Contract

1. Contexto operacional

A Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS, sob a sigla CBS Previdência, inscrita no CNPJ n.º 32.500.613/0001-84, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 0000 - 0.x xxxxx, Xxxxxxxx 00 - Ed. Xxxxxxxxx Xxxxx, Vila Olímpia - São Paulo/SP e com filiais nas cidades de Volta Redonda/RJ e Conselheiro Lafaiete/MG, constituída sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos em 17 de julho de 1960 e registrada no Cartório de Títulos e Documentos (1.º ofício) de Volta Redonda - RJ em 4 de novembro daquele mesmo ano, é pessoa jurídica, de fins previdenciários e assistenciais, na forma estabelecida nos respectivos planos de benefícios, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 1964, de 28 de dezembro de 1979, do Ministério da Previdência e Assistência Social, que congrega empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, QDNAS S.A. (antiga Companhia Brasileira de Projetos Industriais – COBRAPI), CSN Mineração S.A. (antiga Congonhas Minérios S.A), Nacional Minérios S.A. – Namisa, Minérios Nacional S.A e da própria Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional

- CBS, cujas atividades são regidas pela Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001.

A Entidade tem como objeto a administração de planos de benefícios de natureza previdenciária, conforme definido nos regulamentos dos respectivos planos de benefícios e que, conforme a Resolução n.º 16, de 22 de novembro de 2005, são os seguintes:

Plano de Benefícios

CNPB

Modalidade

Patrocínio

Novas Adesões

Plano de 35% da Média Salarial

19.980.014-74

CSN

QDNAS CBS

Fechado em 1977

Plano de Suplementação da Média Salarial

19.790.052-65

CSN

QDNAS CBS

Fechado em 1995

Plano Misto de Benefício Suplementar (Plano Milênio)

19.950.039-56

CSN

CSN Mineração CBS

Fechado em 2013

Plano CBSPREV

2013.0014-11

CSN CBS

CSN Mineração

Minérios Nacional

Aberto

Plano CBSPrev Namisa1

2012.0001-18

Nacional Minérios CSN Mineração

Minérios Nacional

Fechado em 2017

1 O Plano CBSPrev Xxxxxx encontra-se em processo de encerramento perante a Previc devido a solicitação da retirada total de patrocínio.

A CBS não distribui lucro ou participações em seus investimentos. A escrituração contábil é centralizada em sua sede e está revestida das formalidades legais, sendo registrada em livros obrigatórios capazes de assegurar a sua exatidão.

1.1 Plano de Custeio

O plano de custeio que passou a vigorar a partir de 01/01/2019, tem o objetivo principal da CBS honrar com os compromissos assumidos pelos planos de benefícios por ela administrados:

1.1.1 Planos 35% da Média Salarial e de Suplementação da Média Salarial

Desde a aprovação do Conselho Deliberativo da CBS por meio da reunião de 13 de novembro de 2009, as contribuições normais de participantes e patrocinadores estão suspensas devido a utilização do método atuarial agregado.

Em consequência da aprovação da PREVIC, a contribuição amortizante mensal de participantes foi extinta, conforme decisão registrada na ata da 261.ª reunião do Conselho Deliberativo da CBS, de 13/08/2010, decisão está embasada no Parecer Atuarial da Mercer Human Resource Consulting, de 19/07/2010.

Registramos, ainda, que o Plano de Custeio apresentado para o exercício de 2020 manterá a extinção das contribuições amortizantes.

1.1.2 Plano Misto de Benefício Suplementar

Contribuições normais: De 3% a 5% do Salário de Participação mensal.

Para os participantes que ingressaram no plano até 31 de janeiro de 1999, a contribuição máxima é de 7% do Salário de Participação mensal.

Contribuições para Risco: São contribuições mensais para a cobertura dos benefícios de risco do plano, do qual tem como base de cálculo o Salário de Participação dos participantes.

No exercício de 2019, as contribuições mensais para a cobertura dos benefícios de risco foram equivalentes a 0,42% do Salário de Participação, sendo que o custo total foi rateado em 50% para os participantes ativos e 50% para os patrocinadores.

Durante o exercício de 2019, os patrocinadores optaram por utilizar o Fundo de Reversão para as coberturas das contribuições Normais e de Risco da parte da patrocinadora, conforme previsão regulamentar.

1.1.3 Plano CBSPREV Namisa

Contribuições normais: De 3% a 5% da folha salarial mensal, sendo a contrapartida da contribuição do patrocinador variável de acordo com o Salário de Participação do participante:

Salário de Participação (em número de UP)	% de Contribuição do Patrocinador
Até 1 (uma)	50% da Contribuição Básica do Participante
Acima de 1 (uma)	100% da Contribuição Básica do Participante

Em 31 de dezembro de 2019, o valor da UP foi de R$ 5.895,49.

Contribuições para Risco: São contribuições mensais para a cobertura dos benefícios de risco do plano, do qual tem como base de cálculo o Salário de Participação dos participantes.

No exercício de 2019, as contribuições mensais para a cobertura dos benefícios de risco foram equivalentes a 0,08% do Salário de Participação, sendo que o custo total foi rateado em 50% para os participantes ativos e 50% para os patrocinadores.

1.1.4 Plano CBSPREV

Contribuições básicas: De 3% a 6% sobre o Salário de Participação mensal, respeitando os percentuais de cada faixa salarial, sendo a contrapartida da contribuição do patrocinador em 100% da opção do participante em todas as faixas.

Salário de Participação (em número de UP)	Percentual de Contribuição Básica
Até 1 (uma)	3%
Acima de 1 (uma) UP até 2 (duas) UP’s	3% ou 4%
Acima de 2 (duas) UP’s até 3 (três) UP’s	3%, 4% ou 5%
Acima de 3 (três) UP’s	3%, 4%, 5% ou 6%

Em 31 de dezembro de 2019, o valor da UP foi de R$ 3.930,09.

1.2 Quadro de Participantes

A CBS possuía, em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a seguinte quantidade de participantes:

Quantidade em 2019
Participantes	PL. 35%	PL SUPL.	PL MISTO	NAMISA	CBSPREV	Consolidado
Ativos	1	1	8.076	787	12.810	21.675
Assistidos	5.326	5.288	2.519	3	3	13.139
Autopatrocinados	-	-	306	5	105	416
BPD*	-	-	210	46	61	317
TOTAL	5.327	5.289	11.111	841	12.979	35.547
Quantidade em 2018
Participantes	PL. 35%	PL SUPL.	PL MISTO	NAMISA	CBSPREV	Consolidado
Ativos	2	2	8.779	889	10.701	20.373
Assistidos	5.605	5.395	2.376	3	2	13.381
Autopatrocinados	-	-	336	13	75	424
BPD*	-	1	303	120	233	657
TOTAL	5.607	5.398	11.794	1.025	11.011	34.835
Idade Média (em anos) - 2019

Participantes	PL. 35%	PL SUPL.	PL MISTO	NAMISA	CBSPREV
Ativos	61,60	60,40	40,40	37,30	33,40
Assistidos	77,50	73,40	58,80	61,80	58,00
Autopatrocinados	-	-	41,70	45,00	35,70
BPD*	-	-	42,90	38,50	37,30

*Participante Vinculado – Participante ex-empregado(a) do patrocinador que tenha optado ou presumida a opção pelo instituto do benefício proporcional diferido.

1.3 Rentabilidade

O ano de 2019 foi marcado pela discussão e aprovação da Reforma da Previdência aqui no Brasil. No exterior, os temas mais importantes foram a saída do Reino Unido da União Europeia e, principalmente, a Guerra Comercial travada entre EUA e a China. Foi um ano de taxas de juros baixas no mundo todo com destaque para queda dos juros nos EUA e no Brasil. Por lá os juros caíram à faixa de 1,5% a.a. -1,75% a.a. e aqui no Brasil a SELIC atingiu sua mínima histórica ao fechar o ano em 4,5% a.a. A inflação permaneceu comportada (abaixo da meta do Governo) durante todo o decorrer do ano, tendo acelerado somente em dezembro devido à escalada do preço da carne. O dólar, ao contrário do que o mercado financeiro esperava, subiu 4,02% em 2019 permanecendo acima dos R$ 4,00. Economistas alegam que o fechamento no diferencial entre os juros americanos e o brasileiro inibiu a entrada de recursos no Brasil impedindo uma valorização do Real.

No primeiro ano da nova equipe econômica liderada por Xxxxx Xxxxxx, tivemos indicadores mostrando leve recuperação da economia. O IBC-BR (índice do BACEN que se aproxima do PIB) até novembro mostrava que a economia brasileira crescia na ordem de 0,95% no ano. A taxa de desemprego até novembro também mostrou sinais positivos reduzindo de 11,60% para 11,20% da população brasileira em idade economicamente ativa, segundo o IBGE. O CAGED divulgado em janeiro de 2020, por sua vez, mostrou que foram criadas 644 mil novas vagas formais de emprego, melhor ano desde 2013. Por outro lado, a produção industrial chegou em nov/18 acumulando perda de 1,1% no ano.

Verificamos uma queda expressiva das taxas de juros futuro e uma alta extraordinária na bolsa de valores. Os agentes de mercado se mostraram confiantes com a nova política econômica apresentada pelo Governo e otimistas com os impactos a serem sentidos nas Contas Nacionais após a aprovação da reforma da previdência.

Como resultado destes cenários, tivemos alta de 33% no IBR-X (índice das 100 maiores empresas negociadas na bolsa de valores brasileira), 30% no IMA-B 5+ (índice das NTN-Bs com vencimento superiores à cinco anos, destaque para a valorização das NTN- Bs de longuíssimo prazo com vencimento superior à 2030). Os menores retornos ficaram com o CDI (5,95% no ano) e com a poupança (6,17% no ano).

1.3.1 Plano 35% da Média Salarial

Diante do cenário político-econômico relatado acima, o Plano 35% MS apresentou rentabilidade bruta de 11,80% em 2019 ficando acima de sua Meta Atuarial de 9,08% (INPC + 4,40%).

O segmento de Renda Fixa apresentou rentabilidade de 8,80%, acima da Meta Atuarial, influenciado pela rentabilidade dos Títulos do Tesouro Federal atrelados à inflação (NTN-B) marcados na curva e pelos recursos aplicados no Caixa que rendem SELIC.

O segmento de Xxxxx Xxxxxxxx apresentou rentabilidade de 69,72% no ano, influenciado pelas ações CSNA3. O plano detém 100% de seus ativos de Xxxxx Xxxxxxxx aplicados em ações CSNA3.

Os segmentos de Imóveis (13,19%) e Empréstimos e Financiamentos (9,80%) apresentaram rentabilidades superiores à Meta Atuarial. A rentabilidade verificada no segmento imobiliário está atrelada ao processo de reavaliação dos imóveis. Empréstimos e Financiamentos tiveram a rentabilidade reduzida frente ao ano de 2018 devido à queda da taxa Selic verificada neste ano.

1.3.2 Plano Suplementação da Média Salarial

Diante do cenário político-econômico relatado acima, o Plano Suplementação apresentou rentabilidade bruta de 10,08% em 2019 ficando acima de sua Meta Atuarial de 8,18% a.a. (INPC + 4,50%).

O segmento de Renda Fixa apresentou rentabilidade de 9,22%, acima da Meta Atuarial, influenciado pela rentabilidade dos Títulos do Tesouro Federal atrelados à inflação (NTN-B) marcados na curva, pela remuneração das Debêntures da CSN (126,80% do CDI) e pelos recursos aplicados no Caixa que rendem 100% do CDI.

O segmento de Xxxxx Xxxxxxxx apresentou rentabilidade de 19,19% no ano, influenciado pelas ações CSNA3. As ações da CSN que o plano detinha foram vendidas em dezembro de 2018 e janeiro de 2019 ao preço médio de R$ 10,02. A estratégia aprovada pelo Conselho Deliberativo, Comitê de Investimentos, Diretoria Executiva e Gerência de Investimentos consistiu em expor-se à empresa através de títulos de dívida ao invés de ações (equities) buscando melhor relação risco X retorno esperado para os próximos 3 anos. Como consequência, esperamos a diminuição da volatilidade no resultado do plano e abrimos caminho para diversificação da carteira de renda variável, quando esta estratégia se mostrar aderente ao perfil de risco do plano.

Os segmentos de Imóveis (13,19%) e Empréstimos e Financiamentos (15,35%) apresentaram rentabilidades superiores à Meta Atuarial. A rentabilidade verificada no segmento imobiliário está atrelada ao processo de reavaliação dos imóveis. Empréstimos e Financiamentos tiveram a rentabilidade reduzida frente ao ano de 2018 devido à queda da taxa Selic verificada neste ano.

1.3.3 Plano Misto de Benefício Suplementar – Plano Milênio

Diante do cenário político-econômico relatado acima, as carteiras de investimentos do Plano Milênio apresentaram a seguinte rentabilidade:

Investimentos

Destinado a

Rentabilidade Bruta

Meta Atuarial / Meta de Retorno

(INPC + 4,40% a.a.)

CDI

Carteira de Investimentos 1

Participantes Ativos; e

Aposentados optantes pela Renda Financeira (% FGB)

13,78%

9,08%

5,95%

Carteira de Investimentos 2

Aposentados optantes pela Renda Mensal Vitalícia (BD)

11,16%

9,08%

5,95%

A Carteira de Investimentos 1, destinada aos participantes Ativos e Aposentados optantes pela modalidade Renda Financeira (% do FGB), tendo como característica principal a classificação dos seus ativos de Xxxxx Xxxx como “Títulos para negociação” e “Títulos mantidos até o vencimento”. As duas formas de contabilização se aplicam à esta carteira uma vez que tem aumentado a participação dos aposentados optantes pela Renda Financeira. Só é realizada a marcação na curva (Títulos mantidos até o vencimento) após verificadas as condições de liquidez necessária para atender aos possíveis resgates de participantes ainda ativos e o pagamento dos benefícios já concedidos.

O segmento de Renda Fixa desta carteira apresentou rentabilidade de 10,86%, acima do CDI e da Meta de Retorno, influenciado pela alta rentabilidade dos Títulos do Tesouro Federal atrelados à inflação (NTN-B) marcados à mercado. A queda verificada nas

taxas de juros negociadas no mercado futuro provocou valorização no preço dos ativos, e assim contribuiu para a rentabilidade final positiva.

O segmento de Xxxxx Xxxxxxxx desta carteira apresentou rentabilidade de 35,30%, influenciada pelas ações CSNA3 (19,19%) e pela carteira diversificada de outras ações (21,82%). Este segmento iniciou o ano de 2019 com 10,33% do patrimônio alocado em ações CSN e 1,43% do patrimônio alocado em ações diversas.

As ações CSNA3, que compunha esta carteira, foram vendidas em janeiro de 2019 ao preço médio de R$ 10,55. A estratégia aprovada pelo Conselho Deliberativo, Comitê de Investimentos, Diretoria Executiva e Gerência de Investimentos consistiu em expor-se à empresa através de títulos de dívida ao invés de ações (equities) buscando melhor relação risco X retorno esperado para os próximos 3 anos. Como consequência, esperamos a diminuição da volatilidade no resultado do Plano e abrimos caminho para diversificação da carteira de renda variável, quando esta estratégia se mostrar aderente ao perfil de risco da carteira.

O segmento de Renda variável desta carteira chegou ao final de 2019 representando 4,82% do patrimônio através de uma cesta diversificada de ações.

Os segmentos de Imóveis (15,41%) e Empréstimos e Financiamentos (15,13%) apresentaram rentabilidades superiores à Meta Atuarial. A rentabilidade verificada no segmento imobiliário está atrelada ao processo de reavaliação dos imóveis. Empréstimos e Financiamentos tiveram a rentabilidade reduzida frente ao ano de 2019 devido à queda da taxa Selic verificada neste ano.

Importante ressaltar que esta parcela do plano, como está atrelada à evolução da cota, não possui Meta Atuarial por não apresentar compromisso atuarial.

A Carteira de Investimentos 2, destinada aos participantes Aposentados optantes pela modalidade Renda Mensal Vitalícia (BD), tem como característica principal a classificação dos seus ativos de Renda Fixa como “Títulos mantidos até o vencimento”, ou seja, contabilização pelo método de marcação na curva. Isto é possível porque os participantes não possuem saldo de contas atualizado pelo valor da cota, mas, sim, valores predefinidos de benefício a ser recebido. Sendo assim, o fluxo financeiro torna- se mais previsível permitindo que todos os ativos de Renda Fixa sejam carregados até o vencimento.

O segmento de Renda Fixa desta carteira apresentou rentabilidade de 9,54%, acima da Meta Atuarial, influenciado pela rentabilidade dos Títulos do Tesouro Federal atrelados à inflação (NTN-B) marcados na curva.

O segmento de Xxxxx Xxxxxxxx desta carteira apresentou rentabilidade de 29,20%, influenciada pelas ações CSNA3 (19,19%) e pela carteira diversificada de outras ações (17,24%). Este segmento iniciou o ano de 2019 com 6,17% do patrimônio alocado em ações CSN e 1,12% do patrimônio alocado em ações diversas.

As ações CSNA3, que compunha esta carteira, foram vendidas em dezembro de 2018 e em janeiro de 2019 ao preço médio de R$ 10,26. A estratégia aprovada pelo Conselho Deliberativo, Comitê de Investimentos, Diretoria Executiva e Gerência de Investimentos consistiu em expor-se à empresa através de títulos de dívida ao invés de ações (equities) buscando melhor relação risco X retorno esperado para os próximos 3 anos. Como consequência, esperamos a diminuição da volatilidade no resultado do Plano e abrimos caminho para diversificação da carteira de renda variável, quando esta estratégia se mostrar aderente ao perfil de risco da carteira.

O segmento de Renda variável desta carteira chegou ao final de 2019 representando 0,61% do patrimônio através de uma cesta diversificada de ações.

Os segmentos de Imóveis (13,14%) e Empréstimos e Financiamentos (17,67%) apresentaram rentabilidades superiores à Meta Atuarial. A rentabilidade verificada no segmento imobiliário está atrelada ao processo de reavaliação dos imóveis. Empréstimos e Financiamentos tiveram a rentabilidade reduzida frente ao ano de 2018 devido à queda da taxa Selic verificada neste ano.

1.3.4 Plano CBSPREV Namisa

Diante do cenário político-econômico relatado acima, o Plano Xxxxxx apresentou rentabilidade bruta de 5,80% em 2019 ficando abaixo do seu Índice de Referência 8,48% a.a. (IPCA+4,40%).

Este Plano aplicou 100% de seus recursos no segmento de Renda Fixa através de Operações Compromissadas Diárias atreladas ao CDI preservando a liquidez dos ativos uma vez que o plano encontra-se em processo de retirada de patrocínio.

	31/12/2019	31/12/2018
Valor da Cota	17,834029	16,907534
Rentabilidade anual da cota	5,48%	5,95%
Índice de Referência IPCA + 4% a.a.	8,48%	7,89%

1.3.5 Plano CBSPREV

Diante do cenário político-econômico relatado acima, o Plano CBSPREV apresentou rentabilidade bruta de 11,90% ficando acima do seu Índice de Referência 8,48% a.a. (IPCA+4%). O resultado geral do plano foi impactado pela queda das taxas de juros dos títulos de longo prazo e pela valorização da carteira de Renda Variável.

O segmento de Renda Fixa apresentou rentabilidade de 9,79% impactado pela alta alocação de recursos em Operações Compromissadas atreladas ao CDI e pela alocação inicial de 9% do patrimônio em títulos públicos federais atrelados à inflação com vencimento em 2026.

O segmento de Xxxxx Xxxxxxxx apresentou rentabilidade de 32,81% devido à venda das ações CSN (+19,19%) e à valorização dos demais ativos de Renda variável detidos em carteira (+11,43%). Este segmento iniciou o ano de 2019 com 7,06% do patrimônio alocado em ações CSN.

As ações da CSN foram vendidas em janeiro de 2019 ao preço médio de R$ 10,55. A estratégia aprovada pelo Conselho Deliberativo, Comitê de Investimentos, Diretoria Executiva e Gerência de Investimentos consistiu em expor-se à empresa através de títulos de dívida ao invés de ações (equities) buscando melhor relação risco X retorno esperado para os próximos 3 anos. Como consequência, esperamos a diminuição da volatilidade no resultado do Plano e abrimos caminho para diversificação da carteira de renda variável, quando esta estratégia se mostrar aderente ao perfil de risco da carteira.

O segmento de Renda variável desta carteira chegou ao final de 2019 representando 9,26% do patrimônio através de uma cesta diversificada de ações representada pelo ETF BOVA11.

O segmento de Empréstimos aos Participantes apresentou rentabilidade de 14,94% no ano.

	31/12/2019	31/12/2018
Valor da Cota	17,282289	15,493601
Rentabilidade anual da cota	11,54%	5,91%
Índice de Referência IPCA + 4% a.a.	8,48%	7,89%

2. Apresentação das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), especificamente a Resolução CNPC n.º 29, de 13 de abril de 2018, Instrução SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009 (com as suas respectivas alterações), Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n.º 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11 e as práticas contábeis brasileiras.

Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto e de longo prazo. A estrutura da planificação contábil padrão das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as gestões previdencial, assistencial e administrativa e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes.

A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos registros contábeis em três gestões distintas (Previdencial, Assistencial e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações.

Conforme Resolução CNPC n.º 29, de 13 de abril de 2018 e Instrução SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009, as EFPC deverão apresentar, anualmente, os seguintes demonstrativos contábeis:

a) Balanço Patrimonial Consolidado comparativo com o exercício anterior;

b) Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS (consolidada) comparativa com exercício anterior

c) Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA comparativa com o exercício anterior;

d) Demonstração do Ativo Líquido - DAL (por plano de benefício previdencial) comparativa com o exercício anterior;

e) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido - DMAL (por plano de benefício previdencial) comparativa com exercício anterior;

f) Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - DPT (por plano de benefício previdencial) comparativa com o exercício anterior;

g) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis consolidadas;

A elaboração da Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA por plano de benefícios é facultativa.

Conforme CPC 26 (R1), as demonstrações contábeis da entidade serão apresentadas na ordem de mais relevantes para a melhor compreensão do desempenho e posição atuarial-financeira da CBS Previdência.

A CBS Previdência, onde aplicável, dá detalhe por cada plano nas notas explicativas e declara que todas as informações relevantes, e somente os relevantes, estão sendo divulgadas.

2.1 Politicas contábeis

As demonstrações contábeis são de responsabilidade da administração e a escrituração contábil de todas as operações, obedece à planificação de contas padrão em vigor para as entidades fechadas de previdência complementar.

Os registros contábeis respeitam a autonomia patrimonial dos planos de benefícios previdenciais, de modo a identificá-los separadamente, bem como o plano de gestão administrativa, em consonância com o que determina a Resolução CNPC n.º 29, de 13 de abril de 2018, Instrução SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009 com suas respectivas alterações e a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n.º 1272 de 22 de janeiro de 2010. Estas normas aprovam a planificação contábil padrão, a função e funcionamento das contas, os modelos e instruções de preenchimento das demonstrações contábeis e as normas de procedimentos contábeis.

2.1.1 Registro do Resultado das Operações

As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e Despesas da Gestão Administrativa, as Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de Investimento são escrituradas pelo regime contábil da competência de exercícios, entretanto, conforme o § 2º do art. 10 da Resolução CNPC n.º 29, de 13 de abril de 2018, os registros relativos às contribuições e aos pagamentos de benefícios de planos estruturados nas modalidades de contribuição definida e contribuição variável poderão ser efetuados com base no regime de caixa, respeitando o prazo previsto no regulamento de cada plano de benefícios. Com isso, as contabilizações relativas às contribuições e aos pagamentos de benefícios do Plano Milênio, Plano CBSPREV Namisa e do Plano CBSPREV foram efetuadas pelo regime de caixa.

As Rendas/Variações Positivas provenientes de bonificações, dividendos ou juros sobre o capital próprio são reconhecidas no resultado a partir da data em que a ação ficar ex-dividendos.

2.1.2 Estimativas Atuárias e Contábeis

As estimativas atuariais e contábeis foram baseadas em fatores objetivos que refletem a posição em 31 de dezembro de 2019 e 2018, com base no julgamento da administração para determinação dos valores adequados a serem registrados nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a vida útil do ativo imobilizado, a avaliação da carteira de investimentos, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, a provisão para demandas judiciais, ativos e passivos relacionados a participantes, assistidos e empregados e os cálculos atuariais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá eventualmente resultar em valores diferentes daqueles provisionados. Visando um acompanhamento permanente destas estimativas a Entidade revisa, conforme o caso, as metodologias e premissas inerentes, pelo menos anualmente.

2.1.3 Perdas Estimadas para Crédito de Liquidação Duvidosa – PECLD

As provisões para perdas e para créditos de liquidação duvidosa são registradas para os investimentos mensurados ao custo amortizado e contabilizadas em conta de resultado, em contrapartida à conta redutora do respectivo segmento do ativo. Dessa forma, os investimentos foram apresentados pelo seu valor líquido.

A PCLD é constituída com base no valor vencido e vincendo, conforme o número de dias de atraso, atendendo ao disposto no Item 11, Anexo “A” da Instrução SPC n. º 34, de 24 de setembro de 2009:

 25% (vinte e cinco por cento) para atrasos entre 61 (sessenta e um) e 120 (cento e vinte) dias;

 50% (cinquenta por cento) para atrasos entre 121 (cento e vinte e um) e 240 (duzentos e quarenta) dias;

 75% (setenta e cinco por cento) para atrasos entre 241 (duzentos e quarenta e um) e 360 (trezentos e sessenta) dias;

 100% (cem por cento) para atrasos superiores a 360 (trezentos e sessenta) dias

2.1.4 Ativos Contingentes

Considerando a NBC T1 (Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis), o reconhecimento de um ativo só pode ser feito desde que satisfaça a definição de ativo, que seja considerada a materialidade do valor envolvido, que a probabilidade de ocorrência de benefícios futuros seja provável e que seu custo ou valor seja determinado em bases confiáveis:

 Geração de benefício econômico futuro;

 Resultado de eventos passados;

 Controlado pela entidade.

A definição de ativo, conforme a NBC T1 é: “Um recurso controlado pela entidade, proveniente de eventos passados e do qual se espera benefícios econômicos futuros”.

OFND’s – Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico

A CBS Previdência tem a possibilidade de ser credora de valor a receber perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, em razão de ação judicial movida pela ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), entidade da qual é associada, que ingressou com ação judicial na condição de substituto processual de suas associadas que possuíam títulos de OFND’s adquiridos em função do Decreto-Lei n.º 2.228/86 (alterado pelo DC 2383/87), onde pretendeu que as referidas OFND’s fossem atualizadas pelo IPC, ao invés do BTN, desde abril de 1990 até fevereiro de 1991, com o imediato pagamento às filiadas da Autora dos valores resultantes de novo cálculo, devidamente corrigidos e acrescidos dos juros cabíveis.

A ação judicial ordinária em curso perante a 23.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com o número 0123902- 36.1991.4.02.5101 (antigo 91.0123902-3) foi extinta em relação a algumas das entidades fechadas de previdência complementar associadas à ABRAPP e os pedidos formulados pelas entidades remanescentes foram julgados improcedentes.

Contra a sobredita sentença, a ABRAPP interpôs o competente Recurso de Apelação, o qual foi parcialmente provido, pela E. 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, após oposição de embargos declaratórios do acórdão da apelação, restou decidido o que segue:

i. reforma da sentença na parte em que extinguiu o feito, sem solução de mérito, em relação a algumas filiadas da ABRAPP que não teriam participado da assembleia geral autorizativa da propositura da ação;

ii. não conhecimento dos pedidos relativos à declaração de inconstitucionalidade da Portaria nº 948/91, do Secretário da Fazenda Nacional, quanto à utilização de OFND’s no âmbito do PND, por não haver autorização expressa das filiadas da ABRAPP para este pedido específico;

iii. decretação da ilegitimidade passiva da União Federal e do BNDES;

iv. procedência do pedido contra o FND quanto à correção monetária das OFND’s adquiridas pelos filiados da ABRAPP, inclusive os que não participaram da assembleia geral autorizativa, pelo IPC do mês de abril de 1990 a fevereiro de 1991, pela ausência de revogação do art. 10 da Lei nº 7.738/89 pelo art. 75 da Lei nº 7.799/89;

v. condenação da ABRAPP ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à União Federal e ao BNDES, no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, e, não mais, sobre a quantia fixa de R$ 1.000,00 (um mil reais), determinada quando do julgamento da Apelação, isto sob o fundamento de que, na Apelação, não há pedido subsidiário de redução da verba sucumbencial.

A ABRAPP interpôs REsp e RE para reinclusão do BNDES na lide e redução da verba honorária e posteriormente, protocolada pela ABRAPP pedido para desistir parcialmente do REsp, no que atine à reinclusão do BNDES, mantendo o pleito para redução dos honorários sucumbenciais. Restou publicada decisão homologando a desistência parcial do recurso e, na parte referente à redução dos honorários, negando seguimento ao recurso. Interposto Agravo Regimental, por decisão monocrática, foi dado provimento ao mesmo e, os honorários de sucumbência devidos pela ABRAPP, foram reduzidos para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Decisão transitada em julgado.

Dito isto, foram distribuídos, no final de novembro de 2015, 13 processos de liquidação da sentença e a CBS Previdência se encontrava no processo do Grupo G-8, de nº. 0145883-81.2015.4.02.5101, para a 11ª. Vara Federal, no valor de R$ 137.573 mil, envolvendo FACEPI, CIFRAO, ELETROCEEE, FCTR e a própria CBS Previdência.

Após início do processo de liquidação de sentença, houve decisão para que fosse desmembrado o grupo 8, ao qual fazia parte a CBS em mais de um processo, considerando a dificuldade em se fazer a liquidação de 5 entidades com valores altos, devido ao fluxo de documentação. Diante de tal decisão, foi interposto agravo de instrumento pela ABRAPP, o qual, em maio/2017 foi negado provimento e, diante disso, a ABRAPP requereu novos documentos a fim de dar início à nova liquidação de sentença. Sendo assim, em 17 de janeiro de 2018, foi distribuída nova liquidação sobre os créditos da CBS (R$ 24.885 mil), a qual se enquadrou no grupo G38, que tramita na 06ª Vara Federal sob número 0006475-70.2018.4.02.5101.

Em dezembro de 2018, a ABRAPP apresentou documentos comprobatórios das reservas técnicas quando da aquisição das OFND´s. Atualmente, foi solicitado pela União algumas diligencias (perante a Cetip e B3), para que com essas informações possa de manifestar de maneira fundamentada sobre os cálculos dos valores devidos à CBS.

2.1.5 Segregação entre Planos

Os ativos e passivos, bem como receitas e despesas, possuem forma de segregação mista, ou seja, parte Segregação Real e parte Segregação Compartilhada.

 Segregação Real: Forma individualizada de registro, controle, acompanhamento e aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios.

 Segregação Unifundo ou Compartilhada: Forma de registro, controle e acompanhamento dos recursos garantidores dos planos de benefícios em que não há individualização na aplicação dos recursos, sendo necessário definir um procedimento para cotizar os investimentos de cada plano de benefícios.

Critério de Rateio para as Despesas e Receitas Administrativas cmuns

Conforme Resolução CGPC nº 14/2004, um plano de benefícios não deve custear obrigações previdenciais, assistenciais ou administrativas de outros planos de benefícios. Isto é, os recursos de um plano de benefícios não respondem por obrigações de outros planos de benefícios operados pela mesma Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC.

Se por um lado fica claro que um plano não dever custear obrigações de outros planos, é fato que para ganho de escala na gestão dos investimentos e maior economia nas questões administrativas, os planos de benefícios administrados pela CBS Previdência, compartilham de uma mesma estrutura de gestão.

Diante do exposto, para o fiel cumprimento do citado dispositivo legal e para continuar se utilizando de uma estrutura compartilhada de gestão, faz-se necessário o estabelecimento de critérios de rateio para a segregação das despesas administrativas comuns aos planos de benefícios.

Baseado no Parecer da JCM&B Consultores, a CBS Previdência adota os seguintes procedimentos como critérios para segregação das despesas administrativas:

1º. Inicialmente as despesas administrativas comuns a mais de um plano de benefícios são rateadas entre a Gestão Previdencial e a Gestão dos Investimentos, com base nas características da Entidade.

2º. Depois, rateia-se as despesas administrativas comuns entre os planos administrados pela CBS da seguinte forma:

CUSTO ADMINISTRATIVO

CRITÉRIO

ADMINISTRAÇÃO DOS PASSIVOS

Despesas Administrativas Previdenciais

Números de Participantes

ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS

Despesas Administrativas de Investimento

Recursos Garantidores

Os critérios definidos no Regulamento do PGA para o rateio das despesas administrativas comuns entre as Gestões Previdenciais e de Investimento para o exercício social de 2019 foi o seguinte:

Gestão	Previdencial	Investimento
Administração	Passivo	Ativo
Critério	53,00%	47,00%

a) Despesas e Receitas da Administração Previdencial

As despesas da Gestão Previdencial são rateadas utilizando o número de participantes de cada Plano de Benefícios, ponderando por situação do participante dentro do seu plano de benefícios, utilizando pesos para cada tipo de situação.

Os pesos de ponderações foram determinados de acordo com o processo de trabalho demandado na administração de cada tipo de participante em relação à modalidade de plano de benefícios no qual ele está inscrito.

Com base nesta metodologia, os critérios utilizados para ratear as Despesas da Administração Previdencial entre os Planos de Benefícios para o exercício social de 2019 e 2018 foram:

Exercício de 2019:

PLANOS	35% MS	XXXX MS	XXXXX	XXXXXX	CBSPREV
Percentuais	31,76%	30,05%	31,95%	0,61%	5,63%

Exercício de 2018:

PLANOS	35% MS	XXXX MS	XXXXX	XXXXXX	CBSPREV
Percentuais	32,26%	29,57%	32,73%	0,64%	4,80%

b) Despesas e Receitas da Administração de investimento

São segregadas nos planos da gestão administrativa, de acordo com o patrimônio de cada segmento de aplicação e com os indicadores de ponderação definidos a partir das necessidades de controles de cada segmento. Foi apurado o percentual correspondente a cada plano, para utilização na segregação dos lançamentos dos gastos e recebimentos da gestão administrativa de investimento, que ainda não possuem a identificação do plano de origem, considerando os seguintes critérios:

 Proporção do patrimônio por segmento (renda fixa, renda variável, empréstimo e financiamento e investimento imobiliário);

 Análise técnica da equipe de investimentos, destacando a composição de cada segmento, considerando como diferencial entre eles a carga de trabalho e os controles internos.

Percentuais de Rateio utilizados foram:

Exercício de 2019:

PLANOS	35% MS	XXXX MS	XXXXX	XXXXXX	CBSPREV
Percentuais	7,61%	40,74%	50,08%	0,36%	1,21%

Exercício de 2018:

PLANOS	35% MS	XXXX MS	XXXXX	XXXXXX	CBSPREV
Percentuais	7,81%	40,88%	50,18%	0,30%	0,83%

2.2 Patrimônio Social

A movimentação do Patrimônio de Cobertura dos Planos e Fundos, durante o exercício de 2019, pode ser resumida como segue:

2019 2018 Constituição

(Reversão)

5.532.392	5.274.531	257.861
5.172.280	4.926.616	245.664
4.933.079	4.738.527	194.552
3.694.635	3.564.797	129.838

(R$ mil)

PATRIMÔNIO SOCIAL

PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO PROVISÕES MATEMÁTICAS

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

(R$ mil)			(Reversão)
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	524.618	419.183	105.435
Saldo de Contas dos Assistidos	524.618	419.183	105.435
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO	3.170.017	3.145.614	24.403
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos	2.498.485	2.463.366	35.119
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos	671.532	682.248	(10.716)
BENEFÍCIOS A CONCEDER	1.275.622	1.219.387	56.235
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	1.274.614	1.216.022	58.592
Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/ Instituidor(es)	532.765	496.788	35.977
Saldo de Contas - Parcela Participantes	741.849	719.234	22.615
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTR. EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGR.	677	3.321	(2.644)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados	677	3.321	(2.644)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTR. EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NÃO PROGR.	331	44	287
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados	13.264	12.836	428
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores	(6.466)	(6.396)	(70)
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes	(6.467)	(6.396)	(71)
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR	(37.178)	(45.657)	8.479
(-) DÉFICIT EQUACIONADO	(226.424)	(214.202)	(12.222)
(-) Patrocinador(es)	(207.835)	(194.784)	(13.051)
(-) Assistidos	(18.589)	(19.418)	829
(+/-) POR AJUSTES DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	189.246	168.545	20.701
(+/-) Patrocinador(es)	189.246	168.545	20.701
EQUILÍBRIO TÉCNICO	239.201	188.089	51.112
RESULTADOS REALIZADOS	239.201	188.089	51.112
SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO	239.201	188.089	51.112
Reserva de Contingência	239.201	188.089	51.112
FUNDOS	360.112	347.915	12.197
FUNDOS PREVIDENCIAIS	212.824	219.918	(7.094)
Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar	117.917	125.016	(7.099)
Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial	94.907	94.902	5
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	125.827	108.124	17.703
Plano de Gestão Administrativa	125.827	108.124	17.703
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS	21.461	19.873	1.588

2019 2018 Constituição

A Conforme CPA 003, as hipóteses (ou premissas) atuariais representam o conjunto de parâmetros definidos para desenvolvimento de avaliação atuarial do compromisso dos planos de benefícios para com os seus participantes e assistidos e definição do plano de custeio.

A definição das hipóteses é realizada por meio de estudos de adequação, conforme Instrução Previc nº 10/2018. As hipóteses biométricas utilizadas foram fundamentadas na recomendação dos estudos de aderência elaborados no exercício de 2018 pela consultoria Luz Soluções Financeiras, sendo a validade deste estudo de 3 (três) anos. A hipótese da Taxa de Juros Real Anual foi apresentada no estudo de convergência datado em janeiro/2020, que atesta a hipótese a ser utilizada na avaliação atuarial de 2019.

O quadro a seguir apresenta as principais hipóteses adotadas na avaliação atuarial de encerramento de 2019, conforme os Pareceres Atuarias datados de 12 de fevereiro de 2020, emitidos pelo atuário externo da Mirador Assessoria Atuarial Ltda.

Hipóteses Econômicas/Financeiras
Premissa	PL 35%	PL SUPL	PL MISTO	NAMISA
Taxa de Juros Real Anual (I)	4,40%	4,50%	4,30%	4,40%
Indexador Econômico	INPC	INPC	INPC	INPA
Fator de Capacidade dos Benefícios	98%	98%	98%	100%
Fator de Capacidade dos Salários	98%	98%	98%	98%
Taxa de Crescimento Real Salarial	1%	1%	1%	1%

Hipóteses Biométricas

Premissa

PL 35%

PL SUPL

PL MISTO

NAMISA

Mortalidade Geral

AT-2000 Masculina, agravada em 15%

AT-2000 segregada por sexo, agravada em 10%

AT-2000 segregada por sexo, suavizada em 10%

AT-2000 segregada por sexo

Entrada em Invalidez

Light Média

Prudential (FERR. APOSENT.)

Light Média

Mortalidade de Inválidos

Winklevoss com probabilidades de morte reduzidas em 0,01 em todas as idades

Hipóteses Demográficas
Premissa	PL 35%	PL SUPL	PL MISTO	NAMISA
Rotatividade (Turnover)	0,00% a.a	0,00% a.a	5,00% a.a	0,00% a.a
Estrutura Familiar	Ativos: Família Média (95% dos Participantes são casados e o marido é 4 anos mais velho do que a esposa); Assistidos: Família Real			Não aplicável
Entrada em aposentadoria	100% na primeira elegibilidade

Cabe ressaltar que, com exceção da hipótese da Taxa de Juros Real Anual do Plano Misto de Benefício Suplementar, não houve alteração nas hipóteses adotadas na avaliação atuarial do exercício de 2018.

I. Taxa de Juros do Plano Misto de Benefício Suplementar

2019 2018

Taxa de Juros do Plano Milênio INPC + 4,30% a.a. INPC + 4,40% a.a.

2.2.1 Plano 35% da Média Salarial

O quadro abaixo apresenta o resultado da avaliação atuarial e o Patrimônio Social do Plano 35% da Média Salarial em 31 de dezembro:

(R$ mil)			(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	397.459	393.697	3.762
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	362.872	361.104	1.768
PROVISÕES MATEMÁTICAS	360.207	361.104	(897)
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	359.652	367.051	(7.399)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO	359.652	367.051	(7.399)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos	275.294	281.138	(5.844)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos	84.358	85.913	(1.555)
BENEFÍCIOS A CONCEDER	555	874	(319)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTR. EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGR.	555	874	(319)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados	555	874	(319)
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR	-	(6.821)	6.821
(-) DÉFICIT EQUACIONADO	(189.246)	(175.366)	(13.880)
(-) Patrocinador(es)	(189.246)	(175.366)	(13.880)
(+/-) POR AJUSTES DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	189.246	168.545	20.701
(+/-) Patrocinador(es)	189.246	168.545	20.701
EQUILÍBRIO TÉCNICO	2.665	-	2.665
RESULTADOS REALIZADOS	2.665	-	2.665
SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO	2.665	-	2.665
Reserva de Contingência	2.665	-	2.665
FUNDOS	34.587	32.593	1.994
FUNDOS PREVIDENCIAIS	9.408	8.210	1.198
Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial	9.408	8.210	1.198
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	17.236	17.152	84
Participação no Fundo Administrativo PGA	17.236	17.152	84
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS	7.943	7.231	712

2019 2018 Constituição

O quadro abaixo apresenta os regimes financeiros e métodos atuariais utilizados na avaliação atuarial de 2019 do Plano 35% da Média Salarial:

Benefício	Regime Financeiro	Método de Financiamento
Aposentadoria por Tempo de Contribuição	Capitalização	Agregado
Aposentadoria por Idade	Capitalização	Agregado
Aposentadoria Especial	Capitalização	Agregado
Aposentadoria por Invalidez	Capitalização	Agregado
Aposentadoria Proporcional Diferida	Capitalização	Agregado
Pensão por Morte	Capitalização	Agregado
Auxílio Doença	Repartição Simples/Capitalização	Agregado¹
Auxílio Doença por Acidente de Trabalho	Repartição Simples/Capitalização	Agregado¹

(¹) Os benefícios de Xxxxxxx Xxxxxx e Auxílio Doença por Acidente de Xxxxxxxx são avaliados pelo regime de Repartição Simples nos dois primeiros anos após a concessão. Após esse período, o participante é avaliado como invalido e sua provisão matemática é calculada pelo regime de capitalização e método agregado.

2.2.1.1 Apuração de Ganhos e Perdas Atuariais e Amortização do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit

O Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit está contabilizado em Provisões Matemáticas a Constituir, conforme determinado no Ofício 5020/CGAT/DITEC/PREVIC, diante de necessidade de repactuação. O montante é reavaliado considerando a correção do valor pela taxa de juros real de 3,5% ao ano e descontada a parcela de amortização do referido exercício.

A parcela de prestação anual, de responsabilidade da patrocinadora, será amortizada pela apropriação dos ganhos atuariais no exercício, observando a proporção contributiva apurada a partir das contribuições extraordinárias aportadas para o equacionamento do déficit do plano, segundo os termos do Ofício nº 990/CGAT/DITEC/PREVIC, de 02/04/2012, de 95,52% para a patrocinadora e 4,48% para os participantes e assistidos. A apuração do ganho atuarial é demonstrada abaixo:

Descrição	R$ Mil
A Provisões Matemáticas em 31/12/2018	361.104
B Provisões Matemáticas evoluídas para 31/12/2019	351.081
C Provisões Matemáticas recalculadas em 31/12/2019	352.846
D Ganho/(Perda) Atuarial nas Provisões Matemáticas (A – C)	8.258
E Patrimônio de Cobertura em 31/12/2018	361.104
F Patrimônio de Cobertura em 31/12/2019	363.201
G Ganho/(Perda) Atuarial no Patrimônio de Cobertura (F – E)	2.097
H Provisões Matemáticas a Constituir em 31/12/2018	(6.821)
I Atualização das Provisões Matemáticas a Constituir	(545)
J Provisões Matemáticas a Constituir evoluídas para 31/12/2019 (H + I)	(7.366)
K Ganho/(Perda) Atuarial Total (D + G)	10.355
L Parcela destinada ao Fundo de Ganhos Atuariais (4,48% x J)	(330)
M Ganho/(Perda) Atuarial Parcela Patrocinadora (K + L)	10.025

O ganho atuarial relativa à parcela patrocinadora foi equivalente a R$ 10.025 mil quitando todo o montante contabilizado em Provisões Matemáticas a Constituir no encerramento do exercício de 2019. Com isso, não haverá parcela de amortização do Instrumento de Equacionamento de Déficit para o exercício de 2020.

A parcela de ganho atuarial relativa aos participantes foi de R$ 330 mil, o qual não pode ser utilizado para abatimento da Provisões Matemáticas a Constituir, foi transferida para o fundo previdencial de ganhos atuariais

O Fundo de Ganhos Atuariais foi constituído, de acordo com determinações da PREVIC, em seu Ofício 584/2015/CGAT/DITEC/PREVIC, para segregar o valor da parcela do resultado anual destinado aos Participantes, de modo que não haja desvirtuamento dos valores em época futura, em detrimento ao controle gerencial desses valores no resultado do Plano.

Os recursos serão revertidos aos Participantes e Assistidos, por ocasião do pagamento da última parcela do Instrumento Particular de Equacionamento do Déficit desse plano.

O saldo do Fundo de Ganhos Atuariais, em 31 de dezembro de 2019, é de R$ 9.408 mil composto pelo ganho atuarial apurado nos fechamentos do exercício de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, acrescido da rentabilidade dos períodos.

2.2.1.2 Ajuste de Precificação

A Resolução CNPC nº 16, de 19/11/2014, introduziu a possibilidade de a Entidade utilizar o valor do ajuste de precificação na apuração do resultado anual do Plano de Benefícios.

O valor do ajuste de precificação corresponde à diferença entre o valor dos títulos públicos federais atrelados a índice de preços classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento, calculado considerando a taxa de juros real anual utilizada na respectiva Avaliação Atuarial, e o valor contábil desses títulos, observados os requisitos mínimos previstos na IN PREVIC nº 19/2015.

O ajuste de precificação calculado em 31/12/2019 é positivo em R$ 13.047 mil e não poderá ser considerado na apuração do equilíbrio técnico ajustado para fins de destinação de superávit.

Os títulos utilizados para a apuração do ajuste de precificação são:

Ativo	Taxa de aquisição a.a.	Vencimento Q	uantidade	Valor contábil	Valor a taxa do passivo	Ajuste de precificação
NTN-B	6,562362	15/08/2020	2.652	8.849	8.960	111
NTN-B	6,056927	15/08/2020	2.000	6.692	6.757	65
NTN-B	6,167256	15/08/2020	2.000	6.688	6.757	69
NTN-B	6,219016	15/08/2020	2.000	6.686	6.757	71
NTN-B	6,417192	15/08/2020	8.000	26.715	27.028	313

Ativo	Taxa de aquisição a.a.	Vencimento Q	uantidade	Valor contábil	Valor a taxa do passivo	Ajuste de precificação
NTN-B	3,917242	15/08/2022	980	3.443	3.405	(38)
NTN-B	4,429511	15/08/2022	3.900	13.541	13.550	9
NTN-B	6,291651	15/08/2024	2.528	8.378	9.004	626
NTN-B	6,942619	15/08/2024	1.261	4.078	4.491	413
NTN-B	6,929103	15/08/2024	738	2.388	2.629	241
NTN-B	6,929103	15/08/2024	1.785	5.776	6.358	582
NTN-B	6,349798	15/08/2030	9.761	31.899	36.929	5.030
NTN-B	4,570032	15/08/2030	17.421	65.055	65.909	854
NTN-B	6,732590	15/05/2035	1.272	3.923	4.928	1.005
NTN-B	5,299002	15/08/2040	3.000	10.903	12.135	1.232
NTN-B	4,182134	15/08/2040	10.000	41.545	40.451	(1.094)
NTN-B	6,401640	15/05/2045	1.262	3.972	5.159	1.187
NTN-B	6,401640	15/05/2045	1.261	3.969	5.155	1.186
NTN-B	6,398350	15/05/2045	1.261	3.970	5.155	1.185
			73.082	258.470	271.517	13.047

A capacidade financeira deve ser caracterizada pela capacidade de atendimento das necessidades de liquidez da Entidade, em função dos direitos dos Participantes, das obrigações da Entidade e do perfil do exigível atuarial do Plano 35% da Média Salarial.

2.2.1.3 Resultado no Exercício

Os resultados foram apurados pelo regime de competência e a sua evolução durante o exercício de 2019 está a seguir apresentada:

Descrição Valor (R$ Mil)

A	Evolução do Resultado Contábil
1	Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2018	-
2	Redução das Provisões Matemáticas decorrente da movimentação de beneficiários	1.887
3	Aumento das Provisões Matemáticas decorrente da atualização da base cadastral	(331)
4	Aumento das Provisões Matemáticas decorrente da atualização pela meta atuarial	(32.788)
5	Retorno liquido dos investimentos obtidos no ano de 2019	41.588
6	Amortização do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit	(7.361)
7	Constituição do Fundo de Ganhos Atuariais	(330)
8	Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2019	2.665
B	Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado
9	Equilíbrio Técnico Contábil	2.665
10	Ajuste de precificação	13.047
11	Equilíbrio Técnico Ajustado (9 + 10)	15.712

A Resolução CNPC nº 22, de 25/11/2015, alterou a Resolução CGPC nº 26/2008, trazendo novas condições para a constituição da Reserva de Contingência e equacionamento de déficit.

A Reserva de Contingência corresponderá ao mínimo entre 25% do valor das Provisões Matemáticas e o limite calculado pela seguinte fórmula: [10% + (1% x duração do passivo do Plano)] x Provisões Matemáticas

Por sua vez, o limite de Déficit Técnico Acumulado, após os ajustes de precificação, será de 1% x (duração do passivo do Plano – 4) x Provisões Matemáticas. O plano de equacionamento deverá contemplar, ao menos, o resultado deficitário acumulado apurado ao final de cada exercício social que ultrapassar o limite de déficit, não podendo ser inferior a 1% das Provisões Matemáticas.

A duração do passivo do Plano 35% da Média Salarial é de 8,11 anos, logo, os limites da Reserva de Contingência e de Déficit Técnico Ajustado são de 18,11% e 4,11%, respectivamente.

A evolução do equilíbrio técnico ajustado acumulado, bem como o índice de Solvência está a seguir demonstrada:

Plano 35% MS

	2019	2018
Duration do Passivo	8,11	8,20
Superávit Zona de Equilíbrio Déficit	18,11% 4,11%	18,20% 4,20%
	Plano 35% MS
	2019	2018
1) Saldo das Provisões Matemáticas BD	360.207	361.104
2) Cálculo do Limite de Déficit Técnico Acum.
2.1) Zona de equilíbrio de déficit Técnico	-4,11%	-4,20%
2.2) Limite do Déficit Técnico Acumulado (1 x 2.1)	(14.805)	(15.166)
3) Cálculo do Limite de Superávit Técnico Acum.
3.1) Zona de equilíbrio do superávit técnico	18,11%	18,20%
3.2) Limite do Superávit Técnico Acumulado (1 x 3.1)	65.233	65.721
4) Equilíbrio Técnico Contábil	2.665	-
5) Ajuste de Precificação Positivo/Negativo	13.047	13.202
6) Equilíbrio Técnico Ajustado (4 + 5)	15.712	13.202
7) Índice de Solvência (6 ÷ 1)	4,36%	3,66%

2.2.2 Plano de Suplementação da Média Salarial

(R$ mil)			(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	2.102.358	2.068.207	34.151
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	2.019.776	1.995.238	24.538
PROVISÕES MATEMÁTICAS	1.781.511	1.802.036	(20.525)
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	1.781.389	1.799.545	(18.156)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO	1.781.389	1.799.545	(18.156)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos	1.391.279	1.388.430	2.849
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos	390.110	411.115	(21.005)
BENEFÍCIOS A CONCEDER	122	2.491	(2.369)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTR. EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGR.	122	2.447	(2.325)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados	122	2.447	(2.325)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTR. EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NÃO PROGR.	-	44	(44)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados	-	44	(44)
EQUILÍBRIO TÉCNICO	238.265	193.202	45.063
RESULTADOS REALIZADOS	238.265	193.202	45.063
SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO	238.265	193.202	45.063
Reserva de Contingência	238.265	193.202	45.063
FUNDOS	82.582	72.969	9.613
FUNDOS PREVIDENCIAIS	31.329	28.718	2.611
Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial	31.329	28.718	2.611

2019 2018 Constituição

			(Reversão)
(R$ mil)
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	49.014	42.212	6.802
Participação no Fundo Administrativo PGA	49.014	42.212	6.802
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS	2.239	2.039	200

2019 2018 Constituição

O quadro abaixo apresenta os regimes financeiros e métodos atuariais utilizados na avaliação atuarial de 2019 do Plano de Suplementação da Média Salarial:

Benefício	Regime Financeiro	Método de Financiamento
Aposentadoria por Tempo de Contribuição	Capitalização	Agregado
Aposentadoria por Idade	Capitalização	Agregado
Aposentadoria Especial	Capitalização	Agregado
Aposentadoria Antecipada	Capitalização	Agregado
Aposentadoria por Invalidez	Capitalização	Agregado
Aposentadoria Proporcional Diferida	Capitalização	Agregado
Pensão por Morte	Capitalização	Agregado
Pecúlio por Morte	Capitalização	Capitalização
Auxílio Doença	Repartição Simples/Capitalização	Agregado¹
Auxílio Doença por Acidente de Trabalho	Repartição Simples/Capitalização	Agregado¹

2.2.2.1 Apuração de Ganhos e Perdas Atuariais

Os recursos serão revertidos aos Participantes e Assistidos, por ocasião do pagamento da última parcela do Instrumento Particular de Equacionamento do Déficit desse plano.

O saldo do Fundo de Ganhos Atuariais, em 31/12/2019, é de R$ 31.329 mil.

2.2.2.2 Ajuste de Precificação

A Resolução CNPC nº 16, de 19/11/2014, introduziu a possibilidade de a Entidade utilizar o valor do ajuste de precificação na apuração do resultado anual do Plano de Benefícios.

O ajuste de precificação calculado em 31/12/2019 é positivo em R$ 101.264 mil e não poderá ser considerado na apuração do equilíbrio técnico ajustado para fins de destinação de superávit.

Os títulos utilizados para a apuração do ajuste de precificação são:

Ativo	Taxa de aquisição a.a.	Vencimento Q	uantidade	Valor contábil	Valor a taxa do passivo	Ajuste de precificação
NTN-B	6,555983	15/08/2020	14.284	47.661	48.230	569
NTN-B	6,056927	15/08/2020	8.000	26.770	27.012	242
NTN-B	6,167256	15/08/2020	8.000	26.753	27.012	259
NTN-B	6,219016	15/08/2020	8.000	26.745	27.012	267
NTN-B	6,417192	15/08/2020	8.000	26.715	27.012	297
NTN-B	6,53084	15/08/2020	17.431	58.170	58.856	686
NTN-B	5,600004	15/08/2020	15.046	50.480	50.803	323
NTN-B	3,917242	15/08/2022	8.520	29.934	29.533	(401)

Ativo	Taxa de aquisição a.a.	Vencimento Quantidade		Valor contábil	Valor a taxa do passivo	Ajuste de precificação
NTN-B	4,429511	15/08/2022	15.900	55.205	55.115	(90)
NTN-B	5,551712	15/08/2022	6.250	21.148	21.665	517
NTN-B	5,639472	15/08/2022	6.750	22.795	23.398	603
NTN-B	6,742549	15/05/2023	13.100	42.356	45.205	2.849
NTN-B	6,19852	15/05/2023	7.850	25.781	27.088	1.307
NTN-B	6,291651	15/08/2024	13.615	45.120	48.308	3.188
NTN-B	6,879997	15/08/2024	14.283	46.300	50.678	4.378
NTN-B	6,929103	15/08/2024	13.588	43.966	48.212	4.246
NTN-B	6,790004	15/08/2024	13.588	44.195	48.212	4.017
NTN-B	6,180012	15/08/2030	8.000	26.472	30.035	3.563
NTN-B	6,349798	15/08/2030	45.462	148.572	170.681	22.109
NTN-B	4,570032	15/08/2030	18.121	67.669	68.033	364
NTN-B	5,701101	15/08/2030	3.250	11.143	12.202	1.059
NTN-B	6,893793	15/08/2030	10.200	32.040	38.295	6.255
NTN-B	6,749501	15/05/2035	14.626	45.042	56.089	11.047
NTN-B	6,257887	15/05/2035	2.000	6.452	7.670	1.218
NTN-B	6,257887	15/05/2035	3.000	9.678	11.505	1.827
NTN-B	6,237884	15/05/2035	10.000	32.321	38.349	6.028
NTN-B	5,898874	15/05/2035	6.168	20.594	23.654	3.060
NTN-B	5,619647	15/08/2040	15.000	52.535	59.943	7.408
NTN-B	5,299002	15/08/2040	7.000	25.440	27.973	2.533
NTN-B	4,182134	15/08/2040	30.000	124.635	119.886	(4.749)
NTN-B	4,670023	15/08/2040	13.712	53.683	54.796	1.113
NTN-B	6,40164	15/05/2045	3.588	11.293	14.466	3.173
NTN-B	6,398226	15/05/2045	13.588	42.784	54.783	11.999
			395.920	1.350.447	1.451.711	101.264

2.2.2.3 Resultado no Exercício

Os resultados foram apurados pelo regime de competência e a sua evolução durante o exercício de 2019 está a seguir apresentada:

Descrição Valor (R$ Mil)

A	Evolução do Resultado Contábil
1	Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2018	193.202
2	Aumento das Provisões Matemáticas decorrente da atualização da base cadastral	(3.066)
3	Aumento das Provisões Matemáticas decorrente da atualização pela meta atuarial	(165.427)
4	Retorno liquido dos investimentos obtidos no ano de 2019	190.618
5	Ganhos Líquidos pulverizados e de origens diversas não registrados anteriormente	22.938
6	Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2019	238.265
B	Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado
7	Equilíbrio Técnico Contábil	238.265
8	Ajuste de precificação	101.264
9	Equilíbrio Técnico Ajustado (7 + 8)	339.529

A CBS deverá observar as regras dispostas na Resolução CNPC nº 22, de 25/11/2015, que alterou a Resolução CGPC nº 26/2008, trazendo novas condições para a constituição da Reserva de Contingência e equacionamento de déficit.

Para fins de apuração do resultado, serão consideradas as Provisões Matemáticas atribuíveis aos benefícios cujo valor ou nível seja previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção, bem como àqueles que adquirem característica de benefício definido na fase de concessão, deduzidas das respectivas Provisões Matemáticas a Constituir.

A duração do passivo do Plano de Suplementação da Média Salarial é de 8,59 anos, logo, os limites da Reserva de Contingência e de Déficit Técnico Ajustado são de 18,59% e 4,59%, respectivamente

A evolução do equilíbrio técnico ajustado acumulado, bem como o índice de Solvência está a seguir demonstrada:

Plano Suplementação MS (R$ Mil)
	2019	2018
Duration do Passivo	8,59	8,64
Superávit Zona de Equilíbrio Déficit	18,59% 4,59%	18,64% 4,64%
Plano Suplementação MS (R$ Mil)
	2019	2018
1) Saldo das Provisões Matemáticas BD	1.781.511	1.802.036
2) Cálculo do Limite de Déficit Técnico Acum.
2.1) Zona de equilíbrio de déficit Técnico	-4,59%	-4,64%
2.2) Limite do Déficit Técnico Acumulado (1 x 2.1)	(81.771)	(83.614)
3) Cálculo do Limite de Superávit Técnico Acum.
3.1) Zona de equilíbrio do superávit técnico	18,59%	18,64%
3.2) Limite do Superávit Técnico Acumulado (1 x 3.1)	331.183	335.900
4) Equilíbrio Técnico Contábil	238.265	193.202
5) Ajuste de Precificação Positivo/Negativo	101.264	109.557
6) Equilíbrio Técnico Ajustado (4 + 5)	339.529	302.759
7) Índice de Solvência (6 ÷ 1)	19,06%	16,80%

2.2.3 Plano Misto de Benefício Suplementar

(R$ mil)			(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	2.902.049	2.718.005	184.044
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	2.675.564	2.487.259	188.305
PROVISÕES MATEMÁTICAS	2.677.293	2.492.372	184.921
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	1.553.327	1.397.927	155.400
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	524.351	418.909	105.442
Saldo de Contas dos Assistidos	524.351	418.909	105.442
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO	1.028.976	979.018	49.958

2019 2018 Constituição

(R$ mil)			(Reversão)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos	831.912	793.798	38.114
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos	197.064	185.220	11.844
BENEFÍCIOS A CONCEDER	1.161.144	1.133.281	27.863
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	1.161.144	1.133.281	27.863
Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/ Instituidor(es)	484.644	461.754	22.890
Saldo de Contas - Parcela Participantes	676.500	671.527	4.973
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados	12.933	12.395	538
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores	(6.466)	(6.198)	(268)
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes	(6.467)	(6.197)	(270)
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR	(37.178)	(38.836)	1.658
(-) DÉFICIT EQUACIONADO	(37.178)	(38.836)	1.658
(-) Patrocinador(es)	(18.589)	(19.418)	829
(-) Assistidos	(18.589)	(19.418)	829
EQUILÍBRIO TÉCNICO	(1.729)	(5.113)	3.384
RESULTADOS REALIZADOS	(1.729)	(5.113)	3.384
(-) DÉFICIT TÉCNICO ACUMULADO	(1.729)	(5.113)	3.384
FUNDOS	226.485	230.746	(4.261)
FUNDOS PREVIDENCIAIS	160.691	175.112	(14.421)
Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar	106.621	117.581	(10.960)
Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial	54.070	57.531	(3.461)
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	54.610	45.081	9.529
Participação no Fundo Administrativo PGA	54.610	45.081	9.529
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS	11.184	10.553	631

2019 2018 Constituição

O quadro abaixo apresenta os regimes financeiros e métodos atuariais utilizados na avaliação atuarial de 2019 do Plano Misto de Benefício Suplementar:

Benefício	Regime Financeiro	Método de Financiamento
Aposentadoria Normal	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria Antecipada	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria Proporcional Diferida	Capitalização	Capitalização Individual
Pensão por Morte	Capitalização	Agregado
Aposentadoria por Invalidez	Capitalização	Agregado
Auxílio Doença	Repartição Simples	Repartição Simples
Auxílio Doença por Acidente de Trabalho	Repartição Simples	Repartição Simples

2.2.3.1 Amortização do Déficit Equacionado

O patrimônio de cobertura do Plano equivale a R$ 2.675.564 mil em 31/12/2019. Descontadas as Provisões Matemáticas totais e após a amortização do déficit técnico equacionado, o Plano Misto de Benefício Suplementar apresenta resultado deficitário de R$ 1.729 mil, inferior ao resultado deficitário apresentado em 31/12/2018 no valor de R$ 5.113 mil.

O prazo restante de amortização do déficit equacionado registrado na conta Provisões Matemáticas a Constituir é de 10 anos.

A parcela de amortização do exercício de 2019, prevista no Plano de Custeio, corresponde a R$ 4.732 mil, já atualizada pela meta atuarial até 31/12/2019. Conforme disposto no Plano de Custeio para 2019, a parcela de amortização foi coberta pelos ganhos atuariais do exercício.

Para o exercício de 2020, a parcela prevista é de R$ 4.563 mil. Tal valor foi obtido considerando o saldo Provisão Matemática a Constituir deduzido da contribuição referente ao exercício de 2019 e o prazo remanescente para amortização, bem como taxa de juros de 4,30% ao ano.

A contribuição de amortização prevista para o exercício de 2020 poderá ser coberta por eventuais ganhos atuariais. Na ausência de ganhos atuariais ou caso sejam insuficientes, os recursos para custear a contribuição de amortização serão

provenientes do Fundo de Reversão, previsto no item XIV, artigo I, do capítulo I – Definições do Regulamento do Plano, conforme decisão do Conselho Deliberativo, a ser confirmada na aprovação da avaliação atuarial.

2.2.3.2 Ajuste de Precificação

A Resolução CNPC nº 16, de 19/11/2014, introduziu a possibilidade de a Entidade utilizar o valor do ajuste de precificação na apuração do resultado anual do Plano de Benefícios.

O ajuste de precificação calculado em 31/12/2019 é positivo em R$ 133.163 mil e foi considerado na apuração do equilíbrio técnico ajustado para fins de equacionamento de déficit.

Os títulos utilizados para a apuração do ajuste de precificação são:

Ativo	Taxa de aquisição a.a.	Vencimento Q	uantidade	Valor contábil	Valor a taxa do passivo	Ajuste de precificação
NTN-B	4,762303	15/08/2030	24.348	89.596	92.829	3.233
NTN-B	4,902203	15/05/2035	1.950	7.181	7.632	451
NTN-B	4,973906	15/05/2045	19.716	74.519	81.732	7.213
NTN-B	6,209064	15/08/2020	3.018	10.090	10.202	112
NTN-B	6,209064	15/08/2020	2.422	8.098	8.187	89
NTN-B	6,209064	15/08/2020	1.234	4.126	4.171	45
NTN-B	6,209064	15/08/2020	1.207	4.035	4.080	45
NTN-B	6,209867	15/08/2022	4.225	14.084	14.713	629
NTN-B	6,228577	15/08/2024	3.018	10.025	10.791	766
NTN-B	6,228577	15/08/2024	1.509	5.013	5.396	383
NTN-B	6,228577	15/08/2024	587	1.950	2.099	149
NTN-B	6,228577	15/08/2024	1.176	3.906	4.205	299
NTN-B	6,228577	15/08/2024	1.234	4.099	4.412	313
NTN-B	6,228577	15/08/2024	2.997	9.956	10.716	760
NTN-B	6,228577	15/08/2024	2.979	9.896	10.652	756
NTN-B	6,228577	15/08/2024	1.509	5.013	5.396	383
NTN-B	6,228577	15/08/2024	1.174	3.900	4.198	298
NTN-B	6,228577	15/08/2024	1.174	3.900	4.198	298
NTN-B	5,346952	15/08/2026	6.400	22.175	23.424	1.249
NTN-B	6,235660	15/08/2030	604	1.991	2.303	312
NTN-B	6,235660	15/08/2030	4.195	13.825	15.994	2.169
NTN-B	6,235660	15/08/2030	3.312	10.915	12.627	1.712
NTN-B	6,235660	15/08/2030	2.414	7.955	9.204	1.249
NTN-B	6,243424	15/05/2035	1.264	4.083	4.947	864
NTN-B	6,243424	15/05/2035	1.207	3.899	4.724	825
NTN-B	6,243424	15/05/2035	302	976	1.182	206
NTN-B	6,243424	15/05/2035	592	1.912	2.317	405
NTN-B	5,898874	15/05/2035	22.364	74.672	87.528	12.856
NTN-B	5,854989	15/05/2035	12.000	40.237	46.965	6.728
NTN-B	6,871911	15/05/2035	8.100	24.661	31.702	7.041
NTN-B	5,875381	15/05/2035	3.300	11.043	12.915	1.872
NTN-B	6,249458	15/08/2040	15.279	49.850	62.564	12.714
NTN-B	6,249458	15/08/2040	1.528	4.985	6.257	1.272
NTN-B	5,839655	15/08/2040	6.000	20.494	24.569	4.075
NTN-B	6,254984	15/05/2045	3.018	9.672	12.511	2.839
NTN-B	6,254984	15/05/2045	6.036	19.343	25.022	5.679
NTN-B	6,254984	15/05/2045	3.018	9.672	12.511	2.839
NTN-B	6,254984	15/05/2045	1.174	3.762	4.867	1.105
NTN-B	6,254984	15/05/2045	1.174	3.762	4.867	1.105

Ativo	Taxa de aquisição a.a.	Vencimento Quantidade		Valor contábil	Valor a taxa do passivo	Ajuste de precificação
NTN-B	6,254984	15/05/2045	587	1.881	2.433	552
NTN-B	6,259894	15/08/2050	905	2.935	3.875	940
NTN-B	6,259894	15/08/2050	9.715	31.506	41.592	10.086
NTN-B	6,259894	15/08/2050	3.380	10.961	14.471	3.510
NTN-B	6,259894	15/08/2050	4.039	13.099	17.292	4.193
NTN-B	6,259894	15/08/2050	13.581	44.044	58.143	14.099
NTN-B	6,259894	15/08/2050	4.527	14.681	19.381	4.700
NTN-B	6,259894	15/08/2050	9.386	30.439	40.184	9.745
			224.878	758.817	891.980	133.163

2.2.3.3 Resultado no Exercício

Os resultados foram apurados pelo regime de competência e a sua evolução durante o exercício de 2019 está a seguir apresentada:

Descrição Valor (R$ Mil)

A	Evolução do Resultado Contábil
1	Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2018	(5.113)
2	Aumento das Provisões Matemáticas decorrente da atualização pela meta atuarial	(83.826)
3	Aumento das Provisões Matemáticas decorrente da atualização da base cadastral	(4.658)
4	Aumento das Provisões Matemáticas decorrente da alteração da taxa de juros	(11.494)
5	Ganhos Líquidos pulverizados e de origens diversas não registrados anteriormente	9.626
6	Retorno liquido dos investimentos obtidos no ano de 2019	98.468
7	Amortização da parcela do Déficit Equacionado	(4.732)
8	Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2019	(1.729)
B	Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado
9	Equilíbrio Técnico Contábil	(1.729)
10	Ajuste de precificação	133.163
11	Equilíbrio Técnico Ajustado (9 + 10)	131.434

A duração do passivo do Plano Misto de Benefício Suplementar é de 11,99 anos, logo, os limites da Reserva de Contingência e de Déficit Técnico Ajustado são de 21,99% e 7,99%, respectivamente.

A evolução do equilíbrio técnico ajustado acumulado, bem como o índice de Solvência está a seguir demonstrada:

Plano Misto de Benefício Suplementar
	2019	2018
	11,99	11,89
Superávit Déficit	21,99% 7,99%	21,89% 7,89%
Plano Misto de Benefício Suplementar

Duration do Passivo Zona de Equilíbrio

(R$ Mil)

	2019	2018
1) Saldo das Provisões Matemáticas BD	991.798	940.182
2) Cálculo do Limite de Déficit Técnico Acum.
2.1) Zona de equilíbrio de déficit Técnico	-7,99%	-7,89%
2.2) Limite do Déficit Técnico Acumulado (1 x 2.1)	(79.245)	(74.180)
3) Cálculo do Limite de Superávit Técnico Acum.
3.1) Zona de equilíbrio do superávit técnico	21,99%	21,89%
3.2) Limite do Superávit Técnico Acumulado (1 x 3.1)	218.096	205.806

4) Equilíbrio Técnico Contábil (1.729) (5.113)

5) Ajuste de Precificação Positivo/Negativo 133.163 125.423

6) Equilíbrio Técnico Ajustado (4 + 5) 131.434 120.310

7) Índice de Solvência (6 ÷ 1) 13,25% 12,80%

O Plano Misto de Benefício Suplementar apresenta déficit técnico abaixo do limite estabelecido pela Resolução CNPC nº 22/2015. Ademais, após a incorporação dos ajustes de precificação, o Plano apresenta resultado positivo. Diante do exposto, não é necessário apresentar plano de equacionamento de déficit. Por outro lado, o resultado técnico ajustado não é considerado para apuração da Reserva de Contingência, uma vez que não é permitida a contabilização de resultados futuros no Balanço Patrimonial.

2.2.4 Plano CBSPREV Namisa

(R$ mil)			(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	20.032	18.281	1.751
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	19.420	17.548	1.872
PROVISÕES MATEMÁTICAS	19.420	17.548	1.872
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	118	134	(16)
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	118	134	(16)
Saldo de Contas dos Assistidos	118	134	(16)
BENEFÍCIOS A CONCEDER	19.302	17.414	1.888
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	18.971	17.414	1.557
Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/ Instituidor(es)	7.500	6.908	592
Saldo de Contas - Parcela Participantes BENEFÍCIO DEFINIDO ESTR. EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO	11.471 331	10.506 -	965 331
NÃO PROGR. Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados	331	397	(66)
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores	-	(198)	198
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes	-	(199)	199
FUNDOS	612	733	(121)
FUNDOS PREVIDENCIAIS	521	636	(115)
Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar	421	193	228

2019 2018 Constituição

			(Reversão)
(R$ mil) Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial	100	443	(343)
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	91	97	(6)
Participação no Fundo Administrativo PGA	91	97	(6)

2019 2018 Constituição

O quadro abaixo apresenta os regimes financeiros e métodos atuariais utilizados na avaliação atuarial de 2019 do Plano CBSPREV Namisa:

Benefício	Regime Financeiro	Método de Financiamento
Aposentadoria Normal	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria Proporcional Diferida	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria por Invalidez	Capitalização	Capitalização Individual/Agregado
Pensão por Morte	Capitalização	Capitalização Individual/Agregado
Auxílio Doença	Repartição Simples	Repartição Simples
Auxílio Doença por Acidente de Trabalho	Repartição Simples	Repartição Simples

A parcela referente ao FGB dos benefícios de invalidez e pensão por morte é avaliada pelo método de Capitalização Individual. A parcela relativa ao Saldo de Conta Projetado é avaliada pelo método agregado.

O Plano CBSPrev Xxxxxx apresenta um fundo previdencial para suporte aos benefícios de risco, constituído a partir das contribuições de risco realizadas pelos participantes e patrocinadoras, com o objetivo de fazer frente aos benefícios mensais de auxílio-doença, auxílio-doença por acidente de trabalho, possíveis recomposições do FGB em caso de invalidez ou pensão por morte de participante.

Em atendimento à exigência da PREVIC, feita no Parecer nº 216/2019/CGTR/DILIC referente ao processo de retirada de patrocínio total do plano, foi adequado o procedimento de contabilização quanto ao Saldo de Conta Projetado, uma vez que os benefícios de invalidez e pensão por morte são apurados pelo método agregado. Com isso, foi revertido do Fundo para Suporte aos Benefícios de Risco para o Patrimônio de Cobertura o montante equivalente a R$ 331 mil, que se referem aos benefícios apurados pelo método agregado. O saldo remanescente no Fundo refere-se aos benefícios apurados pelo método de repartição simples.

Na data a avaliação atuarial, 31/12/2019, o referido fundo previdencial apresentou um valor de R$ 100 mil. O Fundo para Suporte aos Benefícios de Risco será reavaliado permanentemente com base nos fluxos de contribuições recebidas e benefícios pagos no período.

2.2.5 Plano CBSPREV

(R$ mil)			(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	110.494	76.341	34.153
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	94.648	65.467	29.181
PROVISÕES MATEMÁTICAS	94.648	65.467	29.181
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	149	140	9
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	149	140	9
Saldo de Contas dos Assistidos	149	140	9
BENEFÍCIOS A CONCEDER	94.499	65.327	29.172
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	94.499	65.327	29.172
Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/ Instituidor(es)	40.621	28.126	12.495
Saldo de Contas - Parcela Participantes	53.878	37.201	16.677
FUNDOS	15.846	10.874	4.972
FUNDOS PREVIDENCIAIS	10.875	7.242	3.633
Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar	10.875	7.242	3.633
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	4.876	3.582	1.294
Participação no Fundo Administrativo PGA	4.876	3.582	1.294

2019 2018 Constituição

2019 2018 Constituição (Reversão)

(R$ mil)

FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 95 50 45

O quadro abaixo apresenta os regimes financeiros e métodos atuariais utilizados na avaliação atuarial de 2019 do Plano CBSPREV:

Benefício	Regime Financeiro	Método de Financiamento
Aposentadoria Normal	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria Antecipada	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria por Invalidez	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria Proporcional Diferida	Capitalização	Capitalização Individual
Pensão por Morte	Capitalização	Capitalização Individual

2.3 Investimentos

Os registros contábeis dos investimentos são efetuados por tipo de ativo (Créditos Privados, Ações, Fundos de Investimentos, Investimentos Imobiliários, Empréstimos e Financiamentos, Depósitos Judicias e Outros Realizáveis de Investimentos). Dentro de cada grupo de ativos, os registros são alocados por emissor.

O quadro abaixo demonstra a posição consolidada dos Investimentos (em R$ mil) em 31 de dezembro de 2019 e 2018:

	2019	2018
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS	69.448	-
PATROCINADOR(ES)	69.448	-
Debêntures Simples - CSN	69.448	-
AÇÕES	26.395	327.823
PATROCINADOR(ES)	26.395	327.823
Ações - CSNA3	26.395	327.823
FUNDOS DE INVESTIMENTO	5.009.041	4.545.486
RENDA FIXA	2.253.598	2.243.916
Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciário 35 – Fundo Exclusivo	323.344	330.509
Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciário Suplementação – Fundo Exclusivo	1.898.793	1.844.540
Fundo de Investimento CBS DI Renda Fixa – Fundo Exclusivo	31.461	68.867
MULTIMERCADO	2.755.443	2.301.570
Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário Milênio AC – Fundo Exclusivo	1.608.860	1.324.386
Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário Milênio BC II – Fundo Exclusivo	924.116	823.821
CBS ADM Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário – Fundo Exclusivo	126.710	88.425
Fundo de Investimento Multimercado Investprev	95.757	64.938
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS	279.756	269.890
ALUGUÉIS E RENDA	279.756	269.890
Uso Próprio	2.055	1.650
Locadas a Terceiros	277.701	268.240
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS	149.374	136.717
EMPRESTIMOS	145.914	133.341
FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS	3.460	3.376
DEPÓSITOS JUDICIAIS RECURSAIS	890	876
OUTROS REALIZAVEIS	-	-
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS DE INVESTIMENTOS	5.534.904	5.280.792

Abaixo segue a posição dos investimentos em 2019, segregados por planos de benefício, Plano de Gestão Administrativa – PGA e balancete auxiliar.

Pl.35%	Pl.Supl	Misto	Namisa	CBSPREV	PGA	Auxiliar
-	24.803	44.645	-	-	-	-
-	24.803	44.645	-	-	-	-
-	24.803	44.645	-	-	-	-
26.395	-	-	-	-	-	-
26.395	-	-	-	-	-	-
26.395	-	-	-	-	-	-
323.344	1.898.793	2.544.469	19.968	95.757	126.710	-
323.344	1.898.793	11.493	19.968	-	-	-
323.344	-	-	-	-	-	-
-	1.898.793	-	-	-	-	-
-	-	11.493	19.968	-	-	-
-	-	2.532.976	-	95.757	126.710	-
-	-	1.608.860	-	-	-	-
-	-	924.116	-	-	-	-
-	-	-	-	-	126.710	-
-	-	-	-	95.757	-	-
23.370	107.706	148.680	-	-	-	-
23.370	107.706	148.680	-	-	-	-
185	855	1.015	-	-	-	-
23.185	106.851	147.665	-	-	-	-
7.949	28.859	107.237	-	5.329	-	-
7.949	27.219	105.417	-	5.329	-	-
-	1.640	1.820	-	-	-	-
80	368	442	-	-	-	-
-	-	3.234	-	-	1.551	(4.785)
381.138	2.060.529	2.848.707	19.968	101.086	128.261	(4.785)

(R$ mil)

CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS

PATROCINADOR(ES)

Debêntures Simples - CSN

AÇÕES

PATROCINADOR(ES)

Ações - CSNA3

FUNDOS DE INVESTIMENTO

RENDA FIXA

FI Renda Fixa Previdenciário 35

FI Renda Fixa Previdenciário Suplementação FI CBS DI Renda Fixa

MULTIMERCADO

FI Multimercado Previdenciário Milênio AC FI Multimercado Previdenciário Milênio BC II CBS ADM FI Multimercado Previdenciário FI Multimercado Investprev

INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS

ALUGUÉIS E RENDA

Uso Próprio Locadas a Terceiros

EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS

EMPRESTIMOS FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS

DEPÓSITOS JUDICIAIS RECURSAIS OUTROS REALIZAVEIS

TOTAL DOS DE INVESTIMENTOS

2.3.1 Créditos Privados e Depósitos

Registram as aplicações efetuadas pelo plano em créditos privados e depósitos e em empréstimos de crédito privado, bem como seus respectivos direitos.

Em dezembro de 2019, a posição era:

Debêntures de Patrocinadores

Emissão		Aplicação		Venc.	Quantidade	PU de Mercado	Valor de Mercado (R$ mil)
Emitente	Data	Data	Valor (R$ mil)
CSN	31/01/2019	01/02/2019	70.022	26/12/2023	70.000	R$992,114205	69.448

		2019
Pl.Supl MS	Quantidade 25.000	Preço Unitário R$ 992,114205	Total (R$ Mil) 24.803
Pl.Misto	45.000	R$ 992,114205	44.645
Total	70.000	R$ 992,114205	69.448

2.3.2 Ações

Registram os investimentos em ações de empresas de capital aberto, que são demonstrados pelo valor de mercado, com base na cotação de fechamento do último dia do mês em que a ação tenha sido negociada na Bolsa de Valores. Os dividendos e juros sobre capital próprio, resultantes dessas aplicações, devem ser reconhecidos contabilmente a partir da data em que a ação ficar ex-dividendos.

A carteira de ações da CBS é composta apenas por ações CSNA3 segregadas entre os planos de benefício e o PGA. A tabela abaixo demonstra a quantidade de ações e o valor de cada plano em 31 de dezembro:

AÇÕES CSNA3

2019 2018

	Quantidade	Preço Unitário	Total (R$ Mil)	Quantidade	Preço Unitário	Total (R$ Mil)
Pl.35%MS	1.870.652	R$14,11	26.395	1.870.652	R$8,84	16.537
Pl.SuplMS	0	R$14,11	0	6.581.998	R$8,84	58.185
Pl.Misto	0	R$14,11	0	26.851.046	R$8,84	237.363
Pl.CBSPREV	0	R$14,11	0	582.543	R$8,84	5.150
PGA	0	R$14,11	0	1.197.792	R$8,84	10.588
Total	1.870.652	R$14,11	26.395	37.084.031	R$8,84	327.823

2.3.3 Fundo de Investimento

É uma aplicação financeira que reúne recursos de uma variada cesta de ativos, em diferentes mercados. A carteira é composta por Títulos Públicos, Títulos de Renda Fixa de empresas privadas, Ações, entre outros.

O investimento da CBS é composto por aplicações em quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos. Os títulos que compõem as carteiras desses Fundos de Investimentos estão classificados como “títulos para negociação”, que são avaliados a valor de mercado, e “títulos mantidos até o vencimento”, que são avaliados ao custo corrigido. Para esses investimentos são observadas as composições das carteiras dos mesmos, de forma que estejam de acordo com os limites previstos na política de investimentos aprovada pela entidade.

Os títulos são classificados de acordo com o Capitulo III da Resolução CNPC n.º 29, de 13 de abril de 2018:

 Títulos mantidos até o vencimento: Esta classificação refere-se a títulos e valores mobiliários para os quais haja intenção e capacidade financeira da entidade em mantê-los em carteira até os vencimentos, em virtude da necessidade de utilização com base nas avaliações atuariais, avaliados pelos custos de aquisição e acrescidos dos rendimentos.

 Títulos para negociação: Refere-se a títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer da data da aquisição, avaliados a valor de mercado.

A gestão da carteira dos fundos exclusivos é efetuada pela própria entidade, tendo o Banco Bradesco S.A. como custodiante e o Bem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA como administrador.

a) Renda Fixa

Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciário 35 – Fundo Exclusivo

Títulos mantidos até o vencimento (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Aquisição			Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Emissão	Taxa	Valor	Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
NTN - Série B	15/08/2020	2.652	8.849	9.201	14/01/2009	6,5624	4.721	8.960	111
NTN - Série B	15/08/2020	2.000	6.692	6.939	14/01/2009	6,0569	4.040	6.757	65
NTN - Série B	15/08/2020	2.000	6.688	6.939	14/01/2009	6,1673	4.036	6.757	69
NTN - Série B	15/08/2020	2.000	6.686	6.939	14/01/2009	6,2190	4.047	6.757	71
NTN - Série B	15/08/2020	8.000	26.715	27.757	14/01/2009	6,4172	16.108	27.028	313
NTN - Série B	15/08/2022	980	3.443	3.638	13/10/2011	3,9172	2.601	3.405	(38)
NTN - Série B	15/08/2022	3.900	13.541	14.476	13/10/2011	4,4295	10.121	13.550	9
NTN - Série B	15/08/2024	2.528	8.378	9.795	15/10/2003	6,2917	4.178	9.004	626

Títulos mantidos até o vencimento (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Aquisição			Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Emissão	Taxa	Valor	Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
NTN - Série B	15/08/2024	1.261	4.078	4.886	15/10/2003	6,9426	1.976	4.491	413
NTN - Série B	15/08/2024	738	2.388	2.860	15/10/2003	6,9291	1.206	2.629	241
NTN - Série B	15/08/2024	1.785	5.776	6.917	15/10/2003	6,9291	2.916	6.358	582
NTN - Série B	15/08/2030	9.761	31.899	40.974	10/02/2010	6,3498	19.843	36.929	5.030
NTN - Série B	15/08/2030	17.421	65.055	73.129	10/02/2010	4,5700	44.984	65.909	854
NTN - Série B	15/05/2035	1.272	3.923	5.559	07/03/2006	6,7326	1.952	4.928	1.005
NTN - Série B	15/08/2040	3.000	10.903	13.767	10/02/2010	5,2990	7.076	12.135	1.232
NTN - Série B	15/08/2040	10.000	41.545	45.889	10/02/2010	4,1821	28.095	40.451	(1.094)
NTN - Série B	15/05/2045	1.262	3.972	5.888	15/08/2004	6,4016	2.214	5.159	1.187
NTN - Série B	15/05/2045	1.261	3.969	5.883	15/08/2004	6,4016	2.213	5.155	1.186
NTN - Série B	15/05/2045	1.261	3.970	5.883	15/08/2004	6,3984	2.229	5.155	1.185
NTN - Série B	15/08/2050	3.200	14.238	15.635	10/02/2010	4,0510	10.052	13.492	(746)
CDB - CEF	14/07/2020	2.000	3.008	3.009	10/08/2015		2.000	-
Total		78.282	275.716	315.963	176.608			285.009	12.301

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Valor a mercado
Debêntures - Vale	08/05/2055	6.186	166
Compromissada – LFT-O	02/01/2020	3.633	37.984
Compromissada – NTN-O	02/01/2020	8.683	9.496
Valor a pagar			(18)
Total		18.502	47.628

	Valor (R$ Mil)
Títulos mantidos até o vencimento	275.716
Títulos para negociação	47.628
Total do Fundo	323.344

Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciário Suplementação – Fundo Exclusivo

Títulos mantidos até o vencimento (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Aquisição			Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Emissão	Taxa	Valor	Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
NTN - Série B	15/08/2020	14.284	47.661	49.560	14/01/2009	6,5560	25.430	48.230	569
NTN - Série B	15/08/2020	8.000	26.770	27.757	14/01/2009	6,0569	16.158	27.012	242
NTN - Série B	15/08/2020	8.000	26.753	27.757	14/01/2009	6,1673	16.143	27.012	259
NTN - Série B	15/08/2020	8.000	26.745	27.757	14/01/2009	6,2190	16.189	27.012	267
NTN - Série B	15/08/2020	8.000	26.715	27.757	14/01/2009	6,4172	16.108	27.012	297
NTN - Série B	15/08/2020	17.431	58.170	60.479	14/01/2009	6,5308	35.720	58.856	686
NTN - Série B	15/08/2020	15.046	50.480	52.204	14/01/2009	5,6000	32.128	50.803	323
NTN - Série B	15/08/2022	8.520	29.934	31.624	13/10/2011	3,9172	22.615	29.533	(401)
NTN - Série B	15/08/2022	15.900	55.205	59.016	13/10/2011	4,4295	41.261	55.115	(90)
NTN - Série B	15/08/2022	6.250	21.148	23.198	13/10/2011	5,5517	15.050	21.665	517
NTN - Série B	15/08/2022	6.750	22.795	25.054	13/10/2011	5,6395	16.231	23.398	603
NTN - Série B	15/05/2023	13.100	42.356	48.969	15/01/2014	6,7425	29.942	45.205	2.849
NTN - Série B	15/05/2023	7.850	25.781	29.344	15/01/2014	6,1985	20.037	27.088	1.307
NTN - Série B	15/08/2024	13.615	45.120	52.755	15/10/2003	6,2917	22.501	48.308	3.188
NTN - Série B	15/08/2024	14.283	46.300	55.343	15/10/2003	6,8800	23.001	50.678	4.378
NTN - Série B	15/08/2024	13.588	43.966	52.650	15/10/2003	6,9291	22.199	48.212	4.246

Títulos mantidos até o vencimento (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Aquisição			Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Emissão	Taxa	Valor	Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
NTN - Série B	15/08/2024	13.588	44.195	52.650	15/10/2003	6,7900	22.939	48.212	4.017
NTN - Série B	15/08/2030	8.000	26.472	33.582	10/02/2010	6,1800	16.273	30.035	3.563
NTN - Série B	15/08/2030	45.462	148.572	190.838	10/02/2010	6,3498	92.421	170.681	22.109
NTN - Série B	15/08/2030	18.121	67.669	76.068	10/02/2010	4,5700	46.792	68.033	364
NTN - Série B	15/08/2030	3.250	11.143	13.643	10/02/2010	5,7011	7.841	12.202	1.059
NTN - Série B	15/08/2030	10.200	32.040	42.817	10/02/2010	6,8938	22.808	38.295	6.255
NTN - Série B	15/05/2035	14.626	45.042	63.919	07/03/2006	6,7495	22.931	56.089	11.047
NTN - Série B	15/05/2035	2.000	6.452	8.740	07/03/2006	6,2579	3.781	7.670	1.218
NTN - Série B	15/05/2035	3.000	9.678	13.111	07/03/2006	6,2579	5.671	11.505	1.827
NTN - Série B	15/05/2035	10.000	32.321	43.702	07/03/2006	6,2379	18.950	38.349	6.028
NTN - Série B	15/05/2035	6.168	20.594	26.955	07/03/2006	5,8989	16.004	23.654	3.060
NTN - Série B	15/08/2040	15.000	52.535	68.833	10/02/2010	5,6196	32.865	59.943	7.408
NTN - Série B	15/08/2040	7.000	25.440	32.122	10/02/2010	5,2990	16.511	27.973	2.533
NTN - Série B	15/08/2040	30.000	124.635	137.667	10/02/2010	4,1821	84.286	119.886	(4.749)
NTN - Série B	15/08/2040	13.712	53.683	62.923	10/02/2010	4,6700	36.362	54.796	1.113
NTN - Série B	15/05/2045	3.588	11.293	16.740	15/08/2004	6,4016	6.296	14.466	3.173
NTN - Série B	15/05/2045	13.588	42.784	63.396	15/08/2004	6,3982	24.030	54.783	11.999
NTN - Série B	15/05/2045	20.000	64.290	93.311	15/08/2004	6,2300	37.525	80.634	16.344
NTN - Série B	15/08/2050	14.619	51.518	71.428	10/02/2010	5,6400	32.129	60.714	9.196
NTN - Série B	15/08/2050	10.000	43.277	48.859	10/02/2010	4,2296	28.841	41.531	(1.746)
NTN - Série B	15/08/2050	6.000	26.077	29.316	10/02/2010	4,2020	17.648	24.918	(1.159)
NTN - Série B	15/08/2050	16.000	71.189	78.175	10/02/2010	4,0510	50.259	66.449	(4.740)
CDB - CEF	14/07/2020	9.000	13.535	13.539	10/08/2015		9.000
Total		471.539	1.620.333	1.933.558	1.022.876			1.725.957	119.159

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Valor a mercado
Debêntures - Vale	08/07/2050	33.320	897
Debêntures - CSN	26/12/2023	175.000	173.620
Compromissada – LFT-O	02/01/2020	9.346	97.740
Compromissada – NTN-O	02/01/2020	5.705	6.239
Valor a pagar			(36)
Total		223.371	278.460

	Valor (R$ Mil)
Títulos mantidos até o vencimento	1.620.333
Títulos para negociação	278.460
Total do Fundo	1.898.793

Fundo de Investimento CBS DI Renda Fixa – Fundo Exclusivo

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Valor a mercado
Compromissada – LFT-O	02/01/2020	2.708	28.319
Compromissada – NTN-O	02/01/2020	2.878	3.147
Valores a Pagar			(5)
Total			31.461

Plano	Quant. de Cotas	Valor da Cota	Valor (RS Mil)
Plano Namisa	11.509.883,13001	1,7348765	19.968
Plano Milênio	6.624.690,55867	1,7348765	11.493
Total	18.134.573,68867	1,7348765	31.461

b) Multimercado

Os Fundos de Investimentos classificados como Multimercado são compostos por ativos de renda fixa (públicos ou privados) e de renda variável, de acordo com os limites legais, respeitando também as diretrizes estabelecidas na Política de Investimento da entidade.

Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário Milênio AC – Fundo Exclusivo

Títulos mantidos até o vencimento (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Aquisição			Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Emissão	Taxa	Valor	Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
NTN - Série B	15/08/2030	24.348	89.596	102.207	10/02/2010	4,7623	80.613	92.829	3.233
NTN - Série B	15/05/2035	1.950	7.181	8.522	07/03/2006	4,9022	5.060	7.632	451
NTN - Série B	15/08/2040	32.881	124.899	150.887	10/02/2010	4,9230	87.525	134.640	9.741
NTN - Série B	15/05/2045	19.716	74.519	91.986	15/08/2004	4,9739	51.657	81.732	7.213
Total		78.895	296.195	353.602	224.855			316.833	20.638

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo	Cotação	Quant.	Valor
AÇÃO ABEV3 - AMBEV ON	R$ 18,67	64.041	1.196
AÇÃO ANIM3 - ANIM ON	R$ 29,79	6.423	191
AÇÃO B3SA3 - B3 ON NM	R$ 42,97	102.077	4.386
AÇÃO BBSE3 - BRASIL SEGURIDADE ON	R$ 37,70	66.608	2.511
AÇÃO BOVA11 - ISHARES BOVA	R$ 111,23	527.026	58.621
AÇÃO CMIG4 - CEMIGPN N1	R$ 13,79	20.318	280
AÇÃO CSAN3 - COSAN ON NM	R$ 69,57	4.887	340
AÇÃO GGBR4 - GERDAUPN N1	R$ 20,00	135.451	2.709
AÇÃO HGTX3 - CIA HERINGON N1	R$ 34,04	10.473	357
AÇÃO ITUB4 - ITAU UNIBANCO PN N1	R$ 37,10	114.489	4.248
AÇÃO MILS3 - MILLS ESTR E SERV ENG	R$ 10,45	29.534	309
AÇÃO MYPK3 - IOCHP-MAXIONON N1	R$ 23,38	43.079	1.007
AÇÃO PETR4 - PETROBRASPN	R$ 30,18	201.728	6.088
AÇÃO RAIL3 - RUMO SA ON	R$ 26,10	40.206	1.050
AÇÃO RLOG3 - RLOG - COSAN LOGISTICA SA	R$ 23,20	1.221	28
AÇÃO SEER3 - SEER ON	R$ 27,75	3.002	83
AÇÃO USIM5 - USIMINAS PNA N1	R$ 9,51	61.442	584
AÇÃO VALE3 - VALE R DOCEON N1	R$ 53,30	104.752	5.583
Valores a receber - JCP e Dividendos			293
Sub-Total Valor de Mercado - Renda Variável		1.536.757	89.864

Ativo	Venc.	Quant.	Valor
NTN - Série B	15/08/2020	18.233	63.262
NTN - Série B	15/05/2021	13.800	48.782
NTN - Série B	15/08/2022	9.775	36.282
NTN - Série B	15/05/2023	20.850	77.939
NTN - Série B	15/08/2024	68.652	266.011
NTN - Série B	15/08/2026	27.400	109.434
Letra do Tesouro Nacional	01/07/2023	50.400	41.092
CDB - CEF	14/07/2020	35.000	52.634
Debêntures - Vale	08/07/2050	6.659	179
Debêntures - CSN	26/12/2023	130.000	128.975

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo	Cotação	Quant.	Valor
Compromissada – LFT-O	02/01/2020	36.176	378.328
Compromissada – NTN-O	02/01/2020	18.207	19.912
Valor a pagar			(29)
Sub-Total Valor de Mercado - Renda Fixa		435.152	1.222.801

Total dos títulos para negociação

1.971.909

1.312.665

	Valor (R$ Mil)
Títulos mantidos até o vencimento	296.195
Títulos para negociação	1.312.665
Total do Fundo	1.608.860

Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário Milênio BC II – Fundo Exclusivo

Títulos mantidos até o vencimento (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Aquisição			Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Emissão	Taxa	Valor	Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
NTN - Série B	15/08/2020	3.018	10.090	10.471	14/01/2009	6,2091	7.658	10.202	112
NTN - Série B	15/08/2020	2.422	8.098	8.403	14/01/2009	6,2091	6.146	8.187	89
NTN - Série B	15/08/2020	1.234	4.126	4.281	14/01/2009	6,2091	3.131	4.171	45
NTN - Série B	15/08/2020	1.207	4.035	4.188	14/01/2009	6,2091	3.063	4.080	45
NTN - Série B	15/08/2022	4.225	14.084	15.682	13/10/2011	6,2099	10.697	14.713	629
NTN - Série B	15/08/2024	3.018	10.025	11.694	15/10/2003	6,2286	7.616	10.791	766
NTN - Série B	15/08/2024	1.509	5.013	5.847	15/10/2003	6,2286	3.808	5.396	383
NTN - Série B	15/08/2024	587	1.950	2.274	15/10/2003	6,2286	1.481	2.099	149
NTN - Série B	15/08/2024	1.176	3.906	4.557	15/10/2003	6,2286	2.967	4.205	299
NTN - Série B	15/08/2024	1.234	4.099	4.781	15/10/2003	6,2286	3.114	4.412	313
NTN - Série B	15/08/2024	2.997	9.956	11.613	15/10/2003	6,2286	7.563	10.716	760
NTN - Série B	15/08/2024	2.979	9.896	11.543	15/10/2003	6,2286	7.517	10.652	756
NTN - Série B	15/08/2024	1.509	5.013	5.847	15/10/2003	6,2286	3.808	5.396	383
NTN - Série B	15/08/2024	1.174	3.900	4.549	15/10/2003	6,2286	2.962	4.198	298
NTN - Série B	15/08/2024	1.174	3.900	4.549	15/10/2003	6,2286	2.962	4.198	298
NTN - Série B	15/08/2026	6.400	22.175	25.561	20/01/2016	5,3470	20.032	23.424	1.249
NTN - Série B	15/08/2030	604	1.991	2.535	10/02/2010	6,2357	1.515	2.303	312
NTN - Série B	15/08/2030	4.195	13.825	17.610	10/02/2010	6,2357	10.520	15.994	2.169
NTN - Série B	15/08/2030	3.312	10.915	13.903	10/02/2010	6,2357	8.306	12.627	1.712
NTN - Série B	15/08/2030	2.414	7.955	10.133	10/02/2010	6,2357	6.054	9.204	1.249
NTN - Série B	15/05/2035	1.264	4.083	5.524	07/03/2006	6,2434	3.110	4.947	864
NTN - Série B	15/05/2035	1.207	3.899	5.275	07/03/2006	6,2434	2.970	4.724	825
NTN - Série B	15/05/2035	302	976	1.320	07/03/2006	6,2434	743	1.182	206
NTN - Série B	15/05/2035	592	1.912	2.587	07/03/2006	6,2434	1.457	2.317	405
NTN - Série B	15/05/2035	22.364	74.672	97.735	07/03/2006	5,8989	58.028	87.528	12.856
NTN - Série B	15/05/2035	12.000	40.237	52.443	07/03/2006	5,8550	32.252	46.965	6.728
NTN - Série B	15/05/2035	8.100	24.661	35.399	07/03/2006	6,8719	20.190	31.702	7.041
NTN - Série B	15/05/2035	3.300	11.043	14.422	07/03/2006	5,8754	9.902	12.915	1.872
NTN - Série B	15/08/2040	15.279	49.850	70.114	10/02/2010	6,2495	38.011	62.564	12.714
NTN - Série B	15/08/2040	1.528	4.985	7.012	10/02/2010	6,2495	3.801	6.257	1.272
NTN - Série B	15/08/2040	6.000	20.494	27.533	10/02/2010	5,8397	16.420	24.569	4.075
NTN - Série B	15/05/2045	3.018	9.672	14.081	15/08/2004	6,2550	7.379	12.511	2.839
NTN - Série B	15/05/2045	6.036	19.343	28.161	15/08/2004	6,2550	14.758	25.022	5.679
NTN - Série B	15/05/2045	3.018	9.672	14.081	15/08/2004	6,2550	7.379	12.511	2.839
NTN - Série B	15/05/2045	1.174	3.762	5.477	15/08/2004	6,2550	2.870	4.867	1.105
NTN - Série B	15/05/2045	1.174	3.762	5.477	15/08/2004	6,2550	2.870	4.867	1.105

Títulos mantidos até o vencimento (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Aquisição			Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
Ativo	Venc.	Quant.	Vlr de papel na curva	Valor a mercado	Emissão	Taxa	Valor	Valor a taxa do Passivo	Var. curva x tx. do passivo
NTN - Série B	15/05/2045	587	1.881	2.739	15/08/2004	6,2550	1.435	2.433	552
NTN - Série B	15/08/2050	905	2.935	4.422	10/02/2010	6,2599	2.240	3.875	940
NTN - Série B	15/08/2050	573	1.858	2.800	10/02/2010	6,2599	1.419	2.453	595
NTN - Série B	15/08/2050	9.715	31.506	47.467	10/02/2010	6,2599	24.051	41.592	10.086
NTN - Série B	15/08/2050	3.380	10.961	16.514	10/02/2010	6,2599	8.368	14.471	3.510
NTN - Série B	15/08/2050	4.039	13.099	19.734	10/02/2010	6,2599	9.999	17.292	4.193
NTN - Série B	15/08/2050	694	2.251	3.391	10/02/2010	6,2599	1.718	2.971	720
NTN - Série B	15/08/2050	13.581	44.044	66.356	10/02/2010	6,2599	33.622	58.143	14.099
NTN - Série B	15/08/2050	4.527	14.681	22.119	10/02/2010	6,2599	11.207	19.381	4.700
NTN - Série B	15/08/2050	9.386	30.439	45.859	10/02/2010	6,2599	23.236	40.184	9.745
NTN - Série B	15/08/2050	15.200	51.358	74.266	10/02/2010	5,9500	39.883	65.075	13.717
NTN - Série B	15/08/2050	18.000	62.222	87.947	10/02/2010	5,7811	49.828	77.062	14.840
NTN - Série B	15/05/2055	11.500	34.301	57.129	14/01/2015	6,7572	30.118	49.427	15.126
NTN - Série B	15/05/2055	3.450	11.350	17.139	14/01/2015	6,0412	9.925	14.828	3.478
NTN - Série B	15/05/2055	3.200	10.954	15.897	14/01/2015	5,7639	9.814	13.754	2.800
CDB – CEF	14/07/2020	4.000	6.015	6.017	10/08/2015
Total		235.481	767.830	1.056.458	599.923			935.357	173.542

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo	Cotação	Quant.	Valor
AÇÃO ITUB4 - ITAU UNIBANCO PN N1	R$ 37,10	49.486	1.836
AÇÃO PETR4 - PETROBRASPN	R$ 30,18	87.197	2.632
AÇÃO VALE3 - VALE R DOCEON N1	R$ 53,30	30.279	1.614
Valores a receber - JCP e Dividendos			99
Sub-Total Valor de Mercado - Renda Variável		166.962	6.181

Ativo	Venc.	Quant.	Valor
Debêntures – Vale	08/07/2050	2.879	78
Debêntures – CSN	26/12/2023	61.000	60.519
Compromissada – LFT-O	02/01/2020	7.705	80.575
Compromissada – NTN-O	02/01/2020	8.186	8.953
Valor a pagar			(20)
Sub-Total Valor de Mercado - Renda Fixa		79.770	150.105

Total dos títulos para negociação

246.732

156.286

	Valor (R$ Mil)
Títulos mantidos até o vencimento	767.830
Títulos para negociação	156.286
Total do Fundo	924.116

CBS ADM Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário – (PGA)

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Valor a mercado
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2022	3.500	12.991
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2022	2.400	8.908

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Valor a mercado
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2030	2.400	10.075
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2050	500	2.443
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2050	2.500	12.215
Letra Financeira do Tesouro	01/09/2021	3.000	31.407
Debêntures - CSN	26/12/2023	8.000	7.937
Compromissada – LFT-O	02/01/2020	3.507	36.668
Compromissada – NTN-O	02/01/2020	3.726	4.074
Valor a pagar			(8)
Total do Fundo		29.533	126.710

Fundo de Investimento Multimercado Investprev

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo	Cotação	Quant.	Valor
AÇÃO BOVA11 - ISHARES BOVA	R$111,23	88.194	9.810
Sub-Total Valor de Mercado - Renda Variável		88.194	9.810

Ativo	Venc.	Quant.	Valor
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2026	1.900	7.588
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2024	2.800	10.849
Debêntures - CSN	26/12/2023	6.000	5.953
Letra do Tesouro Nacional	01/07/2023	5.600	4.566
Compromissada – LFT-O	02/01/2020	4.361	45.599
Compromissada – NTN-O	02/01/2020	10.424	11.400
Valor a pagar			(8)
Sub-Total Valor de Mercado - Renda Fixa		31.085	85.947

Total do Fundo

119.279

95.757

2.3.4 Investimento Imobiliário

São registrados ao custo de aquisição ou construção, ajustados por meio de reavaliações a valor de mercado. Essas reavaliações são efetuadas anualmente e devido a isso, os imóveis são depreciados conforme item 22 da Instrução SPC n° 34, de 24 de setembro de 2009 e alterações posteriores.

Também é registrado neste segmento os alugueis a receber e a provisão para perdas prováveis na realização dos ativos imobiliários (Valores a Receber), do qual é constituída com base no valor vencido, conforme o número de dias de atraso, atendendo ao disposto no item 11, Anexo “A” da Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.

Os investimentos imobiliários são segregados entre os planos de benefícios. Em 31 de dezembro a posição por plano é:

Valor (R$ Mil) CONSOLIDADO PLANO 35% PLANO SUPL. PLANO MISTO

	2019	2018	2019	2018	2019	2018	2019	2018
ALUGUÉIS E RENDA	279.756	269.890	23.370	22.560	107.706	103.967	148.680	143.363
Terrenos	91.435	87.360	7.447	7.116	34.318	32.793	49.670	47.451
Construções	183.963	177.581	15.533	15.006	71.589	69.159	96.841	93.416
Instalações	140	305	14	27	64	125	62	153
A Receber	23.860	22.653	2.152	2.037	9.915	9.387	11.793	11.229
Provisões	(19.642)	(18.009)	(1.776)	(1.626)	(8.180)	(7.497)	(9.686)	(8.886)

Valor (R$ Mil)

	CONSOLIDADO	PLANO 35%	PLANO SUPL.	PLANO MISTO
	2019 2018	2019 2018	2019 2018	2019 2018
TOTAL	279.756 269.890	23.370 22.560	107.706 103.967	148.680 143.363

Em cumprimento à Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018 e Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, a CBS efetuou a reavaliação dos investimentos imobiliários em outubro de 2019 pela CBRE Consultoria do Brasil Ltda. (CNPJ 51.718.575/0001-85) contabilizando o respectivo resultado desta reavaliação no mês de dezembro do mesmo ano.

O resultado da avaliação foi positivo em R$ 10.458 mil conforme o quadro:

IMÓVEL EMPREENDIMENTO		Saldo em (R$ mil)		Valor do Laudo		Resultado		Vida útil
		31/12/18		(R$ mil)		da Avaliação		(anos)
Sider Shopping	Shopping Center	149.400	155.100		5.700		39
CBS A	Hotel e Lojas	19.810	19.620		(190)		49
Vila Business Hotel	Hotel	15.600	14.920		(680)		49
Lojas	Lojas	4.210	4.700		490		49
CBS B	Lojas e Salas comerciais	11.300	12.060		760		44
CBS C	Loja	6.830	7.330		500		39
Santa Cecília	Lojas e Salas comerciais	26.410	29.240		2.830		39
Xxxxxxx	Xxxxx e Salas comerciais	15.030	15.920		890		39
Cicuta I	Escritórios	12.810	12.000		(810)		29
Cicuta II	Escritórios	2.870	2.750		(120)		29
Meet São Paulo	Escritórios	19.810	20.750		940		58
Imóvel Juiz de Fora	Residencial	210	206		(4)		29
Imóvel Vassouras	Residencial	460	422		(38)		29
TOTAL		264.940	275.398		10.458

2.3.5 Empréstimos e Financiamentos

Empréstimos: Operações de empréstimos a participantes, concedidos pelo valor principal, acrescidos dos encargos contratuais. As taxas de juros brutas contemplam a taxa de administração e o seguro prestamista para constituição do Fundo de Quitação por Morte – FQM. Adicionalmente, é cobrado e descontado do valor do principal o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conforme legislação em vigor. O registro contábil é feito pelo custo amortizado e as operações estão sujeitas à provisão para créditos de liquidação duvidosa. Na hipótese de haver o falecimento do participante mutuário, o plano de benefícios detentor do crédito é ressarcido integralmente pelo FQM.

Os empréstimos foram concedidos à Taxa Média Swap (pré x DI), publicada pela BM&F, com o acréscimo de 3% a.a. até 31 de maio de 2006 e, a partir de 1º de junho de 2006, acréscimo de 6% a.a. e atualmente, o acréscimo é de 8% a.a.

Os Financiamentos Imobiliários têm como garantia a hipoteca do imóvel. Estes valores estão contabilizados considerando o período de inadimplência, sendo que os que alcançaram prazo superior a 360 dias têm todo o valor provisionado.

O quadro a seguir demonstra a posição da carteira de Empréstimos e dos Financiamentos Imobiliários da CBS em 31 de dezembro:

	2019	2018	2019	2018	2019	2018	2019	2018	2019	2018
EMPRÉSTIMOS	145.914	133.341	7.949	7.656	27.219	26.358	105.417	96.460	5.329	2.867
PRINCIPAL	145.259	132.862	7.949	7.657	27.226	26.367	104.783	95.984	5.301	2.854
A RECBER	4.682	4.319	30	33	252	206	4.357	4.062	43	18
PCLD	(4.027)	(3.840)	(30)	(34)	(259)	(215)	(3.723)	(3.586)	(15)	(5)
(-) Empréstimos	(5.061)	(4.771)	(30)	(34)	(259)	(215)	(4.730)	(4.509)	(42)	(13)
Garantias	1.034	931	-	-	-		1.007	923	27	8

Valor (R$ Mil) CONSOLIDADO PL. 35% PL. SUPL. PL. MISTO PL. CBSPREV

	2019	2018	2019	2018	2019	2018	2019	2018
FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS	3.460	3.376	-	369	1.640	1.432	1.820	1.575
PRINCIPAL	5.041	4.397	404	369	1.640	1.432	2.997	2.596
A RECBER	2.725	2.282	-	-	2.065	1.738	660	544
PCLD	(4.306)	(3.303)	(404)	-	(2.065)	(1.738)	(1.837)	(1.565)

Valor (R$ Mil) CONSOLIDADO PL. 35% PL. SUPL. PL. MISTO

2.3.6 Depósitos Judicias e Recursais

Estão registrados os depósitos realizados em juízo relativos aos Processos Contingenciais de Investimentos. Em 31 de dezembro, os depósitos estavam com a seguinte posição:

2019

Objeto do Processo Pl. 35% MS Pl.Supl. MS Pl. Misto Consolidado

Cobrança	-	-	1	1
Conjuntos Habitacionais	5	21	25	51
Indenizatória - Imóveis	27	125	149	301
Locação	9	44	50	103
Tributário	13	59	70	142
Empréstimos	-	-	4	4
Financ. Imobiliários	-	-	2	2
Trabalhista/Imobiliário	26	119	141	286
Depósitos Judiciais Recursais	80	368	442	890

2018

Objeto do Processo Pl. 35% MS Pl. Supl. MS Pl. Misto Consolidado

	Cobrança	-	-	1	1
	Conjuntos Habitacionais	5	21	25	51
	Indenizatória - Imóveis	25	117	139	281
	Locação	14	64	76	154
	Tributário	9	43	51	103
	Empréstimos	-	-	7	7
	Financ. Imobiliários	-	-	3	3
	Trabalhista/Imobiliário	25	115	136	276
	Depósitos Judiciais Recursais	78	360	438	876
2.4 Exigíveis

2.4.1 Operacional

Corresponde às obrigações decorrentes de direitos a benefícios dos participantes, salários e direitos dos empregados da entidade, prestação de serviços por terceiros, obrigações fiscais, investimentos, operações com participantes e recebimento de receitas antecipadas.

2.4.1.1 Gestão Previdencial

O Exigível Operacional da Gestão Previdencial em 31 de dezembro está composto em:

Valor (R$ Mil) GESTÃO PREVIDENCIAL 2019 2018

	Benefícios a Pagar (I)	52	52
PLANO 35% MS	Outras Exigibilidades (II)	791	850
	Total	843	902
	Benefícios a Pagar (I)	35	17
PLANO SUPL MS	Outras Exigibilidades (II)	3.423	3.454
	Total	3.458	3.471
	Benefícios a Pagar (I)	88	104
PLANO MISTO	Outras Exigibilidades (II)	2.442	2.675
	Total	2.530	2.779
	Benefícios a Pagar (I)	1	1
PLANO NAMISA	Outras Exigibilidades (II)	21	27
	Total	22	28
	Benefícios a Pagar (I)	89	9
PLANO CBSPREV	Outras Exigibilidades (II)	275	228
	Total	364	237
	Benefícios a Pagar (I)	-	-
BALANCETE AUXILIAR	Outras Exigibilidades (II)	(169)	(133)
	Total	(169)	(133)
	Benefícios a Pagar (I)	265	183
CONSOLIDADO	Outras Exigibilidades (II)	6.783	7.101
	Total da Gestão Previdencial	7.048	7.284

(I) Benefícios a Pagar: valor de R$ 265 (R$ 183 em 2018), refere-se aos benefícios a serem pagos a participantes e a ex--participantes;

(II) Outras Exigibilidades: Os R$ 7.048 (R$ 7.101 em 2018) referem-se às retenções da folha de benefícios a serem repassadas à RFB (imposto de renda: R$ 2.968), ao patrocinador (convênios: R$ 267), aos pensionistas alimentícias (R$ 172) e a seguradora (seguro de vida em grupo: R$ 3.376); e o valor de R$ 169 (R$ 133 em 2018) refere-se à Taxa de Carregamento de dezembro a serem repassadas ao PGA.

2.4.1.2 Gestão Administrativa

O Exigível Operacional da Gestão administrativa em 31 de dezembro está composto em:

	2019	2018
GESTÃO ADMINISTRATIVA	3.365	3.101
Contas a Pagar (I)	2.473	2.394
Retenções a Recolher (II)	143	141
Tributos a Recolher (III)	729	531
Outras Exigibilidades (IV)	20	35

Valor (R$ Mil) PGA

(I) Contas a Pagar: Os R$ 2.473 (R$ 2.394 em 2018) trata-se do somatório do valor de R$ 5 dos valores a pagar de diárias de viagens, R$ 1.596 da provisão da despesa com o pagamento do Bônus por Resultados aos funcionários referente a 2019 e do valor de R$ 872 dos valores a pagar aos fornecedores de bens e serviços.

(II) Retenções a Recolher: Trata-se dos tributos retidos sobre a folha de pagamento e sobre os serviços prestados por fornecedores.

(III) Tributos a Recolher: Valores a pagar referente as despesas patronais de INSS e FGTS.

(IV) Outras Exigibilidades: Os R$ 20 trata-se do valor adiantado pelas patrocinadoras do Plano CBSPREV Namisa correspondente as despesas com a consultoria para a retirada de patrocínio.

2.4.1.3 Investimentos

O Exigível Operacional dos Investimentos em 31 de dezembro está composto em:

Ano de 2019	Pl.35%	Pl.Supl	Misto	Namisa	CBSPREV	PGA	Auxiliar	Valor (R$ Mil) Consolidado

INVESTIMENTOS	202	1.187	4.782	6	33	91	(4.785)	1.516
Investimentos Imobiliários (I)	133	590	679	-	-	-	-	1.402
Empréstimos e Financiamentos (II)	1	4	15	-	2	-	-	22
Relacionados com o Disponível (III)	-	-	-	1	-	91	-	92
Outras Exigibilidades (VI)	68	593	4.088	5	31	-	(4.785)	-

Ano de 2018	Pl.35%	Pl.Supl	Misto	Namisa	CBSPREV	PGA	Auxiliar	Consolidado

INVESTIMENTOS	165	1.066	1.507	3	24	28	(1.355)	1.438
Investimentos Imobiliários (I)	000	000	000	-	-	-	-	1.376
Empréstimos e Financiamentos (II)	1	8	22	-	3	-	-	34
Relacionados com o Disponível (III)	-	-	-	-	-	28	-	28
Outras Exigibilidades (VI)	35	488	808	3	21	-	(1.355)	-

(I) Investimentos Imobiliários: Valores a pagar aos fornecedores correspondentes aos serviços prestados nos imóveis da carteira de investimento imobiliário.

(II) Empréstimos e Financiamentos: Valores de IOF retidos na concessão dos empréstimos aos participantes.

(III) Relacionados com o Disponível: Valor correspondente ao saldo devedor de uma das contas correntes.

(IV) Outras Exigibilidades: refere-se aos valores a receber e a pagar entre os planos de benefícios e o PGA.

2.4.2 Contingencial

Registram as ações contra a entidade nas áreas administrativa, trabalhista, previdencial e fiscal, que serão objeto de decisão futura e poderão ter ou não impacto na situação econômico-financeira da entidade.

Essas ações são classificadas de acordo com a sua natureza entre gestão previdencial, administrativa e de investimentos. De acordo com o CPC 25 (R1), a entidade avalia e classifica estas ações de acordo com a probabilidade de perda em:

 Perda Provável - a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é maior do que a de não ocorrer.

 Xxxxx Xxxxxxxx - a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é menor que provável, porém maior que remota.

 Perda Remota - a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é pequena.

Em 31 de dezembro de 2019, a Entidade possuía 626 processos classificados conforme o risco de perda.

Quantidade de Processos

Faixa de Risco	2019	2018
Remota	536	542
Possível	36	84
Provável	54	69
TOTAL	626	695

Os 36 processos classificados com o risco “Possível” podem ser distribuídos:

 Gestão

Quantidade de Processos

Gestão

2019

2018

Previdencial

Administrativo Investimentos

- 22

- 25

TOTAL

 Objeto

Quantidade de Processos

Objeto	2019	2018
Alteração de Plano	3	8
Benefício	2	4
Conjuntos habitacionais	-	-
Empréstimo	-	1
Expurgos inflacionários	7	46
Indenizatória/Imóveis	2	2
Locação	3	3
Reflexo de verba trabalhista	2	1
Trabalhista CBS	-	-
Trabalhista/Imóveis	3	3
Tributário - Imóveis vendidos	14	16
TOTAL	36	84

Quantidade de Processos

	Objeto	2019	2018
Cível		19	65
Trabalhista		3	3
Fiscal		14	16
TOTAL		36	84

A CBS possui 54 processos identificados com risco processual “Provável”, ou seja, aqueles que a CBS entende que provavelmente gerarão desembolsos futuros. Estas provisões foram constituídas conforme a regra contida na “POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PROVISIONAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS – NGCB 24.400”, totalizando R$ 5.296 mil,

atualizados até 31/12/2019 (R$ 7.261 mil em 2018). Estes processos estão distribuídos por Gestão (Administrativa, Investimento e Previdencial) conforme quadro a seguir.

Qtde de Processos R$ (Mil)

Gestão	Valores Originais	Valores Atualizados	2019	2018
Previdencial	1.795	5.220	50	62
Administrativo	-	-	-	2
Investimentos	41	76	4	5
Total	1.836	5.296	54	69

Estes processos também são classificados por objeto da ação, conforme abaixo:

R$(Mil) Qtde de Processos

Processos Valores

Valores

2019 2018

Originais Atualizados

Cível 1.807 5.235 53 67

Trabalhista - - - 1

Fiscal 29 61 1 1

1.836 5.296 54 69

Qtde de Processos

R$ (Mil)

Objeto	Valores Originais	Valores Atualizados	2019	2018
Alteração de Regulamento (I)	8	12	12	9
Cobrança Administrativo (II)	-	-	-	1
Cobrança de Imóveis (II)	5	6	1	1
Benefício (III)	572	1.454	9	10
Empréstimo (IV)	6	6	1	1
Expurgo Inflacionário (V)	1.024	3.048	27	40
Locação (VI)	1	3	1	2
Reflexo de verba trabalhista (VII)	191	706	2	3
Trabalhista (VIII)	-	-	-	1
Tributário - Imóveis vendidos (IX)	29	61	1	1
	1.836	5.296	54	69

(I) Alteração de Regulamento: Ações judiciais em que os autores discordam das alterações no regulamento do Plano Misto de Benefício Suplementar.

(II) Cobrança: Ações de cobrança ajuizadas pela CBS para recuperar valores não pagos, onde houve parcial sucumbência da CBS, levando à constituição de provisão.

(III) Benefício: Ações judiciais em que os autores requerem a revisão do benefício com base em entendimento diverso da aplicação das regras regulamentares.

(IV) Empréstimo: Ações judiciais em que os autores requerem o reconhecimento da prescrição na cobrança ou a abusividade das taxas de juros aplicadas, mesmo estando especificadas nos contratos, ou que a CBS ingressa em juízo cobrando valores de empréstimos não pagos pelos participantes.

(V) Expurgos Inflacionários: Ações judiciais movidas por ex-participantes dos Planos de Benefícios administrados pela CBS, bem como por participantes assistidos, que contribuíram para os planos de previdência durante o período de 1987 a 1991, onde é buscado o pagamento das diferenças decorrentes da utilização dos índices de inflação expurgados.

(VI) Locação: Ações onde o objeto do litígio são imóveis da CBS locados a terceiros e, que se discute entre outras situações, falta de pagamento de aluguéis, condomínio, renovações, etc.

(VII) Reflexo de verba trabalhista: Ações judiciais onde os autores requerem a revisão de verbas salariais relativas a períodos anteriores à concessão do benefício complementar, que afeta os salários de contribuição que serviram de base para a apuração de benefício, elevando seu valor inicial de benefício a receber na CBS.

(VIII) Trabalhista: São ações onde ex funcionários CBS ou do Shopping (prestadores de serviço), entram contra a CBS, seja como principal polo passivo ou secundário.

(IX) Tributário – Imóveis vendidos: São execuções fiscais, movidas pelos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, cobrando tributos relativos à propriedade de imóveis (taxa de lixo, IPTU e ISS) que não mais pertencem à CBS, pois foram alienados a terceiros antes mesmo dos respectivos fatos geradores. Na maioria dos casos é apresentada defesa sem a necessidade de garantia (exceção de pre-executividade), contudo, para aqueles em que a exceção de pre-executividade não é aceita ou apesar de aceita a exceção é posteriormente rejeitada, a CBS garante a execução fiscal com depósito judicial (voluntário ou decorrente de penhora on-line), caso o próprio imóvel não seja antes aceito em garantia.

Processo do Pis e da Cofins

Em dezembro de 2008, foi ajuizada ação declaratória em nome da CBS perante a 3.ª Vara da Justiça Federal de Volta Redonda-RJ (nº 0004216-45.2008.4.02.5104).

O objeto da referida ação declaratória consistiu:

I) a concessão da antecipação dos efeitos da tutela ao final pretendida para a suspensão da exigibilidade do PIS e COFINS, na forma do artigo 3.º, § 1.º, da Lei 9.718/98 e Instruções Normativas SRF n.º 215/2002 e 247/2002, autorizando a CBS a efetuar o recolhimento das contribuições com base no faturamento, nos termos da legislação anterior; e

II) na procedência do pedido para declarar a inexistência da relação jurídico-tributária entre a CBS e a União Federal, tendo em vista a inconstitucionalidade:

a) do aumento da alíquota da COFINS de 2% para 3% e

b) da ampliação da base de cálculo das referidas contribuições, fazendo-as incidir sobre o faturamento, desta vez entendido como “a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica”.

Em um primeiro momento foi concedida a pretendida antecipação dos efeitos da tutela (02.2009), para que a União Federal se abstivesse de cobrar da CBS as contribuições destinadas ao PIS/COFINS na forma instituída pelo artigo 3.º, § 1.º, da Lei 9718/98, com o que a CBS passou a recolher para o Programa de Integração Social - PIS o percentual de 1% sobre a Folha de Pagamento de Pessoal e, com base na Lei 9718/98, a efetuar a provisão para o PIS e a COFINS, deduzindo o valor recolhido.

Posteriormente, foi proferida sentença, que julgou parcialmente procedente o pedido da CBS para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes e, desta forma, afastar o recolhimento da contribuição ao PIS e COFINS com base no artigo 3.º, § 1.º, da Lei 9718/98, permitindo à CBS a compensação do que foi indevidamente recolhido no quinquênio que

antecedeu ao ajuizamento da ação declaratória, ou seja, o que excedeu a base de cálculo prevista nas Leis Complementares 7/70 e 70/91, com outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, nos termos do artigo 74 da Lei 9430/96.

Na sequência foram interpostos recursos de apelação pelas partes para discussão dos honorários advocatícios, bem como a remessa necessária dos autos para julgamento pelo TRF 2º, sendo proferida decisão monocrática, confirmada pelo acórdão do agravo interno, dando provimento à remessa necessária e negando provimento aos recursos de apelação, para reformar a sentença, mantendo a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, agora devidos pela CBS.

Diante da reforma da sentença, pelo Tribunal, a CBS interpôs os Recursos Especial e Extraordinário, os quais restaram denegados pelas decisões publicadas em dezembro de 2014. Referidas decisões foram objeto dos recursos apropriados, visando o destrancamento dos mesmos e a análise do mérito pelos respectivos Tribunais Superiores.

Em novembro de 2015 foi julgado o Agravo Regimental em Recurso Especial, o qual não foi conhecido. Não há recurso cabível contra a decisão em questão. Em maio de 2017 o Agravo Denegatório de Recurso Extraordinário foi sobrestado em razão do representativo RE 609.096.

Em novembro de 2013 a União propôs Ação de Execução Fiscal (processo nº 0001997-83.2013.4.02.5104) contra a CBS com o intuito de cobrar os créditos tributários a título de PIS/COFINS relativos ao período de janeiro de 2009 a agosto de 2013.

Em dezembro de 2013, o advogado contratado para a defesa da Ação de Execução Fiscal, Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, propôs Medida Cautelar Incidental (Processo nº 0017791-33.2013.4.02.0000), perante o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Região (Rio de Janeiro), com o objetivo de obter medida liminar a fim de desobrigar a CBS de efetuar o pagamento dos créditos tributários relativos ao PIS/COFINS. Porém, o pedido de concessão de liminar foi negado pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (Rio de Janeiro), diante do que foi revista a estratégia para defesa, dando-se a CBS por citada nos autos da execução fiscal, a qual foi garantida por meio de carta fiança emitida pelo Banco Pactual. Em dezembro de 2018, a CBS requereu a substituição do seguro-garantia por depósito judicial, bem como o desentranhamento da apólice para devolução à seguradora Pan.

Os valores relativos ao PIS e a COFINS do período de setembro de 2013 a dezembro de 2014 passaram a ser depositados judicialmente, enquanto que os valores relativos ao PIS e a COFINS do período de janeiro de 2009 a agosto de 2013 permanecem provisionados nos autos da execução fiscal.

Em razão da IN RFB nº 1.544/2015, que alterou a IN RFB nº 1.285/2012, e do Decreto Lei nº 1.598/77, alterado pela Lei nº 12.973/14, houve a mudança da redação da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS (embora não tenha de fato alterado a base em si). Antes dessa legislação faturamento era considerado a totalidade da receita bruta, que era um conceito aberto e dava margem para discussão, principalmente após o julgamento do STF que entendeu que o conceito de faturamento é tão somente resultado de venda de mercadoria e serviços. Com essa nova legislação, que remete ao Decreto Lei nº 1.598/77, a redação elenca o que é considerado receita bruta, sendo que uma das hipóteses é “receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III”. Em razão disso, as contribuições do PIS e da COFINS passaram a ser recolhidas em DARF, na competência janeiro de 2015, esvaziando, assim, a tese defendida na ação declaratória ajuizada pela CBS.

Em maio de 2017, foi alterada a provisão da ação declaratória, acima indicada (0004216-45.2008.4.02.5104), onde teve a provisão zerada e incluída na execução fiscal nº 0001997-83.2013.4.02.5104, também tramitando na 3ª Vara da Justiça Federal de Volta Redonda, considerando que tecnicamente o pagamento a ser feito ocorrerá na execução fiscal e não na ação de conhecimento/declaratória.

A CBS após alinhamentos com o escritório responsável pela condução da execução fiscal/embargos à execução e com o jurídico do patrocinador, concluiu pela propositura de novas ações questionando as contribuições para o PIS/COFINS, as quais foram ajuizadas em dezembro de 2015, antes do recesso forense, conforme a seguir descritas:

Processo nº 0025950-97.2015.4.03.6100, 26ª Vara da Justiça Federal de São Paulo: distribuída em dezembro de 2015, onde se discute a inexistência de receitas com base na legislação tributária anterior às alterações feitas pela Lei nº 12.973/2014 e pela IN RFB nº 1.544/2015 (com relação aos valores vencidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014), considerando a inexistência de faturamento, ou seja, venda de mercadorias e/ou prestação de serviços pela CBS-Previdência. Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes em 1ª instancia, em 10.2019 foi proferida decisão que negou provimento à apelação da CBS e deu provimento à apelação da união e à remessa necessária, atualmente, aguardam julgamento pelo Tribunal, dos Embargos de Declaração opostos pela CBS.

Processo nº 0073904-48.2015.4.01.3400, 14ª Vara Federal de Brasília: distribuída em dezembro de 2015, onde se discutirá a inexistência de receitas pela CBS – Previdência nos termos da Lei nº 12.973/2014 e da IN RFB nº 1.544/2015 (que

implementou a alteração do conceito de receita para as entidades fechadas de previdência complementar). Nesta ação foi incluído pedido de:

a. A inexistência de relação jurídica entre a Autora e a Ré, afastando a incidência do PIS e da COFINS sobre os recursos recebidos e administrados pela Autora; e

b. Restituição por meio de compensação dos valores recolhidos a partir 2015 pela empresa na vigência da nova legislação.

Em fevereiro de 2017, os pedidos foram julgados improcedentes em 1ª instancia e, atualmente, aguardam julgamento pelo Tribunal.

Em maio de 2017, foi alterada a provisão da ação declaratória (0004216-45.2008.4.02.5104), onde teve a provisão transferida para a execução fiscal nº 0001997-83.2013.4.02.5104, também tramitando na 3ª Vara da Justiça Federal de Volta Redonda, considerando que tecnicamente o pagamento a ser feito ocorrerá na execução fiscal e não na ação de conhecimento/declaratória.

O valor depositado em juízo da ação de PIS/COFINS com base em 31 de dezembro de 2019 é de R$ 17.993 (R$ 16.270 em 2018).

Composição do Exigível Contingencial

Segue abaixo o demonstrativo da composição do Exigível Contingencial em 31 de dezembro:

PL 35% PL SUPL PL MISTO CBSPREV PGA Consolidado

	2019	2018	2019	2018	2019	2018	2019	2018	2019	2018	2019	2018
GESTÃO PREVIDENCIAL	320	534	3.720	5.501	1.180	1.087	-	1	-	-	5.220	7.123
Benefícios	244	254	42	39	1.168	1.078	-	1	-	-	1.454	1.372
Expurgos Inflacionários	76	280	2.972	4.270	-	-	-	-	-	-	3.048	4.550
Alteração de Regulamento	-	-	-	-	12	9	-	-	-	-	12	9
Reflexo de Verba Trabalhista	-	-	706	1.192	-	-	-	-	-	-	706	1.192
GESTÃO ADMINISTRAT.	-	-	-	-	-	-	-	-	18.131	16.430	18.131	16.430
Cobrança	-	-	-	-	-	-	-	-	-	3	-	3
Processos Trabalhistas	-	-	-	-	-	-	-	-	-	35	-	35
Pis/Cofins	-	-	-	-	-	-	-	-	18.131	16.392	18.131	16.392
INVESTIMENTOS	6	9	29	39	41	52	-	-	-	-	76	100
Empréstimos	-	-	-	-	6	5	-	-	-	-	6	5
Investimentos Imobiliário	6	9	29	39	35	47	-	-	-	-	70	95
EXIGIV. CONTINGENCIAL	326	543	3.749	5.540	1.221	1.139	-	1	18.131	16.430	23.427	23.653

2.5 Realizáveis

2.5.1 Gestão Previdencial

Registram os direitos da entidade relativos às contribuições dos patrocinadores e participantes, os depósitos judiciais/recursais relativos às contingências da Gestão Previdencial e a provisão de valores creditórios de liquidação duvidosa.

A composição em 31 de dezembro:

Valor (R$ Mil)

	2019	2018
CONTRIBUIÇÕES DO MÊS - Plano CBSPREV	-	17
Patrocinador CSN	-	17
Contribuição Patrocinador	-	17
COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DAS CONTR. EM ATRASO:
Patrocinador COBRAPI	44.775	41.456
Contribuição Patrocinador	34.951	32.360
Contribuição Participantes	9.824	9.096
PROVISÕES DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO	(44.775)	(41.456)
COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DAS CONTRIB. CONTRATADAS:
Contribuições Contratadas em Atraso:	41.638	38.552
COBRAPI	41.638	38.552
PROVISÕES DAS CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS	(41.638)	(38.552)
DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS	1.483	1.660
TOTAL DA GESTÃO PREVIDENCIAL	1.483	1.677

Contribuições do Mês: Nessa rubrica encontram-se registrados o valor correspondente as contribuições de patrocinador Normal/Básicas do Plano CBSPREV a ser repassada pela CSN;

Contribuições em Atraso: Nessa rubrica encontram-se registrados o valor de R$ 44.775 (R$ 41.456 em dezembro de 2018) com o patrocinador Companhia Brasileira de Projetos Industriais - COBRAPI, relativo a contribuições devidas;

Contribuições Contratadas: encontram-se registrado o valor de R$ 41638 (R$ 38.552, em dezembro de 2018) das contribuições contratadas e devidas da Companhia Brasileira de Projetos Industriais – COBRAPI.

Estas contribuições são atualizadas mensalmente pela meta atuarial de cada plano de benefícios e são 100% provisionadas para perda. Em 31 de dezembro o montante a receber por plano é:

Valor (R$ Mil)

35% MS SUPL MS Consolidado

CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO	2019	2018	2019	2018	2019	2018
COBRAPI - Patrocinador	150	139	34.801	32.221	34.951	32.360
COBRAPI - Participantes	-	-	9.824	9.096	9.824	9.096
(-) PCLD - Contribuições Cobrapi	(150)	(139)	(44.625)	(41.317)	(44.775)	(41.456)
CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS
Contribuições em Atraso Contratadas	174	161	41.464	38.391	41.638	38.552
COBRAPI	174	161	41.464	38.391	41.638	38.552
(-) PCLD - Contribuições Cobrapi	(174)	(161)	(41.464)	(38.391)	(41.638)	(38.552)

A entidade apresentou em 1997 um processo de retirada de patrocínio da empresa COBRAPI junto à então SPC (PREVIC). O processo de retirada de xxxxxxxxxx foi motivado pela ausência de contribuições e por inadimplência das obrigações com a CBS, o que resultou em ações judiciais em curso pela Justiça Estadual na Comarca de Volta Redonda.

A CBS, por meio do encaminhamento padrão protocolizado em 13 de fevereiro de 2012, encaminhou a correspondência CBS/P-011/2012, de 1.º de fevereiro de 2012, pela qual tece considerações aos termos do Ofício n.º 5.510/CGTR/DITEC/PREVIC, de 20 de dezembro de 2011, em virtude de denúncia do participante Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e outros, solicitou que seja procedido o desarquivamento do processo em epígrafe, de forma que retome seu curso, requerendo que o processo seja concluído com a homologação do pedido de retirada do patrocinador COBRAPI.

A negativa para o desarquivamento do processo, solicitado pela correspondência CBS/P-011/2012, foi formalizada à entidade por meio do Oficio nº 3.753/CGTR/DITEC/PREVIC, de 3 de outubro de 2012, suportado pelo Parecer nº 184/2012/CGTR/DITEC/PREVIC, de 21 de junho de 2012, e pelo Despacho nº 297/CGTR/DITEC/PREVIC, de 2 de outubro de 2012.

A CBS, através do encaminhamento padrão nº 23/2012, protocolou em 19 de outubro de 2012, recurso contra ato do Diretor de Análise Técnica que negou o pedido de desarquivamento do processo nº 44000.005262/98-69, relativo à retirada de patrocínio.

Por fim, em 1.º de novembro de 2012, nos termos do Despacho nº 337/202/CGTR/DITEC/PREVIC, ratificou o posicionamento no Parecer nº 184/2012/CGTR/DITEC/PREVIC e pelo Despacho 297/CGTR/DITEC/PREVIC, por seus próprios fundamentos, ensejando a manutenção da decisão prolatada por meio do Ofício nº 3.753/CGTR/DITEC/PREVIC, de 3 outubro de 2012. Nesse mesmo expediente está registrado que o processo foi remetido à Diretoria Colegiada para análise do recurso apresentado.

Em 09 de outubro de 2013 a CBS recebeu cópia da Decisão nº 34/2013/DICOL/PREVIC, de 8 de outubro de 2013, do resultado de julgamento e do Parecer nº 35/2013/CGDC/DICOL/PREVIC, de 4 de outubro de 2013, que ratifica o posicionamento adotado no Despacho nº 337/2012/CGTR/DITEC/PREVIC. Nesse mesmo expediente está registrado que a decisão da Diretoria Colegiada da PREVIC encerra a instância administrativa do processo, nos termos do inciso VII art. 11 do Decreto n.7.075, de 26 de janeiro de 2010. Diante da decisão da Diretoria Colegiada da PREVIC (DICOL) adotada em 08 de outubro de 2013, foi exaurida a instância administrativa, retornando o processo para o arquivo. Portanto a COBRAPI (QDNAS) continua como Patrocinadora da CBS.

Depósitos Judicias: Nessa rubrica encontram-se registrados os depósitos judiciais/recursais relativos às contingências da Gestão Previdencial. A posição em 31 de dezembro em reais mil era:

2019

Objeto do Processo Pl. 35% MS Pl. Supl. MS Pl. Misto Consolidado

Cobrança	5	5	1	11
Benefício	320	108	47	475
Expurgo Inflacionário	90	263	-	353
Reflexo de Verbas Trabalhistas	-	-	644	644
Depósitos Judiciais Recursais	000	000	000	1.483

2018

Objeto do Processo Pl. 35% MS Pl. Supl. MS Pl. Misto Consolidado

Cobrança	5	5	1	11
Benefício	328	108	36	472
Expurgo Inflacionário	91	352	-	443
Reflexo de Verbas Trabalhistas	-	734	-	734
Depósitos Judiciais Recursais	424	1.199	37	1.660

2.5.2 Gestão Administrativa

Registram as receitas a receber decorrentes de serviços e outras operações de natureza administrativa, os depósitos judiciais/recursais relativos às contingências da Gestão Administrativa e demais direitos.

O quadro abaixo demonstra a posição dos realizáveis da Gestão Administrativa em 31 de dezembro:

Valor (R$ Mil)

PGA AUXILIAR CONSOLIDADO

	2019	2018	2019	2018	2019	2018
DESPESAS ANTECIPADAS	28	76	-	-	28	76
Ferias	-	41	-	-	-	41
Fornecedores de Bens e Serviços	15	13	-	-	15	13
Despesa de Vale Transporte	-	2	-	-	-	2
Despesa de Vale Refeição	-	11	-	-	-	11
Adiantamento Salarial	13	9	-	-	13	9
DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS	18.596	26.574	-	-	18.596	26.574
INSS Patronal	521	317	-	-	521	317
Tributário	82	9.987	-	-	82	9.987
Deposito Judicial - Pis/Cofins	17.993	16.270	-	-	17.993	16.270
OUTROS REALIZAVEIS	280	141	(169)	(133)	111	8
Devedores Diversos	111	8	-	-	111	8
Contas a Receber do Plano CBSPREV	169	133	(169)	(133)	-	-
TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	18.904	26.791	(169)	(133)	18.735	26.658

2.6 Ativo Permanente

O Ativo Permanente está registrado no Plano de Gestão Administrativa e seus valores estão registrados pelo custo de aquisição. Os Ativos são classificados como:

Imobilizado: O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens necessários à manutenção das atividades administrativas da entidade como computadores, móveis, utensílios, máquinas etc. Estes bens são depreciados de acordo com a vida útil econômica do bem. A entidade utiliza o prazo de garantia como critério para a definição da vida útil econômica do bem.

Intangível: É um ativo não monetário identificável sem substância física ou incorpóreo como softwares, licenças, marcas, patentes, despesas com organização e implantação da EFPC, etc. Os softwares e as licenças são amortizados conforme o prazo de validade da “licença de uso” ou prazo da garantia do fornecedor.

O quadro abaixo apresenta a posição do Ativo Permanente em 31 de dezembro.

Valor (R$ Mil)	2019		2018
IMOBILIZADO		239		499
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS		175		300
MÓVEIS E UTENSÍLIOS		32		52
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS		32		147
TOTAL DO PERMANENTE		239		499

3. Consolidação das Demonstrações Contábeis – Balancete Auxiliar

Em atendimento ao disposto nos itens 28 e 29 da Instrução SPC nº 34/2009, as demonstrações contábeis devem ser apresentadas por plano de benefícios e consolidados. A consolidação é efetuada utilizando o balancete auxiliar, anulando os valores a pagar e a receber entre os planos, participação dos fundos administrativos nos planos previdenciais, superávit e déficit técnico, dentre outros.

A CBS Previdência ao efetuar a consolidação das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2019 anulou as seguintes operações que apresentavam reflexos na consolidação.

ATIVO			PASSIVO
DISPONÍVEL		-	EXIGÍVELOPERACIONAL		4.954
			Gestão Previdencial	Item 1	169
REALIZÁVEL		(130.781)	Investimentos	Item 3	4.785
Gestão Administrativa	Item1	(125.996)	EXIGÍVEL CONTINGENCIAL		-
Investimentos		(4.785)
Outros Realizáveis	Item3	(4.785)	PATRIMÔNIO SOCIAL		125.827
PERMANENTE		-	Patrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas		- -
			Equilíbrio Técnico Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado	Item 2	- - (1.729)
			(-) Déficit Técnico Acumulado	Item 2	1.729
			Fundos		125.827
			Fundos Administrativos	Item 1	125.827
TOTAL DO ATIVO		(130.781)	TOTAL DO PASSIVO		130.781

Item 1
Planos	Conta	Descrição	Valor
Planos de Benefícios	Fundos Administrativos	Participação no Plano de Gestão Adm.	(125.827)
Planos de Benefícios	Realizável - Gestão Administrativa	Participação no Fundo Administrativo do PGA	125.827
PGA	Realizável - Gestão Administrativa	Contas a Receber ADM - Taxa de Carregamento	169
Planos de Benefícios	Exigível Operacional - Gestão Previdencial	Contas a Pagar PREV - Taxa de Carregamento	(169)

Item 2
Planos	Conta	Descrição	Valor
Planos de Benefícios	Patrimônio Social - Equilíbrio Técnico	Superávit Técnico Acumulado	(1.729)
Plano Misto	Patrimônio Social - Equilíbrio Técnico	(-) Déficit Técnico Acumulado	1.729

Item 3
Planos	Conta	Descrição	Valor
PGA	Investimentos - Outros Realizáveis	A Receber (Taxa de Administração)	4.785
Planos de Benefícios	Exigível Operacional - Investimentos	A Pagar (Taxa de Administração)	4.785

4. Fatos Relevantes

4.1 Alteração da taxa de juros real do Plano Misto de Benefício Suplementar

As Taxas de Juros do plano foi alterada em relação à Avaliação Atuarial de 2018

Plano Misto de Benefício Suplementar 4,30% 4,40% 0,10%

Taxa Juros utilizados na Avaliação Atuarial (a.a.)

2019 2018 Redução

A taxa de juros parâmetro, o limite inferior e o limite superior definidos na Portaria nº 300, de 12 de abril de 2019, são de 5,85%, 4,09% e 6,25%, respectivamente, para uma duração do passivo de 11,89 anos, com base nos fluxos atuariais posicionados em 31/12/2018.

No exercício de 2019, a Mirador Assessoria Atuarial Ltda realizou o estudo técnico de convergência da hipótese financeira de Taxa de Juros Real Anual, conforme elementos definidos no Art 32 da Instrução Normativa PREVIC nº 10/2018, o qual resultou em uma expectativa de retorno dos investimentos de 5,54%, com base na carteira posicionada em 31/12/2018 e cenário econômico definido pela CBS. A hipótese da taxa de juros real anual adotada no Plano Misto de Benefício Suplementar está, portanto, em conformidade com a legislação e à projeção de rentabilidade dos investimentos do Plano.

A duração do passivo calculada com base nos fluxos atuariais posicionados em 31/12/2018 é de 11,89 anos e foi utilizada para:

 Definição dos limites da Reserva de Contingência e Déficit Técnico Acumulado, bem como do prazo máximo de amortização de eventual insuficiência de cobertura patrimonial, não coberta pela contribuição normal, de acordo com as novas disposições trazidas pela Resolução CNPC nº 22/2015;

 Observância dos requisitos previstos na IN PREVIC nº 19/2015 para utilização dos ajustes de precificação na Avaliação Atuarial de 2019; e

 Definição da taxa de juros parâmetro da Avaliação Atuarial de 31/12/2019.

4.2 Retirada de patrocínio e encerramento do Plano CBSPREV Namisa

A pedido das patrocinadoras, a CBS enviou para aprovação na 304º Reunião do Conselho Deliberativo e posteriormente encaminhou à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc o pedido de fechamento do Plano CBSPREV Namisa, por meio da alteração de seu Regulamento, afim de vedar o ingresso de novos participantes ao plano. Esta solicitação foi aprovada pela PREVIC por meio da Portaria nº 725, de 20 de julho de 2017. Após o fechamento do plano, em 03 de novembro de 2017, as empresas CSN Mineração e Minérios Nacional, patrocinadoras do Plano Namisa, oficializaram seus pedidos de retirada de patrocínio.

A retirada de patrocínio é um direito das empresas patrocinadoras, sendo sua operacionalização regida pela Resolução CNPC nº 11, de 13/05/2013. O processo de retirada de xxxxxxxxxx foi submetido à aprovação da PREVIC em 14 de novembro de 2017 por meio do documento CBS/P-035/2017.

Em 27 de novembro de 2017, a PREVIC encaminhou a Nota nº 1644/2017/PREVIC à CBS, indicando o registro do processo de retirada de patrocínio sob nº 44011.008593/2017-55.

De acordo com o Art. 4º da Resolução CNPC nº 11 de 13/05/2013, a retirada de patrocínio poderá ser total ou parcial em relação ao plano de benefícios. A retirada total se dará quando não remanescer no plano nenhum patrocinador, resultando no encerramento do plano de benefícios e cancelamento de seu registro junto à Xxxxxx.

Portanto, por ser se tratar da retirada de patrocínio total, o Plano CBSPREV Namisa se encerrará após a conclusão do processo de retirada dos patrocínios.

5. Partes Relacionadas

Conforme CPC 05 (R1) – Partes Relacionadas, as transações com partes relacionadas e saldos existentes com outras entidades de grupo econômico devem ser divulgadas nas demonstrações contábeis da entidade.

As transações com partes relacionadas foram realizadas em condições compatíveis às praticadas com terceiros

5.1 Investimento em Títulos do Patrocinador

Em dezembro/2018 e janeiro/2019 foram realizadas operações de venda de ações da patrocinadora detidas nas carteiras dos Planos de Benefícios Suplementação da Média Salarial, CBSPREV, Milênio e Plano Administrativo, tendo como objetivo abrir espaço para compra de títulos de crédito a serem emitidos pela patrocinadora. As compras foram realizadas em janeiro/2019 de acordo com cronograma de emissão definido na debênture, conforme fato relevante divulgado ao mercado em dezembro/2018. A estratégia seguida baseou-se na troca de riscos dos ativos, optando-se pelo risco de crédito em detrimento do risco de mercado atrelado às ações. Tal estratégia foi discutida e aprovada conforme regras de governança dos Planos e da CBS passando primeiramente pela análise do crédito e elaboração da estratégia realizada pela gerência de investimentos e apresentada à diretoria executiva. Em seguida tal estratégia foi debatida e aprovada por unanimidade pelo comitê de investimentos e, finalmente, debatida e aprovada pelo conselho deliberativo, conforme descrito nas atas das reuniões realizadas em dezembro/2018.

Operações e volumes descritos abaixo:

Venda da Ações CSNA3
Planos	Quantidade	Valor (R$ mil)	Data da Venda	Data da Liquidação
Plano de Suplementação da Média Salarial	2.243.900	21.116	20/12/2018	27/12/2018
Plano Misto de Benefício Suplementar	550.100	4.881	20/12/2018	27/12/2018
Plano de Suplementação da Média Salarial	1.974.200	17.676	21/12/2018	28/12/2018
Plano Misto de Benefício Suplementar	815.800	7.215	21/12/2018	28/12/2018
Plano Misto de Benefício Suplementar	20.306.613	214.236	30/01/2019	04/02/2019
Plano de Gestão Administrativa	1.197.792	12.637	30/01/2019	04/02/2019
Plano CBSPREV	582.543	6.146	30/01/2019	04/02/2019
Plano Misto de Benefício Suplementar	6.544.433	69.044	30/01/2019	04/02/2019
Plano de Suplementação da Média Salarial	6.581.998	69.440	30/01/2019	04/02/2019

Compra de Debêntures - CSNA10 ISIN: BRCSNADBS008
Planos	Carteira Investida	Quantidade	Valor (R$ mil)	Data da Venda
Plano Milênio	FI Multimercado Previdenciário Milênio BC II	61.000,00	61.000,00	31/01/2019
Plano Milênio	FI Multimercado Previdenciário Milênio AC	130.000,00	130.041,00	01/02/2019
Plano CBSPREV	FI Multimercado Investprev	6.000,00	6.002,00	01/02/2019
Plano Supl. MS	FI Renda Fixa Previdenciário Suplementação	175.000,00	175.055,00	01/02/2019
PGA	CBS ADM FI Multimercado Previdenciário	8.000,00	8.002,00	01/02/2019
Plano Supl. MS	Carteira Própria	25.000,00	25.008,00	01/02/2019
Plano Milênio	Carteira Própria	45.000,00	45.014,00	01/02/2019

Em 31 de dezembro, a CBS possuía as seguintes posições:

AÇÕES CSNA3

2019 2018

	Quantidade	Preço Unitário	Total (R$ Mil)	Quantidade	Preço Unitário	Total (R$ Mil)
Pl.35% MS	1.870.652	R$ 14,11	26.395	1.870.652	R$ 8,84	16.537
Pl.Supl MS	-	-	-	6.581.998	R$ 8,84	58.185
Pl.Misto	-	-	-	26.851.046	R$ 8,84	237.363
Pl.CBSPREV	-	-	-	582.543	R$ 8,84	5.150
PGA	-	-	-	1.197.792	R$ 8,84	10.588
Total	1.870.652	R$ 14,11	26.395	37.084.031	R$ 8,84	327.823

Compra de Debêntures - CSNA10 ISIN: BRCSNADBS008
Carteira Investida	Planos	Quantidade	Valor (R$ mil)
Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário Milênio AC	Plano Milênio	130.000	128.975
Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário Milênio BC II	Plano Milênio	61.000	60.519
Carteira Própria	Plano Milênio	45.000	44.645
TOTAL	Plano Milênio	236.000	105.164
Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciário Suplementação	Pl. Supl. MS	8.000	7.937
Carteira Própria	Pl. Supl. MS	25.000	24.803
TOTAL	Plano Milênio	33.000	32.740
Fundo de Investimento Multimercado Investprev	Plano CBSPREV	6.000	5.953
CBS ADM Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário	PGA	8.000	7.937
TOTAL		283.000	151.794

6. Evento subsequente

Conforme o CPC 24, evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações.

Diante disso, registramos a inexistência de fatos ocorridos subsequentemente à data de encerramento do exercício que venham a ter efeito relevante sobre a situação patrimonial ou financeira da entidade ou que possam provocar efeitos sobre seus resultados futuros.

Xxxxxx Xxxxxx Fogazza Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Presidente Diretor de Administração e Seguridade

CPF 000.000.000-00 CPF 000.000.000-00

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Contador Diretor de Investimento

CRC SP-265.946/O-2 CPF 000.000.000-00

CPF 000.000.000-00

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