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CAPA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°. 023/2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022 ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU - BAHIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVQ COM ESPAÇO PARA 1 FOTOS. COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES.
CONTRATADA: RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA CNrJ. 42.765.035/000 í -20
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.
DOCUMENTOS ANEXOS: Prncesso Administrativo n°Q14/2022. Decreto do Servidor Responsável por Elaborações de DL's/!NEX's - , Parecer Jurídico, Termo de Dispensa de Licitação, Documentos de Regularidade Fiscal, Proposta de Preços, Parecer Jurídico, e Extrato de Publicação.
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SOUCITACÃO DE DESPESA / PA N°. U C. 023/2022
De: Setor de Compras/Serviços - SCS - CMi/BA Para: Gabinete do Presidente
Justificativa: Solicito a V. Exa a autorização para contratação de CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 1 FOTOS, COM
MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES, conforme orçamento abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO | QT | UF | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 1 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕ ES | 01 f í | unit | 2.900,00 L | 2.900,00 |
2.900,00 |
A despesa correrá na(s) seguinte(s) dotação(ões): | |
JF"i=AJl A* OJET O/^OO | Unidade: 101- Gabinete do Presidente da Câmara |
Ampliação, Reformas e Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal | |
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente | |
! \ XXXXXXXX c e r q u e ir a d o s 7 | ? DATA: 25 de agosto de 2022 |
t SANTOS | |
Requerente - SCS-CMI/BA | SILVEIRA SILVEIRA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA |
Contabilidade |
í-/%otctro cf tsxfôiWi rcici owi êt.urôO iTiiWiwiro^ pwrcf pagamento da despesa. | ( x) Dispensa ( ) Inexigibilidade |
( ) Convite ( ) Tomada de Preço ( ) Concorrência ( ) Pregão | |
DATA: 2 5 de agosto de 2022 | DATA: 25 de agosto de 2022 |
D A ^ C ^ ^ H Í v a SANTOS Tesõurafí+èetor Financeiro £_/ | fe-v*, ■<-— - -tíiiftzr Assessor Jurídico - CMI/BA OAB/BA n° 32.883 |
Autorizo Despesa: 25 de agosto de 2022
XXXXXXXXXXX XXXXX
CÂrrmrMjyjjnkâosJ dB Ibúu - Bdhm
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AJiTnrazACln PARA&BEBTMB&np pmnQm^Q AnmmmJM&TMQ
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Órgão Interessado: | Câmara Municipal de laçu - Bahia | W . Ü U F K U U fc ò M / PA - LIC. 023/2022 |
Responsável: | XXXXXXXX XXXXXXXXX DOS SANTOS- Resp. INEX/DL - CMI/BA | |
Assunto: | CONTRA TARÃ^ J"i£ EMPRESA. PARA.. A,. A.QLMS4CÃQ. -DE• UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES | DATA. 25.08.2022 |
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM C | IUADRO LEGISLATIVO | |
COM ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ÇNVELHECIDA E 02 BRASÕES,
conforme documentação anexa, úamftra iviumcipai^ae pçu - uivu/bA^em Zã Çõ:
fV<)J/^4_0 h _
" ‘ £m rp B
Servteor Responsável por Elaborações de DVs/MEXs
ÍIFU GÜSTXj u l ü BAl k $’ KfcCtiKSüS CmÇAWfcW fÃKiüa:
i ; wígttuí OiWCíâCitr. i O!- OoõViseie CiOrVeôiuei iie uct Oeulfcíia
Projeto/Atividade: 00.000.000.0000 Aquisição,
Serviços ( X ) 2.900,00 Atividade:
Construção, Ampliação, Reformas e Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal
( )
Compras Elem de Desp: 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Dotação Orçamentária para a despesa acima solicitada com reserva efetuada:
Reserva de recurso financeiro para a realização da despesa acima solicitada efetuada:
ASSOCIADOS LTDA
Contabilidade - Em: 25.08.2022
Tesoureira
- Em: 25.08.2022
Autorizo a Comissão Permanente áé Licitação a proceder todos os atos administrativos necessários ao atendimento da solicitação contidfmeste docúmento
Em: 25.08.2022
XXX XXXXXXXXXX XXXXX
câmara Municipal de laçu
nnuü A uu A üt D t l íu i i aç .a u t-UKNcuirvicN i u ; s t K V iÇO i ü b k ã S
Convite | ( ) Dispensa | ( X) | Uníca Entrega: | ( ) |
Tomada de Preços | ( ) Inexigibílidade | ( ) | Contrato: | ( X ) |
Concorrência ( ) Outros < ) Período de Vigência: 01 (HUM) MÉS
Base Legal: Com base na Lei Federal 8.666/93 e legislações pertinentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2022
OPINA PELO RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Senhor Presidente,
Com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, com redação determinada pela Lei Federal 8.883/94, solicitamos a Vossa Excelência, o reconhecimento da situação de dispensa, objetivando a contratação direta com RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA, empresa estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, Guarabira - Paraiba - Bahia, CEP. 58.200-000 CNPJ/MF n°. 42,765.635/00001-20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA
ENVELHECIDA E 02 BRASÕES, pelo período de 01 (hum) mês, conforme proposta anexa e seus preços, parte integrante desta dispensa, no valor global de R$ 2.900,00 (dois mil è novecentos reais).
Esclarecemos que o motivo que nos levou a solicitar a dispensa de licitação foi em virtude da necessidade dos serviços, bem como o fato do valor apresentado encontrar-se inserido dentro dos 10% (dez por cento) correspondente à Modalidade de Licitação Convite, de acordo com a lei n°. 8.666/93.
Em obediência ao art. 26, parágrafo único, da Lei n.° 8.666/93, salientamos que os preços apresentados pelo fornecedor acima qualificado foram os menores obtidos em cotação promovida por esta Casa Legislativa, estando condizentes com a realidade de mercado.
Câmara Municipal de Itaberaba - BA, 25 de agosto de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
SILVA
Presidente Membro
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Membro
Exmo. Senhor
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX
DD. Presidente da CMI/BA N/C
í >; ‘OOúl «IO - CEP xt.sbV-OQO
!C íofVvC? a Sír-rVíÇOdO PQVÚ
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2022
DESPACHO DO PRESIDENTE DA CMI/BA
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU - BAHIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições:
Reconhece a situação de Dispensa de licitação no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no Art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 81666 de 21 de junho de 1993 e legislações pertinentes, a Dispensa de Licitação para contratação direta com a RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA, empresa estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx
- Paraíba - Bahia, CEP. 58.200-000 CNPJ/MF n°. 42.765.635/00001-20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM_ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02
BRAòüEò, peio período de 0 i (fram) mês, conforme proposta anexa e seus preços, parte
integrante desta dispensa, no valor global de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
%
Gabinete do Presidente
PARECER JURÍDICO
MATÉRIA: Dispensa de Licitação
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU - BAHIA, Estado da Bahia solicitou parecer quanto à dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 11 FOTOS. COM MOLDURA BARROCA FNVFLHFCJDA F 02 BRASÕES, para que seja
emanado o Parecer Jurídico sobre a possibilidade da contratação por Dispensa de Licitação.
Da análise dos autos, constamos que os mesmos se encontram
XncjgjjLÃ/lnç. jq h^rr* a co irregularidade quanto aos procedim entos adotados, bem como a modalidade escolhida, que estão consoantes com o art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e legislações pertinentes.
wn MirDiTA
I « W I VI U I U I v/
Quanto à dispensa de licitação supracitada, tem os entendim ento igual aos m em bros da Comissão Permanente de Licitação e do Presidente da Câmara, tendo vista que os fundam entos legais e a justificativa fática apresentada sè èffqQãüràffr peffèrtàfnèfííè cotn a cipiTrcàÇãõ' legar d a cèt dè 21:.ô&.í53‘3 è legislações pertinentes.
Pelo exposto, somos do entendim ento de que bem decidiu a aludida Comissão ao considerar dispensável licitação para contratação da m encionada empresa.
É o parecer.
ia r jí - Bahia.. 25 ÚP aposto dp 2022
WÍLARÍAO & fVÊVES ADVOGADOS
p i Hermes» Hiiarião Tebtefra fteto OAS/8A 32.333
'»jssrAm rjlkIsCn sDí í iiAr ii” ' ~
I MfotMEBrEKCMao | i
^ r t v E > r r l P H E S S B 3 H
COMPANHIADEÁGUA£ESGOTOSDAPARAÍBA
RuâFaUctanoClr», 20-Jaguarib*JoâoPw»oa-PB CÊP:58.015-570-CNPJ:09,123. 54/ 01-87
jm s m .
■REFSRt NMA.
CONTA OE CONSUMO DE AGUA/ESG0T0 E SERVIÇOS DEZ/2021
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX
XXX XXXX XXXXXXXX, 0X0 - X XXXX XXXXXXXXX XX
58200-000
Inscrição 053.003.245,0217.000 | SMI 000 | Quantidade t 0 | de Economias ***** Púbico 0 0 | Responsável |
HidrÒmetro j & i w m m | Data de Instalação 68L1.7/H /? j0 2 Í | Localização j x r c A i r | Situação Água I J G J ã i O ...... | Situação Esgoto TJ fr A F in _ |
ANTERIOR I ATUAL I CONSÍÍI0«CM3> I NUM DE DIAS I PRÓXIMA LEITURA 1460 9 17 03/01/2022
HIST. C0NS./AN0R. LEIT.I QUALID. AGUA-ANEXO 20 P0RT, 05/2017 MS.
N0V/2021 | 28 | PARÂMETROS | EXIG. | ANALIS. | CONFORMES |
OUT/202Í' | 24 | TUR8IDÊZ | 64 | .74 | 70 |
SET/2021 | 19 | CLORO | 64 | 74 | 74 |
AGO/2021 | 24 | PH | 0 | 0 | 0 |
JUL/2021 | 28 | COR | 13 | 39 | 38 |
JUN/2021 | 19 | COt.TOTAIS | 64 | 74 | 74 |
MEDIACM) | 23 | DADOS REFERENTES A | OÜT/2021 | ||
DATA DA IMPRESSÃO: 01/12/2021 HORA DA IMPRESSÃO: 12:14:01
DESCRICAO * AGUA
RESIDENCIAL 1 UNIDADE(S)
ATE 10 M3 - 40,64 POR UNIDADE 11 M3 A 20 M3 - R$ 5,24 POR M3
ESGOTO
MSTnfilIfiUI 11lINTiDAnFfS
ATE 10 M3 - 32,51 POR UNIÔADEj 11 M3 A 20 M3 - R$ 4,19 POR
FATURAS EM ATRÀSO REF 202111 292,59
CONSUMO
10 M3
7 M3
T0TAICRS3
Pecü KO
VALOR APROXIMAOO OE TRIBUTOS:RS 1^ 87 PIsfè Mlftâsd EI 12.741/12
m m
VENCIMENTOS Total a Pagar: R$139,16
CONDIÇÃO DE LEITURA: REALIZADA
CONDIÇÃO DO FATURAMENTO: ESTIMADO TIPO DE TARIFA: 1
INFORMAÇÕES GERAIS:
PREZADO CLIENTE, INFORMAMOS QUE A DATA DE VENCIMENTO DE SUA FATUR A FOI ALTERADA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE 0 ART. 152, §1“ DA R ESOLUCAO 02/2010 ARPB, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 08/2021, PUBLICADA
NO DOE EM 24/11/2021.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 42,765,635/0001-20 MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
19/07/2021
NOME EMPRESARIAL
RS PUBLICIDADE E ACESS0RI0S LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO {NOME DE FANTASIA) | PORTE |
LOJAO MINEIRO | ME |
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
18,13-0-01 - Impressão de m a te ria l para u so p u b lic itá rio
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
13.40-5-01 - E stam paria e íexturiza ção em fio s , te c id o s , a rte fa to s tê x te is e peças do ve s tu á rio 14.13-4-01 - C onfecção de rou pa s p ro fis s io n a is , e xce to s o b m ed id a
32.99-0-03 - Fabricação de le tra s , le t r e i r o s p la c a s de q u a lq u e r m a te ria l, e xce to lu m in o s o s 47.51-2-01 - C o m é rc io va re jis ta especializad o de e q u ip a m e n to s e s u p r im e n to s de in fo rm á tica
47.61 -0-03 - C o m é rc io v a re jis ta de a rtig o s de papelaria
47,89-0-99 - C o m é rc io va re jis ta de o u tro s p ro d u to s não e s p e c ific a d o s a n te r io rm e n te
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - S ociedade E m pre sária Lim itada
LOGRADOURO
AV SABINIANO M AtÃ
NÚMERO
652
COMPLEMENTO
CEP | BAIRRO/DISTRFTO | MUNICÍPIO | UF |
58.200-000 | NOVO | GUARABIRA | P B |
ENDEREÇO ELETRÔNICO
L 0 JA 0 M INEi ROGBA@ GM XXX.XXX
TELEFONE
(00) 0000-0000
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL | DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL |
ATIVA | 19/07/2021 |
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇAO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 01/08/2022 às 10:17:32 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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Página 1 de 4
CONTRATO SOCIAL DE CONSTiTUiÇÃO 0 6 SOCISOAOS SiWiPRSSARIA LiMITÂDÃ RS pytlIJC ID A llÊ Ü ÀCoSSÕHíOS i.TOA
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CLÁUSULA i - DO faiM E EMPRESARIAL jVyi. 1397, ü. C€)
/', ctiLXúãde adeiarO c;;tr<>;< xxxx.xx íiinKí-actap; RS PUfiLJCíDAüh £ ACESSOUlíilS ATOA a u-.ar.i .'; í~süu 'i-<z ‘;s '
íà V-XO XtHFlEO 4ias ?it >siaso âas vo'*
CLAUSULA 1* DA SEDE <â*t. 5§A is CCj
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CLÁUSULA ití * OO 08„íE ffi SOCIAL ( m l. 9 fA *!, 0 C |
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CLÁUSULA f¥ - OO tflíCIO SÃS ATFífíiH&oÂ/JQÊS E P8 À20 0 £ DUHAÇÃO {mi. 53. iíí.»-! Cfisreíe n “ f.SôCíSÔ*
A >õct#ífiark3 ksiníâra suas ôiandacías ífaca do srosf/arnsr^ô r.|3 fl3 jynt-ri CTomaviai do Estsiíu da
i oij pfíwo ds .duração à u^hèi^mytaüú..
C L Â m U l A V - BO CAPITAL fÁfFL 5§Tt III ü IV A m , 1,052 s 1X^55, CCd E ;
^1;i r-YÁ-St í4~ «XJ 2VC|rí?: !X: *r*! a vfdrdo IXW*! j f ; 4- árj*-nl^l fi€, ! lü; x:?5
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Farágriífu únfee, C capíVii eacitrilra ss sutTsi-rào a 'ídac|fals-indii fiaicoi sdoss (ía fa fúmoi
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CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LT 0A
N m m á m Siclo® | |Q ld:Q ii0 lai | ;Valor | E m | RS | ||||
REOIMALDO X.X XXXXX XXXX | ! | u g n o j | [ | 14.000,00 | ||||
S k i C O R R O í j u m i OO^ a U T O S | . | ... | ........ | L.., ................... | £000 | ]: 5,000,00 | ||
T § m : | j | 200001 | a oorçoo | |||||
70,00
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100 00.
ciÀumtA vi - m A m m m m A ç Â o (a ri ,mi* vi; í m % tms; i m m ,c c )
kãàmkwãm}áQ ría sociedade imiá e^mkia pelo sódoREOINAtDO OÀ SILVA UMA que represeiitâfá iegafmente a sociedade &poderá pratics? lodo e qualquer alo ile g*stáo pertinente ao objeto saciai
I
Parágrafo único. Não oiíte!itwtrt€ o objeto ccxitef a afc&taçân ou a nneraçaa da bens miôveis dèpenrta ete amorizaçáo da matem
lÊÊÊSÊÊÈÊÊÈÈÈm
CLÁUSULA VH *0 0 BALANÇO PATRIMONIAL (ml 1 M S %CC}
Ao término de cada exercício. ora 31 de Dezembro, o /i4mm:$Haéc$r prestará c jsiía justificadas de sua administração, procedendo à eiahrjisçáo do iiwenfáncr do baianço patrimonial e do balanço de resultado econômico, caliôtido aoísi sàeíofsi os lucros nu perdes apurados.
CLÁUSULA VIII *DECLARAÇÃO D£ OESiMPEDIMENTO 0 £ ÀDttfHISTRADOft (art. 1,011, § 1" €€ e art 37, li da
Lei ft0Í J 34 d # 1§§4 )
O Administrador declara, sob os panas de lei, do ipe noo veta impedido de aserce" a aclmimstmeio da empresa, por teí espadai, ou em virtude m condenação crirrênpi ou por se encontrar sob os etaítos dela, 3 pena que mde, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crims fafnmentaf. de prevaricação, peita ou suharrm, concussão, peculato, ou conte 3 economia popular. Gonfra o sistema financeiro nacional contra normas de defesa da concorrência, contra as relações cia consumo, fé pública, ou a propriedade.
cLÃustiLâ m «m pmô l a b o r e
Os sócios poderio, de comum acordo, fixar uma retirada mensal a íílulo da pro labore para os sócios administradores, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLÁUSULA X - PISTOIIUIÇÂO DE LUCROS
A sociedade podara levantar balanças intermediários ou intercalares e distribuir os lucros evidenciados nos mesmos.
c l á u s u l a xt - d a m n m m m f al ec imen t o de m c m
Retirando-se. falecendo oy iníembado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com as herdeiros, sucessoras e cs incapaz, desdô que autorizado legoirrtmie. Hâo sendo possível ou tnexisfindo interesse destes ou dofs) séao(s) remanescenteís} na contimiidade dn sociedade, esta será liquidada apôs a apuração do Balanço Painmonidi na data do mmío. O resultado positivo ou negativo será distribuído ou suportado pelos sócios na proporção «potas.
Parágrafo fjftto - O mesma procedimento smá miotado em outros casos ero que a sociedade sa rasoiva em relação a seu sócio.
CLÁUSULA Xil * DA CESSÃO OE QUOTAS
Ãs quotas são indivisíveis s não poderão ser cadidas ou transferidas a terceiras sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, ern igualdade de tsondições e preco direito de preferência para a sua aquisição se postas a vmda, formalizando, se realizada a cessão delas, a '«Iteração contratual pertinente.
CLÁUSULA XW - DA RESPONSABfLIOADÊ
K A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das suas quotas, mas todos respondem solidariamente peta nmtegrgltzação do capital social.
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CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
RS PUBLICIDADE £ ACESSÓRIOS LIDA
CLÁUSULA XIV - DO FORO
*-><:•* c-teh-3 o Fo -3 d.í Cu-r.árc > tk XxXx.xx>.-; - PB p:u:. v i >(<»••; orar- ft* mrfoa n*- ;i- >".'i itmfo, 'v-.fxmcho r- s< quaSquy; outro por muito especial quo qeja.
£ por ftsl.4 ím i em pr,rí&iu< acordo. em tudo que oeste msütimsnta particular foi lacrado, obrigam-ao a curr.prír o fjiyr.íjiita ato constitutivo, t» assinar.' o prwwrito ins-jutiirfifo a.r uma vi;t qu** acra fe Jin aoa ao registre e
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Desburocratízação, Gestão e Governo Digital Secretaria de Governo Digital
Departamento Nacional de Registro Empresarial e integração
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TERMO DE AUTENTICIDADE
Eu, XXXXXXXX XXXXXXX DE LUCENA, com inscrição ativa no CRC/PB, sob o n° 003032, expedida em 18/05/1985, inscrito no CPF n° 00000000000, DECLARO, sob as penas da Lei Penal, e sem prejuízo das sanções administrativas e cíveis, que este documento é autêntico e condiz com a originai.
~ IDENTIFICÃÇáO TO (S) áSSIM A N TEp)
CPF | N° do Registro | Nome |
00000000000 | 003Q32 | XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX |
mmmtm o mmmm m % vtitQ sm mv isimmmm, Mmmamz 211520340 m 13/ 07/ 2022.
cm xm bs m m w 1220515305-9, m m m sed sz 427 mmsmmm* m tm i cm m & s m m w&et&mQ m : 14/ 07/ 2022»
m FUBUCIDABE £ ÃCSSSÓMIOS
JUCEP umi A m w m m & v m m m m m m c m
SRCmtÃRZAH S&L
mm_>ZMãmmkm,ph»fai?.bs
 ''raiiri-^ds d i s c s t b c u i t a n t o , s s | t i c x | k c ^í~pro^TAo Ao d-i a u s s.u t i c í-:i ?.de* nna | p D t t a i a » |
IfítSCnSTído SêliX | LÍ'*êS dê Yüf ÍXÍ£â<:SO, |
18/07/2022 10:17 Certidão Negativa
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
SECRETARIA DE FINANÇAS
Data: 18/07/2022 Hora: 10:06
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
N® da Certidão N° de Controle de Autenticação
MjAlMjYw
0004151
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
CNPJ/CPF: 42765635000120 - Inscrição Municipal: 141/2021 Razão Social: RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA Endereço: AV SABINIANO MALA
Número: 652
Bairro: NOVO - Cidade: GUARABIRA - PB - Cep: 58200000
Certificamos, a requerimento da parte interessada, e de acordo com as informações prestadas pelo setor tributário que, NÃO CONSTA DÉBITOS referente a Tributos Xxxxxxxxxx, inscritos ou não em Dívida Ativa, até a presente data, para o requerimento acima.
Ficam, todavia, ressalvados os direitos da Fazenda Municipal de cobrar quaisquer débitos que venha a ser posteriormente apurados. Do que constar, passamos a presente certidão, para fins de PROVAS JUNTO A TODOS E QUAISQUER ÓRGÃOS.
ESTA CERTIDÃO REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE A SITUAÇÃO DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
Esta certidão é valida por 60 (sessenta) dias. A aceitação desta certidão está condicionada à inexistência de emendas ou rasuras, bem como à verificação de sua autenticidade na Internet, no portal do contribuinte.
xxxxx://xxxxxxxx,elmartecn xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxx_xxxx_xx.xxx?XXXXXXXx00000000000000 1/1
g GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
C E R T I D Ã O
CÓDIGO: 3B4C.B681.3B91.8C7D Emitida no dia 26/07/2022 às 14:32:50
Nome Empresarial:
RS PUBLICIDADE | E ACESSÓRIOS LTDA | ||
Endereço: SABINIANO MAIA | Número: 652 | Complemento: | |
Bairro: NOVO | Município: GUARABIRA | CEP: 58200-000 | |
Inscr. Estadual: 16.405.711-0 | Situação Cadastral: ATIVO | CNPJ/CPF: 42 .765 .635/0001-20 | |
Certifico, observadas as disposições da legislação vigente e de acordo com os assentamentos existentes neste órgão, que o Contribuinte supra identificado está em situação R E G U L A R perante a Fazenda Pública Estadual, com relação a d é b ito s f is c a is a d m in is tra tiv o s e in s c r ito s em D ívida A tiv a .
A presente Xxxxxxxx não compreende débitos cuja exigibilidade esteja suspensa, nem exclui o direito de a Fazenda Pública Estadual, a qualquer tempo, cobrar valores a ela porventura devidos pelo referido Contribuinte.
Esta certidão é válida por 60 (sessenta) dias a partir da data de sua em issão, devendo ser confirmada a sua autenticidade através do serviço Validar Certidão de Débito na página xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
Certidão de Débito emitida via 'Intranet'.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ: 42.765.635/0001-20
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 13:40:40 do dia 24/03/2022 <hora e data de Brasília>.
Válida até 20/09/2022.
Código de controle da certidão: 6669.66FF.78CF.FA20 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
24108/22, 08 :16 Consulta Regularidade do Empregador
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 42.765.635/G001-20
Razão SocialtRs publicidade e acessórios ltda
Endereço: av xxxxxxxxx xxxx 652 / novo / guarabira / pb / 5S2oo-ooo
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 16/08/2022 a 14/09/2022
Certificação Número: 2022081604333715381701 Informação obtida em 24/08/2022 08:15:50
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx
htçsi/xxxxxxxxx-xxx.xXxxx.xxx.xx/x-xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxXxxxxxxXxxxxxxxxxxxxx 1/1
24/0Ô/22,08:16 Consulta Regularidacle do Empregador
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 42.765.635/0001-20
Razão Socialsts p u b l i c i d a d e e a c e s s ó r i o s l t d a
Endereço: âv sabiniano maia 652 / novo / g u a r a b i r a / p b / 5S200-000
A Caixa Econômica Federai, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:16/08/2022 a 14/09/2022
Certificação N úm ero: 2022081604333715381701
Informação obtida em 24/08/2022 08:15:50
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx
fi%s://consulta”Xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xx)xxxxxxxXxxxx^dorjsf 1/1
a
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 42.765.635/0001-20
Certidão n°: 24279974/2022 Expedição: 01/08/2022, às 10:14:10
Validade: 28/01/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que RS^PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA (MATRIZ E F I L I A I S ) ,
inscrito (a) no CNPJ sob o n° 4 2 . 7 6 5 . 6 3 5 / 0 0 0 1 - 2 0 , NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (h ttp://xxx.xxx.xxx.xx) .
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e juridicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos p r e v i d e n c i á r i o s , a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais titulos que, por disposição legal, contiver força executiva.
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À CAMARA MUNICIPAL DE IAÇU - BA
Confecção de placa legislativa dos atuais vereadores com espaço para 11 (onze) fotos com moldura barroca envelhecida, contendo 02 (dois) brasões em alto relevo medindo 0.70 x 1.00 referente a composição da mesa diretora biênio 2021/2022 valor unitário de R$ 3.200,00.
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CONTRATO N°. 037/2022
CONTRATO N°: 037/2022
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v ■ % r r m ■ v n r w v r v > ~ r r / t v i h i y w ü ; v» n #
CONTRATADO: RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 16,100,00 (dezesseis mil e cem reais),
flNTEKESSÂDAfS}: CÂMARA MUNICIPAL OE IAÇU- BAHIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2022
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2022
/ OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENTRE SI CELEBRAM
/ ' J j l J A O A J IJ J J J L J J / V I. T ^ A J r% IT J O A L U i
O r t m r t r \ r r f i r O T t i w i V r r i - i r r ^ w C J r \ i í i r \ i— w
OUTRO LADO A EMPRESA RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA - NA FORMA ABAIXO:
DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
Pefo presente Termo de Contrato de Prestação dè Serviços, regido peía Lei Federal n.° 8.666/93 e legislações pertinentes, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF 16.245.151/0001-40, com sede à Avenida Dr. Xxxxxxx Xxxx, 00, Xxxxxx, cidade de laçu, Estado da Bahia, CEP: 46860-000, por seu Presidente, Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, portador de cédula de identidade n.° 4 972 834 - SSP/BA e CPF n ° 562,128 365-15. residente e domiciliado à ma 02 de novembro n °
461 - Bairro Monte - CEP 46.860-000 - laçu-BA, neste instrumento denominada CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa a empresa RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA, empresa estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx - Xxxxxxx - Xxxxx, XXX. 58.200-000 CNPJ/MF n°. 42.765.635/00001-20, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, através de seu representante legal, Sr. XXXXXXXXX XX XXXXX
iLiVvt Ht, i / t iTftaftx/r, ocítãrc^iy; €iTi|As^enriç#*, cr fc«cr t^aíO'' - Guarabira - Paraiba, inscrito no CPF sob n°. 000.000.000-00 e RG n.° 2.080.202 SSP/BA v celebrar o presente Contrato de Serviços com as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA 1a - OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO C ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASOÉ PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU
= I i t_iV i | SÍIo O rvíÇÃS | i | -j «,*-* = r o i “ | * J J ^ V\ O W i I | 4 J , V . i õ i r K L |
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES | 01 | unit | 2.900,00 | 2.900,00 |
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1e > s- . ' - F v . " -i ‘ f t x ■tç a >Je í k W x •
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
2. 0 prazo estimado de fornecimento do objeto do presente Contrato será o correspondente à dsís do ous SGGíncíura até 30 de Gcícmtevcde 2322,
CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE ENTREGA
3. A Contratada obriga - se a fornecer os serviços descritos na Cláusula Primeira, conforme necessidade da Câmara Municipal, no prazo de até 5 (cinco) dias da data do recebimento da Ordem de Fornecimento.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
4. 0 preço estimado global do presente instrumento é de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), onde o valor encontra-se na proposta de preços anexa ao processo de Dispensa de Licitação 015/2022.
CLÁUSULA QUINTA - DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES
5. Os pagamentos serão efetuados conforme a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Unidade Requisitante, porém, em caso de devolução da documentação fiscal para o^rrSÇeK/, 'C- pTerZo^ pSfí^sr pQSJQf^wrtoÍr& tt2 r cr pcnrir cter
5.1. A nota fiscal/fatura deve vir acompanhada dos seguinte documentos fiscais: a) Comprovante de Inscrição e de Situação Fiscal; b) CND INSS; c) Certificado de Regularidade do FGTS/CRF; d) CND Federal; e) CND Estadual; f) CND Municipal; g) CND Trabalhista.
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARfA
6. Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão por conta das dotações orçamentárias codificadas:
Unidade: 101- Gabinete do Presidente da Câmara Projeto/Atividade: 00.000.000.0000 Aquisição, Construção, Ampliação, Reformas e Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal ,
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO
7. A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do ofcjfÉcr; Ir, «nr nim tfãfíw ct fiSOifeãpGt/ WMTfüTSc Sr ooftífãíâtícr cHàS' T^pofiSãfelIftiãtiwS contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA - DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO
8.1 - DO CONTRATADO:
8.1.1 O Contratado se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciáiíos, comercTafê fiscais, cf. art, 71 da Lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, pem como pelo"" seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar,
/te imiariiato./fiando «snü/dta/ins trarina & 4*1 *?
8.1.1.2. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o Contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e § 1o.
8.1.2. Será responsável pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros,
ueLÕVicíH êo J c ou Cl Cütpci uü doter rfcf é x cõ ü çãcf d o oorm cAo, t a áo n o âm o fío d w , Irã ü a m s lcr ou
s.* *2 ‘-t i *í c '- >ic v ,
criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço, de acordo com o artigo 70 da Lei n° 8.666/93,
8.1.3 . Serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste
w v r r u w í l V j v iv w v i w v |ú w M Wi f i p i w w a w M V w v n u w %Qm U w w t w ju WWI * i I W g v t í U i iW ú W W p W iW i i t w w w Wi
fiscalizadores.
8.1.4 - Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada.
8.1.5 - Pelo descumprimento das condições estabelecidas no Contrato, ficará sujeita às seguintes penalidades:
1i Pelo atraso injustificado ng entrega do objeto do contrato:
a) em até 10 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso;
b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso;
2) Pela inexecução do ajuste:
a) se a inexecução for parcial, multa de 10% sobre o valor da obrigação restante;
b) se a inexecução for total, multa de 10% sobre o valor do contrato.
§ * p G i %r í í Ci LT i iSJ i i isaKiTi fC# ^ Tv^ pOT
cento) do objeto do contrato, sendo certo que o inadimplemento em limite superior ao mencionado configura inadimplemento total.
§ 2o - Em caso de execução parcial do objeto do contrato, entendendo-se como parcial o adimplemento de no mínimo 60% caberá à Administração decidir, através do juízo de conveniência e oportunidade, se o adimplemento parcial atende ao interesse público, do contrário, será considerado totaimente íhadímpíídõ o contrato, com a aplicação dás sanções previstas.
8.1.6 - Deverá ficar impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Município de laçu-Ba pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos na legislação pertinente.
CLÁUSULA NONA - DA RESCJSÃO
9.- A inadimplência parcial ou total, por parte da CONTRATADA, das cláusulas e condições estabelecidas no presente CONTRATO, assegurará à CONTRATANTE o direito de dá-lo por rescindido, mediante notificação, através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, ficando a critério da CONTRATANTE declarar rescindido o presente
OC/i <i i \r4*\_ Ti w/ ^ —i roía õsí i líõb u/ i>ãUü. üwia w/OQ apíiOcu eso 1iUil CIo p*s* ^ v-s^w*iu4 o^ i íc ü ív C/ V/VA íA^ Jí Tí v« nA iTóA c
demais penalidades previstas na Lei n° 8.666/93.
9.1. O presente CONTRATO poderá, ainda, ser rescindido por quaisquer dos motivos previstos no artigo 78 da Lei 8.666/93.
9.2. No caso dê rescisão por razões dê interesse público, a CONTRATANTE enviará á CONTRATADA, aviso prévio, com antecedência de 10 (dez) dias.
9.3. A rescisão se dará de pleno direito, independentemente de aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos casos previstos nos incisos IX, X e XVII do artigo 78 da Lei 8.666/93.
9.4. Em qualquer caso de rescisão será observado o parágrafo único do artigo 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - RETENÇÃO DE VALORES E ENCARGOS
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10. A Contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao Contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nota fiscal/fatura, nos termos da Lei Federal n° 9.711 de 20 de novembro de 1998 e Ordem de Serviço/INSS n° 209, de 20 de maio de 1999.
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO
11. Este contrato será regido de acordo com o Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e legislações pertinentes.
CLÁUSULA DÉCIM A S tü U N Ü A - DO PROCESSO
12. Faz parte do presente contrato, todos os atos administrativos, contidos no Processo Administrativo n° 023/2022 - Dispensa de Licitação CMI/BA 015/2022.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE
Receber os produtos contratado através do servidor da Administração devidamente autorizado que, fará verificação da qualidade, e consequente aceitação e autorizar fornecimento mediante ORDEM/REQUISIÇÃO.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
a) Entregar o objeto de acordo com as especificações e condições constantes neste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
13. Fica eleito o Foro da Comarca de laçu, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento.
E, por estarem, justos e contratados, as partas assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma
laçu - Bahia, 25 de agosto de 2022.
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Presidente da CMI/BA
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Testemunhas P í W a . a J k ) .
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Testemunhas: Á tflv U lrV lf/ei S fW lu h ( TV///'Hfo
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Submete a nossa avaliação, o Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU - BAHIA, o CONTRATO DE N°. 037 /2022 referente ao Processo de Dispensa de Licitação n.s 0X3/2022, cujo objeto é a CONTRAFAÇÃO DE tfVÍPKtbA PARA A AUUÍSÍÇÃU DE u iv i QUADRO
LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02
BRASÕES, pelo período d^i 01 (um) mês conform e proposta anexa e seus preços, parte integrante desta dispensa, no valor global de R$ 2.900,00 (dois m il e novecentos reais).
Não foram constatados vícios nem irregularidades que ensejem a sua nulidade, estando de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislações pertinentes.
É o parecer.
iaçu - Bahia, 25 de agosto de 2022.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022
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RECONHEÇO E RATIFICO com base no A ri 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e a vista do Parecer Jurídico, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2022, com fundamento no Art. 24,
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pertinentes, para contratação da empresa RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA, empresa estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx - Paraíba - Bahia, CEP. 58.200-000 CNPJ/MF n°. 42.765.635/00001-20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 1 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES, pelo
período de 01 (hum) mês, conforme proposta anexa e seus preços, parte integrante desta dispensa, no valor global de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais);
laçu - Bahia, 25 de agosto de 2022.
j o s ^ c l / S ^ ^ a s c a r e n h a s s il v a
L -Presidente CMI/BA
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ORDEM DE SERVIÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BAHIA, ESTADO DA BAHIA,
em vista o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tombado nesta Casa Legislativa sob o n°. 015/2022, apresenta a empresa RS PUBLICIDADE E AGESSÚRiOS L i u a , empresa estabelecida na Avenida Xxxxxxxxx Xxxx, n* 652, Bairro Novo, Guarabira - Paraiba - Bahia, CEP. 58.200-000 CNPJ/MF n°. 42.765.635/00001-20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 1 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02- BRASÕES, pelo
período de 01 (hum) mês, conforme proposta anexa e seus preços, parte integrante desta dispensa, no valor global de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
laçu - Bahia, 25 de agosto de 2022.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU - BAHIA PROCESSO AUMINISÍKA IIVO ^02372022 EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015'2022
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 1 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES.
PRAZO ESTIMADO - 01 (um) mês
CONTRATADA - RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA,
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Novo, Guarabira - Paraíba - Bahia, CEP. 58.200-000 CNPJ/MF n°. 42.765.635/00001-20
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislações pertinentes.
VALOR GLOBAL - R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Gabinete do Presidente dá CMÍ/BA, em 25 de agosto de 2022.
J O S SCARENHAS XXXXX
ídente da CMI/BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZUZRJIZQJZBQJHGRJG2ND
Quinta-feira
25 de Aaosto de 2022 2 - A n o X I I - N ° 494
Licitações
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022
RECON XXX.Xx P RATIFICO com hgsP! nn Art 26 da I oi Federal *° 6 666/93, e a vista dó Parecer Jurídico, a DISPENSA DE LICITACÃO N° 015/2022’ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2022, com fundamento no Art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislações pertinentes, para contratação da empresa RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA, empresa estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, XxxX-abira - Paraiba —Barria, CEP. 5ô,20ü-õüõ CNPd/ívrF n°. 42.765.635/00001-20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES, pelo
período de 01 (hum) mês, conforme proposta anexa e seus preços, parte integrante desta dispensa, no valor global de R$ 2.900.00 (dois mil e novecentos reais).
laçu - Bahia, 25 de agosto de 2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX
Presidente CMI/BA
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZUZRJIZQJZBQJHGRJG2ND
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
25 de Aaosto de 2022
3 - Ano Xil - N° 494
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A CÂM ARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BAHIA, ESTADO DA BAHIA,
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Legislativa sob o n°. 015/2022, apresenta a empresa RS PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA, empresa estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx - Xxxxxxx - Xxxxx, XXX. 58.200-000 CNPJ/MF n°. 42.765.635/00001-20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO COM ESPAÇO PARA 11 FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES, pelo
período de 01 (hum) mês, conforme proposta anexa e seus preços, parte integrante desta dispensa, no valor global de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
laçu - Bahia, 25 de agosto de 2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX
Presidente CMI/BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZUZRJIZQJZBQJHGRJG2ND
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quinta-feira
25 de Aaosto de 2022
4 - Ano XII -N° 494
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CÂM ARA MUNICIPAL DE IAÇU - BAHIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2022
OBJETO COHTR.A,TAnã.o. n c EMPRESA PAPA A AQ-UiSJ-OÂO- DE UM QUADRO li*EGISLATIVO COM ESPAÇO PARA l l FOTOS, COM MOLDURA BARROCA ENVELHECIDA E 02 BRASÕES.
PRAZO ESTIMADO - 01 (um) mês
CONTRATADA - RS" PUBLICIDADE E ACESSÓRIOS LTDA,
empresa estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx - Xxxxxxx - Xxxxx, XXX. 58.200-000 CNPJ/MF n°. 42.765.635/00001-20
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Gabinete ao presidente da o Wí/b A, em 2o de agosto ae 2ü22.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX
Presidente da CMI/BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZUZRJIZGJZBGJHGRJG2ND
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