SECRETARIADAEDUCAÇÃO (Continuação)

PORTARIA NR.7086-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	SANTA QUITERIA	REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ESCOLA
22100116083011/K043 DAS 1	02/08/2008 a 02/08/2008	1,0 67,63 67,63
VEICULO SEDUC
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX DE	QUIXADA	REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE
CARVALHO 22100116083011/K043 DAS 1	03/08/2008 a 03/08/2008	ESCOLA 1,0 67,63 67,63
VEICULO SEDUC
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX DE	SENADOR XXXXXX	REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE
CARVALHO		ESCOLA
22100116083011/K043 DAS 1	04/08/2008 a 04/08/2008	1,0 67,63 67,63
VEICULO SEDUC SERGIO XXXXXXX XXXXXX DE	IGUATU	REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE
CARVALHO		ESCOLA
22100116083011/K043 DAS 1	05/08/2008 a 05/08/2008	1,0 67,63 67,63
VEICULO SEDUC
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX DE	JAGUARIBE	REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE
CARVALHO 22100116083011/K043 DAS 1	06/08/2008 a 06/08/2008	ESCOLA 0,5 67,63 33,82
VEICULO SEDUC
TOTAL:			304,34

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de julho de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7098-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO TIPO DO TRANSPORTE	MUNICÍPIO PERÍODO	DESCRIÇÃO DO OBJETIVO QUANTIDADE VR. DIÁRIA	VR. TOTAL
XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX 22100103242315/D085 DAS 2	SOBRAL 10/10/2008 a 13/10/2008	CONDUZIR VEICULO - 3,5 56,87	199,05
VEICULO SEDUC
		TOTAL:	199,05
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM	FORTALEZA, 22 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7099-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX	CANINDE	REALIZAR TRABALHO - ENTREGA DE MATERIAL PERMANENTE NA CREDE
22100101497014/D085 DAS 4	22/09/2008 a 27/09/2008	5,5 53,80 295,90
VEICULO SEDUC
TOTAL:			295,90

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 19 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7101-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX DE SOBRAL PARTICIPAR DE ENCONTRO - do II ciclo de debate sobre inclusão EVARISTO do surdo na escola e sociedade

22100107753519/K044 22/09/2008 a 24/09/2008 2,5 53,80 134,50 VEICULO SEDUC

TOTAL: 134,50

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7105-18/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM XXXXX XXXXXXX

22100103846512/K044 15/09/2008 a 15/09/2008 0,5 56,87 28,44 VEICULO SEDUC

XXXXXX XXXXX ESTRELA SABOEIRO VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM XXXXX XXXXXXX 22100147349419/DNS 2 15/09/2008 a 15/09/2008 0,5 67,63 33,82 VEICULO SEDUC

XXXXXX XXXXX ESTRELA	FORTALEZA	ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - ENTENDIMENTOS JUNTO A SEDUC
22100147349419/DNS 2	19/09/2008 a 20/09/2008	1,5 67,63 101,45
VEICULO SEDUC
XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX	SABOEIRO	VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM XXXXX XXXXXXX
BARROS
22100105025710/K044 DAS 2	15/09/2008 a 15/09/2008	0,5 56,87 28,44
VEICULO SEDUC
XXXXXXXXX XXXXXXX DE LIMA	SABOEIRO	VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM XXXXX XXXXXXX
22100111929214/K044 DAS 2	17/09/2008 a 17/09/2008	0,5 56,87 28,44
VEICULO SEDUC
XXXXXXXXX XXXXXXX DE LIMA	FORTALEZA	PARTICIPAR DE TREINAMENTO - CAPACITAÇÃO DO SPE
		(SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS)
22100111929214/K044 DAS 2	18/09/2008 a 19/09/2008	1,5 56,87 85,31
ONIBUS
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	XXXXXXX DO CARIRI	CONDUZIR VEICULO - COM TÉCNICOS DA CREDE
22100107796617/D295 DAS 4	03/09/2008 a 03/09/2008	0,5 53,80 26,90
VEICULO SEDUC

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	XXXXXXXX	CONDUZIR VEICULO - COM SUPERVISORA E ASSITENTE DE NÚCLEO DA CREDE
22100107796617/D295 DAS 4	15/09/2008 a 15/09/2008	0,5 53,80 26,90
VEICULO SEDUC
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	XXXXXX SALES	CONDUZIR VEICULO - COM COORDENADORA E
		SUPERVISORAS DE NÚCLEOS
22100107796617/D295 DAS 4	16/09/2008 a 16/09/2008	0,5 53,80 26,90
VEICULO SEDUC
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	FORTALEZA	CONDUZIR VEICULO - COM COORDENADORA E
		SUPERVISORAS DA CREDE
22100107796617/D295 DAS 4	19/09/2008 a 20/09/2008	1,5 53,80 80,70
VEICULO SEDUC
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX	XXXXXXXX	VISITAR ESCOLAS - VISITAR EFM LÍDIA BEZERRA
22100147351014/DAS 1	15/09/2008 a 15/09/2008	0,5 67,63 33,82
VEICULO SEDUC
GLORIA DE XXXXXX XXXXX XXXXX	XXXXXX SALES	VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM DE XXXXXX XXXXX
22100147351014/DAS 1	16/09/2008 a 16/09/2008	0,5 67,63 33,82
VEICULO SEDUC
GLORIA DE XXXXXX XXXXX XXXXX	FORTALEZA	ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - ENTENDIMENTOS JUNTO
		A SEDUC
22100147351014/DAS 1	19/09/2008 a 20/09/2008	1,5 67,63 101,45
VEICULO SEDUC
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	XXXXXXX	REALIZAR TRABALHO - BRASIL ALFABETIZADO
SILVESTRE
22100107612311/K058	02/09/2008 a 02/09/2008	0,5 56,87 28,44
VEICULO SEDUC
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	XXXXXX SALES	REALIZAR TRABALHO - BRASIL ALFABETIZADO
SILVESTRE
22100107612311/K058	03/09/2008 a 03/09/2008	0,5 56,87 28,44
VEICULO SEDUC
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	XXXXXXXX	VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM XXXXX XXXXXXX
22100112240112/K044 DAS 1	15/09/2008 a 15/09/2008	0,5 67,63 33,82
VEICULO SEDUC
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	XXXXXXXX	PARTICIPAR DE CONFERENCIA - CONFERENCIA DO MEIO
		AMBIENTE
22100112177712/K044	26/09/2008 a 26/09/2008	0,5 56,87 28,44
VEICULO SEDUC
XXXXX REGIA FRUTUOZO DE	SABOEIRO	VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM XXXXX XXXXXXX
ALCANTARA ALENCAR
22100107246412/K044 DAS 2	15/09/2008 a 15/09/2008	0,5 56,87 28,44
VEICULO SEDUC
XXXXX REGIA XXXXXXXX XX	XXXXXXXX	REALIZAR TRABALHO – PROINFO
ALCANTARA ALENCAR
22100107246412/K044 DAS 2	18/09/2008 a 18/09/2008	0,5 56,87 28,44
VEICULO SEDUC
MARTA REGIA FRUTUOZO DE	ALTANEIRA	PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE CRIAÇÃO DA
ALCANTARA ALENCAR		ASSOCIAÇÃO DE PAIS NA ESCOLA 18 DE DEZEMBRO
22100107246412/K044 DAS 2	19/09/2008 a 19/09/2008	0,5 56,87 28,44
VEICULO SEDUC
XXXXX XXXXX XXXXX FALCAO	SABOEIRO	VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM XXXXX XXXXXXX
22100111190219/K044 DAS 1	15/09/2008 a 15/09/2008	0,5 67,63 33,82
VEICULO SEDUC
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX	XXXXXX SALES	REALIZAR TRABALHO - TRABALHAR AVALIAÇÃO
		CENSITÁRIA
22100111190219/K044 DAS 1	16/09/2008 a 16/09/2008	0,5 67,63 33,82
VEICULO SEDUC
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	SABOEIRO	VISITAR ESCOLAS - VISITAR EEFM XXXXX XXXXXXX
22100147350816/DAS 1	15/09/2008 a 15/09/2008	0,5 67,63 33,82
VEICULO SEDUC
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	ASSARE	REALIZAR TRABALHO - PROINFO
22100147350816/DAS 1	18/09/2008 a 18/09/2008	0,5 67,63 33,82
VEICULO SEDUC
TOTAL:			976,13

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 01 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7106-8-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO TIPO DO TRANSPORTE	MUNICÍPIO PERÍODO	DESCRIÇÃO DO OBJETIVO QUANTIDADE VR. DIÁRIA	VR. TOTAL
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX	XXXXXXXX	REALIZAR TRABALHO -
22100101526219/K044	01/09/2008 a 05/09/2008	4,5 53,80	242,10
VEICULO SEDUC
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX	XXXXXXXX	REALIZAR TRABALHO -
22100101526219/K044	08/09/2008 a 12/09/2008	4,5 53,80	242,10
VEICULO SEDUC
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX	XXXXXXXX	REALIZAR TRABALHO -
22100101526219/K044	15/09/2008 a 19/09/2008	4,5 53,80	242,10
VEICULO SEDUC
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX	XXXXXXXX	REALIZAR TRABALHO -
22100101526219/K044	22/09/2008 a 26/09/2008	4,5 53,80	242,10
VEICULO SEDUC
		TOTAL:	968,40

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ, 29 de agosto de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7107-8-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO TIPO DO TRANSPORTE	MUNICÍPIO PERÍODO	DESCRIÇÃO DO OBJETIVO QUANTIDADE VR. DIÁRIA	VR. TOTAL
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	XXXXXXXXX	REALIZAR TRABALHO -
22100112174411/K291	01/09/2008 a 05/09/2008	4,5 56,87	255,92
PROPRIO
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	XXXXXXXXX	REALIZAR TRABALHO -
22100112174411/K291	08/09/2008 a 12/09/2008	4,5 56,87	255,92
PROPRIO
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	XXXXXXXXX	REALIZAR TRABALHO -
22100112174411/K291	15/09/2008 a 19/09/2008	4,5 56,87	255,92
PROPRIO
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	XXXXXXXXX	REALIZAR TRABALHO -
22100112174411/K291	22/09/2008 a 26/09/2008	4,5 56,87	255,92
PROPRIO
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	XXXXXXXXX	REALIZAR TRABALHO -
22100112174411/K291	29/09/2008 a 30/09/2008	1,5 56,87	85,31
PROPRIO
		TOTAL:	1.108,99

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ, 29 de agosto de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7112-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO TIPO DO TRANSPORTE	MUNICÍPIO PERÍODO	DESCRIÇÃO DO OBJETIVO QUANTIDADE VR. DIÁRIA	VR. TOTAL
XXXX XXXXX XX XXXXX 22100100021415/D295	QUIXADA 29/09/2008 a 30/09/2008	CONDUZIR VEICULO - 1,5 53,80	80,70
VEICULO SEDUC
		TOTAL:	80,70
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM	FORTALEZA, 24 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

PORTARIA NR.7113-4-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX FORTALEZA REALIZAR TRABALHO - Fazer pesquisa de preço - PDDE 2008 22100147319412/DAS 1 29/09/2008 a 30/09/2008 1,5 67,63 101,45 ONIBUS

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	FORTALEZA	REALIZAR TRABALHO - Consolidação junto a SEDUC - Projeto de
		Serviço Emergencial
22100147319412/DAS 1	01/10/2008 a 02/10/2008	1,5 67,63 101,45
ONIBUS
TOTAL:			202,90

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 25 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7114-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO TIPO DO TRANSPORTE	MUNICÍPIO PERÍODO	DESCRIÇÃO DO OBJETIVO QUANTIDADE VR. DIÁRIA	VR. TOTAL
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX 22100115334312/D295 DAS 4	CRATEUS 03/11/2008 a 05/11/2008	CONDUZIR VEICULO - 2,5 53,80	134,50
VEICULO SEDUC
		TOTAL:	134,50
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM	FORTALEZA, 24 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7116-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX SOBRAL VISITA A.G.F - PORFORMAÇÃO - ACOMPANHAR O

TRABALHO DAS AGENCIAS FORMADORAS DE ITAPIPOCA, TIANGUÁ, SOBRAL E CAMOCIM

22100107573014/K044 DAS 1 29/09/2008 a 03/10/2008 4,5 67,63 304,34 VEICULO SEDUC

TOTAL: 304,34

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 26 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7118-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO TIPO DO TRANSPORTE	MUNICÍPIO PERÍODO	DESCRIÇÃO DO OBJETIVO QUANTIDADE VR. DIÁRIA	VR. TOTAL
XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX 22100101381512/D045 DAS 4	SANTA QUITERIA 29/09/2008 a 01/10/2008	CONDUZIR VEICULO - 2,5 53,80	134,50
VEICULO SEDUC
		TOTAL:	134,50

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 25 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7119-8-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	FORTALEZA	REALIZAR TRABALHO –
22100112172613/K044	07/10/2008 a 09/10/2008	2,5 56,87 142,18
VEICULO SEDUC
TOTAL:			142,18

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ, 30 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7120-18/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	FORTALEZA	PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO PROFUNCIONÁRIO
22100112283113/K044	06/10/2008 a 10/10/2008	4,5 56,87 255,92
ONIBUS
TOTAL:			255,92

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 01 de outubro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7121-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX QUIXADA PARTICIPAR DE OFICINA - OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO

PAIC

2210011155511X/K044 29/09/2008 a 30/09/2008 1,5 56,87 85,31 VEICULO SEDUC

TOTAL: 85,31

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 29 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

PORTARIA NR.7123-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO TIPO DO TRANSPORTE	MUNICÍPIO PERÍODO	DESCRIÇÃO DO OBJETIVO QUANTIDADE VR. DIÁRIA	VR. TOTAL
XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 22100102442914/D085 DAS 4	SENADOR XXXXXX 29/09/2008 a 03/10/2008	CONDUZIR VEICULO - 4,5 53,80	242,10
VEICULO SEDUC
		TOTAL:	242,10
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM	FORTALEZA, 26 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7124-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO TIPO DO TRANSPORTE	MUNICÍPIO PERÍODO	DESCRIÇÃO DO OBJETIVO QUANTIDADE VR. DIÁRIA	VR. TOTAL
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX 22100115334312/D295 DAS 4	SOBRAL 17/10/2008 a 19/10/2008	CONDUZIR VEICULO - 2,5 53,80	134,50
VEICULO SEDUC
		TOTAL:	134,50
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM	FORTALEZA, 26 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA NR.7126-14/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo- lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL TIPO DO TRANSPORTE

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DO NASCIMENTO RANGEL	FORTALEZA	PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NA CDESC
2210010774501X/K044 DAS 2	29/09/2008 a 30/09/2008	1,5 56,87	85,31
ONIBUS
ZENEIDE XXXXXXXXX XX XXXXX	FORTALEZA	PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NA CDESC
AMANCIO
22100118095912/K044	15/09/2008 a 17/09/2008	2,5 56,87	142,18
ONIBUS
		TOTAL:	227,49

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM SENADOR XXXXXX, 15 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº089/02/PROC. 08247841-4

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/02; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA

DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. MARIA IZOLDA XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx; XXX - XXXXXXXX: Xxxxxxxxx - XX; IV - CONTRATADA: SR. XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXXX, na qualidade de LOCADOR, resolvem

firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº089/02 publicado no D.O.E de 23/10/02, de acordo com o Processo nº08247841-4, datado em 10.09.08; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art.57, inciso II, e §2º e art.65, inciso II, alínea ‘d” da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei nº8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei de Locação), e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo e reajuste no valor do Contrato, que tem por objetivo a locação do prédio de propriedade do locador, localizado à Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xx000, xxxx 00, Xxxxxxxxx/ CE, para dar continuidade ao funcionamento do CEJA DE MESSEJANA; IX - DA VIGÊNCIA: O PRAZO previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Contrato ora aditado, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de outubro de 2008. CLÁUSULA DO VALOR O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Primeira do Contrato, será reajustado, passando de R$193,00 (Cento e noventa e três reais), para R$205,25 (Duzentos e cinco reais e vinte cinco centavos), perfazendo um valor Global de R$2.463,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais), conforme IG nº096998000, e Termo de Acordo constante nos autos; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 30 de setembro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXX -

Secretária da Educação, XXXX XXXXXXX XXXXX XX X. NOGUEIRA - LOCADOR. TESTEMUNHAS: 1- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Fortaleza 08 de outubro de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2007/PROC.

08195785-8

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA

DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Xxx. XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXX; XXX - XXXXXXXX: Xxxxxxxxx - XX; IV - CONTRATADA:

EMPRESA EDITORA MODERNA LTDA, representada por seu Diretor Executivo Comercial, Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº081/2007, publicado no D.O.E de 24.03.08, de acordo com o Processo nº08195785-8, datado em 10.09.08; V - ENDEREÇO: São Paulo - SP; VI - FUNDA-

MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso I e §2º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a aquisição de 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conforme especificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a partir de 20 de outubro de 2008 até 31 de dezembro; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 06 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX DE XXXXXX XXXXXX -

Secretária da Educação, XXXXXXX XX XXXXX X. AVANSO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Fortaleza 17 de outubro de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2007/PROC.

08247709-4

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA

DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Xxx. XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXX; XXX - XXXXXXXX: Xxxxxxxxx - XX; IV - CONTRATADA:

GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA, representada por seu representante legal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXX, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº083/2007, publicado no D.O.E de 13.02.08, de acordo com o Processo nº08247709-4, datado em 10.09.08; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso I e §2º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a aquisição de 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conforme especificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a partir de 05 de outubro de 2008 até 31 de dezembro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 03 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX CELA DE

XXXXXX XXXXXX - Secretária da Educação, XXXX XXXXX XXXXXX - Xxxxxxxxxx. TESTEMUNHAS:1- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Fortaleza 17 de outubro de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2007/PROC.

08247705-1

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA

DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Xxx. XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXX,; XXX - XXXXXXXX: Xxxxxxxxx - XX; IV - CONTRATADA: LFL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVRO LTDA, representada

por sua representante legal, a Sra. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº084/2007, publicado no D.O.E de 01.04.2008, de acordo com o Processo nº08247705-1, datado em 10.09.08; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso I e §2º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a aquisição de 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conforme especificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 11 de outubro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 06 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX CELA

DE XXXXXX XXXXXX - Secretária da Educação, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxxx. TESTEMUNHAS: 1- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Fortaleza 08 de outubro de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2007/PROC.

08247831-7

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA

DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, na Xx. Xxx. Xxxxxx Xxxx, X/X - Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Xxx. XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXX; XXX - XXXXXXXX: Xxxxxxxxx - XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA SARAIVA S.A LIVREIROS EDITORES,

representada por seu representante legal, Sr. XXXX XXXX XXXXX XXXX, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº094/2007, publicado no D.O.E de 24.03.08, de acordo com o Processo nº08247831-7, datado em 10.09.2008; V - ENDEREÇO: São Paulo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso I e

§2º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a aquisição de 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conforme especificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a partir de 20 de outubro de 2008 até 31 de dezembro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 03 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX

XX XXXXXX XXXXXX - Secretária da Educação, XXXX XXXX XXXXX XXXX - Xxxxxxxxxx. TESTEMUNHAS: 1- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Fortaleza 17 de outubro de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2008/PROC.

08427430-1

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2008; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA

DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. MARIA IZOLDA XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx; XXX - XXXXXXXX: Xxxxxxxxx - XX; IV - CONTRATADA: EQUILOC COMERCIO E INDUSTRIA DE

EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº058/2008, publicado no D.O.E de 06.06.2008, de acordo com o Processo nº08427430-1, datado em 31.10.08; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

regulamentado pelo art.57 inciso II, §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo ao Contrato, que tem por objetivo, Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Laboratórios de Informática para Escolas de Ensino Médio, conforme especificações constantes nos anexos do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA TERCEIRA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a partir de 05 de outubro de 2008 até 31 de dezembro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos.; XI - DATA: 06 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX

DE XXXXXX XXXXXX - Secretária da Educação, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxxx. TESTEMUNHAS: 1- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Fortaleza 08 de outubro de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº027/2007 - PROCESSO Nº08203125 - 8

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,

neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Dra. XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXX, e a Empresa MACROBASE ENGENHARIA COMERCIO E

SERVIÇOS LTDA, aqui representada por seu representante legal o Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato

nº027/2007, publicado no D.O.E de 01.10.2008, de acordo com o processo nº08203125-8, e mediante as condições seguintes CLÁUSULA DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO do 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº027/2007, no que se refere a descrição da Cláusula Primeira CLÁUSULA SEGUNDA – DA RE- RATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO

OBJETO - O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento, com decréscimo na execução dos serviços, ocasionando uma redução financeira ao Contrato, que tem por objetivo a Construção de uma quadra coberta na EEM LICEU DE BATURITÉ XXXXXXXX XXXXX, em Baturité/CE – Lote V, em regime de empreitada por preço global, de acordo com o Contrato Original, independentemente de transcrição. LEIA-SE: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo

tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao Contrato, que tem por objetivo a Construção de uma quadra coberta na EEM LICEU DE BATURITÉ XXXXXXXX XXXXX, em Baturité/CE – Lote V, em regime de empreitada por preço global, de acordo com o Contrato Original, independentemente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULA do Contrato Original e do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº027/2007. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. DATA DAASSINATURA: 16 de outubro de 2008. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX CELA DE ARRUDA

XXXXXX - Secretária da Educação, XXXXXXX XXXXXXX XXXX II - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Fortaleza 17 de outubro de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIADO ESPORTE

PORTARIA Nº185/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O de 04 de setembro de 2008,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2008. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 06 de outubro de 2008.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº185/2008, 06 DE OUTUBRO DE 2008

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA
Xxxxxxx Xxxxx dos Santos	Auxiliar de Serviços Gerais	849-1-3
Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx	Agente de Administração	489-1-7
Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx	Agente de Administração	311-1-3
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx	Agente de Administração	827-1-6
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx	Agente de Administração	816-1-2
Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Motorista	685-1-9
Xxxx Xxxxxxxxxx dos Reis	Agente de Administração	357-1-8
Xxxx xx Xxxxx Xxxxx	Oficial de Manutenção	337-1-5
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx	Auxilia Serviços Gerais	845-1-4
Xxxxx Xxxxx Xxxx	Auxiliar de Serviços Gerais	661-1-7
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Agente de Administração	162-1-7

*** *** ***

PORTARIA Nº190/2008 – O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de

suas atribuições legais, com base na Instrução Normativa nº02, de 16 de março de 2005, e ainda, nos termos do artigo 3º da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995. RESOLVE: Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), para os fins descritos nos diplomas legais supramencionados, designando desde já, para comporem a referida Comissão, os SERVIDORES abaixo relacionados: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, matrícula nº169295-1-4 – Presidente, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, matrícula nº169746-17, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, matrícula nº716.1.7, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, matrícula nº169756-1-3 – Membros. SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2008.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DO ESPORTE

*** *** ***

PORTARIA Nº193/2008 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor XXXX XXXXXXXXXX DOS

XXXX, que exerce a função de Agente de Administração matrícula nº357-1-8, lotado nesta Secretaria, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1690. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 16 de outubro de 2008.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DO ESPORTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

62	DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº055/2008 - IG 097035		quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos)
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e FEDERAÇÃO DE MOTOCI-		correspondente a 11% (onze por cento) do valor do item referente as
CLISMO DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Concessão de		despesas estimadas com diárias, horas extras e sobreaviso, que somente serão
auxílio financeiro à Federação de Motociclismo do Estado do Ceará,		pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: 01/10/2008;
no sentido de viabilizar a realização do evento denominado “I Free Style		IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e
Show Joaninha & I Circuito de Willing Show de Fortaleza” FUNDA-		condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores, e		através do Aditivo; X - DATA: 30/09/2008; XI - SIGNATÁRIOS: Xxxx
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27		Xxxxxx Xxxx - SECRETÁRIO ADJUNTO e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx -
de janeiro de 2005 FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: 30/09/2008		SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
a 31/12/2008 VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO		Fortaleza, 13 de outubro de 2008.
ORÇAMENTÁRIA: 41200001.27.812.015.10467.22.33904200.00.0.00		Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2008 SIGNATÁRIOS:		COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Secretário do Esporte e XXXXXXX
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente da Federação de Motociclismo do Estado do Ceará. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO		* * *** EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2007 I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
* * ***		DE LOCAÇÃO Nº009/2007 Para a locação de Imovél para o funcionamento do ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E CAPATAZES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº062/2008 - IG 097088		DO POSTO FISCAL DE BATATERIAS NO CRATO; II -
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e FEDERAÇÃO CEARENSE		CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
DE FUTEVÔLEI. OBJETO: concessão de auxílio financeiro à		CEARÁ; III - CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Federação Cearense de Futevôlei, no sentido de viabilizar a realização da		OLIVEIRA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do art.24 da
1ª Etapa do Circuito Cearense de Futevôlei 2008, ensejando a prática do		Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza;
esporte e proporcionando o desenvolvimento cada vez maior daquela		VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira e Quarta do Contrato
modalidade esportiva em nosso Estado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:		ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
42100001.27.812.015.10467.01.33904200.00.0.00 FORO: Fortaleza-		período de vigência do Contrato de Locação fica prorrogado, com inicio
Ceará VIGÊNCIA: 14/10/08 a 31/12/08 VALOR: O valor global é de		em 11.01.2008 e término em 30.06.2008. DO VALOR MENSAL: O
R$7.000,00 (sete mil reais), sendo R$5.000,00 (cinco mil reais)		aluguel mensal passará de R$530,00 (quinhentos e trinta reais) para
provenientes do Tesouro Estadual e R$2.000,00 (dois mil reais) referentes		R$562,96 (quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)
a contrapartida da Convenente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:		e será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido na sede
42100001.27.812.015.10467.01.33904200.00.0.00 DATA DA ASSINA-		do LOCATÁRIO; VIII - VIGÊNCIA: 11/01/2008 A 30/06/2008; IX -
TURA: 14 de outubro de 2008 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx -		DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e
SECRETÁRIO DO ESPORTE E Denilson Xxxxxx Xxxxxxxx - PRESIDENTE		condições do contrato ora aditado, não expressamente modificadas
DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEVÔLEI.		através do Aditivo; X - DATA: 03/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: Xxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx		Xxxxxx Xxxx - SECRETÁRIO ADJUNTO e Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
COORDENADOR XXXXXXXX		Xxxxxxxx - PROPRIETÁRIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
		DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.
* * *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº063/2008 - IG 098166		Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E RALLY DOS INHAMUNS. OBJETO: Concessão		* * ***
de auxílio financeiro à Associação de Motocross e Rally dos Inhamuns,		EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
no sentido de viabilizar a realização da IX Campeonato Cearense de		Nº044/2008
Motocross. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas alterações		I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
posteriores, e Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005,		Nº044/2008 Para a prestação de serviços nas áreas de Chefe de Digitação
de 27 de janeiro de 2005 FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: 15/10/2008		e Técnico de Atendimento; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
a 31/12/2008 VALOR: 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO		FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: JFIL
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.015.10467.01.33904200.00.0.00		TERCEIRIZAÇÃO LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57,
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2008 SIGNATÁRIOS:		Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Secretário do Esporte e XXXX XXXXX		xx Xxxxxxxxx; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira (DOS
CORDEIRO - Presidente da Associação de Motocross e Rally dos Inhamuns.		PREÇOS E VALOR DO CONTRATO) do Contrato ora aditado;
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx		XXX - DETALHAMENTO: DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO:
COORDENADOR JURÍDICO		Fica alterado o valor do contrato passando as parcelas mensais para a
		quantia de R$111.318,56 (cento e onze mil, trezentos e dezoito reais e
* * ***		cinqüenta e seis centavos), a partir de 01/10/2008, sendo: R$104.036,04 (cento e quatro mil, trinta e seis reais e quatro centavos) referente ao
SECRETARIADAFAZENDA		acréscimo de 04 (quatro) Unidades de serviços da categoria de Chefe de Digitação RM e 06 (seis) unidades de serviços da categoria de Técnico de
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2007		Atendimento; R$7.282,52 (sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO		cinqüenta e dois centavos) correspondente a 7% (sete por cento) do
Nº010/2007 Para aprestação de serviços na área de condução de veículos;		valor do item referente as despesas estimadas com horas extras e adicional
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO		noturno, que somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ; VIII -
CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVNAC TERCEIRIZAÇÃO LTDA;		VIGÊNCIA: 01/10/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº8.666/93		todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente
e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar		modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 30/09/2008; XI -
a Cláusula Segunda (DO PRAZO) e Terceira (DOS PREÇOS E		SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxx Xxxx - SECRETÁRIO ADJUNTO e Xxxxxxx
VALOR DO CONTRATO) do Contrato ora aditado; VII -		Carneiro Lima - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
DETALHAMENTO: DO PRAZO: O Contrato fica prorrogado por		CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2008.
mais 03 (três) meses, correspondente ao período de 01/10/2008 a		Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx
31/12/2008. DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO: Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia de R$743.962,23 (setecentos e		COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
quarenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) referente a 03 (três) parcelas mensais de R$247.987,41 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), sendo: R$223.412,08 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e doze reais e oito centavos) correspondente a 183 (cento e oitenta e três) unidades de serviços, e: R$24.575,33 (vinte e		* * *** EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2008 I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2008 Para a execução de 03 (três) Eventos para a realização do Programa de Seminários na área de Recursos Humanos para servidores

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

da SEFAZ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: H. J. XXXXXX XXXXXX; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas

alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DO PRAZO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO PRAZO: O prazo de execução do Evento “XII Seminário de Saúde e Qualidade de Vida” passa de ATÉ SETEMBRO DE 2008 para ATÉ OUTUBRO DE 2008; VIII - VIGÊNCIA: 06/10/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as Cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através do Aditivo; X - DATA: 06/10/2008; XI - SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxx Xxxx - SECRETÁRIO ADJUNTO e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - DIRETOR GERAL. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2008.

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

SECRETARIADAINFRA-ESTRUTURA

SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

PORTARIA: 1269/2008 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de setembro/2008.

AUTORIZ PEDIDO ID FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR ADICIONAL TOTAL

										UNITÁRIO	FIXO	%	CIDADE
11168	14698	68976	00667412 XXXXXXXXX MOTORISTA	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Conduzindo Engº para Trecho. Iguatu	Cedro	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			ALVES FREITAS	SERVIÇO
11168	14698	68979	00667412 XXXXXXXXX MOTORISTA	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Conduzindo Engº para reunião na Sede do DER. Iguatu	Fortaleza	15/09/08	16/09/08	1,5	53,80	0	0	0	80,70
			ALVES FREITAS	SERVIÇO
11168	14698	68975	00667412 XXXXXXXXX MOTORISTA	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Conduzindo Engº para Trecho. Iguatu	Oros	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			ALVES FREITAS	SERVIÇO
11168	14698	68978	00667412 XXXXXXXXX MOTORISTA	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Conduzindo Engº para reunião na Sede do DER. Iguatu	Fortaleza	01/09/08	02/09/08	1,5	53,80	0	0	0	80,70
			ALVES FREITAS	SERVIÇO
11168	14698	68977	00667412 FRANCISCO MOTORISTA	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Conduzindo Engº para Trecho. Iguatu	Acopiara	03/09/08	05/09/08	2	13,84	0	0	0	27,68
			XXXXX XXXXXXX	SERVIÇO
11168	14698	68987	00673110 VICENTE MOTORISTA	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Conduzindo Engº p/reunião gerancial c/Super e Iguatu	Fortaleza	29/09/08	30/09/08	1,5	53,80	0	0	0	80,70
			PESSOA DE ARAUJO	SERVIÇO	Conselho do DER.
11168	14698	68990	00673110 VICENTE MOTORISTA	TRANSPORTE DE MATERIAL E	Transportando água p/molhar trecho c/serviço Iguatu	Lavras da Mangabeira	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			PESSOA DE ARAUJO	EQUIPAMENTO	de patrolagem.
11168	14698	68988	00673110 VICENTE MOTORISTA	TRANSPORTE DE MATERIAL E	Transportando água p/molhar trecho c/serviço Iguatu	Carius	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			PESSOA DE ARAUJO	EQUIPAMENTO	de patrolagem.
11168	14698	68989	00673110 VICENTE MOTORISTA	TRANSPORTE DE MATERIAL E	Transportando água p/molhar trecho c/serviço Iguatu	Carius	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			PESSOA DE ARAUJO	EQUIPAMENTO	de patrolagem.
11168	14698	69041	00678015 XXXXXX XXXX AUX. DE SERVIÇOS GERAIS	SERVIÇOS DE PATROLAGEM	Executando serviço de patrolagem nas rodovias Iguatu	Lavras da Mangabeira	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			DE OLIVEIRA	SIMPLES E/OU COM ADIÇÃO DE	não pavimentadas.
				MATERIAL
11168	14698	69040	00678015 XXXXXX XXXX AUX. DE SERVIÇOS GERAIS	SERVIÇOS DE PATROLAGEM	Executando serviço de patrolagem nas rodovias Iguatu	Lavras da Mangabeira	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			DE OLIVEIRA	SIMPLES E/OU COM ADIÇÃO DE	não pavimentadas.
				MATERIAL
00000	00000	00000	00678015 XXXXXX XXXX AUX. DE SERVIÇOS GERAIS	SERVIÇOS DE PATROLAGEM	Executando serviço de patrolagem nas rodovias Iguatu	Lavras da Mangabeira	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			DE OLIVEIRA	SIMPLES E/OU COM ADIÇÃO DE	não pavimentadas.
				MATERIAL
11168	14698	69038	00678015 XXXXXX XXXX AUX. DE SERVIÇOS GERAIS	SERVIÇOS DE PATROLAGEM	Executando serviço de patrolagem nas rodovias Iguatu	Lavras da Mangabeira	01/09/08	05/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			DE OLIVEIRA	SIMPLES E/OU COM ADIÇÃO DE	não pavimentadas.
				MATERIAL

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

SÉRIE 2 ANO XI Nº211

FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

AUTORIZ PEDIDO ID FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR ADICIONAL TOTAL

										UNITÁRIO	FIXO	%	CIDADE
11168	14698	69024	00733911 XXXX XXXX. DE CAMPO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Oros	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXX XX XXXXX DE RODOVIAS	dos serviços de roçada manual.
11168	14698	69023	00733911 XXXX XXXX. DE CAMPO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Ico	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXX XX XXXXX DE RODOVIAS	dos serviços de roçada manual.
11168	14698	69022	00733911 XXXX XXXX. DE CAMPO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Ico	01/09/08	05/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXX XX XXXXX DE RODOVIAS	dos serviços de roçada manual.
11168	14698	69026	00740314 JOSE OFICIAL DE MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Jucas	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			HENOCH DO DE RODOVIAS	dos serviços de roçada manual.
			NASCIMENTO
11168	14698	69025	00740314 JOSE OFICIAL DE MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Jucas	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			HENOCH DO DE RODOVIAS	dos serviços de roçada manual.
			NASCIMENTO
11168	14698	69027	00740314 JOSE OFICIAL DE MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Carius	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			HENOCH DO DE RODOVIAS	dos serviços de roçada manual.
			NASCIMENTO
11168	14698	68994	00757616 XXXXXXXXX AUX. DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Antonina do Norte	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXXX XXXXXX DE RODOVIAS	dos serviços de roçada manual.
11168	14698	68993	00757616 XXXXXXXXX AUX. DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Jucas	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXXX XXXXXX DE RODOVIAS	dos serviços de roçada manual.
11168	14698	68991	00757616 XXXXXXXXX AUX. DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Carius	01/09/08	05/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXXX XXXXXX DE RODOVIAS	dos serviços de roçada manual.
11168	14698	68992	00757616 XXXXXXXXX AUX. DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Saboeiro	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXXX XXXXXX DE RODOVIAS	dos serviços de roçada manual.
11168	14698	69001	00774413 JOSE AG. DE ADMINISTRAÇÃO ABASTECIMENTO DE VIATURA	Abastecimento de equipamento em trecho. Iguatu		Lavras da Mangabeira	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXX XXXXXXXX EM CAMPO
11168	14698	69000	00774413 XXXX XX. DE ADMINISTRAÇÃO ABASTECIMENTO DE VIATURA	Abastecimento de equipamento em trecho. Iguatu		Carius	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXX XXXXXXXX EM CAMPO
11168	14698	69031	00774510 JURACI TRAB. DE CAMPO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu dos serviços de roçada manual.		Antonina do Norte	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
11168	14698	69029	00774510 JURACI TRAB. DE CAMPO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu dos serviços de roçada manual.		Saboeiro	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
11168	14698	69030	00774510 JURACI TRAB. DE CAMPO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu		Saboeiro	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
11168	14698	68996	XXXXXXX XX XXXXX DE RODOVIAS 00774715 XXXXXXX XXX. DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	dos serviços de roçada manual. Executando serviço de Roço Mecanizado. Iguatu		Varzea Alegre	29/09/08	30/09/08	1	13,84	0	0	0	13,84
11168	14698	68997	XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX 00774715 XXXXXXX XXX. DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Executando serviço de Roço Mecanizado. Iguatu		Ico	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
11168	14698	68995	00774715 XXXXXXX AUX. DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	Executando serviço de Roço Mecanizado. Iguatu		Varzea Alegre	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
11168	14698	68998	00774715 XXXXXXX XXX. DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	Executando serviço de Roço Mecanizado. Iguatu		Oros	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
00000	00000	00000	00774715 XXXXXXX XXX. DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	Executando serviço de Roço Mecanizado. Iguatu		Cedro	01/09/08	05/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
00000	00000	00000	00778516 FRANCISCO MOTORISTA CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Transportando Engº p/fiscalizar obras. Iguatu		Acopiara	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
11168	14698	69004	PEQUENO DE OLIVEIRA 00778516 FRANCISCO MOTORISTA CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	SERVIÇO Transportando Engº p/fiscalizar obras.	Iguatu	Carius	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
11168	14698	69002	PEQUENO DE OLIVEIRA 00778516 XXXXXXXXX MOTORISTA CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	SERVIÇO Transportando Engº p/fiscalizar obras.	Iguatu	Lavras da Mangabeira	01/09/08	05/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			PEQUENO DE OLIVEIRA	SERVIÇO

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

AUTORIZ PEDIDO ID FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR ADICIONAL TOTAL

										UNITÁRIO	FIXO	%	CIDADE
11168 11168	14698 14698	69003 69009	00778516 XXXXXXXXX MOTORISTA PEQUENO DE OLIVEIRA 00966215 XXXXXXXX XXX. EM ESTRADAS	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	Transportando Engº p/fiscalizar obras. Iguatu SERVIÇO Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu	Carius Catarina	08/09/08 22/09/08	12/09/08 26/09/08	4 4	13,84 13,84	0 0	0 0	0 0	55,36 55,36
11168	14698	69008	XXXXXX XXXXXXX 00966215 XXXXXXXX XXX. EM ESTRADAS	DE RODOVIAS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	dos serviços de TBA. Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu	Xxxxxxxx	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
11168	14698	69006	NONATO SANTANA 00966215 XXXXXXXX XXX. EM ESTRADAS	DE RODOVIAS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	dos serviços de TBA. Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu	Oros	01/09/08	05/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
11168	14698	69007	XXXXXX XXXXXXX 00966215 XXXXXXXX XXX. EM ESTRADAS	DE RODOVIAS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO	dos serviços de TBA. Acompanhando equipe de operários na execução Iguatu	Cedro	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
11168	14698	69013	XXXXXX XXXXXXX 00981516 XXXXXXXXX XXX. EM ESTRADAS	DE RODOVIAS FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	dos serviços de TBA. Fiscalizando o andamento dos serviços de Iguatu	Cedro	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXX XX XXXXX SEGUNDO		reforma da cadeia.
11168	14698	69010	00981516 XXXXXXXXX XXX. EM ESTRADAS	FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	Fiscalizando o andamento dos serviços de Iguatu	Ico	01/09/08	05/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			FREIRE DE SOUZA		construção do presídio.
			SEGUNDO
11168	14698	69011	00981516 XXXXXXXXX XXX. EM ESTRADAS	FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	Fiscalizando o andamento dos serviços de Iguatu	Cedro	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXX XX XXXXX		reforma da cadeia.
			SEGUNDO
11168	14698	69012	00981516 XXXXXXXXX XXX. EM ESTRADAS	FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	Fiscalizando o andamento dos serviços de Iguatu	Lavras da Mangabeira	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			FREIRE DE SOUZA		construção da Delegacia de Polícia Civil.
			SEGUNDO
11168	14698	69014	00995118 UILLIAN MOTORISTA	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Conduzindo Engº. p/fiscalizar obras. Iguatu	Cedro	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			PORFIRIO DE LIMA	SERVIÇO
11168	14698	69015	00995118 UILLIAN MOTORISTA	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Conduzindo Engº. p/fiscalizar obras. Iguatu	Lavras da Mangabeira	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			PORFIRIO DE LIMA	SERVIÇO
11168	14698	69017	00995118 UILLIAN MOTORISTA	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Conduzindo Engº. p/fiscalizar obras. Iguatu	Ico	01/09/08	05/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			PORFIRIO DE LIMA	SERVIÇO
11168	14698	69016	00995118 UILLIAN MOTORISTA	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	Conduzindo Engº. p/fiscalizar obras. Iguatu	Carius	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			PORFIRIO DE LIMA	SERVIÇO
11168	14698	69020	01401319 XXXX XXXX XXX. CIVIL	FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	Fiscalizando serviço de patrolagem executado Iguatu	Ico	22/09/08	26/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXXX XXXXX		pela firma, p/realizar medição.
00000	00000	00000	01401319 XXXX XXXX XXX. CIVIL	FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	Fiscalizando o andamento dos serviços de Iguatu	Acopiara	15/09/08	19/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXXX XXXXX		construção do presídio.
11168	14698	69019	01401319 XXXX XXXX XXX. CIVIL	FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	Fiscalizando serviço de patrolagem executado Iguatu	Carius	08/09/08	12/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXXX XXXXX		pela firma, p/realizar medição.
11168	14698	69018	01401319 XXXX XXXX XXX. CIVIL	FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	Fiscalizando serviço de patrolagem executado Iguatu	Lavras da Mangabeira	01/09/08	05/09/08	4	13,84	0	0	0	55,36
			XXXXXXXX XXXXX		pela firma, p/realizar medição.
11168	14698	68982	01555618 XXXXXX XXXXXXX DE DISTRITO	PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO	Participar de reunião gerencial c/Super e Iguatu	Fortaleza	29/09/08	30/09/08	1,5	67,63	0	0	0	101,45
			AIRTON DE LAVOR OPERACIONAL		Conselho do DER.
11168	14698	68984	00000000 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	XXXXXXXXXXXX XX XXXXX	Fiscalizar os serviços de TBA/Roço da XX-000, Xxxxxx	Cedro	22/09/08	27/09/08	5	13,84	0	0	0	69,20
			AIRTON DE LAVOR OPERACIONAL		executados pelas firmas.
11168	14698	68986	01555618 XXXXXX XXXXXXX DE DISTRITO	FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	Fiscalizar o andamento dos serviços de construção Iguatu	Ico	17/09/08	19/09/08	2	13,84	0	0	0	27,68
			AIRTON DE LAVOR OPERACIONAL		do Presídio.
00000	00000	00000	01555618 XXXXXX XXXXXXX DE DISTRITO	PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO	Participar de reunião gerencial c/Super e Conselho Iguatu	Fortaleza	15/09/08	16/09/08	1,5	67,63	0	0	0	101,45
			AIRTON DE LAVOR OPERACIONAL		do DER.
11168	14698	68983	00000000 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	XXXXXXXXXXXX XX XXXXX	Fiscalizar os serviços de TBA/Roço da XX-000, Xxxxxx	Oros	08/09/08	13/09/08	5	13,84	0	0	0	69,20
			AIRTON DE LAVOR OPERACIONAL		executados pelas firmas.

AUTORIZ

PEDIDO ID

FUNCIONÁRIO

FUNÇÃO

FINALIDADE

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

ORIGEM

DESTINO

INÍCIO

FIM

QTDE

VALOR UNITÁRIO

ADICIONAL

FIXO % CIDADE

TOTAL

11168

14698 68985

01555618 XXXXXX

XXXXXXX DE DISTRITO

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Fiscalizar o andamento dos serviços de construção

Iguatu

Acopiara

03/09/08

05/09/08

13,84

0 0 0

27,68

11168

14698 68980

AIRTON DE LAVOR 01555618 MANOEL

OPERACIONAL GERENTE DE DISTRITO

PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO

do Presídio.

Participar de reunião gerencial c/Super e Conselho

Iguatu

Fortaleza

01/09/08

02/09/08

1,5

67,63

0 0 0

101,45

AIRTON DE LAVOR

OPERACIONAL

do DER.

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

TOTAL => 3.439,01

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 29 de agosto de 2008.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE

*** *** ***

PORTARIA: 1590/2008 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de outubro/2008.

SÉRIE 2 ANO XI Nº211

AUTORIZ PEDIDO ID FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR ADICIONAL TOTAL

UNITÁRIO FIXO % CIDADE

11238 14834 70165 00979511 XXXXX XXXX ASSESSOR TÉCNICO FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS Fiscalização dos Trechos do Programa Fortaleza Acarau 02/10/08 03/10/08 1,5 67,63 0 0 0 101,45 BEZERRA DE PRODETUR.

CARVALHO

TOTAL => 101,45

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 26 de setembro de 2008.

FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE

*** *** ***

PORTARIA: 1591/2008 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de outubro/2008.

AUTORIZ

PEDIDO ID

FUNCIONÁRIO

FUNÇÃO

FINALIDADE

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

ORIGEM

DESTINO

INÍCIO

FIM

QTDE

VALOR UNITÁRIO

ADICIONAL

FIXO % CIDADE

TOTAL

11241

14839 70179

00979511 XXXXX XXXX XXXXXXX DE

ASSESSOR TÉCNICO

FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS

Fiscalização nos trechos do PROGRAMA PRODETUR

Fortaleza

Jijoca de Jericoacoara

07/10/08

10/10/08

3,5

67,63

0 0 0

236,71

11241

14839 70180

CARVALHO

01012312 XXXXX

XXXXXXXXX

CONDUÇÃO DE SERVIDOR A

Conduzir o servidor Xxxxx Xxxx Xxxxxxx de

Fortaleza

Jijoca de Jericoacoara

07/10/08

10/10/08

3,5

53,8

0 0 0

188,3

XXXXXXXXX XXXX

XXXXXXX

Xxxxxxxx na fiscalização dos trechos do PROGRAMA PRODETUR.

TOTAL =>

425,01

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 26 de setembro de 2008.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE

*** *** ***

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

PORTARIA: 1592/2008 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de outubro/2008.

AUTORIZ PEDIDO ID FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR ADICIONAL TOTAL

UNITÁRIO FIXO % CIDADE

11243 14852 70553 01554018 JOSE COORDENADOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS fISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIARIAS Fortaleza Caninde 08/10/08 08/10/08 0,5 67,63 0 0 0 33,82 ANDRE PIERRE SOB A JURISDIÇÃO DO DIST.OP. DE

XXXXXX XXXXX QUITÉRIA

SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

TOTAL => 33,82

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 26 de setembro de 2008.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE

*** *** ***

PORTARIA: 1698/2008 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER.

AUTORIZ PEDIDO ID FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR ADICIONAL TOTAL

											UNITÁRIO	FIXO	%	CIDADE
11230	14840	70181	0000000X XXXXXXXX TÉC. EM ESTRADAS DANTAS LIMA	LEVANTAMENTO	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL	Fortaleza	Amontada	15/10/08	17/10/08	2,5	53,80	0	0	0	134,50
11230	14840	70182	0097501X MERBENIA TÉC. EM ESTRADAS	LEVANTAMENTO	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL	Fortaleza	Amontada	21/10/08	24/10/08	3,5	53,80	0	0	0	188,30
11230	14840	70183	XXXXXX XXXX 01008919 XXXXX XXXX XX. DE ADMINISTRAÇÃO	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Juazeiro do Norte	15/10/08	17/10/08	2,5	53,80	0	0	0	134,50
11230	14840	70184	XXXXX XXXXXXX 01008919 XXXXX XXXX XX. DE ADMINISTRAÇÃO	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Barbalha	21/10/08	24/10/08	3,5	53,80	0	0	0	188,30
			XXXXX XXXXXXX
11230	14840	70185	01008919 XXXXX XXXX XX. DE ADMINISTRAÇÃO XXXXX XXXXXXX	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Brejo Santo	28/10/08	31/10/08	3,5	53,80	0	0	0	188,30
11230	14840	70186	01304615 JOSE AG. DE ADMINISTRAÇÃO XXXXXX XXXXXX	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Caninde	15/10/08	17/10/08	2,5	53,80	0	0	0	134,50
11230	14840	70188	01304615 JOSE AG. DE ADMINISTRAÇÃO XXXXXX XXXXXX	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Ico	28/10/08	31/10/08	3,5	53,80	0	0	0	188,30
00000	00000	00000	01304615 JOSE AG. DE ADMINISTRAÇÃO	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Camocim	21/10/08	24/10/08	3,5	53,80	0	0	0	188,30
11230	14840	70189	XXXXXX XXXXXX 01306715 XXXXXXXX XXX. OPERACIONAL	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Quixeramobim	15/10/08	17/10/08	2,5	56,87	0	0	0	142,18
			XXXXXXXX XXXXXXXXXXX
11230	14840	70191	01306715 XXXXXXXX XXX. OPERACIONAL	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Quixada	28/10/08	31/10/08	3,5	56,87	0	0	0	199,05
			XXXXXXXX XXXXXXXXXXX
11230	14840	70190	01306715 XXXXXXXX XXX. OPERACIONAL EDMILSON	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Taua	21/10/08	24/10/08	3,5	56,87	0	0	0	199,05
11230	14840	70192	VASCONCELOS 01316915 LIDUINA DE AG. DE ADMINISTRAÇÃO	LEVANTAMENTO	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Amontada	21/10/08	24/10/08	3,5	53,80	0	0	0	188,30
			XXXXXX XXXXXXXXX
			XXXXXXX

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

SÉRIE 2 ANO XI Nº211

FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

AUTORIZ PEDIDO ID FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR ADICIONAL TOTAL

											UNITÁRIO	FIXO	%	CIDADE
11230	14840	70193	01316915 LIDUINA DE AG. DE ADMINISTRAÇÃO	LEVANTAMENTO	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Amontada	28/10/08	31/10/08	3,5	53,80	0	0	0	188,30
			XXXXXX XXXXXXXXX
			XXXXXXX
11230	14840	70194	0132201X CARLOS AG. DE ADMINISTRAÇÃO	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Quixeramobim	15/10/08	17/10/08	2,5	53,80	0	0	0	134,50
			XXXXXXX XXXXX
00000	00000	00000	0132201X CARLOS AG. DE ADMINISTRAÇÃO	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Taua	21/10/08	24/10/08	3,5	53,80	0	0	0	188,30
			XXXXXXX XXXXX
11230	14840	70196	0132201X CARLOS AG. DE ADMINISTRAÇÃO	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Quixada	28/10/08	31/10/08	3,5	53,80	0	0	0	188,30
			XXXXXXX XXXXX
00000	00000	00000	01323016 FRANCISCO ORIENTADOR DE CÉLULA	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Caninde	15/10/08	17/10/08	2,5	67,63	0	0	0	169,08
			XXXXXX XXXXXXXX
			XX XXXXXX
00000	14840	70204	01323016 XXXXXXXXX ORIENTADOR DE CÉLULA	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Camocim	21/10/08	24/10/08	3,5	67,63	0	0	0	236,71
			XXXXXX XXXXXXXX
			XX XXXXXX
00000	14840	70205	01323016 FRANCISCO ORIENTADOR DE CÉLULA	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Ico	28/10/08	31/10/08	3,5	67,63	0	0	0	236,71
			XXXXXX XXXXXXXX
			XX XXXXXX
00000	14840	70197	01400711 XXXXXXXXX XXX. CIVIL	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Acarau	15/10/08	17/10/08	2,5	56,87	0	0	0	142,18
			DE XXXXX XXXXXXXX
			XXXXXXX
11230	14840	70199	01400711 XXXXXXXXX XXX. CIVIL	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Ubajara	28/10/08	31/10/08	3,5	56,87	0	0	0	199,05
			DE XXXXX XXXXXXXX
			XXXXXXX
11230	14840	70198	01400711 XXXXXXXXX XXX. CIVIL	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Baturite	21/10/08	24/10/08	3,5	56,87	0	0	0	199,05
			DE XXXXX XXXXXXXX
			XXXXXXX
11230	14840	70200	0140251X XXXXXXXX XXX. OPERACIONAL	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Acarau	15/10/08	17/10/08	2,5	56,87	0	0	0	142,18
			NONATO DE LUNA
11230	14840	70202	0140251X XXXXXXXX XXX. OPERACIONAL	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Ubajara	28/10/08	31/10/08	3,5	56,87	0	0	0	199,05
			NONATO DE LUNA
11230	14840	70201	0140251X XXXXXXXX XXX. OPERACIONAL	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Baturite	21/10/08	24/10/08	3,5	56,87	0	0	0	199,05
			NONATO DE LUNA
11230	14840	70206	01670611 XXXXXXX ADMINISTRADOR	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Amontada	15/10/08	17/10/08	2,5	56,87	0	0	0	142,18
			XXXXX XXXXX XX XX
			XXXXXXXX
11230	14840	70207	01670611 XXXXXXX ADMINISTRADOR	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Amontada	21/10/08	24/10/08	3,5	56,87	0	0	0	199,05
			XXXXX XXXXX XX XX
			XXXXXXXX
11230	14840	70208	01670611 XXXXXXX ADMINISTRADOR	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Amontada	28/10/08	31/10/08	3,5	56,87	0	0	0	199,05
			XXXXX XXXXX XX XX
			XXXXXXXX
11230	14840	70209	0168731X XXXX XXXXX GEÓLOGO	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Juazeiro do Norte	15/10/08	17/10/08	2,5	56,87	0	0	0	142,18
			XXXXXXXX XX XXXXX
00000	00000	00000	0168731X XXXX XXXXX GEÓLOGO	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Brejo Santo	28/10/08	31/10/08	3,5	56,87	0	0	0	199,05
			XXXXXXXX XX XXXXX
11230	14840	70210	0168731X XXXX XXXXX GEÓLOGO	LEVANTAMENTO	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Barbalha	21/10/08	24/10/08	3,5	56,87	0	0	0	199,05
			XXXXXXXX XX XXXXX
11230	14840	70212	01693611 FRANCISCO AG. DE ADMINISTRAÇÃO	CONDUÇÃO DE SERVIDOR A	AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Fortaleza	Acarau	15/10/08	17/10/08	2,5	53,80	0	0	0	134,50
			ASSIS BEZERRA	SERVIÇO

AUTORIZ

PEDIDO ID

FUNCIONÁRIO

FUNÇÃO

FINALIDADE

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

ORIGEM

DESTINO

INÍCIO

FIM

QTDE

VALOR UNITÁRIO

ADICIONAL

FIXO % CIDADE

TOTAL

11230

14840 70213

14840 70214

01693611 XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX 01693611 FRANCISCO

AG. DE ADMINISTRAÇÃO

CONDUÇÃO DE SERVIDOR A SERVIÇO

CONDUÇÃO DE SERVIDOR A

AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

Fortaleza

Baturite

Ubajara

21/10/08

28/10/08

24/10/08

31/10/08

3,5

53,80

0 0 0

188,30

ASSIS BEZERRA

SERVIÇO

*** *** ***

PORTARIA: 1733/2008 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER.

SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

AUTORIZ PEDIDO ID FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR ADICIONAL TOTAL

												UNITÁRIO	FIXO	%	CIDADE
11252	14857	70591	01316419 XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AG. DE ADMINISTRAÇÃO	PROJETO RH INTINERANTE	LEVANTAMENTO ESTATISTICO DOS SERVIDORES PARA APOSENTADORIA; FISCALIZAR CONTROLE DE FREQUENCIA; PROMOVER ORIENTAÇÕES SOBRE APOSENTADORIA (ASPECTOS SOCIAIS	Fortaleza	Crato	21/10/08	24/10/08	2	53,80	0	0	0	107,60
11252	14857	70589	01553410 MARIA	ORIENTADOR DE CÉLULA	PROJETO RH INTINERANTE	E LEGAIS) LEVANTAMENTO ESTATISTICO DOS	Fortaleza	Crato	21/10/08	24/10/08	2	67,63	0	0	0	135,26
11252	14857	70590	SALETE XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX 0168101X FRANCISCA	ASSISTENTE SOCIAL	PROJETO RH INTINERANTE	SERVIDORES PARA APOSENTADORIA; FISCALIZAR CONTROLE DE FREQUENCIA; PROMOVER ORIENTAÇÕES SOBRE APOSENTADORIA (ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS) LEVANTAMENTO ESTATISTICO DOS	Fortaleza	Crato	21/10/08	24/10/08	2	56,87	0	0	0	113,74
			XXXXX XXXXXXXX			SERVIDORES PARA APOSENTADORIA; FISCALIZAR CONTROLE DE FREQUENCIA; PROMOVER ORIENTAÇÕES SOBRE APOSENTADORIA (ASPECTOS SOCIAIS
						E LEGAIS)
															TOTAL =>	356,60

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 10 de outubro de 2008.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE

*** *** ***

PORTARIA: 1734/2008 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER.

AUTORIZ PEDIDO ID FUNCIONÁRIO	FUNÇÃO	FINALIDADE	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO	ORIGEM	DESTINO	INÍCIO	FIM QTDE VALOR UNITÁRIO	ADICIONAL TOTAL FIXO % CIDADE
11251	14859 70597 01316419 XXXXXX	XX. DE ADMINISTRAÇÃO	PROJETO RH INTINERANTE	LEVANTAMENTO ESTATISTICO	Fortaleza	Sobral	03/11/08	06/11/08 2 53,80 0 0 0 107,60
	XXXXX XXXXXXX			DOS SERVIDORES PARA
	XXXXXXX			APOSENTADORIA; FISCALIZAR
			CONTROLE DE FREQUENCIA;
			PROMOVER ORIENTAÇÕES SOBRE
			APOSENTADORIA (ASPECTOS SOCIAIS
			E LEGAIS)

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

AUTORIZ PEDIDO ID FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR ADICIONAL TOTAL

												UNITÁRIO	FIXO	%	CIDADE
11251	14859	70602	01316419 XXXXXX XXXXX XXXXXXX	XX. DE ADMINISTRAÇÃO	PROJETO RH INTINERANTE	LEVANTAMENTO ESTATISTICO DOS SERVIDORES PARA APOSENTADORIA;	Fortaleza	Iguatu	18/11/08	21/11/08	2	53,80	0	0	0	107,60
			MOREIRA			FISCALIZAR CONTROLE DE FREQUENCIA; PROMOVER ORIENTAÇÕES SOBRE
						APOSENTADORIA (ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS)
00000	00000	00000	01553410 XXXXX SALETE LUCENA	ORIENTADOR DE CÉLULA	PROJETO RH INTINERANTE	LEVANTAMENTO ESTATISTICO DOS SERVIDORES PARA APOSENTADORIA;	Fortaleza	Sobral	03/11/08	06/11/08	2	67,63	0	0	0	135,26
			XXXXXXXXX XX XXXXXXX			FISCALIZAR CONTROLE DE FREQUENCIA; PROMOVER ORIENTAÇÕES SOBRE
						APOSENTADORIA (ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS)
11251	14859	70600	01553410 XXXXX SALETE LUCENA	ORIENTADOR DE CÉLULA	PROJETO RH INTINERANTE	LEVANTAMENTO ESTATISTICO DOS SERVIDORES PARA APOSENTADORIA;	Fortaleza	Iguatu	18/11/08	21/11/08	2	67,63	0	0	0	135,26
			XXXXXXXXX XX XXXXXXX			FISCALIZAR CONTROLE DE FREQUENCIA; PROMOVER ORIENTAÇÕES SOBRE
						APOSENTADORIA (ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS)
11251	14859	70596	0168101X XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	ASSISTENTE SOCIAL	PROJETO RH INTINERANTE	LEVANTAMENTO ESTATISTICO DOS SERVIDORES PARA APOSENTADORIA;	Fortaleza	Sobral	03/11/08	06/11/08	2	56,87	0	0	0	113,74
						FISCALIZAR CONTROLE DE FREQUENCIA; PROMOVER ORIENTAÇÕES SOBRE
						APOSENTADORIA (ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS)
11251	14859	70601	0168101X XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	ASSISTENTE SOCIAL	PROJETO RH INTINERANTE	LEVANTAMENTO ESTATISTICO DOS SERVIDORES PARA APOSENTADORIA;	Fortaleza	Iguatu	18/11/08	21/11/08	2	56,87	0	0	0	113,74
						FISCALIZAR CONTROLE DE FREQUENCIA; PROMOVER ORIENTAÇÕES SOBRE
						APOSENTADORIA (ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS)
															TOTAL =>	713,20

SÉRIE 2 ANO XI Nº211

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 10 de outubro de 2008.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2008

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2008, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-257, NO TRECHO CANINDÉ/PAI XXXX/CAPISTRANO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxx,

xx0.000 - Xxxxxxxxx; IV - CONTRATADA: ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S,; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 0000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização “Ad Referendum do Conselho Deliberativo do DER, datada de 22/09/2008, Lei nº8.666/93 e suas alterações, no Processo nº08226835-5; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Contrato em referência; IX - DA VIGÊNCIA: ficando seu término previsto para 05.12.2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO original; XI - DATA: 25.09.2008; XII - SIGNATÁRIOS: Engº XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX e o Sr. XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXX.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx PROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2008

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2008, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DAS RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO ESTADO DO CEARÁ, DISTRITO OPERACIONAL DO CRATO/CE (LOTE II); II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES

E RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx000, Xxxxxx Xxxxxxxxx; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA RODOVALHO

DE ALENCAR LTDA; V - ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx,

0.000 - Xxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Sr. Superintendente, “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do DER, datado de 08/10/2008, com fundamento na Lei nº8.666/93 e suas alterações, copnstante do processo nº08047698-8; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Replanilhamento das planilhas de quantitativos, compatibizando-se com a realidade da obra, sem acréscimo financeiro.; IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO original; XI - DATA: 13.10.2008; XII - SIGNATÁRIOS: Engº Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx e o Sr. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx PROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2003

I - ESPÉCIE: 18º aDITIVO AO cONTRATO DE pRESTAÇÃO DE sERVIÇOS; II - CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxx,

0000, Xxxxxxxxx; IV - CONTRATADA: Empresa VESPA - CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Prof.

Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 100 – 1º andar – Bloco A – sala 03 – Praia do Futuro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §4º da lei nº8.666/93 e suas alterações, no processo nº08407164-8, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de Coordenação Administrativa – CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas dependências do DETRAN-CE, por 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2008, conforme justificativa constante do processo supra citado; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; X - DA RATIFICAÇÃO: VALOR GLOBAL: R$186.373,26 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) ; XI - DATA: Fortaleza, de 28 de setembro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: XXXX XX XXXXXX XXXX-

Superintendente do DETRAN/CE; XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX-Diretora da Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx. Ltda.

Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx PROCURADOR CHEFE

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2007

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO -

DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Xx.Xxxxxxxxx Xxxxxx,0000 - Xxxxxxxxx; IV - CONTRATADA: Empresa SAFENET INFORMÁTICA LTDA; V -

ENDEREÇO: Rua Xxxxx Xxxxx, nº336, Bairro Novo – Olinda-PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei nº8.666/93 suas alterações, bem como na autorização do Sr. Superintendente do DETRAN/CE, ad referendum do Conselho de Coordenação Administrativo - CCA, processo nº084469919-2; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência dos Serviços de Implantação e Manutenção de Solução para Comunicação SNA entre DETRAN/CE e o SERPRO (RENAVAM, RENACH E RENAINF), conforme condições especificadas no Anexo I – Termo de Referência, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE., por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2008; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; X - DA RATIFICAÇÃO: VALOR

GLOBAL: 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais); XI - DATA: Fortaleza, 29 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: XXXX XX XXXXXX PUPO-Superintendente do DETRAN/CE e XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX-REPRES. LEGAL DA SAFENET INFORM.

Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx PROCURADOR CHEFE

*** *** ***

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº20/2008

CONVENENTES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

DO ESTADO DO CEARÁ – SEPLAG e Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE. OBJETO: A cooperação técnica entre os

CONVENENTES, visando a integração e o uso compartilhado das bases de abastecimento de combustíveis do Estado, do Sistema Integrado de Gestão de Frotas, como também a aquisição de combustíveis, nos termos do Contrato firmado entre a SEPLAG e a empresa Petrobras Distribuidora S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica, com fundamento no Art.116 da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores, processo nº08449286-4 FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: De 29 de setembro de 2008 até 13 de setembro de 2009 VALOR: 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.400.20742.22.33903000.70.0 DATA DA ASSINATURA:

Fortaleza, 29 de setembro de 2008 SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx- Secretária Executiva do Planejamento e Gestão da Administração e Xxxx xx Xxxxxx Xxxx-Superintendente do DETRAN-CE.

Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx PROCURADOR CHEFE

*** *** ***

COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº218/2008-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -

METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, Auxiliar Operacional, Matrícula nº10.035.512-9, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 20 a 31.10.2008, a fim de dar continuidade ao acompanhamento e testes do veículo TRAM - Transporte Rápido Automotriz - e avaliar a possibilidade da implantação de uma máscara frontal que possibilite a redução de choques na região, concedendo-lhe 11,5 diárias e meia, no valor unitário de R$46,11 (Quarenta e seis reais e onze centavos), totalizando R$530,27 (Quinhentos e trinta reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe VI do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,

em Fortaleza, 17 de outubro de 2008.

Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº219/2008-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -

METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Auxiliar Operacional, Matrícula nº09.002.438-9, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 21 a 24.10.2008, a fim de acompanhar serviço de manutenção corretiva nas Passagens de nível automáticas de Juazeiro do Norte e Crato, que será realizado pela Empresa DATAPROM, concedendo- lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$46,11 (Quarenta e seis reais e onze centavos), totalizando R$161,39 (Cento e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe VI do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -

METROFOR, em Fortaleza, 20 de outubro de 2008.

Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

SECRETARIADAJUSTIÇAE CIDADANIA

PORTARIA Nº110-B/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA

FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX em 05 de agosto do ano em curso, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2008.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

Republicada por incorreção.

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/B DE 13 DE AGOSTO DE 2008

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	NÍVEL	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT.	DIÁRIAS VALOR TOTAL	TOTAL
Xxxx Xxxxxx Xxxxx	Agente Penitenciário e Auxiliar Técnico,	IV	05.08.2008	Limoeiro do Norte	1/2.	R$56,87 R$28,43	R$28,43
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx	símbolo DAS-3 Agente Penitenciário e	V	05.08.2008	Limoeiro do Norte	1/2.	R$53,80 R$26,90	R$26,90
	Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Datilógrafo	V	05.08.2008	Limoeiro do Norte	1/2.	R$53,80 R$26,90	R$26,90
			* *	***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2008

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2008; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário, XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX; III - ENDEREÇO:

Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx000, xxxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxxx-XX; IV - CONTRATADA: CINOR CONSTRUTORA E

IMOBILIÁRIA NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.756.840/0001-00 e no CGF sob o nº06.682387-0, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente por XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, portador do CPF/MF

nº000.000.000-00 e RG nº96004009473/CE, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx000, Apto. 301, bairro Cocó, CEP.: 60.810-110, Fortaleza (CE), com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, autarquia estadual, com sede na Avenida Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº3000, bairro Maraponga, CNPJ/ MF nº07.280.803/0001-96, doravante denominado DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX; V - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxx

Xxxxx, xx0000, xxxx 000, xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxxx (XX); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº08316528-2/SPU,

que será regido pela Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR E DA

FONTE DE RECURSOS), do Contrato Original nº027/2008, tendo em vista modificações no projeto de recuperação da Cadeia Pública de Ubajara/Ce; IX - DA VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do presente instrumento; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº027/2008, não expressamente modificadas neste Instrumento; XI - DATA: 22 de setembro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, CINOR CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA NORDESTE LTDA e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER.

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº081734697/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CPF 00000000000, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará onde percebia a remuneração do(a) função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 13, matrícula nº241100140442014 com óbito em 28/03/2008, pensão mensal no valor de R$488,12 (quatrocentos e oitenta e oito reais e doze centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 28/03/2008:

Nome

Parentesco

C P F

Valor R$

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

viúvo

06992846353

244,06

XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

(nascido em 05.09.1998)

filho menor

04825761380

244,06

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

15 de 09 de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº084359102/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF 00000000000, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará onde percebia a remuneração do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 07, matrícula nº241100108458715 com óbito em 11/08/2008, pensão mensal no valor de R$428,42 (quatrocentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 11/08/2008:

Nome

Parentesco

C P F

Valor R$

XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX

viúva

80095879315

428,42

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

23 de outubro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº083619429/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40,

§§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, CPF 00000000000, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará onde percebia a remuneração do(a) função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 23, matrícula nº241100140414916 com óbito em 26/06/2008, pensão mensal no valor de R$506,82 (quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 26/06/2008:

Nome

Parentesco

C P F

Valor R$

XXXX XXXXX XXXXXXXX

xxxxx

07364369368

506,82

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

8 de setembro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº083623566/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CPF 00000000000, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará onde percebia a remuneração do(a) função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, matrícula nº241100108331111 com óbito em 29/06/2008, pensão mensal no valor de R$430,72 (quatrocentos e trinta reais e setenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 29/06/2008:

Nome Parentesco C P F Valor R$ XXXXX XXXXXX XXXXX GRANGEIRO viúva 36044075320 430,72

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

11 de setembro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº083612823/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF 00000000000, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará onde percebia a remuneração do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 10, matrícula nº241100101480111 com óbito em 16/06/2008, pensão mensal no valor de R$391,00 (trezentos e noventa e um reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 16/06/2008:

Nome Parentesco C P F Valor R$ XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX filho 04953577310 391,00

(nascido em 05.09.1998) menor

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

23 de outubro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº083579133/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF 00000000000, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará onde percebia a remuneração do(a) função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 10, matrícula nº24110014045201X com óbito em 17/07/2008, pensão mensal no valor de R$1.376,12 (Hum mil, trezentos e setenta e seis reais e doze centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a

partir de 17/07/2008:

Nome Parentesco C P F Valor R$ XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX xxxxx 14303876372 1.376,12

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

23 de outubro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº080714846/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) XXXX XXXXX XXXXX, CPF 00000000000,

lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará onde percebia a remuneração do(a) função de AUX SANITARIO, nível/referência 21, matrícula nº241100108180210 com óbito em 13/05/2008, pensão mensal no valor de R$744,64 (setecentos e quarenta e quatros reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 13/05/2008:

Nome Parentesco C P F Valor R$

MARIA NEUSA ARCANJO CISNE viúva 68915594304 744,64

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

23 de outubro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº083580972/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) TERESA MARIA VIOT VILA REAL, CPF 00000000000, lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará onde percebia a remuneração do(a) função de TERAPEUTA OCUPACIONAL, nível/referência 10, matrícula nº241100113214719 com óbito em 28/ 07/2008, pensão mensal no valor de R$1.643,69 (Hum mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 28/07/2008:

Nome Parentesco C P F Valor R$

XXXXXXX XXXX REAL E SILVA viúvo 36264296368 821,84 RAFAEL VIOT VILA REAL (nascido em 04.10.2004) filho menor 04979623301 821,84

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

23 de outubro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E

GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº083088490/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)

CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxx, CPF 00000000000, aposentado(a) pelo(a) DERT, hoje Departamento de Edificações e Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, matrícula nº642200101612018, com óbito em 19/09/2008, pensão mensal no valor de R$787,14 (Setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 19/09/2008:

Nome Parentesco C P F Valor R$

XXXXX XXXXXX XX XXXXX viúva 52484866372 787,14

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

14 de outubro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº07.476.550-7/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF 00000000000, aposentado(a) pelo(a) DERT, hoje Departamento de Edificações e Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) função de ENGENHEIRO CIVIL, nível/referência DESPADRONIZADO, matrícula nº642200100957712, com óbito em 25/02/2008, pensão mensal no valores abaixo, correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme descrição abaixo:

A PARTIR DE 25/02/2008 – DATA DO ÓBITO

Nome Parentesco C P F Valor R$ ALVA CASTELO BRANCO DA SILVA - 50% Separada 00000000000 2.244,80

Judicialmente

A PARTIR DE 10/03/2008 – DATA DO REQUERIMENTO

XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Companheira 00000000000 4.489,72

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

17 de 10 de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, por motivo da retificação no valor do benefício, o ato datado de 30/04/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/05/2008, que concedeu uma pensão provisória no valor de R$2.311,31 (Dois mil, trezentos e onze reais e trinta e um centavos), através do Processo nº07.476.550-7 do SPU, a ALVA CASTELO BRANCO DA XXXXX, viúva de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, ex-servidor Departamento de Edificações, Rodovias – DER, aposentado da função de Engenheiro Civil – Despadronizado, matrícula nº009.577-1-2, falecido em 25 de fevereiro de 2.008, com vigência a partir da data do óbito. SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17

de outubro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF 00000000000, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, onde percebia os proventos do(a) função de COSTUREIRO, nível/referência 11, matrícula nº241100140165010, com óbito em 19/07/2007, pensão mensal no valor de R$331,41 (trezentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 19/07/2007:

Nome Parentesco C P F Valor R$ XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX companheiro 26555735368 331,41

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

15 de setembro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E

GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08.227.632-3/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxx Xxxxx Xxxxx, CPF 00000000000, aposentado(a) pelo(a) DERT, hoje Departamento de Edificações e Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) função de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, nível/referência 20, matrícula nº642200100359815, com óbito em 22/09/2008, pensão mensal no valor de R$960,77 (Novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 22/09/2008:

Nome Parentesco C P F Valor R$

XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX viúva 19215231315 960,77

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

22 de outubro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E

GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08.227.326-0/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxx, CPF 00000000000, aposentado(a) pelo(a) Departamento de Edificações e Rodovias, onde percebia os proventos do(a) função de TRABALHADOR DE CAMPO, nível/referência 12, matrícula nº642200100723916, com óbito em 09/08/2008, pensão mensal no valor de R$674,30 (Seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 09/08/2008:

Nome Parentesco C P F Valor R$

XXXXX XXXXX XX XXXXXXX viúva 39933652320 674,30

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

22 de outubro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E

GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08.227.590-4/SPU, RESOLVE

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

PORTARIA Nº536/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nas Leis nº13.658, e nº13.659, ambas de 20 de setembro de 2005, e no Decreto nº29.450, de 24 de setembro de 2008, e CONSIDERANDO que as metas de desempenho institucional e individual ou grupal têm influência significativa e direta na consecução da Gratificação de Desempenho de Atividade de Planejamento e Orçamento – GDPO e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Gestão - GDAG; CONSIDERANDO, ainda, que a avaliação de desempenho institucional é aferida pelo desempenho coletivo no alcance das metas da Secretaria e de cada unidade administrativa que a compõe. RESOLVE: Art.1º. Designar os SERVIDORES XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, JIÇARA BEZERRA BRASIL XXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXX, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXX XXXXXX

FILHO para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Análise de Recursos – CAR das Gratificações GDAG e GDPO, competindo-lhe: I - julgar os recursos interpostos quanto à Avaliação de Desempenho Individual; II - retificar o resultado da Avaliação de Desempenho Individual do servidor que interpuser pedido de reconsideração e tiver sua pontuação alterada; III - julgar os recursos interpostos pelos dirigentes das unidades administrativas da Seplag, no que tange ao desempenho institucional da(s) meta(s) da respectiva unidade; IV - proceder à análise das justificativas apresentadas, nos casos de atendimento parcial de meta preestabelecida, dentro do período de avaliação; V - realizar auditoria nos relatórios de desempenho, visando a melhoria do processo de percepção da GDAG e da GDPO; VI - outras que venham a ser atribuídas pelo Secretário da SEPLAG. Art.2º. Designar os SERVIDORES XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, XXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX, XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, XXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXX, XXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXX, XXXXX

SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

XXXXXXXX XX XXXXXXX e EROTILDES MEIRELES P. NUNES, para comporem a rede de representantes do processo de Avaliação de Desempenho das Gratificações GDAG e GDPO, competindo-lhe: I - conduzir, na sua área, o processo de avaliação das metas individuais ou grupais, no que diz respeito à definição das metas e das ações para formalização do contrato de metas; II - instruir e acompanhar os contratantes para alimentar o sistema com as informações do contrato de metas de seus contratados; III - definir, junto à coordenação e gerências da área, os indicadores para as metas individuais ou grupais referentes a serviços, e acompanhar a evolução dos mesmos; IV - divulgar na coordenadoria/assessoria os procedimentos aplicados para execução da metodologia, bem como as alterações que por xxxxxxx xxxxxxx; V - outras que venham a ser atribuídas pelo Secretário da SEPLAG. Art.3º. Fixar as Metas Institucionais da SEPLAG, para o período de agosto a dezembro de 2008, com vistas à Avaliação de Desempenho Institucional, para fins de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Planejamento e Orçamento - GDPO, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Gestão - GDAG instituídas pelas Leis nº13.658, e nº13.659, respectivamente, ambas de 20 de setembro de 2005, devida aos ocupantes dos cargos/funções do Grupo Ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão, na forma estabelecida nesta Portaria e no seu Anexo Único. Art.4º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário do Planejamento e Gestão. Art.5º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2008, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Republicada por incorreção.

METAS INSTITUCIONAIS	INÍCIO	TÉRMINO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	PRODUTOS	Peso	CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
						Conteúdo Tempestivi- Grau de	Média
						dade Implementação
1. Realizar Atividades para o Desenvolvimento Institucional	01/08/2008	31/12/2008	ADINS	o Planejamento Estratégico e Regulamento compatibilizados com a nova estrutura da	ADINS 30
da Seplag				Seplag
				o Livro do Planejamento Estratégico reeditado
				o Matriz de GPR, Mapp e Metas Institucionais da Seplag compatibilizados
				o Instrumentos de Planejamento da Seplag e Vinculadas para 2009 elaborados
				(LOA, MAPP)
				o Processos documentados das Coordenadorias CPREV, COGEP
				o Análise do fluxo dos processos que tramitam pelo Gabinete
				o Página da Internet atualizada com produtos Seplag
				o Intranet atualizada com produtos Seplag
				o Material das Edições das 3 e 4 da Revista Ceará Gestão Pública Encaminhada à
				Casa Civil
2. Realizar o Congresso Ceará Gestão Pública	01/08/2008	31/12/2008	ADINS	o Congresso realizado	ADINS 30
			COAFI		COAFI 10
			CODEP		CODEP 10
3. Desenvolver ações de adequação e implantação dos	01/08/2008	31/12/2008	ADINS	o Oficina realizada para socialização do Modelo de Avaliação de Desempenho	ADINS 20
modelos de avaliação relacionados a produtividade e			CODEP	na CODEP, COGEP, COAFI, ADINS, COTEC e ASJUR	CODEP 15
desempenho da SEPLAG			COAFI	o Minutas de documentos legais elaboradas e apresentadas	COAFI 03
			COTEC	o Proposta de alteração do sistema elaborada e apresentada	COTEC 05
			ASJUR	o Sistemas SAD e PLANOS alterados para atender ao ciclo 2008.2	ASJUR 05

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº536, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 FIXAÇÃO DE METAS INSTITUCIONAIS - PERÍODO: AGOSTO 2008 A DEZEMBRO/2008

METAS INSTITUCIONAIS	INÍCIO	TÉRMINO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	PRODUTOS	Peso	CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
						Conteúdo Tempestivi- Grau de	Média
						dade Implementação
4. Implantação do Sistema de Diárias e Passagens na Seplag	01/08/2008	31/12/2008	ADINS	o Sistema desenvolvido e implantado	ADINS 10
			COAFI	o Pessoal treinado	COAFI 05
			COTEC		COTEC 05
5. Tramitar no mínimo 85% dos processos que forem	01/08/2008	31/12/2008	ASJUR	o Relatório com documentação comprobatória da tramitação dos processos	ASJUR 50
encaminhados a cada Coordenadoria			CODEP		CODEP 15
			COGEP		COGEP 40
			COLIQ		COLIQ 50
6. Realizar Fórum das Assessorias Jurídicas	01/08/2008	31/12/2008	ASJUR	o Fórum realizado	ASJUR 30
7. Realizar a operacionalização e a manutenção corretiva e	01/08/2008	31/12/2008	COTEC	o Relatório de Acompanhamento dos atendimentos emitido pelo Solicita/SRA	COTEC 05
preventiva nos serviços/sistemas corporativos da SEPLAG				o Relatório gerencial listando as melhorias implementadas nos sistemas corportativos
8. Definir, acompanhar e monitorar as ações estratégicas de	01/08/2008	31/12/2008	COETI	o Manuais e orientações técnicas elaborados sobre a política de software livre	COETI 70
TIC do Estado				o Fóruns Virtuais sobre a política de software livre implantados
				o Cursos de multiplicadores sobre a política de software livre realizados
				o Seminários de Acompanhamento dos Planos de Ação sobre a política de
				software livre realizados
				o Fluxo definido e desenhado do monitoramento das aquisições de TIC
				o Diretrizes, Normas e procedimentos publicados da Política de Aquisições em TI
				o Processo de PETIC documentado com fluxo definido e desenhado
				o Prêmio Ceará de Cidadani@ Eletrônica entregue
				o Ranking dos Sites Institucionais publicado
				o Contrato de Gestão com CGDT na sua área firmados e acompanhados
9. Redesenhar o Processo das Consignações e implantar o	01/08/2008	31/12/2008	COETI	o Sistema de Consignações contratado	COETI 20
Sistema de Gerenciamento das Consignações			COGEP	o Instrução Normativa de regulamentação do Processo de Consignações elaborada	COGEP 02
			COTEC		COTEC 05
10. Implementar Processos de Liquidação/Extinção	01/08/2008	31/12/2008	COLIQ	o Relatório de implementação do plano da CODECE	COLIQ 10
				o Relatório de liquidação do Iplance
				o Decreto de liquidação do Iplance
11. Acompanhar o projeto de Regularização Fundiária,	01/08/2008	31/12/2008	COLIQ	o Relatório de Acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito do projeto	COLIQ 10
Titularização e Escritura Definitiva dos Imóveis Construídos
pela COHAB, através do Programa de Mutirão e do SFH –
1ª Etapa, a ser implementado pela COHAB em pareceria
com a Secretaria das Cidades
12. Fazer o acompanhamento contábil fiscal das	01/08/2008	31/12/2008	COLIQ	o Relatório do acompanhamento contábil financeira	COLIQ 30
Organizações Sociais
13. Promover a captação de recursos por meio de Convênios,	01/08/2008	31/12/2008	COTEF	o Seminário de divulgação para as setoriais realizado	COTEF 30
Operações de Crédito ou Cooperação Técnica				o Carta-consulta de operação de crédito revisada.
				o Treinamento SICONV realizado
				o Análise para compatibilização do SICONV com o SIAP elaborada
				o Termos de Referência de cooperação técnica financeira não reembolsável revisados
				o Participação em missões de preparação de operações de crédito
				o Participação em reuniões de pré-negociação das operações de crédito externo.
				o Participação em reuniões de negociação das operações de crédito externo
				o Minutas de mensagem e Projeto de Lei para operações de crédito e cooperação técnica
				o Instruções de Pleitos encaminhadas à STN
14. Assessorar as Secretarias na Celebração	01/08/2008	31/12/2008	COTEF	o Parecer técnico de análise de para contratação e alteração de Contrato	COTEF 40
de Contratos de Gestão				de Gestão elaborado
				o Todos os Contratos de Gestão do Estado para 2009 assinados
				o Manual de orientação para celebração e renovação de Contratos de Gestão
				o Instrução Normativa Contratos de Gestão elaborada
				o Módulo de acompanhamento de contratos especificado
15. Monitorar a execução dos Convênios, dos	01/08/2008	31/12/2008	COTEF	o Sugestões de melhoria dos sistemas elaboradas	COTEF 30
Contratos ou Termos de Acordo resultante da				o Relatório trimestral de monitoria da Cooperação Técnico-Financeira
captação de recursos, bem como dos Contratos de Gestão				e de Contratos de Gestão

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SÉRIE 2 ANO XI Nº211

FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

METAS INSTITUCIONAIS	INÍCIO	TÉRMINO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	PRODUTOS	Peso	CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
						Conteúdo Tempestivi- Grau de	Média
						dade Implementação
16. Implementar Registros de Preços	01/08/2008	31/12/2008	COGEC	o Famílias de Registro de Preços implementadas	COGEC 60
				i. Mobiliário,
				ii. Eletrodoméstico
				iii. Pneus
				iv. Veículos
				v. Vigilância Orgânica
				vi. Ar condicionados
				vii. Vigilância eletrônica
				viii. Arquivo
				ix. Impressos
17. Revisar e atualizar 50% dos documentos	01/08/2008	31/12/2008	COMGE	o 50% dos documentos do EDOWEB revisados e atualizados	COMGE 10
do sistema EDOWEB			COTEC		COTEC 03
			ASJUR		ASJUR 02
18. Melhorar a efetividade da Sistemática de Compras	01/08/2008	31/12/2008	COCEC	o Seminário de Gestão de Compras realizado	COGEC 40
				o Instrução Normativa de Gestão de Compras elaborada
				o Seminário com fornecedores realizado
				o Manual do Fornecedor elaborado
				o Termo de Referência para Portal de Compras do Estado elaborado
				o Gestores de Compras capacitados
				o Seminário para Gestores de Frota realizado
				o Seminário para Gestor de Passagem realizado
				o Projeto de melhoria da gestão de abastecimento elrborado
19. Elaborar processo licitatório para contratação do	01/08/2008	31/12/2008	COMGE	o Processo licitatório encaminhado à PGE	COMGE 05
sistema de passagens e diárias corporativo			COTEC		COTEC 05
20. Encaminhar à PGE/CEF processos equivalentes a	01/08/2008	31/12/2008	CODEP	o RCPs encaminhadas à CEF em 2008	CODEP 05
no mínimo 20% dos recursos previstos			COTEC	o Processos licitatórios encaminhados à PGE em 2008	COTEC 05
no Mapp PNAGE 2008			COPAT		COPAT 10
			COMGE		COMGE 20
21. Promover a inserção de 2 novos órgãos/entidades	01/08/2008	31/12/2008	COMGE	o Relatório da Auto-avaliação validado	COMGE 25
no programa GESPÚBLICA				o Plano de Melhoria da Gestão elaborado e monitorado
22. Redesenhar 04 processos de negócios.	01/08/2008	31/12/2008	COMGE	o Processo – Execução de Obras e Serviços de Engenharia (DER)	COMGE 20
			CPREV	o Processo - Publicação de Documentos (Casa Civil) • Processo – Publicidade (Casa Civil) • Processo -Concessão de Aposentadoria (Seplag)	CPREV 05
23. Acompanhar a Execução física, financeira e	01/08/2008	31/12/2008	CPLOG	o Relatório de acompanhamento da execução orçamentária do Estado	CPLOG 40
orçamentária e a Matriz de GPR do período				o Relatório de acompanhamento das ações do Governo (inclui o MAPP)
				o Informações Técnicas da Execução do Mapp e Custeios para Deliberações do COGERF
				o Relatório da Execução do FECOP
				o Relatório de Acompanhamento da Matriz de GPR
				o Regra de Negócio do módulo GPR do MApp definida
				o Sala de Situação estruturada
24. Desenvolver e implantar os módulos dos Sistemas	01/08/2008	31/12/2008	COTEC	o Sistema de Monitoramento Gerencial dos projetos de investimento do	COTEC 15
de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos				governo – Webmapp com programação física e financeira implantada
(Webmapp, Sala de Situação, SIOF, SIAP, SACC, SCR)				o GPR informatizado
				o Sistema SIOF implementado para o Orçamento de 2009
				o Sistema de Controle de Convênios de Receita Integrado ao SIAP
				desenvolvido e implantado
				o Sistema informatizado de consulta às etapas de contratação de
				Operações de Crédito e Cooperação Técnica
25. Coordenar a Elaboração dos Instrumentos	01/08/2008	31/12/2008	CPLOG	o Lei Orçamentária Anual	CPLOG 50
de Planejamento do Período				o Módulo de programação físico-financeira do SIAP aperfeiçoado e incorporado ao
				Sistema WebMapp – implantado
				o Regras de negócio dos sistemas SIAP, SIOF e WebMapp implantado
				o Manual Técnico de Orçamento
				o Manual do Mapp
				o Proposta de Modelo de Gestão Participativa
				o Cadernos Regionais das Ações de Governo
				o Eventos Regionais de Planejamento
				o Terceira Edição do Prêmio Ceará Vida Melhor acompanhada
				o Proposta para a 4ª edição do Prêmio apresentada
26. Redefinir a Rede de Planejamento do Estado	01/08/2008	31/12/2008	CPLOG	o Relatório de Diagnóstico da Rede de Planejamento do Estado	CPLOG 10
				o Proposta preliminar de estruturação da rede de planejamento do Estado

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METAS INSTITUCIONAIS	INÍCIO	TÉRMINO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	PRODUTOS	Peso	CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
						Conteúdo Tempestivi- Grau de	Média
						dade Implementação
27. Publicar os Cadernos de Planejamento dos	01/08/2008	31/12/2008	ADINS	o Cadernos publicados	ADINS 10
Projetos e Ações Estratégicas do Governo
28. Desenvolver o processo educacional em gestão	01/08/2008	31/12/2008	CODEP	o Edital elaborado para contratação de consultoria, para implantação do	CODEP 40
pública e ações de valorização dos servidores				Projeto Piloto do Modelo de Avaliação de Desempenho na
e funcionários públicos				SEDUC encaminhado à PGE
				o 60% das Atividades do Programa Qualidade de Vida da SEPLAG, previstas
				para o segundo semestre (5 meses) de 2008 realizadas
				o Projeto do Programa Qualidade de Vida Corporativo elaborado e apresentado
				o Lançamento/sensibilização do Programa Qualidade de Vida Corporativo
				o Eventos da Semana do Servidor realizados
				o Minuta de Decreto contendo as Políticas de Desenvolvimento de Pessoas
				aprovada pela Secretária
				o Lançamento da Escola de Governo realizado
				o Edital elaborado para contratação de Consultoria, para planejar e apoiar a
				implantação das ações da Escola de Governo
				o Curso sobre Previdência realizado na modalidade EAD – 1ª. etapa
				o Planejamento e estruturação do Curso de Desenvolvimento Local, na modalidade EAD
				o Planejamento e estruturação do Curso de Formação de Gestores
				o Cursos realizados (Planejamento e Avaliação; Termos de Referência e Editais;
				Liderança; Formação de Formadores)
29. Disponibilizar no site da SEPLAG, normas e	01/08/2008	31/12/2008	COGEP	o Cessão de Servidor	COGEP 15
procedimentos relacionados a assuntos de RH			ASJUR	o Bolsa de Estágio	ASJUR 03
			COMGE	o Abono Permanência	COMGE 05
			COTEC	o Aposentadoria	COTEC 05
				o Acumulação de Cargos
				o Gratificação de Titulação
				o Manual do Servidor Público
30. Elaborar Proposta de Processo de Mobilidade de	01/08/2008	31/12/2008	GPDRH	o Desenho do fluxo do banco de Talentos	GPDRH 25
Remoção de servidores			COGEP	o Minuta de Decreto de Mobilidade e Remoção encaminhada à PGE	COGEP 10
			CODEP		CODEP 05
31. Implantar melhoria no SISTER	01/08/2008	31/12/2008	COGEP	o Sistema alterado	COGEP 05
			COTEC	o Processo de Terceirização redesenhado	COTEC 05
				o Relatório gerencial com balanço das terceirizações
32. Realizar o Recadastramento dos Ativos nas Secretarias	01/08/2008	31/12/2008	GPDRH	o Recadastramento realizado na SETUR, SECON, Cidades	GPDRH 25
			COGEP	o Edital para logística encaminhado à PGE	COGEP 05
				o Instrução Normativa divulgada
33. Revisar a Regulamentação e Modalidade do	01/08/2008	31/12/2008	COGEP	o Decreto e Instrução Normativa com as diretrizes de Registro de	COGEP 10
Ponto dos servidores da Administração Pública			COMGE	Ponto encaminhado à PGE	COMGE 10
			COAFI		COAFI 05
			COTEC		COTEC 02
34. Elaborar Proposta do Sistema Integrado de	01/08/2008	31/12/2008	GPDRH	o Diagnóstico do SIGE-RH e Alternativas de Solução apresentadas ao Governador	GPDRH 25
Gestão de RH, SIGE-RH e propor soluções de Melhoria			COGEP	o Edital de aquisição/desenvolvimento encaminhado à PGE	COGEP 05
			COTEC		COTEC 05
			CPREV		CPREV 05
			COETI		COETI 10
35. Elaborar Proposta de Mecanismos de Premiação por	01/08/2008	31/12/2008	CPDRH	o Projeto de lei e decreto regulamentando o Prêmio por Produtividade	GPDRH 25
Produtividade para os servidores públicos			CODEP	encaminhado à PGE	CODEP 05
			COGEP		COGEP 03
			ASJUR		ASJUR 05
36. Otimizar o banco de dados e os sistemas	01/08/2008	31/12/2008	COPAT	o Implantação dos processos de gestão patrimonial através do	COPAT 12
informatizados para subsidiar a gestão dos recursos			COTEC	sistema SIAP (Integrar o SIAP com Sistema de Imóveis)	COTEC 05
logísticos e controle patrimonial				o Sistema Único de Controle de Almoxarifado Desenvolvido
				o Sistema de Patrimônio Imóvel contratado/em desenvolvimento
37. Implementar a rede setorial de gestão de	01/08/2008	31/12/2008	COPAT	o Projeto de lei para direcionar e legitimar as ações de Gestão dos Recursos	COPAT 14
patrimônio e logística			ASJUR	Logísticos e Patrimonial encaminhada ‘a Assembléia	ASJUR 05
			COMGE	o Instrução Normativa para direcionar e legitimar as ações de Gestão dos	COMGE 05
				Recursos Logísticos e Patrimonial publicada
				o Equipe da COPAT estruturada
				o Identificação, Capacitação e Composição do grupo de pessoas participantes
				do processo de Gestão Patrimonial e Recursos Logísticos
38. Iniciar o processo de regularização dos bens	01/08/2008	31/12/2008	COPAT	o Reinício do processo de vistorias sistemáticas nos Imóveis Públicos Estaduais	COPAT 12
imóveis do Estado				o Elaboração e encaminhamento à PGE de Projeto de Lei visando a alienação
				de Bens Imóveis Públicos Estaduais
				o Regularização de 100 Bens Imóveis

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FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

METAS INSTITUCIONAIS	INÍCIO	TÉRMINO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	PRODUTOS	Peso	CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
						Conteúdo Tempestivi- Grau de	Média
						dade Implementação
39. Otimizar a gestão do condomínio do Cambeba	01/08/2008	31/12/2008	COPAT	o Acompanhamento da Obra de Reforma da SEPLAG	COPAT 25
			COAFI	o Contratar e iniciar obra da reforma do prédio da SOHIDRA	COAFI 05
				o Elaboração do Termo de Referência e Edital das obras de melhorias do
				Cambeba (Segurança externa, Reforma da Capela, Guarita e Cerca do Terreno)
				o Acompanhamento das rotas dos ônibus
				o Contratar e iniciar obra da reforma do Centro de Documentação
				o Contratar e iniciar obra da reforma da Perícia Médica
				o Elaboração do Termo de Referência e Edital das obras do Centro de Convivência
40. Iniciar o processo de alienação de Bens Móveis	01/08/2008	31/12/2008	COPAT	o Bens Móveis recolhidos e avaliados com os lotes definidos,	COPAT 05
Inservíveis ou Antieconômicos, originários dos				aguardando a realização do Leilão
Órgãos e Entidades Públicas, através de Leilão Público
41. Otimizar o Acompanhamento dos Contratos Corporativos	01/08/2008	31/12/2008	COPAT	o Criação de instrumentos de acompanhamento dos Contratos	COPAT 12
				Corporativos (Vigilância Eletrônica e Gestão da Frota)
42. Prestar Atendimento ao Aposentado da Administração	01/08/2008	31/12/2008	PAI	o Relatório das Ações comprovando execução do Projeto Mapp	PAI 40
Pública Estadual por meio de Ações
Sócio-Educativas e Culturais
43. Reformar e Equipar o PAI	01/08/2008	31/12/2008	PAI	o Reforma iniciada	PAI 20
				o Aquisição do Equipamentos iniciada
44. Implantar o PIPA	01/08/2008	31/12/2008	PAI	o Curso iniciado	PAI 40
45. Desenvolver ações para dotar a SEPLAG de	01/08/2008	31/12/2008	COAFI	o Relatório de acompanhamento da execução físico-financeira da SEPLAG	COAFI 72
recursos humanos, materiais, financeiros de				o Relatório de acompanhamento dos contratos vigentes da SEPLAG
forma a assegurar o desempenho de sua missão				o Relatório mensal dos processos licitatórios encaminhados para PGE
				o Sistema SISTER da Seplag atualizado
				o Padronização da Comunicação visual – 2ª etapa (dos setores);
				o Relatório de acompanhamento da manutenção e funcionamento da SEPLAG
				(almoxarifado, limpeza e conservação, frota de veículos, gestão de compra
				de Registro de Preços)
46. Iniciar a Reestruturação do Sistema de	01/08/2008	31/12/2008	GPREV	o Minuta de lei para criação da unidade gestora do RPPS/SUPSEC negociada	GPREV100
Gestão Previdenciária			CPREV	com outros poderes e encaminhada à PGE	CPREV 10
				o Alternativas de Equilíbrio atuarial apresentadas ao Governador
				o Edital de Licitação para aquisição do Sistema de Gestão Previdenciária
				encaminhado à PGE
				o Estrutura implantada para início do Recadastramento dos
				Inativos/pensionistas em janeiro/2009
				o Manual de Benefícios do RPPS estruturado
				o Colaboradores da Gestão Previdenciária capacitados
47. Revitalizar, Reestruturar o COMPREV	01/08/2008	31/12/2008	CPREV	o Tramitar 150 processos de Compensação Previdenciária	CPREV 10
				o Módulo de cadastro de requerimento desenvolvido
				o Equipe COMPREV estruturada
48. Tramitar 15.283 Processos que passam pela CPREV	01/08/2008	31/12/2008	CPREV	o 15.283 processos tramitados	CPREV 60
				o Reduzir os prazos de tramitaçãoo dos processos
49. Implementar Ações do Programa Previdência	01/08/2008	31/12/2008	CPREV	o Diagnósticos e Planos de Ação elaborados das secretarias: SEDUC, SESA e SSPDS	CPREV 10
com Qualidade
50. Concluir a Unificação das Pericias Estaduais	01/08/2008	31/12/2008	COPEM	o Digitalização das fichas/prontuários do Pessoal Militar e Corpo de Bombeiros	COPEM 40
			COTEC	o Médicos da Perícia treinados para utilização do novo software	COTEC 05
51. Promover a melhoria dos serviços prestados pela Perícia	01/08/2008	31/12/2008	COPEM	o Serviço Social da Perícia criado	COPEM 60
				o Convênio para Associação Técnica em Psiquiatria e na área Jurídica elaborado
				o Curso de Perícia Psiquiátrica estruturado
				o Elo de ligação com o CREMEC para Palestras e Cursos estebelecido
52. Promover a Melhoria dos Sistemas de Gestão de Pessoas	01/08/2008	31/12/2008	COGEP	o Implementar o DW da Folha de Pagamentos - Fase1	COGEP 05
			CODEP	o Licitar os Módulos de Banco de Talentos, Capacitação e	CODEP 05
			COTEC	Avaliação de Desempenho	COTEC 15
				o Integrar 100% dos campos do ALC (SFP) ao SIGERH
				o Implementar Melhorias no Módulo de Afastamento do SIGERH
				o Módulo de Recadastramento dos servidores ativos ajustado
53. Elaborar Projeto Técnico para a Implementação	01/08/2008	31/12/2008	COPAT	o Projeto Técnico Elaborado	COPAT 10
de um Novo Sistema de Protocolo Corporativo			COTEC		COTEC 05
54. Implantar o Uso de Software Livre, seguindo	01/08/2008	31/12/2008	COTEC	o Correio Eletrônico Implantado na SEPLAG	COTEC 05
diretrizes do Governo Estadual – 2ª Etapa
55. Realizar a operacionalização e a manutenção	01/08/2008	31/12/2008	COTEC	o Relatório de Acompanhamento dos atendimentos emitido pelo Solicita/SRA	COTEC 05
corretiva e preventiva nos serviços/sistemas				o Relatório gerencial listando as melhorias implementadas nos sistemas corporativos;
corporativos da SEPLAG
				* * ***

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SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº615/2008 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO

PLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria nº316/2008, de 12/6/2008, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXX XXXX XXXXX, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula nº600235.1.4, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Brasília - DF., no período de 24 a 27 de setembro de 2008, a fim de participar da 26ª Reunião Ordinária do CONAPREV, concedendo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$929,65 (novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$864,28 (oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), perfazendo um total de R$1.897,68 (hum mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO PLANEJA- MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

17 de setembro de 2008.

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO 009/2008 PROCESSO NÚMERO 08088878-0/2008

OBJETO: registrar preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar pelos órgãos/entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em adquirir os itens da referida Ata. DA VIGÊNCIA: a ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Pregão Eletrônico nºPE2008019SEPLAG; Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº28.089, de10/01/2006, Decreto Estadual nº27.624, de 22/11/2004, Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005, Decreto Estadual nº28.087, de 10/01/2006, DOE de 12/01/2006, Decreto Estadual nº29.337,de 25/06/2008, e, subsidiariamente, na Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislação pertinente, e o Decreto. Federal. nº5.450, de 31/05/2005,. PARTICIPANTES: Xxxxx.Xxxxx.Xxxx: Item 10; Qde 327; Preço.; 179,90; Total.; 58.827,30; Item.; 15; Qde

400; Preço.; 249,00; Total.; 99.600,00;. Xxxxxxx.xxx.Xxxxx.Xxxx; Item:

12 Qde.; 604; Preço.; 147,99; Total.; 89.385,96; Item.; 13; Qde 89;

Preço.; 140,00; Total.; 12.460,00; Item.; 16; Qde 366; Preço; 120,00;

Total; 43.920,00; Item.; 17; Qde.; 295; Preço.; 129,60; Total.;

38.232,00; Item.; 19; Qde.; 52; Preço.; 145,00; Total.; 7.540,00; Item.;

22; Qde.; 378; Preço.; 170,00; Total.; 64.260,00; Item.; 23; Qe.; 4080;

Preço.; 159,19; Total.; 649.495,20; Item.; 24; Qde.; 1918; Preço.;

133,99; Total.; 256.992,82; Item.; 25; Qde.; 40; Preço.; 203,50; Total.;

8.140,00; Item.; 26; Qde.; 274; Preço.; 239,90; Total.; 65.732,60;

Item.; 27; Qde.; 376; Preço.; 79,00; Total.; 29.704,00; Item.; 30; Qde.;

3266; Preço.; 679,00; Total.; 2.217.614,00; Item.; 32; Qde.; 448;

Preço.; 133,00; Total.; 59.584,00; Item.; 34; Qde.; 20; Preço.; 23,00;

Total.; 460,00; Item.; 36; Qde.; 6; Preço.; 238,00; Total.; 1.428,00;

Item.; 37; Qde.; 106; Preço.; 169,00; Total.; 17.914,00; Item.; 38;

Qde.; 78; Preço.; 164,90; Total.; 12.862,20; Item.; 43; Qde.; 168;

Preço.; 65,00; Total.; 10.920,00; Item.; 44; Qde.; 116; Preço.; 47,99;

Total.; 5.566,84; Item.; 45; Qde.; 175; Preço.; 420,00; Total.; 73.500,00;

Item.; 50; Qde.; 137; Preço.; 44,00; Total.; 6.028,00; Item.; 51; Qde.;

105; Preço.; 18,00; Total.; 1.890,00; Item.; 52; Qde.; 228; Preço.;

299,20; Total.; 68.217,60; Item.; 53; Qde.; 67; Preço.; 19,00; Total.;

1.273,00; Item.; 55; Qde.; 51; Preço.; 998,99; Total.; 50.948,49; Item.;

56; Qde.; 430; Preço.; 271,99; Total.; 116.955,70; Item.; 57; Qde.;

160; Preço.; 300,00; Total.; 48.000,00; Item.; 58; Qde.; 3572; Preço.;

19,40; Total.; 69.296,80; Item.; 59; Qde.; 619; Preço.; 331,00; Total.;

204.889,00; Item.; 60; Qde.; 172; Preço.; 540,00; Total.; 92.880,00;

Item.; 62; Qde.; 398; Preço.; 540,00; Total.; 214.920,00; Item.; 63;

Qde.; 2818; Preço.; 73,00; Total.; 205.714,00; Item.; 65; Qde 430;

Preço.; 360,00; Total.; 154.800,00; Item.; 66; Qde.; 1890; Preço.;

270,00; Total.; 510.300,00; Item.; 67; Qde.; 12; Preço.; 120,50; Total.;

1.446,00; Item.; 68; Qde.; 266; Preço.; 584,20; Total.; 155.397,20;

Item.; 71; Qde.; 646; Preço.; 16,90; Total.; 10.917,40; Item.; 73; Qde.;

509; Preço.; 379,10; Total.; 192.961,90; Item.; 78; Qde.; 783; Preço.;

19,90; Total.; 15.581,70; Item.; 80; Qde.; 60; Preço.; 1.750,00; Total.;

105.000,00; Item.; 82; Qde.; 46; Preço.; 1.400,00; Total.; 64.400,00;

Item.; 83; Qde.; 18; Preço.; 1.120,90; Total.; 20.176,20; Item.; 86;

Qde.; 6; Preço.; 168,20; Total.; 1.009,20; Item.; 88; Qde.; 8; Preço.;

289,50; Total.; 2.316,00; Item.; 89; Qde.; 16; Preço.; 180,00; Total.;

2.880,00; Item.; 90; Qde. 136; Preço.; 658,00; Total.; 89.488,00; Item.;

94; Qde.; 8; Preço.; 350,20; Total.; 2.801,60; Item.; 95; Qde.; 10;

Preço.; 1.392,00; Total.; 13.920,00; Item.; 96; Qde.; 20; Preço.; 584,20;

Total.; 11.684,00; Item.; 99; Qde.; 90; Preço.; 77,50; Total.; 6.975,00;

Item.; 101; Qde.; 611; Preço.; 834,50; Total.; 509.879,50; Item.; 103;

Qde.; 302; Preço.; 285,50; Total.; 86.221,00; Item.; 104; Qde.; 150;

Preço.; 620,30; Total.; 93.045,00; Item.; 105; Qde.; 68; Preço.; 269,89;

Total.; 18.352,52 XXX.Xxxxx.Xxxx; Item.; 3; Qde.; 2670; Preço.; 57,39;

Total.; 153.231,30; Item.; 4; Qde.; 243; Preço.; 125,00; Total.;

30.375,00; Item.; 5; Qde.; 244; Preço.; 113,00; Total.; 27.572,00;

Item.; 8; Qde.; 443; Preço.; 90,00; Total.; 39.870,00; Item.; 9; Qde.;

247; Preço.; 135,00; Total.; 33.345,00; Item.; 11; Qde.; 115; Preço.;

116,00; Total.; 13.340,00; Item.; 14; Qde.; 380; Preço.; 164,00; Total.;

62.320,00; Item.; 28; Qde.; 59; Preço.; 140,00; Total.; 8.260,00; Item.;

29; Qde.; 47; Preço.; 23,00; Total.; 1.081,00; Item.; 33; Qde. 12;

Preço.; 148,00; Total.; 1.776,00; Item.; 35; Qde.; 12; Preço.; 206,00;

Total.; 2.472,00; Item.; 39; Qde.; 164; Preço.; 34,00; Total.; 5.576,00;

Item.; 42; Qde.; 8; Preço.; 24,00; Total.; 192,00; Item.; 46; Qde. 32;

Preço.; 45,00; Total.; 1.440,00; Item.; 49; Qde.; 174; Preço.; 63,00;

Total.; 10.962,00; Item.; 72; Qde.; 504; Preço.; 15,00; Total.; 7.560,00;

Item.; 91; Qde.; 124; Preço.; 60,00; Total.; 7.440,00.

XxxxxxxXxxxxxXxxxx.x.Xxxxx.Xxxx; Item.; 84; Qde.; 5; Preço.; 1.493,90;

Total.; 7.469,50 HCPeçasSa; Item.; 2; Qde.; 890; Preço.; 80,00; Total.;

71.200,00; Item.; 6; Qde.; 1282; Preço.; 120,00; Total.; 153.840,00;

Item.; 7; Qde.; 136; Preço.; 703,80; Total.; 95.716,80; Item.; 48; Qde.;

284; Preço.; 104,90; Total.; 29.791,60; Item.; 54; Qde.; 252; Preço.;

350,00; Total.; 88.200,00.; Item.; 64; Qde.; 875; Preço.; 400,00; Total.;

350.000,00; Item.; 70; Qde.; 108; Preço.; 132,00; Total.; 14.256,00;

Item.; 76; Qde.; 6; Preço.; 1.600,00; Total.; 9.600,00; Item.; 77; Qde.;

476; Preço.; 751,00; Total.; 357.476,00; Item.; 79; Qde.; 60; Preço.;

819,50; Total.; 49.170,00; Item.; 81; Qde.; 52; Preço.; 1.138,00; Total.;

59.176,00; Item.; 87; Qde.; 685; Preço.; 238,49; Total.; 163.365,65;

Item.; 92; Qde.; 16; Preço.; 319,80; Total.; 5.116,80; Item.; 102; Qde.;

18; Preço.; 178,00; Total.; 3.204,00; Item.; 106; Qde; 4; Preço.; 237,00;

Total.; 948,00. Xxxxx.xx.Xxxxxx.Xxxx.xx.Xxxx.x.Xxxx.Xxxx; Item. 47;

Qde.; 7791; Preço.; 163,00; Total.; 1.269.933,00; Item.; 61; Qde. 324;

Preço; 945,00; Total.; 306.180,00; Item.; 74; Qde.; 151; Preço.; 593,00;

Total.; 89.543,00; Item.; 97; Qde.; 56; Preço.; 329,00; Total.;

18.424,00; Item.; 107; Qde.; 54; Preço.; 105,00; Total.; 5.670,00.

RATIFICAÇÃO: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Secretária Executiva da Secretaria do Planejamento e Gestão, Xxxxxx Xxxxx, representante/ procurador da empresa Curinga dos Pneus, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, sócio proprietário da empresa Ponto da Compra Distribuidora de Alimentos e Serv. Ltda, Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, encarregado do departamento de licitações, da empresa Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Peças, Ltda, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, procuradora da empresa Ciclo Cairu Ltda, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, sócio gerente da empresa GBG Pneus Ltda, e Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx,assistente comercial da empresa HC Peças Ltda. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –

SEPLAG, em 17 de outubro de 2008.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx XXXXXX DE REGISTRO DE PREÇOS

*** *** ***

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: A Secretaria da Educação - SEDUC e o CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE XXXX XXXXXXXX, com

a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Cooperação Técnica e/ou Administrativa, com vistas à cessão de servidores. ÔNUS: origem. VIGÊNCIA: A partir de 21 de outubro até 31 de dezembro de 2010. FORO: Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2008. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - Secretária da Educação, Xx Xxxx Xxxxxxxxx - Diretor - Presidente do Centro Educacional da Juventude Padre Xxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Secretária do Planejamento e Gestão.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx COORDENADOR DA ASJUR NO EXERCÍCIO

*** *** ***

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº033/2008

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG CONTRATADO: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA OBJETO: A rescisão do Termo de Contrato nº33/2008, firmado em 19 de junho de 2008, cujo extrato

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 23 de julho de 2008 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Primeira – Da Rescisão DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2008 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Secretária-Executiva do Planejamento e Gestão, e, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Representante Legal da Casablanca Turismo e Viagens Ltda.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx PROCURADOR/COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº03/2008

FIXA NORMAS E PROCEDIMEN- TOS A SEREM ADOTADOS PARAA CONCESSÃO DA GRATIFICA- ÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVI- DADE DE ANÁLISE DE GESTÃO (GDAG), E DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (GDPO), REGULAMENTADAS PELO DECRETO Nº29.450, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.

A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo por

finalidade incentivar o aprimoramento das ações de Planejamento e Gestão da Administração Pública Estadual, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Leis nos13.659, de 20 de setembro de 2005, e 13.658, de 20 de setembro de 2005, regulamentadas pelo Decreto nº29.450, de 24 de setembro de 2008, Resolve:

Art.1º Fixar normas e procedimentos a serem adotados para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Análise de Gestão (GDAG), devida aos ocupantes dos cargos/funções de Auxiliar de Gestão Pública, Analista Auxiliar de Gestão Pública e Analista de Gestão Pública e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Planejamento e Orçamento (GDPO), devida aos ocupantes dos cargos/funções de Auxiliar de Planejamento e Orçamento, Analista Assistente de Planejamento e Orçamento e Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG.

Art.2º A GDAG e a GDPO serão concedidas de acordo com o resultado das avaliações de desempenho institucional e individual do período, tendo como limite máximo 40% (quarenta por cento) incidente sobre o vencimento básico do servidor.

Parágrafo único. O percentual de até 40% (quarenta por cento) é composto por 20% (vinte por cento) do desempenho institucional e 20% (vinte por cento) do desempenho individual.

Art.3º Fica a Assessoria de Desenvolvimento Institucional (Adins), em articulação com a Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi), responsável pela administração e monitoramento do processo de avaliação para a concessão da GDAG e da GDPO.

Art.4º A avaliação por desempenho institucional e individual, para concessão da GDAG e da GDPO, será semestral, compreendendo o primeiro semestre o interstício de janeiro a junho e o segundo semestre o interstício de julho a dezembro, sendo que as metas institucionais e individuais contratadas referem-se ao período compreendido entre os meses de fevereiro a junho e de agosto a dezembro, respectivamente, ficando os meses de janeiro e julho reservados para o processamento das avaliações, atribuição das notas, divulgação dos resultados e feedback, análise de recursos, se for o caso, e contratação de nova metas do período seguinte. Parágrafo único – A implantação dos efeitos financeiros na folha de pagamento ocorrerá no mês subseqüente ao do processamento.

Art.5º Todas as metas institucionais e individuais terão prazos iniciais e finais, devendo o sistema SAD emitir e-mail de alerta para o contratante e contratado, toda vez que uma meta chegar ao prazo final, podendo, neste caso, ser feita de imediato a avaliação daquela meta, observado o disposto no art.18 desta Instrução Normativa.

Art.6º As metas institucionais, com seus respectivos produtos e pesos, serão definidas pelos Coordenadores e Assessores e após aprovadas pelo Secretário serão publicadas, por meio de portaria, no Diário Oficial, juntamente com os critérios de avaliação.

Parágrafo único. Os pesos atribuídos as metas institucionais das Coordenadorias/Assessorias devem somar 100 (cem).

Art.7º O cadastro das metas institucionais e dos contratos de metas individuais, bem como o processamento das avaliações de desempenho institucional e individual serão realizados utilizando-se o SAD – Sistema de Acompanhamento de Desempenho.

Art.8º As metas institucionais e as individuais de cada período de avaliação deverão ser contratadas até o 30º (trigésimo) dia do mesmo e poderão ser revistas em até 60 (sessenta) dias após suas contratações, de forma a adequá-las à necessidade do serviço, às demandas institucionais e às

ocorrências de casos fortuitos ou de força maior supervenientes.

Parágrafo único – Após a contratação ou recontratação de metas institucionais estas deverão ser divulgadas na intranet da SEPLAG. Art.9º Se, por determinação superior, mediante justificativa apresentada, uma determinada meta institucional e/ou individual for excluída, o peso dessa meta será distribuído, de forma diretamente proporcional aos pesos das demais metas restantes, contanto que a nova soma continue a ser igual a 100 (cem).

Art.10. A avaliação de desempenho institucional visa aferir o desempenho coletivo da Secretaria, a partir do alcance das metas de cada unidade administrativa que a compõe.

Art.11. Quando uma meta institucional tiver abrangência intersetorial, os responsáveis pelas ações das coordenadorias/assessorias envolvidas deverão, obrigatoriamente, contratar metas individuais a ela vinculada, com o seu coordenador/assessor/secretário.

Art.12. A Avaliação de desempenho institucional, processada no SAD, deverá ser realizada numa escala de 0 (zero) a 100 (cem),correspondendo a 20% (vinte por cento) da gratificação, observando-se os pontos fixados para cada meta, tendo como critérios:

a) conteúdo do trabalho – visa aferir a qualidade do produto entregue;

b) grau de implementação da meta – visa aferir a aplicação do produto na prática.

b) tempestividade do trabalho – visa aferir a entrega do produto no prazo estabelecido, aliada aos resultados dele decorrentes.

Art.13. Os produtos referentes às metas institucionais devem ser apresentados acompanhados de relatório, contendo as informações relacionadas aos resultados alcançados.

§1º Para efeito de apuração do percentual da avaliação institucional, visando aferir o desempenho, por coordenadoria/assessoria, será levada em consideração a média aritmética ponderada das metas, da coordenadoria/assessoria, multiplicado por 20% (vinte por cento);

§2º Para efeito de apuração do percentual da avaliação institucional, visando aferir o desempenho da Secretaria, será levada em consideração a média aritmética simples das médias das coordenadorias/assessorias, em relação à quantidade das coordenadorias/assessorias, multiplicado por 20% (vinte por cento);

Art.14. A avaliação do resultado das metas institucionais será realizada, de forma conjunta, pelo Secretário, Secretário-adjunto e Secretário- Executivo da SEPLAG, que também providenciarão a sua ampla divulgação a todos os servidores da Secretaria.

Art.15. Os Coordenadores/Assessores ficam responsáveis pela prestação de contas das metas institucionais de responsabilidade de sua área, bem como as justificativas de eventuais descumprimentos, devendo apresentá- las perante a ADINS, até o 1º dia útil após o fim do período de avaliação. Art.16. Fica a Assessoria de Desenvolvimento Institucional – ADINS, em articulação com a Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi), responsável pela elaboração do relatório referente aos produtos apresentados ou que deixaram de ser apresentados pelas unidades administrativas e pelo acompanhamento do processo de avaliação de desempenho institucional, com o objetivo de identificar distorções e de aprimorar a sua aplicação e, quando for o caso, pela adequação dos sistemas informatizados pertinentes.

Art.17. A avaliação de desempenho individual deverá observar o seguinte: I – As metas individuais serão definidas, em conjunto, e contratadas nos seguintes níveis:

a) entre o Secretário, Secretário-adjunto ou Secretário-executivo, conforme definido pelo Secretário, e o coordenador ou assessor da área;

b) entre o coordenador/assessor e os orientadores de célula/articuladores;

c) entre os orientadores de célula e os técnicos a eles subordinados, devidamente validadas pelo coordenador/assessor da área;

II – o servidor deverá contratar, no mínimo, 3 (três) metas, devendo uma delas ser vinculada a uma meta institucional, exceto aqueles que trabalham em atividades de apoio, e outra de autodesenvolvimento; III – o peso atribuído para a meta de autodesenvolvimento não poderá exceder a 10 (dez), observado o disposto no Anexo I desta Instrução Normativa, devendo a comprovação do seu cumprimento ser feita com a documentação pertinente, que será encaminhada pelas coordenadorias/ assessorias, à Célula de Remuneração de Pessoas, para fins de validação; IV – As metas individuais com o devido peso, segundo o grau de relevância, cujo somatório deve ser 100 (cem), serão detalhadas em ações;

V – Poderá haver a recontratação de metas, a critério do contratante, em até 60 (sessenta) dias após suas contratações, devendo, para tanto, o sistema ser aberto, excepcionalmente, para que a Assessoria de Desenvolvimento Institucional – ADINS proceda as alterações;

VI - As avaliações de desempenho individual, processadas no SAD, deverão ser realizadas por meta, numa escala de 0 (zero) a 100 (cem), correspondendo a 20% (vinte por cento) da gratificação, observando-se os pontos fixados para cada meta, tendo como critérios:

a) qualidade do trabalho;

b) tempestividade do trabalho.

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

VII – A avaliação de cada meta individual deverá ser realizada numa escala de 0 (zero) a 100 (cem), para cada critério estabelecido, devendo a média ser calculada pelo somatório dos pontos obtidos, dividido pela quantidade de critérios, multiplicado pelo peso da meta e dividido por 100 (cem);

VIII– Para efeito de apuração da nota da avaliação individual será levada em consideração a média aritmética ponderada das notas de cada meta, multiplicada por 20% (vinte por cento);

IX – O servidor que obtiver percentual inferior a 50% (cinqüenta por cento) da avaliação de desempenho individual, não fará jus à gratificação; X – O servidor que obtiver, por duas vezes consecutivas, percentual inferior a 50% (cinqüenta por cento) na avaliação de desempenho individual, será submetido à análise de adequação funcional e, se for o caso, submetido a treinamento ou movimentado para outra unidade administrativa;

XI – O servidor, quando cedido para o exercício de cargo em comissão ou prestação de serviço, com o fim de executar atividades específicas de interesse da SEPLAG, nos termos dos Parágrafos 2º e 3º do Art.7º do Decreto nº29.450, de 24 de setembro de 2008, fica obrigado a contratar metas individuais com a chefia a que estiver subordinado no órgão/ entidade cessionária, devendo ser validado pelo Secretário-adjunto da SEPLAG.

§1º - O Contrato de metas individuais dos servidores cedidos nos termos do inciso XI deste artigo, será publicado como anexo da Portaria a que se refere o §3º do art.7º, do Decreto nº29.450, de 24 de setembro de 2008, que será renovada a cada seis meses.

§2º - Os servidores cedidos nos termos do inciso XI deste artigo farão jus à gratificação institucional no percentual correspondente ao da Secretaria.

§3º - As metas e ações estabelecidas no Contrato de Metas Individuais não excluem a responsabilidade do servidor em exercer as demais atribuições que lhes são conferidas pela chefia imediata.

Art.18. No âmbito de cada unidade administrativa da Seplag as avaliações de desempenho individual serão realizadas pelos contratantes, no prazo de até 3 dias úteis após o fim do período, devendo, para tanto, serem obedecidos os seguintes procedimentos:

I – o contratado faz a auto-avaliação de suas metas e, em seguida, o contratante o avalia;

II – feitas as duas avaliações, contratante e contratado discutem sobre as notas por eles atribuídas e a execução das metas, devendo o contratante definir as notas para cada critério e meta e lançá-las no sistema SAD, no prazo estabelecido;

III – caso o contratado discorde da nota que lhe foi atribuída o contratante fica obrigado a justificar a nota dada em campo próprio do sistema SAD, devendo a justificativa ser impressa juntamente com o relatório de metas do servidor;

IV – a avaliação dos técnicos, feitas pelos gerentes, deverá ser validada pelo Coordenador/Assessor da área;

V – após lançadas as notas, o sistema SAD disparará e-mail para todos os contratados dando conhecimento;

VI – todos os servidores podem ter acesso ao sistema SAD para consulta sobre suas notas;

Art.19. Eventuais distorções que se verifiquem entre as informações registradas pelos contratantes e a efetiva consecução das metas ensejarão apuração de responsabilidade.

Art.20. Havendo movimentação de servidor de uma para outra unidade orgânica a gratificação será calculada com base na avaliação de desempenho das metas contratadas pelo servidor na unidade orgânica na qual o servidor exerceu, por maior tempo, suas atividades no semestre. Art.21. No caso de retorno às atividades funcionais em decorrência de afastamentos considerados de efetivo exercício, nos termos do art.7º do Decreto nº29.450, de 24 de setembro de 2008, a avaliação será processada, para fins de efeitos financeiros da GDAG ou GDPO, da seguinte forma:

I. Nas hipóteses dos afastamentos previstos nos incisos IV a VI do art.7º do Decreto nº29.450, de 24 de setembro de 2008, quando superiores a 1/3 do período de avaliação, o servidor perceberá a respectiva gratificação no valor que vinha percebendo no período do afastamento, até que seja instituído o próximo percentual resultante da avaliação do período;

II. Na hipótese de afastamento para missão ou estudo fora de outra parte do território, que exceda o prazo de 60 dias, o servidor perceberá a respectiva gratificação no valor correspondente a 75% sobre o valor máximo da GDAG ou GDPO, até que seja instituído o próximo percentual resultante da avaliação do período.

Art.22. O percentual da GDAG ou GDPO do servidor será definido pelo somatório do percentual correspondente à avaliação de desempenho institucional da coordenadoria/assessoria, em que o servidor esteja lotado, e o percentual referente à avaliação de desempenho individual, apurados nos termos desta Instrução Normativa, devendo o percentual ser implantado na folha de pagamento de pessoal, com efeito financeiro

mensal e consecutivo, por um período de seis meses, iniciando-se no mês subseqüente ao do processamento.

Parágrafo único – Os servidores lotados na Secretaria-executiva – SEXEC, receberão a avaliação institucional no percentual correspondente ao da Secretaria, nos termos do §2º do art.13 desta Instrução Normativa.

Art.23. O relatório do resultado de desempenho individual, processado pelo Sistema de Acompanhamento de Desempenho – SAD será entregue aos servidores até o 6º dia útil após a vigência do período, quando será aberto o prazo de 3 dias úteis para interposição de recurso.

Art.24. Como partes do ciclo da Avaliação de Xxxxxxxxxx, conforme consta no Anexo II da presente Instrução, serão realizadas duas reuniões de monitoramento, uma nos meses de março/setembro, antecedendo a recontratação de metas, e outra nos meses de maio/novembro, antecedendo a apresentação dos produtos que será feita em seminário realizado nos meses de junho/dezembro, devendo as atas dessas reuniões ser divulgadas na intranet da SEPLAG.

Art.25. O relatório dos produtos das metas Institucionais, elaborado pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional (Adins), em articulação com a Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi) será encaminhado, em até 5 dias úteis após a vigência do período, ao Secretário-adjunto, o qual, juntamente com o Secretário e o Secretário- Executivo da SEPLAG, avaliarão e divulgarão seu resultado, também, no prazo de até 10 dias.

Parágrafo único – Os secretários darão o feedback da análise e avaliação dos resultados aos coordenadores em reunião de Comitê devendo a ata dessa reunião ser disponibilizada para todos os servidores.

Art.26. Após a divulgação do resultado das notas da Avaliação Institucional, será aberto o prazo de 3 dias úteis para interposição de recursos.

Parágrafo Único. O recurso da nota da Avaliação Institucional poderá ser interposto pelo Coordenador/Assessor responsável pela unidade administrativa ou por qualquer outro servidor nela lotado.

Art.27. Será instituída, por portaria do Secretário do Planejamento e Gestão, a Comissão de Análise de Recursos (CAR), com a finalidade de julgar os recursos interpostos quanto à avaliação de desempenho.

§1º. A Comissão referida no caput deste artigo será composta por sete membros, sendo um representante da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, um representante da Assessoria Jurídica, um representante da Coordenadoria Administrativo-Financeira, um representante da Coordenadoria de Modernização Organizacional, um representante da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, um representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e um representante da Associação dos Servidores da SEPLAG.

§2º. As decisões da CAR serão tomadas por maioria simples de seus membros.

Art.28. A CAR analisará os recursos dos servidores, ouvindo os contratantes quando julgar necessário, e emitirá o parecer decisivo em até 3 dias úteis, ocasião em que encaminhará para a ADINS para as devidas providências de alteração no SAD, se for o caso.

Art.29. A CAR também, analisará os recursos das metas institucionais e metas individuais dos coordenadores/assessores e emitirá o parecer em até 5 dias úteis do recebimento, que encaminhará para a ADINS e esta remeterá ao Secretário-adjunto, o qual, juntamente com o Secretário e o Secretário-Executivo da SEPLAG, analisarão e decidirão em até 5 dias úteis.

Art.30. Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho, que venha a surtir efeitos financeiros, conforme estabelecido no Decreto nº29.450, de 24 de setembro de 2008, o servidor recém-nomeado e o que esteja retornando de afastamento ocorrido sem a percepção da GDPO e da GDAG, que faz jus às gratificações, receberá a respectiva gratificação no valor correspondente a 75% (setenta e cinco por cento). Art.31. No caso de recurso, em que o servidor seja beneficiado, a compensação será efetuada no mês subseqüente à publicação da decisão final.

Art.32. A CAR realizará auditorias nos relatórios de desempenho, sempre que provocada ou quando achar necessário esse procedimento, visando a melhoria e credibilidade do processo de percepção da GDAG e da GDPO.

Art.33. Será instituída, por portaria do Secretário do Planejamento e Gestão a rede de representantes das áreas, no processo de Avaliação de Desempenho das Gratificações GDAG e GDPO, com a finalidade de conduzir, na sua área, o processo de avaliação das metas individuais, no que diz respeito à definição das metas e das ações para formalização do contrato de metas.

Parágrafo único. A rede de representantes referida no caput deste artigo será composta por um membro de cada área administrativa, que integram a estrutura organizacional da SEPLAG.

Art.34. As peculiaridades e os casos omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Secretário do Planejamento e Gestão.

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Art.35. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, sendo os seus efeitos retroativos a 1 de julho de 2008.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de outubro de 2008.

ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO III DO ART.17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº03 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008

Relação de Ações, Atividades ou Etapas de Metas de Autodesenvolvimento

AÇÕES/ATIVIDADES/ETAPAS PESO

Concluir curso básico de línguas, completo. 10

Concluir curso avançado de línguas, completo. 10

Ser aprovado em módulos de curso básico ou avançado de línguas. 05

Concluir Graduação ou adquirir grau de Especialista ou Mestre ou Doutor 10

Concluir estágio de Pós-Doutorado. 10

Ser aprovado em todas as disciplinas do semestre previstas no curso de graduação

ou pós-graduação que estiver cursando no período de avaliação. 05

Ser professor universitário, Xxxxxx Xxxxx e Fundamental, em exercício 10

Participar de banca de graduação. 05

Participar de banca de especialização. 05

Participar de banca de mestrado ou doutorado 05

Realizar orientações de monografias ou dissertações de mestrado ou teses de

doutorado ou estágio supervisionando ou projetos de pesquisa. 10

Publicar artigos científicos ou trabalhos técnicos em congressos, jornais, revistas

ou livros em áreas correlatas com as atividades da SEPLAG, ou do servidor. 10

Apresentar artigos científicos ou trabalhos técnicos em congresso ou evento

técnico em áreas correlatas com as atividades da SEPLAG, ou do servidor. 10

Participar de cursos com carga horária mínima de 10 horas 05

Participar de congressos e seminários ou eventos 05

Realizar Trabalho Voluntário Juno a órgãos e entidades estaduais e comprovar mediante declaração do Secretário ou Secretário-adjunto ou Secretário-executivo

da instituição 05

Participar de Grupo de Estudos, em áreas correlatas com as atividades da SEPLAG,

ou do servidor. 05

Realizar trabalho educacional voluntário junto a Secretaria de Educação e comprovar mediante declaração do secretário ou secretário adjunto ou

secretário executivo da instituição. 05

Realizar trabalho voluntário através do Programa Nacional de Gestão

Pública e Desburocratização (Gespública), mediante declaração da Gerência

deste Programa. 05

Aprovação em exames de seleção (vestibular e pós-graduação). 10

Participar de palestras 05

Participar de reuniões como membro de conselhos/comissões, como representante

da XXXXXX 00

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.24 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº03 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008

CICLO DE EXECUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

*** *** ***

SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº702/2008/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS

HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo de que cuida a CPN nº026/2008/SRH/CE, cujo objeto é os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Estudo Ambiental e Ante-Projeto do Trecho Jati-Cariús do projeto Cinturão de águas do Ceará - CAC, no Estado do Ceará, RESOLVE, Designar os SERVIDORES, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, XXXXX XXXXXX XXXXX E XXXXXXX

XXXXX XXXXXXX e para procederem sob a coordenação do primeiro, a análise da da documentação de habilitação. Fortaleza, 07 de outubro de 2008. Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** ***

PORTARIA Nº751/2008/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS

HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo de que cuida a CPN nº026/2008/SRH/CE, cujo objeto é os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Estudo Ambiental e Ante-Projeto do Xxxxxx Xxxx-Xxxxxx do projeto Cinturão de águas do Ceará - CAC, no Estado do Ceará, RESOLVE, Designar os SERVIDORES, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, XXXXX XXXXXX XXXXX E XXXXXXX

XXXXX XXXXXXX e para procederem sob a coordenação do primeiro, a análise das propostas técnicas no prazo de 3 dias. Fortaleza, 20 de outubro de 2008. Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** ***

PORTARIA Nº754/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº1691541-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 28 a 30/10/2008, a fim de participar da Reunião Ordinária do Comitê de Bacia do Acaraú, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$76,86 (setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$192,15 (cento e noventa e dois reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de outubro de 2008.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº755/2008 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse desta Secretaria, concedendo- lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de outubro de 2008.

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº755/2008, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008

NOME	CARGO/FUNÇÃO	NÍVEL	MATRÍCULA	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DIÁRIAS VALOR	TOTAL
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx	Motorista	V	0856421-3	28 a 30/10/08	Alto Santo	2,5	53,80	134,50
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx	Agente de Administração	V	0960331-X	28 a 30/10/08	Itapiúna	2,5	53,80	134,50
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx de	Eng. Civil/Orientador da	III	1694351-7	28 a 29/10/08	Massapé, Santana do Acaraú	1,5	67,63	101,45
Carvalho	CDERH				e Tianguá
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxxx Civil/Orientador	III	1249071-2	28 a 29 e	Morada Nova, Russas, Ocara	2,0	67,63	135,26
	de Célula			31/10/08	e Cascavel
TOTAL								505,71

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº776/2008/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo de que cuida a SDP nº01/2008/CEL04/SRH, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Consultoria para readequação do Projeto Executivo, Supervisão e Acompanhamento das Obras, Programa de Educação Ambiental e Marco Zero do Sistema Adutor de Xxxxxxxxx - Xx, RESOLVE, Designar os SERVIDORES XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, XXXXX XX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX

NOGUEIRA para procederem sob a coordenação do primeiro, a análise das Propostas Técnicas no prazo de 05 dias. Fortaleza, 29 de outubro de 2008. Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

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PORTARIA Nº285/2008 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Conduzir técnico para as obras do Canal da Integração no município de Morada Nova; Realizar diagnósticos para possíves recuperações, revitalização e instalação de dessalinizadores nos municípios de Acarapé, Canindé, Capistrano, Irauçuba, Milhã, Chorozinho e Tejuçuoca; Realizar levantamento para recuperação de dessalinizadores nos municípios de Aracati, Amontada, Ibicuitinga, Iracema, Morada Nova, Potiretama, Pereiro e Russas; Verificar possiveis locais para construção de poços profundos nos municípios de Aracati e Tianguá; Construção das obras do Canal da Integração, construção do Sistema de Transposição Orós/Feiticeiro e inspeção em obras diversas nos municípios de Pacajus, Morada Nova, Orós e Xxxxxxx, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 16 de outubro de 2008.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº285/2008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008

NOME	CARGO/FUNÇÃO	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DIÁRIAS VALOR	TOTAL
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx 07025113-4	Motorista	V	09 a 13/09, 01 a 04, 09 a 11/10/08	Morada Nova	10,5	53,80	564,90
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 02576317 Mauricelio Xxxxxxxxx xx Xxxxx	Auxiliar Administrativo Auxiliar de Serviços Gerais	V V	08 a 24/10/08 07 a 17/10/08	Aracapé, Canindé, Capistrano, Irauçuba, Milhã, Chorozinho e Tejuçuoca Aracati, Amontada, Ibicuitinga, Iracema,	16,5 10,5	53,80 53,80	887,70 564,90
7901621-7 Antônio Xxxxx Xxxxxx dos Santos	Motorista	V	07 a 17/10/08	Morada Nova, Potiretama, Xxxxxxx e Russas Aracati, Amontada, Ibicuitinga, Iracema,	10,5	53,80	564,90
7900551-7				Morada Nova, Potiretama, Pereiro e Russas
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx	Geólogo	IV	13 a 17/10/08	Xxxxxxx e Tianguá	4,5	56,87	255,91
0012101-0 Antônio Madeiro de Lucena 7900621-1	Gerente do Departamento	III	28 a 31/10/08	Pacajus, Morada Nova, Orós e Canindé	2,5	67,63	169,07
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxx	IV	28 a 31/10/08	Pacajus, Morada Nova, Orós e Canindé	2,5	56,87	142,17
7901011-1 José Xxxxxxx Xxxxxx Junior 7901191-6	Gerente do Departamento	III	31/10/08	Pacajus, Morada Nova, Orós e Canindé	0,5	67,63	33,81
Xxxxxx Xxxxxxx Junior 1269611-6	Engenheiro Civil	IV	39 a 31/10/08	Pacajus, Morada Nova, Orós e Canindé	1,5	56,87	85,30
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 7900531-2	Operador de Máquinas	V	28 a 31/10/08	Pacajus, Morada Nova, Orós e Canindé	2,5	53,80	134,50
Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Operador de Máquinas	V	28/a 31/10/08	Pacajus, Morada Nova, Orós e Canindé	2,5	53,80	134,50
7901921-6 José Xxxxxx Xxxxxx 7901461-3	Topógrafo	V	28 a 31/10/08	Pacajus, Morada Nova, Orós e Canindé	2,5	53,80	134,50
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx	Auxiliar de Perfuração	V	28 a 31/10/08	Pacajus, Morada Nova, Orós e Canindé	2,5	53,80	134,50
7900831-1 Luiz Gonzaga 7901531-8	Motorista	V	28 a 31/10/08	Pacajus, Morada Nova, Orós e Canindé	2,5	53,80	134,50
Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx	Fiscal de Construção	V	30	Pacajus, Morada Nova, Orós e Canindé	0,5	53,80	26,90
7902071-0
Total							3.968,06
			* *	***

PORTARIA Nº296/2008 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINAN- CEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -

SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Superintendente em exercicio, matrícula nº1700381-X, desta Autarquia, a viajar às cidades de Morada Nova, nos dias 08 e 09, 15 e 16, 21, 23 e 24, 29 e 30/10/08 a fim de Conduzir Superintendente para inspecionar obras dos trechos 2 e 3 e ETA do Canal da Integração, concedendo-lhe 6,5 diárias, no valor unitário de R$76,86 (Setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$499,59 (Quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em

Fortaleza, 24 de outubro de 2008.

Cel Winston de Xxxxx Xxxxxx Xxxx DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

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SECRETARIADASAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2004

I - ESPÉCIE: Doc. nº533/2008 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº1023/2004; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxx, 000 -

Xxxxx xx Xxxxx – em Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 03 (três) meses, a

partir do dia 21 de junho de 2008, o Contrato Nº1023/2004, que tem por objeto a contratação dos serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e operacional do sistema de climatização do prédio da Emergência, do Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia de R$45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais), conforme cadastro na Intenção de Gasto anexa, parte integrante deste.; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 21/06/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 20/06/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº309/2006

I - ESPÉCIE: Doc. nº759/2008 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº309/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa SETEMAQ COMÉRCIAL E IMPORTADORA LTDA; V - ENDEREÇO: Xx. Xxxxx

xx xxxx, 00 – Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº309/2006, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de 03 (três) máquinas fotocopiadoras com franquia mensal de 3.000 cópias, com as especificações contidas no anexo II do referido contrato, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2008, para suprir as necessidades do Hospital Geral Dr. Xxxxx Xxxx. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1058/2007

I - ESPÉCIE: Doc. nº768/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato

nº1058/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do

Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa FORTALMED

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; V - ENDEREÇO: Xx.

Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xx. 25 – Xxxxx Xxxxxxx - Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº1058/2007, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar (coletores de mucosidade 40ml), para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Fica acrescida a quantia de R$904,50 (NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ao Contrato Nº1058/2007, passando o

mesmo de R$3.618,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) para

R$4.522,50 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: xxxxxxx;

X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 13/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1059/2007

I - ESPÉCIE: Doc. nº767/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1059/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,; V - ENDEREÇO: na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx0000, lojas 5 – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco

por cento) ao Contrato Nº1059/2007, que tem por objeto a aquisição de

material médico-hospitalar (coletores de mucosidade 70ml), para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Fica

acrescida a quantia de R$3.999,42 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ao

Contrato Nº1059/2007, passando o mesmo de R$15.997,68 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) para R$19.997,10 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Orçamento 2008.; IX -

DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e

em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 14/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.

João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1071/2007

I - ESPÉCIE: Doc. nº773/2008- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1071/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do

Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa REGIFARMA

COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA; V -

ENDEREÇO: Xxx. Xxxxx xx Xxx Xxxxxx xx0000 – Fortaleza/CE; VI -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:

Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº1071/2007, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Fica acrescida a quantia de R$1.950,24 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E QUATRO

CENTAVOS), ao Contrato Nº1071/2007, passando o mesmo de R$7.801,00

(SETE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS) para R$9.751,24 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO

CENTAVOS). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 13/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

03/09/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 02/09/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João

Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1072/2006

I - ESPÉCIE: Doc. nº450/2008 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1072/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CEm; IV - CONTRATADA: Empresa HOSP TRADE DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxx Xxxx, 000-X, Xxxxxxxxxxxx- Xxxxxxxxx-XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº1072/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva em diversos equipamentos médico- hospitalares do Ergométrico, instalados no Hospital de Messejana/SESA, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 02 de abril de 2008. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$8.878,88 (Oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02/04/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 02/04/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Xxxx xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

XXXXX DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1054/2007

I - ESPÉCIE: Doc. nº764/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1054/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PROD. FARM. E HOSP. LTDA; V -

ENDEREÇO: Rua Xxxxx Xxxxxx, nº1192 – Centro - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:

Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) ao item 13 e 24,66% (vinte e quatro vírgula sessenta e seis por cento) ao item 55 do Contrato Nº1054/2007, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Fica acrescida a quantia de R$228,51 (DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), ao Contrato Nº1054/2007,

passando o mesmo de R$918,00 (NOVECENTOS E DEZOITO REAIS) para R$1.146,51 (HUM MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). Orçamento 2008.; IX - DA

VIGÊNCIA: xxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 13/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.

João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1056/2007

I - ESPÉCIE: Doc. nº769/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1056/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx

Xxxxxxx, xx000, Xxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) ao Contrato Nº1056/2007, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar (equipo para soro macrogotas), para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/ SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Fica acrescida a quantia de R$39.017,16 (TRINTA E NOVE MIL, DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS),

ao Contrato Nº1056/2007, passando o mesmo de R$156.069,90 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) para R$195.087,06 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, OITENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). Orçamento 2008.; IX -

DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 14/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.

João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1074/2007

I - ESPÉCIE: Doc. nº771/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1074/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ZAMMI INSTRUMEN- TAL LTDA.,; V - ENDEREÇO: ua Bernardo de Vasconcelos, nº992 – Pq. Sta. Xxxxx – Duque de Caxias-RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) ao Contrato Nº1074/2007, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar (coletores de urina sistema fechado adulto), para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/ SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Fica acrescida a quantia de R$2.408,22 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E VINTE E DOIS

CENTAVOS), ao Contrato Nº1074/2007, passando o mesmo de R$9.639,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) para R$12.047,22 (DOZE MIL, QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 13/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Tania Xxxxxx xx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1145/2007

I - ESPÉCIE: Doc. nº717/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1145/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa MEDICALTEX IND. E COM. LTDA,; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000-Xxxxxxx- CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII-

FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº1145/2007, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Fica acrescida a quantia de R$13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS), ao Contrato Nº1145/2007, passando o mesmo de R$55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) para R$69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS). Orçamento 2008.; IX -

DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 15/09/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.

João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1308/2007

I - ESPÉCIE: Doc. nº795/2008 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1308/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa F.P.FAÇANHA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx0000, Xxx XXX - Xxxxxxxxx-XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:

Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de setembro de 2008 o Contrato nº1308/07, bem como reajustar os gêneros alimentícios: arroz branco tipo-1 para R$1,88 (Hum real e oitenta e oito centavos), arroz parbolizado tipo-1, para R$1,88 (Hum real e oitenta e oito centavos), macarrão espaguete kg, para R$1,47 (Hum real e quarenta e sete centavos), feijão carioca kg, para R$2,67 (dois reais e sessenta e sete centavos) e feijão de corda T-1 kg, para R$1,72 (Hum real e setenta e dois centavos), ficando acrescida a quantia de R$13.563,60 (Treze mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), conforme parecer da Comissão de Realinhamento de Preços da COAFI/SESA; IX - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir de 28/09/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 26/09/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João

Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº261/2008

I - ESPÉCIE: Doc. nº690/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº261/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MCB FRUTAS

NATURAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxxx, 800 GP 05 Box 77-Ceasa-Pajuçara-Maracanaú-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº261/2008, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades do Hospital São José/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$14.189,19 (Quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos) ao Contrato Nº261/2008, passando o mesmo de R$56.756,75 (Cinqüenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco centavos) para R$70.945,94 (Setenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme Planilha anexa, parte integrante deste.; IX - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As

demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 09/09/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Viena Botelho.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº622/2008

I - ESPÉCIE: Doc. nº748/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº622/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa REGIFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.,; V -

ENDEREÇO: Rua Kelly, 57 – Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:

Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº622/2008, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como prorrogá-lo, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2008. PARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$1.543,05 (HUM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO

CENTAVOS), ao Contrato Nº622/08, passando o mesmo de R$6.172,21 (SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM

CENTAVOS) para o valor global de R$7.715,26 (SETE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES A PARTIR

DE 29/10/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 19/09/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João

Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº629/2008

I - ESPÉCIE: Doc. nº751/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº629/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/C; IV - CONTRATADA: Empresa PROTEC – EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,; V -

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – Rio Pequeno - SP,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:

Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº629/2008, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como prorrogá-lo, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2008. PARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$3.453,14 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE

CENTAVOS) ao Contrato Nº629/2008, passando o mesmo de R$13.812,56 (TREZE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E

CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), para o valor global de R$17.265,70 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 29/10/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As

demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 19/09/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

15/11/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 13/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João

Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Carvalho.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº698/2008

I - ESPÉCIE: Doc. nº816/2008- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº698/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,; V - ENDEREÇO: Rua Gentil

Xxxxx Xxxxx, xx0000 – Tamatanduba - Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:

Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº698/2008 – Aquisição de material médico hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, bem como, prorrogá- lo por mias 03 (três) meses, a partir de 13 de novembro de 2008. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$18.238,25 (dezoito mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), passando o mesmo de R$72.953,00 (setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais), para R$91.191,25 (noventa e um mil, cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 13/11/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 13/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.

João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº721/2008

I - ESPÉCIE: Doc. nº808/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº721/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MUCAMBO S/A;

V - ENDEREÇO: Xxx xx Xxxxx xx000, Xxxx. 00, Xxxx Xxxxxxx – SP,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:

Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº721/2008 – Aquisição de material médico hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, bem como, prorrogá- lo por mias 03 (três) meses, a partir de 26 de novembro de 2008. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais), passando o mesmo de R$89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais), para R$112.000,00 (cento e doze mil reais); IX - DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES A PARTIR; X - DA

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 20/10/ 2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº705/2008

I - ESPÉCIE: Doc. nº815/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº705/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Xxxxxxxxx Xxxx, 1424-

Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº705/2008 – Aquisição de material médico hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, bem como, prorrogá-lo por mias 03 (três) meses, a partir de 13 de novembro de 2008. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$579,00 (Quinhentos e setenta e nove reais), passando o mesmo de R$2.316,00 (Dois mil,trezentos e dezesseis reais), para R$2.895,00 (Dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir 13/11/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 17/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João

Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº706/2008

I - ESPÉCIE: Doc. nº738/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº706/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COM. E REP. DE MAT. MED. HOSP. E DE SEGURANÇA DO TRABALHO

LTDA; V - ENDEREÇO: Xx xx Xxxxxxx,0000-Xxxxxxx - Xxxxxxxxx-XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:

Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº706/2008 – Aquisição de material médico hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, bem como, prorrogá- lo por mias 03 (três) meses, a partir de 15 de novembro de 2008. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$10.699,20 (dez mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), passando o mesmo de R$42.796,80 (quarenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), para R$53.496,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos

e noventa e seis reais).; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº833/2008

I - ESPÉCIE: Doc. nº842/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº833/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ART MÉDICA COM. E REP.

DE PROD. HOSP. LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, nº770 – Xxxxx Xxxxxxx - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo de latas de 400g. da fórmula infantil elementar, utilizada para pacientes com indicação de dieta hipoalergênica, com aminoácidos livres e nutricionalmente completa, nome comercial NEOCATE, fornecidas para a COASF, através do Contrato Nº833/2008. PARÁGRAFO ÚNICO – Fica acrescida a quantia de R$361.375,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), ao Contrato nº833/

2008, passando o mesmo de R$2.405.500,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) para o valor global de R$2.766.875,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

Orçamento 2008 QUARENTA E NOVE CENTAVOS) ao Contrato Nº701/2007, passando o mesmo de R$113.369,96 (CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS

CENTAVOS), para o valor global de R$136.832,45 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: Até

16/06/2009; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 23/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1347/2008

I - ESPÉCIE: Doc. nº797/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1347/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa GOMES DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E

HOSPITALARES LTDA,; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xx000 – Bairro – Xxxxxxx Xxxxxx – Fortaleza-CE, i; VI -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:

ao Contrato nº1169/2008, firmado entre a SESA e a Empresa ERWIN GUTH LTDA., com objetivo de retificar o preâmbulo do citado contrato no seguinte: onde se lê “CNPJ sob o no 49.520.521/0001-69”, leia-se “CNPJ sob o no 61.585.824/0001-65”. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº176/2008, AO TERMO ADITIVO Nº06/2007

Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de dois mil e oito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Avxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e

CPF Nº000.000.000-00, tendo em vista os elementos contidos no processo nº08506169-7, resolve com fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao Termo Aditivo nº06/2007, do Contrato Nº1571/2004, firmado entre esta SECRETARIA e a COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE

ENFERMAGEM DO CEARÁ-COOPEN, para retificar a numeração ordinal do Termo Aditivo, de modo que, onde se lê: “9º Termo Aditivo”, leia-se: “10º Termo Aditivo”. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato ora apostilado.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 822/2007

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS

DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, para o Hospital Geral Dr. Xxxxx Xxxx, conforme especificações constantes no Pregão Eletrônico nº086/2006, anexo I e Proposta da CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá o lote: 01 (um). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 04/12/2007. VALOR GLOBAL: R$223,02 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em

06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007: 7398 – 24200194.10.302.535.20146. 01.33903000.91.2.00 - Fonte

de Recursos: 91 - Projeto Finalístico: 2409042007. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2007 SIGNATÁRIOS: Dr. Xxxx Xxxxxxx

Xxxxxxxxxxx Xxxx x Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 397/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX,. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE DESINSETIZAÇÃO, DESRA- TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESTINADOS AO EXTERMÍ- NIO E CONTROLE DE BARATAS, ROEDORES, CUPINS E OUTROS INSETOS, EM TODA A ÁREA FÍSICA, INTERNA E EXTERNA DO HOSPITAL CÉSAR CALS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO 01, E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA- TIVO CONSTANTE DO ANEXO 02 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº548/2007, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANCRIÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 25/03/2008. VALOR GLOBAL: R$31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)

pagos em 12 PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária: 07394.24.200.194.10.302.535.20146.01.339039.00.91.2.00.33.- Orçamento

2007.. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. Xxxx Xxxxxxx

Xxxxxxxxxxx Xxxx x Xx. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto excluir o item 1.15 (um ponto quinze) - tecido em terbrim, cor verde claro com 1,60m de largura, 67% poliéster, 33%n algodão, resistente a lavagem industrial, produtos químicos e altas temperaturas, do Contrato nº1347/2008, conforme solicitação do Hospital São José/SESA. Parágrafo Único – Fica decrescida a quantia de R$10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) do valor previsto no Contrato Nº1347/2008, passando o mesmo de R$43.456,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) para o valor total de R$33.456,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS); IX - DA VIGÊNCIA: xxxxxx; X - DA

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 20/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº186/2008, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº210/2007

Conforme os elementos contidos no processo nº08324376-3, fica acrescido o percentual de 25% ao valor registrado na Ata de Registro de Preços nº29/2007, publicada no Diário Oficial, de 24 de janeiro de 2008. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO

ESTADO DO CEARÁ, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF - REPRESENTANTE LEGAL: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº02.483.928/0001-08;; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº05.598.984/0001-78; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº44.734.671/0001-51; SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº56.990.534/0001-67 e FARMALAB INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA, CNPJ

Nº61.363.032/0001-46 Fundamentação Legal: Art.65, §2º, inciso II da Lei Nº8666/93 em consonância ao Art.10 do Decreto estadual nº28.087, de 10 de janeiro 2006. Fica acrescido o percentual de 25% dos itens registrados pelas empresas supracitadas. As demais cláusulas e condições da Ata supracitada, permanecerão sem alterações e em pleno vigor.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº187/2008, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº222/2007

Conforme os elementos contidos no processo nº08324199-0, fica acrescido o percentual de 25% ao valor registrado na Ata de Registro de Preços nº25/2007, publicada no Diário Oficial, de 14 de janeiro de 2008. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO

51 Fundamentação Legal: Art.65, §2º, inciso II da Lei Nº8666/93 em consonância ao Art.10 do Decreto estadual nº28.087, de 10 de janeiro 2006. Fica acrescido o percentual de 25% do item registrado pela empresa supracitada. As demais cláusulas e condições da Ata supracitada, permanecerão sem alterações e em pleno vigor.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº172/2008, AO CONTRATO Nº1169/2008

Aos 13 (treze) dias do mês de Outubro de dois mil e oito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e

CPF Nº000.000.000-00, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº07231367-6, resolve com fundamento no §8º do art.65 da

Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento

pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária. 06123.24200194.10.302.535.20146.01.33903900.91.2.00.33.. DATA DA

ASSINATURA: 01/08/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1052/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa PLAMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA. ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de: MATERIAL HIDRÁULICO, por parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº148/2008, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens contidos nos Lotes 13 e 14, conforme descrição e quantitativo disposta no Anexo 02 do referido Edital.. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a oartir de 05/09/2008. VALOR GLOBAL: R$31.297,48 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 06114 24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 – orçamento

2008.. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. Xxxx

Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1113/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa EMBRAESTER – EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILI-

ZAÇÕES LTDA.,. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato para

serviço de Contratação de serviço de ESTERILIZAÇÃO PELO MÉTODO DE VBTF – VAPOR DE BAIXA TEMPERATURA E GÁS DE

FORMALDEÍDO dos materiais médicos do CME (Centro de Material e Esterilização), do Hospital de Messejana Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx/SESA, conforme especificações, quantitativos demonstrados no Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico nº053/2008, que passa a fazer

parte integrante do presente instrumento;. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:

12 (doze) meses a partir de 07/10/2008. VALOR GLOBAL: R$252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária 06076.24200214.10.302.535.20146.01.33903900.00.00 – Orçamento 2008. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Poliana Regis Monteiro

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1157/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: O

presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamento para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - COASF, na condição de carona

na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº204/2007 – FIOCRUZ. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico 204/2007 – FIOCRUZ. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12

(doze) meses a partir de 03/10/2008. VALOR GLOBAL: R$195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). pagos em 12 Parcelas

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos: Orçamento/2008.. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. Xxxx Xxxxxxx

Xxxxxxxxxxx Xxxx x Xxx. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 501/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa PROTEC – EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES

LTDA,. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Válvula, vacuômetro, fluxômetro, manômetro e outros acessórios para cilindro e canalização do oxigênio, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº593/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 14/04/2008. VALOR GLOBAL: R$17.350,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em 12

Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 07398 24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33 – orçamento

2007.. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João

Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 603/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. OBJETO: O presente

Contrato tem por objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO/SESA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº310/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no Lote 2, conforme o abaixo disposto:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 16/06/2008. VALOR GLOBAL: R$8.640,00 OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). pagos em 12 PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 07398 24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33 – orçamento

2008.. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João

Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 935/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE

MATERIAIS MÉDICOS LTDA.,. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para aquisição equipamentos diversos (estetoscópio, esfignomanômetro, carrinho para medicação, Homogeinizador, seladores, berço para lâminas), para a utilização na Hemorede/SESA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº036/2008, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 06, conforme a descrição constante no Anexo 02 do referido Edital e transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 22/08/2008. VALOR GLOBAL: R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS

REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária:24200424.10.302.535.20866.01.44905200.91.2.00. DATA

DA ASSINATURA: 22/08/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 990/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa ELEVADORES ROCHA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação do serviço de: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) ELEVADOR MONTA CARGA, PARA O HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA –

HGCCO/SESA, conforme Termo de Referência constante no Anexo 01 e especificação, quantitativo do equipamento constante no Anexo 02 do edital do Pregão Eletônico nº656/2008, que passa a fazer integrante do presente instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2008. VALOR

GLOBAL: R$2.412,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS).

GLOBAL: R$14.925,00 (CATORZE MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 6032.24200184.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00 TESOURO ESTADUAL.. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2008 SIGNA-

TÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1217/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MAHATMA COMÉRCIO LTDA. - ME. OBJETO: O presente

contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos básicos e de apoio (panelões industriais, lavadoras de louças, descascador de vegetais e outros) para o setor de nutrição e dietética do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, de acordo com especificações contidas no anexo 02, parte integrante do Edital do Pregão eletrônico nº097/2008-SESA, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Itens 15, 25 e 26, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo 02 do referido Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 27/10/2008. VALOR GLOBAL: R$2.905,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINCO

REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 6032.24200184.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00 TESOURO ESTADUAL.. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2008 SIGNA-

TÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e sr. Xxxxxxxxx X. xx Xxxxxx Xxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1219/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MAXPROM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,. OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos básicos e de apoio (panelões industriais, lavadoras de louças, descascador de vegetais e outros) para o setor de nutrição e dietética do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, de acordo com especificações contidas no anexo 02, parte integrante do Edital do Pregão eletrônico nº097/2008-SESA, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 21 e 22, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo 02 do referido Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 06/10/2008. VALOR GLOBAL: R$38.075,00 (TRINTA E OITO MIL SETENTA E CINCO REAIS) pagos em 12 parcelas DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: orçamentária: 6032.24200184.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00 TESOURO ESTADUAL.. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2008 SIGNATÁ-

RIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1220/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos básicos e de apoio (panelões industriais, lavadoras de louças, descascador de vegetais e outros) para o setor de nutrição e dietética do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, de acordo com especificações contidas no anexo 02, parte integrante do Edital do Pregão eletrônico nº097/2008- SESA, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 23 e 32, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo 02 do referido Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/10/2008. VALOR GLOBAL: R$5.210,00 (CINCO MIL DUZENTOS E DEZ REAIS) pagos

em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 6032.24200184.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00 TESOURO ESTADUAL.. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr.

João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1162/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa HOSP TRADE DO BRASIL LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de: ACESSÓRIOS PARA BILIBERÇOS, BERÇOS AQUECIDOS E INCUBADORAS por parte

da CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº207/2008, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 02/09/2008. VALOR GLOBAL: R$47.113,00 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E TREZE REAIS).

pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 06114. 24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33 - Orçamento

2008.. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João

Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1165/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa LEON HEIMER S/A. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de dois Grupos Geradores 140KVA potência stand by/emergência 128Kva potencia PRIME, para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF e para o Serviço de Verificação de Óbitos Dr.Xxxxx Xxxxxxx – SVO, do Edital de Pregão Eletrônico nº180/2008, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11/09/2008. VALOR GLOBAL: R$97.100,00 (NOVENTA E SETE MIL E CEM REAIS).

pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 24200184.10.122.535.10421.01.449052.00.0/ 24200704.10500.55910993.22.449052.00.0.. DATA DA ASSINATURA:

11/09/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Xxxxx Xxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1203/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.,.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição em consignação: ENXERTO ARTERIAL P.T.F.E., com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº212/2008, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no LOTE 02, conforme descrição e quantitativo dispostos no Anexo 02 do referido Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 17/10/2008. VALOR GLOBAL: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). pagos

em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: rçamentária: 06070. 24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.. DATA DA ASSINATURA:

17/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxx X.

X. Oliveira.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1215/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: mpresa CASA DAS PANELAS COM. & ASSIST. TÉCNICA LTDA.

ME,. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos básicos e de apoio (panelões industriais, lavadoras de louças, descascador de vegetais e outros) para o setor de nutrição e dietética do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, de acordo com especificações contidas no anexo 02, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº097/2008-SESA, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Itens 04, 05, 06, 07, 12 e 20, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo 02 do referido Edital..

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/10/2008. VALOR

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1222/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa BIOSYSTEMS – COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS

LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de material de consumo (Reagentes Químicos) para diversos setores do LACEN/CE, para o consumo de 12 (DOZE) meses, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº473/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITENS 01, 03, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 20, 24, 25, 27, 31, 38, 39, 40, 41 e 42, conforme descrição

e quantitativo constante no Anexo 02 do referido Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/10/2008. VALOR GLOBAL: R$6.454,16 (SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS

CENTAVOS). pagos em 12 paecelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos: 24200.314.10.305.559.20388.01.33903000.91.2 – Fonte 91 – Projeto

Finalístico 2409172008 – Elemento de Despesas: 339030-0023 – Região 01.. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias

Vasconcelos Neto e Sr. Volnei Quaresma de Menezes

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1227/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa URQ LABOR COMÉRCIO LTDA.,. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de material de consumo (Reagentes Químicos) para diversos setores do LACEN/CE, para o consumo de 12 (DOZE) meses, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº473/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITENS 19, 23, 44 e 76, conforme descrição e quantitativo constante no Anexo 02 do referido Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/10/2008. VALOR GLOBAL: R$769,78 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos: 24200.314.10.305.559.20388.01.33903000.91.2 – Fonte 91 –

Projeto Finalístico 2409172008 – Elemento de Despesas: 339030-0023 – Região 01.. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr.

João Ananias Vasconcelos Neto e sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1233/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O

presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de material de consumo (Reagentes Químicos) para diversos setores do LACEN/ CE, para o consumo de 12 (DOZE) meses, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº473/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITENS 81 e 88, conforme descrição e quantitativo constante no Anexo 02 do referido Edita. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/10/2008. VALOR GLOBAL: R$3.498,20 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.314.10.305.559.20388.01.33903000.91.2 –

Fonte 91 – Projeto Finalístico 2409172008 – Elemento de Despesas: 339030-0023 – Região 01. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2008

SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1235/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MERCK S/A. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de material de consumo (Reagentes Químicos) para diversos setores do LACEN/CE, para o consumo de 12 (DOZE) meses,

com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº473/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITENS 96, 117 e 137, conforme descrição e quantitativo constante no Anexo 02 do referido Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/10/2008. VALOR GLOBAL: R$2.240,85 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos: 24200.314.10.305.559.20388.01.33903000.91.2 – Fonte 91 –

Projeto Finalístico 2409172008 – Elemento de Despesas: 339030-0023 – Região 01.. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr.

João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxxxx da Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1238/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa RCL COMERCIAL LTDA. OBJETO: O

conforme descrição e quantitativo constante no Anexo 02 do referido Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) parcelas a partir de 07/10/2008. VALOR GLOBAL: R$305,04 (TREZENTOS E CINCO REAIS E

QUATRO CENTAVOS) pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.314.10.305.559.20388.01.33903000.91.2

– Fonte 91 – Projeto Finalístico 2409172008 – Elemento de Despesas: 339030-0023 – Região 01.. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2008

SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1241/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS

LTDA.,. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário, para o HGF/SESA, na condição de aderente na Ata de Registro de Preços Nº006/2007, da Universidade Federal de Goiás, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº156/2007, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº006/2007, da Universidade Federal de Goiás, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº156/2007.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de 17/09/2008. VALOR GLOBAL: R$135.613,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS). pagos em 01

Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2008- FUNDES.. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias

Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1247/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS XXXXX XXXX

LTDA,. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 800 (oitocentos) Hidroxiuréia 500mg, para o Hospital Geral de Fortaleza/ SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº07/2008, do Hospital Geral de Porto Alegre – Ministério da Defesa Exército Brasileiro. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº07/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de 27/10/2008. VALOR

GLOBAL: R$784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais). pagos em 04

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2008 – 6012.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e

6014.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.. DATA DA ASSI-

NATURA: 27/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1270/2008

CONTRATANTE: CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA/SESA CONTRATADA: Empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÃO COMÉRCIO

E SERVIÇO LTDA. OBJETO: Aquisição de lixeiras com suporte e pedal em ferro galvanizado, a fim de serem utilizados na rede de Hemocentros da SESA, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo 02, parte integrante deste Edital do Pregão Eletrônico nº159/ 2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93

FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18/09/2008. VALOR GLOBAL: R$20.323,00 (VINTE MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 24200424.10.302.535.20866.01.33903000.00.0.00/ 24200424.10.302.535.20866.01.339 03000.70.0.00/24200424.10.302.

535.20866.01.33903000.91.2.00.. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2008

SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1274/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa HOSP TRADE DO BRASIL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca fanem, pertencentes ao Hospital Geral Xxxxx Xxxx/HGCC, conforme termo de referência constante do Anexo 01 e especificações e quantitativos de equipamentos constantes do Anexo 02 do edital do Pregão Eletrônico nº052/2008, durante 12 (doze) meses, com fornecimento total de peças.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 19/09/2008. VALOR GLOBAL: R$127.200,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS REAIS)

pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária: 6123.2420019 4.10.302.535.20146.01.339039.912.00.33/Orçamento

2008/Fonte de Recurso 91. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1281/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa DE PAULI COM REPRES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO – DIVERSOS PARA A HEMOREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO 02 DO EDITAL.

PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no LOTE 01, conforme especificações e quantitativos dispostos no Anexo 02 do referido Edital, do Pregão Eletrônico nº221/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/10/2008. VALOR GLOBAL: R$9.427,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008: 24200424.10.302.535.

20866.01.33903000.00.0.00/24200424. 10.302.535. 20866.01.

33903000.91.2.00/24200424.10.302.535. 20866.01.33903000.70.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias

Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1282/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:

Empresa XXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME,. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO – DIVERSOS PARA A HEMOREDE,

CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO 02 DO EDITAL. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-

TADA fornecerá os itens contidos nos LOTES 03, 04, 05 e 06, conforme especificações e quantitativos dispostos no Anexo 02 do referido Edital do Pregão Eletrônico nº221/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/10/2008. VALOR GLOBAL: R$4.082,50 (QUATRO MIL OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). pagos em 12

Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008: 24200424.10.302.535. 20866.01.33903000.00.0.00/24200424.

10.302.535. 20866.01.33903000.91.2.00/24200424.10.302.535.

20866.01.33903000.70.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2008

SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1283/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa X.X XXXXX XXXXXXXXX ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo Aquisição de forma parcelada de Material Médico- hospitalar (Cânulas), para um período de 12 meses, para viabilizar as cirurgias cardíacas do Hospital de Messejana Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, conforme especificações e quantitativos contidos nos anexos parte integrante deste Edital do Pregão Eletrônico nº269/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/10/2008. VALOR GLOBAL: R$942.620,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE

REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 06070 24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias

Vasconcelos Neto e Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1288/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa BD BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS

LTDA.,. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº014/2008, do Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxx da Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro, conforme descrição abaixo. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº014/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 08/10/2008. VALOR GLOBAL: R$16.100,00 (Dezesseis mil e Cem Reais). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0607024200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2 Fonte: SIH – 91 PF 240.902.2008. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2008 SIGNATÁRIOS:

Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1289/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa BD BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS

CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº047/2007, do Hospital dos Servidores do Estado Ministério da Saúde- RJ, conforme descrição abaixo. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº047/2007.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 08/10/2008. VALOR GLOBAL: R$10.080,00 (Dez mil e oitenta reais). pagos em 03 parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos:

0607024200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2 Fonte: SIH –

Preços nº42/2008, resultante do Pregão Eletrônico nº17/2008, PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº17/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$156.405,00 (CENTO E CINQÜENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO

REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: mento 2008 0615242001841030253520146013390320000000 e/ ou 06016242001841030253520146013390320091200 Fonte: Fundes.. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. Xxxx Xxxxxxx

Xxxxxxxxxxx Xxxx x Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1308/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa SET – SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (uma) Câmara fotográfica digital (item30), para o Centro de Saúde Dona Libânia da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, observadas todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº001/2008, em seus Anexos e na proposta comercial ofertada pela CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal

nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$333,36 (trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) pagos em 12Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 24200374.10.126.888.51210.01.449052.91. DATA DA ASSI-

NATURA: 13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1309/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MICROSOL TECNOLOGIA S.A. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 20 (vinte) módulo isolador G3 440va, (item 44), para o Centro de Saúde Dona Libânia da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, observadas todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº001/2008, em seus Anexos e na proposta comercial ofertada pela CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/10/2008. VALOR GLOBAL: R$2.445,20 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 24200374.10.126.888.51210.01.449052.00. DATA DA ASSINATURA:

07/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1315/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa DIOTEC COMÉRCIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E

HOSPITALAR LTDA,. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva de equipamentos médico- hospitalar (05 focos cirúrgicos de teto, 07 focos cirúrgicos auxiliares e 07 mesas cirúrgicas), com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº635/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 09/10/2008. VALOR GLOBAL: R$19.999,92 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS

CENTAVOS) pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos: 7464 24200204.10.304.535.20146.01.33903900.91.2.00 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. Xxxx Xxxxxxx

Xxxxxxxxxxx Xxxx e srt.Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

91 PF 240.902.2008. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2008 SIGNATÁ-

RIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1292/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa FOUCHE COMERCIAL LTDA. - ME. OBJETO: O presente

Contrato tem por objeto a aquisição de prótese ocular para o programa de próteses oculares por parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificações constantes do Anexo 02 do Edital de Pregão Eletrônico nº2008283, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 06/10/2008. VALOR GLOBAL: R$192.490,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). pagos

em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 6012.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 TESOURO ESTADUAL/6014.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 MINISTÉRIO/PROJETO FINALISTICO Nº2409012008.. DATA DA ASSI-

NATURA: 06/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1303/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL

LTDA.,. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para AQUISIÇÃO DE: FIBROBRONCOSCÓPIO, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº170/2008, e seus anexos, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/10/2008. VALOR GLOBAL: R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos:06082 24200214 10 302 535 20332 01 44905200 00 0. – orçamento 2008.. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias

Vasconcelos Neto e Sra. Xxxxxxx xxxxx xx Xxxxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1304/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de bolsas para ostomizados, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços nº42/2008, resultante do Pregão Eletrônico nº17/2008, PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº17/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$139.222,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS).

pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008 0615242001841030253520146013390320000000 e/ou

06016242001841030253520146013390320091200 Fonte: Fundes.. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias

Vasconcelos Neto e sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1305/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa PRONTOSERV COMÉRCIO, REP. E

SERV. GERAIS LTDA.,. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de bolsas para ostomizados, para o Hospital Geral de

Fortaleza-HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1322/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.. OBJETO: O

presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamento para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - COASF, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Presencial nº204/2007, da Fundação Xxxxxxx Xxxx, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 08/10/2008. VALOR GLOBAL: R$332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) pagos em 06 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2008 – 24200744.10.303.005.2026733903200.91.2.00 - Fonte: 91.. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr.

João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1326/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 259.200 bolsas de Soro Fisiológico 0,9% - 500ml, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº050/2007, do Governo do Piauí. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº050/2007.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 08/10/2008. VALOR GLOBAL: R$531.360,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). pagos em

06 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2008 – FUNDES – 60122420018410302535201460133903000.01.0.00 e/ou 60122420018410302535201460133903000.01.0.00. DATA DA ASSINA-

TURA: 08/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1351/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE

LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimenticios para o Centro de Convivencia Xxxxxxx Xxxxx, conforme especificações constantes no Anexo 02, parte integrante deste Edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os GRUPOS 01, 02, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e o ITEM 81, conforme

descrição e quantitativos constante no Anexo 02 do referido Edital do Pregão Eletrônico nº231/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$74.306,50 (SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS) pagos em 06 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária:24200684.10.305.535.20146.01.339030. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias

Vasconcelos Neto e Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1352/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. OBJETO:

O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimenticios para o Centro de Convivencia Xxxxxxx Xxxxx, conforme especificações constantes no Anexo 02, parte integrante deste Edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 03 e

o ITEM 41, conforme descrição e quantitativos constante no Anexo 02 do referido Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$4.914,24 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CATORZE REAIS E VINTE E QUATRO

CENTAVOS) pagos em 06 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

orçamentária:24200684.10.305.535.20146.01.339030. DATA DA ASSINA-

TURA: 13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1353/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX,. OBJETO: O presente

Contrato tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimenticios para o Centro de Convivencia Xxxxxxx Xxxxx, conforme especificações constantes no Anexo 02, parte integrante deste Edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 04, conforme descrição e quantitativos constante no Anexo 02 do referido Edital do ´Pregão Eletrônico nº231/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$7.205,70 (SETE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). pagos em 06 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária:24200684.10.305.535.20146.01.339030.. DATA DA ASSINA-

TURA: 13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1355/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MS DE SOUSA HORTIFRUTIGRANJEIRO ME. OBJETO: O

presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimenticios para o Centro de Convivência Xxxxxxx Xxxxx, conforme especificações constantes no Anexo 02 do Edital do Pregão Eletrõnico nº231/2008. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:

Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$7.865,46 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO

REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). pagos em 06 parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200684.10.305.535.20146.01.33903. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias

Vasconcelos Neto e Sra. Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1388/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa DIXTAL BIOMÉDICA INDUSTRIA E

COMÉRCIO LTDA,. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 26 (Vinte e seis) OXÍMETROS DE PULSO, para os Hospitais Polos - SESA, na condição de aderente à Ata de Registro de Preços nº37/2007, da Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº37/2007,da Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$113.880,00 (CENTO E TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos

em 30 (trinta) dias após a entrega do equipamentos, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária 24200024.10.302.535 – Ação: 10421 – Região 22 – PF 243.194.2008.. DATA DA ASSINATURA:

13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Ivan Consoli Ireno

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº086/2008

CONVENENTES: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE. OBJETO: Este termo de Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, na área de Atenção à Urgência e Emergência, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192)

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/ CE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir de 03/03/08 VALOR: A contrapartida do município será no valor fixo mensal de R$13.502,49 (TREZE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2008 SIGNATÁRIOS:

Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº333/2008

CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ-ESP/CE. OBJETO: O presente

Xxxxxxxx tem por objeto a descentralização orçamentária para dar continuidade às ações previstas no convênio nº65/2007, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Escola de Saúde Pública do Ceará, viabilizando a realização de um Curso de Aperfeiçoamento em Gestão do Serviços de Atenção em Saúde Bucal, visando capacitar cirurgiões-dentistas com atuação nos serviços públicos de saúde na condição de gestor FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/ CE VIGÊNCIA: A partir de novembro/2008 à abril/2009 VALOR: R$58.898,00 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200774.10.128.554.21331.00.22 - ELEMENTOS DE DESPESA: 339030, 339033, 339036, 339039 DATA

DA ASSINATURA: 20/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Dr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO

Nº DO DOCUMENTO 004/2008 - RESCISÃO BILATERAL DO CONVÊNIO 277/2008

CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS - GEEON. OBJETO:

tendo em vista os elementos contidos no processo nº08309743-0, resolvem rescindir o Convênio nº277/2008, que tem como objeto a viabilizar recursos para a implementação de estratégias de controle do câncer no Estado do Ceará, através da cooperação técnica entre o GEEON e a SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2008; FORO: Fortaleza-CE; SIGNATÁRIOS: Dr.

João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Luiz Gonzaga Porto Pinheiro.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº037, de 25/02/2008, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº503/2007. Onde se lê: Doc. nº070/2007

Leia-se: Doc. nº070/2008 Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2008.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº090, de 15/05/2008, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº866/2005. Onde se lê: Doc. nº187/2007

Leia-se: Doc. nº187/2008 Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2008.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº120, de 27/06/2008, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2007. Onde se lê: Doc. nº466/2008

Leia-se: Doc. nº464/2008 Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2008.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DASEGURANÇAPÚBLICAE DEFESA SOCIAL

PORTARIA/SSPDS Nº1005/2008 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar XXXX XXXXXXXXXXX XXXXX – CEL QOBM, Comandante Geral do

CBMCE, matrícula nº027.885-1-9, desta Corporação, a viajar à cidade

de Iguatu/CE, nos dias 26 e 27 de setembro de 2008, a fim de realizar visita de Inspeção na sede do 4º Grupamento de Bombeiros, bem como participar da solenidade de entrega da nova viatura de combate a incêndio àquela unidade, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor de R$115,29 (cento e quinze reais e vinte e nove centavos), sendo o deslocamento em transporte próprio da Corporação, de acordo com o artigo 1º; alínea b do

§1º do art.3º; art.15; classe II do anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 25 de setembro de 2008.

Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA SSPDS Nº1039/2008 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar XXXX XXXXXXXXXXX XXXXX,

que exerce a função de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, matrícula nº027885-1-9, deste CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, a viajar à cidade de Curitiba/PR, no período de 08 a 10 de outubro de 2008, a fim de participar da 2ª Reunião Extraordinária da Liga Nacional dos Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares - LIGABOM, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$207,51 (duzentos e sete reais e cinquenta e um centavos) acrescidos de 40% (quarenta) por cento, no valor total de R$726,28 (setecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza - Curitiba - Fortaleza, no valor de R$2.110,07 (dois mil, cento e dez reais e sete reais), perfazendo um total de R$2.940,10 (dois mil, novecentos e quarenta reais e dez centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”

§1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de

outubro de 2008.

Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 269/2008

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA

BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de T.I (microcomputador, monitor e notebook) novo e de primeiro uso, em estrita conformidade com as disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº001/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na Ata de Registro Preços nº001/2008, lavrada de acordo com o resultado da licitação sob forma de Pregão Eletrônico nº001/2008, conforme Processo nº08039773-5, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº172704/2008 será de 12 (doze) meses, após o recebimento definitivo do objeto, podendo ser prorrogado enquanto durar a garantia dos equipamentos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$291.885,72 duzentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos pagos em duas parcelas, sendo 40% (quarenta por cento) do valor total dos bens recebidos, até o 10º (décimo) dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos bens e 60% (sessenta por cento) restantes até o 10º (décimo) dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente contratação correrão por conta dos recursos próprios da Contratante, bem como de Recursos Diretamente Arrecadados –FDS, conforme dotação a seguir: 10100001.06.181.204.10341.01.449052.70; 1 0 1 0 0 0 0 1 . 0 6 . 1 8 1 . 2 0 4 . 1 0 3 2 4 . 0 2 . 4 4 9 0 5 2 . 0 0 ;

1 0 1 0 0 0 0 1 . 0 6 . 1 8 1 . 2 0 4 . 1 0 3 2 4 . 0 3 . 4 4 9 0 5 2 . 0 0 ;

1 0 1 0 0 0 0 1 . 0 6 . 1 8 1 . 2 0 4 . 1 0 3 2 4 . 0 4 . 4 4 9 0 5 2 . 0 0 ;

1 0 1 0 0 0 0 1 . 0 6 . 1 8 1 . 2 0 4 . 1 0 3 2 4 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 . 0 0 ;

10100001.06.181.204.10324.08.449052.00. DATA DA ASSINATURA:

09 de outubro de 2008 SIGNATÁRIOS: Bel. Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx –

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Inexigibilidade de Licitação nº052/2008-SSPDS, regido pela Lei federal nº8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelas condições da inexigibilidade referida, pelos termos da proposta e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº172867/2008 será de 12 (doze) meses, após o recebimento definitivo do objeto, podendo ser prorrogado enquanto durar a garantia dos equipamentos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$95.550,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais), pagos em parcela única, até o 10º (décimo) dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As

despesas decorrentes da execução da presente contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, conforme dotação a seguir: 10100001.06.181.204.10325.22.449052.00. DATA DA ASSINATURA:

15 de outubro de 2008 SIGNATÁRIOS: Bel. Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Representante Legal.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR DA ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 273/2008

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA.

OBJETO: Aquisição de veículos tipo PICK-UP- SUV, com as especificações constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2008, Pregão Eletrônico nº27/2007, para emprego em atividades de Segurança Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº27/2007, constante do processo SPU nº07428208-5, em observância ao disposto art.15 da Lei federal nº8.666/93; Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº5.450, de 31 de maio de 2005, Publicado no

D.O.U. de 01 de junho de 2005; Decreto nº28.087, de 10 de janeiro de 2006, Decreto nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, Publicados no D.O.E. de 12 de janeiro de 2006 e as demais normas legais que regem a espécie FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº172950/2008 será de 12 (doze) meses, após o recebimento definitivo do objeto, podendo ser prorrogado enquanto durar a garantia dos veículos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$7.624.500,00 (sete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, mediante apresentação da Nota de Empenho e Nota Fiscal pela Contratada creditado em conta-corrente através de ordem bancária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente contratação serão pagas com recursos oriundo do Tesouro do Estado com a seguinte dotação orçamentária: 10100001.06.181.204.10697.22.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2008. SIGNATÁRIOS: Bel. Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx – Representante Legal da CONTRATADA.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR JURÍDICO

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SUPERINTENDÊNCIADAPOLÍCIACIVIL

PORTARIA Nº2155/2008-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE

DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento dos cargos vagos no Quadro de Servidores integrantes do Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária – APJ; CONSIDERANDO Parecer nº1.472/2008 da Procuradoria Geral do Estado que invalidou o procedimento de promoção instruído, através da Portaria nº1573/2007-GSPC, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/07/2007;CONSIDERANDO a necessidade de se constituir Comissão Especial a fim de, após adotadas as formalidades exigidas, analisar e avaliar os servidores aptos à ascensão funcional, correspondente ao exercício de 2007, RESOLVE, com fundamento no art.7º, incisos I, II e III, da Lei nº13.702/2005, Constituir Comissão Especial de Ascensão Funcional para esse fim, a ser composta dos seguintes SERVIDORES: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Matos – Presidente, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx -Secretário Executivo. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2008.

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx

DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Representante Legal.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR DA ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 270/2008

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATADA: AURIGA INFORMÁTICA

SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de T.I (projetor) novo e de primeiro uso, em estrita conformidade com as disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº001/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na Ata de Registro Preços nº001/2008, lavrada de acordo com o resultado da licitação sob forma de Pregão Eletrônico nº001/2008, conforme Processo nº08039773-5, tudo de acordo com a Lei federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº172708/2008 será de 12 (doze) meses, após o recebimento definitivo do objeto, podendo ser prorrogado enquanto durar a garantia dos equipamentos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.047,00 (dois mil e quarenta e sete reais) pagos em duas parcelas, sendo 40% (quarenta por cento) do valor total dos bens recebidos, até o 10º (décimo) dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos bens e 60% (sessenta por cento) restantes até o 10º (décimo) dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As

despesas decorrentes da execução da presente contratação correrão por conta de Recursos Diretamente Arrecadados –FDS, conforme dotação a seguir: 10100001.06.181.204.10341.01.449052.70. DATA DA ASSINA-

TURA: 09 de outubro de 2008 SIGNATÁRIOS: Bel. Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Representante Legal.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR DA ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 271/2008

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATADA: SOCIEDADE EVOLUÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO:

Locação de estrutura física – imóvel agregado de equipamentos tecnológicos, objetivando a execução do Curso de Formação e Treinamento Profissional de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe, para a expansão do efetivo policial civil do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº095/2008-SSPDS, regido pela Lei federal nº8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelas condições da licitação referida, pelos termos da proposta e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº172848/2008 será de 04 (quatro) meses, iniciados imediatamente após a assinatura do termo contratual. VALOR GLOBAL: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais pagos mensalmente pela Coordenadoria de Administração e Finanças da Contratante, até o 5º (quinto) dia útil a contar do recebimento da fatura de material/serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, conforme dotação a seguir: 10100001.06.181.204.10297.01.339039.00. DATA

DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2008 SIGNATÁRIOS: Bel. Xxxx

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx – Representante Legal.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR DA ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 272/2008

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATADA: INBRA-TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO:

Fornecimento de capacetes de proteção balística com viseira

anti-tumulto, para emprego em atividades de Segurança Pública.

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº151064/2008

I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº151064/2008; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xx; IV - CONTRATADA: Empresa NEWLAND VEÍCULOS LTDA, CNPJ 41.597.33/0001-10; V - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, 1.550, loja 02 – bairro Xxxxx Xxxxxxx, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art.57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta, as demais cláusulas do contrato nº151064/2008 continuam inalteradas; IX - DA VIGÊNCIA: a contar de 08 de outubro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 23 de setembro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: Cel. QOPM Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, representante da Contratada.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Ten-Cel. QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE CONTROLE DE COMPRAS

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA/GAB. CMD Nº264/2008 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar os alunos do Colégio Militar de Fortaleza nos Jogos dos Colégios Militares do Nordeste – Etapa Recife/PE, de acordo com o art.1º alínea “b” §1º do art.3 º, art.6, art.15 e seu 1º; combinado com o disposto no anexo III, Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. GABINETE DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2008.

Registre-se e publique-se.

Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx – Cel QOBM COMANDANTE GERAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264/2008 DE 08 DE OUTUBRO DE 2008

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	ACRÉSCIMO	QUANT	DIÁRIAS VALOR	TOTAL
Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx – matrícula nº020.036-19 Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx – matrícula nº061.464-14	SGT BM SGT BM	V V	13 a 19 de outubro de 2008. 13 a 19 de	Fortaleza – Recife - Fortaleza Fortaleza – Recife - Fortaleza	50% 50%	6 1/2 6 1/2	R$124,51 R$1.213,94 R$124,51 R$1.213,94
			outubro de 2008.
			* *	***
SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº090, 15 de Maio de 2008, que publicou o Extrato de Contrato - Empresa F.P. Façanha - IG nº069492. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.694.20019.01.33903000.70.0.00. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.363.534.20571.01.33903000.00.0.00. Fortaleza,

31 de outubro de 2008.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx ASSESSORIA JURÍDICA

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ASSEMBLÉIALEGISLATIVA

PODER LEGISLATIVO

PORTARIA Nº639/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município, Estado ou País para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO

MUNICÍPIO(S)/

PERÍODO DO

MEIO DE

OBJETIVO DO

VALOR

ESTADO(S)

DESLOCAMENTO

TRANSPORTE

DESLOCAMENTO

UNITÁRIO

TOTAL

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000.479 Servidor/Motorista Cascavel – CE 14/10/2008 Carro Oficial Viajar a serviço deste Poder. R$55,00 R$55,00 CPF: 000.000.000-00

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de outubro de 2008.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

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PORTARIA Nº641/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/

FUNÇÃO

MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 000.000.000-00

008.274 Deputado Estadual

Brasília – DF

19 a 21/10/2008

Aéreo

Viajar a serviço deste Poder.

R$402,00

R$1.206,00

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro de 2008.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

*** *** ***

PORTARIA Nº642/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições

legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO

MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000.000.000-00

000.509

Servidor Motorista

Palhano, Russas e Iracema – CE

20,21 E 22 de Outubro

Veículo Oficial

Viajar a serviço deste Poder.

R$55,00

R$165,00

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro de 2008.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

*** *** ***

PORTARIA Nº643/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 000.000.000-00	000.464	Chefe da Divisão de Serviços Gerais DAS - 1	Recife – CE	20 A 24 outubro 2008	Aéreo	Viajar a serviço deste Poder.	R$206,00	R$1.030,00

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro de 2008.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

*** *** ***

PORTARIA Nº644/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000.000.000-00	000.479	Servidor Motorista	Ipu – CE	20 a 25/10/2008	Carro Oficial	Viajar a serviço deste Poder.	R$55,00	R$330,00

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro de 2008.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

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PORTARIA Nº646/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 000.000.000-00	008.274	Deputado Estadual	Brasília – DF	20 a 22/10/2008	Aéreo	Viajar a serviço deste Poder.	R$402,00	R$1.206,00

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de outubro de 2008.

Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

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PORTARIA Nº648/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Maria de Fátima Frota Alves	000.146	Chefe da Divisão de	Florianópolis-SC	05 a 09/11/2008	Aéreo	Participar do V Congresso	R$206,00	R$1.030,00
382.310.693-72		Taquigrafia e Revisão				Internacional de Taquigrafia
		e Anais DAS-1				Parlamentar Judiciária.
Regina Maria Memória Alves	000.209	Chefe do Serviço de	Florianópolis-SC	05 a 09/11/2008	Aéreo	Participar do V Congresso	R$206,00	R$1.030,00
635.099.463-91		Taquigrafia. DAS – 2				Internacional de Taquigrafia
						Parlamentar e Judiciária.

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de outubro de 2008.

Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** ***

PORTARIA Nº649/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO

MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Terezinha Maria Campos 002.096.433-15

003.265

Chefe do Cerimonial DNS – 2

Campos do Jordão – SP

01/11 a 05/11/2008

Aéreo

Participar do Congresso Internacional de Protocolo

e do XV Congresso Nacional de Cerimonial Público.

R$258,00

R$1.290,00

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de outubro de 2008.

Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** ***

PORTARIA Nº650/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Francisco Aldísio da Silva 285.114.843-53	000.608	Servidor Motorista	Crateús – CE	22 à 26/10/2008	Carro Oficial	Viajar a serviço da Presidência. deste Poder	R$55,00	R$275,00

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de outubro de 2008.

Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** ***

PORTARIA Nº656/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Maria Inês Eleutério Castello Branco 092.012.703-72	002.716	Assessora Técnica I- Controladoria	Praia Grande-SP	10 a 14/11/2008	Aéreo	Participar do XXIX Congresso de Contabilista e	R$258,00	R$1.290,00
Scheila Maria Bastos Vasques	015.973	Nível DNS Assessora Técnica	Praia Grande-SP	10 a 14/11/2008	Aéreo	Orçamentistas Públicos. Participar do XXIX	R$206,00	R$1.030,00
169.254.163-34		II- Controladoria Nível DAS				Congresso de Contabilistas e Orçamentistas Públicos.

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de outubro de 2008.

Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** ***

PORTARIA Nº657/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO

MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Clayton Campos Fernandes 495.676.913-04

Lindsey Forte da Silva Gomes

009.202

016.682

Major/4ª CPG

Capitão/4ª CPG

Tauá, Parambu, Crateús-Ce

Icó-Ce

29/10 a 01/11/2008

Terrestre

Oferecer apoio Parlamentar a Presidência

Oferecer apoio Parlamentar

R$86,00

R$344,00

548.126.313-00

ao Deputado Neto Nunes

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

100

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO

MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

João Sérgio Gondim Feitosa 261.387.863-00

José Volney Pinheiro Filho

009.161

009.273

Major/4ª CPG

Soldado/4ª CPG

Tauá, Parambú, Crateús-Ce Tauá, Parambú,

29/10 a 01/11/2008

Terrestre

Oferecer apoio Parlamentar a Presidência

Oferecer Apoio Parlamentar.

R$86,00

R$55,00

R$344,00

R$220,00

567.352.003-49

Crateús-Ce

a Presidência

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de outubro de 2008.

Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** ***

PORTARIA Nº658/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Francisco Aldísio da Silva	000.608	Motorista	Baturité, Cascavel-Ce	30/10 a 02/11/2008	Terrestre	Oferecer apoio Parlamentar	R$55,00	R$220,00
285.114.843-53						a Presidência
Daniel Ferreira Bezerra	009.193	Sargento/4ªCPG	Paracuru,Paraipaba-Ce	30/10 a 02/11/2008	Terrestre	Oferecer apoio Parlamentar	R$69,00	R$276,00
703.166.003-34						a 1ª secretaria
Francisco Pereira Gonçalves	016.596	Soldado/4ª CPG	Tauá-Ce	30/10 a 02/11/2008	Terrestre	Oferecer apoio Parlamentar a	R$55,00	R$220,00
809.291.923-20						Presidência.
José Gonçalves Pinheiro	000.874	Motorista	Paracuru,Paraipaba-Ce	30/10 a 02/11/2008	Terrestre	Oferecer apoio Parlamentar a	R$55,00	R$220,00
120.713.663-87						Presidência.
Etiênio Rocha da Silva	009.269	Soldado/4ª CPG	Tauá-Ce	30/10 a 02/11/2008	Terrestre	Oferecer apoio Parlamentar a	R$55,00	R$220,00
614.738.713-87						a 1ª secretaria

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de outubro de 2008.

Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

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PORTARIA Nº660/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Edgler Sobreira Ribeiro Filho 243.442.493-72	000.509	Motorista	Boa Viagem-Ce	30/10/2008	Veículo Oficial	Viajar a serviço da Casa	R$55,00	R$55,00

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de outubro de 2008.

Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

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PORTARIA Nº661/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Ismael de Assis Araújo	016.336	Tenente/4ª CPG	Icó-Ce	31/10 a 03/11/08	Terrestre	Oferecer apoio parlamentar	R$69,00	R$276,00
629.572.873-15						ao Dep.Neto Nunes.
Luciano Alves do Nascimento	009.303	Cabo/4ª CPG	Ocara,Croata-Ce	31/10 a 03/11/08	Terrestre	Oferecer apoio parlamentar	R$55,00	R$220,00
211.275.733-49						ao Dep. Júlio César
Jessé Francisco de Oliveira	009.261	Sargento/4ª CPG	Ocara, Croata-Ce	31/10 a 03/11/08	Terrestre	Oferecer apoio parlamentar	R$69,00	R$276,00
355.624.983-91						ao Dep.Júlio César
Marcos Antônio Izequiel de Oliveira	009.168	Tenente/4ª CPG	Brejo Santo-Ce	31/10 a 03/11/08	Terrestre	Oferecer apoio parlamentar	R$69,00	R$276,00
383.596.503-49						ao Dep.Welligton Landim
Francisco Geônio Holanda de Lima	009.180	Cabo/4ª CPG	Tauá-Ce	31/10 a 03/11/08	Terrestre	Oferecer apoio parlamentar	R$55,00	R$220,00
323.671.633-91						á Presidência.

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubro de 2008.

Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

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PORTARIA Nº662/2008 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

101

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	MUNICÍPIO(S)/ ESTADO(S)	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Luiz Carlos Mourão Maia	001.004	Presidente da Comissão	Brasília-DF	04 a 07/11/2008	Aéreo	Viajar a serviço deste Poder	R$258,00	R$1.032,00
241.614.543-68		de Triagem, Elaboração				para participar de reuniões no
		de Projetos e Criação de				Congresso Nacional.
		Novos Municípios-DNS
Arnaldo de Azevedo Lemos Júnior	017.692	Assessor da Comissão	Brasília-DF	04 a 07/11/2008	Aéreo	Viajar a serviço deste Poder	R$165,00	R$660,00
636.803.433-53						para participar de reuniões no
						Congresso Nacional.

Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubro de 2008.

Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2008 ESPÉCIE: ADITIVO Nº3 AO CONTRATO Nº09/2008; CONTRATANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ

Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº2807; CONTRATADA: RADNAI ARCONDICIONADO PROJETO E CONSULTORIA LTDA, com CNPJ Nº97.448.658/0001-00;

ENDEREÇO: Rua Leonardo Mota, 1394, sala 207, no Bairro Aldeota, em Fortaleza/Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alínea “b” do Inciso I combinado com o do §1º todos do Artigo 65 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e Processo Administrativo nº10529/2008, datado de 02.10.2008. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O ACRÉSCIMO de valor ao montante inicialmente contratado. DA VIGÊNCIA: De 24 de outubro de 2008 a 09 de novembro de 2008; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 24/10/2008; SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. ADERBAL COSTA ARAÚJO, pela empresa, RADNAI ARCONDICIONADO PROJETO E CONSULTORIA LTDA. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2008.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº82/2008-IL

PROCESSO Nº11522/2008 OBJETO: Curso “PLANEJAMENTO

FINANCEIRO”. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista as políticas norteadoras do Poder Legislativo, a Divisão de Treinamento vinculada ao Departamento de Recursos Humanos tem como uma de suas finalidades possibilitar aos servidores meios de atingirem elevado desempenho profissional e pessoal. Dessa forma, a realização do presente Curso contribuirá para oportunizar a ampliação do conhecimento dos servidores desta Assembléia permitindo que agreguem valor à instituição, realizando suas atividades voltadas para resultados que atendam aos anseios dos seus clientes internos e externos VALOR: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010315601087522000033903600000000 –

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.25 combinado com o inciso VI do art.13, todos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação determinada pelo art.3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98. CONTRATADA: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha do instrutor ALMIR BITTENCOURT DA SILVA deve-se ao seu notório saber e experiência na área de abrangência do tema do curso ora solicitado, conforme se depreende do seu extenso currículo profissional. Vale ressaltar que referido instrutor é Doutor em Economia – CAEN/UFC, professor do Departamento de Economia Aplicada da Universidade Federal do Ceará – UFC e do curso de pós-graduação em Economia – CAEN/UFC. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, RATIFICO a presente INEXIGIBI- LIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação do instrutor ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, a fim de ministrar o curso “PLANEJAMENTO FINANCEIRO”, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em

Fortaleza, 3 de novembro de 2008.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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RESOLUÇÃO Nº577, de 30 de outubro de 2008.

CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SÁVIO PONTES, PARA INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.19, inciso I, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) promulga a seguinte Resolução: Art.1º Concede licença ao Deputado Sávio Pontes, para tratar de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de outubro de 2008, de acordo com o art.151, inciso IV, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996. Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Dep. Domingos Filho PRESIDENTE

Dep. Gony Arruda

1º VICE-PRESIDENTE

Dep. Francisco Caminha 2º VICE-PRESIDENTE

Dep. José Albuquerque 1º SECRETÁRIO

Dep. Fernando Hugo 2º SECRETÁRIO

Dep. Osmar Baquit

3º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO

Dep. Sineval Roque

4º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO

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TRIBUNALDE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº225/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº01671/2000-TC, alterada pela Resolução nº1922/2007-TC e pela Resolução Administrativa nº004/ 2008-TC; RESOLVE autorizar GIOVANNA AUGUSTA MOURA

ADJAFRE, Técnico de Controle Externo Ref.03, ocupante do cargo comissionado de Secretária de Controle Externo, símbolo TCE-02, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do Fórum Auditoria em Projetos Co – Financiados – Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controle, que ocorrerá nos dias 03 e 04/11/2008, concedendo-lhe 03 (três) diárias, no valor unitário de R$500,00 (quinhentos reais), totalizando R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), e passagem aérea, para os trechos Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$1.177,23 (hum mil, cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$2.677,23 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos), devendo a referida despesa correr à conta da dotação orçamentária do PROMOEX, mais uma ajuda de custo no valor de R$140,00 (cento e quarenta reais), à conta da dotação orçamentária própria. Publique-se. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo PRESIDENTE

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PORTARIA Nº226/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

102

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

JÚNIOR, Técnico de Controle Externo Ref.03, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Coordenadoria Técnica, símbolo TCE-03, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do Fórum Auditoria em Projetos Co – Financiados – Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controle, que ocorrerá nos dias 03 e 04/11/2008, concedendo-lhe 03 (três) diárias, no valor unitário de R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais), totalizando R$1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais), e passagem aérea, para os trechos Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$1.053,84 (hum mil, cinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.103,84 (dois mil, cento e três reais e oitenta e quatro centavos), devendo a referida despesa correr à conta da dotação orçamentária do PROMOEX, mais uma ajuda de custo no valor de R$140,00 (cento e quarenta reais), à conta da dotação orçamentária própria. Publique-se. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo PRESIDENTE

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ATA Nº040 - SESSÃO ORDINÁRIA DE TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2008

PRESIDENTE - CONSELHEIRO PEDRO AUGUSTO TIMBÓ CAMELO

SECRETÁRIO-GERAL - CESAR WAGNER MARQUES BARRETO

Às quinze horas do dia vinte e um de outubro do ano de dois mil e oito, na Sala das Sessões Ministro Eduardo Ellery Barreira, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, presentes os Exmos. Srs. Conselheiros Pedro Augusto Timbó Camelo - Presidente, Francisco Suetônio Bastos Mota, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, Teodorico José de Menezes Neto, Soraia Thomaz Dias Victor e José Valdomiro Távora de Castro Júnior, bem como os Exmos. Srs. Paulo César de Souza, Auditor convocado, Itacir Todero e Edilberto Carlos Pontes Lima, Auditores designados, Rholden Botelho de Queiroz, Procurador- Geral do Ministério Público especial e Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, Procurador de Contas, foi aberta a sessão. Lida a ata da sessão anterior, foi ela aprovada sem contestação.

EXPEDIENTE

- Iniciando os trabalhos, o Presidente Pedro Timbó deu ciência ao Plenário da edição do Decreto nº29.490/2008, assinado pelo Governador do Estado, em exercício, Francisco Pinheiro, e pela Secretária do Planejamento e Gestão, Silvana Parente, antecipando o feriado do dia do Servidor Público e estabelecendo ponto facultativo no expediente do dia 27, o que será seguido por esta Corte de Contas. O Tribunal ficou inteirado a respeito.

- Continuando, o Presidente Pedro Timbó submeteu ao Plenário, para apreciação de seus pares, proposta do Auditor Edilberto Pontes para, durante a fase de julgamento, os processos dos Auditores serem apresentados seguindo-se a ordem de antigüidade, na seqüência do rodízio entre os Conselheiros, e não mais somente depois de esgotada a pauta dos Conselheiros, como vem ocorrendo. Concedida a palavra ao Auditor Edilberto Pontes, este apresentou suas ponderações a respeito do assunto, no que foi acompanhado pelo Procurador-Geral Rholden Queiroz, que, havendo pedido a palavra para apoiar a proposta em discussão, valeu-se do ensejo para solicitar que igual procedimento seja adotado com relação aos processos devolvidos pelo Ministério Público. Intervindo, a Conselheira Soraia Victor concordou com a proposta quanto aos Auditores, mas fez algumas considerações sobre a devolução dos processos pelo Ministério Público em sessão, o que, segundo a opinião de S. Exa., poderia ser feito diretamente para os Gabinetes dos Relatores, para de logo oportunizar um reexame do feito a partir da manifestação ministerial. Com a palavra, os Procuradores Rholden Queiroz e Gelydson Alexandre emitiram as respectivas opiniões, ficando evidente não haver ainda consenso do Ministério Público especial sobre esse ponto. Posta a matéria em votação, o Tribunal, por unanimidade, deliberou que os Auditores relatarão seus processos logo após o último Conselheiro, com observância de rodízio e da ordem de antigüidade de que trata o §1º do art.46 do Regimento Interno, seguindo-se então a apresentação dos processos pelos Procuradores de Contas.

- O Procurador-Geral Rholden Queiroz, com a palavra, proferiu discurso sobre o primeiro aniversário das atividades do Ministério Público especial e dos Auditores, nos seguintes termos.

“Pedimos a palavra para registrar que no próximo dia 25 de outubro o Ministério Público junto a este Tribunal estará completando um ano de existência. Se tivéssemos que resumir em duas palavras a nossa experiência nesse período, seriam elas: APRENDIZADO e PREPARAÇÃO.

É certo que aprender e se preparar devem ser atitudes de uma vida

inteira, como nos lembram os poetas: Gonzaguinha nos exorta a “cantar

a alegria de ser um eterno aprendiz”; William Shakespeare, em Hamlet, adverte que “estar preparado é tudo”. Porém, nesse primeiro ano, tais palavras adquiriram um peso muito grande em nossa trajetória.

Com efeito, cuidamos de aprender o próprio conteúdo teórico das matérias da competência do Tribunal, de aprender o funcionamento desta Corte e da Administração Pública do Estado do Ceará. Mas, sobretudo, aprendemos sobre a importância e responsabilidades inerentes às funções que ocupamos.

A preparação, a seu turno, envolve, além do aprendizado, a estruturação do órgão para bem desempenhar suas tarefas. Nesse ponto, tudo se iniciou com a concepção da lei de criação dos cargos de Procuradores do Ministério Público de Contas, ainda sob a égide da gestão da Cons. Soraia Vitor. Em seqüência, já na gestão anterior, a cargo do Cons. Valdomiro Távora, realizou-se o primeiro concurso público para os referidos cargos (conduzido de forma indefectível pelo Cons. Alexandre Figueiredo, auxiliado pelo Cons. Teodorico Menezes), bem como foi construído o anexo que ora nos acomoda. Mais recentemente, coube (e ainda cabe) ao atual Presidente Pedro Timbó a não menos importante tarefa de estruturar propriamente o órgão. E aqui há que se reconhecer o esforço do Presidente Pedro Timbó em, dentro das contingências materiais do Tribunal, buscar nos fornecer as condições mínimas para exercermos nossas atividades. Digo-lhe, Presidente, ainda não temos as condições ideais de que precisamos. Mas reconhecemos que o Tribunal como um todo também não as tem, haja vista a escassez de recursos e as limitações fiscais. O importante é constatar a boa vontade e a ação de V. Exa. para melhorar esse quadro, cujo maior exemplo é a elaboração de concurso para novos servidores.

Não poderíamos, nesse momento, deixar de parabenizar pelo um ano de posse os três Auditores, os quais, ao longo desse período, demonstraram, cada um à sua maneira, elevado compromisso com a melhoria do Controle Externo da Administração Pública.

Agradecemos a todos os Conselheiros e a todos os servidores desta Casa pela acolhida e pela boa convivência ao longo desse primeiro ano.

Por fim, gostaria de pedir paciência aos cidadãos do nosso Estado. Somos conscientes de que esse novo órgão tem muito mais a render do que o que conseguiu esse ano. Mas todo o esforço de aprendizado e preparação tem por objetivo nos tornar aptos a, esperamos que em breve, poder prestar nossos serviços com o nível de excelência que o povo cearense espera e merece.”

- O Presidente Pedro Timbó agradeceu as palavras proferidas pelo ilustre Procurador-Geral, congratulando-se com os Procuradores de Contas e os Auditores pela comemoração.

- Pedindo a palavra, o Conselheiro Suetônio Mota comentou que não teve a oportunidade de participar da posse dos Procuradores e Auditores, mas ressaltou que, ao retornar, encontrou um Tribunal renovado, com a presença dos novos integrantes, ocasionando grande impulso nas atividades realizadas por esta Casa.

- Solicitando a palavra, o Auditor Itacir Todero também se manifestou sobre o primeiro ano de atividades dos Auditores e Procuradores e convidou a todos para uma reunião comemorativa, logo após o termino da presente sessão. No ensejo, o Procurador-Geral Rholden Queiroz pediu a palavra e igualmente convidou a todos os presentes, bem como os demais servidores desta Casa, para comparecerem à comemoração que a Procuradoria de Contas realizará amanhã, dia 22, no prédio anexo deste Tribunal, a partir das 17 horas.

DISTRIBUIÇÃO

- A distribuição dos processos foi feita em sessão, obedecido ao critério de sorteio eletrônico, cabendo: Ao Exmo. Sr. Conselheiro Suetônio Mota, 16 (dezesseis) processos de números: 04920/1995-7, 04997/2008-8, 05000/2008-2, 05005/2008-1, 05013/2008-0, 05014/2008-2,

05015/2008-4, 05018/2008-0, 05020/2008-8, 05040/2008-3,

05058/2008-0, 05060/2008-9, 05146/2008-8, 05154/2008-7,

05156/2008-0 e 05158/2008-4. Ao Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo, 15 (quinze) processos de números: 04988/2008-7, 04995/2008-4, 05006/2008-3, 05019/2008-1, 05025/2008-7,

05031/2008-2, 05045/2008-2, 05053/2008-1, 05064/2008-6,

05079/2008-8, 05081/2008-6, 05083/2008-0, 05087/2008-7,

05093/2008-2 e 05102/2008-0. Ao Exmo. Sr. Conselheiro Teodorico Menezes, 16 (dezesseis) processos de números: 05775/1998-6, 04987/2008-5, 05033/2008-6, 05034/2008-8, 05037/2008-3,

05038/2008-5, 05039/2008-7, 05042/2008-7, 05049/2008-0,

05061/2008-0, 05068/2008-3, 05071/2008-3, 05088/2008-9,

05089/2008-0, 05114/2008-6 e 05125/2008-0. À Exma. Sra. Conselheira Soraia Victor, 16 (dezesseis) processos de números: 04956/2008-5, 05007/2008-5, 05016/2008-6, 05017/2008-8, 05030/2008-0,

05041/2008-5, 05048/2008-8, 05054/2008-3, 05056/2008-7,

05057/2008-9, 05067/2008-1, 05070/2008-1, 05080/2008-4,

05100/2008-6, 05103/2008-1 e 05104/2008-3. Ao Exmo. Sr.

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008	103
Conselheiro Valdomiro Távora, 15 (quinze) processos de números:	acumulação ilícita de cargos. O Tribunal, por unanimidade de votos,
05009/2008-9, 05010/2008-5, 05023/2008-3, 05046/2008-4,	preliminarmente, conheceu a denúncia. Quando ao mérito, por igual
05052/2008-0, 05063/2008-4, 05082/2008-8, 05091/2008-9,	votação, negou-lhe provimento, dando-se ciência da decisão ao
05092/2008-0, 05098/2008-1, 05105/2008-5, 05118/2008-3,	denunciante, com posterior arquivamento dos autos. Determinou, ainda,
05150/2008-0, 05152/2008-3 e 05153/2008-5. Ao Exmo. Sr. Auditor	a quebra de sigilo previsto no art.59 da Lei nº12.509/1995. Em seguida,
Paulo César, 15 (quinze) processos de números: 04990/2008-5,	o Tribunal, unanimemente, com fundamento na Súmula 347 do Supremo
05032/2008-4, 05044/2008-0, 05059/2008-2, 05084/2008-1,	Tribunal Federal, deliberou pela não
05085/2008-3, 05086/2008-5, 05094/2008-4, 05106/2008-7,	aplicação do §1º do art.59 da citada lei, ficando determinada a quebra do
05108/2008-0, 05109/2008-2, 05115/2008-8, 05147/2008-0,	sigilo das denúncias a partir da decisão definitiva sobre a matéria, nos
05149/2008-3 e 05157/2008-2. Ao Exmo. Sr. Auditor Itacir Todero,	termos da Resolução.
15 (quinze) processos de números: 04806/2008-8, 04989/2008-9,	- Processo Nº07450/2006-7. Relator: Conselheiro Valdomiro Távora.
04996/2008-6, 05012/2008-9, 05022/2008-1, 05051/2008-8,	Denúncia acerca de possíveis irregularidades ocorridas na execução do
05065/2008-8, 05069/2008-5, 05090/2008-7, 05107/2008-9,	Contrato nº170/2005, firmado entre a Construtora Litoral Ltda. e o
05116/2008-0, 05144/2008-4, 05145/2008-6, 05148/2008-1 e	Departamento de Edificações e Rodovias - DER. A Conselheira Soraia
05155/2008-9. Ao Exmo. Sr. Auditor Edilberto Pontes, 15 (quinze)	Victor devolveu o feito do qual pedira vista na sessão do dia 30.09.2008.
processos de números: 04957/2008-7, 04991/2008-7, 05001/2008-4,	Após reaberta a discussão da matéria, o Tribunal, por unanimidade de
05008/2008-7, 05011/2008-7, 05021/2008-0, 05024/2008-5,	votos, recebeu a denúncia. Quanto ao mérito, por igual votação, negou-
05047/2008-6, 05050/2008-6, 05066/2008-0, 05097/2008-0,	lhe provimento, com o posterior arquivamento dos autos, dando-se
05099/2008-3, 05101/2008-8, 05112/2008-2 e 05113/2008-4.	ciência da presente decisão ao denunciante. Determinou, ainda, pela
	notificação do Titular do DER para que adote a recomendação constante
DEVOLUÇÕES	do item 2, do Certificado nº33/2007, da 8ª Inspetoria de Controle
O Exmo. Sr. Conselheiro Suetônio Mota, devolveu à Secretaria, em	Externo, nos termos da Resolução.
diligência, de acordo com os despachos, 15 (quinze) processos de números:	- Processo Nº03889/2008-0. Relator: Conselheiro Valdomiro Távora.
04997/2008-8, 05000/2008-2, 05005/2008-1, 05013/2008-0,	Denúncia acerca de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do
05014/2008-2, 05015/2008-4, 05018/2008-0, 05020/2008-8,	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, referente à acumulação
05040/2008-3, 05058/2008-0, 05060/2008-9, 05146/2008-8,	ilícita de cargos. O Tribunal, por unanimidade de votos, preliminarmente,
05154/2008-7, 05156/2008-0 e 05158/2008-4. O Exmo. Sr.	conheceu a denúncia. Quanto ao mérito, por igual votação, negou-lhe
Conselheiro Alexandre Figueiredo, devolveu à Secretaria, em	provimento, dando-se ciência da decisão ao denunciante, com posterior
diligência, de acordo com os despachos, 15 (quinze) processos de	arquivamento dos autos, nos termos da Resolução.
números: 04988/2008-7, 04995/2008-4, 05006/2008-3, 05019/2008-1,	- Processo Nº03650/2007-2. Relatora: Conselheira Soraia Victor.
05025/2008-7, 05031/2008-2, 05045/2008-2, 05053/2008-1,	Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas dos Municípios do
05064/2008-6, 05079/2008-8, 05081/2008-6, 05083/2008-0,	Estado do Ceará, referente ao segundo quadrimestre de 2007. O Auditor
05087/2008-7, 05093/2008-2 e 05102/2008-0. O Exmo. Sr.	Paulo César devolveu o feito do qual pedira vista na sessão do dia
Conselheiro Teodorico Menezes, devolveu à Secretaria, em diligência, de	11.03.2008. Após reaberta a discussão da matéria, o Tribunal, por maioria
acordo com os despachos, 14 (quatorze) processos de números: 04987/2008-5,	de votos, julgou pela regularidade do citado Relatório, com o posterior
05033/2008-6, 05034/2008-8, 05037/2008-3, 05038/2008-5,	arquivamento do autos, nos termos do Acórdão. Vencida a Conselheira
05039/2008-7, 05042/2008-7, 05049/2008-0, 05061/2008-0,	Soraia Victor - Relatora. Relator designado Conselheiro Valdomiro
05068/2008-3, 05071/2008-3, 05088/2008-9, 05089/2008-0 e	Távora.
05114/2008-6. A Exma. Sra. Conselheira Soraia Victor, devolveu à	- Declarou-se impedido o Presidente Pedro Timbó. Assumiu a Presidência
Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 16 (dezesseis)	o Conselheiro Suetônio Mota, Vice-Presidente.
processos de números: 04956/2008-5, 05007/2008-5, 05016/2008-6,	- Processo Nº02613/2008-9. Relator: Auditor Itacir Todero. Relatório
05017/2008-8, 05030/2008-0, 05041/2008-5, 05048/2008-8,	de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente ao
05054/2008-3, 05056/2008-7, 05057/2008-9, 05067/2008-1,	primeiro quadrimestre de 2008. O Tribunal, por maioria de votos, julgou
05070/2008-1, 05080/2008-4, 05100/2008-6, 05103/2008-1 e	pela regularidade do citado Relatório, com o posterior arquivamento do
05104/2008-3. O Exmo. Sr. Conselheiro Valdomiro Távora, devolveu	autos, na forma proposta pelo Auditor, nos termos do Acórdão. Vencida
à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 13 (treze)	a Conselheira Soraia Victor, com declaração de voto.
processos de números: 05009/2008-9, 05010/2008-5, 05023/2008-3,	- Processo Nº04647/2008-3. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.
05046/2008-4, 05052/2008-0, 05082/2008-8, 05091/2008-9,	Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
05092/2008-0, 05098/2008-1, 05105/2008-5, 05150/2008-0,	referente ao segundo quadrimestre de 2008. O Tribunal, por maioria de
05152/2008-3 e 05153/2008-5. O Exmo. Sr. Auditor Paulo César,	votos, julgou pela regularidade do citado Relatório, com o posterior
devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 15 (quinze)	arquivamento do autos, nos termos do Acórdão. Vencida a Conselheira
processos de números: 04990/2008-5, 05032/2008-4, 05044/2008-0,	Soraia Victor, com declaração de voto.
05059/2008-2, 05084/2008-1, 05085/2008-3, 05086/2008-5,	- Reassumiu a Presidência o Conselheiro Pedro Timbó.
05094/2008-4, 05106/2008-7, 05108/2008-0, 05109/2008-2,	- Processo Nº00680/1998-3. Relator: Auditor Edilberto Pontes.
05115/2008- 8, 05147/2008-0, 05149/2008-3 e 05157/2008-2. O	Prestação de Contas Anual da Casa Militar, alusiva ao exercício de
Exmo. Sr. Auditor Itacir Todero, devolveu à Secretaria, em diligência,	1997. O Auditor Edilberto Pontes apresentou proposta de voto pela
de acordo com os despachos, 14 (quatorze) processos de números:	regularidade, com ressalva, da citada Prestação de Contas, dando-se
04806/2008-8, 04989/2008-9, 04996/2008-6, 05012/2008-9,	quitação plena aos responsáveis, fazendo-lhes a devida comunicação.
05022/2008-1, 05051/2008-8, 05065/2008-8, 05069/2008-5,	Determinou, ainda, a aplicação de multa aos Srs. Cel. RR Sebastião Jorge
05090/2008-7, 05107/2008-9, 05144/2008-4, 05145/2008-6,	Cavalcanti Leandro, Cap. PM Dulcido Bezerra de Oliveira e CSF PM
05148/2008-1 e 05155/2008-9. O Exmo. Sr. Auditor Edilberto Pontes,	Solonildo Markan Dourado Braga, respectivamente, nos valores de
devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 15 (quinze)	R$700,00 (setecentos reais), R$300,00 (trezentos reais) e R$150,00
processos de números: 04957/2008-7, 04991/2008-7, 05001/2008-4,	(cento e cinqüenta reais), fixando-lhes o prazo comum de 30 (trinta)
05008/2008-7, 05011/2008-7, 05021/2008-0, 05024/2008-5,	dias, a fim de que comprovem perante a Secretaria Geral os respectivos
05047/2008-6, 05050/2008-6, 05066/2008-0, 05097/2008-0,	recolhimentos. Ademais, determinou que os atuais gestores da Casa Militar
05099/2008-3, 05101/2008-8, 05112/2008-2 e 05113/2008-4.	adotem as recomendações constantes do Certificado nº155/2008, da 9ª
	Inspetoria de Controle Externo, bem como seja dado conhecimento do
JULGAMENTOS	teor da decisão a Secretaria da Controladoria, com posterior arquivamento
- Processo Nº05179/2003-0. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.	dos autos. Acompanharam a proposta de voto do Relator os Conselheiros
Ato do Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito -	Suetônio Mota, Alexandre Figueiredo e Teodorico Menezes. Em seguida,
DETRAN concedendo aposentadoria a Mário Cesar Maia Ribeiro,	a Conselheira Soraia Victor pediu vista dos autos.
Motorista ADO-21. O Conselheiro Alexandre Figueiredo votou pela	- Declarou-se impedido o Conselheiro Valdomiro Távora.
devolução do feito à origem, para reexame, nos termos do Parecer	- Processo Nº01380/2008-7. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.
nº355/2008, emitido pelo Procurador-Geral, Rholden Queiroz.	Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
Acompanhou o voto do Relator o Conselheiro Teodorico Menezes. Em	referente ao terceiro quadrimestre de 2007. O Tribunal, por maioria de
seguida, pediu vista dos autos a Conselheira Soraia Victor.	votos, julgou pela regularidade do citado Relatório, com o posterior
- Processo Nº03984/2008-5. Relator: Conselheiro Teodorico Menezes.	arquivamento do autos, nos termos do Acórdão. Vencida a Conselheira
Denúncia acerca de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da	Soraia Victor, com declaração de voto.
Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, referente à	- Processo Nº02536/1993-4. Relator: Conselheiro Teodorico Menezes.

de Souza para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº02964/2008-5. Relator: Auditor Paulo César. Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a Maria Martins Souza de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-07. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº03426/2008-4. Relator: Conselheiro Suetônio Mota. Expediente formulado pela Secretária do Planejamento e Gestão, Dra. Silvana Parente, solicitando informações acerca da Prestação de Contas Anual do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Estado do Ceará - FUNEDINS, alusiva ao exercício de 2004. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, determinou o arquivamento dos autos, com a recomendação de que a Inspetoria competente proceda o acompanhamento dos estudos que estejam sendo realizados no sentido de operacionalizar o citado Fundo, bem como as respectivas fontes de recursos que possa dar ao mesmo sustentabilidade orçamentária e financeira, nos termos da Resolução.

- Processo Nº03335/2007-5. Relator: Conselheiro Valdomiro Távora. Ato do Secretário do Planejamento e Gestão revendo pensão mensal de Maria Marlene Moreira dos Santos e outros. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato revisor, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº00248/2008-2. Relator: Auditor Paulo César. Ato do Secretário do Planejamento e Gestão concedendo pensão mensal a Marília Prado dos Santos. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº03232/2007-6. Relator: Conselheiro Suetônio Mota. Ato do Secretário do Planejamento e Gestão revendo pensão mensal de Heleana Maria Pamplona Augusto Gonçalves. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato revisor, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº02618/2005-9. Relator: Conselheiro Valdomiro Távora. Ato do Secretário da Segurança Pública e Defesa Social concedendo aposentadoria a Aldenir Pereira Sales, Inspetor de Polícia Civil de 4ª Classe. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº01397/2001-8. Relator: Conselheiro Suetônio Mota. Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Francisco Lira Portela, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 03. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou o ato, não autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº04259/2008-5. Relator: Conselheiro Valdomiro Távora. Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria de Lourdes Braga Monteiro, Professor Especializado Ref. 21. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº03486/2006-8. Relator: Conselheiro Suetônio Mota. Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE nomeando Nukácia Meyre Araújo de Almeida para o cargo de Professor Auxiliar Nível I. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº01944/2001-0. Relator: Conselheiro Suetônio Mota. Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Lucilda Pereira da Silva para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº04416/2008-6. Relator: Auditor Itacir Todero. Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Manuel Carvalho Alexandrino para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação, autorizando o registro, na forma proposta pelo Auditor, nos termos da Resolução.

ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES:

- Não houve devolução de processos com resoluções ou acórdãos lavrados, o que será feito posteriormente pelos respectivos Relatores.

- Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente da Primeira Câmara, Dr. Francisco Suetônio Bastos Mota, encerrou a sessão às quinze horas e quarenta e cinco minutos, do que, para constar, lavrei a presente ata, que subscrevo.

Cesar Wagner Marques Barreto SECRETÁRIO-GERAL

LIDA E APROVADA SESSÃO DE 03/11/2008

Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA

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104

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Geralda Vieira de Morais, Professor Pleno Ref. 13. O Representante do Ministério Público especial, Dr. Gleydson Alexandre, devolveu o feito, o qual lhe foi dado vista na sessão do dia 04.12.2007. Em seguida, o Conselheiro Teodorico Menezes solicitou a devolução dos autos ao seu gabinete para uma melhor análise da matéria.

- Processo Nº00043/2006-3. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo. Representação da 7ª Inspetoria de Controle Externo, da Secretaria Geral deste Tribunal, com repercussão na área do Departamento de Edificações e Rodovias - DER, acerca de possíveis irregularidades ocorridas na contratação da Empresa Demolição e Construção Virgem Poderosa Ltda.

- DECON, objetivando a restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Assunção, em Viçosa. O Representante do Ministério Público especial, Dr. Gleydson Alexandre, devolveu o feito, o qual lhe foi dado vista na sessão do dia 30.10.2007. Em seguida, o Conselheiro Alexandre Figueiredo solicitou a devolução dos autos ao seu gabinete para uma melhor análise da matéria.

- Processo Nº05242/1995-5. Relator: Conselheiro Teodorico Menezes. Representação da 8ª Inspetoria de Controle Externo, da Secretaria Geral deste Tribunal, com repercussão na área do Banco do Estado do Ceará S/A - BEC, acerca de possíveis irregularidades quanto a venda direta de bens imóveis, mediante dispensa de licitação. O Representante do Ministério Público especial, Dr. Gleydson Alexandre, devolveu o feito, o qual lhe foi dado vista na sessão do dia 15.01.2008. Em seguida, o Conselheiro Teodorico Menezes solicitou a devolução dos autos ao seu gabinete para uma melhor análise da matéria.

ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES:

- Não houve devolução de processos com resoluções ou acórdãos lavrados, o que será feito posteriormente pelos respectivos Relatores.

- Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, Dr. Pedro Augusto Timbó Camelo, encerrou a sessão às dezessete horas e quarenta minutos, do que, para constar, lavrei a presente ata, que subscrevo.

Cesar Wagner Marques Barreto SECRETÁRIO-GERAL

LIDA E APROVADA SESSÃO DE 28/10/2008

Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo PRESIDENTE

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ATA Nº036 - PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2008

PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA - CONSELHEIRO FRANCISCO SUETÔNIO BASTOS MOTA

SECRETÁRIO-GERAL - CESAR WAGNER MARQUES BARRETO

Às quinze horas do dia vinte de outubro do ano de dois mil e oito, na Sala das Sessões Ministro Eduardo Ellery Barreira, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, presentes os Exmos. Srs. Conselheiros Francisco Suetônio Bastos Mota – Presidente da Primeira Câmara, José Valdomiro Távora de Castro Júnior e os Exmos. Srs. Paulo César de Sousa, Auditor convocado, Itacir Todero, Auditor designado e Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, Procurador de Contas, foi aberta a sessão. Lida a ata da sessão anterior, foi ela aprovada sem contestação.

EXPEDIENTE

- Não houve matéria de expediente.

JULGAMENTOS

- Processo Nº05377/2001-0. Relator: Conselheiro Valdomiro Távora. Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Jane Meire de Freitas Santos de Queiroz para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº03235/2002-0. Relator: Conselheiro Valdomiro Távora. Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Célia Maria Ferreira dos Santos para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº03350/2002-0. Relator: Conselheiro Valdomiro Távora. Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando André Luiz de Assis Alcântara para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Primeira Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.

- Processo Nº04375/2002-9. Relator: Conselheiro Valdomiro Távora.

Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Eglacir Monteiro

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

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AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2008-TCE PROCESSO Nº05406/2008-8

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do

seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº017/2008- TCE, o qual tem por objeto a aquisição de material de revestimento para compor as fachadas do prédio sede deste Tribunal, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I, do Edital. Datas e horários: 1 - Início de acolhimento de propostas: 06/11/2008; 2 - Abertura das propostas: às 09:30h do dia 18/11/2008; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10:30h do dia 18/11/2008. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xxx.xx. O provedor deste pregão será o Banco do Brasil SA através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Informações pelo telefone (85) 3488-5967, 3488-5966 e 3488-5925. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 04 de novembro de 2008.

José Ricardo Moreira Dias PREGOEIRO

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2008

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato que tem por objeto contratação de empresa para confecção de impressos a serem utilizados no exercício de 2008, conforme especificações e quantitativos contidos no Quadro I, do Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº002/2008. Contratante: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CGC Nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira, nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Contratada: AQUARELA GRÁFICA E EDITORA LTDA., CGC Nº63.464.358/0001-95, Rua Dom

Jerônimo, nº270, Farias Brito, Fortaleza/CE. Objeto: Aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor global estimado no Contrato, a fim de atender aos acréscimos necessários de confecção de impressos para este Tribunal. Valor: O valor global estimado no Contrato original passará de R$47.190,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa reais) para R$58.987,50 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: §1º, do art.65 da Lei nº8.666/93. Foro: Fortaleza/CE. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Data da assinatura: Fortaleza, 28 de outubro de 2008. Signatários: Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo - Presidente do TCE/CE, e Alba Maria Martins Marques – representante da Empresa.

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº018/2007 que tem por objeto a prestação do SERVIÇO MÓVEL PESSOAL. Contratante: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CGC Nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira, nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Contratada: TNL PCS S.A, CNPJ Nº04.164.616/0001-59, Rua Jangadeiros, nº48, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: Aquisição de 3 (três) linhas de aparelhos móveis, bem como a substituição, dos 13 (treze) aparelhos adquiridos anteriormente. Valor: O valor máximo mensal passa a ser de R$4.268,35 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Foro: Rio de Janeiro/RJ. Data da assinatura: 01 de outubro de 2008.. Signatários: Pedro Augusto Timbó Camelo - Presidente do TCE/CE, e Yaeko Osawa Chagas – Gerente de Contas - OI/CE.

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EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2007 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE-ANS

Processo nº03208/2008-5-TC. Órgão Gerenciador: Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, CGC nº03.589.068/0001-46, Avenida Augusto Severo nº84, Edifício Barão de Mauá, Glória, Rio de Janeiro/RJ. Órgão Não Participante (carona): Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CGC nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira, nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Fornecedor: LTA-RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA., CGC nº94.316.916/0003-60, Av. Dr.

Chucri Zaidan, nº920, 9º andar, Brooklin, São Paulo/SP. Objeto: Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) microcomputadores, nos termos constantes na mencionada Ata e discriminados no respectivo Edital. Justificativa: Economia na realização de procedimentos e na aquisição de microcomputadores, visando a renovação do parque tecnológico e aparelhamento funcional do prédio anexo deste Tribunal. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº18/2007- Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Art.15, inciso II, da Lei 8.666/93, regulamentado pelo Decreto nº3.931/2001, e art.11 da Lei nº10.520/2002. Valor Global:

R$102.795,00 (cento e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 02100001.01.032.666.10957.22.44905200.01.0.00.

02100001.01.032.666.10957.22.44905200.00.0.00. Data: 23 de junho de

2008. Signatário: Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo- Presidente do TCE/CE.

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EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2007 DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA- FUB

Processo nº03529/2008-3-TC. Órgão Gerenciador: Fundação Universidade de Brasília-FUB, CGC nº00.038.174/0001-43, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte Brasília/DF. Órgão Não Participante (carona): Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CGC nº09.499.757/0001-46, localizado na Rua Sena Madureira, nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Fornecedor: GIROFLEX S.A. , CGC nº56.992.902/0001-06, Rodovia Régis Bittencourt, nº875, Jardim Maria Rosa, Taboão da Serra/SP. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras universitárias e 03 (três) poltronas giratórias, nos termos constantes na mencionada Ata e discriminados no respectivo Edital. Justificativa: Economia na realização de procedimentos e na aquisição de móveis, visando a ocupação funcional do prédio anexo deste Tribunal. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº32/2007- Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Art.15, inciso II, da Lei 8.666/93, regulamentado pelo Decreto nº3.931/2001, e art.11 da Lei nº10.520/2002. Valor Global: R$27.382,00 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 02100001.01.032.666.10957.22.44905200.01.0.00. Data:

14 de julho de 2008. Signatário: Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo- Presidente do TCE/CE.

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EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2008 DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ- ETICE

Processo nº04129/2008-3-TC. Órgão Gerenciador: Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará-ETICE. Órgão Não Participante (carona): Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CGC Nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira, nº1047, Centro, Fortaleza/CE. FORNECEDORES: - AURIGA - Informática e Serviços Ltda., CGC nº00.880.067/0001-68, Av. Santos Dumont, nº3060, salas 101 à 104, 106, 108 e 110, Fortaleza/ CE. - MICROSOL-Tecnologia S.A., CGC nº07.108.509/0001-00, Av.

Eusébio de Queiroz, Centro, nº6274, Eusébio/CE. - LENOVO- Tecnologia Brasil Ltda., CGC nº07.275.920/0001-61, Av.Chedid Jafet, nº222, bloco C, 2º andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP. Objeto: Aquisição de 02 (dois) projetores multimídia, 30 (trinta) estabilizadores, 02 (dois) notebook’s e 02 (dois) nobreak’s, nos termos constantes na menciona Ata e discriminados no respectivo Edital. Justificativa: Economia na realização de procedimentos e na aquisição dos equipamentos de informática, para atender à demanda do Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo deste Tribunal. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº01/2008- Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Art.15, inciso II, da Lei 8.666/93, regulamentado pelo Decreto nº3.931/2001, e art.11 da Lei nº10.520/2002. Valor Global: R$17.453,88 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 02100001.01.032.666.10957.22.44905200.01.0.00 Data:

27 de agosto de 2008. Signatário: Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo- Presidente do TCE/CE.

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EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2008 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

Processo nº04129/2008-3-TC. Órgão Gerenciador: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Órgão Não Participante (carona): Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CGC Nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira, nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Fornecedor: PLEIMEC SOLUTION- COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, CGC

sob o Nº09.456.941/0001-09, Av. Dom Luís, nº300, 6º andar, sala 605, Aldeota, Fortaleza/CE. Objeto: Aquisição de 02 (dois) CODEC’s, do tipo grupo ou de sala, nos termos constantes na menciona Ata e discriminados no respectivo Edital. Justificativa: Economia na realização de procedimentos e na aquisição dos equipamentos de vídeo-conferência, para atender à demanda do Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo deste Tribunal. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº14/2008- Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Art.15, inciso II, da Lei 8.666/93, regulamentada pelo Decreto nº3.931/2001, e art.11 da Lei nº10.520/2002. Valor Global: R$29.988,00

(vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). Dotação

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Orçamentária: 02100001.01.032.666.10957.22.44905200.01.0.00

Data: 27 de agosto de 2008. Signatário: Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo- Presidente do TCE/CE.

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EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/SRRF/2008 DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA- ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO

Processo nº03529/2008-3-TC. Órgão Gerenciador: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO, CGC Nº00.352.294/0014-35, localizada no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, Bayeux/ PB. Órgão Não Participante (carona): Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CGC nº09.499.757/0001-46, localizado na Rua Sena Madureira, nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Fornecedor: GIROFLEX S.A., CGC nº56.992.902/0001-06, Rodovia Régis Bittencourt, nº875, Jardim Maria Rosa, Taboão da Serra/SP. Objeto: Aquisição de 06 (seis) longarinas compostas de 03 (três) assentos, nos termos constantes na mencionada Ata e discriminados no respectivo Edital. Justificativa: Economia na realização de procedimentos e na aquisição de móveis, visando a ocupação funcional do prédio anexo deste Tribunal. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº47/ADRF/SBJP/2007- Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Art.15, inciso II, da Lei 8.666/93, regulamentado pelo Decreto nº3.931/2001, e art.11 da Lei nº10.520/2002. Valor Global: R$20.725,03 (vinte mil, setecentos e vinte e cinco reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 02100001.01.032.666.10957.22.44905200.01.0.00 Data: 14 de julho

de 2008. Signatário: Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo- Presidente do TCE/CE.

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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, CNPJ nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira, nº1047, Centro, Fortaleza/CE, e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, CNPJ nº10.401.517/0001-46, Rua Ramires Maranhão do Vale, nº70, Água Fria, Fortaleza/CE. OBJETO: Participação dos servidores do TCE/CE nas atividades dos Cursos de Especialização em Administração Judiciária, em Direito Constitucional, Direito Privado, Processo Civil e Gestão do Processo, assim como em outros eventos, visando ao intercâmbio de conhecimentos e experiências em temas de interesse comum dos convenentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei nº8.666/93. VIGÊNCIA: Prazo de duração dos referidos cursos. FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2008. SIGNATÁRIOS: Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo - Presidente do TCE/CE, Desembargador João Byron de Figueiredo Frota – Diretor da ESMEC.

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EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº02/2008

PARTES: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, CNPJ nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira, nº1047, Centro, Fortaleza/ CE e a empresa L.C.C. FERNANDES – ME CNPJ nº01.371.990/0001-37,

Rua Antônio Pompeu, nº755, Centro, Fortaleza/CE; OBJETO: Rescindir o Contrato nº02/2008, a partir de 15/10/2008. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei nº8.666/93. QUITAÇÃO: As partes dão recíproca e geral quitação, nada mais havendo motivo para exigirem quaisquer vantagens com alusão ao contrato rescindido. DATA: 15 de outubro de 2008. SIGNATÁRIOS: Pedro Augusto Timbó Camelo- Presidente do TCE/CE, e Luiz Carlos Crisóstomo Fernandes – Representante da L.C.C. Fernandes.

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RESOLUÇÃO Nº1217/2008

PROCESSO: 02807/2008-0. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que o

da Denúncia, porém, quanto ao mérito não foi apurada nenhuma irregularidade; CONSIDERANDO que em atendimento ao despacho do Exmo. Conselheiro Relator, o presente feito foi encaminhado ao Ministério Público de Contas deste Tribunal, que, ao final, concluiu: “ Em vista do exposto, opino no sentido de que a presente denúncia seja julgada improcedente, bem ainda seja determinado o seu posterior arquivamento”. RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO CEARÁ, por unanimidade de votos, preliminarmente, receber a denúncia. Quanto ao mérito, por igual votação, negou-lhe provimento, dando-se ciência da presente decisão ao denunciante, com posterior arquivamento dos autos. Participaram da votação os Exmos. Conselheiros Suetônio Mota e Teodorico Menezes e os Exmos. Conselheiros Substitutos Paulo César e Edilberto Pontes. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 15 de julho de 2008.

Conselheiro Pedro Timbó PRESIDENTE

Conselheiro Substituto Itacir Todero RELATOR

Fui presente:

Rholden Queiroz

PROCURADOR DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

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RESOLUÇÃO Nº1218/2008

PROCESSO: 03031/2008-3. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que o

presente feito versa sobre Denúncia, formulada pelo Sr. Juraci Rufino de Oliveira, devidamente qualificado nos autos, acerca de possível acumulação ilícita de cargos, no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, por parte do servidor Alberto Sullivan de Araújo Estrela; CONSIDERANDO que a 9ª Inspetoria de Controle Externo, analisou o presente feito e manifestou-se pelo recebimento da Denúncia, “uma vez que a documentação acostada aos autos, preenche os requisitos exigidos pelo Capítulo IV da Lei Estadual nº12.509/95, sendo formulada com a qualificação e identificação do denunciante e refere-se a administradores ou responsáveis sujeitos à jurisdição desta Corte de Contas, além de estar acompanhada de elementos probatórios e indícios concernentes ao fato denunciado;” CONSIDERANDO que no presente processo, foram atendidos os preceitos formais da Administração da Denúncia, porém, quanto ao mérito não foi apurada nenhuma irregularidade; CONSIDERANDO que em situação análoga o Ministério Público de Contas deste Tribunal, instado a se manifestar acerca da matéria, emitiu Parecer nº0178/2008- MP/TCE-CE, referente ao Proc. nº02807/2008-0, concluindo pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos autos. RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos, preliminarmente, receber a denúncia. Quanto ao mérito, por igual votação, negou-lhe provimento, dando-se ciência da presente decisão ao denunciante, com posterior arquivamento dos autos. Participaram da votação os Exmos. Conselheiros Suetônio Mota e Teodorico Menezes e os Exmos. Conselheiros Substitutos Paulo César e Edilberto Pontes. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 15 de julho de 2008.

Conselheiro Pedro Timbó PRESIDENTE

Conselheiro Substituto Itacir Todero RELATOR

Fui presente:

Rholden Queiroz

PROCURADOR DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

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RESOLUÇÃO Nº1219/2008

PROCESSO: 03140/2008-8. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que o

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

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Ministério Público de Contas deste Tribunal, instado a se manifestar acerca da matéria, emitiu o Parecer nº0118/2008- MP/TCE-CE, referente ao Proc. nº01282/2008-7, concluindo que a denúncia fosse julgada improcedente, com posterior arquivamento dos autos. RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade

de votos, preliminarmente, receber a denúncia. Quanto ao mérito, por igual votação, negou-lhe provimento, dando-se ciência da presente decisão ao denunciante, com posterior arquivamento dos autos. Participaram da votação os Exmos. Conselheiros Suetônio Mota e Teodorico Menezes e os Exmos. Conselheiros Substitutos Paulo César e Edilberto Pontes. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 15 de julho de 2008.

Conselheiro Pedro Timbó PRESIDENTE

Conselheiro Substituto Itacir Todero RELATOR

Fui presente:

Rholden Queiroz

PROCURADOR DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

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RESOLUÇÃO Nº1220/2008

PROCESSO: 03451/2007-7. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que o

presente feito versa sobre o Ofício nº0626/2007/GP do Sr. Francisco José Coelho Teixeira, Diretor-Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, solicitando a instauração de Tomada de Contas Especial, em face do pagamento de verbas rescisórias aos ocupantes de cargos comissionados, durante a gestão 2003 a 2006; CONSIDERANDO que a 3ª Inspetoria de Controle Externo, após a análise do feito entendeu que inicialmente a administração deve adotar medidas internas com a finalidade de repor ao erário os prejuízos causados, contudo, não sendo suficientes tais medidas, deverá a autoridade administrativa providenciar a instauração da Tomada de Contas Especial, de acordo com o que determina o art.8º da Lei nº12.509/95; CONSIDERANDO que instado a se manifestar acerca da matéria o Ministério Público de Contas deste Tribunal emitiu o Parecer nº0062/2008/MP-TCE/ CE, concluindo que: “De fato, o processo de Tomada de Contas Especial possui, também, uma fase interna, no âmbito da própria administração, tendente à apuração do dano e das responsabilidades dele decorrentes. Assim, opino no sentido de que seja determinado à autoridade solicitante que adote as providências administrativas necessárias à recomposição do Tesouro Estadual (art.3º da IN nº02-TCE), e que, uma vez esgotadas tais medidas, instaure processo de Tomada de Contas Especial.” RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,

por unanimidade de votos, devolver o feito a sua Secretaria Geral para notificar o Sr. Francisco José Coelho Teixeira, Diretor-Presidente da COGERH, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, adote necessárias providências, visando a apuração do dano e a responsabilidade no âmbito da própria administração, uma vez esgotadas tais medidas, instaure o processo de Tomada de Contas Especial. Participaram da votação os Exmos. Conselheiros Teodorico Menezes e Soraia Victor e os Exmos. Conselheiros Substitutos Paulo César e Edilberto Pontes. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 22 de julho de 2008.

Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo PRESIDENTE

Conselheiro Substituto Itacir Todero RELATOR

Fui presente:

Rholden Queiroz

PROCURADOR GERAL DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

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RESOLUÇÃO Nº1233/2008

PROCESSO: 00452/1995-2. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que

este processado dispõe sobre Ato da Secretária da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria a Helena Ramos da Silveira, no exercício da função de Professor Coordenador de Ensino Pleno II, Referência 17, matrícula nº057459-1-8, CREDE 21, lotada na Secretaria de Educação Básica, com proventos mensais no valor de R$606,76 (seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos); CONSIDERANDO que as diligências suscitadas foram integralmente cumpridas; CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe; CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente; RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,

por unanimidade de votos, apreciar a legalidade do Ato da Secretária da

Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria a Helena Ramos da Silveira, no exercício da função de Professor Coordenador de Ensino Pleno II, Referência 17, matrícula nº057459-1-8, CREDE 21, lotada na Secretaria de Educação Básica, com proventos mensais no valor de R$606,76 (seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos), autorizando o registro. Participou da votação o Exmo. Conselheiro Substituto Edilberto Pontes. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 28 de julho de 2008.

Conselheiro Suetônio Mota PRESIDENTE

Conselheiro Substituto Itacir Todero RELATOR

Fui presente:

Gleydson Alexandre PROCURADOR DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

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RESOLUÇÃO Nº1234/2008

PROCESSO: 03119/1995-7. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que

este processado dispõe sobre Ato da Secretária da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria a Maria Julia Montenegro, no exercício de 02 (duas) funções de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº048875-1-4, unificadas com base no art.32, parágrafo único da Lei Nº10.884 de 02/02/84, regulamentado pelo Decreto Nº17.032 de 11/01/85, CREDE 2, lotada na Secretaria de Educação, com proventos mensais no valor de R$2.569,00 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais); CONSIDERANDO que as diligências suscitadas foram integralmente cumpridas; CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe; CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente; RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos, apreciar a legalidade do Ato da Secretária da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria a Maria Julia Montenegro, no exercício de 02 (duas) funções de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº048875-1-4, unificadas com base no art.32, parágrafo único da Lei Nº10.884 de 02/02/84, regulamentado pelo Decreto Nº17.032 de 11/01/85, CREDE 2, lotada na Secretaria de Educação, com proventos mensais no valor de R$2.569,00 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais), autorizando o registro. Participou da votação o Exmo. Conselheiro Substituto Edilberto Pontes. Transcreva-se e Cumpra- se. SALA DAS SESSÕES, em 28 de julho de 2008.

Conselheiro Suetônio Mota PRESIDENTE

Conselheiro Substituto Itacir Todero RELATOR

Fui presente:

Gleydson Alexandre PROCURADOR DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

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RESOLUÇÃO Nº1558/2008

PROCESSO: 04618/2007-0 VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que este

processado dispõe sobre Ato do Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, de fls. 26, datado de 26.10.2007, e publicado no D.O de 01.11.07, nomeando Adílson Cunha Costa, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe I, referência A, código 191.12390-9AFRE-0030, integrante do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, com lotação na Secretaria da Fazenda; CONSIDERANDO que a nomeação está fundamentada no art.17, inciso II, da Lei nº9.826/74, e que a mesma ocorreu durante a validade do concurso, conforme Edital nº001/2006, de 01.10.2006 e publicado no D.O de 01.11.2006; CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria mediante Informação nº901/2008, opinou pela remessa dos autos à origem para reexame, e conforme despacho singular nº1981/2008, este relator encaminhou o presente feito à origem para atendimento da mencionada Informação; CONSIDERANDO que as observações constantes da Informação nº901/2008, foram plenamente atendidas; CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe; CONSIDERANDO que a 10ª ICE entendeu ao final que “ ante o exposto, opina pelo registro do Ato de Nomeação em apreço”; RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro da nomeação de Adílson Cunha Costa, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe I, referência A, integrante do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, com lotação na Secretaria

na Secretaria da Fazenda, em conformidade com o art.76, III, da Constituição Estadual e art.44, II, da Lei nº12.509/95 (lei Orgânica do TCE); - Presente ao julgamento o Conselheiro Valdomiro Távora e o Exmo. Auditor Itacir Todero. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 22 de setembro de 2008.

Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota PRESIDENTE

Conselheiro Substituto Paulo César de Souza RELATOR

Fui presente:

Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

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RESOLUÇÃO Nº1561/2008

PROCESSO Nº00780/2008-7. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que

versa o presente processo sobre denúncia, formulada pelo Sr. Juraci Rufino de Oliveira, devidamente qualificado nos autos, acerca de suposta acumulação ilícita de cargo, no âmbito da Secretaria das Cidades – SECID; CONSIDERANDO que o denunciante apresentando as suas alegações e fundamentos legais, acompanhados de elementos comprobatórios, como a Nomeação dos servidores: Vânia Lima Araripe, Lana Aguiar de Araújo, Maria Teresa Ribeiro Aguiar, Paulo César Abreu Alves, Maria Edite Simplício Dantas, Sebastião César Rêgo Neto, Antônio de Pádua Galvão Café, Francisco das Chagas Lopes da Silva, Delinda Maria Almeida de Oliveira, Silviane Torres da Costa e Pedro José Alves Capibaribe, ambos servidores públicos, nomeados no dia 26 de março de 2007, para exercerem as funções do cargo de direção e assessoramento de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria das Cidades, a partir de 1º de março de 2007; CONSIDERANDO que o Certificado nº015/2008, da 6ª Inspetoria de Controle Externo desta Corte de Contas, destaca que no tocante ao art.110 da Lei nº9.826/74, os dirigentes do Sistema Administrativo Estadual permitirão o afastamento dos funcionários do seu exercício com ou sem direito a percepção; CONSIDERANDO que conforme o ordenamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, bem como da Constituição Federal, não existe acumulação de cargos, nem possível irregularidade no presente caso, haja vista que os servidores que acumulam cargos efetivos e comissionados, tiveram seus atos de nomeação publicados em local devido; CONSIDERANDO que a 6ª ICE destaca que estão presentes os requisitos necessários para o acolhimento da denúncia, todavia, no mérito, considera improcedente, uma vez que não foram apuradas as faltas citadas pelo denunciante; CONSIDERANDO que por meio de despacho singular nº2064/2008, o relator encaminhou os autos à Representação do Ministério Público de Contas, que por meio do parecer nº0328/2008-MP/TCE-CE, o Procurador do Ministério Público de Contas, Dr. Gleydson Pinheiro Alexandre, manifestou-se ao final “ Em vista do Exposto, opino no sentido de que a presente denúncia seja julgada improcedente, bem ainda seja determinado o seu posterior arquivamento”; CONSIDERANDO que este Tribunal, reiteradamente, tem acompanhado o posicionamento adotado pelas Inspetorias de Controle Externo e pelo Ministério Público de Contas, no sentido de que deve ser recebida a presente Denúncia, a exemplo de outras semelhantes, visto que foram preenchidos os requisitos de admissibilidade constantes da Lei Orgânica desta Corte de Contas, para, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, em virtude do que dispõe a Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará) e o art.37, inciso V, da Constituição Federal/88, com o posterior arquivamento do presente processo; CONSIDERANDO os inúmeros processos protocolados pelo Sr. Juraci Rufino de Oliveira, acerca de matéria semelhante, esta Corte de Contas tem determinado, ainda, a remessa ao denunciante de cópia do decisório, juntamente com cópias do Certificado ou da Informação da Inspetoria competente e do Parecer do Ministério Público de Contas; RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO CEARÁ, por unanimidade de votos, preliminarmente, receber a denúncia, uma vez que foram preenchidos os requisitos de admissibilidade constantes da no art.57, da Lei nº12.509/95 (Lei Orgânica desta Corte de Contas), para, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, em virtude do que da Resolução nº1127/2008, de natureza idêntica ao caso em questão, dando ciência ao denunciante acerca do teor da presente decisão. Presentes, também, ao julgamento os Exmos. Conselheiros Francisco Suetônio Bastos Mota, Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Valdomiro Távora e o Exmo. Conselheiro Substituto Edilberto Carlos Pontes Lima. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em Fortaleza, 16 de setembro de 2008.

Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo PRESIDENTE

Conselheiro Substituto Paulo César de Souza RELATOR

Fui presente:

Rholden Botelho de Queiroz

PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

da Fazenda, em conformidade com o art.76, III, da Constituição Estadual e art.44, II, da Lei nº12.509/95 (lei Orgânica do TCE); ? Presente ao julgamento o Conselheiro Valdomiro Távora e o Exmo. Auditor Itacir Todero. Transcreva- se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 22 de setembro de 2008.

Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota PRESIDENTE

Conselheiro Substituto Paulo César de Souza RELATOR

Fui presente:

Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

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RESOLUÇÃO Nº1559/2008

PROCESSO: 04555/2007-2. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que este

processado dispõe sobre Ato do Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, de fls. 20, datado de 26.10.2007, e publicado no D.O de 01.11.2007, nomeando Fabrício Dias Alves Lemos, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe I, referência A, código 191.13778-6ATIN-0007, integrante do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, com lotação na Secretaria da Fazenda; CONSIDERANDO que a nomeação está fundamentada no art.17, inciso II, da Lei nº9.826/74, e que a mesma ocorreu durante a validade do concurso, conforme Edital nº001/2006, de 01.10.2006 e publicado no D.O de 01.11.2006; CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria mediante Informação nº685/2008, opinou pela remessa dos autos à origem para reexame, e que, conforme despacho singular nº1622/2008, este relator encaminhou o presente feito à origem para atendimento da supra citada Informação; CONSIDERANDO que as observações constantes da Informação nº685/2008, foram plenamente atendidas; CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe; CONSIDERANDO que a 10ª ICE entendeu ao final que “ ante o exposto, entendemos que a nomeação em apreço, guarda conformidade com a legislação vigente; RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por

unanimidade de votos, autorizar o registro, da nomeação de Fabrício Dias Alves Lemos, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe I, referência A, integrante do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, com 1otação na Secretaria da Fazenda, em conformidade com o art.76, III da Constituição Estadual e art.44, Inciso I, da Lei nº12.509/95 (Lei Orgânica do TCE). - Presente ao julgamento o Conselheiro Valdomiro Távora e o Exmo. Auditor Itacir Todero. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 22 de setembro de 2008.

Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota PRESIDENTE

Conselheiro Substituto Paulo César de Souza RELATOR

Fui presente:

Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

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RESOLUÇÃO Nº1560/2008

PROCESSO: 04616/2007-7. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que este

processo dispõe sobre Ato do Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, de fls. 19, datado de 26.10.2007, nomeando Eliane Corrêa Batista, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe I, referência A, código 191.12390-9AFRE-0022, integrante do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, com lotação na Secretaria da Fazenda; CONSIDERANDO que a nomeação está fundamentada no art.17, inciso II, da Lei nº9.826/74, e que a mesma ocorreu durante a validade do concurso, conforme Edital nº001/2006, de 01.10.2006 e publicado no D.O de 01.11.2006; CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria mediante Informação nº0853/2008, opinou pela remessa dos autos à origem para reexame, e que, conforme despacho singular nº2596/2008, este relator encaminhou o presente feito à origem para atendimento da mencionada Informação; CONSIDERANDO que as observações apontadas na Informação nº0853/2008, foram plenamente atendidas; CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe; CONSIDERANDO que a 10ª ICE entendeu ao final que a “ nomeação em apreço, guarda conformidade com a legislação vigente; RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO

CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro da nomeação de Eliane Corrêa Batista, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe I, referência A, integrante do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, com lotação

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008	109
RESOLUÇÃO Nº1573/2008 PROCESSO Nº00782/2008-0. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que versam os presentes autos acerca de denúncia de acumulação ilícita de cargos no âmbito da Secretaria de Turismo, cuja autoria é preservada nos termos do art.59 da Lei 12.509 de 1995, devidamente qualificado nos autos; CONSIDERANDO que o interessado, por meio dos documentos de fls.01/06, denuncia que o servidor José Walter Lopes Campos, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Financeiro, lotado na Companhia de Água e Esgoto – CAGECE, acumula, ilicitamente, cargo público de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Coordenador na Secretaria de Turismo; CONSIDERANDO que o Relator adotou como parte de seu relatório o Certificado nº017/2008, de instrução da 6ª Inspetoria de Controle Externo, o Parecer nº0326/2008 do Ministério Público de Contas; CONSIDERANDO que o Relator acolheu a denúncia e votou pela sua improcedência, seguindo as decisões anteriores desta Corte de Contas em casos semelhantes; RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade de votos, receber a presente denúncia, visto que foram preenchidos todos os requisitos de admissibilidade constantes da Lei Orgânica desta Corte de Contas, para, quanto ao mérito, por igual votação, negar-lhe provimento, dando-se ciência da presente decisão ao denunciante, com posterior arquivamento dos autos. Participaram da votação os Conselheiros Alexandre Figueiredo, Valdomiro Távora, Paulo César e Itacir Todero. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 23 de setembro de 2008. Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo PRESIDENTE Conselheiro Substituto Edilberto Carlos Pontes Lima RELATOR Fui presente: Rholden Botelho de Queiroz PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS * * *** RESOLUÇÃO Nº1582/2008 PROCESSO Nº01011/2008-9. VISTOS,ETC... CONSIDERANDO que versam os presentes autos acerca de Denúncia de acumulação ilícita de cargos no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Estado, formulada pelo Sr. Juraci Rufino de Oliveira, devidamente qualificado nos autos; CONSIDERANDO que o interessado, por meio dos documentos de fls.01/06, denuncia que os servidores Rossana Maria Guerra Ludueña, Tarso Pinheiro Borges, Ana Cláudia Soares Ribeiro, Danielle de Carvalho Mapuranga Sobral e Rogério Vieira de Magalhães Uchôa ocupam dois cargos na Administração Pública, sendo um efetivo e outro de provimento em comissão, ferindo o disposto no art.37 da Constituição Federal e o art.193 do Estatuto dos Servidores do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que a 9ª Inspetoria de Controle Externo emitiu o Certificado nº0068/2008, por meio do qual concluiu que o denunciante estendeu aos cargos comissionados ou funções gratificadas as vedações constitucionais dos cargos efetivos; CONSIDERANDO que o Ministério Público de Contas opinou no sentido de que a presente denúncia fosse julgada improcedente; CONSIDERANDO que o Relator adotou como parte de seu relatório o Certificado nº0068/2008, de instrução da 9ª Inspetoria de Controle Externo, o Parecer nº0330/2008 do Ministério Público de Contas; CONSIDERANDO que o Relator acolheu a denúncia e votou pela sua improcedência, seguindo as decisões anteriores desta Corte de Contas em casos semelhantes; RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade de votos, receber a presente denúncia, visto que foram preenchidos todos os requisitos de admissibilidade constantes da Lei Orgânica desta Corte de Contas, para, quanto ao mérito, por igual votação, negar-lhe provimento, dando-se ciência da presente decisão ao denunciante, com posterior arquivamento dos autos. Participaram da votação os Conselheiros Alexandre Figueiredo, Valdomiro Távora, Paulo César e Itacir Todero. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 23 de setembro de 2008. Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo PRESIDENTE Conselheiro Substituto Edilberto Carlos Pontes Lima RELATOR Fui presente: Rholden Botelho de Queiroz PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	CLAUDIANE MARIA PINHEIRO BORGES, (ex) -Gestor(a) do Fundo de Assistência Social de Quixeramobim, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de Tomada de Contas Especial nº14258/08, relativo ao exercício financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008. Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO * * * EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) CARLOS ROBERTO AGUIAR, (ex) -Prefeito(a) Municipal de Reriutaba, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada de Contas Especial nº4199/08, relativo ao exercício financeiro de 2001. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008. Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO * * * EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) CARLOS ROBERTO AGUIAR, (ex) -Prefeito(a) Municipal de Reriutaba, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada de Contas Especial nº3063/08, relativo ao exercício financeiro de 1997. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008. Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO * * * EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) CARLOS ROBERTO AGUIAR, (ex) -Prefeito(a) Municipal de Reriutaba, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada de Contas Especial nº4200/08, relativo ao exercício financeiro de 2001. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008. Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO * * * EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) CARLOS ROBERTO AGUIAR, (ex) -Prefeito(a) Municipal de Reriutaba, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada de Contas Especial nº4198/08, relativo ao exercício financeiro de 2003. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008. Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO
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TRIBUNALDE CONTAS DOS MUNICÍPIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) KELMA GARBÓRIA BATISTA, (ex) -Gestor(a) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

do Magistério-Fundef de Quixelô, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº15164/07, relativo ao exercício financeiro de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

GLAUCÍLIA BRUNO SÁ ARRUDA COELHO, (ex) -Gestor(a) da

Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº9424/04, relativo ao exercício financeiro de 2003. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES MACEDO LANDIM, (ex) -Gestor(a) do Fundo

de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério-Fundef de Barbalha, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº12419/07, relativos aos períodos de 17/03 a 13/06 e 24/06 a 31/12 de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) JOSÉ OSNILDO SOARES PONTES, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde de Croatá, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº10583/06, relativo ao exercício financeiro de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) LUIS DENILSE PERES MARTINS, (ex) -Presidente da Câmara Municipal de Nova Russas, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº11547/06, relativo ao exercício financeiro de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) MARIA DA TRINDADE LUZ NASCIMENTO, (ex) -Gestor(a) da

Secretaria Municipal de Educação de Tauá, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº15071/06, relativo ao exercício financeiro de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NILSON CAVALCANTE LIMA, (ex) -Gestor(a) do Gabinete do Prefeito do Município de Itapiúna, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº32190/06, relativo ao exercício financeiro de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) VANDA DE JESUS ANGELIM VIANA, (ex) -Gestor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Granja, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº9051/01, relativo ao exercício financeiro de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) ELIÚ BATISTA CORDEIRO, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social de Beberibe, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº15206/07, relativo ao período de 1º/09 à 31/12 de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DE LIMA, (ex) -Gestor(a) da

Secretaria de Administração e Finanças de Acaraú, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada de Contas de Gestão nº20371/07, relativo ao exercício financeiro de 2002. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

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LUZIMAR BANDEIRA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, (ex) -Gestor(a)

do Fundo Municipal de Assistência Social de Quixeré, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada de Contas de Gestão nº14644/05, relativo ao exercício financeiro de 1999. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) PEDRO LEANDRO NETO, Prefeito(a) Municipal de Cariús, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº1180/08, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº10843/05, do Fundo Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério-Fundef, relativo ao exercício financeiro de 2004. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO, Prefeito(a) Municipal de Iguatu, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº3237/08, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº13765/04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, relativo ao exercício financeiro de 2003. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) ZOELIA MARIA LOIOLA PAIVA, Prefeito(a) Municipal de Groaíras, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº619/08, referente ao Processo de Tomada de Contas de Gestão nº10484/07, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério-Fundef, relativo ao período de 1º/01 à 31/07 de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, comunica a (o) Senhor(a) FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO, que julgou o Recurso de Revisão, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº25420/02, da Câmara Municipal de Crato, relativo ao exercício financeiro de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, comunica a (o)

Senhor(a) LUIZ ANTÔNIO DE FARIAS, que julgou o Recurso de Revisão, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº14926/99, da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, relativo ao exercício financeiro de 1997. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) HERCÍLIA ANGELIM DE ASSIS, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde de Moraújo, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, o repasse do INSS, referente ao Processo de Tomada de Contas de Gestão nº3297/08, relativo ao exercício financeiro de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EXTRATO DE PAUTA Nº132/2.008 - PLENO

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:

Relator: CONS.ARTUR SILVA

Processo nº.: 5790/04

Natureza: Tomada de Contas Especial - 2.003/Recurso de Reconsideração - 17300/07

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO Responsável: JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO

Relator: CONS.FRANCISCO AGUIAR

Processo nº.: 10637/07

Natureza: Prestação de Contas de Governo - 2.006 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE Barbalha Responsável: FRANCISCO ROMMEL FEIJÓ DE SÁ

Relator: CONS.LUIZ SERGIO

Processo nº.: 7519/08

Natureza: Prestação de Contas de Governo - 2.007 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE Carnaubal Responsável: ANTÔNIO ADEMIR BARROSO MARTINS Relator: CONS.MANOEL VERAS

Processo nº.: 34630/06 - Processo transformado nº28750/06 Natureza: Tomada de Contas Especial - 2.004/Recurso de

Reconsideração - 13038/08

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE Aquiraz Responsável: MARCOS CALLOU BARROS Processo nº.: 12393/05

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2.004/Recurso de Reconsideração - 374/08

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE Ibicuitinga Responsável: JOSÉ ADMILSON GOMES

Processo nº.: 28135/06 - Processo transformado nº23568/06 Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2.000/Recurso de

Reconsideração - 4123/08

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE Ipaumirim

Responsável: RAIMUNDA VIEIRA GONDIM Processo nº.: 7863/04

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2.003/Recurso de Reconsideração - 22219/08

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE Fortim Responsável: ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA

Processo nº.: 11973/05

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2.004/Recurso de Reconsideração - 18891/08

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE Aurora Responsável: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO

Processo nº.: 27080/04

Natureza: Tomada de Contas Especial - 2.001/Recurso de Reconsideração - 21411/07

Órgão: GABINETE VICE-PREFEITO DE CAMOCIM

Responsável: JOSÉ MARIA VERAS NETO Relator: CONS.MARCELO FEITOSA

Processo nº.: 12230/04

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2.003/Recurso de Reconsideração - 5871/08

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE Ipaporanga Responsável: FERNANDO SOARES ALVES

Processo nº.: 12571/06

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2.005/Recurso de Reconsideração - 3725/08

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE Moraujo

Responsável: ANA LUCIA FROTA Processo nº.: 12580/06

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2.005/Recurso de Reconsideração - 21980/07

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE Coreau

Responsável: PAULO CESAR DE ARAUJO

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 3 de novembro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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EXTRATO DE PAUTA Nº128/2.008 – 2ª CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:

Relator: CONS.ARTUR SILVA

Processo nº.: 9595/99 Natureza: Licitação - 1.999

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE Salitre Gestor: MARIA DA PENHA DE SOUZA Comissão: ELIZÂNGELA DE SOUSA PAIVA Relator: CONS.MANOEL VERAS

Processo nº.: 9451/08

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2.007 Órgão: GABINETE DO PREFEITO DE Iguatu

Responsável: JOÃO ALENCAR DE OLIVEIRA Processo nº.: 12538/07

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2.006

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

Ibicuitinga

Responsável: MARIA BEZERRA ADRIANO Processo nº.: 19035/05

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2.004

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE Tarrafas

Responsável: JOSÉ JESUS LEITE Processo nº.: 16658/06

Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2.005

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

Solonopole

Responsável: MARIA CLEIDE MIRANDA DA ROCHA

Processo nº.: 8442/08 - Processo transformado nº26944/03 Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2.001

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE Lavras da Mangabeira Responsável: FRANCISCO MACÊDO SOBREIRA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 3 de novembro de 2008.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz SECRETÁRIO

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OUTROS

LEANAS PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ (MF) 07.103.464/0001-72

RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas, Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, submetemos a apreciação dos Senhores Acionistas nossas demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2006. Colocamo-nos a inteira disposição de todos os acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos que julgarem necessá- rios. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2007. Adolfo Bichucher Neto - DIRETOR-PRESIDENTE.

Balanço Patrimonial - Em R$ 1,00 Demonstração das Orígens e Aplicações A t i v o 31/12/06 31/12/05 de Recursos - Em R$ 1,00

Circulante 603 1.024 01/01/06 01/01/05

Caixa 503 945 à à

Bancos 100 79 31/12/06 31/12/05 Realizável a L. Prazo 50.158 29.018 Origens dos Recursos677.462 296.641 Créd.c/Empresas Ligadas 50.158 29.018 Das Operações (22.943) (40.368)

Permanente 10.258.730 9.741.070 Lucro(Prej.)do Exerc. (16.010) 2.444.499

Investimentos 7.994.936 7.988.004 Despesas e Receitas que Participações em não afetam o Cap. Circ.

Empresas 7.994.936 7.988.004 Equival. Patrimonial (6.933)(2.484.867)

Imobilizado 2.263.794 1.753.066 Dos Acionistas e

Imóveis 2.187.799 1.738.714 Terceiros 700.405 337.009

Veículos 37.000 Aumento do Capital 259

Consórcios 38.995 14.352 Emprést. de Acionistas 700.405 336.750

Total do Ativo R$ 10.309.491 9.771.112 Aplic. dos Recursos 531.867 1.411.337

P a s s i v o 31/12/06 31/12/05 No Realiz. a L. Prazo 21.140 29.018

Circulante 969.704 1.115.720 No Ativo Permanente 510.727 1.382.319

Credores Diversos 969.704 1.115.720 Aumento (Redução)

Exigível a L. Prazo 1.037.155 336.750 Cap. Circ. Líquido 145.595 (1.114.696)

Créditos de Acionistas 1.037.155 336.750 Ativo Circulante

Patrimônio Liquido 8.302.632 8.318.642 No Início do Exercício 1.024

Capital Subscrito 2.606.798 2.606.798 No Fim do Exercício 603 1.024

Reservas de Reavaliação837.482 837.482 Passivo Circulante

Reservas de Lucros 243.718 243.718 No Início do Exerc. 1.115.720

Lucros e/ou Prejuízos No Fim do Exercício 969.704 1.115.720

Acumulados 4.614.634 4.630.644 Aumento (Redução)

Total do Passivo R$ 10.309.491 9.771.112 Cap. Circ. Líquido 145.595 (1.114.696)

Demonstração do Resultado do Exercício

Em R$ 1,00

01/01/06 01/01/05

à à

31/12/06 31/12/05

Receita Operac. Bruta

Impostos e Deduções

Receita Operac. Líquida

Custos Operacionais

Lucro Operac. Bruto

Despesas Operacionais (22.943) (61.678)

Administrativas 9.976 23.055

Tributárias 12.967 38.623

Resultado Financeiro (53) Receitas

Despesas (53)

Outras Receitas Operac.

Lucro (Prejuízo) Opera-

cional Líquido (22.943) (61.731)

Equival. Patrimonial 6.933 2.506.230

Lucro (Prejuízo) Antes

da CSLL E IR (16.010)2.444.499

Contribuição Social Imposto de Renda

Lucro (Prejuízo) Lí-

quido do Exercício (16.010)2.444.499

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - Em R$ 1,00

01/01/06 01/01/05

à à

31/12/06 31/12/05

Saldo no Início do

Exercício 4.630.644 2.308.371

Aumento do Capital

Ajustes de Exerc. Anteriores

Lucro(Prej.) Líq.Exerc. (16.010) 2.444.499 Constit. da Res. Legal (122.226) Dividendos Propostos

Saldo no Fim do

Exercício 4.614.634 4.630.644

seguir: Permanente: Investimentos: Os investimentos são avaliados pelo método da equiva-

lência patrimonial conforme determina a Lei 6.404/76 e os demais pelo custo de aquisição. As Imobilizado: Estão demonstrados pelo custo participações da companhia em outras empresas estão assim demonstradas: de aquisição. Impostos e Contribuições: A Participações 31/12/2006 31/12/2005 Companhia não calculou Contribuição Social s/

· Erg S/A Participações 1.000 1.000 o Lucro e nem a Provisão p/Imposto de Renda

· Macobi Administração e Participação S/A 376.407 376.407 em virtude do seu resultado negativo do exercí-

· Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda 125.000 125.000 cio. 3. Capital Social: O Capital Social subs-

· EIT S/A Empresa Industrial Técnica 5.890.874 5.883.942 crito é de R$ 2.606.798,00 é representado por

· Erg S/A Indústria, Comércio e Agricultura 283.008 283.008 2.606.798 ações ordinárias nominativas, no va-

· Strada Construções e Concessionárias Integradas S/A 29.181 29.181 lor nominal de R$ 1,00 cada uma. Fortaleza-

· Tepasa Participações S/A 363.823 363.823 Ceará, 31 de dezembro de 2006. Adolfo Bichucher

· Thermes Participações S/A 925.643 925.643 Neto - Diretor Presidente Francisco Erivan Car-

TOTAL 7.994.936 7.988.004 valho Feitosa - Contador CRC(CE) 9.110

113

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

	CORDESA CALÇADOS CEARENSES S/A CNPJ Nº 07.589.724/0001-61
RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas - Obdecendo as determinações legais e estatutárias, apresentamos os Balanços Patrimonias e demais Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrado em 31/12/2003, 31/12/2004, 31/12/2005, 31/12/2006 e 31/12/2007, devi- damente acompanhadas do Parecer dos Auditores Fiscais Independentes. Asseguramos que todos os aspectos inerentes a empresa vem decorrendo na mais perfeita normalidade. Expressamos os nossos agradecimentos sinceros a SUDENE, BNB, ACIONISTAS e FORNECEDORES, a todos que, direta e indiretamente, colaboram para que tivéssemos sucesso durante o exercício que se finda. Sobral/Ce, 25 de Julho de 2008. Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
ATIVO 31/12/02 31/12/03 31/12/04 31/12/05 31/12/06 31/12/07 Circulante 4.686.411,17 4.663.465,07 4.598.640,99 6.100.399,86 6.100.399,86 6.100.399,86 Disponibilidade 6.701,94 314,31 6.404,60 Caixa e Bancos 6.701,94 314,31 6.404,60 Créditos 4.398.205,99 4.347.635,68 4.283.312,69 Duplicatas a Receber 416.700,12 388.560,00 335.600,00 Impostos a Recuperar 40.239,18 37.808,99 26.446,00 Títulos e Valores Mobiliários 8.024,17 8.024,17 8.024,17 Devedores Diversos 3.929.000,00 3.909.000,00 3.909.000,00 6.100.399,86 6.100.399,86 6.100.399,86 Depósitos Judiciais 4.242,52 4.242,52 4.242,52 Estoques 281.503,24 315.515,08 308.923,70 Permanente 9.715.608,63 9.715.608,63 10.954.974,69 5.434.208,34 5.434.208,34 5.434.208,34 Imobilizado 5.575.731,05 5.575.731,05 5.575.731,05 54.964,70 54.964,70 54.964,70 Obras Cívis 49.710,79 49.710,79 49.710,79 49.710,79 49.710,79 49.710,79 Instalações 2.542,40 2.542,40 2.542,40 2.542,40 2.542,40 2.542,40 Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 5.063.071,64 5.063.071,64 5.063.071,64 Veículos 127.941,34 127.941,34 127.941,34 Equipamentos Xxxx.xx Dados 22.508,00 22.508,00 22.508,00 Marcas e Patentes 2.711,51 2.711,51 2.711,51 2.711,51 2.711,51 2.711,51 Móveis e Utensílios 307.245,37 307.245,37 307.245,37 Diferido 4.139.877,58 4.139.877,58 5.379.243,64 5.379.243,64 5.379.243,64 5.379.243,64 Despesas de Organização e Administração 623.318,77 623.318,77 623.318,77 623.318,77 623.318,77 623.318,77 Despesas Financeiras 3.508.314,41 3.508.314,41 4.747.680,47 4.747.680,47 4.747.680,47 4.747.680,47 Estudos, Projetos e Detalhamentos 8.244,40 8.244,40 8.244,40 8.244,40 8.244,40 8.244,40 Total do Ativo 14.402.019,80 14.379.073,70 15.550.615,68 11.534.608,20 11.534.608,20 11.534.608,20 PASSIVO 31/12/02 31/12/03 31/12/04 31/12/05 31/12/06 31/12/07 Circulante 49.707,24 17.738,90 8.594,35 Fornecedores 19.439,74 10.330,90 8.299,46 Empréstimos e Financiamentos 189,42 294,89 Obrigações Fiscais 26.978,39 6.233,44 Outras Obrigações 3.099,69 1.174,56 Exigível a Longo Prazo 6.176.744,44 6.464.045,27 7.967.354,20 6.077.707,42 6.077.707,42 6.077.707,42 Debêntures 4.287.097,88 4.574.398,49 6.077.707,42 6.077.707,42 6.077.707,42 6.077.707,42 Empréstimos e Financiamentos 1.889.646,78 1.889.646,78 1.889.646,78 Patrim.Líquido 8.175.567,90 7.897.289,63 7.577.667,13 5.456.900,78 5.456.900,78 5.456.900,78 Capital Social 9.261.170,57 9.261.170,57 9.261.170,57 9.261.170,57 9.261.170,57 9.261.170,57 Capital Subscrito 9.275.936,57 9.275.936,57 9.275.936,57 9.275.936,57 9.275.936,57 9.275.936,57 (-)Capital a Realizar (14.766,00) (14.766,00) (14.766,00) (14.766,00) (14.766,00) (14.766,00) Reservas 1.157,02 1.157,02 1.157,02 1.157,02 1.157,02 1.157,02 Reserva Legal 163,14 163,14 163,14 163,14 163,14 163,14 Reserva de Lucros 993,88 993,88 993,88 993,88 993,88 993,88 Lucros(Prejuizos)Acumulados (1.086.759,69) (1.365.037,96) 1.684.660,46 3.805.426,81 3.805.426,81 3.805.426,81 Lucros Exercícios Anteriores 20.138,09 20.138,09 20.138,09 20.138,09 20.138,09 20.138,09 (-)Prejuízo do Exercícios Anteriores (682.693,63) (1.106.897,78) (1.385.176,05) (1.704.798,55) (3.710.417,90) (3.710.419,90) (-)Prejuízo do Exercício (424.204,15) (278.278,27) (319.622,50) 2.120.766,35 Total do Passivo 14.402.019,80 14.379.073,70 15.553.615,68 11.534.608,20 11.534.608,20 11.534.608,20
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
31/12/02 31/12/03 31/12/04 31/12/05 31/12/06 31/12/07 Receitas Operacional Bruta 137.620,63 73.560,98 93.999,00 0,00 0,00 Receita Bruta de Vendas 137.620,63 73.560,98 93.999,00 0,00 0,00 Vendas de Produtos 137.620,63 73.560,98 93.999,00 0,00 0,00 (-)Deduções das Receitas Brutas (25.791,34) (13.045,95) (14.835,96) 0,00 0,00 Impostos Incidentes s/Vendas (25.791,34) (13.045,95) (14.835,96) 0,00 0,00 Receitas Líquida de Venda 111.829,29 60.515,03 79.163,04 0,00 0,00 (-)Custo das Venda (98.959,56) (38.987,32) (54.519,42) 0,00 0,00 Lucro Bruto s/Vendas 12.869,73 21.527,71 24.643,62 0,00 0,00 (-)Despesas Operacionais (22.301,73) (12.505,37) (15.979,83) 0,00 0,00 Resultados Financeiros (1.857,29) (287.300,61) (328.286,29) 0,00 0,00 (-)Desps.Financeiras (1.857,29) (287.300,61) (328.286,29) 0,00 0,00 Receitas Não Operacionais 122.280,00 3.400.000,00 0,00 0,00 Venda de Bens do Ativo Imobilizado 122.280,00 3.400.000,00 0,00 0,00 (-)Custo de Bens Vendidos (534.847,50) (5.520.766,35) 0,00 0,00 (-)Despesas Não Operacionais (347,36) 0,00 0,00 (-)Outras Despesas Não Operacionais (347,36) 0,00 0,00 Prejuízo do Exercício (424.204,15) (278.278,27) (319.622,50) (2.120.766,35) (0,00) (0,00)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Origens 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Aumento Exigível a Longo Prazo 1.843.375,18 287.300,61 1. 503.308,93 Prejuízo do Exercício (424.204,15) (278.278,27) (319.622,50) (2.120.766,35) Alienação de Bens do Permanente 4.247.372,52 5. 520.766,35 Total dos Recursos 5.666.543,55 9.022,34 1.183.686,43 3.400.000,00 0 0 Aplicações Diminuição do Exigível L.Prazo 1.239.366,06 1.889.646,78 0 0 Adição do Diferido 1. 706.980,75 Total das Aplicações 1. 706.980,75 Variação do Circulante 3.959.562,80 9.022,34 (55.679,63) 1.510.353,22 - -
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO DO CIRCULANTE
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Ativo Circulante 771.586,91 4.686.411,17 4.663.465,07 4.598.640,90 6.100.399,86 0,00 0,00 Passivo Circulante 94.445,78 49.707,24 17.738,90 8.594,35 Circulante Líquido 677.141,13 4.668,672,27 4.645.261,17 4.590.046,64 6.100.399,86 0,00 0,00 Variação 3.959.562,80 9.022,34 55.679,63 1.510.363,22 0,00 0,00

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

114

DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS (PREJUÍZOS)ACUMULADOS

Saldo no início do exercício

Prejuízo do Exercício

Prejuízo Acumulado no Final do Exercício

2002

662.555,54

424.204,15

1.086.759,69

2003

1.086.759,69

278.278,27

1.365.037,96

2004

1.365.037,96

319.622,50

1.684.660,46

2005

1.684.660,46

2.120.766,35

3.805.426,81

2006

3.805.426,81

2007

3.805.426,81

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Subscirto Capital a Realizar Capítal Integralizado Reservas de Lucros Reservas Legais

(-)Prejuízos Acumulados Patrimônio Líquido

2002

9.275.936,57

(14.766,00)

9.261.170,57

993,88

163,14

1.086.759,69

8.175.567,92

2003

9.275.936,57

(14.766,00)

9.261.170,57

993,88

163,14

1.365.037,96

7.897.289,63

2004

9.275.936,57

(14.766,00)

9.261.170,57

993,88

163,14

1.684.660,46

7.577667,13

2005

9.275.936,57

(14.766,00)

9.261.170,57

993,88

163,14

3.805.426,81

5.456.900,78

2006

9.275.936,57

(14.766,00)

9.261.170,57

993,88

163,14

3.805.426,81

5.456.900,78

2007

9.275.936,57

(14.766,00)

9.261.170,57

993,88

163,14

3.805.426,81

5.456.900,78

NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2003, 31/12/2004, 31/12/2005, 31/12/2006 E 31/12/2007

Nota 01 - Contexto Operacional - A companhia tem como objetivo social a industrialização e comercialização de calçados e artefatos de plásticos e couro. Nota 02 - Apresentação das Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos princípios de contabilidade emanadas na lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades Anônimas, em consonância com a lei nº 9.249/95, que extinguiu a partir de 1996 a correção monetária do balanço para fins fiscais e societários. Nota 03 - Procedimentos Contábeis - a) Os estoques estão avaliados, respectivamente, ao custo de aquisição e produção, os quais não superam aos preços de mercado; b) O imobilizado está demonstrado não tendo sido elaborada depreciação. Nota 04 - Captial Social Autorizado - O capital autorizado da sociedade é de R$ 40.000.000,00, dividido em ações nominativas, sem valor nominal, sendo R4 25.000.000,00 de açõe sordinárias, R$ 10.000.000,00 de ações preferenciais classe “A” e R$ 5.000.000,00 de ações preferenciais clase “B”. Sobral/CE, 20 de agosto de 2005. Raimundo Mário Sanders Moura - Diretor Presidente; Francisco Lima da Silva - Diretor Administrativo. José Valdenir

Coelho - Contador CRC-Ce 2126 - CPF nº 001.296.743-20.

PARECER DOS AUDITORES FISCAIS INDEPENDENTES

DESTINATÁRIO: CORDESA CALÇADOS CEARENSES S/A - Examinamos os balanços patrimoniais da Empresa CORDESA CALÇADOS CEARENSES

S/A, CNPJ 07.589.724/0001-61, levantados dos períodos de 31/12/2003; 31/12/2004; 31/12/2005; 31/12/2006 e 31/12/2007, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerado a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Empresa CORDESA CALÇADOS CEARENSES S/A, nos períodos acima descritos bem como o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Fortaleza, 23 de setembro de 2008. Otaviano Gomes Filho - Responsável Técnico - CRC Nº 008934/0-1.

*** *** ***

SANEL PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ (MF) 07.103.520/0001-79

Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas, Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, submetemos a apreciação dos Senhores Acionistas nossas demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31/12/2005. Colocamo-nos a inteira disposição de todos os acio- nistas para prestar quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Fortaleza/CE, 28/04/2006. Adolfo Bichucher Neto - Diretor-Presidente.

Balanço Patrimonial - Em R$ 1,00

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - Em R$ 1,00

A t i v o 31/12/05 31/12/04

Circulante 239

Caixa 54

Bancos 185

Permanente 1.338.483 1.261.165

Investimentos 1.112.183 1.083.165

Imóveis 1.112.183 1.083.165

Imobilizado 226.300 178.000

Veículos 226.300 178.000

Total do Ativo R$ 1.338.722 1.261.165

P a s s i v o 31/12/05 31/12/04

Exigível a L. Prazo 94.853

Créd. de Emp. Ligadas 29.017

Créditos de Acionistas 65.836

Patrimônio Liquido 1.243.869 1.261.165

Capital Subscrito 1.261.165 1.261.165

Lucros e/ou Prejuízos Acumulados (17.296)

Total do Passivo R$ 1.338.722 1.261.165

01/01/05 01/01/04

à à

31/12/05 31/12/04

Saldo no Início do Exercício

Lucro(Prejuízo) Líquido

do Exercício (17.296)

Saldo no Fim do

Exercício (17.296)

Demonstração das Orígens e Aplicações de Recursos - Em R$ 1,00

Demonstração do Resultado do Exercício

Em R$ 1,00

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

01/01/05 01/01/04

à à

31/12/05 31/12/04

Origens dos Recursos 94.853 Dos Acionistas e

Terceiros 94.853

Emprést. de Acionistas

e Terceiros 94.853

Aplicações dos

Recursos 94.614

Das Operações 17.296

Prejuízo do Exercício 17.296

No Ativo Permanente 77.318

Aumento (Redução)

Cap. Circ. Líquido 239

Ativo Circulante

No Início do Exercício

No Fim do Exercício 239

Passivo Circulante No Início do Exercício No Fim do Exercício

Aumento (Redução)

Cap. Circ. Líquido 239

01/01/05 01/01/04

à à

31/12/05 31/12/04

Receita Operac. Bruta

Impostos e Deduções

Receita Operac. Líquida

Custos Operacionais

Lucro Operac. Bruto

Despesas Operacionais (17.281)

Administrativas 17.255

Tributárias 26

Resultado Financeiro (15) Receitas

Despesas (15)

Outras Receitas Operac.

Lucro (Prejuízo) Opera-

cional Líquido (17.296)

Equival. Patrimonial

Lucro (Prejuízo) Antes

da CSLL E IR (17.296)

Contribuição Social Imposto de Renda

Lucro (Prejuízo) Lí-

quido do Exercício (17.296)

1. Contexto Operacional: A Companhia tem por objetivo social a participação em outras sociedades como sócia ou acionista.

2. Principais Práticas Contábeis: As De- monstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com os dispositivos da Lei 6.404/76, estando as principais práticas contábeis desta- cadas a seguir: Permanente: Estão demons- trados pelo custo de aquisição. Impostos e Contribuições: A Companhia não calculou Contribuição Social s/o Lucro e nem a Provisão p/Imposto de Renda em virtude do seu resultado positivo foi de equivalência patrimonial.

3. Capital Social: O Capital Social subscrito é de R$ 1.261.165,00 (hum milhão, duzentos ses- senta um mil, cento e sessenta cinco reais) é representado por 1.261.165 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma.

Fortaleza-Ceará, 31 de dezembro de 2005 Adolfo Bichucher Neto - Diretor Presidente Francisco Erivan Carvalho Feitosa

Contador CRC(CE) 9.110

*** *** ***

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Icó torna público que no dia 20 de novembro de 2008, às 11:30 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 3110.02/2008, cujo objeto é a contratação de serviços de reforma da sede da Sec. De Saúde deste Município. O edital completo poderá ser adquirido no horário de 8:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Icó – CE, 04 de novembro de 2008. A Comissão.

115

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

LEANAS PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ (MF) 07.103.464/0001-72

Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas, Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, submetemos a apreciação dos Senhores Acionistas nossas demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007. Colocamo-nos a inteira disposi- ção de todos os acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Fortaleza/CE, 30 de abril de 2008. Adolfo Bichucher Neto - Diretor - Presidente.

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - Em R$ 1,00

01/01/07 01/01/06

à à

31/12/07 31/12/06

Saldo no Início do

Exercício 4.614.634 4.630.644

Aumento do Capital

Ajustes de Exerc. Anteriores Lucro(Prejuízo) Líquido

do Exercício 542.848 (16.010) Constit. da Res. Legal (27.142) Dividendos Propostos

Saldo no Fim do

Exercício 5.130.340 4.614.634

Balanço Patrimonial - Em R$ 1,00

A t i v o 31/12/07 31/12/06

Circulante 2.024 603

Caixa 1.924 503

Bancos 100 100

Realizável a L. Prazo 50.158 50.158

Créd.c/Empresas Ligadas 50.158 50.158

Permanente 13.407.623 10.258.730

Investimentos 10.725.580 7.994.936

Participações em

Empresas 10.725.580 7.994.936

Imobilizado 2.682.043 2.263.794

Imóveis 2.645.043 2.187.799

Veículos 37.000 37.000

Consórcios 38.995

Total do Ativo R$ 13.459.805 10.309.491

P a s s i v o 31/12/07 31/12/06

Circulante 844.494 969.704

Credores Diversos 844.494 969.704

Exigível a L. Prazo 1.616.665 1.037.155

Créd. de Acionistas 1.616.665 1.037.155

Patrim. Liquido 10.998.646 8.302.632

Capital Subscrito 2.606.798 2.606.798

Reservas Reavaliação 2.990.648 837.482

Reservas de Lucros 270.860 243.718

Lucros e/ou Prejuízos

Acumulados 5.130.340 4.614.634

Total do Passivo R$13.459.805 10.309.491

Demonstração do Resultado do Exercício Em R$ 1,00

01/01/07 01/01/06

à à

31/12/07 31/12/06

Receita Operac. Bruta

Impostos e Deduções

Receita Operac. Líquida

Custos Operacionais

Lucro Operac. Bruto

Despesas Operacionais (33.847) (22.943)

Administrativas 18.640 9.976

Tributárias 15.207 12.967

Resultado Financeiro Receitas

Despesas

Outras Receitas Operac.

Lucro (Prejuízo) Opera-

cional Líquido (33.847) (22.943)

Equival. Patrimonial 577.477 6.933

Resultado não Operac. (782)

Lucro (Prejuízo) Antes

da CSLL E IR 542.848 (16.010)

Contribuição Social Imposto de Renda

Lucro (Prejuízo) Lí-

quido do Exercício 542.848 (16.010)

Demonstração das Orígens e Aplicações de Recursos - Em R$ 1,00

01/01/07 01/01/06

à à

31/12/07 31/12/06

Origens dos

Recursos 2.745.244 677.462

Das Operações 12.567 (22.943)

Lucro(Prej.)do Exerc. 542.848 (16.010)

Despesas e Receitas que não afetam o Cap. Circ.

Equiv. Patrimonial (577.477) (6.933) Alien. de Bens Perm. 47.196

Dos Acionistas e

Terceiros 2.732.677 700.405

Emprést. de Acionistas 579.510 700.405

Const. da Res. de Reav. 2.153.167

Aplic. dos Recursos 2.618.613 531.867

No Realiz. a L. Prazo 21.140

No Ativo Permanente 2.618.613 510.727

Aumento(Redução) Cap.

Circul. Líquido 126.631 145.595

Ativo Circulante

No Início do Exercício 603 1.024

No Fim do Exercício 2.024 603

Passivo Circulante

No Início do Exercício 969.704 1.115.720

No Fim do Exercício 844.494 969.704

Aumento(Redução) Cap.

Circul. Líquido 126.631 145.595

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis - 1. Contexto Operacional: A Com- panhia tem por objetivo social a participação em outras sociedades como sócia ou acionista. 2. Principais Práticas Contábeis: As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com os dispositivos da Lei 6.404/76, estando as principais práticas contábeis destacadas a seguir: Permanente: Investimentos: Os investimentos são avaliados pelo método da equi- valência patrimonial conforme determina a Lei 6.404/76 e os demais pelo custo de aquisição. As participações da companhia em outras empresas estão assim demonstradas:

Participações 31/12/2007 31/12/2006

· Erg S/A Participações 1.000 1.000

· Macobi Administração e Participação S/A 376.407 376.407

· Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda 125.000 125.000

· EIT S/A Empresa Industrial Técnica 8.621.518 5.890.874

· Erg S/A Indústria, Comércio e Agricultura 283.008 283.008 O Capital Social subscrito é de R$ 2.606.798,00

· Strada Construções e Concessionárias Integradas S/A 29.181 29.181 (dois milhões e seiscentos seis mil e setecentos

· Tepasa Participações S/A 363.823 363.823 noventa oito reais) é representado por 2.606.798

· Thermes Participações S/A 925.643 925.643 ações ordinárias nominativas, no valor nominal TOTAL 10.725.580 7.994.936 de R$ 1,00 cada uma. Fortaleza-Ceará, 31 de Imobilizado: Estão demonstrados pelo custo de aquisição. Impostos e Contribuições: A dezembro de 2007. Adolfo Bichucher Neto - Di-

Companhia não calculou Contribuição Social s/o Lucro e nem a Provisão p/Imposto de Renda retor Presidente. Francisco Erivan Carvalho em virtude do seu resultado positivo refere-se a equivalência patrimonial. 3. Capital Social: Feitosa - Contador CRC(CE) 9.110.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O Presidente da Comissão Processante -

Processo de Impeachment - Daniel Porto Bessa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei e pelo Plenário da Câmara de Vereadores de Potiretama, FAZ SABER ao Sr. JAYMIRTON DIÓGENES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Potiretama, que, por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal de Potiretama, na Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2008, foi recebida a DENÚNCIA oferecida em seu desfavor pelo Eleitor ANTÔNIO FELIX DE MOURA, consistentes em: ATRASO DO REPASSE DO DUODÉCIMO; SUCATEAMENTO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO; ARMAZENAMENTO INDEVIDO DE COMBUSTÍVEL; ATRASO NO PAGAMENTO E DEMISSÃO DE SERVIDORES EM PERÍODO DEFESO POR LEI; SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS ESSENCIAIS A VIDA; DA AUSÊNCIA DE REMESSA MENSAL DE BALANCETES A CÂMARA MUNICIPAL; E SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. Na oportunidade,

também por votos de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal de Potiretama, foi DELIBERADO o seu afastamento das funções de Prefeito Municipal, com redução de metade de sua remuneração até o final do processo, que não poderá ultrapassar 120 (cento e vinte) dias (§ 3º do art. 1º, da Lei Estadual nº 12.550, de 27 de dezembro de 1995). E como vossa Excelência encontra-se ausente do município, FAZ -SE SUA NOTIFICAÇÃO POR EDITAL, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretente produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez. Dado e passado na Câmara de Vereadores de Potiretam, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro do ano de 2008 (dois mil e oito). DANIEL PORTO BESSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2008.10.31.01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE IRAUÇUBA comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Irauçuba, localizada na Av. Paulo Bastos, s/n – Centro – Irauçuba - CE, às 09:00 hs do dia 09 de Dezembro de 2008, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2008.10.31.01, tipo – menor preço, destinada a Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de limpeza pública no Município de Irauçuba. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3635-1133. Irauçuba – CE, 03 de novembro de 2008. Antônia Helena Barbosa Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

116

LEANAS PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ (MF) 07.103.464/0001-72

Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas, Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, submetemos a apreciação dos Senhores Acionistas nossas demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005. Colocamo-nos a inteira disposi- ção de todos os acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2006. Adolfo Bichucher Neto - Diretor-Presidente.

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - Em R$ 1,00

01/01/05 01/01/04

à à

31/12/05 31/12/04

Saldo no início do

Exercício 2.308.371

Aumento do Capital

Ajustes de Exerc. Anteriores Lucro(Prejuízo) Líquido

do Exercício 2.444.499 2.429.864

Constit. da Res. Legal (122.226) (121.493) Dividendos Propostos

Saldo no Fim do

Exercício 4.630.644 2.308.371

Balanço Patrimonial - Em R$ 1,00

A t i v o 31/12/05 31/12/04

Circulante 1.024

Caixa 945

Bancos 79

Realizável a L. Prazo 29.018

Créd. c/Empresas Ligadas 29.018

Permanente 9.741.070 5.873.884

Investimentos 7.988.004 5.501.638

Participações em

Empresas 7.988.004 5.501.638

Imobilizado 1.753.066 372.246

Imóveis 1.738.714 372.246

Consórcios 14.352

Total do Ativo R$ 9.771.112 5.873.884

P a s s i v o 31/12/05 31/12/04

Circulante 1.115.720

Credores Diversos 1.115.720

Exigível a L. Prazo 336.750

Créditos de Acionistas 336.750

Patrimônio Liquido 8.318.642 5.873.884

Capital Subscrito 2.606.798 2.606.538

Reservas de Reavaliação 837.482 837.482

Reservas de Lucros 243.718 121.493

Lucros e/ou Prejuízos

Acumulados 4.630.644 2.308.371

Total do Passivo R$ 9.771.112 5.873.884

Demonstração do Resultado do Exercício Em R$ 1,00

01/01/05 01/01/04

à à

31/12/05 31/12/04

Receita Operac. Bruta

Impostos e Deduções

Receita Operac. Líquida

Custos Operacionais

Lucro Operac. Bruto

Despesas Operacionais (61.678)

Administrativas 23.055

Tributárias 38.623

Resultado Financeiro (53) Receitas

Despesas (53)

Outras Receitas Operac. 21.363

Lucro (Prejuízo) Opera-

cional Líquido (40.368)

Equival. Patrimonial 2.484.867 2.429.864

Lucro (Prejuízo) Antes

da CSLL E IR 2.444.499 2.429.864

Contribuição Social Imposto de Renda

Lucro (Prejuízo) Lí-

quido do Exercício 2.444.499 2.429.864

Demonstração das Orígens e Aplicações de Recursos - Em R$ 1,00

01/01/05 01/01/04

à à

31/12/05 31/12/04

Origens dos Recursos296.641 Das Operações (40.368)

Lucro(Prej.)do Exerc. 2.444.499 2.429.864 Despesas e Receitas que

não afetam o Cap. Circ.

Equiv. Patrimonial (2.484.867) (2.429.864)

Dos Acionistas e

Terceiros 337.009

Aumento do Capital 259

Emprést. de Acionistas 336.750 Aplic. dos Recursos 1.411.337 No Realiz. a L. Prazo 29.018

No Ativo Permanente 1.382.319

Aumento (Redução)

Cap. Circ. Líq. (1.114.696)

Ativo Circulante

No Início do Exercício

No Fim do Exercício 1.024

Passivo Circulante

No Início do Exercício

No Fim do Exercício 1.115.720

Aumento (Redução)

Cap. Circ. Líq. (1.114.696)

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis - 1. Contexto Operacional: A Compa- nhia tem por objetivo social a participação em outras sociedades como sócia ou acionista. 2. Principais Práticas Contábeis: As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com os dispositivos da Lei 6.404/76, estando as principais práticas contábeis destacadas a seguir: Permanente: Investimentos: Os investimentos são avaliados pelo método da equiva- lência patrimonial conforme determina a Lei 6.404/76 e os demais pelo custo de aquisição. As participações da companhia em outras empresas estão assim demonstradas:

Participações 31/12/2005 31/12/2004

· Erg S/A Participações 1.000 1.000

· Macobi Administração e Participação S/A 376.407 376.407

· Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda 125.000 125.000 Capital Social subscrito é de R$ 2.606.798,00

· EIT S/A Empresa Industrial Técnica 5.883.942 3.399.075 (dois milhões e seiscentos seis mil e setecentos

· Erg S/A Indústria, Comércio e Agricultura 283.008 283.008 noventa oito reais) é representado por 2.606.798

· Strada Construções e Concessionárias Integradas S/A 29.181 29.181 ações ordinárias nominativas, no valor nominal

· Tepasa Participações S/A 363.823 363.074 de R$ 1,00 cada uma.

· Thermes Participações S/A 925.643 924.893 Fortaleza-Ceará, 31 de dezembro de 2005

TOTAL 7.988.004 5.501.638

Imobilizado: Estão demonstrados pelo custo de aquisição. Impostos e Contribuições: A Adolfo Bichucher Neto - Diretor Presidente

Companhia não calculou Contribuição Social s/o Lucro e nem a Provisão p/Imposto de Renda Francisco Erivan Carvalho Feitosa

em virtude do seu resultado positivo foi de equivalência patrimonial. 3. Capital Social - O Contador CRC(CE) 9.110

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.10.28.01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE IRAUÇUBA comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Irauçuba, localizada na Av. Paulo Bastos, s/n – Centro – Irauçuba - CE, às 09:00 hs do dia 25 de novembro de 2008, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a TOMADA DE PREÇOS Nº. 2008.10.28.01, tipo – menor preço, destinada a Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de construção de um galpão industrial para funcionamento de uma indústria no Município de Irauçuba. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3635-1133. Irauçuba – CE, 29 de outubro de 2008. Antônia Helena Barbosa Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 2008. 10.13.01

- SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: GUARAUTOS - VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 03 de Novembro de 2008. Valor Global do Contrato: R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). Procedimento Lici-tatório: Tomada de Preço – Menor Preço. Objeto: Aquisição de uma Ambulância 0km, para o Sistema Único de Saúde – SUS da Unidade Mista de Saúde Josefa Maria da Conceição para Transportar Pacientes do Município de Itaiçaba – CE e de Comunidades Circunvizinhas para atendimento de emergência. Prazo de Execução da Compra: 60 (sessenta) dias. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Itaiçaba e Estado do Ceará – Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501.1030202011.026. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assina pela Contratante: Genilse Oliveira Monteiro Pereira – Secretária Municipal de Saúde. Assina pela Contratada: Miguel Philomeno Gomes Figueiredo – Sócio Majoritário. João José Damasceno Lima - Presidente da Comissão de Licitação

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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ – DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da

Comissão de Licitação do Município de Assaré, Cícera Vanderléia dos S. Sousa, considerando tudo o que consta do processo de Dispensa de Licitação nº 2008.14.08.001P, faz publicar o extrato resumido do processo. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Oficial para Pagar a Folha de Servidores da Prefeitura e Efetuar: Empréstimos Consignados para Servidores Municipais. Favorecido Banco do Brasil SA. CNPJ: 00.000.000/ 0001-91. Vigência: 60 meses. Fundamento Legal: Inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pela Presidência da Comissão de Licitação e ratificada pelo Prefeito Municipal de Assaré, Francisco Evanderto Almeida. Assaré - CE, 20 de outubro de 2008.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

SANEL PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ (MF) 07.103.520/0001-79

Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas, Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, submetemos a apreciação dos Senhores Acionistas nossas demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31/12/2006. Colocamo-nos a inteira disposição de todos os acio- nistas para prestar quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Fortaleza/CE, 28/04/2007. Adolfo Bichucher Neto - Diretor-Presidente.

Balanço Patrimonial - Em R$ 1,00

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - Em R$ 1,00

A t i v o 31/12/06 31/12/05

Circulante 59 239

Caixa 59 54

Bancos 185

Permanente 1.366.508 1.338.483

Investimentos 1.140.208 1.112.183

Imóveis 1.140.208 1.112.183

Imobilizado 226.300 226.300

Veículos 226.300 226.300

Total do Ativo R$ 1.366.567 1.338.722

P a s s i v o 31/12/06 31/12/05

Exigível a L. Prazo 142.483 94.853

Créd. de Emp. Ligadas 50.158 29.017

Créditos de Acionistas 92.325 65.836

Patrimônio Liquido 1.224.084 1.243.869

Capital Subscrito 1.261.165 1.261.165

Lucros e/ou Prejuízos

Acumulados (37.081) (17.296)

Total do Passivo R$ 1.366.567 1.338.722

01/01/06 01/01/05

à à

31/12/06 31/12/05

Saldo no Início do

Exercício (17.296)

Lucro(Prejuízo) Líquido

do Exercício (19.785) (17.296)

Saldo no Fim do

Exercício (37.081) (17.296)

Demonstração das Orígens e Aplicações de Recursos - Em R$ 1,00

Demonstração do Resultado do Exercício

Em R$ 1,00

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

01/01/06 01/01/05

à à

31/12/06 31/12/05

Origens dos

Recursos 47.630 94.853

Dos Acionistas e

Terceiros 47.630 94.853

Emprést. de Acionistas

e Terceiros 47.630 94.853

Aplicações dos

Recursos 47.810 94.614

Das Operações 19.785 17.296

Prejuízo do Exercício 19.785 17.296

No Ativo Permanente 28.025 77.318

Aumento (Redução)

Cap. Circ. Líquido (180) 239

Ativo Circulante

No Início do Exercício 239

No Fim do Exercício 59 239

Passivo Circulante No Início do Exercício No Fim do Exercício

Aumento (Redução)

Cap. Circ. Líquido (180) 239

01/01/06 01/01/05

à à

31/12/06 31/12/05

Receita Operac. Bruta

Impostos e Deduções

Receita Operac. Líquida

Custos Operacionais

Lucro Operac. Bruto

Despesas Operacionais (19.785) (17.281)

Administrativas 19.335 17.255

Tributárias 450 26

Resultado Financeiro (15) Receitas

Despesas (15)

Outras Receitas Operac.

Lucro (Prejuízo) Opera-

cional Líquido (19.785) (17.296)

Equival. Patrimonial

Lucro (Prejuízo) Antes

da CSLL E IR (19.785) (17.296)

Contribuição Social Imposto de Renda

Lucro (Prejuízo) Lí-

quido do Exercício (19.785) (17.296)

1. Contexto Operacional: A Companhia tem por objetivo social a participação em outras sociedades como sócia ou acionista.

Fortaleza-Ceará, 31 de dezembro de 2006. Adolfo Bichucher Neto - Diretor Presidente Francisco Erivan Carvalho Feitosa

Contador CRC(CE) 9.110

*** *** ***

SANEL PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ (MF) 07.103.520/0001-79

Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas, Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, submetemos a apreciação dos Senhores Acionistas nossas demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31/12/2007. Colocamo-nos a inteira disposição de todos os acio- nistas para prestar quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Fortaleza/CE, 30/04/2008. Adolfo Bichucher Neto - Diretor-Presidente.

Balanço Patrimonial - Em R$ 1,00

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - Em R$ 1,00

A t i v o 31/12/07 31/12/06

Circulante 1.211 59

Caixa 1.211 59

Permanente 1.391.299 1.366.508

Investimentos 1.164.999 1.140.208

Imóveis 1.164.999 1.140.208

Imobilizado 226.300 226.300

Veículos 226.300 226.300

Total do Ativo R$ 1.392.510 1.366.567

P a s s i v o 31/12/07 31/12/06

Exigível a L. Prazo 236.503 142.483

Créd. de Emp. Ligadas 50.158 50.158

Créditos de Acionistas 186.345 92.325

Patrimônio Liquido 1.156.007 1.224.084

Capital Subscrito 1.261.165 1.261.165

Lucros e/ou Prejuízos

Acumulados (105.158) (37.081)

Total do Passivo R$ 1.392.510 1.366.567

01/01/07 01/01/06

à à

31/12/07 31/12/06

Saldo no Início do

Exercício (37.081) (17.296)

Lucro(Prejuízo) Líquido

do Exercício (68.076) (19.785)

Saldo no Fim do

Exercício (105.157) (37.081)

Demonstração do Resultado do Exercício

Em R$ 1,00

Demonstração das Orígens e Aplicações de Recursos - Em R$ 1,00

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

01/01/07 01/01/06

à à

31/12/07 31/12/06

Receita Operac. Bruta

Impostos e Deduções

Receita Operac. Líquida

Custos Operacionais

Lucro Operac. Bruto

Despesas Operacionais (68.076) (19.785)

Administrativas 68.076 19.335

Tributárias 450

Resultado Financeiro Receitas

Despesas

Outras Receitas Operac.

Lucro (Prejuízo) Opera-

cional Líquido (68.076) (19.785)

Equival. Patrimonial Result. não Operacionais Lucro (Prejuízo) Antes

da CSLL E IR (68.076) (19.785)

Contribuição Social Imposto de Renda

Lucro (Prejuízo) Lí-

quido do Exercício (68.076) (19.785)

01/01/07 01/01/06

à à

31/12/07 31/12/06

Origens dos

Recursos 94.020 47.630

Dos Acionistas e

Terceiros 94.020 47.630

Emprést. de Acionistas

e Terceiros 94.020 47.630

Aplicações dos

Recursos 92.868 47.810

Das Operações 68.076 19.785

Prejuízo do Exercício 68.076 19.785

No Ativo Permanente 24.792 28.025

Aumento (Redução)

Cap. Circ. Líquido 1.152 (180) Ativo Circulante

No Início do Exercício 59 239

No Fim do Exercício 1.211 59

Passivo Circulante No Início do Exercício No Fim do Exercício

Aumento (Redução)

Cap. Circ. Líquido 1.152 (180)

1. Contexto Operacional: A Companhia tem por objetivo social a participação em outras sociedades como sócia ou acionista.

2. Principais Práticas Contábeis: As De- monstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com os dispositivos da Lei 6.404/76, estando as principais práticas contábeis desta- cadas a seguir: Permanente: Estão demons- trados pelo custo de aquisição. Impostos e Contribuições: A Companhia não calculou Contribuição Social s/o Lucro e nem a Provi- são p/Imposto de Renda em virtude do seu re- sultado negativo do exercício.

3. Capital Social: O Capital Social subscrito é de R$ 1.261.165,00 (hum milhão, duzentos sessenta um mil, cento e sessenta cinco reais) é representado por 1.261.165 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma.

Fortaleza-Ceará, 31 de dezembro de 2007 Adolfo Bichucher Neto - Diretor Presidente Francisco Erivan Carvalho Feitosa

Contador CRC(CE) 9.110

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria – Edital de Convocação. Tendo em vista aprovação em Concurso Público para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Quitéria/Ce, convocamos os candidatos abaixo relacionados, para se apresentarem ao Setor de Pessoal desta Prefeitura, situada na Rua Profª. Ernestina Catunda, 50 – Piracicaba, Santa Quitéria/CE, munidos da documentação: RG, CPF, Título Eleitor com comprovante de votação ano 2006, Reservista, Certidão de Casamento, Certificado ou Diploma de Escolaridade Atestando o Nível de Escolaridade exigido no Edital do Concurso Público, Carteira de Habilitação p/motoristas, Comprovante de Residência, Atestado de Sanidade Física e Mental emitido pela junta médica municipal e 02 fotografias 3X4, para a efetivação do cargo público, na forma da Lei. Os candidatos dispõem de 72 horas a partir da publicação deste Edital, para se apresentarem, sob pena de serem desclassificados e, consequentemente convocar-se-á ao próximo candidato pela ordem classificatória. Agente Administrativo Nível Superior: Socorro Gomes André. Agente de Endemias: Samuel Syllas Lima Gomes. Agente de Trânsito: João Paulo Martins dos Santos, José Reginaldo Oliveira Arteiro, Jose Aldenes Basílio da Silva, Francisco Marcio Carneiro. Auxiliar de Laboratório: Erenilson Batista Nazaré. Auxiliar de Serviços Gerais – Malhada Grande: Francisca Noelia Rodrigues de Mesquita Vital, Vera Lúcia Aguiar Matos. Riacho das Pedras: Maria Diana do Nascimento, Antonia Pinto Capistrano. Digitador: Marcos Vinicius Barbosa Faias, Rogério Virgilio Mendes, Ricardo Araújo Oliveira. Enfermeiro: José Maia Ximenes Guimarães, Maria Fabiana de Sena Néri. Professor I – Região Metropolitana: Patrícia Lopes Pinto. Professor II

– Região Metropolitana: José Wilson Teodoro Evangelista; Silvia Mirta Barbosa Jorge; Aleksandra Magalhães Brito; Francisco Antonio Brito Claudino; Dartanean Vieira Franco; Evandro Madeira Dantas; Cícero Mendonça Cavalcante. Raimundo Martins João Duarte do Vale. Saco do Belém: Raimunda Nonata Lira da Silva. Sangradouro: Aucione Viana Lobo. Sede: Maria Betânia Campos Alves; Francisco de Souza Arnaud Junior; Francisca Maria Tavares; Evandro Braz Lucio dos Santos; Raimunda de Oliveira Magalhães. Professor Infantil: Nayandra de Sousa Farias; Antonia de Maria Rodrigues de Sousa; Antonia Auristela Mendes Silva; Cristiane Magalhães Cruz; Maria Cristiane Silva Gomes; Quitéria Miria Balbino Alves; Lucélia Zuianne dos Santos Campos; Maria Arlinda Lobo de Mesquita. Professor Pós-Graduado: Jose Rinaldo Andrade Ferreira; Adriano Lobo de Mesquita Timbó; Antonia Eulália Magalhães de Oliveira; Wandy de Mesquita Torres Muniz; Silvana Brandão de Sousa. Psicólogo

– Ação Social: Vitor Coutinho Vieira dos Santos. Técnico Agrícola: Jose Ivan Bradza Silva Filho, Renato Chaves Muniz, Jose Silvestre Barros Veras. Vigia: Daniel Ferreira da Silva, Elton Pereira Gomes, Carlos José Cavalcante da Silva, Francisco Pereira Braga, Diocelio Melo Torres, Adriano Alves Costa, Rufino Elesbão Muniz Pinto, Francisco Eles Alves Camilo. Santa Quitéria/CE, 03 de novembro de 2008. Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 0708.01/2008.

Partes: Prefeitura Municipal de Tauá – CNPJ Nº 07.849.523/0001-47 e a Empresa: Delta Construções S/A., inscrita no CNPJ Nº 10.788.628/ 0001-57. Objeto: Execução de Obras de Infra-Estrutura Urbana no Município de Tauá - CE. Fundamento Legal: Concorrência Nº 0708.01/ 2008 e na Lei Nº 8.666/93; Valor: R$ 53.899.997,99 (Cinqüenta e três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 360 (trezentos e sessenta) dias. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária: 01.06. 06.15.451.332.103. Elemento de Despesas: 44.90.51.00 - Urba- nização do Rio Trici; 01.06.06.27.813.821.1.11, Elemento de Despesas: 44.90.51.00, Urbanização Parque do Trici; 02.11.11.17.304.377.1.24, Elemento de Despesas: 44.90.51.00 - Saneamento Básico; 02.11.11. 17.304.377.1.24, Elemento de Despesas: 44.90.51.00 - Drenagem Pluvial; 01.05.05.04.122.337.2.10, Elemento de Despesas: 33.90.39.00

- Urbanização; 01.06. 06.15.451.332.1.03, Elemento de Despesas: 44.90.51.00 - Pavimentação Asfáltica; 01.06.06.27.813.621.1.10,

Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Urbanização; 01.05.06.27.813. 621.1.11, Elemento de Despesas: 44.90.51.00 - Urbanização e Paisagismo; 01.06.06.04.122.037.2.10, Elemento de Despesas: 33.90.39.00 – Sinalização do Sistema Viário; 01.06.06.04.122.037.2.10, Elemento de Despesas: 44.90.51.00 - Recuperação e Proteção Ambiental; 01.06.05.04.122.037.2.10, Elemento de Despesas: 33.90.39.00 - Aluguel de Equipamentos; 01.06.06.04.122.037.2.10, Elemento de Despesas: 33.90.39.00, de acordo com o Plano de Trabalho Nº 59204.002963/2008-60 do Ministério da Integração Nacional e o Plano de Trabalho Nº 72031.002115/2008-00 do Ministério do Turismo e demais recursos de Convênios a ser firmado com o Governo Federal e Estadual, além de recursos próprios do Município. Assina pela Contratante: Renê Érlys Loiola Gonçalves - Secretário de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Júlio César Rodrigues Viana – Representante Legal. Edney Feitosa Alencar - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

- SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - AVISO DE

ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL. A Prefeitura Municipal de Camocim comunica aos interessados que fica Adiado o recebimento das proposta de preços e documentação de habilitação, para o Pregão Presencial No 05/2008-SEGA – Aquisição de Equipamentos e Serviços para Instalação de Internet, para até às 15:00hs do dia 18 de Novembro de 2008, na Sala de Reuniões da Comissão da Licitação, sito à Praça da Estação S/No. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 às 17:00hs de Segunda a Quinta e das 08:00 às 13:00hs às Sextas-feiras. Camocim, 04 de Novembro de 2008. Maria Valdineide dos Reis de Oliveira – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃO

PRESENCIAL. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo até às 15:00hs do dia 19 de Novembro de 2008, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Silva Jardim, No 436 – Centro - Viçosa do Ceará–Ce., a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial No 12/2008-SESA – Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00 às 17:00 horas. Viçosa do Ceará, 05 de Novembro de 2008. Stênio Dias da Silva – Pregoeiro.

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EMPRESA JORNALISTICA O POVO S/A - CNPJ/MF 07.222.565/

0001-62 - NIRE 23300014936 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se às 15 horas do dia 12 de no- vembro de 2008, na sede da companhia, à Av. Aguanambi, 282, Joaquim Távora, em Fortaleza, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2007; 2) Deliberar sobre o resultado de exercício; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração para nova gestão; 4) Fixar a remuneração dos administradores; e 5) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 30 de Outubro de 2008. A Diretoria.

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Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Icó torna público que no dia 20 de novembro de 2008, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 3110.01/2008, cujo objeto é a contratação de serviços de reforma da praça do largo da rodoviária deste Município. O edital completo poderá ser adquirido no horário de 8:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Icó – CE, 04 de novembro de 2008. A Comissão.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008

AVISO

Informamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita exclusivamente nas Casas do Cidadão, nos endereços abaixo:

Casa do Cidadão do Shopping Benfica: Av. Carapinima nº2200 - Benfica Casa do Cidadão do Shopping Diogo: Rua Barão do Rio Branco nº1006 1º andar - Centro.

MAIORES INFORMAÇÕES

PELOS TELEFONES: (085) 3101-2252 / 3101-2250 (Benfica)

3101-5059 / 3101-5060 (Diogo)

3101-6366 - Casa Civil

Horário de atendimento: 08h30min às 16h

DESTINADO A

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