ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2007Collective Labor Agreement • May 27th, 2021
Sindicatos representativos da categoria profissional dos trabalhadores na indústria da refinação e destilação do petróleo; dos trabalhadores na indústria de extração do petróleo e dos trabalhadores na indústria química e petroquímica dos Estados da Bahia e Sergipe.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2026Collective Labor Agreement • May 30th, 2024
SINDICATO DOS EMPREG EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST SOC, ORIENTACAO E FORMACAO PROF DO MUN DE CAXIAS DO SUL/RS. - SENALBA/CAXIAS,
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024Collective Labor Agreement • April 9th, 2024
sindical legalmente constituída, devidamente registrada junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho - MT sob nº 46206.009969/2015-25, inscrita no CNPJ nº 22.110.805/0001-20, neste ato representada por seu Secretário-Geral SÉRGIO RONALDO DA SILVA, e pela sua Comissão Nacional de Negociação, eleita na Plenária Nacional dos Empregados da CONAB, realizada pela FENADSEF em 1/7/2023; a FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019-2020Collective Labor Agreement • March 14th, 2023
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, sociedade anônima, com sede na Praia do Flamengo, 200 - 25° andar, CEP 22.210-030 Rio de Janeiro - RJ.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2024Collective Labor Agreement • June 14th, 2022
SINDICATO DOS EMPREG EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST SOC, ORIENTACAO E FORMACAO PROF DO MUN DE CAXIAS DO SUL/RS. - SENALBA/CAXIAS, CNPJ n.
PROPOSTA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024 (minuta atualizada em 05/11/2022)Collective Labor Agreement • November 7th, 2022
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2020Collective Labor Agreement • November 12th, 2019
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2024 que celebramCollective Labor Agreement • January 15th, 2023
entre si, na forma abaixo, de um lado a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A – CNPJ nº 04.368.898/0001-06, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A – CNPJ nº 04.370.282/0001-70, e COPEL COMERCIALIZAÇÃO S/A – CNPJ nº 19.125.927/0001-86, com a
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2017/2018Collective Labor Agreement • May 15th, 2018
celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022Collective Labor Agreement • November 19th, 2021
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022Collective Labor Agreement • March 14th, 2023
celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2011/2012Collective Labor Agreement • March 14th, 2023
DATAMEC S/A Sistemas e Processamento de Dados, doravante denominada DATAMEC, localizada na Rua Teixeira de Freitas, 31, 10º e 11º. Andares parte, inscrita no CNPJ/MF 33.387.382/0001-‐07, neste ato representada por seu procurador Renato Franco Corrêa da Costa e a FENADADOS – Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e similares, doravante denominada FENADADOS, entidade sindical de grau superior, localizada na HIGS – 707, Bloco J, casa 16 – Asa Sul – Brasília – DF, CEP: 70.351-‐710, inscrita no CNPJ/MF 03.658.622/0001-‐08, devidamente registrada junto ao Ministério do Trabalho, neste ato representada por seu Diretor Presidente Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola) e seus diretores adiante nomeados e sua Consultora Jurídica Liliane Allen Bartoly nos termos das seguintes cláusulas e condições:
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2024Collective Labor Agreement • March 21st, 2023
LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA, CNPJ n. 58.194.895/0001-22, neste ato representado(a) por seu Diretor, Sr(a). MARCIO ROBERTO DA COSTA e por seu Presidente, Sr(a). JAIR ALVARO DA SILVA;
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO ANO 2009Collective Labor Agreement • January 6th, 2010
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2016/2017Collective Labor Agreement • March 25th, 2021
Acordo Coletivo De Trabalho 2021/2022Collective Labor Agreement • January 15th, 2021
SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID COLIG AFINS, CNPJ n. 26.444.125/0001-02, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DOUGLAS DE ALMEIDA CUNHA; E CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL, CNPJ n. 14.702.767/0001-77, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ANTONIO LUCIANO DE LIMA GUIMARAES; celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01º de maio. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades coligadas e Afins, com abrangência territorial em DF. Salários, Reajustes e Pagamento R
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022Collective Labor Agreement • June 25th, 2021
celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2014/2015Collective Labor Agreement • December 16th, 2014
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2010/2011Collective Labor Agreement • February 21st, 2014
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE 3 CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA 3 CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL 3 CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL 3 CLÁUSULA QUINTA - REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME – RMNR 3 CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO DE SALÁRIOS, BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DESCONTOS 4 CLÁUSULA SÉTIMA - PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO 2010 5 CLÁUSULA OITAVA - ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO 2011 5 CLÁUSULA NONA - PROMOÇÕES 5 CLÁUSULA DÉCIMA - GRATIFICAÇÃO CONTINGENTE 5 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO 6 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 7 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ADICIONAL NOTURNO 7 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 7 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - VP-DL 1971/82 7 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ABONO ESPECIAL DE FÉRIAS 8 CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA 8 CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - PLR 8 CLÁUSULA DÉCIMA NONA - VALES REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO 8 CLÁUSULA VIGÉSIMA - CESTA BÁSICA 9 CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - BOLSAS DE ESTUDO SI
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024Collective Labor Agreement • March 18th, 2024
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ACIC 2018/2019Collective Labor Agreement • December 12th, 2018
O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE EMPRESAS DE SERVIÇOS
ACORDO COLETIVO DE TRABALHOCollective Labor Agreement • October 3rd, 2023
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, de um lado, FRAPORT BRASIL S/A - AEROPORTO DE FORTALEZA, com sede na Avenida Senador Carlos Jereissati, nº 3.000, Bairro Serrinha, Estado do Ceará - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.059.565/0001-09, Concessionária administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, por suas representantes legais ao final assinadas, Sra. ANDREEA-DIANA PAL e Sr. JOCEL GADENS, doravante denominada CONCESSIONÁRIA e de outro lado, SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS – SINA, inscrito no CNPJ
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2016/2016Collective Labor Agreement • August 16th, 2016
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – EXERCICIOS 2020 e 2021Collective Labor Agreement • March 29th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, o BANCO DAYCOVAL S.A., sediado na Avenida Paulista, nº 1.793, São Paulo – Capital, fone (11) 3138-0500, CEP nº. 01311-200, inscrito no
ACORDO COLETIVO DE TRABALHOCollective Labor Agreement • March 14th, 2023
Nos termos do artigo 7º, inciso XI da Constituição Federal e artigo 1º da Lei 10.101 de 19 de dezembro de 2000, observadas as normas e disposições dos artigos 611 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, as partes, de um lado a BV FINANCEIRA S/A – C.F.I, inscrita no CNPJ nº 01.149.953/0001-89, com endereço na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, 12º andar, Torre A, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP: 04794-000, neste ato representada por Ana Paula Antunes Tarcia, Diretora de Pessoas e Cultura, inscrita no CPF sob nº CPF 258.084.468-64 e Eduardo Tomazzeto Juc, Superintendente de Pessoas e Cultura, inscrito no CPF sob nº 336.981.998-82 e, de outro lado, seus EMPREGADOS, devidamente representados pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO - CONTRAF/CUT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.291/0001-05, com
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2025Collective Labor Agreement • February 16th, 2024
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND ARM DIST VEN EXP IMP DE BEB ALC E NAO ALC AGUA MIN REF SUCOS BEB ENERG VINHO BEB FERM E DEST DO DF E ENTORNO, CNPJ n.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2024Collective Labor Agreement • October 4th, 2024
EMPRESA Acordante: BREITENER ENERGÉTICA S.A., com sede na Av. Solimões 2.257, no Bairro do Mauazinho, na Cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.816.991/0003-06.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2014/2015Collective Labor Agreement • July 21st, 2014
celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
ACORDO COLETIVO 2013/2014 ENTRE A RIOLUZ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃOCollective Labor Agreement • May 5th, 2014
2013/2014, que entre si fazem, de um lado a RIOLUZ - Companhia Municipal de Energia e Iluminação, representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. José Henrique Pinto, CPF n.º 552.561.837-87, brasileiro, casado, advogado e, de outro, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2009/2010Collective Labor Agreement • January 18th, 2017
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020/2021Collective Labor Agreement • November 23rd, 2020
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2001/2002Collective Labor Agreement • October 4th, 2024
dos trabalhadores na indústria da refinação e destilação do petróleo; dos trabalhadores na indústria de extração do petróleo e dos trabalhadores na indústria química e petroquímica dos Estados da Bahia e Sergipe.
TERMO DE CONTRATO SEI ACORDO COLETIVO 2021/2022Collective Labor Agreement • March 14th, 2023
ACT-2021/2022 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO que entre si fazem, de um lado a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Giancarlo Schneider, e
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023 - 2024Collective Labor Agreement • May 10th, 2024
Estado de São Paulo, com sede na Travessa Monteiro Lobato, nº 95 - centro, São Bernardo do Campo/SP, representados pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n°
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023-2025Collective Labor Agreement • January 15th, 2024
Petrobras Biocombustível S/A - PBIO, sociedade de economia mista, com sede na Avenida República do Chile, 330, 14º andar, Rio de Janeiro - RJ.