CARTA CONVITE N° 006/2015 - ADM

I. DATA DA EMISSÃO DO CONVITE:

A prefeitura Municipal de Baião comunica a V. Sª. , que estará recebendo, na sala de reuniões da C. P. L. em sua sede situada a Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, na data e horário abaixo especificado, propostas de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE E

SUAS DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS; discriminado no item 4 objeto – especificação, no valor de até R$ 78.670,00 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta reais), tudo sob os termos ditados pela Lei Federal n° 8.666/93.

1. DATA, HORA E LOCAL PARA A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:

A reunião de abertura dos envelopes contendo documentação e proposta será no dia 17/07/2015 às 9:00 hs na sala de reuniões, 1°. Andar desta Prefeitura, no endereço retro mencionado.

2. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA.

2.1 – A documentação e a proposta serão entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação, em envelopes separados, datilografados ou digitados, lacrados e com a indicação do nome do proponente com os seguintes dizeres: Prefeitura Municipal de Baião, Comissão Permanente de Licitação, Carta Convite nº. 006/2015, envelope n°. 01 – Documentação, envelope nº. 02 – Proposta Financeira.

3. CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:

3.1 – Poderão participar da licitação, somente firmas prévia e regularmente inscritas no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Baião, cuja comprovação deverá ser feita através do Certificado de Registro Cadastral.

3.2 – A empresa participante deverá apresentar na hora da abertura dos envelopes, o seu representante devidamente credenciado.

3.3 – Caso a empresa interessada não esteja cadastrada neste Município deverá fazê-lo até 24:00h (vinte e quatro) antes da abertura da Licitação.

4. OBJETO DA LICITAÇÃO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE E SUAS DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS.

ANEXO I

ITEM	EPECIFICAÇÕES	QTD.
1	BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, categoria adulto, com sistema de gomos termo fundidos, confeccionada em PU(Poliuretano) e câmara em bútil, válvula com miolo de silicone removível e lubrificado, peso 410 a 440 gramas, diâmetro 68 a 70cm, a bola deverá vir acompanhada de 01(um) miolo de válvulaem silicone para substituição.Personalizada com a marca dofabricante em dois gomos em lados opostos da bola.	50 un.
2	BOLA OFICIAL DE VÔLEI -bola de vôlei Padrão oficia Nº 6. Confeccionada em PVC e/ou PU; gomos com enchimento interno; costurada; com câmara do tipo Airbility, feita em borracha butílica; Miolo do tipo Slip System, removível e lubrificado. Circunferência: 65 – 67 cm Peso: 260g28og.	25 un.
3	BOLA DE FUTSAL - bola de futsal padrão oficial, com 8 gomos,confeccionada em poliuretano (PU) tipo Ultra 100%, construída com tecnologia do tipo Termo- gomos termo-fundidos (com memória elástica instantânea), sem nenhum ponto de costura,impermeável (0% de absorção de água), circunferência e balanceamento uniformes, material interno do tipo NeoGel; válvula composta de borracha natural e/ou sintética; Câmara do tipo airbility, feita em borracha butílica; Miolo do tipo slip system, removível e lubrificado; vedação resistente a diferentes condições climáticas e resistentes a deformações mecânicas. Circunferência: 61 cm - 64 cm; Peso: 410g - 440g; Combinação de cores: branco/amarelo e/o branco/vermelho.	50 un.
4	BOLA OFICIAL DE FUTVÔLEI – confeccionada em material couro sintético circunferência 68-70 cm,pressão de 8 – 9LSB. Peso de aproximadamente 450g de origem nacional com garantia contra adefeitos de fabricação	10 un
5	BOLA DE HANDEBOL (Suécia h2l, 54-56 cm, 325-400 gramas, câmara airbility, costurada, PU ultra grip,miolo slip system removível e lubrificado).	20 un
6	BOLA DE VOLEY BEACH - bola oficial para beach Soccer, com 8 gomos, confeccionada em PU Ultra, diâmetro: 68 - 69 cm, peso: 420 - 450g, Câmara: Airbility, Miolo Slip System Removível.	10 un
7	MEDALHA DE OURO – medalha em acrílico Cristal.Alusivo a OURO, com bordas trabalhadas com espaços para aplicação de etiqueta, resinada epóxi para personalização na parte frontal e no verso espaço para aplicação	200 un

	e de etiqueta resinada epóxi de identificação dos eventos e colocação do nome do participante. Medindo 7,5 cm x 6 cm x 3 mm de espessura acompanhado de fita de cetim, com o nome do município de “BAIÃO” estampado em diversos parte da fita e a posição do contemplado- 1º lugar
8	MEDALHA DE PRATA-medalha em acrílico Cristal. Alusivo a PRATA, com bordas trabalhadas com espaços para aplicação de etiqueta, resinada epóxi para personalização na parte frontal e no verso espaço para aplicação e de etiqueta resinada epóxi de identificação dos eventos e colocação do nome do participante. Medindo 7,5 cm x 6 cm x 3 mm de espessura acompanhado de fita de cetim, com o nome do município de “BAIÃO” estampado em diversos parte da fita e a posição do contemplado- 2º lugar	200 un
9	MEDALHA DE BRONZE-medalha em acrílico Cristal.Alusivo a BRONZE, com bordas trabalhadas com espaços para aplicação de etiqueta, resinada epóxi para personalização na parte frontal e no verso espaço para aplicação e de etiqueta resinada epóxi de identificação dos eventos e colocação do nome do participante. Medindo 7,5 cm x 6 cm x 3 mm de espessura acompanhado de fita de cetim, com o nome do município de “BAIÃO” estampado em diversos parte da fita e a posição do contemplado- 3º lugar	200 un
10	CAMISAS MASCULINAS PARA ESPORTE COLETIVO- jogo de camisas de futebol de campo, contendo 16 unidades, confeccionada em malha 100% poliéster, com acabamento (DRY CACHARREL), Fio 75/36 x 75/36, tecido liso opaco, gramatura 120 a 140 gramas para as camisas de linha, tamanho a ser definido no ato do pedido, gola olímpica pespontada com barata interna na cor branca, e nas mangas punho de 1,5 cm na cor branca, com numeração, contendo:14 camisas de jogadores de linha, sendo o corpo na cor, a ser definido no ato da requisição com mangas curtas (medindo 22 cm de comprimento) e 02 Vivos, um inicia da gola até o final da manga, outro inicia da gola contornando o corpo até o final da barra dacamisa frente e costas.02 camisas de goleiro, tamanho G adulto, confeccionada em malha 100% poliéster, com acabamento (DRY CACHARREL), Fio 75/36 x 75/36, tecido liso opaco, gramatura 170 a 190 gramas com mangas longas até o punho (62 cm de comprimento) e 02 Vivos, um sai da gola até o final da manga, outro sai da gola contornando o corpo, até o final da barra da camisa frente e costas e proteção acolchoada nos cotovelos, em cores diferentes das camisas de manga curta.Numeração nas costas,Nº 1 somente com um algarismo medindo 05 cm de comprimento x 20 cm de altura. Números de 2 ao 9 com um algarismo medindo 12 cm de comprimento x 20 cm de altura.Números 10	10 jogos

	ao 16 com dois algarismos medindo 18 cm de comprimento x 20 cm de altura. A Numeração deve ser proporcional ao tamanho das camisas.
11	CAMISAS FEMININAS PARA ESPORTE COLETIVO- jogo de camisas feminino de futebol de campo, contendo 16 unidades, confeccionada em malha 100% poliéster, com acabamento (DRY CACHARREL), Fio 75/36 x 75/36, tecido liso opaco, gramatura 120 a 140 gramas para as camisas de linha, tamanho a ser definido no ato do pedido, gola olímpica pespontada com barata interna na cor branca, e nas mangas punho de 1,5 cm na cor branca, com numeração, contendo:14 camisas de jogadores de linha, sendo o corpo na cor, a ser definido no ato da requisição com mangas curtas (medindo 22 cm de comprimento) e 02 Vivos, um inicia da gola até o final da manga, outro inicia da gola contornando o corpo até o final da barra da camisa frente e costas.02 camisas de goleira tamanho G adulto, confeccionada em malha 100% poliéster, com acabamento (DRY CACHARREL), Fio 75/36 x 75/36, tecido liso opaco, gramatura 170 a 190 gramas com mangas longas até o punho (62 cm de comprimento) e 02 Vivos, um sai da gola até o final da manga, outro sai da gola contornando o corpo, até o final da barra da camisa frente e costas e proteção acolchoada nos cotovelos, em cores diferentes das camisas de manga curta. Numeração nas costas, Nº 1 somente com um algarismo medindo 05 cm de comprimento x 20 cm de altura. Números de 2 ao 9 com um algarismo medindo 12 cm de comprimento x 20 cm de altura.Números 10 ao 16 com dois algarismos medindo 18 cm de comprimento x 20 cm de altura. A Numeração deve ser proporcional ao tamanho das camisas	10 Jogos
12	CALÇÃO MASCULINO COMPOSIÇÃO EM TECIDO DRY FIT - microfibra de poliéster (100% poliéster).Conjunto.Padrão, tamanhos variados – definidos conforme necessidade (P,M,G ou GG);Cores em combinação com as dos uniformes a ser informada no ato da requisição.	20 un
13	CALÇÃO FEMININO – especificação detalhada composição em tecido Dry Fit - microfibra de poliéster (100% poliéster).Tamanhos variados – definidos conforme necessidade a ser informada no ato da requisição. (P,M,G ou GG ) as cores deverão ser combinada com as dos uniformes .	20 un
14	MEIÃO MASCULINO E FEMININO - em tecido misto (poliamida, algodão e elástodieno), com felpa especial para maior absorção de impactos e sola atoalhada. Composição: 51% poliamida, 44% algodão, 5% de lastodieno.Tamanho e Cores: a ser definido no ato do pedido os materiais deverão ser confeccionadas integralmente nas cores indicadas pelo órgão requisitante.	50 un

15	APITO ESPORTIVO-apito para árbitro do tipo oficial, confeccionado em plástico (ABS) resistente não tóxico, com uma entrada para sopro, sem esfera interna, duas câmaras/duas saídas laterais para o som e com uma argola de metal na ponta. Dimensões: (maior ou igual a) 5,0 cm decomprimento e(maior ou igual a) 2,0 cm delargura. Cor: Preto.Intensidade sonora (acústica): 90 a 102decibéis.	20 un
16	BOMBA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS - modelo dupla ação, confeccionada em material de polietileno rígido transparente (ou translúcido) em formato cilíndrico, com 30 mm de diâmetro, comas seguintes medidas: (fechada: aproximadamente 26 cm)(aberta: aproximadamente 43 cm), e na ponta rosca metálica interna, acompanhada de adaptador tipo mangueira flexível medindo: 167 mm de comprimento, com uma das pontas com rosca metálica interna e outra ponta com rosca metálica externa, mais duas agulhas metálicas com rosca.	25 un
17	TROFÉU PARA PREMIAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO-troféu grande com Base em MDF colorido e liso (sem textura) Símbolo com o Logo das competições, com fundo em espelho. Estatueta fixa de honra ao mérito, metalizada, na cor dourada(ouro) para o primeiro colocado. Altura: 90 cm. Composição da base: material de poliestireno, preenchida com base. Acompanha chapa de gravação em latão. Inscrição a detalhar no ato do Pedido.	10 un
18	TROFÉU PARA PREMIAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO - troféu médio com Base em MDF colorido e liso (sem textura) Símbolo com Logo das competições, com fundo em espelho. Estatueta fixa de honra ao mérito, metalizada, na cor dourada(Prata)para o segundo colocado. Altura: 60 cm. Composição da base: material de poliestireno, preenchida com base. Acompanha chapa de gravação em latão. Inscrição a detalhar no ato do pedido..	10 un
19	REDE ESPORTIVA PARA FUTEBOL DE CAMPO- confeccionada em corda trançada de monofilamente, 100% polietileno (PE) 100 % extra virgem e proteção aos raios ultravioleta (UV). Vista Frontal (7,50m comprimento 2,50m altura) Vista Lateral (2,50 m altura 2,00 m profundidade inferior (baixo) e 0,85 cm profundidade superior (cima) com malha (espaçamento) de 14x14cm corda com 3,00 mm de espessura, na cor branca.	10 un
20	REDE DE VÔLEI - redes para vôlei oficial: especificação detalhada rede de vôlei medidas oficiais - vôlei de quadra,confeccionada em seda ou nylon	10 un

	Com duas faixas confeccionadas em lonas dealgodão, com costura dupla e fio com 2 mm deespessura - lona superior com aprox. 7 cm delargura e lona inferior com aprox. 5 cm de largura;ilhós metálico nas pontas para amarração erevestimento interno em couro sintético nas pontas para amarração.Material: Lonas de algodão;Dimensões mínimas da rede: (A x L): 1 m x 10 m.Peso aproximado: 2.160 Kg garantia de, pelo menos, 1 (um) ano contradefeitos de fabricação.
21	REDE ESPORTIVA PARA FUTSAL -confeccionada em corda trançada de monofilamente,material com fio100% polietileno (PE) 100 % extravirgem com alto padrão de qualidade e proteção aos raios ultravioleta (UV). Vista Frontal (3,20m comprimento 2,10m altura) Vista Lateral (2,10 m altura 1,00 m profundidade inferior (baixo) e 0,60 cm profundidade superior (cima) com malha (espaçamento) de 10x10cm corda com 3,00 mm de espessura, na cor branca.	10 un
22	CHUTEIRAS MASCULINO - Chuteira com cabedal -composto por couro laminado sintético e PU (resistente e macio), vira deslocada (amarração assimétrica), solado em tpu com 13 travas e costurado ao cabedal,palmilha em eva, tamanho e cores a ser definido no ato do pedido.	30 un
23	CHUTEIRAS FEMENINO COM CABEDAL -composto por couro laminado sintético e pu (resistente e macio), vira deslocada (amarração assimétrica), solado em tpu com 13 travas e costurado ao cabedal, cor preta, palmilha em eva, tamanho e cores a ser definido no ato do pedido.	30 un
24	JOGO DE CARTÃO – cartão para árbitro de futebol de campo - confeccionado em PVC, utilizado em vários desportes – embalagem contendo 2 Cartões ( amarelo e Vermelho) condicionados em capa de couro, com dimensões aproximadamente 8 x12 cm. e com garantia contra defeito de fabricante.	20 un
25	JOGO DE CARTÃO - para árbitro - confeccionado em PVC para Futsal , compacto e resistente Contém: 3 Cartões (Amarelo, Vermelho e Azul) com dimensões aproximadas: 08 x 9,5 cm (LxA). Com garantia do fabricante: Contra defeito de fabricação.	10 un
26	JOGO DE DOMINÓ - dominó de cores e formas: confeccionados em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças cada uma medindo 35x 70 x 2,8 mm. Acondicionados em caixas de madeira.	5 un
27	JOGO DE DAMA-Jogo de damas especificação detalhada:Tabuleiro em madeira; dupla face, com jogos de Trilha e Damas, com 24 peças (12 peças claras e 12 peças escuras) de plástico ou madeira.Peças em madeira com 2,5 cm de diâmetro;Tabuleiro medindo 30 x 30 x 04 cm. Garantia de pelo menos, 1 (um) ano contra defeitos de fabricação.	5 un
28	RAQUETE PARA JOGO DE PING - PONG. Raquete gêneros	10 un

	unissex,confeccionada em madeira nobre e borracha embalada de sacola contendo 2 unidades de raquete com dupla face (uma cor em cada lado). Dimensões aproximadamente 3 x 19 x 33 cm.
29	MESA PING PONG a mesa de pingue-pongue em klopf . Com estrutura em madeira mdp, com 15 mm de espessura e medidas com demarcações de acordo com os padrões da federação internacional do tênis de mesa Com 2,74m de comprimento, a mesa deverá ser dobrável, para facilita armazenagem.	2 un
30	BOLA TENIS DE MESA - bola de tênis de mesa especificação detalhada:bola de tênis de mesa padrão oficial (ITTF) do tipo 2 ou 3 estrelas – com prioridade para este ultimo tipo, confeccionada em acetato de celulóide. Kit com 100 unidades.Tamanho oficial: 40 mm.Peso Liquido: aprox. 2,7 g.Cores: laranja e/ou branca.Acompanha sacola em plástico transparente com zíper e alça para transporte.Garantia de pelo menos, 1 (um) ano contra defeitos de fabricação.	20 un
31	REDE TENIS DE MESA-rede para tênis de mesa oficial, com suporte em aço carbono - padrão oficial (aprovada pela CBTM/ITTF), feita em aço ou ferro esmaltado poliamida.Acompanha Kit contendo dois suportes em aço carbono, rede e régua, sendo a rede para a modalidade de tênis de mesa do tipo oficial, com altura de 15 cm, em tecido de algodão lavável (profissional); grampos em metal, em cor fosca com mola de alta pressão e borda reforçada, Garantia de, pelo menos, 1 (um) ano contra defeitos de fabricação.	4 un
32	CALÇAS PARA GOLEIRA - de futsal feminino, tecido 100% poliéster, tamanho e cores a ser definido na aquisição.	10 un
33	CALÇAS PARA GOLEIRO- de futsal masculino, tecido 100% poliéster, tamanhoe cores a ser definido na aquisição.	10 un
34	JOGO DE CAMISA VOLEY FEMININO - jogo de camisa vôlei feminino, composto por 12 unidades gola pólo. n° nas costas, composição: 92 % poliéster e 8% elastano. Medidas aproximadas: p. 34 cm larg. / 54 cm de comp.m. 36 cm larg. / 56 cm de comp. g. 38 cm de larg. / 58 cm de xxxx.xx 40 cm de larg. / 60 cm em material 90 %poliéster e 10 % elastano. medidas 30 cm larg. x 32 cm, peso 100g.	4 Jogos
35	JOGO DE SHORT VOLEY- shorts confeccionados em poliéster, com sunga de crepe. cósem elástico, cordão interno, dimensões aproximadas pp. p. m. x.xx, composição 100 % poliéster, duas cores, viés, cor a definir	4 Jogos
36	LUVA CAMPO PARA GOLEIRO – luva de campo para goleiro Futebol, feita em HRL (High Resistence Latex), de extrema durabilidade, palmas coloridas para maior destaque, tira elástica com velcro no punho.	20 un
37	LUVA FUTSAL- luva para a prática do futsal, ateada e confortável, com	20 un

Nike 5 Futsal proporciona aderência e amortecimento para manter as mãos protegidas durante a competição. Zonas acolchoadas na palma para proteção contra impacto Mesh no dorso da mão para maior ventilação. Alça ajustável no pulso para fácil colocação Palma com látex de 3

milímetros de espessura para maior aderência Acolchoamento resistente ao atrito para maior durabilidade.

BOLSA TÉRMICA - para armazenamento de gelo e material de primeiros socorros.Bolsa térmica - tamanho 13 x 12 cm, em gel térmico

não tóxico, para uso quente ou frio

10 un

BOLSA DE PRIMEIROS SOCORROS - item primeiros socorros: Salicilato de metila e associações, pomada bisnaga 30g, para tratamento local de manifestações reumáticas, dores musculares, nevralgias, torcicolos e contusões; Data de validade não inferior a 12 meses a partir da data de entrega; Rótulo com dados da procedência, unidade de medida,

identificação do produto.

05 un

5. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

a) Prova de inscrição no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ atualizado;

b) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, atualizado;

c) Regularidade com a Fazenda Federal - Certidão Conjunta Negativa de Débitos Dívida Ativa da União e Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Fazenda Nacional do domicílio ou sede da licitante e Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao INSS, atualizada;

d) Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual da sede da licitante;

e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – (CNDT)

f) Contrato Social e alterações (quando for o caso);

g) Cópia da cédula de identidade do representante legal da empresa que assine a proposta comercial e os documentos exigidos para habilitação;

h) Cópia da cédula de identidade do representante credenciado a representar a licitante na reunião de habilitação;

i) Declaração da licitante de que está cumprindo as normas estipuladas no inciso XXXIII, do art. 7°, da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98;

Todas as documentações deverão está na data vigente de abertura desta licitação

6. TIPO DE LICITAÇÃO:

O critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração será o Menor Preço, a Administração considerará como vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa de acordo com as especificações do Convite, adotando o critério de seleção do menor preço global para o fornecimento do material, mediante as seguintes condições:

6.1. Assinatura do contrato de fornecimento do material;

6.2. O licitante vencedor se comprometerá a manter os preços até a conclusão do fornecimento, admitindo o acompanhamento e fiscalização pela Secretaria de Desenvolvimento da Juventude;

6.3. O contrato estabelecerá as descrições especificadas no item 4 – Objeto da Licitação a ser executada.

6.4. O pagamento será efetuado mediante a apresentação de Nota de Empenho, fatura, Recibo e Atestado de recebimento do material, fornecido pela Secretaria da Juventude.

6.5. O prazo do fornecimento será até 31 de Dezembro de 2015.

7. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Para pagamento das despesas decorrentes do presente certame, a CONTRATANTE comprometerá recursos alocados em dotação própria no seu orçamento vigente, obedecendo a seguinte classificação:

Classificação Institucional: 0209 - SEC. EXEC. DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.

Classificação Funcional: 13.392.0473.2.022 – FOMENTO A FESTIVAIS E OUTROS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte de Recursos: 011900 - PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO (FPM, ITR, ICMS DESONERAÇÃO)

Baião – Pá, 09 de Julho de 2015.

XXXXX:71797688200

LUZINETE DOS SANTOS DA

Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXX XXXXXX XX XXXXX:71797688200

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR IO Para,

XXXXXXXX XXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX:39164390225

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF

A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por

cn=LUZINETE XXX XXXXXX XX XXXXX:71797688200

XXXXXX:391643902 AR IO Para, cn=XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXX:39164390225

Dados: 2015.07.09 11:40:35 -03'00' 25

Dados: 2015.07.09 11:42:51 -03'00'

LUZINETE XXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente da CPL Membro

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX:92616186 268

Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX:92616186268

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e- CPF A3, ou=(EM BRANCO),

ou=Autenticado por AR IO Para, cn=XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX:92616186268

Dados: 2015.07.09 11:44:14 -03'00'

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Membro

ANEXO II

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO

1.1. Aquisição de Material Esportivo destinados á Eventos Esportivos da Secretaria da

Juventude no ano de 2015 como Semana Estudantil Baionense, Campeonatos nas Comunidades, Escola Municipal de Futebol, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.

2. MOTIVAÇÃO

2.1. Tem por objetivo de serem utilizados nas várias modalidades e práticas esportivas desenvolvidas no nosso município. Haja visto que o esporte é uma prática incentivadora á uma vida saudável, proporcionando a inclusão social de muitas crianças e jovens .

3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E MODALIDADE LICITATÓRIA

3.1. A contratação, objeto deste Termo de Referência, deverá ocorrer por intermédio de

Licitação, Ademais tem amparo legal, integralmente, nas Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis a este evento e nas condições e exigências descritas no Edital e nas demais prescrições legais aplicáveis as assunto.

4. DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS

4.1.a descrição dos materiais e seus quantitativos estão descritos no quadro abaixo:

ITEM	EPERCIFICAÇÕES	QTD.
1	BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, categoria adulto, com sistema de gomos termo fundidos, confeccionada em PU(Poliuretano) e câmara em bútil, válvula com miolo de silicone removível e lubrificado, peso 410 a 440 gramas, diâmetro 68 a 70cm, a bola deverá vir acompanhada de 01(um) miolo de válvulaem silicone para substituição.Personalizada com a marca dofabricante em dois gomos em lados opostos da bola.	50 un.
2	BOLA OFICIAL DE VÔLEI -bola de vôlei Padrão oficia Nº 6. Confeccionada em PVC e/ou PU; gomos com enchimento interno; costurada; com câmara do tipo Airbility, feita em borracha butílica; Miolo do tipo Slip System, removível e lubrificado. Circunferência: 65 – 67 cm Peso: 260g28og.	25 un.
3	BOLA DE FUTSAL - bola de futsal padrão oficial, com 8 gomos,confeccionada em poliuretano (PU) tipo Ultra 100%, construída	50 un.

	com tecnologia do tipo Termo- gomos termo-fundidos (com memória elástica instantânea), sem nenhum ponto de costura,impermeável (0% de absorção de água), circunferência e balanceamento uniformes, material interno do tipo NeoGel; válvula composta de borracha natural e/ou sintética; Câmara do tipo airbility, feita em borracha butílica; Miolo do tipo slip system, removível e lubrificado; vedação resistente a diferentes condições climáticas e resistentes a deformações mecânicas. Circunferência: 61 cm - 64 cm; Peso: 410g - 440g; Combinação de cores: branco/amarelo e/o branco/vermelho.
4	BOLA OFICIAL DE FUTVÔLEI – confeccionada em material couro sintético circunferência 68-70 cm,pressão de 8 – 9LSB. Peso de aproximadamente 450g de origem nacional com garantia contra adefeitos de fabricação	10 un
5	BOLA DE HANDEBOL (Suécia h2l, 54-56 cm, 325-400 gramas, câmara airbility, costurada, PU ultra grip,miolo slip system removível e lubrificado).	20 un
6	BOLA DE VOLEY BEACH - bola oficial para beach Soccer, com 8 gomos, confeccionada em PU Ultra, diâmetro: 68 - 69 cm, peso: 420 - 450g, Câmara: Airbility, Miolo Slip System Removível.	10 un
7	MEDALHA DE OURO – medalha em acrílico Cristal.Alusivo a OURO, com bordas trabalhadas com espaços para aplicação de etiqueta, resinada epóxi para personalização na parte frontal e no verso espaço para aplicação e de etiqueta resinada epóxi de identificação dos eventos e colocação do nome do participante. Medindo 7,5 cm x 6 cm x 3 mm de espessura acompanhado de fita de cetim, com o nome do município de “BAIÃO” estampado em diversos parte da fita e a posição do contemplado- 1º lugar	200 un
8	MEDALHA DE PRATA-medalha em acrílico Cristal. Alusivo a PRATA, com bordas trabalhadas com espaços para aplicação de etiqueta, resinada epóxi para personalização na parte frontal e no verso espaço para aplicação e de etiqueta resinada epóxi de identificação dos eventos e colocação do nome do participante. Medindo 7,5 cm x 6 cm x 3 mm de espessura acompanhado de fita de cetim, com o nome do município de “BAIÃO” estampado em diversos parte da fita e a posição do contemplado- 2º lugar	200 un
9	MEDALHA DE BRONZE-medalha em acrílico Cristal.Alusivo a BRONZE, com bordas trabalhadas com espaços para aplicação de etiqueta, resinada epóxi para personalização na parte frontal e no verso espaço para aplicação e de etiqueta resinada epóxi de identificação dos eventos e colocação do nome do participante. Medindo 7,5 cm x 6 cm x 3 mm de espessura acompanhado de fita de cetim, com o nome do município	200 un

de “BAIÃO” estampado em diversos parte da fita e a posição do

contemplado- 3º lugar

CAMISAS MASCULINAS PARA ESPORTE COLETIVO- jogo de

camisas de futebol de campo, contendo 16 unidades, confeccionada em malha 100% poliéster, com acabamento (DRY CACHARREL), Fio 75/36 x 75/36, tecido liso opaco, gramatura 120 a 140 gramas para as camisas de linha, tamanho a ser definido no ato do pedido, gola olímpica pespontada com barata interna na cor branca, e nas mangas punho de 1,5 cm na cor branca, com numeração, contendo:14 camisas de jogadores de linha, sendo o corpo na cor, a ser definido no ato da requisição com mangas curtas (medindo 22 cm de comprimento) e 02 Vivos, um inicia da gola até o final da manga, outro inicia da gola contornando o corpo até o final da barra dacamisa frente e costas.02 camisas de goleiro, tamanho G adulto, confeccionada em malha 100% poliéster, com acabamento (DRY CACHARREL), Fio 75/36 x 75/36, tecido liso opaco, gramatura 170 a 190 gramas com mangas longas até o punho (62 cm de comprimento) e 02 Vivos, um sai da gola até o final da manga, outro sai da gola contornando o corpo, até o final da barra da camisa frente e costas e proteção acolchoada nos cotovelos, em cores diferentes das camisas de manga curta.Numeração nas costas,Nº 1 somente com um algarismo medindo 05 cm de comprimento x 20 cm de altura. Números de 2 ao 9 com um algarismo medindo 12 cm de comprimento x 20 cm de altura.Números 10

ao 16 com dois algarismos medindo 18 cm de comprimento x 20 cm de altura. A Numeração deve ser proporcional ao tamanho das camisas.

10 jogos

CAMISAS FEMININAS PARA ESPORTE COLETIVO- jogo de

camisas feminino de futebol de campo, contendo 16 unidades, confeccionada em malha 100% poliéster, com acabamento (DRY CACHARREL), Fio 75/36 x 75/36, tecido liso opaco, gramatura 120 a 140 gramas para as camisas de linha, tamanho a ser definido no ato do pedido, gola olímpica pespontada com barata interna na cor branca, e nas mangas punho de 1,5 cm na cor branca, com numeração, contendo:14 camisas de jogadores de linha, sendo o corpo na cor, a ser definido no ato da requisição com mangas curtas (medindo 22 cm de comprimento) e 02 Vivos, um inicia da gola até o final da manga, outro inicia da gola contornando o corpo até o final da barra da camisa frente e costas.02 camisas de goleira tamanho G adulto, confeccionada em malha 100% poliéster, com acabamento (DRY CACHARREL), Fio 75/36 x 75/36, tecido liso opaco, gramatura 170 a 190 gramas com mangas longas até o

punho (62 cm de comprimento) e 02 Vivos, um sai da gola até o final da manga, outro sai da gola contornando o corpo, até o final da barra da

10 Jogos

	camisa frente e costas e proteção acolchoada nos cotovelos, em cores diferentes das camisas de manga curta. Numeração nas costas, Nº 1 somente com um algarismo medindo 05 cm de comprimento x 20 cm de altura. Números de 2 ao 9 com um algarismo medindo 12 cm de comprimento x 20 cm de altura.Números 10 ao 16 com dois algarismos medindo 18 cm de comprimento x 20 cm de altura. A Numeração deve ser proporcional ao tamanho das camisas
12	CALÇÃO MASCULINO COMPOSIÇÃO EM TECIDO DRY FIT - microfibra de poliéster (100% poliéster).Conjunto.Padrão, tamanhos variados – definidos conforme necessidade (P,M,G ou GG);Cores em combinação com as dos uniformes a ser informada no ato da requisição.	20 un
13	CALÇÃO FEMININO – especificação detalhada composição em tecido Dry Fit - microfibra de poliéster (100% poliéster).Tamanhos variados – definidos conforme necessidade a ser informada no ato da requisição. (P,M,G ou GG ) as cores deverão ser combinada com as dos uniformes .	20 un
14	MEIÃO MASCULINO E FEMININO - em tecido misto (poliamida, algodão e elástodieno), com felpa especial para maior absorção de impactos e sola atoalhada. Composição: 51% poliamida, 44% algodão, 5% de lastodieno.Tamanho e Cores: a ser definido no ato do pedido os materiais deverão ser confeccionadas integralmente nas cores indicadas pelo órgão requisitante.	50 un
15	APITO ESPORTIVO-apito para árbitro do tipo oficial, confeccionado em plástico (ABS) resistente não tóxico, com uma entrada para sopro, sem esfera interna, duas câmaras/duas saídas laterais para o som e com uma argola de metal na ponta. Dimensões: (maior ou igual a) 5,0 cm decomprimento e(maior ou igual a) 2,0 cm delargura. Cor: Preto.Intensidade sonora (acústica): 90 a 102decibéis.	20 un
16	BOMBA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS - modelo dupla ação, confeccionada em material de polietileno rígido transparente (ou translúcido) em formato cilíndrico, com 30 mm de diâmetro, comas seguintes medidas: (fechada: aproximadamente 26 cm)(aberta: aproximadamente 43 cm), e na ponta rosca metálica interna, acompanhada de adaptador tipo mangueira flexível medindo: 167 mm de comprimento, com uma das pontas com rosca metálica interna e outra ponta com rosca metálica externa, mais duas agulhas metálicas com rosca.	25 un
17	TROFÉU PARA PREMIAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO-troféu grande com Base em MDF colorido e liso (sem textura) Símbolo com o Logo das competições, com fundo em espelho. Estatueta fixa de honra ao mérito, metalizada, na cor dourada(ouro) para o primeiro colocado.	10 un

	Altura: 90 cm. Composição da base: material de poliestireno, preenchida com base. Acompanha chapa de gravação em latão. Inscrição a detalhar no ato do Pedido.
18	TROFÉU PARA PREMIAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO - troféu médio com Base em MDF colorido e liso (sem textura) Símbolo com Logo das competições, com fundo em espelho. Estatueta fixa de honra ao mérito, metalizada, na cor dourada(Prata)para o segundo colocado. Altura: 60 cm. Composição da base: material de poliestireno, preenchida com base. Acompanha chapa de gravação em latão. Inscrição a detalhar no ato do pedido..	10 un
19	REDE ESPORTIVA PARA FUTEBOL DE CAMPO- confeccionada em corda trançada de monofilamente, 100% polietileno (PE) 100 % extra virgem e proteção aos raios ultravioleta (UV). Vista Frontal (7,50m comprimento 2,50m altura) Vista Lateral (2,50 m altura 2,00 m profundidade inferior (baixo) e 0,85 cm profundidade superior (cima) com malha (espaçamento) de 14x14cm corda com 3,00 mm de espessura, na cor branca.	10 un
20	REDE DE VÔLEI - redes para vôlei oficial: especificação detalhada rede de vôlei medidas oficiais - vôlei de quadra,confeccionada em seda ou nylon Com duas faixas confeccionadas em lonas dealgodão, com costura dupla e fio com 2 mm deespessura - lona superior com aprox. 7 cm delargura e lona inferior com aprox. 5 cm de largura;ilhós metálico nas pontas para amarração erevestimento interno em couro sintético nas pontas para amarração.Material: Lonas de algodão;Dimensões mínimas da rede: (A x L): 1 m x 10 m.Peso aproximado: 2.160 Kg garantia de, pelo menos, 1 (um) ano contradefeitos de fabricação.	10 un
21	REDE ESPORTIVA PARA FUTSAL -confeccionada em corda trançada de monofilamente,material com fio100% polietileno (PE) 100 % extravirgem com alto padrão de qualidade e proteção aos raios ultravioleta (UV). Vista Frontal (3,20m comprimento 2,10m altura) Vista Lateral (2,10 m altura 1,00 m profundidade inferior (baixo) e 0,60 cm profundidade superior (cima) com malha (espaçamento) de 10x10cm corda com 3,00 mm de espessura, na cor branca.	10 un
22	CHUTEIRAS MASCULINO - Chuteira com cabedal -composto por couro laminado sintético e PU (resistente e macio), vira deslocada (amarração assimétrica), solado em tpu com 13 travas e costurado ao cabedal,palmilha em eva, tamanho e cores a ser definido no ato do pedido.	30 un
23	CHUTEIRAS FEMENINO COM CABEDAL -composto por couro	30 un

	laminado sintético e pu (resistente e macio), vira deslocada (amarração assimétrica), solado em tpu com 13 travas e costurado ao cabedal, cor preta, palmilha em eva, tamanho e cores a ser definido no ato do pedido.
24	JOGO DE CARTÃO – cartão para árbitro de futebol de campo - confeccionado em PVC, utilizado em vários desportes – embalagem contendo 2 Cartões ( amarelo e Vermelho) condicionados em capa de couro, com dimensões aproximadamente 8 x12 cm. e com garantia contra defeito de fabricante.	20 un
25	JOGO DE CARTÃO - para árbitro - confeccionado em PVC para Futsal , compacto e resistente Contém: 3 Cartões (Amarelo, Vermelho e Azul) com dimensões aproximadas: 08 x 9,5 cm (LxA). Com garantia do fabricante: Contra defeito de fabricação.	10 un
26	JOGO DE DOMINÓ - dominó de cores e formas: confeccionados em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças cada uma medindo 35x 70 x 2,8 mm. Acondicionados em caixas de madeira.	5 un
27	JOGO DE DAMA-Jogo de damas especificação detalhada:Tabuleiro em madeira; dupla face, com jogos de Trilha e Damas, com 24 peças (12 peças claras e 12 peças escuras) de plástico ou madeira.Peças em madeira com 2,5 cm de diâmetro;Tabuleiro medindo 30 x 30 x 04 cm. Garantia de pelo menos, 1 (um) ano contra defeitos de fabricação.	5 un
28	RAQUETE PARA JOGO DE PING - PONG. Raquete gêneros unissex,confeccionada em madeira nobre e borracha embalada de sacola contendo 2 unidades de raquete com dupla face (uma cor em cada lado). Dimensões aproximadamente 3 x 19 x 33 cm.	10 un
29	MESA PING PONG a mesa de pingue-pongue em klopf . Com estrutura em madeira mdp, com 15 mm de espessura e medidas com demarcações de acordo com os padrões da federação internacional do tênis de mesa Com 2,74m de comprimento, a mesa deverá ser dobrável, para facilita armazenagem.	2 un
30	BOLA TENIS DE MESA - bola de tênis de mesa especificação detalhada:bola de tênis de mesa padrão oficial (ITTF) do tipo 2 ou 3 estrelas – com prioridade para este ultimo tipo, confeccionada em acetato de celulóide. Kit com 100 unidades.Tamanho oficial: 40 mm.Peso Liquido: aprox. 2,7 g.Cores: laranja e/ou branca.Acompanha sacola em plástico transparente com zíper e alça para transporte.Garantia de pelo menos, 1 (um) ano contra defeitos de fabricação.	20 un
31	REDE TENIS DE MESA-rede para tênis de mesa oficial, com suporte em aço carbono - padrão oficial (aprovada pela CBTM/ITTF), feita em aço ou ferro esmaltado poliamida.Acompanha Kit contendo dois suportes em aço carbono, rede e régua, sendo a rede para a modalidade de tênis de mesa do	4 un

	tipo oficial, com altura de 15 cm, em tecido de algodão lavável (profissional); grampos em metal, em cor fosca com mola de alta pressão e borda reforçada, Garantia de, pelo menos, 1 (um) ano contra defeitos de fabricação.
32	CALÇAS PARA GOLEIRA - de futsal feminino, tecido 100% poliéster, tamanho e cores a ser definido na aquisição.	10 un
33	CALÇAS PARA GOLEIRO- de futsal masculino, tecido 100% poliéster, tamanhoe cores a ser definido na aquisição.	10 un
34	JOGO DE CAMISA VOLEY FEMININO - jogo de camisa vôlei feminino, composto por 12 unidades gola pólo. n° nas costas, composição: 92 % poliéster e 8% elastano. Medidas aproximadas: p. 34 cm larg. / 54 cm de comp.m. 36 cm larg. / 56 cm de comp. g. 38 cm de larg. / 58 cm de xxxx.xx 40 cm de larg. / 60 cm em material 90 %poliéster e 10 % elastano. medidas 30 cm larg. x 32 cm, peso 100g.	4 Jogos
35	JOGO DE SHORT VOLEY- shorts confeccionados em poliéster, com sunga de crepe. cósem elástico, cordão interno, dimensões aproximadas pp. p. m. x.xx, composição 100 % poliéster, duas cores, viés, cor a definir	4 Jogos
36	LUVA CAMPO PARA GOLEIRO – luva de campo para goleiro Futebol, feita em HRL (High Resistence Latex), de extrema durabilidade, palmas coloridas para maior destaque, tira elástica com velcro no punho.	20 un
37	LUVA FUTSAL- luva para a prática do futsal, ateada e confortável, com Nike 5 Futsal proporciona aderência e amortecimento para manter as mãos protegidas durante a competição. Zonas acolchoadas na palma para proteção contra impacto Mesh no dorso da mão para maior ventilação. Alça ajustável no pulso para fácil colocação Palma com látex de 3 milímetros de espessura para maior aderência Acolchoamento resistente ao atrito para maior durabilidade.	20 un
38	BOLSA TÉRMICA - para armazenamento de gelo e material de primeiros socorros.Bolsa térmica - tamanho 13 x 12 cm, em gel térmico não tóxico, para uso quente ou frio	10 un
39	BOLSA DE PRIMEIROS SOCORROS - item primeiros socorros: Salicilato de metila e associações, pomada bisnaga 30g, para tratamento local de manifestações reumáticas, dores musculares, nevralgias, torcicolos e contusões; Data de validade não inferior a 12 meses a partir da data de entrega; Rótulo com dados da procedência, unidade de medida, identificação do produto.	05 un

4.1. A apresentação da amostra dos materiais na tabela acima serão analisadas pelo Chefe de Departamento de Desporto da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Juventudeque emitirá certificado de aprovação;

4.4.Para tanto, os FORNECEDOR(ES) VENCEDOR(ES) poderá(ão) ser excluídos do processo licitatório, mesmo com o menor preço, caso o seu material não atenda ás especificações descritas no edital, que espera-se ser idêntica á do TERMO DE REFERÊNCIA;

4.5. Os materiais deverão ser entregues na Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Juventude, localizada na Xxx Xxx Xxxxxxx ,x/x, xxxxxx Xxxxxx.

5. PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA

5.1.Os materiais serão requisitados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE e deverão ser entregues na Secretaria Municipal da Juventude; 0.0.Xx entregas serão deverão ser entregues no dia 30 (trinta) de cada mês, no local mencionado acima.

5.3.A Fiscalização e aceitação do objeto será do órgão responsável pelos atos de controle e administração do contrato decorrente do processo de licitação, através de servidores da Unidade Administrativa em questão, mediante Portaria. Sendo que os produtos serão recebidos depois de conferidas as especificações, quantidades e prazo de validade dos mesmos;

5.4.Os materiais em questão serão recebidos e conferidos pelo Chefe de Departamento de Desporto;

5.5.Só serão aceitos os fornecimentos de materiais que estiverem de acordo com as especificações exigidas, estando sua aceitação condicionada à devida fiscalização dos agentes competentes.

5.6. O recebimento se efetivará nos seguintes termos:

5.6.1.Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos materiais com a especificação;

5.6.2.Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação pelo setor competente. O que deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento provisório.

6. DO PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos devidos serão conforme requisição e entrega dos materiaisou seja, de modo parcelado.

6.2. A CONTRATADA deverá apresentar a Nota Fiscal/Fatura com descrição do objeto e quantidade discriminada e acompanhada da requisição dos mesmos.

6.3. O Pagamento somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal da empresa, ficando a CONTRATADA ciente de que as certidões apresentadas no ato da contratação deverão ser renovadas no prazo de seus vencimentos.

6.4.A CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento nas condições estabelecidas;

6.5. O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, em até 30 (trinta) dias após a entrega e aceitação dos materiais;

6.6. Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados;

6.5. No caso de aplicação de alguma multa o pagamento ficará sobrestado até a integral quitação da mesma. A CONTRATANTEpoderá se assim entender, descontar o valor de multas por ventura aplicadas, em quaisquer pagamentos que realizar à CONTRATADA.

7. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O Prazo de Vigência do CONTRATO a ser celebrado não poderá exceder o exercício financeiro de 2015, não podendo se estender além de 31/12/2015, nos termos do art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. A qualidade dos materiais deverá ser rigorosamente àquele descrito neste TERMO DE REFERÊNCIA e, por conseguinte, no CONTRATO e Nota de xxxxxxx, não sendo aceito em nenhuma hipótese, outro diverso daqueles;

8.2. Os preços cotados incluem todas as despesas de custo, seguro, frete, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas ou de qualquer outra natureza;

8.3. O CONTRATO poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no Art. 65, da Lei 8.666/93l;

8.4. Durante a Vigência do CONTRATO, a CONTRATADA deverá atender prontamente às requisições e especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA, a partir da solicitação através de ordem de compra/requisição do Setor solicitante; 8.5.Responsabilizar-se pela saúde seus funcionários, encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, quer municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamento e quitação;

8.6. Responder integralmente pelas obrigações contratuais, nos termos do art. 70 do Código de Processo Civil, no caso de, em qualquer hipótese, os empregados da CONTRATADA intentarem reclamações trabalhistas contra a CONTRATANTE;

8.7. Obrigar-se pela seleção, treinamento, habilitação, contratação, registro profissional de pessoal necessário, bem como pelo cumprimento das formalidades exigidas pelas Leis Trabalhistas, Sociais e Previdenciárias;

8.8. Providenciar afastamento imediato, das dependências da sede da CONTRATANTE, de qualquer empregado cuja permanência seja por ela considerada inconveniente;

8.9. Responsabilizar-se por qualquer acidente do qual possam ser vítimas seus empregados, no desempenho dos serviços objeto do presente CONTRATO;

8.10. Manter, na direção dos serviços, representante ou preposto capacitado e idôneo que a represente, integralmente, em todos os seus atos;

8.11. Apresentar, no caso de pessoa jurídica, a cada pagamento, quando houver fornecimento de mão de obra, a quitação para com a Seguridade Social (CND) e FGTS;

8.12. Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas;

8.13. Não prestar declarações ou informações sem prévia autorização por escrito da CONTRATANTE a respeito do presente CONTRATO e dos serviços a ele inerentes;

8.14. Realizar os serviços com pessoal, seus empregados, devidamente capacitados e registrados segundo as normas da Lei ou terceiros devidamente contratados e habilitados pela CONTRATADA;

8.15. Cumprir os serviços conforme disposições doCONTRATO a ser firmado;

8.16. Indenizar quaisquer danos ou prejuízos causados à Prefeitura ou a terceiros, por ação ou omissão no fornecimento do presente CONTRATO;

8.17. Prestar as informações e esclarecimentos sempre que solicitados pela CONTRATANTE.

8.19. O descumprimento injustificado do prazo fixado no item 5.2 acarretará em multa pecuniária diária, nos termos do Edital e CONTRATO a ser firmado, ficando aCONTRATADA sujeito às penalidades previstas na Lei 8.666/93.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. Responsabilizar-se, após o devido processo licitatório, lavrar o CONTRATO com

base nas disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações.

9.2. Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para custear a prestação.

9.3. Acompanhar, controlar e avaliar a prestação, através da unidade responsável por esta atribuição.

9.4. Zelar para que durante a vigência do CONTRATO, sejam cumpridas as obrigações assumidas com a CONTRATADA, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na prestação.

9.5. Serão consideradas, para efeito de pagamento, as compras efetivamente realizadas pela CONTRATADA e aprovados pelo setor responsável pelo recebimento.

10. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO

10.1. Os itens deste TERMO DE REFERÊNCIA, a serem contratados após regular procedimento licitatório, serão objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e

avaliação por servidor designado pela Portaria

de 2015.

de de

10.2. Os atos previstos no item anterior serão exercidos no interesse da administração pública e não excluem e nem reduzem a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade e, na sua ocorrência, não implica em co- responsabilidade do Poder Público ou de seus agentes ou prepostos;

10.3. A CONTRATANTE se reserva ao direito de rejeitar no todo ou em parte o objeto do CONTRATO, se em desacordo com as especificações e as cláusulas contratuais;

10.4. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do CONTRATO deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA sem ônus para a CONTRATANTE.

11. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da

licitação e da contratação é aquela prevista no Edital.

12. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

00.0.Xx despesas ocorrerão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Classificação Institucional: 0209-SECRETARIA EXEC. DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.

Classificação Funcional: 27.812.0473.2.023 – FOMENTO DO DESPORTO AMADOR.

Classificação Econômica: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: FPM,ITR,ICMS DESONERAÇÃO.

Classificação Institucional: 0209 – SECRETARIA EXEC. DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.

Classificação Funcional: 27.812.0473.2.023 –FOMENTO DO DESPORTO AMADOR.

Classificação Econômica: 33.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS.

Fonte de recurso: FPM, ITR,ICMS DESONERAÇÃO.

Baião – PA, 30 de Abril de 2015.

XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX

Secretária Executiva de Desenvolvimento da Juventude

ANEXO III

CONTRATO Nº. 006/2015 - CC - ADM

Pelo presente instrumento de contrato, de um lado como

CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº. 05.425.871/0001-70, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Srº. XXXXXX XXXXX XX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 2292997 SSP/PA, e CIC nº.000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, ao final assinada, e do outro

lado à empresa , inscrita no CNPJ sob o nº.

, com sede à , CEP-

, - Pará, neste ato representado pelo seu representante

, , , , portadora da Carteira de Identidade nº. e CPF/MF nº. _, residente e

domiciliado na nº. , , Bairro _ , CEP –

, , de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

1.1 - Este contrato rege-se em todos os seus aspectos e obrigam as contratantes a cumpri-lo na forma exigida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Este contrato decorre do Processo de Licitação, na modalidade de Carta Convite

que levou o nº. 006 de / /2015.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO

3.1 - O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE E SUAS DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS; conforme especificações do item

4. Objeto da Carta Convite Nº. 006/2015 da Licitação, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA QUARTA – DOS DOCUMENTOS DO CONTRATO

4.1 - Faz parte integrante deste Contrato, rubricados pelas partes contratantes, o processo licitatório na modalidade de Carta Convite nº. 006/2015, as especificações fornecidas pela CONTRATANTE e a proposta fornecida pelo CONTRATADO, no todo, designados doravante “Documentos do Contrato”.

CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO

5.1 - O valor total licitado do objeto do presente contrato é de R$ --------- ( )

CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS

6.1 - Para pagamento das despesas decorrentes do presente contrato, a CONTRATANTE comprometerá recursos alocados em dotação própria no seu orçamento vigente, cuja Nota de Empenho será emitida de conformidade com a despesa a ser liquidada, obedecendo a seguinte classificação:

Classificação Institucional: 0209 - SEC. EXEC. DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE.

Classificação Funcional: 13.392.0473.2.022 – FOMENTO A FESTIVAIS E OUTROS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte de Recursos: 011900 - PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO (FPM, ITR, ICMS DESONERAÇÃO)

CLÁUSULA SÉTIMA - DA FORMA DE PAGAMENTO E DA VIGÊNCIA

7.1 - A Administração pagará ao contratado, até 30 dias mediante apresentação de nota de xxxxxxx, fatura, recibo e atestado de recebimento fornecido pela Secretaria de Desenvolvimento da Juventude, de acordo com a original da requisição dos materiais solicitados que também devem acompanhar a documentação para pagamento. O fornecimento é parcelado de acordo com a solicitação da referida Secretaria.

7.1.1- O Pagamento somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal das certidões da empresa, ficando a CONTRATADA ciente de que as certidões apresentadas no ato da contratação deverão ser renovadas no prazo de seus vencimentos.

PARÁGRAFO ÚNICO - O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31/12/2015, a contar da data de assinatura do mesmo.

CLÁUSULA OITAVA - PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO.

8.1. Os itens deste TERMO DE REFERÊNCIA, a serem contratados após regular procedimento licitatório, serão objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e

avaliação por servidor designado pela Portaria

de 2015.

de de

8.2. Os atos previstos no item anterior serão exercidos no interesse da administração pública e não excluem e nem reduzem a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade e, na sua ocorrência, não implica em co- responsabilidade do Poder Público ou de seus agentes ou prepostos;

8.3. A CONTRATANTE se reserva ao direito de rejeitar no todo ou em parte o objeto do CONTRATO, se em desacordo com as especificações e as cláusulas contratuais;

8.4. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do CONTRATO deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA sem ônus para a CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DA OBRIGAÇAO DA CONTRATADA

9.1 - Executar fielmente o objeto deste contrato, obedecendo rigorosamente às especificações fornecidas pela CONTRATANTE.

9.2 – Entregar os materiais na Secretaria de Desenvolvimento da Juventude, em conformidade com as requisições.

9.3 – Correrão por conta do contratado, todos os impostos, taxas e outras despesas de qualquer natureza, incidentes ou que vierem a incidir sobre o mesmo.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA OBRIGAÇAO DA CONTRATANTE

10.1 - Efetuar o pagamento a CONTRATADA conforme estabelece a Cláusula Sétima deste instrumento.

10.2 – A Contratante designará representante especialmente designado para exercer a fiscalização da execução do contrato nos termos do Art. 67 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E RESCISÃO.

11.1 – Da Prorrogação - O presente contrato poderá ter uma vigência Prorrogada mediante termo aditivo, desde que uma das partes avise a outra com antecedência mínima de 20(vinte) dias em relação a data do término da sua vigência, devidamente justificada, sob pena de extinção do contrato pelo término do seu prazo;

11.2 – Da Alteração – a alteração do contrato só poderá ser produzida dentro das normas dispostas no artigo. 65, da Lei 8.666/93;

11.3 – Da Xxxxxxxx – a rescisão que é o desfazimento do contrato durante sua execução por inadimplência de uma das partes, pela superveniência de eventos que impliquem ou tornem inconveniente o prosseguimento do ajuste ou pela ocorrência de fatos que acarretem seu rompimento de pleno direito, se fará por ato unilateral da administração, por acordo entre as partes, por decisão judicial e por declaração da ocorrência de fato prevista como extintivo do contrato, assim que for observado os casos enumerados no Art. 78, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA SEGUNDA - DO FORO

12.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Baião – PA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12.2 - E por estarem justas e contratadas as partes firmam a presente carta contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Baião, de de 2015.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

CONTRATANTE

CONTRATADA

Testemunhas:

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CARTA CONVITE N° 006/2015 - ADM

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