TERMO DE USO

TERMO DE USO

O seguinte Termo de Uso se aplica ao Who is Happy, site e aplicativo hospedado no seguinte domínio xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx e/ou domínios secundários ou aplicativos. Ao entrar neste site ou aplicativo, você declara que concorda com os seguintes termos:

1. TERMO DE USO

Este é o Termo de Uso entre você e Who is Happy. Os seguintes termos regem as condições de uso do site e do aplicativo, seja para áreas de acesso livre ou áreas restritas a membros cadastrados. Você é responsável pelas informações pessoais enviadas e declara que só irá fornecer informações verídicas e precisas para o site e aplicativo, em conformidade com a lei. A ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DESTE TERMO DE USO É NECESSÁRIA PARA O USO DO SITE E DO APLICATIVO WHO IS HAPPY E SE VOCÊ ESTÁ UTILIZANDO NOSSOS SERVIÇOS, QUE TEM COMO ESSENCIAL ELEMENTO A AUTORIZAÇÃO DE SUBMISSÃO DE CONTEÚDO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIA, É PORQUE VOCÊ ACEITA ESTES TERMOS.

2. RESTRIÇÃO DE USO

O site e aplicativo Who is Happy é restrito a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao aceitar este Termo de Uso, você declara que possui idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

3. CONTEÚDO DISPONÍVEL NO SITE E NO APLICATIVO

3.1. Who is Happy não se responsabiliza pelo conteúdo produzido por seus membros em seu site e aplicativo. Todas as informações que você declarar, públicas ou privadas, inclusive no chat, são de sua responsabilidade, nos termos deste Termo de Uso, da Política de Privacidade e em conformidade com a legislação vigente.

3.2 Who is Happy não assumirá a responsabilidade pelo uso de tais informações, independentemente de terem sido fornecidas diretamente por seu site e aplicativo, derivadas de e-mails, dispositivos móveis, páginas da web e aplicativos ou qualquer outra forma de transmissão de conteúdos disponíveis em seu site e aplicativo.

3.3. Who is Happy não garante a precisão ou atualização de toda a informação disponível em seu site e aplicativo ou que sua informação será mantida em livre ou pago acesso.

3.4. Who is Happy não autoriza a utilização das informações disponíveis em seu site e aplicativo para outros fins que não o uso pessoal e intransferível.

3.5. Who is Happy não recomenda ou endossa qualquer serviço ou produto em particular, bem como produtos médicos ou serviços. Nada no site e/ou aplicativo pode ou deve ser considerado como qualquer tipo de aconselhamento profissional.

3.6. Who is Happy continuamente se esforça para que todas as informações contidas no site e no aplicativo sejam precisas e atualizadas. No entanto, Who is Happy não oferece qualquer garantia, explícita ou implícita, sobre a exatidão de tais informações, razão pela qual não garante que as informações constantes no site e no aplicativo estão livres de quaisquer erros ou imprecisões. Sempre que erros e imprecisões são constatados, Who is Happy busca saná-los, acrescentando eventuais melhorias ou mudanças a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

3.7. O conteúdo do site e do aplicativo a respeito de qualquer conhecimento médico ou técnico, produtos e serviços farmacêuticos, produtos de segurança ou de qualquer outro tipo, não são destinados a substituir suporte técnico ou profissional, tampouco a subsidiar qualquer forma de receita médica ou mesmo decisões sobre saúde, sendo, portanto, indispensável a consulta a profissional de saúde ou outro profissional qualificado. Bem por isso, Who is Happy não autoriza ou recomenda que o conteúdo do site e/ou do aplicativo seja usado para automedicação, sob quaisquer circunstâncias.

3.8. Algumas áreas do site e do aplicativo só podem ser acessadas após a inscrição. Você declara que entende que o acesso a essas áreas depende da aceitação deste Termo de Uso, das regras especiais de acesso e de nossa Política de Privacidade, comprometendo-se a fornecer apenas informações verdadeiras, especialmente aquelas referentes à sua identificação. Você aceita sejam partilhadas informações com os nossos patrocinadores e parceiros, de acordo com a nossa Política de Privacidade.

4. PROIBIÇÃO DE USO COMERCIAL, ILEGAL OU NOCIVO

4.1. O site e aplicativo Who is Happy está protegido por direitos autorais, nos termos da legislação vigente e, portanto, Who is Happy não é responsável por conteúdos publicados por membros que não estão em conformidade com este Termo de Uso e, sobretudo, com a lei. Você não está autorizado a usar os conteúdos publicados para quaisquer fins, especialmente os comerciais, sem a nossa autorização prévia e escrita. Você não pode usá-los, mesmo se for permitido pela legislação de direitos autorais, de qualquer forma que seja prejudicial a quaisquer terceiros ou de qualquer forma prejudicial para os nossos parceiros de negócios ou clientes, ou ainda a qualquer pessoa que possa estar interessado em nosso site ou aplicativo.

Who is Happy se reserva ao direito de lhe informar sobre formas prejudiciais específicas ou usos nocivos de seu site e aplicativo na internet, por meio de notificações, sem qualquer obrigação de fornecer tais informações antes de tomar qualquer medida contida neste Termo de Uso. Você não deve usar o site e o aplicativo de qualquer forma que represente desrespeito à lei, à moral pública, este Termo de Uso ou a Política de Privacidade. Who is Happy não permite, desta forma, a comercialização, doação, escambo de produtos ou serviços em seu site e aplicativo.

4.2. Não é permitido ações de incentivo, enaltecimento ou difusão do consumo de Cannabis e seus derivados ou qualquer outro produto ou substância. Somente é permitido o compartilhamento de experiências dos consumidores de Cannabis.

4.3. Para garantir esses termos, bem como sua segurança, também não é permitido nos chats o fornecimento de dados pessoais, tais como número de telefone, conta bancária, endereço ou qualquer outra informação para identificar e/ou rastrear o membro.

4.4. Você não poderá agir de maneira que sobrecarregue ou danifique o site, o aplicativo ou quaisquer outras páginas da web e aplicativos do Who is Happy. Você será responsável pelos danos que causar e, ao Who is Happy, é permitido tomar, a qualquer momento, medidas de reparação de danos, judicial ou extrajudicialmente. A partir de agora, você declara que está ciente de que Who is Happy denunciará todas e quaisquer ações, litígios e conflitos nos quais esteja envolvido devido a conteúdos indevidos apresentados e/ou qualquer conduta imprópria perpetrada por seus membros.

4.5. A fim de reprimir membros ou terceiros que causem qualquer tipo de dano, Who is Happy fará uso dos dados de registo, bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam a identificação dos membros e/ou terceiros, e você, a partir de agora, não será capaz de reivindicar qualquer violação de privacidade nesses casos. Você entende e reconhece que Who is Happy também detém o direito de cancelar, a qualquer momento, o registro de qualquer membro que viole este Termo de Xxx, a seu critério único e exclusivo, sem qualquer aviso prévio.

5. PROIBIÇÃO DE SPAM

Você concorda em não usar o site e o aplicativo para transmitir, direta ou indiretamente, quaisquer mensagens em massa, mensagens de negócios ou qualquer outra forma de spam. Who is Happy pode filtrar a apresentação de dados entre você, o site e aplicativo, bem como quaisquer outras medidas para bloquear spam.

6. COMUNICAÇÃO DE CONTEÚDO ENTRE VOCÊ E WHO IS HAPPY

6.1. É permanentemente proibido o uso ou redistribuição do conteúdo de Who is Happy, a menos que seja expressamente autorizado. A violação dessa obrigação pode ser considerada um ato criminoso ou de prática comercial desleal. A reprodução comercial da marca, logotipo, gráfico, som ou imagem presentes no site e no aplicativo é estritamente proibida, a menos que seja formalmente autorizada.

6.2. Who is Happy reserva-se ao direito de alterar seu site e seu aplicativo, sem qualquer aviso prévio, e pode manter áreas de acesso, peças de informação e setores anteriormente disponíveis para pesquisa pública. Who is Happy também se reserva ao direito de permitir o acesso ao site e ao aplicativo somente de acordo com pagamentos específicos.

6.3. Who is Happy permite enviar conteúdos relacionados com o site e com o aplicativo, única e exclusivamente para os fins determinados e nos termos acordados. Qualquer apresentação de conteúdos deve respeitar, para além deste Termo de Uso, a regra a respeito de seu site e aplicativo. Você declara que entende que qualquer apresentação de conteúdo deve ser feita em termos pessoais e você assume total responsabilidade pelas opiniões e comentários enviados para o site e para o aplicativo.

6.4. Conteúdos publicados por membros, direta ou indiretamente relacionados com o site e aplicativo, tem a permissão concedida para Who is Happy usar, copiar, armazenar, distribuir, transmitir, exibir e executar publicamente, reproduzir, editar, modificar, traduzir e reformatar tais conteúdos; excetuam-se os dados e conteúdos produzidos no ambiente de conversação entre membros (chats), pois Who is Happy não possui condições técnicas de coleta e armazenamento de tais conteúdos. Você concede a Who is Happy a permissão para sublicenciar tais direitos. Who is Happy recebe gratuitamente conteúdo de seus membros e pode removê-los do site e do aplicativo a qualquer momento e sem qualquer justificativa ou aviso prévio. Ao enviar conteúdo para Who is Happy, você declara ter todos os direitos necessários para fornecer as autorizações previstas neste artigo. Além disso, você declara que o conteúdo apresentado não tem nenhuma característica ilegal ou não publicável, que todos os cuidados necessários e cabíveis foram adotados para detectar e remover qualquer vírus ou outros elementos capazes de cortar ou danificar o site e/ou o aplicativo. Você também declara que não tomará nenhuma ação judicial ou extrajudicial contra Who is Happy

por conta do conteúdo enviado.

6.5. Who is Happy pode, de boa-fé, monitorar seus acessos, a partir da conta de login criada ou outras peças de comunicação eletrônica, e divulgar informações sobre você para as autoridades se houver qualquer razão para acreditar que é necessário assegurar a conformidade com o Termo de Uso e preservar Who is Happy ou quaisquer terceiros, bens e interesses. Who is Happy pode limitar o acesso ao seu site e aplicativo, a qualquer momento e sem qualquer justificativa, quer para fins de segurança, uma vez detectada violação a este Termo de Uso ou, ainda, porque o acesso não pode ser concedido para o membro, temporária ou permanentemente.

6.6. Who is Xxxxx pode incluir em suas páginas hiperlinks para outros sites e aplicativos pertencentes a terceiros. Ao entrar em sites e aplicativos de terceiros, através dos links fornecidos, o membro se compromete a cumprir os termos de uso e outras regras de cada um deles antes de usá-los. Você também reconhece que Who is Happy não tem nenhum controle sobre o conteúdo destes sites e aplicativos, que pertencem a terceiros, e, portanto, jamais poderá ser responsabilizado. Os hiperlinks presentes no site e aplicativo não implicam em qualquer aprovação, endosso ou relação comercial entre Who is Happy e os proprietários de dos outros sites e aplicativos, ou os produtos e serviços anunciados, descritos ou disponibilizados.

6.7. Who is Happy pode oferecer boletins informativos, serviços de mensagens instantâneas para troca de mensagens entre os usuários (chats), serviços de agendamento e serviços de distribuição para comentários dos membros, os quais são inteiramente sujeitos a este Termo de Uso.

7. AUSÊNCIA DE GARANTIAS

O site e aplicativo Who is Happy é fornecido tal como está, sem qualquer obrigação de qualidade, desempenho e precisão. Who is Happy não oferece qualquer garantia ou condição, explícita ou implicitamente, e se exime de toda e qualquer garantia ou condição, explícita ou implicitamente, incluindo, sem limitação, garantias de negociabilidade ou condições, adaptação a um propósito e precisão específica, garantias ou condições que garantem que o seu acesso será ininterrupto ou livre de erros. Who is Happy explicitamente afirma que não fornece nenhuma garantia em relação a qualquer expectativa quanto ao conteúdo, funcionamento ou possibilidade de acesso a seu site e aplicativo.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. Who is Happy não se responsabiliza por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a danos indiretos, especiais, consequenciais, incidentais ou punitivos, resultantes ou relacionados a este Termo de Uso.

8.2. Who is Happy não assume a responsabilidade por quaisquer danos resultantes do uso de seu site e/ou aplicativo.

8.3. Who is Happy não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da impossibilidade de uso de seu site e/ou aplicativo causado pela extinção, restrição ao seu acesso ou cobrança por seu uso.

9. MODIFICAÇÃO DO SITE E APLICATIVO

Who is Happy reserva-se ao direito de alterar seu site e aplicativo, incluindo o direito de excluí-los, em qualquer momento e por qualquer motivo. Who is Happy se reserva ao direito de exigir pagamentos de assinatura para o acesso aos conteúdos específicos, páginas ou partes de seu site e aplicativo, a qualquer momento. Ao usar o site e o aplicativo, você pode receber, acessar ou utilizar qualquer informação, material, gráfico, software, dado e conteúdo do Who is Happy e quaisquer terceiros, sempre sujeitos a este Termo de Uso.

10. SOFTWARE

O uso de qualquer software fornecido para o acesso ao site e aplicativo é regido pelos termos e condições do contrato de licença do software. Se você receber qualquer software sem um contrato de licença, você tem uma licença pessoal, não exclusiva, revogável a qualquer momento e intransferível para o uso deste software unicamente em conjunto com o site e aplicativo do Who is Happy, sempre em conformidade com este Termo de Uso. Who is Happy reivindica todos os direitos sobre este software, de acordo com a proteção, nos termos da lei. Who is Xxxxx, ou os seus fornecedores, tem a propriedade dos direitos sobre qualquer software associado ao site e ao aplicativo. É proibida a comercialização, desmontagem, recompilação, modificação ou qualquer outro uso de tal software. Who is Happy pode verificar automaticamente a versão do software, bem como enviar automaticamente atualizações de software para o seu dispositivo eletrônico atualizar, melhorar e desenvolver o site e aplicativo.

11. RESCISÃO

Who is Happy pode rescindir este Termo de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Who is Happy pode alterá-lo, a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio. Você declara que está ciente destas possibilidades e que as informações armazenadas no site e no

aplicativo podem ser suprimidas a qualquer momento e por qualquer razão, sem prévio aviso.

12. LEGISLACAO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

12.1. Este Termo de Uso é regido pelas leis do Brasil. No caso de quaisquer litígios decorrentes deste Termo de Uso, não sendo capazes de serem resolvidos por meios amigáveis, você concorda em submetê-los para o Fórum Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxx - Xxxxxx, renunciando, assim, direito a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

12.2. Caso alguma das cláusulas deste Termo de Uso seja considerada inválida ou suprimida por decisão judicial, as demais cláusulas constantes serão mantidas, de forma que seja compatível com seu propósito original.

13. TRANSFERÊNCIA DO TERMO DE USO

Who is Happy pode transferir este Termo de Uso, total ou parcialmente, a qualquer momento, para qualquer terceiro, sem a necessidade de aviso prévio. Você não pode transferir este Termo de Uso ou sublicenciar quaisquer direitos e obrigações contidos neste documento.

14. DIREITOS AUTORIAIS E DE MARCA

14.1. O site e o aplicativo são protegidos por direitos autorais e registro de marca de propriedade de Who is Happy.

14.2. Todos esses direitos são reservados. Os nomes de empresas e produtos mencionados no site e no aplicativo podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

15. MODIFICAÇÃO DESTE TERMO DE USO

Who is Happy se reserva ao direito de mudar os termos, condições e avisos deste Termo de Uso. Você é responsável por examinar regularmente os termos, condições e avisos, bem como quaisquer termos adicionais publicados em qualquer site ou aplicativo de Who is Happy. O uso contínuo de tais sites e aplicativos, após modificações deste Termo de Uso, implica em aceitação de tais termos adicionais e modificações.

16. RECLAMAÇÕES SOBRE A VIOLAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS

16.1. Todas as denúncias relativas a quaisquer violações de direitos devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx, com endereço de e-mail e identificação, para que sejam tomadas as medidas adequadas. Who is Xxxxx se compromete a investigar, identificar e resolver violações de direitos, mas não se obriga a responder a quaisquer dúvidas ocasionais submetidas a este endereço eletrônico.