PEDIDO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE UTILIZAÇÃO
PEDIDO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE UTILIZAÇÃO
TITULAR DO CONTRATO
FREGUESIA: CÓDIGO POSTAL: CAE: | ||||
BI/ CC: | NIF: | |||
NOME:
MORADA:
EMAIL:
TELEFONE:
LOCAL DE CONSUMO
CÓDIGO POSTAL | ||||||||
CAL DE CONSUMO A ABASTECER: FREGUESIA: | ||||||||
COMÉRCIO | INDÚSTRIA | ESTADO | AUTARQUIA | CONDOMÍNIO | OUTRO | |||
MORADA: TIPO DE L DOMÉSTICO
Água
:
Saneamento
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
NOME:
M ORADA:
EM AIL:
TELEFONE:
POR FAVOR INDIQUE AS SUAS OPÇÕES:
✔
NÃO PRETENDO ADERIR À FATURA ELETRÓNICA PRETENDO ADERIR AO DÉBITO DIRETO
DADOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Nº CONTADOR (caso já esteja instalado): LEITURA ATUAL DO CONTADOR:
FREGUESIA:
TAL: | |||
CÓDIGO POS TELEMÓVEL:
NÃO PRETENDO ADERIR À FATURA BIMESTRAL QUE EVITA LEITURAS ESTIMADAS
IBAN: PT50
TITULAR DA CONTA BANCÁRIA:
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E FISCAL (OU CARTÃO DE CIDADÃO)
DOCUMENTO QUE LEGITIME A OCUPAÇÃO DO LOCAL DE CONSUM O (CADERNETA PREDIAL ATUALIZADA E ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, CONTRATO DE ARRENDAMENTO, ETC.)
OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O Contrato de Utilização a celebrar para o serviço de abastecimento de água considera-se em vigor a partir da data de instalação do contador ou na data de celebração do mesmo, caso aquele já esteja instalado.
2. Pode ser necessário efetuar uma deslocação ao local para colocação do contador ou abertura da água e leitura.
3. O Contrato de Utilização não será celebrado se existir informação técnica e/ ou administrativa que impossibilite a celebração do mesmo ou no caso de não se confirmarem os dados apresentados.
4. As Taxas e Tarifas a aplicar serão as previstas no Regulamento dos Serviços e Tarifário em vigor, devidamente publicitados em www. xxxxxxxxxxxxxxx.xx.
5 O subscritor deste pedido declara ter conhecimento de que o presente formulário não dispensa a celebração do Contrato de Utilização, comprometendo-se a proceder à assinatura do mesmo no prazo em que tal lhe for solicitado pela Águas de Barcelos.
6. Nos termos e para os efeitos do disposto na Lei n.º 144/ 2015, de 8 de setembro, a Águas de Barcelos informa que a entidade de Resolução Alternativa de Litígios a que esta Entidade Gestora se encontra vinculada e a que os Consumidores podem recorrer para a resolução de litígios é o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (Tribunal Arbitral de Consumo), que abrange toda a Área Metropolitana do Porto, e cujo sítio da internet é o seguinte: http:// xxx.xxxxx.xx/ .
Barcelos, O Cliente
Pela Águas de Barcelos
(Assinatura conforme documento de identificação)
ADB - Água de Barcelos, SA Xxx Xxxx Xxxxxxx, 0X 0000-000 Xxxxxxxx
Tel.x000 000 000 000 Fax x000 000 000 000
geral@aguasdebarcelospt xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx
C.R.C. de Barcelos nº 506 911 314 Capital Social: 1.000.000 Euros
N.I.P.C. 506 911 314
MOD 06002_5610 R01 Pedido_Celebracao_Contrato_AA_AR
Autorização de Débito Xxxxxx XXXX XXXX Direct Debit Mandate Referência da autorização (ADD) a completar pelo Credor Mandate reference - to be completed by the creditor | |
Ao subscrever esta autorização, está a autorizar o CREDOR a enviar instruções ao seu Banco para debitar a sua conta e o seu Banco a debitar a sua conta, de acordo com as instruções do CREDOR. Os seus direitos incluem a possibilidade de exigir do seu Banco o reembolso do montante debitado, nos termos e condições acordados com o seu Banco. O reembolso deve ser solicitado até um prazo de oito semanas, a contar da data do débito na sua conta. Preencha por favor todos os campos assinalados com *. O preenchimento dos campos assinalados com ** é da responsabilidade do Credor. By signing this mandate form, you authorise the CREDITOR to send instructions to your bank to debit your account and your bank to debit your account in accordance with the instructions from CREDITOR. As part of your rights, you are entitled to a refund from your bank under the terms and conditions of your agreement with your bank. A refund must be claimed within 8 weeks starting from the date on which your account was debited. Please complete all the fields marked *. Fields marked with ** must be completed by the Creditor. | |
Identificação do Devedor Debtor Identification * Nome do(s) Devedor(es) / Name of the debtor(s) * Nome da rua e número / Street name and number
* Código Postal / Postal Code * Cidade / City PORTUGAL * País /Country PT50 * Número de conta - IBAN / Account number - IBAN * BIC SWIFT / SWIFT BIC | |
Identificação do Credor Creditor Information ** Nome do Credor / Creditor Name ** Identificador do Credor/ Creditor Identifier ** Nome da rua e número/ Street name and number
** Código Postal / Postal Code ** Cidade / City ** País /Country | |
Tipos de Pagamento: Type of payment: * Pagamento recorrente/ Recurrent Ou / Or Pagamento pontual/ One-off payment Local onde está a assinar: Location in which you are signing: Localidade/Location * Data/Date Assinar aqui por favor: Location in which you are signing: * Assinatura(s) / Signature(s) Os seus direitos, referentes à autorização acima referida, são explicados em declaração que pode obter no seu Banco. Your rights regarding the above mandate are explained in a statement that you can obtain from your bank. | |
Informação detalhada subjacente à relação entre o Credor e o Devedor - apenas para efeitos informativos Details regarding the underlying relatiosship between the Creditor and the Debtor - for information purposes only Código de Identificação do Devedor: Debtor Identification Code Número do código, que deseje que o Banco mencione / Write any code number here which you wish to have quoted by your bank | |
Nome do Devedor representado: se realizar um pagamento no âmbito de um acordo entre o CREDOR e outra pessoa (p.e. quando está Pessoa em representação da qual o a liquidar uma fatura de uma terceira entidade), escreva aqui por favor o nome de outra pessoa. Se está a pagar diretamente por sua pagamento é efetuado: conta, não preencha este campo. Person on whose behalf payment is Name of the Debtor Reference Party: If you are making a payment in respect of an arrangement between CREDITOR and another made person (e.g. where you are paying the other person's bill) please write the other person's name here. If you are paying om your own behalf, leave blank. Código de identificação do Devedor representado / Identification code of the Debtor Reference Party | |
Entidade em cujo nome o Credor recebe o pagamento Party on whose behalf the Creditor collects the payment | |
Nome do Credor representado: o Credor deve fornecer esta informação, sempre que estiver a efetuar cobranças em representação de outra entidade. Name of the creditor Reference Party: Creditor must complete this section if collecting payment on behalf of another party. | |
Código de identificação do Credor representado / Identification code of the Creditor Reference Party | |
Nº de identificação do Contrato Subjacente Descrição do Contrato Identification number of the underlying contract. Description of Contract | |
PROVA DE LEGITIMIDADE DE OCUPAÇÃO DO LOCAL DE CONSUMO
Apresente apenas um dos seguintes documentos, conforme o título que legitime a ocupação:
PROPRIETÁRIOS
Caderneta Predial (emitida pela Autoridade Tributária há menos de doze meses)
Escritura de Compra e Venda ou Certidão do Registo Predial (acompanhada da Caderneta Predial)
Contrato Promessa de Compra e Venda (acompanhado de Declaração do Promitente - Vendedor)
Escritura de Partilhas
ARRENDATÁRIOS
Contrato de Arrendamento (caso não tenha sido celebrado por escrito, apresentar os três últimos recibos da renda e o documento comprovativo da propriedade do imóvel, no qual conste identificação e NIF do proprietário e o artigo matricial )
Contrato Promessa de Arrendamento (acompanhado de Declaração do Promitente -Senhorio)
OUTROS
Licença de Construção e Planta Topográfica (caso se trate de Contrato de Utilização para Obras)
Contrato de Comodato ou Similar (acompanhado de documento comprovativo da propriedade do imóvel, no qual conste identificação e NIF do proprietário e o artigo matricial)
Contrato de Trespasse (acompanhado de documento comprovativo da propriedade do imóvel, no qual conste identificação e NIF do proprietário e o artigo matricial)
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
Apresente os seguintes documentos, conforme a identidade do utilizador:
PARTICULARES
Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação Fiscal ou Cartão de Cidadão
EMPRESAS
Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão do(s) representante(s) legal(ais) da empresa Cartão de Identificação Fiscal da empresa
Certidão do Registo Comercial da empresa
HERDEIROS
Escritura de Habilitação de Herdeiros ou Participação Fiscal (emitida pela Autoridade Tributária) ou Certidão de Óbito (acompanhada da Participação Fiscal emitida pela Autoridade Tributária)
Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação Fiscal ou Cartão de Cidadão do Herdeiro N.º de Identificação Fiscal da Herança Indivisa (caso aplicável)
Declaração dos Herdeiros (a autorizar a celebração do Contrato de Utilização, caso o imóvel não tenha ainda sido partilhado)
PROCURADORES *
Certidão da Procuração Notarial ou Procuração (com termo de autenticação por advogado ou solicitador)
Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação Fiscal ou Cartão de Cidadão do Procurador
* O Titular do Contrato de Utilização é sempre o Proprietário ou Inquilino (Mandante) e não o Procurador (Mandatário)
CONDOMÍNIOS
Ata da Assembleia de Condomínio (na qual conste a nomeação do(s) Administrador(es) do Condomínio)
Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação Fiscal ou Cartão de Cidadão do(s) Administrador(es) do Condomínio N.º de Identificação Fiscal do Condomínio (caso aplicável)
Certidão do Registo Comercial (caso se trate de uma empresa)
ADESÃO AO SISTEMA DE DÉBITO DIRETO
Caso pretenda aderir ao pagamento por débito direto, apresente ainda os seguintes documentos:
Formulário “Autorização de Débito Direto SEPA” (preenchido e assinado conforme Documento de Identificação)
Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão do Titular da Conta Bancária Comprovativo de IBAN/NIB (no qual esteja mencionado o nome do Titular da Conta Bancária)
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO
Caso se trate de uma alteração de titularidade do contrato, para além dos elementos necessários para contratação acima referidos, deverá ainda apresentar:
Leitura registada no contador
MOD 06020_5610 R00 Elementos_Necessarios_Contratacao