ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 08/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 08/2016

Aos trinta dias do mês de maio de 2016 no Município de Estância registram-se os preços da empresa ZAYNNE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 09.048.231/0001-40, para eventual fornecimento de MATERIAS ESPORTIVOS conforme descrito no quadro abaixo, de acordo com o resultado do Pregão Eletrônico n.° 03/2016-SRP.

As especificações e condições constantes no referido Edital do Pregão e no Processo Administrativo n.º 2016.002.011, assim como os termos da proposta vencedora da licitação integram esta Ata de Registro de Preços, independente de transcrição.

Havendo a necessidade de aquisição dos materiais esportivos que compõe o objeto desta Ata de Registro de Preços o Fundo Municipal de Assistência Social convocará a empresa beneficiária para a retirada da Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da Administração, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento convocatório.

1. DO REGISTRO DE PREÇOS

1.1 - Os preços registrados e decorrentes de acordo com o resultado do Pregão Eletrônico n.° 03/2016-SRP são:

Lote	Especificação	Marca	Und	Quantidade Estimada	Preço Registrado Unitário(R$)
01	BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, categoria infantil, com sistema de gomos termo fundidos, confeccionada em PU (Poliuretano) e câmara em bútil, válvula com miolo de silicone removível e lubrificado, peso 320 a 350 gramas, diâmetro 64 a 66cm, a bola deverá vir acompanhada de 01(um) miolo de válvula em silicone para substituição. Observação: A Bola deverá ter o Selo de qualidade do INMETRO.	DRAY	Und	30	R$ 74,90
02	BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, categoria adulto, com sistema de gomos termo fundidos, confeccionada em PU (Poliuretano) e câmara em bútil, válvula com miolo de silicone removível e lubrificado, peso 410 a 440 gramas, diâmetro 68 a 70cm, a bola deverá vir acompanhada de 01(um) miolo de válvula em silicone para substituição. Observação: A Bola deverá ter o Selo de qualidade do INMETRO.	DRAY	Und	100	R$ 68,90
03	BOLA DE FUTSAL OFICIAL, categoria adulto, com sistema de gomos termo fundidos, confeccionada em PU (poliuretano) e câmara em bútil, válvula com miolo de silicone removível e lubrificado, peso 390 a 440 gramas diâmetro 61 a 64 cm, aprovada pela, a bola deverá vir acompanhada de 01(um) miolo de válvula em silicone para substituição. Observação: A Bola deverá ter o Selo de qualidade do INMETRO.	DRAY	Und	40	R$ 59,90
04	BOLA DE FUTSAL OFICIAL, categoria infantil, com sistema de gomos termo fundidos, confeccionada em PU (poliuretano) e câmara em bútil, válvula com miolo de silicone removível e lubrificado, peso 350 a 380 gramas diâmetro 55 a 59 cm, a bola deverá vir acompanhada de 01(um) miolo de válvula em silicone para substituição. Observação: A Bola deverá ter o Selo de qualidade do INMETRO.	DRAY	Und	30	R$ 54,00
05	BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL, sem costura, confeccionada em PU (poliuretano), câmara de ar em látex, válvula com miolo de silicone removível e lubrificado, peso 260 a 280 gramas, diâmetro 65 a 67 cm.	DRAY	Und	20	R$ 59,99

	Observação: A Bola deverá ter o Selo de qualidade do INMETRO.
12	BOLA DE FUTEBOL SOCIETY OFICIAL, categoria infantil, confeccionada em PU, costurada a mão, peso entre 270 a 310 gramas, diâmetro entre 61 e 62cm, miolo removível e lubrificado. Observação: A Bola deverá ter o Selo de qualidade do INMETRO.	-	Und	20	R$ 49,90
13	BOLA DE FUTEBOL SOCIETY OFICIAL, categoria adulto, confeccionada em PU, costurada a mão, peso entre 425 a 445 gramas, diâmetro entre 68 e 69cm, miolo removível e lubrificado. Observação: A Bola deverá ter o Selo de qualidade do INMETRO.	DRAY	Und	20	R$ 73,00
17	REDE ESPORTIVA PARA FUTEBOL DE CAMPO (par), confeccionada em corda trançada de monofilamento, 100% polietileno (PE) 100 % extra virgem e proteção aos raios Ultravioleta (UV). Vista Frontal (7,50m comprimento 2,50m altura) Vista Lateral (2,50 m altura 2,00 m profundidade inferior (baixo) e 0,85 cm profundidade superior (cima) com malha (espaçamento) de 14x14cm corda com 3,00 mm de espessura, na cor branca.	PANGUE	Par	20	R$ 162,00
18	REDE ESPORTIVA PARA FUTSAL (par), confeccionada em corda trançada de monofilamento, 100% polietileno (PE) 100 % extra virgem com alto padrão de qualidade e proteção aos raios ultravioleta (UV). Vista Frontal (3,20m comprimento 2,10m altura) Vista Lateral (2,10 m altura 1,00 m profundidade inferior (baixo) e 0,60 cm profundidade superior (cima) com malha (espaçamento) de 10x10cm corda com 3,00 mm de espessura, na cor branca.	-	Par	20	R$ 72,00
20	MOCHILA CORPO PRINCIPAL - Corpo principal com 380 mm de altura x 290 mm de largura e 150 mm de profundidade, em tecido 100% poliéster 600, revestido em Policloreto de Vinila, com gramatura mínima de 375 g/m², com acabamento hidrorrepelente, sendo a parte frontal na cor verde Pantone 16-6127 TP e costa, fole e fundo da mochila na cor verde Pantone 00000 XX. Fechamento do corpo com zíper nº 8 na cor preta, e contornando todo o zíper um debrum em fita 100% poliéster com urdume de 14 fios e trama de 82 na cor verde-escuro, medindo 530 mm de comprimento com dois cursores preto. Costa almofadada com espuma PAC de 4 mm, forrada com tecido maquinetado com formato de losango na cor preto resinado e detalhado com 2 divisores em costura em “V” invertido, com 200 mm cada lado, primeiro iniciando 30 mm a partir da base da mochila e a segunda costura 120 mm acima da primeira. Tolerância de variação nas medidas é de 1,0 cm; BOLSO FRONTAL - Bolso frontal com 250 mm de altura x 200 mm de largura e 30 mm de profundidade, em tecido 100% poliéster 600, revestido em Policloreto de Vinila, com gramatura mínima de 375 g/m², com acabamento hidrorrepelente, cor verde Pantone 00000 XX. Fechamento do bolso com zíper nº 8, de cor preto, e coberto em toda extensão do zíper com fita 100 % poliéster com urdume de 14 fios e trama de 82 na cor verde escuro medindo 490 mm de comprimento com 1 cursor preto. O bolso será todo debruado internamente com fita de tecido não tecido na cor verde escuro com gramatura mínima de 45 g/m².	ZAYNNE	Und	500	R$ 27,00

Tolerância de variação nas medidas é de 1,0 cm;

ALÇA DAS COSTAS - Alça de ombro, confeccionada em tecido 100% poliéster 600, revestido em Policloreto de Vinila, com gramatura no mínimo 375 g/m², com acabamento hidrorrepelente, na cor verde Pantone 16-6127 TP, almofadada com espuma PAC de 4 mm, medindo 80 mm de largura (medida acabada) e 350 mm de comprimento, com acabamento em fita 100% poliéster na medida de 25 mm, com urdume de 14 fios e trama de 82, na cor verde escuro. Alça inferior em fita 100% polipropileno com trama de 15 fios e xxxxxx xx 00 xxxx, xxx 00 xx de largura e 600 mm de comprimento, na cor verde escuro, costuradas com reforço de triângulo medindo aproximadamente 80 x 70 x 100 mm em tecido 100% poliéster 600, revestido em Policloreto de Vinila, com gramatura no mínimo 375 g/m² com acabamento hidrorrepelente, na cor verde Pantone 16-6127 TP com acabamento em um dos lados do triângulo em fita 100% poliéster na medida de 25 mm, com urdume de 14 fios e trama de 82, na cor verde escuro. Junção da parte superior com a inferior com regulador triplo, tipo “orelinha” de 40 mm em plástico na cor preta, costurado na alça superior com fita 100% polipropileno com trama de 15 fios e xxxxxx xx 00 xxxx xx 00 xx cor verde escuro. As pontas das alças deverão ser queimadas, para dar maior resistência de ruptura. Tolerância de variação nas medidas é de 1,0 cm;

ALÇA DE MÃO - Alça em fita 100% polipropileno de 30 mm com trama de 15 fios e urdume de 64 fios na cor verde escuro, medindo no mínimo 260 mm. As pontas das alças deverão ser queimadas, para evitar a ruptura. Acabamento em tecido 100% poliéster 600, revestido em Policloreto de Vinila, com gramatura no mínimo 375 g/m² com acabamento hidrorrepelente, na cor verde Pantone 19520 TP no meio do manete para acomodação da mão, com medida 120 x 30 mm acabado. Tolerância de variação nas medidas é de 1,0 cm;

BOLSO LATERAL - Confeccionado no lado esquerdo e direito da mochila, em tela 100% poliéster na cor preta em formato de losango na parte externa e parte interna em tecido de malha de poliéster, medindo 150 mm de altura x 160 mm de largura, com a boca em acabamento através de elástico na cor preta, medindo 20 mm x 150 mm, para acomodar o porta líquido (squeeze) de 300 ml. Tolerância de variação nas medidas é de 1,0 cm;

COSTURA - A mochila deverá ser toda costurada com linha 100% Poliamida. As pontas das alças deverão ser queimadas, para evitar rupturas. Acabamento nas costuras internas em viés de tecido não tecido na cor verde escuro, com gramatura mínima de 45 g/m², com 20 mm de largura. Na parte frontal do corpo principal deverá conter acabamento em friso de policloreto de vinila 4/11, coestruzado brilhante na cor branco. O mesmo deverá ter acabamento interno com tecido não tecido com gramatura mínima de 45 g/m² na cor verde escuro. Deverá conter etiqueta em tecido 100% poliéster com resina em PU, gramatura mínima de 80 g/m2, na cor branca, medindo 70 mm de altura x 90 mm de comprimento, com impressão dos seguintes dizeres: Nome, Telefone, Responsável e com espaço para preenchimento desses dados. Com uma das extremidades costurada, centralizada na parte superior interna da mochila;

LOGOTIPO – Logo da Prefeitura de Estância bordado no bolso frontal centralizado, medindo aproximadamente 90 mm de altura x 70 mm de largura e escrita “Assistência Social” bordada na cor branca abaixo do brasão, centralizada, medindo 100 mm de largura x 20 mm de altura. Tolerância de variação nas

	medidas é de 1,0 cm.
21	GARRAFA DE ÁGUA squeeze de 300 ml - Garrafa d’água personalizada de 300ml, nas medidas de 7cm de diâmetro com altura de 14,5 cm, com a tampa em PVC fechada e rosqueável, com diâmetro de 4,7 cm e altura de 3,5 cm, na cor branca, com bico em PVC no centro da tampa na cor branca, com sistema “abre e fecha” para saída d’água e trava de segurança. O corpo deverá ser em polietileno de baixa densidade e polietileno de alta densidade (produtos não reciclados), sem cor, transparente e translúcido nas medidas de 7cm de diâmetro de 11cm de atura, onde deverá ser estampada através do processo de serigrafia Ultra Violeta a logomarca da Prefeitura de Estância, da SEMAS e do SCFV, nas medidas de 5,5cm de altura por 4,3cm de largura, em 4 cores.	KIT	Und	500	R$ 12,99
23	CHUTEIRA PARA FUTEBOL DE SALÃO, com cabedal em couro sintético, palmilha em EVA, solado de borracha com travas multidirecionais, cadarço assimétrico, nas cores variadas e nos tamanhos: 32, 34, 36, 38, 40 e 41.	DRAY	Par	400	R$ 84,00
24	CHUTEIRA PARA FUTEBOL SOCIETY, com cabedal leve de couro sintético, palmilha em EVA, solado de borracha com travas turf, cadarço assimétrico, nas cores variadas e nos tamanhos: 32, 34, 36, 38, 40 e 41.	DRAY	Par	400	R$ 59,00
25	TÊNIS ESPORTIVO UNISEX, com cabedal e forro em material têxtil, palmilha em EVA, solado de borracha, cadarço assimétrico, nas cores variadas e nos tamanhos: 32, 34, 36, 38, 40, 41, 42, 43 e 44.	DRAY	Par	400	R$ 43,95
26	COTOVELEIRA, com felcro 4mm, nos diversos tamanhos: P, M e G.	ASW	Par	10	R$ 25,80
28	JOELHEIRA, com suporte estratégico, compressão ajustável, maleável, leve, ventilada e nos materiais: (52%) poliéster, (35%) borracha termoplástica, (13%) spandex.	ASW	Par	10	R$ 32,89
29	LUVA DE GOLEIRO, palma com dupla camada de revestimento, látex e espuma, dorso de PVC, punho com tira elástica ou velcro, nos tamanhos: 7, 8, 9 e 10.	VELOCE COLOUR	Par	20	R$ 35,00
30	BOLSA DE MASSAGEM, na cor preta, bolsos laterais externos, dois porta-garrafas, alça para transporte em material poliéster nylon. Dimensões: 42cm (C), 29cm (A), 21cm (L). Contém: 02 squeezes de plástico com capacidade para 500ml cada, 02 bisnagas plásticas para fluídos com capacidade de 250ml cada, 01 caixa de isopor pequeno (apropriada ao tamanho da bolsa).	HEJO	Und	10	R$ 98,00
34	CALIBRADOR DE BOLA DIGITAL, com 2 agulhas para calibrar, precisão 1% da escala, resolução 0,05 libras, escala de 0,05 e 19,95 libras, temperatura de 10º C a 40º, metal.	PENALTY	Und	10	R$ 120,00
36	COLCHONETE, 180cm x 60cm x 3cm – D28, tecido em corvir, cor vermelho.	ZAYNNE	Und	200	R$ 57,90
41	CRONOMETRO DIGITAL, de mão com relógio, precisão de 1/100 de segundo; calendário; alarme; contagem regressiva e bateria lítio, à prova d'água tipo botão.	ANY TIME	Und	10	R$ 28,80
42	JOGO DE DOMINÓ, 28 peças em osso ou marfim com pingos coloridos, medindo aproximadamente 0,5cm de comprimento X 2,5cm de largura X 0,7mm de espessura. Estojo plástico medindo aproximadamente 21 X 7,5 X 5,1cm, com selo do	CARLU	Und	20	R$ 19,90

	INMETRO (materiais atóxicos).
43	JOGO DE DAMA e trilha, 24 peças em madeira (12 pretas e 12 brancas. Tabuleiro em madeira modelo gaveta no tamanho 30 X 30cm.	CARLU	Und	20	R$ 13,80
44	JOGO DE XADREZ, com 40 peças em madeira com aproximadamente 6cm. Tabuleiro em madeira dobrável e medindo 29cm X 29cm.	CARLU	Und	10	R$ 52,90
45	MESA DE TÊNIS DE MESA, tamanho oficial, madeira de 15mm, raquete, rede, suporte tamanho: 1,52 X 2,74m.	KLOPF	Und	10	R$ 316,00
46	MESA DE FUTEBOL DE MESA, tamanho oficial para Regra Disco Liso (1 toque) em madeira de lei ou MDF, com hastes de sustentação da rede (em alumínio), rede de proteção anti- queda, tamanho 2,20 X 1,60m.	KLOPF	Und	10	R$ 309,99
47	MESA DE FUTEBOL DE MESA, tamanho 0,92 X 0,62cm.	XALINGO	Und	10	R$ 74,00
48	MESA DE PEBOLIM, tamanho oficial confeccionada em madeira maciça, pés revestidos em PVC resistente à umidade com sapata de Polipropileno (PP) proporcionando maior durabilidade. Saída da bolinha em tampa e gaveta. Marcador de gol, bonecos em polipropileno coloridos, varões passantes. Peso aproximado de 63 kg. Dimensões aproximadas (cvlxa): 0,81 X 1,36 X 0,87m. Produto acompanha 07 bolas.	KLOPF	Und	10	R$ 635,00
51	SACOLÃO DE FARDAMENTO em Nylon para transportar fardamentos e material para treino, personalizado, na cor vermelho e com a arte estampada monocromática que será fornecida pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Dimensões aproximadas: 50 cm (A) x 40 cm (L) x 25 cm.	ZAYNNE	Und	10	R$ 89,00
52	CAIXA TÉRMICA nas cores variadas e com a arte estampada monocromática que será fornecida pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Com capacidade mínima de 08 litros, retangular, corpo em termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano, tampa de parede dupla totalmente removível. Fabricado com material atóxico.	INVICTA	Und	10	R$ 82,90
53	CAIXA TÉRMICA nas cores variadas e com a arte estampada monocromática que será fornecida pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Com capacidade mínima de 15 litros, retangular, corpo em termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano, tampa de parede dupla totalmente removível. Fabricado com material atóxico.	INVICTA	Und	10	R$ 153,00
54	CAIXA TÉRMICA nas cores variadas e com a arte estampada monocromática que será fornecida pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Com capacidade mínima de 26 litros, retangular, corpo em termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano, tampa de parede dupla totalmente removível. Fabricado com material atóxico.	INVIVTA	Und	10	R$ 214,00
55	CAIXA TÉRMICA nas cores variadas e com a arte estampada monocromática que será fornecida pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Com capacidade mínima de 48 litros, retangular, corpo em termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano, tampa de parede dupla totalmente removível.	INVICTA	Und	10	R$ 292,00

	Fabricado com material atóxico.
56	CAIXA TÉRMICA nas cores variadas e com a arte estampada monocromática que será fornecida pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Com capacidade mínima de 70 litros, retangular, corpo em termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano, tampa de parede dupla totalmente removível. Fabricado com material atóxico.	INVICTA	Und	10	R$ 392,00
58	TRENA DE FIBRA DE VIDRO em empunhadura, 100m de comprimento. Fita de fibra de vidro de alta resistência com 13mm de largura, instalada em caixa aberta com empunhadura anatômica.	LUFIKLIN	Und	10	R$ 87,00
60	GARRAFA TÉRMICA com capacidade para 5 litros nas cores variadas. Não contém ampola de vidro, conservando a temperatura das bebidas e nas dimensões: Altura: 30,00 cm, Largura: 17,50 cm, Profundidade: 17,50 cm e Peso (kg): 0,775.	KIT	Und	10	R$ 37,50
61	APITO FOX 40, classic CMG para árbitros e na cor preto.	PEARLY	Und	20	R$ 41,88
62	SPRAY AEROSOL de 170 gramas para massagem.	MASAGEO L	Und	40	R$ 23,80
63	CAMISETA 100% algodão, cor branca, gola redonda, fio 30.1, impressão centralizada frente e costa, de até 35x40cm, cores 4x4, diversos tamanhos (P, M, G, GG, XG).	ZAYNNE	Und	2000	R$ 6,40
64	CAMISETA 100% algodão, colorida, gola redonda, fio 30.1, impressão centralizada frente e costa, de até 35x40cm, cores 4x4, diversos tamanhos (P, M, G, GG, XG).	ZAYNNE	Und	2000	R$ 6,80
65	ABADÁ impresso em 4x0 cores, tecido helanca light, pintura personalizada frente e costas, diversos tamanhos (P, M, G, GG, XG).	ZAYNNE	Und	3000	R$ 8,60
66	BONÉ de tactel, cor branca, com fecho velcro, personalização sublimada frente e laterais, diversos tamanhos (P, M, G).	ZAYNNE	Und	1500	R$ 6,50
67	BONÉ de tactel, colorido, com fecho velcro, personalização sublimada frente e laterais, diversos tamanhos (P, M, G).	ZAYNNE	Und	1500	R$ 6,75
68	CAMISA POLO em malha piquet, cor branca, com bolso na frente, gola com friso em fio vermelho. Logomarcas em silk na cor 4x4, nas mangas, bolso e costas, diversos tamanhos (P, M, G, GG, XG).	ZAYNNE	Und	500	R$ 15,99
69	CAMISA POLO em malha piquet, colorida, com bolso na frente, gola com friso em fio Branco. Logomarcas em silk na cor 4x4, nas mangas, bolso e costas, diversos tamanhos (P, M, G, GG, XG).	ZAYNNE	Und	1000	R$ 21,90
70	Agogô Duplo Cromado Com Baqueta To 016	TORELI	Und	10	R$ 93,98
71	Pandeiro para percussão, corpo em madeira, pele animal, 8 parafusos de afinação, 6 espaços para platinelas, diâmetro 10 polegadas	RMV	Und	10	R$ 347,00
72	Berimbau Instrumento musical. Formato de arco, produzido com biriba, candeias, cabaça média, pedra, baqueta e caxixi em verniz natural. Tamanho: 1,60m.	-	Und	10	R$ 81,00
73	Atabaque de madeira envernizada altura 51cm diâmetro 30cm, ferragem em alumínio	TORELLI	Und	10	R$ 348,00
75	TROFEU EM ACRÍLICO com base (transparente) e display em acrílico, dimensões de base: 140mm x 50mm, etiqueta resinada	KART ACRILICO	Und	50	R$ 37,00

	com 4 cores. De acordo com a arte fornecida pelo FMAS.
76	TROFEU EM ACRÍLICO com base (transparente) e display em acrílico, dimensões de base: 160mm x 70mm, etiqueta resinada com 4 cores. De acordo com a arte fornecida pelo FMAS.	KART ACRILICO	Und	50	R$ 68,63
77	TROFEU EM ACRÍLICO com base (transparente) e display em acrílico, dimensões de base: 190mm x 90mm, etiqueta resinada com 4 cores. De acordo com a arte fornecida pelo FMAS.	KART ACRILICO	Und	50	R$ 93,26
78	JOGO DE UNIFORMES para equipes de Futebol de Campo (masculino e feminino) em tecido 100% poliéster em Sublimação. Camisa personalizada em policromia, frente e costa e de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. O Jogo de Uniformes deverá ser composto por: 20 Camisas para os jogadores (numeradas), 02 Camisas para o goleiro (numeradas), 22 Calções (numerados e de acordo com as camisas) e 22 pares de Xxxxxx. Diversos tamanhos: P, M e G.	ZAYNNE	Und	20	R$ 598,00
79	JOGO DE UNIFORMES para equipes de Futebol de Salão (masculino e feminino) em tecido 100% poliéster em Sublimação. Camisa personalizada em policromia, frente e costa e de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. O Jogo de Uniformes deverá ser composto por: 10 Camisas para os jogadores (numeradas), 02 Camisas para o goleiro (numeradas), 12 Calções (numerados e de acordo com as camisas) e 12 pares de Xxxxxx. Diversos tamanhos: P, M e G.	ZAYNNE	Und	20	R$ 378,00
80	JOGO DE UNIFORMES para equipes de Handebol (masculino e feminino) em tecido 100% poliéster em Sublimação. Camisa personalizada em policromia, frente e costa e de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. O Jogo de Uniformes deverá ser composto por: 12 Camisas para os jogadores (numeradas), 02 Camisas para o goleiro (numeradas), 14 Calções (numerados e de acordo com as camisas) e 14 pares de Xxxxxx. Diversos tamanhos: P, M e G.	ZAYNNE	Und	10	R$ 278,00
81	JOGO DE UNIFORMES para equipes de Basquete (masculino e feminino) em tecido 100% poliéster em Sublimação. Camisa personalizada em policromia, frente e costa e de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. O Jogo de Uniformes deverá ser composto por: 12 Camisas para os jogadores ESTILO REGATA (numeradas), 12 Calções (numerados e de acordo com as camisas) e 12 pares de Meiões. Diversos tamanhos: P, M e G.	ZAYNNE	Und	10	R$ 279,00
82	JOGO DE UNIFORMES para equipes de Voleibol (masculino e feminino) em tecido 100% poliéster em Sublimação. Camisa personalizada em policromia, frente e costa e de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. O Jogo de Uniformes deverá ser composto por: 12 Camisas para os jogadores (numeradas), 12 Calções (numerados e de acordo com as camisas) e 12 pares de Xxxxxx. Diversos tamanhos: P, M e G.	ZAYNNE	Und	10	R$ 290,00

83	COLETE P/ FUTEBOL, tecido: 100 % Poliéster, dupla face, nas cores solicitadas e com acabamento (DRY CACHARREL). Acabamento: elástico encapado e debrum nas laterais. Com silk screen de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social, frente e costas em até 05 cores, nas 02 (duas) faces. Diversos tamanhos: PP, P, M e G (+ 10cm de elástico).	ZAYNNE	Und	200	R$ 9,50
85	JOGOS DE UNIFORMES para PASSEIO (Masculino e feminino), em tecido 100% poliéster em Sublimação: 02 Camisas na cor amarelo, manga curta, com tratamento em dryfit, com sublimação em policromia, frente e costa e de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Diversos tamanhos: P, M e G. 02 Shorts na cor vermelho, cacharrel do pesado, com tratamento em dryfit, sublimação em policromia e de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Diversos tamanhos: P, M e G. 04 pares de Meias Esportivas em tecido leve de poliéster, modelo tradicional.	XXXXXX	Xxxx	400	R$ 73,00
86	JOGOS DE UNIFORMES para os EDUCADORES (Masculino e feminino), em tecido 100% poliéster em Sublimação: 02 Camisas na cor branco, manga curta, com tratamento em dryfit, com sublimação em policromia, frente e costa e de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Diversos tamanhos: P, M e G. 02 Shorts na cor vermelho, tactel, com tratamento em dryfit, sublimação em policromia e de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Diversos tamanhos: P, M e G. 02 Calças na cor vermelho, tactel, com tratamento em dryfit, sublimação em policromia e de acordo com a arte entregue pelo Setor de Comunicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Diversos tamanhos: P, M e G. 04 pares de Meias Esportivas em tecido leve de poliéster, modelo tradicional.	XXXXXX	Xxxx	60	R$ 113,00
87	CALÇA PARA CAPOEIRA em helanca, na cor branca, com elástico e passantes na cintura. Diversos tamanhos: PP, P, M e G.	ZAYNNE	Und	100	R$ 24,80

2. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

2.1. O Fundo solicitante do objeto será o Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços de que trata este Edital.

2.2. A Ata de Registro de Preços elaborada conforme o Anexo V – Minuta da Ata de Registro de Preços, será assinada pelo Representante do Fundo Solicitante, pelo Prefeito e pelos representantes de cada um dos fornecedores legalmente credenciados e identificados.

2.3. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, improrrogáveis, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e art. 7º do Decreto Municipal nº 5.603/08 de 06 de Novembro de 2008, contados a partir da data da sua assinatura.

2.4. Os preços registrados na Ata de Registro de Preços serão aqueles ofertados nas propostas de preços dos licitantes vencedores da disputa.

2.5. A Ata de Registro de Preços uma vez lavrada e assinada, não obriga a Administração a firmar as contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de procedimento de licitação, respeitados os dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93, sendo assegurada à detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições.

2.6. O direito de preferência de que trata o subitem anterior poderá ser exercido pelo beneficiário do registro, quando o preço decorrente de procedimento de licitação for igual ou superior ao registrado.

2.7. O Fundo Municipal participante do Sistema de Registro de Preços - SRP, quando necessitar, poderá efetuar aquisições junto às empresas detentoras de preços registrados na Ata de Registro de Preços, de acordo com os quantitativos e especificações previstos, durante a vigência do documento supracitado, mediante Ordem de Fornecimento emitida pelo Fundo gestor.

2.8. As empresas detentoras de preços registrados ficarão obrigadas a fornecer os materiais esportivos licitados aos participantes do SRP, nos prazos estabelecidos neste Edital, desde que notificados por estes e durante a vigência da Ata de Registro de Preços mesmo que a execução do objeto esteja prevista para data posterior à do vencimento da mesma.

2.9. É expressamente vedada a subcontratação do objeto deste Edital, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo da aplicação de penalidade adequada, conforme previsão no item Sanções.

2.10. Em atendimento ao disposto no § 4º do art. 22 do Decreto n.º 7.892/2014, o quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

2.11. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador e, no caso, após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da ata. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

2.12. Em decorrência da assinatura da Ata, o Fundo Municipal participante poderá efetuar pedidos ao fornecedor com o preço registrado, devendo para tanto, adotar os seguintes procedimentos:

I - Encaminhar solicitação ao Fundo Gestor do Registro de Preços para que esta emita Ordem de Fornecimento.

II - Comunicar mediante a instrução de processo, ao Órgão Gestor, ou seja, ao Fundo Municipal de Assistência Social as eventuais irregularidades da empresa fornecedora, detentora do registro de preços.

2.13. Para fins de autorização, só serão aceitos pedidos de adesões às atas que não excedam, por órgão ou entidade solicitante, a cem por cento dos quantitativos dos itens registrados na Ata de Registro de Preços.

3. DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1.1 Os preços registrados poderão ser revistos a qualquer tempo em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos itens registrados, obedecendo ao estabelecido no Decreto Municipal n.º 5.603 de 06 de novembro de 2008, obedecendo ao seguinte:

a) Sempre que verificar que o preço registrado está acima do preço de mercado, o Órgão Gestor comunicará e solicitará formalmente à Comissão Permanente de Licitação para que esta convoque o fornecedor para negociar o preço registrado e adequá-lo ao preço corrente, procedendo a respectiva alteração na Ata, caso haja a concordância da empresa. Frustrada a negociação, a empresa será liberada do compromisso assumido, respeitados os contratos já firmados.

b) Não havendo êxito nas negociações com o primeiro colocado, a Comissão Permanente de Licitação convocará os demais licitantes classificados para, nas mesmas condições, oferecer igual oportunidade de negociação, ou revogar a Ata de Registro de Preços ou parte dela.

c) A empresa poderá solicitar ao Fundo Gestor do Registro de Preços a revisão dos preços registrados, mediante requerimento fundamentado, com apresentação de comprovantes e de planilha detalhada do custo, que demonstrem que o mesmo não pode cumprir as obrigações assumidas, em função da elevação dos custos dos bens, decorrentes de fatos supervenientes. A Ata de Registro de Preços sofrerá alteração caso acate o pedido ou, se indeferido, o licitante poderá ser liberado do compromisso assumido.

3.1.2. Serão considerados preços de mercado, os preços que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Administração para os itens registrados.

3.1.3. Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se, no mínimo, a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do licitante e aquele vigente no mercado à época do registro.

3.1.4. As alterações dos preços registrados, oriundas da revisão dos mesmos, serão publicadas no Diário Oficial do Estado.

3.2. DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.2.1. Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, garantida a prévia defesa, nos termos do art. 14, do Decreto Municipal n.º 5.603/08:

I – pela Administração quando:

a) o proponente que tenha seus preços registrados e/ou o contratado não cumprir as exigências contidas na legislação pertinente e /ou descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) o proponente que tenha seus preços registrados, injustificadamente, deixe de firmar contrato, não retirar a nota de empenho de despesa ou aceitar outro instrumento equivalente, decorrente do registro de preços;

c) o contratado der à rescisão administrativa do contrato decorrente do registro de preços, por qualquer dos motivos elencados no Art. 78 e seus incisos da Lei n.º 8666/93;

d) o proponente que tenha seus preços registrados e/ou o contratado, injustificadamente, não aceite reduzir seus preços registrados, na hipótese de este se tornar superior ao praticado no mercado;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

II – pelo proponente que tenha seus preços registrados quando:

a) comprovar, mediante solicitação formal, que está impossibilitado de cumprir as exigências contidas no procedimento que deu origem ao registro de preços;

b) comprovar a ocorrência de fato superveniente, caso fortuito ou força maior, que comprometa a execução contratual.

Estância(SE), 30 de maio de 2016.

XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA CONTRATANTE

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE

ZAYNNE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA

CONTRATADO