REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2548
05 de Novembro de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 7
Código 155 - Consulta respondida 14
Código 184 - Arquivamento de Processo 15
Código 185 - Processo Arquivado 16
Código 350 - Certificado expedido 17
Código 800 - Certificado cancelado 31
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2014 000281-5 Código 145 - Exigência
Cedente: DAIMLER AG
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000498-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OUTOTEC (FINLAND) OY
Cessionária: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000267-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ORKIN SYSTEMS LLC.
Cessionária: LFGM & ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, FINANCEIRA E DE MARKETING - EIRELI
Processo: BR 70 2018 050541-9 Código 145 - Exigência
Cedente: ORKIN SYSTEMS, LLC
Cessionária: LFGM & ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, FINANCEIRA E DE MARKETING - EIRELI
Processo: BR 70 2019 000134-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CARGILL INCORPORATED
Cessionária: INNOVATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÉSTERES SINTÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000216-9 Código 145 - Exigência
Cedente: QUANTUM COMÉRCIO VAREJISTA XXXXXX
Cessionária: MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
Processo: BR 70 2019 000232-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CIEL ET TERRE INTERNATIONAL
Cessionária: FLOAT ENERGIA LTDA
Processo: BR 70 2019 000258-4 Código 145 - Exigência
Cedente: EXXONMOBIL LUBRICANTS TRADING COMPANY Cessionária: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
Processo: BR 70 2019 000367-0 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXXXXX XXXXX CIA - LTDA - EPP Cessionária: CARIRI PRODUTOS OPTICOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000372-6 Código 145 - Exigência
Cedente: MAN TRUCK & BUS SE
Cessionária: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000373-4 Código 145 - Exigência
Cedente: MAN TRUCK & BUS SE
Cessionária: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000374-2 Código 145 - Exigência
Cedente: MAN TRUCK & BUS SE
Cessionária: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000545-1 Código 145 - Exigência
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
Processo: BR 70 2019 000557-5 Código 145 - Exigência
Cedente: FRAMATOME GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2019 000558-3 Código 145 - Exigência
Cedente: ROCHLING AUTOMOTIVE SE & CO KG Cessionária: ROCHLING AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000561-3 Código 145 - Exigência
Cedente: SL CORPORATION
Cessionária: SL DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000565-6 Código 145 - Exigência
Cedente: NISSAN CHEMICAL CORPORATION
Cessionária: NISSAN CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROQUÍMICOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000566-4 Código 145 - Exigência
Cedente: STEAG ENERGY SERVICES GMBH Cessionária: CONSÓRCIO FERMIUM-STEAG
Processo: 921829 Código 145 - Exigência
Cedente: IBM WORLD TRADE CORPORATION
Cessionária: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040407 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002482
Data do Protocolo: 29/10/2019
Requerente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
Processo: 100638 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002496
Data do Protocolo: 30/10/2019
Requerente: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA
Processo: 110602 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002495
Data do Protocolo: 30/10/2019 Requerente: GSM BRASIL LTDA.
Processo: 140442 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002493
Data do Protocolo: 30/10/2019
Requerente: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: 140624 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002492
Data do Protocolo: 30/10/2019
Requerente: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2014 000085-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002443
Data do Protocolo: 25/10/2019 Requerente: TS TECH DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000103-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002498
Data do Protocolo: 30/10/2019
Requerente: CBRE GWS DO BRASIL SERVICOS DE GERENCIAMENTO LTDA.
Processo: BR 70 2014 000104-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002497
Data do Protocolo: 30/10/2019
Requerente: CBRE SERVIÇOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000351-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002491
Data do Protocolo: 30/10/2019 Requerente: PIRELLI S.P.A.
Processo: BR 70 2015 000687-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002485
Data do Protocolo: 30/10/2019 Requerente: CERAS JOHNSON LTDA
Processo: BR 70 2015 000688-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002486
Data do Protocolo: 30/10/2019 Requerente: CERAS JOHNSON LTDA
Processo: BR 70 2015 000736-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002454
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000244-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002432
Data do Protocolo: 24/10/2019
Requerente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
Processo: BR 70 2017 000321-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002449
Data do Protocolo: 25/10/2019
Requerente: X. RETTENMAIER LATINOAMERICANA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050704-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002438
Data do Protocolo: 24/10/2019
Requerente: HURLEY INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2018 050705-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002471
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050708-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002473
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050709-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002474
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050710-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002470
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000126-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002460
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000320-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002488
Data do Protocolo: 30/10/2019
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000355-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002481
Data do Protocolo: 29/10/2019
Requerente: FUJI AUTOTECH AUTOPEÇAS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000358-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002479
Data do Protocolo: 29/10/2019
Requerente: FUJI AUTOTECH AUTOPEÇAS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000387-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002434
Data do Protocolo: 24/10/2019
Requerente: NORDIC WATER PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000388-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002428
Data do Protocolo: 24/10/2019 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2019 000397-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002452
Data do Protocolo: 25/10/2019
Requerente: WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2019 000402-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002469
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000403-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002447
Data do Protocolo: 25/10/2019 Requerente: J. MACÊDO S/A
Processo: BR 70 2019 000408-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002463
Data do Protocolo: 28/10/2019 Requerente: CAFFITALY SYSTEM S.P.A.
Processo: BR 70 2019 000411-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002466
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000415-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002451
Data do Protocolo: 25/10/2019
Requerente: COMPAGNIE FRANÇAISE D'ASSURANCE POUR LE COMERCE EXTÉRIEUR
Processo: BR 70 2019 000418-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002462
Data do Protocolo: 28/10/2019 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000452-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002446
Data do Protocolo: 25/10/2019 Requerente: BORA CREATIONS, S.L.
Processo: BR 70 2019 000458-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002431
Data do Protocolo: 24/10/2019
Requerente: SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000459-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002433
Data do Protocolo: 24/10/2019
Requerente: SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000466-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002457
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2019 000467-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002458
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2019 000468-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002477
Data do Protocolo: 29/10/2019
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2019 000469-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002450
Data do Protocolo: 25/10/2019
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2019 000487-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002430
Data do Protocolo: 24/10/2019 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2019 000567-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/10/2019
Cedente: NASA - XXXX X. GLENN RESEARCH CENTER
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2019 000568-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/10/2019
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2019 000569-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/10/2019
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: AZA TEXTIL INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Processo: BR 70 2019 000570-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/10/2019
Cedente: MANN+HUMMEL KOREA CO., LTD. Cessionária: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000571-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/10/2019
Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
Cessionária: ROYAL OLÍMPIA ADMINISTRADORA HOTELEIRA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000572-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/10/2019
Cedente: ZF SUSPENSION TECHNOLOGY GUADALAJARA, S.A. DE C. V. Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000573-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/10/2019 Cedente: SUOMINEN CORPORATION
Cessionária: SUOMINEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE NAO-TECIDOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000574-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/10/2019 Cedente: TPF ENGENHARIA LTDA.
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2019 000575-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/10/2019 Cedente: FILTRAVISION GMBH
Cessionária: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2019 000577-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/10/2019
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A.
Processo: BR 70 2019 000578-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/10/2019
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL RIOGRANDENSE LTDA
Processo: BR 70 2019 000579-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/10/2019
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: FACS - SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
Processo: BR 70 2019 000580-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/10/2019
Cedente: GEOTECHNICAL CONSULTING GROUP LLP
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2019 000581-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/10/2019 Cedente: HELISIM
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2019 000582-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/10/2019
Cedente: CMTE DEVELOPMENT LIMITED
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2019 000583-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/10/2019 Cedente: TOPIA CO. LTD.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000584-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/10/2019
Cedente: LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
Cessionária: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000585-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/10/2019 Cedente: REMAZEL SPA
Cessionária: REMAZEL SERVIÇOS DE SISTEMA DE OLEO & GAS LTDA
Processo: 792397 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002483
Data do Protocolo: 29/10/2019
Requerente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT
Petição: 880190002465 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: MAHA ENERGY BRASIL LTDA.
Petição: 880190002484 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/10/2019
Requerente: IAS - INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Processo: 980884 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002456
Data do Protocolo: 28/10/2019
Requerente: PPG INDUSTRIES OHIO, INC.
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880190002417 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: FCA FIAT CHRYSLER AUMOTOVEIS BRASIL LTDA.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 040287 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MERCK PATENT GMBH
Cessionária: MERCK S/A
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2019 000389-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC. Cessionária: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL
Processo: 841373 Código 185 - Processo Arquivado Cedente: XXXXXX XXXXX GMBH
Cessionária: ROBERT BOSCH LTDA.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 031022 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 031022/06 Data do Protocolo: 17/10/2019
Cedente: UNIVATION TECHNOLOGIES, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BRASKEM S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS
Natureza do Documento: Aditivo de 11/09/2019 ao Contrato de 15/10/2003 e aos Aditivos de 29/01/2014 e de 08/08/2017.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para exploração das Patentes e Pedidos de Patentes relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” relativas à fabricação de resinas de Polietileno com a utilização de catalisadores de metaloceno - RESINA DE METPE (VLD) - Alteração dos itens "Objeto", “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/10/2019 até: 30/11/2020 para a Patente PI0016468-2; 02/12/2024 para a Patente PI0417151-9; 03/07/2028 para a Patente PI0713783-4; 02/04/2029 para a Patente XX0000000-4; 06/08/2029 para a Patente PI0817893-3; 10/09/2029 para a Patente PI0823123-0; a concessão da Carta Patente para os Pedidos de Patente BR112015018639-4, BR112014024726-9, BR112013016116-7 e PI0411257-1, desde que não
ultrapasse 10/09/2029.
Valor Declarado do Contrato: Pelo aumento de capacidade: US$ 150.000,00; 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) do preço líquido de venda para MetVLDPE que exceder a capacidade de 15.000 t/ano.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/10/2019 até 10/09/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 031022/01 a 031022/05; 3- O Pedido de Patente PI0411257-1 está em situação de recurso no INPI, nos termos do §1º do artigo 212 da Lei nº 9.279/96; 4- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação; 5- Faz parte do presente a carta C/INPI/CGTEC/Nº1321/2019.
Processo: 140442 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140442/04 Data do Protocolo: 27/12/2018
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico Natureza do Documento: Contrato de 22/04/2014--- Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de tampas plásticas denominadas "DESIRE" para volumes/frascos de 200ML para uso em produtos de higiene pessoal (Hidratantes Corporais) - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Parte Fixa: - 3% (três por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais, após a dedução de insumos, partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta e/ou indiretamente, observadas as vendas mínimasprevistas na Cláusula3.1(a) do contrato--- Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/12/2018 até 22/05/2024
Observações: - O presente altera e complementa os Certificados de Registro n°s 140442/01 e 140442/03;
Processo: 140624 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140624/04 Data do Protocolo: 27/12/2018
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2013.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de tampas plásticas denominadas "Naturals Jar Mask" para volume de pote de 250 ml para linha de Cremes de Tratamento Capilar - Alteração do item "Cessionária" Alteração do iteM "Prazo de Vigência Declarado do Contrato"
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Parte fixa: - 3% (três por cento) sobre as vendas líquidas, após a dedução de insumos, partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: Taxas homem/dia de US$ 1.200,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/12/2018 até 22/05/2024. Observações: 1) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 140624/01 e 140624/03. 2) As faturas relativas à assistência técnica prevista na
cláusula 4 do contrato deverão ser apresentadas para averbação pelo INPI.
Processo: BR 70 2015 000012-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000012/03 Data do Protocolo: 18/10/2019
Cedente: CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROFESSORA XXXXXX XXXXXX LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Educação superior - graduação e pós-graduação
Natureza do Documento: 2º Aditivo de 22/08/2019 ao Contrato de 01/10/2014 e 1º Aditivo de 14/03/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de vigência dos direitos de PI" - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/10/2018 até 02/10/2028 para o Registro 911677046. De 18/10/2019 até: 22/01/2028 para o Registro 825350980; 08/04/2028 para o Registro 827129955; 09/07/2029 para os Registros 914782770, 914782797, 914782959, 914782983, 914783041 e
914783092.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2018 até 09/07/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702015000012/01 e 702015000012/02. 3) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência dos Registros de Marca 914782770, 914782797, 914782959, 914782983, 914783041
e 914783092.
Processo: BR 70 2016 000244-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000244/07 Data do Protocolo: 26/09/2019
Cedente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Aditivo de 04/09/2019 ao Contrato de 07/04/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens “Valor Declarado do Contrato”, Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/09/2019 até:
25/01/2021 para o Registro de Marca 002463628; 02/04/2021 para o Registro de Marca 814841759; 05/04/2021 para o Registro de Marca 900022566; 12/06/2022 para os Registros de Marca 830364226, 830364218; 19/11/2022 para os Registros de Marca 200031791, 819790346, 821626663; 12/06/2022 para o Registro de Marca 830364200; 13/07/2023 para os Registros de Marca 816547327, 816547335; 05/05/2025 para os Registros de Marca 904237354, 904237311; 23/08/2026 para o Registro de Marca 840647166; 14/03/2027 para o Registro de Marca 908244827; 31/05/2027 para o Registro de Marca 003493130; 03/07/2027 para o Registro de Marca 823407144; 14/08/2027 para o Registro de Marca 826057284; 16/06/2028 para o Registro de Marca 818013737; 29/12/2028 para o Registro de Marca 819199052; 06/10/2029 para o Registro de Marca 829101144; Até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 826477330 e 828619042, desde que não ultrapasse a data de 06/10/2029.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas dos produtos contratuais, para os Registros de Marca, do Contrato de 07/04/2016 e; "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 26 de setembro de 2019.
Observações: 1 - A validade deste Certificado está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000244/01, 702016000244/02, 702016000244/03, 702016000244/04 e 702016000244/05 e 702016000244/06; 3 - O Pedido de
Registro de Marca 826477330 está em situação de recurso no INPI, nos termos do
§ 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4 - Tão logo sejam concedidos os registros de marca referentes ao pedidos de registro de marca, a empresa requerente deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 5 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1328/2019.
Processo: BR 70 2017 000085-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000085/03 Data do Protocolo: 21/10/2019
Cedente: DAIDO KOGYO CO, LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DAIDO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
Natureza do Documento: Contrato de 12/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros das Marcas 006318320, 819319791 e 819303070 - Alteração do item “Prazo Declarado do Contrato”. Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/10/2019 até: 25/05/2026 para o Registro 006318320; 02/03/2029 para o Registro 819319791; 09/03/2029 para o Registro 819303070.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas para correntes e correias de motocicletas, industriais ou agrícolas; 0,5% (meio por centro) das vendas líquidas de Kit de transmissão.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2020 até 31/12/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702017000085/01 e 702017000085/02.
Processo: BR 70 2018 000023-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000023/05 Data do Protocolo: 11/10/2019
Cedente: XXXXXXX XXXXX AG & CO KG.
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 18/01/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos produtos: Motoserra MS 361 - Família 1135, Motoserra MS 382 - Família 1119, Motoserra MS 651 - Família 1144, Motoserra
MS 661 - Família 1144, Roçadeira FS 290 - Família 4119, Pulverizador SR 440 -
Família 4244, Motopoda HT 70 - Família4138, Motoserra MS 230 - Família 1123,
Motoserra MS 260 - Família 1121, Motoserra MS 310 - Família 1127, Motoserra
MS 460 - Família 1128, Motoserra MS 650 - Família 1122, Roçadeira FS 80 -
Família 4137, Roçadeira FS 300 - Família 4134, Roçadeira FS350 - Família 4134, Roçadeira FS 380 - Família 4134, Cortador de Palmeira PC 70 - Família 4248, Cortador de Palmeira PC 75 - Família 4248, KM 85 - Multifuncional - Família 4137, incluindo acessórios e peças de reposição; EP - Licença não exclusiva para as Patentes e os Pedidos de Patentes e listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item "Objeto" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença não exclusiva para os RegistrosdeMarca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM- De 11/10/2019 até: 07/11/2020 para o Registro nº 820075523; 08/06/2022 para o Registro nº 720113334; 03/08/2022 para o Registro nº 780322550; 21/12/2022 para o Registro nº 800282515; 03/01/2024 para o Registro nº 609431200; 10/01/2024 para o Registro nº 609431218; 29/11/2024 para o Registro nº 817203257; 12/11/2025 para o Registro nº 720113326; 03/07/2027 para o Registro nº 823465861; 04/03/2028 para o Registro nº 820075558; 29/03/2028 para o Registro nº 812531752; 25/01/2029 para o Registro nº 006857760; 13/10/2029 para os Registros nºs 820075531 e 820075540; 10/12/2029 para o Registro nº 007032323; EP - De 18/01/2018 até: 17/07/2028 para a Patente nº PI0405941-7; 07/06/2033
para a Patente nº 102013014306; 20/06/2033 para a Patente nº 102013015703; a concessão das Cartas Patente para os Pedidos nºs 102014003603, PI0901465-9, 102013012438, 102013011860, 102013031962, 102014004506, 102014004481,
102014007918, 102014018253, 102014018507, 102014031477, 102015006883,
102015006318, 102015015675, 102015014240, 102015020876, 102016000118,
102016007282, 102016023212 e 102017015904, desde que não ultrapasse a data de 17/01/2023.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos e dos componentes; EP/UM - NIHIL.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/01/2018 até 17/01/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas e patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702018000023/01 a 702018000023/04; 4- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC/N°1318/2019.
Processo: BR 70 2019 000116-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000116/01 Data do Protocolo: 08/03/2019
Cedente: BANCO DO BRASIL S/A.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros de vida
Cessionária: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A
País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida
Cessionária: BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Holdings de instituições não-financeiras
Natureza do Documento: Contrato de 07/02/2019 e Aditivo de 07/05/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não-exclusiva para os Registros de Marca 901448745 e 916219496.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/03/2019 até: 30/08/2021 para o Registro de Marca 901448745; 23/07/2029 para o Registro de Marca 916219496.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/02/2019 até 30/08/2021. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000270-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000270/01
Data do Protocolo: 18/06/2019
Cedente: VEGAS ENTERPRISES PTY LTD
País da Cedente: AUSTRÁLIA Cessionária: SURF CO LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 17/09/2014 e Aditivo de 27/08/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Sublicença exclusiva para os Registros de Marcas listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/06/2019 até 05/02/2022 para o Registro 814031455; 13/10/2024 para o Registro 814243835; 15/03/2025 para o Registro 815332963; 30/06/2025 para o Registro 840152620; 22/10/2026 para o Registro 814031463; 13/02/2027 para o Registro 815332971; 27/08/2029 para o Registro 916411303.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das Vendas Líquidas nos termos da Cláusula 2.2 do Aditivo.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/09/2019 até 31/12/2023. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº1346/2019.
Processo: BR 70 2019 000388-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000388/01 Data do Protocolo: 07/08/2019
Cedente: LAWRENCE CONSULTING LTD
País da Cedente: CANADÁ Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato Nº 5500060194 de 17/04/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos para fornecer uma avaliação de geração de drenagem ácida e potencial de lixiviação de metal, além de avaliar as tarefas de prevenção e remediação para o Projeto Cristalino, na região de Carajás no estado do Pará.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 34.440,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 140,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/04/2019 até 13/11/2019 Observações: Faz parte do presenta a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1339/2019.
Processo: BR 70 2019 000398-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000398/01 Data do Protocolo: 09/08/2019
Cedente: ANGLES TEXTIL S/A País da Cedente: ESPANHA Cessionária: ANTEX LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fiação de fibras artificiais e sintéticas Natureza do Documento: Contrato de 01/03/2018
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de assistência técnica especializada descritos na cláusula 2.1.1, visando renovar, melhor capacitar, aprimorar e incorporar tecnologia relacionada à indústria têxtil.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 480.000,00 por ano
Forma de Pagamento: Taxas/ hora de EUR 55,00 e EUR 100,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2018 até 01/03/2023 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1333/2019.
Processo: BR 70 2019 000405-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000405/02 Data do Protocolo: 07/10/2019
Cedente: HYUNDAI MOBIS CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL
Cessionária: MOBIS BRASIL FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Aditivo de 03/10/2019 ao Contrato de 01/08/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação e montagem dos produtos para-choque, cabine, chassis dianteiro e chassis traseiro para o Novo HB20 - Alteração do item "Objeto", inclusão do produto "chassis dianteiro".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) das vendas líquidas. Forma de Pagamento: Taxa/ dia variando de US$ 295 até US$ 1.371 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/08/2019 até 12/08/2024.
Observações: 1- Para os pagamentos referentes a assistência técnica e treinamento, previstos na cláusula 4 e Anexo B, deverão ser apresentadas faturas a este Instituto; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702019000405/01.
Processo: BR 70 2019 000452-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000452/02 Data do Protocolo: 02/09/2019
Cedente: BORA CREATIONS, S.L.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: COSNOVA BRASIL COSMÉTICOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 18/03/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração do item "Valor Declarado do Contrato" Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/09/2019 até: 28/05/2023 o Registro de Marca 826052630; 28/01/2024 o Registro de Marca 902700669; 27/05/2024 os Registros de Marca 826052592 e 830843370; 02/08/2026 o Registro de Marca 840726937; 11/10/2026 o Registro de Marca 840800975; 08/11/2026 os Registros de Marca 907624502, 907624677,
907624782, 907623700, 907624936, 907624197, 907624570, 907624618,
907623824 e 907624251; 06/12/2026 os Registros de Marca 907832725,
907832830, 907832865, 907832733, 907832296, 907832610, 907832741,
907832792, 907717470, 907832695 e 907832776; 13/12/2026 os Registros de
Marca 907920632, 907920470 e 907920764; 31/01/2027 o Registro de Marca 908272200; 01/03/2027 o Registro de Marca 826052584; 25/04/2027 o Registro de Marca 908613385; 09/05/2027 os Registros de Marca 908645848, 908646445 e 908646240; 05/09/2027 o Registro de Marca 909021635; 10/10/2027 o Registro de Marca 909510938; 17/10/2027 o Registro de Marca 909643687; 31/10/2027 o Registro de Marca 909806535; 21/11/2027 os Registros de Marca 910060363, 910096619, 910060037 e 910060878; 23/01/2028 os Registros de Marca
910449198, 910413606, 910486840, 910487766, 910487472, 910481695 e
910487200; 30/01/2028 os Registros de Marca 910528454, 910528896,
910527350, 910522880, 910519633, 910525765, 910528764, 910527024,
910508631, 910521310, 910525870 e 910527970; 14/02/2028 os Registros de
Marca 910620539 e 907717403; 02/10/2028 o Registro de Marca 910519404; 13/11/2028 o Registro de Marca 910816760; 21/11/2028 os Registros de Marca 912996145 e 907625150; 27/11/2028 os Registros de Marca 911025235 e 911080309; 22/01/2029 o Registro de Marca 914023950; 19/02/2029 os Registros de Marca 911639535, 910528128, 912429780 e 911639500; 26/02/2029 o
Registro de Marca 912898720; 06/03/2029 o Registro de Marca 911025006; 12/03/2029 os Registros de Marca 910521743 e 910525455; 16/04/2029 o Registro de Marca 910521000; 07/05/2029 os Registros de Marca 915013851 e 914822497; 09/07/2029 o Registro de Marca 916123928. a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca nº 910060240, 910060711, 907624308, 912996030 e 910059896, desde que não
ultrapasse a data de 09/07/2029.
Valor Declarado do Contrato: - "NIHIL" no ano de introdução no mercado e no ano seguinte, conforme cláusulas 4.1 e 4.2 do Contrato; - 0,5% (meio por cento) sobre
as vendas líquidas no 3º ano após o lançamento no mercado, conforme cláusulas
4.1 e 4.2 do Contrato; - 1% (um por cento)sobre as vendas líquidas a partir do 4º ano contato do lançamento no mercado, conforme cláusulas 4.1 e 4.2 do Contrato. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/08/2018 até 09/07/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- Os Pedidos de Marca nº 910060240, 910060711, 907624308 e 910059896 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do §1º do artigo 212 da Lei nº 9.279/96. 4- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702019000452/01.
Processo: BR 70 2019 000464-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000464/01 Data do Protocolo: 06/09/2019
Cedente: MENICON CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artigos ópticos
Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca nº 820928003. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2019 até 25/02/2024 para o Registro de Marca nº 820928003.
Valor Declarado do Contrato: - EUR 11,5 por Lente Rose K2; - EUR 12,5 por Lente Rose K2 PG, Rose K IC e Rose K NC; - EUR 16,5 por Lente Rose K2 XL.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2016 até 31/03/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº1336/2019.
Processo: BR 70 2019 000487-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000487/01 Data do Protocolo: 18/09/2019
Cedente: COBA - CONSULTORES DE ENGENHARIA E AMBIENTE, S.A.
País da Cedente: PORTUGAL
Cedente: COBA - CONSULTORES PARA OBRAS BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA
País da Cedente: BRASIL Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500063386/5500063412 de 09/08/2019 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços especializados de RPSB - Relatório da Revisão Periódica de Segurança de Barragem, envolvendo a inspeção de segurança, exame de documentação, análises geotécnicas, entrega de relatório técnico das Revisões Periódicas de Segurança de Barragens e emissão de Declaração de Condição de Estabilidade para as estruturas definidas no Anexo II.
Moeda de Pagamento: EURO E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 165.031,56 para empresa portuguesa COBA – Consultores de Engenharia e Ambiente S.A.. Até BRL 2.274.802,16 para empresa COBA - Consultores para Obras, Barragens e Planejamento Ltda.
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de EUR 33,33 a EUR 120,83 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2019 até 09/02/2020 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1338 /2019.
Processo: BR 70 2019 000500-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000500/01 Data do Protocolo: 20/09/2019
Cedente: ENI SPA
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) Natureza do Documento: Contrato de 02/08/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca 811238563 e 811784665 na distribuição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/09/2019 até: 23/10/2024 para o Registro de Marca 811238563, e; 25/02/2026 para o Registro de Marca 811784665.
Valor Declarado do Contrato: US$ 15.000.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2019 até 25/02/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 811784665.
Processo: BR 70 2019 000527-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000527/01 Data do Protocolo: 30/09/2019
Cedente: METTS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: METALFINO DA AMAZONIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas Natureza do Documento: Contrato de 09/09/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviço de lançamento, racionalização, automatização da linha de produção e aumento da vida útil dos moldes, incluindo os serviços listados na cláusula 2.1 do Contrato.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até JPY 200.000.000 Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 80.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/09/2019 até 30/09/2024 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1334/2019
Processo: BR 70 2019 000546-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000546/01 Data do Protocolo: 11/10/2019
Cedente: CHERY AUTOMOBILE CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Cessionária: XXXX XXXXX AUTOMOVEIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 16/04/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT-Fabricação do veículo Chery - M1A, conforme especificado no Adendo 1, do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: (a) US$ 500.000,00, conforme definido no Artigo 4.1 do Contrato; (b) 1% ( um por cento ) das vendas líquidas dos produtos de 03/01/2018 até 03/01/2021; e (c) 1,5% ( um e meio por cento ) das vendas líquidas dos produtos de 04/01/2021 até 03/01/2023.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/01/2018 até 03/01/2023.
Processo: BR 70 2019 000555-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000555/01 Data do Protocolo: 16/10/2019
Cedente: EBARA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
Natureza do Documento: Contrato de 09/08/2019
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: FT - Fabricação de bombas e seus componentes conforme disposto no Anexo 1. SAT - Serviços de assistência técnica para fabricação e testagem dos produtos.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: FT - 3% (três por cento) do preço líquido de venda. SAT - Até JPY 450.000.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 50.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/11/2019 até 05/11/2019 Observações: Faz parte do presente CARTA/INPI/CGTEC/Nº1319/2019.
Processo: BR 70 2019 000560-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000560/01 Data do Protocolo: 18/10/2019
Cedente: XXXXXX X-XXX CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA
Cessionária: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 20/08/2019 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação de peças de automóveis para o modelo da Hyundai BR2 listadas no Anexo 1 do Contrato, incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da Receita Líquida de Venda. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/08/2019 ate 20/08/2024
Processo: BR 70 2019 000564-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000564/01 Data do Protocolo: 22/10/2019
Cedente: BOSCH TERMOTECNOLOGIA LIMITADA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 21/08/2019. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP- Licença não exclusiva da Patente nº PI0405712. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/10/2019 até 14/03/2027 para a Patente nº PI0405712.
Valor Declarado do Contrato: (a) R$ 314.057,85; (b) 2% ( dois por cento ) da receita líquida de venda dos produtos comercializados entre 01/06/2019 até 12/12/2019.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/06/2019 até 12/12/2019. Observações: 1. A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da patente licenciada.
Processo: BR 70 2019 000568-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000568/01 Data do Protocolo: 24/10/2019
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA) Cessionária: EMBRAER SA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Ordem de Compra nº 901693597 de 28/08/2019 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Exploração experimental adicional, incluindo um pacote mínimo de investigação de variabilidades e incertezas, próprias do tipo de experimento de flambagem e das estruturas manufaturadas em materiais compósitos.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 18.135,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 69,75
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/08/2019 até 30/05/2020 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1340/2019.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 841373 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 018670/85, 021371/87, 025443/89, 841373/05, 841373/06, 841373/07, 841373/08, 841373/09, 841373/10
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
Cessionária: ROBERT BOSCH LTDA.