COMPRA PRIVADA FFM / ICESP 1131/2020 CONCORRÊNCIA – PROCESSO DE COMPRA FFM RC Nº 5687/2020

São Paulo, 13 de março de 2020

A Fundação Faculdade de Medicina, entidade de direito privado sem fins lucrativos, vem convidar X.Xxx a participarem do PROCESSO FFM / ICESP RC n° 5687/2020, do tipo MENOR PREÇO para contratação de empresa especializada em fornecimento de "MATERIAIS MÉDICOS” conforme previsto no Memorial Descritivo (anexo I).

O processo de contratação será regido pelo Regulamento de Compras da Fundação Faculdade de Medicina – FFM.

1. OBJETO

1.1. Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS;

1.2. Local entrega do material: Av, Dr. Xxxxxxx, 251 – 2º Subsolo – XXX 00000-000.

2. DA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar do processo todos os interessados com qualificações comprovadas para o fornecimento do objeto da contratação, bem como, com cadastro de Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, compatível com o objeto da presente Compra Privada.

3. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo II);

3.2. Deverá enviar termo de cadastramento e declaração, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo III);

3.3. Fica dispensada de encaminhar essa declaração desde que, já tenha sido apresentada em processos anteriores e esteja vigente;

3.4. Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercial.

4. DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1. Carta-proposta em papel timbrado nominal à Fundação Faculdade de Medicina, com todas vias rubricadas e assinadas pelo representante legal da empresa, devidamente identificada, contendo:

a) Razão social completa;

b) CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal;

c) Endereço Completo da sede: (Rua ou Avenida, no, Bairro, Cidade e Estado, CEP);

d) Telefone, Fax, e-mail do responsável;

e) Objeto da proposta;

f) Preço proposto;

g) CONDIÇÃO PAGAMENTO 60 DIAS;

h) Prazo de validade da Proposta – mínimo de 24 meses;

i) O produto cotado deverá possuir validade mínima de 12 meses no ato de sua entrega;

j) Contrato de 24 meses;

k) Reajuste após 24 meses, considerando a variação do índice IPC-FIPE GERAL dos últimos 12 meses;

l) Prazo de entrega.

4.2. A Fundação Faculdade de Medicina está isenta de ICMS para o Estado de São Paulo. Todas as notas fiscais a serem emitidas deverão atender o disposto no decreto nº 57.850 de 09/03/2012 amparado pelo convênio ICMS 120/2011.

5. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

5.1. Os documentos de habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 26/03/2020 às 09h00) (HORÁRIO DE BRASÍLIA), caso a empresa não tenha acesso ao Bionexo, a mesma deverá enviar a proposta obedecendo um dos seguintes critérios:

a) Por meio eletrônico, em arquivo PDF, através do e-mail xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx / xxxxxxxx.xxxxxxx@xx.xx.xxx.xx / xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx / xxxxxxx.xxxxxxx@xx.xx.xxx.xx com as seguintes indicações:

ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PROCESSO FFM/ICESP RC Nº. 5687/2020 - REF. Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS.

b) Em envelope único e lacrado, com as seguintes indicações:

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

Instituto do Câncer do Estado de São Paulo

Av. Dr. Xxxxxxx, 251 6º andar - Cerqueira Cesar – A/C Departamento de Compras do ICESP SÃO PAULO – SP - CEP 01246-000

REF. Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS:

• CONFIDENCIAL

• CONCORRÊNCIA PROCESSO FFM RC Nº. 5687/2020

• RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE

5.1.1. O envio correto da documentação por via eletrônica é de responsabilidade exclusiva da proponente.

6. DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

6.1. As propostas serão avaliadas por representantes da FFM/ICESP, que poderão a seu critério, solicitar esclarecimentos técnicos e/ou ajustes ao proponente, os quais deverão ser providenciados no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da data da solicitação.

6.2. Será escolhida a empresa, de acordo com a avaliação da equipe técnica designada, que apresentar a melhor relação custo-benefício, considerando-se os requisitos do Memorial Descritivo.

6.3. Após recebimento do parecer técnico do requisitante, a FFM/ICESP se permite efetuar rodadas negociações financeiras, visando obter também a melhor condição comercial para a Instituição:

6.4. A definição da empresa ganhadora se dará pelo menor preço tecnicamente aprovado. Havendo empate no preço entre 2 (dois) ou mais proponentes, será encaminhada uma nova circular de negociação e se ainda assim houver empate, serão utilizados como fatores de desempate os itens abaixo:

6.4.1. Menor prazo de entrega/ implantação;

6.4.2. Maior prazo de Condição de pagamento;

6.5. Se ainda assim houver empate, será considerada a empresa ganhadora aquela que tiver entregado a proposta primeiro, considerando a data, hora e minuto do recebimento da proposta/e-mail.

7. DEFINIÇÃO EMPRESA GANHADORA

7.1. Será consultado o CNPJ da empresa ganhadora, nos seguintes sites:

a) Portal da Transparência: (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx);

b) TCE-Tribunal de Contas do Estado: (xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx);

c) Cadin:

(xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx_xxxxxxxx/xxxxx/xxxx/xxxxx.xxxx).

Nota: Caso seja constatado alguma irregularidade e/ou restrição nos sites acima informados, será avaliado se específica ou ampla, para determinação da continuidade ou não da empresa no processo.

7.2. Além da consulta prevista no item 7.1. será analisada a documentação da empresa ganhadora e se a mesma for inabilitada a segunda empresa melhor classificada será convocada e assim sucessivamente.

7.3. Caso o fornecedor vencedor indique algum parceiro para efetuar a entrega dos itens deste edital, mediante carta de autorização com aviso prévio, o mesmo não deverá constar pendências nos sites Portal da Transparência, TCE-Tribunal de Contas do Estado e Cadin. Caso sejam enviadas notas com alguma restrição/pendência, o pagamento das mesmas não serão efetuados até que a empresa que as emitiu as regularize.

8. CONTRATO

A minuta de contrato padrão da FFM encontra-se anexa a este edital e as empresas que participarem do processo deverão estar de acordo com o modelo padrão. Após definição do ganhador do processo essa minuta será devidamente preenchida contemplando as especificidades do referido fornecimento.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A confirmação do ganhador se dará mediante o envio por meio eletrônico do pedido de compra emitido pela FFM/ICESP e no sitio eletrônico do ICESP (xxx.xxxxx.xxx.xx)

9.2. A FFM/ICESP reserva-se o direito de anular ou revogar o presente processo;

9.3. As quantidades apresentadas no anexo I são apenas estimativas, podendo ser superiores ou inferiores;

9.4. Caso o prazo estabelecido para entrega dos produtos (informado em proposta comercial), objeto deste contrato não seja cumprido, a CONTRATADA se compromete a ressarcir o valor da diferença apurada entre o produto que deveria ter fornecido e o valor do produto efetivamente gasto pela CONTRATANTE para sua aquisição;

9.5. A FFM/ICESP poderá relevar omissões puramente formais;

9.6. A FFM/ICESP poderá promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou solicitar informações complementares, as quais deverão ser providenciadas no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar da data da solicitação;

9.7. Toda publicidade pertinente ao certame será publicada no site do ICESP (xxx.xxxxx.xxx.xx) e ou jornal.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Comprador Responsável

Departamento de Contratos e Compras - ICESP

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador de Compras

Departamento de Contratos e Compras - ICESP

ANEXO I

Memorial Descritivo

1 – Será gerado contrato de fornecimento por 24 meses;

2 – Reajuste após 24 meses, considerando a variação do índice IPC-FIPE GERAL dos últimos 12 meses; 3 – As entregas serão de acordo com as necessidades do ICESP;

4 – CONDIÇÃO PAGAMENTO 60 DIAS;

5 – Quantidades estimadas. A compra pode variar para mais ou para menos, de acordo com as necessidades do ICESP;

6 – Alguns deverão ser mantidos em consignação permanente, conforme tabela abaixo;

7 - As quantidades previstas no Edital poderão ser adequadas para “menor”, devido às apresentações nas embalagens informadas pela empresa ganhadora;

8 – Considerar isenção de ICMS, conforme decreto nº 57.850;

9 – Quantidades informadas referem-se a estimativa de consumo de 24 meses;

10 - O produto cotado deverá possuir validade mínima de 12 meses no ato de sua entrega

11 – Caso o prazo estabelecido para entrega dos produtos (informado em proposta comercial/programação de entrega), objeto desta compra não seja respeitado, a CONTRATADA se compromete a ressarcir o valor da diferença apurada entre o produto que deveria ter fornecido e o valor do produto efetivamente gasto pela CONTRATANTE para sua nova aquisição;

12 - Caso o fornecedor vencedor indique algum parceiro para efetuar a entrega dos itens deste edital, mediante carta de autorização com aviso prévio, o mesmo não deverá constar pendências nos sites Portal da Transparência, TCE-Tribunal de Contas do Estado e Cadin. Caso sejam enviadas notas com alguma restrição/pendência, o pagamento das mesmas não serão efetuados até que a empresa que as emitiu as regularize.

Item

Código

Descrição

Unidade

Consumo médio 24 meses

QTD

Consignação

Permanente

43623

PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA CERVICAL TOTALMENTE RECOBERTA 18MM X 60MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFÁGICA CERVIVAL TOTALMENTE RECOBERTA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM NITINOL, MEDINDO 18MM X 60MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL,TRAZENDO EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, N.º DO LOTE, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO E

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

58628

PROTESE AUTOEXPANSIVEL ESOFAGICA CERVICAL TOTALMENTE RECOBERTA, 18 MM X 90 MM - PROTESE AUTO-EXPANSÍVEL ESOFÁGICA CERVICAL, TOTALMENTE RECOBERTA, EM NITINOL ,COM SILICONE E COM LAÇOS NAS EXTREMIDADES DISTAL E PROXIMAL,TOTAL DE 12 MARCAÇÕES RADIOPACAS ,SENDO 4 NA EXTREMIDADE DISTAL, 4 NA PROXIMAL E 4 AO MEIO, ABAS MAIS LARGAS NAS EXTREMIDADES DO STENT, COM 24MM DE DIÂMETRO, PARA EVITAR A MIGRAÇÃO,DIÂMETRO DA PRÓTESE COM 18MM E COMPRIMENTO DE 90MM, SISTEMA DE ENTREGA COM 70CM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 18Fr/6MM, COM PASSAGEM PARA FIO GUIA DE ATÉ 0.038'.EMBALAGEM ORIGINAL INTEGRA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE E REGISTRO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

61244

PROTESE AUTOEXPANSIVEL ESOFAGICA CERVICAL TOTALMENTE RECOBERTA, 18 MM X 120 MM - PROTESE AUTO-EXPANSÍVEL ESOFÁGICA CERVICAL, TOTALMENTE RECOBERTA, EM NITINOL ,COM SILICONE E COM LAÇOS NAS EXTREMIDADES DISTAL E PROXIMAL,TOTAL DE 12 MARCAÇÕES RADIOPACAS ,SENDO 4 NA EXTREMIDADE DISTAL, 4 NA PROXIMAL E 4 AO MEIO, ABAS MAIS LARGAS NAS EXTREMIDADES DO STENT, COM 24MM DE DIÂMETRO, PARA EVITAR A MIGRAÇÃO,DIÂMETRO DA PRÓTESE COM 18MM E COMPRIMENTO DE 120MM, SISTEMA DE ENTREGA COM 70CM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 18Fr/6MM, COM PASSAGEM PARA FIO GUIA DE ATÉ 0.038'.EMBALAGEM ORIGINAL INTEGRA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE E REGISTRO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

61361

PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA C/ VALVULA PARCIALMENTE RECOBERTA 18MM X 120MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFÁGICA C/ VÁLVULA PARCIALMENTE RECOBERTA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM NITINOL, MEDINDO 18MM X 120MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL,TRAZENDO EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, N.º DO LOTE, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO E

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

59057

PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA C/ VALVULA PARCIALMENTE RECOBERTA 22MM X 100MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFÁGICA C/ VÁLVULA PARCIALMENTE RECOBERTA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM NITINOL, MEDINDO 22MM X 100MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL,TRAZENDO EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, N.º DO LOTE, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO E

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

55941

PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA C/ VALVULA PARCIALMENTE RECOBERTA 22MM X 120MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFÁGICA C/ VÁLVULA PARCIALMENTE RECOBERTA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM NITINOL, MEDINDO 22MM X 120MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL,TRAZENDO EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, N.º DO LOTE, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO E

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

58489

PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA C/ VALVULA PARCIALMENTE RECOBERTA 22MM X 150MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFÁGICA C/ VÁLVULA PARCIALMENTE RECOBERTA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM NITINOL, MEDINDO 22MM X 150MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL,TRAZENDO EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, N.º DO LOTE, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO E

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

52980

PROTESE AUTO EXPANSIVEL PILORO DUODENAL RECOBERTA 18 MM X 90 MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL RECOBERTA PILORO DUOD. (18-90-

70MM)

Unidade

52009

PROTESE AUTO EXPANSIVEL PILORO DUODENAL RECOBERTA 20 MM X 120

MM -

Unidade

52979

PROTESE AUTO EXPANSIVEL PILORO DUODENAL RECOBERTA 18 MM X 140 MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL RECOBERTA PILORO DUOD. (18-140-

180MM)

Unidade

58480

PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR RECOBERTA 8MM X 80MM - PROTESE METALICA AUTO EXPANSIVEL BILIAR NÃO RECOBERTA 8MM X 80MM, COM DIAMETRO DO CATETER 8.5 FR E FIO GUIA 0.035". EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO VALIDADE,

NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

61180

PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR PARCIALMENTE RECOBERTA 8MM X

80MM - Prótese metálica auto-expansiva biliar, parcialmente recoberta com película sintética (permalume), feita em platinol, com 8mm de diâmetro e 80mm de comprimento, sendo 70mm recoberto e 5mm não recoberto em cada extremidade, com alça de reposicionamento na extremidade proximal, montada em dispositivo introdutor de 8,5fr e mecanismo de liberação reposicionável até 80%. Embalagem individual apropriada, contendo dados de identificação, procedência, data de

fabricação, validade, nº de lote e registro no MS.

Peça

61201

PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR RECOBERTA 10MM X 80MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR RECOBERTA 10MM X 80MM

Peça

54635

PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA PARCIALMENTE RECOBERTA 25MM X 150MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA 20 A 23 mm X

150 mm, EM NITINOL, PARCIALMENTE RECOBERTA, DESCARTAVEL, ESTERIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.

Peça

37391

PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA PARCIALMENTE RECOBERTA 25MM X 125MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA 20 A 23 mm X

125 mm, EM NITINOL, PARCIALMENTE RECOBERTA, DESCARTAVEL, ESTERIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.

Unidade

52533

KIT INSUFLADOR P/DILATACAO BILIAR - INSUFLADOR PARA BALAO DILATADOR HIDRSTATICO COM MANOMETRO DE PRECISAO DE MEDIDA

kit

54667

PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA PARCIALMENTE RECOBERTA 25MM X 100MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA 20 A 23 mm X

100 mm, EM NITINOL, PARCIALMENTE RECOBERTA, DESCARTAVEL, ESTERIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE..

Peça

65494

CONJUNTO P/DRENAGEM BILIAR ENDOSCOPICA 10 FR X 12 CM -

Peça

58479

PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR RECOBERTA 10MM X 60MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR RECOBERTA 10MM X 60MM

Peça

59069

PROTESE AUTO-EXPANSIVA COLORRETAL NÃO RECOBERTA 22MM X 90 MM - PRÓTESE COLONICA AUTO EXPANSIVEL NÃO RECOBERTA, 9 A 10 CM DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO DO CORPO DE 22 A 25 MM E DAS FLANGES DE 30 MM, SISTEMA DE LIBERAÇÃO TIPO PISTOLA COM CATETER TIPO FLEXOR (ARAMADO) PARA PREVENIR DOBRA COM DIÂMETRO DE 10 FR E 230 CM COMPRIMENTO, 20 COROAS NAS EXTREMIDADES PARA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA RADIAL, MARCAÇÕES RADIOPACAS NAS EXTREMIDADES DA PRÓTESE E MARCAÇÃO PROXIMAL PARA VISUALIZAÇÃO ENDOSCOPICA DA LIBERAÇÃO. POSSIBILIDADE DE

UTILIZAÇÃO OTW OU TTC/TTS (CANAL 3,7MM)

Peça

59071

PROTESE AUTO-EXPANSIVA COLORRETAL NÃO RECOBERTA 22MM X 120 MM - PRÓTESE COLONICA AUTO EXPANSIVEL NÃO RECOBERTA, 10 A 12 CM DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO DO CORPO DE 22 A 25 MM E DAS FLANGES DE 30 MM, SISTEMA DE LIBERAÇÃO TIPO PISTOLA COM CATETER TIPO FLEXOR (ARAMADO) PARA PREVENIR DOBRA COM DIÂMETRO DE 10 FR E 230 CM COMPRIMENTO, 20 COROAS NAS EXTREMIDADES PARA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA RADIAL, MARCAÇÕES RADIOPACAS NAS EXTREMIDADES DA PRÓTESE E MARCAÇÃO PROXIMAL PARA VISUALIZAÇÃO ENDOSCOPICA DA LIBERAÇÃO. POSSIBILIDADE DE

UTILIZAÇÃO OTW OU TTC/TTS (CANAL 3,7MM)

Peça

58478

PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR NÃO RECOBERTA 10MM X 60MM - PRÓTESE BILIAR AUTO EXPANSÍVEL, NÃO RECOBERTA, EM NITINOL, MARCAÇÕES EM OURO NAS EXTREMIDADES PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO NO POSICIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO EM Z PARA MELHOR ADAPTAÇÃO À ANATOMIA, SEM ENCURTAMENTO NA LIBERAÇÃO, PRÓTESES DE 6 CM DE COMPRIMENTO COM DIÂMETRO DE 10 MM, SISTEMA INTRODUTOR DE

7 FR COMPATÍVEL COM DUODENOSCÓPIO DE 2,8 MM DE CANAL.

Peça

58609

PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR NÃO RECOBERTA 8MM X 80MM - PROTESE METALICA AUTO EXPANSIVEL BILIAR NÃO RECOBERTA 8MM X 80 MM, COM DIAMETRO DO CATETER 8.0 FR E FIO GUIA 0.035". EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO VALIDADE,

NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

52062

KIT P/LIGADURA ELASTICA VARIZES ESOFAGICA ( 5/6 OU MAIS ANEIS) - KIT P/ LIGADURA DE VARIZES DE ESOFAGO DESCART. COMP. DE TUBO PLASTICO TRANSP. (3CM X 0,98CM DE DIAM.) C/ 5,6 OU MAIS ANEIS ELASTICOS ADAPTAVEL NA PONTA DO ENDOSCOPIO E MANOPLA CONECTADA NA ENTRADA DO CANAL DE BIOPSIA P/ LIBERACAO DOS ANEIS ELASTICOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO

MINISTERIO DA SAUDE. (ULTIMA COMPRA E. TAMUSSINO).

kit

200

9850

PAPILOTOMO ENDOSCOPICO TIPO AGULHA 7FR - PAPILOTOMO ENDOSCOPICO TRIPLO LUMEN, TIPO AGULHA, CATETER DE 7 FR E PONTA DE 5 FR DE DIAMETRO . EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO

MINISTERIO DA SAUDE

Peça

51883

CONJUNTO P/DRENAGEM BILIAR ENDOSCOPICA 10 FR X 7 CM -

Unidade

51889

SONDA P/ DILATACAO DE ACALASIA / BALAO 30MM X 10CM - SONDA PARA DILATACAO DE ACALASIA (MEGAESOFAGO) COM DIAMETRO DO BALAO 30 MM , COMPRIMENTO DO BALAO 8 CM(10 CM INSUFLADO) , DIAMETRO DO CATETER 16 FR E COMPRIMENTO DO CATETER 75 CM . EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO VALIDADE,

NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

51952

FIO GUIA ZEBRADO PARA ENDOSCOPIA -0.025 X 450 CM - FIO GUIA ZEBRADO PARA ENDOSCOPIA DIAMETRO 0.025 POLEGADAS X 450 CM , PONTA HIDROFILICA DE 5 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZACAO, VALIDADE , Nº DE LOTE E REGISTRO NO

MINISTERIO DA SAUDE.

Unidade

52058

BALAO DILATADOR TRANSENDOSCOPICO ,14-16MM - BALAO DILATADOR TRANSENDOSCOPICO COM CATETER DE 240 CM COMPRIMENTO E BALAO 12-16 MM .EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZACAO, VALIDADE , Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO

DA SAUDE.

Unidade

52059

BALAO DILATADOR TRANSENDOSCOPICO -18-20MM - BALAO DILATADOR TRANSENDOSCOPICO COM CATETER DE 240 CM COMPRIMENTOE BALAO 18-20 MM . EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZACAO, VALIDADE, Nº DE LOTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA

SAUDE.

Unidade

52112

BALAO DILATADOR TRANSENDOSCOPICO - 10-12 MM - BALAO DILATADOR TRANSENDOSCOPICO COM CATETER DE 240 CM COMPRIMENTO E BALAO 10-12 MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZACAO, VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA

SAUDE.

Peça

52135

CONJUNTO P/DRENAGEM BILIAR ENDOSCOPICA 7 FR X 12 CM - CONJUNTO DESCARTAVEL P/DRENAGEM BILIAR ENDOSCOPICA COMPOSTO DE FIO GUIA, CATETER INTERNO, EMPURRADOR E PROTESE DE POLIURETANO C/ABERTURA E FLAPS NAS EXTREMIDADES MEDINDO 7,0 FR X 12 CM., TIPO AMSTERDAN OU SIMILAR, MARCA WILSON COOK, BOSTON SCIENTIFIC, ENDOFLEX OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZACAO, VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO

MINISTERIO DA SAUDE.

Peça

52136

CONJUNTO P/DRENAGEM BILIAR ENDOSCOPICA 8,5 FR X 12 CM - CONJUNTO DESCARTAVEL P/DRENAGEM BILIAR ENDOSCOPICA COMPOSTO DE FIO GUIA, CATETER INTERNO, EMPURRADOR E PROTESE DE POLIURETANO C/ABERTURA E FLAPS NAS EXTREMIDADES MEDINDO 8,5FR X 12 CM, TIPO AMSTERDAN OU SIMILAR, MARCA WILSON COOK, BOSTON SCIENTIFIC, ENDOFLEX OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZACAO, VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO

MINISTERIO DA SAUDE.

Peça

52139

ALCA DE POLIPECTOMIA MINI, CALIBRE 2,8MM X 230CM - ALCA DE POLIPECTOMIA EM ACO INOXIDAVEL,TIPO MINI, ACOMPANHADA DE MANOPLA ECONEXAO P/BISTURI ELETRICO, MEDINDO 230 CM COMPATIVEL C/CANAL DE TRABALHO DE 2,8 MM, UTILIZADO EM USO EM ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA E COLONOSCOPIA. EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL

VIGENTE.

Unidade

52140

CONJUNTO SONDA P/GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA,

CALIBRE 24FR -

kit

120

52142

FIO GUIA ZEBRADO PARA ENDOSCOPIA -0.035 X 450 CM - FIO GUIA ZEBRADO PARA ENDOSCOPIA DIAMETRO 0.035 POLEGADAS X 450 CM , PONTA HIDROFILICA DE 5 CM .EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZACAO, VALIDADE , Nº DE LOTE E REGISTRO NO

MINISTERIO DA SAUDE.

Peça

52153

PAPILOTOMO ESFINCTEROTOMO ,TRIPLO LÚMEN -7FR - PAPILOTOMO ESFINCTEROTOMO TRIPLO LUMEN - 7 FR, COM FIO GUIA 0.035 ".EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZACAO, VALIDADE , Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA

SAUDE.

Peça

52164

CONJUNTO DE BALAO P/EXTRACAO TRIPLO LUMEN,8.5 A 15 MM - CONJUNTO DE BALAO P/EXTRACAO DE CALCULOS TRIPLO LUMEN

,DESCARTAVEL, , USO EM CPRE, COM MEDIDAS DE 8.5 , 12 E 15MM DE DIAMETRO, CATETER DE 7FR COM APROXIMADAMENTE 210CM DE COMPRIMENTO, COM LUMENS PARA FIO GUIA DE 0.035 POLEGADAS E INJECAO DE CONTRASTE INDEPENDENTES E SAIDAS ACIMA DO BALAO. EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO

VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

kit

146

54122

CATETER P/ CATETERIZAR VIAS BILIARES COM TRIPLO LUMEN - CATETER PARA CATETERIZAR VIAS BILIARES COM TRIPLO LUMEN (COM DOIS LUMENS PARA MAIOR FLUXO DE CONTRASTE E UM LUMEN PARA FIO GUIA ATE 0.035 POLEGADAS), CATETER DE 7FR DE DIAMETRO COM PONTA RADIOPACA DE 5FR PARA VISUALIZACAO FLUOROSCOPICA E MARCADORES ENDOSCOPICOS AZUIS PARA VISUALIZACAO DIRETA. EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO VALIDADE,

NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

57157

AGULHA PARA PUNÇÃO ECOENDOSCOPICA DESCARTAVEL, CALIBRE 22G -

Agulha para Ecoendoscopia, estéril, para biópsia em ultrassonografia endoscópica, com agulha 22 Ga e cateter de 5.2 Fr. diâmetro, canal acessório de 2,0 mm. Embalagem original íntegra, contendo externamente dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, número de lote,

prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.

Unidade

170

57155

AGULHA PARA PUNÇÃO ECOENDOSCÓPICA DESCARTAVEL, CALIBRE 19G - AGULHA ULTRASSONICA DESCARTAVEL P/BIOPSIA TIPO QUICK CORE, CALIBRE 19G, CATETER 5,2FR DE DIAMETRO, CANAL ACESSÓRIO DE 2,0MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, N.º DO LOTE E REGISTRO

NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Unidade

66716

PROTESE AUTO-EXPANSIVEL ESOFAGICA TOTALMENTE RECOBERTA 23 A 25MM X 100MM - PROTESE METÁLICA AUTO EXPANSÍVEL TOTALMENTE RECOBERTA 23 A 25MM X 100MM, EM NITINOL, ESTÉRIL. EMBALAGEM ORIGINAL ÍNTEGRA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE VALIDADE E

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

52008

PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR NÃO RECOBERTA 10MM X 80MM - PRÓTESE BILIAR AUTO EXPANSÍVEL, NÃO RECOBERTA, EM NITINOL, MARCAÇÕES EM OURO NAS EXTREMIDADES PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO NO POSICIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO EM Z PARA MELHOR ADAPTAÇÃO À ANATOMIA, SEM ENCURTAMENTO NA LIBERAÇÃO, PRÓTESES DE 8 CM DE COMPRIMENTO COM DIÂMETRO DE 10 MM, SISTEMA INTRODUTOR DE

7 FR COMPATÍVEL COM DUODENOSCÓPIO DE 2,8 MM DE CANAL.

Unidade

59070

PROTESE AUTO-EXPANSIVA COLORRETAL NÃO RECOBERTA 22MM X 60 MM - PRÓTESE COLONICA AUTO EXPANSIVEL NÃO RECOBERTA, 6 A 8 CM DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO DO CORPO DE 22 A 25 MM E DAS FLANGES DE 30 MM, SISTEMA DE LIBERAÇÃO TIPO PISTOLA COM CATETER TIPO FLEXOR (ARAMADO) PARA PREVENIR DOBRA COM DIÂMETRO DE 10 FR E 230 CM COMPRIMENTO, 20 COROAS NAS EXTREMIDADES PARA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA RADIAL, MARCAÇÕES RADIOPACAS NAS EXTREMIDADES DA PRÓTESE E MARCAÇÃO PROXIMAL PARA VISUALIZAÇÃO ENDOSCOPICA DA LIBERAÇÃO. POSSIBILIDADE DE

UTILIZAÇÃO OTW OU TTC/TTS (CANAL 3,7MM)

Peça

59349

PROTESE AUTO EXPANSIVEL PILORO DUODENAL NÃO RECOBERTA 22MM X 90 MM - STENT METÁLICO DUODENAL AUTO EXPANSÍVEL 22 CM DE DIAMETRO E 90 MM COMP , COM ABA PROXIMAL DE 00 XX ,XX XXXXXXX

,XXX SISTEMA INTRODUTOR DE 10 FR COM 230 CM DE COMPRIMENTO

.EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO

VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

60941

PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR NÃO RECOBERTA 8MM X 60MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR NÃO RECOBERTA 8MM X 60MM

Unidade

61216

PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR PARCIALMENTE RECOBERTA 10MM X

60MM - Prótese metálica auto-expansiva biliar, parcialmente recoberta com película sintética(permalume), feita em platinol, com 10mm de diâmetro e 60mm de comprimento, sendo 50mm recoberto e 5mm não recoberto em cada extremidade, com alça de reposicionamento na extremidade proximal, montada em dispositivo introdutor de 8,5fr e mecanismo de liberação reposicionável até 80%. Embalagem individual apropriada, contendo dados de identificação, procedência, data de

fabricação, validade, nº de lote e registro no MS.

Peça

61523

PROTESE AUTO-EXPANSIVA COLORRETAL NÃO RECOBERTA 25MM X 120 MM - PROTESE AUTO -EXPANSIVEL COLO -RETAL 25 MM DE DIÂMETRO E 120 MM DE COMPRIMENTO, NITINOL, COM SISTEMA INTRODUTOR DE 10 FR COM 230 CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Peça

64351

PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR NÃO RECOBERTA 8MM X 100MM - PROTESE AUTO EXPANSIVEL BILIAR NÃO RECOBERTA 8MM X 100MM

Unidade

57156

AGULHA PARA PUNÇÃO ECOENDOSCOPICA DESCARTAVEL, CALIBRE 25G -

Agulha para Ecoendoscopia, esteril, para biopsia em ultrassonografia endoscopica, com agulha 25 Ga e cateter de 5.2 Fr. diametro, canal acessorio de 2,0 mm. Embalagem original integra, contendo externamente dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, numero de lote,

prazo de validade e registro no Ministerio da Saude.

Unidade

38703

PROTESE AUTO-EXPANSIVEL ESOFAGICA TOTALMENTE RECOBERTA 18MM X 100MM - PROTESE ESOFÁGICA, AUTOEXPANSÍVEL, METÁLICA, TOTALMENTE RECOBERTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 MM DE DIÂMETRO X 100 MM DE COMPRIMENTO, COM EXTREMIDADES COM ABAS MAIS LARGAS, COM SUTURA DE REMOÇÃO EM POLIESTER, REVESTIDA DE TEFLON, PARA FACILITAR A RETIRADA DO STENT. SISTEMA DE ENTRADA COM DIAMETRO QUE PERMITA PASSAGEM DO FIO GUIA DE

ATÉ 0,38.

Unidade

74103

PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA PARCIALMENTE RECOBERTA

18MM X 123MM -

Peça

71719

PROTESE AUTO-EXPANSIVEL ESOFAGICA TOTALMENTE RECOBERTA 18MM X 120MM - PROTESE ESOFAGICA TOTALMENTE RECOBERTA 120MM X 25MM - WALLFLEX ESOPHAGEAL FC 18/23-25mmx12cm

Peça

71720

PROTESE AUTO-EXPANSIVEL ESOFAGICA TOTALMENTE RECOBERTA 18MM X 150MM - PROTESE ESOFAGICA TOTALMENTE RECOBERTA 150MM X 25MM - WALLFLEX ESOPHAGEAL FC 18/23-25mmx15cm

Peça

64346

PROTESE ESOFAGICA PARCIALMENTE RECOBERTA 18MM X 103MM - PROTESE ESOFAGICA PARCIALMENTE RECOBERTA, AUTO EXPANSIVEL,ESTÉRIL,CONFECIONADA EM NITINOL MEDINDO APROXIMADAMENTE 18MM DE DIÂMETRO E COMPRIMENTO DE 103MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL TRAZENDO EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, N.º DO LOTE, TIPO E DATA DE

ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Unidade

74104

PROTESE AUTO EXPANSIVEL ESOFAGICA PARCIALMENTE RECOBERTA

18MM X 153MM -

Peça

52422

CONJUNTO PNEUMOTORAX TIPO C-UPT-1400 WAYNE - CONJUNTO P/DERNAGEM DE TORAX, USO ÚNICO, COMPOSTO DE CATETER (DRENO) TIPO PIGTAIL C/20 ORIFICIOS LATERIAIS, CONFECCIONADO EM POLIURETANO OU TEFLON, MEDINDO 14FR X 29CM, AGULHA C/MANDRIL TIPO PEEL AWAY, DILATADOR, TUBO CONECTOR EM PVC C/30CM, TORNEIRINHA DE 3 VIAS, CONECTOR LUER LOCK E VALVULA DE HEIMLICH. EMBALAGEM INDIVIDUAL APROPRIADA, C/ABERTURA ASSEPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,

kit

1.240

TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, N.º DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

52225

CONJUNTO DESCARTAVEL P/CRICOTIROTOMIA, CALIBRE 5FR X 7,5CM - CONJUNTO DE CRICOTIROTOMIA CONTENDO UMA AGULHA DE PUNÇÃO 18 G, 1 FIO GUIA DE 0,38 DE DIÂMETRO E 40 CM DE COMPRIMENTO,1 DILATADOR DE 14 FR E CÂNULA DE 5 MM COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO

NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

kit

52370

CONJUNTO P/GASTROSTOMIA ENDOSCOPIA TIPO JEJUNAL, CALIBRE 12F X 60CM - CONJUNTO P/GASTROSTOMIA ENDOSCOPIA TIPO JEJUNAL, ESTÉRIL, COM DIÂMETRO DO TUBO DE 12F , COMPRIMENTO DO TUBO 60CM ,DIÂMETRO DO FIO GUIA 0,035 `` E COMPRIMENTO DO FIO GUIA DE

200 CM .EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL CIRÚRGICO, C/SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA C/TÉCNICA ASSÉPTICA, EXTERNAMENTE C/DADOS DE IDENTIFICAÇÃO; PROCEDÊNCIA; NÚMERO DE LOTE; DATA DE FABRICAÇÃO; DATA DE VALIDADE; DATA DE ESTERILIZAÇÃO; N.º DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DE ACORDO

C/LEGISLAÇÕES VIGENTES DA ANVISA.

kit

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

À

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

Eu (nome completo), portador do RG nº XXXXXX e do CPF/MF nº XXXXXXXX, representante legal da empresa (razão social), inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXX, interessado em participar das compras privadas, da Fundação Faculdade de Medicina:

Declaro, sob as penas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e demais disposições legais pertinentes, que inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública direta ou indireta, em qualquer esfera de sua atuação.

Declaro ainda que os representantes legais devidamente constituídos, não fazem parte do quadro de diretoria, superintendência, gerência, conselho deliberativo, curador, consultivo, gestor, chefe de sessão, de gabinete, de área, de unidade, de setor da Administração Pública direta ou indireta, em qualquer esfera de sua atuação.

Declaro para os devidos fins que estamos de acordo com o conteúdo do edital, memorial descritivo, e se houver toda documentação técnica anexa ao edital.

Declaro, para fins de cumprimento ao disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, bem como que comunicaremos qualquer fato ou evento superveniente que altere a atual situação.

Declaro sob as penas da lei, que a interessada detém regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, que se encontra regular perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e que não possui qualquer registro de processos de falência ou recuperação judicial e extrajudicial.

Declaro que ocorrendo qualquer alteração com relação ao acima declarado, desde as negociações até eventual assunção e cumprimento de obrigações contratuais, comprometemo-nos a informar à Fundação Faculdade de Medicina por escrito sob pena de responder civil e criminalmente.

Validade: 31/12/2020

São Paulo................... de de 2020

Representante Legal Identificação

TERMO DE CADASTRAMENTO E DECLARAÇÃO

A empresa declarante, está ciente de que o presente Termo de Cadastramento e Declaração são partes integrantes do processo de contratação a ser firmado com a FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, entidade privada, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº 56.577.059/0006-06.

A empresa declarante está CIENTE de que qualquer inverdade nele contida, resultará em interrupção do processo de contratação ou imediata rescisão do contrato, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, respondendo a declarante, judicialmente por eventuais danos causados a CONTRATANTE.

O Termo de Cadastramento representa os esforços da FFM no combate a procedimentos irregulares e ilegais, conforme Política Corporativa de combate a Condutas Antiéticas, Anticorrupção e Antissuborno, no âmbito de sua atuação.

CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E DECLARAÇÃO – DUE DILLIGENCE

., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob n.º , com sede à , CEP

, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por sua matriz e filiais, neste ato representada por seu

sócio , Cargo , CPF/MF , RG e ,

CPF/MF , RG , ambos com endereço na Rua , CEP , DECLARA:

Dados necessários para o cadastramento de Fornecedores:

1. Data:
2. Contato na FFM:
3. Inscrição Estadual:
4. Inscrição Municipal:
5. Telefones de contato:
6. Endereço eletrônico:
7. E-mail de contato:
8. Nome do Banco:
9. Número da Agência:

10. Número da Conta Corrente:
11. Nome dos Acionistas/Sócios Credenciado:	Nome: RG: Nome: RG:
Cópia do contrato social juntamente com a última al ção:
13. Cópia da procuração quando a empresa for representada por não sócio administrador.
14. Responder ao questionário abaixo:

QUESTIONÁRIO

1 – Possui capacidade técnica para execução integral dos serviços contratados?

2 – Informe o nome de outros clientes nos quais prestou serviços similares.

3 – Descreva as atividades de sua empresa.

4 – Algum sócio ou administrador possui vínculo empregatício com a FFM? Em caso positivo, descreva o cargo e local da prestação de serviços.

5 - Algum sócio o administrador, nos últimos 3 (três) anos foi funcionário público, político ou ocupante de cargo de confiança ou possui vínculo jurídico, político, celetista ou estatutário no Complexo HCFMUSP? Em caso positivo, descreva qual a função, o órgão público e local da atuação.

6 – Xxxxx xxxxx ou administrador concorre a cargo público (seja por concurso ou político)? Em caso positivo, qual a entidade ou cargo público que concorre?

7 – Xxxxx xxxxx ou administrador é cônjuge ou vive em união estável, é neto(a), pai, mãe, filho(a), tio(a) ou sobrinho(a), de algum funcionário público do Complexo HCFMUSP? Em caso positivo, informe o grau de parentesco, a entidade e o local da prestação de serviços do parente.

Em nome de (empresa credenciada), DECLARO, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas são verdadeiras e corretas.

Local, data

Nome legível:

RG:

Cargo:

Assinatura:

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COMPRA PRIVADA FFM / ICESP 1131/2020 CONCORRÊNCIA – PROCESSO DE COMPRA FFM RC Nº 5687/2020

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