CONTRATO Nº 20210882

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Trav. Magalhães Barata,s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.846.471/0001-02, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXX XXXXX, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na TV.

XXXXXX XXXXXXXXXX, 1261, e de outro lado a firma AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.471.275/0001-20, estabelecida à R XXXXXX XXXXXXX, 00, XX, Xxxxxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, residente na XXX XXXXXX XXXXXX, Xx 000, PROMISSÃO I,

Paragominas-PA, CEP 68628-140, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 042/2021-PE-SRP e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E EPI'S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
010822	CAIXA DE DESCARGA 9 LITROS - Marca.: ALUMASA	UNIDADE	38,00	25,290	961,02

Caixa de descarga em polietileno e engate flexível em PVC, na cor branca, máximo de 9 litros a cada descarga, facilidade de regulagem do volume de água através da torneira bóia. NBR 15491. Especificações do produto e indentificação do fabricante impressos na embalagem.

010963 MASSA ACRÍLICA 18 LITROS - Marca.: ACRILEX LATÃO 40,00 296,500 11.860,00

Embalagem: lata com 18 litros com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

010967 MASSA CORRIDA PVA 18 LITROS - Marca.: BURITI LATÃO 65,00 79,080 5.140,20

Base PVA, na cor branca, para acabamento de interior. Galão de 18 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Classificaçãp conforme norma NBR

	11702 da ABNT.
010988	PIA INOX 1 CUBA 120X52 - Marca.: TRAMONTINA	UNIDADE	35,00	383,040	13.406,40
Pia com uma central cuba. Com especificações do protudo e dados do fabricante na
	embalagem.
011016	PISO CERAMICO 43x43 - Marca.: BOLD	METRO QUADRADO	450,00	25,970	11.686,50
Piso com revestimento cerâmico, com medidas de 43cmx43cm. Com especificações do protudo e dados do
	fabricante impressos na embalagem.
011055	RODA FORRO EM PVC 200MM/10MM 6M - Marca.: PLASBIL	UNIDADE	60,00	20,200	1.212,00
	Roda forro em PVc com vara de 6 metros de comprimento.
011066	SEIXO MÉDIO - Marca.: ROMA	METRO CÚBICO	18,00	116,490	2.096,82
	Seixo lavado tipo médio.
011138	VASO SANITÁRIO ACOPLADO - Marca.: ICASA	UNIDADE	35,00	330,000	11.550,00
	Vaso sanitário com caixa de descarga acoplada.
011169	VERNIZ 3,6L - Marca.: CORAL	LATÃO	15,00	78,700	1.180,50

Solução similar à resina, utilizada para proporcionar proteção, beleza e resistência a inúmeros tipos de materiais, criando uma camada sólida e brilhosa nos locais onde é aplicado. Latão de 3,6 litros

011186 PREGO 15X15 - Marca.: GERDAU QUILO 25,00 18,200 455,00

Para fixação em diversas superfícies, desenvolvido em aço resistente à corrosão, possui corpo liso, cabeça cônica e axadrezada, ponta tipo diamante polido.

	Embalagem de 01kg.
011254	ROLO PARA PINTURA 23CM DE LÃ - Marca.: ATLAS	UNIDADE	25,00	12,710	317,75
Para uso com tintas, látex e acrílica, superfície
	parede lisa e áspera
011298	FOLHA DE LIXA Nº 40 - Marca.: 3M	CAIXA	250,00	4,620	1.155,00
011299	FOLHA DE LIXA Nº 60 - Marca.: 3M	CAIXA	250,00	2,940	735,00
011301	FOLHA DE LIXA Nº 80 - Marca.: 3M	CAIXA	250,00	0,860	215,00
011302	FOLHA DE LIXA Nº 120 - Marca.: 3M	CAIXA	350,00	0,680	238,00

011304	PINCEL CHATO Nº 20 - Marca.: TIGRE	CAIXA	180,00	10,350	1.863,00
011367	LIMA CHATA - Marca.: VONDER	UNIDADE	20,00	26,380	527,60

Lima tipo sem cabo, chata bastarda 8 polegadas, para afiação de enxadas. Produzida em aço carbono (DIN 130 cr2) de altíssima qualidade, ponta levemente afinada, medindo aproximadamente: comprimento 20cm, largura 1,8cm, espessura 2,5mm

011670 TIJOLO DE 6 FUROS 10X15X25CM - Marca.: ROMA MILHEIRO 9,00 815,940 7.343,46 MAIS 10% DE MEIO TIJOLO

012862 REGISTRO ESFÉRICO SOLDÁVEL 25MM - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 25,00 12,730 318,25

O registro de esfera é responsável pelo bloqueio ou liberação do fluxo de água para os outros pontos de distribuição da sua residência, comércio ou indústria. Praticidade e segurança: se você precisa realizar uma manutenção, com apenas de volta interrompe a entrada da água. Para facilitar o uso, recomenda-se que seja aplicado de forma aparente.

Pvc para água fria .

013032	TORNEIRA DE PIA MESA CENTRAL - Marca.: TRAMONTINA	UNIDADE	30,00	52,190	1.565,70
	Dimensões aproximadas (Compr. X Larg. X Alt.): 18 x 5 x
	27 cm
	Torneira de cozinha mesa central com bica móvel,
	revestimento metal cromado
013046	TORNEIRA PARA BANHEIRO EM INOX - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE		30,00	58,980	1.769,40
	Torneira Lavatório Banheiro Bica Móvel, cromado,
	material plástico cromado
	Mecanismo 1/4 de volta
	100%
	de ABS cromado
013074	ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO - Marca.: ICASA UNIDADE		90,00	85,990	7.739,10

Compatível com a grande maioria dos modelos de louça oval. Fácil instalação.

Encaixe universal. Garantia de

1 ano.

Assento de vaso confeccionado em plásticos PEBD, PP, PEAD e PU. Cor: branco.

013155 CAIXA D'ÁGUA 1.000 LITROS - Marca.: FORTLEV UNIDADE 5,00 384,000 1.920,00

Plástica, possuir fechamento seguro para evitar a proliferação do mosquito da dengue, evitando os raios solares para formação de algas e bactérias, possuir marcação com furos, facilitando a instalação, superfície interna lisa que evita incrustações, elevada durabilidade e aditivo UV.

013246 TUBO DE ESGOTO 100MM - Marca.: AMANCO UNIDADE 90,00 77,300 6.957,00

Tubo de PVC esgoto para condução e armazenamento de esgoto sanitários e ventilação em instalações residenciais, comerciais e industriais.

Atende a norma

NBR 5688, para escoamento por gravidade, não submetido a pressão. Vara de 6 metros.

013247 TUBO DE ESGOTO 50MM - Marca.: AMANCO UNIDADE 130,00 44,500 5.785,00

BARRA 6 METROS. Tubo de PVC esgoto para condução e armazenamento de esgoto sanitários e ventilação em instalações residenciais, comerciais e industriais.

013315 SELADOR ACRÍLICO 18 LITROS - Marca.: ACRILEX LATÃO 30,00 101,000 3.030,00

interior e exterior. Indicado para selar paredes de modo a uniformizar a superfície e permitir melhor absorção de rebocos.

013319 CAP DE PVC SOLDÁVEL 25MM - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 35,00 6,590 230,65

Cor marrom, fabricado de PVC, cloreto de polvinila, temperatura máxima de trabalho de 20ºC, facilidade de instalação, junta soldável a frio de simples execução, não requer equipamentos especiais, vida útil de 50anos, suporta pressão de serviço de até 75 m.c.a, dimensões:

A 18,5 x D 25 x D2 30,2 x D3 34,00. NBR 5648/5626.

013484 LUVA PVC SOLDÁVEL 32MM - Marca.: TIGRE UNIDADE 25,00 1,210 30,25

cor marrom, fabricado com pvc, cloreto de polivilina, temperatura máxima de trabalho de 20ºC, facilidade de instalação, junta soldável a frio de simples execução, não requer equipamentos especiais, vida útil de 50 anos, suporta pressão de serviço de até 75 m.c.a

013505 LUVA PVC SOLDÁVEL 20MM - Marca.: TIGRE UNIDADE 20,00 0,990 19,80

013533 ENGATE FLEXÍVEL 40CM - Marca.: BAKELITSUL UNIDADE 40,00 9,990 399,60

Cor branco, espigão com exclusivo encaixe para o anel de vedação, que evita sua perda durante a instalação, acabamento perfeito e de fácil limpeza, risistente à corrosão

013596 THINNER 900ml - Marca.: MAZA LATA 60,00 20,980 1.258,80

015625 ADAPTADOR SOLDÁVEL COM FLANGE, ANEL DE CAIXA D'ÁGUA UNIDADE 31,00 19,970 619,07

50mm x 1.1/2" - Marca.: TIGRE

O adaptador auto-ajustável longo na cor marrom, unidos através de junta soldável de acordo com a NBR 5648, acompanha rosca interna para reservatórios com junta de vedação, e vem com flange e anel, e possui vedação total, eliminando os vazamentos provocados por superfícies irregulares das caixas d' água. É aplicado em instalações prediais de água fria permanentes, embutidas em paredes ou aparentes em locais cobertos,

com sistema dimensionado para suportar pressões de serviço de 750 kPa.

015630	ARAME RECOZIDO Nº 18 BWG - Marca.: BWG	QUILO	7,00	22,940	160,58
	Modelo: Recozido liso; Bitola: BWG18. Diâmetro Nominal
	1,24mm
015632	ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO DE PISO E PORCELANATO - SACO		125,00	24,190	3.023,75
	Marca.: ACRILEX
	Composta de cimento portland branco, agregados minerais
	selecionados e aditivos quimícos para proporcionar alta
	aderencia e flexibilidade no assentamento de uma ampla
	variedade de revestimento. Estar de acordo com NBR
	16055, validade de seis meses a partir da data de
	fabricação impressa na embalagem. Saco de 20kg
015635	BOTA DE BORRACHA - Marca.: SOFT PAR		15,00	48,500	727,50

PVC injetado e com formulações diferenciadas. Solado antiderrapante, formulado com composto químico altamente resistente à abrasão, sangue, ácidos graxos e com excelente desempenho em baixas temperaturas, possuir forro em poliéster e forma que garante ótima calçabilidade, proporcionando maior conforto. Cor branca, cano longo, tamanhos diversos.

015636 BOTINA (EPI) - Marca.: SOFT PAR 15,00 47,650 714,75

Calçado ocupacional de uso profissional, tipo botina, confeccionado em couro curtido ao cromo, palminha de montagem em material reciclável montada pelo sistema strobel, com biqueira de conformação, solado de poliuretano bidensidade injetado diretamente do cabedal, com sistema de absorção de energia no salto, resistente a óleo combustível, para uso eletrecista. Tamanhos variados.

015637 BROXA 115mm - Marca.: ROMA UNIDADE 16,00 2,840 45,44

Redonda, cerdas fibra de coco, diâmetro 66mm, altura 28cm, com instrução de limpeza, cabo anatômico de madeira virola de plástico resistente.

015642 CABO FLEXÍVEL 2.50MM - Marca.: XXX XXXXXX METRO 270,00 1,840 496,80

Recomendado para instalações em circuito de força de luz, comandos, sinalizações em contruções residenciais, comerciais, industriais, etc.., condutor, fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, classe 4 de encordoamento até a seção nominal de 6mmý, atendendo a norma ABNT NM

280. Isolação: composto termoplástico polivinílico (PVC) tipo BWF (resistente à propagação de chamas). Norma de referência:NBR NM 247-3 - cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750V, inclusive - parte 3: condutores isolado(sem cobertura) para instações fixas (IEC 60227-3 MOD). Normas aplicáveis 450/750V, inclusive - parte 3:

condutores isolado (sem cobertura) para instalações fixas. Normas aplicáveis: NBR NM 280 e NBR NM 247-2. Designação do produto: classe 5 - 247 NM 02-C BWF-B. Produto certificado pelo INMETRO, Qualifio ISO 9001.

015645 CABO FLEXÍVEL 4,00MM - Marca.: XXX XXXXXX METRO 230,00 2,990 687,70

015649 CABO PP 2 X 4,00MM - Marca.: XXX XXXXXX METRO 170,00 4,710 800,70

Fios de cobre eletrolítico, seção circular, têmpera mole, classe 5 de encordoamento (NBR NM 280), isolamento das veias á base de PVC, sem chumbo anti-chama, classe térmica 70ºC e para cobertura externa PVC classe térmica 60ºC (NBR 13249). Os cabos PP 450/750V são utilizados em aparelhos portáteis, eletrodomésticos, motores e máquina em geral. 2 condutores: preto e azul. Normas NBR NM 280- condutores de cabos isolados. NBR 13249- cabos e cordões para tensões até 750V. Fios de cobre nu de seção circular

para fins elétricos.

015651 CABO PP 3 X 10,00MM - Marca.: XXX XXXXXX METRO 130,00 20,990 2.728,70

Fios de cobre nu, têmpera mole, encordoamento classe 4, isolação: Composto termoplástico à base de PVC flexível (PVC/F), permitindo uma temperatura máxima de operação no condutor de 70ºC em serviço contínuo, 100ºC em sobrecarga (não deve superar 100h, durante 12 meses, consecutivos, nem 500h, durante a vida do cabo) e 160ºC em curto-circuito (duração máxima de um curto-circuito é de 5s). Cobertura:Composto trmoplástico à base de PVC flexível (ST1). Tensão

nominal:750V

015652 CABO PP 3 X 4,00MM - Marca.: XXX XXXXXX METRO 130,00 8,150 1.059,50

nominal:750V

015655 CADEADO EM ZAMAC - TAMANHO 20MM - Marca.: PADO UNIDADE 50,00 14,990 749,50

Cor dourado, altamente seguro e resistente ao corte, haste em aço temperado, de difícil corte ou serra, com

2 chaves. Embalagem em blister.

015656 CADEADO EM ZAMAC - TAMANHO 25MM - Marca.: PADO UNIDADE 50,00 28,420 1.421,00

Cor dourado, altamente seguro e resistente ao corte, haste em aço temperado, de difícil corte ou serra, com

2 chaves. Embalagem em blister.

015657 CADEADO EM ZAMAC - TAMANHO 30MM - Marca.: PADO UNIDADE 50,00 15,290 764,50

Cor dourado, altamente seguro e resistente ao corte, haste em aço temperado, de difícil corte ou serra, com

2 chaves. Embalagem em blister.

015658 CADEADO EM ZAMAC - TAMANHO 35MM - Marca.: PADO UNIDADE 15,00 15,290 229,35

Cor dourado, altamente seguro e resistente ao corte, haste em aço temperado, de difícil corte ou serra, com

2 chaves. Embalagem em blister.

015659 CADEADO EM ZAMAC - TAMANHO 40MM - Marca.: PADO UNIDADE 10,00 19,890 198,90

Cor dourado, altamente seguro e resistente ao corte, haste em aço temperado, de difícil corte ou serra, com

2 chaves. Embalagem em blister.

015660	CADEADO EM ZAMAC - TAMANHO 45MM - Marca.: PADO	UNIDADE	10,00	25,290	252,90
	Cor dourado, altamente seguro e resistente ao corte, haste em aço temperado, de difícil corte ou serra, com 2 chaves. Embalagem em blister.
015661 015662	CAIXA PARA CONDULETE 4X2 COM 1 TOMADA - Marca.: TRAM UNIDADE ONTINA CAL HIDRATADA 20KG COMPOSTO DE CLACÁRIO TIPO CH-III SACO		20,00 170,00	5,190 9,890	103,80 1.681,30
015664	- Marca.: ITAU NBR 7175:92, ideal para uso nas argamassas de assentamento e revestimento, oferecendo maior plasticidade à mistura, garantido qualidade e durabilidade às contruções. CAL PARA PINTURA BRANCA COM FIXADOR - SACO DE 8KG - SACO		170,00	8,190	1.392,30
	Marca.: ITAU Adequada para aplicação em diversas superfícies,

principalmente as mais porosas e de elevada aspereza, como: bloco de concreto, argamassa de revestimento, concreto aparente e até em concretos com superfície aspera, possuir propriedades fungicidas e bactericidas, isenta de solventes orgânicos e forma um filme permeável, que permite que a parede respire, evitando o acúmulo de umidade nos ambientes e rendimento

aproximado de 60mý

015665 CAP DE PVC SOLDÁVEL 50MM - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 25,00 8,780 219,50

A 31 x D 50 x D2 57,2 x D3 63,00. NBR 5648/5626.

015667 CAP PVC ESGOTO 100MM - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 25,00 10,290 257,25

Rígido de esgoto 100mm/4", série normal, sem anel, forma de utilização: fechamento de rede de esgoto onde há pontas lisas, prática instalação, rápida e de fácil manuseio. Norma técnica NBR 5688, certificado pelo INMETRO. Cor branco. A 50mm, D 101,6mm, suporta até 45ºC.

015669

CAP PVC ESGOTO 50MM - Marca.: TRAMONTINA

UNIDADE

18,00

4,390

79,02

Rígido de esgoto 50mm/2", série normal, sem anel, forma de utilização: fechamento de rede de esgoto onde há pontas lisas, prática instalação, rápida e de fácil manuseio. Norma técnica NBR 5688, certificado pelo INMETRO. Cor branco. A 39mm, D 50,7mm, suporta até 45ºC.

015670

015672

CHAPA RESINADA 10MM - 2,20 X 1,10 - Marca.: MADVILLE UNIDADE

(Referência: Maderite), chapa resina cola PVC para utilização geral, destinada a situação que exijam mais durabilidade e resistente a intemperes, peso aproximado de 14,2kg

CHUVEIRO (DUCHA) 110V - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE

25,00

15,00

59,780

42,010

1.494,50

630,15

Tipo comum, tensão elétrica 127V (110V), classe de eficiência energética: D, potência de 5500W, 3 temperaturas, 1 mca de pressão de funcionamento mínima,

40 mcx de pressão de funcionamento máxima, fixação através de cano, disjuntor 50A. Acompanha desviador, 1 jato fixo, material plástico, cor branco, proteção contra choques, compatível com dispositivo DR. Dimensões aproximadas de 13,1 x 15,6 x 13,3cm. Embalagem contendo: mangueira, ducha manual, suporta da ducha manual, manual de instruções.

015676	CIMENTO CP II E-32 - SACO 50KG - Marca.: POTY	SACO	180,00	43,780	7.880,40
	O produto deve ser entregue pelo fornecedor em sacos de
	papel kraft de 50kg, com mínimo de rendimento médio
	para contra piso de 4 m2, com 2,5cm de espessura, deve
	conter no mínimo na sua composição: silicato de cálcio,
	alumínio e ferro, sulfato de cálcio, filler carbonático
	e pozolona. Indicado para rebocos, contra piso,
	concretos convencionais e lajes, secagem rápida, alta
	resistência. Fabricado de acordo com as NBR 11578/1991.
015678	COLA ADESIVA PARA TUBO DE PVC - BISNAGA 75G - Marca. UNIDADE		25,00	9,990	249,75
	: POLITUBOS
	Uso indicado para solda do tubo com a conexão ou tubo
	com tubo, produto a base de mistura de solventes
	formadeídos, cetonas e resina PVC, inflamável, com
	vapores tóxicos. Validade pelo menos 12 meses,
	temperatura máxima de trabalho-80ºC
015679	COLA ADESIVA PARA PVC INCOLOR 175G COM PINCEL - Marc UNIDADE		25,00	14,340	358,50
	a.: POLITUBOS

O Adesivo Plástico Para Pvc é utilizado para união entre tubos e conexões de Pvc através da soldagem a frio.

Características: Conteúdo: 175 G Cor:

Incolor

Material Para Se Utilizar: Pvc

015702 JOELHO 90º SOLDÁVEL 25X1/2 - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 50,00 5,490 274,50

Com bucha de latão, na cor azul, tamanho 25x1/2, fabricado com PVC, cloreto de polivinila, temperatura máxima de trabalho de 20ºC, facilidade na instalação, junta soldável a frio de simples execução, não requer equipamentos especiais. Suporta pressão de serviço de até 75 m.c.a NBR 5648/5626.

015703 COTOVELO PVC ESGOTO 90X100MM - Marca.: FORTLEV UNIDADE 10,00 8,490 84,90

Cotovelo/joelho de PVC rígido, cor branco, série normal, para esgoto 90º bitola de 100mm, fácil instalação, maior liberdade na elaboração do projeto de esgoto, temperatura máxima de trabalho: 45ºC em regime não contínuo, superficie interna lisa, com bolsa lisa, visto que elimina restrições geométricas, proporciona economia de material.

015704 COTOVELO PVC ESGOTO 90X40MM - Marca.: FORTLEV UNIDADE 10,00 4,090 40,90

Cotovelo/joelho de PVC rígido, cor branco, série normal, para esgoto 90º bitola de 40mm, fácil instalação, maior liberdade na elaboração do projeto de esgoto, temperatura máxima de trabalho: 45ºC em regime não contínuo, superficie interna lisa, com bolsa lisa, visto que elimina restrições geométricas, proporciona economia de material.

015707 DISJUNTOR UNIPOLAR 60 AMPERES - Marca.: WEG UNIDADE 20,00 28,640 572,80

Termoplástico e ligação por bornes de estribo, uitilizado para proteção do circuito elétrico, produto feito de material magnético e com ligação de bornes de estribo, produto, produto com abertura plena e com

proteção dos condutores contra corrente de sobrecarga. Produzido de acordo com a norma NBR 7118 da ABNT.

015708 DOBRADIÇA METÁLICA - Marca.: BAKELITSUL UNIDADE 60,00 19,990 1.199,40

Cromada para porta de madeira, tipo dobradiça comum, tipo de material em aço 1010 e aço 1020, acabamento da dobradiça cromado, tamanho 3.1/2, dimensões

015710	aproximadas: altura de 90mm, largura de 58mm e espessura de 1,50mm. FECHADURA PARA PORTA DE MADEIRA - COMPLETA - Marca.: UNIDADE	300,00	49,990	14.997,00
	BAKELITSUL
	Modelo: Interna, Indicação de uso: Portas da casa com
	espessura entre 2,5cm a 4cm. Rosetas: Em inox, maior
	segurança contra corrosão e oxidação, largura das
	rosetas: 4,4cm Acabamento: Inox cromado Maçaneta: 9cm
	de comprimento Máquina: 40mm Acompanha 2 chaves Tráfego
	leve da maçaneta, mais facilidade para abrir ou fechar
	a porta, sem fazer esforço algum. Conteúdo na
	embalagem: Fechadura completa pronta para ser
	instalada.
015711	FECHADURA CROMADA PARA PORTA DE BANHEIRO - ALAVANCA UNIDADE	125,00	39,990	4.998,75
	- Marca.: BAKELITSUL
	Feito em acabamento de excelente qualidade, trinco
	reversível para instalação em portas que abram para
	direita e esquerda, compatível com modelos existentes
	no mercado, maçaneta em alumínio e espelho em aço
	xxxxxxxxxx.Xxx chave
015712	FECHADURA CROMADA PARA PORTA EXTERNA - ALAVANCA - Ma UNIDADE	115,00	43,270	4.976,05
	rca.: BAKELITSUL
	Feito em acabamento de excelente qualidade, maçaneta em
	alumínio e espelho em aço inoxidável. Com chave.

015716	FIO FLEXÍVEL BITOLA 4,00MM - Marca.: XXX XXXXXX	METRO	170,00	3,500	595,00
	Material de cobre e acabamento em PVC
015721	FORRO LAMBRIL MESCLADO COM CEDRINHO	METRO QUADRADO	100,00	89,020	8.902,00
	de 1ª linha, cor vermelho.
015722	FORRO DE PVC COM ENCAIXE -BRANCO - Marca.: PLABBIL	METRO QUADRADO	350,00	45,650	15.977,50

Encaixe macho e fêmea, cor branco, tipo rígido, acabamento liso.

O PVC têm como principal

matéria-prima o Policloreto de Vinila. É o único material plástico que não é totalmente originário do petróleo. Ele contém, em peso, 57% de cloro, um derivado do cloreto de sódio (sal de cozinha), e 43% de eteno, derivado do petróleo.

015744 SIFÃO INTELIGENTE - Marca.: TIGRE UNIDADE 35,00 20,830 729,05

Produzido em plástico de engenharia polipropileno (PP;

Adaptável à qualquer tipo de válvula (7/8', 1 1/4' e 1 1/2');

Instalação simplificada em lugares de difícil acesso;

Comprimento fechado: 50

cm;Comprimento aberto: 74 cm;

Permite acesso fácil

numa provável limpeza e desobstrução da tubulação de

	esgoto;
015750	SOLVENTE PARA TINTAS GALÃO 5 LITROS - Marca.: MAZA GALÃO	15,00	73,930	1.108,95
	Misturas de hidrocarboneto, aromaticos, alcoois e
	cetonas, indicado para diluição de esmaltes sinteticos,
	primers e limpeza em geral.
015758	SOLVENTE PARA TINTAS 18 LITROS - Marca.: MAZA UNIDADE	15,00	200,000	3.000,00

Mistura de hidrocarboneto, aromaticos, alcoois e cetonas, indicado para diluição de esmaltes sinteticos, primers e limpezas em geral.

015761	TÁBUA CEDRINHO (30 CM) - Marca.: BURITI	METRO	40,00	87,530	3.501,20
015763	TÊ DE PVC SOLDÁVEL, DE 25 MM - Marca.: TIGRE	UNIDADE	25,00	1,990	49,75

Cor marrom, favricado com PVC, cloreto de polivinila, temperatura maxima de trabalho 20ø C, facilidade de instalação, junta soldável a frio de simples execução, não requer equipamentos especiais, vida util de 50

015765

anos, suposta pressão de serviço de até 75 m.c.a

TÊ DE PVC SOLDAVEL DE 50 MM - Marca.: TIGRE

UNIDADE

35,00

19,990

699,65

015767

Cor marrom, fabricado com PVC, cloreto de polivinila,

facil intalação, junta soldavel a frio de simples execução, não requer equipamentos especiais, suporta pressão de serviço de 75 m.c.a

TELA DE ALAMBRADO FIO Nº12 DE AÇO GALBANIZADO - MALH UNIDADE

25,00

1.000,650

25.016,25

015768

A 2" - Marca.: BELGO

LUVA DE ALGODÃO COM LÁTEX - Marca.: MEGAPO PAR

15,00

10,100

151,50

A luva de algodão látex é ideal para construções em geral, feita de algodão banhada em latex, antiderrapante, trazendo assim, mais firmeza e evitando o deslize. Indispensável para seu dia a dia. Principais indicações feitas pela fabricante:

015769	LUVA DE CORRER PVC SOLDÁVEL 25MM - Marca.: TIGRE	UNIDADE	15,00	18,990	284,85
	Cor marrom, fabricado em PVC, cloreto de polivilina,
	facilidade na instalação, junta soldável a frio de
	simples execução, não requer equipamentos especiais.
	Vida útil de 50 anos, suporta pressão de serviço de até
	75 m.c.a NBR 5648/5626.
015772	PREGO 17 X 21 COM CABEÇA EMBALAGEM 1KG - Marca.: GER QUILO		25,00	20,800	520,00
	PARA FIXAÇÃO EM DIVERSAS SUPERFÍCIES, DESENVOLVIDO COM
	AÇO RESISTENTE A CORROSÃO, POSSUI CORPO LISO, CABEÇA
	CÔNICA E AXADREZADA, PONTA TIPO DIAMANTE POLIDO.
015773	PREGO 18 X 24 COM CABEÇA, EMBALAGEM DE 1KG - Marca.: QUILO		25,00	24,810	620,25

Tamanho: 10

GERDAU

PARA FIXAÇÃO EM DIVERSAS SUPERFÍCIES, DESENVOLVIDO COM AÇO RESISTENTE A CORROSÃO, POSSUI CORPO LISO, CABEÇA CÔNICA E AXADREZADA, PONTA TIPO DIAMANTE POLIDO.

015778

REGISTRO ESFERA BORBOLETA DE METAL 25MM - Marca.: TR UNIDADE

23,00

30,360

698,28

015779

AMONTINA

LUVA DE PVC SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO 25X3/4MM AZU UNIDADE

30,00

3,190

95,70

015780

L - Marca.: TIGRE

A Luva Soldável e com Bucha de Latão é aplicada em instalações prediais de água fria permanentes, embutidas em paredes ou aparentes em locais cobertos. A principal vantagem do sistema é a rapidez na execução das juntas soldáveis. Para a execução desta junta, deve-se utilizar o Adesivo Plástico ou o Adesivo Plástico Extra Forte. Linha: Soldável - Modelo: Água Fria - Referência:10414Cor: Azul Especificações - Fabricados de acordo com a NB 5648Aplicação: Sistemas prediais de água fria - Tubos e conexões de PVC 6,3, PN 750k - PA, com junta soldável Requisitos. Sistema dimensionado para suportar pressões de serviço de 750 k

- Pa (75 m.c.a. ou 7,5 kgf/cmý) Dimensões - Bitola: 25 x 3/4"Comprimento: 39 mm Peso: 0,030 Kg.

REGISTRO ESFERA METAL 3/4" - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE

23,00

27,440

631,12

MATERIAL CONFECCIONADO EM METAL DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE, REGISTRO COM PASSAGEM PLENA DE ÁGUA, ALAVANCA EM AÇO, ACIONAMENTO:1/4 DE VOLTA, POSSUIR CERTIFICADO DE GARANTIA (120 MESES) DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 114MM, LARGURA 41MM, ALTURA 75MM, PRESSÃO MÍNIMA DE FUNCIONAMENTO (METROS DE COLUNA D'AGUA)2, PRESSÃO MÁXIMA DE FUNCIONAMENTO (METROS DE COLUNA D'AGUA) 140, TIPO DE ROSCA DE ENTRADA BSP NBR8133, TIPO DE ROSCA DE SAÍDA BSP NBR 8133, COMPOSIÇÃO BÁSICA LIGA DE COBRE (BRONZE E LATÃO), PLASTICOS DE ENGENHARIA E ELASTOMEROS, ORGÃO NORMATIZADOR ABNT, PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR14788.

015783 REGISTRO ESFERA DE METAL 1/2" - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 25,00 21,490 537,25 MATERIAL CONFECCIONADO EM METAL DE ALTA QUALIDADE E

DURABILIDADE, REGISTRO COM PASSAGEM PLENA DE ÁGUA, ALAVANCA EM AÇO, ACIONAMENTO:1/4 DE VOLTA, POSSUIR CERTIFICADO DE GARANTIA (120 MESES) DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 108MM, LARGURA 28MM, ALTURA 62MM, PRESSÃO MÍNIMA DE FUNCIONAMENTO (METROS DE COLUNA D'AGUA)2, PRESSÃO MÁXIMA DE FUNCIONAMENTO (METROS DE COLUNA D'AGUA) 140, TIPO DE ROSCA DE ENTRADA BSP NBR8133, TIPO DE ROSCA DE SAÍDA BSP NBR8133, COMPOSIÇÃO BÁSICA LIGA DE COBRE (BRONZE E LATÃO), PLÁSTICOS DE ENGENHARIA E ELASTÔMEROS, ORGÃO NORMATIZADOR ABNT, PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR14788.

015784 LUVA PVC ESGOTO 100MM - Marca.: TIGRE UNIDADE 30,00 5,490 164,70

PVC rígido, cor branco, dimensões aproximadas: altura 8,50cm, largura 11,50cm e comp. 8,40cm, bolsa lisa e bolsa para anel de vedação, prática e fácil manuseio.

015785 LUVA PVC ESGOTO 40MM - Marca.: TIGRE UNIDADE 30,00 2,990 89,70

PVC rígido, cor branco, dimensões aproximadas: altura 3,40cm, largura 4,10cm e comp. 4,00cm, bolsa lisa e bolsa para anel de vedação, prática e fácil manuseio.

015786 REGISTRO ESFERA METAL 2" - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 25,00 107,910 2.697,75 MATERIAL CONFECCIONADO EM METAL DE ALTA QUALIDADE E

DURABILIDADE, REGISTRO COM PASSAGEM PLENA DE ÁGUA, ALAVANCA EM AÇO, ACIONAMENTO:1/4 DE VOLTA, POSSUIR CERTIFICADO DE GARANTIA (120 MESES) DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 194MM, LARGURA 86MM, ALTURA 128MM, PRESSÃO MÍNIMA DE FUNCIONAMENTO (METROS DE COLUNA D'AGUA)2, PRESSÃO MÁXIMA DE FUNCIONAMENTO (METROS DE COLUNA D'AGUA) 140, TIPO DE ROSCA DE ENTRADA BSP NBR8133, TIPO DE ROSCA DE SAÍDA BSP NBR8133, COMPOSIÇÃO BÁSICA LIGA DE COBRE (BRONZE E LATÃO), PLÁSTICOS DE ENGENHARIA E ELASTÔMEROS, ORGÃO NORMATIZADOR ABNT, PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR14788.

015787

LUVA PVC ESGOTO 50MM - Marca.: TIGRE

UNIDADE

30,00

4,990

149,70

PVC rígido, cor branco, dimensões aproximadas: altura 6,00cm, largura 5,50cm e comp. 5,50cm, bolsa lisa e bolsa para anel de vedação, prática instalação e fácil manuseio.

015788

REGISTRO ESFERA SOLDÁVEL DE PVC DE 20MM - Marca.: TR UNIDADE AMONTINA

COR MARROM, MÁXIMA DE 10KG/CM2, TEMPERATURA MÁXIMA DE

25,00

10,240

256,00

	60ºC, ATENDER AS NBR5626.
015789	REJUNTE COLORIDO SACO DE 1KG - Marca.: PORTO KOLL	SACO	45,00	8,840	397,80
015790	LUVA PVC SOLDÁVEL 25MM - Marca.: TIGRE	UNIDADE	35,00	0,990	34,65

m.c.a

015793

MADEIRA SERRADA (PÉROA DO NORTE) - Marca.: BURITI

METRO CÚBICO

20,00

1.539,540

30.790,80

015795

NIPLE PVC 20MM - Marca.: TIGRE

UNIDADE

50,00

13,990

699,50

Uso indicado para água fria, tipo rosqueável, fabricado em PVC. Conexão utilizada para executar a união entre conexões roscáveis e/ou acessórios, como engates flexíveis, torneiras e caixas de descarga.

Pressão

máxima do serviço 7,5 kgf/cmý (750kPa) a temperatura de 20øC.

Cor: Branco. Resistente a produtos químicos. Fácil instalação, a frio sem o uso de adesivo.

015796 NIPLE PVC 25MM - Marca.: TIGRE UNIDADE 50,00 4,990 249,50

Pressão

máxima do serviço 7,5 kgf/cmý (750kPa) a temperatura de 20øC.

Cor: Branco. Resistente a produtos químicos.

	Fácil instalação, a frio sem o uso de adesivo.
015797	PEDRA BRITADA Nº 1 - Marca.: ROMA	METRO CÚBICO	50,00	132,580	6.629,00
	BRITA Nº 1 1Mü (1 METRO CÚBICO)
015798	PEDRA BRITADA Nº 2 - Marca.: ROMA	METRO CÚBICO	35,00	182,720	6.395,20
	BRITA Nº 2 1Mü (1 METRO CÚBICO)
015799	PEDRA BRITADA Nº 4 - Marca.: ROMA	METRO CÚBICO	45,00	131,980	5.939,10
	BRITA Nº 4 1Mü (1 METRO CÚBICO)
015800	PERFIL PVC - Marca.: TIGRE	METRO	45,00	24,990	1.124,55
	O PVC têm como principal matéria-prima o Policloreto	de

Vinila. É o único material plástico que não é totalmente originário do petróleo. Ele contém, em peso, 57% de cloro, um derivado do cloreto de sódio (sal de cozinha), e 43% de eteno, derivado do Petróleo. Rodaforro Perfil U para Acabamento Lateral 8mm x 3cm x 3,00m Barra, Branco Neve.

015802	PISO CERÂMICO PEI 5 EXTRA - Marca.: BOLD base branca, possuir maior resistência inclusive	METRO QUADRADO em	170,00	40,410	6.869,70
015803	ambientes externos, tamanho 40x40, cor a escolher PLAFON REDONDO COR BRANCO - Marca.: TRAMONTINA	UNIDADE	65,00	19,960	1.297,40
015807	Dimensões aproximadas: 10x14x14 cm (A X L X P) PORTA DE FERRO CHAPA 80CM - Marca.: XXXXX XXXXXX	UNIDADE	9,00	40,410	363,69
015811	Porta completa com kit maçaneta. Em aço Produto qualificado mediante a norma técnica ABNT NBR 10821. PORTA DE MADEIRA XXXX ENCABEÇADA - Marca.: BURITI	UNIDADE	10,00	274,450	2.744,50

Folha, estrutura interna encabeçada, indicado para sala e quarto, tipo de abertura de giro.

Espessura 35mm X

Altura 2,10m X Largura 82cm.

015812 PORTA DE MADEIRA LISA ENCABEÇADA 0,90 X 2,10CM - Mar UNIDADE 10,00 328,990 3.289,90 ca.: BURITI

Folha, estrutura interna encabeçada, indicado para sala e quarto, tipo de abertura de giro.

Espessura 35mm X

Altura 2,10m X Largura 92cm.

015825 TELHA C.A. 2,44x1,10 - Marca.: FAG UNIDADE 250,00 76,120 19.030,00

Telha de fibrocimento, modelo ondulada, dimensões aproximadas: altura 0,57cm; largura de 1,1m comprimento2,44m; espessura de 6mm;tonalidade cinza; peso de 32,5kg; inclinação minima 9%(5ø). NBR 7581

015839 XXXXXXXX XXXXX 220V - Marca.: TRAMONTINA UNIDADE 10,00 15,450 154,50

Tipo comum, tensão elétrica 250V (220V), classe de eficiência energética: D, potência de 5500W, 3 temperaturas, 1 mca de pressão de funcionamento mínima,

40 mcx de pressão de funcionamento máxima, fixação através de cano, disjuntor 30A. Acompanha desviador, 1 jato fixo, material plástico, cor branco, proteção contra choques, compatível com dispositivo DR. Dimensões aproximadas de 13,1 x 15,6 x 13,3cm. Embalagem contendo: mangueira, ducha manual, suporta da ducha manual, manual de instruções.

015841 FITA VEDA ROSCA 3/4X20M - Marca.: ATLAS UNIDADE 25,00 5,550 138,75

Vedações de roscas e conexões em tubulações de água fria e quente, vapor, combustível, fluidos e gases em geral.

015842 TELHA C.A. 3,66 X 1,10 - Marca.: BRASILIT UNIDADE 210,00 122,940 25.817,40

Telha de fibrocimento, modelo ondulada, dimensões aproximadas: altura 0,57cm; largura de 1,1m comprimento2,44m; espessura de 6mm;tonalidade cinza; peso de 48,5KG; A telha possui CRFS(CIMENTO REFORÇADO COM FIBRA SINTETICA), garantia minima de 60 meses. inclinação minima 9%(5ø). NBR 7581

015850	TIJOLOS CERÂMICOS 8 FUROS - Marca.: XXXXX	XXXXXXXX	9,00	1.416,940	12.752,46
BLOCO CERÂMICO DE VEDAÇÃO; MEDIDAS: 9X19X19CM (LAGURA X ALTURA X COMPRIMENTO);TIPO BAIANO, DE PRIMEIRA LINHA,
	REVESTIDO; CONFORME NBR 15270-1
015853	TINTA LATÉX PVA INTERIOR 18 LITROS - Marca.: VELOZ UNIDADE CORES VARIADAS (VERDE, AMARELO E BRANCO), ISENTA DE METAIS PESADOS, BACTERICIDA E FUNGICIDA, DE SECAGEM		57,00	74,760	4.261,32
	RÁPIDA.
015854	TINTA PARA CIMENTADO 18 LITROS - Marca.: VELOZ	UNIDADE	35,00	105,850	3.704,75
A BASE DE ÁGUA, ALTA DURABILIDADE, ALTA RESISTÊNCIA, BOA CORBERTURA. ACABAMENTO FOSCO. INDICADO PARA A PINTURA DE PISOS CIMENTADOS E PISOS CERÂMICOS. COR
	CINZA
015865	TORNEIRA DE BOIA DE 3/4 - Marca.: TRAMONTINA	UNIDADE	25,00	69,990	1.749,75
	PLïSTICA COM HASTE METÁLICA, DE ATÉ 5000L.DIÂMETRO
	NOMITAN DE 1.1/2, CONFORME A NBR14534
015866	TORNEIRA ESFERA PARA JARDIM EM METAL DE 1/2 - Marca. UNIDADE		35,00	29,440	1.030,40
	: TIGRE
	BICA BAIXA, ACABAMENTO FOSCO
015868	TUBO PVC ESGOTO 100MM, VARA DE 6METROS - Marca.: TIG VARA		65,00	21,990	1.429,35
	PVC RÍGIDO, COR BRANCO, JUNTAS QUE ACEITEM O SISTEMA
	SOLDÁVEL(ADESIVO PLÁSTICO).
015869	TUBO PVC ESGOTO 40MM, VARA 6 METROS - Marca.: TIGRE VARA		60,00	20,060	1.203,60
	PVC RÍGIDO, COR BRANCO, JUNTAS QUE ACEITEM O SISTEMA
	SOLDÁVEL (ADESIVO PLÁTICO).
015870	TUBO PVC ESGOTO, 50MM, VARA 6 METROS - Marca.: TIGRE VARA		58,00	29,530	1.712,74
	PVC RÍGIDO, COR BRANCO, JUNTAS QUE ACEITEM O SISTEMA
	SOLDÁVEL (ADESIVO PLÁTICO).
015871	TUBO PVC SOLDÁVEL, COR MARROM, 25MM, VARA DE 6METROS VARA		50,00	22,770	1.138,50
	- Marca.: TIGRE
	USO INDICADO PARA ÁGUA FRIA, SOLDÁVEL, ESPESSURA DE
	3,3MM, FABRICADO EM PVC RÍGIDO, NBR 5648
015872	TUBO PVC SOLDÁVEL, COR MARROM, 32MM, VARA 6 METROS - VARA		20,00	21,770	435,40
	Marca.: TIGRE
	USO INDICADO PARA ÁGUA FRIA, SOLDÁVEL, ESPESSURA DE
	3,3MM, FABRICADO EM PVC RÍGIDO, NBR 5648
015873	TUBO PVC SOLDÁVEL, COR MARROM, 40MM, VARA 6 METROS - VARA		20,00	35,270	705,40
	Marca.: TIGRE
	USO INDICADO PARA ÁGUA FRIA, SOLDÁVEL, ESPESSURA DE
	3,3MM, FABRICADO EM PVC RÍGIDO, NBR 5648
015874	TUBO PVC SOLDÁVEL, COR MARROM, 60MM OU 2", VARA DE 6 VARA		10,00	137,970	1.379,70
	METROS - Marca.: TIGRE
	USO INDICADO PARA ÁGUA FRIA, SOLDÁVEL, ESPESSURA DE
	3,3MM, FABRICADO EM PVC RÍGIDO, NBR 5648
015876	ADITIVO IPERMEABILIZANTE PARA CONCRETO E ARGAMASSA - GALÃO		5,00	60,650	303,25
	Marca.: VEDACIT
	GALÃO DE 3,6L. ADITIVO PLASTIFICANTE PARA ARGAMASSAS E
	CONCRETO, DILUIDO NA ÁGUA DE AMASSAMENTO.
015877	VITRÔ DE FERRO BASCULANTE 1,00X 0,60M - Marca.: LERO UNIDADE		10,00	100,000	1.000,00
	Y MERLIN
015878	VITRÔ DE FERRO DE CORRER 1,50 X 1,00 - Marca.: XXXXX UNIDADE		10,00	225,110	2.251,10
	MERLIN
015879	VITRÔ DE FERRO DE CORRER 2,00 X 1,00 - Marca.: XXXXX UNIDADE		10,00	329,490	3.294,90
	MERLIN
015880	PORTA DE FERRO CHAPA 90CM - Marca.: XXXXX XXXXXX UNIDADE		5,00	366,030	1.830,15
	Porta completa com kit maçaneta. Em aço
	Produto

qualificado mediante a norma técnica ABNT NBR 10821.

015882 015883	ROLO DE ESPUMA 15CM - Marca.: ATLAS Rolo de Espuma 15cm Amarelo Composição: Poliéster Amarelo Cabo: Copolímero Cor: Azul Indicação: Uso com tintas, vernizes e seladores ROLO DE ESPUMA 5CM - Marca.: ATLAS	UNIDADE UNIDADE	20,00 15,00	5,510 6,910	110,20 103,65
	Rolo de Espuma 5cm Amarelo Composição: Poliéster Amarelo Cabo: Copolímero Cor: Azul Indicação: Uso com tintas, vernizes e seladores
015884	ROLO DE ESPUMA 23CM - Marca.: ATLAS Rolo de Espuma 23cm Amarelo Composição: Poliéster Amarelo Cabo: Copolímero Cor: Azul Indicação: Uso com tintas, vernizes e seladores	UNIDADE	20,00	16,800	336,00
015886	ESMALTE SINTÉTICO 3,6 LITROS - Marca.: VELOZ	GALÃO	50,00	99,900	4.995,00

esmalte sintético de alta qualidade e durabilidade. Sua fórmula com silicone cria uma película com proteção prolongada, que conserva o brilho e a aparência de novo por muito mais tempo. Possui excelente acabamento e poder de cobertura, é fácil de aplicar. Apresenta ótimo rendimento e qualidade no acabamento. Alem disso, possui durabilidade de 10 anos. Ideal Para superfícies

externas e internas de madeiras, metais ferrosos, galvanizados, alumínio, cerâmica não vitrificada. Aplicação:Áreas grandes: rolo de espuma ou revólver.

Cores variadas a escolher

015887 TELHA CERÂMICA TIPO PLAN - Marca.: ROMA MILHEIRO 4,00 1.496,590 5.986,36

Medidas: 39x24cm 10mm

015894 AÇO PARA CONSTRUÇÃO (VERGALHÃO) BITOLA 1/2 CA-50 12M BARRA 25,00 97,910 2.447,75

- Marca.: SINOBRAS

Uso indicado para montagem de armadura de aço Produto:

Vergalhão Material: Metal

Tipo de Material: Aço CA-50

Acabamento Nervurado Comprimento: 12 m Bitola

do Ferro: 12,5 mm

015905 TUBO CANO DE PVC 25MM - Marca.: AMANCO UNIDADE 110,00 21,990 2.418,90

BARRA DE 6 METROS. Uso indicado para água fria, soldável, fabricada em PVC rígido. EB 892/ NBR 5648.

VALOR GLOBAL R$ 394.160,93

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

1. O valor deste contrato, é de R$ 394.160,93 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta reais e noventa e três centavos).

2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 042/2021-PE-SRP são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 042/2021-PE-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 24 de Agosto de 2021 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2021, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1. Caberá ao CONTRATANTE:

1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;

1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;

1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;

1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;

1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1. Caberá à CONTRATADA:

1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesasdecorrentes dos serviços, tais como:

a) salários;

b) seguros de acidentes;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) vales-refeição;

f) vales-transporte; e

g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;

1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;

1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;

1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;

1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;

1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consum o, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;

1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e

1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 042/2021-PE-SRP.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1. À CONTRATADA caberá, ainda:

1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civilou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.

2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;

1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e

1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administraçãodo CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO

1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do prod uto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA

1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2021 Atividade 0703.103010059.2.021 Manutenção da Atenção Basica de Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 250.377,20, Exercício 2021 Atividade 0703.103020047.2.029 Ações de Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 96.489,90, Exercício 2021 Atividade 0703.101220037.2.014 Manutenção da Secretaria Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 45.700,08, Exercício 2021 Atividade 0703.103020047.2.029 Ações de Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 1.062,50, Exercício 2021 Atividade 0703.101220037.2.014 Manutenção da Secretaria Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 531,25 .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente o u cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.

2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.

3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.

5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.

6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:

I = (TX) 365

I = (6/100) 365

I = 0,0001644

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.

3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

1.1 - advertência;

1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por o corrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens

1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do

(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por até 2 (dois) anos.

2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;

2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;

2.3 - comportar-se de modo inidôneo;

2.4 - fizer declaração falsa;

2.5 - cometer fraude fiscal;

2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;

2.7 - não celebrar o contrato;

2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;

2.9 - apresentar documentação falsa.

3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demai s penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO

1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

2. A rescisão do Contrato poderá ser:

2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja

conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 042/2021-PE-SRP, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXXX XXXXX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de IPIXUNA DO PARÁ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

IPIXUNA DO PARÁ - PA, 24 de Agosto de 2021

XXXXXXXX:63241463249

XXXXXXX XXXXX DE

Assinado de forma digital

por XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX:63241463249

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ CNPJ(MF) 83.268.011/0001-84

CONTRATANTE

XXXXXXX XXXXX

Assinado de forma

SILVA

XXXXX:99889382 digital por XXXXXXX

253 SOUSA:99889382253

AGUIA COMERCIO E Assinado de forma digital por

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ(MF) 12.846.471/0001-02

CONTRATANTE

DISTRIBUICAO

AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO

LTDA:11471275000 LTDA:11471275000120

120

Dados: 2021.08.24 09:03:42

-03'00'

AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ 11.471.275/0001-20 CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1. 2.

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CONTRATO Nº 20210882

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