INFORMAÇÕES GERAIS

INFORMAÇÕES GERAIS

Nome do projeto: Natureza e Extensão dos Riscos Originados por Contratos de Seguros: Análise da conformidade do Disclosure das Companhias Seguradoras com o disposto no CPC 11.

Coordenador: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx

Telefone: 00- 00000-0000 / 0000-0000 E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Endereço no Lattes: xxxx://xxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

Quantos alunos são previstos para execução do projeto? 2 Bolsistas

Membros:

Nome	Titulação Máxima	Instituição Pertencente	Função
Xxxxx X. X. xx Xxxxxxxxxx	Mestre	Faculdade Processus

Local de Execução: Distrito Federal.

Campus: Águas Claras.

Período de Execução: Início: 15/05/2017 Término: 14/05/2018

CORPO DO PROJETO

1. RESUMO

- A pesquisa terá como objetivo verificar se a partir da obrigatoriedade da observância do disposto no CPC 11 – Contratos de Seguros, as empresas seguradoras estão de fato divulgando em notas explicativas os itens obrigatórios referentes à divulgação da natureza e extensão dos riscos originados por contratos de seguros. Para se chegar a esse objetivo, serão analisados 10 itens de divulgação nas notas explicativas de 90 empresas seguradoras no período de 2012 a 2016. Serão utilizadas variáveis dummy com valor “1” quando o item divulgado e valor “0” quando o item não for divulgado. Será utilizado o arcabouço matemático apresentado por Xxxx et al (2010) para se achar o Índice de Conformidade de Evidenciação. Espera-se verificar uma melhora na quantidade de itens divulgados pelas empresas seguradoras após a adoção do CPC

11. Por ser um setor importante para a economia no sentido de que boa parte dos recursos recebidos como prêmio de seguro devem ser mantidos como reserva técnica, as empresas seguradoras, possuem também um importante papel social de injetar recursos em títulos do governo e em empresas dos mais diversos setores da economia, contribuindo para a maior dinâmica e crescimento econômico do país.

2. CARACTERIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA

- Este trabalho apresenta alguns pontos importantes para a literatura acadêmica: primeiro, ao tratar da evidenciação de informações contábeis, neste caso da natureza do risco que envolve os contratos de seguros, em tese informação estratégica para as empresas seguradoras, ele verificará se as empresas estão obedecendo à norma vigente, e com isso se o usuário externo está tendo acesso a informações relevantes para sua tomada de decisão de investimento, além disso, pode-se verificar até que ponto os órgãos fiscalizadores estão cumprindo seu papel no tocante a exigência do cumprimento da norma contábil; segundo, não foram encontrados na literatura brasileira trabalhos relacionando o CPC-11 e a evidenciação de itens obrigatórios.

- No âmbito interno da Faculdade, esse trabalho contribuirá para confecção de futuros estudos de casos e pesquisas acadêmicas na matéria de Introdução a Atuária, além disso, gerará a oportunidade de influenciar os bolsistas e alunos diretamente ligados a pesquisa a se aprofundarem mais na área acadêmica, repassando conhecimento de metodologia científica, bem como o manuseio de base de dados públicas, planilhas eletrônicas e a utilização prática das notas explicativas.

3. OBJETIVOS

3.1. Objetivo Geral

⮚ Verificar se houve aumento do Índice de Conformidade de Evidenciação em relação ao disposto no CPC 11 – Contratos de Seguros, no tocante a divulgação da natureza e extensão dos riscos originados por contratos de seguros, após o ano de 2014 quando o CPC 11 passou a ser de observância obrigatória para as Empresas Seguradoras.

3.2. Objetivos Específicos

⮚ Apresentar a evolução da quantidade de itens evidenciados pelas Empresas Seguradoras;

⮚ Apresentar os itens mais evidenciados e menos evidenciados.

⮚ Verificar se de fato o usuário externo é capaz de entender a natureza e a extensão dos riscos decorrentes dos contratos de seguros.

4. METODOLOGIA

⮚ No site da SUSEP constam em Dezembro de 2015 um total de 177 empresas seguradoras com demonstrações financeiras disponíveis. Das 177 serão selecionadas as 90 maiores (pouco mais de 50% da população), classificadas pelo tamanho do ativo total em 2015.

⮚ A pesquisa compreenderá o período de 2012 a 2016, pois, tal período corresponde a 2 anos antes (2012 e 2013) da obrigatoriedade da observância do CPC 11 pelas Empresas Seguradoras, o ano inicial da observância (2014) e dois anos subsequentes. Espera-se que até o fim da fase de coleta de dados a SUSEP já tenha disponibilizado as demonstrações financeiras de 2016.

⮚ Serão analisadas as notas explicativas de todas as empresas da amostra.

⮚ Será verificada a existência de divulgação dos seguintes itens relacionados abaixo nas notas explicativas:

1 - objetivos, políticas e processos existentes para gestão de riscos resultantes dos contratos de seguro

2 - os métodos e os critérios utilizados para gerenciar esses riscos

3 - informação sobre riscos de seguro (antes e depois da mitigação do risco por resseguro), incluindo informações

sobre:

4 - sensibilidade ao risco de seguro

5 - (a) uma análise de sensibilidade que mostre como o resultado e o patrimônio líquido teriam sido afetados caso tivessem ocorrido às alterações razoavelmente possíveis na variável de risco relevante à data do balanço; os métodos e os pressupostos utilizados na elaboração da análise de sensibilidade; e quaisquer alterações dos métodos e das premissas utilizadas relativamente ao período anterior. Porém, se a seguradora utilizar um método alternativo de gestão de sensibilidade às condições de mercado, como uma análise do valor embutido, essa seguradora pode cumprir esse requisito fornecendo essa análise de sensibilidade alternativa, bem como as divulgações sobre análise de sensibilidade por ela preparada, tais como value-at-risk, que reflete a interdependência entre riscos (isto é, taxas de juros e variações cambiais) e o seu uso para o gerenciamento dos

riscos financeiros.

6 - A entidade deve também divulgar (a) uma explicação do método utilizado na preparação de tais análises de sensibilidade e os principais parâmetros e premissas e suas fontes;

7 - A entidade deve também divulgar (b) uma explicação do objetivo do método usado e suas limitações na

apuração do valor justo dos ativos e passivos envolvidos;

8 - informação qualitativa acerca da sensibilidade e informação relativa aos termos e às condições dos contratos

de seguro as quais têm um efeito material sobre o valor, a tempestividade e a incerteza dos fluxos de caixa futuros da seguradora.

9 - concentração de riscos de seguro, incluindo uma descrição da forma como a administração determina

concentrações, bem como uma descrição das características comuns que identificam cada concentração (por exemplo, tipo de evento segurado, área geográfica ou moeda)

10 - sinistros ocorridos comparados com estimativas prévias (isto é, o desenvolvimento de sinistros). A divulgação sobre desenvolvimento de sinistros deve retroceder ao período do sinistro material mais antigo para o qual ainda haja incerteza sobre o montante e a tempestividade do pagamento de indenização, mas não precisa

retroagir mais que dez anos. A seguradora não precisa divulgar essa informação para sinistros cuja incerteza sobre montante e tempestividade da indenização é tipicamente resolvida no período de um ano.

⮚ Os dados serão tabulados usando-se a metodologia de Lima et al (2010) que em síntese afirma: “Eq,j,t representa a divulgação de um quesito de evidenciação “q” pela empresa “j” num ano “t”. Dessa forma “q” será o quesito de evidenciação compreendido entre “1 e 10”; a empresa “j” , será cara uma das 90 empresas analisadas pela pesquisa e o período “t” os anos de 2012 e 2016. “Eq,j,t” será igual a “1” se a empresa divulgar determinado quesito de evidenciação, ou será “0” se não houver tal divulgação. E “Rq,j,t” será “1” se tal quesito for obrigatório e “0” caso não exista tal condição para a divulgação”, ou seja, a informação seja além da obrigatoriedade do CPC 11.

⮚ Os dados serão coletados no site da SUSEP e tabulados em planilha eletrônica.

5. RESULTADOS ESPERADOS

⮚ Espera-se que o trabalho possa demonstrar uma evolução no índice de evidenciação das informações contábeis após a adoção do CPC 11, demonstrando assim o comprometimento das empresas com a fiel disponibilização de informações ao usuário externo.

⮚ Espera-se que esse trabalho possa produzir uma versão mais resumida de artigo científico visando à publicação em um congresso nacional na área contábil e na sua versão final um artigo científico para ser publicado em periódico. Espera-se também

que parte dele possa ser publicada na revista da faculdade. Espera-se que essa linha de pesquisa na área atuarial possa ser de grande interesse por parte dos alunos, agregando futuramente a parte previdenciária.

⮚ Socialmente, espera-se que esse trabalho possa contribuir para a literatura da área de contabilidade atuarial, bem como possa servir como um meio de fiscalização da implementação das normas contábeis, e quem sabe cobrando a atuação da SUSEP, (agência supervisora) de forma que ela faça valer o cumprimento das normas contábeis, constantes no CPC 11, pelas empresas seguradoras.

7. ATIVIDADES E CRONOGRAMA

ATIVIDADES

Cronograma

2017

2017

2017

2017

2017

2017

2016

2016

2016

2016

2016

2016

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Jan

Fev

Mar

Abril

Atividade 01

Complementação do Referencial Bibliográfico

Atividade 02

Coleta, Tabulação e Ajuste dos Dados

Atividade 03

Confecção de Uma versão preliminar do artigo, para tentar publicar esboço em congresso ainda em 2017

Atividade 04

Análise de todos os Dados Coletados

Atividade 05

Confecção da Versão Final do Artigo (Apresentação/envio para Periódicos)

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

XXXX, X. X.; XXXXX, F. L.; XXXXXXX, X. X.; Novas regras de solvência no mercado segurador brasileiro: uma reflexão acerca do modelo adotado. VIII Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. São Paulo, 2008.

Comitê de Pronunciamento Técnico - CPC 11 (R3). Contratos de Seguros. Disponível em: xxxx://xxxxxx.xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx/000_XXX_00_xxx%0000.xxx. Acesso em 29 mar 2017.

XXXXXX, X. X.; XXXXX, X. X.; XXXXXXXX, L. V.; XXXXXXX, X. X. X.; XXXX, B. L. A

estrutura a termo da taxa de juros e seu impacto no teste de adequação de passivo para seguradoras no Brasil. Revista de Contabilidade e Finanças da USP. São Paulo, 2015.

IUDÍCIBUS, S. de; XXXXXXX, X.; XXXXXXX, X. X.; XXXXXX, A. dos. Manual de

contabilidade societária. (1a ed.). São Paulo: Atlas, 2010.

LIMA, G. I.; XXXXXX, M. R. S.; XXXXXXXXXX, X.; XXXXXX, E. L.; Índice de conformidade

de Evidenciação: uma aplicação. Congresso Virtual Brasileiro de Administração – VII Convibra. 2010.

XXXXX, X. Insurance and international financial reporting standards. The Geneva Papers, Genebra, 2005.

SUSEP, Superintendência de Seguros Privados. Demonstração Financeira das Empresas Seguradoras. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxx/ mercado-supervisonado/demonstracoes-financeiras. Acesso em 29 mar. 2017.

XX, X. X.; HSU, A. W. Value relevance of embedded value and IFRS 4 insurance contracts. The Geneva Papers. Genebra, 2011.

Brasília-DF, 30 de março de 2017.

Coordenador do projeto

Coordenador de Iniciação Científica – Campus II

Diretor Acadêmico