REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2475
12 de Junho de 2018
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 184 - Arquivamento de Processo 12
Código 185 - Processo Arquivado 19
Código 272 - Recurso decidido 20
Código 295 - Anulação de publicação 21
Código 350 - Certificado expedido 22
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2016 000479-1 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170000598
Requerente: CRC-EVANS PIH SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO DO BRASIL LTDA
Complemento:
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050199 Código 145 - Exigência Cedente: REXAM LIMITED
Cessionária: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
Complemento:
Processo: 050204 Código 145 - Exigência Cedente: REXAM LIMITED
Cessionária: BALL DO BRASIL LTDA Complemento:
Processo: 090372 Código 145 - Exigência Cedente: REXAM LIMITED
Cessionária: BALL EMBALAGENS AMAZÔNIA LTDA
Complemento:
Processo: 130636 Código 145 - Exigência
Cedente: CARGILL INCORPORATED
Cessionária: INNOVATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÉSTERES SINTÉTICOS LTDA.
Complemento:
Processo: 131039 Código 145 - Exigência Cedente: ROUSSELOT B.V.
Cessionária: ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000656-8 Código 145 - Exigência
Cedente: PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "PHOSAGRO"
Cessionária: PHOSAGRO AMERICAS REPRESENTAÇÕES E NEGOCIOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000111-9 Código 145 - Exigência
Cedente: POPPI CLEMENTINO S.P.A.
Cessionária: POPPI CLEMENTINO TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA. EPP.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000153-4 Código 145 - Exigência
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000154-2 Código 145 - Exigência
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000246-8 Código 145 - Exigência
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000253-0 Código 145 - Exigência
Cedente: STR POWER UK LIMITED
Cessionária: STRACTION BRASIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000254-9 Código 145 - Exigência
Cedente: STR POWER CHILE SPA
Cessionária: STRACTION BRASIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000257-3 Código 145 - Exigência
Cedente: POPEYES LOUISIANA KITCHEN, INC.
Cessionária: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000275-1 Código 145 - Exigência
Cedente: TELECOM ITALIA S.P.A
Cessionária: TIM PARTICIPAÇÕES S.A. Complemento:
Processo: BR 70 2018 000276-0 Código 145 - Exigência
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000280-8 Código 145 - Exigência
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000281-6 Código 145 - Exigência
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000282-4 Código 145 - Exigência
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000283-2 Código 145 - Exigência
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000284-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: ZANINI INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000287-5 Código 145 - Exigência
Cedente: VALEO SYSTEMES D'ESSUYAGE S/A Cessionária: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000291-3 Código 145 - Exigência
Cedente: VALEO SYSTÈMES THERMIQUES Cessionária: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
Complemento:
Processo: 891436 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXX XXXX & CO.
Cessionária: VOKO SISTEMAS E MÓVEIS RACIONAIS LTDA
Complemento:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 110824 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001250
Data do Protocolo: 05/06/2018
Requerente: FRANKE TECHNOLOGY AND TRADEMARK LTD
Processo: 120201 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001231
Data do Protocolo: 30/05/2018
Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 130636 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001230
Data do Protocolo: 30/05/2018 Requerente: CARGILL INCORPORATED
Processo: 130662 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001251
Data do Protocolo: 05/06/2018
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2015 000203-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001227
Data do Protocolo: 30/05/2018
Requerente: SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000865-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001240
Data do Protocolo: 01/06/2018 Requerente: XXXXXX XXXXX GMBH
Processo: BR 70 2016 000043-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001252
Data do Protocolo: 05/06/2018
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2017 000419-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001259
Data do Protocolo: 06/06/2018
Requerente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000474-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001261
Data do Protocolo: 06/06/2018
Requerente: HARMONIA CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Processo: BR 70 2017 000582-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001245
Data do Protocolo: 04/06/2018 Requerente: IGB ELETRÔNICA S.A.
Processo: BR 70 2017 000655-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001243
Data do Protocolo: 01/06/2018
Requerente: PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000038-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001228
Data do Protocolo: 30/05/2018 Requerente: XXXXXX XXXXXXXX S.A.
Processo: BR 70 2018 000153-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001241
Data do Protocolo: 01/06/2018
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000154-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001242
Data do Protocolo: 01/06/2018
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000155-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001247
Data do Protocolo: 04/06/2018
Requerente: WEST 1 STUDENT SERVICES PTY LTD
Processo: BR 70 2018 000173-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001234
Data do Protocolo: 30/05/2018
Requerente: MAHOGANY SERVIÇOS E LICENCIAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000173-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001235
Data do Protocolo: 30/05/2018
Requerente: MAHOGANY SERVIÇOS E LICENCIAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000210-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001257
Data do Protocolo: 06/06/2018 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2018 000222-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001260
Data do Protocolo: 06/06/2018 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2018 000226-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001229
Data do Protocolo: 30/05/2018
Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000229-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001142
Data do Protocolo: 23/05/2018
Requerente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Processo: BR 70 2018 000230-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001253
Data do Protocolo: 05/06/2018
Requerente: MHI COMPRESSOR DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000301-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/05/2018
Cedente: BOKELA INGENIEURGESELLSCHAFT FÜR MECHANISCHE VERFAHRENSTECHNIK MBH
Cessionária: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2018 000302-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/05/2018
Cedente: CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA Cessionária: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A.
Processo: BR 70 2018 000303-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/06/2018
Cedente: ERBSLOH RELINGSYSTEM GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000304-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/06/2018
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: 891436 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001238
Data do Protocolo: 01/06/2018
Requerente: VOKO INTERSTEEL MÓVEIS LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 010493 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTINGHOUSE TECHNOLOGY LICENSING LLC Cessionária: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB
Processo: 010533 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS ELECTRONICS N.V.
Cessionária: VIDEOLAR-INNOVA S/A
Processo: 010597 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SCHNEIDER ELECTRIC INDUSTRIES S.A.S Cessionária: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA
Processo: 010629 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: LUFTHANSA SYSTEMS GMBH
Cessionária: VARIG SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
Processo: 010633 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WESTLAND HELICOPTERS LIMITED
Cessionária: WESTLAND DO BRASIL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Processo: 011040 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: COMAU SYSTEMS SPA
Cessionária: COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 011098 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NEUMAG - NEUMUNSTERSCHE MACHINEN -UND ANLAGENBAU GMBH
Cessionária: NELLITEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
Processo: 011126 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: STAUNTON INTERNATIONAL LIMITED
Cessionária: EFFECTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 011195 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NESTLÉ S/A, SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A E NESTEC S/A
Cessionária: GIVAUDAN DO BRASIL LTDA
Processo: 011196 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: IRWIN SEATING COMPANY
Cessionária: IRWIN DO BRASIL LTDA E GIROFLEX S/A
Processo: 011242 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MASTER AUTOMATISMOS, S.L.
Cessionária: VISCOFAN DO BRASIL SOCIEDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA
Processo: 011251 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VALLOUREC MANNESMANN OIL & GAS FRANCE
Cessionária: ABB LTDA
Processo: 011334 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CABELTE - CABOS ELECTRICOS E TELEFONICOS S.A. Cessionária: CABELTE - INDÚSTRIAS DO BRASIL S/A
Processo: 011369 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: COMAG SRL
Cessionária: ITW - CANGURU RÓTULOS LTDA
Processo: 011435 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KOREAN REGISTER OF SHIPPING
Cessionária: THYSSENKRUPP METALÚRGICA CAMPO LIMPO LTDA
Processo: 015459 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MSR URUGUAY S.A.
Cessionária: ALPARGATAS S.A.
Processo: 030175 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DEMETER TECHNOLOGIES S.A.
Cessionária: VOTORANTIM CIMENTOS S/A
Processo: 030212 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: LOCALIZA RENT A CAR S.A.
Cessionária: TOTAL FLEET S/A
Processo: 035047 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GALERNA-AUDIOVISVALES Cessionária: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX
Processo: 035207 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: METSEP AS PTY LTD./ IMS PROJETCS PTY LTD.
Cessionária: VEGA DO SUL S/A
Processo: 050392 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: METASA S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA
Cessionária: BUCHER BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, KUHN METASA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S/A E BUCHER ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA
Processo: 080557 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GKN HOLDINGS PLC.
Cessionária: GKN AEROSPACE TRANSPARENCY SYSTEMS DO BRASIL LTDA
Processo: 110228 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: JW FROEHLICH MASCHINENFABRIK GMBH Cessionária: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Processo: 120271 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SIEMENS ENERGY INC
Cessionária: MABE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS LTDA.
Processo: 120521 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TÜV NORD AG Cessionária: CONTROLAR S/A
Processo: 120786 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OPTASENSE LIMITED
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 120902 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HYUNDAI MOTOR COMPANY
Cessionária: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: 120916 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HOUSTON ENGINEERING SOLUTIONS, LLC Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 120977 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMENS VAI METALS TECHNOLOGIES GMBH Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: 120981 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SBVS MINE ENGINEERING INC.
Cessionária: COMPANHIA GOIANA DE OURO
Processo: 121087 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VATTENFALL EUROPE MINING AG (VEMS) Cessionária: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
Processo: 130390 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DENSO CORPORATION
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: 130567 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONDA LOCK MFG. CO. LTD.
Cessionária: HONDA LOCK SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Processo: 130713 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - AMERICA TAMPAS S/A
Processo: 130918 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ENVAC AB
Cessionária: ENVAC BRASIL SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESÍDUOS LTDA
Processo: 131021 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
Cessionária: BELLAVANA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA
Processo: 131097 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GAS NATURAL SDG, S.A.
Cessionária: GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S/A
Processo: BR 70 2015 000439 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRISTAR PRODUCTS INC
Cessionária: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000033 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NORDEN MACHINERY AB
Cessionária: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA
Processo: 880412 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE AMERICAN SOCIETY OF MECHANICAL ENGINEERS - ASME
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL S/A
Processo: 880584 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PILKINGTON P.E. LIMITED Cessionária: DFV PILKINGTON OPTRONICA
Processo: 881363 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OUTBOARD MARINE CORPORATION
Cessionária: OMC LATIN AMERICA/CARIBBEAN INC
Processo: 881365 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OUTBOARD MARINE CORPORATION Cessionária: OUTBOARD MARINE ASIA LTD.
Processo: 881396 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: FUNDICAO ZANI LTDA
Cessionária: POLICAST COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Processo: 882367 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KING RANCH INC.
Cessionária: KING RANCH DO BRASIL S/A - AGRO PASTORIL
Processo: 920031 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SOCIETA CAVI PIRELLI S.P.A.
Cessionária: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A
Processo: 920259 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CABLES PIRELLI
Cessionária: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A
Processo: 920732 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX XXXX XXXXXXX
Cessionária: EDM-ENETELE MODERNIZACAO E DIGITALIZACAO LTDA
Processo: 920862 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE UNITED STATES SHOE CORPORATION Cessionária: CREACOES AMALFI IND. E COM. DE ROUPAS LTDA
Processo: 920887 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SANOFI
Cessionária: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA
Processo: 920889 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TRICUM AB
Cessionária: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA
Processo: 920890 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AMERICAN CYANAMID COMPANY
Cessionária: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA
Processo: 920911 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SANOFI PHARMA DO BRASIL LTDA (ATUALMENTE SANOFI DO BRASIL IND. E COM. LTDA)
Cessionária: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA
Processo: 921273 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: QUIMISINOS S/A
Cessionária: INJESINOS INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA LTDA
Processo: 921308 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SCHENK FILTERBAU GMBH Cessionária: DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE
Processo: 921375 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DR. TH. BOEHME KG CHEMISCHE FABRIK GMBH & CO Cessionária: BOEHME SOUTH AMERICA INDUSTRIAL LTDA
Processo: 921676 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: W. R. GRACE & CO. - CONN
Cessionária: GRACE BRASIL S/A
Processo: 921716 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SEDGWICK GROUP PLC
Cessionária: SEDGWICK JAMES LIMITED
Processo: 921772 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MOINHO FLUMINENSE S/A - IND. GERAIS
Cessionária: NATAL INDUSTRIAL S/A
Processo: 921831 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MOINHO FLUMINENSE S/A - IND. GERAIS
Cessionária: CABEDELO INDUSTRIAL S/A
Processo: 921832 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MOINHO FLUMINENSE S/A - IND. GERAIS
Cessionária: MOINHO RECIFE S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Processo: 921908 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ARISTA RECORDS,INC
Cessionária: BMG ARIOLA DISCOS LTDA
Processo: 922004 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: S/A MOINHO SANTISTA INDÚSTRIAS GERAIS Cessionária: FABRICA DE TECIDOS TATUAPE S/A
Processo: 922006 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: S/A MOINHO SANTISTA INDÚSTRIAS GERAIS Cessionária: SANTISTA - INDÚSTRIA TÊXTIL DO NORDESTE S/A
Processo: 922258 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KNOGO CORPORATION
Cessionária: ALARM-TEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Processo: 922334 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SOCIETA CAVI PIRELLI S.P.A.
Cessionária: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A
Processo: 922352 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ISS INTERNATIONAL SERVICE SYSTEM A/S Cessionária: ISS SULAMERICANA COMERCIAL LTDA
Processo: 922394 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EXTERNATO BEM ME QUER S/C LTDA Cessionária: EXTERNATO BEM ME QUER - ALPHA S/C LTDA
Processo: 922499 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MECRON MIDIZINISCHE PRODUKTE-GMBH
Cessionária: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Processo: 922544 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MOINHO FLUMINENSE S/A - IND. GERAIS Cessionária: INDUSTRIAS REUNIDAS MARILU S/A
Processo: 922605 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SANBRA-SOC. ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO S/A Cessionária: DISBRA S/A DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PRODUTOS
Processo: 922624 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: FABRICA DE TECIDOS TATUAPE S/A
Cessionária: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES JOR-SAN LTDA
Processo: 922625 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BARILLA DOLCIARIA S.P.A.
Cessionária: BARILLA ALIMENTARE DOLCIARIA S.P.A.
Processo: 922843 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EMPRESA DE ALIMENTACAO GOOD GOOD LTDA. Cessionária: TRIDENT ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Processo: 923322 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KEYES FIBRE COMPANY
Cessionária: VAN LEER EMBALAGENS MOLDADAS LTDA(ANTERIORMENTE DENOMINADA TROMBINI-VAN LEER S/A EMBALAGENS MOLDADAS)
Processo: 923324 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KEYES FIBRE COMPANY
Cessionária: VAN LEER EMBALAGENS MOLDADAS LTDA(ANTERIORMENTE DENOMINADA TROMBINI-VAN LEER S/A EMBALAGENS MOLDADAS)
Processo: 923475 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PLASTEEL INC
Cessionária: INTERFIBRA INDUSTRIAL S/A
Processo: 990802 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
Cessionária: NESTLÉ BRASIL LTDA.
Processo: 991225 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
Cessionária: NESTLÉ BRASIL LTDA.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 000945 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: NQF - NELSON QUINTAS & FILHOS - ENERGIA, SGPS, S/A Cessionária: NQT - NELSON QUINTAS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000479-1 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: PIPELINE INDUCTION HEAT LTD
Código 272 - Recurso decidido
Recurso à Presidência do INPI decidido e irrecorrível na esfera administrativa, conforme art. 215 da Lei nº 9279/1996, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2016 000479-1 Código 272 - Recurso decidido
Requerente: CRC-EVANS PIH SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO DO BRASIL LTDA
Redação: Em conformidade com os pareceres exarados pela Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia e pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade. Conheço do recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho o indeferimento do requerimento de averbação de aditivo contratual.
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: 930976 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: AUMUND - FOERDERERBAU GMBH
Cessionária: AUMUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Complemento: Cancelamento da publicação de arquivamento da RPI 2474 em 05/06/2018.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 050168 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 050168/06 Data do Protocolo: 18/05/2018
Cedente: ARCOR DO BRASIL LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE BISCOITOS E BOLACHAS
Natureza do Documento: Contrato de 03/01/2005. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos direitos de prorpiedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto", "Valor" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/05/2018 até: 16/01/2020 para o Registro 814163971; 13/02/2020 para o Registro 814123236; 24/10/2020 para o Registro 820510505; 16/07/2026 para o Registro 817823840; 04/11/2027 para o Registro 818488999.
Valor Declarado do Contrato: 1) 0,1% (zero vírgula um por cento) do valor agregado às vendas líquidas dos produtos contendo a Marca referente aos Registros nºs: 814163971, 818488999, 817823840 e 823154513 relacionada no Anexo "I.A"; 2) 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) do valor agregado às vendas líquidas dos produtos contendo as Marcas referentes aos Registros nºs: 814123236 e 820510505, relacionadas no Anexo "I.B".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/05/2018 até 04/11/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 050168/01 a 050168/05; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0660/2018 .
Processo: 070079 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070079/04 Data do Protocolo: 14/05/2018
Cedente: XXXXXX XXXXXXX & XX. , XXX
Xxxx xx Xxxxxxx: XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
Natureza do Documento: Contrato de 08/12/2006-- Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/05/2018 até: 25/05/2020 para o Registro de Marca 828482942; 17/01/2027 para o Registro de Marca 828451478; 07/02/2027 para o Registro de Marca 828451460; 14/03/2027 para os Registros de Marca 828482985 e 828482330; 27/02/2028 para o Registro de Marca 828451451; 03/06/2028 para o Registro de Marca 828482659; até a expedição do Certificado de Registro de Marca ao Pedido de Registro de Marca 828482365, desde que não ultrapasse a data de 03/06/2028.
Valor Declarado do Contrato: NIHIL--
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/05/2018 até a 03/06/2028 Observações: 1)A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas envolvidas; 2) O presente altera e complementa o sCertificados de Averbação nºs 070079/01 e 070079/02; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0665 /2018.
Processo: 120808 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120808/03 Data do Protocolo: 24/05/2018
Cedente: NISSIN KOGYO CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cedente: VEONEER NISSIN BRAKE SYSTEMS JAPAN CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NISSIN BRAKE DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 01/06/2012 e Aditivo de 09/06/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação das peças para automóveis ''Flange Final, Conjunto de Calibre, Roda de Eixo, Conjunto do Cilindro Mestre, Conjunto do Painel de Freio, Freio Compacto, Caixa de Engrenagens do Medidor de Velocidade, Conjunto do Tambor de Freio, Suporte de Montagem do Motor, Conjunto do Cilindro Principal & Energia Principal e Conjunto de Embreagem Auxiliar'', incluindo peças sobressalentes - Alteração do item Alteração do item “Cedente”, de Autoliv Nissin Brake Systems Japan Co., Ltd. para VEONEER NISSIN BRAKE SYSTEMS JAPAN CO., LTD..
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/08/2017 até 10/08/2022.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 120808/01 e 120808/02.
Processo: 120857 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120857/09 Data do Protocolo: 21/05/2018
Cedente: TELEFONAKTIEBOLAGET LM ERICSSON
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: TELECOMUNICAÇÕES
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/05/2018 até: 28/04/2019 para o Registro 828390240; 06/10/2019 para o Registro 829189190; 13/10/2019 para os Registros 820023850, 820023868, 820023876; 10/11/2019
para o Registro 828389861; 01/12/2019 para o Registro 820023892; 21/12/2019 para o Registro 820200514; 03/11/2020 para o Registro 829752307; 04/09/2021 para o Registro 820023914; 11/09/2021 para os Registros 200013297, 200013300, 820023930; 29/10/2021 para o Registro 810620839; 20/08/2022 para o Registro 820023949; 22/03/2023 para o Registro 810017806; 07/05/2023 para o Registro 822744821; 24/05/2023 para os Registros 810620685, 810620740 810620847,
810620855; 26/07/2023 para o Registro 810620669; 20/09/2023 para o Registro 810620790; 14/01/2024 para os Registros 830530568, 830530576, 830530584,
830530622, 830530630, 830530690, 830530711, 830530720, 830530746,
830530762; 29/11/2025 para o Registro 822407060; 13/12/2025 para os Registros 200073885, 200073893, 820023922, 820023957; 25/12/2025 para os Registros
006209432, 007565097; 27/12/2025 para o Registro 822407094; 22/08/2026 para
o Registro 820023906; 06/11/2027 para os Registros 825429412, 825429439; 19/02/2028 para o Registro 824589912. 15/04/2028 para os Registros 828389713, 828389799, 828389829, 828389853, 828389900, 828390053, 828390126,
828390169, 828390193; 22/04/2028 para o Registro 825429404; 09/09/2028 para
o Registro 828390231.
Valor Declarado do Contrato: --
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/05/2018 até 09/09/2028. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120857/01 a 120857/08; 3 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N° 0659/2018 .
Processo: 130122 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130122/07 Data do Protocolo: 28/05/2018
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 21/11/2012, Aditivo de 06/12/2013, Aditivo de 19/03/2014, Aditivo de 11/06/2014 e Aditivo de 13/11/2014.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos modelos LHD (condução à esquerda) de veículos MMC GS41 e versão do veículo Bicombustível (FFV) do modelo de veículo da MMC GS41, identificados no Anexo A do Contrato e Aditivo, bem como informações técnicas para fabricação do veículo GS41, nos termos do "Programa Inovar-Auto" - Inclusão da versão CVT8 (F1CJC), do Modelo de Veículo MMC GS41 (GS41-CVT8) de acordo com o Anexo A do presente Aditivo.-- Alteração dos itens " Cessionária , anteriormente denominada MMC Automotores do Brasil Ltda" e "Prazo"
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1) Por veículo: 5% (cinco por cento) sobre a diferença entre o preço F.O.B. total, que seria cobrado pela Cedente excluindo pneus e baterias e o preço F.O.B das partes, peças importadas da cedente; 2) Por peças sobressalentes: 10% (dez por cento) do valor pago a título de royalties em relação aos veículos fabricados, após a dedução das partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/07/2018 até 11/07/2023. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 130122/01, 130122/02, 130122/03, 130122/04, 130122/05 e 130122/06.
Processo: 130350 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130350/12 Data do Protocolo: 03/04/2018
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 19/02/2013 e Aditivos de 27/02/2014, 10/11/2014, 10/11/2014, 13/11/2014, 10/02/2015, 30/06/2015, 23/12/2016 e
21/12/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos para a fabricação do veículo modelo GS4 e serviços adicionais referentes à versão do veículo Biocombustível (FFV) do
modelo de veículo da MMC GS41, conforme Anexo A, serviços relacionados à fabricação dos modelos MMC GS41 14MY; MMC GS41 14,5 MY; MMC GS41 15MY e MMC GS41 17MY e inclusão de serviços relacionados a fabricação do modelo MMC GS41 16MY - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: -
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 70.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/06/2013 até 04/06/2023. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs.:130350/01, 130350/02,130350/03, 130350/04, 130350/05 ,130350/06, 130350/07, 130350/08, 130350/09, 130350/10 e 130350/11.
Processo: 130445 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130445/02 Data do Protocolo: 28/05/2018
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 27/03/2013. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de materiais umectantes conforme definidos no Anexo I, do Contrato. Alteração do item “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/05/2018 até 26/05/2023. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 130455/01.
Processo: 130826 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130826/02 Data do Protocolo: 23/05/2018
Cedente: MITSUBISHI ELECTRIC CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MELCO AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA VEÍCULOS - EXCLUSIVE BATERIAS
Natureza do Documento: Contrato de 27/07/2013
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para exploração das patentes e pedidos de patente listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial." para a fabricação de alternador e motor de arranque, incluindo a prestação de serviços de treinamentoe assistência técnica. Alteração do item "Objeto" - exclusão dos Pedidos de Patente PI 0202516-7 e PI 0205163-0.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/03/2014 até: 12/07/2018 para a patente XX0000000-0; 29/12/2018 para as patentes XX0000000-3 e XX0000000-1; 27/01/2019 para a patente XX0000000-5; 11/12/2020
para a patente PI0005831-9; 05/01/2021 para as patentes PI 0100018-7 e PI0100019-5; 17/01/2021 para a patente PI0100095-0; 08/02/2021 para a patente PI9805724-3; 09/03/2021 para a patente PI9805743-0; 23/08/2021 para as patentes PI9900183-7 e PI9900268-0; 13/11/2022 para a patente PI9900272-8; 10/02/2026 para a patente PI0209405-3; 07/02/2027 para a patente XX0000000-0. a expedição da Carta Patente para o Pedido de Patente PI0202427-6, desde que não ultrapasse a data de 27/03/2019.
Valor Declarado do Contrato: Pelas patentes: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais; Pelo pedido de patente: "NIHIL".
Forma de Pagamento: Taxa / dia de US$ 150,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/03/2014 até 27/03/2019. Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 130826/01; 2-Faz parte deste Certificado a Carta C/INPI/CGTEC/Nº 0655/2018; 3- A manutenção deste certificado está condicionada à validade das patentes licenciadas; 4- Tão logo seja concedida a Patente relativa ao Pedido licenciado deverá ser solicitada a alteração deste Certificado; 5- As faturas relativas aos serviços de treinamento e envio de pessoal previstos na Cláusula 4.2 do Contrato deverão ser apresentadas para averbação neste Processo.
Processo: BR 70 2015 000283-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000283/05 Data do Protocolo: 24/05/2018
Cedente: THE LUBRIZOL CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aditivos de uso industrial Natureza do Documento: Contrato de 03/03/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/05/2018 até: 22/07/2018 para o Registro 826652255; 13/10/2019 para os Registros 828994838,
828994846 e 828994854; 19/01/2020 para os Registros 829107479, 829107487,
829107495 e 829190260; 25/05/2020 para os Registros 829442979 e 829442987;
23/08/2021 para o Registro 829328726; 25/10/2021 para os Registros 825981913 e 825981921; 18/01/2024 para o Registro 816755957 25/05/2026 para os Registros 006329705, 006329713 e 006329721; 17/04/2027 para o Registro
823931315; 08/05/2027 para os Registros 825728908 e 825728916; 20/05/2028
para o Registro 825834902; 08/07/2028 para os Registros 827910800 e 827910819; 16/08/2028 para o Registro 813353670; 11/11/2028 para os Registros 825834880 e 825834899; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 825715644, desde que não ultrapasse a data de 11/11/2028.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço de venda líquido. Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/05/2018 até 11/11/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000283/01 a 702015000283/04; 3- Tão logo seja expedido o certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 4- O Pedido de Registro de Marca 827807716 está em situação de recurso no INPI, nos termos do §1º do artigo 212 da Lei nº 9.279/96; 5- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº 0639/2018
Processo: BR 70 2018 000038-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000038/01 Data do Protocolo: 25/01/2018
Cedente: CHUGOKU MARINE PAINTS, LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: RENNER HERRMANN S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES, LACAS E PRODUTOS AFINS
Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de Tintas Marítimas e Produtos Intermediários anticorrosivos, excluindo tintas para embarcações de lazer e iates, conforme especificados no Anexo B do Contrato; UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/01/2018 até 11/01/2021 para o Registro de Marca 829948724; 24/02/2025 para o Registro de Marca 840059060; e 09/06/2025 para o Registro de Marca 840209932;
Valor Declarado do Contrato: 1) FT - 3% (três por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais listados no item B1 do anexo do Contrato, obedecidos os royalties minimos estipulados na claúsula 6.4 do Contrato; 2) UM:
1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais listados nos itens B2 e B3 do anexo do Contrato, obedecidos os royalties minimos estipulados na claúsula 6.4 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT/UM De 12/06/2018 até 12/06/2023 Observações: 1) A validade deste Certificado esta condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0641/2018.
Processo: BR 70 2018 000061-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000061/01 Data do Protocolo: 05/02/2018
Cedente: CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Edição de revistas
Natureza do Documento: Contrato de 18/10/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso dos Registros de Marca e Pedido de registro de Marca, listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/02/2018 até: 25/11/2023 para o Registro 819496588; 18/02/2025 para o Registro 830710345. a concessão do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 840793308, desde que não ultrapasse a data de 18/10/2019.
Valor Declarado do Contrato: 7,% ( sete por cento ) das receitas líquidas associadas aos eventos que utilizem as marcas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/10/2016 até 18/10/2019. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca , deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2018 000065-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000065/01 Data do Protocolo: 07/02/2018
Cedente: PARK HOSPITALITY LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2017 e Aditivo de 30/03/2018 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para reforma e operação de hotel, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx, Xxxxxx - XX, relativa aos
Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/02/2018 até: 20/03/2020 para o Registro 813924820; 24/10/2027 para o Registro 826311067; 18/02/2022 para o Registro 815540922; 17/04/2027 para o Registro 823942791. Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: USD 5.000,00. 1,% (um por cento) sobre a receita bruta com hospedagem para o primeiro ano contratual; 1,5% (um e meio por cento) sobre a receita bruta com hospedagem para o segundo ano contratual; 2% (dois por cento) sobre a receita bruta com hospedagem para os anos seguintes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2017 até 17/04/2027 Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Registros de marca, objetos da Franquia; 2- O "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o disposto no Art.13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR Nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N° 0652/18 .
Processo: BR 70 2018 000159-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000159/01 Data do Protocolo: 22/03/2018
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de intermediários para fertilizantes
Natureza do Documento: Contrato nº4600054801 de 19/07/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: SAT - Serviços de engenharia e consultoria para plano de mineração A/B/F, projeto de revestimento do lado oeste do canal da pilha de gipsita e Garantia de Qualidade e Controle de Qualidade do projeto de fechamento das pilhas de gesso em Uberaba.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 1.900.162,00
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de USD112,00 até USD 300,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/07/2017 até 18/03/2020 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0640/2018.
Processo: BR 70 2018 000161-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000161/01 Data do Protocolo: 22/03/2018
Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC COMPANY, LLC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Geração de energia elétrica
Natureza do Documento: Contrato DAI.A/CT -0000000000 de 14/03/2018 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos especializados de Avaliação Integrada da Planta dos Componentes Mecânicos para Implementação do Programa de Gerenciamento Envelhecimento de Angra 1.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até US$ US$ 8.873.600,00. Forma de Pagamento: Taxas/hora de US$ 90,00 e US$ 260,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/03/2018 até 14/03/2020 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0658/2018
Processo: BR 70 2018 000174-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000174/01 Data do Protocolo: 29/03/2018
Cedente: GRUPO EZENTIS, S.A.
País da Cedente: ESPANHA Cessionária: EZENTIS ENERGIA S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de engenharia
Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/03/2018 até 01/11/2026 para os Registros de Marca 840819471, 840819455 e 840819463. Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) das receitas líquidas de vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/12/2017 até 01/11/2026.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada pela regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 000175-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000175/01 Data do Protocolo: 29/03/2018
Cedente: GRUPO EZENTIS, S.A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: EZENTIS - SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Construção de estações e redes de telecomunicações
Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2017 e Aditivo de 28/02/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/03/2018 até 01/11/2026 para os Registros de Marca 840819471, 840819455 e 840819463. Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) das receitas líquidas de vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/12/2017 até 01/11/2026.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 000197-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000197/01 Data do Protocolo: 09/04/2018
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 09/03/2018. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de hotel, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, relativo aos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/04/2018 até: 18/02/2022 para os registros 200056700 e 815540922; 17/04/2027 para o registro 823942791; 12/06/2027 para o registro 823942783.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: USD 10.000,00 Royalties: 2% (dois por cento) sobre a receita bruta com hospedagem para o primeiro e segundo ano contratual, 2,5% (dois e meio por cento) sobre a receita bruta com hospedagem para os anos seguintes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/03/2018 até 12/06/2027. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenicadas; 2 - O prazo deste Certificado de Registro foi fixado em função da Vigência do Registro de Marca nº 823942783; 3 - Faz parte deste Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº 0664/2018.
Processo: BR 70 2018 000226-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000226/02 Data do Protocolo: 26/04/2018
Cedente: DAIMLER AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de caminhões e ônibus Natureza do Documento: Contrato de 11/01/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Alteração do item "Moeda de Pagamento".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/04/2018 até: 29/11/2021 para os Registros 829740317 e 829740589; 03/06/2024 para os Registro 830880720 e 830880151; 11/09/2027 para o Registro 007567502; 10/03/2028 para o Registro 006651410.
Valor Declarado do Contrato: 1% do preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/04/2018 até 31/12/2021. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000226/01.
Processo: BR 70 2018 000229-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000229/01 Data do Protocolo: 30/04/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ARACRUZ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Moda) no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, relativo ao Pedido de Registro de Marca 909785414.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2018 até a concessão do Certificado de Registro para o Pedido de Registro de marca 909785414, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2022.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de Renovação de 50% do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2017 À 01/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Quando da concessão do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro, essa empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação em até 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação da referida concessão na Revista da Propriedade Industrial - RPI; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N° 0669/2018.
Processo: BR 70 2018 000279-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000279/01 Data do Protocolo: 21/05/2018
Cedente: SAINT-GOBAIN ABRASIVES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção Natureza do Documento: Contrato de 28/02/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de produtos abrasivos - discos de corte; abrasivos revestidos - lixas e abrasivos de liga - rebolos e discos de corte e desbaste, bem como superabrasivos - ligas metálicas, indicados no Anexo A, do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3,5% (três vírgula cinco por cento) do preço líquido de vendas de todos os produtos fabricados e vendidos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/06/2018 até 12/06/2023