PRESIDÊNCIAORDEM DE SERVIÇO Nº 310-20 Para atender a determinação da OS n° 310/2020, acerca da transparência dos contratos da APPA, conforme exigido pela lei federal 13.303/16, art.88, a DIRETORIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO possui os seguintes...
PRESIDÊNCIA ORDEM DE SERVIÇO Nº 310-20 | ||||||||||
Para atender a determinação da OS n° 310/2020, acerca da transparência dos contratos da APPA, conforme exigido pela lei federal 13.303/16, art.88, a DIRETORIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO possui os seguintes contratos em vigência, os quais são apresentados na tabela abaixo. JUNHO/2024 | ||||||||||
GERÊNCIA | CONTRATO | TA | PROTOCOLO | CONTRATADO | OBJETO | OS | PRAZO INICIAL | PRAZO FINAL | VALOR | EXECUÇÃO (%) |
Gerência de Engenharia | 137/2020 | 4 | 16.375.118-6 | AJM | Execução das obras de reparos e melhorias do trapiche existente do Rocio, Paranaguá- PR, bem como a execução das obras dos novos trapiches em Ponta da Pita e Portinho em Antonina- PR e Valadares Itiberê e Adm em Paranaguá-PR, incluindo o fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução dos serviços, bem como a destinação final dos materiais residuais provenientes da obra. | 360/2020 091/2021 180/2021 | 16/04/2021 12/02/2022 12/07/2022 01/09/2022 01/01/2023 | 11/02/2022 11/07/2022 31/08/2022 31/12/2022 25/02/2023 | R$ 17.170.807,03 - R$ 2.726.441,81 R$ 3.193.134,99 R$ 130.024,55 R$ 229.447,21 | 99,67% |
Gerência de Engenharia | 007/2023 | 1ª TA - Prazo | 18.779.152-9 4600000017 | FLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI | Construção, na modalidade empreitada por preço global, do Edifício denominado Novo Almoxarifado da APPA. | 005-2023 | 18/01/2023 18/04/2024 | 18/04/2024 15/08/2024 | R$ 9.999.590,07 | 73,99% |
Gerência de Engenharia | 023/2023 | 1ª TA - Prazo | 18.918.776-9 4600000018 | CONSÓRCIO AJM-TUCUMANN | Elaboração dos projetos executivos e executar as obras dos 6 (seis) novos trapiches nas comunidades de Amparo, Eufrasina, Europinha, Ilha do Teixeira, Piaçaguera e Vila Maciel, situados na área de influência direta da dragagem de aprofundamento do Porto de Paranaguá-PR, incluindo o fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução dos serviços, bem como a destinação final dos materiais residuais provenientes da obra. | 046-23 | 09/03/2023 03/03/2024 | 03/03/2024 26/06/2024 | R$ 19.339.152,90 | 68,96% |
Gerência de Engenharia | 033/2023 | 1º TA - Prazo 2º TA - Prazo 3º TA - Prazo | 17.411.099-9 4600000019 | EVOLUTION ENGENHARIA E AVALIAÇÕES EIRELI | Prestar os serviços de elaboração de projeto básico de engenharia para substituição da cobertura existente da Sede Administrativa da APPA, incluindo instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica na edificação. | 056-23 | 26/04/2023 25/10/2023 24/12/2023 24/02/2024 | 24/10/2023 23/12/2023 23/02/2024 23/04/2024 | R$ 138.500,00 | 56,88% |
Gerência de Engenharia | Ata 021/2023 | 19.986.515-3 0000000000 | BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA | Serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso usinado a quente) para manutenção viária nas áreas sob responsabilidade dos Portos do Paraná, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, pelo prazo de 12 meses. | 141/23 | 11/05/2023 | 11/05/2024 | R$ 865.192,18 | 69,14% | |
Gerência de Engenharia | Ata 027/2023 LT01 | 20.201.382-1 4600000022 | TERÇO COMÉRCIO DE TINTAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA | LOTE 1 - Contratação através de Registro de Preços de serviços de sinalização viária (horizontal, vertical e dispositivos auxiliares) nas áreas sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), | 180/2023 | 29/06/2023 | 29/06/2024 | R$ 2.379.998,34 | 85,38% | |
Gerência de Engenharia | Ata 028/2023 LT02 | 20.201.382-1 460000000023 | TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA | LOTE 2 - Contratação através de Registro de Preços de serviços de sinalização viária (horizontal, vertical e dispositivos auxiliares) nas áreas sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Xxxxxxxx (APPA). | 192/2023 | 29/06/2023 | 29/06/2024 | R$ 350.000,00 | 77,81% | |
Gerência de Manutenção Geral | 145/2020 | 4º TA - Renovação | 16.744.852-6 18.464.532-7 21.343.011-4 21.508.872-3 | CAMILA VENTURIN ZAPPELLINI - ME | Contratação de empresa para a limpeza e desobstrução de elementos de drenagem pluvial e de esgoto sanitário, incluindo o transporte e destinação final dos resíduos e efluentes. | 349/20 110/21 228/21 294/23 | 26/01/2024 | 25/01/2025 | R$ 717.350,84 | 10.62% |
Gerência de Manutenção Geral | 030/2022 | 17.865.264-8 | UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | Locação de veículos e motocicletas para atendimento as demandas da administração dos Portos de Paranaguá e antonina, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. | 139-2022 004-2024 | 08/07/2022 | 08/07/2024 | R$ 4.989.999,84 | 90,64% | |
Gerência de Manutenção Geral | 058-2022 | 1º TA - Prazo 2º TA -valor e prazo 3º TA - Prazo 4º TA - Prazo | 18.862.675-0 | PWM ENERGIA LTDA | Elaboração de projeto básico de engenharia para adequação do sistema de alimentação de energia elétrica da Faixa Portuária do Porto de Paranaguá. | 221-2022 | 26/09/2022 24/06/2023 21/12/2023 20/03/2024 | 23/06/2023 20/12/2023 19/03/2024 17/06/2024 | R$ 1.670.000,00 R$ 152.582,33 | 96,95% |
Gerência de Manutenção Geral | 059-2022 | 18.864.077-0 | POWERTEC ENGENHARIA LTDA | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Grupos moto gerador a diesel instalados nas dependências da Administração dos Portos de Paranaguá e Xxxxxxxx. | 223-2022 121-2023 | 23/09/2022 | 23/09/2024 | R$ 642.450,00 | 34,06% | |
Gerência de Manutenção Geral | 005/2023 | 18.295.646-5 | CONSÓRCIO TUCUMANN – TMSA – ZORTEA - ENGELUZ | Execução das obras de engenharia para a implantação empreendimento denominado Cais Leste – “Moegão | 307/2023 017/2024 | 18/12/2023 | 18/08/2025 | R$ 592.754.671,65 | 1,13% | |
Gerência de Manutenção Geral | 013/2023 | 1º TA - renovação | 19.418.674-6 21.559.566-8 | VALDINEY XXXXXX XXXXXXX | Xxxxxxxx de manutenção elétrica predial e industrial (corretiva e preventiva) nas instalações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais sob demanda. | 038-23 | 01/03/2024 | 28/02/2025 | R$ 3.747.584,70 | 31,90% |
Gerência de Manutenção Geral | 022-23 | 1º TA - renovação | 19.491.826-7 | MGTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA | Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, com fornecimento de mão de obra exclusiva. | 044/2023 | 07/03/2024 | 06/03/2025 | R$ 1.145.488,76 | 21.49% |
Gerência de Manutenção Geral | 035-23 | 18.528.313-5 | GEPLAN PLANEJAMENTO, PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA | Serviços de Engenharia do Proprietário para realizar o acompanhamento, supervisão técnica e apoio à fiscalização em todas as etapas de implantação do empreendimento denominado Cais Leste – “Moegão”, conforme contratação semi-integrada referente à elaboração dos projetos executivos e implantação das obras, Protocolo nº 18.295.646- 5, Edital de Licitação nº 06/2022- APPA, incluindo o fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços. | 077-2023 | 03/05/2023 | 03/01/2025 | R$ 4.080.000,00 | 27,91% | |
Gerência de Manutenção Geral | ATA 023-2023 LT01 | 19.816.153-5 | VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS. | LT 01 Contratação através de Registro de Preços, conforme necessidade da APPA, de empresa especializada para fornecimento de lâmpadas, ferragens e acessórios de quadros elétricos para atendimento às necessidades de manutenção elétrica de todas as áreas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina por um período de 12 (doze) meses. | 164-23 | 07/06/2023 | 07/06/2024 | R$ 490.350,00 | 84,60% | |
Gerência de Manutenção Geral | ATA 024-2023 | 19.816.153-5 | SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTD | LT 03 Contratação através de Registro de Preços, conforme necessidade da APPA, de empresa especializada para fornecimento de lâmpadas, ferragens e acessórios de quadros elétricos para atendimento às necessidades de manutenção elétrica de todas as áreas da Administração dos Portos de Paranaguá e Xxxxxxxx por um período de 12 (doze) meses. | 165-23 | 07/06/2023 | 07/06/2024 | R$ 573.115,00 | 86,90% | |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 025-2023 | 19.281.640-8 | PROMERCADO MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÕES LTDA | LT 01 Registro de preços para a futura e a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de luminárias de LED a ser utilizado em áreas da Administração dos Portosde Paranaguá e Antonina por um período de 12 (doze) meses | 167-23 | 13/06/2023 | 16/06/2024 | R$ 157.498,00 | 87,71% |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 023/2023 | 19.281.640-8 | SETEV SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI | Fornecimento de luminárias de LED a ser utilizado em áreas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina | 176-2023 | 21/06/2023 | 20/06/2024 | R$ 221.899,10 | 70,78% | |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 032/2023 | 20.183.377-9 | AGILE CONSTRUTORA LTDA | Serviços de Manutenção Civil, nas áreas sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) | 260-2023 | 11/09/2023 | 11/09/2024 | R$ 6.844.852,76 | 15,13% | |
Gerência de Manutenção Geral | 085/2023 | 20.527.035-3 | POSTOS MAHLE LTDA | Serviços de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis, gasolina comum, diesel S-10, juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender a frota locada de veículos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Porto, atendendo as necessidades ordinárias. | 268-2023 | 12/10/2023 | 11/10/2025 | R$ 603.837,80 | 32,92% | |
Gerência de Manutenção Geral | ATA 029/2023 | 20.354.397-2 | GREENTEX QUÍMICA LTDA | Fornecer óleo mineral branco USP de elevado grau de pureza, na quantidade de 102.840 (cento e dois mil, oitocentos e quarenta) quilogramas | 214-2023 | 01/08/2023 | 31/07/2024 | R$ 2.009.992,80 | 22,95% | |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 005/2024 | 20.515.772-7 | CAMILA VENTURIN ZAPPELLINI PAIVA | Prestar serviços de manutenção das bombas e redes de abastecimento de água, nas áreas sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), incluindo o fornecimento de todo o material, mão-de- obra, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, bem como a destinação de todos os resíduos provenientes da obra. | 019/2024 | 19/12/2023 | 19/12/2024 | R$ 1.019.654,88 | 10,92% | |
Gerência de Manutenção Geral | ATA 006/2024 | 20.651.542-2 | D.B DE ARAÚJO ELÉTRICA | LOTE 01 Aquisição de materiais elétricos para atendimento às necessidades de manutenção do Corredor de Exportação Leste (COREX) e Silos Públicos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. | 010/2024 | 21/12/2023 | 21/12/2024 | R$ 174.999,99 | 32,73% | |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 007/2024 | 20.651.542-2 | NAVILLE ILUMINAÇÃO LTDA | LOTE 03 Aquisição de materiais elétricos para atendimento às necessidades de manutenção do Corredor de Exportação Leste (COREX) e Silos Públicos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. | 013/2024 | 21/12/2023 | 21/12/2024 | R$ 580.000,00 | 100,00% | |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 009/2024 | 18.873.914-8 | UNIPEÇAS CORRENTES E ACESSÓRIOS LTDA | LOTE 01 Fornecer componentes para transportadores de corrente (Redler) para atendimento às necessidades de manutenção do Silo Público da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. | 020/2024 | 10/01/2024 | 10/01/2025 | R$ 786.000,00 | 0,00% | |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 010/2024 | 18.873.914-8 | BUHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA | LOTE 02 Fornecer componentes para transportadores de corrente (Redler) para atendimento às necessidades de manutenção do Silo Público da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. | 025/2024 | 10/01/2024 | 10/01/2025 | R$ 243.995,70 | 0,00% | |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 011/2024 | 20.941.639-5 | IMEPEL – INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA | Fornecer roletes e tambores para atendimento às necessidades de manutenção do Corredor de Exportação Leste (COREX), Silos Públicos e Terminal Público de Fertilizantes da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. | 026/2024 | 18/01/2024 | 18/01/2025 | R$ 1.950.000,00 | 3,51% |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 012/2024 | 20.778.615-2 | MALINSKI DUARTE LTDA | Serviços de Manutenção em pintura e lavagens das edificações da Administração dos ortos de Paranaguá e Antonina. | 028/2024 | 25/01/2024 | 25/01/2025 | R$ 2.460.000,00 | 5,23% | |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 014/2024 | 21.090.843-9 | COPABO INFRA ESTRUTURA MARÍTIMA LTDA | LOTE 2 Fornecer materiais metálicos e UHMW para atendimento às necessidades de manutenção do Silo Público da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina | 035/2024 | 05/02/2024 | 05/02/2025 | R$ 218.000,00 | 0,00% | |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 015/2024 | 20.400.546-0 | MALINSKI DUARTE LTDA | Manutenção em coberturas nas instalações da APPA. | 056/2024 | 21/02/2024 | 21/02/2025 | R$ 3.990.581,48 | 11,49% | |
Gerência de Manutenção Geral | Ata 016/2024 | 21.109.797-3 | CONTREL CONSTRUÇÕES LTDA | LOTE 1 Manutenção preventiva, corretiva e emergencial no sistema de distribuição de energia elétrica da APPA com caminhão equipado com cesto acoplado. | 070/2024 | 13/03/2024 | 13/03/2025 | R$ 1.999.000,00 | 0,00% | |
Gerência de Manutenção Geral | 012/2024 | 20.972.276-3 | CAMILA VENTURIN ZAPPELLINI PAIVA-ME | Prestar serviços de limpeza, desinfecção e higienização dos reservatórios de água da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. | 041/2024 | 08/03/2024 | 07/03/2025 | R$ 84.999,99 | 17,35% | |
Gerência de Manutenção Geral | 019/2024 | 21.244.844-3 | VINICIUS XXXXXXX XX XXXXX | Serviços para substituição dos painéis elétricos do Edifício Palácio Taguaré na Portos de Paranaguá e Antonina | 071/2024 | 26/03/2024 | 25/08/2024 | R$ 505.130,90 | 0,00% | |
Gerência de Manutenção Geral | 025/2024 | 21.238.754-1 | XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | Xxxxxxxx o SPDA do Porto de Paranaguá, de acordo com os projetos e memoriais disponíveis, levando em conta as modificações consideradas por esta APPA. | 127/2024 | 09/05/2024 | 08/05/2025 | R$ 8.505.102,21 | 6,76% | |
Gerência de Manutenção Geral | 026/2024 | 21.614.266-7 | AUTO CLEAN LAVACAR LTDA | Serviços de lavagem e higienização automotivas, sob demanda, dos veículos pertencentes a frota locada da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina | 132/2024 | 09/05/2024 | 08/05/2025 | R$ 203.680,00 | 2,36% | |
Gerência de Manutenção Geral | 027/2024 | 20.392.082-2 | EXTINGAS EXTINTORES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO EIRELI-ME | Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio dos Portos de Paranaguá e Xxxxxxxx. | 134/2024 | 03/05/2024 | 02/01/2025 | R$ 2.288.642,30 | 0,00% | |
Gerência de Engenharia Marítima | 097/2018 | 3 | 14.702.208-5 | DTA ENGENHARIA LTDA | Execução dos serviços de dragagem de manutenção continuada, por um prazo de 5 anos, visando remover o assoreamento dos canais de acesso, bacias de evolução, berços públicos e o fundeadouro 6 dos Portos de Paranaguá e Antonina | 029/2020 030/2020 031/2020 140/2020 169/2020 171/2020 192/2020 017/2021 064/2021 066/2021 | 27/05/2019 | 27/05/2024 | R$ 403.318.211,42 R$ 4.981.929,19 R$ 3.295.269,89 R$ 69.685.833,08 R$ 9.560.540,68 R$ 10.498.639,02 R$ 65.488.611,20 R$ 473.396,04 | 81,17% |
Gerência de Engenharia Marítima | 048/2019 | 3 | 15.469.565-6 | CONSÓRCIO SINÁUTICA AJM | Contratação de empresa especializada em fornecimento, implantação e manutenção contínua de sinalização náutica. | 216/2019 126/2020 168/2020 292/2021 | 06/12/2023 | 05/12/2024 | R$ 3.036.144,78 | 32,42% |
Gerência de Engenharia Marítima | 064/2020 | 2 | 16.040.539-2 | EICOMNOR ENGENHARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE | Contratação de serviços de levantamentos hidrográficos multifeixe, categorias A e B, conforme padrões estabelecidos pela norma M25. | 155/2020 270/2020 064/2021 066/2021 294/2021 081/2024 | 15/06/2022 | 14/06/2024 | R$ 5.985.819,59 | 57,82% |
Gerência de Engenharia Marítima | 064/2020 | 3 - Renovação | 16.040.539-2 | EICOMNOR ENGENHARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE | Contratação de serviços de levantamentos hidrográficos multifeixe, categorias A e B, conforme padrões estabelecidos pela norma M25. | 155/2020 270/2020 064/2021 066/2021 294/2021 081/2024 | 15/06/2024 | 14/06/2025 | R$ 3.283.474,14 | 0,00% |
Gerência de Engenharia Marítima | 021/2021 Lote 1 | 1ª TA - Supressão | 16.664.330-9 | ETHOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA | LOTE 1 – Dragagem Contratação de Empresa(s) de Engenharia para prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento, supervisão e apoio à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) na Fiscalização das Obras/Serviços de Dragagem, Derrocagem, Reforma e Construção de Novos Trapiches e Recuperação Estrutural do Píer Público de Granéis Líquidos. | 070/2021 291/2021 080/2024 | 11/03/2021 | 10/03/2025 | R$ 2.991.893,21 - R$ 8.841.43 | 60,50% |
Gerência de Engenharia Marítima | 043/2023 | 19.959.197-5 | CONSTRUTORA AJM EIRELI EPP | Prestação de serviços de manutenção e instalação de defensas, escadas de acesso ao píer, cabeços de amarração, chapas expandidas e espaçadores flutuantes, de modo a manter a infraestrutura de acostagem do Porto de Paranaguá em condições adequadas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme justificativas, normas e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência, Edital e anexos. | 083/2023 079/2024 | 12/04/2023 | 11/04/2025 | R$ 3.032.000,00 | 55,01% | |
Gerência de Engenharia Marítima | ATA 022-2023 | 19.769.203-0 | COPABO INFRAESTRUTURA MARÍTIMA LTDA | Fornecer defensas de borracha e todos os acessórios de segurança, tais como suportes de corrente, manilhas, parafusos, painéis, arruelas, porcas, chumbadores, corrente de peso e cisalhamento e esticadores ajustadores de correntes, para os berços de atracação da APPA – Píer de Inflamáveis (berço interno e externo), Cais Comercial (berços 201 a 218) e novos Dolfins (berço 219), sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. | 157/23 | 30/05/2023 | 30/05/2024 | R$ 5.200.000,00 | 72,73% | |
Gerência de Engenharia Marítima | 103/2023 | 1º TA - Prazo | 20.565.092-0 | TUCUMANN – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA | Elaborar os projetos executivos e realizar obras de recuperação estrutural de 80 metros do cais do Porto de Paranaguá, entre os cabeços de amarração 32 e 35, atendendo aos requisitos ambientais, de saúde ocupacional, tal como, as especificações contidas no edital, no Termo de Referência e demais anexos. | 308/23 | 18/12/2023 18/05/2024 | 16/05/2024 16/07/2024 | R$ 18.688.882,08 | 78,56% |
Gerência de Engenharia Marítima | 002/2024 | 1º TA - Prazo | 19.931.156-5 | TUCUMANN – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA | Fabricação e montagem das Passarelas Metálicas entre os Dolfins do Berço 219 do Porto de Paranaguá. | 003-24 | 15/01/2024 14/05/2024 | 14/05/2024 12/08/2024 | R$ 4.863.475,60 | 45,41% |
Rubia do Rosário Silva - Matrícula P - 2154
Assessora da Diretoria de Engenharia e Manutenção
COMUNICAÇÃO INTERNA 4340/2024.
Documento: 01.O.S.3102020ContratosJunho2024.pdf.
Assinatura Avançada realizada por: Xxxxxx Xxxx Xxxxx (XXX.367.669-XX) em 21/06/2024 17:24 Local: APPA/DEM. Inserido ao documento 861.588 por: Rubia do Xxxxxxx Xxxxx em: 20/06/2024 17:46.
Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.