Nº 244, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Nº 244, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
3
ISSN 1677-7069
17
AVISO DE ANULAÇÃO
Torne-se sem efeito a publicação referente à Concorrência nº 02/2010, publicada no DOU nº240, de 16 de dezembro de 2010, Seção 3, pág. 06.
XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2010
Nº Processo: 00018000717201042. Contratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA. CNPJ Contratado: 05852625949. Contratado : XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX -Objeto: Contrato de cessão de direito patri- monial de autor para uso de obra inédita. Fundamento Legal: Art. 25 "Caput" da Lei nº 8.666/03, Arts. 49 e 50 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 e, Portaria SAE/PR nº 78, de 30/06/10. Vigência: 15/12/2010 a 15/12/2012. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000
- 2010NE900032. Data de Assinatura: 15/12/2010.
(SICON - 21/12/2010) 110001-00001-2010NE900140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2010
Nº Processo: 00018010074201045 . Objeto: Contrato de cessão de direito patrimonial de autor para uso de obra inédita. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, c/c Portaria SAE/PR Nº 78, de 30/06/10, alterada pela Portaria nº 101, de 28/09/10. . Justificativa: Estimular a produção de obras intelectuais que contribuam com o planejamento de longo pra- zo. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2010 . XXXXXXXX XX- XXXXX XXXXXX . Diretor de Programa na Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR . Ratificação em 21/12/2010 . XXXX XXXXXXX XXXXXXX . Subchefe-Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX .
Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 21/12/2010) 110001-00001-2010NE900140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2010
Nº Processo: 00018010240201011 . Objeto: Contrato de cessão de direito patrimonial de autor para uso de obra inédita. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, c/c Portaria SAE/PR nº 78, de 30/06/10, alterada pela Por- taria nº 101, de 28/09/10. . Justificativa: Estimular a produção de obras intelectuais que contribuam com o planejamento de longo pra- zo. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2010 . XXXXXXXX XX- XXXXX XXXXXX . Diretor de Programa da Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR . Ratificação em 21/12/2010 . XXXX XXXXXXX XXXXXXX . Subchefe-Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX . Valor:
R$ 5.000,00
(SIDEC - 21/12/2010) 110001-00001-2010NE900140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2010
Nº Processo: 00018010194201042 . Objeto: Contrato de cessão de direito patrimonial de autor para uso de obra inédita. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, c/c Portaria SAE/PR nº 78, de 30/06/10, alterada pela Por- taria nº 101, de 28/09/10. . Justificativa: Estimular a produção de obras intelectuais que contribuam com o planejamento de longo pra- zo. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2010 . XXXXXXXX XX- XXXXX XXXXXX . Diretor de Programa da Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR . Ratificação em 21/12/2010 . XXXX XXXXXXX XXXXXXX . Subchefe-Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :XXXXX XXXXX CONCEICAO . Valor: R$
5.000,00
(SIDEC - 21/12/2010) 110001-00001-2010NE900140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2010
Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Contrato de cessão de direito patrimonial de autor para uso de obra inédita. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, c/c Portaria SAE/PR nº 78, de 30/06/10, alterada pela Por- taria nº 101, de 28/09/10. . Justificativa: Estimular a produção de obras intelectuais que contribuam com o planejamento de longo pra- zo. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2010 . XXXXXXXX XX- XXXXX XXXXXX . Diretor de Programa da Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR . Ratificação em 21/12/2010 . XXXX XXXXXXX XXXXXXX . Subchefe-Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX . Va- lor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 21/12/2010) 110001-00001-2010NE900140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2010
Nº Processo: 00018010067201043 . Objeto: Contrato de cessão de direito patrimonial de autor para uso de obra inédita. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, c/c Portaria SAE/PR nº 78, de 30/06/10, alterada pela Por- taria nº 101, de 28/09/10. . Justificativa: Estimular a produção de obras intelectuais que contribuam com o planejamento de longo pra- zo. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2010 . XXXXXXXX XX- XXXXX XXXXXX . Diretor de Programa da Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos . Ratificação em 21/12/2010 . XXXX XXXXXXX XXXXXXX . Subchefe-Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX . Valor: R$
5.000,00
(SIDEC - 21/12/2010) 110001-00001-2010NE900140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2010
Nº Processo: 00018010244201091 . Objeto: Contrato de cessão de direito patrimonial de autor para uso de obra inédita. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, c/c Portaria SAE/PR nº 78, de 30/06/10, alterada pela Por- taria nº 101, de 28/09/10. . Justificativa: Estimular a produção de obras intelectuais que contribuam com o planejamento de longo pra- zo. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2010 . XXXXXXXX XX- XXXXX XXXXXX . Diretor de Programa da Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR . Ratificação em 21/12/2010 . XXXX XXXXXXX XXXXXXX . Subchefe-Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX . Valor:
R$ 5.000,00
(SIDEC - 21/12/2010) 110001-00001-2010NE900140
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação nº 005/2007 - SAE/PR, publicado no D.O. de 20/12/2010, Seção 3, págs. 5 e 6. Onde se lê: Data de assinatura: 16 de dezembro de 2011 Leia-se: Data de assinatura: 16 de dezembro de 2010.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Auxílio 60/2010. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Apli- cada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Xxxxxx Xxx- xxxxxx, CPF: 000.000.000-00. OBJETO: Apoio ao Projeto "Projeto de Pesquisa de Equipe para Análise dos Dados do Novo Censo Agro- pecuário 2006. Valor R$ 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais). ND 339020. 2010NE000463, conforme fundamento legal IN 01/97. Data de assinatura: 09/12/2010. Vigência: 09/12/2010 a 09/06/2011. Sig- natário pelo IPEA: Xxxxxxxx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00, Diretor de Desenvolvimento Institucional, e pelo Auxílio: Xxxxxx Xxxxxxxxx.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA IPEA/PNPD Nº 101/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos sele- cionados para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD Nº 101/2010, no âmbito do Programa de Pesquisa para o Desenvol- vimento Nacional. A implementação das bolsas ficará condicionada a aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos necessá- rios.
Nome do candidato | Modalidade de Bolsa/Colocação |
Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx | Incentivo a Pesquisa (modalidade II) - 1º lugar |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx de Assis | Incentivo a Pesquisa (modalidade II) - 2º lugar |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx* | Incentivo a Pesquisa (modalidade II) - 3º lugar |
* Caso haja desistência do primeiro ou do segundo colocado poderá ser convocada a 3ª colocada.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
Presidente do Instituto Substituto
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA IPEA/PNPD Nº 102/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD Nº 102/2010, no âm- bito do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. A implementação da bolsa ficará condicionada a aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato | Modalidade de Bolsa |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Assistente de Pesquisa IV |
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
Presidente do Instituto Substituto
.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/SH/004/10. Partes: CEASAMINAS e Fortfert Comercio de Insumos Agrícolas Ltda. Ob- jeto: Concessão remunerada do direito real de uso da área de 60,00m², situada na loja 52, do Pavilhão Ceasashopping no Entre- posto de Contagem/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$ 11,98 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCA-E, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura: 04/11/2010.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/SH/005/10. Partes: CEASAMINAS e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - ME. Objeto: Con- cessão remunerada do direito real de uso da área de 60,00m², situada na loja 57-A, do Pavilhão Ceasashopping, localizado no Entreposto de Contagem/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$23,98 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura: 07/12/2010.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/SH/006/10. Partes: CEASAMINAS e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - ME. Objeto: Con- cessão remunerada do direito real de uso da área de 40,00m², situada na loja 38-B, do Pavilhão Ceasashopping, localizado no Entreposto de Contagem/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$23,98 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí- lo. Data da assinatura: 07/12/2010.
AVISOS DE RETIFICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2010
A CEASAMINAS comunica que o processo licitatório em epígrafe, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/12/2010, Seção 03, Página 03, sofreu alterações. As alterações estão disponíveis no site da CEASAMINAS, sítio www.ceasami- xxx.xxx.xx, link licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2010
A CEASAMINAS comunica que o processo licitatório em epígrafe, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/12/2010, Seção 3, Página 4, sofreu alterações, onde foi retirada do edital a exigência de Visita Técnica.
CONCORRENCIA No- 74/2010
A CEASAMINAS comunica que o processo licitatório em epígrafe, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/12/2010, Seção 03, Página 07, sofreu alterações nas numerações de alguns itens, em decorrência, o edital fica alterado; assim, onde se lê item "6.3.3.2.2", leia-se "6.3.3.3.2"; onde se lê item "6.3.3.2.3", leia-se "6.3.3.3.3".
Contagem, 21 de dezembro de 2010. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX.
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21079000336201019. OBJETO: Contratação de empesa de en- geharia paraexecução,mediante o regime de empreitrada por preço global, da construção de deposito,garagem,despensa,banheiro,cozinha e ampliação e refor-mado Esc.Local da CEPLAC/SUERO de Bu- rutis.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/12/2010) 130128-00001-2010NE900015
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 13/2010
comunicamos aos interessados que o Pregão 13/2010, pu- blicado no D.O.U de 09/12/2010, para contratação de empresa es- pecializada em prestação de serviços de vigilância eletrônica mo- nitorada por sistema remoto e fornecimento de material e equipa- mentos por meio de comodato, visando atender a CEPLAC/SUE- PA/SEREX, não apresentou proposta de interessados, portanto seu resultado foi deserto. Novo edital estará sendo divulgado no Com- prasnet para realização do certame.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2010) 130136-00001-2010NE000008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032010122200017
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.