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Parâmetros básicos para a análise de Plano de Trabalho que visa a celebração de Acordos de Cooperação, Termo de Fomento ou Termo de Colaboração
ABA SIGCON | CONFERÊNCIA | AÇÃO |
IDENTIFICAÇÃO OEEP (ÓRGÃO OU ENTIDADE ESTADUAL PARCEIRA) | 1) Todos os campos estão preenchidos na aba? | - Se houver algum campo não preenchido, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. - Se houver algum campo preenchido incorretamente (exs.: “xxxx”, “teste”, “.”), retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
- Se houver algum campo não preenchido, | ||
retornar o plano de trabalho para Análise | ||
1) Todos os campos estão preenchidos na aba? | Técnica. - Se houver algum campo preenchido incorretamente (exs.: “xxxx”, “teste”, “.”), | |
retornar o plano de trabalho para Análise | ||
Técnica. | ||
2) A data de criação da OSC está devidamente preenchida? • A OSC deve ter no mínimo 2 anos de existência para celebrar uma parceria. Se tiver menos de 2 anos, é necessário o preenchimento de justificativa apontando o ato específico do dirigente máximo do OEEP afastando essa exigência na hipótese de nenhuma organização atingi-la. • Se estiver selecionada a opção “Atuação em Rede” na aba correspondente, a OSC deve ter no mínimo cinco anos de existência. | - Se a OSC tiver menos de 2 anos de | |
existência, retornar o plano de trabalho para | ||
IDENTIFICAÇÃO DA OSC | Análise Técnica. - Se estiver selecionada a opção de atuação em rede e a OSC tiver menos de 5 anos de | |
(ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL) | existência, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
- Se a data de término do mandato estiver | ||
anterior à data de análise do plano de | ||
trabalho (mandato encerrado), retornar o | ||
plano de trabalho para Análise Técnica. | ||
3) A data de término do mandato do representante legal está próxima da data da análise? | - Se a data de término do mandato estiver próxima da data de análise, enviar mensagem para os e-mails do(s) servidor(es) que realizou(ram) a análise técnica e do | |
responsável pela área de convênios do OEEP, | ||
alertando da necessidade de concluir a | ||
celebração antes da alteração do | ||
representante legal. | ||
4) O nome da entidade sinaliza que se trata | - Se o objeto for a prestação de serviços complementares ao SUS, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica e enviar mensagem para os e-mails do(s) servidor(es) que realizou(ram) a análise técnica e do responsável pela área de convênios do OEEP, | |
de uma OSC que presta serviços | ||
complementares ao SUS (hospital, Santa | ||
Casa, etc.) ou Fundações de Apoio (com | ||
Instituições Estaduais de Ensino Superior e | ||
Instituições Científicas, Tecnológicas e de | ||
Inovação para a execução de projetos de |
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IDENTIFICAÇÃO DA OSC (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL) | ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e de inovação, bem como gestão administrativa e financeira)? Na aba de Análise Técnica, no parecer consta apontamento de que o objeto consiste na prestação de serviços complementares ao SUS ou convênio com fundações de apoio? | alertando da necessidade de utilizar o plano de trabalho de Xxxxxxxx. |
IDENTIFICAÇÃO DO INTERVENIENTE (QUANDO FOR O CASO) | 1) A parceria de fato tem interveniente ou o campo está preenchido indevidamente? Conferir se foi preenchido o CNPJ do OEEP ou da OSC na Aba do Interveniente Erro muito frequente! | - Se houver interveniente preenchido incorretamente e, no caso de ser necessário interveniente, houver algum campo não preenchido ou preenchido incorretamente (exs.: dados do OEEP, dados da OSC, “xxxx”, “teste”, “.”), retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
ATUAÇÃO EM REDE | 1) A opção de atuação em rede foi selecionada aparentemente de forma correta? Se estiver selecionada a opção “Sim”, a OSC deve ter no mínimo cinco anos de existência. | - Se estiver selecionada a opção de atuação em rede, enviar mensagem para os e-mails do(s) servidor(es) que realizou(ram) a análise técnica e do responsável pela área de convênios do OEEP sobre a opção selecionada e aguardar resposta para a aprovação ou retorno para a Análise Técnica. - Se estiver selecionada a opção de atuação em rede e a OSC tiver menos de 5 anos de existência, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA | 1) O Título está preenchido com informações coerentes sobre o ajuste a ser celebrado? | - Se o campo não estiver preenchido, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. - Se houver o campo preenchido incorretamente (exs.: “xxxx”, “teste”, “.”) ou houver incoerência entre o título e o tipo de atendimento, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
1) A opção de Chamamento Público foi selecionada aparentemente de forma correta? • Se selecionada a opção “Sim”, deve ser informado o número do chamamento. • Se forem repassados recursos de emenda parlamentar, não é hipótese de chamamento público. | - Se tiver sido selecionada a opção “Sim” e o campo do número do chamamento estiver preenchido incorretamente (exs.: “xxxx”, “teste”, “.”), retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. - Se tiver sido selecionada a opção “Sim” e tiver emenda parlamentar vinculada, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
2) Se selecionou “Sim” para emendas parlamentares, o valor foi corretamente vinculado? | - Se houver erro na vinculação, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
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CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA | Na Lista de Emendas Parlamentares, clique para expandir o inciso, verifica se o campo valor utilizado está preenchido. Outra forma de verificar se a emenda está vinculada corretamente é observar no campo “Lista de Tipos de Atendimento” se o valor a ser repassado está na coluna “Emenda (R$)”. Caso o valor esteja na Coluna “Concedente (R$)”, é um indício de erro. Obs.: É possível que haja repasse de recursos de emenda e recursos pelo Concedente. Assim, ambas as colunas devem estar preenchidas na “Lista de Tipos de Atendimento” e a verificação acerca da vinculação deve ser feita no campo “Lista de Emendas Parlamentares”. | |
3) A opção “Contrapartida” foi selecionada? A opção “Financeira” ou “Não financeira” foi selecionada? • O oferecimento de contrapartida financeira é facultativo para OSCs. • Se selecionada a opção “Contrapartida”, deve ser preenchido o valor diferente de zero. | - Se tiver selecionado “Contrapartida” e não tiver selecionado “Financeira” ou “Não financeira”, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. - Se tiver selecionado “Contrapartida” e o valor não tiver sido preenchido ou estiver preenchido incorretamente (exs.: “xxxx”, “teste”, “.”), retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
4) Há no campo “Tipo de atendimento” tipo de atendimento zerado? Se selecionada a opção “Contrapartida” e “Financeira”, devem ser preenchidos valores na coluna de Contrapartida. Erro muito frequente! | - Se houver Tipo de Atendimento zerado, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
5) A descrição detalhada do objeto está condizente com o Tipo de Atendimento da Emenda? | - Se o campo estiver preenchido incorretamente (exs.: “xxxx”, “teste”, “.”) ou houver incoerência entre a descrição do objeto e o tipo de atendimento, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
6) A proposta de vigência está aparentemente coerente com o objeto a ser executado? Ex.: Se objeto é a execução de uma obra, a vigência de 90 dias parece ser inadequada. | - Se a vigência parece ser inadequada, enviar mensagem para os e-mails do(s) servidor(es) que realizou(ram) a análise técnica e do responsável pela área de convênios do OEEP sobre o prazo reduzido de vigência. | |
7) Os campos de dados bancários estão preenchidos corretamente? • Se a praça bancária informada é diferente do município sede da OSC, o campo “Justificativa da escolha da praça bancária diferente do município sede da OSC” deve ser preenchido. | - Se algum campo estiver preenchido incorretamente (exs.: “xxxx”, “999”, “000”, “.”) ou houver incoerência entre a descrição do objeto e o Tipo de Atendimento, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
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CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA | 8) Caso haja interveniente, o campo “obrigações do interveniente” está preenchido? Se não há Interveniente, este campo deve estar em branco. Erros muito frequentes nesse campo! | - Se o campo estiver preenchido incorretamente (exs.: “xxxx”, “999”, “000”, “.”) ou houver incoerência entre a descrição do objeto e o tipo de atendimento, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
9) O campo de “Parâmetros (indicadores, documentos e outros meios) a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas” está aparentemente coerente? • Este campo variará com a especificidade do objeto. O que deve ser observado é se o preenchimento está condizente com a finalidade da parceria. Há que se verificar se há nexo com os resultados pretendidos. • A finalidade pode ser vista no campo “Justificativa FUNDAMENTADA, objetivos e finalidade do Convênio/Parceria de saída”. • Ex.: Para atividades, é possível que os parâmetros estejam vinculados ao número de atendimentos da política. Já no caso de reformas ou obras, o parâmetro pode medir se o local estará apto a atingir a finalidade pretendida • Se no preenchimento contiver apenas meios onde se demonstra o cumprimento dos resultados (ex.: relatório fotográfico, lista de presença, etc), o plano de trabalho não poderá ser devolvido, pois o título do campo induz a isso. | - Se o campo estiver com uma aparente incoerente, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
10) O(s) endereço(s) da obra, local do evento, prestação de serviço ou entrega de bens foi(ram) preenchido(s) corretamente? • Caso a execução do objeto seja realizada em mais de um endereço, os endereços devem ser incluídos individualmente. | - Se algum campo estiver preenchido incorretamente (exs.: “xxxx”, “999”, “000”, “.”) ou a informação dos endereços não estiver individualizada, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | 1) As etapas estão aparentemente coerentes com o(s) tipo(s) de atendimento? Ex.: Um plano de trabalho referente a uma reforma ou obra cujas etapas contemplem apenas serviços preliminares apresenta indícios de que está incompleto, deve contemplar as Xxxxx Xxxxxx. | - Se as etapas estiverem incoerentes, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | 2) No campo “Forma de execução das atividades ou projetos e de cumprimento das metas atreladas” é possível compreender como o Tipo de Atendimento servirá ao atingimento do núcleo da finalidade da parceria? | - Se o conteúdo do campo estiver incoerente ou totalmente descabido, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS | 1) O plano de aplicação foi preenchido conforme o checklist? • Para aquisição de bens permanentes devem ser listados todos os itens. • Para aquisição de bens, prestação serviços ou evento, devem ser listados todos os itens, sendo permitido o registro por “grupo de materiais” para materiais de consumo. • Para execução de reforma ou obra devem ser inseridas as macroetapas (Ex.: serviços preliminares, instalação da placa da obra, etc). | - Se não forem listadas as macroetapas (reforma ou obra), os materiais permanentes individualizados a serem adquiridos ou o grupo de materiais de material de consumo (aquisição de bens, prestação de serviços ou evento), retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
2) Os itens são aparentemente coerentes com o tipo de atendimento? Ex.: Material de consumo dentro de um Tipo de Atendimento de aquisição de materiais permanentes. | - Se houver algum item incoerente com o tipo de atendimento, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
3) As colunas “Descrição”, “Tipo de Despesa” e “Unid. De Medida” estão compatíveis? | - Se não houver compatibilidade entre os campos, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
4) A opção “Equipe de Trabalho” foi selecionada e a planilha de detalhamento de despesas de pessoal foi anexada? • Caso a coluna “Descrição” e/ou “Tipo de Despesa” indicarem despesa com pessoal, a opção “Equipe de Trabalho” deve ser marcada. E, com a marcação, anexada planilha com informações da “Equipe de Trabalho do Demonstrativo de Recursos”. | - Se houver despesas com pessoal e a opção “Equipe de Trabalho” não estiver selecionada e/ou a planilha não tiver sido anexada, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS RECURSOS | 1) O primeiro desembolso está previsto para mês anterior ou o mês previsto está se encerrando? | - Se o desembolso for anterior à data de análise do plano de trabalho, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. - Se o desembolso estiver próximo do encerramento do mês, enviar mensagem para os e-mails do(s) servidor(es) que realizou(ram) a análise técnica e do responsável pela área de convênios do OEEP, alertando da necessidade de concluir a celebração e o repasse antes do encerramento do mês. |
ABA SIGCON | CONFERÊNCIA | AÇÃO |
RESERVADO AO OEEP | 1) A modalidade e a fonte e procedência da dotação orçamentária estão adequadas? • Se a emenda parlamentar individual ou da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária estiver vinculada, o plano deve conter dotação com fonte 10.8. • Se a emenda da Comissão de Participação Popular estiver vinculada, o plano deve conter dotação com fonte 10.4. • Se os recursos estiverem no “OEEP”, o plano deve conter dotação com fonte 10.1 ou outra específica. • A modalidade é 50 para transferências a organizações da sociedade civil. | - Se a modalidade não estiver correta, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. - Se a fonte e a procedência estiverem incompatíveis com a origem de recursos na “Lista de Tipo de Atendimento”, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
2) A Periodicidade do Monitoramento está preenchida? | - Se a periodicidade de monitoramento estiver mensal ou menor, enviar mensagem para os e-mails do(s) servidor(es) que realizou(ram) a análise técnica e do responsável pela área de convênios do OEEP, alertando sobre a periodicidade informada. | |
3) O prazo de antecedência mínimo para a proposição de aditivos está preenchido? | - Se o prazo de antecedência for menor que 30 dias, enviar mensagem para os e-mails do(s) servidor(es) que realizou(ram) a análise técnica e do responsável pela área de convênios do OEEP, alertando sobre o prazo reduzido para tramitação do aditamento. | |
ANÁLISE TÉCNICA | 1) Todos os campos da Análise Técnica estão preenchidos e compatíveis com o objeto e Tipo de Atendimento da parceria? • Conforme organização interna do OEEP, é possível que diferentes Setores de Análises sejam responsável pelo preenchimento de cada campo. Nessas situações, devem ser verificadas todas as análises técnicas válidas. | - Se o conteúdo do campo estiver incoerente ou totalmente descabido, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. - Se algum campo estiver preenchido incorretamente (exs.: “xxxx”, “999”, “000”, “.”), retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
2) Os campos “Designação do gestor da parceria:*” e “Designação da comissão de monitoramento e avaliação da parceria:*” estão devidamente preenchidos? • Deve ser mencionado o meio pelo qual a designação foi feita e/ou o nome dos agentes públicos designados. • Alternativamente, pode-se mencionar que, por discricionariedade do administrador público, a Comissão ou o | - Se o conteúdo do campo estiver incoerente ou totalmente descabido, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
ABA SIGCON | CONFERÊNCIA | AÇÃO |
ANÁLISE TÉCNICA | Gestor serão nomeados em momento oportuno. • A menção dos servidores na análise técnica não significa a efetiva designação dessas pessoas para ocuparem posto de gestor ou na comissão, faz-se necessário o ato publicado em meio oficial de comunicação. | |
3) O campo “ Considerações referentes aos incisos II, V, VI e VII do § 7º do artigo 35 do Decreto Estadual Nº 47.132/2017:*” está aparentemente preenchido corretamente? • É comum o preenchimento com “Não se aplica”, contudo, no mínimo deve haver pronunciamento sobre a documentação anexada no sistema. • Se houver previsão de despesa de pessoal no Plano de Aplicação, o parecer deve obrigatoriamente trazer considerações sobre o inciso V do § 7º do art. 35 do Decreto nº 47.132/2017. • Se houver previsão de tipo de despesa com custos indiretos, o parecer deve obrigatoriamente trazer considerações sobre o inciso VI do § 7º do art. 35 do Decreto nº 47.132/2017. • Se houver seleção de pagamento em espécie no Plano de Aplicação, o parecer deve obrigatoriamente trazer considerações sobre o inciso VII do § 7º do art. 35 do Decreto nº 47.132/2017. Erros muito frequentes nesses campos! | - Se o conteúdo do campo estiver incoerente com outros campos do plano de trabalho ou totalmente descabido, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
ANÁLISE JURÍDICA | 1) Há pareceres válidos repetidos do mesmo usuário? | - Se houver pareceres válidos repetidos, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. |
2) Há pelo menos um parecer favorável ou parcialmente favorável com menção do fundamento legal apropriado? | - Se não houver parecer favorável ou parcialmente favorável, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. - Se o parecer menciona outro fundamento legal, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
3) O “Status do Parecer” está aparentemente compatível com o conteúdo do parecer? | - Se houver aparente incoerência, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | |
DOCUMENTOS ANEXADOS | 1) O termo de designação do gestor e, quando for o caso, a planilha de detalhamento de despesas de pessoal estão anexados? | - Se não tiver sido anexado o termo de designação do gestor, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. - Se estiver prevista remuneração com equipe de trabalho e a planilha de |
ABA SIGCON | CONFERÊNCIA | AÇÃO |
detalhamento de despesas de pessoal não estiver anexado, retornar o plano de trabalho para Análise Técnica. | ||
CAGEC E SIAFI | 1) A OSC está irregular no Cagec ou bloqueado no Siafi? | - Se a OSC estiver inadimplente no Cagec ou no Siafi, enviar mensagem para os e-mails do(s) servidor(es) que realizou(ram) a análise técnica e do responsável pela área de convênios do OEEP, alertando da necessidade de aguardar a regularização da situação da OSC para a celebração. |
(Gerar PDF do plano de trabalho por amostragem) | 1) O relatório de impressão contém todos os dados inseridos no sistema? | - Se algum campo não estiver corretamente exibido no PDF, abrir atendimento. |
*Parte dos itens conferidos são verificados automaticamente pelo sistema. Caso seja identificado erro nessa verificação automática, abrir o chamado no link de Suporte (lateral direita) apontando o CDU correspondente.
**Todo retorno de plano de trabalho para Análise Técnica deve ser registrado pelo endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx para os e-mails do(s) servidor(es) que realizou(ram) a análise técnica e do responsável pela área de convênios do OEEP, com cópia para xxxxxx.xxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Os retornos também devem ser registrados na tabela de controle da DT/SCCP.
*** Todo alerta para os Órgãos ou Entidades Finalísticas deve ser registrado pelo endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx para os e-mails do(s) servidor(es) que realizou(ram) a análise técnica e do responsável pela área de convênios do OEEP. Os alertas também devem ser registrados na tabela de controle da DT/SCCP.