DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022ADITIVO I AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 Aditivo ao Contrato celebrado entre oCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOPAMPA - CODEPAMPAe a empresa GOVERNANÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA...
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 ADITIVO I AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 Aditivo ao Contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA - CODEPAMPAe a empresa GOVERNANÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA. OCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA - CODEPAMPA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 23.939.923/0001-93, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr.Xxxxxx Xxxxxxx do Amaral,brasileiro, médico veterinário, CPF 547.890.010/91, doravante denominadoCONTRATANTEde um lado, e, de outro lado, a empresaGOVERNANÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado,CNPJ nº 04.311.157/0001-99, com sede naRua Olinda, 140, 5º e 6º andares – Bairro São Geraldo, CEP 90240-570,na cidade dePorto Alegre, doravante denominada simplesmenteCONTRATADA, de acordo com aDispensa de Licitação 001/2022,contida noProcesso Administrativo nº 001/2022, têm entre si, certo e ajustado o qual será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como com o que dispões a Lei nº. 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada na área de softwares integrados para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública compatível com ambientes web, para o Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho.,nos seguintes termos: |
CODEPAMPA - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000 – Xxxxxx - XXX 00.000-000 - Xxxxxxxx – XX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx CNPJ 23.639.923/0001-93 |
Status | Sistema Produto | Licença Mensal | Implantação |
Implantado | Contabilidade Pública | R$878,00 | Já está implantado |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme previsto no Art. 106 da Lei 14.133 e suas alterações, até o limite legal de 60 (sessenta) meses, mediante termo aditivo. Ocorrendo a prorrogação do contrato o valor será corrigido monetariamente pelo IGP- M/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo. |
CODEPAMPA - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000 – Xxxxxx - XXX 00.000-000 - Xxxxxxxx – XX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx CNPJ 23.639.923/0001-93 |
Implantado | Folha de Pagamento | R$901,00 | Já está implantado |
NovoAten | dimento ao eSocialR$117,00 | R$1.200,00 | |
Implantado | Informações automatizadas (SIAPC/PAD) | Sem Custo | Já está implantado |
NovoLicit | ações e ContratosR$730,00 | R$1.200,00 | |
Novo | Licitacon | R$170,00 | R$500,00 |
Implantado | Planejamento (PPA, LDO, LOA) | R$140,00 | Já está implantado |
Implantado | Transparência Brasil | R$164,00 | Já está implantado |
Implantado | Provimento de Datacenter (Nuvem) | R$1.200,00 | Já está implantado |
Total (R$) referente ao Valor Mensal | R$ 4.300,00 | R$ 2.900,00 | |
Tipo de Serviços Eventuais (Por Hora) | Valor (R$) |
Horas Técnicas Local (no CODEPAMPA) | R$170,00 |
Horas Técnicas Local (Na GOVBR) | R$100,00 |
Horas Técnicas (Remotas) | R$100,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR Será pago pela prestação do serviço o valor mensal de R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais), referente a prestação de serviços de instalação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública compatível com ambientes web, para o Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem inalteradas todas as disposições contratuais em vigor que não vierem a colidir com o disposto neste termo aditivo. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo nominadas. XXXXXX Xxxxxxxx de forma Alegrete, 01 de novembro de 2023. XXXXXXX digital por XXXXXX XXXXXXX DO DO AMARAL:54789001 AMARAL:54 091 Dados: 2023.11.29 789001091 13:17:25 -02'00' _ XXXXXX XXXXXXX DO AMARAL PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA _ GOVERNANÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA. CONTRATADA _ _ Xxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Fiscal do Contrato |
CODEPAMPA - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000 – Xxxxxx - XXX 00.000-000 - Xxxxxxxx – XX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx CNPJ 23.639.923/0001-93 |
Testemunhas: _ _ |
CODEPAMPA - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000 – Xxxxxx - XXX 00.000-000 - Xxxxxxxx – XX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx CNPJ 23.639.923/0001-93 |