CONTRATO Nº 20190283

CONTRATO Nº 20190283

Pregão Presencial/SRP nº 9/2018-031FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO, junto ao Setor de Contratos, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Avenida Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 14.811.402/0001-80, representado pela Sra. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na RUA XXXX XXXXXXXX, e de outro lado a firma INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA-ME., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.980.346/0001-36, estabelecida à AV.XXXXXX XXXXX Nº1918, CENTRO, Altamira-PA, CEP 68371-163, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX XXXX SPERN, residente na Xxx Xxxx Xx xx0000, XXXXX X, Xxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 9/2018-031FME e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando- se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUAS ATIVIDADES GERAIS E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES		UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
010054	CADERNO CAPA DURA - Marca.: CREDEAL CADERNO BROCHURA CAPA DURA 200MMx275, PAUTADAS , COSTURADO	96	UNIDADE FOLHAS	150,00	9,110	1.366,50
010077	CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - Marca.: COMPACTOR COMPOSTA DE RESINAS TERMOPLASTICAS, TINHA A		CAIXA BASE DE	30,00	56,350	1.690,50

CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES PONTA LATONADA E ESFERA EM TUGSTÊNIO, EM CRISTAL, NA COR AZUL, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. CAIXA COM 50 UNIDADES

010079 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - Marca.: COMPACTOR CAIXA 30,00 56,350 1.690,50 COMPOSTA DE RESINAS TERMOPLASTICAS, TINHA A BASE DE

CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES PONTA LATONADA E ESFERA EM TUGSTÊNIO, EM CRISTAL, NA COR PRETA, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. CAIXA COM 50 UNIDADES

010082 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA - Marca.: COMPACTOR CAIXA 30,00 56,350 1.690,50 COMPOSTA DE RESINAS TERMOPLASTICAS, TINHA A BASE DE

CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES PONTA LATONADA E ESFERA EM TUGSTÊNIO, EM CRISTAL, NA COR VERMELHA, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. CAIXA COM 50 UNIDADES

010138 CORRETIVO LÍQUIDO - Marca.: IRIS UNIDADE 100,00 1,520 152,00 PARA APLICAÇÃO EM PAPEL, EXCELENTE COBERTURA, SECAGEM

RÁPIDA, A BASE DE ÀGUA, COM APROXIMADAMENTE 18ML.

010175	EXTRATOR DE GRAMPO - Marca.: LEONORA	UNIDADE	80,00	5,360	428,80
	em metal revestido com plástico, extrator	de grampo
	piranha. remove grampos nº 10,24/6 e 26/6.
010196	FITA ADESIVA DUPLA FACE - Marca.: EMBALANDO	UNIDADE	100,00	14,150	1.415,00
	PAPEL SILICONIZADO, ESPUMA DE POLIETILENO	BRANCA E

ADESIVO ACRÍLICO, CADA 10 CM DE FITA SUPORTA 400G/ 1 ROLO DE FITA SUPORTA ATÉ 6KG. DIMENSÕES: 2,4 CM X 1,5 M.

010228 LÁPIS DE COR - Marca.: LEONORA CAIXA 500,00 6,300 3.150,00 MADEIRA 100% REFLORESTADA E CERTIFICADA FSC, SEXTAVADO

, MINA MACIA E RESISTENTE, 12 LÁPIS DE COR

010235	LIVRO DE PROTOCOLO - Marca.: FORONI UNIDADE	80,00	13,500	1.080,00
	LIVRO DE PROTOCOLO: COM 100 FOLHAS FORMATO 160X220MM.
	FORMATO 160X220 MM: COR PRETA AZUL.
010242	PAPEL 40 KG: DIMENSÕES DA FOLHA 96 X 66 CM. COR BRAN UNIDADE	300,00	1,430	429,00
	CA. - Marca.: VMP
010451	ARQUIVO PARA PASTA SUSPENSA - Marca.: POLYCART UNIDADE	10,00	61,680	616,80

Arquivo médio para pastas suspensas. Dimensões: C x L x A: 27,4X43X27,1

010454 BANDEJA - Marca.: ACRIMET UNIDADE 12,00 54,430 653,16

BANDEJA: para colocar papel, em acrílico, 02 andares fixos, na cor fumê.

010457 CADERNO BROCHURÃO - Marca.: CREDEAL UNIDADE 150,00 4,930 739,50

CADERNO BROCHURÃO: capa flexível, 96 folhas pautada. Dimensões: 28 x 21 cm.

010459 CADERNO ¬ BROCHURA - Marca.: CREDEAL UNIDADE 200,00 3,430 686,00

CADERNO ¬ BROCHURA: capa flexível, folhas costuradas, 96 folhas pautada. Dimensões 140 x 200mm.
010465	CADERNO DE DESENHO ¬: - Marca.: CREDEAL	UNIDADE	350,00	2,490	871,50
	CADERNO DE DESENHO ¬: com 40 folhas, costurado, 140x200mm, capa simples.	formato
010470	CADERNO UNIV. 15 MATÉRIAS - Marca.: CREDEAL	UNIDADE	100,00	21,390	2.139,00
	CADERNO UNIV. 15 MATÉRIAS: capa dura, 300	folhas
	pautadas padrão azul, espiral.
010471	CAIXA ORGANIZADORA GRANDE - Marca.: POLYCART	UNIDADE	30,00	45,021	1.350,63

CAIXA ORGANIZADORA GRANDE: composta em polipropileno, é mais resistente, com proteção antiumidade, tampa com encaixe de mãos para um transporte seguro. Medidas: 26 x 34 x 45,5 cm (A x L x P).

010479 010496	COLA GLITER - Marca.: LEONORA CAIXA COLA GLITER: pico aplicador, material não tóxico, cores com brilho intenso. Caixa com 6 cores 23g cada. COMPASSO - Marca.: XXXXXXX UNIDADE			200,00 100,00	13,920 7,440	2.784,00 744,00
COMPASSO: material plástico, Com regulagem de ponta, Regulagem de abertura e pontas de grafite
010505	DISPENSADOR DE FITA DE MESA - Marca.: LEONORA		UNIDADE	10,00	23,350	233,50
DISPENSADOR DE FITA DE MESA: em poliestireno, opção de colocar fita adesiva grande ou pequena.
010512	FITILHO - Marca.: XXX XXXXXXX, 65 % polietileno, 35% polipropileno variadas, rolo com 50 metros.		ROLO , cores	80,00	2,392	191,36
010514 010518	GIZ DE CERA - Marca.: VMP GIZ DE CERA: formato anatômico. cores.Enbalagem com 95g GRAMPO DE TRILHO - Marca.: XXXXXXX	Xxxxx	CAIXA com 12 CAIXA	800,00 20,00	5,360 11,030	4.288,00 220,60
GRAMPO DE TRILHO: Grampo metalizado para arquivar documentos, 80 mm. Caixa com 50 unidades.
010526	PAPEL A5 - Marca.: CHAMEX			RESMA	80,00	47,120	3.769,60
010534	PAPEL A5: branco, multiuso, dimensões A5 (148 x 210), resma com 500 folhas. PAPEL VERGE - Marca.: KAZ			PACOTE	100,00	16,220	1.622,00
PAPEL VERGE: Formato A4 (210 x 297). Gramatura 180g. Cores diversas. Pacote com 50 folhas.
010535	PASTA ALUNO - Marca.: PV	UNIDADE		500,00	3,120	1.560,00
PASTA ALUNO: material de papel, Gramatura: 150g/mý, Dimensões aproximadas do produto: 22,9 x 33,2cm (AxL)
010536	PASTA CANALETA - Marca.: ACP	UNIDADE		120,00	2,480	297,60
PASTA CANALETA: Capacidade para 30 folhas. Formato A4. Dimensões: 220 x 330 mm
010537	PASTA CATALOGO - Marca.: ACP	UNIDADE		120,00	16,664	1.999,68

PASTA CATALOGO: PVC cor preta, medindo aproximadamente

260 x 350mm , em papelão, visor externo, contracapa interna tipo bolso, medindo aproximadamente 115 mm(a), orelhas internas com 4 furos universais, com 50 sacos em polietileno transparente, com colchetes latonado nº 08.

010547 PASTA ZIP VERSÁTIL - Marca.: ACP UNIDADE 120,00 11,990 1.438,80

PASTA ZIP VERSÁTIL: Pasta em plástico ZIP, Bolso frontal para identificação. Dimensões: 360x244 mm.

010558 PINCEL Nº 04 - Marca.: LEONORA UNIDADE 100,00 1,620 162,00

PINCEL Nº 04: Pelo/Cerdas: Pêlo de pônei. Cabo: Curto de plástico na cor amarela. Virola: Alumínio. Formato:

Chato.

010564 PINCEL Nº 08 - Marca.: LEONORA UNIDADE 100,00 2,500 250,00

PINCEL Nº 08: Pelo/Cerdas: Pêlo de pônei. Cabo: Curto de plástico na cor amarela. Virola: Alumínio. Formato:

Chato.

010577	PISTOLA DE COLA QUENTE FINA: 15 W PARA BASTÃO FINO 7	UNIDADE	30,00	19,270	578,10
	,5MM X 300 MM - Marca.: LEONORA
010579	PISTOLA DE COLA QUENTE GROSSA: 40 W E 80 W PARA BAST	UNIDADE	30,00	23,910	717,30
	ÃO GROSSO 11,2MM X 300 MM - Marca.: LEONORA
010589	PLACA ISOPOR 0,20 MM: COR BRANCA, FOLHA 50 X 100CM -	UNIDADE	80,00	8,130	650,40
	Marca.: ISOARTE
010591	PLACA ISOPOR 0,30MM: COR BRANCA, FOLHA 50 X 100. - M	UNIDADE	120,00	10,120	1.214,40
	arca.: ISOARTE
010595	PORTA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETE - Marca.: ACRIMET	UNIDADE	14,00	16,860	236,04

PORTA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETE: CONFECCIONADO EM ACRÍLICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 X 8 X 9 CM, COR PRESENCIALMENTE CINZA.

010601 QUADRO DE AVISO - Marca.: XXXXX UNIDADE 10,00 149,020 1.490,20 QUADRO DE AVISO: CONSTITUÍDO DE CORTIÇA COM

REVESTIMENTO DURÁVEL PARA MAIOR ESTABILIDADE. MOLDURA EM ALUMÍNIO. TAMANHO:90MM X 60MM

010604 REGISTRADOR A/Z LOMBO LARGO - Marca.: POLYCART UNIDADE 200,00 14,160 2.832,00 REGISTRADOR A/Z LOMBO LARGO: FORMATO OFICIO, COM

MECANISMO NIQUELADO. DIMENSÕES: L:285 X A:75 X C:345MM.

010606	REGISTRADOR A/Z LOMBO MÉDIO - Marca.: POLYCART UNIDADE	250,00	14,160	3.540,00
	REGISTRADOR A/Z LOMBO MÉDIO: FORMATO OFICIO, COM
	MECANISMO NIQUELADO. DIMENSÕES: L:285 X A:48 X
	C:345MM
010608	RÉGUA 40 CM - Marca.: ACRIMET UNIDADE	300,00	3,990	1.197,00
	RÉGUA 40 CM: PLÁSTICA, MEDIÇÃO DE ATÉ 40 CM,
	CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO OPACO RESISTENTE,
	ESPESSURA MÍNIMA DE 2 MM
010624	TESOURA CRIATIVA - Marca.: LEONORA UNIDADE	35,00	45,000	1.575,00

DE AÇO INOXIDÁVEL, COM CABO DE POLIPROPILENO PRETO, PONTA ARREDONDADA. ESTOJO COM 5 PONTAS PARA DIFERENTES CORTES

029288	LIVRO ATA - Marca.: FORONI SEM MARGEM. CAPA DURA COSTURADO, COM DIMENSÕES:210X300MM.	200	UNIDADE FOLHAS.	150,00	31,710	4.756,50
029289	LIVRO DE PONTO - Marca.: FORONI		UNIDADE	40,00	28,211	1.128,44
	04 ASSINATURA. CAPA DURA, COM 100 FOLHAS.
029290	ALFINETE - Marca.: XXXXXXX		XXXXXX	100,00	5,420	542,00
	AÇO NIQUELADO Nø13. PACOTE COM 50 UNIDADES
029293	ALMOFADA CARIMBO - Marca.: VMP		UNIDADE	30,00	5,200	156,00

MATERIAL CAIXA PLASTICO, ALMOFADADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, TAMANHO Nø3, COR AZUL E/OU PRETA, TIPO ENTINTADA, COMPRIMENTO 12 CM, LARGURA 9 CM, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA 6 MM

029295 PAPEL A4 COLORIDO - Marca.: ALOFORM RESMA 100,00 8,060 806,00 DIMENSÕES 210X297/MM GRAMATURA 75 G/M2. EMBALAGEM:EM

MATERAL IMPERMEAVÉL. CONTRA UMIDADE RESMA COM 100 FOLHAS

029296 APAGADOR - Marca.: XXXXXXX UNIDADE 100,00 7,830 783,00 DESIGN ERGONOMICO, FELTRO 100% LÃ , OTIMA

APAGABILIDADDE E DURABILIDADE, FUNCIONA TAMBEM COMO ESTOJO PARA GUARDAR DOIS MARCADORES

029297 PAPEL A-4 - Marca.: CHAMEX CAIXA 320,00 255,450 81.744,00 DIMENSÕES 210X297/MM, GRAMATURA 75 G/M2. EMBALEGEM: EM

MATERIAL IMPERMEÁVEL. CONTRA UMIDADE, CAIXA COM 10 RESMA (QUINHENTAS FOLHAS)

029298	APONTADOR - Marca.: LEONORA DE PLASTICO, LÂMINA DE	ALTA	UNIDADE QUALIDADE, MAIOR	80,00	0,670	53,60
029300	DURABILIDADE, DESIGN ERGÔNOMICO PAPEL CAMURÇA - Marca.: VMP			UNIDADE	2.000,00	1,500	3.000,00
029301	POSSUI UMA FACE LISA OUTRA DIMENSÕES 40X60 BARBANTE - Marca.: KAZ		LEVEMENTE	AVELUDADA. ROLO	30,00	22,010	660,30
029302	100% ALGODÃO, CRU, ROLO COM 700G. PAPEL CARBONO - Marca.: VMP			UNIDADE	50,00	0,380	19,00
PARA ESCRITA MANUAL, CAPACIDADE PARA 10 VIAS, FORMATO A4(21X29,7CM). COR AZUL E PRETA
029304 029305	CADERNO 1/4 CAPA DURA - Marca.: CREDEAL CADERNO BROCHURA 1/4 CAPA DURA 140mmx200, PAUTADAS, COSTURADO. CARTOLINA - Marca.: ALOFORM			UNIDADE 96 FOLHAS UNIDADE	180,00 2.000,00	6,360 0,670	1.144,80 1.340,00
IDEAIS PARA TRABALHOS ESCOLARES, FICHAS PAUTADAS, CAPA DE LIVROS E APOSTILAS. DIMENSÕES: 50X66, GRAMATURA150G.
029306 029307	PAPEL CELEFONE - Marca.: VMP IDEAL PARA DECORAÇÃO EM GERAL. CORES VIVAS SUPERMODERNAS DIMENSÕES: 85X100 CADERNO UNIV. 10 MATERIAS - Marca.: CREDEAL			UNIDADE E UNIDADE	800,00 100,00	1,480 11,710	1.184,00 1.171,00
029309	CAPA DURA, 200 FOLHAS PAUTADAS PADRÃO AZUL, ESPIRAL. PAPEL COUCHÊ - Marca.: VMP			PACOTE	150,00	18,660	2.799,00

IDEAL PARA IMPRESSÃO DE FOLHOTES REVISTA CARTAZES LIVROS DE ARTE E OUTROS IMPRESSOS QUE EXIJAM BOA REPRODUÇÃO DE RETICULAS E TRAÇOS, PAPEL COM BRILHO 75 FOLHAS FORMATO A4 (210X297). GRAMATURA: 120G PACOTE COM

50 FOLHAS

029310 CAIXA ORGANIZADORA MÉDIA - Marca.: POLYCART UNIDADE 30,00 35,860 1.075,80 COMPOSTA EM POLIPROPILENO,É RESISTENTE, COM PROTEÇÃO

ANTIUMIDADE, TAMPA COM ENCAIXE DE MÃOS PARA TRANSPORTE SEGURO. MEDIDAS: 23,5X25,5X38CM (A x L x P).

029311 PAPEL CREPOM - Marca.: VMP UNIDADE 1.500,00 1,330 1.995,00 EDEAL PARA TRABALHO ESCOLARES CRIAR ARTIGOS DE

DECORAÇÃO EM GERAL CORES DIVERSAS TAMANHO: 0,48X2,00M

029313 CAIXA ORGANIZADORA PEQUENA - Marca.: POLYCART UNIDADE 30,00 31,560 946,80 COMPOSTA EM POLIPROPILENO,É RESISTENTE, COM PROTEÇÃO

ANTIUMIDADE, TAMPA COM ENCAIXE DE MÃOS PARA TRANSPORTE SEGURO. MEDIDAS: 19,5 X 25,5 X 34 CM (A x L x P).

029315 CAIXA ARQUIVO MORTO - Marca.: POLYCART UNIDADE 80,00 6,850 548,00 EM MATERIAL PLASTICO SUPER-RESISTENTE, COM POLIONDAS,

APRESENTANDO ESPECIFICAÇÕS NAS LATERAIS PARA ARQUIVO, MEDINDO APROX.250x130x350mm

029317 CALCULADORA - Marca.: ZAP UNIDADE 30,00 19,380 581,40 DE MESA, 8 DIGITOS, VISOR MÓVEL, DUAL POWER (ENERGIA

SOLAR E BATERIA) FUNÇÕES BÁSICAS

029318 PAPEL MADEIRA - Marca.: VMP UNIDADE 300,00 1,320 396,00 NA COR KRALT OURO, DIMENSÕES 66X96 CM, GRAMATURA 120G.

EMBALAGEM COM DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE

029319	PAPEL ONDOLADO - Marca.: VMP PAPEL ONDULADO CORES DIVERSAS 50X80CM	UNIDADE	800,00	3,640	2.912,00
029321	PINCEL HIDROGRÁFICO - Marca.: LEONORA	CONJUNTO	80,00	5,300	424,00
	PONTA MÉDIA, TINTA LÁVAVEL, ESTOJO	PRÁTICO COM 12
	CORES.
029323	CANETA MARCA TEXTO - Marca.: LEONORA	UNIDADE	80,00	2,540	203,20
	MATERIAL PLASTICO, TIPO PONTA	CHANTRADA, COR
	FLUORESCENTE AMARELA, CARACTERISTICA ADICIONAIS TRAÇO 4 MM E TAMPA COM CLIPE.
029324	CANETA PARA CD/DVD - Marca.: LEONORA		UNIDADE	80,00	3,980	318,40
	TINTA PERMANENTE EM DIVERSAS SUPERFICIES:		PAPEL,
	PLASTCO, VIDRO, METAL E MADEIRA
029325	PASTA C/ELASTICO 0,35MM - Marca.: POLYCART		UNIDADE	250,00	3,540	885,00
MATERIAL POLIPROPILENO, CORES DIVERSAS, ESPESSURA 0,35 MM DIMENSÕES:LXAXP:235X350X02 MM
029326	CAPA PVC PARA ENCADERNAÇÃO - Marca.: OFFPLAST		UNIDADE	50,00	0,720	36,00
CAPA PARA ENCADERNAÇÃO A4 CORES DIVERSAS E TRANPARENTE, ESPESSURA DE 0,30 MM.

PASTA C/ ELASTICO 0,80MM: MATERIAL POLIPROPILENO, CORES

029328	DIVERSAS ESPESSURA 0,80MM DIMENSÕES: L X A X P: 335 X 350 X 50 M CD-RW - Marca.: ELGIN UNIDADE		100,00	5,130	513,00
REGRAVAVEL 700MB, 80 MINUTOS, VELOCIDADE DE NO MINIMO
029329	12x COM ENBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL TRANSPARENTE. ARQUIVO MALETA - Marca.: POLYCART	EM ACRILICO UNIDADE	15,00	81,210	1.218,15
029330	CORPO EM POLIPROPILENO PASTA EM CARTÃO FECHAMENTO COM TRAVA POSSUI 10 PASTA VISORES E ETIQUETAS, 10 GRAMPOS CLIPS Nº 2/0 - Marca.: IARA	PLASTIFICADO SUSPENSA 10 CAIXA	120,00	2,350	282,00
	NIQUELADO, RESISTENTE, MATERIAL AÇO CONTENDO 100 UNIDADES	INOX, CAIXA
029332 029333	CLIPS Nº4/0 - Marca.: IARA NIQUELADO, RESISTENTE, MATERIAL AÇO CONTENDO 100 UNIDADES CLIPS Nº8/0 - Marca.: IARA	CAIXA INOX, CAIXA CAIXA	120,00 120,00	2,540 3,060	304,80 367,20
	NIQUELADO, RESISTENTE, MATERIAL AÇO CONTENDO 100 UNIDADES	INOX, CAIXA

029334	COLA BRANCA 1 KG - Marca.: IRIS A BASE DE ÀGUA, LAVAVEL, NÃO TÓXICA	UNIDADE	80,00	14,370	1.149,60
029336	PASTA SUSPENSA - Marca.: POLYCART	UNIDADE	800,00	2,000	1.600,00
	FEITA EM CARTÃO MARMORIZADO. HASTES	DE METAL, 6
	POSIÇÕES PARA VISOR E ETIQUETA
029338	COLA INSTANTÂNEA - Marca.: LEONORA	UNIDADE	65,00	8,150	529,75
	MÉDIA VISCOSIDADE, BICO APLICADOR, IDEAL PARA MADEIRA, EVA, CORTIÇA, COURO ,TECIDO E OUTROS . FRASCO COM 20G
029339	PINCEL ATÔMICO - Marca.: COMPACTOR	UNIDADE	800,00	3,600	2.880,00
PONTA CHANFRADA DA TINTA :ALCOOL, CORANTE, RESINA SINTÉTICA. CARGA JUMBO RECARREGAVÉL, PRAZO DE VALÍDADE
	SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CORES AZUL,PRETA E VERMELHA
029340	COLA SILICONE - Marca.: LEONORA		UNIDADE	350,00	6,300	2.205,00
COM BICO APLICADOR, COMPOSTO POR ACETATO DE POLIVINA METANOL E ADITIVO, EMBALAGEM COM 100 ML
029348	QUADRO BRANCO 200X120M - Marca.: XXXXX	UNIDADE	12,00	317,000	3.804,00

POSSUI BASE BRANCA E MOLDURA EM ALUMÍNIO, FIXA-SE NA PAREDE SEM DEIXAR APARECER OS PARAFUSO. TAMANHO:

200X120M

029350 DVD+R - Marca.: MULTILASER UNIDADE 300,00 6,700 2.010,00 REGRAVAVEL, 4.7GB DE CAPACIDADE, VELOCIADE DE , NO

MINIMO 8x, COM EMBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL EM ACRILICO TRANSPARENTE

029351	REGISTRO A/Z MOMERANDO - Marca.: POLYCART	UNIDADE	120,00	12,800	1.536,00
FORMATO MEMORANDO COM MECANISMO NIQUILADO DOMENSÕES:L: 6 X A: 28 X C: 24CM
029352	RÉGUA 30 CM - Marca.: LEONORA	UNIDADE	600,00	1,330	798,00
	PLÁTICA MEDIÇÃO DE ATÉ 30 CM, CONFECCIONADA EM MATERIAL PLASTICO OPACO RESISTENTE MÍNIMA DE 2 MM
029353	ELÁSTICO LATEX - Marca.: MAMUTH	PACOTE	15,00	4,000	60,00
	Nº18, COR AMARELO.PACOTE COM 100G
029354	TESOURA DOMÉSTICA - Marca.: VMP	UNIDADE	30,00	7,540	226,20
	COM ALÇA INFERIOR PARA TRÊS DEDOS,	LÂMINAS EM AÇO
	INOXIDÁVEL, MEDINDO NAS EXTREMIDADES	21 CM X 6,7 CM X
	12,5 CM
029355	ENVELOPE CONVITE - Marca.: FORONI	UNIDADE	300,00	0,770	231,00
CORES DIVERSAS, MEDIDAS:11,4x16,2 . GRAMATURA DE 80 G/M
029356	TESOURA ESCOLAR - Marca.: LEONORA	UNIDADE	200,00	2,760	552,00
EM AÇO INOXIDÁVEL, PONTA REDONDA TAMANHO MÍNIMO 13 CM CERTIFICADO DO INMETRO
029357	ENVELOPE 260x360MM - Marca.: FORONI	UNIDADE	300,00	0,500	150,00
	ENVELOPE DE PAPEL BRANCO LISO OFF	COM 75G, MEDIDAS
	INTERNAS 260x360 MM
029358	TINTA GUACHE - Marca.: VMP	CAIXA	600,00	5,650	3.390,00

DESCRIÇÃO: CONJUNTO DE TÊMPERA GUACHE FORMADO POR TREZE POTES DE TINTA ATÓXICA, SOLÚVEL EM ÁGUA E EM 13 CORES:

AMARELO OURO, AMARELO PELE, VERMELHO FOGO, LARANJA, VERDE BANDEIRA, VERDE FOLHA, AZUL CELESTE, AZUL TURQUESA, BRANCO, PRETO, MARROM, MAGENTA E ROSA. CADA POTE PLÁSTICO DEVERÁ CONTER 500ML DE CADA

	COR; EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO.
029359 029360	ENVELOPE 176x250mm - Marca.: FORONI ENVELOPE DE PAPEL BRANCO LISO OFF internas 176x250mm TINTA PARA PELE - Marca.: COLOR MAKE	COM	UNIDADE 75g, medidas EMBALAGEM	300,00 65,00	0,260 25,960	78,00 1.687,40
PARA MAQUIAGENS ATISTICA, CORES DIVERSAS, NÃO TÓXICAS EMBALAGEM DOM 10 POTES
029361	ESPIRAL 09 MM - Marca.: OFFPLAST	PACOTE		18,00	8,110	145,98
029363	FABRICADO EM PVC SEMIRRIGIDO, EXTRUDADO. DIAMETRO DE 09 MM, COM CAPACIDADE PARA ENCADERNAR ATE 50 FOLHAS (75GRS) APROXIMADAMENTE. ESPIRAIS COM 33 CM DE COMPRIMENTO. PACOTE COM 50 UNIDADES TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO - Marca.: COMPACT UNIDADE			300,00	6,850	2.055,00
029364	TINTA PARA MARCADORES DE QUADRO BRANCO. CORES: AZUL,PRETAE VERMELHA. FRASCO COM 20 ML ESPIRAL 14 MM - Marca.: OFFPLAST PACOTE			15,00	12,330	184,95

PARA ENCADERNAÇÃO, EM PVC, DIÂMETRO 14MM COMPRIMENTO 33CM, CAPACIDADE DE ENCARDENAÇÃO DE 85 FOLHAS . PACOTE COM 50 UNIDADES

029367 TNT - Marca.: DUBFLEX METRO 3.000,00 1,570 4.710,00

DIMENSÕES:1.40X50M

029368 ESPIRAL 17 MM - Marca.: OFFPLAST PACOTE 10,00 13,850 138,50 FABRICADO EM PVC SEMI-RIGIDO,ESTRUDADO. DIAMETRO DE 17

MM, CAPACIDADE PAA ENCADERNAR ATE 100 FOLHAS (75grs) APROXIMADAMENTE. ESPIRAIS COM 33 CM DE COMPRIMENTO.

029370 029371	ESPIRAL 25 MM - Marca.: OFFPLAST PACOTE PARA ENCADERNAÇÃO , EM PVC, DIÂMETRO 25 MM, COMPRIMENTO 33 CM, CAPACIDADE DE ENCADERNAÇÃO DE 160 FOLHAS UMEDECEDOR DE DEDO - Marca.: LEONORA UNIDADE		10,00 10,00	24,010 3,180	240,10 31,80
029372	EM PASTA NÃO TÓXICA PESO LÍQUIDO DE NO MÍNIMO 12G GUILHOTINA - Marca.: KAZ	UNIDADE	2,00	279,000	558,00

EM CHAPA DE AÇO EXTENSÃO DE CORTE:460 MM, LARGURA:550MM, COMPRIMENTO:415 MM, PESO: 7,5 KG, CAPACIDADE DE CORTE 12 FOLHAS.

029373 ESPIRAL 29 MM - Marca.: OFFPLAST PACOTE 10,00 26,010 260,10 PARA ENCADERNAÇÃO, PVC, DIÂMETRO 29 MM, CUMPRIMENTO

33CM, CAPACIDADE DE ENCADERNAÇÃO DE 200 FOLHAS

029374 ESPIRAL 40 MM - Marca.: OFFPLAST PACOTE 15,00 26,010 390,15 ESPIRAL FABRICADO EM PVC SEMI-RIGIDO, EXTRUDADO.

DIAMETRO DE 40MM, COM CAPACIDADE PARA ENCADERNAR ATE

350 FOLHAS (75grs) APROXIMADAMENTE. ESPIRAIS COM 33 CM DE COMPRIMENTO

029375 FICHARIO ACRÍLICO - Marca.: ACRIMET UNIDADE 2,00 86,870 173,74 FICHARIO 6X9 COM BASE METÁLICA GRAFITE TAMPA EM

POLIESTIRENO FIXADO COM REBITE EM AÇO. USO PARA FICHAS PADRONIZADAS TAMANHO: 6X9. DIMENSÕES: 260X300X182

029376	ESTILETE - Marca.: VMP	UNIDADE	80,00	2,340	187,20
FABRICADO COM CORPO TERMO PLASTICO, TRAVA E SUPORTE DE DIVERAS CORES COM LÂMINAS DE 18 MM
029377	ETIQUETA ADESIVA - Marca.: PIMACO PACOTE		80,00	20,990	1.679,20
	BRANCAS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS EM FOLHAS
	FORMATOS DIVERSOS
029378	FITA ADESIVA COLORIDA - Marca.: EMBALANDO PACOTE		50,00	8,100	405,00
	FILME DE POLIPROPILENO BI ORIENTADO, COBERTO COM
	ADESIVO ACRILICO. PACOTE COM 6 ROLOS. 12 X 10 MTS
029381	FITA ADESIVA LARGA - Marca.: EMBALANDO UNIDADE		150,00	3,900	585,00
FILME DE POLIPROPILENO BI ORIENTADO, TRANSPARENTE, COBERTO COM ADESIVO ACRILICO. DIMENSÕES:48 X 50 M.
029382	BINDER CLIPS 41 MM. - Marca.: LEONORA	CAIXA	10,00	16,950	169,50
	CLIPS NIQUELADO 8/5". EMBALAGEM COM 12 UNIDADE
029383	FELTRO - Marca.: SANTA FE	CAIXA	120,00	16,080	1.929,60
	100% POLIÉSTER, CORES DIVERSAS. 1,40M DE LARGURA
029384	FITA ADESIVA FINA - Marca.: EMBALANDO	UNIDADE	40,00	2,090	83,60
FILME DE POLIPROPILENO BI ORIENTADO, TRANSPARENTE, COBERTO COM ADESIVO ACRILICO. DIMENÕES:12 MM X 40 M.
029385	TECIDO MORIM - Marca.: LEONORA	METRO	60,00	8,180	490,80
	75% ALGODÃO E 25% POLIÉSTER, COR BRANCA
029386	FITA CREPE - Marca.: EMBALANDO	UNIDADE	35,00	5,300	185,50
PAPEL CREPADO SATURADO COBERTO COM ADESIVO A BASE DE BORRACHAS E RESINAS SINTÉTICAS. DIMENSÕES: 18 X 50MTS
029387	TECIDO CHITA/CHITÃO - Marca.: LEONORA	METRO	150,00	11,000	1.650,00
	100% ALGODÃO, CORES DIVERSAS
029388	TECIDO JUTA - Marca.: LEONORA	METRO	50,00	23,000	1.150,00
	COMPOSTO DE TECIDO NATARAL 100% JUTA E TRAMADO COM METALIZADO SINTÉTICO	FIO
029389	FOLHA XXX XXXX - Xxxxx.: LEONORA	UNIDADE	1.000,00	2,230	2.230,00
	FOLHA DE EVA LISO, CORES DIVERSAS, GRAMATURA 2 MM. L:600 x 400 MM.	A x
029390	FOLHA EVA COM GLITER - Marca.: XXXXXXX	UNIDADE	100,00	6,780	678,00
	FOLHA DE EVA COM GLITER, CORES DIVERSAS, GRAMATURA . A x L: 600x400 mm.	2 MM
029391	FOLHA EVA ESTAMPADO - Marca.: LEONORA	UNIDADE	120,00	8,500	1.020,00
	FOLHA DE EVA COM ESTAMPAS DIVERSAS,	CORES DIVERSAS,
029392	GRAMATURA 2 MM. A x L: 600 X 400 MM GRAMPEADOR - Marca.: LEONORA	UNIDADE	30,00	12,250	367,50

GRAMPEADOR MEDIO DE MESA COM BASE DE 11CM; CAPACIDADE PARA ATE 25 FOLHAS 75 GRAMAS; TRILHO COM CAPACIDADE PARA 100 GRAMPOS 24/6 OU 150 GRAMPOS 26/6.

029393	GRAMPO 106/8 - Marca.: XXXXXXX XXXXXXX GALVANIZADOS, CAIXA COM 2500 UNIDADES	CAIXA	25,00	13,470	336,75
029394	GRAMPO Nº 26/6 - Marca.: LEONORA	CAIXA	20,00	6,090	121,80
	GRAMPOS GALVANIZADOS, GRAMPOS DE ZINCO,	PONTAS
	CORTANTES. CAIXA COM 5000 UNIDADES
029395	LANTEJOULA ESCOLAR - Marca.: KAZ	EMBALAGEM	100,00	0,750	75,00
	CORES VARIADAS, EMBALAGEM COM 3G
029396	LIMPADOR PARA QUADRO BRANCO - Marca.: COMPACTOR	UNIDADE	35,00	19,010	665,35

PARA LIMPEZA DA SUPERFICIE DO QUADRO BRANCO, REMOVE INSTANTANEAMENTE MANCHAS, RESIDUOS, SUJEIRAS, ETC, NÃO TOXICO . EMBALAGEM 100ML

029397	BALÃO LISO - Marca.: PIC PIC EM LATEX LISO COR:BRANCA C/50 TAMANHO 07	PACOTE	350,00	7,580	2.653,00
029398	BORRACHA BICOLOR - Marca.: ZAP	UNIDADE	150,00	0,670	100,50

BORRACHA BICOLOR: azul e vermelha para apagar tinta e lápis, composta de borracha natural, borracha sintética, cargas de óleo mineral, pigmento, abrasivo, acelerador e essência, medindo 45 x 17 x 7,3mm, de boa qualidade, prazo de validade igual ou superior a 02(dois) anos.

029399	BORRACHA PONTEIRA - Marca.: XXXXXXX XXXXX E SUAVE APLICAVEL SOBRE DIVERSOS	PACOTE TIPOS DE	60,00	17,650	1.059,00
SUPERFICIE A QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE APAGA LAPIS E LAPISEIRA. PACOTE COM 100 UNIDADES
029400	COLA BRANCA 90G - Marca.: IRIS	UNIDADE	250,00	2,400	600,00

COLA BRANCA 90 G: à base de água, lavável, não

	tóxica.FRASCO COM 90g.
029401	COLA E.V.A E ISOPOR - Marca.: IRIS UNIDADE COLA E.V.A E ISOPOR: Com bico aplicador econômico, solúvel em álcool e secagem rápida, 90 g.		250,00	4,500	1.125,00
029402 029405	ENVELOPE 229X324MM - Marca.: FORONI UNIDADE ENVELOPE DE PAPEL BRANCO LISO OFF COM 75G, MEDIDAS INTERNAS 229X324MM PAPEL COLOR SET - Marca.: VMP UNIDADE		300,00 800,00	0,440 1,370	132,00 1.096,00
	PAPEL CRIATIVO PARA RECORTES, COLAGEM, DOBRADURAS, ENTRE OUTROS, 48x66 110G. CORES DIVERSAS
029406	PAPEL LAMINADO - Marca.: VMP	UNIDADE	850,00	1,380	1.173,00

IMPRESSOS COM CORES VIVAS E DE BRILHOS INTENSO PROPOCIONANDO EXCELENTE ASPECTO VISUAL, DIMENSÕES:

45X59 CM CORES DIVERSAS

029409	COLA QUENTE FINA - Marca.: VMP RESINA DE XXX XXXXXX TAQUIFICANTE. 11,2 MM x 300 MM	UNIDADE	1.500,00	0,660	990,00
029410	COLA QUENTE GROSSA - Marca.: LEONORA	UNIDADE	1.500,00	1,170	1.755,00
	RESINA DE EVA E RESINA TAQUIFICANTE. 7,5MM x 300 EMBALAGEM: PACOTE DE 1KG	MM
029411	LÁPIS PRETO - Marca.: LEONORA	CAIXA	60,00	36,810	2.208,60

Nº 02. PRODUZIDO COM MADEIRA 100% REFLORESTADA. MADEIRA MACIA QUE GARANTE EXCELENTE APONTABILIDADE, PONTA MAX RESISTENTE:FORMULA COM EXCLUSIVAS MICROPARTICULAS ATIVAS QUE GARANTE A MAIS ALTA RESISÊNCIA, MACIEZ E APAGABILIDADE. CAIXA COM 144 UNIDADES

029412 MASSA DE MODELAR - Marca.: LEONORA CAIXA 350,00 5,340 1.869,00 COMPOSIÇÃO PARAFINAS, CERAS E PIGMENTOS ATÓXICOS. CAIXA

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029413 PAPEL ALMAÇO - Marca.: CREDEAL PACOTE 100,00 7,620 762,00 COM PAUTA E MARGEM. PACOTE COM 50 FOLHAS.GRAMATURA: 56G

029414 PAPEL CARTÃO. - Marca.: VMP UNIDADE 2.000,00 1,430 2.860,00 PAPEL ENCORPADDO, MAIS RIGIDO, MUITO UTILIZADO NA

CONFECÇÃO DE EMBALAGENS. CORES DIVERSAS MEDIDA:50x70 CM.

029415 PAPEL DUPLICOLOR - Marca.: VMP UNIDADE 800,00 17,530 14.024,00 SERVE PARA TRABALHOS ESCOLARES E ARTESANAIS COMO

DOBRADURAS. DIMENSÕES:48x66CM, 180G/M. CORES DIVERSAS.

029416 PAPEL FOTOGRAFICO - Marca.: OFFPAPER PACOTE 80,00 12,920 1.033,60 PAPÉIS DE QUALIDADE FOTOGRÁFICA EM FOLHAS, SECAGEM

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029417 PAPEL SEDA - Marca.: VMP UNIDADE 1.500,00 0,280 420,00

PAPEL SEDA: maleável, serve para trabalhos escolares, artesanais e decorações em geral. Dimensões: 48x60cm, 18g/m.CORES DIVERSAS

029418 029419	PASTA EM CARTÃO DUPLEX - Marca.: POLYCART UNIDADE PASTA EM CARTÃO DUPLEX: Pasta c/aba elástica em cartão duplex. Dimensões: 235 largura x 325 altura mm. PASTA SANFONADA - Marca.: NEW LINE UNIDADE		250,00 60,00	2,910 25,670	727,50 1.540,20
029420	MÉDIA POP, MATERIAL LEVE, ATOXICO, RESISTENTE E 100% RECICLAVEL. COM 12 DIVISORIAS E 12 ETIQUETAS DE PAPEL PARA TITULOS, FECHAMENTO EM ELASTICO, 100% PLASTICA (PP). DIMENÕES:330 LARGURAS x 240 ALTURA MM PINCEL PARA QUADRO BRANCO E VIDRO - Marca.: LEONORA UNIDADE		2.000,00	4,700	9.400,00
	PINCEL PARA QUADRO BRANCO E VIDRO: Marcador Recarregável Para Quadro Branco e de Vidro, Feltro de Longa Duração. Cores: azul, preta e vermelha.
029421	QUADRO BRANCO 300x120M - Marca.: SOUZA UNIDADE QUADRO BRANCO: POSSUI BASE BRANCA E MOLDURA EM ALUMÍNIO. FIXA-SE NA PAREDE SEM DEIXAR APARECER OS PARAFUSOS. TAMANHO: 300X120M.		10,00	452,000	4.520,00
029429	TINTA PARA PINCEL ATÔNICO - Marca.: COMPACTOR UNIDADE		180,00	5,660	1.018,80
029434	TINTA LIQUIDA PARA REABASTECER PINCEL PERMANENTE. CORES AZUL, PRETA E VERMELHA. FRASCO COM 40 ML. BINDER CLIPS 25 MM - Marca.: LEONORA CAIXA		15,00	7,500	112,50
029436	CLIPS NIQUILADO 8/5". EMBALAGEM COM 12 UNIDADES PAPEL QUADRICULADO - Marca.: CREDEAL	UNIDADE	80,00	6,980	558,40
029752	PACOTE COM 50FOLHAS A4, GRAMATURA:56 GR, QUADRICULADO PERFURADOR DE PAPEL - Marca.: LEONORA	UNIDADE	20,00	20,720	414,40
	POSSUI 2 FUROS, MARGEM DE 12MM, FURA ATE 10 FOLHAS, ESPAÇO ENTRE FUROS 80MM .
				VALOR GLOBAL R$	267.500,43

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

1. O valor deste contrato, é de R$ 267.500,43 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos).

2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 9/2018-031FME são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2018-031FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 05 de Agosto de 2019 extinguindo-se em 04 de Agosto de 2020, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1. Caberá ao CONTRATANTE:

1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;

1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;

1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;

1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;

1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1. Caberá à CONTRATADA:

1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais

como:

a) salários;

b) seguros de acidentes;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) vale-refeição;

f) vales-transportes; e

g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;

1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;

1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;

1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;

1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;

1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;

1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e

1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 9/2018-031FME.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1. À CONTRATADA caberá, ainda:

1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.

2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;

1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e

1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor designado para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO

1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do produto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA

1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2019 Atividade 1401.124510004.2.039 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 267.500,43 .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ao fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.

2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.

3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.

5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.

6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:

I = (TX) 365

I = (6/100) 365

I = 0,0001644

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.

3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

1.1 - advertência;

1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, por até 2 (dois) anos.

2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da

punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;

2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;

2.3 - comportar-se de modo inidôneo;

2.4 - fizer declaração falsa;

2.5 - cometer fraude fiscal;

2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;

2.7 - não celebrar o contrato;

2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;

2.9 - apresentar documentação falsa.

3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO

1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

2. A rescisão do Contrato poderá ser:

2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2018-031FME, cuja realização decorre da autorização do Sr. XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de VITÓRIA DO XINGU, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

VITÓRIA DO XINGU - PA, 05 de Agosto de 2019

CINTHIA MAGALI Assinado de forma digital

XXXXXXX XXXXXXXX:661 27769272

por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:66127769272 Dados: 2019.08.05 08:54:23

-03'00'

XXXX

Assinado de

CAETANO por XXXX

forma digital

SILVA DE

XXXXXXX XXXXX

DE

XXXXXXXX: XXXXXXXX:26720

26720663 Dados:

663291

291

2019.08.05

08:57:35 -03'00'

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CNPJ(MF) 14.811.402/0001-80 CONTRATANTE

INFOPRINT COM DE

Assinado de forma digital por

MAT DE INFORMATICA INFORMATICA

INFOPRINT COM DE MAT DE

LTDA:2298034600013 6

LTDA:22980346000136 Dados: 2019.08.05 14:03:55

-03'00'

INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA-ME

CNPJ 22.980.346/0001-36 CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1. 2.