PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 4 de julho de 2022 Número 127
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE ESPOSENDE
Anúncio de procedimento n.º 8317/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Esposende NIPC: 506617599
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos do Parque Desportivo Municipal
Endereço: Praça do Município Código postal: 4740 223 Localidade: Esposende
País: PORTUGAL NUT III: PT112
Distrito/Região: Braga Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxx.xxxxxxx@xx-xxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos do Parque Desportivo Municipal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos do Parque Desportivo Municipal
Tipo de Contrato Principal: Serviços
N.º 8317 04 de julho de 2022 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 480,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 71200000
Valor: 480,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 04/APV/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito/Região: Braga Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 345 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
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concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4740 223 Localidade: Esposende Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxx.xxxxxxx@xx-xxxxxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim
Fatores Nome: Preço
Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores
Nome: Memória Técnica Ponderação: 30 % Subfatores? Não Fatores
Nome: Plano de Trabalhos Ponderação: 10 % Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Esposende Endereço: Praça do Município Código postal: 4740 233
Localidade: Esposende Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxx.xxxxxxx@xx-xxxxxxxxx.xx
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15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Esposende
415471887