CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ITAQUAQUECETUBA (SP)

Concessão do Serviço de Transporte Coletivo de Itaquaquecetuba Documentação relativa à Proposta de Manifestação de Interesse (PMI)

CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ITAQUAQUECETUBA (SP)

EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº. [•]

CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ITAQUAQUECETUBA (SP)

Anexo 4 – Diretrizes para a elaboração da Proposta Comercial e critérios de avaliação Revisão 1

1 Modelo de apresentação da proposta de valor de tarifa

2 Instruções para apresentação do estudo de demonstração da viabilidade econômica e financeira da operação dos serviços

2.1 Orientações gerais

2.2 Orientações especificas

É neste quadro que é apresentado o valor da tarifa de remuneração proposta, elemento de julgamento da licitação.

O valor máximo do RPS é de 3,50%. As propostas que apresentem valor superior a este limite serão desclassificadas.

A TIR máxima admitida para a concessão é de 9,85% ao ano2.

3 Avaliação do Estudo Econômico-Financeiro

Document Metadata

Table of Contents

Document Metadata

2.2.1 Quadro 01 – Dados Operacionais

2.2.2 Quadro 02 – Preços e salários

2.2.3 Quadro 03 – Memória de cálculo da equipe de profissionais da operadora

2.2.4 Quadro 04 – Coeficientes e parâmetros

2.2.5 Quadro 05 – Encargos Sociais

2.2.6 Quadro 06 – Memória de cálculo dos custos

2.2.7 Quadro 07 – Memória de cálculo dos custos com peças e acessórios

2.2.8 Quadro 08 – Planejamento da frota, aquisições, vendas e depreciação real

2.2.9 Quadro 09 – Memória de cálculo dos custos

2.2.10 Quadro 10 – Investimento em equipamentos tecnológicos instalados nos ônibus

2.2.11 Quadro 11 – Investimento em garagem e outros equipamentos

2.2.12 Quadro 12 – Investimentos e depreciação da frota

2.2.13 Quadro 13 – Demonstrativo de Resultados Econômicos – DRE e Fluxo de Caixa

2.2.14 Indicadores

2.2.15 Quadro 14 – Planilha Econômica

Q2.6. Seguros

Neste anexo são apresentadas as instruções para a apresentação da Proposta Comercial, a qual deverá ser apresentada de acordo com as instruções do Edital, sendo composta por dois documentos:

• APRESENTAÇÃO DO VALOR DE TARIFA PROPOSTA, expresso em reais, de acordo com o modelo apresentado a seguir.

• ESTUDO DE VIABILIDADE (Plano de Negócios) detalhado para fins de aferição da exequibilidade da proposta, demonstrando a viabilidade econômica e financeira da operação dos serviços, considerando todos os seus custos, despesas, investimentos, faturamentos, seguro, impostos, taxas e encargos ao longo da vigência da CONCESSÃO.

O estudo deverá ser elaborado de acordo com metodologia e técnicas consagradas de engenharia financeira e de economia, devendo permitir uma análise pormenorizada do orçamento dos serviços a serem prestados pelo licitante, do fluxo de caixa da CONCESSÃO e dos indicadores de mérito pretendidos ou resultantes.

Concorrência nº. [•] – Concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de Itaquaquecetuba

A [nome da licitante] através do seu representante legal, formalmente constituído e qualificado na Documentação de Habilitação, apresenta a sua proposta de valor de tarifa relativa à prestação dos serviços de transporte coletivo, objeto da Concorrência nº [●].

Valor da Tarifa: R$ [•] (por extenso)

Declaramos que esta proposta foi realizada em observância das especificações definidas no Projeto Básico (Anexo 1 do Edital), bem como da Matriz de Riscos estabelecidas no Contrato de Concessão conforme Anexo 6 do Edital.

Declaramos, ainda, que o prazo de validade da proposta é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

Informamos que o Plano de Negócios, anexo a esta proposta, reflete os seguintes valores:

• Taxa de desconto anual considerada: [•] %

• Remuneração pela Prestação do Serviço (RPS): [•] %

• Taxa Interna de Retorno anual: [•] %

• Valor Presente Líquido da concessão: R$ [•]

Local, data, qualificação e assinatura do representante legal do proponente

O proponente deverá apresentar o estudo de viabilidade econômica–financeira da operação dos serviços através do preenchimento obrigatório do conjunto de tabelas padronizadas descritas a seguir, com uso de planilha eletrônica (Excel).

O objetivo do estudo é a demonstração da viabilidade econômica e financeira da concessão, considerando as suas projeções de custos operacionais e investimentos, em conformidade com as orientações deste anexo e do edital.

O estudo econômico-financeiro de que trata este item deverá ser apresentado na forma impressa e em arquivo digital, gravado em CD-ROM, sem proteção de senhas, sendo que, para todos os fins, prevalecerão as informações do estudo apresentado na forma impressa. O arquivo deverá ser nomeado da seguinte forma: (nome do proponente) Proposta Comercial.xlsx.

Ao elaborar as demonstrações econômico-financeiras, a proponente deverá obedecer às seguintes regras de caráter geral:

O demonstrativo de resultado econômico será apresentado para o prazo completo de vigência contratual (20 anos), em valores calculados mensalmente.

1º. Os custos unitários expressos na forma de valores anuais deverão ser convertidos para custos mensais mediante o quociente do valor por 12 (doze). De igual forma, os custos expressos em meses deverão ser convertidos em valor anual pelo produto do valor por 12 (doze).

2º. O fluxo de caixa conterá um período denominado “Pré-operacional”, destinado a retratar as movimentações financeiras anteriores ao início das operações do contrato de concessão, como os investimentos para a formação da frota, instalações de garagem, implantação de equipamentos tecnológicos, conforme especificado no Edital.

3º. As despesas operacionais deverão ser calculadas e apresentadas por tipo de veículo especificado para o serviço.

4º. As tabelas que conformam o modelo deste anexo deverão ser preenchidas de acordo com as necessidades de cálculo, podendo algumas delas serem mantidas em branco, caso não sejam utilizadas. Outras poderão ser adequadas pelo proponente, desde que respeitada a obrigação mínima de apresentação do conteúdo descrito.

5º. A moeda a ser empregada em todos os demonstrativos é o Real (R$).

6º. Os valores monetários deverão ser apresentados sem projeção de inflação.

7º. Os dados de demanda e oferta deverão ser fixos para todo o prazo da concessão, considerando as informações do Edital e seus Anexos, em especial do Anexo 1.1 e 1.2.

8º. Os dados operacionais da Rede Futura projetada não deverão ser considerados nos estudos.

9º. Os salários e benefícios deverão observar os valores da Convenção Trabalhista em vigência em Itaquaquecetuba.

10º. O Plano de Negócios deverá ser apresentado na forma não alavancada, ou seja, com a consideração de investimentos com recursos próprios.

11º. A data base dos preços é abril de 2019.

12º. A Tarifa de Referência para o cálculo das receitas é de R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos).

13º. A Taxa Interna de Retorno Anual máxima é de 9,85%.

O licitante deverá apresentar o seu estudo de viabilidade mediante um conjunto de planilhas de cálculo, acompanhadas de notas explicativas, quando couber.

Deverão ser apresentadas, no mínimo, as planilhas relacionadas a seguir, em um único arquivo em Excel. A critério do Licitante poderão ser incluídas novas planilhas neste mesmo arquivo ou em arquivos específicos para demonstração de qualquer componente dos cálculos.

Aba	Assunto
01	Quadro 01 - DADOS OPERACIONAIS
02	Quadro 02 - PREÇOS E SALÁRIOS
03	Quadro 3 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA OPERADORA
04	Quadro 04 - COEFICIENTES E PARÂMETROS
05	Quadro 05 - ENCARGOS SOCIAIS
06	Quadro 06 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS CUSTOS
07	Quadro 07 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS CUSTOS COM PEÇAS E ACESSÓRIOS
08	Quadro 08 - PLANEJAMENTO DA FROTA, AQUISIÇÕES, VENDAS E DEPRECIAÇÃO REAL
09	Quadro 09 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS CUSTOS
10	Quadro 10 - INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EMBARCADOS (SBE, SMTC E OUTROS)
11	Quadro 11 - INVESTIMENTO EM GARAGEM E OUTROS EQUIPAMENTOS
12	Quadro 12 -DEPRECIAÇÃO FISCAL DA FROTA

Aba	Assunto
13	Quadro 13 - DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS ECONÔMICOS - DRE e FLUXO DE CAIXA
14	Quadro 14 - PLANILHA ECONÔMICA

Acompanha este anexo o arquivo “Modelo para apresentação da proposta comercial.xlsx”, o qual contém os modelos dos quadros que são a seguir descritos. A apresentação deste arquivo é mera liberalidade no intuito de auxiliar os proponentes. Assim, o arquivo poderá ser utilizado pelo proponente, cabendo-lhe, porém, toda a responsabilidade pela preparação das formulações matemáticas de cálculo. A proponente não poderá alegar qualquer inconsistência do arquivo ora apresentado como justificativa de eventual erro de sua proposta.

A seguir são apresentados os conteúdos e modelos de cada planilha, acompanhado das instruções correspondentes.

Este quadro deverá ser preenchido com as informações operacionais para o cálculo dos custos. São quatro áreas de dados, a seguir descritas.

2.2.1.1 Quadro 1.1 – Frota

Deverá ser preenchida com a quantidade de veículos operacionais conforme o Anexo 1.2 (ver modelo) e a quantidade de veículos da reserva técnica, observando os dados a seguir.

Q1.1 Frota Especificada

Tipo	Frota necessária
Tipo	Quantidade Operac.	Quantidade RT	Quantidad e Total
Midiônibus	20	2	22
Básico	80	8	88
Total	100	10	110

2.2.1.2 Quadro 1.2 – Frota inicial

Considerando o total de veículos por tipo do Quadro 1.1, o Quadro 1.2 deverá ser preenchido com a quantidade de veículos por tipo e faixa etária, observando-se os critérios mínimos do Edital.

Deverá ainda ser calculada a idade média por tipo de veículo e total, expressa em anos, apenas como informação relevante, mas não utilizada nos demais cálculos.

Q1.2. Frota Inicial por idade

Idade do veículo	Midiônibus	Básico	Total
0			0
1			0
2			0
3			0
4			0
5			0
6			0
7			0
8			0
9			0
10			0
11			0
Total	0	0	0
Idade da frota

2.2.1.3 Quadro 1.3 – Produção Quilométrica Especificada

Deverá ser preenchido com a quantidade de quilômetros percorridos pela frota mensalmente conforme o Anexo 1.2 e a estimativa da quantidade de quilômetros ociosos, percorridos nos acessos e egressos da frota da garagem, a ser estimado a partir de um valor percentual, a ser proposto e declarado, incidente sobre a produção quilométrica operacional.

Q1.3 Produção Quilométrica Especificada

Informação	Midiônibus	Básico	Total
Produção Quilométrica produtiva	142.406	569.622	712.028
Produção Quilométrica ociosa	0	0	0
Produção Quilométrica total
Fator de quilometragem ociosa (%)

2.2.1.4 Quadro 1.4 – Passageiros equivalentes e tarifa de referência

Deverá ser preenchido com a quantidade de passageiros equivalentes que deverá ser considerada nos cálculos da receita, conforme as informações do projeto básico, e a tarifa proposta.

Q1.4. Passageiros

12.714.276

Passageiros equivalentes tarifa (ano)

Tarifa proposta

Este quadro deverá ser preenchido com os dados de preços e salários que são empregados nos cálculos dos custos. São seis áreas de dados, a seguir descritas.

2.2.2.1 Quadro 2.1 – Preço de insumos

Quadro dedicado ao preenchimento do preço do óleo diesel, Arla, pneu novo, serviço de recapagem e dos veículos novos completos, com pneus.

Q2.1. Preço de insumos

Item	Unidade	Valor
Óleo Diesel	R$/litro
Arla 32	R$/litro
Pneu novo
Tipo 1 (preencher)	R$/unidade
Tipo 2 (preencher)	R$/unidade
Tipo 3 (preencher)	R$/unidade
Serviço de recapagem
Tipo 1 (preencher)	R$/unidade
Tipo 2 (preencher)	R$/unidade
Tipo 3 (preencher)	R$/unidade
Preço do veículo novo completo
Midiônibus	R$/unidade
Básico	R$/unidade

2.2.2.2 Quadro 2.2 – Salários e benefícios

Deverá ser preenchido com as informações de salários por grupo de atuação e benefícios. Os salários médios do pessoal de tráfego, de manutenção e de administração deverão ser transportados dos dados do Quadro 3.

Cabe observar, no caso de motoristas, que deverá ser considerado no valor do salário, o valor pago adicionalmente pela cobrança de tarifa a bordo, em percentual de 3% da receita decorrente desta venda.

O percentual de venda a bordo atualmente é informado no Anexo 1.1.

Q2.2. Salários e benefícios

Salários	Unidade	Valor
Motorista	R$/mês
Cobrador	R$/mês
Pessoal de tráfego	R$/mês	0,00
Pessoal de manutenção	R$/mês	0,00
Pessoal administrativo	R$/mês	0,00
Diretor	R$/mês	0,00
Benefícios	Unidade	Valor
Vale Alimentação	R$/mês
Cesta Básica	R$/mês
PLR	R$/mês
Convênio médico	R$/mês
Convênio odontológico	R$/mês
Seguro de Vida	R$/mês
Uniforme	R$/mês
EPI	R$/mês

2.2.2.3 Quadro 2.3 – Custos com sistemas

Deverá ser preenchido com os custos de provimento e operação de sistemas tecnológicos relacionados com a operação (bilhetagem eletrônica, monitoramento e câmeras). Os custos com investimentos em equipamentos, se houver, são informados em outra área da planilha.

O custo com a bilhetagem eletrônica abrange os custos de comercialização de viagens, de manutenção do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) e de gestão financeira, sendo o custo referenciado à um percentual da receita decorrente do uso de cartões eletrônicos.

Q2.3. Custos com sistemas

Custo com sistemas	Unidade	Valor
Custo com Bilhetagem Eletrônica	% sobre receita com cartões
Custo com wi-fi	R$/veíc/mês
Custo com monitoramento	R$/veíc/mês

2.2.2.4 Quadro 2.4 – Custos com o licenciamento da frota

Deverá ser preenchido com o valor do seguro obrigatório e custos do licenciamento da frota de ônibus.

Q2.4. Licenciamento da frota

Item	Unidade	Valor
Seguro obrigatório	R$/veíc./ano
Licenciamento	R$/veíc./ano
Total		0

2.2.2.5 Quadro 2.5 – Custos unitários de equipamentos

Trata-se de quadro dedicado ao registro dos preços unitários de equipamentos tecnológicos associados à operação dos serviços e que são empregados na composição do valor dos investimentos e cálculo de depreciação (Quadro 08).

Os equipamentos cotados deverão observar as especificações do Anexo 1 (Projeto Básico) quanto à funcionalidade e quantidade.

Q2.5. Custos unitários de equipamentos

Investimento em equipamentos	Unidade	Valor (R$)
Equipamentos embarcados do SBE	un. / veíc.
Equipamentos de garagem do SBE	un. / garagem
Conjunto de câmeras de vigilância	cj. / veíc.
Equipamentos do sist. de monitoramento	un. / veíc.
Sistema Wi-fi nos ônibus	un. / veíc.

2.2.2.6 Quadro 2.6 – Custos com seguros

Deverá ser preenchido com o custo do seguro de responsabilidade civil.

Item	Unidade	Valor
Seguro de responsabilidade civil	R$/veíc./ano

Esta planilha é dedicada à apresentação da composição da equipe de profissionais da operadora, por grupo de profissionais. São seis quadros:

• Equipe de operação

• Pessoal de tráfego

• Pessoal de manutenção

• Pessoal administrativo

• Diretoria

Em cada quadro deverá ser registrada a quantidade de profissionais dimensionada, incluindo a necessidade de cobertura de férias e faltas. A cobertura de licenças de qualquer natureza deverá ser registrada, em valores percentuais, no Quadro 05.

No caso de motoristas, a quantidade de empregados deverá ser coerente com a memória de cálculo requerida (ver item 2.2.4.7).

Q3.1. Equipe de operação

Função	Quantidade	Salário (R$)
Motorista
Total

Q3.2. Pessoal de tráfego

Função	Quantidade	Salário (R$)
Função 1
Função 2
Função 3
Função 4
Função 5
Função 6
Função 7
Função 8
...
Função "n"
Total
Salário médio (R$)

Q3.3. Pessoal de manutenção

Função	Quantidade	Salário (R$)
Função 1
Função 2
Função 3
Função 4
Função 5
Função 6
Função 7
Função 8
...
Função "n"
Total
Salário médio (R$)

Q3.4. Pessoal para operação do Terminal Vila Luzita

Função	Quantidade	Salário (R$)
Função 1
Função 2
Função 3
Função 4
Função 5
Função 6
Função 7
Função 8
...
Função "n"
Total
Salário médio (R$)

Q3.5. Pessoal administrativo

Função	Quantidade	Salário (R$)
Função 1
Função 2
Função 3
Função 4
Função 5
Função 6
Função 7
Função 8
...
Função "n"
Total
Salário médio (R$)

Nesta planilha deverão ser lançados os valores de coeficientes de consumo e demais parâmetros que são necessários para o cálculo do custo operacional em nove quadros.

2.2.4.1 Quadro 4.1 – Consumo de combustível

Deverá ser preenchido com o consumo médio de óleo diesel por tipo de veículo, expresso em litros por quilômetro.

Q4.1 - Consumo de óleo diesel (l/km)

Tecnologia	Valor
Midiônibus
Básico

2.2.4.2 Quadro 4.2 – Consumo de lubrificantes e ARLA 32

Deverá ser preenchido com o consumo de lubrificantes em valor equivalente percentual ao custo com óleo diesel, e de ARLA 32, expresso em litros por quilômetro, caso os ônibus empregados na frota utilizem este reagente. Caso o reagente seja utilizado em apenas parte da frota, deverá ser apresentado o valor médio proporcional à frota total, com a memória de cálculo apresentada na forma de nota explicativa.

Q4.2 - Lubrificantes (% do custo com tração) e ARLA

Tecnologia

Lubrificantes (% do

custo de óleo diesel)

ARLA 32 (l/km)

Midiônibus

Básico

2.2.4.3 Quadro 4.3 – Vida útil do pneu

Deverá ser preenchido com a durabilidade dos pneus expressos em quantidade de quilômetros. Deve ser considerada a durabilidade da 1ª vida (pneu novo) e após as recapagens, até o descarte do pneu.

Q4.3 - Vida útil pneu (km)

Midiônibus
Ônibus básico

2.2.4.4 Quadro 4.4 – Quantidade de recapagens

Deverá ser preenchido com a quantidade média de vezes que um pneu é submetido a recapagens.

Q4.4 - Quantidade de recapagens (unidade/pneu)

Consumo de recapagens

2.2.4.5 Quadro 4.5 – Peças e acessórios

Deverá ser preenchido com o consumo de peças e acessórios expresso em valor percentual relativo ao valor do veículo novo com pneus. A critério do proponente poderão ser identificados custos diferenciados em função da idade dos veículos.

Os valores apresentados neste quadro são utilizados no Quadro 07, no qual são calculados os custos com peças e acessórios por tipo de veículo ao longo do prazo da concessão.

Q4.5 - Peças e acessórios (% do valor do veículo/ano) Q4.5A - Midiônibus

Idade dos veículos	Valor %
0 a 2 anos
3 a 4 anos
5 a 6 anos
7 a 8 anos
9 a 10 anos
acima de 10 anos

Q4.5B - Básico

Idade dos veículos	Valor %
0 a 2 anos
3 a 4 anos
5 a 6 anos
7 a 8 anos
9 a 10 anos
acima de 10 anos

2.2.4.6 Quadro 4.6 – Custos ambientais

Os custos ambientais são aqueles decorrentes da observância da legislação ambiental ou de políticas específicas incentivadas pelo poder público.

Entre os custos abrangidos neste item citam-se alguns: (i) Controle sistemático da emissão de fumaça preta dos veículos a diesel; (ii) Coleta e destinação adequada de óleos usados; (iii) Coleta e destinação adequada de pneus usados; (iv) Coleta e destinação adequada de baterias; (v) Separação e destinação de resíduos Classe II (papel e papelão, vidro, metal e plástico) para reciclagem; (vi) Tratamento de águas residuais; (vii) Captação e aproveitamento de água de chuvas; (viii) Recepção, controle da qualidade, armazenagem e manuseio de combustíveis; (ix) Declaração anual das emissões de CO2 (pegada de carbono da frota): (x) Estudos e testes de adoção de tecnologias de baixa emissão de gases pela frota de ônibus.

Deverá ser preenchido com um valor percentual do custo do ônibus básico, o qual é posteriormente multiplicado pelo preço do ônibus básico e pela quantidade total da frota, resultando o valor total anual gasto com serviços de gestão ambiental.

Q4.6 - Custos ambientais (% do valor do ônibus básico/ano)

Estimativa dos custos ambientais

2.2.4.7 Quadro 4.7 – Fatores de utilização por categoria ‌

Deverá ser preenchido com os fatores de utilização de pessoal por grupo de profissionais da empresa, que são empregados para o cálculo do custo com mão de obra.

Os fatores de utilização são físicos (quantidade de empregados divididos pela frota operacional total) e fatores econômicos (equivalentes), os quais consideram a incidência de horas extras e seu reflexo no custo.

Os fatores de utilização físicos devem ser calculados a partir da quantidade de profissionais apresentada no Quadro 3. Os fatores de utilização equivalentes devem ser preenchidos de acordo com as estimativas do proponente, considerando a sua política de alocação de recursos. A memória de cálculo deverá ser apresentada mediante notas explicativas.

Em especial deverá ser apresentada a memória de cálculo do fator de utilização de motoristas a partir do planejamento da operação dos serviços em dias úteis, sábados e domingos, que constitui o PLANO OPERACIONAL INICIAL.

O Plano Operacional Inicial deverá ser apresentado através de tabelas de serviço para cada veículo da frota para dias úteis, sábados e domingos, contendo para cada viagem:

a) Dia tipo (Útil, Sábado ou Domingo)

b) Identificação da tabela de serviços

c) Linha

d) Número de ordem do motorista

e) Local (Terminal da linha, garagem ou local de estacionamento prolongado)

f) Horário de saída da garagem ou do local de estacionamento prolongado

g) Horário de saída da viagem no terminal de partida

h) Horário de chegada no terminal oposto (no caso de linha com operação circular, o próprio terminal de saída da viagem)

i) Intervalo de descanso do motorista

j) Horário de rendição ou horário de recolhida à garagem ou local de estacionamento prolongado.

Além da tabela por viagem, deverá ser apresentada tabela resumo por dia tipo com as seguintes informações:

a) Identificação da tabela de serviços

b) Horário de início de jornada

c) Horário de fim de jornada

d) Total de horas trabalhadas

e) Total de horas extras

A partir desta tabela resumo deverá ser apresentado o cálculo da quantidade de motoristas, considerando adicionalmente a necessidade de cobertura de faltas (reservas), de folgas e de férias; bem como o cálculo das horas extras totais, o seu percentual e o valor do fator de motoristas equivalentes.

Na elaboração do Plano Operacional Inicial deverá ser considerada a relação de horários de viagem informados no Anexo 1.2, e os parâmetros de jornada de trabalho e intervalos de descanso dos motoristas conforme a legislação e, em especial, a situação atual.

Q4.7 - Fatores de utilização (empregados por veículo operacional)

Motoristas
Fator de utilização físico
Fator de utilização econômico
Tráfego
Fator de utilização físico
Fator de utilização econômico
Tráfego
Fator de utilização físico
Fator de utilização econômico
Pessoal de manutenção
Fator de utilização físico
Fator de utilização econômico
Pessoal administrativo
Fator de utilização físico
Fator de utilização econômico
Diretoria
Fator de utilização físico

2.2.4.8 Quadro 4.8 – Custo administrativo

As despesas gerais administrativas correspondem a todas as despesas necessárias à realização das atividades da operadora que não estejam consideradas em outros itens específicos, como é o caso de despesas com energia elétrica, água e esgoto, telecomunicação e internet, materiais de escritório, serviços de terceiros em geral, manutenção predial e de equipamentos em geral, despesas de locomoção, e outros de natureza semelhante.

Q4.8 - Custo administrativo (% do valor do veículo com pneus/mês)

Custo administrativo

2.2.4.9 Quadro 4.9 – Parâmetros de vida útil e valor residual da frota

Neste quadro são apresentadas as informações de vida útil de cada tipo de veículo, a qual está estabelecida em contrato, e o valor residual em relação ao valor do veículo novo.

Q4.9 - Vida útil e valor residual dos veículos da frota

Tipo de veículo Vida Útil (anos) Valor Residual (%) Diesel - Proconve 7 (Euro 5) e Biodiesel

Midiônibus	10
Ônibus básico	10

2.2.4.10 Quadro 4.10 –Vida útil e valor residual de equipamentos tecnológicos da frota

Neste quadro são apresentadas as informações de vida útil e o valor residual dos equipamentos tecnológicos da frota.

Q4.10 - Vida útil e valor residual de equipamentos tecnológicos da frota

Equipamento	Vida Útil (anos)	Valor Residual (%)
Equipamentos embarcados do SBE
Equipamentos de garagem do SBE
Conjunto de câmeras de vigilância
Equipamentos do sist. de monitoramento
Sistema Wi-fi nos ônibus

2.2.4.11 Quadro 4.11 –Vida útil e valor residual de elementos de composição da garagem

Neste quadro são apresentadas as informações de vida útil e o valor residual de instalações, equipamentos e veículos operacionais de garagem.

Q4.11 - Vida útil e valor residual de infraestrutura de garagem

	Vida Útil (anos)	Valor Residual (%)
Infra e super-estrutura da garagem
Equipamentos da garagem
Veículos de apoio leves
Veículos de apoio pesados

Este quadro deverá ser preenchido com os valores percentuais de encargos sociais incidentes sobre quatro grupos de profissionais:

• Motoristas

• Pessoal de tráfego

• Pessoal de manutenção

• Pessoal administrativo

Os encargos sociais a serem considerados são aqueles previstos na legislação e alguns deles decorrem das avaliações do proponente quanto à rotatividade de pessoal, tempo médio de permanência na empresa, incidência de licenças do trabalho entre outros. Quando necessário, poderão ser apresentadas notas explicativas que justifiquem os valores adotados.

Considerando o encerramento da operação após o 20º ano, deverá ser apresentado o cálculo da verba rescisória de toda a equipe profissional da operadora, conforme estimativas de tempo médio de permanência dos profissionais na ocasião. O valor calculado deverá ser lançado no Quadro 13

– Demonstrativo de Resultados Econômicos, no 1º mês do 21º ano. Esta memória deverá ser apresentada na forma de planilha específica.

Quadro 05 - ENCARGOS SOCIAIS

Item	Motoristas (%)	Pessoal de Tráfego (%)	Pessoal de Manutenção (%)	Pessoal Administrativo (%)
Grupo A
INSS - Contribuição da empresa
SEST
SENAT
INCRA
Salário Educação
Seguro de Acidente de Trabalho - SAT
SEBRAE
FGTS
Sub-total

Grupo B - Encargos Trabalhistas
Abono de Férias (1/3 adicional de férias)
Xxxxx Xxxxxx trabalhado
Xxxxxxx Xxxxxx, Acidente de Trabalho, Licença Paternidade
13o. Salário
Adicional Noturno
Sub-total

Grupo C
Aviso Prévio indenizado
FGTS sobre Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx
Multa sobre FGTS em rescião sem justa causa
Constribuição Social Artigo 1 Lei Compl. 110/01
Xxxxxx e 13º salário referente ao aviso prévio indenizado
FGTS do cálculo de férias e 13º salário referente ao aviso prévio indenizado
Sub-total

Grupo D - Incidência do Grupo A no Grupo B
Incidência cumulativa do Grupo A no Grupo B

Total	0,00%	0,00%	0,00%	0,00%

Esta planilha deverá apresentar o resultado do cálculo dos custos variáveis e fixos considerando as informações dos quadros anteriores. Assim, deverá ser elaborada com as formulações matemáticas aplicáveis a cada item.

2.2.6.1 Quadro 6.1 - Cálculo dos custos variáveis

Os custos variáveis compreendem:

• Consumo de óleo diesel,

• Consumo de lubrificantes e de ARLA 32

• Consumo de insumos de rodagem

• Custos ambientais

O cálculo do consumo de peças e acessórios é realizada no Quadro 07. Os cálculos devem ser apresentados por tipo de veículo e totalizados.

Informação	Unidade	Global	Midiônibus	Básico
Coeficiente	l/km
Preço	R$/l
Custo por km	R$/km

Q6.1. Custos variáveis Q6.1.1. Diesel

Q6.1.2. Lubrificantes e ARLA 32 Q6.1.2.1. Lubrificantes

Informação	Unidade	Global	Midiônibus	Básico
Coeficiente	% do diesel
Custo	R$/km

Q6.1.2.2. ARLA 32

Informação	Unidade	Global	Midiônibus	Básico
Coeficiente	l/km
Preço	R$/l
Custo	R$/km

Q6.1.2.3 Total de lubrificantes e ARLA

Informação	Unidade	Global	Midiônibus	Básico
Lubrificantes	R$/km		0,00000	0,00000
ARLA 32	R$/km		0,00000	0,00000
Total	R$/km		0,00000	0,00000

Informação	Unidade	Global	Midiônibus	Básico
Vida útil	km
Quant. pneus	un/veículo
Coeficiente	un/veículo/km
Preço	R$/un
Custo	R$/km

Q6.1.3. Rodagem Q6.1.3.1 Pneu novo

Q6.1.3.2 Recapagem

Informação	Unidade	Global	Midiônibus	Básico
Vida útil	km
Quant. pneus	un/veículo
Quant. recapag.	un/pneu
Coeficiente	un/veículo/km
Preço	R$/un
Custo	R$/km

Q6.1.3.3 Total de rodagem

Informação	Unidade	Global	Midiônibus	Básico
Custo pneu novo	R$/mês		0,0000	0,0000
Custo recapagens	R$/mês		0,0000	0,0000
Custo/km	R$/km		0,0000	0,0000

Q6.1.4 Peças e acessórios (P&A)

Preencher o Quadro 7

Q6.1.5 Custos ambientais

Informação	Unidade	Global
Coeficiente sobre o preço de veículo básico	R$/mês
Preço do ônibus básico	R$
Custo total	R$/mês
PMM	km/veículo operacional
Custo/km	R$/km

2.2.6.2 Quadro 6.2 - Cálculo dos custos fixos

Os cálculos dos custos fixos compreendem:

• Custos com pessoal

• Custos administrativos

Os cálculos devem ser apresentados por tipo de veículo e totalizados.

2.2.6.2.1 Quadros 6.2.1 - Custos com pessoal

Os dados para os cálculos dos custos operacionais compreendem os fatores de utilização físico e equivalente, apresentados no Quadro 04; os salários, dados no Quadro 03; os benefícios do Quadro 02; e os encargos sociais, indicados no Quadro 05.

O efetivo equivalente é calculado como o produto do fator de utilização pela frota operacional e o efetivo físico é calculado pelo produto do fator de utilização físico pela frota operacional.

Os valores dos pagamentos devem ser calculados da seguinte forma:

• Pagamento com salários: produto do efetivo equivalente pelo salário;

• Pagamento com benefícios: produto do efetivo físico pelo valor dos benefícios;

• Pagamento de encargos sociais: produto do valor do pagamento com salários pelo percentual dos encargos sociais

• Pagamento total: soma das parcelas anteriores

Q6.2. Custos fixos Q6.2.1 Pessoal

Informação	Unidade	Global
Q6.2.1.1 Motoristas
Fator de utilização	Emp/veículo
Fator equivalente	Emp/veículo
Salário	R$/mês
Encargos Sociais	%
Benefícios	R$/mês
Pag. Salários	R$/mês
Pag. Beneficios	R$/mês
Pag. Encargos Sociais	R$/mês
Pag. Total	R$/mês
Pag. Total	R$/veíc. operacional/mês

Q6.2.1.2 Pessoal de tráfego

Fator de utilização	Emp/veículo
Fator equivalente	Emp/veículo
Salário	R$/mês
Encargos Sociais	%
Benefícios	R$/mês
Pag. Salários	R$/mês
Pag. Beneficios	R$/mês
Pag. Encargos Sociais	R$/mês
Pag. Total	R$/mês
Pag. Total	R$/veíc. operacional/mês

Q6.2.1.3 Pessoal de manutenção

Fator de utilização	Emp/veículo
Fator equivalente	Emp/veículo
Salário	R$/mês
Encargos Sociais	%
Benefícios	R$/mês
Pag. Salários	R$/mês
Pag. Beneficios	R$/mês
Pag. Encargos Sociais	R$/mês
Pag. Total	R$/mês
Pag. Total	R$/veíc. operacional/mês

Q6.2.1.4 Pessoal de administração

Fator de utilização	Emp/veículo
Fator equivalente	Emp/veículo
Salário	R$/mês
Encargos Sociais	%
Benefícios	R$/mês
Pag. Salários	R$/mês
Pag. Beneficios	R$/mês
Pag. Encargos Sociais	R$/mês
Pag. Total	R$/mês
Pag. Total	R$/veíc. operacional/mês

Q6.2.1.5 Diretoria
Informação	Unidade	Global
Efetivo	Empregados
Salário	R$/mês
Encargos Sociais	%
Pag. Salários e Encargos	R$/mês

2.2.6.2.2 Quadro 6.2.2 - Custos administrativos

A. Quadros 6.2.2. - Custos administrativos gerais, de licenciamento, monitoramento, licenciamento.

Os custos administrativos são calculados com base nos valores informados no Quadro 02 e 04 e nos dados operacionais do Quadro 01.

Informação

Unidade

Global

Q6.2.2.1 - Custos administrativos gerais

Coeficiente	% do valor do veículo com pneus/mês
Preço do ônibus básico	R$
Custo unitário por veículo da frota total	R$/veículo
Frota total	veículo
Custo total	R$/mês

Q6.2.2.2. - Custos de licenciamento

Custo unitário por veículo da frota total	R$/veículo
Frota total	veículo
Custo total	R$/mês
Custo total	R$/ano

Q6.2.2.3. - Custos com monitoramento

Custo unitário por veículo da frota total	R$/veículo/mês
Frota total	veículo
Custo total	R$/mês
Custo total	R$/ano

Q6.2.2.6. - Custos com seguros

Custo unitário por veículo da frota total	R$/veículo/ano
Frota total	veículo
Custo total	R$/mês
Custo total	R$/ano

Q6,2.2.7. - Custos com o Sistema de Bilhetagem Eletrônica

Informação	Unidade	Global
Passageiros equivalentes	Unidade
Tarifa	R$
Receita	R$/mês
Custo unitário com SBE	% sobre receita
Custo total	R$/mês	0,00
Custo total	R$/ano	0,00

B. Quadro 6.2.2.2.8 - Custos com manutenção do SBE

Os custos com o Sistema de Bilhetagem Eletrônica devem ser calculados de acordo com o custo percentual incidente sobre a receita decorrente do uso de cartões informado no Quadro 02.

O custo mensal deve ser calculado com base no produto da quantidade de passageiros equivalentes pelo valor da tarifa e pelo custo unitário do SBE.

Q6,2.2.8. - Custos com o Sistema de Bilhetagem Eletrônica

Informação	Unidade	Global
Passageiros equivalentes	Unidade
Tarifa	R$
Receita	R$/mês
Custo unitário com SBE	% sobre receita
Custo total	R$/mês	0,00
Custo total	R$/ano	0,00

O Quadro 07 está organizado de modo a permitir o cálculo deste custo por ano da concessão e por tipo de veículo levando em consideração coeficientes de consumo por faixa etária e a quantidade de veículos previstos para cada ano da concessão, por tipo e faixa etária, considerando que o proponente eventualmente considere os seus custos com peças e acessórios de forma variável com a idade dos veículos.

A quantidade de veículos para cada ano da concessão, por tipo e faixa etária deverá ser transportado (vinculado) ao Quadro 08, que trata do planejamento da frota. Os coeficientes devem ser informados no Quadro 04 e o custos dos veículos são aqueles informados no Quadro 02.

Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Itaquaquecetuba Quadro 07 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS CUSTOS COM PEÇAS E ACESSÓRIOS PROPONENTE:

DATA BASE: Abril de 2019

Faixa	Idade	Coef.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
0 - 1	0
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
12 - 13	12
13 - 14	13
14 - 15	14
15 - 16	15
Tota l			0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Valor mensal			0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Midiônibus Preço do veículo s/ pneus

Ônibus Básico Preço do veículo s/ pneus

Faixa	Idade	Coef.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
0 - 1	0
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
12 - 13	12
13 - 14	13
14 - 15	14
15 - 16	15
Tota l			0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Valor mensal			0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Resumo

Tipo de veículo	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
Midiônibus	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Básico	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Tota l	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Esta planilha é dedicada ao planejamento, pelo proponente, da frota que será utilizada durante o prazo da concessão.

O planejamento é composto para cada tipo de veículo de um quadro dedicado à apresentação das aquisições por ano da concessão e por faixa etária, sendo que para o período pré-operacional, que antecederá ao início de operação, os lançamentos corresponderão aos constantes no Quadro 01.

Um segundo quadro é dedicado à apresentação das vendas, também por ano da concessão e por faixa etária. O terceiro, é o quadro final, a ser calculado mediante a apuração dos valores das aquisições e das vendas.

No quadro de aquisições há uma linha na qual deverão ser calculados os valores dos investimentos anuais, a partir do produto da quantidade de veículos por faixa etária pelo correspondente valor unitário de aquisição.

O valor unitário de aquisição deverá ser calculado considerando o valor do veículo novo informado no Quadro 02 e os fatores de depreciação real por faixa etária1. Estes, por sua vez, são calculados considerando a vida útil e o percentual de valor residual informados no Quadro 04.

Fai xa	Idade	Pré-oper.	Fator de dep.	% va lor do veíc. Novo	Valor do veículo (R$)
0 - 1
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11

No quadro de vendas há uma linha dedicada ao lançamento do valor da receita com a venda dos veículos. Este valor é calculado considerando o produto da quantidade de veículos vendidos por faixa etária pelo valor do veículo, conforme explicação anterior.

O quadro final contém uma linha para o cálculo da idade média por ano da concessão e por tipo de veículo. Vale dizer, que a observância da idade média máxima contratual deverá ser verificada apenas no quadro final, que totaliza a frota da proponente. Recomenda-se atenção a esta verificação, pois havendo idade média superior em qualquer ano, não será possível qualquer revisão de cálculo da proposta posteriormente à sua apresentação à título de correção, por não ser um erro passível de revisão.

Para cada tipo de veículo deverá ser também lançado, para cada ano da concessão, o valor total da depreciação da frota por tipo. Este valor deve corresponder à depreciação real e não fiscal (para fins de cálculo do Demonstrativo de Resultados Econômicos, conforme Quadro 12). Esta

1 Neste caso, não se trata da depreciação fiscal, calculada de acordo com as instruções da Receita Federal, que admite uma vida útil de 4 anos e valor residual nulo, para fins de cálculo do imposto de renda.

informação é necessária para a apuração de ganhos reais (lucro) na venda dos veículos, a qual é tributada quanto ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Q8.1A - Midiônibus

Q8.1A.1 - Aquisições

Faixa	Idade	Pré-oper.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
0 - 1
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
Tota l
Inves ti mento

Q8.1A.2 - Venda

Faixa	Idade	Pré-oper.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10	Ano 11
0 - 1
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
Tota l
Receita

Q8.1A.3 - Quadro Final

Faixa	Idade	Pré-oper.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
0 - 1
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
Tota l
Id. Média (anos)

Depreciação Real

Q8.2A - Básico

Q8.2A.1 - Aquisições

Faixa	Idade	Pré-oper.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
0 - 1
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
Tota l
Inves ti mento

Q8.2A.2 - Venda

Faixa	Idade	Pré-oper.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10	Ano 11
0 - 1
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
Tota l
Receita

Q8.2A.3 - Quadro Final

Faixa	Idade	Pré-oper.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
0 - 1
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
Tota l
Id. Média (anos)

Depreciação Real

Q8.5 - Total

Q8.5.1 - Aquisições

Faixa	Idade	Pré-oper.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
0 - 1
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
Tota l
Inves ti mento

Q8.5.2 - Venda

Faixa	Idade	Pré-oper.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10	Ano 11
0 - 1
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
Tota l
Receita

Q8.5.3 - Quadro final

Faixa	Idade	Pré-oper.	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
0 - 1
1 - 2	1
2 - 3	2
3 - 4	3
4 - 5	4
5 - 6	5
6 - 7	6
7 - 8	7
8 - 9	8
9 - 10	9
10 - 11	10
11 - 12	11
Tota l
Id. Média (anos)

Depreciação real

Neste quadro é realizado o cálculo do custo operacional para cada ano da concessão. O cálculo se dá com base na distribuição da frota apresentada no Quadro 8 e dos dados de produção quilométrica do Quadro 1.

Q9A - Frota Total

	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
Midiônibus	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Básico	88	88	88	88	88	88	88	88	88	88
Totall	110	110	110	110	110	110	110	110	110	110

Q9B - Frota Operacional

Midiônibus	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Básico	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80
Total	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100

Q9C1 - Percurso Médio Mensal

	Prod. Quilomét.	Frota Total	PMM
Midiônibus	0	22	0,00
Básico	0	88	0,00
Total	0	110	0,00

Q9C2 - Produção Quilométrica

	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
Midiônibus
Básico
Total

A partir das informações operacionais dos quadros 9B (Frota Operacional) e 9C2 (Produção Quilométrica), e dos dados de custos unitários dos quadros 6 e 7 são calculados os custos por item e ano da concessão, conforme modelo do Quadro 9D.

Q9D - Cálculo de custos

Custos	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Ano 6	Ano 7	Ano 8	Ano 9	Ano 10
Custos Variáveis	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Combustível/Energia
Lubrificante
Custos ambientais
Rodagem (pneus novos e serv. recapagem)
Peças e acessórios

Custo com pessoal	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Motori s ta s
Cobradores
Pessoal de tráfego
Pessoal de manutenção
Pessoal administrativo
Diretoria

Custos administrativos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Custos gerais administrativos
Licenciamento
Custo com seguros
Custo com wi-fi
Custo com Monitoramento

Esta planilha é dedicada ao cálculo dos investimentos e reinvestimentos em equipamento tecnológicos instalados nos ônibus, compreendendo:

• Equipamentos embarcados do SBE

• Equipamentos de garagem do SBE

• Conjunto de câmeras de vigilância

• Equipamentos do sistema de monitoramento

• Painéis digitais dos ônibus

A planilha contém quatro quadros: aquisições (quantidades); valor dos investimentos; valor da depreciação e valor das vendas ao final da vida útil.

2.2.10.1 Quadro 10.1 - Aquisições

Neste quadro deverão ser informadas as quantidades de equipamentos a serem adquiridos em cada ano da concessão, considerando a quantidade de ônibus da frota total, as quantidades unitárias previstas no Projeto Básico (Anexo 1) por tipo de equipamento e a vida útil prevista pelo proponente e informada no Quadro 04.

O lançamento da aquisição dos equipamentos poderá ser realizado no ano subsequente ao do término da vida útil, por exemplo, um equipamento que tenha uma vida útil de 5 anos, terá a aquisição dos novos equipamentos lançada no ano 6. Contudo, o valor do investimento deverá ser lançado no 1º mês do ano subsequente no Fluxo de Caixa do Quadro 13. No exemplo, o valor seria lançado no mês 61.

Q10.1 - Quantidades

Equipamento	Unidade
Equipamentos embarcados do SBE	un. / veíc.
Equipamentos de garagem do SBE	un. / garagem
Conjunto de câmeras de vigilância	cj. (4 unid)/veíc.
Equipamentos do s i st. de monitoramento	un. / veíc.
Sistema Wi-fi nos ônibus	un. / veíc.

Quantidades adquiridas ao longo do contrato
Pré-operac.	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10

2.2.10.2 Quadro 10.2 – Investimentos

Neste quadro é calculado o valor do investimento em cada momento do prazo da concessão, em função do produto da quantidade de equipamentos adquiridos informados no quadro anterior pelo valor de aquisição unitário, conforme informado no Quadro 02.

Q10.2 - Investimentos

Equipamento	Unidade	Preço Unitário (R$)
Equipamento	Unidade	Preço Unitário (R$)	Pré-operac.	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Equipamentos embarcados do SBE	un. / veíc.		-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Equipamentos de garagem do SBE	un. / garagem		-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Conjunto de câmeras de vigilância	cj. (4 unid)/veíc.		-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Equipamentos do s i st. de monitoramento	un. / veíc.		-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Sistema Wi-fi nos ônibus	un. / veíc.		-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
			-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
			-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
			-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
			-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
			-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Total			-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-

2.2.10.3 Quadro 10.3 – Depreciação

Neste quadro devem ser lançadas as informações do valor calculado da depreciação para fins fiscais dos equipamentos tecnológicos para cada ano da concessão.

O cálculo da depreciação deverá considerar a vida útil dos bens e os valores limites da legislação da Receita Federal.

Q10.3 - Depreciação

Equipamento	Taxa anual de depreciação e amortização (%)	Número de anos a serem depreciados
Equipamento	Taxa anual de depreciação e amortização (%)	Número de anos a serem depreciados	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Equipamentos embarcados do SBE
Equipamentos de garagem do SBE
Conjunto de câmeras de vigilância
Equipamentos do s i st. de monitoramento
Sistema Wi-fi nos ônibus





Total			0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

2.2.10.4 Quadro 10.4 – Venda

Neste quadro deverá ser informado o valor que o proponente estima eventualmente arrecadar com a venda dos equipamentos ao final de sua vida útil, incluindo a venda total, ao final do prazo da concessão.

Q10.4 - Venda

Item

Equipamentos embarcados do SBE

Equipamentos de garagem do SBE

Conjunto de câmeras de vigilância

Equipamentos do s i st. de monitoramento

Sistema Wi-fi nos ônibus

Total


1	2	3	4	5	6	7	8	9	10










0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Esta planilha é dedicada ao cálculo dos investimentos e reinvestimentos em instalações de garagem, compreendendo:

• Terreno para a instalação de garagens

• Infraestrutura e superestrutura da garagem

• Equipamentos da garagem

• Veículos leves de apoio à operação

• Veículos pesados de apoio à operação

A planilha contém quatro quadros: aquisições (quantidades); valor dos investimentos; valor da depreciação e valor das vendas ao final da vida útil.

2.2.11.1 Quadro 11.1 – Investimentos

Neste quadro devem ser apresentados os valores dos investimentos na fase pré-operacional relativos à estruturação da garagem e os reinvestimentos necessários nos anos intermediários da concessão, considerando a vida útil de cada item conforme parâmetros informados no Quadro 4.12.

Q11.1 - Investimento

Item	Unidade	Valor total (R$)
Item	Unidade	Valor total (R$)	Pré-operac.	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Terreno para instalações de garagem	vb		0,00
Infra e super-estrutura da garagem	vb		0,00	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Equipamentos da garagem	vb		0,00	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Veículos de apoio leves	vb		0,00	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Veículos de apoio pesados	vb		0,00	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-





Total			0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Subtota l 1			0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Subtota l 2			0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

O Subtotal 1 considera a soma dos investimentos em instalações da garagem e o Subtotal 2, os valores dos veículos de apoio.

2.2.11.2 Quadro 11.2 – Depreciação

Neste quadro devem ser lançadas as informações do valor calculado da depreciação para fins fiscais das instalações de garagem e de veículos de apoio para cada ano da concessão. Cabe dizer, que o terreno de instalação da garagem não é depreciável.

O cálculo da depreciação deverá considerar a vida útil dos bens e os valores limites da legislação da Receita Federal.

Q11.2 - Depreciação

Item	Taxa anual de depreciação e amortização (%)	Número de anos a serem depreciados	Valor residual (%)
Item	Taxa anual de depreciação e amortização (%)	Número de anos a serem depreciados	Valor residual (%)	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Terreno para instalações de garagem
Infra e super-estrutura da garagem
Equipamentos da garagem
Veículos de apoio leves
Veículos de apoio pesados





Total				0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

2.2.11.3 Quadro 11.3 – Venda

Neste quadro deverá ser informado o valor que o proponente estima eventualmente arrecadar com a venda do terreno da garagem, das suas instalações e dos veículos de apoio ao final de sua vida útil.

Q11.3 - Venda

Item

Terreno para instalações de garagem

Infra e super-estrutura da garagem

Equipamentos da garagem

Veículos de apoio leves

Veículos de apoio pesados

Total


1	2	3	4	5	6	7	8	9	10










0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Esta planilha é dedicada ao cálculo da depreciação da frota.

2.2.12.1 Quadro 12.1 – Investimentos

Este quadro apresenta os valores de investimento por tipo de veículo e por ano da concessão, os quais são calculados no Quadro 8 e transportados para o Quadro 12.1.

Q12.1 - Investimento

Item

Midiônibus

Básico

Total


Pré-operac.	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

2.2.12.2 Quadro 12.2 – Depreciação

Neste quadro devem ser lançadas as informações do valor calculado da depreciação para fins fiscais da frota para cada ano da concessão.

O cálculo da depreciação deverá considerar a vida útil os valores limites da legislação da Receita Federal, que é de 4 anos, sem valor residual.

Q12.2 - Depreciação

Item	Taxa anual de depreciação e amortização (%)	Número de anos a serem depreciados	Valor residual (%)
Item	Taxa anual de depreciação e amortização (%)	Número de anos a serem depreciados	Valor residual (%)	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Midiônibus	25%	4	0%
Básico	25%	4	0%
Total				0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Este é o quadro que consolida as informações geradas nos cálculos dos quadros anteriores e realiza o cálculo dos indicadores econômicos e financeiros a partir do fluxo de caixa da concessão.

Os dados são apresentados mensalmente, considerando:

• No máximo 6 (seis) meses anteriores ao início de operação para a realização dos investimentos prévios ao início da operação, como aquisição de veículos da frota, instalação da garagem entre outros.

• O prazo de realização dos investimentos prévios deverá ser definido pelo proponente, observado o limite mencionado acima e a exequibilidade das mobilizações necessárias que precedem ao início da operação.

• Um prazo de 120 (cento e vinte) meses de efetiva operação, o qual corresponde ao prazo de 10 (dez) anos da concessão.

• Um mês adicional (121º) para o lançamento das despesas de desmobilização da estrutura operacional da empresa e venda dos ativos.

2.2.13.1 Parte 1 – Demonstrativo de Resultados Econômicos – DRE

O Demonstrativo de Resultados Econômicos contém as seguintes seções:

• Receita bruta

• Receita líquida

• Custos operacionais

• EBTIDA, depreciação e EBIT

• Impostos sobre o lucro, RPS e Lucro Liquido

2.2.13.1.1 Seção 1 - Receita Bruta

Nesta seção é calculada a receita com o transporte de passageiros (receita operacional bruta) a qual é um valor fixo mensal com base na quantidade de passageiros equivalentes de referência do Edital, conforme Quadro 1.4 e no valor da tarifa proposta.

Também deve ser lançada a receita acessória estimada, cuja memória de cálculo deverá ser apresentada em nota explicativa.

A soma da receita com o transporte de passageiros e da receita acessória constitui a receita bruta.

Quadro 13 - DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS ECONÔMICOS - DRE e FLUXO DE CAIXA

PROPONENTE:

DATA BASE: Abril de 2019

Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 10 Ano 10 Ano 11

-M 6 -M 5 -M 4 -M 3 -M 2 -M 1 M 1 M 2 M 3 M 4 M 5 M 6 ... M 119 M 120 M 121

1.059,52

Número de passageiros transportados (x 1000 embarques) TARIFA PROPOSTA

Receita de transporte de passageiros (milhões) Receita Acessória

Receita Bruta

2.2.13.1.2 Seção 2 – Receita Líquida

Nesta seção é calculada a incidência de taxas, tributos e contribuições sobre as receitas da seguinte forma:

• CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) ou parcela INSS, no valor de 2%, incidente sobre o valor da linha “Receita Bruta”.

• ISS – Imposto sobre Serviços no valor de 2% sobre a Receita Bruta

• PIS e COFINS, no valor de 3,65%, incidente sobre os valores da linha “Receita Acessória”.

A subtração dos valores da linha “Receita Bruta” pelos valores da linha “Total de tributos” gerará os valores de Receita Líquida.

Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 10 Ano 10 Ano 11

-M 6 -M 5 -M 4 -M 3 -M 2 -M 1 M 1 M 2 M 3 M 4 M 5 M 6 ... M 119 M 120 M 121

(-) Tributos sobre faturamento

CPRB (INSS sobre receita bruta) 2%

ISS sobre receita bruta 2%

PIS e COFINS sobre receita acessória 3,65% Tota l de tri butos

(=) Receita Líquida

2.2.13.1.3 Seção 3 – Custos Operacionais

Nesta seção são lançados, mediante vínculo com outros quadros, os valores calculados para os custos operacionais mensais.

Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 10 Ano 10 Ano 11

-M 6 -M 5 -M 4 -M 3 -M 2 -M 1 M 1 M 2 M 3 M 4 M 5 M 6 ... M 119 M 120 M 121

Custo com pessoal

Motori s ta s

Pessoal de tráfego

Pessoal de manutenção Pessoal administrativo Diretoria

Custos administrativos

Custos gerais administrativos Licenciamento

Custo com seguros

Custo com Sistema de Bilhetagem Eletrônica Custo com wi-fi

Custo com Monitoramento

(-) Custos operacionais

2.2.13.1.4 Seção 4- EBTIDA, depreciação e EBIT

Nesta seção são calculados ou lançados os seguintes valores:

• EBTIDA, que é a designação para o valor correspondente ao lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização.

O valor corresponde à subtração dos valores da linha “Receita Líquida” dos valores da linha “Custos Operacionais”.

• Depreciação fiscal

Para esta parte da planilha, devem ser transportados os valores calculados nos quadros 10, 11 e 12 relativos aos valores de depreciação da frota, equipamentos e sistemas tecnológicos e instalações de garagem.

• EBIT, que é a designação para o valor correspondente ao lucro antes de juros e impostos.

O valor corresponde à subtração dos valores da linha EBTIDA dos valores da linha “Depreciação Fiscal”.

Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 10 Ano 10 Ano 11

-M 6 -M 5 -M 4 -M 3 -M 2 -M 1 M 1 M 2 M 3 M 4 M 5 M 6 ... M 119 M 120 M 121

(=) EBITDA - Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização

Depreciação fiscal

(-) Depreciação da frota

(-) Depreciação de equipamentos e sistemas tecnológicos

(-) Depreciação instalações, veículos de apoio e demais recursos

(=) EBIT - Xxxxxx antes de juros e imposto de renda

2.2.13.1.5 Seção 5 – Impostos sobre o lucro, RPS e Lucro Liquido Nesta seção são calculados os seguintes valores:

• Impostos sobre o lucro

Os impostos incidentes sobre o lucro correspondem a:

▪ Imposto de renda

▪ Imposto de renda, com alíquota de 15% sobre os valores da linha “EBIT”

▪ Adicional de imposto de renda, com alíquota de 10% sobre os valores do EBIT mensal que exceda o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil) mensais

Poderão ser compensados do cálculo do imposto de renda, os valores de prejuízos acumulados de períodos anteriores até o limite de 30%, observadas as normas contábeis e fiscais.

▪ Contribuição Social sobre Xxxxx Xxxxxxx, com alíquota de 9% sobre os valores da linha “EBIT”

▪ Remuneração pela Prestação dos Serviços (RPS)

A parcela de custos, denominada “Remuneração pela Prestação dos Serviços – RPS” corresponde ao custo de administração pelo risco de operar, que é distinta da remuneração de capital associada aos investimentos realizados com capital próprio do operador. Foi introduzida na recente metodologia da planilha padrão de custos ANTP.

A expressão de cálculo do RPS é um percentual que incide sobre a soma dos custos variável, fixos e de capital. A definição deste percentual abrange a análise de um conjunto de fatores de risco associados à operação do transporte coletivo relacionados a seguir.

▪Risco 1- Garagens e Infraestrutura

▪Risco 2- Tecnologia e sistemas

▪Risco 3- Investimento público vs. Produtividade

▪Risco 4- Certificação ambiental

▪Risco 5- Mudanças na normatização ambiental

▪Risco 6- Risco global de demanda

▪Risco 7- Gratuidades

▪Risco 8- Demanda integrada

▪Risco 9- Reajuste de tarifas

▪Risco 10- Inadimplemento público

▪Risco 11- Câmara de compensação

▪Risco 12- Acidentes

▪Risco 13- Alteração de padrões técnicos

▪Risco 14- Desordem civil

▪Risco 15- Salários acima da inflação

▪Risco 16- Greve trabalhista

▪Risco 17- Alteração significativa da taxa de juros

O proponente deverá promover as análises cabíveis sobre o contrato de concessão e os riscos associados e propor o valor percentual de RPS que incidirá sobre a soma dos custos variável, fixos e de depreciação de capital. Este valor deverá ser apresentado na célula específica da planilha.

▪ Xxxxx Xxxxxxx do Exercício

Corresponde ao valor decorrente da subtração do valor da linha “EBIT” pelo valor da linha “Imposto de Renda e CSLL” e pelo valor da linha “Remuneração pela Prestação dos Serviços – RPS”.

(-) Imposto de renda e CSLL

CSLL 9%

Imposto de renda 15%

Adicional de imposto de renda 10%

Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 10 Ano 10 Ano 11

-M 6 -M 5 -M 4 -M 3 -M 2 -M 1 M 1 M 2 M 3 M 4 M 5 M 6 ... M 119 M 120 M 121

(-) Remuneração pela prestação do serviço (RPS) %

(=) Lucro líquido do exercício

2.2.13.2 Parte 2 – Fluxo de Caixa

O Fluxo de Caixa contém as seguintes informações:

• Valores não desembolsados e fluxo de caixa operacional

• Aquisições e investimentos à título de outorga

• Receita da venda de ativos e impostos sobre a venda

• Fluxo de Caixa dos Investimentos e Fluxo de Caixa Livre

2.2.13.2.1 Seção 1 – Valores não desembolsados e fluxo de caixa operacional

Nesta seção são transportados com valor positivo os valores de depreciação que foram considerados como despesa para fins de apuração da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL. Assim, trata-se da apresentação dos mesmos valores que constam da área de dados relativa à depreciação.

O Fluxo de Caixa Operacional corresponde à soma dos valores da linha “Lucro Líquido do Exercício” com os valores da linha “Valores não desembolsados”.

Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 10 Ano 10 Ano 11

-M 6 -M 5 -M 4 -M 3 -M 2 -M 1 M 1 M 2 M 3 M 4 M 5 M 6 ... M 119 M 120 M 121

FLUXO DE CAIXA

Valores não desembolsados (depreciação)

(+) Depreciação da frota

(+) Depreciação de equipamentos e sistemas tecnológicos

(+) Depreciação instalações, veículos de apoio e demais recursos

(+) Fluxo de caixa operacional

2.2.13.2.2 Seção 2 – Aquisições

Nesta seção deverão ser lançados os valores dos investimentos e reinvestimentos em frota, instalações de garagem e equipamentos em geral ao longo do prazo da concessão. Estes valores são aqueles que constam dos quadros 10, 11 e 12.

Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 10 Ano 10 Ano 11

-M 6 -M 5 -M 4 -M 3 -M 2 -M 1 M 1 M 2 M 3 M 4 M 5 M 6 ... M 119 M 120 M 121

(-) Aquisições

(-) Frota

(-) Terrenos

(-) Infraestrutura e equipamentos de garagem

(-) Veículos de apoio, mobiliário, equipamentos em geral e outros (-) Equipamenttos e sistemas tecnológicos

2.2.13.3 Seção 3 – Receita da venda de ativos e impostos sobre a venda

Nesta seção deverão ser lançados os seguintes valores:

• Receita da venda de ativos

Deverão ser transportados os valores relativos à venda dos ativos de frota, equipamentos e garagem calculados nos quadros 08, 10 e 11.

• Impostos sobre a venda

Deverá ser calculado o lucro na venda dos ativos, correspondente à diferença entre o valor de venda estimado e a soma dos valores de depreciação para fins fiscais, os quais consideram valor residual nulo.

Sobre os valores do lucro apurado na venda dos ativos deverá ser calculada a incidência de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.

• Fluxo de caixa dos investimentos

Corresponde à soma dos valores das linhas: “Aquisições” e “Imposto a pagar”, todas com sinal negativo, e da linha “Receita da venda de ativos”, com sinal positivo.

• Fluxo de caixa Livre

Corresponde à soma dos valores da linha “Fluxo de Caixa Operacional” e da linha “Fluxo de Caixa dos Investimentos”.

Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 1 Ano 10 Ano 10 Ano 11

-M 6 -M 5 -M 4 -M 3 -M 2 -M 1 M 1 M 2 M 3 M 4 M 5 M 6 ... M 119 M 120 M 121

(+) Receita de venda de ativos

(+) Frota

(+) Terrenos

(+) Infraestrutura e equipamentos de garagem

(+) Veículos de apoio, mobiliário, equipamentos em geral e outros (+) Equipamenttos e sistemas tecnológicos

(-) Impostos sobre venda

Xxxxx sobre a venda de ativos Imposto a pagar

(+) Fluxo de caixa dos investimentos

(=) Fluxo de caixa liv re

Os indicadores da avaliação econômico-financeira deverão ser calculados a partir dos valores da linha “Fluxo de Caixa Livre”, considerando o intervalo de dados mensais do 1º mês do período pré-operacional em que houve desembolsos com a mobilização para a operação até o mês subsequente ao término do prazo da concessão (121º mês).

Os indicadores a serem calculados são:

• Taxa Interna de Retorno (TIR) em valores mensais e anuais

• Valor Presente Líquido

A Taxa Interna de Retorno é a taxa em valor percentual que quando aplicada a sequência regular e periódica de valores do fluxo de caixa resulta um valor presente líquido nulo, ou seja, é a taxa que remunera os investimentos realizados.

Para o cálculo do Valor Presente Líquido deverá ser informada a Taxa de Desconto anual que constitui o valor mínimo de atratividade para a concessão que o proponente entenda aplicável.

Os cálculos deverão ser realizados com base mensal e também apresentados em base anual calculados, neste caso, a partir da taxa mensal.

Taxa de desconto (anual) %

Taxa de desconto (mensal) %

Valor Presente Líquido R$

TIR mensal %

TIR anual %

2 Este valor tem como referência a TIR máxima da licitação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo de São Paulo, realizada em 2019.

Este é um segundo quadro de consolidação de informações econômicas, apresentando um “espelho” dos custos operacionais mensais calculados a partir dos valores informados nas planilhas anteriores, constituindo uma forma sintética de demonstração dos custos econômicos e financeiros, mais próxima dos modelos de cálculo tarifário, de melhor assimilação e exposição dos seus resultados. Neste sentido, deve refletir os princípios e conceitos da modelagem econômico- financeira utilizados no Quadro 13.

Esta planilha e a sua composição a partir dos dados dos demais quadros (1 a 12) serão utilizados nos processos de revisão tarifária, conforme previsto na minuta do Contrato de Concessão.

O Quadro 14 deverá ser preenchido com os valores dos custos médios mensais no período da concessão.

Os valores de depreciação deverão observar os valores dos quadros 10, 11 e 12.

Os valores de remuneração do capital deverão ser calculados considerando a Taxa Interna de Retorno (TIR) proposta pelo proponente. No caso da frota, o cálculo deverá considerar a composição da frota por tipo e faixa etária, ao longo dos anos da concessão, conforme informado no Quadro 8.

Os valores de Imposto sobre a Renda e Contribuição Sobre Lucro Líquido devem corresponder à média dos valores apurados no prazo da concessão. De igual forma, devem ser considerados os valores da receita líquida com a venda de veículos e a receita acessória.

O proponente deverá apresentar notas explicativas dos cálculos realizados, no que couber.

Quadro 14 - PLANILHA ECONÔMICA

PROPONENTE:

DATA BASE: Março de 2019

Valores médios mensais do período da concessão em valores correntes

Item	Valor (R$)	Particip.	Custo por km	Custo por veíc./mês

Custos variáveis	0,00	0,00%	0,0000	0,00
Combustível		0,00%	0,0000	0,00
Lubrificantes		0,00%	0,0000	0,00
ARLA 32		0,00%	0,0000	0,00
Custos ambientais		0,00%	0,0000	0,00
Pneu novo		0,00%	0,0000	0,00
Recapagem		0,00%	0,0000	0,00
Peças e acessórios		0,00%	0,0000	0,00

Custos fixos	0,00	0,00%	0,0000	0,00
Custo de mão de obra	0,00	0,00%	0,0000	0,00
Motoristas		0,00%	0,0000	0,00
Cobradores		0,00%	0,0000	0,00
Pessoal de tráfego		0,00%	0,0000	0,00
Pessoal de manutenção		0,00%	0,0000	0,00
Pessoal administrativo		0,00%	0,0000	0,00
Diretoria		0,00%	0,0000	0,00

Custo administrativo	0,00	0,00%	0,0000	0,00
Despesas gerais		0,00%	0,0000	0,00
Licenciamento		0,00%	0,0000	0,00
Seguros		0,00%	0,0000	0,00
Monitoramento		0,00%	0,0000	0,00
Terminal e estações		0,00%	0,0000	0,00

Sistema de Comercialização		0,00%	0,0000	0,00

Custo de capital	0,00	0,00%	0,0000	0,00
Depreciação	0,00	0,00%	0,0000	0,00
Depreciação de veículos		0,00%	0,0000	0,00
Depreciação de equipamentos		0,00%	0,0000	0,00
Depreciação de instalações de garagem		0,00%	0,0000	0,00

Remuneração	0,00	0,00%	0,0000	0,00
Remuneração de veículos		0,00%	0,0000	0,00
Remuneração de terrenos		0,00%	0,0000	0,00
Remuneração de equipamentos		0,00%	0,0000	0,00
Remuneração de instalações de garagem		0,00%	0,0000	0,00

Subtotal sem impostos, CPRB e RPS	0,00	0,00%	0,0000	0,00
Remuneração de prestação de serviços (RPS)		0,00%	0,0000	0,00
Subtotal sem impostos, CPRB	0,00	0,00%	0,0000	0,00
Imposto sobre renda e CSLL		0,00%	0,0000	0,00
Impostos e CPRB		0,00%	0,0000	0,00
Total de custos	0,00	0,00%	0,0000	0,00
Receita da venda de ativos
Receita acessória
Custos - receitas de venda de ativos	0,00

Os Estudos Econômico-Financeiro apresentados pelas proponentes serão avaliados mediante a verificação do conjunto de planilhas, plano operacional e notas explicativas apresentadas, sendo consideradas inexequíveis, e, portanto, desclassificadas, aquelas propostas cujo estudo apresente as seguintes incorreções ou omissões:

a) Tenham sido elaborados em desacordo com as instruções do Edital e seus Anexos.

b) Xxxxx manifestamente inexequíveis, assim consideradas aquelas que necessitem, para sua viabilização, de vantagens ou subsídios que não estejam previamente autorizados em lei, previstos no presente Edital e à disposição de todos os Licitantes.

c) Estejam incompletas ou que apresentem ressalvas, entrelinhas, emendas, rasuras, borrões ou, ainda, que contenham informações incompatíveis, bem com aquelas que apresentem linguagem que dificulte ou impeça sua exata compreensão.

d) Sejam incertas ou vinculem-se a condição futura ou incerta.

e) Considere uma tarifa superior ao valor máximo estabelecido no Edital.

f) Sejam formuladas por entidade estatal alheia à esfera política administrativa da Concedente que, para sua viabilização, necessite de vantagens ou subsídios do poder público controlador da referida entidade.

g) Apresentem qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, e ou, apresente preço simbólico, irrisório ou de valor zero, resultando valor incompatível com os preços dos insumos e salários de mercado.

h) Mostrarem-se inexequíveis do ponto de vista econômico-financeiro ou cujo estudo apresente erros materiais e metodológicos que não permitam a sua avaliação adequadamente, mesmo depois de efetuadas as correções aritméticas possíveis.

i) Não tenha observado os dados operacionais especificados para a etapa de início de operação inicial.

j) Apresente um Plano Operacional Inicial que não contemple a totalidade das viagens previstas no Anexo 1.2 ou que não observe a legislação trabalhista ou as condições locais de jornada de trabalho.

k) Utilize demanda de passageiros diferente da estabelecida.

l) Apresente inconsistências relativas ao plano de aquisição e substituição dos ônibus ao longo do prazo da Concessão que resulte em idades dos veículos e idade média da frota em desacordo com os critérios estabelecidos no Edital.

m) Utilize preços unitários, salários e coeficientes de consumo inconsistentes com valores de mercado. Em especial, que considerem valores de salários de motoristas, bem como benefícios diferentes dos valores definidos na convenção coletiva em vigência na data base de preços.

n) Considere um percentual de Remuneração pela Prestação do Serviço (RPS) superior ao valor máximo definido no Edital.

o) Apresente Valor Presente Líquido (VPL) negativo.

p) Apresente Taxa Interna de Retorno anual superior ao valor máximo definido no Edital.

Havendo dúvida sobre a viabilidade de uma ou mais propostas, a Comissão de Licitação poderá fixar prazo para que os licitantes comprovem sua adequação através de dados técnicos, quantitativos e qualitativos.

Na hipótese da desclassificação de todas as propostas, a Comissão de Licitação poderá suspender os trabalhos e fixar aos licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou novas propostas, corrigidas das causas de suas desclassificações.

Custos Variáveis

Combustível Lubrificante
Custos ambientais
Rodagem (pneus novos e serv. recapagem) Peças e acessórios