Contrato N.º
ACORDO QUADRO - EMPRESAS
Contrato N.º
celebrado em
em
entre o Cliente:
Nome da Sociedade | |
Nome e apelido do(s) representante(s) do Cliente |
Sede
País | |
Rua | |
Código Postal | |
Cidade | |
Número de telefone | |
Morada de correspondência (se diferente da sede)
País | |
Rua | |
Código Postal | |
Cidade | |
Número de telefone | |
Número de matrícula e Pessoa Coletiva
Número de matrícula e Pessoa Coletiva |
Dados Fiscais
Número de Identificação Fiscal
XTB Portugal
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx xx0 xxxx 0 xxxxxxx X
1050-094 Lisbon
x000 000 000 000
Repartição de Finanças
Domicílio Fiscal
País | |
Rua | |
Código Postal | |
Cidade |
Identificação do representante do Cliente
Tipo de Documento de Identificação | |
Número do Documento de Identificação |
Tipo de Conta escolhido pelo Cliente
𝕂 Basic | 𝕂 Standard | 𝕂 Profissional |
Moeda da Conta
□ EUR | □ USD | □ Outro |
Detalhes da Conta Bancária do Cliente
Nome do Banco | |
País | |
Rua | |
Código Postal | |
Cidade | |
Código BIC / SWIFT | |
IBAN ou Número de Conta | |
Instruções Adicionais |
Perguntas de segurança
Pergunta de segurança | |
Resposta à pergunta de segurança |
XTB Portugal
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx xx0 xxxx 0 xxxxxxx X
1050-094 Lisbon
x000 000 000 000
Beneficiários efetivos do Cliente1
Nome e Apelido | |
País | |
Rua e Código Postal | |
Cidade | |
Número / percentagem de ações |
Nome e Apelido | |
País | |
Rua e Código Postal | |
Cidade | |
Número / percentagem de ações |
Nome e apelido | |
País | |
Rua e Código Postal | |
Cidade | |
Número / percentagem de ações |
Nome e Apelido | |
País | |
Rua e Código Postal | |
Cidade | |
Número / percentagem de ações |
e
XTB S.A., com sede em Varsóvia, em Porsta 67, 00-838 Varsóvia, registada no registo de empreendedores do Tribunal de Registo Nacional (National Court Register) realizado pelo Tribunal Distrital para a Cidade Capital de Varsóvia, Divisão Comercial XII do Tribunal de Registo Nacional sob o número KRS 0000217580, número REGON 015803782 e Número de Identificação Fiscal (NIP) 527-24-43- 955, com o capital social totalmente subscrito e realizado de PLN 5.869.181,75 PLN, adiante designada por "XTB", que presta serviços de corretagem ao abrigo do presente contrato. Este contrato é celebrado através da sua unidade organizacional XTB S.A. - Sucursal em Portugal, com sede na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, x.x 0, xxxx 0, xxxxxx X - 0000-000 Xxxxxx, com o número de telefone (x000) 000 000 000, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número de matrícula e fiscal 980436613, supervisionada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e aí registada sob o número 341, adiante designada por “XTB Sucursal em Portugal”.
.
1. Para efeitos do presente Contrato e em conformidade com a DMIF (Diretiva 2014/65/EU), o Cliente é classificado pela XTB como um Investidor não qualificado, o que significa que o Cliente deverá receber informação completa sobre a adequação do serviço, riscos inerentes a investimentos em instrumentos financeiros, princípios de execução de ordens e outras condições relativas à prestação de serviços pela XTB.
2. A XTB presta serviços nos termos e condições previstos no presente Contrato, que é composto pelos seguintes documentos, disponíveis na página de internet da XTB:
XTB Portugal
• o presente Contrato;
• Informações fundamentais relativas à XTB S.A.;
• Regulamento sobre a prestação de serviços de transmissão e execução ordens de compra e de venda de instrumentos financeiros e valores mobiliários, contas depósito de instrumentos financeiros, de numerário e de valores mobiliários pela XTB S.A. "Regulamento";
• Regulamento referente à elaboração de recomendações genéricas pela XTB S.A.;
• Política de Execução de Ordens;
• Declaração de Risco de Investimento;
• Informação relativa aos princípios gerais de gestão de conflitos de interesse;
• Tabelas de Condições;
1 Consideram-se beneficiários efetivos as pessoas singulares que detém ou controlam pelo menos 25% do capital do Cliente ou pelo
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx xx0
piso 9 fracção B 1050-094 Lisbon
x000 000 000 000
menos 25% dos direitos de voto no Cliente. Caso o beneficiário efetivo do Cliente seja uma sociedade comercial não cotada em bolsa, deverá ser prestada informação sobre os beneficiários efetivos dessa entidade.
• Outros documentos especificados no presente Contrato.
3. O Cliente declara expressamente ter lido e aceite os documentos supra indicados, que fazem parte integrante do presente Contrato, e que compreende todo o seu conteúdo, mais declarando que aceita as obrigações emergentes do presente Contrato.
4. A XTB toma as ações necessárias para eliminar um potencial impacto negativo que o conflito de interesse possa ter no Cliente. As ações estão descritas no documento “Informação relativa a regras gerais de gestão de conflitos de interesse na XTB S.A.” que o Cliente recebeu. O Cliente confirma a vontade em concluir o Contrato apesar da existência de conflitos de interesse entre o Cliente e a XTB.
5. A XTB deverá trocar correspondência com o Cliente nos termos especificados no Regulamento. Pelo presente, as Partes aceitam que quaisquer declarações de vontade relativas à negociação de Instrumentos Financeiros ou a outras atividades no âmbito da área de negócio da XTB poderão ser submetidas pelas partes por via eletrónica.
6. O Cliente terá o direito de fazer cessar o Contrato de acordo com as regras especificadas no Regulamento.
7. Ao assinar o presente Contrato o Cliente declara que:
a. tem capacidade plena para celebrar negócios jurídicos e não se encontra sujeito a qualquer limitação do ponto de vista legal relativamente à abertura de uma Conta de Negociação junto da XTB, assim como de executar Transações sobre Instrumentos Financeiros;
b. toda a informação constante do Contrato e demais documentos, bem como a informação prestada pelo Cliente é verdadeira e corresponde à situação jurídica efetiva e atual do Cliente;
c. em momento anterior à celebração do Contrato, a adequação ao Cliente dos serviços e Instrumentos Financeiros emergentes do presente Contrato foi avaliada, tendo em conta a sua situação específica, o conhecimento do Cliente, experiência e capacidade para avaliar corretamente os riscos associados aos Instrumentos Financeiros e aos serviços XTB prestados no âmbito do presente Contrato;
d. o Cliente reconhece que caso se recuse a responder a questões para efeitos da avaliação anteriormente referida ou se prestar de informações falsas ou incorretas, tal poderá levar à impossibilidade de a XTB levar a cabo a necessária avaliação ou resultar numa avaliação desadequada;
e. o Cliente reconhece e aceita que, salvo se a XTB decidir de outra forma, os juros referentes aos fundos do Cliente depositados numa conta bancária mantida pela XTB, representam uma receita da XTB e não são devidos ao Cliente. A informação relativa ao montante dos juros encontra-se disponibilizada na Tabela das Comissões e Taxas da XTB.
8. O presente Contrato foi emitido em dois exemplares, um para cada uma das Partes.
XTB, S.A. – Sucursal em Portugal | Assinatura do Cliente / do Representante do Cliente |
XTB Portugal
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx xx0 xxxx 0 xxxxxxx X
1050-094 Lisbon
x000 000 000 000
Declarações do Cliente e Informação sobre dados pessoais
A XTB pelo presente informa que o tratamento dos dados pessoais facultados pelo Cliente se destina à execução do Contrato ou à realização dos atos necessários sempre que referidos previamente à celebração do Contrato, bem como para efeitos publicitários dos produtos e serviços oferecidos pela XTB S.A. “XTB” (interesses legítimos fornecidos pelo controlador). Ademais, pelo presente informamos que a XTB com sede em Varsóvia em Porsta 67, 00-838 Varsóvia, representada pela sua unidade organizacional XTB, S.A. - Sucursal em Portugal, com sede na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, x.x 0, xxxx 0, xxxxxx X - 0000-000 Xxxxxx, com o número de telefone (x000) 000 000 000, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número de matrícula e fiscal 980436613 é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.
Identificação do Responsável pela Proteção de Dados: email – xxx.xx@xxx.xxx;
Categorias de destinatários: “entidades afiliadas”, significa sociedades detidas pela XTB ou controladas pela XTB, sociedades sob um controlo conjunto com a XTB ou com a qual estão constantemente a cooperar, tais como bancos, empresas de investimento, auditores, sociedades prestadoras de outros serviços financeiros, sociedades TI, sociedades de consultoria ou empresas de transporte.
A execução de serviços da XTB pode requerer a transferência de dados pessoais a entidades que prestam serviços a favor e em nome da XTB noutros países, incluindo países fora do Espaço Económico Europeu. A XTB pode utilizar medidas de segurança através de medidas de proteção de dados pessoais normalizadas, aprovadas pela Comissão Europeia, no caso de transferências de dados pessoais para países que não ofereçam um nível apropriado de proteção de dados. O titular dos dados pessoais tem a possibilidade de obter uma cópia dos seus dados.
A XTB apenas processa dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento da legislação aplicável e regulamentos ou qualquer outro período resultante de regras adotadas pela XTB, dependendo daquele que for mais longo.
O titular de dados pessoais tem o direito de requerer a sua retificação, eliminação ou restringir o seu processamento, bem como o direito a ser notificado da objeção ao não processamento, direito de apresentar uma queixa ao órgão de fiscalização, bem como o direito a transferir os dados.
A prestação dos seus dados pessoais é voluntária, sendo certo que a não prestação de tais dados resultará na incapacidade de celebrar este Contrato.
Declarações do Cliente:
□ Eu/Nós pelo presente presto(amos) o meu/nosso consentimento à transmissão dos meus dados pessoais processados pela XTB a Sociedades Relacionadas com a XTB e processadas por estas para efeitos publicitários segundo o disposto nos reulamentos de proteção de dados pessoais aplicáveis e confirmo(amos) que o consentimento aqui prestado é voluntário. Este consentimento poderá ser revogado a todo o tempo.
□ Eu/Nós pelo presente presto(amos) o meu/nosso consentimento à receção de informação commercial (incluindo informação commercial) através de meios eletrónicos de comunicações (incluindo de terminais de telecomunicações, sistemas de chamada automáticos), daXTB ou da XTB Sucursal em Portugalrelativamente aos seus serviços. Este consentimento é voluntário e poderá ser revogado a todo o tempo.
Data | Assinatura do Cliente / do Representante do Cliente |
Sob pena de incorrer em responsabilidade criminal pela prestação de falsas declarações, pela presente declaro que:
a. Atualmente não sou, nem fui até há um ano: chefe de Estado, chefe de Governo, membro do Governo, designadamente ministro, secretário e subsecretário de estado, Deputado ou membro de câmaras parlamentares, membro de supremos tribunais, de tribunais constitucionais, de tribunais de contas e de outros órgãos judiciais de alto nível, cujas decisões não possam ser objeto de recurso (salvo em circunstâncias excecionais), membro de órgãos de administração e fiscalização de bancos centrais, chefe de missões diplomáticas e de postos consulares, oficial de alta patente das Forças Armadas, membro de órgãos de administração e de fiscalização de empresas públicas ou de sociedades anónimas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos;
XTB Portugal
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx xx0 xxxx 0 xxxxxxx X
1050-094 Lisbon
x000 000 000 000
b. Não sou cônjuge ou unido de facto, pai/mãe, filho(a) ou cônjuge ou unido(a) de facto de filho(a) de qualquer uma das pessoas mencionadas na alínea (a) anterior, ou uma pessoa com reconhecidas e estreitas relações de natureza societária ou comercial com qualquer uma das pessoas mencionadas na alínea (a) anterior
Data | Assinatura do Cliente /do Representante do Cliente |
Declaração de Risco de Investimento
Ao assinar esta declaração, pela presente confirmo que compreendi e aceito a Declaração de Risco de Investimento da XTB e compreendo a natureza e o risco associados à negociação dos instrumentos financeiros oferecidos pela XTB, tal como consta da Declaração de Risco de Investimento.
Data | Assinatura do Cliente / do Representante do Cliente |
Declaração sobre o formato de recepção de determinada informação (em formato papel ou eletrónico)
□ Em formato electrónico: Declaro que pretendo receber os documentos de informação relevante sobre os instrumentos financeiros oferecidos pela XTB (denominado "KID") , relatórios periódicos e/ou confirmações relacionadas com os serviços da XTB, incluindo mas não limitado às confirmações relacionadas com a operacionalidade ou execução de ordens do cliente, os instrumentos ou movimentos de fundos (depósitos) mantidos pelo Cliente, em formato duradouro e num formato diferente de papel ou através do Website da XTB.
□ Em formato papel: Declaro que pretendo receber os documentos de informação relevante sobre os instrumentos financeiros oferecidos pela XTB (denominado "KID") , relatórios periódicos e/ou confirmações relacionadas com os serviços da XTB, incluindo mas não limitado às confirmações relacionadas com a operacionalidade ou execução de ordens do cliente, os instrumentos ou movimentos de fundos (depósitos) mantidos pelo Cliente, em papel. Fui informado que a prestação destes documentos por correio implica custos administrativos especificados na Tabela de Condições.
Data | Assinatura do Cliente |
XTB Portugal
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx xx0 xxxx 0 xxxxxxx X
1050-094 Lisbon
x000 000 000 000
Formulário LEI para futuras transações
Nome da entidade:
Número LEI:
Data | Assinatura do Cliente / do Representante do Cliente |
XTB Portugal
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx xx0 xxxx 0 xxxxxxx X
1050-094 Lisbon
x000 000 000 000