REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Revista da

Propriedade Industrial

Nº 2698

20 de Setembro de 2022

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidente

Xxxx Xxxxxxxxx

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ministro da Economia

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gesetz Nr. 5.648 vom 11. Dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum, eines Organs des Bundesministeriums für Wirtschaft der Bundesrepublik Brasilien, welches Amtsblatt alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsverträge von Technologie und Computerprogrammen als Urheberrecht, veröffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 134 - Petição deferida 5

Código 145 - Exigência 6

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8

Código 184 - Arquivamento de Processo 12

Código 185 - Processo Arquivado 13

Código 350 - Certificado expedido 14

Código 134 - Petição deferida‌

Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: BR 70 2022 000194-7 Código 134 - Petição deferida

Petição: 880220001823

Requerente: HRC FLORIANÓPOLIS COMERCIAL LTDA.

Código 145 - Exigência‌

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: BR 70 2019 000179-0 Código 145 - Exigência

Cedente: ST ENGINEERING IDIRECT (EUROPE) CY Cessionária: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2020 000283-2 Código 145 - Exigência

Cedente: ENEL GLOBAL INFRASTRUCTURE AND NETWORKS S.R.L., Cessionária: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

Processo: BR 70 2022 000194-7 Código 145 - Exigência

Cedente: PERLATOP S.A.

Cessionária: HRC FLORIANÓPOLIS COMERCIAL LTDA.

Processo: BR 70 2022 000250-1 Código 145 - Exigência

Cedente: MENICON CO. LTD.

Cessionária: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A

Processo: BR 70 2022 000331-1 Código 145 - Exigência

Cedente: 3 BRASSEURS INTERNATIONAL

Cessionária: 3 BRASSEURS RESTAURANTE E CERVEJARIA ARTESANAL LTDA

Processo: BR 70 2022 000400-8 Código 145 - Exigência

Cedente: VGV CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Cessionária: VGV CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Processo: BR 70 2022 000470-9 Código 145 - Exigência

Cedente: GRI RENEWABLE INDUSTRIES, S.L. Cessionária: GRI CORTE E BISELADO BRASIL S/A

Processo: BR 70 2022 000471-7 Código 145 - Exigência

Cedente: GRI RENEWABLE INDUSTRIES, S.L.

Cessionária: GRI FLANGES BRASIL FORJADOS DE ACO S/A

Processo: BR 70 2022 000472-5 Código 145 - Exigência

Cedente: GRI RENEWABLE INDUSTRIES, S.L.

Cessionária: GRI TOWER BRASIL ESTRUTURAS METÁLICAS S/A

Processo: BR 70 2022 000481-4 Código 145 - Exigência

Cedente: RAYMETRICS S.A.

Cessionária: VALE S.A.

Processo: BR 70 2022 000487-3 Código 145 - Exigência

Cedente: TRE GMBH

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição‌

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 030304 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001822

Data do Protocolo: 09/09/2022 Requerente: INVENTIO AG

Processo: 070834 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001830

Data do Protocolo: 09/09/2022

Requerente: TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (TOYOTA MOTOR CORPORATION)

Processo: 110596 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001824

Data do Protocolo: 09/09/2022 Requerente: INVENTIO AG

Processo: BR 70 2014 000307-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001843

Data do Protocolo: 14/09/2022

Requerente: THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY

Processo: BR 70 2017 000497-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001844

Data do Protocolo: 14/09/2022

Requerente: XXXX XXXXX VISION INTERNATIONAL GMBH

Processo: BR 70 2018 000219-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001842

Data do Protocolo: 14/09/2022

Requerente: CTRENS - COMPANHIA DE MANUTENÇÃO

Processo: BR 70 2021 000229-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001811

Data do Protocolo: 08/09/2022

Requerente: ACTION INTERNATIONAL BRASIL DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA

Processo: BR 70 2021 000474-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001820

Data do Protocolo: 09/09/2022

Requerente: AMALFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2021 000475-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001821

Data do Protocolo: 09/09/2022

Requerente: PORTOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2021 000520-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001832

Data do Protocolo: 12/09/2022

Requerente: MMJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2021 000528-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001833

Data do Protocolo: 12/09/2022

Requerente: NF BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

Processo: BR 70 2022 000129-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001838

Data do Protocolo: 13/09/2022

Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A

Processo: BR 70 2022 000194-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001823

Data do Protocolo: 09/09/2022

Requerente: HRC FLORIANÓPOLIS COMERCIAL LTDA.

Processo: BR 70 2022 000208-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001810

Data do Protocolo: 08/09/2022 Requerente: BRASKEM S.A.

Processo: BR 70 2022 000268-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001840

Data do Protocolo: 13/09/2022 Requerente: SUBWAY DO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2022 000323-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001814

Data do Protocolo: 08/09/2022

Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE

Processo: BR 70 2022 000340-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001815

Data do Protocolo: 08/09/2022

Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE

Processo: BR 70 2022 000344-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001818

Data do Protocolo: 09/09/2022

Requerente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000347-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001816

Data do Protocolo: 08/09/2022

Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE

Processo: BR 70 2022 000375-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001834

Data do Protocolo: 12/09/2022

Requerente: SUPPRESS TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDA - EPP

Processo: BR 70 2022 000496-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 09/09/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. Cessionária: INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA

Processo: BR 70 2022 000498-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 09/09/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. Cessionária: INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COLCHÕES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA.

Processo: BR 70 2022 000499-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 09/09/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. Cessionária: INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COLCHÕES E ESPUMA POLIURETANO LTDA

Processo: BR 70 2022 000500-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 09/09/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. Cessionária: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA

Processo: BR 70 2022 000501-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 13/09/2022

Cedente: WEWORK INTERNATIONAL LIMITED Cessionária: WEWORK SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA

Processo: BR 70 2022 000502-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 13/09/2022

Cedente: COMPAÑIA INDUSTRIAL DE TABACOS MONTE PAZ

Cessionária: IMPORT TRADE COMERCIO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

Processo: BR 70 2022 000503-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 13/09/2022

Cedente: CAPRICHO MOVEIS ELETRO E ELETRONICOS LTDA Cessionária: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX ? EIRELI

Processo: BR 70 2022 000504-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 14/09/2022 Cedente: SCM GROUP SPA

Cessionária: SCM GROUP TECMATIC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Processo: 712022000495 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001812

Data do Protocolo: 08/09/2022

Requerente: XXXXXX XXXXXXXXX PARTICIPAÇÕES LTDA

Processo: 712022000497 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001826

Data do Protocolo: 09/09/2022 Requerente: SPES PHARMA LTDA

Código 184 - Arquivamento de Processo‌

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 120852 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ZF AUTOMOTIVE UK LIMITED Cessionária: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.

Processo: 130230 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HYUNDAI MOTOR COMPANY

Cessionária: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.

Processo: 130971 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXX XXXXXXX XXXX

Cessionária: ROMETAL COMPONENTES PARA MÓVEIS LTDA

Processo: BR 70 2017 000542 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: VENCHI S.P.A.

Cessionária: VENCHI DO BRASIL COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA.

Processo: BR 70 2018 000280 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2018 000281 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2019 000594 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO

Cessionária: VALE S.A.

Processo: BR 70 2022 000278 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: KOMATSU AMERICA CORP

Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA

Código 185 - Processo Arquivado‌

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.

Processo: BR 70 2022 000003-7 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: COOL CLEANING LICENCY BV

Cessionária: ECO RENOVA LTDA

Código 350 - Certificado expedido‌

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e

211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: 070834 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 070834/06 Data do Protocolo: 24/08/2022

Cedente: TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (TOYOTA MOTOR CORPORATION)

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Aditivo nº4 de 29/07/2022 ao Contrato de 25/01/2007, Aditivo nº1 de 23/07/2014, Aditivo nº2 de 17/02/2017 e Aditivo nº3 de 13/09/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/07/2022 até 05/07/2032 para o Registro de Marca 911999930; De 12/07/2022 até 12/07/2032 para o Registro de Marca 829483039. De 24/08/2022 até 26/03/2023 para o Registro de Marca 830643176; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816481342, 816481369, 816481377, 816481385, 816481393, 816481407,

816481423, 816481431, 816481466, 816481490, 816481504, 816481512,

816481555, 816481571 e 816481580; 28/01/2024 para o Registro de Marca 830645748; 24/06/2024 para o Registro de Marca 830905065; 07/12/2024 para o Registro de Marca 821873571; 14/12/2024 para o Registro de Marca 821694251; 21/01/2025 para o Registro de Marca 831248645; 18/02/2025 para o Registro de Marca 840022077; 17/03/2025 para o Registro de Marca 830524525; 14/04/2025 para os Registros de Marca 840101830, 840101848 e 840101864; 22/04/2025 para os Registros de Marca 840063725, 840063750, 840063776, 840063784,

840063792, 840063806, 840063814, 840063822, 840063830, 840063849,

840063857, 840063865, 840063873, 840063881, 840063890, 840063903,

840063911 e 840063920; 28/04/2025 para os Registros de Marca 840101805 e 840121628; 30/06/2025 para os Registros de Marca 840131658, 840131666,

840131674, 840131690, 840131712, 840131755, 840131763, 840136587,

840136595, 840136609 e 840143737; 04/07/2025 para o Registro de Marca 816481415; 06/08/2025 para o Registro de Marca 003161048; 08/09/2025 para o

Registro de Marca 840261039; 15/09/2025 para os Registros de Marca 831284552, 831284560, 840300271 e 840300310; 22/09/2025 para o Registro de

Marca 840312741; 08/04/2026 para os Registros de Marca 811231291, 811231305 e 811231313; 09/04/2026 para o Registro de Marca 816621500; 03/05/2026 para os Registros de Marca 840101856, 840558260 e 840558279; 10/05/2026 para o Registro de Marca 840607628; 07/06/2026 para o Registro de Marca 840647786; 25/06/2026 para o Registro de Marca 816667438; 10/07/2026 para o Registro de Marca 006384323; 01/08/2026 para o Registro de Marca 823144631; 11/08/2026 para o Registro de Marca 003347958; 01/11/2026 para os Registros de Marca 840792522, 904926575 e 907511813; 22/11/2026 para o Registro de Marca 840813082; 29/11/2026 para o Registro de Marca 907741738; 13/12/2026 para o Registro de Marca 907819133; 12/02/2027 para o Registro de Marca 816481520; 01/03/2027 para o Registro de Marca 840131739; 04/03/2027 para o Registro de Marca 817103120; 24/04/2027 para os Registros de Marca 824513657, 824698959 e 824733290; 25/04/2027 para o Registro de Marca 006548130; 02/05/2027 para os Registros de Marca 825193176 e 825389615; 05/06/2027 para o Registro de Marca 825628059; 06/06/2027 para o Registro de Marca 908578989; 12/06/2027 para o Registro de Marca 825689210; 20/06/2027 para os Registros de Marca 908869363 e 908869444; 03/07/2027 para o Registro de Marca 825193168; 18/07/2027 para os Registros de Marca 908803478, 908803494, 908803508 e 908803567; 25/07/2027 para os Registros de Marca 908803427, 908803435, 908803443, 908803451, 908803460, 908803486,

908803524, 908803540, 908803583, 908803621, 908803630, 908803648,

908803672, 908803699, 908803710, 908803729, 908803761, 908803788,

908803842, 908803907, 908803923, 908803931, 908803982, 908803990,

908804032, 908804229, 908805632, 908805756 e 908805799; 15/08/2027 para

os Registros de Marca 908803885, 908805675 e 908805713; 29/08/2027 para os Registros de Marca 908972067 e 908972083; 18/09/2027 para o Registro de Marca 827025637; 25/09/2027 para os Registros de Marca 827164092 e 827214170; 26/09/2027 para o Registro de Marca 840006853; 03/10/2027 para o Registro de Marca 840321643; 17/10/2027 para o Registro de Marca 830107541; 07/11/2027 para o Registro de Marca 909489882; 28/11/2027 para os Registros de Marca 910059365 e 910059527; 18/12/2027 para o Registro de Marca 827681500; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910231621, 910231656,

910231702, 910231737, 910231745, 910231753, 910231770, 910231800,

910231834, 910231842, 910231850, 910231877, 910231885, 910231907,

910231923, 910231931, 910231974, 910232016, 910232032, 910232210,

910232253, 910232300, 910232326, 910232342 e 910232393; 14/02/2028 para

os Registros de Marca 910232490, 910237956, 910237980, 910238022,

910238065, 910238138, 910238154, 910238170, 910238189, 910238200,

910238324, 910238367, 910238472, 910238642, 910238790, 910238839,

910238910, 910238928, 910238995, 910649880 e 910649944; 27/02/2028 para

os Registros de Marca 910449244, 910449376 e 910449643; 11/03/2028 para os Registros de Marca 828132917 e 828132925; 13/03/2028 para o Registro de

Marca 910826870; 03/04/2028 para os Registros de Marca 910238103, 910678847, 910679088, 910696861 e 910708991; 10/04/2028 para o Registro de

Marca 910759790; 24/04/2028 para o Registro de Marca 910818703; 05/06/2028 para o Registro de Marca 908804326; 12/06/2028 para os Registros de Marca 911571590, 911571710 e 911571876; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911699465; 26/06/2028 para os Registros de Marca 908804296 e 908806531; 10/08/2028 para o Registro de Marca 006735436; 21/08/2028 para o Registro de Marca 908804261; 04/09/2028 para o Registro de Marca 912317264; 02/10/2028 para os Registros de Marca 909090823, 911999663, 911999973 e 912000570; 27/11/2028 para o Registro de Marca 908806612; 08/01/2029 para o Registro de Marca 912000309, 913348325, 913348368, 913348414, 913385450, 913385557,

913385581, 913386910, 913386952 e 913387002; 22/01/2029 para o Registro de

Marca 908804288; 27/01/2029 para o Registro de Marca 824235444; 19/02/2029 para o Registro de Marca 913769673; 03/03/2029 para o Registro de Marca 823275949; 17/03/2029 para o Registro de Marca 827744340; 26/03/2029 para os Registros de Marca 912000120 e 913963364; 16/04/2029 para o Registro de Marca 914206273; 20/04/2029 para o Registro de Marca 819547670; 30/04/2029 para o Registro de Marca 914325574; 07/05/2029 para os Registros de Marca 825621739, 914931652, 914931725, 914931768, 914931865, 914931881,

914931938, 914932020, 914932179, 914932195, 914932217 e 914932365;

21/05/2029 para os Registros de Marca 914524747 e 914525182; 28/05/2029 para o Registro de Marca 914645510; 16/06/2029 para o Registro de Marca 828597340; 02/07/2029 para os Registros de Marca 914524917, 914525042 e 914945734; 23/07/2029 para o Registro de Marca 915142449; 30/07/2029 para os Registros de Marca 915785633 e 915785730; 20/08/2029 para os Registros de Marca 915921723 e 915921804; 24/08/2029 para o Registro de Marca 819547689; 01/10/2029 para os Registros de Marca 914931814 e 916344592; 22/10/2029 para os Registros de Marca 908803613, 916264726 e 916604578; 24/12/2029 para os Registros de Marca 917097688, 917097777, 917097947 e 917098030; 07/01/2030 para o Registro de Marca 917145208; 19/01/2030 para os Registros de Marca 829483047, 829483055, 829483071, 829483098, 829483101,

829483128, 829483136, 829483152, 829483160, 829483179, 829483187,

829483195, 829483209, 829483217, 829483225, 829483233, 829483241,

829483250, 829483268, 829483276, 829483284, 829483349, 829483357,

829483381, 829483390, 829483411, 829483420, 829483438, 829483446 e

829569901; 11/02/2030 para o Registro de Marca 916876357; 27/02/2030 para o Registro de Marca 917431243; 17/03/2030 para o Registro de Marca 913383147; 20/04/2030 para o Registro de Marca 829483063; 29/06/2030 para o Registro de Marca 827744331; 30/06/2030 para o Registro de Marca 912000430; 07/07/2030 para o Registro de Marca 912000287; 24/08/2030 para o Registro de Marca 829696130; 11/09/2030 para o Registro de Marca 004069587; 23/10/2030 para o Registro de Marca 501568223; 24/11/2030 para os Registros de Marca 919297277 e 919297510; 12/01/2031 para os Registros de Marca 919560202, 919560318 e 919610080; 15/01/2031 para o Registro de Marca 814772781; 02/03/2031 para o

Registro de Marca 919302807; 15/03/2031 para o Registro de Marca 829696423; 23/03/2031 para o Registro de Marca 919858910; 27/03/2031 para os Registros de Marca 820635138, 820635146 e 820635154; 26/04/2031 para o Registro de Marca 824733282; 24/05/2031 para o Registro de Marca 901295370; 07/06/2031 para o Registro de Marca 829483110; 05/07/2031 para o Registro de Marca 830112200; 02/08/2031 para os Registros de Marca 829363920, 829483144,

829483403, 829488260, 829718885 e 830156488; 16/08/2031 para o Registro de

Marca 829696121; 23/08/2031 para o Registro de Marca 830202250; 30/08/2031 para o Registro de Marca 901499153; 14/09/2031 para os Registros de Marca 921005156 e 921005261; 27/09/2031 para o Registro de Marca 830225595; 11/10/2031 para o Registro de Marca 901499242; 22/11/2031 para o Registro de Marca 823250946; 01/02/2032 para o Registro de Marca 922139350; 20/03/2032 para o Registro de Marca 901262790; 07/04/2032 para o Registro de Marca 815141300; 07/06/2032 para o Registro de Marca 923022880; 09/08/2032 para os Registros de Marca 923385045 e 923686509; 26/12/2032 para os Registros de Marca 830533508, 830533516, 830533524 e 830533540. a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 908803656, 924211431, 924561076, 924608641, 924608757, 924608854, 925220361, 925223034,

925224332, 925224715 e 925915289 desde que não ultrapassem a data de 26/12/2032.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/07/2022 até 26/12/2032. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070834/01 até 070834/05; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1009/2022.

Processo: BR 70 2017 000292-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000292/04 Data do Protocolo: 30/08/2022

Cedente: THE COCA-COLA COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: XXXXX XXXXXXXXXX S.A País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de artigos de vidro

Natureza do Documento: 3º Aditivo de 25/08/2022 ao Contrato de 30/06/2017, 1º Aditivo de 15/12/2018 e 2º Aditivo de 23/09/2020

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Cessionária” (anteriormente denominada “NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.”).

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/08/2022 até: 11/11/2024 para o Registro de Marca 831185767; 30/10/2027 para o Registro de Marca 824680391; 11/03/2028 para o Registro de Marca 824680324; 26/12/2028 para o Registro de Marca 909900957.

Valor Declarado do Contrato: Entre 02/01/2020 até 31/12/2022: 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre: - 10% das vendas líquidas para transações no varejo para as Propriedades Licenciadas Coca-Cola e Coke e Produtos Licenciados: Potes, Utensílios de Cozinha, Copos deVidro, Jarras, Canecas, Jarras, Pratos de Vidro e Assadeiras; - 10% sobre as vendas líquidas para transações no varejo para as Propriedades Licenciadas Fanta e Sprite e Produtos Licenciados: Copos de Vidros e Canecas; - 12% sob as vendas líquidas para transações no varejo para a Propriedade Licenciada Coca-Cola e Produtos Licenciados: Copos Countor de Vidro; - 10% sobre as vendas líquidas para transações promocionais para as Propriedades Licenciadas Coca-cola e Coke e Produtos Licenciados: Potes Utensílios de Cozinha, Jarras, Pratos de Vidro e Assadeira; - 0% sobre as vendas líquidas para transações promocionais para as Propriedades Licenciadas Coca-cola, Coke, Fanta e Sprite e Produtos Licenciados: Copos de Vidro, Copos Contour de Vidro e Canecas. Entre 07/01/2020 até 31/12/2022: 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre: - 5,5% das vendas líquidas para transações no varejo para as Propriedades Licenciadas Coca-Cola e Coke e Produtos Licenciados: Copos de Vidro, Copos Contour de Vidro,Potes, Utensílios de Cozinha, Jarras, Canecas, Jarras, Pratos de Vidro e Assadeiras; Observados os royalties mínimos do item 3 do 2º Aditivo de 23/09/2020.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/08/2022 até 31/12/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000292/01 ao 702017000292/03.

Processo: BR 70 2017 000664-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000664/03 Data do Protocolo: 31/08/2022

Cedente: SEOYON INTECH CO., LTD.

País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA

Cessionária: SEOYON INTECH FABRICAÇÃO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais Natureza do Documento: Segundo Aditivo de 26/08/2022 ao Contrato de 13/12/2017 e Primeiro Aditivo de 10/03/2020.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de Pilar, Console, Tampa, Painel de acabamento da porta, Grade, Para-choque e Outras partes pequenas interiores e exteriores, definidos no Anexo I do Segundo Aditivo de 26/08/2022. - Alteração do item “Objeto” e “Prazo

Declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um vírgula cinco por cento) da Receita Líquida de Vendas de todos os Produtos vendidos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/12/2017 até 29/12/2027 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000664/01 e 702017000664/02.

Processo: BR 70 2021 000115-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702021000115/04 Data do Protocolo: 12/08/2022

Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: M. M. SARUE LTDA. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Aditivo de 13/07/2022 ao Contrato de 01/12/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para usar os registros de marcas listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos Itens “PRAZO DE VIGÊNCIA DECLARADO DO CONTRATO” e “VALOR DECLARADO DO CONTRATO”

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2022 até: 17/04/2027 para o Registro de Marca 822420457; 03/08/2031 para o Registro de Marca 920978720; 31/08/2031 para os Registros de Marca 921242263, 921242387, 921242980.

Valor Declarado do Contrato: 7% (sete por cento) das Vendas Líquidas de Atacado e 4% (quatro por cento) das Vendas Líquidas de Varejo, conforme cláusula 8.1 do Contrato, observando-se os royalties mínimos conforme Anexo 1 do Aditivo de 13/07/2022.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/08/2022 até 30/12/2022 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs702021000115/01, 702021000115/02 e 702021000115/03.

Processo: BR 70 2022 000314-1 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000314/01 Data do Protocolo: 03/06/2022

Cedente: XYLEM IP HOLDINGS LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: XYLEM BRASIL SOLUCOES PARA AGUA LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas

Natureza do Documento: Contrato de 01/02/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/06/2022 até: 31/05/2026 para o Registro de Marca 903968576 24/10/2027 para os Registros de Marca 903968487, 903968495 e 903968509; 31/10/2027 para os Registros de Marca 903968525, 903968533, 903968541 e 903968550; 14/11/2027 para os

Registros de Marca 904027112, 904027147, 904027155, 904027198, 904027201,

904027228, 904027236, 904027260 e 904027279; 02/01/2028 para o Registro de

Marca 903968568; 12/03/2029 para o Registro de Marca 903968517; 09/04/2029 para o Registro de Marca 904027171.

Valor Declarado do Contrato: 0,5% (meio por cento) sobre a Receita Líquida. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2021 até 01/02/2024.

Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2022 000394-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000394/01 Data do Protocolo: 14/07/2022

Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de intermediários para fertilizantes Natureza do Documento: Contrato de 11/03/2022

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de suporte à garantia de qualidade da construção continuada, inspeção de campo, testes laboratoriais e serviços de consultoria de engenharia relacionados à construção da Chaminé G no complexo industrial da MOSAIC em Uberada/MG.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 1.461.500

Forma de Pagamento: Taxa/hora variando entre USD 125,00 e USD 315,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/03/2022 até 02/04/2024 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1021/2022.

Processo: BR 70 2022 000452-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000452/01 Data do Protocolo: 16/08/2022

Cedente: MAREL HF

País da Cedente: ISLÂNDIA

Cessionária: MAREL BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

Natureza do Documento: Contrato de 07/7/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/08/2022 até: 14/10/2023 para o Registro de Marca 828697124; 21/01/2024 para os Registros de Marca 830599940 e 830599959; 25/07/2027 para o Registro de Marca 840852029; 29/06/2030 para o Registro de Marca 827195583; 19/04/2031 para o Registro de Marca 828754551; 08/10/2032 para o Registro de Marca 820056570. Valor Declarado do Contrato: 0,33% sobre a receita total para terceiros fora do Grupo de Sociedades Marel, durante o ano de 2022; 0,67% sobre a receita total para terceiros fora do Grupo de Sociedades Marel, durante o ano de 2023; 1,0% sobre a receita total para terceiros fora do Grupo de Sociedades Marel, a partir do ano de 2024, conforme Anexo 2 do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/08/2022 até 08/10/2032. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2022 000478-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000478/01 Data do Protocolo: 29/08/2022

Cedente: MESBLA S/A País da Cedente: BRASIL

Cessionária: MESBLER COMERCIAL LTDA País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho Natureza do Documento: Contrato de 01/02/2022.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Pedidos e Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/08/2022 até: 04/08/2029 para o Registro de Marca 825453852; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 925162922, 925162981, 925163040, 925163066, 925163090, 925163147, 925414298, 925414409,

925414670, 925414921, 925415294 e 925415448, desde que não ultrapasse a data de 04/08/2029.

Valor Declarado do Contrato: - 10% (dez por cento) sobre o Ebitida das operações da licenciada para o Registro de Marca 825453852; - "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2022 até 04/08/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- O prazo final do Certificado de Averbação foi determinado pela vigência do Registro de Marca nº 825453852, conforme art. 13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado.

Processo: BR 70 2022 000483-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000483/01 Data do Protocolo: 31/08/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva, sem direito a sublicenciamento, para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/08/2022 até: 05/02/2023 para o Registro de Marca 901684902; 27/07/2023 para o Registro de Marca 814583199; 14/09/2023 para o Registro de Marca 814583180; 02/12/2023 para o Registro de Marca 820612219; 07/07/2025 para o Registro de Marca 905023242; 04/04/2026 para o Registro de Marca 820616044; 09/08/2026 para o Registro de Marca 906891566; 15/08/2026 para o Registro de Marca 822314720; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907455581; 24/12/2026 para o Registro de Marca 814583202; 28/03/2027 para os Registros de Marca 908373686, 908373970, 908374127, 908374208, 908374348; 04/07/2027 para o Registro de

Marca 908722095; 08/08/2027 para os Registros de Marca 908905858, 908905939, 908905971; 22/08/2027 para o Registro de Marca 908722125; 29/08/2027 para o Registro de Marca 909244928; 22/09/2027 para o Registro de Marca 811873382; 23/10/2027 para os Registros de Marca 826924662, 826924670, 826924689; 06/11/2027 para o Registro de Marca 827339224; 28/11/2027 para o Registro de Marca 909218587; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910124183; 30/01/2028 para o Registro de Marca 910390347; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910390126, 910390240; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911232630; 26/06/2028 para o Registro de Marca 911335099; 27/11/2028 para o Registro de Marca 913098434; 15/12/2028 para os Registros de Marca 819097322, 819097349; 22/12/2028 para o Registro de Marca 819097314; 02/01/2029 para os Registros de Marca 913265144, 913266124; 19/03/2029 para o Registro de Marca 913614572; 23/07/2029 para o Registro de Marca

915188813; 15/08/2029 para o Registro de Marca 813970229; 05/10/2029 para o Registro de Marca 820126004; 05/11/2029 para os Registros de Marca 916678121, 916678350, 916678687, 916678962, 916679160, 916692574,

916692922, 916693147; 12/11/2029 para o Registro de Marca 916692337; 19/11/2029 para o Registro de Marca 916792161; 07/01/2030 para os Registros de Marca 917272854, 917273770, 917274237, 917274695; 18/01/2030 para o

Registro de Marca 820169781; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917292430, 917300092; 18/07/2030 para o Registro de Marca 820273740;

28/07/2030 para os Registros de Marca 918614287, 918614880, 918619505,

918619971; 04/08/2030 para os Registros de Marca 918734371, 918734711;

11/08/2030 para os Registros de Marca 918673569, 918674557, 918675235,

918676126, 918697794, 918698723, 918698944, 918699339, 918699517,

918699789; 14/11/2030 para os Registros de Marca 820612235, 820612243, 820612251; 28/11/2030 para o Registro de Marca 820612227; 19/01/2031 para o Registro de Marca 919499724; 11/05/2031 para os Registros de Marca 920160026, 920160166, 920160344; 22/11/2031 para o Registro de Marca 821881736; 14/12/2031 para o Registro de Marca 921445075; 08/03/2032 para os Registros de Marca 922459835, 922460698, 922460981, 922461511, 922470138;

03/04/2032 para os Registros de Marca 901685470, 901685860, 901685984;

03/05/2032 para os Registros de Marca 922841225, 922841527, 922841772,

922842027, 922842280; 15/05/2032 para o Registro de Marca 820160601; 28/06/2032 para o Registro de Marca 923190325; 19/07/2032 para o Registro de Marca 919633544; 23/08/2032 para o Registro de Marca 923520767; até a concessão do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 924536330, 925612529 e 923189327, desde que não ultrapassem a data de 01/01/2027.

Valor Declarado do Contrato: Taxa de 0,5% (meio por cento) do faturamento total. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027.

Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2022 000484-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000484/01 Data do Protocolo: 31/08/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA

País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva, sem direito a sublicenciamento, para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/08/2022 até:

05/02/2023 para o Registro de Marca 901684902; 27/07/2023 para o Registro de Marca 814583199; 14/09/2023 para o Registro de Marca 814583180; 02/12/2023 para o Registro de Marca 820612219; 07/07/2025 para o Registro de Marca 905023242; 04/04/2026 para o Registro de Marca 820616044; 09/08/2026 para o Registro de Marca 906891566; 15/08/2026 para o Registro de Marca 822314720; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907455581; 24/12/2026 para o Registro de Marca 814583202; 28/03/2027 para os Registros de Marca 908373686, 908373970, 908374127, 908374208, 908374348; 04/07/2027 para o Registro de

Marca 908722095; 08/08/2027 para os Registros de Marca 908905858, 908905939, 908905971; 22/08/2027 para o Registro de Marca 908722125; 29/08/2027 para o Registro de Marca 909244928; 22/09/2027 para o Registro de Marca 811873382; 23/10/2027 para os Registros de Marca 826924662, 826924670, 826924689; 06/11/2027 para o Registro de Marca 827339224; 28/11/2027 para o Registro de Marca 909218587; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910124183; 30/01/2028 para o Registro de Marca 910390347; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910390126, 910390240; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911232630; 26/06/2028 para o Registro de Marca 911335099; 27/11/2028 para o Registro de Marca 913098434; 15/12/2028 para os Registros de Marca 819097322, 819097349; 22/12/2028 para o Registro de Marca 819097314; 02/01/2029 para os Registros de Marca 913265144, 913266124; 19/03/2029 para o Registro de Marca 913614572; 23/07/2029 para o Registro de Marca 915188813; 15/08/2029 para o Registro de Marca 813970229; 05/10/2029 para o Registro de Marca 820126004; 05/11/2029 para os Registros de Marca 916678121, 916678350, 916678687, 916678962, 916679160, 916692574,

916692922, 916693147; 12/11/2029 para o Registro de Marca 916692337; 19/11/2029 para o Registro de Marca 916792161; 07/01/2030 para os Registros de Marca 917272854, 917273770, 917274237, 917274695; 18/01/2030 para o

Registro de Marca 820169781; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917292430, 917300092; 18/07/2030 para o Registro de Marca 820273740;

28/07/2030 para os Registros de Marca 918614287, 918614880, 918619505,

918619971; 04/08/2030 para os Registros de Marca 918734371, 918734711;

11/08/2030 para os Registros de Marca 918673569, 918674557, 918675235,

918676126, 918697794, 918698723, 918698944, 918699339, 918699517,

918699789; 14/11/2030 para os Registros de Marca 820612235, 820612243, 820612251; 28/11/2030 para o Registro de Marca 820612227; 19/01/2031 para o Registro de Marca 919499724; 11/05/2031 para os Registros de Marca 920160026, 920160166, 920160344; 22/11/2031 para o Registro de Marca 821881736; 14/12/2031 para o Registro de Marca 921445075; 08/03/2032 para os Registros de Marca 922459835, 922460698, 922460981, 922461511, 922470138;

03/04/2032 para os Registros de Marca 901685470, 901685860, 901685984;

03/05/2032 para os Registros de Marca 922841225, 922841527, 922841772,

922842027, 922842280; 15/05/2032 para o Registro de Marca 820160601; 28/05/2032 para o Registro de Marca 819772615; 28/06/2032 para o Registro de Marca 923190325; 19/07/2032 para o Registro de Marca 919633544; 23/08/2032

para o Registro de Marca 923520767; até a concessão do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 924536330, 925612529 e 923189327, desde que não ultrapassem a data de 01/01/2027.

Valor Declarado do Contrato: Taxa de 0,5% (meio por cento) do faturamento total. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027.

Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2022 000485-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000485/01 Data do Protocolo: 01/09/2022

Cedente: TRE GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura 71000350 de 30/11/2020

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Realizar manobras dinâmicas com equipamento específico de acordo com os padrões ECE R13H, FMVSS 126. Testes do Controle de Estabilidade Eletrônico (ESC).

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EUR 14.520,00

Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 75,00 e EUR 90,00

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/08/2021 até 30/09/2021 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1010/2022.

Processo: BR 70 2022 000493-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000493/01 Data do Protocolo: 06/09/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusivo para os Registros de Marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2022 até: 05/02/2023 para o Registro de Marca 901684902; 27/07/2023 para o Registro de Marca 814583199; 14/09/2023 para o Registro de Marca 814583180; 02/12/2023

para o Registro de Marca 820612219; 07/07/2025 para o Registro de Marca 905023242; 04/04/2026 para o Registro de Marca 820616044; 09/08/2026 para o Registro de Marca 906891566; 15/08/2026 para o Registro de Marca 822314720; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907455581; 24/12/2026 para o Registro de Marca 814583202; 28/03/2027 para os Registros de Marca 908373686; 908373970; 908374127; 908374208; 908374348; 04/07/2027 para o Registro de

Marca 908722095; 08/08/2027 para os Registros de Marca 908905858; 908905939; 908905971; 22/08/2027 para o Registro de Marca 908722125; 29/08/2027 para o Registro de Marca 909244928; 22/09/2027 para o Registro de Marca 811873382; 23/10/2027 para os Registros de Marca 826924662; 826924670; 826924689; 06/11/2027 para o Registro de Marca 827339224; 28/11/2027 para o Registro de Marca 909218587; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910124183; 30/01/2028 para o Registro de Marca 910390347; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910390126; 910390240; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911232630; 26/06/2028 para o Registro de Marca 911335099; 27/11/2028 para o Registro de Marca 913098434; 15/12/2028 para os Registros de Marca 819097322; 819097349; 22/12/2028 para o Registro de Marca 819097314; 02/01/2029 para os Registros de Marca 913265144; 913266124; 19/03/2029 para o Registro de Marca 913614572; 23/07/2029 para o Registro de Marca 915188813; 15/08/2029 para o Registro de Marca 813970229; 05/10/2029 para o Registro de Marca 820126004; 05/11/2029 para os Registros de Marca 916678121; 916678350; 916678687; 916678962; 916679160; 916692574;

916692922; 916693147; 12/11/2029 para o Registro de Marca 916692337; 19/11/2029 para o Registro de Marca 916792161; 07/01/2030 para os Registros de Marca 917272854; 917273770; 917274237; 917274695; 18/01/2030 para o

Registro de Marca 820169781; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917292430; 917300092; 18/07/2030 para o Registro de Marca 820273740;

28/07/2030 para os Registros de Marca 918614287; 918614880; 918619505;

918619971; 04/08/2030 para os Registros de Marca 918734371; 918734711;

11/08/2030 para os Registros de Marca 918673569; 918674557; 918675235;

918676126; 918697794; 918698723; 918698944; 918699339; 918699517;

918699789; 14/11/2030 para os Registros de Marca 820612235; 820612243; 820612251; 28/11/2030 para o Registro de Marca 820612227; 19/01/2031 para o Registro de Marca 919499724; 11/05/2031 para os Registros de Marca 920160026; 920160166; 920160344; 22/11/2031 para o Registro de Marca 821881736; 14/12/2031 para o Registro de Marca 921445075; 08/03/2032 para os Registros de Marca 922459835; 922460698; 922460981; 922461511; 922470138;

03/04/2032 para os Registros de Marca 901685470; 901685860; 901685984;

03/05/2032 para os Registros de Marca 922841225; 922841527; 922841772;

922842027; 922842280; 15/05/2032 para o Registro de Marca 820160601; 28/05/2032 para o Registro de Marca 819772615; 28/06/2032 para o Registro de Marca 923190325; 19/07/2032 para o Registro de Marca 919633544; 23/08/2032 para o Registro de Marca 923520767; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 923189327; 924536330 e 925612529.

Valor Declarado do Contrato: 0,5% sobre o faturamento total.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referente aos pedidos, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O Pedido de Registro de Marca nº 923189327 aguarda manifestação sobre oposição.

Processo: BR 70 2022 000494-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000494/01 Data do Protocolo: 06/09/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA

País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva, com possibilidade de sublicenciamento mediante autorização, dos registros de marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2022 até: 05/02/2023 para o Registro de Marca 901684902; 27/07/2023 para o Registro de Marca 814583199; 14/09/2023 para o Registro de Marca 814583180; 02/12/2023 para o Registro de Marca 820612219; 07/07/2025 para o Registro de Marca 905023242; 04/04/2026 para o Registro de Marca 820616044; 09/08/2026 para o Registro de Marca 906891566; 15/08/2026 para o Registro de Marca 822314720; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907455581; 24/12/2026 para o Registro de Marca 814583202; 28/03/2027 para os Registros de Marca 908373686; 908373970; 908374127; 908374208; 908374348; 04/07/2027 para o Registro de

Marca 908722095; 08/08/2027 para os Registros de Marca 908905858; 908905939; 908905971; 22/08/2027 para o Registro de Marca 908722125; 29/08/2027 para o Registro de Marca 909244928; 22/09/2027 para o Registro de Marca 811873382; 23/10/2027 para os Registros de Marca 826924662; 826924670; 826924689; 06/11/2027 para o Registro de Marca 827339224; 28/11/2027 para o Registro de Marca 909218587; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910124183; 30/01/2028 para o Registro de Marca 910390347; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910390126; 910390240; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911232630; 26/06/2028 para o Registro de Marca 911335099; 27/11/2028 para o Registro de Marca 913098434; 15/12/2028 para os Registros de Marca 819097322; 819097349; 22/12/2028 para o Registro de Marca 819097314; 02/01/2029 para os Registros de Marca 913265144; 913266124; 19/03/2029 para o Registro de Marca 913614572; 23/07/2029 para o Registro de Marca 915188813; 15/08/2029 para o Registro de Marca 813970229; 05/10/2029 para o

Registro de Marca 820126004; 05/11/2029 para os Registros de Marca 916678121; 916678350; 916678687; 916678962; 916679160; 916692574;

916692922; 916693147; 12/11/2029 para o Registro de Marca 916692337; 19/11/2029 para o Registro de Marca 916792161; 07/01/2030 para os Registros de Marca 917272854; 917273770; 917274237; 917274695; 18/01/2030 para o

Registro de Marca 820169781; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917292430; 917300092; 18/07/2030 para o Registro de Marca 820273740;

28/07/2030 para os Registros de Marca 918614287; 918614880; 918619505;

918619971; 04/08/2030 para os Registros de Marca 918734371; 918734711;

11/08/2030 para os Registros de Marca 918673569; 918674557; 918675235;

918676126; 918697794; 918698723; 918698944; 918699339; 918699517;

918699789; 14/11/2030 para os Registros de Marca 820612235; 820612243; 820612251; 28/11/2030 para o Registro de Marca 820612227; 19/01/2031 para o Registro de Marca 919499724; 11/05/2031 para os Registros de Marca 920160026; 920160166; 920160344; 22/11/2031 para o Registro de Marca 821881736; 14/12/2031 para o Registro de Marca 921445075; 08/03/2032 para os Registros de Marca 922459835; 922460698; 922460981; 922461511; 922470138;

03/04/2032 para os Registros de Marca 901685470; 901685860; 901685984;

03/05/2032 para os Registros de Marca 922841225; 922841527; 922841772;

922842027; 922842280; 15/05/2032 para o Registro de Marca 820160601; 28/05/2032 para o Registro de Marca 819772615; 28/06/2032 para o Registro de Marca 923190325; 19/07/2032 para o Registro de Marca 919633544; 23/08/2032 para o Registro de Marca 923520767; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 923189327; 924536330 e 925612529.

Valor Declarado do Contrato: 0,5% sobre o faturamento total.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referente aos pedidos, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O Pedido de Registro de Marca nº 923189327 aguarda manifestação sobre oposição.