PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 30 de abril de 2021 Número 84
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
IVBAM - INSTITUTO DO VINHO, DO BORDADO E DO ARTESANATO DA MADEIRA, IP-RAM
Anúncio de procedimento n.º 5730/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: IVBAM - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
NIPC: 511270305
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx x.x 00
Código postal: 9050 020 Localidade: Funchal País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: São Vicente
Freguesia: Freguesia de São Vicente - São Vicente Telefone: 000000000
Endereço da Entidade: xxxxx://xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/ Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e montagem de depósitos em inox de 100.000 e 50.000 Litros, para armazenamento de vinho
N.º 5730 30 de abril de 2021 Pág. 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de depósitos em inox de 100.000 e
50.000 Litros, para armazenamento de vinho na Adega de São Vicente Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 334555.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 44611600
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: IF. n.º 3497
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: São Vicente
Freguesia: Freguesia de São Vicente - São Vicente 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
140 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Jurídica
N.º 5730 30 de abril de 2021 Pág. 3
Endereço desse serviço: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x.x 00 Código postal: 9050 020
Localidade: Funchal Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Prazo de execução Subfatores do critério de execução: ((Pdcu50%) x 70%) + (Peemt x 30%))
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço global da proposta (Pg) Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx, x.x 00, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, x.x 0
Código postal: 9004 528 Localidade: Funchal Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxx.xxx@xxxxxxx.xxx.xx Prazo de interposição do recurso: 30 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/28
N.º 5730 30 de abril de 2021 Pág. 4
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IVBAM, IP-RAM
414188417