Orientações De Preenchimento Do Termo De Compromisso De Estágio Em Empresa / Pessoa Física Conveniadas Com A Católica.
Orientações De Preenchimento Do Termo De Compromisso De Estágio Em Empresa / Pessoa Física Conveniadas Com A Católica.
ATENÇÃO: POR GENTILEZA, SIGA ATENTAMENTE AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTA PÁGINA. NÃO SERÃO DEFERIDOS TERMOS QUE:
1. CONCEDENTE NÃO POSSUIR CONVÊNIO ATIVO E DIVULGADO NO SITE, CONFORME ESTABELECIDO NO REGULAMENTO DE ESTÁGIO DA INSTITUIÇÃO;
2. TERMOS PREENCHIDOS MANUALMENTE OU COM ALTERAÇÕES;
3. TERMOS QUE INFRINGIREM AS DEMAIS ORIENTAÇÕES DESTA PÁGINA, QUE SEGUEM ABAIXO:
PREENCHIMENTO DO TERMO:
1. PREENCHA O TERMO JUNTO AO SEU PROFESSOR ORIENTADOR DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO EM QUE ESTÁ MATRICULADO PARA ELABORAR O PLANO DE ATIVIDADES.
2. PREENCHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS CAMPOS PREENCHÍVEIS DIGITALMENTE SEM ULTRAPASSÁ-LOS; NÃO DIGITE TODAS AS INFORMAÇÕES EM CAIXA ALTA (MAIÚSCULAS), SOMENTE INICIAIS.
3. PREENCHA o campo “CONCEDENTE” com os dados da empresa/pessoa física. A assinatura do representante deve ser a mesma que consta no convênio de estágio;
4. PREENCHA o campo “ESTAGIÁRIO” com seus dados atualizados;
5. PREENCHA o campo “SUPERVISÃO DO ESTAGIO” com dados atualizados do supervisor local da concedente;
6. PREENCHA o campo “CONDIÇÕES DO ESTÁGIO” com os dados corretos da vigência e jornada de estágio;
7. PREENCHA o “ANEXO I – PLANO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO” de acordo com o planejado junto ao seu supervisor local e professor orientador.
O estágio só poderá iniciar APÓS o deferimento do Termo de Compromisso!
IMPRESSÃO E ASSINATURAS:
1. NÃO IMPRIMA O TERMO EM FRENTE E VERSO;
2. IMPRIMA 3 VIAS iguais do termo;
3. NÃO ANEXE ESTA PÁGINA AO TERMO;
4. Colete em todas as vias a assinatura ORIGINAL, preferencialmente em caneta azul, do estagiário, do representante da concedente e testemunhas; anexo I, do professor orientador e supervisor local. A ausência de alguma das assinaturas gera o INDEFERIMENTO do termo.
ATENÇÃO!
A assinatura do representante da concedente deve ser a mesma que consta no convênio de estágio; NÃO é preciso coletar a assinatura do Diretor da Católica, a Central de Estágio providenciará.
PREENCHIMENTO DA VIGÊNCIA E HORÁRIOS DO ESTÁGIO:
É permitido no MÁXIMO 6 horas por dia e 30 por semana, É permitido o MÍNIMO de 4 horas semanais;
QUANTIDADE DE HORAS DE ESTÁGIO A SER REALIZADO: A SOMA DOS DIAS DE VIGÊNCIA DEVE SER EQUIVALENTE A CARGA HORÁRIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA.
O horário de estágio deve ser sempre antes ou depois do horário das aulas da Católica . Cuidado para não haver choque de horário. Exemplo: as aulas do período noturno iniciam as 19:00h. O estágio deve encerrar no máximo as 18:30h. NÃO coloque intervalo de jornada na duração de estágio.
O estágio deve ser realizado em dias úteis. Atenção ao preencher, exclua feriados, sábados e domingos;
JORNADA AOS SÁBADOS: antes de protocolar o termo, solicite via e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx-xx.xxx.xx o documento nomeado “DECLARAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO” preencha, colete as assinaturas e entregue junto ao Termo de Compromisso na Central de Atendimento. O mesmo vale caso exista intervalo de jornada.
DATAS DO TERMO: AS DATAS DE INÍCIO DO ESTÁGIO, DO CABEÇALHO DO TERMO E AS DE ASSINATURA devem ser
SEMPRE a mesma OU após do dia em que protocolar o termo na Central de Atendimento.
Serão INDEFERIDOS todos os termos em que quaisquer datas sejam anteriores a data do protocolo do termo.
A data limite de término do estágio no semestre 2019/1 é 07/06/2019. PROTOCOLAR O TERMO DE COMPROMISSO:
!Somente após preenchido e assinado pelo representante da concedente, supervisor e orientador, o aluno deverá protocolar o termo na Central de Atendimento!
Após protocolar o termo, O ALUNO deve acompanhar a solicitação via portal.
Se INDEFERIDA, retirar o termo na Central de Atendimento e procurar a central de estágio presencialmente para receber orientações de como proceder;
Se DEFERIDA, retirar as vias na Central de Atendimento, entregar a da concedente para a mesma, e guardar a sua até o final do semestre para apresentá-la ao professor orientador no momento da entrega do relatório.
Relatório de estágio: deve ser entregue diretamente AO PROFESSOR e anexado a ele:
1. Ficha de frequência;
2. Avaliação do supervisor local;
3. Cópia ou a via do aluno do Termo de Compromisso assinado pelo Diretor da Católica.
A entrega, devolução ou arquivamento do relatório de estágio seguem as mesmas regras estabelecidas para os demais provas e trabalhos realizados pelas disciplinas curriculares da Católica, a critério do professor.
Na dia de do ano de 2019, na cidade de Palmas, neste ato, as partes a seguir nomeadas:
INSTITUIÇÃO DE ENSINO | |
Razão Social: União Brasileira de Educação Católica – Faculdade Católica do Tocantins. Endereço Completo: Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Qd 1402 Sul, Conj. 01, CEP: 77061-002, Palmas – Tocantins Telefone: (00) 0000-0000 CNPJ: 00.000.000/0002-10. Representante: Pe. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx. | |
CONCEDENTE: | |
Razão Social: CAMPO PREENCHÍVEL DIGITALMENTE PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
Endereço Completo: XXXXXXXXXXEXEMPLO: Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Qd 1402 Sul, Conj. 01, CEP: 77061-002, Palmas,Tocantins.XXXXXXXXXXXX | |
Telefone: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |
Representante: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
ESTAGIÁRIO: | |
Nome: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
Matrícula: | Telefone: |
Endereço Completo: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
Professor Orientador: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
Disciplina: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
Curso: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
SUPERVISÃO DO ESTÁGIO: | |
Supervisor: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
E-mail do Supervisor: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
Formação Acadêmica do Supervisor: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
Cargo do Supervisor: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | |
CONDIÇÕES DO ESTÁGIO: | |
Ficam compromissadas entre as partes as seguintes condições básicas para a realização do estágio: | |
a) O estágio terá a vigência e horários conforme descritos abaixo, sendo que não deve ultrapassar a jornada diária de 6h e nem a jornada de 30h semanais, de acordo com o inciso II do Art. 10 da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008; | |
Vigência: XXXXXXXXXXXXEXEMPLO: 01/02/2019 á 01/06/2019XXXXXXXX | Jornada semanal: XXXXXXXXXXXXXXXXXEXEMPLO: 30 horasXXXXXXXXXXXXXXXX |
Jornada diária: XXXXXXXXXXXXEXEMPLO: 06 horasXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | Horário de Estágio: XXXXXXXXXXXXEXEMPLO: Entrada: 08:00h Saída: 14:00hXXXXXX |
b) Não haverá nenhum tipo de auxílio financeiro a título de bolsa por parte da instituição de ensino; | |
c) É facultado a CONCEDENTE oferecer auxílio financeiro a título de transporte;
d) As atividades de Estágio a serem desenvolvidas pelo estagiário serão de acordo com o plano de atividades anexo a este termo;
e) No período de aplicação das avaliações na Instituição de Ensino a jornada de trabalho do ESTAGIÁRIO será reduzida pela metade. Será divulgado no site da instituição no início de cada semestre por meio do calendário acadêmico quais serão as datas de aplicação de provas e o acadêmico poderá solicitar declaração de datas de avaliação a central de estágio.
CELEBRAM ENTRE SI ESTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS: CLÁUSULA PRIMEIRA
Celebram-se o presente Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório, entre ACADÊMICO e a CONCEDENTE, com interveniência e assinatura
da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com o objetivo de proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico, ético, social e cultura a acadêmicos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO e está fundamentado na Lei n°11.788 de 25 de setembro de 2008.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Termo de Compromisso de Estágio tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial existente entre o ESTAGIÁRIO e a CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos do Art. 3°, da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.
CLÁUSULA TERCEIRA
As atividades que serão desenvolvidas pelo ESTAGIÁRIO deverão ser compatíveis com sua área de formação e obedecerão às exigências acadêmicas do curso, e estarão descritas, conforme determinado no Convênio assinado entre a CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO. CLÁUSULA QUARTA
Na vigência do presente Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório, o ESTAGIÁRIO estará incluído na cobertura do Seguro contra Acidentes Pessoais, coberto e providenciado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, sob o número de apólice 90707322 – Icatu Seguros com vigência de 01/01/2019 a 31/12/2019.
CLÁUSULA QUINTA
São Obrigações da CONCEDENTE:
a) Orientar e supervisionar o ESTAGIÁRIO na execução das atividades por intermédio de funcionário do seu quadro pessoal com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do ESTAGIÁRIO nos termos do inciso do art. 9° da Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 e no regulamento de estágio da IES;
b) Facilitar as atividades do Professor Orientador de estágio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em suas dependências e cumprir todo o disposto na Lei 11.788/2008 e regulamento de estágio da IES;
c) Proporcionar todas as oportunidades e condições necessárias para o pleno cumprimento das metas previstas no plano de estágio;
d) Assinar relatórios e emitir pareceres para fins de avaliação, manifestando acerca do desenvolvimento do estágio e do desempenho do ESTAGIÁRIO;
e) Emitir o Termo de Rescisão do Estágio em 3 (três) vias, encaminhando 1 (uma) via a cada uma das partes envolvidas no processo, caso haja o desligamento do ESTAGIÁRIO antes do prazo previsto no presente Termo de Compromisso de Estágio;
f) Observar o disposto na legislação vigente relacionada a segurança do trabalho devendo ainda fornecer e exigir o uso de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, quando for o caso, observando as disposições contidas no art. 17 da Lei nº 11.778/2008;
g) As descrições das Atividades do ESTAGIÁRIO constam no anexo I e devem ser aditivadas caso ocorra alterações na medida que ocorrerem as avaliações do estágio;
h) A EMPRESA CONCEDENTE compromete-se a observar o Art. 17 da Lei 11.788/2008 que trata sobre o número de estagiários por quadro pessoal e resguardar 10% das vagas a portadores de necessidades especiais;
i) Solicitar ao ESTAGIÁRIO, a qualquer tempo, documentos comprobatórios da regularidade de sua situação escolar, uma vez que estando com matrícula suspensa / irregular, o Termo de Compromisso será imediatamente rescindido.
CLÁUSULA SEXTA
São Obrigações do ESTAGIÁRIO:
a) Respeitar e cumprir as normas institucionais de estágio;
b) Manter conduta ética, obedecer às normas internas da CONCEDENTE e, especialmente, a legislação relacionada a Segurança do Trabalho e preservar o sigilo das informações a que tiver acesso;
c) Cumprir as atividades programadas;
d) Comunicar, de imediato e por escrito, a ocorrência de qualquer fato relevante relacionado a realização do estágio e, da mesma forma, a interrupção, suspensão ou cancelamento de sua matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO e CONCEDENTE;
e) Apresentar documentos comprobatórios de regularidade de matrícula sempre que solicitado por quaisquer partes;
f) Xxxxxx seus dados cadastrais rigorosamente atualizados;
g) Encaminhar, a empresa concedente, via deste termo;
h) Informar a IES qualquer descumprimento das cláusulas deste termo e seu plano de atividades, bem como conhecer o disposto na Lei 11.788/2008 e regulamento de estágio da IES.
CLÁUSULA SÉTIMA
São Obrigações da INSTITUIÇÃO DE ENSINO:
a) Responsabilizar-se para que a atividade seja procedimento didático-pedagógico, cumprindo a legislação vigente e regulamento de estágio da IES;
b) Coordenar e orientar, na qualidade de INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por intermédio de ser professores orientadores, o desenvolvimento das atividades programadas no estágio e avaliar o rendimento do ESTAGIÁRIO, com base em relatórios e parâmetros inerentes a formação escolar e a habilidade profissional.
CLÁUSULA OITAVA
Constituem em motivos para o desligamento do ESTAGIÁRIO e consequentemente suspensão do presente Termo de Compromisso de Estágio:
a) Automaticamente, ao término do estágio, ou se atribuídas aos ESTAGIÁRIO atividades incompatíveis com a sua habilitação ou formação;
b) Depois da decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho;
c) Em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso assumido neste Termo de Compromisso de Estágio;
d) Xxxx não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de 1 (um) mês, ou por 30 (trinta) dias durante todo o período do estágio;
e) Pela conclusão ou abandono do curso, trancamento de matrícula ou transferência para outra Instituição de Ensino;
f) Por conduta incompatível com princípios éticos;
g) Unilateralmente por qualquer uma das partes.
CLÁUSULA NONA
Fica eleito o foro da Capital para dirimir as questões oriundas deste Termo de Compromisso de Estágio, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem de inteiro e comum acordo com as condições e dizeres deste instrumento, as partes assinam em 03 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que o presente tenha os seus efeitos jurídicos perfeitos.
Palmas, de de 2019.
ESTAGIÁRIO
ASSINATURA E CARIMBO DO REPRESENTANTE DA CONCEDENTE
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS
TESTEMUNHAS:
CPF:
NOME:
ASSINATURA
CPF:
NOME:
ASSINATURA
ANEXO I – PLANO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO*
DADOS DO ESTÁGIO: |
Nome: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |
Matrícula: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |
Professor Orientador: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |
Disciplina: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |
Curso: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |
Vigência: CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |
Descrição das atividades a serem desenvolvidas no estágio:
CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | ||
CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | ||
CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | ||
CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | ||
CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | ||
CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | ||
CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | ||
CAMPO PREENCHÍVEL PELO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |
*O Conteúdo das atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário deverá ser compatível com a sua área de formação acadêmica prevista no Projeto Pedagógico do Curso.