Contract

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ISSN 1677-7069

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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 110097

Número do Contrato: 39/2009.

Nº Processo: 00407004570200942.

DISPENSA Nº 164/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 04918226000127. Contratado : GENESIS ADMINISTRADORA DE

BENS LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto prorro-gar o contrato original 039/2009 por 24(vinte equatro)meses,período 22/01/16 a 21/01/18. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua atual reda-ção e legislação complementar. Vigência: 22/01/2016 a 21/01/2018. Valor Total: R$276.264,48. Fonte: 100000000 -

2016NE800086. Data de Assinatura: 21/01/2016.

(SICON - 19/02/2016) 110061-00001-2015NE000095

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2016 UASG 110097

Nº Processo: 00588000846201581 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de prestação de serviços de CONTÍNUOS para aten- der as necessidades das Unidades desta Advocacia Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul, administradas pela Superintendência de Administração/RS, conforme condições, quantidades e exigências es- tabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 22/02/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxxxxx, 000 Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entre- ga das Propostas: a partir de 22/02/2016 às 08h00 no site www.com- xxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 03/03/2016 às 14h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

(SIDEC - 19/02/2016) 110097-00001-2015NE000095

PREGÃO Nº 5/2016 UASG 110097

Nº Processo: 00588000012201656 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender a Advocacia Geral da União da 4ª Região, de acordo com especificações quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 22/02/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxxxxx, 000 Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entre-

ga das Propostas: a partir de 22/02/2016 às 08h00 no site www.com- xxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 03/03/2016 às 10h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

ELENICE XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 19/02/2016) 110097-00001-2015NE000095

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2016 - CGU. Processo nº 00190.001310/2016-27

PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO-CGU, com sede

no Setor de Autarquias Sul- SAS - Xxxxxx xx 0 - Xxxxx "X", 0x xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/001-03 e o ESTADO DE ALAGOAS, com sede na Rua

Barão de Penedo, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, 00x xxxxx, Xxx- xxx, XXX: 00000-000, Xxxxxx -XX, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000.0000/09.

OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Téc- nica a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, do Estado de Alagoas e da CGU, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via a implantação do Observatório da Despesa Pública no Estado de Ala- goas, projeto denominado ODP.estadual, oriundo do Acordo de Em- préstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco In- teramericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a Fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Muni- cipais.

RECURSOS: Este instrumento não acarreta quaisquer ônus finan- ceiros aos partícipes.

VIGÊNCIA: vigência de sessenta meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2016.

SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União o Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Interino, Excelen- tíssimo Senhor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx; pelo Estado de Alagoas, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 110176

Nº Processo: 00190001326201630 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada, no ramo de Engenharia, para acompanhamento e fiscalização das etapas remanescentes da obra de construção da nova sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/02/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 03/03/2016 às

10h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX

Pregoeira

(SIDEC - 19/02/2016) 170940-00001-2016NE800004

SECRETARIA DE PORTOS

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

AVISO

TOMADA DE PREÇOS No- 2/2016

A CODEBA, no exercício do poder de autotutela, revendo os seus atos, reapreciando o julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 002/2016 decidiu habilitar as empresas Domo Arquitetura Engenharia e Projetos Culturais Ltda.-EPP; Xxxxxxx Xxxxxxxxx En- genharia Eireli - EPP; Mehlen Construções Ltda.; Passos 3 Cons- truções e Serviços Ltda.-EPP. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados. Na hipótese de não ocor- rer recurso contrário a este resultado do julgamento da habilitação, fica marcada para 1º/03/2016, às 10h, a sessão de abertura dos in- vólucros contendo as Propostas Técnicas.

Salvador, 17 de fevereiro de 2016.

XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX

Presidenta da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA No- 4/2015

Objeto: Contratação de serviços de restauração da Capela de São Pedro Gonçalves (São José do Corpo Santo), localizada na Rua do Corpo Santo (esquina com a Praça Cairu), no bairro do Comércio, no município de Salvador - BA. Foi declarada vencedora a empresa

CLM ENGENHARIA LTDA. EPP, CNPJ nº 34.392.951/0001-75, que

apresentou proposta de preços no valor global de R$ 3.541.800,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.

Salvador, 18 de fevereiro de 2016.

XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX

Presidenta da Comissão Permanente de Licitação

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 029/2015. AUTORI- ZATÁRIA: XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX.

RESUMO DO OBJETO: Autorização de Uso de uma área total de 1.836m2 sendo 1.713 m2 do pavimento superior e 123 m2 pavimento térreo e área estacionamento - 260 vagas, das dependências do Ter- minal Marítimo de Passageiros da CDC, para fim exclusivo e inal- terável de realização do "Aniversário 50 anos Xxxxx". FUNDAMEN- TO: No Processo nº 20151563, na Portaria SEP nº 409/2014, na Norma aprovada através da Resolução Direxe nº 281/2014 e na re- solução da DIREXE nº 254/2015 de 03/12/2015. VALOR: R$ 20.465,01. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09.12.2015 a 12/12/2015. DA-

TA DE ASSINATURA: 08/12/2015. Processo Administrativo nº 20151563.

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL No- 1/2015

A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de eco- nomia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da Re- pública, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação pelo Regime Diferenciado de Con- tratações Públicas - RDC Presencial nº 001/2015, cujo objeto é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada e habilitada em serviços técnicos de remoção, controle, destinação final de estruturas flutuantes e mercadorias afundadas, a Comissão de Li- citações informa que a DIREXE manteve a inabilitação da empresa participante, declarando FRACASSADO o certame, conforme Re- solução divulgada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx . Maiores informações pelos telefones (00) 0000.0000 e (85)

3266.8921.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX

Presidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 28345/14-32 - Pregão Eletrônico 30.2014. Espécie: Se- gundo Aditamento, datado de 14/03/2016, ao Contrato DP/22A.2015, datado de 13/03/2015, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e AUTO POSTO NOVO MILÊNIO LTDA.

Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 126.509,07 (cento e vinte seis mil e quinhentos e nove reais e sete centavos), 14,5424% do valor con- tratual, passando o valor global de R$ 869.930,09 (oitocentos e ses- senta e nove mil e novecentos e trinta reais e nove centavos) para R$ 996.439,16 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei 8666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1745ª Reunião (ordi- nária), realizada em 13/01/2016. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Xxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro, respectivamente, da CODESP, e Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Sócia Administrativa.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º (Sétimo) Termo Aditivo Contrato CDRJ Nº 007/2016 ao Contrato C-SUPJUR 105/2010. Processo Administrativo nº. 18.795/2010. Con- tratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.530.512/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por até 60 (sessenta) dias a contar da data de 21/01/2016, com fulcro no art. 57, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. Valor deste Contrato: R$ 202.834,50 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Rubrica orçamentária: 214205 - Locação de Via- turas. Número da reserva: 000014, realizada em 18/01/2016. Assina pela CDRJ: ASS: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. CAR: Diretor-Presidente, e pela. VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA ASS: Christine

Chartini Barcellos CAR: Sócia-Diretora. Data da assinatura: 19/01/2016. Prazo: 60 (sessenta) dias.

7º (Sétimo) Termo Aditivo Contrato CDRJ Nº 009/2016 ao Contrato C-SUPJUR 110/2010. Processo Administrativo nº. 13.867/2010. Con- tratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: AJE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, inscrita no CNPJ

sob o nº 01.435.248/0001-48. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) dias a contar da data de 29/01/2016, com fulcro no art. 57, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. Valor deste Contrato: R$

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032016022200002

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