1 1

3.4 Nº de cursos complementares e de extensão para Escola de Dança 2% 1 3 4 2 10

3.5 Nº de mostras e/ou apresentações da Escola de Dança 1% - 1 - 1 2

3.6 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Música 1% 1 3 4 2 10

Apoio à Formação 3 Artística e

Tecnológica

3.7 Nº de mostras e/ou apresentações da Escola Música 1% - 1 1 1 3

3.8 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Teatro 2% 1 3 4 2 10

3.9 Nº de mostras e/ou apresentações da Escola de Teatro 1% - 1 1 1 3

3.10 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Tecnologia da Cena

2% 1 3 4 2 10

3.11 Nº de cursos complementares para o Programa de Residência em Pesquisas Artísticas

2% 1 2 2 1 6

3.12 Nº de mostras e/ou apresentações do Programa de Residência em Pesquisas Artísticas

1% - - - 1 1


3.13

Nº de apresentações dos Núcleos Extensionistas do CEFART

1%

1

-

1

2


4.1


Número de locações de cenários, figurinos e adereços (acumulado)


4% 112


112


113


113


450


4 Gestão do CTPF


4.2


Net Promoter Score (locações do acervo cultural e artístico)


4% 40%


40%


40%


40%


40%



4.3


Número de novos acervos catalogados no Sistema de Catalogação de Acervos


6% 1


2


2


2


7


5 Captação de recursos


5.1


Percentual de projetos aprovados nas leis de incentivo à cultura


8% 80%


80%


80%


80%


80%

5.2

Montante acumulado de recursos captados.

12%

-

- 5.000.000,00 5.000.000,00

-


-



6 Gestão da Parceria

6.1 Percentual de conformidade dos processos analisados na checagem amostral periódica


2% 100% 100% 100% 100% 100%


6.2 Efetividade do monitoramento do contrato de gestão 2% 100% 100% 100% 100% 100%



Área Temática Indicador


Peso (%)


Metas


13°PA 14°PA 15°PA

xxx a abr a jul a


16°PA


Valor

Acumulado 2023

mar/23 jun/23 set/23 out a dez/23



1 Apoio à Produção

Nº de apresentações e eventos da Orquestra Sinfônica organizadas em séries


Artística

1.1 e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural relacionados à

5% 2

6

8

4

20

OSMG.

1.2 Nº de apresentações e eventos do Coral Lírico organizadas em séries e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural relacionados ao CLMG.

5% 4 6 8 4 22


1.3 Nº de apresentações e eventos da CDPA organizadas em séries e/ou programas 5% 4 6 8 6 24

de difusão, formação e mediação cultural relacionados à CDPA.

1.4 Nº de apresentações conjuntas da OSMG e CLMG, eventos e/ou programas de 5% 4 6 4 6 20

difusão, formação e mediação cultural relacionados.

Artística

2.2

Nº de mostras especiais de cinema

6%

-

1

-

1

2



2.3


Nº de exibições de filmes na mostra - História permanente do cinema


5%


2


12


10


6


30

2 Apoio à Programação

2.1 Nº acumulado de exposições de artes visuais realizadas nos espaços expositivos da FCS ou em ambiente virtual

5% - 6 6 12 12


3.2 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Artes Visuais

2%

1

3

4

2

10


3.3 Nº de mostras da Escola de Artes Visuais


1%


-


-


-


1


1


3.4 Nº de cursos complementares e de extensão para Escola de Dança


2%


1


3


4


2


10


3.5 Nº de mostras e/ou apresentações da Escola de Dança


1%


-


1


-


1


2


3.6 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Música


1%


1


3


4


2


10


3.7 Nº de mostras e/ou apresentações da Escola Música


1%


-


1


1


1


3


3.8 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Teatro


2%


1


3


4


2


10


3.9 Nº de mostras e/ou apresentações da Escola de Teatro


1%


-


1


1


1


3

Apoio à Formação 3 Artística e

Tecnologica


3.1 Nº de vagas ofertadas para os Cursos Regulares e de Extensão do Cefart (Artes 5% 753 120 - 873

Visuais, Dança, Música, Teatro e Tecnologia da Cena)


3.10 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Tecnologia da Cena


2% 1 3 4 2 10


3.11 Nº de cursos complementares para o Programa de Residência em Pesquisas Artísticas


2% 1 2 2 1 6


3.12 Nº de mostras e/ou apresentações do Programa de Residência em Pesquisas Artísticas


1% - - - 1 1




3.13

Nº de apresentações dos Núcleos Extensionistas do CEFART

1%

-

1

-

1

2


4.1


Número de locações de cenários, figurinos e adereços (acumulado)


4%


112


112


113


113


450


4 Gestão do CTPF


4.2


Net Promoter Score (locações do acervo cultural e artístico)


4%


50%


50%


50%


50%


50%



4.3


Número de novos acervos catalogados no Sistema de Catalogação de Acervos


6%


2


2


2


2


8


5 Captação de recursos


5.1


Percentual de projetos aprovados nas leis de incentivo à cultura


8%


80%


80%


80%


80%


80%

16% -

-

-


2% 100%


100%


100%


2% 100%


100%


100%

5.2 Montante acumulado de recursos captados. 6.400.000,00 6.400.000,00



6 Gestão da Parceria

6.1 Percentual de conformidade dos processos analisados na checagem amostral periódica


6.2 Efetividade do monitoramento do contrato de gestão


100% 100%


100% 100%

ÁREA TEMÁTICA ÁREA TEMÁTICA 1: Apoio à Produção Artística.

1.1. Nº de apresentações e eventos da Orquestra Sinfônica organizadas em séries e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural relacionados à OSMG.

Descrição: Esse indicador mede o número de apresentações e atividades realizadas pela Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – OSMG, podendo uma apresentação compreender diferentes repertórios ou formações, executadas pela orquestra completa ou por uma composição da mesma. Os “Concertos Comentados” são aqueles promovidos especialmente para o público jovem, visando despertar seu interesse para o estudo de música, para a formação profissional em música ou para sensibilizá-los como espectadores e apreciadores da arte. Os “Concertos ao Meio Dia” são promovidos neste horário especial e têm sempre entrada franca. A série

“Sinfônica em Concerto” é realizada à noite, podendo a OSMG apresentar-se com maestros e solistas convidados. O “Concurso para Jovens Solistas” é um incentivo para jovens instrumentistas e cantores. Os vencedores do concurso têm a oportunidade de se apresentarem com a OSMG. A série “Concertos no Parque” são

apresentações realizadas em palco montado no Parque Municipal Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, com infraestrutura de som, iluminação, cadeiras, gradis e demais

exigências legais para eventos abertos em locais públicos. Já o “Sinfônica Pop” é uma série em que a OSMG convida artistas da música popular de reconhecida importância no cenário musical brasileiro. Nessa parceria artística, a OSMG mostra toda a sua versatilidade, proporcionando ao público uma forma singular de fruição deste gênero musical. Grandes nomes da música brasileira já se apresentaram no “Sinfônica Pop”, como Xxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxx, Xxxx

Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx, Zé Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx. A curadoria é da FCS e a entidade parceira se encarrega da disponibilização do artista principal e de sua equipe, a ser definido em parceria, além das providências necessárias para cada

repertório, como músicos instrumentistas complementares, arranjadores de partituras e toda a logística para produção dos eventos.

Da mesma forma, o projeto “Palácio em sua Cia”, parte do Programa de Mediação Cultural da FCS, contempla a criação e produção de apresentações em vídeo da OSMG disponibilizados nas plataformas digitais de comunicação e streaming, site e redes sociais da instituição, com o objetivo de formar novos públicos e ampliar o acesso aos conteúdos produzidos pela FCS. O indicador também mede a geração de conteúdos de programação para o ambiente virtual tais como vídeo-aulas,

encontros virtuais - debates, bate-papos, webinários, podcasts, games e outros conteúdos artístico-tecnológicos em áudio e vídeo, relacionados à OSMG, voltados para difusão, formação e mediação cultural. Os conteúdos contemplados nesse indicador podem ser realizados por diferentes formações da OSMG, entre elas duos, trios, quartetos, quintetos, etc, mas também por apenas um único integrante deste Corpo Artístico, visto que toda e qualquer ação proveniente da Orquestra é fruto de uma curadoria e de um trabalho feito por este corpo formado por todos os instrumentistas. Assim, qualquer intervenção artística é parte integrante de um pensamento coletivo e contribui para a criação e manutenção de uma identidade coletiva.

As apresentações e eventos podem ocorrer com público, presencialmente, ou serem disponibilizadas virtualmente. Fórmula de Cálculo: ∑ do número de atividades da OSMG.

Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em vídeo e/ou fotografia, ou peças gráficas. Links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior Melhor.

Cálculo de Desempenho: (Realizado/Meta) X 10.


1.2. Nº de apresentações e eventos do Coral Lírico organizadas em séries e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural relacionados ao CLMG.

Descrição: Esse indicador mede o número de apresentações e eventos realizados pelo Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG, podendo uma apresentação

compreender diferentes repertórios ou formações, executadas pelo Coral completo ou por uma composição do mesmo. As séries Lírico ao meio Dia e Lírico em Concerto são apresentações do CLMG, a cappella ou com acompanhamento de piano e/ou outros instrumentos musicais. Nestes concertos o CLMG interpreta grandes nomes da música escrita para o canto lírico a preços populares ou com entrada franca. Trata-se de mais uma iniciativa que pretende aproximar o público da programação apresentada pelos corpos artísticos da Fundação Xxxxxx Xxxxxxx. As séries Lírico Sacro e Sarau são apresentações do CLMG em igrejas, na entrada do Palácio das Artes ou em outros espaços de Belo Horizonte e região metropolitana. São concertos em locais alternativos, com o intuito de formar e conquistar novas plateias para o canto lírico, além de serem úteis na experimentação de novas formações do grupo e de acústicas diferentes do Grande Teatro do Palácio das Artes. São repertórios diferenciados e próprios para cada local. A série “Concertos no Parque” são apresentações realizadas em palco montado no Parque Municipal

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, com infraestrutura de som, iluminação, cadeiras, gradis e demais exigências legais para eventos abertos em locais públicos. Dentro da política de difusão do canto lírico promovida pela FCS, o Coral Lírico desenvolve este projeto com o objetivo de fazer com que o público possa conhecer e fruir a música coral de qualidade, além de vivenciar o contato com os artistas.

Da mesma forma, o projeto “Palácio em sua Cia”, parte do Programa de Mediação Cultural da FCS, contempla a criação e produção de apresentações em vídeo do Coral Lírico de Minas Gerais disponibilizados nas plataformas digitais de comunicação e streaming, site e redes sociais, com o objetivo de formar novos públicos e ampliar o acesso aos conteúdos produzidos pela Fundação Clóvis Salgado. Além da criação desses vídeos, o indicador mede a geração de conteúdos de programação para o ambiente virtual tais como vídeo-aulas, encontros virtuais - debates, bate-papos, webinários, podcasts, games e outros conteúdos artístico-tecnológicos em

áudio e vídeo, relacionados ao CLMG, voltados para difusão, formação e mediação cultural. As atividades contempladas neste indicador podem ser realizadas por duos, trios, quartetos, quintetos, etc, mas também por apenas um único integrante deste Corpo Artístico , visto que toda e qualquer ação proveniente do Coral é fruto de uma curadoria e de um trabalho feito por este corpo formado por todos os cantores e maestros. Assim, qualquer intervenção artística é parte integrante de um pensamento coletivo e contribui para a criação e manutenção de uma identidade coletiva. As apresentações e eventos podem ocorrer com público, presencialmente, ou serem disponibilizadas virtualmente.

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de atividades do CLMG. Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em vídeo e/ou fotografia, ou peças gráficas. Links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior Melhor.

Cálculo de Desempenho: (Realizado/Meta) X 10.


1.3. Nº de apresentações e eventos da CDPA organizadas em séries e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural relacionados à CDPA.

Descrição: O objetivo deste indicador é mensurar o número de apresentações e eventos realizados pela Cia. de Dança Palácio das Artes – CDPA ao longo do período, contendo repertório da CDPA, bem como encontros educativos; aulas e ensaios abertos e demais ações com participação presencial do público, ou transmitidas virtualmente. Em especial, as apresentações de produções do repertório serão realizadas em temporadas no Grande Teatro do Palácio das Artes, temporadas em festivais em outros estados brasileiros e no interior de Minas Gerais, quando a CDPA é convidada. As apresentações poderão ocorrer, ainda, no Teatro Xxxx Xxxxxxxxxx do Palácio das Artes ou pequenas intervenções em espaços alternativos, como praças públicas, parques e museus, por exemplo. Destaca-se que estas apresentações poderão ocorrer com a integralidade ou parcialidade dos bailarinos da CDPA.

Da mesma forma, o projeto “Palácio em sua Cia”, parte do Programa de Mediação Cultural da FCS, contempla a criação e produção de apresentações em vídeo da Cia de Dança do Palácio das Artes disponibilizados nas plataformas digitais de comunicação e streaming, site e redes sociais, com o objetivo de formar novos públicos e ampliar o acesso aos conteúdos produzidos pela Fundação Clóvis Salgado. Além da criação desses vídeos, o indicador mede a geração de conteúdos de programação para o ambiente virtual tais como vídeo-aulas, encontros virtuais - debates, bate-papos, webinários – podcasts, games e outros conteúdos artístico- tecnológicos em áudio e vídeo relacionados à Cia de Dança do Palácio das Artes, voltados para difusão, formação e mediação cultural. As apresentações e eventos podem ocorrer com público, presencialmente, ou serem disponibilizadas virtualmente.

Fórmula de cálculo: ∑ do número de atividades da CDPA. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em vídeo e/ou fotografia, ou peças gráficas. Links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior Melhor.

Cálculo de desempenho: (Realizado/Meta) x 10.


1.4. Nº de apresentações conjuntas da OSMG e CLMG, eventos e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural relacionados.

Descrição: No repertório mundial são inúmeras as obras escritas para coro e orquestra. É esta particularidade e esta força que queremos evidenciar na produção de presentações conjuntas destes dois corpos artísticos da Fundação Xxxxxx Xxxxxxx. Concertos Lírico-Sinfônicos são aqueles realizados pela Orquestra Sinfônica de Minas Gerais em conjunto com o Coral Lírico de Minas Gerais. O diferencial destas apresentações é a presença conjunta dos corpos artísticos OSMG e CLMG no palco. Nestes concertos são apresentadas obras do repertório sinfônico coral, especialmente escritas para coro e orquestra, podendo um concerto compreender diferentes repertórios ou formações, executadas pela orquestra e coral completos ou por uma composição dos mesmos, com ou sem solistas convidados. A realização destas apresentações exige planejamento específico para cada ação, como a eventual contratação de solistas cantores, produção de peças gráficas, lanche para

artistas, iluminação, serviços de sonorização e captação de áudio e vídeo, sempre sob o direcionamento da Diretoria de Produção Artística da FCS. A entidade parceira também deve encarregar-se das providências de logística, como passagens aéreas, hospedagem, traslados, e outros gastos pertinentes a cada evento. Já a Ópera é um gênero que abriga todas as artes, da música ao canto solo e coral, do teatro à interpretação sob o ritmo musical, passando pela dança, em cenários que

exigem concepções plásticas e funcionais para atender às exigências cênicas sempre rigorosas, sob o comando geral do maestro, a ópera exerce grande fascínio. Para as montagens das Óperas, a entidade parceira deverá viabilizar solistas; figurantes; equipe de criação, como diretor de cena, maestro, cenógrafo, figurinista, iluminador, músicos para complementação de naipes da orquestra e do coral, equipe de produção, como produtores, costureiras, cenotécnicos, aderecistas, maquiadores e serviços de sonorização, iluminação, projeção de legendas, registro em vídeo, além de outros gastos pertinentes.

Da mesma forma, o projeto “Palácio em sua Cia”, parte do Programa de Mediação Cultural da FCS, contempla a criação e produção de apresentações conjuntas, em vídeo, da Orquestra Sinfônica com o Coral Lírico disponibilizados nas plataformas digitais de comunicação e streaming, site e redes sociais, com o objetivo de

formar novos públicos e ampliar o acesso aos conteúdos produzidos pela Fundação Xxxxxx Xxxxxxx. Além da criação desses vídeos, o indicador mede a geração de conteúdos de programação para o ambiente virtual tais como vídeo-aulas, encontros virtuais - debates, bate-papos, webinários, podcasts, games e outros conteúdos artístico-tecnológicos em áudio e vídeo (a exemplo do “Ópera Game” idealizado pela FCS) relacionados à atuação da Orquestra e do Coral, voltados para difusão, formação e mediação cultural. As apresentações e eventos podem ocorrer com público, presencialmente, ou serem disponibilizadas virtualmente.

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de apresentações e atividades conjuntas da OSMG e CLMG. Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em vídeo e/ou fotografia, ou peças gráficas. Links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior Melhor.

Cálculo de Desempenho: (Realizado/Meta) X 10.

1.5. Nº de apresentações da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e Coral Lírico de Minas Gerais na programação do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”.

Descrição: Série de concertos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e Coral Lírico de Minas Gerais com repertório de obras modernistas, que integram a programação do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”, inspirado no modernismo brasileiro.

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de apresentações da Cia de Dança Palácio das Artes. Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em vídeo e/ou fotografia, ou peças gráficas, além de links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior Melhor.

Cálculo de Desempenho: (Realizado/Meta) X 10.

1.6. Nº de apresentações do espetáculo de dança criado para o projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”. Descrição: Este indicador mede o número de

apresentações do espetáculo da Cia de Dança Palácio das Artes criado para compor a programação do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”, inspirado no modernismo brasileiro.

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de apresentações da Cia de Dança Palácio das Artes. Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em vídeo e/ou fotografia, ou peças gráficas, além de links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior Melhor.

Cálculo de Desempenho: (Realizado/Meta) X 10.


ÁREA TEMÁTICA 2: Apoio à Programação Artística.

2.1. Nº acumulado de exposições de artes visuais realizadas nos espaços expositivos da FCS ou em ambiente virtual.

Descrição: Esse indicador mede o número de exposições de Artes Visuais realizadas nos espaços expositivos da FCS, podendo contemplar obras como pinturas,

esculturas, fotografias, instalações e/ou audiovisual, de artistas reconhecidos e conceituados no campo das artes. As exposições deverão acontecer na Grande Galeria Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, galeria de 510 m²; Galeria Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, galeria de 177 m²; Galeria Genesco Murta, galeria de 295 m²; Galeria Mari’Stella

Tristão, galeria de 280 m²; PQNA Galeria, galeria de 78 m²; Galeria Aberta Amilcar de Castro e CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais, ou outro local indicado pela Diretoria Cultural - DICULT, ou ainda, podem ser realizadas em formato digital, disponibilizadas em plataformas, site ou redes sociais.

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de exposições. Unidade de Medida: Número acumulado.

Fonte de Comprovação: Livro de visitação ou link para plataforma digital, site, divulgação em mídia eletrônica e impressa, redes sociais, registro em vídeo ou fotografia, notícias impressas ou eletrônicas.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10.


2.2. Nº de mostras especiais de cinema.

Descrição: A realização das mostras especiais visa apresentar ao público a integralidade da filmografia de um determinado diretor, dada a sua importância para a história do cinema nacional e mundial ou ainda contemplar um conjunto estético específico. Como exemplo de uma mostra especial tradicionalmente realizada pelo CHM, pode-se citar o Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte. Como parte das ações complementares às mostras, poderá haver a confecção de catálogo, com textos inéditos e clássicos de críticos, teóricos e especialistas, abrangendo características históricas, estéticas e análise filmográfica do conjunto de obras.

Poderá, ainda, ser promovido cursos com especialistas brasileiros ou internacionais, debate e palestras com a presença de professores, teóricos, críticos e jornalistas, sendo realizado pelo Cine Xxxxxxxx Xxxxx, de forma gratuita. A exibição dos filmes programados para as mostras especiais se dá a partir da busca pelo melhor

formato disponível, seja presencial ou virtual.

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de mostras especiais de cinema. Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Livro de visitação, ou número de acessos ao link de exibição virtual, ou borderô, ou número de visualizações nas plataformas; divulgação em mídia eletrônica e impressa, redes sociais, registro em vídeo ou fotografia.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho: (Realizado/Meta) x 10.


2.3. Nº de exibições de filmes na mostra - História permanente do cinema.

Descrição: A programação da História Permanente do Cinema consiste na exibição de um filme, seguida por uma palestra ministrada por críticos, diretores e

especialistas em cinema. O foco são os filmes em sua individualidade, que dão a dimensão de algum movimento cinematográfico de relevância para a história do cinema mundial: obras das mais variadas escolas, tendências, períodos, países e dos mais diversos diretores. As sessões da História Permanente do Cinema podem ser relacionadas à mostra que esteja sendo exibida ou não. A maioria das sessões, sejam elas presenciais ou disponibilizadas virtualmente, necessita somente da

contratação de um palestrante. Em algumas sessões especiais serão necessárias contratações específicas com relação à estrutura da palestra a ser oferecida, virtual ou presencialmente.

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de exibições de filmes nas mostras. Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Livro de visitação, ou borderô, ou número de acessos ao link, divulgação em mídia eletrônica e impressa, redes sociais, registro em vídeo ou fotografia.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho: (Realizado/Meta) x10.


2.4. Nº de mostras de cinema do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

Descrição: Este indicador mede a realização de uma mostra com duração de 7 dias, no Cine Xxxxxxxx Xxxxx e na plataforma streaming CineHumbertoMauroMais, com apresentação de filmes documentários e de ficção

com curadoria que celebre os 100 anos da Semana de Arte Moderna no Brasil, como parte do projeto “O modernismo em Minas Gerais” . Fórmula de Cálculo: ∑ do número de mostras especiais de cinema.

Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Livro de visitação, ou número de acessos ao link de exibição virtual, ou borderô, ou número de visualizações nas plataformas; divulgação em mídia eletrônica e impressa, redes sociais, registro em vídeo ou fotografia.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho: (Realizado/Meta) x 10.


2.5. Nº de eventos “Saraus Modernistas” do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

Descrição: Este indicador mede o número de eventos a serem realizados no Palácio das Artes em formato de sarau, reunindo música, literatura e intervenções artísticas dentro da programação do projeto “O modernismo em Minas Gerais” .

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de eventos. Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Livro de visitação, ou borderô, ou número de acessos ao link, divulgação em mídia eletrônica e impressa, redes sociais, registro em vídeo ou fotografia.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho: (Realizado/Meta) x10.


2.6 Nº de dias de programação do evento “Espetáculos Musicais” do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

Descrição: Este indicador mede o número de dias de programação do evento “Espetáculos Musicais”, com atrações musicais cujos repertórios foram inspirados no movimento modernista brasileiro. Evento a ser realizado no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes e Sala Xxxxxxx Xxxx, como parte do projeto “O modernismo em Minas Gerais” .

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de dias do evento. Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Borderô, ou número de acessos ao link, divulgação em mídia eletrônica e impressa, redes sociais, registro em vídeo ou fotografia. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho: (Realizado/Meta) x10.


2.7 Nº de Ciclo de Debates do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”, com 5 dias de programação.

Descrição: Este indicador mede o número de dias Ciclo de Debates do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”, estruturado em debates, entrevistas e painéis com especialistas das áreas de patrimônio cultural, arquitetura, literatura, artes visuais, cinema, artes cênicas e música, o ciclo debaterá as influências e

relações do Modernismo com Minas Gerais. Serão 5 dias de atividades com programação presencial no Palácio das Artes, nas Salas Xxxxxxx Xxxx e/ou Ceschiatti, que contarão com transmissão digital.

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de dias do ciclo de debates. Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Livro de visitação, ou borderô, ou número de acessos ao link, divulgação em mídia eletrônica e impressa, redes sociais, registro em vídeo ou fotografia.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho: (Realizado/Meta) x10.


2.8 Nº de mostras fotográficas do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

Descrição: Este indicador mede o número de mostras fotográficas do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”, com duração de 21 dias. Fórmula de Cálculo: ∑ do número de dias do ciclo de debates.

Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Livro de visitação, ou borderô, ou número de acessos ao link, divulgação em mídia eletrônica e impressa, redes sociais, registro em vídeo ou fotografia.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho: (Realizado/Meta) x10.


2.9 Nº de apresentações do espetáculo teatral “Macunaíma” do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

Descrição: Este indicador mede o número de apresentações do espetáculo teatral “Macunaíma” como programação do projeto “O MODERNISMO EM MINAS

GERAIS”. O espetáculo é baseado no livro homônimo de Xxxxx xx Xxxxxxx: obra considerada marco primordial do modernismo literário brasileiro. Xxxxxxxxx é uma rapsódia na qual o autor paulistano fundiu fragmentos de histórias, mitos e lendas indígenas para narrar a trajetória de uma personagem central, um herói sem caráter, gênero ou cor. Atualizar o conteúdo do livro será o grande desafio, mas também uma oportunidade para, depois da antológica adaptação de Xxxxxxx Xxxxx, explorar outras abordagens em relação àquela do tempo de Xxxxx xx Xxxxxxx. A releitura dessa obra a partir de contribuições atuais, como o perspectivismo proposto por Xxxxxxxx xx Xxxxxx, recolocando a questão indígena, a questão dos quilombolas, a questão das minorias, parece-nos um potente ponto de partida para a criação de uma nova estética, de uma outra face do mesmo Xxxxxxxxx.

Fórmula de Cálculo: ∑ do número de dias do ciclo de debates. Unidade de Medida: Número Absoluto.

Fonte de Comprovação: Livro de visitação, ou borderô, ou número de acessos ao link, divulgação em mídia eletrônica e impressa, redes sociais, registro em vídeo ou fotografia.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho: (Realizado/Meta) x 10.


ÁREA TEMÁTICA 3: Apoio à Formação Artística e Tecnológica.

3.1. Nº de vagas ofertadas para os Cursos Regulares e de Extensão do Cefart (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro e Tecnologia da Cena).

Descrição: Os cursos regulares das cinco Escolas do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro e Tecnologia da Cena) são definidos nos documentos oficiais do Cefart/FCS e os de Extensão se constituem em oferta definida periodicamente pela coordenação das Escolas, sob a supervisão da equipe pedagógica e com aprovação da Direção da instituição escolar. Os cursos regulares podem ser desenvolvidos anual ou semestralmente e os de Extensão têm a sua carga horária definida no plano de ensino de cada curso. As vagas previstas na capacidade de oferta da atividade formativa podem ser remanejadas de

acordo com a demanda da comunidade escolar a partir da revisão feita anualmente pelo CEFART, segundo as condições adotadas em situações de emergência social, sanitária e/ou catástrofes naturais que se apresentarem a cada novo ano letivo e de acordo com a revisão da cartela de oferta com base no programa pedagógico do CEFART e em consonância com planejamento estratégico da instituição. Para a garantia da disponibilização das vagas; da realização do processo seletivo; da

efetivação de matrículas e da capacidade formativa do curso, - faz-se necessário assegurar o atendimento escolar do corpo discente por meio de serviços

educacionais, como a oferta de orientação psico-pedagógica, a produção legal de toda a escrituração escolar, o planejamento e a estruturação pedagógica para a oferta do ensino remoto (Educação a Distância), bem como a disponibilização das plataformas de ensino, e a participação em atividades curriculares e

extracurriculares.

Fórmula de Cálculo: Número de vagas ofertadas. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Edital do processo de seleção, matrículas e/ou ata de resultados finais. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.2. Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Artes Visuais.

Descrição: Cursos que ampliem a formação artística e profissional dos alunos, complementando os conteúdos curriculares previstos nos cursos regularmente oferecidos. Os conteúdos programáticos, formatos e cronogramas devem ser desenvolvidos conjuntamente pela Diretoria do Centro de Formação Artística e

Tecnológica, Gerência de Ensino, pela equipe pedagógica e pela Coordenação da Escola de Artes Visuais, que definirão também a carga horária e a quantidade de vagas a serem disponibilizadas de forma gratuita para atendimento prioritariamente ao público interno e ao público externo (quando houver vagas). Os cursos

complementares e de extensão têm a possibilidade de ocorrerem no formato presencial e/ou remoto, devendo ser ministrados, no caso dos complementares, por profissionais atuantes, de forma a ampliar o repertório dos alunos. Se o ministrante for residente fora de Belo Horizonte, são de responsabilidade da entidade parceira as despesas relativas à logística, hospedagem e alimentação do mesmo.


Fórmula de Cálculo: Número de cursos ofertados. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Relação de matriculados, fotos e/ou prints das aulas remotas. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.3. Nº de mostras da Escola de Artes Visuais.

Descrição: Mostras de projetos/trabalhos/exposições/intervenções que traduzam a percepção do conteúdo explorado ao longo do semestre e suscitam reflexões que

reflitam a possibilidade de convergências e o impacto das relações entre espaço, obras e público, elementos fundamentais para a formação artística. As mostras, com a possibilidade de utilizar plataformas virtuais, devem ser gratuitas e ocorrer no fim de cada curso, conforme cronograma a ser definido pela Diretoria do CEFART, Gerência de Ensino e Pesquisa, equipe pedagógica e pela Coordenação da Escola de Artes Visuais.

Fórmula de Cálculo: Número de mostras realizadas. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em video e/ou fotografia, ou peças gráficas. Links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.4. Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Dança.

Descrição: Cursos que ampliem a formação artística e profissional dos alunos, complementando os conteúdos curriculares previstos nos cursos regularmente oferecidos. Os conteúdos programáticos, formatos e cronogramas devem ser desenvolvidos conjuntamente pela Diretoria do Centro de Formação Artística e

Tecnológica, Gerência de Ensino, pela equipe pedagógica e pela Coordenação da Escola de Dança, que definirão também a carga horária e a quantidade de vagas a serem disponibilizadas de forma gratuita para atendimento prioritariamente ao público interno e ao público externo (quando houver vagas). Os cursos

complementares e de extensão têm a possibilidade de ocorrerem no formato presencial e/ou remoto, devendo ser ministrados, no caso dos complementares, por profissionais atuantes, de forma a ampliar o repertório dos alunos. Se o ministrante for residente fora de Belo Horizonte, são de responsabilidade da entidade parceira as despesas relativas à logística, hospedagem e alimentação do mesmo.

Fórmula de Cálculo: Número de cursos ofertados. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Relação de matriculados, fotos e/ou prints das aulas remotas.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.5. Nº de mostras e/ou apresentações da Escola de Dança.

Descrição: Apresentações que representam ações didático-pedagógicas que permitam aos alunos a percepção e a vivência da dinâmica entre o espaço de

apresentação, o público, e a atuação - elementos fundamentais para a formação artística. Essa ação é desenvolvida diretamente com os alunos e professores, dividida em “Mostras” que objetivam estimular a criação e execução de coreografias bem como aprofundar em estudos coreográficos, e em “Espetáculo Anual da Escola de Dança” em que alunos de todos os cursos da Escola apresentam juntamente com os alunos formandos suas criações/interpretações. As apresentações e Mostras, com possibilidade de utilizar plataformas virtuais, devem ser gratuitas, e ocorrer conforme cronograma a ser definido pela Direção do CEFART, Gerência de Ensino e Pesquisa, equipe pedagógica e pela Coordenação da Escola de Dança que também será responsável por sugerir, junto a equipe docente e o corpo discente, o nome de um coreógrafo profissional para compor e executar uma obra coreográfica para o “Espetáculo Anual da Escola de Dança”.

Fórmula de Cálculo: Número de mostras realizadas. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em video e/ou fotografia, ou peças gráficas. Links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.6 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Música.

Descrição: Cursos que ampliem a formação artística e profissional dos alunos, complementando os conteúdos curriculares previstos nos cursos regularmente oferecidos. Os conteúdos programáticos, formatos e cronogramas devem ser desenvolvidos conjuntamente pela Diretoria do Centro de Formação Artística e

Tecnológica, Gerência de Ensino, pela equipe pedagógica e pela Coordenação da Escola de Música, que definirão também a carga horária e a quantidade de vagas a serem disponibilizadas de forma gratuita para atendimento prioritariamente ao público interno e ao público externo (quando houver vagas). Os cursos

complementares e de extensão têm a possibilidade de ocorrerem no formato presencial e/ou remoto, devendo ser ministrados, no caso dos complementares, por profissionais atuantes, de forma a ampliar o repertório dos alunos. Se o ministrante for residente fora de Belo Horizonte, são de responsabilidade da entidade parceira as despesas relativas à logística, hospedagem e alimentação do mesmo.

Fórmula de Cálculo: Número de cursos ofertados. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Relação de matriculados, fotos e/ou prints das aulas remotas. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.7. Nº de mostras e/ou apresentações da Escola Música.

Descrição: Apresentações que representam ações didático-pedagógicas que permitam aos alunos a percepção e a vivência da dinâmica entre o espaço de

apresentação, o público, e a atuação - elementos fundamentais para a formação artística. Essa ação é desenvolvida diretamente com os alunos e professores, dividida em apresentações musicais individuais e coletivas (recitais) e em apresentações da ópera escola, com possibilidade de ser utilizadas plataformas virtuais.

Ocasionalmente, podem ser convidados músicos profissionais para participarem das apresentações que devem ser gratuitas e devem ocorrer conforme cronograma de apresentações a ser definido pela Diretoria do CEFART, Gerência de Ensino e Pesquisa, equipe pedagógica e pela Coordenação da Escola de Música.

Fórmula de Cálculo: Número de mostras realizadas. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em video e/ou fotografia, ou peças gráficas. Links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.8 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Teatro.

Descrição: Cursos que ampliem a formação artística e profissional dos alunos, complementando os conteúdos curriculares previstos nos cursos regularmente oferecidos. Os conteúdos programáticos, formatos e cronogramas devem ser desenvolvidos conjuntamente pela Diretoria do Centro de Formação Artística e

Tecnológica, Gerência de Ensino, pela equipe pedagógica e pela Coordenação da Escola de Teatro, que definirão também a carga horária e a quantidade de vagas a serem disponibilizadas de forma gratuita para atendimento prioritariamente ao público interno e ao público externo (quando houver vagas). Os cursos

complementares e de extensão têm a possibilidade de ocorrerem no formato presencial e/ou remoto, devendo ser ministrados, no caso dos complementares, por profissionais atuantes, de forma a ampliar o repertório dos alunos. Se o ministrante for residente fora de Belo Horizonte, são de responsabilidade da entidade parceira as despesas relativas à logística, hospedagem e alimentação do mesmo.

Fórmula de Cálculo: Número de cursos ofertados. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Relação de matriculados, fotos e/ou prints das aulas remotas. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.9. Nº de mostras e/ou apresentações da Escola de Teatro.

Descrição: Apresentações que representam ações didático-pedagógicas que permitam aos alunos a percepção e a vivência da dinâmica entre o espaço de

apresentação, o público, e a atuação - elementos fundamentais para a formação artística. Dentre as possibilidades de apresentações, citam-se: Temporada semestral de apresentação da montagem cênica dos alunos formandos do Curso Técnico em Arte Dramática da Escola de Teatro, com entrada gratuita. A cada temporada é

encenada uma obra cênica desenvolvida ao longo do semestre pelos alunos do último ano do curso técnico, com a direção de professor da Escola de Teatro, no 1º Semestre, e de um profissional sugerido pelo corpo discente e definido pelo corpo docente e pela Coordenação da Escola de Teatro, no 2º Semestre. Cenário,

figurino, projeto de iluminação e sonorização são concebidos de forma coletiva, a partir de intervenções dos próprios alunos, diretor convidado, professores do curso e coordenador. As Mostras semestrais, ocorrem de forma gratuita, conforme cronograma de atividades a ser definido pela Direção do CEFART, Gerência de Ensino e Pesquisa, equipe pedagógica e pela Coordenação da Escola de Teatro. As apresentações têm a possibilidade de ocorrer com participação presencial do público, ou transmitidas virtualmente.

Fórmula de Cálculo: Número de mostras realizadas. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em video e/ou fotografia, ou peças gráficas. Links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.10 Nº de cursos complementares e de extensão para a Escola de Tecnologia da Cena.

Descrição: Cursos que ampliem a formação artística e profissional dos alunos, complementando os conteúdos curriculares previstos nos módulos de Cenotecnia, Figurinista, Iluminação e Sonoplastia. Os conteúdos e formatos devem ser desenvolvidos conjuntamente pela Diretoria do Centro de Formação Artística e

Tecnológica, pela Gerência de Ensino, pela equipe pedagógica e pela Coordenação da Escola de Tecnologia da Cena, que definirá a carga horária e a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para atendimento do público interno e/ou externo, de acordo com as necessidades levantadas pela instituição. Os cursos

complementares e de extensão têm a possibilidade de ocorrerem no formato presencial e/ou remoto, devendo ser ministrados, no caso dos complementares, por profissionais atuantes, de forma a ampliar o repertório dos alunos. Se o ministrante for residente fora de Belo Horizonte, são de responsabilidade da entidade parceira as despesas relativas à logística, hospedagem e alimentação do mesmo.

Fórmula de Cálculo: Número de cursos ofertados. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Relação de matriculados, fotos e/ou prints das aulas remotas. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.11. Nº de cursos complementares para o Programa de Residência em Pesquisas Artísticas.

Descrição: Cursos gratuitos no formato presencial e/ou remoto que ampliam o processo investigativo das pesquisas artísticas dos residentes. Os profissionais

convidados, conteúdos e formatos – relacionados à criação artística e aperfeiçoamento técnico, devem ser oferecidos a partir das sugestões dos residentes e definidos conjuntamente com a Diretoria do CEFART, Gerência de Ensino e Pesquisa, equipe pedagógica e pela Coordenação do Programa de Residência em Pesquisas

Artísticas da Fundação Xxxxxx Xxxxxxx, que definirá a carga horária, o cronograma e a quantidade de vagas para cada curso. No caso de profissionais residentes fora de Belo Horizonte, são de responsabilidade da entidade parceira as despesas relativas à logística, hospedagem e alimentação dos mesmos.

Fórmula de Cálculo: Número de cursos ofertados. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Relação de matriculados, fotos e/ou prints das aulas remotas. Polaridade: Maior Melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


3.12. Nº de mostras e/ou apresentações do Programa de Residência em Pesquisas Artísticas.

Descrição: Mostras das investigações em caráter experimental, desenvolvidas pelos residentes no Programa de Residência em Pesquisas Artísticas. O formato deverá ser definido pela Diretoria do CEFART, Gerência de Ensino e Pesquisa, equipe pedagógica e pela Coordenação do Programa da Fundação Xxxxxx Xxxxxxx. As Mostras têm a possibilidade de utilizar plataformas virtuais.

Fórmula de Cálculo: Número de mostras realizadas. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em video e/ou fotografia, ou peças gráficas. Links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10

3.13. Nº de apresentações dos Núcleos Extensionistas do CEFART.

Descrição: Apresentações que representam ações didático-pedagógicas que permitam aos alunos integrantes dos Núcleos de Ópera, de Práticas Conjuntas (Coral Infantojuvenil CEFART, Canto Coral e Orquestra Escola) e de Tecnologia do Espetáculo, a percepção e a vivência da dinâmica entre o espaço de apresentação, o público, e a atuação – elementos fundamentais para a formação artística. Ocasionalmente, podem ser convidados artistas profissionais para participarem das

apresentações que devem ser gratuitas e devem ocorrer conforme cronograma de apresentações a ser definido pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica, pela Gerência de Extensão, pela equipe pedagógica. As apresentações tem a possibilidade de ocorrer com participação presencial do público, ou transmitidas virtualmente.

Fórmula de Cálculo: Número de apresentações realizadas. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Divulgação em mídia eletrônica e/ou impressa, redes sociais; registro em video e/ou fotografia, ou peças gráficas. Links para plataformas digitais, redes sociais e/ou telas capturadas na internet.

Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10


ÁREA TEMÁTICA 4: Gestão do CTPF

4.1. Número de locações de cenários, figurinos e adereços (acumulado).

Descrição: O objetivo deste indicador é mensurar o número de aluguéis de peças do acervo cultural e artístico durante os períodos avaliatórios. Importa salientar que se entende por acervo cultural e artístico o conjunto de cenários, figurinos, adereços, acessórios e objetos de cena que estão armazenados no CTPF. Ademais, tem-se que o indicador é acumulativo durante os períodos avaliatórios, de modo que o resultado apurado no período avaliatório deverá corresponder à integralidade das locações efetuadas no período anual.

Fórmula de Cálculo: Número de locações realizadas (acumulada). Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Relatório consolidado contendo os contratos utilizados para formalização dos aluguéis. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10.


4.2. Net Promoter Score (locações do acervo cultural e artístico).

Descrição: O indicador visa medir o Net Promoter Score (NPS) relativo às locações do acervo cultural e artístico do CTPF, ou seja, a satisfação dos clientes em relação ao objeto locado. A vantagem do NPS é que ele resume a satisfação em relação ao estado de conservação, qualidade, higiene, dentre outras variáveis do

objeto em apenas uma pergunta: ”Qual é a probabilidade de você recomendar o nosso produto/serviço a um amigo ou colega?” A pontuação para esta resposta é com base em uma escala de 0 a 10. Aqueles que respondem com uma pontuação de 9 ou 10 são chamados de Promotores, e são considerados propensos a apresentar

comportamentos de criação de valor, tais como a compra adicional, permanecer clientes por mais tempo, e fazer mais referências positivas para outros potenciais

clientes. Aqueles que respondem com uma pontuação de 0 a 6 são rotulados Detratores, e acredita-se ser menos propensos a apresentar comportamentos de criação de valor. Respostas de 7 e 8 são rotulados Passivos ou Neutros e seu comportamento cai no meio de promotores e detratores. O Net Promoter Score é calculado subtraindo a percentagem de clientes que estão Detratores da porcentagem de clientes que são Promotores. Para fins de cálculo de um Net Promoter Score, Passivos contam para o número total de entrevistados, mas não afetam diretamente o resultado líquido global. Por fim, o objetivo do indicador é gerar um feedback sobre a gestão da locação do acervo cultural e artístico do CTPF, criando um padrão de qualidade.

Fórmula de Cálculo: % clientes promotores - % clientes detratores. Unidade de Medida: Porcentagem

Fonte de Comprovação: Relatório consolidado contendo a avaliação de todos os clientes no período. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10.


4.3. Número de novos acervos catalogados no Sistema de Catalogação de Acervos.

Descrição: O objetivo deste indicador é atualizar o Sistema de Catalogação de Acervos, catalogando 2 novos títulos a cada 3 meses. O Sistema de Catalogação de Acervos é um mecanismo online utilizado para cadastrar o acervo cultural e artístico da FCS, como os figurinos, adereços, acessórios e objetos de cena de peças/espetáculos já realizados, facilitando a sua gestão. A prioridade no cadastro deve ser dada ao acervo de figurinos das óperas O Guarani, O Holandês Errante e O Elixir do Amor. A entidade parceira, além de cadastrar novos acervos, deve responsabilizar-se pelas despesas de manutenção e hospedagem do Sistema.

Fórmula de Cálculo: Número de novos acervos catalogados. Unidade de Medida: Número absoluto.

Fonte de Comprovação: Sistema de Catalogação de Acervos. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10.


ÁREA TEMÁTICA 5: Captação de recursos

5.1. Percentual de projetos aprovados nas leis de incentivo à cultura.

Descrição: O objetivo deste indicador é manter a qualidade dos projetos aprovados pela entidade parceira nas leis de incentivo à cultura. Ou seja, a entidade deve manter um padrão mínimo, de forma que seus projetos sejam atrativos e tenham plenas condições de captar recursos na iniciativa privada.

Fórmula de Cálculo: Nº de projetos aprovados / Nº de projetos propostos. Unidade de Medida: Porcentagem.

Fonte de Comprovação: Lista de aprovação divulgada pelos órgãos responsáveis. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): (Resultado/Meta) x 10.


5.2. Montante acumulado de recursos captados.

Descrição: O indicador objetiva comprometer a entidade parceira a metas de captação de recursos via leis de incentivo à cultura (seja Federal, estaduais ou municipais), de patrocínios diretos, bem como outras receitas derivadas de mecanismos de incentivos fiscais para realização de projetos focados no objeto do Contrato de Gestão. Para o cálculo do indicador, considera-se o valor total acumulado, em reais, de todas as receitas incentivadas captadas pela OS.

Fórmula de Cálculo: (valor total, em reais, de todas as receitas incentivadas captadas pela OS / valor total previsto na meta para o período avaliatório) x 100. Unidade de Medida: Real (R$).

Periodicidade de Monitoramento: trimestral Periodicidade de Avaliação: Anual

Fonte de Comprovação: DIs homologadas, e/ou extratos bancários, e/ou contratos assinados. Polaridade: Maior melhor.

Cálculo de desempenho (CD): Conforme quadro a seguir:


% de Execução Nota 90% ou mais 10

de 75% a 89,9% 8


de 60% a 74,9% 6


59,9% ou menos 0


ÁREA TEMÁTICA 06: GESTÃO DA PARCERIA

Indicador 6.1 – Percentual de conformidade dos processos analisados na checagem amostral periódica

Descrição: Uma das atribuições do OEP no acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão é a realização das checagens amostrais periódicas sobre o período avaliatório, conforme metodologia pré-estabelecida pela Seplag, gerando-se relatório conclusivo, que será disponibilizado no sítio eletrônico do OEP e da OS. A metodologia estruturada pela Seplag, que norteia a realização deste procedimento, estabelece que o OEP deve verificar uma amostra de processos de compras, de

contratação de serviços, contratação de pessoal, concessão de diárias e de reembolso de despesas. Deve-se observar se os processos executados estão em

conformidade com os regulamentos próprios que disciplinem os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação de obras, serviços, pessoal, compras, alienações e de concessão de diárias e procedimentos de reembolso de despesas, e se coadunam com o objeto do contrato de gestão.

Os Regulamentos próprios devem ser construídos de acordo com o manual disponibilizado no sítio eletrônico da Seplag, e aprovados tanto pelo Órgão Estatal Parceiro – OEP quanto pela Seplag.

Para avaliar o percentual de conformidade dos processos analisados na checagem amostral, a Seplag estruturou um modelo de relatório, que deve ser utilizado pelo OEP para demonstrar os processos analisados. Um dos itens desse relatório é a apuração do percentual de conformidade dos processos analisados na checagem

amostral, que será utilizado para cálculo deste indicador. Importa salientar que, caso exista a necessidade de realização de checagem de efetividade (que verifica a conformidade dos processos considerados inconformes pela equipe de checagem amostral quando da realização deste procedimento), o resultado a ser considerado será o apurado após a finalização do respectivo relatório.

Fórmula de Cálculo: (Número de processos analisados na checagem amostral que cumpriram os requisitos dos regulamentos próprios que disciplinem os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação de obras, serviços, pessoal, compras, alienações e de concessão de diárias e procedimentos de reembolso de despesas/ Número de processos analisados na checagem amostral) x 100

Unidade de medida: Percentual

Fonte de Comprovação: Relatórios de checagem amostral (e relatórios de checagem de efetividade, quando for o caso) elaborados pela comissão de monitoramento do contrato de gestão, conforme modelo da Seplag.

Polaridade: Maior melhor


Cálculo de desempenho (CD): Conforme quadro a seguir:

% de Execução Nota 100% 10

de 90% a 99,99% 8

de 80% a 89,99% 6

de 0% a 79,99% 0


Indicador 6.2 - Efetividade do monitoramento do contrato de gestão

Descrição: O objetivo deste indicador é verificar o cumprimento de atribuições de representantes do Órgão Estatal Parceiro e da OS na condução das atividades de monitoramento do contrato de gestão durante a execução deste instrumento jurídico. As atribuições inseridas neste documento emanam da Lei Estadual nº 23.081 de 2018 que dispõem sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como OS e sobre a celebração de contrato de gestão entre a entidade qualificada e o Poder Público Estadual; do Decreto Estadual nº 45.969 de 2002, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação; e de boas práticas observadas na gestão de contrato de gestão. O quadro de ações será acompanhado pela equipe técnica da Superintendência Central de Parcerias com o Terceiro Setor da Seplag, ao final de cada período avaliatório do contrato de gestão, de acordo com os itens que se aplicarem a cada período avaliatório em questão. Serão consideradas as seguintes ações para apuração do resultado deste indicador:


Ação Fonte de comprovação Prazo Responsável



1 Publicar, na Imprensa Oficial, ato do dirigente máximo do OEP Página da Publicação. instituindo a comissão de avaliação – CA.

Até 10 dias úteis após a assinatura do CG ou sempre que houver alteração de algum membro.


OEP


Encaminhar, preferencialmente em meio digital, uma cópia do contrato 2 de gestão e seus respectivos Termos Aditivos, bem como sua Memória

Cópia digitalizada do ofício de encaminhamento, contendo o

Até 5 dias úteis após a publicação que institui a comissão ou a cada


OEP

de Cálculo para os membros designados para a comissão de avaliação

número do documento e do Processo publicação de alteração de seus

no SEI. membros.



3 Manter atualizada a indicação do supervisor e do supervisor adjunto do Contrato de gestão contrato de gestão

Até 5 dias úteis antes da reunião da comissão de avaliação, sempre que houver alteração.


OEP



4 Manter atualizada a comissão de monitoramento do contrato de gestão Contrato de gestão

Até 5 dias úteis antes da reunião da comissão de avaliação, sempre que houver alteração de algum membro.


OEP



5 Disponibilizar o contrato de gestão (e respectivos Termos Aditivos) devidamente assinado nos sítios eletrônicos do OEP e da OS.

E-mail enviado para a SCP/SEPLAG, contendo o print screen das telas dos sítios

eletrônicos.


Até 5 dias úteis após a assinatura do CG.


OEP e OS


Disponibilizar, no sítio eletrônico da OS, o ato de qualificação como OS Estadual e os

6 documentos exigidos pelo art. 61 do Decreto Estadual nº 45.969 de 2002, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

E-mail enviado para a SCP/SEPLAG, contendo o print screen das telas do sítio eletrônico.


Até 5 dias úteis após a OS assinatura do CG.


Disponibilizar, no sítio eletrônico da OS, regulamentos próprios que disciplinem os

7 procedimentos que deverão ser adotados para a contratação de obras, serviços, pessoal, compras e alienações e de concessão de diárias e procedimentos de reembolso de

despesas.


E-mail enviado para a SCP/SEPLAG, contendo o print screen das telas do sítio eletrônico.

Até 5 dias úteis após a

aprovação pelo OEP, pelo OS OEI se houver, e pela

Seplag.


Cópia digitalizada do ofício de

8 Encaminhar à comissão de monitoramento, a cada período avaliatório, relatório gerencial encaminhamento, contendo o


Até 7 dias úteis após o final OS

de resultados (RGR) e relatório gerencial financeiro (RGF), devidamente assinados.

número do documento e do Processo no SEI.

do período avaliatório.


9 Elaborar, a cada período avaliatório, relatório de monitoramento a ser encaminhado para Cópia assinada do relatório de Até 8 dias úteis após o OEP

a CA. monitoramento. recebimento do RGR e

RGF.


Encaminhar aos membros da comissão de avaliação, a cada período avaliatório, relatório Cópia digitalizada do ofício de


Antecedência mínima de 5

10 de monitoramento, com informações sobre a execução física e financeira pertinentes ao período analisado.

encaminhamento, contendo o número do documento e do Processo no SEI.

dias úteis da data da reunião OEP da comissão de avaliação.



11 Realizar, a cada período avaliatório, as checagens amostrais periódicas e checagem de efetividade (esta se for o caso) gerando relatório(s) conclusivo(s)

Relatórios de checagens amostrais periódicas e checagem de

efetividade, (este se for o caso).

Até 15 dias úteis após o

final do período avaliatório

.


OEP



12 Garantir, a cada período avaliatório, que as avaliações do contrato de gestão – reuniões da comissão de avaliação – sejam realizadas nos prazos previstos no contrato de gestão.


Relatórios da comissão de avaliação.

Cronograma de Avaliação previsto no contrato de gestão.


OEP



13 Disponibilizar os relatórios gerenciais de resultados e relatórios gerenciais financeiros,

E-mail enviado para a SCP/SEPLAG, contendo o print


Até 5 dias úteis após a


OEP

e

devidamente assinados, nos sítios eletrônicos do OEP e da OS.

screen das telas dos sítios eletrônicos.

assinatura dos documentos. OS



14 Disponibilizar os relatórios de monitoramento do contrato de gestão devidamente

E-mail enviado para a SCP/SEPLAG, contendo o print


Até 5 dias úteis após a


OEP

e

assinados, no sítio eletrônico do OEP ou da Política Pública e da OS.

screen das telas dos sítios eletrônicos.

assinatura dos documentos. OS



Disponibilizar os relatórios da comissão de avaliação, devidamente

E-mail enviado para A SCP/SEPLAG,


Até 5 dias úteis após a assinatura do OEP

15 assinados, no sítio eletrônico do OEP ou da Política Pública e da OS.

contendo o print screen das telas dos sítios eletrônico.

documento.

e OS


Realizar reunião com os dirigentes máximos do OEP, dirigente da OS e 16 representante da Seplag, para reportar informações relevantes acerca da

execução do contrato de gestão.


Lista de participantes da reunião ou print da tela de reunião remota.

Trimestralmente conforme

cronograma de avaliação previsto no OEP Contrato de Gestão



Comunicação pela parte interessada quanto ao interesse na celebração de


Ofício ou correio eletrônico do dirigente Antecedência de 60 dias da

OEP

17 Termo Aditivo ao contrato de gestão.

máximo do OEP ou da OS.

assinatura do Termo Aditivo. ou OS



Fórmula de Cálculo: (∑ do número de ações previstas para o período avaliatório realizadas no prazo/∑ do número de ações previstas para o período avaliatório) x 10 Unidade de medida: Percentual

Fonte de Comprovação: Fonte de comprovação prevista, no quadro acima, para a cada ação e documento consolidado pela SCP/SEPLAG demonstrando o resultado alcançado pelo OEP.

Polaridade: Maior melhor

Cálculo de desempenho (CD): (realizado/meta) x 10


4. QUADRO DE PRODUTOS


Peso Peso

Área Temática Produto

(%)

(%)

Início Término Período Avaliatório

2022 2023


1 Estudos estratégicos 1.1 Realizar planejamento estratégico da OS para os próximos 4 anos. - - 01/01/2020 31/03/2020 1º


1.2 Realizar estudo sobre geração de oportunidade de acesso de eventos realizados em parceria entre a FCS e OS.

20% 50% 01/01/2020 31/09/2020 3º


Publicação do termo

aditivo


31/12/2021 8º


01/01/2021 30/06/2022 10º

01/01/2021 30/06/2023 14º


01/01/2020 31/03/2021 5º



Realizar estudo de impacto econômico na cadeia produtiva dos projetos

1.3 executados por meio das leis de incentivo pela OS, conforme metodologia a ser estipulada pela FCS.

Publicação do termo

20% 50% aditivo


31/12/2021 8º


01/01/2022 31/12/2022 12º


01/01/2023 31/12/2023 16º


2.1 Criar e produzir um livro literário fotográfico sobre o núcleo modernista mineiro e exemplos de sua obra.


15% - 10/01/2022 30/06/2022 10º


Apoio à Programação Artística - 2 Projeto “O MODERNISMO EM

MINAS GERAIS”

2.2 Criar e implantar uma mini-enciclopédia virtual 15% - 10/02/2022 30/06/2022 10º

2.3 Produzir um longa-metragem documental

15 % -

10/01/2022 30/09/2022 11º


2.4 Realizar pesquisa histórica sobre "O Modernismo em Minas Gerais"


15 % -


10/02/2022 31/12/2022 12º


5. ATRIBUTOS DOS PRODUTOS

ÁREA TEMÁTICA 1: Estudos estratégicos.

1.1. Realizar planejamento estratégico da OS para os próximos 4 anos.

Descrição: O produto compreende a realização de planejamento estratégico pela entidade vencedora do edital, para o período de quatro anos. O planejamento estratégico é o conjunto de mecanismos sistêmicos que utiliza processos metodológicos para, dentro de um contexto, definir o estabelecimento de metas, o

empreendimento de ações, a mobilização de recursos e a tomada de decisões, visando à consecução de objetivos, a fim de alcançar o sucesso. O planejamento estratégico da entidade parceira deverá estar alinhado ao da FCS, tendo em vista a atuação em parceria, visando um objetivo comum.

Critério de Aceitação: Estudo realizado e aprovado pela FCS. Duração: Conforme quadro de produtos.

1.2. Realizar estudo sobre geração de oportunidade de acesso de eventos realizados em parceria entre a FCS e a entidade parceira.

Descrição: O produto compreende um estudo a ser realizado (pela entidade parceira, em conjunto com a FCS) de suma importância para que a FCS avalie a geração de oportunidade de acesso de suas políticas públicas executadas em parceria com a entidade, e se reposicione estrategicamente de forma a torná-las mais acessíveis a qualquer cidadão, de qualquer classe social, etnia, idade, condição física, religião, gênero, etc. A metodologia será estipulada pela FCS, baseada em estudos já

realizados por outras instituições especializadas na área. O estudo deverá ser realizado anualmente, durante o período de vigência do Contrato de Gestão. Critério de Aceitação: Estudo realizado e aprovado pela FCS.

Duração: Conforme quadro de produtos.

1.3. Realizar estudo de impacto econômico na cadeia produtiva dos projetos executados por meio das leis de incentivo pela OS, conforme metodologia a ser estipulada pela FCS.

Descrição: O produto compreende um estudo a ser realizado (pela entidade parceira, em conjunto com a FCS) de suma importância para que a FCS avalie o impacto econômico de suas políticas públicas executadas em parceria com a entidade, por meio de projetos nas leis de incentivo, e se reposicione estrategicamente de forma a maximizar esses impactos e a captação de recursos via leis de incentivo à cultura. A metodologia será estipulada pela FCS, baseada em estudos já realizados por outras instituições especializadas na área. O estudo deverá ser realizado anualmente, durante o período de vigência do Contrato de Gestão.

Critério de Aceitação: Estudo realizado e aprovado pela FCS. Duração: Conforme quadro de produtos.


2.1. Xxxxx e produzir o livro “O modernismo em Minas Gerais”um livro literário fotográfico sobre o núcleo modernista mineiro e exemplos de sua obra.

Descrição: O produto compreende a criação e produção de um livro literário fotográfico sobre o núcleo modernista mineiro e exemplos de sua obra, com lançamento no Palácio das Artes, dentro da programação do projeto “ “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”

Critério de Aceitação: Livro realizado e aprovado pela FCS. Duração: Conforme quadro de produtos.


2.2.Criar e implantar uma mini-enciclopédia virtual

Descrição: O produto compreende a criação e implantação de uma mini-enciclopédia virtual com verbetes descritivos da vida e obra dos cerca de 50 protagonistas principais das Semanas de Arte Moderna de 1922 e 1944, com lançamento dentro da programação do projeto “ “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”.

Critério de Aceitação: Mini-enciclopédia virtual realizada e aprovada pela FCS. Duração: Conforme quadro de produtos.


2.3.Produzir um longa-metragem documental

Descrição: O produto compreende a roteirização e produção de um longa metragem no formato de documentário relatando as relações e a importância do núcleo modernista mineiro para a cultura nacional, a ser lançado dentro da programação do projeto “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”, no Cine Xxxxxxxx Xxxxx e/ou pela plataforma de streaming “CineHumbertoMauromais”.

Critério de Aceitação: Longa-metragem realizado e aprovado pela FCS. Duração: Conforme quadro de produtos.


2.3. Realizar pesquisa histórica sobre "O Modernismo em Minas Gerais"

Descrição: O produto compreende a realização de uma pesquisa histórica sobre o “O MODERNISMO EM MINAS GERAIS”, com intuito de subsidiar a concepção artística e curadoria do projeto.

Critério de Aceitação: Pesquisa realizada e aprovada pela FCS. Duração: Conforme quadro de produtos


6. CRONOGRAMA E QUADRO DE PESOS PARA AVALIAÇÃO


6.1. CRONOGRAMA DE AVALIAÇÕES


AVALIAÇÃO PERÍODO AVALIADO MÊS



1ª Avaliação

01/20 a 03/20

04/2020


2ª Avaliação


04/20 a 06/20


07/2020


3ª Avaliação


07/20 a 09/20


10/2020


4ª Avaliação


10/20 a 12/20


01/2021


5ª Avaliação


01/20 a 03/21


04/2021


6ª Avaliação


04/21 a 06/21


07/2021


7ª Avaliação


07/21 a 09/21


10/2021


8ª Avaliação


10/21 a 12/21


01/2022


9ª Avaliação


01/22 a 03/22


04/2022


10ª Avaliação


04/22 a 06/22


07/2022


11ª Avaliação


07/22 a 09/22


10/2022


12ª Avaliação


10/22 a 12/22


01/2023


13ª Avaliação


01/23 a 03/23


04/2023


14ª Avaliação


04/23 a 06/23


07/2023


15ª Avaliação


07/23 a 09/23


10/2023


16ª Avaliação


10/23 a 12/23


01/2024


7.2. QUADRO DE PESOS PARA AVALIAÇÃO


AVALIAÇÃO QUADRO DE INDICADORES QUADRO DE PRODUTOS



8ª Avaliação 90%

10%


9ª Avaliação 100%


0%


10ª Avaliação 80%


20%


11ª Avaliação 90%


10%


12ª Avaliação 80%


20%


13ª Avaliação 100%


0%


14ª Avaliação 90%


10%


15ª Avaliação 100%


0%


16ª Avaliação 90%


10%


7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS


PARCELAS VALOR TOTAL (R$) MÊS CONDIÇÕES



9 ª

820.980,00

Jan/2022 Condicionado ao repasse do FUNEMP


10ª


2.620.189,07


Fev/2022 Condicionado à avaliação anterior



2.015.796,93


Condicionado à avaliação anterior

11ª


Mai/2022


813.520,00 (FUNEMP)

Condicionado à avaliação anterior e ao repasse do FUNEMP



1.868.252,49


Condicionado à avaliação anterior

12ª


Ago/2022


583.750,00 (FUNEMP)

Condicionado à avaliação anterior e ao repasse do FUNEMP



1.135.621,26


Condicionado à avaliação anterior

13ª


251.750,00 (FUNEMP)

Nov/2022

Condicionado à avaliação anterior e ao repasse do FUNEMP


14ª


2.731.204,58


Fev/2023 Condicionado à avaliação anterior


15ª


2.114.896,42


Mai/2023 Condicionado à avaliação anterior


16ª


1.986.237,12


Ago/2023 Condicionado à avaliação anterior

17ª 1.277.724,03 Nov/2023 Condicionado à avaliação anterior


8 - QUADRO DE PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS

8.1 – 2º TERMO ADITIVO




8.2 – 3º TERMO ADITIVO





Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 28/12/2021, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.



Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 28/12/2021, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.



Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a), em 28/12/2021, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.



Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente(a), em 28/12/2021, às 15:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.




A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 40162081 e o código CRC ED514F8C.


Referência: Processo nº 2180.01.0000214/2020-46 SEI nº 40162081

Document Metadata

Filed: February 1st, 2022