REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2538
27 de Agosto de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 140 - Pedido inexistente 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 155 - Consulta respondida 12
Código 184 - Arquivamento de Processo 13
Código 185 - Processo Arquivado 19
Código 295 - Anulação de publicação 20
Código 350 - Certificado expedido 21
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Processo: BR 70 2019 000420-0 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 16/08/2019
Cedente: PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA
Cessionária: TNC GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050002 Código 145 - Exigência
Cedente: RIP CURL INTERNATIONAL PTY. LTD.
Cessionária: RC BRAZIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000321-6 Código 145 - Exigência
Cedente: JRS PHARMA GMBH & CO. KG
Cessionária: X. RETTENMAIER LATINOAMERICANA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050606-7 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050618-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2019 000033-6 Código 145 - Exigência
Cedente: TRANSOCEAN OFFSHORE DEEPWATER DRILLING INC Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2019 000126-0 Código 145 - Exigência
Cedente: PUBLIC HEALTH ENGLAND
Cessionária: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000134-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CARGILL INCORPORATED
Cessionária: INNOVATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÉSTERES SINTÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000232-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CIEL ET TERRE INTERNATIONAL
Cessionária: FLOAT ENERGIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000258-4 Código 145 - Exigência
Cedente: EXXONMOBIL LUBRICANTS TRADING COMPANY Cessionária: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
Processo: BR 70 2019 000305-0 Código 145 - Exigência
Cedente: STR POWER SA
Cessionária: STRACTION BRASIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2019 000306-8 Código 145 - Exigência
Cedente: STR POWER CHILE SPA
Cessionária: STRACTION BRASIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2019 000371-8 Código 145 - Exigência
Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
Cessionária: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo: BR 70 2019 000383-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CLAXSON MEDIA, LLC
Cessionária: PB BRASIL ENTRETENIMENTO S.A.
Processo: BR 70 2019 000387-4 Código 145 - Exigência
Cedente: NORDIC WATER PRODUCTS AB
Cessionária: NORDIC WATERS PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000388-2 Código 145 - Exigência
Cedente: LAWRENCE CONSULTING LTD
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2019 000389-0 Código 145 - Exigência
Cedente: HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC. Cessionária: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL
Processo: BR 70 2019 000402-1 Código 145 - Exigência
Cedente: V8 - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. Cessionária: SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000403-0 Código 145 - Exigência
Cedente: MOINHO SUL MINEIRO S/A
Cessionária: AGUIA S/A
Processo: BR 70 2019 000404-8 Código 145 - Exigência
Cedente: PRATT & WHITNEY CANADA INC.
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2019 000411-0 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA S.A.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050023 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001866
Data do Protocolo: 21/08/2019
Requerente: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA
Processo: 100201 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001837
Data do Protocolo: 16/08/2019 Requerente: DR. OETKER BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2014 000446-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001860
Data do Protocolo: 20/08/2019 Requerente: SURF CO LTDA
Processo: BR 70 2015 000410-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001845
Data do Protocolo: 19/08/2019
Requerente: DAIDO QUIMICA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000603-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001848
Data do Protocolo: 19/08/2019 Requerente: ELECTRICITE DE FRANCE
Processo: BR 70 2015 000611-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001862
Data do Protocolo: 21/08/2019
Requerente: OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000321-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001831
Data do Protocolo: 16/08/2019
Requerente: X. RETTENMAIER LATINOAMERICANA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000446-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001867
Data do Protocolo: 21/08/2019 Requerente: JFE STEEL CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000497-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001847
Data do Protocolo: 19/08/2019
Requerente: XXXX XXXXX VISION INTERNATIONAL GMBH
Processo: BR 70 2018 050606-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001842
Data do Protocolo: 16/08/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050618-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001843
Data do Protocolo: 16/08/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050700-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001841
Data do Protocolo: 16/08/2019
Requerente: SUOMY INTERNATIONAL PTE LTD.
Processo: BR 70 2019 000033-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001850
Data do Protocolo: 19/08/2019
Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2019 000124-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001839
Data do Protocolo: 16/08/2019 Requerente: DR. OETKER BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000126-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001869
Data do Protocolo: 21/08/2019
Requerente: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000134-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001834
Data do Protocolo: 16/08/2019 Requerente: CARGILL INCORPORATED
Processo: BR 70 2019 000143-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001840
Data do Protocolo: 16/08/2019
Requerente: OMROM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000232-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001826
Data do Protocolo: 15/08/2019 Requerente: FLOAT ENERGIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000258-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001858
Data do Protocolo: 20/08/2019
Requerente: EXXONMOBIL LUBRICANTS TRADING COMPANY
Processo: BR 70 2019 000408-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/08/2019 Cedente: GB PROGETTI S.R.L.
Cessionária: CAFFITALY SYSTEM S.P.A.
Processo: BR 70 2019 000416-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/08/2019
Cedente: CONTITECH LUFTFEDERSYSTEME GMBH
Cessionária: VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo: BR 70 2019 000417-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/08/2019 Cedente: BADGER LICENSING LLC
Cessionária: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S/A
Processo: BR 70 2019 000418-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2019
Cedente: TOYOTA MOTOR CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000419-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2019 Cedente: IKROPAR S.A.
Cessionária: IKRO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000421-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2019
Cedente: TRANSOCEAN OFFSHORE DEEPWATER DRILLING INC Cessionária: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA
Processo: BR 70 2019 000422-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/08/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: GURIRI CONFECÇÕES MODA INFANTIL - EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2019 000423-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2019
Cedente: CUSHMAN & WAKEFIELD INC.
Cessionária: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
Processo: BR 70 2019 000424-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2019
Cedente: CUSHMAN & WAKEFIELD INC.
Cessionária: CUSHMAN & WAKEFIELD SERVICOS GERAIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000425-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2019
Cedente: CUSHMAN & WAKEFIELD INC.
Cessionária: CUSHMAN & WAKEFIELD NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000426-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2019 Cedente: FOREO LTD
Cessionária: FOREO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000427-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2019
Cedente: SCANDINAVIAN TOBACCO GROUP ASSENS A/S
Cessionária: RC PREMIUM COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI
Processo: BR 70 2019 000428-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/08/2019
Cedente: LOHIA GLOBAL HOLDINGS LIMITED
Cessionária: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000429-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/08/2019 Cedente: ERM-DELAWARE, INC
Cessionária: ERM BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000430-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/08/2019
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE Cessionária: AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000431-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/08/2019
Cedente: DICKEY´S BARBECUE RESTAURANTS INC
Cessionária: AMERICA FRANCHISE LTDA
Processo: BR 70 2019 000432-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/08/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: ESPAÇO INFANTIL CONFECÇÕES - EIRELI - EPP
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880190001771 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 001307 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: X.X. XXXXXX & COMPANY LTD Cessionária: REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA
Processo: 061128 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OSWALDO CRUZ QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Cessionária: FABRICOR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
Processo: 140581 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JACOBS NEDERLAND BV
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: 140582 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JACOBS NEDERLAND BV
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: 140583 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JACOBS NEDERLAND BV
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: 140586 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JACOBS NEDERLAND BV
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000217 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LIPP BIOPLUS GMBH
Cessionária: DOPP SISTEMAS CONSTRUTIVOS DE TANQUES E SILOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000066 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SHANGHAI ZHENHUA HEAVY INDUSTRIES CO., LTD.
Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2015 000073 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DNV GL
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000134 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OLI SYSTEMS , INC.
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000207 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NORWEGIAN UNIVERSITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000231 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IFP ENERGIES NOUVELLES
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000232 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EVONIK CORPORATION Cessionária: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000300 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PRAXAIR INC
Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
Processo: BR 70 2015 000334 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INNVENTIA AB Cessionária: FIBRIA CELULOSE S/A
Processo: BR 70 2015 000379 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SDS SYSTEMTECHNIK GMBH
Cessionária: PIRELLI PNEUS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000385 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UOP LLC
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000395 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GEOMEGA, INC
Cessionária: MINERAÇÃO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Processo: BR 70 2015 000400 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ALTAIR MINERIA S.A.
Cessionária: MINERAÇÃO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Processo: BR 70 2015 000408 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ALLIED MINERAL TECHNICAL SERVICES, INC Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000425 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PRAXAIR INC
Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2015 000464 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NORWEGIAN GEOTECHNICAL INSTITUTE (NGI) Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000521 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EVONIK CORPORATION
Cessionária: EMS S.A.
Processo: BR 70 2015 000554 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NORSK MARINTEKNISK FORSKNINGSINSTITUTT AS Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000591 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NANTONG RAINBOW HEAVY MACHINERIES XX.XXX
Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2015 000677 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OTM CONSULTING LTDA
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000710 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PRIMETALS TECHNOLOGIES GERMANY GMBH Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A
Processo: BR 70 2015 000733 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LENZING INSTRUMENTS GMBH & CO KG
Cessionária: PIRELLI PNEUS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000781 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EPIC INTERNATIONAL LIMITED Cessionária: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000804 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SHIBAURA INSTITUTE OF TECHNOLOGY
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2015 000805 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE UNIVERSITY OF TOKYO
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2015 000966 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, FAC OF AEROSPACE ENGINEERING
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2015 000978 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AIRBUS HELICOPTERS TRAINING SERVICES - AHTS Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2016 000006 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AMEC FOSTER WHEELER INTERNATIONAL INGENIERIA Y CONSTRUCCION LIMITADA
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2016 000053 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RHODIA OPERATIONS
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2016 000074 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SKAN AG
Cessionária: NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000100 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INFICON INC
Cessionária: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000127 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FRAUNHOFER INSTITUTE FOR PRODUCTION SYSTEMS AND DESIGN
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2016 000134 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TNO
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2016 000172 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOMRA SORTING GMBH
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2016 000180 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, FAC OF AEROSPACE ENGINEERING
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2016 000183 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BOSMAL AUTOMOTIVE RESEARCH AND DEVELOPMENT INSTITUTE LTD.
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2016 000192 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OIL PLUS LIMITED
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2016 000269 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BAIRD & ASSOCIATES S.A
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2016 000304 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IBERDROLA INGENIERÍA Y CONSTRUCCIÓN, S.A.U Cessionária: IBERDROLA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Processo: BR 70 2016 000326 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOYOBO CO. ,LTD.
Cessionária: TOYOBO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000351 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AERO ACOUSTICS LTD
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2016 000376 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WICHITA STATE UNIVERSITY
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2016 000378 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2016 000384 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KEMA NEDERLAND BV E DNV GL Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2016 000432 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SBVS MINE ENGINEERING INC.
Cessionária: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Processo: BR 70 2016 000467 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: REMBE CONSULTING PARTNERSCHAFTSGESELLSCHAFT FÜR GEOLOGIE, GEOSTRÖMUNGSTECHNIK, UMWELTPLANUNG UND NUMERISCHE SIMULATION MBB
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2016 000478 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DANIELI CORUS BV
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000490 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FRAUNHOFER - GESELLSCHAFT ZUR FÖRDERUNG DER ANGEWANDTEN FORSCHUNG E.V.
Cessionária: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
Processo: BR 70 2016 000505 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FORD MOTOR COMPANY
Cessionária: ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Processo: BR 70 2016 000517 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AWT (WENLING) MACHINERY CO. LTD Cessionária: DWT DO BRASIL FERRAMENTAS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000544 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC COMPANY, LLC.
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2016 000549 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HELISIM
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2016 000563 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: J2W CONSULTING LTD
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2016 000603 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CURTIN UNIVERSITY OF TECHNOLOGY
Cessionária: FACULDADES CATÓLICAS
Processo: BR 70 2018 000053 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: METIS DESIGN CORPORATION
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2018 000309 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HSB SOLOMON ASSOCIATES LLC
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2018 000469 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ
Cessionária: AHLSTROM BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050568 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: STIRLING DYNAMICS LIMITED
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2018 050702 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RISE INNVENTIA AB
Cessionária: KLABIN S/A
Processo: BR 70 2019 000029 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ
Cessionária: CAIEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.
Processo: 892629 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PROSPA N.V.
Cessionária: EVONIK BRASIL LTDA
Processo: 912491 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LABORATORIOS XXXXX XXXXXXXX S/A.
Cessionária: GLAXO WELLCOME S.A
Processo: 930660 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GTE SYLVANIA LTDA
Cessionária: GTE SYLVANIA SA ELECTRONICA QUIMICA IND Y COM
Processo: 931135 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HARCOURT BRACE JOVANOVICH, INC.
Cessionária: XXXXX BEAM MORIN INC
Processo: 940271 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SONINTEL SOC. NAC. IND. DE TELECOMUNICACOES LTDA Cessionária: ATEL - AVANÇOS TECNOLÓGICOS EM ELETRÔNICA LTDA
Processo: 950340 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: A.R. & T. EDITORES S/A Cessionária: EDITORA AZUL S.A.
Processo: 990537 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PEN AR LAN SA
Cessionária: PEN AR LAN BRASIL LTDA
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 130116 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
Cessionária: COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A
Processo: 130151 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: HERNON MANUFACTURING INC.
Cessionária: REDELEASE PRODUTOS PARA INDÚSTRIAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000242-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: FDC ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA Cessionária: XXXXXX XX XXXXXXX CAMARGO
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: 050002 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: RIP CURL INTERNATIONAL PTY. LTD.
Cessionária: RC BRAZIL LTDA
Complemento: Anulação da publicação de código 135 da petição 880190001435 do processo 050002 na RPI 2532 de 16/07/2019.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 110596 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110596/16 Data do Protocolo: 06/08/2019
Cedente: INVENTIO AG País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
Natureza do Documento: Contrato de 16/12/2002 e Aditivo de 15/05/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/08/2019 até: 04/01/2020 para o Registro 820846635; 17/10/2020 para os Registros 820521884, 200001736 e 200001744; 26/03/2021 para o Registro 813729203; 02/07/2022
para os Registros 821389270 e 821389289; 21/12/2022 para o Registro 800116933; 15/01/2023 para o Registro 823501850; 14/09/2023 para o Registro 816557861; 13/10/2023 para o Registro 816173478; 20/01/2024 para o Registro 820521892; 28/12/2024 para o Registro 821705954; 10/05/2025 para os Registros 820846597 e 820846589; 01/09/2025 para o Registro 823460479 04/10/2025 para o Registro 820846627; 24/10/2025 para o Registro 816028915; 15/07/2026 para os Registros 811945138, 811945154 e 811945170; 23/07/2026 para o Registro 817878025; 30/07/2026 para o Registro 817878033; 05/08/2026 para o Registro 811945162; 05/11/2026 para o Registro 817915273; 02/12/2026 para os Registros 812087640 e 812087674; 31/12/2026 para o Registro 817878041; 24/02/2027
para os Registros 812087658 e 812087682; 24/03/2027 para o Registro 812087666; 25/03/2027 para o Registro 817878068; 03/07/2027 para o Registro 823501868; 22/09/2027 para o Registro 812087631; 22/04/2028 para o Registro 823501841; 09/08/2028 para o Registro 811945146; 19/08/2028 para os Registros 823168719, 823168727 e 823168735. 25/01/2029 para o Registro 006856870;
17/02/2029 para o Registro 824673514; 10/05/2029 para o Registro 006926070; 28/07/2029 para os Registros 822800667, 822800675, 822800683, 822861968,
822861976, 822861984, 822862034, 822862050, 823168670, 823168689,
823168697, 823168700, 823168743, 823483320, 824506570, 824549023,
824673506, 824673522, 824673530 e 824673549. 08/09/2029 para o Registro
822861992; 05/10/2029 para o Registro 818949600.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos e serviços.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/08/2019 até 30/06/2021. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110596/01 até 110596/15; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1010/2019.
Processo: BR 70 2018 000179-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000179/01 Data do Protocolo: 30/03/2018
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
País da Cedente: ESPANHA Cessionária: AUTOMETAL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 05/08/2008 e Aditivos de 05/04/2010 e 11/03/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para uso do Registro de Marca 823219267. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/03/2018 até 11/03/2028 para o Registro 823219267.
Valor Declarado do Contrato: De 1% até 5% do preço líquido de vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/03/2018 até 11/03/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/N°1005/2019.
Processo: BR 70 2018 000182-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000182/01 Data do Protocolo: 30/03/2018
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: METALÚRGICA NAKAYONE LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato 05/08/2008 e Aditivo 11/03/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 823219267. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/08/2018 até 11/03/2028 para o Registro 823219267.
Valor Declarado do Contrato: De 1% a 5% do preço líquido de vendas das mercadorias faturadas e vendidas no Brasil.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/03/2018 até 11/03/2028. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2019 000295-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000295/01 Data do Protocolo: 30/06/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: GUARAPARI UTILIDADES DO LAR EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comercio varejista de artigos de armarinho Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Franquia não exclusiva para comércio varejista (Megalar) na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 000-Xxxx, Xx. Xxxxx Xxxxxxx, Muquiçaba, Guarapari, ES, relacionada ao Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/06/2019 até 18/10/2025 para o Registro 822020947.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusula terceira do Contrato; Taxa de royalties: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal do Franqueado; Taxa de renovação: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusula décima nona do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 02/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1025.
Processo: BR 70 2019 000375-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000375/01 Data do Protocolo: 01/08/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: GURIRI VARIEDADES EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (MegaLar) localizada na Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxx - XX,
relativa ao Registro de Marca nº 822020947. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/08/2019 até a 18/10/2025 para o Registro 822020947
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); - Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; - Taxa de Renovação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser paga conforme os termos da cláusula 19.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 02/01/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Registro é condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) Faz parte deste Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/nº0998/2019.
Processo: BR 70 2019 000376-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000376/01 Data do Protocolo: 02/08/2019
Cedente: EPI EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: PRODUTOS QUÍMICOS ORION S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de sabões e detergentes sintéticos Natureza do Documento: Contrato de 19/02/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/08/2019 até: 28/04/2025 para o Registro 904639592; 16/06/2025 para o Registro 829739858; 25/07/2025 para o Registro 817070508; 09/07/2026 para o Registro 817825827; 05/09/2026 para o Registro 822373165; 17/09/2026 para o Registro 816232725; 06/12/2026 para o Registro 906957567; 11/07/2027 para os Registros 823752976, 823752968; 07/08/2027 para o Registro 821237098; 17/10/2027 para o Registro 909389411; 23/01/2028 para os Registros 904213056, 904213099; 20/02/2028
para o Registro 906957699; 08/04/2028 para os Registros 827479271, 827479298, 827479280; 24/04/2028 para o Registro 904213021; 07/08/2028 para
os Registros 908131275, 910714266; 30/10/2028 para os Registros 912240784,
912335998, 912321709, 912322039, 912336129; a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 912240903, 912321920, 912240679, 829220267, 829739840, 912240741, 912240857, desde que não
ultrapasse a data de 21/02/2027. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/02/2017 até 21/02/2027. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa
deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3 - Os Pedidos de Registro de Marca 912240903 e 829739840 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 0999/2019.
Processo: BR 70 2019 000381-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000381/01 Data do Protocolo: 05/08/2019
Cedente: MERIDIEN S.A.S
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: MARRIOTT BRASIL LICENCIAMENTO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/08/2019 até: 06/10/2019 para o Registro 824270193; 04/01/2021 para o Registro 824270185; 29/05/2027 para o Registro 822843145; 18/12/2027 para o Registro 822843137. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 18/12/2027. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000384-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000384/01 Data do Protocolo: 06/08/2019
Cedente: WORLDWIDE FRANCHISE SYSTEMS, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MARRIOTT BRASIL LICENCIAMENTO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato no 26/03/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/08/2019 até: 26/01/2020 para os Registros 828821712, 828821720 e 828821763; 02/03/2020 para o Registro 828821739; 24/10/2020 para os Registros 820309397 e 820309400; 01/03/2021 para o Registro 828948623; 04/10/2021 para o Registro 829104470; 18/02/2025 para o Registro 831295716; 03/03/2025 para os Registros 831295724, 831295732, 831295740, 831295759 e 831295767.
Valor Declarado do Contrato: NIHIL
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 03/03/2025. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000390-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000390/01 Data do Protocolo: 07/08/2019
Cedente: SHERATON INTERNATIONAL IP, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MARRIOTT BRASIL LICENCIAMENTO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Pedidos e Registros de Marca mencionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/08/2019 até 9/01/2021 para os Registros de Marca nºs 814617727 e 814617719; 01/03/2021 para os Registros de Marca nºs 828944180, 828944156 e 828944202; 24/05/2021 para os Registros de Marca nºs 829882456 e 829882561; 16/08/2021 para os Registros de Marca nºs 829882650 e 829882553; 18/10/2021 para o Registro de Marca nº 830017666; 06/06/2022 para o Registro de Marca nº 004519337; 29/10/2022 para o Registro de Marca nº 820583839; 28/05/2023 para os Registros de Marca nºs 829882570 e 902469037; 20/12/2024 para o Registro de Marca nº 817130993; 03/03/2025 para os Registros de Marca nºs 840043791, 840043848, 840043872 e 840043880; 10/03/2025 para o Registro de Marca nº 840057458; 31/03/2025 para o Registro de Marca nº 840043902; 30/06/2025 para os Registros de Marca nºs 840121270 e 904883566; 15/12/2025 para os Registros de Marca nºs 840434677 e 840413157; 29/12/2025 para os Registros de Marca nºs 831240466, 831026332 e 831240440; 25/03/2026 para o Registro de Marca nº 006263461; 25/10/2026 para os Registros de Marca nºs 840806523 e 840806507; 08/08/2027 para os Registros de Marca nºs 908941455 e 908941307; 21/11/2027 para o Registro de Marca nº 840043694; 28/11/2027 para o Registro de Marca nº 909991081; 05/12/2027 para os Registros de Marca nºs 908941382 e 909254869; 29/01/2028 para os Registros de Marca nºs 827916566, 827916540 e 827916574; 19/02/2028 para os Registros de Marca nºs 827916531 e 827916558; 22/03/2028 para o Registro de Marca nº 812230086; 31/03/2028 para os Registros de Marca nºs 818742984 e 818743000; 07/04/2028 para o Registro de Marca nº 818742976; 29/04/2028 para o Registro de Marca nº 828020108; 02/01/2029 para os Registros de Marca nºs 913421499 e 913421510; 24/04/2029 para o Registro de Marca nº 908941501; 13/10/2029 para os Registros de Marca nºs 828943761, 828943737 e 828943800; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca dos Pedidos nºs 916497470, 916497658, 916497500, 916497372, 916497429, desde que não
ultrapasse a data de 13/10/2029.
Valor Declarado do Contrato: Nihil.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 13/10/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2-Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro das Marcas referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC/Nº1026/2019.
Processo: BR 70 2019 000393-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000393/01 Data do Protocolo: 07/08/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ARTE DE CRIANÇA CONFECÇÕES EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, XXX 00.000-000, relativa ao Registro de Marca nº 902625160.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/08/2019 até 26/08/2024 para o Registro 902625160.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Taxa de Franquia: 1% (um por cento) do faturamento mensal. Taxa de Renovação: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 01/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1001/2019.
Processo: BR 70 2019 000394-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000394/01 Data do Protocolo: 07/08/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: AZUL E ROSA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx-XX, XXX 00.000-000, relativa ao Registro de Marca nº 902625160.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/08/2019 até
26/08/2024 para o Registro 902625160.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Taxa de Franquia: 1% (um por cento) do faturamento mensal. Taxa de Renovação: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 01/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1000/2019.
Processo: BR 70 2019 000417-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000417/01 Data do Protocolo: 15/08/2019
Cedente: BADGER LICENSING LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras Natureza do Documento: Contrato de 27/06/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de etilbenzeno utilizando a tecnologia ''EBMax'' na planta renovada com capacidade aumentada em até 294.000 toneladas métricas por ano.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Taxas de Capital Integralizado Inicial - USD 238.000,00, nos termos da Seção 5.08; Taxas de Capital Integralizado Adicional
-USD 7,00 por tonelada métrica por produto que exceda 294.000 toneladas métricas por ano-calendário, nos termos da Seção 5.04.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 15 (quinze) anos, a contar de 27/08/2019.
Processo: 802978 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 802978/18 Data do Protocolo: 05/08/2019
Cedente: TAKEDA GMBH País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: TAKEDA PHARMA LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
Natureza do Documento: Contrato de 04/10/1979 e Aditivos de 29/06/1981, 20/10/1983, 03/04/1984, 13/02/1986, 12/12/1991 e 08/09/2010.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Prazos”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/08/2019 até: 22/12/2019 para o Registro 828597391; 08/09/2020 para o Registro 829700072; 24/05/2021 para os Registros 829511113, 829511105; 28/06/2021 para o Registro 829619372; 26/07/2021 para o Registro 829700080; 04/12/2021 para o Registro 819806943; 15/05/2022 para o Registro 830356738; 19/06/2022 para o Registro 901348775; 21/08/2022 para os Registros 830386149, 830386130; 03/09/2024
para o Registro 003043460; 14/10/2024 para o Registro 830449680; 31/03/2025 para o Registro 830547878; 19/04/2025 para o Registro 003119068; 10/05/2025 para o Registro 006078052; 07/11/2025 para o Registro 817717056; 12/03/2026 para o Registro 817886966; 11/09/2027 para os Registros 827090480, 827090498; 30/10/2027 para o Registro 827509162; 02/01/2028 para os Registros 902303279, 902303163; 06/02/2028 para o Registro 828013837; 12/02/2028 para o Registro 828060126; 14/02/2028 para o Registro 827460988; 23/05/2028 para o Registro 002995611; 02/12/2028 para o Registro 827210558; 30/12/2028 para os Registros 828013942, 828013900; 04/08/2029 para o Registro 828807019; 02/02/2030 para
o Registro 826351999; 09/02/2030 para o Registro 826352006. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/08/2019 até 09/02/2030. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 013391/81, 016628/83, 016867/84, 017238/84, 017498/84, 019962/86, 021348/87, 802978/08 a 802978/17. 3) Faz parte do
presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1002/2019.