Contract

PROTOCOLO 17.570.231-8

Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Contratos

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2020, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná e DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDA

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPPR) , órgão público estadual independente, inscrita no CNPJ sob o nº 13.950.733/0001-39, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, Dr. EDUAR- DO XXXX XXXXX XXXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 22.509.742-4, inscri - to no CPF sob o nº 000.000.000-00, e a DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDA ,

inscrita no CNPJ sob o nº 11.048.000/0001-88, com sede à Rua Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, S/N, lote frente n° 343, bairro Neves, Ponta Grossa/PR XXX 00000-000 , doravante de- nominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr(a). Jú- lia Sainhuk Schactai, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, resolvem celebrar o pre- sente 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2020 de acordo com o art. 57, II, da Lei 8.666/93 e com o art. 103, II, da Lei Estadual 15.608/07, e de conformidade com as cláu - sulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O contrato n° 16/2020 será prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final. Sendo assim, a vigência do presente aditivo iniciará em 13/10/2021 e terminará em 12/10/2022, conforme determinado pela Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, e pela Lei Estadual nº 15.608/07, artigo 103, inciso II.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DA APLICAÇÃO

O valor de cada aplicação dos serviços contratados é de R$ 1.257,00 (um mil e duzentos e cinquenta e sete reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO ADITIVO

O valor do aditivo para o período referenciado na cláusula primeira perfaz R$ 2.514,00 (dois mil e quinhentos e quatorze reais).

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Rua Xxxxxx Xxxx, nº 1908 – Centro Cívico – Curitiba/Paraná. XXX 00.000-000. Telefone: (00) 0000-0000

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Inserido ao protocolo 17.570.231-8 por: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx em: 28/07/2021 17:12.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:73140244991 2021.09.16 11:43:36

-03'00'

Inserido ao protocolo 17.570.231-8 por: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx em: 16/09/2021 14:20. As assinaturas deste documento constam às fls. 100a. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código: ec638302ab0662c8cae844d94e27bb11.

69 100

31 53

Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Contratos

O pagamento decorrente do objeto deste aditivo contratual correrá à conta dos recursos da seguinte dotação orçamentária: 0760.03.061.43.6009 / 95 / 3.3 – Fundo da Defensoria Públi- ca / Recurso de Outras Fontes / Outras Despesas Correntes. Fonte: 250 – Diretamente Ar- recadados. Detalhamento: 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.

CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE 2021

Fica resguardo o direito ao reajuste 2021 a que faz jus a contratada, disposto pela cláusula QUARTA do instrumento contratual.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato originário celebrado entre as partes e não modificadas por meio dos termos aditivos subsequentes.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO

O presente instrumento deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, devendo a publicação ser providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da assinatura, nos termos do disposto no art. 110, da Lei Estadual nº 15.608/2007, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

E, por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente termo aditivo para que se produzam os necessários efeitos legais.

Curitiba/PR, data da assinatura digital1.

XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTA- DO DO PARANÁ

Contratante

XXXXX XXXXXXX SCHACTAI:73140244991 2021.09.16 11:44:39

-03'00'

Xxxxx Xxxxxxx Schactai DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS

LTDA

Contratada

TESTEMUNHAS:

Nome: CPF:

1 A data da assinatura será a em que a CONTRATANTE realizou a assinatura digital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Rua Xxxxxx Xxxx, nº 1908 – Centro Cívico – Curitiba/Paraná. XXX 00.000-000. Telefone: (00) 0000-0000

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Inserido ao protocolo 17.570.231-8 por: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx em: 28/07/2021 17:12.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:73140244991 2021.09.16 11:43:58

-03'00'

100a

Documento: RENOVACAO_DE_CONTRATO_16_2020.pdf.

Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx em 16/09/2021 15:09, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx em 16/09/2021 15:13, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx em 16/09/2021 15:34.

Assinatura Qualificada Externa realizada por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx em 16/09/2021 11:43, Xxxxx Xxxxxxx Schactai em 16/09/2021 11:43, Xxxxx Xxxxxxx Schactai em 16/09/2021 11:44.

Inserido ao protocolo 17.570.231-8 por: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx em: 16/09/2021 14:20.

Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.

A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código: ec638302ab0662c8cae844d94e27bb11.

2ª feira | 20/Set/2021 - Edição nº 11019 23

Extrato de Termo de Contrato

CONTRATO: 111/2021 – P. E.: Nº 44/2020 – PROTOCOLO: 5069/2021 CONTRATADO: AJM REFRIGERAÇÃO EIRELI

CNPJ: 20.068882/0001-34

OBJETO: Prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado modelos split e janeleiro, no seguinte endereço: Rua Visconde do Rio Branco, n° 197 – Fórum de Morretes/PR.

VALORE: R$ 1.674,54 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

DOT. ORCAMENTÁRIA: 0960.03091436.011 – subelementos de despesa: 3390.3916.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços objeto do presente contrato deverá ocorrer conforme item 18.2 do Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico n° 44/20.

AUTORIZAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxx – 2º Coordenador Executivo da SUBADM

2) Habilitação:

A Comissão de Licitação decide considerar a empresa Hidropel Hidrogeologia e Perfurações Ltda. ME habilitada, visto o atendimento de todos os critérios estabelecidos pelo Edital de Licitação, e a declara vencedora da licitação.

O inteiro teor da Ata de Julgamento está disponível na internet, no site da Sanepar. (xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx).

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Presidente da Comissão de Licitação

137393/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 1463/21

A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR comunica que a licitação supracitada, que tem por objeto AQUIS DE QUADRO DE COMANDO ELÉTRICO, não teve propostas válidas dentro do exigido no Edital, dessa forma restou FRACASSADA – Preços Incompatíveis.

GAQS – GERENCIA DE AQUISIÇÕES

137244/2021

Extrato de Termo de Contrato

CONTRATO: 115/2021 – P. E.: Nº 44/2020 – PROTOCOLO: 22829/2019 CONTRATADO: AJM REFRIGERAÇÃO EIRELI

CNPJ: 20.068882/0001-34

OBJETO: Prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado modelos split e janeleiro, no seguinte endereço: Avenida Xxx Xxxxxxx, n° 6888, 5ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, em São José dos Pinhais/PR.

VALORE: R$ 1.104,91 (um mil, cento e quatro reais e noventa e um centavos)

DOT. ORCAMENTÁRIA: 0960.03091436.011 – subelementos de despesa: 3390.3916.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços objeto do presente contrato deverá ocorrer conforme item 18.2 do Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico n° 44/20.

AUTORIZAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxx – 2º Coordenador Executivo da SUBADM

137406/2021

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação, torna pública a contratação nos termos do Art. 149 do RILC – Inexigibilidade de Licitação por inviabilidade de competição, nº 9943/2021, CONSERTO EM VINTE E UM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MARCAALTUS, PARAAPLICAÇÃO NO LITORAL DO PARANÁ. Contratada ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO

S.A., valor R$ 52102,76, contrato nº 45165, data de assinatura 15/09/2021.

137709/2021

Defensoria Pública do Estado

137298/2021

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2020

Protocolo: 17.570.231-8 Pregão Eletrônico n° 24/2020

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ –

DPPR e Defensive Controle de pragas Ltda.

Objeto: prorrogação por 12 meses, de 13/10/21 a 12/10/22. Valor do termo: R$ 2.514,00

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.43.6009 / 95 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública / Recursos de Outras Fontes / Outras Despesas Correntes. Fonte 250 - diretamente arrecadados. Rubricas 3.3.90.37.01 – Limpeza e Conservação

Assinatura: 12/08/2021 XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX

Densor Público-Geral do Estado do Paraná

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021-MP/PGJ RESULTADO

A Pregoeira julgou DESCLASSIFICADAS as licitantes DUOWARE SOFTWARES LTDA e LICITEC TECNOLOGIA EIRELI EPP, no lote único, por infringirem o item 7.1.1 do Edital; e HABILITADA E VENCEDORA a licitante DACORP TECNOLOGIA LTDA, no lote único, com o valor de R$ 54.150,00. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, foi ADJUDICADO o objeto do lote único à licitante vencedora. Curitiba, 16 de setembro de 2021.

137658/2021

Ministério Público do Estado do Paraná

137424/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021-MP/PGJ AVISO DE LICITAÇÃO

1-Objeto: aquisição de 990 (novecentos e noventa) microcomputadores portáteis notebooks, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses para o equipamento e 36 (trinta e seis) meses para bateria. 2- Abertura: dia 30 de setembro de 2021 às 13h30min (horário de Brasília). 3- Local: site do Banco do Brasil S/A (www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx). 4 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - xxx.xxxx.xx.xx e no site do Banco do Brasil S/A - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Curitiba, 19 de setembro de 2021.

137695/2021

Conselhos

Extrato de Termo de Contrato

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato

PROTOCOLO: 24726/2019 P.E.: 06/2020 CONTRATO: 68/2020.

CONTRATADO: Car Station Funilaria e Pintura Ltda ME CNPJ: 20.699.586/0001-31

OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, funilaria e pintura, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Paraná.

DOT. ORÇAMENT: 0960.03091436.011 - Elemento despesa: 3390.3919.

VALOR ESTIMATIVO: R$ 55.255,00 para o lote 1 e R$ 68.475,00 para o lote 2.

VIGÊNCIA: Lote 1 – 17/09/2021 a 16/12/2021 e Lote 2 – 05/10/2021 a 04/01/2022.

AUTORIZAÇÃO: Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

137369/2021

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ EDITAL

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA XXXXXX XXXXXXXX XXXX

PROTOCOLO: 2322/2020 – DISP.: 226/2021 – CONTRATO: 110/2021. Contratado: GRINGS E OLIVEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 39.805.884/0001-97)

OBJETO: Contratação de empresa para exec transformação de banheiro em copa na área do

ARANDA – CRMPR 24.554 E CRMSP 132.409.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ, no uso das atribuições

legais, conferidas pela Lei 326 ução de obra de reforma para consoante ACÓRDÃO exarado p MPPR, no Fórum da Comarca de São Paulo, contido nos aut

, n° 1001, Jardim Polo Centro, 270/2016, torna pública a aplicaç

to Despesa: 3390.3916 PUBLICAÇÃO OFICIAL”, nos

ecentos e vinte reais e doze por infração aos artigos 30, 51 e

n.º 1931/2009), cujos fatos tamb

serviços no prazo máximo de 1 Código de Ética Médica (Resolu gnada na Ordem de Serviço, GRACIELA DENA ARANDA n° 20/2021. Curitiba,

Coordenadoria Executiva da Cons. R

s Administrativos.

8/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, elo Conselho Regional de Medicina do Estado os do Processo Ético-Profissional n.º 12.919-

de Foz do Iguaçu, sito à Avenida Xxxxx Xxxxx

Município de Foz do Iguaçu/PR.

DOT. ORÇ.: 0901.03091436.010 – Subelemen

VALOR: R$ 17.720,12 (dezessete mil, set centavos

PRAZO: A contratada obriga-se a executar os (um) mês, a contar da data de início consi observando o contido no Termo de Referência AUTORIZAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxx – 2º Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assunto

CÓDIGO LOCALIZADOR: 589482321

Documento emitido em 21/09/2021 13:36:19.

Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 11019 | 20/09/2021 | PÁG. 23

Para verificar a autenticidade desta página, basta informar o Código Localizador no site do DIOE.

137215/2021

ão da penalidade de “CENSURA PÚBLICA EM termos da letra “C”, do artigo 22, da Lei 3268/57, 115 do Código de Ética Médica (Resolução CFM ém estão previstos nos artigos 30, 51 e 114 do ção CFM n.º 2.217/2018) à médica XXXXXX

– CRMPR 24.554 e CRMSP 132.409.

20 de setembro de 2021.

xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Presidente do CRMPR

136486/2021

21354

Governo do Estado do Paraná Secretaria de Estado da Fazenda

NOTA DE EMPENHO

$%#98

Identificação
N. Documento	21000372	Tipo de Documento	OU	Data de Emissão	13/09/21
Pedido de Origem	21000388	Tipo de Pedido de Origem	OR

Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP

Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DO PARANA - FUNDEP

CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96

Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP

Características

Recurso

Normal

Tipo Empenho

1 Ordinário

Adiantamento NÃO Diferido

Obra NÃO Previsão Pagamento 13/09/21

Utilização Reserva Saldo	4	Despesas que terão uso imediat	N. Licitação N. Contrato	0024/2020	Mod. de Licitação Tp. Contrato	7 .	Pregão Eletronico
Cond. Pagamento AV			N. Convênio		Tp. Convênio
P.A.D.V. 00			X. XXX
Xxxxxx
Xxxxxx 000000 - DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME				CNPJ	11.048.000/0001-88
Endereço XXX XXXXX XXXXXXX, 000 - - XXXXXXXX XXXXX XXXXXX - XX XX
XXX 00000000

Banco/Agência 104/2958-0 Conta 593/1

Demonstrativo de Saldo Orçamentário

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0760 6009 03 061 43 33903978 00 0000000250 1

Obs.: Valor estornado: R$ ,00

R$ 1.257,00 (um mil, duzentos e cinquenta e sete reais) Histórico

Serviço de desinsetização geral e desratização para a sede de Guarapuava. Contrato 016/2020. PE 024/2020. P.:17.570.231-8.

Aprovador

128999

XXXXXXX XXXXXXXXXX MUNHOZ

Dt.Aprovação 13/09/21

AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL

R5843500A 13/09/21 11:52:59 Criador por BRCOSTA

Inserido ao protocolo 17.570.231-8 por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx em: 13/09/2021 11:53. As assinaturas deste documento constam às fls. 98a. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código: 375c5039eb617e0d4ec92b4faca047f4.

Página 1

98a 52

Documento: EmpenhoDEFENSIVE21000372.pdf.

Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx em 13/09/2021 11:54. Assinatura Avançada realizada por: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Munhoz em 13/09/2021 17:12. Inserido ao protocolo 17.570.231-8 por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx em: 13/09/2021 11:53.

Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.

A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código: 375c5039eb617e0d4ec92b4faca047f4.

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