AVISO DE SUSPENSÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
AVISO DE SUSPENSÃO
A INFRAERO Determina a SUSPENSÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD- 2021/01370, de 28/05/2021, publicado no DOU em 31/05/2021, seção 3, edição 101, pág. 119, referente ao Contrato nº 02.2019.035.0013, celebrado entre a INFRAERO e a empresa PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 15.788.085/0001-91, tendo em vista a decisão judicial, via procedimento de Agravo de Instrumento Nº 5049333- 46.2021.4.04.0000/PR.
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Gerente de Processos Administrativos de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
A INFRAERO Determina a SUSPENSÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD- 2021/01372, de 28/05/2021, publicado no DOU em 01/06/2021, seção 3, edição 102, pág. 135, referente ao Contrato nº 02.2020.035.0011, celebrado entre a INFRAERO e a empresa PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 15.788.085/0001-91, tendo em vista a decisão judicial, via procedimento de Agravo de Instrumento Nº 5049333- 46.2021.4.04.0000/PR.
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Gerente de Processos Administrativos de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
A INFRAERO Determina a SUSPENSÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD- 2021/01438, de 08/06/2021, publicado no DOU em 09/06/2021, seção 3, edição 106, pág. 97, referente ao Contrato nº 02.2019.035.0010, celebrado entre a INFRAERO e a empresa PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 15.788.085/0001-91, tendo em vista a decisão judicial, via procedimento de Agravo de Instrumento Nº 5049333- 46.2021.4.04.0000/PR.
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Gerente de Processos Administrativos de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
A INFRAERO Determina a SUSPENSÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD- 2021/01458, de 10/06/2021, publicado no DOU em 31/05/2021, seção 3, edição 109, pág. 110, referente ao Contrato nº 02.2020.035.0010, celebrado entre a INFRAERO e a empresa PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 15.788.085/0001-91, tendo em vista a decisão judicial, via procedimento de Agravo de Instrumento Nº 5049333- 46.2021.4.04.0000/PR.
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Gerente de Processos Administrativos de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
A INFRAERO Determina a SUSPENSÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD- 2021/02196, de 31/08/2021, publicado no DOU em 02/09/2021, seção 3, edição 167, pág. 112, referente ao Contrato nº 02.2019.035.0006, celebrado entre a INFRAERO e a empresa PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 15.788.085/0001-91, tendo em vista a decisão judicial, via procedimento de Agravo de Instrumento Nº 5049333- 46.2021.4.04.0000/PR.
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Gerente de Processos Administrativos de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
A INFRAERO Determina a SUSPENSÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD- 2021/01371, de 28/05/2021, publicado no DOU em 31/05/2021, seção 3, edição 101, pág. 119, referente ao Contrato nº 02.2019.035.0012, celebrado entre a INFRAERO e a empresa PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 15.788.085/0001-91, tendo em vista a decisão judicial, via procedimento de Agravo de Instrumento Nº 5049333- 46.2021.4.04.0000/PR.
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Gerente de Processos Administrativos de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
A INFRAERO Determina a SUSPENSÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD- 2021/01312, de 21/05/2021, publicado no DOU em 25/05/2021, seção 3, edição 97, pág. 93, referente ao Contrato nº 02.2018.035.0020, celebrado entre a INFRAERO e a empresa PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 15.788.085/0001-91, tendo em vista a decisão judicial, via procedimento de Agravo de Instrumento Nº 5049333- 46.2021.4.04.0000/PR.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/2021. ENTIDADE: Companhia Docas do Ceará. ENTIDADE: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PIRAMBU - SOCRELP e ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES AMIGOS DA NATUREZA - ARAN. CNPJ Nsº 00.118.784/0001-57 e 07.475.187/0001-29, respectivamente.
RESUMO DO OBJETO: Alteração da "Cláusula Décima - DA PARTILHA. " FUNDAMENTO: Edital de chamamento Público CDC 01/2021, programa de coleta seletiva solidária da CDC, Decreto nº 5940/2006, Lei nº 13.303/2021 e na Autorização da Diretoria Comercial - DIRCOM, de 10/01/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 50900.000151/2021-25. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2022.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
TIPO: Aplicação de Sanção Administrativa por atos de improbidade e prejuízo ao erário. PROCESSO: 50904.000170/2020-00
Contrato n°: 45/2016
EMPRESA PENALIZADA: G4F Soluções Corporativas Ltda.
PENALIDADES: Declaração de Inidoneidade para licitar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos; Aplicação de Multa no valor de R$ 52.713,45 (cinquenta e dois mil, setecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), a ser atualizada pelo IGPM (cf. Norma de Faturamento) e Ressarcimento de R$ 1.930.126,02 (um milhão, novecentos e trinta mil, cento e vinte e seis reais e dois centavos), com incidência de atualização pelo INPC e juros moratórios
legais a contar da data de 26/05/2021.
FUNDAMENTO: Art.87, incisos II, III e IV da Lei n° 8666/93. DATA DA DECISÃO: 10 de fevereiro de 2022.
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Diretor Presidente da CODESA
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Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA
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Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA
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Diretor de Administração e Finanças da CODESA
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo Administrativo n.º SEI 50903.001279/2021-86. Espécie: Protocolo de Intenções. Contratante: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI/DR/BA. CNPJ n.º:
03.795.071/0013-50. Autorizado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), em sua 288ª Reunião Extraordinária realizada em 6/1/2022. Objeto: Investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e serviços tecnológicos. Prazo de vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 14/3/2022. Signatários: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx (Diretores da Codeba); Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (Diretor de Tecnologia e Inovação do SENAI).
Salvador, Bahia, 14 de março de 2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - SEI 5335624
PROCESSO SEI: 50903.000397/2022-58. NOME DO CREDOR: XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
56556556587. CNPJ Nº: 44.468.310/0001-00. OBJETO: Contratação de serviço especializado em comunicação portuária para os empregados lotados na GPS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 399005
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Gerente de Processos Administrativos de Contratos
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº TC 0037-PS/2022/0024
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: CELTA INFRAESTRUTURA
LTDA - CNPJ: 08.377.693/0001-48. Obj.: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP - LOTE 04. Processo LCT-e.: 145/ADLI-1/SEDE/2021. ARP 063/ADCO/SBSP/2021; Valor: R$
101.061,75. Rec. Orç.: 024.31301.004-7.20130-9. Vig.: 90 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo: Licitação Eletrônica nº 014/ADLI-5/SEDE/2022. Situação: LOTE 3 REVOGADO. Autoridade: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações ou no telefone: (00)0000-0000.
São Paulo, 15 de março de 2022. XXXXXXX XXXXXXX X. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2022.024.0009. Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: BRASIL CAFÉ EXPRESS INDUSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 38.265.788/0001-30. Mod.: DL Nº 031/SPCS/SBSP/2022. Objeto:
Concessão de acesso de empregados para reposição de produtos nas máquinas "vending machines", instaladas nas áreas da Tam Linhas Aéreas S/A, no Aeroporto de São Paulo/Congonhas-Dep. Freitas Nobre-SBSP.. Preço fixo mensal: R$ 967,00. Valor Global: R$ 3.384,50. Vig. 3 meses e 15 dias. Dt. Ass.: 08/03/2022.
Nº Processo: 50901006630202145 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2022 .Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 06 (seis) balanças rodoviárias no porto de vila do conde., de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 16/03/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Xxxxxx Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/04/2022, às 09h00 no site
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Presidente da Cpl
(SIDEC - 15/03/2022) 399005-39814-2022NE026784
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 50902.006356/2021-02
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Maior Oferta, cujo objeto é CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA EXTERNA AO PORTO DE NATAL - ASSEDORN foi adiado para o dia
para o dia 22 de março com abertura das propostas prevista para as 09h00. O Edital encontra-se disponível nos sítios xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xxx.xx. O Acolhimento das Propostas com início em 22/02/2022 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 22/03/2022, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações x00(00) 0000-0000 ou e-mail xxx@xxxxxx.xxx.xx.
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Pregoeiro
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