Contract
52
QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2018
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
DETRAN/MA, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2017-CSL/DETRAN-MA (ITEN 03).VIGÊNCIA:O
prazo de vigência do Contrato iniciará na data da sua assinatura e se estenderá até o final do exercício financeiro de acordo com o art. 57 da Lei 8.666/93 e suas xxxxxxxxxx.XXXX DE ASSINATURA: 06/03/ 2018.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520/2002, bem como no Decreto Federal nº 3.555/2000 na Lei Fede- ral nº 8.666/93 e demais normas vigentes.DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA:PI: GESTPROGMAN; ITEM: 39053; ND: 33.90.39; FON- TE: 118; PROJETO: 4450. SIGNATÁRIOS:XXXXXXX XXXXXXX
XXXXXX, Diretora Geral do DETRAN/MA, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Diretor Financeiro do DETRAN/MA e XXXX XXXXX- XXXX XXXXXX, representante daE. G. ARAÚJO EIRELI-ME. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX-Diretora Geral do Detran/MA
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2018. PARTES: DEPARTAMEN- TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO – DETRAN/
MA, Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual n.º 2.668 de 29 de julho de 1966, vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, com sede na Avenida dos Franceses S/Nº, Vila Palmeira – São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.293.120/0001-00, neste ato repre- sentada por sua Diretora Geral, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, ins- crita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e CI n.º 4282 OAB/MA e por seu Diretor Financeiro, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG n.º 1420404 SSP/MA, conforme atribuições conferidas pelo Decreto n.º 2242, de 2004, doravante deno- minado simplesmente CONTRATANTE, de outro lado a D.F.A BESERRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.296.289/0001-01, com sede no endereço naRua D, nº 09, Xxxxxx 00, Xxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx de Ribamar, CEP: 65.110-000, São Luís/MA, neste ato represen- tada por seuprocurador, XXXXXX XXXXX XXXXXXXX X XXXXX, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e RG n.º 101313398-3SSP/ MA, doravante denominada CONTRATADA.OBJETO:O presente Pregão tem por objeto contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2017- CSL/DETRAN-MA (ITENS 01,02,04,05 e 06).VIGÊNCIA:O prazo
de vigência do Contrato iniciará na data da sua assinatura e se estenderá até o final do exercício financeiro de acordo com o art. 57 da Lei 8.666/ 93 e suas xxxxxxxxxx.XXXX DE ASSINATURA: 06/03/2018.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.067,00 (trinta e um mil e sessenta e sete reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520/2002, bem como no Decreto Federal nº 3.555/2000 na Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas vigentes.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PI: GESTPROGMAN; ITEM: 39053; ND: 33.90.39; FONTE: 118; PRO- JETO: 4450. SIGNATÁRIOS:XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Dire- tora Geral do DETRAN/MA, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,
Diretor Financeiro do DETRAN/MA e XXXXXX XXXXX XXXXXXXX X XXXXX, representante daD.F.A BESERRA-ME. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX-Diretora Geral do Detran/MA
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇO: N° 002/2018. Pro-
cesso Administrativo nº 01.1901.001/2018. Referência: Lote Único, Item I. Câmara Municipal de Buriti Bravo - MA, CNPJ sob o n° 01.347.811/0001-26. OBJETO: Fornecimento de Combustível - Ga- solina. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2018. CONTRA- TADA: CLAUDIONOR FLORES DA COSTA - EPP, POSTO SAN-
TA MARIA, CNPJ nº 07.610.330/0001-48, com sede na cidade de Buriti Bravo - MA, Rua Xxxxxxx Xxxxx, s/n, centro, CEP: 65.685-000. Representante legal o Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, portador da Cartei-
ra de Identidade nº 190.442- SSP-PI e do CPF nº 022.657.173-20. Valor do contrato: R$ 23.650,00 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2018. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. Câmara Municipal de Buriti Bravo - MA, representada pelo Senhor Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 005/2018-
XXXXXX, firmado em 06/03/2018, com a empresa M DO X X XXXXXX XXXXXXX COMÉRCIO- ME. OBJETO: Aquisição eventual e futu- ra de equipamento e materialpermanente de informática para atender Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SINFRA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 070/2017 - CPL. REFE-
RÊNCIA: Processo Administrativo30.001.341/2017-SEDES. VIGÊN- CIA: 06/03/2018 a 31/12/2018. VALOR: R$ 26.224,50 (Vinte e seis
mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. AÇÕES: 00.000.0000.0000 - MA- NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA SECRE- TARIA.NATUREZA:33390.30-MATERIAL DE CONSUMO. FI- CHA: 664. NATUREZA: 4490.52 - EQUIPQMENTOS E MATERI- AL PERMANENTE/FICHA: 668. FONTE DE RECURSOS:00 - TESOURO MUNICIPALDATA DE ASSINATURA:06/03/2018.
SIGNATÁRIOS:pelo Contratante. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx- xx. Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos RG nº. 19.893.162.002-1 SSP/MA e CPF/MF nº. 000.000.000-00 e pela Con-
tratada Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, RGnº. 033910042007-1 SSP/MA e CPF/ ME nº. 313.960,543-91. Imperatriz - MA. 07 de Março de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 012/2018-
XXXXXX, firmado em 06/03/2018, com a empresa M DO X X XXXXXX XXXXXXX COMÉRCIO- ME. OBJETO: Aquisição eventual e futu- ra de equipamento e materialpermanente (Equipamentos de processamento de dados/informática e outros) para atender as neces- sidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- SINFRA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 097/2017 -
CPL. REFERÊNCIA: Processo Administrativo14.001.495/2017- SEAMO. VIGÊNCIA: 06/03/2018 a 31/12/2018. VALOR: R$
36.727,20 (Trinta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22 - Secretaria Munici- pal de Infraestrutura e Serviços Públicos. AÇÕES: 00.000.0000.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA SECRETARIA.NATUREZA:33390.30-MATERIAL DE CONSU- MO. FICHA: 664. NATUREZA: 4490.52 - EQUIPQMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/FICHA: 668. FONTE DE RECUR- SOS:00 - RECURSOS XXXXXXXXXX.XXXX DE ASSINATURA:06/
03/2018. SIGNATÁRIOS:pelo Contratante. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos RG nº. 19.893.162.002-1 SSP/MA e CPF/MF nº. 000.000.000-00 e pela
XxxxxxxxxxXxxxxxxxxxx Xxxxxxx, RGnº. 033910042007-1 SSP/MA e CPF/ME nº. 000.000.000-00. Imperatriz - MA. 07 de Março de 2018.
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2018-SINFRA, firmado em 06/03/2017, com a empresa N. N. ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas tipo "marmitex" e água mineral para o atendimento das neces- sidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- SINFRA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 034/2017 -
CPL. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 22.01.018/2017- SINFRA. VIGÊNCIA: 06/03/2018 a 31/12/2018. VALOR: R$
32.690,00 (Trinta e dois mil seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. AÇÕES: 00.000.0000.0000 - MA- NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA SECRETA-