REFLEXÕES ACERCA DO COOPERATIVISMO DE SAÚDE – ANÁLISE DA LEI 5764/71
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REFLEXÕES ACERCA DO COOPERATIVISMO DE SAÚDE – ANÁLISE DA LEI 5764/71
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
• São sociedades criadas com o propósito de viabilizar a inclusão econômica de seus membros, atuando na premissa de prestação de serviços aos cooperados dentro das especificidades do objeto eleito pela entidade.
• Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro (art. 3º da Lei n.º 5.764/71).
• O cooperativismo moderno surgiu na Revolução Industrial, com o objetivo de melhorar as condições econômicas, sociais e de trabalho.
• As primeiras sociedades em formato cooperativo no Brasil, foram: a Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, uma cooperativa de consumo, fundada em 27 de outubro de 1889 e a Xxxxxx Xxxxxxxx, a primeira cooperativa de crédito do Brasil, fundada em 1902 em Nova Petrópolis (RS). 2
• No MUNDO, existem 3.000.000 de cooperativas:
• 2 trilhões de dólares o faturamento das 300 maiores (4 são brasileiras),
• 1 bilhão de cooperados (12% da população mundial);
• 280.000.000 de empregados (4% da população
mundial).
• Alguns exemplos: 92% do alimento produzindo no
Japão passa por uma cooperativa (dados ACI); 9,55% do mercado financeiro mundial está nas cooperativas (dados Woccu), 40% da população canadense é cooperada, na Noruega 99% do lácteos advém de cooperativas, e 25% do consumo idem. 90% dos produtores rurais da Korea são cooperados.
Fonte: Anuário do Cooperativismo Brasileiro - OCB 2020, acesso em 02.dez.2021
• Plataformas e Cooperativismo: case Drivers 3
Cooperative
• O cooperativismo é um movimento global, presente em 150 países.
Gráfico retirado de: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx, acesso em 4
02.dez.2021
• Conforme o Anuário do Cooperativismo Brasileiro¹, em 2020, o Cooperativismo esteve presente em todas as unidades da federação, dividas em sete ramos, somando 4.868 cooperativas, contando atualmente com 17,1 milhões de cooperados, representando um aumento de 11% em relação ao ano anterior (2019);
• 2.442 cooperativas com mais de 20 anos de atuação (47% das (47% das empresas brasileiras não chegam no 5º ano), sendo que, ano), sendo que, dessas: 570 com mais de 40 anos de atuação; atuação; mais de 17.000.000 de cooperados (aumento de 11% de de 11% de 2019 para 2020); 455.000 empregados em 2020, 2020, aumento de 6% em relação a 2019;
• Em 2020 a taxa média de desocupação atingiu 13,5% no Brasil, no Brasil, porém no seguimento cooperativista houve o aumento de o aumento de 6% na geração de empregos, em comparação com
455.095 empregos diretos.
¹Fonte: acnuoamrio.pcoaopr.abrç– ãAnouárico odomCoop2er0at1ivi9sm,o Bdraesileifrooermm2a021–qauceesso eemm02.d2ez0.220201
foram 455.095
5
DISTRIBUIÇÃO DE COOPERADOS POR UNIDADE FEDERATIVA²
² Dados retirados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro – 2021. Acesso em 02 dez. 2021
3.032.344
2.912.800
2.452.995
2.074.886
679.919
498.108
324.337
301.108
262.929
258.453
227.233
184.989
159.309
100.723
91.771
68.896
64.684
33.424
31.229
14.495
12.420
11.816
11.165
9.603
3.808
6
2.455
Gráfico disponível em xxxxxxx.xxxx.xx, Anuário do Cooperativismo Brasileiro
2021, acesso em 02.dez.2021 7
Gráficos disponíveis em xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx,
acesso em 02.dez.2021 8
IMPACTO DAS COOPERATIVAS NA ECONOMIA BRASILEIRA
⮚PATRIMÔNIO LÍQUIDO: | ⮚RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS: | |||||
2019: R$ Bilhões | 126,4 | 2019: Bilhões | R$ | 11 | ||
2020: | R$ | 145,7 | 2020: | R$ | 13 | |
Bilhões
Bilhões
Fonte: xxxxxxx.xxxx.xx, Anuário do Cooperativismo Brasileiro
2021, acesso em 02.dez.2021 9
⮚ ATIVO TOTAL:
2019: R$
2020: R$
Bilhões
Bilhões
494,3
655,5
O PAPEL DA LEI Nº 5.764/1971 - OBJETO
▪ Lei n.º 5.764/71:
Art. 3° Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.
Art. 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características:
[…]
10
PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS
Interesse pela comunidade
Adesão Livre
Gestão democrática
Intercooperação
Sociedade Cooperati va
Participação econômica dos membros
Educação, formação e informação
Autonomia e independência
11
▪ Lei n.º 5.764/71:
CAPITAL SOCIAL
Art. 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características:
[…]
II - variabilidade do capital social representado por quotas-partes;
III - limitação do número de quotas-partes do capital para cada associado, facultado, porém, o estabelecimento de critérios de proporcionalidade, se assim for mais adequado para o cumprimento dos objetivos sociais;
IV - incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, estranhos à sociedade;
V - singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade;
VI - quorum para o funcionamento e deliberação da Assembléia Geral baseado no número de associados e não no capital;
Art. 11. As sociedades cooperativas serão de responsabilidade limitada, quando a responsabilidade do associado pelos compromissos da sociedade se limitar ao valor do capital por ele subscrito.
12
LEI N.º 5.764/71 - ATO COOPERATIVO
“Art. 79. Denominam-se atos cooperativos os praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais.
Parágrafo único. O ato cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria.”
13
FLUXO DE RIQUEZA
VENDA EM COMUM
14
Lei nº 9.656/1998: “ Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde:
“Art. 1: Submetem-se às disposições desta Lei as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege a sua atividade, adotando-se, para fins de aplicação das normas aqui estabelecidas, as seguintes definições:
I - Plano Privado de Assistência à Saúde: prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor;
II - Operadora de Plano de Assistência à Saúde: pessoa jurídica 15
constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial,
cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou
MERCADO DE SAÚDE BRASILEIRO
• De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil, em 2021, é de 48.566.216, sendo a taxa da população coberta por plano privado de saúde de 25%.
• No total, o país conta com 960 operadoras com beneficiários, sendo:
• 706 operadoras médico-hospitalares.
• 254 operadoras de planos exclusivamente odontológicos.
• Em 2011 o total de receitas de contraprestações das operadoras era de R$ 00.000.000.000, enquanto em 2021 esse valor passou para R$
F1on1te8: .h1ttp8s3://.w3w6w8.a.n4s.g5o9v..br/perfil-do-setor/dados-gerais
16
Fonte: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxx/xxxxx- 17
gerais
NECESSIDADE DE ACUMULAÇÃO DE RECURSOS
• As Provisões Técnicas a serem observadas pelas Operadoras, encontram previsão na RN ANS n.º 393/15, alterada pela RN ANS n.º 442/2018, quais sejam:
• PESL – Provisões de Eventos/Sinistros a Liquidar (montante de eventos/sinistros já ocorridos e avisados, mas que ainda não foram pagos pela OPS);
• PEONA – Provisão para Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados (estimativa do montante de eventos/sinistros, que já tenham ocorrido e que não tenham sido avisados à OPS);
• PEONA SUS – Provisão para Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados ocorridos no SUS (estimativa do montante de eventos/sinistros originados no SUS, que tenham ocorrido e que não tenham sido avisados à OPS);
• Provisão para Remissão (obrigações decorrentes das cláusulas contratuais de remissão das contraprestações/prêmios referentes à cobertura de assistência à saúde)
• PPCNG – Provisão de Prêmios/Contraprestações Não Ganhas (parcela de prêmio/contraprestação cujo período de cobertura do risco ainda não decorre)
• PIC – Provisão para Insuficiência de Contraprestação/Prêmio (insuficiência de contraprestação/prêmio para a cobertura dos eventos/sinistros a ocorrer)
• Outras Provisões Técnicas “necessárias à manutenção do equilíbrio econômico- financeiro, desde que consubstanciadas em Nota Técnica Atuarial de Provisões – NTAP e aprovadas pela DIOPE, sendo de constituição obrigatória a partir da data da
efetiva autorização.” (art. 3º, V da RN n.º 393/2015) 18
COOPERATIVISMO DE SAÚDE NO MUNDO
• Segundo relatório da Assembleia Geral das Nações Unidas de Julho/2019 e dados da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), 100 milhões de famílias no mundo tem acesso à serviços de saúde graças às Cooperativas;
• O cooperativismo de saúde está presente em 76 países, com mais de 3.300 cooperativas;
• O Sistema Unimed possui destaque nesse cenário, encontrando-se entre as
300 maiores cooperativas do mundo (113ª posição), em 2º lugar no ranking de faturamento per capita e em 4ª lugar em termos de faturamento geral, conforme dados do “World Cooperative Monitor 2020”, produzido pela ACI.
Fonte: - World Cooperative Monitor – Exploring the cooperative economy 2020 – ACI. Disponível em: xxxxx://xxxxxxx.xxxx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxx/xxx0000- 1727093359.pdf – Acesso em 02.dez.2021 Cooperatives in social development – Report of the Secretary-General of United Nations General Assembly. Disponível em: xxxxx://xxxxxx.xxx/xx/X/00/000. Acesso em 19 02.dez.2021
COOPERATIVISMO DE SAÚDE NO BRASIL
• O cooperativismo de saúde brasileiro está presente em 85% dos municípios brasileiros;
• Em 2020 tal ramo cooperativista somou 758 cooperativas (40,1% são operadoras de planos de saúde), com mais de 292 mil cooperados, empregando cerca de 116 mil pessoas.
• Segundo a ANS, em 2020 as cooperativas médicas alcançaram a marca de 17,4
Fonte: xxxxxxx.xxxx.xx, Anuário do Cooperativismo Brasileiro – 2021. Acesso em 02 dez. 2021 20
Fonte: xxxxxxx.xxxx.xx, Anuário do Cooperativismo Brasileiro – 2021. Acesso em 02 dez. 2021 21
SISTEMA UNIMED
A estrutura do Sistema Unimed é composta por :
• 341 cooperativas;
• 118 mil médicos cooperados;
• 18 milhões de beneficiários;
• 2.405 hospitais credenciados;
• 135 hospitais próprios.
Isso representa:
• Mais de 37% de participação no mercado nacional de planos de saúde;
• 134 mil empregos diretos;
• 23% de todos os médicos do Brasil atendem Unimed.
• Maior sistema cooperativista de saúde do mundo.
Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx/xxxx/xxxxxxx-xxxxxx. Acesso em: 02/12/2021. 22
O TRABALHO MÉDICO NO BRASIL
Disponível em: xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxx-xx-xxxxxxx-xx-xxxxxx-xxx-xxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxx-xxx-xxxxxxxxxxxxx-xxxxx-x-xxxxxxx-xxxx-xxxxxxxx/. Acesso em 02 dez. 2021. 23
EXPANSÃO DAS FACULDADES DE MEDICINA NO BRASIL
400
350
FACULDADES DE MEDICINA NO BRASIL
351
300
250
200 178
150
100
104
50
0
2000 2010 2020
FACULDADES DE MEDICINA NO BRASIL
Fonte: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx.xxx
xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx-x-xxxx-xxxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxx-xx-xxxxxxx-xxxxxxx 24
DEMOGRAFIA MÉDICA NO BRASIL
• Além da expansão das faculdades de
medicina, houve também um aumento no
número de vagas. Em 2020, foram 35.558 vagas ofertadas no Brasil (Fonte: Escolas Médicas).
• Conforme mostra o estudo “Demografia
600.000
500.000
Demografia Médica no Brasil
Médica no Brasil 2020”*, no século o Brasil dobrou a quantidade de médicos:
2000: 230.110 médicos.
2010: 364.946 médicos.
2020: 502.475 médicos.
• Também nos últimos 100 anos, o aumento no número de médicos foi cinco vezes maior do que o aumento no número de habitantes no Brasil.
400.000
300.000
200.000
100.000
0
2000 2010 2020
* xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxx-xx-xxxxxxx-xx-xxxxxx-xxx-xxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxx-xxx-xxxxxxxxxxxxx-xxxxx-x-xxxxxxx-xxxx-xxxxxxxx/
25
POPULAÇÃO BRASILEIRA
xxxxx://xxx.xxx.xx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxx-x-xxxxxx-xxxxxxx/0000/00/xxxxxxxxx-xxxxxxxxxx-xxxxx-x-000-0-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx-xxxxxx-xxxx 26
RELAÇÃO MÉDICOS X HABITANTES
• Entre os anos de 2000 a 2020, a relação de médico por mil habitantes, passou de 1,41 para 2,4.
• Os dados levantados pelo estudo “Demografia Médica no Brasil 2020” (CFM e USP), apontam que a proporção de médicos por habitantes no Brasil é superior à do Japão (que também possui a média de 2,4, mas foi desbancado no ranking, em razão do número geral), de modo que a média nacional aproxima-se dos índices dos EUA (2,6), Canadá (2,7) e Reino Unido (2,8).
Assim, para cada 1.000 habitantes:
• Em 1980, eram 0,98 médicos.
• Em 2010, a proporção era de 1,68.
• Em 2020, passou a ser de 2,4.
Fonte: “Demografia Médica no Brasil em 2020” e Notícia xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxx-xx-
medicos-no-brasil-mas-distorcoes-na-distribuicao-dos-profissionais-ainda-e-desafio-para-gestores/ 27
Gráfico retirado do estudo “Demografia Médica no Brasil”, disponível em 28
xxxx://xxx.xxxx0x.xxx.xx/xxx/xxx/xxxxx00/?xxxxxxx00&xxxxxxx0000#xxxx/00
RELAÇÃO MÉDICOS X HABITANTES: CAPITAIS E INTERIOR
• Nas capitais brasileiras, a média de médicos por grupo de mil habitantes é de 5,65, sendo que quanto mais desenvolvida a cidade maior a proporção:
Vitória: 13,71 médicos por 1.000,00 habitantes;
Florianópolis: 10,68 médicos por 1.000,00 habitantes Porto Alegre: 9,94 médicos por 1.000,00 habitantes
• Enquanto isso, no interior, a média é de 1,49 médicos por mil habitantes, o que revela a concentração de médicos nas capitais;
Fonte: Demografia Médica no Brasil 2020: xxxx://xxx.xxxx0x.xxx.xx/xxx/xxx/xxxxx00/?xxxxxxx00&xxxxxxx0000 e xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxx-xx-xxxxxxx-xx-xxxxxx-xxx-xxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxx-xxx-
profissionais-ainda-e-desafio-para-gestores/ 29
USUÁRIO CONCORRÊNCIA
SOLIDEZ CAPITALIZAÇÃ O
AGÊNCIA
MERCADO (PREÇO)
COOPERATIV A OPERADORA
COOPERADO (REMUNERAÇÃO/REPASSE
)
CUSTOS
INTERNOS
ASSISTENCIA IS
30
REFLEXÕES
• Entender a situação do trabalho médico como profissional autônomo, como pessoa jurídica prestadora de serviços, como empregado e como cooperado. O modelo de fixação de honorários em cada qual (precificação individual, salário, produção).
• Confluência dos modelos – cooperativa/operadora e o trabalho médico como foco jurídico desse modelo. Uma visão interna (cooperado) e externa (usuário/ concorrência).
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• O cooperativismo como elemento de resultado para o cooperado, numa visão mais ampla desse resultado.
• Consciência cooperativa.
• Aproximação das operadoras de planos de saúde, com o mercado (capital financeiro): foco no resultado da atividade para o acionista e o efeito na remuneração médica.
• Remuneração médica vista pela Cooperativa (objetivo social) e vista pela sociedade comercial (custo).
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(…) “Esa cláusula transaccional de legitimación jurídica del fenômeno cooperativo, en lenguaje claro y directo vendria a decir: ‘De acuerdo, cedemos; toleramos tu existencia; reconocemos, al fin, tu legitimidad associativa. Pero has de saber y aceptar que tu, como empresa mutualistas y social, inspirada en un dios cuyo espíritu (mutualistas) no es ajeno, quedas excluida del mercado, de cuyos frutos operacionales y lucrativos no probarás; quedas, también, excluída de la estirpe societaria mercantil; y, finalmente, quedas confinada en la marginalidad de tu próprio lugar social comunitarista y de tu recinto económico-empresarial mutualista, donde harás vida retirada y virtuosa com la ‘ayuda’ de tres votos de sanidad mutualistas: voto de pobreza (no te lucrarás), voto de abstinencia (del mercado) y voto de obediencia (a tus princípios cooperativos) Puedes pasarte por el dispensario de la beneficencia fiscal. Recógete en tu espíritu mutualistas y no nos molestes.” (Fonte Gallan, citada por Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx XxxXxxxx)
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Telefone: x00 (00) 0000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx
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