PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Número 224
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
Anúncio de procedimento n.º 15209/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valpaços NIPC: 506874320
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Finanças e Património Endereço: Praça do Município
Código postal: 5430 482 Localidade: Valpaços País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Vila Real Concelho: Valpaços
Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de aluguer de filmes para sessões de cinema a promover no Auditório Arte e Cultura Xxxx Xxxxxxxx
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de aluguer de filmes para sessões de cinema a promover no Auditório Arte e Cultura Xxxx Xxxxxxxx
Tipo de Contrato Principal: Serviços
N.º 15209 21 de novembro de 2022 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 49,075.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 92100000
Valor: 49,075.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 80-DFP-2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Vila Real Concelho: Valpaços
Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
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concurso para consulta dos interessados: Departamento de Finanças e Património Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 5430 482 Localidade: Valpaços Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx.xx@xxxxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxx.xx/xxxxx/000
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Valpaços Endereço: Praça do Município
Código postal: 5430 482 Localidade: Valpaços Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
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Nome: Sr. Dr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Cargo: Diretor de Departamento de Administração Geral
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