ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PROGRAMA PRÓPRIO DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS

BANCO VOTORANTIM S/A

Nos termos do art. 7º, inciso XI da Constituição Federal e art. 1º da Lei 10.101 de 19 de dezembro de 2000, observadas as normas e disposições dos artigos 611 e seguintes da CLT, as partes, de um lado a BANCO VOTORANTIM S/A, inscrito no CNPJ sob nº 59.588.111/0001-03, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 00.000, Xxxxx X, 00x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, CEP: 04794-000, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, BANCO VOTORANTIM S/A, inscrito no CNPJ sob nº 59.588.111/0015-09, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 00, 00x xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 06455-020, BANCO VOTORANTIM S/A, inscrito no CNPJ sob nº 59.588.111/0021-57, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 00, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, CEP: 03319-000, BANCO VOTORANTIM S/A, inscrito no CNPJ sob nº 59.588.111/0027-42, com endereço na Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 0.000, 00x xxxxx, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, CEP: 02401-000 e BANCO VOTORANTIM S/A, inscrito no CNPJ sob nº 59.588.111/0030-48, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 00, 00x xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX, CEP: 01410-000, neste ato representada por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, cargo Diretor, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, cargo Gerente de Remuneração, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e, de outro lado, seus EMPREGADOS, devidamente representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF/CUT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.291/0001-05, por seu presidente Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, com endereço na EQS 314/315 – Bloco A – Asa Sul – Brasília/DF, XXX 00000-000, por sua advogada Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, OAB/SP 119.886, e, por procuração, os Sindicato dos Bancários da , doravante denominado SINDICATO, como resultado da manifestação de vontade ocorrida em assembléia extraordinária realizada em 25/10/2012, celebram o presente Acordo Coletivo de Participação nos Resultados para estabelecer as regras para a participação dos EMPREGADOS nos Resultados da EMPRESA, conforme as cláusulas a seguir ajustadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – BASE LEGAL

1.1. O ACORDO definido neste documento tem como fundamento legal as disposições contidas no artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal, e a Lei nº 10.101, de 20 de dezembro de 2000, e não constitui base de incidência de nenhum encargo trabalhista ou previdenciário, por ser desvinculado da remuneração, nos termos da lei supracitada.

CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETIVOS

2.1. O ACORDO tem como objetivo:

(i) Alinhar os objetivos entre a EMPRESA e EMPREGADOS;

(ii) Estimular a performance dos EMPREGADOS com foco em melhores resultados para a

EMPRESA;

(iii) Reconhecer o esforço individual de cada EMPREGADO no alcance de melhores resultados, por intermédio de metas pré-estabelecidas individual ou coletivamente com os EMPREGADOS; e

(iv) Distribuir resultados aos EMPREGADOS, como forma de reconhecimento pelo esforço.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ABRANGÊNCIA

3.1 O presente Acordo abrangerá, tão somente, EMPREGADOS efetivos da EMPRESA, não incluindo os autônomos, os terceirizados, os temporários, os estagiários e os aprendizes. Para efeito informativo, em 16/10/2012 a EMPRESA conta com 1.076 (hum mil e setenta e seis) EMPREGADOS, sendo 774 (setecentos e setenta e quatro) da Área Corporativa e 302 (Trezentos e dois) da Área de Negócios.

3.2 Os EMPREGADOS admitidos no decorrer do ano terão a participação calculada proporcionalmente, calculando – se 1/12 (um doze avos) por cada mês trabalhado, considerando a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias trabalhados no mês, observado o mínimo garantido na cláusula sétima deste Acordo, sob o qual não incide a proporcionalidade.

3.3 Os EMPREGADOS que tiverem seus contratos de trabalho com a EMPRESA rescindidos sem justa causa, por pedido de demissão, aposentadoria ou extintos por falecimento, farão jus ao pagamento da participação nos resultados proporcionalmente, calculando-se 1/12 (um doze) avos por cada mês trabalhado, considerando-se como mês de serviço efetivo a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias, observado o mínimo garantido na cláusula sétima deste Acordo, sob o qual não incide a proporcionalidade.

3.4 Os EMPREGADOS demitidos por justa causa, durante o exercício de 2012, não farão jus à participação nos resultados, não sendo observado o mínimo garantido na cláusula sétima deste Acordo.

3.5 Os EMPREGADOS que vierem a se afastar do serviço por acidente do trabalho, doença, maternidade ou adoção, farão jus ao pagamento integral, não se deduzindo os períodos de afastamentos, observado o mínimo a cláusula sétima deste Acordo, sob o qual não incide a proporcionalidade.

3.6 Os EMPREGADOS afastados por licença não remunerada terão deduzidos os períodos de afastamento, observadas, ainda, as demais regras previstas neste Acordo, e garantido no mínimo a cláusula sétima deste Acordo, sob o qual incide a proporcionalidade.

3.7 Em caso de abertura de filiais da EMPRESA, dentro da base territorial do Sindicato, durante a vigência do presente instrumento, os EMPREGADOS nelas registrados serão contemplados por este Acordo, a participação será calculada proporcionalmente, à razão de 1/12 (um doze avos) por cada mês trabalhado, considerando a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias trabalhados no mês, observadas as demais regras previstas neste Acordo, e garantido no mínimo a cláusula sétima deste Acordo, sob o qual não incide a proporcionalidade.

3.8 Nos casos de transferência dos EMPREGADOS, para empresas do Consolidado Votorantim, a participação será calculada proporcionalmente, em cada uma das empresas, calculando – se 1/12 (um doze avos) por cada mês trabalhado, considerando a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias trabalhados no mês, observados as demais regras previstas neste Acordo, e garantido no mínimo a cláusula sétima deste Acordo, sob o qual não incide a proporcionalidade.

3.9 Em relação aos EMPREGADOS que tiverem alteração de cargo e/ou forem transferidos de área durante o ano, para a aferição da participação, serão consideradas as regras relativas a cada cargo exercido e/ou área anterior(es) à mudança, sendo avaliadas, para o período posterior ao da alteração, as novas metas previamente estabelecidas para o exercício do novo cargo, observadas, ainda, as demais regras previstas neste Acordo, e garantido no mínimo a cláusula sétima deste Acordo, sob o qual não incide a proporcionalidade.

CLÁUSULA QUARTA – DAS REGRAS DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS

4.1. Em atendimento ao artigo 2º, da Lei nº 10.101/00, as regras e condições definidas no presente ACORDO foram estabelecidas de forma clara e objetiva quanto aos direitos substantivos da participação dos EMPREGADOS, e discutidas e convencionadas com o Sindicato que representa a totalidade dos EMPREGADOS, para fins de cumprimento da lei e observado o procedimento regulado na Lei nº 10.101/00.

4.2. As metas previamente estabelecidas individual ou coletivamente com os EMPREGADOS não poderão ser majoradas no decorrer do ano de 2012, entretanto, as partes concordam que a superveniência de planos econômicos, após assinatura deste Acordo, que possa vir a tornar a meta inexeqüível, acarretará a revisão das Metas, o que será feito de comum acordo entre as partes.

4.3. Fica estabelecido que a EMPRESA se compromete a fazer a revisão das metas, visando reduzir o peso dos indicadores individuais para efeitos de renovação desse instrumento coletivo para o exercício de 2013.

CLÁUSULA QUINTA: PERIODICIDADE

5.1. Os pagamentos dos valores da Participação nos Resultados deverão ser realizados pela EMPRESA aos seus EMPREGADOS anualmente, até sessenta dias após o término do ano vigente, cuja apuração seguirá as regras estabelecidas neste Acordo, compensando-se eventual antecipação realizada.

5.2. Os empregados que na data do pagamento da participação nos resultados não fizerem mais parte do quadro de EMPREGADOS da EMPRESA, incluindo os desligados antes do dia 15 de agosto de 2012, receberão o respectivo valor a que fizer jus, na mesma data de pagamento dos EMPREGADOS ativos, mediante depósito em conta salário cadastrada no sistema de folha de pagamento ou na conta informada pelo próprio empregado no momento do desligamento, caso este opte por não utilizar a conta salário.

5.3. Em caso de retorno do depósito em conta, a EMPRESA entrará em contato com o EMPREGADO através de telegrama, para que o mesmo informe os dados bancários atualizados para o respectivo pagamento.

5.4. A EMPRESA realizará uma antecipação aos EMPREGADOS garantindo-se no mínimo o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

5.5. O crédito da antecipação ocorrerá em até 10 (dez) dias após a realização da Assembléia para aprovação do Acordo de Participação nos Resultados, contemplando inclusive os desligados a partir de 15 de Agosto de 2012. Sendo que, o valor da antecipação será compensado, na ocasião do pagamento da Participação nos Resultados, prevista nesse instrumento coletivo.

5.6. Os critérios de pagamento da Convenção Coletiva Aditiva da categoria serão respeitados, entretanto, as datas de seu pagamento estarão vinculadas as datas de pagamento deste instrumento coletivo (Plano Próprio), a fim de respeitar a legislação em vigor, não se efetuando mais que 2 (dois) pagamentos de PLR no decorrer do exercício de 2012. Sem que isso caracterize, por qualquer aspecto, descumprimento de preceito em convenção coletiva da categoria.

CLÁUSULA SEXTA – DOS ENCARGOS

6.1. A Participação nos Resultados regulamentada através do presente Acordo que venha a ser paga aos EMPREGADOS em decorrência do bom desempenho profissional e cumprimento das metas estabelecidas neste Acordo não será incorporada, em hipótese alguma, ao salário dos EMPREGADOS, e não constituirá base de cálculo de qualquer encargo trabalhista ou previdenciário, não se lhe aplicando o princípio da habitualidade, tal como prescreve a Lei nº 10.101/00.

6.2. Como previsto no parágrafo 5º do artigo 3º da Lei 10.101/2000, os valores referentes à Participação nos Resultados serão tributados na fonte, em separados dos demais rendimentos do mês, em conformidade com a legislação vigente à época do pagamento da PR.

CLÁUSULA SÉTIMA - APURAÇÃO E PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO

7.1. A distribuição anual será efetuada em caráter definitivo, e exclusivamente de acordo com as regras aqui pactuadas, garantindo – se no mínimo o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em sua integralidade.

7.2. O pagamento da Participação nos Resultados observará as metas previamente estabelecidas individual ou coletivamente com os EMPREGADOS, bem como as regras descritas nesse ACORDO e seu Anexo, sendo que o pagamento máximo da PR não ultrapassará 50 (cinqüenta) vezes o salário- base do EMPREGADO, acrescido das verbas fixas de natureza salarial.

CLÁUSULA OITAVA – DO ACOMPANHAMENTO

8.1. Todos os EMPREGADOS terão acesso às informações relativas às premissas previstos neste Acordo, através dos meios internos de comunicação (intranet).

8.2. Fica garantido ao SINDICATO acesso aos seguintes instrumentos de aferição:

• Balanços semestrais publicados e auditados;

• Dados estratificados dos EMPREGADOS (faixa etária, sexo);

• Dados relativos ao pagamento de valores a título de Participação nos Resultados (PR).

• Data de pagamento, montante pago, EMPREGADOS abrangidos e a ocorrência de pessoas não abrangidas no pagamento;

• Demonstrativos gerenciais de avaliação da empresa e dos EMPREGADOS se houver.

CLÁUSULA NONA – PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA OU REVOGAÇÃO.

9.1. O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial do presente Acordo ficará subordinado às normas estabelecidas pelo artigo 615 da CLT.

9.2. As partes concordam que a superveniência de planos econômicos, após assinatura deste Acordo, que possa vir a torná-lo inexeqüível, acarretará a revisão do mesmo, o que será feito no prazo de 30 dias, de comum acordo entre as partes.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA COMPENSAÇÃO

10.1. Os valores resultantes da presente Participação nos Resultados não serão compensados com os valores estipulados de PLR na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para o ano de 2012.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– VIGÊNCIA

11.1. O presente Acordo tem vigência de 01 (um) ano, considerando o período de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, estendendo os seus efeitos até a data do efetivo pagamento.

Por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente acordo em 02 (duas) vias de igual teor, para que produza seus legais efeitos.

São Paulo, _ de Outubro de 2012.

BANCO VOTORANTIM S/A

_ _

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Diretor Gerente de Remuneração

CPF 000.000.000-00 CPF 000.000.000-00

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO – CONTRAF/CUT

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente

CPF nº 000.000.000-00

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX OAB/SP 119.886

ANEXO I

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PROGRAMA PRÓPRIO DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS

BANCO VOTORANTIM S/A

O presente instrumento é parte integrante do Acordo de Participação nos Resultados, celebrado em

_/_ / _, com vigência de 01/01/2012 à 31/12/2012, para regular a participação dos EMPREGADOS

nos resultados do Banco Votorantim S/A.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Mecanismos de Apuração de Metas

Para todos os EMPREGADOS a participação nos resultados será apurada em relação ao Target individual de cada EMPREGADO e com base nos resultados atingidos conforme indicadores pré – definidos, levando em consideração o percentual de atingimento disposto nas Tabelas nº 01 e nº 02:

• o resultado da Empresa;

• o resultado da Área;

• o resultado do Negócio;

• o resultado da Avaliação de Desempenho Profissional (Quantitativo e Qualitativo);

TABELA Nº 01 – Indicadores

TABELA Nº 02 – Indicadores

		Áreas de Negócios
		Banco Votorantim	Negócio	Área	Profissional
Nível		Banco Votorantim	Negócio	Área	Quantitativo	Qualitativo
Estrat.	Superintendente	20%	20%	20%	20%	20%
Estrat.	Gerente Executivo	20%	20%	20%	20%	20%
Tático	Gerente	10%	10%	20%	30%	30%
	Supervisor	10%	10%	10%	40%	30%
	Analista	10%	10%	10%	40%	30%
Oper	Staff	10%	10%	10%	40%	30%

Os percentuais do ACORDO poderão variar de acordo com:

(i) o cargo ocupado por cada um dos empregados,

(ii) os resultados aferidos de forma coletiva pela EMPRESA, unidade de negócio e área à qual pertence o empregado, sendo que para as áreas corporativas não se aplica o parâmetro “resultado da unidade de negócios”, conforme critérios da tabela nº 01 e

(iii) o processo de avaliação de desempenho visa medir os resultados individuais dos EMPREGADOS, que será obtido por meio da apuração dos critérios Quantitativos e Qualitativos.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor Target (alvo) da Participação nos Resultados será estabelecido através da comparação do mesmo cargo no mercado competidor, bem como a performance do EMPREGADO no ano de 2012. Para a aferição de cálculo deste valor a remuneração fixa anual percebida pelo EMPREGADO é subtraída do total em dinheiro (total cash) do cargo no mercado competidor. O valor do total em dinheiro é definido anualmente através de pesquisas salariais.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Para efeito da apuração da participação nos resultados definida na Cláusula Primeira deste Anexo, cada EMPREGADO terá acesso, por ocasião da divulgação de tal montante, ao valor do seu Target Individual, valor esse que será definido pela EMPRESA, considerando (i) indicadores de mercado para os segmentos em que atua, notadamente, por meio de pesquisas salariais que contemplem a remuneração paga para cargos correspondentes nesses mercados competidores e (ii) o montante pago a título de remuneração fixa.

2. Avaliação de Desempenho

O processo de Avaliação de Desempenho profissional visa medir a perfomance individual do

EMPREGADO, que será obtido por meio da apuração dos critérios quantitativos e qualitativos.

Os Critérios Quantitativos serão apurados pelo contrato de metas que será realizado entre Gestor e o Empregado, sendo este um contrato de objetivos a serem alcançados, de acordo com sua área e função.

Os Critérios Qualitativos serão apurados pela Avaliação de Competências, pautada em comportamentos e atitudes do EMPREGADO. As competências corporativas traduzem os valores, cultura, princípios e direcionamento estratégico da EMPRESA, e servem como norteadoras para que os EMPREGADOS possam alcançar os resultados, sendo eleitas 5 (cinco) competências para gestores e 4 (quatro) competências para demais EMPREGADOS, sendo elas:

⮚ Foco no Cliente - Capacidade de identificar necessidades e prioridades dos clientes (internos e externos), com o compromisso de proporcionar soluções ágeis e de qualidade, reconhecidas pela orientação de servir.

⮚ Orientação para Resultados - Capacidade de trabalhar com metas desafiadoras e demonstrar compromisso e persistência para alcançá-las de maneira comprometida com o objetivo organizacional, avaliando riscos para obtenção de resultados sustentáveis.

⮚ Espírito de Equipe - Capacidade de trabalhar e cooperar com outros de forma engajada para obter soluções que propiciem o alcance dos objetivos organizacionais. Cria relacionamentos de longo prazo e estabelece sinergias que agregam valor aos resultados.

⮚ Eficácia - Capacidade de cumprir de forma consistente as atividades de acordo com os padrões de qualidade exigidos, respeitando os prazos estabelecidos.

⮚ Gestão de Xxxxxxx (somente para gestores) - Capacidade de coordenar a equipe, liderando pelo exemplo de suas ações, emanando inspiração, energia e persistência, incentivando o aprendizado contínuo, o desenvolvimento, o trabalho em equipe e o engajamento de seus EMPREGADOS.

Os empregados já têm conhecimento das regras do ACORDO e terão acesso, sistematicamente, às metas estabelecidas individual ou coletivamente.

Exemplo: Modelo de Contrato de Metas

Avaliação Quantitativa | Metas 2012

Matrícula: CPF (digite apenas números):

Nome: Cargo:

Diretoria: Área:

Dt admissão: Gestor Imediato:

Gestor (Se diferente do informado):

Nível:

Contrato de Metas

Nº (Mín 3

Máx 5)

Indicador

Descrição da Meta SMART

Peso (%)

Tipo de Valor esperado

Selecione a escala relativa ao indicador (Crescente ou Descrescente)

0 00/01/1900

Assinatura colaborador Assinatura gestor

Data: Data:

* Leia as instruções na planilha "Guia de Preenchimento".

! Lembre-se de preencher somente os campos em amarelo.

+ Materiais de apoio e instruções, consulte: Portal > Recursos Humanos > Avaliação de Desempenho e realize o treinamento e-learning "Contratação de Metas" disponível na Plataforma de Capacitação Virtual na intranet.

Document Metadata

Table of Contents

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PROGRAMA PRÓPRIO DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS

Document Metadata