. ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR


Maceió - terça-feira 10 de maio de 2022


Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ano 110 - Número 1815


Poder Executivo

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é contra- tação de serviços de locação de veículos especiais e de segurança, sem condutor, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR KLEVER

XXXX XXXXXXXX, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 9 DE MAIO DE 2022, DESPACHOU O SE- GUINTE PROCESSO:


PROC.E:1101-1186/22, do TJ/AL = Nos termos do Despacho, PGE SUBPG 12284273, da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a deseficacizado do Decreto Estadual nº 68.813, de 9 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 10 de janeiro de 2020, que transferiu para a Reserva Remunerada o Major QOA PM XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, inscrito

no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, matrícula nº 4807-0, bem como autorizo a reintegração do militar ao serviço da ativa da Policia Militar do Estado de Alagoas, em conformidade com a Cumprimento de Sentença nº 0700952-06.2020.8.02.0001/01, de lavra do Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual. Remetam-se os autos simultaneamente à Procuradoria Geral do Estado – PGE, para fins de comprovação, perante o Juízo processante, da efetivação da providência e adoção das demais medidas legais cabíveis, e à Secretaria de Estado do Planejamen- to, Gestão e Patrimônio – SEPLAG para ciência e elaboração de planilha contendo o detalhamento do impacto financeiro na folha de pagamento do Poder Executivo. Ato contínuo, que o processo seja encaminhado à Polícia Militar de Alagoas – PM/AL, para adoção das providências no âmbito de sua competência.

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Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais


Gabinete Civil

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AM- GESP Nº 016/2021


Processo Administrativo nº E:01101.0000000344/2022 Procedimento licitatório: Pregão

Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL, CNPJ nº 12.200.267/0001-01, com endereço na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, neste ato representado por seu Secretário Executivo de Gestão Interna, XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, conforme Portaria Nº 177, de 13 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial de AL em 14/05/2019.

Contratada: A Empresa PB Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.607.850/0001-76, estabelecida na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx – AL, CEP: 57.030-570, com endereço eletrônico pbserviços@ xxxxxxx.xxx, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração.

Gestor do Contrato: Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Data de início da execução do Contrato: 11/05/2021. Data de Término da execução do Contrato: 10/05/2022.

Objeto do Termo Aditivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a alte- ração do Contrato AMGESP nº 016/2021. O valor mensal do contrato, que era de R$ 50.625,00 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais), a partir de 6 de maio de 2022 até 5 de maio de 2023 passa a ser de R$ 55.750,82 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), em razão da aplicação do Índice Nacional de Preços do Consumidos – IPCA, com acréscimo equivalente a 10,125%, mantidas as mesmas condições contratuais. O valor global do contrato, que era R$ 607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais), passou a ser de R$ 669.009,84 (seiscentos e sessenta e nove mil, nove reais e oitenta e qua- tro centavos), em razão da aplicação do Índice Nacional de Preços do Consumidos – IPCA, com acréscimo equivalente a 10,125%, mantidas as mesmas condições contratuais. O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. O prazo de execução, contado, do efetivo recebimento da Ordem de Execu- ção, até a expiração do prazo de vigência contratual, seguirá o cronogra- ma físico-financeiro previsto no contrato.

Data de assinatura do Termo Aditivo: 09 de maio de 2022.

Data de início da execução do Termo Aditivo: 11 de maio de 2022. Origem dos recursos: Próprios.

Dotação orçamentária: A despesa com a prestação de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento do Gabinete Civil para o exercício financeiro de 2022: Ele- mento de despesa 3390.39.24, Programa de Trabalho 00.000.0000.0000, Código 6434, Fonte de Recursos 100.

Signatários: Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00; Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, CPF:000.000.000-00.


SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINE- TE CIVIL, XXXXXX XXXXXXXX, EM DATA DE 9 DE MAIO DE 2022, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:


PROC.E:4101-19372/18, de XXXXX XXXX X. MELO - DESPACHO SEI

Nº 12221077 = Retornem os autos à ALAGOAS PREVIDÊN- CIA para analisar, em sendo o caso, o disposto no Parecer AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 11526106, aprovado pelo Despacho PGE COOPA 11834797, em razão de constar nos referidos do- cumentos que a interessada deve ser aposentada com proventos proporcionais e com direito à paridade, sem informar para tanto, a proporcionalidade dos proventos, que também não está presente nos demais documentos integrantes do Processo. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.E:1101-329/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 12302139 = Retor-

nem o processo à douta PROCURADORIA GERAL DO ESTA- DO - PGE, para ciência do Despacho VICEGOV SPOFC (doc. 12287949) e demais providências necessárias ao processo.

PROC.E:1101-1239/22 da SEPLAG = DESPACHO SEI Nº 12301580 =

Preliminarmente, e considerando a natureza da matéria, evoluam

os autos à SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,

GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG para pronunciamento conclusivo do Titular da Pasta quanto à proposta apresentada no Ofício nº 332/2022 (doc. 12296985), sob o aspecto de impacto financeiro, bem como no tocante à disponibilidade orçamentá- ria, compatibilidade com a lei orçamentária anual, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual.Em seguida, encaminhem-se à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ para

manifestação conclusiva de seu Titular quanto à disponibilidade financeira, inclusive no tocante à adequação aos limites estabele- cidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se for o caso.Por fim, remetam-se os autos à douta PROCURADORIA GERAL DO ES- TADO – PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca do aspecto jurídico da proposta.

PROC.E:1206-4889/22 de XXXXXXX XXXXXXXXXX X XX XXXXX-

NA = DESPACHO SEI Nº 12025249 = Considerando a decisão judicial proferida nos autos epigrafados, remeta-se o processo à Procuradoria Geral do Estado – PGE para informar se:a) já houve adoção de alguma medida judicial a fim de suspender a eficácia da decisão ou equivalente;b) existe nova alternativa processual a ser ajuizada visando à suspensão da decisão;c) o Procurador vinculado/responsável já diligenciou pessoalmente junto ao juízo processante objetivando dar celeridade ao julgamento do processo e o tempo em que o processo se encontra parado no juízo desde a decisão; ed) existe a possibilidade de celebração de algum acordo em conjunto com outros Órgãos e o Poder Judiciário visando sus- pender a eficácia desta e das demais decisões de mesma natureza. Após, retornem para superior consideração governamental.

=================================================== XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais


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Procuradoria Geral do Estado

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA DE 09 DE MAIO DE 2022, OS SEGUINTES PRO- CESSOS:


PROCESSO: E:02000.0000008272/2022 - INTERESSADO: XXXXXX XXXX- XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX ( 000.000.000-00 ) - ASSUNTO: Co-

municação: Prestação de Informações Institucionais - DESPACHO PGE/GAB N° 1919/2022 - Chamo o feito à ordem para ratificar o teor do DESPACHO PGE/GAB N° 1.680/2022 (doc. 12115967), o qual conhece e aprova o DESPACHO JURÍDI- CO PGE/PA/CD Nº 870/2022 (doc. 12084156) da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o Despacho PGE/PA (doc. 12001111), com os fatos e fundamentos nele contidos, conclusivo pela possibilidade jurídica da aceitação do diploma de graduação em Enfermagem como suficiente para cumprir o requisito previsto no cargo de Técnico em Enfermagem (certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico em Enfermagem), podendo o referido diploma ser substituído por Carteria Profissional de Enfermagem. 2. Destarte, encaminho os autos à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, para as providências necessárias.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 09 de maio de 2022.


XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Responsável pela resenha


O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, DESPACHOU EM DATA DE 09 DE MAIO DE 2022, OS SEGUINTES PROCESSOS:


PROCESSO: E:01204.0000005133/2021 - INTERESSADO: Xxxxx Xxxxxxx de

Xxxxxx Xxxxx - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 749/2022 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PJ-CD nº 1446/2022 (doc. 12280299), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE PJ 12256075, que opinou pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, em caráter definitivo, sugerindo a remessa dos autos ao Co- mando Geral da PM para adoção das devidas providências. 2. Destarte, sigam os autos ao Comando Geral da PM/AL, para as providências ulteriores.


PROCESSO: E:01101.0000003750/2021 - INTERESSADO: PODER JUDICIÁ- RIO DE ALAGOAS - JUÍZO DE DIREITO - 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/

FAZENDA ESTADUAL - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPA- CHO SUB PGE/GAB. N° 750/2022 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PJ-

-CD nº 1450/2022 (doc. 12289190), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PMAL NAPGEPMAL 12175905, que opinou pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos ao Gabinete Civil para adoção das devidas providências, sem prejuízo da adoção das medidas processuais eventualmente cabíveis. 2. Destarte, sigam os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores.


PROCESSO: E:01206.0000012860/2021 - INTERESSADO: ELINELVA COR-

XXXX XXXXX - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 760/2022 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PJ-CD nº 1451/2022 (doc. SEI nº 12290309), da lavra da Coordenação da Procuradoria Ju- dicial, o qual acolheu o Despacho PMAL NAPGEPMAL nº 12181978, que opi- nou pela remessa dos autos ao Comando Geral da Polícia Militar e ao Gabinete Civil para o imediato cumprimento da sentença, com a promoção da Militar no modo precário, até que se opere o trânsito em julgado, sem prejuízo da adoção das medidas processuais eventualmente cabíveis. 2. Destarte, remetam os autos ao ao Comando Geral da PMAL e, posteriormente, ao Gabinete Civil para providências ulteriores.


PROCESSO: E:01204.0000000934/2022 - INTERESSADO: Xxxxxx Xxxxx xx Xxx-

veira - ASSUNTO: Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais - DES- PACHO SUB PGE/ GAB. N° 759/2022 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/ PJ-CD nº 1469/2022 (doc. SEI nº 12295114), da lavra da Coordenação da Procu- radoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 12273567, que opinou pela necessidade de retorno dos autos imediatamente à Alagoas Previdência para que seja tornado sem efeito a mudança de Nível realizada de forma equivocada pelo Núcleo de Folha de Pagamento, retornando os proventos do autor para o Nível PCED440, com a consequente devolução dos valores indevidamente subtraídos dos seus proventos a partir do mês de março de 2022, como demonstram as fichas financeiras acostadas aos autos. 2. Destarte, remetam os autos à Alagoas Previdên- cia para providências ulteriores.


PROCESSO: E:01204.0000002429/2022 - INTERESSADO: PROCURADORIA

GERAL DO ESTADO (PGE) - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DES- PACHO SUB PGE/GAB. N° 748/2022 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/ PJ-CD nº 01443/2022 (12279000), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judi- cial, o qual acolheu Despacho PGE/PJ nº 12199905, que opinou pela remessa dos autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, para inclusão do valor do vertente requisitório no orçamento de 2023, nos estritos termos do artigo 100, §§, 5º e 6º, da Constituição Federal, atentando para que não haja inclusão em duplicidade, com a subsequente expedição de ofício ao Desem- bargador Presidente do Tribunal correspondente, dando-lhe ciência da providência efetivada, retornando, por fim, os autos à Procuradoria Judicial, para conhecimento e peticionamento junto ao Juízo requisitante. 2. Destarte, remetam os autos à Se- cretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, para adoção das devidas providências.


PROCESSO: E:20105.0000022151/2021 - INTERESSADO: Xxxxxxxx Xxxxx Xx-

drade - ASSUNTO: Pessoas: Promoção - DESPACHO PGE/GAB N° 763/2022

- Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 942/2022 (doc. 12122305) da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com os fatos e funda- mentos nele contidos, conclusivo pela possibilidade jurídica de promoção por me- recimento da interessada, tendo em vista o precedente fixado no DESPACHO SUB PGE/GAB N° 717/2022 (doc. 12194559), que aprovou o Despacho PGE COOPA Nº 921/2022 (doc. 12103904), nos autos do processo E:20105.0000022151/2021.

2. Destarte, encaminho os autos à Polícia Civil de Alagoas – PCAL, para as pro- vidências necessárias.


PROCESSO: E:20105.0000022148/2021 - INTERESSADO: Xxxxx Xxxxxx Xx-

cedo Xxxxxxxx - ASSUNTO: Pessoas: Promoção - DESPACHO PGE/GAB N° 762/2022 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 943/2022 (doc. 12122574) da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com os fatos e fundamentos nele contidos, conclusivo pela possibilidade jurídica de promoção por merecimento do interessado, tendo em vista o precedente fixado no DESPACHO SUB PGE/GAB N° 717/2022 (doc. 12194559), que aprovou o Despacho PGE COOPA Nº 921/2022 (doc. 12103904). 2. Destarte, encaminho os autos à Polícia Civil de Alagoas – PCAL, para as providências necessárias.


PROCESSO: E:01204.0000004307/2020 - INTERESSADO: PROCURADORIA

JUDICIAL – PGE - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 766/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. SEI nº 12308085), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judi- cial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 12294501, que opinou pela necessidade


Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL



Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício do cargo de Governador do Estado

KLEVER RÊGO LOUREIRO

PODER EXECUTIVO         

           ÍNDICE      

PODER EXECUTIVO

Atos e Despachos do Governador 01

Gabinete Civil 01

Procuradoria Geral do Estado 02

Sec. de Estado da Cultura 05


SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL

XXXXX XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX


PROCURADORA - GERAL DO ESTADO

SAMYA SURUAGY DO XXXXXX XXXXXX XXXXXXX


CONTROLADORA - GERAL DO ESTADO

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Respondendo pelo expediente


SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA

XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

XXXXX XXXXXXXX XXXXX NETTO


SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX


SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

CEL. XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - Respondendo pelo Expediente


SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX - Respondendo pelo Expediente


SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX, Respondendo pelo Expediente


SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS

XXXXX XXXX XX XXXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX


SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

XXXXX XXXX XXXXX XXXXXX - Respondendo pelo Expediente


SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO

XXXXX XXXXXX PRAXEDES


SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX - Respondendo pelo Expediente

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social 05

Sec. de Estado da Educação 06

Sec. de Estado da Fazenda 36

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio 43

Sec. de Estado da Infraestrutura 45

Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano 45

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 46

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia 48

Sec. de Estado da Saúde 49

Delegacia Geral da Polícia Civil 51

Comando Geral da Polícia Militar 52

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil 55

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 56

EVENTOS FUNCIONAIS 70

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL 98

PREFEITURAS DO INTERIOR 99

EDITAIS E AVISOS 102


Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx

Diretor-presidente

Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Diretor Administrativo Financeiro


Xxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Diretor comercial e Industrial


xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Xx. Xxxxxxxxx Xxxx, x/x, Xx 0, Xxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxx / XX - CEP: 00000-000

Tel.: (00) 0000.0000 / 3315.8335

Preço


Pagamento à vista por cm² R$ 8,90 Para faturamento por cm² R$ 9,80


Publicações


Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama- nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Xx. Xxxxxxxxx Xxxx, x/x, Xx 0, Xxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxx/XX, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx-xx.xxx.xx.


Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.


de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos ao Insti- tuto de Identificação para adoção das devidas providências, sem prejuízo da adoção das medidas processuais eventualmente cabíveis. 2. Destarte, remetam os autos ao POLCAL, para providências ulteriores.


PROCESSO: E:01204.0000000548/2022 - INTERESSADO: SEPLAG - SE- CRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

- ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 761/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. 12295279), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE PJ (doc. 12286224), com as razões nele contidas, opinativo pela necessidade de retorno dos autos à SEPLAG/AL para conhecimento das medi- das judiciais empreendidas por esta PGE/AL, ressaltando que, assim que houver um posicionamento judicial acerca das questões acima relatadas, a SEPLAG será orientada em como proceder para o cumprimento das decisões judiciais. 2. Destar- te, remetam os autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

– SEPLAG, para providências necessárias.


PROCESSO: E:01204.0000002554/2022 - INTERESSADO:Laboratório Indus-

trial Farmacêutico - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 758/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. 12292581), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE PJ (doc. 12269732), com as razões nele contidas, opinativo pela recomendação do presente processo à CPRAC-PGE, para procedi- mento de autocomposição. 2. Destarte, remetam os autos à Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos – CPRAC, para adoção das providências de sua alçada.


PROCESSO: E:01206.0000013880/2022 - INTERESSADO: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx

Xxxxxx e outro - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 741/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. 12271354), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PMAL NAPGEPMAL (doc. 12167164), com as razões nele contidas, opinativo pela necessidade de cumprimento da decisão em referên- cia, sugerindo a remessa dos autos ao Comando Geral da PM para adoção das devi- das providências, sem prejuízo da adoção das medidas processuais eventualmente cabíveis. 2. Destarte, remetam os autos ao Comando Geral da Polícia Militar, para adoção das devidas providências.


PROCESSO: E:01203.0000005338/2021 - INTERESSADO: Tribunal de Justiça

de Alagoas – TJAL. ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 751/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. SEI nº 12290893), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judi- cial, o qual acolheu o Despacho CBMAL ANPGECBMAL nº 12172867, que opi- nou pela necessidade de retificação do ato promocional para fazê-lo a contar da data de publicação da sentença, 06 de agosto de 2021, conforme certidão (12172810), com posterior devolução do feito para informar ao respectivo juízo. 2. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil, para providências ulteriores.


PROCESSO: E:01204.0000001953/2022 - INTERESSADO: Ministério Público

do Estado de Alagoas - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 765/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, pre- sente nos autos (doc. SEI nº 12309600), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 12295663, que, prestando as infor- mações cabíveis, opinou pelo retorno dos autos à CGE para providências de sua alçada. 2. Destarte, remetam os autos à CGE, para providências ulteriores.


PROCESSO: E:01206.0000013114/2022 - INTERESSADO: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xx-

moes - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 692/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. SEI nº 12291132), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PMAL NAPGEPMAL nº 12240315, que opinou pela neces- sidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos ao Gabinete Civil para adoção das devidas providências, sem prejuízo da adoção das medidas processuais eventualmente cabíveis. 2. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil, para providências ulteriores.


PROCESSO: E:01206.0000004944/2022 - INTERESSADO: XXXX XXXXXX

XX XXXXX - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 740/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. SEI nº 12271263), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PMAL NAPGEPMAL nº 12132116, que opinou pela ne- cessidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos ao Comando Geral da PM para adoção das devidas providências, sem prejuízo da adoção das medidas processuais eventualmente cabíveis. 2. Destarte, remetam os autos à PMAL, para providências ulteriores.


PROCESSO: E:01204.0000000966/2022 - INTERESSADO: PROCURADORIA

JUDICIAL/PGE - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 638/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. SEI nº 12245566), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judi- cial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 12245289, que reiterou a necessidade de cumprimento da decisão em referência, em caráter precário, sugerindo a remes- sa dos autos à SEPLAG/AL, com o fim de verificar quais são os servidores que integram o sindicato-autor que reúnem os requisitos para a concessão do abono de permanência, de modo a ser cumprida a decisão judicial integralmente, evitando-se a imposição de multas diárias por descumprimento da decisão judicial. 2. Destarte, remetam os autos à SEPLAG, para providências ulteriores.


PROCESSO: E:01204.0000002519/2022 - INTERESSADO: XXXXXX XXXX

XXXXXX XXXXXX - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 639/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, pre- sente nos autos (doc. SEI nº 12245407), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 12244177, que opinou pela neces- sidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos à SEDUC para adoção das devidas providências, sem prejuízo da adoção das medi- das processuais eventualmente cabíveis. 2. Destarte, remetam os autos à SEDUC, para providências ulteriores.


PROCESSO: E:01204.0000002513/2022 - INTERESSADO: Xxxxx Xxxxxx dos

Xxxxxx Xxxxx - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 640/2022 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. SEI nº 12244342), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 12242639, que opinou pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos ao Comando Geral da PM para adoção das devidas providências de sua alçada, e posterior envio ao Gabinete Civil. 2. Destarte, remetam os autos à PMAL para providências ulte- riores, e após ao Gabinete Civil.


PROCESSO: E:41010.0000008614/2022 - INTERESSADO: Poder Judiciário de

Alagoas - Juízo de Direito - 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual - ASSUN- TO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 672/2022

- Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. SEI nº 12243286), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 12234655, que opinou pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos à UNCISAL para adoção das devidas providências, na parte que lhe cabe, sem prejuízo da adoção das medidas processuais eventualmente cabíveis. 2. Ademais, em paralelo, deve a Procuradora responsável peticionar nos autos judiciais, juntando as informações prestadas, aler- tando, sobretudo, para possibilidade da autora não ter a residência reconhecia pelo MEC. 3. Destarte, remetam os autos, simultaneamente, à UNCISAL e à Procurado- ria Judicial desta PGE, para providências.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 09 de maio de 2022.


XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Responsável pela resenha


O COORDENADOR DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E XXXXXXXXX, XXXX XXXXX XXXX XXXXXX, DESPACHOU EM 06 DE MAIO DE 2022, OS SEGUINTES PROCESSOS:


PROC Nº: E:30004.0000001398/2021 - INT: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV - ASS: Licitação. Dispensa em Razão do Valor - DESPA- CHO PGE-PLIC-CD Nº 12293568 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC

Nº 12264747, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação direta, por dispensa de licitação. Alerto que, no caso dos autos, tendo o(a) relator(a) optado pela aprovação condicionada, a au- toridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomenda- ções, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV.


PROC Nº: E:02102.0000003591/2021 - INT: Perícia Oficial do Estado de Alagoas

- ASS: Inexigibilidade. Contratação de Empresa de Manutenção. Lei 8.666/1993

- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 12295372 - Conheço e aprovo o DESPACHO

PGE/PLIC Nº 12224470, presente nos autos, com as razões nele contidas, con- clusivo pela possibilidade jurídica da contratação direta pretendida, por inexigi- bilidade de licitação. Alerto que, no caso dos autos, tendo o(a) relator(a) optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Perícia Oficial do Estado de Alagoas.


PROC Nº: E:01500.0000005162/2022 - INT: Secretaria de Estado da Fazenda

– SEFAZ-AL - ASS: Cooperação Técnica - DESPACHO PGE-PLIC-CD

Nº 12293761 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 12290922, pre- sente nos autos, com as razões nele contidas, o qual responde consulta acerca da formalização de mútua colaboração, para acesso a notas fiscais eletrônicas relacio- nadas à área de saúde. À Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-AL.


O SUBCOORDENADOR DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRA- TOS E CONVÊNIOS, VANALDO DE XXXXXX XXXXXXX, DESPACHOU EM 06 DE MAIO DE 2022, OS SEGUINTES PROCESSOS:


PROC Nº:E:02100.0000003465/2020 - INT: Secretária de Estado de Segurança Pública - ASS: Licitação. Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Evento. Fase Externa - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 12295351 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 12219547, presente nos autos, com as razões nele con- tidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Outrossim, para os efeitos do que dispõe o art. 42 da LRF, necessário que seja expressamente ates- tado, pelo ordenador da despesa, a existência de suficiente disponibilidade finan- ceira e orçamentária para o adimplemento integral da obrigação dentro do corrente exercício, ou a existência de idêntica disponibilidade para que as parcelas a serem pagas no próximo exercício sejam insertas em restos a pagar, considerados os en- cargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício. À Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.


PROC N: E:30004.0000000929/2021 - INT: Secretaria de Estado de Prevenção à Violação - SEPREV - ASS: Licitação. Pregão Eletrônico. Fase Externa - DES- PACHO PGE-PLIC-CD Nº 12290878 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/

PLIC Nº 12289975, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para realização dos atos de homologação e assinatura da Ata pretendida. Outrossim, para os efeitos do que dispõe o art. 42 da LRF, necessário que seja expressamente atestado, pelo ordena- dor da despesa, a existência de suficiente disponibilidade financeira e orçamentária para o adimplemento integral da obrigação dentro do corrente exercício, ou a exis- tência de idêntica disponibilidade para que as parcelas a serem pagas no próximo exercício sejam insertas em restos a pagar, considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício. À Secretaria de Estado de Pre- venção à Violação - SEPREV.


PROC Nº: E:14056.0000000918/2021 - INT: Instituto de Inovação para o De- senvolvimento Rural Sustentável - ASS: Licitação. Aquisição de Computadores. Fase Externa - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 12295408 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 12247364, presente nos autos, com as razões nele con- tidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Outrossim, para os efeitos do que dispõe o art. 42 da LRF, necessário que seja expressamen- te atestado, pelo ordenador da despesa, a existência de suficiente disponibilidade financeira e orçamentária para o adimplemento integral da obrigação dentro do corrente exercício, ou a existência de idêntica disponibilidade para que as parcelas a serem pagas no próximo exercício sejam insertas em restos a pagar, considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício. Ao Institu- to de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER.


PROC Nº: 30004.0000001856-2021 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE PRE- VENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO. FASE EXTERNA. AQUISIÇÃO DE TELEVISORES - DESPACHO PGE-PLIC-CD

Nº 12294585 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 12272827, presen- te nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Outrossim, para os efeitos do que dispõe o art. 42 da LRF, neces- sário que seja expressamente atestado, pelo ordenador da despesa, a existência de suficiente disponibilidade financeira e orçamentária para o adimplemento integral da obrigação dentro do corrente exercício, ou a existência de idêntica disponibili- dade para que as parcelas a serem pagas no próximo exercício sejam insertas em restos a pagar, considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício. À Secretaria de Estado de Prevenção à Violação - SEPREV.


PROC Nº: 41010.4842/2022 - INT: Universidade Estadual de Alagoas - UNCISAL

- ASS: Consulta. Contrato Administrativo. Adesão à ARP - DESPACHO SEI! nº 12281217 - Conheço e aprovo o Despacho SEI! nº 12281217, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica para adesão à ARP pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprova- ção condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida ob- servância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À UNCISAL.


PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MA- CEIÓ/AL, 09 DE MAIO DE 2022.


BRXXX XXXXX XE LIMA SAPUCAIA

Responsável pela resenha


. .


Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL

PORTARIA Nº 41 /2022 Maceió, 09 de maio de 2022 A Secretária de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e prerrogativas

legais, conforme Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 RESOLVE: Designar o servidor, Jaxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, portador do nº CPF: 000.000.000-00, Superintendente Administrativa, matrícula 128-7, para a função de Gestor do Contrato de Serviços Continuados com MDO Exclusiva nº 07/2022- RAPS Serviços Gerais,- SECULT, Processo Administrativo nº 02600- 0437/2022.


Mexxxxx Xxxxxx Xreitas Secretária de Estado da Cultura

PORTARIA Nº 42 /2022 Maceió, 09 de maio de 2022 A Secretária de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e prerrogativas

legais, conforme Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 RESOLVE: Designar o servidor, Jaxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, portador do nº CPF: 000.000.000-00, Superintendente Administrativa, matrícula 128-7, para a função de Gestor do Contrato de Serviços Continuados com MDO Exclusiva nº 08/2022- Santos e Silva Serviços Ltda. (Inovatti),- SECULT, Processo Administrativo nº 02600- 0316/2022.


Mexxxxx Xxxxxx Xreitas Secretária de Estado da Cultura

PORTARIA Nº 44/2022 Maceió, 09 de maio de 2022

A Secretária de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 RESOLVE: Designar a servidora, Jaxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, portador do nº CPF: 000.000.000-00, Gerente Administrativa, matrícula 9863982-0, para a função de fiscal do Contrato MDO EXCLUSIVA nº 08/2022 SECULT, Processo de número E:02600.0000000316/2022.


Mexxxxx Xxxxxx Xreitas Secretária de Estado da Cultura


PORTARIA Nº 43/2022 Maceió, 09 de maio de 2022

A Secretária de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 RESOLVE: Designar a servidora, Jaxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, portador do nº CPF: 000.000.000-00, Gerente Administrativa, matrícula 9863982-0, para a função de fiscal do Contrato MDO EXCLUSIVA nº 07/2022 SECULT, Processo de número E:02600.0000000437/2022.


Mexxxxx Xxxxxx Xreitas Secretária de Estado da Cultura


. .



PORTARIA/SERIS Nº 341/2022


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-

CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 158 da mesma lei, RESOLVE:


Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e constituir comissão com a finalidade de apurar irregularidades Administrativas confor- me Despacho SERIS CORREGEDOR (11697727).

Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.162, da lei 5.247/91, por Comissão composta pelos seguin-


tex xxxxxxxxxx: Joxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, matrícula nº 29.904-9, Joxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula 29.884-0 e Maxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula 30.102-7, respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e In- clusão Social.

Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Bra- sil, tais como a ampla defesa e o contraditório.


GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO

E INCLUSÃO SOCIAL, em Maceió, 09 de maio de 2022.


MAXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX – Cel. QOC PM

Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social


Documento assinado eletronicamente por Maxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Estado em 09/05/2022,

às 11:43, conforme horário oficial de Brasília.


PORTARIA/SERIS Nº 487/2022


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-

CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 158 da mesma lei, RESOLVE:


Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e consti- tuir comissão com a finalidade de apurar possíveis irregularidades administrati- vas, conforme Despacho SERIS CORREGEDOR (11675138).

Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.162, da lei 5.247/91, por Comissão composta pelos seguin- tes servidores: Joxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, matrícula nº 29.904-9, Joxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula 29.884-0 e Maxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula 30.102-7, respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e In- clusão Social.

Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Bra- sil, tais como a ampla defesa e o contraditório.


GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO

E INCLUSÃO SOCIAL, em Maceió, 09 de maio de 2022.


MAXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX – Cel. QOC PM

Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social


Documento assinado eletronicamente por Maxxxx Xxxxxx

xx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Estado em 09/05/2022, às 11:51, conforme horário oficial de Brasília.


PORTARIA Nº 498/SERIS/2022


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-

CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, RESOLVE:


I – DISPENSAR a Servidora ROSELEIDE MAXXX XX XXXXX XXXXXXX – ma-

trícula nº 29.586-8, a qual atuava como presidente da Comissão de Procedimento Administrativo no processo abaixo relacionado;


II – DESIGNAR o Sexxxxxx XXXXXX XUXXXXXX XXXXX XXXXXXX – matrícula nº 29.620-1, para atuar como presidente da Comissão de Procedimento Adminis- trativo, no processo abaixo relacionado;


III – DISPENSAR a Servidora PAXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX –

matrícula nº 53.287-8, a qual atuar como membro da Comissão de Procedimento Administrativo, no processo abaixo relacionado;


IV – DESIGNAR, a Sexxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX – matrícula nº 51.076-9 para atuar como membro da Comissão de Procedimento Administrativo, no processo abaixo relacionado.


PROCESSO

PORTARIA

TIPO DE PROCEDIMENTO

34000.2409/2020

234/SERIS/2020

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA


I – DISPENSAR a Servidora PAXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX –

matrícula nº 53.287-8, a qual atuava como presidente da Comissão de Procedimen- to Administrativo no processo abaixo relacionado;


II – DESIGNAR o Sexxxxxx XXXXXX XUXXXXXX XXXXX XXXXXXX – matrícu-

la nº 29.620-1, para atuar como presidente da Comissão de Procedimento Adminis- trativo, no processo abaixo relacionado;


III – DISPENSAR a Servidora RÚBIA NAXXXXX XX XXXXXXXXXX – ma-

trícula nº 53.159-6, a qual atuava como membro da Comissão de Procedimento Administrativo, no processo abaixo relacionado;


IV – DESIGNAR, a Sexxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX – matrícula nº 51.076-9 para atuar como membro da Comissão de Procedimento Administrativo, no processo abaixo relacionado.


V- DISPENSAR o Servidor RIXXXXX XXXXXX XXXXXXX – matrícula nº 44.706-4, a qual atuava como membro da Comissão de Procedimento Administra- tivo, no processo abaixo relacionado;


VI – DESIGNAR, O Sexxxxxx XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX – matrí-

cula nº 53.054-9 para atuar como membro da Comissão de Procedimento Adminis- trativo, no processo abaixo relacionado.


PROCESSO

PORTARIA

TIPO DE PROCEDIMENTO

34000.1477/2017

613/SERIS/2017

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA


DÊ- SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZA-

ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 10 de maio de 2022.


MAXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX – Cel. QOC PM R/R

Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social


. .


Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 9.870/2022


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de desig- nar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800.0000009988/2022, e considerando indicação para Gestor de Unidade de Ensino da Rede Pública Estadual, conforme o Decreto Nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, para o biênio 2021-2023.

RESOLVE:

Designar o servidor FLXXXXXX XXX XXXXXX, Matrícula Nº 12731-0 , porta- dora do CPF Nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO SOARES PALMEIRA - 2ª REGIÃO, do(a)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para função gratificada de FUN- ÇÃO ESP DE GESTOR ADJUNTO DE UNID DE ENSINO, nível FEGAUE 2 na unidade de ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO SOARES PALMEIRA - 2ª RE- GIÃO, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a partir de 28/04/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em, Maceió (AL),04 de maio de 2022.


JOXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

Respondendo interinamente pelo cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

Conforme Decreto nº 82.254, de 31/03/2022


6

DÉBORA NOGUEIRA LINS

000.000.000-00

7

DIVALDOVERCOSA

000.000.000-00

8

EDXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

9

EMXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

10

EWXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

11

FEXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

12

GIXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

13

GUXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

14

GUXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

15

HYASMIM JUXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

16

IANARA LAYANNE OLIVENSE DIAS

000.000.000-00

17

ISRAEL SYLLAS SANTOS ROCHA

000.000.000-00

18

JAXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

19

JOXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

20

JOXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

21

JOXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

22

JOXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

23

JOXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

JUXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

25

KAXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

000.000.000-00

26

LAXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

27

LEXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

28

LEXXX XXXX XXXXX

000.000.000-00

29

LUXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

30

LUXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

31

LUXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

32

MANACESS BEZERRA DO NASCIMENTO

000.000.000-00

33

MAXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

34

MAXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

35

MAXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

36

MAXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

37

MAXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

096.956. 414-74

38

VIXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XASCIMENTO

000.000.000-00

39

VIXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

40

WYXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

PORTARIA/SEDUC Nº 9.867/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010647/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio, de Educação de Jovens e Adultos/EJA, Escola Estadual Izidro Teixeira, no ano letivo 2019.1, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.

JOXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.867/2022 ESCOLA ESTADUAL IZIDRO TEIXEIRA

CÓDIGO INEP DA ESCOLA: 27022277


RELAÇÃO DOS CONCLUINTES 2019.1 TURMA: 4º PERÍODO-EJA MODALIDADE: ENSINO MÉDIO -EJA ANO DE CONCLUSÃO: 2019.1

4º PERÍODO 2019.1



NOME

CPF

01

ALQUIMEDES ROSA DE LIMA

000.000.000-00


PORTARIA/SEDUC Nº 9.860/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010411/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedimentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, do Colégio da Polícia Militar Tiradentes - Unidade Agreste, no ano letivo 2021, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.

JOXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.860/2022 COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES – UNIDADE AGRESTE –

INEP Nº 27051528


MODALIDADE /CURSO:ENSINO MÉDIO REGULAR SÉRIE: 3ª TURMA: “3ªM01-ER” TURNO: MATUTINO

ANO LETIVO: 2021PERÍODO LETIVO: INÍCIO: 10/03/2021TÉR-

MINO: 30/12/2021


MODALIDADE / CURSO:ENSINO MÉDIO REGULAR SÉRIE: 3ª TURMA: “3ªM02-ER” TURNO: MATUTINO

ANO LETIVO: 2021PERÍODO LETIVO: INÍCIO: 10/03/2021TÉR-


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

[Cm1] [FM2] ADXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

2

ALXXX XXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

3

ALXXX XXXXX XXXXXX XXXX

000.000.000-00

4

ALISSON DOS SANTOS SENA

000.000.000-00

5

ANX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

6

ANALICY BAXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

7

ANXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX

000.000.000-00

MINO: 30/12/2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

ALAFF NYCOLLAS MAXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

2

ARXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

3

CAXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

4

CIXXXX XXXXXX XXXXXXX XILHO

000.000.000-00

5

CIXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XIRA

000.000.000-00


8

ARXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

ARXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

CAXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

11

CEXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

12

DAXX XXXXXXX XELO

000.000.000-00

13

DAXXXX XXXXX XXXXXXX XOMINGOS

000.000.000-00

14

ELXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

15

EMXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

16

EVXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

GAXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

18

GUXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

19

GUXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

20

ISXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

21

JEXX XXXXX XXXX XO CARMO

000.000.000-00

22

KAXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

23

LIXXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

LUXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

25

MAXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

26

MAXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

27

MAXXX XXXXX XXXXX XA COSTA

000.000.000-00

28

MAXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

29

MAYSSON JESUS LINS DOS SANTOS

000.000.000-00

30

NAXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

31

NIXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

32

NYCOLAS MAXXXXX XXXXXXX XUNES

000.000.000-00

33

RAYRES TEXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

34

RIKELLY ANTONIA FERREIRA DE ARAUJO

143.670.634-37

35

RUXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

36

SAXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

37

VIXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

38

YAXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

39

YLXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

LÍVIA CARLA NASCIMENTO DA SILVA ESTÁ NA LISTA SEM O ACENTO NO LÍVIA.


MAXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XSTÁ NA LISTA SEM O ACENTO EM CECÍLIA.


NAUAN ÉVIO BARBOSA IZIDÓRIO ESTÁ SEM A ACENTUAÇÃO NA LISTA.


PORTARIA/SEDUC Nº 9.856/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010913/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular da Educação Profissional Integrado, da Escola Estadual Professor Alxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, no ano letivo 2021, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.


[Cm1 6TRRTTT [FM2]NA TURMA 3M01:‌

A ALUNA MAXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XONSTA NA ATA, MAS NÃO ESTÁ NA LISTA. ESTÁ CERTO?


NA ATA O NOME DE DIVALDO VERCOSA ESTÁ DIFERENTE DA LISTA, ONDE CONSTA DIXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX.


O ALUNO JOXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XSTÁ NA LISTA COMO JOXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX.


MANACÉSS BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR, NA LISTA ESTÁ SEM O JUNIOR.


NA TURMA 3M02:

ADXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, ESTÁ NA LISTA COM ADXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.


A ORDEM ESTÁ TROCADA NO Nº 12 ESTÁ DAXX XXXXXXX XXXX, ONDE DEVERIA SER DAXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. TROCAR O NOME DO 12 NO 13 E O NOME DO 13 NO 12.


KAYLANNE VIXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XSTÁ SEM A ACENTUAÇÃO NA LISTA.

JOXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.856/2022 ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

INEP: 27007456


RELATÓRIO CONCLUINTES DA EDUCACAO PROFISSIONAL – ENSINO MÉDIO

Nível: Educação Profissional - Ensino Médio Integrado

Série:3ª sérieTurma: 3ªM1ERSEC

Modalidade: Regular


Ano Letivo: 2021


Nº

NOME DO ALUNO

CPF

01

ANX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

02

ANX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

03

ANXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

04

ANXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

05

CIXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

06

DAXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

07

DAXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

08

ELXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

09

EVXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

10

GRXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

11

JOXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

12

JOXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

13

KAÍQUE CAVALCANTE DA SILVA

000.000.000-00

14

LAXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

15

LUXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

16

LUXX XXXXXXXX XXXXXXX XRANÇA

000.000.000-00

17

MAXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

18

MAXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

MAXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

20

MAXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX- XXXX

000.000.000-00

21

MAXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

22

MIXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

23

SAXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

VALDIELE DOS SANTOS LIMA

000.000.000-00


PORTARIA/SEDUC Nº 9.855/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47


15

LUAN MESSIAS GONÇALO

000.000.000-00

16

LUXXX XXXXXXX XONÇALO

000.000.000-00

17

LUXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

18

LUCINEIDE DOS SANTOS CORREIA

000.000.000-00

19

MAXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

20

TOXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

21

VAXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

22

WÍLLIAS SANTOS ALVES

000.000.000-00

de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010886/2022

e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, da Escola Estadual Professora Joxxxx xx Xxxxx Xxxx, no ano letivo 2021, conforme Anxxx Xxxxx.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


RELATÓRIO CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2021

Nível: Médio Série: 3ªN03 - ER

Modalidade : Regular

Ano Letivo: 2021

Nº

NOME DO ALUNO

CPF

01

ANXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

02

ANXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

03

CLXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

04

DAXXXXX XXXXXXXX XOS SANTOS

000.000.000-00

05

EDXXXXX XX XXXXX XXXX

000.000.000-00

06

EDXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

07

FAXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

08

FEXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

09

GUXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

10

ISXXX XXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

11

JOXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

12

JOXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

13

JOXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

14

JUXXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

15

LAXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

16

LUXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

17

MAXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

18

MAXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

MAXXX XXXXXX XXXXX XAIXÃO

000.000.000-00

20

MAXXXXXXX XXXXXX XXXXX XILHO

000.000.000-00

21

NAXXXXXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

22

ROXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

23

ROXXXXX XXXXX XOS SANTOS

000.000.000-00

24

ROXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

25

VAXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.

JOXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.855/2022 ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOXXXX XX XXXXX XXXX

INEP: 27007057


RELATÓRIO CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2021

Nível: Médio Série: 3ªN01 - ER

Modalidade : Regular


Ano Letivo: 2021

Nº

NOME DO ALUNO

CPF

01

ANXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

02

DAXXXX XX XXXX XXXXXXX

000.000.000-00

03

DAXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

000.000.000-00

04

ÉLISSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO

000.000.000-00

05

EMXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

06

ERXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

07

FAXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

08

FRXXXXXXX XXXXXXXXXX XOS SAN- TOS

000.000.000-00

09

GIXXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

10

JOXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

11

KAXXXX XXXX XXXXXXX

000.000.000-00

12

KAUAN TELES VIEIRA

000.000.000-00

13

LARISSA DA HOXX XXXXXX

000.000.000-00

14

LUXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

15

LYXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

16

MAXXX XXXXXXXXX XXXXXX XAN- DERLEI

000.000.000-00

17

REGINA CELE VAXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

18

RIXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

19

ROXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

20

ROXXXXXXX XXXXXXX XE LIMA

000.000.000-00

21

SAXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

22

SUELE MAXXXXX XXXXX

000.000.000-00


PORTARIA/SEDUC Nº 9.868/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010647/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, de Educação de Jovens e Adultos/EJA, Escola Estadual Geraldo Melo dos San- tos, no ano letivo 2016, 2016.1, 2016.2, 2017.1, 2017.2, 2018.1, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.

RELATÓRIO CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2021

Nível: Médio Série: 3ªN02 - ER

Modalidade : Regular

Ano Letivo: 2021

Nº

NOME DO ALUNO

CPF

01

AMXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

02

ANX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

03

BEXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

04

DAXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

05

EMXXXXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

06

GAXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

07

JAXXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

08

JAXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

09

JOXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

JOXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

11

JOXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

JOXXXX XXXX XARQUES FELIX

000.000.000-00

13

KAXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

14

LEXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

JOXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.868/2022 ESCOLA ESTADUAL GERALDO MELO DOS SANTOS INEP: 27225968

ALUNOS CONCLUINTES

3ª. SÉRIE ‘A’- ANO LETIVO 2016

NOME

CPF

JAKCIARA DOS SANTOS GONCALO

000.000.000-00

LUXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

EMXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

VIXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

MAXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XA PAZ

000.000.000-00


4º. Período “A” de EJA- ANO LETIVO 2016.1


CPF

000.000.000-00

NOME

MYXXXX XX XXXXX XXXXX

4º. Período “B” de EJA- ANO LETIVO 2016.2


CPF 000.000.000-00

NOME

MAXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

4º. Período “C” de EJA- ANO LETIVO 2016.2


CPF

000.000.000-00

NOME

JOXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

4º. Período “B” de EJA- ANO LETIVO 2017.1

CPF

000.000.000-00

NOME

ROXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX

4º. Período “C” de EJA- ANO LETIVO 2017.1

CPF

000.000.000-00

NOME

PAXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

4º. Período “A” de EJA- ANO LETIVO 2017.2

CPF

000.000.000-00

NOME

THAYSNATALY BAXXXX XX XXXXX

4º. Período “C” de EJA- ANO LETIVO 2017.2

CPF

000.000.000-00

NOME

ROXXXXX XXXXXXXX

4º. Período “C” de EJA- ANO LETIVO 2018.1

CPF

000.000.000-00

NOME

MAXXXXX XXXXXXX XX XXXX

PORTARIA/SEDUC Nº 9.861/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010596/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regu- lar, Escola Estadual Padre Frxxxxxxx Xxxxxxx, no ano letivo 2021, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RELATÓRIO CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2021

Nível: Ensino Médio Série: 3ªM01-ER

Modalidade :Regular


Ano Letivo: 2021

Nº

NOME DO ALUNO

CPF

01

ALXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

02

ALLEF RAXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

03

ANXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

04

ASXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

05

BIXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XITAL

000.000.000-00

06

CAXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

07

CLXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

08

CLEWERTON MATTEUS DANTAS DOS SANTOS

000.000.000-00

09

DAXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

10

DEXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

11

DIÊGO WEXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

12

DYXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

13

EDXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

14

ERXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XIMA

000.000.000-00

15

JAXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

16

JAXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

17

JEXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

18

JOXX XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

JOXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

JOXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX

000.000.000-00

21

JOXX XXXXXX XXXXXX XXXX

000.000.000-00

22

JOXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

23

JOXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

24

KAXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

25

KAXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

26

LUXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

27

MAXXXXX XXXXX

000.000.000-00

28

MAXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX- RO

000.000.000-00

29

MAXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXX

000.000.000-00

30

MAXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

31

MAXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

32

MAXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

33

MAXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

34

MAXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

35

MAXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

36

MEXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

37

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

38

MIRIAN DO NASCIMENTO DA SILVA

000.000.000-00

39

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

40

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

41

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

42

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

43

XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

44

XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.861/2022 ESCOLA ESTADUAL PADRE XXXXXXXXX XXXXXXX


INEP: 27007987

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


45

WELLYSSON WYCTOR DA XXXXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

46

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

45

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

46

XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

PORTARIA/SEDUC Nº 9.866/2022

RELATÓRIO CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2021

Nível: Ensino Médio Série: 3ªN01-ER Modalidade : Regular Ano Letivo: 2021

Nº

NOME DO ALUNO

CPF

01

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

02

XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

03

XXXXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

04

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

05

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

06

XXXXX XXXXXX XXXX XXXXX

000.000.000-00

07

XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

08

XXXXXXXXX XXXXXXXXX DO NASCIMENTO

000.000.000-00

09

XXXXXX XXXXXX LEITE

000.000.000-00

10

XXXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

12

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

13

XXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXX XXXXXXX DE FRANÇA

000.000.000-00

15

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

16

GENIVAL ALVES DA SILVA

000.000.000-00

17

GÉSSICA FAUSTINO ALCÂNTARA

000.000.000-00

18

XXXXXXX XXXXX BATISTA

000.000.000-00

19

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

20

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXXX XX XXXXX NUNES

000.000.000-00

22

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

23

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

25

XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

26

XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

30

KLEVSON XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

31

XXXXX XXXX XXXXXX XXXX

000.000.000-00

32

XXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXX XXXXX XXXXXX NOBRE

000.000.000-00

34

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

35

MARILEIDE XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

36

XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

37

XXXXXXX XXXXX NOBRE

000.000.000-00

38

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

39

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

40

XXXXXXX XXXXX DE MELO

000.000.000-00

41

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

42

THAMIRES DOS XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

43

XXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

44

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010735/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, de Educação de Jovens e Adultos/EJA, Escola Estadual Dom Eliseu Maria Gomes de Oliveira, no ano letivo 2021, conforme Xxxxx Xxxxx.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.866/2022

ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU MARIA GOMES DE OLIVEIRA CÓDIGO DO INEP: 27032280


RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES ANO LETIVO:2021

Ensino Médio RegularTURMA: 3ªM01-ER


Nº

NOME

CPF

01

XXXXXXX XXXXXXX DE OMENA NETO

000.000.000-00

02

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXX

000.000.000-00

03

XXXXX XXXX XXXX FILHO

000.000.000-00

04

XXXXXXX XXXXXX XXXX DA COSTA

000.000.000-00

05

XXXXXX XXXXXX DE GUSMÃO

000.000.000-00

06

XXXXX XX XXXXX XXXX

000.000.000-00

07

XXXXXX XXXXXXXX XXXX DA COSTA

000.000.000-00

08

XXXXX XXXXXX XXX XXXXXXXXXXXXXXX

000.000.000-00

09

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXX XXXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

11

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

12

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

13

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

15

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

XXXXX XX XXXXX MARQUES

000.000.000-00

18

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

19

XXXX XXXXX XXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

20

XXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

21

XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

22

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX BANDEIRA

000.000.000-00

23

XXXXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO

000.000.000-00

24

LEORUAM MESSIAS DA SILVA

000.000.000-00

25

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

26

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

27

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DE MELO

000.000.000-00

28

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

146.724.774-64

30

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

146.724.544-13

31

XXXXXX XXXX XXXXX

000.000.000-00

32

SILVIA MIDILAYNE ALVES BANDEIRA

000.000.000-00

33

XXXXXXXX XXXXX TRINDADE

000.000.000-00

34

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

35

XXXXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

36

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00


37

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00


24

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

25

LIDERLANE XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

29

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

30

MARIA REGIANE XX XXXXX

000.000.000-00

31

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

32

XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

34

MAYKSUEL OLIVAL DA SILVA

119.760.970-10

35

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

36

XXXXXX XXXXXXXX BUARQUE

000.000.000-00

37

XXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

38

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX

000.000.000-00

39

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

40

XXXXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

41

XXXXXXX XXXXXXXXX OMENA

000.000.000-00

42

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

43

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

44

TAYNÁ XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

45

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

46

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX FORMOSA

000.000.000-00

47

XXXXXX XXXXXX XXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

48

WEVERTON DOS SANTOS BARROS

000.000.000-00

49

YSLLAYNE LEAL CORREIA

000.000.000-00

50

DIOGO XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

ANO LETIVO:2021

Nº

NOME

CPF

01

XXXX XXXXX XXX XXXXXXXXXXXXXXXX

000.000.000-00

02

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

03

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

04

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX

000.000.000-00

05

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

06

XXXXXXX XXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

07

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX COSTA

000.000.000-00

08

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

09

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

14

XXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX FILHO

000.000.000-00

15

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

18

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

20

XXXXXX XXXX XXXXXXXX ALBUQUERQUE

000.000.000-00

21

XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

23

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

25

OZEIAS DE XXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

26

XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

27

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXXX XX XXXXX XXXX

000.000.000-00

29

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXX

000.000.000-00

30

XXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

31

XXXXXXX XX XXXXX BELO

000.000.000-00

32

XXXXX XXXXXX XXXXXX BELO

000.000.000-00

33

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

34

XXXXXX XXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO

000.000.000-00

Ensino Médio RegularTURMA: 3ªT01-ER



ANO LETIVO:2021

EJA MÉDIOTURMA: 4ºN01EJA – EJA

PORTARIA/SEDUC Nº 9.865/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010401/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, de Educação de Jovens e Adultos/EJA, Escola Estadual de Educação Básica Costa Rêgo, no ano letivo 2021, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.

Nº

NOME

CPF

01

XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

02

XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

03

XXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

04

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

000.000.000-00

05

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

06

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

07

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

08

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

09

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

000.000.000-00

14

XXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

15

XXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

16

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

17

XXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

18

XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

19

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

21

XXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

22

XXXX XXXXX XX XXXXX SALES

000.000.000-00

23

XXXXXXXX XXX XXXX XXXXX

000.000.000-00

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.865/2022


ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA COSTA RÊGO – INEP Nº 27016471


RELATÓRIO FINAL - CONCLUINTES 2021


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / (REGULAR)SÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªM01-ERTURNO: MATUTINO

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10.03.2021TÉRMINO: 22.12.2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

3

ANATANIELE MALAQUIAS DA SILVA

000.000.000-00

4

XXXXXXXX XX XXXX XXXXX

000.000.000-00


13

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

14

JADIELSON DOS SANTOS MELO

000.000.000-00

15

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

LARISSE DOS SANTOS AMORIM

000.000.000-00

18

XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

22

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

25

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX PESSOA

000.000.000-00

27

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

30

THAYSSA XXXXXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

31

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

32

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

34

XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00



CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / (REGULAR)SÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªM02-ERTURNO: MATUTINO

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10.03.2021TÉRMINO: 22.12.2021

CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / (REGULAR)SÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªM03-ERTURNO: MATUTINO

5

XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXXXX XXXXX DE LIMA

000.000.000-00

9

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXXXXXX XX XXXXX MALTA

000.000.000-00

14

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

00

XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

18

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

21

XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX

000.000.000-00

22

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

23

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

25

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

27

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXX XXXXX MESSIAS DOS SANTOS

000.000.000-00

30

RUAN XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

31

XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

32

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

34

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

35

XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

2

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

3

XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

4

CHARLYEL XXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DE LIMA

000.000.000-00

7

XXXXXXX XX XXXX XXXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

13

JACIARA XXXXXX XX XXXXX LIMA

000.000.000-00

14

XXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

18

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXX XXXXXXXX XXXX DE MORAIS

000.000.000-00

21

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX BRITO

000.000.000-00

ANO LETIVO: 2021INÍCIO:10.03.2021TÉRMINO: 22.12.2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

2

XXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

3

XXXXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00


28

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX

000.000.000-00

30

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX

000.000.000-00

31

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX

000.000.000-00

32

XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

34

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

35

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

36

WILLIAN FELIPE XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00




Xx

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

3

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

4

ALINE FRANÇA ARAÚJO

000.000.000-00

5

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

6

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

7

XXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX CORREIA

000.000.000-00

9

XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXX

000.000.000-00

10

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX COUTO

000.000.000-00

11

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

13

XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXXX XXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

15

XXXXXX XXXXX XXXXXXX PAZ

000.000.000-00

16

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

18

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX COSTA

000.000.000-00

21

XXXXX XXXXXXX XXXXX DA XXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

23

XXXX XXXXXX XXXXX PORFIRIO

000.000.000-00

24

XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

25

XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

27

XXXXXX XXXXX XXXXXX FELINTO

000.000.000-00

28

XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

30

XXXXX XXXXX XXXXXXX DA PAIXÃO

000.000.000-00

31

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

32

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXX XXX XXXXXX SENA

000.000.000-00

34

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / (REGULAR)SÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªM04-ERTURNO: MATUTINO

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10.03.2021TÉRMINO: 22.12.2021

CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / (REGULAR)SÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªM05-ERTURNO: MATUTINO

22

XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

23

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

25

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX NUNES

000.000.000-00

28

RUAN XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

29

XXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

30

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

31

STERFFANNY XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

32

VIRGINIA BISPO DOS SANTOS XXXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

34

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

35

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10.03.2021TÉRMINO: 22.12.2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

3

XXXX XXXXXXXXX DA CONCEICAO SANTOS

000.000.000-00

4

XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXXXX XX XXXXX BISPO

000.000.000-00

6

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX QUIRINO

000.000.000-00

7

XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

9

ESLI WILKEE DE FREITAS FERRO

000.000.000-00

10

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX SALES

000.000.000-00

11

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00


15


XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX


000.000.000-00

16

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

17

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

18

XXXXXXXXX XXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

20

XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

21

XXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

25

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

26

XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

000.000.000-00


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / (REGULAR)SÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªT01-ER TURNO: VESPERTINO

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10.03.2021TÉRMINO: 22.12.2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

ADRIEL ROCHA DOS SANTOS

000.000.000-00

2

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

3

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

15

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

17

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

18

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX FILHO

000.000.000-00

20

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

153.282.504.86

21

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

23

XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

24

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

25

XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXXXXX DANTAS

000.000.000-00

28

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX

000.000.000-00

29

XXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / (REGULAR)SÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªT02-ERTURNO: VESPERTINO

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10.03.2021TÉRMINO: 22.12.2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

2

BIANCA APARECIDA MENDONÇA ARAUJO

000.000.000-00

3

XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

7

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00


11

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

12

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE BRITO

000.000.000-00

13

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

14

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

15

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX BEZERRA

000.000.000-00

16

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

18

VITORIA XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / (REGULAR)SÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªT03-ERTURNO: VESPERTINO

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10.03.2021TÉRMINO: 22.12.2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

3

XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

4

CLEIBSON XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

8

GILDERSON FEITOSA DE SALES

000.000.000-00

9

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

10

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

13

XXXX XXXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

14

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

15

XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

17

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

18

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

21

XXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

25

XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

26

VITÓRIA XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

27

VITÓRIA SILVA DOS ANJOS

000.000.000-00

28

XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00


PORTARIA/SEDUC Nº 9.864/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010288/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-


35

SUELY DOS SANTOS

000.000.000-00

36

VALDENNYS XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

37

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX NUNES

000.000.000-00

38

XXXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

39

VITÓRIA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

40

VITÓRIA XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, de Educação de Jovens e Adultos/EJA, Escola Estadual Xxxxxx Xxxxxx, no ano letivo 2021, 2021.1, 2021.2, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.864/2022 ESCOLA ESTADUAL XXXXXX XXXXXX

INEP Nº 27020819


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / REGULARSÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªM01TURNO: MANHÃ

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10/03/2021TÉRMINO: 30/12/2021


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / REGULARSÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªM02TURNO: MANHÃ


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

2

XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

3

XXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXXX XX XXXXX FELIS

000.000.000-00

8

XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

11

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

13

XXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

14

XXXX XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

17

XXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

18

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

20

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

21

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

25

MORGANA CONCEICAO DA SILVA

000.000.000-00

26

XXXXXXX XXXX XX XXXXX JUNIOR

000.000.000-00

27

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

000.000.000-00

29

XXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

30

XXXXXX XXX XXXXXX XAVIER

000.000.000-00

31

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

32

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

34

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

35

THAYS XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

36

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

37

WANDERSON DE XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

38

WITALA XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10/03/2021TÉRMINO: 30/12/2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

3

XXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

4

XXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

5

XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

7

ANDRIEL DAS CHAGAS MARQUES

000.000.000-00

8

XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXX XXXX DA COSTA

000.000.000-00

11

XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

13

CICERA MARINETE TEIXEIRA

000.000.000-00

14

DAIANE PONTES DA SILVA

000.000.000-00

15

EMLLY XXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

17

XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

18

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

21

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

22

XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXX XXXXX DAS CHAGAS

000.000.000-00

24

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

25

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

28

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

29

XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

30

XXXXXX XXXXX XXXXX DO NASCIMENTO

000.000.000-00

31

XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

32

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

34

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / REGULARSÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªT01TURNO: TARDE

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10/03/2021TÉRMINO: 30/12/2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

2

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

3

XXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

4

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

7

CLEDJA XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXXX XXXXXXX BAHIA

000.000.000-00

13

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

14

XXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

17

XXXXXXXX XXXXXXXX CAVALCANTE

000.000.000-00

18

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX COSTA

000.000.000-00

19

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX

000.000.000-00

25

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

26

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXX XXXXX PORFIRO

000.000.000-00

29

MAYANE DOS REIS SANTOS

000.000.000-00

30

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

31

XXXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

32

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXX XXXXX DA CONCEIÇÃO

000.000.000-00

34

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

35

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX FILHO

000.000.000-00

36

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

37

VITÓRIA XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

38

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

39

XXXXXXXXX XXXXXX DE ARAUJO

000.000.000-00

40

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / REGULARSÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªT02TURNO: TARDE

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10/03/2021TÉRMINO: 30/12/2021


1

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

2

XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

3

XXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

4

XXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

6

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

8

CINTIENNE DA XXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

ÉRYKA XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXXX XXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

14

XXXXXXXX XX XXXX XXXXX

000.000.000-00

15

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

16

XXXX XX XXXXXX XXXXXX JUNIOR

000.000.000-00

17

XXXX XXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

18

XXXX XXXXXX XXX XXXXXX PONCIANO

000.000.000-00

19

XXXX XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

20

XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

22

KÁTIA XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

25

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

26

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

30

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

31

MIQUELAINE XXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

32

NATANAEL DE XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

34

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

35

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

36

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

37

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

38

XXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / REGULARSÉRIE: 3ª TUR- MA: 3ªN01TURNO: NOITE


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

2

ANALYCE GALDINO DE ARAUJO

000.000.000-00

3

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXX

000.000.000-00

ANO LETIVO: 2021INÍCIO: 10/03/2021TÉRMINO: 30/12/2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL


7

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXXXX XXXXXX DOS ANJOS

000.000.000-00

9

DEIVID XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

11

EVERTON LIMA DA SILVA

000.000.000-00

12

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

13

ISAIAS DOS SANTOS

000.000.000-00

14

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

16

XXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

17

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

18

XXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

JUCILEIDE XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXX NOBRE

000.000.000-00

23

XXXXXX XXXX XX XXXX

000.000.000-00

24

RIAN XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / EJAPERÍODO: 4ºTURMA: 4º N01 EJATURNO: NOITE


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

3

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

4

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

6

ELLINGTON LIMA DE ANDRADE

000.000.000-00

7

XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX JUNIOR

000.000.000-00

9

XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

10

GLEICY XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXX XXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

ANO LETIVO: 2021PERÍODO LETIVO: (2021.1) INÍCIO: 10/03/2021TÉRMI- NO: 07/08/2021


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXX XXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

3

EDIRANE XXXXXX XX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXXXX XXXXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

7

XXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

8

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

12

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

15

XXXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

XXXXX XXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

18

XXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

TACIANA XXXXX XXXXXX DA COSTA

000.000.000-00

CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / EJAPERÍODO: 4ºTURMA: 4º N01 EJATURNO: NOITE

ANO LETIVO: 2021PERÍODO LETIVO: (2021.2) INÍCIO: 12/08/2021TÉRMI- NO: 07/01/2022


1

XXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

2

XXX XXXXXXX XXX XXXXXX FREITAS

000.000.000-00

3

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX BEZERRA

000.000.000-00

4

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

6

ERISVAN LIMA DOS SANTOS

000.000.000-00

7

XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

11

XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX

000.000.000-00

12

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

13

XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

15

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

18

XXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

20

XXXX XXXXXX DA HORA

000.000.000-00

21

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

22

XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

24

VALCKIRIA XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

25

XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

26

VITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO

000.000.000-00

CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / EJAPERÍODO: 4ºTURMA: 4º N02 EJATURNO: NOITE

ANO LETIVO: 2021PERÍODO LETIVO: (2021.2) INÍCIO: 12/08/2021TÉRMI- NO: 07/01/2022



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL


18

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

20

XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

21

XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

22

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXX XX XXXX XXXXXX

000.000.000-00

25

XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

29

WILLAMES DA XXXXX XXXXXX

000.000.000-00


PORTARIA/SEDUC Nº 9.869/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010595/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, de Educação de Jovens e Adultos/EJA, Escola Estadual Nossa Senhora da Concei- ção, no ano letivo 2021.2021.1, 2021.2 , conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.869/2022 ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO INEP Nº 27018016


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / REGULARSÉRIE: 3ªTURMA: “3ªM01-ER” TURNO: MATUTINO

ANO LETIVO: 2021 PERÍODO LETIVO: INÍCIO: 10/03/2021 TÉRMINO: 30/12/2021


15

XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

16

GEYSSIANY XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

17

GLEISIANE XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

18

ITALA XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX

000.000.000-00

19

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

22

LAVÍNIA XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

25

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

28

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

29

XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

30

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

31

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

32

XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

33

RICHARDSON SEVERIANO MAURICÍO

000.000.000-00

34

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

35

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

36

XXXXXXX XXXXX XX XXXX

000.000.000-00

37

VINICIUS DOS SANTOS MACEDO

121.322.034-86

38

XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / REGULARSÉRIE: 3ª TUR- MA: “3ªM02-ER” TURNO: MATUTINO


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

2

XXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX

000.000.000-00

3

XXX XXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

4

XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

8

CLEDSON XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

11

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX NERES

000.000.000-00

13

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

14

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX

000.000.000-00

15

XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

17

XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

18

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

ANO LETIVO: 2021 PERÍODO LETIVO: INÍCIO: 10/03/2021 TÉRMINO: 30/12/2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

3

ANDERSON RICELLY DA COSTA

000.000.000-00

4

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXX XXXXXXX DA COSTA

000.000.000-00

6

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXXXXX XXXXXX XXXX

000.000.000-00

11

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00


20

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

22

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

24

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

25

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

26

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

28

NYCOLLE LIMA DOS SANTOS

000.000.000-00

29

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

30

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

31

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXX

000.000.000-00


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / REGULARSÉRIE: 3ª TUR- MA: “3ªT01-ER” TURNO: VESPERTINO

ANO LETIVO: 2021 PERÍODO LETIVO: INÍCIO: 10/03/2021 TÉRMINO: 30/12/2021


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

2

XXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

3

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXX XXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

8

FAGNER DE XXXXXX XXXX

000.000.000-00

9

GABRYEL SILVESTRE DO NASCIMENTO

000.000.000-00

10

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

143.954.244-46

11

XXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

17

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

000.000.000-00

18

XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

115.730.814-46

20

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

23

VITÓRIA XXXX XXXXXX XX XXXXX

147.683.764-07


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / REGULARSÉRIE: 3ª TUR- MA: “3ªT02-ER” TURNO: VESPERTINO

ANO LETIVO: 2021 PERÍODO LETIVO: INÍCIO: 10/03/2021 TÉRMINO: 30/12/2021


3

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

5

DENILSON XXXXXXX XX XXXXX

144.218.844-90

6

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

7

XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX

000.000.000-00

11

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX DOS SAN- TOS

000.000.000-00

12

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

13

XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

14

XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

15

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

17

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

18

XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

19

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

22

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

23

XXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXX

000.000.000-00

25

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

26

TIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO

000.000.000-00

27

XXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / REGULARSÉRIE: 3ª TUR- MA: “3ªT03-ER” TURNO: VESPERTINO


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

3

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

8

FAGNER XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

11

XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

12

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXX

000.000.000-00

14

XXXXX XXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

16

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

715.143.364-54

17

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

18

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

ANO LETIVO: 2021 PERÍODO LETIVO: INÍCIO: 10/03/2021 TÉRMINO: 30/12/2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00


19

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

20

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

21

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX DO NASCI- MENTO

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

23

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

24

XXXXX XXXXXXX DE XXXXXXXX

000.000.000-00

25

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX COSTA

000.000.000-00

26

XXXXX XXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XX XXXXXXXX DIAS

000.000.000-00

28

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

30

XXXXXX XXXXXX PESSÔA

000.000.000-00

31

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

32

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / EJAPERÍDO: 4ºTURMA: “4ºN01 EJA” TURNO: NOTURNO

ANO LETIVO: 2021 PERÍODO LETIVO: 2021.1 INÍCIO: 10/03/2021 TÉRMINO: 05/08/2021


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

3

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

7

JOSIVÂNIA DOS SANTOS

000.000.000-00

8

XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

THATIANE DOS SANTOS XXXXXXXXX XX- RIAS

000.000.000-00


CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / EJASÉRIE: 4º PERÍODOTUR- MA: “4ºN01 EJA” TURNO: NOTURNO

ANO LETIVO: 2021 PERÍODO LETIVO: 2021.2 INÍCIO: 12/08/2021 TÉRMINO: 30/12/2021


12

GIOMARA LUZIA DOS SANTOS

000.000.000-00

13

XXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

15

JENYFFER XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

16

XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

17

XXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

18

XXXX XXXXXXX XX XXXX

837.443.554-54

19

XXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

147.114.954-16

20

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

22

KLÉBIA XXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

23

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

25

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

26

XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

27

XXXXXXX XX XXXXX XXXX

000.000.000-00

28

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

30

XXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

31

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

32

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DE LIMA

000.000.000-00

33

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

000.000.000-00

34

XXXX XXXXX XXXXXXX NUNES

000.000.000-00

CURSO / MODALIDADE:ENSINO MÉDIO / EJASÉRIE: 4º PERÍODOTUR- MA: “4ºN02 EJA” TURNO: NOTURNO


Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXXX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

2

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

3

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

4

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

5

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

6

XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXX XXXXXXXX DO NASCIMENTO

000.000.000-00

10

XXXXXX XXXX XXXXX

000.000.000-00

11

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

067.437.494-45

13

XXXX XXXXX XX XXXXXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

00

XXXXX XXXXX RODRIGUES SANTOS

000.000.000-00

17

KLEITON XXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

18

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

19

XXXXX DOS SANTOS ARCANJO

000.000.000-00

20

XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

21

XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX BRITO

000.000.000-00

ANO LETIVO: 2021 PERÍODO LETIVO: 2021.2 INÍCIO: 12/08/2021 TÉRMINO: 30/12/2021



Nº

RELAÇÃO DE ALUNOS


CPF

MATRICULA FINAL

1

XXXX XX XXXXXXXXX DOS SANTOS

144.031.974-40

2

XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

3

XXX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

4

APARECIDO XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

5

XXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00

6

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

7

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

8

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

9

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

10

ELUSAI XXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00


22

XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

000.000.000-00

23

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXX XXXXXX XXXXXXX DA SILVA

000.000.000-00

25

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXXX XXXXXX LIMA

000.000.000-00

27

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

29

XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

30

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

31

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00


PORTARIA/SEDUC Nº 9.863/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010210/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, de Educação de Jovens e Adultos/EJA, Escola Estadual Dom Eliseu Maria Guedes de Oliveira, no ano letivo 2020.1, 2020.2, 2020, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.


23

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

24

XXXXX XXXX XXXX NASCIMENTO

000.000.000-00

25

XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

26

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

27

XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

28

XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

30

XXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

31

XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

32

XXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

34

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

35

XXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

36

XXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX

000.000.000-00

37

XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

38

WILLYANE VERISSIMO DA SILVA

000.000.000-00

ANO LETIVO:2020

Ensino Médio RegularTURMA: 3ªM01-ER

Nº

NOME

CPF

01

XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

02

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

03

ALÍSON TRINDADE CAMPOS

000.000.000-00

04

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

05

XXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

06

XXX XXXXXXXX XX XXXXX

123.168.847-79

07

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

174.402.724-26

08

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

09

CAMILE VITORIA FONTES DA SILVA

000.000.000-00

10

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

11

CLEWERSON XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

13

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

145.693.134-24

14

XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

16

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

17

GENIVAL XXXXXX DE XXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

18

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

19

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

20

XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

21

XXXX XXXXXX TRANQUILINO

000.000.000-00

22

XXXX XXXXXX XX XXXXX FILHO

000.000.000-00

23

XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXXXXX XXXXX DE LIMA

000.000.000-00

25

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

26

JOYCILAINE NASCIMENTO TRINDADE

146.451.234.59

27

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

28

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

30

LUANA DOS SANTOS AMARAL

000.000.000-00

31

XXXXXXX XXXXXXXXXX DA CONCEIÇÃO

000.000.000-00

32

XXXX XXXXXX XXXX

000.000.000-00

33

XXXXXXX ABINADABE SANTOS QUIRINO

000.000.000-00

34

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

35

XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

000.000.000-00

36

XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

37

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

38

XXXXX XXXXX XXXXXXXX SANTOS

128.308.934.-33

39

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

40

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX FILHO

000.000.000-00

41

TÁRCILLA CAMILLY DE JESUS LIMA

000.000.000-00

42

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

43

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX SANTOS

000.000.000-00

44

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

45

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.863/2022 ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU MARIA GOMES DE OLIVEIRA

RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES CÓDIGO DO INEP: 27032280

ANO LETIVO:2020

Ensino Médio RegularTURMA: 3ªT01-ER


Nº

NOME

CPF

01

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

000.000.000-00

02

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX OLI- VEIRA

000.000.000-00

03

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

04

XXXXXXX XXXXXX XX XXXX

115.933.984.84

05

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

06

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX NUNES

000.000.000-00

07

XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

08

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

09

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

11

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

12

HORTÊNCIA XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

13

XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

15

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

16

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

17

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

18

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

19

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

20

XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

21

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXXX DOS SANTOS

000.000.000-00


ANO LETIVO:2020.1

EJA MÉDIOTURMA: 4ºN01EJA – EJA


30

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

00

XXXXXXXXX XXXXX JOSÉ VERISSIMO SILVA

000.000.000-00

32

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

33

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

34

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00


PORTARIA/SEDUC Nº 9.858/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010799/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Integral Integrado a Educação Profissional, da Escola Estadual Professora Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no ano letivo 2021, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.


Nº

NOME

CPF

01

XXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

02

XXXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

03

CÍCERO TIAGO DOS SANTOS BANGA

000.000.000-00

04

XXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

05

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

06

XXXXXXX XXXX XX XXXXX

000.000.000-00

07

XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

091.122.304-54

08

XXXXXXXXXX XXXXX VERISSIMO

000.000.000-00

09

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

10

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

11

ISLAN XXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

12

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

13

XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

14

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

15

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX

000.000.000-00

16

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

17

XXXX WANDRESON FONTES DOS SANTOS

000.000.000-00

18

XXXXXXXX XX XXXX QUIRINO

000.000.000-00

19

XXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

20

XXXXX XXXX XXXXXX GUSMÃO

000.000.000-00

21

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

000.000.000-00

22

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

23

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

24

XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

25

XXXXXX XXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

26

XXXXXXXX XXXXXXX CELESTINO DE AQUI- NO

000.000.000-00

27

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

28

XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXX

000.000.000-00

29

XXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO

000.000.000-00

30

XXXX XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

000.000.000-00

31



ANO LETIVO:2020.2

EJA MÉDIOTURMA: 4ºN01EJA – EJA

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.858/2022

RELATÓRIO CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2021

CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA

Nível: MÉDIO TÉCNICO

Série:3ª Turma: 3ªI1ERINF

Modalidade: ENSINO MÉDIO INTEGRAL INTEGRADO A EDU- CAÇÃO PROFISSIONAL


Ano Letivo: 2021

Nº

NOME DO ALUNO

CPF

1.

XXXXXX XXXXXXXX NOBRE

000.000.000-00

2.

XXXXXXX XX XXXX XXXXXX

000.000.000-00

3.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

000.000.000-00

4.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX

000.000.000-00

5.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX COSTA

000.000.000-00

6.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

000.000.000-00

7.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

8.

KAUÃ MARQUES ARAUJO

000.000.000-00

9.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00

10.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

000.000.000-00

11.

XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

000.000.000-00

12.

XXXXXX XXXXX DA HORA

000.000.000-00

13.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

000.000.000-00





Escola Estadual Professora Laura Maria Chagas de Assis INEP: 27225259


Nº

NOME

CPF

01

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

02

XXXXX XXXXX DO NASCIMENTO

000.000.000-00

03

CLEISON CALIXTO NASCIMENTO

000.000.000-00

04

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

000.000.000-00

05

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

000.000.000-00

06

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

07

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

000.000.000-00

08

XXXXXXXXX XXXXX

105.753.014-06

09

ILMA MILLENA NASCIMENTO SANTOS

134.447.394-60

10

IRAILDA PENHA DOS SANTOS

108.683.444-51

11

ISAIAS DOS SANTOS

709.407.584-74

12

JOHNATA WILLIAMMACHADO DE MELO

181.807.767-19

13

MARIA ADRIANA LIMA DO NASCIMENTO

099.280.504-06

14

MARIA DE FÁTIMA VITAL DE OLIVEIRA

093.043.414-50

15

RUTE MARIA DA SILVA

709.416.954-09

16

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

138.965.784-13

17

CAYO CESAR DA SILVA MACHADO

132.912.124-44

18

CLAUDIA RAYSA DE SOUZA

067.986.174-25

19

DAVILUIZ DOS SANTOS

129.586.964-05

20

DJAÉLITON BRITO DA SILVA

709.393.164-20

21

EDUARDO ALVES DA SILVA

091.875.424-04

22

EMERSON AUGUSTO DA SILVA MARQUES

143.230.374-06

23

JOSÉ EVERTON DE LIMA SILVA

135.360.414-42

24

JOSÉ LUCIANO GOMES SALVINO JUNIOR

139.924.164-88

25

KAMILA THAYNA SANTOS SILVA

108.788.144-77

26

LAERCIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR

126.405.194-84

27

RAYANE DEMOURA PINHEIRO

709.421.724-26

28

RAYANE MARIA GOMES DO NASCIMENTO

139.459.444-57

29

SEBASTIÃO TIAGO BUARQUE SANTOS

130.716.684-90

RELATÓRIO CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2021

CURSO TÉCNICO EM MARKETING

Nível: MÉDIO TÉCNICO

Série:3ª Turma: 3ªI1ERMAR

Modalidade: ENSINO MÉDIO INTEGRAL INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL


Ano Letivo: 2021

Nº

NOME DO ALUNO

CPF

1.

ADRIELLY ALEXANDRE DA SILVA

087.814.934-10

2.

ANNALYCE GOMES MARQUES OLI- VEIRA

085.880.794-70

3.

ANNEY KETHILLY ALVES TAVARES

153.024.784-55

4.

CLARYNE MARIA GOMES BARROS

072.109.714-67

5.

EMILLY GOMES DA SILVA

103.119.614-52

6.

GABRIEL ALENCAR OLIVEIRA

127.188.574-39

7.

IARLEY CESAR LIMA MACHADO

144.489.024-71

8.

JAMYLLY KELLY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

152.725.494-14

9.

JANINY VICTÓRIA DOS SANTOS

154.699.324-00


10.

JOHN FLORO PEREIRA DE CASTRO MELO

066.856.054-13

11.

JULIO CESAR CAETANO MEDEIROS

143.861.554-06

12.

KLEYTON FEITOSA ALCÂNTARA

095.054.814-62

13.

MARIA EDUARDA GUIMARÃES RO- DRIGUES

154.682.374-31

14.

MURYLLO PEREIRA CAVALCANTE

153.663.374-70

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.862/2022 ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA INEP 27031365


MODALIDADE/CURSO: MÉDIO TURMA: 3ªM01ER ANO:2021

RELATÓRIO CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2021

CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

Nível: MÉDIO TÉCNICO

Série:3ª Turma: 3ªI1ERREC

Modalidade: ENSINO MÉDIO INTEGRAL INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL


Ano Letivo: 2021

Nº

NOME

CPF

1.

ALINE DO LIVRAMENTO SILVA

150.873.574-31

2.

ANA CLARA CORDEIRO PERES

102.459.514-58

3.

ANA LETICIA DE ARAUJO SILVA

178.055.924-03

4.

ARTUR GUILHERME DA SILVA

149.102.184-59

5.

BRUNO FERNANDO DOS SANTOS SILVA

108.715.484-70

6.

CHRYSLAYNNE MAYARA DA SILVA MARCENA

158.649.664-60

7.

CLEITON MANOEL DA SILVA

151.237.034-70

8.

DEVID RYAN DA SILVA

151.537.024-05

9.

DIANA DE OLIVEIRA SANTOS

147.022.524-70

10.

EDVAN MORAES DE LIMA

149.665.674-16

11.

ELICLEIDE SILVA GUSMAO

149.690.674-81

12.

FERNANDA MARIA DOS SANTOS

714.631.234-85

13.

FRANKLIN FERREIRA NICANDIDO NASCIMENTO

149.117.044-11

14.

GERLANE MARIA MONTEIRO

149.268.184-93

15.

HANIEL PAULO NICÂNDIDO RIBEIRO SILVA

436.028.968-54

16.

IGOR DO NASCIMENTO SILVA

149.085.394-48

17.

JADYELLY LAYANNE SILVA BARBOSA

149.759.644-06

18.

JAILSON MANOEL DA SILVA

716.467.684-42

19.

JHENEFE ANY OLIVEIRA DOS SANTOS

143.390.984-77

20.

JHONATAN WESLEY DA SILVA COSTA

128.198.934-73

21.

JOSE ALEXANDRE DA SILVA MOURA FILHO

105.169.314-40

22.

JOSE DAYVISSON DA CRUZ LUSTOSA

705.066.794-38

23.

JOSEIAS SANTOS DA SILVA

149.289.674-88

24.

JOSIANE DA SILVA SANTOS

076.176.354-60

25.

LARISSA KAWANY BARRETO DO NASCIMENTO

095.527.414-16

26.

LUCICLEIDE CLEMENTE DA SILVA

115.034.104-12

27.

MARIA ANDREZA OMENA DE LIMA

149.469.384-43

28.

MARIA VITORIA SANTOS DA SILVA

137.193.324-38

29.

RAFAELA LETICIA SANTOS DA SILVA

128.236.754-42

30.

RAYANNE NASCIMENTO DOS SANTOS

149.287.554-64

31.

RILLARY SHAYANE DE FRANCA ALVES

145.548.004-58

32.

SILVANIA MARIA SANTANA DA SILVA

139.970.744-29

33.

SINARA FRANCINY DA SILVA NASCI- MENTO

148.783.354-75

34.

TARCISIO RANNIEL DA SILVA JUNIOR

144.937.884-61

35.

VITOR MANOEL DOS SANTOS NASCI- MENTO

136.333.544-84

36.

WEMILLY ADRIELLY DA SILVA

069.787.994-16

Nº

NOME DO ALUNO

CPF

1.

ADRIELE DA PAZ DE LIMA

153.315.504-60

2.

ADRIELLY BISPO SILVA

151.790.804-36

3.

ANA KAROLYNE LIMA SILVA

150.086.374-28

4.

ARIANE BRITO SOARES

138.234.394-99

5.

BRUNNA VICTÓRIA LIMA WANDERLEY

154.881.404-09

6.

CAMILA VITÓRIA GREGÓRIO OLIVEIRA

119.484.844-39

7.

ÉMILLY MELO ABREU LEMOS

085.407.014-13

8.

GABRIELA SANTOS BISPO

152.298.684-73

9.

GUSTAVO SOARES AMARO

132.649.534-80

10.

HÉLLYDHA AGNES FRANÇA FEITOZA

091.708.834-40

11.

HIRTES MARIANO LIMA ALENCAR

117.601.674-10

12.

JAMIRES AMORIM SILVA

088.956.674-76

13.

JOSÉ CAMILO DOS SANTOS SILVA

083.154.174-10

14.

JOSÉ CLEVERTON SANTOS NOIA

138.228.094-70

15.

KAROL CIRILO SANTANA

127.086.274-06

16.

KELVY ALVES NORONHA

132.456.774-05

17.

KETURY SHAIANE SOARES

150.539.734-07

18.

LARA FÁBIA LEITE DA CONCEIÇÃO

102.246.924-02

19.

LAURA LOUYSE SOARES PEREIRA

132.242.724-06

20.

LETÍCIA SOUZA RAMALHO

117.472.394-70

21.

LÍVIA STEFANIE FERNANDES SANTOS

150.559.804-43

22.

MAICON SANTOS CABRAL

716.474.624-95

23.

MARIA CÍNTIA SOARES RIBEIRO

089.754.024-79

24.

MARIA CLARA GUEDES NOGUEIRA

107.011.734-08

25.

MICHAEL JACKSON CANDIDO SOARES

152.185.294-43

26.

MIRIELLY TENORIO CAVALCANTI

151.620.254-61

27.

PAULO CÉSAR RODRIGUES TEIXEIRA

137.772.364-03

28.

RAYLA IZABELLY MACHADO OLIVEIRA

153.024.624-51

29.

RUAN EUCLIDES NUNES

084.188.604-05

30.

THAINÁ CORDEIRO SOARES

080.554.604-93

31.

THAMYRIS MELO RODRIGUES

091.291.134-40

32.

VITÓRIA KAILANY DA SILVA NOBRE

508.153.738-13

33.

WEMILY ADEYSLLA SILVA SANTOS

128.714.674-04

34.

ZULMIRA VITÓRIA SOUZA MORENO

150.742.124-99

Nº

NOME

CPF

01

ADILSON ISMAEL LIMA DA SILVA

149.109.954-20

02

AGRIELLYTON MAX DE ANDRADE LIRA

150.000.244-51

03

AMANDA DUARTE DA SILVA

146.412.344-69

04

ANDRESSA MARIA DA SILVA GOMES

149.087.304-07

05

ARTHUR GABRIEL MARTINS DA SILVA

131.716.474-19

06

BARBARA LARYSSA DE GUSMAO NASCIMENTO

164.823.664-06

07

BRUNO DA SILVA MELO

132.322.424-64

08

CARLOS DE SANTANA SILVA

143.775.654-94

09

CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA

127.866.654-00

10

CLAUDIELE SILVA DE LIMA

154.089.794-07

11

EDNA FERREIRA DOS SANTOS

149.693.254-48

12

EDUARDO DA SILVA SANTOS

149.339.474-65

13

EDUARDO DE ARAUJO SILVA

155.039.534-97

14

EDUARDO MUNHÓS DE LIMA MENDONÇA

148.838.694-31

15

ELAINE DA SILVA SOBRAL

142.682.274-07

16

ELAINNY VITORIA DA SILVA SANTOS

150.541.654-01

17

ELISMA MARIA DA SILVA SANTOS

155.574.104-57

18

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA

148.872.374-56

19

ERIC DA SILVA SANTOS

150.187.104-89

MODALIDADE/CURSO: MÉDIO TURMA: 3ªT01ER ANO:2021

PORTARIA/SEDUC Nº 9.862/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000008269/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, Ensino Médio Integrado em Secretaria Escolar, Escola Estadual Professor Guedes de Miranda, no ano letivo 2021, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


20

GELVIS LEANDRO DA SILVA

143.377.404-65

21

GIRLENE RAMOS DOS SANTOS

123.484.874-03

22

GUSTAVO DA SILVA

150.311.814-27

23

JANAINA MARIA BARBOSA

128.236.664-51

24

JANIKELLY DO NASCIMENTO SILVA

150.728.064-56

25

JANYELLE DA SILVA LOPES

158.581.354-04

26

JEYSON QUEIROZ OLIVEIRA SOUZA

064.459.204-46

27

JOÃO ANTHONY LIMA DE MELO

125.660.174-84

28

JOSÉ ISAIAS DA SILVA

718.359.184-09

29

JOSENILDA MARIA SANTOS SILVA

147.449.354-86

30

JOSUE DA SILVA

136.057.644-44

31

KENNEDY PEREIRA DA SILVA

135.290.124-24

32

LARISSA VITORIA CARDOSO DO NASCIMENTO

076.802.894-92

33

PAULINA SANTOS DO NASCIMENTO

061.326.794-05

34

RAYANE MIKAELLE DOS SANTOS SILVA

146.893.094-00

35

RODRIGO ANDRÉ DOS SANTOS SILVA

148.799.314-54

36

RODRIGO BRITO DOS SANTOS BATISTA

128.048.544-26

37

ROSIMERE MARIA SANTOS DA SILVA

152.587.974-06

38

SAMARA LIDIA DA SILVIA LOURENÇO

552.378.998-46

39

SIMONE DA SILVA NASCIMENTO

149.326.184-33

40

WEDJA PEREIRA DA SILVA SANTOS

160.777.734-76

41

WELLITA MARIA SANTOS DA SILVA

716.458.084-75


Nº

NOME

CPF

01

AILTON PEDRO DE LIMA SANTOS

125.653.664-42

02

ALANYS SAMARES SANTOS DA SILVA

104.875.504-55

03

ÁLISSON MATHEUS DOS SANTOS SILVA

133.422.784-55

04

BRUNA SAMARA SANTANA DE ALMEIDA

142.137.324-60

05

CARLA THAÍNARA SANTANA SILVA

132.994.054-70

06

CARLOS DANIEL DO NASCIMENTO BARBOSA

127.920.454-00

07

CLEBSON MANOEL DA SILVA

128.199.814-10

08

CRISTIANE LARISSA DA SILVA SANTOS

147.489.334-10

09

EDCLEBSON PAULO DA SILVA SANTOS

125.659.634-59

10

EDMILSON SABINO DA SILVA FILHO

164.941.324-90

11

EDUARDA ISAURA BRANDÃO NASCIMENTO

143.177.034-59

12

EDUARDA LOPES DA SILVA

150.757.804-07

13

EDUARDO GABRIEL FERREIRA MELO

149.414.594-40

14

EDUARDO SOBRAL DA SILVA

149.748.664-51

15

ELANNY PRYCILLA SOARES DA SILVA

149.558.344-83

16

EMILLY CAMILA MARIA DA SILVA

097.774.334-92

17

FABLISIO FABIO DO NASCIMENTO BEZERRA

147.168.074-60

18

FRANCINY GARDÊNIA MOURA LISBOA

125.654.024-22

19

HENRIQUE JOSE DA SILVA

148.052.854-43

20

ISAIAS THIAGO GUEDES LIMA

139.570.014-12

21

JAILSON DOS SANTOS JUNIOR

084.038.034-86

22

JAILSON MANOEL SANTOS BISPO

148.913.774-29

23

JANIELE MARIA DOS SANTOS SILVA

163.179.794-80

24

JANIKELLY DOS SANTOS VIEIRA

149.119.934-21

25

JANYELLE SANTOS

150.051.364-44

26

JEFFERSON HILDO DOS SANTOS

149.873.644-09

27

JHONATA GABRIEL DA SILVA SANTOS

140.723.024-73

28

JOÃO LUCAS BARROS DE HOLLANDA VALENTE

078.053.074-82

29

JOAO VITOR SILVA SOARES

111.604.454-43

30

JOÃO VITOR SILVA SOUZA

135.526.904-09

31

JOESIA AZEVEDO DA SILVA

128.244.714-92

32

JOSE VANDERSON DA SILVA

083.823.024-59

33

LAYSA CAMILA GUEDES DA SILVA

135.027.834-38

34

LIEDSON EDVALDO DA SILVA

153.459.054-44

MODALIDADE/CURSO: MÉDIO TURMA: 3ªN01ER ANO:2021


35

LUANA MARIA SILVA DOS SANTOS

149.996.424-25

36

LUCAS DE LIMA OLIVEIRA

148.489.944-03

37

LUCAS KAUÃ DA SILVA BORGES

125.659.574-83

38

LUCAS ROBERTO SILVA NOGUEIRA

155.365.574-59

39

LUCIO GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA

147.273.414-92

40

LUIZ CARLOS DA SILVA

136.283.764-40

41

LYEDSON KAIKY MARQUES SANTOS

109.827.824-03

42

MADJER DOUGLAS MARQUES DA SILVA

102.650.944-02

43

MAICKSON LOURAN FERREIRA CEDRIM

099.231.494-12

44

MARCIO VINICIO DA SILVA FURTUNATO

129.283814-06

45

MARCOS JHARDAN DE GUSMÃO SANTOS

125.711.404-26

46

MARIA ALICE DA SILVA SANTOS

718.664.894-02

47

MARIA KAROLLYNE ROCHA DA VEIGA

092.070.394-19

48

MELK RUAN VASCONCELOS DE MELO GRAÇA

136.831.894-01

49

MÔNICA MARIA DA SILVA

082.761.644-98

50

PAULINA FRANCISCA LIMA DA SILVA

148.994.304-85

51

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO

122.544.964-25

52

RAFAEL JACKSON DA SILVA

129.393.684-73

53

ROBERTA DA SILVA SANTOS

132.912.214-35

54

SILVANIA FRANCISCO SANTOS

149.071.474-06

55

THAILTON DO REGO GOMES

137.216.504-50

56

THÂMARA LETÍCIA DE ARAÚJO

132.981.904-70

57

THAYSSA RAYANNE DA SILVA GOMES

158.574.534-02

58

VICTOR GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA

097.286.634-55

59

VITÓRIA DO NASCIMENTO

149.807.334-41

60

WIDAVILLY ATAÍDE DA SILVA

149.847.054-85

61

WILLAMES JOSÉ DA SILVA

129.667.714-10

MODALIDADE/CURSO: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENSINO MÉDIO – SECRETARIA ESCOLAR TURMA: 3ªM1ERSEC ANO:2021


Nº

NOME

CPF

01

BRUNA COSTA AZEVEDO

123.748.424-36

02

CANDIDA MARIA CARVALHO ROCHA

122.632.324-35

03

CARLOS EDUARDO TENORIO DA SILVA

130.532.104-95

04

DALLYSSON DAVI SILVA FELICIANO

142.802.904-40

05

DANIELA MARIA DO NASCIMENTO PERES

160.753.854-79

06

DOUGLAS SERGIO DA SILVA

151.902.444-40

07

EDNUBIA FERREIRA DA SILVA

137.606.774-95

08

EDUARDA CAROLYNNY SANTOS SILVA

144.959.694-04

09

EMANUEL JHONATA ANTONIO DE MELO SILVA

155.350.254-02

10

EYSHELA VITÓRIA DA SILVA SANTOS SOU- ZA

124.672.924-52

11

GABRIEL SILVA SANTOS

712.656.594-19

12

GRASIELLA SINARA NASCIMENTO DO REGO

149.019.824-51

13

IALY MORGANA ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA

155.452.344-38

14

IRRUÃ GABRIEL BORGES MELO

149.428.894-05

15

IZABELLA MARIA DE OLIVEIRA GOMES

093.612.674-42

16

JARDIANE KEZIA DO NASCIMENTO

125.653.924-43

17

JASSIELE KENAITY DA SILVA SANTOS

143.073.484-19

18

JHENNYFER SARHA DA SILVA MELO

149.693.694-96

19

JOAO VINICIUS SANTOS COSTA

124.061.034-39

20

JOSE ANDERSON NASCIMENTO SANTOS

139.680.404-81

21

JOSE GENILSON SILVA DOS SANTOS

149.885.364-16


22

JOSE MAX DA SILVA

149.911.124-00

23

KLEVERSON SANTOS DE BARROS

148.683.024-26

24

LETICIA KAROLLAYNE DE ARAUJO NEVES

149.049.684-09

25

MARIA ALINE SILVA DOS SANTOS

148.985.394-40

26

MARIA EDUARDA LINS SILVA

149.099.334-76

27

MARIA SIWENE DA SILVA

134.284.284-71

28

MYRRELLY MAYRA DA SILVA

161.445.274-19

29

NICOLLAS BATISTA DOS SANTOS LIMA

085.308.164-63

30

RAYESCA KALINE DOS SANTOS FELIX

125.526.914-63

31

ROBERT RUBENS LIMA DA SILVA

149.055.064-09

32

RUAN KLISMAN SILVA FARIAS DOS SAN- TOS

149.574.494-90

33

RUTE MAYRA RIBEIRO DA SILVA

146.812.224-02

34

RYAN CARLOS DOS SANTOS LIMA

128.931.814-06

35

THIAGO LÍVIO SANTOS DE AQUINO LINS

143.847.664-75

36

VITORIA MELO DA SILVA

149.369.034-50

37

VLADEMIR JOSE SILVA DOS SANTOS

135.289.164-60

38

WENDRILLAYNE MAYARA DA SILVA

510.858.148-31

39

WISLAYNE KEROLLEN BORGES BERTO

132.188.414-10


Nº

NOME

CPF

01

ACKYSSA CRYSLLEY SILVA CORATO

125.653.984-84

02

AILTON JOSÉ DA SILVA

146.325.114-98

03

ALDIANA SANTOS DA SILVA

148.735.004-00

04

ALICE RAFAELA DE LIMA CRISTOVAM

149.109.574-13

05

ANA VITÓRIA DA SILVA

147.507.924-37

06

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DA SILVA

138.783.684-61

07

CLEONAI SILVA SANTANA

149.353.864-01

08

ELICE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS

147.043.614-03

09

ELIDA MARIA DA SILVA

152.384.354-18

10

FERNANDA MICKAELLY DA SILVA

148.839.934-42

11

GEOVANIA DE BARROS OLIVIERA

148.802.944-03

12

GERLLAYNE DA SILVA

143.135.174-13

13

GIRLENE DA SILVA SANTOS

148.909.204-80

14

GUSTAVO DA SILVA MORAIS

149.955.824-44

15

JAILMA DE BARROS SILVA

133.713.774-07

16

JAMILY MEDEIROS VIANA

110.252.264-37

17

JEFFERSON ANDRE DE AQUINO LINS

097.086.204-08

18

JHONATAS WESLEY DA SILVA

108.798.874-86

19

JONATHAS SAMUEL DA SILVA SANTOS

149.113.244-22

20

JUAN CÉSAR NASCIMENTO LISBÕA

153.344.434-01

21

JULIANA MARIA DA SILVA

128.368.894-89

22

KAROLLAINY VITORIA SILVA VANDERLEI

148.328.304-65

23

LADJA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

147.013.334-25

24

LISLANE FRANCISCA DA SILVA

125.711.284-85

25

LUCIANA KELLY DA SILVA

156.244.954-04

26

MARIANA MARIA DA SILVA

711.260.044-80

27

MATEUS BUARQUE MELO SANTOS

149.749.644-61

28

MAYSA RANIERE RIBEIRO DA SILVA

146.965.674-43

29

NATTALY STERFFANY SILVA MARQUES

127.921.174-19

30

SALAL DA SILVA SANTOS

161.808.504-29

31

SARA ROSEANE DA SILVA

149.999.074-02

32

TAINÁ DE MELO SILVA

149.034.384-90

33

THAILLANA EDUARDA DA SILVA RÊGO

086.011.664-66

34

VALDILENE ALVES DOS SANTOS

136.947.334-69

35

WILLKI RYAN DA SILVA SANTOS

148.339.714-96

36

YNGRID YARA TAVARES SOARES

093.975.464-90

MODALIDADE/CURSO: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENSINO MÉDIO – SECRETARIA ESCOLAR TURMA: 3ªT1ERSEC ANO:2021


03

AYLAN ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA

132.721.994-89

04

CLEILTON JOSE DA SILVA

149.259.054-14

05

DERLAINE CHRISLANE MARTINS DE ARAUJO

128.886.514-75

06

EDILMA MARIA DA SILVA

124.967.794-70

07

EDUARDA DA SILVA

149.034.514-02

08

ELISAMA CEDRIM DE ARAUJO

080.918.274-23

09

EVERTON DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

151.296.194-98

10

EWILY JÚLIA NERES OLIVEIRA

157.959.104-30

11

GRECIA MARIA DA SILVA

152.619.594-02

12

HAGATTA VITÓRIA SILVA SOARES DOS SANTOS

154.518.504-29

13

HYGOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

144.371.334-12

14

JOBSON DOS SANTOS

148.993.364-62

15

JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA

149.685.604-00

16

LADIELSON AMARO DA SILVA

160.499.034-17

17

LAYSA MARIA CAMILLE MELO SILVA

087.765.234-11

18

LETICIA CRISTINA SILVA SANTOS

155.557.524-23

19

LETÍCIA MAYARA BELO DE OLIVEIRA

152.928.994-70

20

LETICIA VITORIA DE LIMA AGUIAR

143.337.604-02

21

LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA

150.805.054-60

22

MARIA PATRÍCIA FLÔR DA SILVA

155.655.794-90

23

MIKAEL MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO

155.527.344-08

24

MYRRAYLLOVE MAKOLE SANTOS SILVA

142.762.464-07

25

NALANDHA CAMILLY EMILIANO DA SILVA

079.671.084-85

26

RAFAELA SANTANA DOS SANTOS

149.480.914-13

27

RAYANE MARIA DA SILVA

715.475.494-08

28

RAYSA CAMILA DA SILVA

149.753.744-47

29

ROSIVAN SILVA VERCOZA

139.538.364-20

30

SARA ISRAELI DOS SANTOS SILVA

076.109.444-08

31

SUZANNY SANTOS DA SILVA

149.074.774-57

32

THALISON PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

148.434.584-30

PORTARIA/SEDUC Nº 9.859/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010293/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, de Educação de Jovens e Adultos/EJA, da Escola Estadual Francisco Falcão, no ano letivo 2020, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.


MODALIDADE/CURSO: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENSINO MÉDIO – SECRETARIA ESCOLAR TURMA: 3ªT2ERSEC ANO:2021

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.859/2022 ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO FALCÃO

INEP - 27033880


Nº

ALUNO

CPF

01

ALEXANDRE DOS SANTOS

151.495.204-11

02

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

135.100.504-95

03

CARLA LISLAINE SANTOS DE LIMA

152.242.844-57

04

CASSIANO JONAS DA CONCEIÇÃO VERÇOSA

170.910.424-41

05

EDINA LINS DE OLIVEIRA

142.613.124-09

06

EDVALDO HELENO DOS SANTOSJUNIOR

147.890.544-11

07

EVELLY SANTOS SILVA

145.929.704-03

08

EVERTON LEONARDO DE LIMA

151.651,014-36

09

GABRIEL ATAIDE DA SILVA

130.634.154-05

10

GESMIEL FILIPE GOMES DA SILVA

493.448.748-40

11

JOÃO PAULO LINS DOS SANTOS

139.791.874-89

12

LAIANE VIEIRA DE LIMA

127.475.234-54

13

LARA MORGANA DIAS DA SILVA

133.754.294-60

14

LARISSA PEREIRA DA SILVA

711.142.474-30

RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES EM 2020–3ª MO2-ER


Nº

NOME

CPF

01

ANIELLY RAMOS DA SILVA

148.416.234-00

02

ANNA VITORIA DA SILVA

111.211.474-29


15

LISANDRO EDVALDO DA SILVA SANTOS

147.961.874-80

16

MARCELAMELO SILVA

147.836.034-80

17

MARCELLO DA SILVA SANTOS

138.349.254-97

18

MÁRCIA EDUARDA DA SILVA SANTOS

711.157.534-28

19

MARIA SIDICLEA DOS SANTOS

161.962.824-41

20

MAYARA DA SILVA CHAVES

147.172.734-35

21

MAYNARA KARINE SOUZA SANTOS

151.976.654-83

22

MIKAEL VICENTE DOS SANTOS

143.317.144-97

23

MONIQUE DA SILVA SANTOS

138.349.374-01

24

NAILY SILVA DE MACENA

711.145.164-30

25

RAIANE MARIA GOMES DA SILVA

147.050.134-17

26

TAINÁ SANTOS DA SILVA

925.121.864-15

27

THALIA MAIARA DA SILVA

138.483.454-04

28

VANESSA MARIA DOS SANTOS

138.145.894-75

18

LUCAS EDUARDO MONTE MOREIRA

122.846.914-80

19

LUÍSPAULO DOS SANTOSMELO

710.503.674-56

20

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOSSILVA

757.759.644-20

21

MARIANA FERNANDA ARAUJODOSSANTOS

139.978.484-67

22

MATHEUS DOS SANTOSBANDEIRA

711.165.364-55

23

NAYANE BRHENDA DOS SANTOS

121.409.284-58

24

PAULO RICARDO DOS SANTOS

138.154.894-66

25

RAFAEL NEVES DOS SANTOS

145.741.504-67

26

RAYANEMARIADA SILVA

711.671.014-05

27

RYAN EDICEU DOS SANTOS

711.158.274-80

28

VINÍCIUS BENEDITO DOS SANTOS

130.029.804-98

29

VIVIAN LINDINALVA DA SILVA OLIVEIRA

128.622.954-50

30

WILLIAN RAFAELDOS SANTOS

152.664.244-19

31

YASMIM BELO DOS SANTOS

711.142.054-35


Nº

ALUNO

CPF

01

ALMIR MONTEIRO DE MELO

711.165.194-45

02

ALVÁRO SILVA DE MACENA

711.145.434-03

03

ANA SOFIA DE ASSIS TOME FERREIRA

131.807.344-85

04

ANDRE BENEDITO DOS SANTOS

056.665.124-63

05

ANDREZ ANTONIO DOS SANTOS

133.143.374-69

06

ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS

054.510.564-12

07

CAMILA ARAUJO DOS SANTOS

161.251.064-70

08

DENILSON JOSÉ SANTOS RODRIGUES

161.427.274-37

09

EDSON JOSE DOS SANTOS

711.150.554-96

10

EMANUEL DA GUIA NAZÁRIO

161.538.214-30

12

EWERTON BARTOLOMEU SANTOS COSTA

151.550.764-55

12

FABIANA SILVA GOMES

227.971.728-09

13

JOÃO VITOR DOS SANTOS

138.155.914-06

14

JONAS GALVÃO DA SILVA

142,702.994-60

15

JOSÉ ANDERSON BORGES DOS SANTOS

137.450.824-19

16

JOSÉ EMERSON ULISSES DA SILVA

138.234.894-02

17

JOSIVAN DA SILVA FEITOSA

138.108.624-10

18

LUAN VITOR CORDEIRO DE MENDONÇA

146.102.384-03

19

LUIZ MATEUS CORTEZ NASCIMENTO

135.761.384-98

20

MARCELINO JOSÉ DA SILVA

153.352.314-24

21

MARIA CAMILA DOS SANTOSNASCIMENTO

125.566.344-80

22

MARIA JOSÉDAS CANDEIAS SANTOS LINS

122.790.144-59

23

NATALIA MACHADO DA SILVA

711.166.254-74

24

NATALIA MONICK DA SILVA LIMA

131.360.014-86

25

RAILDA ANTONIA DOS SANTOS

603.851.034-68

26

RANYEL RYAN DOS SANTOS

042.473.334-02

27

RAQUEL SALVADOR DOS SANTOS

136.183.104-98

28

RENATO WAGNER SILVA DA LUZ

161.413.584-38

29

ROSIMEIRE SANTOS DO NASCIMENTO

152.052.034-47

30

SIRLANE DEFREITAS SANTOS

125.062.284-03

31

THALIZI GENERINA FERREIRA DOS SANTOS

166.245.674-30

32

VINICIUS LIBORIO COUTO

152.987.834-90

32

WAGNER FERREIRA DA SILVA

073.430.654-75

RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES EM 2020- 4º NO1 EJA - EJA

PORTARIA/SEDUC Nº 9.857/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Consti- tuição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000010649/2022 e

Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi- mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regu- lar, modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, da Escola Estadual Izidro Teixeira, no ano letivo 2021, 2021.1, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.


RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES EM 2020–3ª MO1-ER

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.857/2022 ESCOLA ESTADUAL IZIDRO TEIXEIRA

CÓDIGO INEP DA ESCOLA: 27022277


TURMA: 3ª M01-ER MODALIDADE:ENSINO MÉDIO REGULAR ANO DE CONCLUSÃO: 2021


NOME

CPF

01

ANA PAULA DA SILVA GALDINO

091.386.704-70

02

CELIANA NOGUEIRA DA SILVA CORDEIRO

090.782.994-52

03

CLEWERTON TAYSLAN GOMES DA SILVA

119.217.954-41

04

EDIVAN DA SILVA TEIXEIRA

149.938.954-02

05

EDNALDO CARVALHO DA SILVA

088.079.854-89

06

HENRIQUE BALBINO DE MACEDO

712.710.884-60

07

ILLANA CALYNE DE VASCONCELOS TEIXEIRA

105.931.484-36

08

JANDEIVYSSON ALBUQUERQUE TENÓRIO

086.492.954-44

09

JANICLEIDE EMÍDIO DA SILVA

092.514.494-06

10

JOANA DE LIMA TENORIO

129.206.534-66

11

JOSÉ EDUARDO CLEMENTE DA SILVA

149.188.914-46

12

JOSEMI FRANCISCO DA SILVA FILHO

144.445.394-70

13

KARINE GLEICE ROSA MACÁRIO DA SILVA

150.907.654-99

14

LAYANE TENORIO CAVALCANTE

149.194.974-07

15

LUANA DA SILVA DE FRANÇA

100.965.934-07

16

LUZIA LETICIA DA SILVA

090.045.474-10

17

MARIA CLARA SILVA DE VASCONCELOS

144.297.764-74

18

MARIANA RODRIGUES DE LIMA

086.976.504-37

19

NAIANE DA CONCEIÇÃO GALDINO

149.520.834-62

20

RAYANNE DA SILVA SANTOS

088.632.894-25

21

RENALDJA TENÓRIO CAVALCANTE

092.014.384-94

22

RENYVALDO GOMES BRANDÃO

087.573.714-58

23

ROSSANE BEATRIZ DOS SANTOS LIMA

712.706.504-75

24

ROSYEL FELIPE SANTIAGO DA SILVA FILHO

095.755.814-74

27

TAMIRES FELICIANO DA SILVA

088.514.484-85

28

RAFAEL DA SILVA

095.534.634-79

3ª SÉRIE M01-ER2021 ENSINO MÉDIO MATUTINO


Nº

ALUNO

CPF

01

ALÍCIA VITÓRIA DE LIMA PIMENTEL

130.927.684-69

02

ALISON DA SILVABANDEIRA DE MELO

082.584.624-23

03

ANGELICA DE LIMA SANTOS

151.581.864-05

04

BARBARA MARIA DOS SANTOS

147.387.274-00

05

BIANCA ANITA NASCIMENTO SANTOS

139.067.114-39

06

CLESIA DO NASCIMENTO FERREIRA

146.768.874-69

07

DAYRES PINHO DOS SANTOS

128.769.624-46

08

EDUARDA NATALY NASCIMENTO ALVES

711.157.964-02

09

ELICLECIA DE LIMA SILVA

150.247.434-40

10

ERICLEITON DOS SANTOS

140.015.164-38

11

FERNANDA DOS SANTOSNASCIMENTO SILVA

142.199.834-30

12

GABRIEL SANTOS DE MELO

145.143.674-27

13

GILVÂNIA LAIR DE OLIVEIRA ALCÂNTARA

137.254.734-71

14

IASMIM ARAUJO DOS SANTOS

711.157.954-22

15

ISADORA RAMALHO DA SILVA

128.105.464-01

16

KAUÃ RODRIGUES DA SILVA SANTOS

151.120.454-00

17

LAUANE DA SILVA SANTOS

127.519.584-94


TURMA: 3ª T01-ER MODALIDADE:ENSINO MÉDIO REGULAR ANO DE CONCLUSÃO: 2021


NOME

CPF

01

ADEMY LUCAS DA SILVA NECO

064.428.474-97

02

CARYNE SOARES ROSENDO

132.778.344-41

03

DANILO MARCIO HOLANDA CAVALCANTE

127.898.594-85

04

EDJANINE ALANE DA CONCEIÇÃO SANTOS

149.778.094-24

05

EMILY DE SOUZA SEVERIANO

149.214.284-09

06

JANIELMA ANJO DA SILVA

087.856.314-58

07

JOSÉ ADELSON TENÓRIO CAVALCANTE

149.346.674-74

08

JOSE ALISSON DA SILVA ALVES

160.696.274-40

09

JOSE DENILSON DA SILVA GALDINO

150.120.844-62

10

JOSÉ MANOEL DA SILVA SANTOS

091.873.884-99

11

JOSILENE DA SILVA SANTOS

151.483.264-09

12

LEVI EVERALDO FRORENTINO TENÓRIO

110.811.254-46

13

LISLAYNE DA SILVA SOUZA

088.152.634-70

14

MARIA IRANEIDE SOARES DA SILVA

097.889.464-29

15

MARIA VIVIAN DOS SANTOS DA SILVA

712.696.754-35

16

NOEMY VIEGA DA SILVA

149.510.994-11

17

PEDRO KAIK SANTOS HOLANDA

145.555.014-03

18

RAFAEL VITURINO DA SILVA

149.444.384-86

19

RAILTON DA CONCEICAO CARDOSO

104.315.744-13

20

TAILLAN VICENTE FREITAS

149.546.344-31

21

WENDERSON LINO DA SILVA

149.408.194-64

3ª SÉRIE T01-ER 2021 ENSINO MÉDIO VESPERTINO


TURMA: 4ºN01-EJA MODALIDADE:ENSINO MÉDIO -EJA ANO DE CONCLUSÃO: 2021.1

4º PERÍODO N01EJA 2021.1


DECLARAÇÃO


Processo nº E:01800.0000004084/2022

Interessado: EDELZITO CARVALHO CASTELO BRANCO


RECONHEÇO a dívida em tela junto ao Sr. EDELZITO CARVALHO CASTELO BRANCO/CPF: 005.572.124-34, cujo Procurador de EZILDA MARQUES CASTELO BRANCO/ CPF: 005.923.234-04 e DECLARO que‌

existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme despacho SUFIC, SEI 11536640, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento, SEI 11534300, bem como informo que a despesa tem caráter continuado.


Gabinete/SEDUC, 03 de maio de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


DECLARAÇÃO


Processo nº E:01800.0000002749/2020 Interessado: EQUIPE AGROPECUÁRIA LTDA


RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme despacho SUFIC, SEI 12191134, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme des- pacho da Chefia de Orçamento, SEI 12163359, bem como informo que a despesa tem caráter continuado.‌

Gabinete/ASE, 02 de maio de 2022.



NOME

CPF

01

ADAILTON DOS SANTOS DA SILVA

141.042.984-92

02

ANA CÉLIA FERREIRA DE LIMA

054.995.714-65

03

ARIANA DE SOUZA SANTOS

144.322.794-35

04

BEATRIZ PEREIRA DA SILVA

144.322.794-35

05

BENICIO DA SILVA SANTOS

128.453.724-26

06

CARLA VIEIRA GALDINO

712.701.054-42

07

EDLOURDES LUCENA DA SILVA TENÓRIO

125.848.014-00

08

ERIVALDO LUIZ DA SILVA

143.916.554-89

09

EVERTON ALBINO DA SILVA

093.715.654-03

10

FRANCELYNE SILVESTRE DA SILVA

116.203.504-83

11

JAIRO DA SILVA

106.676.694-00

12

JOÃO KENNEDES ALBUQUERQUE CLEMENTE

712.711.344-03

13

JOSÉ IRANILDO SOARES DA SILVA

152.796.364-01

14

JOSIVANE TENÓRIO DA SILVA

149.296.214-70

15

JOYCE THAYNÁ MONTEIRO SANTANA

104.616.544-58

16

LUAN LUCAS DE LIMA SILVA

111.900.014-97

17

LUCAS XAVIER NOBRE DE LIMA

094.422.033-98

18

LUIZ HENRIQUE DA SILVA

149.829.034-50

19

MARIA ANELICE DA SILVA ALVES

160.698.094-75

20

MARIA CRISLANE HOLANDA DA SILVA

150.728.704-64

21

MARIA ERISLAYNE DE ARAÚJO SILVA SANTOS

151.669.334-51

22

MARIA JÉSSICA DOMINGOS DA SILVA

701.365.826-05

23

MARIA MADALENA BARROS DA SILVA QUEIROZ

072.917.744-03

24

MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA

007.596.544-50

25

MARICÉLIA CASADO DE LIMA

220.066.958-51

25

MAX THAYLLON ALVES MACEDO

082.006.814-40

26

MAXINIANO DA SILVA

146.934.584-65

27

NOÊMIA TOMÁZDE ARQUINO NETA

712.706.194-70

28

SÉRGIO ALENCAR FIALHO MAIA

241.143.404-91

29

SILVANIRA ALICE DA SILVA

086.616.604-16

30

TAINE MONTEIRO SANTANA

100.790.314-71

31

VITOR LIMA DA SILVA

712.704.364-73

32

VITÓRIA BISPO DA SILVA PAES

151029.734-01

33

WILMA FERREIRA PAZ DA SILVA

712.694.614-78

34

MARCOS DAVID DA CONCEIÇÃO

149.420.014-71

RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


DECLARAÇÃO


Processo nº E:01800.0000028364/2021

Interessado: LENIR DA GUIA MACHADO CPF Nº 13984179472


RECONHEÇO a dívida em tela junto à Equilíbrio Serviços Ltda / Rotacar Locadora / CNPJ: 24.472.748/0001-55 e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme despacho SUFIC, SEI 11697858, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento, SEI 11693411, bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 04 de maio de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


DECLARAÇÃO


Processo nº E:01800.0000034129/2021

Interessado: LENIR DA GUIA MACHADO CPF Nº 13984179472


RECONHEÇO a dívida em tela junto a Lenir da Guia Machado / CPF nº 139.841.794-72 e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme despacho SUFIC, SEI 12242700, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento, SEI 12242700, bem como informo que a despesa tem caráter continuado.‌

Gabinete/SEDUC, 05 de maio de 2022 RICARDO TENÓRIO DÓRIA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


DECLARAÇÃO


Processo nº E:01800.0000032403/2021

Interessado: LENIR DA GUIA MACHADO CPF Nº 13984179472


RECONHEÇO a dívida em tela junto a Lenir da Guia Machado / CPF nº 139.841.794-72 e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral‌


cumprimento da despesa, conforme despacho SUFIC, SEI 12243084, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento, SEI 12230944, bem como informo que a despesa tem caráter continuado.

Gabinete/SEDUC, 04 de maio de 2022 RICARDO TENÓRIO DÓRIA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DECLARAÇÃO

Processo nº E:01800.0000007645/2022

Interessado: Gerencia Regional de Educação - 4ª Região


RECONHEÇO a dívida em tela junto a BRK Ambiental / CNPJ 39.580.673/0001- 01 e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme despacho SUFIC, SEI 11974154, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento, SEI 11905005, bem como informo que a despesa tem caráter continuado.


Gabinete/SEDUC, 26 de abril de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


DECLARAÇÃO


Processo nº E:01800.0000027379/2021 Interessado: 13ª GERE


RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme despacho SUFIC, SEI 12100486, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento, SEI 12083450, bem como informo que a despesa tem caráter continuado.


Gabinete/ASE, 27 de abril de 2022


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


DECLARAÇÃO


Processo nº E:01800.0000018550/2021 Interessado: Jeorgens Ferreira da Silva


RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme despacho SUFIC, SEI 11975266, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento, SEI 11904601, bem como informo que a despesa tem caráter continuado.

Gabinete, 20 de abril de 2022. RICARDO TENÓRIO DÓRIA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DECLARAÇÃO

Processo nº E:01800.0000007399/2022

Interessado: Equilíbrio Serviços Ltda - Rotacar Locadora


RECONHEÇO a dívida em tela junto a Equilíbrio Serviços Ltda / Rotacar Locadora / CNPJ: 24.472.748/0001-55 e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme despacho SUFIC, SEI 11975488, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho da Chefia de Orçamento, SEI 11917999, bem como informo que a despesa tem caráter continuado.


Gabinete/SEDUC, 03 de maio de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


DECLARAÇÃO


Processo nº E:01800.0000004089/2022

Interessado: EDELZITO CARVALHO CASTELO BRANCO


RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa, conforme despacho SUFIC, SEI 11697969, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, conforme despacho SEI 11693504, bem como informo que a despesa tem caráter continuado.


Gabinete/SEDUC, 31 de março de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


PORTARIA/SEDUC Nº 9896/2022


SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO ,RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETARIO DE ESTADO DA

EDUCÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e Processo Administrativo Eletrônico nº E:01800.0000004022/2022 - SEDUC/AL, e:

Considerando a PORTARIA SEDUC Nº 2.401/2022 que estabelece critérios para designação, lotação e atuação de profissionais do magistério para exercer a função de Coordenador Pedagógico nas Unidades Escolares, integrantes da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

Resolve:

Art. 1º . Tornar pública a designação do (a) servidor (a) abaixo com a respectiva lotação do magistério para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na Unidade Escolar, integrante da Rede Pública de Ensino.



GERE

COORDENA - DOR PEDAGÓ- GICO


CPF


LOTAÇÃO


CH

6º

Maria Luiza de Oliveira Melo

019.354.724-45

E.E. Professora Laura Maria Chagas de Assis

20h

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS em, Maceió

(AL), 05 de maio de 2022.


JOSE MACIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

Respondendo interinamente pelo cargo de Secretario de estado da Educação PORTARIA/SEDUC Nº 9.876/2022

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-

buições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas-Frotas, Condução e Utilização da AM- GESP, e no Processo nº E: 01800.0000006147/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

GUILHERME ADOLPHO MEDEIROS ROCHA Cargo: AGENTE ADIMINISTRATIVO

CPF: 034.484.704-73 RG: 5399420 SSP SE

Matrícula: 22179-1

N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais) PERÍODO: de 19/02/2022 até 3/03/2022

DESTINO: Maceió. Piaçabuçu, Igreja Nova, Olho D’Água Grande, São Brás, Por- to Real do Colégio.

OBJETIVO: Transportar o Gerente Regional de Educação à SEDUC e as Unidades de Ensino.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0010.2389.0000, PO: 000229, Localização 210 – Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO – Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


PORTARIA/SEDUC Nº 9.883/2022


O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-

buições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº E: 01800.0000007935/2022, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: RAFAELA PIMENTEL

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL CPF: 047.005.934-66

RG: 3248406 SSP AL

Matrícula: 23.290-4

N° DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) PERÍODO: de 39/03/2022 até 30/03/2022

DESTINO: Arapiraca.

OBJETIVO: Cobertura jornalística, assessoramento do secretário Rafael Brito e organização prévia para fins de inauguração da biblioteca e visita a escolas em Arapiraca.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0010.2389.0000, PO: 000229, Localização 210 – Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


PORTARIA/SEDUC Nº 9.884/2022


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas

atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800.0000025024/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ARTHUR FERREIRA DA SILVA FILHO

Cargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO CPF: 052.236.994-40

RG: 2000001055601 SSP AL

Matrícula: 986476-3

N° DE DIÁRIAS: 8,0 (Oito) diárias

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) PERÍODO: de 03/11/2021 até 19/11/2021

DESTINO: Maceió, Branquinha, São José da Laje, Santana do Mundaú, Ibateguara, Murici.

OBJETIVO: Visita às escolas para monitoramento das ações e plano de retorno às aulas e, também, participar de reuniões na SEDUC.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0010.2389.0000, PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 3.3.90.92.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


PORTARIA/SEDUC Nº 9.885/2022


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas

atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas-Frotas, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800.0000025024/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

JOSÉ JAELSON DE LIMA

Cargo: VIGIA

CPF: 925.112.014-53 RG: 1473540 SSP AL

Matrícula: 986476-3

N° DE DIÁRIAS: 4,0 (Quatro) diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 03/11/2021 até 19/11/2021

DESTINO: Maceió, Murici.

OBJETIVO: Transportar o Gerente Regional da 7ª GERE nas visita às escolas para monitoramento das ações e plano de retorno às aulas e, também, participar de


reuniões na SEDUC.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0010.2389.0000, PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 3.3.90.92.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


PORTARIA/SEDUC Nº 9.897/2022


O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-

buições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº E: 01800.0000026580/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSÉ KLEBER DE OLIVIERA

Cargo: ENGENHEIRO CPF: 087.654.134-15 RG: 173.263 SSP AL

Matrícula: 19.941-9

N° DE DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) PERÍODO: de 16/1/2021 até 03/12/2021

DESTINO: Olho D’Água do Casado, Rio Largo, Senador Rui Palmeira. OBJETIVO: Fiscalização da execução das obras de escolas de m12 salas com qua- dra coberta e campo socity nas cidades de Rio Largo, Senador Rui Palmeira e Olho D’Água do Casado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0010.2389.0000, PO: 000229, Localização 210 – Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.92.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 05 de maio de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


PORTARIA/SEDUC Nº 8.274/2022


O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas

atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº E: 01800.00000027134/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):

Nome: CLEDSON HENRIQUE ROLIM DA SILVA CPF: 033.405.014-67

RG: 1596272 SSP/ AL

Cargo: VIGIA Matrícula: 9865031-9

Destino: ARAPIRACA- LIMOEIRO DE ANADIA- TRAIPU- CRAIBAS- GIRAU DO PONCIANO

OBJETIVO: Visitar in loco e fiscalizar o transporte escolar por meio da Gestão Integrada de Transporte Escolar (GEITE) nas cidades conveniadas e participar de reuniões com a CETRE na sede da SEDUC.

N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 24/11/2021 até 06/12/2021

A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 12.122.0010.2389.0000

- Manut. das Ativ. Administrativas e Pedagógicas da Educação , Elemento de Despesa: 3.3.90.92.14 - Despesas de Exercícios Anteriores /Diárias/Pessoal Civil/Não Reconhecida, P.O: 000229 - Manut das Ativ Administrativas e Pedagógicas da Educação , Localização 210 - Todo Estado , Fonte 0100 - Recursos Ordinários/Tesouro do Estado , do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de abril de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Republicada.

*Correção no Elemento de Despesa.


PORTARIA/SEDUC Nº 8.275/2022


O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas

atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº E: 01800.00000027134/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):

Nome: GIVALDO BEZERRA DE LIMA CPF: 924.668.504-00

RG: 1256532 SSP/ AL Cargo: PROFESSOR

Matrícula: 9865031-9

Destino: ARAPIRACA- LIMOEIRO DE ANADIA- TRAIPU- CRAIBAS- GIRAU DO PONCIANO

OBJETIVO: Visitar in loco e fiscalizar o transporte escolar por meio da Gestão Integrada de Transporte Escolar (GEITE) nas cidades conveniadas e participar de reuniões com a CETRE na sede da SEDUC.

N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 24/11/2021 até 02/12/2021

A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 12.122.0010.2389.0000

- Manut. das Ativ. Administrativas e Pedagógicas da Educação , Elemento de Despesa: 3.3.90.92.14 - Despesas de Exercícios Anteriores /Diárias/Pessoal Civil/Não Reconhecida, P.O: 000229 - Manut das Ativ Administrativas e Pedagógicas da Educação , Localização 210 - Todo Estado , Fonte 0100 - Recursos Ordinários/Tesouro do Estado , do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de abril de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Republicada.

*Correção no Elemento de Despesa.


PORTARIA/SEDUC Nº 8.276/2022


O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas

atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº E: 01800.00000027134/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):

Nome: CLEDSON HENRIQUE ROLIM DA SILVA CPF: 033.405.014-67

RG: 1596272 SSP/ AL

Cargo: VIGIA Matrícula: 9865031-9

Destino: ARAPIRACA- LIMOEIRO DE ANADIA- TRAIPU- CRAIBAS- GIRAU DO PONCIANO

OBJETIVO: Visitar in loco e fiscalizar o transporte escolar por meio da Gestão Integrada de Transporte Escolar (GEITE) nas cidades conveniadas e participar de reuniões com a CETRE na sede da SEDUC.

N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 24/11/2021 até 06/12/2021

A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 12.122.0010.2389.0000

- Manut. das Ativ. Administrativas e Pedagógicas da Educação , Elemento de Despesa: 3.3.90.92.14 - Despesas de Exercícios Anteriores /Diárias/Pessoal Civil/Não Reconhecida, P.O: 000229 - Manut das Ativ Administrativas e Pedagógicas da Educação , Localização 210 - Todo Estado , Fonte 0100 - Recursos Ordinários/Tesouro do Estado , do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de abril de 2022.


RICARDO TENÓRIO DÓRIA SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Republicada.

*Correção no Elemento de Despesa.


PORTARIA/SEDUC Nº 9.831/2022


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA EDUCAÇÃO RESPONDENDO PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o exarado no Processo Administrativo nº 01800.00001337/2019 - SEDUC/AL,

RESOLVE:

Art. 1º - Onde se lê “Unidade Arapiraca/AL”, leia-se “Unidade Palmeira dos Índios/


AL”, na Portaria/SEDUC Nº 11.311/2021, de 24 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 09 de novembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 29 de abril de 2022.


JOSE MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

Respondendo interinamente pelo cargo de Secretario de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC Nº 9.832/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA EDUCAÇÃO RESPONDENDO PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o exarado no Processo Administrativo nº 01800.00012617/2014 - SEDUC/AL,

RESOLVE:

Art. 1º - Onde se lê “a oferta dos Cursos da Educação Básica na etapa do Ensino Médio - 1a a 3a série, sem habilitação profissional e Ensino Médio, modalidade EJA - 1a a 3a série; curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante; curso de Educação Profissional Técnica em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma concomitante/subsequente e Curso de Educação Profissional Técnica em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança na forma concomitante/subsequente, modalidade presencial”, leia- se “oferta do Ensino Fundamental, do 7º ao 9º ano; do Ensino Médio, da 1ª a 3ª série; do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA e os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Informática, pertencente ao Eixo Tecnológico informação e Comunicação, na forma concomitante; Técnico em Enfermagem, pertencente ao eixo Tecnológico ambiente e saúde, na forma concomitante, na modalidade presencial”, na Portaria/ SEDUC Nº 2.250/2018, de 28 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 29 de maio de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 29 de abril de 2022.


JOSE MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

Respondendo interinamente pelo cargo de Secretario de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC Nº 9.877/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e o Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 de março de 2004 e tendo em vista o exarado no Processo Administrativo nº 01800.00028721/2006 – SEDUC/AL,

RESOLVE:

Art. 1º – Homologar Resolução nº 004/2020 – CEE/AL, que Concede, em caráter excepcional o Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta da Educação Básica, Autorização para o Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, da Escola Estadual Professor Sebastião Felisberto de Carvalho, em Barra de Santo Antonio/AL, e em conformidade com o Parecer nº 136/2019 – CEB-CEE/AL, aprovado na Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Pleno do dia 10 de dezembro de 2019.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.


JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Respondendo Interinamente pelo Cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

Conforme Decreto nº 82.254/2022, de 31/03/2022.


PORTARIA/SEDUC Nº 9.878/2022


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas O SECRETÁRIO

DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e o Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 de março de 2004 e tendo em vista o exarado no Processo Administrativo nº 01800.0000007127/2021

– SEDUC/AL, RESOLVE:

Art. 1º – Homologar Resolução nº 48/2021 – CEE/AL, que Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar: autoriza a oferta de Cursos de Especializações Técnicas de Nível Médio, a saber: Especialização Técnica em Legislação


Educacional; Especialização Técnica em Informação e Documentação Escolar, da escola ANCTEC, em Maceió/AL, e em conformidade com o Parecer nº 49/2021

– CEE/AL, aprovado na Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Pleno do dia 21 de dezembro de 2021.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 03 de maio de 2022.


JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Respondendo Interinamente pelo Cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

Conforme Decreto nº 82.254/2022, de 31/03/2022.


PORTARIA/SEDUC Nº 9905/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Delegada Nº 47, 10 de agosto de 2015 e o Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 de março de 2004 e tendo em vista o contido nos Processos nº 01800.00011910/2009.

RESOLVE:

Art.1º DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância Admi- nistrativa, com fulcro no DESPACHO SUB PGE/PA. N° 219/2021, exarado no Processo Administrativo nº 01800.00011910/2009.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió(AL), 06 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Secretário Executivo de Educação

Respondendo Interinamente pelo Cargo de Secretário de Estado da Educação.


PORTARIA/SEDUC Nº 9.903/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo - SEDUC nº 1800-0000009787/2022.

RESOLVE:

1. Designar os servidores Mércia Christine Cordeiro Costa, Professora, Matrícula nº 80.568-8, CPF nº 662.572.474-20, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Professor, Ma- trícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87 e Emerson Fábio Bernardo de Lima, Agente Administrativo, Matrícula nº 0142-2, CPF nº 939.405.134.15, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMI- NISTRATIVA, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Os servidores integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 06 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Secretário Executivo de Educação

Respondendo interinamente pelo Cargo de Secretário de Estado da Educação


PORTARIA/SEDUC Nº 9902/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo - SEDUC nº 1800-0000033496/2021.

RESOLVE:

1. Designar os servidores Mércia Christine Cordeiro Costa, Professora, Matrícula nº 80.568-8, CPF nº 662.572.474-20, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Professor, Ma- trícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87 e Emerson Fábio Bernardo de Lima, Agente Administrativo, Matrícula nº 0142-2, CPF nº 939.405.134.15, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMI- NISTRATIVA, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Os servidores integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 06 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Secretário Executivo de Educação

Respondendo interinamente pelo Cargo de Secretário de Estado da Educação


PORTARIA/SEDUC Nº 9904/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO ESTADO DA EDUCAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo - SEDUC SEI nº 01800-0000006609/2022.

RESOLVE:

1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.474- 5; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria Telma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a pre- sidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRA- TIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade dos servidores públicos tratados nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos traba- lhos, podendo, este prazo, ser prorrogado por igual período; bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 06 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO,

RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC Nº 9889/2022/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERI- NAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015 e o Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 de março de 2004 e tendo em vista o contido no Processo nº 01800.00012776/2016.

RESOLVE:

Art.1º Extinguir da punibilidade por prescrição, a servidora inscrita na matrícula nº 46088, com fulcro no DESPACHO PGE/GAB Nº 1675/2021, da Procuradoria Geral do Estado, tratado no Processo Administrativo nº 1800.00012776/2016.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió(AL), 04 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC/SEDUC Nº 32/2021, CUJO OBJETO É OBRAS E SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE ESCOLAR DE EDUCA- ÇÃO INFANTIL (CRECHES).

O ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Avenida Fernandes Lima, s/n, CEPA, Farol, Maceió / AL, inscri- to no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 12.200.218/0001-79, neste ato representada por seu Secretário Executivo, respon- dendo interinamente como Secretário de Estado da Educação conforme Decreto nº

82.254 de 31 de março de 2022, Sr. José Márcio Augusto de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob nº 795.733.044-49, residente e domiciliado nesta cidade, devidamente autorizado através do Decreto nº 68.159 de 05.11.2019, e o CONSÓRCIO DAS CRECHES, inscrito no CNPJ sob o nº 43.682.775/0001-05, constituído entre as empresas ENGENHARIA DE MATERIAS LTDA, líder do consórcio, com sede na Rua Hamilton de Barros Soutinho, 797 - Jatiúca, Maceió - AL, 57.035-690, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 41.157.967/0001-69, representada por seu administrador , Sr.Virgílio Vilar Brasileiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº 479.089

- Órgão Expedidor SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob nº 397.797.954-15, empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurí- dica do Ministério da Fazenda sob o nº 09.276.767/0001-12, com sede Av. Dona Constança de Góes Monteiro, 167 - Poço, CEP: 57.036-540 Maceió / AL, neste ato representada por seu sócio de administrador, Sr. Felipe Gloor Uchôa Lopes, brasileiro, solteiro, empresário, Carteira de Identidade nº 15.898.166 - Órgão Ex- pedidor SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 070.864.104-03, e empresa TELE- SIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 01.637.593/0001-64, com sede na rua Jangadeiros Alagoanos, 1188 – sala 801, Pajuçara, Maceió - AL, CEP: 57.030-000, neste ato representada por seu sócio de administrador Alfredo Guttemberg de Mendonça Breda, brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº 274.461 Ór- gão Expedidor SEDS/AL, inscrito no CPF/MF sob nº 445.652.084-15, acordam ADITAR o presente termo ao contrato supra mencionado, tudo de conformida- de com as razões aduzidas e documentos constantes do Processo Administrativo E:01800.0000007845/2022, e embasados nas disposições expressas na Cláusula Segunda, item 2.4. do instrumento supracitado, na Lei nº 8.666/93, art. 57, §1º, incs. I e IV, bem assim nas cláusulas e condições aceitas e expressas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO: Os prazos de execu-





RODRIGUEZ DE MELO


CARVALH O




COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL DEODORO DA FONSECA


SIM


NEILDO JOSÉ DOS ANJOS


858.022.048-

34


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL VIRGÍNIO DE CAMPOS


NÃO

ANA LÚCIA DA SILVA


724.379.954-

04


MATEMÁT ICA

JOSÉ PETRÚCIO DE LUNA JÚNIOR


034.830.804-

30

CIÊNCIAS NATUREZ A

NELSON DA SILVA NUNES


106.746.354-

26


LINGUAGE NS

RENADJA MARIA COSTA


679.602.864-

34


CIÊNCIAS HUMANAS

DANIEL SENA DE JESUS


069.923.395-

08


PONTO FOCAL


1ª GERE


-

SANDRA REGINA BERNARD O NICOLAU


474.952.354-

20


MARIA CLÁUDIA FAUSTO DE OLIVEIRA


009.311.474-

50


2ª GERE


BARRA DE SÃO MIGUEL


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL MISAEL GONÇALVES FERREIRA


SIM

RITA MARIA BASTOS SILVA


376.248.574-

72


E:01800.00000 24688/2021 E:01800.00000 25958/2021


NATUREZ A

MARIA LUCIA DE MORAIS


384.307.384-

87


ANADIA


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA


VALDERE Z FERREIRA SOUZA


025.230.794-

10


CAMPO ALEGRE


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL DOM CONSTANTIN O LÜERS



CLEVERTO N DE SOUZA


067.295.544-

01


ROTEIRO


COORDEN AÇÃO

EXTENSÃO DA ESCOLA ESTADUAL TARCISIO



SILAS BINA DOS SANTOS


103.475.684-

24

ção, em virtude de readequações dos projetos de Engenharia e dos acréscimos de serviços, ficam prorrogados por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da expiração do prazo anteriormente acordado.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as de- mais Cláusulas não alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente subscrevem.

Maceió, 06 de maio de 2022. José Márcio Augusto de Oliveira

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE

ESTADO DA EDUCAÇÃO

Virgílio Vilar Brasileiro REPRESENTANTE DA EMPRESA LÍDER CONSÓRCIO DAS CRECHES


TERMO DE ADESÃO

GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE

O Município de Mar Vermelho, neste ato representado pelo seu titular, André Bran- dão de Almeida, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o n.o 055.027.894- 03, firma o compromisso de cumprir e fazer cumprir as disposições da Portaria

- SEDUC/GEITE n.° 2.399/2022, publicada no DOE de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os critérios de adesão, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros da GEITE, assu- mindo a responsabilidade pelo transporte de alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, conforme dados constantes no Censo Escolar, cuja vigência dar-se-á no ano letivo 2021 das escolas da Rede Estadual. Número de alunos das Escolas Estaduais que utilizam transporte escolar: 107.

Valor dos recursos financeiros - exercício de 2022 - R$ 140.598,00 a ser pago em até 10 parcelas.

O presente Termo de Adesão é firmado em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Mar Vermelho, 23 de fevereiro de 2022. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO RAFAEL DE GOES BRITO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC Nº 9.906/2022





SOARES PALMEIRA






JUNQUEIRO


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL PADRE AURÉLIO GOIS


MARIA APARECID A DA SILVA BARBOSA


814.281.384-

04


3ª GERE


PALMEIRA DOS ÍNDIOS


LÍNGUA PORTUGU ESA

ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO MENDES


MARIA EDILA MARQUES CANUTO

BARBOSA


366.930.494-

00


E:01800.00000 24845/2021


MARIBOND O


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL ODETE BONFIM


MARIA MARTA VIEIRA DA SILVA


025.678.394-

29


E:01800.00000 24663/2021


LINGUAGE NS


EVÂNIO BARBOSA DE OLIVEIRA


020.252.434-

56

LÍNGUA PORTUGU ESA


JOSÉ GILMAR DE LIMA


939.365.244-

91


MATEMÁT ICA


JOSÉ TARCÍSIO JOAQUIM DA SILVA


023.218.204-

38

CIÊNCIAS DA NATUREZ A



MARIA ELENILDA LEITE


473.507.174-

15


HUMANAS


GILVANEI DE LOURENÇ O DE LIMA


972.485.765-

49


CACIMBINH AS


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL MUNIZ FALCÃO


LUCIANA CASSIANO BARBOSA MELO


957.590.744-

49


MATEMÁT ICA


JACÓ CERQUEIR A CAVALCA NTE


047.785.314-

50


CIÊNCIAS HUMANAS


MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA PARANHO S


028.011.764-

78

CIÊNCIAS NATUREZ


JOSEFA ROSILDA

957.773.694-

72

Dispõe sobre a designação e dispensa dos profissionais docentes do Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos – EJA do Estado de Alagoas, no âmbito da Administração Central, Gerências Regionais de Educação e Unidades de Ensino.


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO

DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos Eletrônico E:01800.0000004001/2021, E:01800.0000011282/2021 e E:01800.0000022671/2021.

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 8.470, de 16 de julho de 2021, que institui o Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, no âmbito da educação de jovens e adultos – EJA do Estado de Alagoas, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 75.700, de 03 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei Estadual nº 8.470, de 16 de julho de 2021, que institui o Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, no âmbito da educação de jovens e adultos – EJA do Estado de Alagoas, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria/SEDUC nº 12.797/202 que estabelecer os critérios para a concessão das bolsas-formação destinadas aos profissionais da educação da Rede Pública Estadual que atuarão em prol do Exame Estadual de Avaliação e Certificação na modalidade da EJA, instituído pelo Art. 5º, da Lei nº 8.470 de 16 de julho de 2021.


RESOLVE:

Art. 1º Credenciar as unidades de ensino da Rede Estadual homologadas, como Pólo Estadual de Preparação, Exame e Certificação do Programa Escola 10, bem como designar os profissionais docentes do Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos – EJA do Estado de Alagoas, no âmbito da Administração Central, Gerências Regionais de Educação e Unidades de Ensino:



ATUAÇÃO


MUNICÍPIO


ATUAÇÃO DO BOLSISTA


UNIDADE DE LOTAÇÃO


OFERTA EJA?


NOME


PROCESSO NO SEI - CREDENCIA MENTO

POLO


1ª GERE


PARIPUEIRA


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JULIETA RAMOS PEREIRA


DILMA NASCIMEN TO DA SILVA LIMA


023.696.164-

07


E:01800.00000 24684/2021


MACEIÓ


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL NOEL NUTELS


NÃO

MAURO CESAR LIRA REGO


488.947.104-

91


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CORREIA DA SILVA TITARA


SIM


ANTONIO PAULO CAVALCA NTE BUARQUE


008.031.564-

05


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL BENEDITO MORAES


NÃO

ROSA MARIA NUNES DE MAGALHA ES


030.812.684-

00


CIÊNCIAS NATUREZ A

ESCOLA ESTADUAL ANAÍAS DE LIMA ANDRADE


SIM


JAELSON PEREIRA DA SILVA


038.769.024-

79

MATEMÁT ICA

ESCOLA ESTADUAL


NÃO

LUCIENE FELIX DE

860.909.094-

91





A



BARROS CARDOSO




LINGUAGE NS


ALBÉRICO CÉSAR DE GÓIS


037.948.414-

20


LÍNGUA PORTUGU ESA


ANA PATRÍCIA PARANHO S DA SILVA


022.525.494-

83


MINADOR DO NEGRÃO


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL BELARMINO VIEIRA BARROS


TACIA GOMES SANTOS


843.332.514-

00


CIÊNCIAS DA NATUREZ A


TEREZA DE LIZIÊR LIMA SILVA BARROS


053.823.744.9

0


CIÊNCIAS HUMANAS


TELMA MARIA GOMES DOS SANTOS TENÓRIO


776.559.314-

53


TANQUE D´ARCA


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL ROSA DE CASTRO


SILVANIA FRANÇA OLIVEIRA


021.861.204-

45


LINGUAGE NS


TATIANE DE CARVALH O DIAS

023.061.775-

11


LÍNGUA PORTUGU ESA


VILMA CRISOSTO MO DO NASCIMEN TO

036.395.064-

80


MATEMÁT ICA


VILMARIO SOUZA DA SILVA


096.153.864-

30


CIÊNCIAS HUMANAS


MARIA SOUZA DE MELO 7764905240

0


776.490.524-

00


4ª GERE


PINDOBA

MATEMÁT ICA


ESCOLA ESTADUAL MARIA CÂNDIDA


SIM

IVANILDO

FIRMINO DA PAZ

045.169.564-

03


E:01800.00000 24663/2021


CIÊNCIAS DA NATUREZ A

ANDRESS A CARNAÚB A TEIXEIRA CAVALCA


039.532.174-

37



AÇÃO

DO SEI


SOCORRO VICENTE

00



6ª GERE


SANTANA DO IPANEMA


CIÊNCIAS HUMANAS

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALOÍSIO ERNANDE BRANDÃO


NÃO


MARIA LUCIANA ALVES DA SILVA


741.394.104-

00


E:01800.00000 24711/2021


POÇO DAS TRINCHEIR AS


LINGUAGE NS


ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA MARIA TEODÓSIO


NÃO

ALDIVANI A MARTINS GOMES


029.752.614-

62

LÍNGUA PORTUGU ESA

DIONE FERREIRA FONTES


494.080.924-

91


MATEMÁT ICA

MARIA DA PAZ MARTINS DE OLIVEIRA


534.138.904-

25

CIÊNCIAS DA NATUREZ A


CLESIA DA SILVA SANTANA


045.872.044-

55


OURO BRANCO


LINGUAGE NS


ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANITA DE MELO


SIM

WASHNGT ON ROBERTO DA SILVA


008.552.294-

54


COORDEN AÇÃO

DENIA ANGELO TEIXEIRA


008.552.254-

67


7ª GERE


UNIÃO DOS PALMARES

CIÊNCIAS HUMANAS


ESCOLA ESTADUAL DR. PAULO DE CASTRO SARMENTO


NÃO

SUELLEN SIMPLÍCIO DE LIMA

045.599.484-

61


E:01800.00000 24642/2021


MATEMÁT ICA


NÃO

QUITÉRIA SILVA ODILON FEITOZA


043.498.334-

98


CIÊNCIAS DA NATUREZ A

ESCOLA ESTADUAL DR. CARLOS GOMES


JOSEMAR BESERRA DE MELO FILHO


114.662.824-

28


COLÔNIA DE LEOPOLDIN A

LÍNGUA PORTUGU ESA


ESCOLA ESTADUAL ARISTHEU DE ANDRADE


SIM

SILVÂNIO DOS SANTOS


036.729.774-

46


LINGUAGE NS

CLARISSA RONISE LAMENHA ANTÃO


077.336.494-

39


8ª GERE

JACARÉ DOS HOMENS


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JASSON


IVÂNIA MARIA MADEIROS


042.823.774-

61


E:01800.00000 24831/2021







NTE




VIÇOSA


NATUREZ A

ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM DIÉGUES


NÃO

MARCELO FRANCISC O DA SILVA


860.983.574-

04


MAR VERMELHO


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL SILVÉRIO LINS


SIM

AILTON CLARINDO DE FRANÇA


725.561.294-

68


PAULO JACINTO


-

ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS


SIM


POLO VQDT HOMOLOGADO


5ª GERE


SÃO SEBASTIÃO

LÍNGUA PORTUGU ESA

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FÉLIX DE CARVALHO ALVES


DANIEL SALGUEIR O DA

SILVA


121.478.134-

94


E:01800.00000 24758/2021


COORDEN AÇÃO


ANTÔNIA DA SILVA SANTOS


051.161.034-

39


LAGOA DA CANOA


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO


SIM

MANOEL GOMES DA SILVA


926.314.364-

15


LP

DIANA CAETANO DA COSTA


025.481.664-

90


LIMOEIRO DE ANADIA


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DOMINGUES



RAFAEL VIEIRA DA SILVA


056.118.054-

77


COITÉ DO NÓIA


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO PAES


LARISE DE OLIVEIRA PORTO SILVA


076.877.434-

90


TAQUARAN A


LÍNGUA PORTUGU ESA


ESCOLA ESTADUAL SANTOS FERRAZ


MARIA ARLENE DE OLIVEIRA


986.541794-

49


COORDEN AÇÃO


SANDICLE IDE DA ROCHA SILVA


041.812.294-

67


GIRAU DO PONCIANO


CIÊNCIAS HUMANAS


ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO GILVAN BARROS


SIM


MARILENE MENEZES DA SILVA SANTOS


034.564.354-

28

ARAPIRACA

COORDEN

BIBLIOTECA

NÃO


MARIA DO


958.925.674-





SOUTO






9ª GERE


FELIZ DESERTO


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL SENADOR ARNON DE MELLO



ERALDO SANTOS REIS


449.234.144-

72


E:01800.00000 24709/2021 E:01800.00000 24855/2021


CAMPO GRANDE


COORDEN AÇÃO


EXTENSÃO DA eSCOLA ESTADUAL OLIMPIA TENÓRIO (5ª GERE)


GIVALDO CAVALCA NTE DA SILVA


013.006.474-

26

JOSÉ VALDIR CORREIA DE MACEDO


081.102.694-

94


PENEDO


CIÊNCIAS HUMANAS

ESCOLA ESTADUAL ERNANI MERO


NÃO


JAILTON FERREIRA


019.774.624-

13


PENEDO


MATEMÁT ICA

Escola Estadual Comendador José da Silva Peixoto


SIMONE SÁTIRO DA ROCHA LIMA


021.181.324-

92


IGREJA NOVA


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO REYS


SIM


RICARDO DA SILVA


095.042.844-

26


10ª GERE


JACUÍPE


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL MAJOR LUIZ CAVALCANT E


CATIANE GEORGIA DA ROCHA AZEVEDO


072.716.554-

25


E:01800.00000 24849/2021


SÃO MIGUEL DOS MILAGRES


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO FALCÃO


ANTONIA CASSIMIR O DA SILVA NETA


650.619.934-

20


PORTO DE PEDRAS


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL CIRIDIÃO DURVAL


KEVEN ELIZIO SANTOS DE MOURA


109.361.024-

70


PASSO DE CAMARAGI BE


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL AMBRÓSIO LIRA


MARCOS ANTONIO DA SILVA


403.723.594-

34


LINGUAGE NS


ANNE KAROLYN NE MENDONÇ A DA SILVA


077.280.674-

86

MATEMÁT ICA


JETSON FREIRE

034.361.664-

56







DOS SANTOS




BARRA DE SANTO ANTÔNIO


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SEBASTIÃO FELISBERTO DE CARVALHO


PAULO ROBERTO LIRA DE ARAÚJO


482.905.054-

34


CIÊNCIAS HUMANAS


EVARISTO BARROS PUCU


020.783.664-

71


LINGUA PORTUGU ESA


FLAVIA MARIA DA SILVA SOUSA


012.367.524-

30


LINGUAGE NS


AMARA MARIA DE LIMA BUARQUE


332.079.504-

00


MATEMÁT ICA


SILOE SALVADO R DE CRISTO


368.675.785-

00


JAPARATIN GA


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU MARIA GOMES DE OLIVEIRA


MÍRIAM VASCONC ELOS DE OLIVEIRA


009.233.084-

31


LINGUAGE NS


KLEBER SOTERO VALOIS DE AZEVEDO


933.859.354-

15


LÍNGUA PORTUGU ESA


DOUGLAS HENRIQUE TAVARES ROCHA


078.070.754-

06


MATEMÁT ICA


KELLY HOLLAND DE LIMA ROCHA


033.001.074-

31


CIÊNCIAS NATUREZ A


WANESSA LANY FERREIRA SOARES


027.150.794-

27


CIÊNCIAS HUMANAS


MARCILEN E DA CONCEIÇÃ O RODRIGUE S AVELINO FERREIRA


028.115.724.-

30


11ª GERE


DELMIRO GOUVEIA


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUALFR ANCISCA ROSA DA

COSTA


NÃO


POLO VQDT HOMOLOGADO


E:01800.00000 24668/2021




DA SILVA








ESCOLA







CIÊNCIAS

ESTADUAL


MÁRCIA





DA NATUREZ

MARIA IVONE

SIM

VIRGÍNIA MOTTA

787.268.164-

15




A

SANTOS DE


LIMA






OLIVEIRA










ANA





COORDEN AÇÃO



CRISTINA

SOUSA DOS

026.771.164-

64







SANTOS






LÍNGUA PORTUGU ESA



MARIA CÉLIA DA CONCEIÇÃ O SILVA


050.714.044-

35



13ª GERE


MACEIÓ



ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GILVANA


SIM



E:01800.00000 24713/2021 E:01800.00000 24177/2021

E:01800.00000


MATEMÁT ICA

ÁDONES THIAGO VILAR DIAS


077.783.314-

03




ATAÍDE C.

CABRAL




24678/2021

E:01800.00000 10806/2022

CIÊNCIAS DA NATUREZ A


JOSÉ FRANCISC O DE LIMA


808.995.104-

00




CIÊNCIAS HUMANAS



DENISSON SANTOS DA SILVA


012.376.485-

80





LINGUAGE M



ISLAN LISBOA DA SILVA


026.951.924-

60





ESCOLA







CIÊNCIAS DA

NATUREZ A

ESTADUAL MARCOS

ANTÔNIO CAVALCANTI


NÃO

LUCIANE TOLEDO SILVA


677.138.154-

49





SILVA










MÁRCIA








MARIA DE

700 950 944 -







MENESES

15





SURE

-

DIAS






ADMINIST





ALINE MARIA DA SILVA

052.902.324-

51






RAÇÃO

CENTRAL

MACEIÓ

-



RADIJALM A


870.444.394-

-






FERREIRA

20







DE LIMA






SUPED

-











CÍCERA








MEIRELES

032.630.004-







DOS

03







SANTO









CRISTIANE GOMES DE SOUZA


021.760.794-

26





INHAPI


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL NEZINHO PEREIRA


NÃO

MARIA APARECID A LEITE BARROS


325.860.604-

82



MATA GRANDE


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL SANTA CRUZ DO DESERTO


NÃO

JOSÉ CÍCERO DO NASCIMEN TO


954.266.474-

53


12ª GERE


RIO LARGO


CIÊNCIAS HUMANAS

ESCOLA ESTADUAL FERNANDINA

MALTA


SIM

JOÃO CORREIA DE

MEDEIROS


470.001.204-

87


E:01800.00000 24663/2021 E:01800.00000 24708/2021 E:01800.00000 25608/2021


MATEMÁT ICA

ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT


SIM



037.691.804-

70


SATUBA


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUND.E MEDIO PROF. MANOEL GENTIL DO VALE BENTES



JOÃO PAULO CARVALH O DE MOURA


041.762.164-

76


FLEXEIRAS


COORDEN AÇÃO

EXTENSÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JUDITH NASCIMENTO DA SILVA



MARCELA MARIA CAVALCA NTE


046.932.664-

69


SANTA LUZIA DO NORTE


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL DR. SIDRÔNIO AUGUSTO DE SANTA MARIA


DJANETE FERREIRA DA SILVA


022.264.324-

26


LINGUA PORTUGU ESA


LEONICE LINHARES CORREIA DE SANTANA


564.360.504-

00


JOAQUIM GOMES


COORDEN AÇÃO


ESCOLA ESTADUAL MÁRIO GOMES DE BARROS


FÁTIMA MARIA RODRIGUE S PEREIRA


123.641.934-

00


LÍNGUA PORTUGU ESA


ROSA MATILDE RODRIGUE S PEREIRAS


041.033.164-

38


MESSIAS


COORDEN AÇÃO

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JUDITH NASCIMENTO



JOSÉ CLÁUDIO DE FARIAS JÚNIOR


010.264.144-

74

§ 1º O recebimento das bolsas, conforme Art. 1º, está condicionado à aplicação dos exames do Polo credenciado, bem como a atuação e produção dos servidores mencionados, conforme as orientações e eixos do Programa VQDT, a partir de maio de 2022.

§ 2º A documentação dos bolsistas e plano de trabalho dos polos credenciados devem constar em processos do SEI, tramitados com a GERE e unidade VQDT.


Art. 2º Dispensar os profissionais docentes do Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos – EJA do Estado de Alagoas, no âmbito da Administração Central, Gerências Regionais de Educação

e Unidades de Ensino:



GERE


MUNICÍPIO


ATUAÇÃO DO BOLSISTA


UNIDADE DE LOTAÇÃO


NOME


CPF

PROCESSO NO SEI - CREDENCIA MENTO POLO


1ª


MARECHAL DEODORO


COORDENAÇÃO

ESCOLA ESTADUAL DEODORO DA FONSECA

SIMONE CERQUEIRA ROCHA


786.381.194-

53


E:01800.0000 024684/2021


MACEIÓ


COORDENAÇÃO


ESCOLA ESTADUAL NOEL NUTELS

KARINA KÊNIA SANTOS MEDEIROS DA FONSECA


011.713.944-

03


MATEMÁTICA

ESCOLA ESTADUAL RODRIGUEZ DE MELO

SIMONE APARECIDA DE AZEVEDO BARBOSA


471.462.064-

91


LINGUAGENS


ESCOLA ESTADUAL BENEDITO MORAES

ROSA MARIA NUNES DE MAGALHÃES


030.812.684-

00


COORDENAÇÃO

SANDRA REGINA BERNARDO NICOLAU


474.952.354-

20


3ª


PALMEIRA DOS ÍNDIOS


LÍNGUA PORTUGUESA

ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO MENDES

SEBASTIANA RODRIGUES VILELA


238.777.744-

15


E:01800.0000 024663/2021


ESTRELA DE ALAGOAS


CIÊNCIAS HUMANAS


ESCOLA ESTADUAL LUIZ DUARTE

JOSIVAL CALIXTO DE LIRA


398.991.104-

00


LÍNGUA PORTUGUESA

VALÉRIA BARBOSA SIQUEIRA


029.889.494-

76

CIÊNCIAS DA NATUREZA

RITA DE CÁSSIA TORRES ALVES

039.192.644-

60


4ª


PINDOBA

MATEMÁTICA

ESCOLA ESTADUAL MARIA CÂNDIDA

JOSÉ RENALDO BARROS

453.725.604-

44


E:01800.0000 024663/2021


LINGUAGENS

RUBENS DE ALCANTARA

093.916.744-

10







MOURA PIMENTEL VILELA




PAULO JACINTO


LP

ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOSÉ MEDEIROS


MARIA BETÂNIA FERREIRA DE LIMA


074.000.344-

56


CAPELA


CIÊNCIAS HUMANAS

ESCOLA ESTADUAL TORQUATO CABRAL


CLESIVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO


085.028.134-

20


VIÇOSA


COORDENAÇÃO


ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR MACHADO

PAULO LOURENÇO DA SILVA


870.435.134-

72


MATEMÁTICA

FERNANDO HENRIQUE LESSA FALCÃO


001.038.524-

09


HUMANAS

FÁBIO BARBOSA DA SILVA


032.955.924-

97


NATUREZA

MARCELO FRANCISCO DA SILVA


860.983.574-

04


LINGUAGENS

MARIA LAFAYETE DA SILVA LUNA


073.387.

434-79


LP

KÁTIA MICHELINE PINTO DA SILVA


816.058.624-

87


LINGUAGENS

MAYARA PEREIRA DA SILVA


074.267.284-

04

CIÊNCIAS DA NATUREZA


ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM DIÉGUES

KAIO CESAR PEREIRA

047.762.684-

00


LINGUAGENS

MIDIANE DA SILVA DANTAS

042.187.244-

66


ATALAIA


CIÊNCIAS HUMANAS

ESCOLA ESTADUAL FLORIANO PEIXOTO


JOSÉ LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS


077.467.354-

01


5ª


GIRAU DO PONCIANO


CIÊNCIAS DA NATUREZA

ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO GILVAN BARROS

MÁRCIA CRISTINA DANTAS SAMPAIO


902.952.694-

72


E:01800.0000 024758/2021


6ª

SANTANA DO IPANEMA


PONTO FOCAL

GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO

ANA JÚLIA CARDOSO SOUZA

050.983.474-

40

E:01800.0000 024711/2021

Secretaria de Estado da Fazenda

. .


ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO


ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - GECAD Nº. 73/2022


O GERENTE DE CADASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma,


RESOLVE:


Art. 1º Ficam credenciados como voluntários para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, os estabelecimentos abaixo nominados, em caráter irretratável e extensivo a todos os estabelecimentos existentes no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:


NOME EMPRESARIAL: ELISDELIA PEREIRA DOS SANTOS CACEAL: 24021438-2

PROCESSO E:01500.0000015294/2022


NOME EMPRESARIAL: F C DE CARVALHO CONFECCOES EIRELI CACEAL: 24324924-1

PROCESSO E:01500.0000015293/2022


NOME EMPRESARIAL: FERNANDES FERREIRA DA SILVA CACEAL: 24788753-6

PROCESSO E:01500.0000015248/2022


NOME EMPRESARIAL: P F BARBOSA CACEAL: 24318591-0

PROCESSO E:01500.0000015198/2022





CIÊNCIAS DA NATUREZA

ESCOLA ESTADUAL DR. EMÍLIO DE MAIA


VERA LÚCIA SILVA DOS ANJOS


534.047.264-

72



7ª

MURICI

CIÊNCIAS DA NATUREZA

EE BENEDITA RUFINO

KAMILA MELO DE ALMEIDA

083.417.644-

07


E:01800.0000 024642/2021


COLÔNIA DE LEOPOLDINA


MATEMÁTICA


ESCOLA ESTADUAL ARISTHEU DE ANDRADE

JADILTON DA SILVA ROCHA

036.365.734-

70


LÍNGUA PORTUGUESA

GEÓRGIA LAMENHA SILVA COSTA


777.027.194-

00


LINGUAGENS

VAGNO LUIZ DE OLIVEIRA LYRA

054.178.324-

64


11ª


DELMIRO GOUVEIA

CIÊNCIAS DA NATUREZA

ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA ROSA DA COSTA

JOSÉ MARCELO DE V MOTA

033.575.535-

87


E:01800.0000 024668/2021


LÍNGUA PORTUGUESA

EVANI DE SOUZA DA SILVA


995.307.085-

72


12ª


RIO LARGO


CIÊNCIAS HUMANAS


ESCOLA ESTADUAL FERNANDINA MALTA


VERINEIDE PORTO BARBOSA DOS SANTOS


564.436.844-

00

E:01800.0000 024663/2021 E:01800.0000 024708/2021 E:01800.0000 025608/2021


13ª


MACEIÓ


LINGUAGENS

ESCOLA ESTADUAL ADEILZA MARIA DE OLIVEIRA

LARISSA EMANUELLE RODRIGUES DOS SANTOS


102.493.494-

26


E:01800.0000 024713/2021 E:01800.0000 024177/2021 E:01800.0000 024678/2021 E:01800.0000 010806/2022


CIÊNCIAS DA NATUREZA

ESCOLA ESTADUAL MARIA IVONE SANTOS DE OLIVEIRA


THIAGO JOÃO MATIAS SILVA


060.271.274-

22

Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação, , produzindo seus efeitos a partir de 01/05/2022.

.


Maceió, 09 de Maio de 2022


TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO


Secretaria de Estado da Fazenda Superintendência Especial da Receita Estadual Gerência de Articulação Regional - GERAR Chefia de Administração Fazendária - 1ª Região


EDITAL 1ª CAF Nº 031/2022


Considerando que foram enviados os AR’s nos dias 04//03/2022 e 22/03/2022, e que os mesmos retornaram sem a localização do interessado.


Resolve:


Notificar o contribuinte abaixo relecionado para que, no prazo de 30 dias compareça à 1ª CAF a fim de receber os relatórios solicitados, através do processo:



Art. 3º Descredenciar a unidade de ensino do Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos – EJA do Estado de Alagoas, no âmbito das Unidades de Ensino:


GERE

MUNICÍP IO

UNIDADE ESCOLAR/GERE

PARECER SUPED/NEJA

PROCESSO SEI


4ª


VIÇOSA

ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR MACHADO

POLO DESLIGADO -

demanda não alcançada pela equipe

E:01800.0000 024663/2021


Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió(AL), 06 de maio de 2022.


JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Secretário Executivo de Educação

Respondendo Interinamente pelo Cargo de Secretário de Estado da Educação.

Processo-SF N° 1500-008090/2022

Interessado: JK INDUSTRIA COM SERV. E SOLUÇÕES EM GERAÇÃO DE ENERGIA EIRELI

CNPJ (MF): 16.628.140/0001-49 CACEAL: 24.298149-6


Chefia de Administração Fazendária -1ª Região, em 09 de maio de 2022.


FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAÚJO AFRE -VIII - Mat. 40.572-8

CHEFE DA 1ª CAF

Protocolo 642710



ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Nº 46/2022


O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §1º, da Instrução Normativa SEF nº 27 de 30 de maio de 2018, bem como, nos termos do Memorando GECAD nº E: 176/2022 da Gerência de Cadastro,

RESOLVE:

Art. 1º Credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos abaixo.


Data

CACEAL

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

PROCESSO

09/05/2022

24029945-0

45.485.277/0001-90

CLAUDINEIDE SILVA VANDERLEI 02119669406

E:01500.0000015296/2022

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL,

em Maceió, 09 de Maio de 2022.


FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

Superintendente Especial da Receita Estadual


Protocolo 642722




ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO


EDITAL GECAD Nº 386/2022


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando o que consta no Memorando 2ª CAF Nº 052/2022.


RESOLVE:


Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo os contribuintes identificados, por terem sanado as causas que ensejaram suas inaptidões no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.


RAZÃO SOCIAL: JAYNE BRITO DA SILVA CACEAL: 24730621-5

EDITAL Nº: 258/2022


RAZÃO SOCIAL: HELDER JOSE DA SILVA MATERIAIS ESPORTIVOS - ME

CACEAL: 24213215-4 EDITAL Nº: 038/2020


RAZÃO SOCIAL: CICERO MARINHO TAVARES TRANSPORTES - ME CACEAL: 24105651-9

EDITAL Nº: 1095/2019


RAZÃO SOCIAL: CORDEIRO & BATISTA LTDA CACEAL: 24407547-6

EDITAL Nº: 280/2016


RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE B DA SILVA EIRELI CACEAL: 24361692-9

EDITAL Nº: 321/2022

Maceió, 09 de Maio de 2022 TELMA MARIA DE LIMA LOBO

Gerente de Cadastro – GECAD

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO


EDITAL GECAD Nº 385/2022


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e o que consta na Diligencia nº 11261877 no Processo nº E: 01500.0000006835/2022 e na Diligência nº 11287568 no Processo nֻº E:01500.0000006589/2022,


Considerando que os contribuintes não exercem atividades nos endereços indicados no cadastro, conforme diligências efetuadas, e que foram intimados e suspensos pelos Editais GECAD: nº 196/2022 e 193/2022, publicados no

D.O.E. do dia 07 de Março de 2022, e que não regularizam suas pendências, RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto no §4º do Art. 48 e Art. 49, inciso XIV e Inciso XV, alínea “b”, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação "INAPTA" no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.


CACEAL

RAZÃO SOCIAL

24213235-9

COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LIMITADA

24000157-5

CRISTALVIDRO LTDA


Maceió, 09 de Maio de 2022


TELMA MARIA DE LIMA LÔBO

Gerente de Cadastro – GECAD


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-Pleno n° 171/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97-A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, notifica à pessoa jurídica e seu sócio administrador a seguir identificados, a decisão do PLENO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL que, por Maioria de votos, conheceu do reexame necessário para negar-lhe provimento, assim julgou o lançamento procedente em parte, conforme Acórdão CTE-PLENO nº 263/2015, publicado no D.O.E., de 09 de fevereiro de 2022.

De acordo com a Lei n° 6.771/2006, em não havendo pagamento do crédito tributário em até 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, informamos que os autos serão encaminhados para a inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do Parágrafo único do Art. 50 da referida Lei c/c


Art. 179, do Decreto nº 25.370/2013.

Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone: 3216-9826.


COMERCIAL CALACA DE BEBIDAS LTDA CACEAL: 24084867

PROCESSO SF N° 1500-021612/2001 AUTO DE INFRAÇÃO: 996

SÓCIO-ADMINISTRADOR EDILMA NUNES CALACA CPF: 209.102.904-15


Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente do Pleno - CTE

Protocolo 642666

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-1C n° 172/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97- A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000 notifica à pessoa jurídica e seus sócios administradores a seguir identificados, a decisão da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, que por unanimidade de votos, não conheceu do Recurso Ordinário, pelo fato de haver sido prejudicado diante da extinção do crédito tributário verificada através de compensação, homologada judicialmente, e pagamento, conforme o Acórdão CTE-1C nº 306/2017, publicado no D.O.E., de 15 de Março de 2022.

De acordo com a Lei n° 6.771/2006, em não havendo interposição de recurso especial nos termos dos arts. 45, § 1° c/c 47, em 15 (quinze) dias; ou pagamento do crédito tributário em até 30 (trinta) dias após o recebimento desta intimação, informamos que o processo será encaminhado para homologação pelo Secretário de Estado da Fazenda, nos termos do Art. 71 da Lei n° 6.771/2006.

Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone: 3216-9826.


ALAGOAS DIESEL S/A CACEAL: 24082845

PROCESSO SF Nº 1500-006775/1998 AUTO DE INFRAÇÃO: 6625 SÓCIOS-ADMINISTRADORES

IZAURA CRISTINA CASTRO RIBEIRO JATOBA FARIAS CPF: 072.103.854-95

NIVALDO JATOBA CPF: 026.415.504-15 JOAO CASTRO JATOBA CPF: 434.652.184-34

LUIZ PIRES DE ALMEIDA CPF: 038.384.804-06


Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1º Câmara - CTE

Protocolo 642675

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-1C n° 173/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97- A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000 notifica à pessoa jurídica a seguir identificada, a decisão da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, que por UNANIMIDADE de votos, conheceu e negou provimento ao recurso ordinário, assim como ao reexame necessário e julgou o LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE, conforme o Acórdão CTE-1C nº 282/2018, publicado no D.O.E., de 10 de março de 2022.

Considerando o pagamento, o processo será encaminhado para GERAC, para homologação a extinção do crédito tributário, nos termos do Art. 71, da Lei n° 6.771/2006.


Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone: 3216-9826.


VEP COMERCIO LTDA - ME CACEAL: 24851287-0

PROCESSO SF Nº 1500-036751/2010 AUTO DE INFRAÇÃO: 90.06800.001


Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1º Câmara - CTE

Protocolo 642678

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-1C n° 174/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97-A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c com o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, notifica à pessoa jurídica e seus sócios-administradores a seguir identificados, a decisão da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, que por unanimidade de votos, conheceu do reexame necessário para negar-lhe provimento, mantendo a Decisão nº 21.686/2020, quanto à declaração da procedência parcial do auto de infração, reconhecendo a decadência do crédito tributário referente ao exercício de 2008, quanto ao RECURSO ORDINÁRIO por unanimidade de votos, conheceu, para, POR MAIORIA, dar-lhe provimento, reformando parcialmente a decisão da Gerência de Julgamento - GEJ, a fim de declarar a IMPROCEDÊNCIA do auto de infração, conforme o Acórdão CTE-1C nº 241/2021, publicado no D.O.E., de 31 de janeiro de 2022.

De acordo com a Lei n° 6.771/2006, o processo será encaminhado para reexame necessário pelo Pleno do CTE, nos termos do Art. 48, Inciso II, da Lei n° 6.771/2006.

Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone 3216-9826.


SERQUÍMICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

CACEAL: 24208133

PROCESSO SF Nº 1500-044077/2013 AUTO DE INFRAÇÃO: 70.20831-001 SÓCIOS-ADMINSTRADORES

JOSE TADEU SEBASTIAO CPF: 848.364.318-91

MARIA DO CARMO SARTORI SEBASTIAO CPF: 020.778.788-35


Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1º Câmara do CTE

Protocolo 642681

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-1C n° 175/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97-A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000 notifica à pessoa jurídica a seguir identificada, a decisão da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, que por MAIORIA de votos, julgou o LANÇAMENTO PROCEDENTE, conforme o Acórdão CTE- 1C nº 349/2016, publicado no D.O.E., de 22 de dezembro de 2021.

Considerando o pagamento, o processo será encaminhado para GERAC, para homologação a extinção do crédito tributário, nos termos do Art. 71, da Lei n° 6.771/2006.

Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone: 3216-9826.


PERA LÚCIA RODRIGUES SOUZA CONFECÇÕES - ME CACEAL: 24075763

PROCESSO SF Nº 1500-017333/2012 AUTO DE INFRAÇÃO: 70.01021-001


Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1º Câmara - CTE

Protocolo 642682

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL EDITAL CTE-1C n° 176/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97- A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c com o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, notifica à pessoa natural a seguir identificada, a decisão da 01ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE que, por UNANIMIDADE de votos, conheceu o reexame necessário declarando a PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO, conforme Acórdão CTE-1C nº 31/2022, publicado no D.O.E., de 14 de Março de 2022.

De acordo com a Lei n° 6.771/2006, em não havendo interposição de recurso especial nos termos dos arts. 45, § 1° c/c 47, em 15 (quinze) dias; ou pagamento do crédito tributário em até 30 (trinta) dias após o recebimento desta intimação, informamos que os autos serão encaminhados para a inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do Parágrafo único do Art. 50 da referida Lei c/c Art. 179, do Decreto nº 25.370/2013.

Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone 3216-9826.


ANA CAROLINA MELO MONTEIRO CPF: 039.957.364-08

PROCESSO SF Nº 1500-042949/2017 AUTO DE INFRAÇÃO: 7066191-001


Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1º Câmara do CTE

Protocolo 642687

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL EDITAL CTE-2C n° 179/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97-A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, notifica à pessoa jurídica e seu sócio-administrador a seguir identificados, a decisão da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, que por MAIORIA QUALIFICADA de votos, julgou o LANÇAMENTO NULO POR VÍCIO MATERIAL, conforme o Acórdão CTE-2C

nº 297/2018, publicado no D.O.E., de 16 de março de 2022.

De acordo com a Lei n° 6.771/2006, em não havendo interposição de recurso especial nos termos dos respectivos arts. 45, § 1° c/c 47, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação. O processo será encaminhado para reexame necessário pelo Pleno do CTE, nos termos do Art. 48, Inciso II, da Lei n° 6.771/2006.

Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone: 3216-9826.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-1C n° 180/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97-A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000notifica à pessoa jurídica a seguir identificados, a decisão da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, que por unanimidade de votos, anulou o DESPACHO Nº 090/2010, à fl. 15 do processo nº 1500-026369/2010, que remeteu o processo à segunda instância para apreciação do recurso interposto pelo contribuinte, conforme o Acórdão CTE-1C nº 139/2021, publicado no D.O.E., de 16 de março de 2022.

O processo será encaminhado para a Gerência de Julgamento, para apreciação do pedido de revisão pelo titular.

Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone: 3216-9826.


CONSTRUTORA LINS IRMÃOS LTDA CACEAL: 24062559

PROCESSO SF Nº 1500-010833/1997 AUTO DE INFRAÇÃO: 12766 SÓCIOSADMINSTRADORES GILSON JOSE LINS CALHEIROS CPF:140.167.534-49

MARIA ARLENE CAVALCANTE LINS CPF: 208.770.994-72

Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1º Câmara - CTE

Protocolo 642728

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-2C n° 181/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97-A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, comunica à pessoa jurídica a seguir identificada, a decisão da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, que, por MAIORIA QUALIFICADA, conheceu do REEXAME NECESSÁRIO,

PARA DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, e reformou a decisão de primeira instância no sentido de reconhecer a NULIDADE MATERIAL DE TODO O LANÇAMENTO, conforme Acórdão CTE-2C nº 410/2015, publicado no D.O.E., de 16 de dezembro de 2021.

O processo será encaminhado para Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário

- GERAC - para promover a baixa do débito no sistema, na forma do art. 178 do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013 c/c o art. 1º da Portaria nº 280, de 12 de julho de 200706.

Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone: 3216-9826.


L C CONSTRUCOES LTDA - EPP CACEAL: 24097119-1

PROCESSO SF N° 1500-016754/2004 AUTO DE INFRAÇÃO: 20537


Maceió, 09 de maio de 2022.


ALEX PESSOA DE ALBUQUERQUE - EPP CACEAL: 24088223-7

PROCESSO SF Nº 1500-028782/2011 AUTO DE INFRAÇÃO: 70.01958-001 SÓCIO-ADMINSTRADOR

ALEX PESSOA DE ALBUQUERQUE CPF:564.372.854-00


DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOA

Presidente da 2º Câmara - CTE


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


Protocolo 642729

Maceió, 09 de maio de 2022. EDITAL CTE-1C n° 182/2022


DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOA

Presidente da 2º Câmara - CTE


Protocolo 642727

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97- A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c com o artigo 28, da Lei n°


6.161, de 26 de junho de 2000, notifica à pessoa jurídica e seus sócios, diretores, presidente, responsáveis e/ou administradores a seguir identificados, a decisão da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, que por UNANIMIDADE de votos, conheceu e negou provimento ao reexame necessário e julgou o LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE, conforme o Acórdão CTE-1C nº 189/2019, publicado no D.O.E., de 10 de março de 2022.

De acordo com a Lei n° 6.771/2006, em não havendo interposição de recurso especial nos termos dos arts. 45, § 1° c/c 47, em 15 (quinze) dias; ou pagamento do crédito tributário em até 30 (trinta) dias após esta publicação, informamos que os autos serão encaminhados para a inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do Parágrafo único do Art. 50 da referida Lei c/c Art. 179, do Decreto nº 25.370/2013. Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone 3216-9826.


SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. CACEAL: 24099185-0

PROCESSO SF Nº 1500-009433/2017 AUTO DE INFRAÇÃO: 70.64565-001

Sócio-administrador

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI CPF: 158.782.015-34


Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1º Câmara do CTE

Protocolo 642730

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-1C n° 178/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97-A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c com o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, notifica à pessoa jurídica e seu sócio administrador a seguir identificados, a decisão da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, que por UNANIMIDADE de votos, julgou o LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE, conforme o Acórdão CTE-1C nº 067/2019, publicado no D.O.E., de 21 de dezembro de 2021.

De acordo com a Lei n° 6.771/2006, em não havendo interposição de recurso especial nos termos dos arts. 45, § 1° c/c 47, em 15 (quinze) dias; ou pagamento do crédito tributário em até 30 (trinta) dias após esta publicação, informamos que os autos serão encaminhados para a inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do Parágrafo único do Art. 50 da referida Lei c/c Art. 179, do Decreto nº 25.370/2013. Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone 3216-9826.


F V CAVALCANTE - ME CACEAL: 24097943-5

PROCESSO SF Nº 1500-039221/2015 AUTO DE INFRAÇÃO: 70.41925-003 SÓCIO- ADMINISTRADOR

FABIO VIEIRA CAVALCANTE CPF: 786.320.134-91


Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1º Câmara do CTE

Protocolo 642731

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-1C n° 177/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97-A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c com o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, notifica à pessoa jurídica a seguir identificada, a decisão da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, que por UNANIMIDADE de votos, conheceu e negou provimento ao recurso ordinário, assim como ao reexame necessário e julgou o LANÇAMENTO PROCEDENTE


EM PARTE, reformando parcialmente a Decisão Singular, conforme o Acórdão CTE-1C nº 164/2021, publicado no D.O.E., de 17 de março de 2022.

De acordo com a Lei n° 6.771/2006, em não havendo interposição de recurso especial nos termos dos arts. 45, § 1° c/c 47, em 15 (quinze) dias; ou pagamento do crédito tributário em até 30 (trinta) dias após esta publicação, informamos que os autos serão encaminhados para a inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do Parágrafo único do Art. 50 da referida Lei c/c Art. 179, do Decreto nº 25.370/2013. Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone 3216-9826.


ZENALVO DE CARVALHO SIQUEIRA - EPP CACEAL: 24600789-3

PROCESSO SF Nº 1500-020513/2011 AUTO DE INFRAÇÃO: 70.01171-001


Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1º Câmara do CTE

Protocolo 642732


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-2C n° 184/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97- A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, notifica à pessoa jurídica a seguir identificada, a decisão 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, por maioria de votos, conheceu do Recurso Ordinário, para dar-lhe provimento, e julgou LANÇAMENTO NULO do crédito tributário, nos termos do voto divergente, conforme Acórdão CTE-2C nº 265/2018, publicado no D.O.E., de 09 de fevereiro de 2022.

De acordo com a Lei n° 6.771/2006, o processo será encaminhado para reexame necessário pelo Pleno do CTE, nos termos do Art. 48, Inciso II, da Lei n° 6.771/2006.

Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone: 3216-9826.


INNOVARE ACABAMENTOS LTDA CACEAL: 24084838

PROCESSO SF N° 1500-028038/2015 AUTO DE INFRAÇÃO: 70.43274-001


Maceió, 09 de maio de 2022.


DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOA

Presidente da 2º Câmara - CTE

Protocolo 642734


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


EDITAL CTE-Pleno n° 183/2022


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97-A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, notifica à pessoa jurídica e seus sócio-administrador a seguir identificados, a decisão do Pleno do Conselho Tributário Estadual que, por unanimidade de votos, não conheceu do Reexame Necessário. Lançamento IMPROCEDENTE, conforme o Acórdão CTE-PLENO nº 332/2016, publicado no D.O.E., de 21 de dezembro de 2021.

O processo será encaminhado para Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário

- GERAC - para promover a baixa do débito no sistema, na forma do art. 178 do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013 c/c o art. 1º da Portaria nº 280, de 12 de julho de 2007.

Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, localizada na Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica - Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/ AL, sala do Conselho Tributário. Fone: 3216-9826.


CENTRAL DE PEÇAS LTDA CACEAL: 24074432

PROCESSO SF Nº 1500-013520/1997 AUTO DE INFRAÇÃO: 621

SÓCIO- ADMINSTRADOR MARCELO FREIRE E SILVA CPF: 935.715.934-72


Maceió, 09 de maio de 2022.


JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente do Pleno - CTE

Protocolo 642735

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


O Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO

TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 21, que se realizará no dia 07/06/2022 - TERÇA-FEIRA, às 8h30. A sessão de julgamento será realizada presencialmente, na sala de julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE - Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica, Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/AL, quando será julgado o seguinte processo:


01) AI: 7058893001; SF: 1500-038251/2017 PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CACEAL: 24100859

DECISÃO CJ: 20.040/2021- PROCEDENTE -RO AUTUANTE: VALÉRIA COTRIM DE MACEDO E OUTROS

ADVOGADO: JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO OAB/AL 7167 RELATOR: IVAN CHAVES DE ALMEIDA

Informa, ainda, que serão retomados os julgamentos dos seguintes processos: 02) AI: 29372; SF: 1500-002315/1995

CIA ACUCAREIRA NORTE DE ALAGOAS

CACEAL: 24005554

DECISÃO: 6.465/1995 - LANÇAMENTO PROCEDENTE- RO AUTUANTE: FLAVIA MARIA MENEZES E OUTROS ADVOGADO: ARLINDO RAMOS JUNIOR OAB/AL 3.531 RELATOR: ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUES


(03) AI: 7078201001; SF: 1500-045745/2019 VITOR MONTENEGRO WANDERLEY CPF: 002.922.904-97

DECISÃO CJ: 22.088/2021- LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE - RN AUTUANTE: MARCELO MACHADO DIAS

RELATOR: MARCELLO QUIRINO COSTA DA SILVA


04) AI: 7046405002; SF: 1500-004781/2016;

PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA CACEAL: 24273026

DECISÃO CJ: 20.889/2017 - LANÇAMENTO NULO - RN AUTUANTE: MARCOS ANTONIO ROCHA BARROSO RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA


Sala do CTE, em Maceió/AL, 09 de maio de 2022


AUTUANTE: RICARDO JOSÉ DE FARIAS LIMA RELATOR: LUCAS TELES BENTES

Sala do CTE, em Maceió/AL, 09 de maio de 2022 JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE

Protocolo 642630


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DESPACHOU NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. Nº. 1500-033108/2017 - CORREFAZ - À Chefia Executiva Administrativa. PROC. Nº. 1500-005177/2018 - TRIBUNAL DE CONTAS - Idem.

PROC. Nº. 1500-037614/2016 - SINDIFISCO - Idem.

PROC. Nº. 1500-020447/2015 - JOSE PEDRO DA SILVA - Idem.

PROC. Nº. 1500-038146/2019 - GERÊNCIA DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO

- Idem.


GSEF, em Maceió, 09 de maio de 2022. Publique-se.

MAÍRA ALVES PITA

Chefe de Gabinete

Protocolo 642713


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DESPACHOU NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022 OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. Nº. 1204-006996/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - À

Chefia Executiva Administrativa.

PROC. Nº. 1101-004255/2017 - A.L.E. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL - Idem.

PROC. Nº. 1500-037261/2016 - GSEF - Idem.

PROC. Nº. 1500-023386/2018 - EXÉRCITO BRASILEIRO - Idem. PROC. Nº. 1500-006998/2019 - CGE - Idem.

PROC. Nº. 1500-008619/2019 - GABINETE CIVIL - Idem. PROC. Nº. 1500-040514/2017 - CDE / LIFAL - Idem.

PROC. Nº. 1500-005902/2019 - CGE - Idem.

PROC. Nº. 1101-003385/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS -

Idem.

PROC. Nº. 1500-032120/2017 - GSEF - Idem.

PROC. Nº. 1500-005681/2017 - FÓRUM NACIONAL - INAE - Idem. PROC. Nº. 1500-018176/2016 - GESCON/STE - Idem.

PROC. Nº. 1500-026567/2016 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO -

Idem.

PROC. Nº. 1500-002166/2016 - CORREGEDORIA DE POLÍCIA JUD. DA REGIÃO 3 - Idem.

PROC. Nº. 1500-015117/2016 - SERVICE INFORMÁTICA LTDA - Idem. PROC. Nº. 1500-043489/2015 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SEC. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Idem.


GSEF, em Maceió, 09 de maio de 2022. Publique-se.

JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE

Protocolo 642629

MAÍRA ALVES PITA

Chefe de Gabinete


Protocolo 642714


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL


O Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO

TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a substituição do julgador titular pelo julgador suplente, na Pauta da Sessão Ordinária n.° 18, que se realizará no dia 17/05/2022 - TERÇA-FEIRA, às 8h30, presencialmente, na sala de julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE - Rodovia AL 101, Km 3,5 - Jacarecica, Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, Maceió/AL, relativamente ao seguinte processo:


01) AI: 7078669001; SF: 1500-500219/2020 BARROS COMÉRCIO LTDA.

CACEAL: 24218563

DECISÃO GJ: 12/2021 - LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE - RN



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DESPACHOU NO DIA 02 DE MAIO DE 2022 OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. Nº. 1500-028647/2018 - CASAL/DP - À Chefia Executiva Administrativa. PROC. Nº. 1700-001550/2018 - SEAGRI - Idem.

PROC. Nº. 1700-008117/2016 - SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA

- Idem.


GSEF, em Maceió, 09 de maio de 2022. Publique-se.

MAÍRA ALVES PITA

Chefe de Gabinete

Protocolo 642715



A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 04 DE MAIO DE 2022 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1700-002423/2001 - CARHP - (OFÍCIO N.240/2001 - À Chefia

Executiva Administrativa.

PROC. Nº. 1500-034868/2013 - G01 INDUSTRIA COM. DISTRIBUICAO DE BEBIDAS GRUPO E-OURO - Idem.

PROC. Nº. 1500-039400/2011 - IMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA -

Idem.

PROC. Nº. 1500-005530/2013 - PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIC. LTDA - Idem.

PROC. Nº. 1500-034868/2012 - MINERACAO BARRETO SA - Idem.

PROC. Nº. 1500-003835/2008 - LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO

& LO LTDA - Idem.

PROC. Nº. 1500-003296/2011 - PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIC. LTDA - Idem.

PROC. Nº. 1500-041277/2011 - LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO

& LO LTDA - Idem.

PROC. Nº. 1500-014382/2018 - SERE/GEPI - Idem.


GSEF, em Maceió, 09 de maio de 2022. Publique-se.

MAÍRA ALVES PITA

Chefe de Gabinete

Protocolo 642716

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 05 DE MAIO DE 2022 OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. Nº. 1500-031330/2019 - CORREFAZ/AL - À Chefia Executiva Administrativa.

PROC. Nº. 1500-031345/2019 - CORREFAZ/AL - Idem.

GSEF, em Maceió, 09 de maio de 2022. Publique-se.


ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL EDITAL SURE- Nº 125/2022.

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas

atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do MEMO GEFIS E: 01/2022, da Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos e Outros Impostos.


RESOLVE:


Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com o disposto no Art. 60 e 61, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica as inscrições abaixo discriminadas na situação “BAIXADA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas - CACEAL.


PROCESSO: E:01500.0000008621/2022 CACEAL:24368396

RAZÃO SOCIAL: BERGERSON JOIAS E RELOGIOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL,

em Maceió, 09 de Maio de 2022.


FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

Superintendente Especial da Receita Estadual Superintendente Especial da Receita Estadual - SURE

Protocolo 642721


ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO

MAÍRA ALVES PITA

Chefe de Gabinete


ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


Protocolo 642717

EDITAL GECAD Nº 384/2022


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil,

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO


EDITAL GECAD Nº 383/2022


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,


Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme comunicação à SEFAZ através do Processo E:01500.0000011434/2022 nas disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º.


RESOLVE:

Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promover as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.


CACEAL

RAZÃO SOCIAL

24021377-7

B M DOS SANTOS MARQUES ALVES AGRICULTURA

24019973-1

COMERCIAL COMPRE BEM LTDA

24266507-1

COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EXPORTADORES AGROPECUARIOS DE COLONIA DE LEOPOLDINA LTDA.

24366995-0

J ANTONIO DOS SANTOS

24022391-8

SALINA PERRARO COMERCIO LTDA

Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão as inscrições estaduais tornadas “INAPTA” através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.

no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o

contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,


Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme comunicação à SEFAZ através do Processo E:01500.0000015249/2022 nas disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º.


RESOLVE:


Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promover as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.


Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão as inscrições estaduais tornadas “INAPTA” através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.


CACEAL

RAZÃO SOCIAL

240.20295-3

CRS TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

243.07503-0

RELUZ COMERCIO E FABRICACAO DE JOIAS LTDA

241.03628-3

VIA NUTRI COMERCIO LTDA - ME


Gerente de Cadastro

Maceió, 09 de Maio de 2022 TELMA MARIA DE LIMA LOBO


Protocolo 642720

Maceió, 09 de Maio de 2022


TELMA MARIA DE LIMA LOBO

Gerente de Cadastro


Protocolo 642723



ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO


EDITAL GECAD Nº 385/2022


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e o que consta na Diligencia nº 11261877 no Processo nº E: 01500.0000006835/2022


Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada pela Gerência de Cadastro, e que foi intimado e suspenso pelo Edital GECAD: nº 196/2022, publicados no D.O.E. do dia 07 de Março de 2022, e que não regularizou suas pendências,


RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto no §4º do Art. 48 e Art. 49, inciso XIV e Inciso XV, alínea “b”, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas - CACEAL.


CACEAL : 24213235-9

RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LIMITADA

Diligencia nº 11261877

Processo nº E: 01500.0000006835/2022

Maceió, 09 de Maio de 2022 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO

Gerente de Cadastro - GECAD


* Republicado por Incorreção

Protocolo 642724


ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO


EDITAL GECAD Nº 387/2022


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e o que consta no Memorando nº E:4/2022/IMFC - PARCELAMENTO DE DÉBITOS do Programa Contribuinte Arretado Lei 8085/2018;

Considerando que o contribuinte abaixo não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foi intimado e suspenso pelo Editais GECAD: nº 193/2022, publicado no D.O.E. do dia 07 de Março de 2022, e que não regularizou suas pendências

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto no §4º do Art. 48 e Art. 49, inciso XIV e Inciso XV, alínea “b”, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas - CACEAL.


RAZÃO SOCIAL: CRISTALVIDRO LTDA CACEAL: 24000157-5

PROCESSO Nº E:01500.0000006589/2022

Maceió, 09 de Maio de 2022 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO

Gerente de Cadastro - GECAD

Protocolo 642725


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.444/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000005149/2021, RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidora VERA LUCIA VIEIRA DA COS- TA, matricula nº 9866798-0, portador(a) do CPF nº 065.323.384-19, ocupante do cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, para o Nível “IV”, com efeitos financeiros a partir de 14/04/2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.445/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atri-

buições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Es- tadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº E:01800.0000026329/2021, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora VALERIA CABRAL ARAU- JO, matricula nº 0020259-2, portador(a) do CPF nº 067.725.234-07, ocu- pante do cargo de Merendeira, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CAÇÃO, para o Nível “V”, com efeitos financeiros a partir de 09/11/2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.446/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000008501/2022, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora IZAYRA MARIA SANTOS PE- REIRA, matricula nº 25304, portadora do CPF nº 037.979.714-35, ocupan- te do cargo de PROFESSOR,na SECRETARIA DE ESTADO DA EDU-

CAÇÃO, para a classe “D”, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2022. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.447/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000026462/2021, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora MONICA MARIA DE AN- DRADE LIMA, matricula nº 29721, portador(a) do CPF nº 699.910.904-

44 , ocupante do cargo de ,no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CAÇÃO, para a classe “D”, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.448/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000005148/2022, RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADMILSON VITURINO DE MO- RAES, matricula nº 0020041-7, portador(a) do CPF nº 046.298.224-61, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, para a classe “IV”, com efeitos financeiros a partir de 06/03/2022. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO



PORTARIA/SEPLAG Nº 4.449/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000005074/2022, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS, matricula nº 0826390-6, portador(a) do CPF nº 445.139.174-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para Nível “IV”, com efeitos financeiros a partir de 04/03/2022. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.450/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000005609/2022, RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor WILTON OLIVEIRA DE AN- DRADE, matricula nº 0824816-8, portador(a) do CPF nº 020.011.474-30, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CAÇÃO, para o nível “IV”, com efeitos financeiros a partir de 10/03/2022.. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.451/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000007479/2022, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora SUELY SANTOS SILVA, ma- tricula nº 0826573-9, portador(a) do CPF nº 382.640.564-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA-

ÇÃO, para a classe “AEES”, com efeitos financeiros a partir de 24/03/2022. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.452/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000025871/2021, RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor JOSÉ ILSON BARROS DE BRITO, matricula nº 431-6, portador(a) do CPF nº 041.164.545-59, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para a clas-

se “B”, com efeitos financeiros a partir de 04/11/2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.453/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000003656/2022, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ROSANA MARIA RIJO DOS SAN- TOS, matricula nº 0290-9, portador(a) do CPF nº 070.852.284-07, ocupante do cargo de Professor, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para a classe “B”, com efeitos financeiros a partir de 15/02/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.454/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000006720/2021, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora SUZI SIQUEIRA SANTOS, matricula nº 0000468-5, portador(a) do CPF nº 713.305.775-15, ocupan- te do cargo PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA-

ÇÃO, para o Nível “AEES”, com efeitos financeiros a partir de 15/05/2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.455/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000003632/2022, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora LANUZYA SORAYA GUIMA- RAES FREIRE, matricula nº 0044160-0, portadora do CPF nº 535.827.215-15, ocupante do cargo de Professor, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CAÇÃO, para a classe “AEES”, com efeitos financeiros a partir de 15/02/2022. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.457/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000009469/2019, RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor IVAN MACEDO FRA- GA, matricula nº 832, portador do CPF nº 019.651.185-26, ocupan- te do cargo de Professor, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- ÇÃO, para a classe “B”, com efeitos financeiros a partir de 29/11/2019. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.458/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000025896/2021, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DE JESUS SAN- DES, matricula nº 52345, portadora do CPF nº 031.166.874-7, ocupan- te do cargo de Professor,na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- ÇÃO, para a classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 04/11/2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.459/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000026667/2021, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora MARCIA ZENIRA NUNES MEN- DONÇA PINTO, matricula nº 9865769-0, portadora do CPF nº 695.007.205-82, ocupante do cargo de Professor, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CAÇÃO, para o nível “AEES”, com efeitos financeiros a partir de 11/11/2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.573/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atri-

buições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Es- tadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº E:01800.0000001359/2020, RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor LUIZ EDUARDO MOTA LISBOA, matricula nº 0824907-5, portadora do CPF nº 346.605.344-72, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para NÍVEL III,

com efeitos financeiros a partir de 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMO-

NIO, Maceió/AL,05 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.594/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000006015/2022, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CAMILA MACHADO BURGARDT, matricula nº 19648-7, portadora do CPF nº 042.485.479-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para o Nível

“AEDO - Doutorado”, com efeitos financeiros a partir de 14/03/2022. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.595/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000007650/2022, RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ELY QUINTELA LISBOA CAR- VALHO, matricula nº 52099, portadora do CPF nº 469.060.104-68, ocu- pante do cargo de Professor, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CAÇÃO, para a classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2022. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


PORTARIA/SEPLAG Nº 4.596/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.533/2021 e no Processo Administrativo nº 01800.0000000646/2022, RESOLVE:

Conceder progressão funcional o servidor JOSE CRISTIANO OLIVEIRA FER- REIRA, matricula nº 0029711-9, portador(a) do CPF nº 835.732.834-20, ocu- pante do cargo de PROFESSOR, na SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CAÇÃO, para a classe “D”, com efeitos financeiros a partir de 11/01/2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMO-

NIO, Maceió/AL,06 de Maio de 2022.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO


Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA

. .


ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CPL/AL


SEGUNDO TERMO DE APOSTILA CONTRATO Nº 13/2021- CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 03300.0000000607/2022


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEINFRA Nº 13/2021 - CPL/AL, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE PÃO DE AÇÚCAR - “PROJETO VIVA ORLA”.


O ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, com sede na Avenida da Paz, nº 1108, Jaraguá, Maceió / AL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 69.977.734/0001-21, neste ato representada pelo Superintendente da Indústria, Comércio e Serviços, para responder, interinamente, pelas atribuições do cargo de Secretário de Estado, Sr. André Luiz Gomes da Silva, inscrito no CPF/MF sob nº 064.246.084-19, residente e domiciliado nesta cidade, devidamente autorizado pelo Senhor Governador do Estado, através do Decreto nº 33.860 de 18.06.2014, e a empresa PIMENTEL ENGENHARIA LTDA., com sede na Rua Elaine Lima, nº 149, Gruta de Lourdes, Maceió / AL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 01.551.622/0001-70, neste ato representado por seu sócio gerente, Sr. Paulo Roberto Nunes Pimentel, inscrito no CPF/MF sob nº 039.953.484-91, residente e domiciliado nesta cidade, acordam ADITAR o presente termo ao contrato

supra mencionado, tudo de conformidade com as razões aduzidas e documentos constantes do Processo Administrativo E: 03300.0000000607/2022, e embasados nas disposições expressas na Cláusula Segunda, item 2.5. do instrumento supracitado, na Lei nº 8.666/93, art. 57, §1º, inc. II, bem assim nas cláusulas e condições aceitas e expressas a seguir:


CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas não alteradas pelo presente instrumento.


E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.

Maceió/AL, 06 de maio de 2022. André Luiz Gomes da Silva

SUPERINTENDENTE DA INDÚSTRIA, COM. E SERVIÇOS


Paulo Roberto Nunes Pimentel PIMENTEL ENGENHARIA LTDA .

Protocolo 642641



AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 010/2022 – T2 - CPL/SETRAND-DER/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35032.0000002080/2021


A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO‌

URBANO - SETRAND/AL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/SETRAND-DER/AL, em virtude do adia- mento da Sessão de Abertura desta concorrência, outrora designada para o dia 20 de abril de 2022, às 10h, conforme aviso de adiamento de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 20 de abril de 2022, comunica às empre- sas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 15 de junho de 2022, na sala de reuniões da CPL/SETRAND-DER/AL, situada na Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, com sede na Av. Fernandes Lima, 555, Farol, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 010/2022 – T2 - CPL/ SETRAND-DER/AL, tendo como objeto a contratação de empresa para a execu- ção de obras de Pavimentação e Drenagem dos Acessos aos Povoados Itapuran- ga, Palmeira Alta, Tabuleiro dos Negros, Imbira e Santa Margarida, no Município de Penedo/AL, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 72.329 de 16 de dezembro de 2020. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionados e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sala da CPL/SETRAND-DER/AL, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.


Maceió (AL), 09 de maio de 2022.


ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA

Presidente CPL/SETRAND-DER/AL


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 18/2019 – CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO: E:35032.0000000193/2022


CONTRATANTE: O Estado De Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano – SETRAND.

CONTRATADO: Amorim Barreto Engenharia Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVI- MENTAÇÃO DO NÚCLEO INDUSTRIAL BERNADO OITICICA – NIBOII, EM MACEIÓ, ALAGOAS.

OBJETO DA APOSTILA: O contrato inicial que possuía um valor de R$ 6.390.396,04 (seis milhões trezentos e noventa mil trezentos e noventa e seis reais e quatro centavos), entre o período de junho/2018 a novembro/2019 recebe um reajuste de R$ 672.771,94 (seiscentos e setenta e dois mil setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), entre o período de novembro/2019 a no- vembro/2020, recebe um reajuste de R$ 350.350,70 (trezentos e cinquenta mil tre- zentos e cinquenta reais e setenta centavos), e entre o período de novembro/2020 a novembro/2021 recebe um reajuste de R$ 777.080,86 (setecentos e setenta e sete mil oitenta reais e oitenta e seis centavos). Os reajustes descritos acima, soma- dos, equivalem a R$ 1.800.203,40 (um milhão duzentos e três mil reais e quarenta centavos). Portanto, o valor reajustado do Contrato nº 18/2019 – CPL/AL é R$ 8.190.599,44 (oito milhões cento e noventa mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Item 3.3 do Contrato nº 18/2019 – CPL/AL e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Decorre dos recursos orçamentários estimados para esta SETRAND constante na Lei Orçamentária Estadual nº o 8.590/2022, publicada no DOE/AL em 28/01/2022, compatível com o PPA 2020/2023., com a seguinte programação: Unidade Orçamentária: 35032; Classificação Funcional: 26.452.0007.3282 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILI- DADE E ACESSIBILIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE O

PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado; Elemento de Despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Categoria de Gastos: Despesa de Capital; Fonte de Recursos: Governo do Estado de Alagoas. SIGNATÁRIOS:

Mosart da Silva Amaral – SECRETÁRIO DE ESTADO/SETRAND

Sérgio Antônio Tavares Cavalcanti – AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA.

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022


ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPL/SETRAND-DER/AL

RESULTADO DA LICITAÇÃO

DECISÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – T1 – CPL/SETRAND – DER/AL

Processo Administrativo nº 35032.0000001708/2021


A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/ SETRAND-DER/AL, instituída pelo Decreto nº 72.329 de 16 de dezembro de 2020, torna público o resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Concor- rência Nº 003/2022 – T1 – CPL/SETRAND – DER/AL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Obras para Implantação Pavimentação de Drenagem em Diversas Vias Urbanas dos Municípios de Alagoas da Região de Planejamento Norte - 2ª Etapa, mediante o regime de empreitada por preço unitário.‌

Após análise da Proposta de Preços, os membros da Primeira Turma da Comissão Permanente de Licitação da CPL/SETRAND-DER/AL, por unanimidade, declara- ram vencedor do certame licitatório o Consórcio AC2 Engenharia Ltda. e Aliança Construções Ltda., com valor global de R$ 54.804.781,02 (cinquenta e quatro mi- lhões e oitocentos e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e dois centavos). Com efeito, deve a presente decisão ser publicada na imprensa oficial e, em segui- da, após o prazo legal para a interposição de recurso administrativo, ser o presente processo licitatório encaminhado à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para a análise jurídica da fase externa do certame e, em ato contínuo, evoluir o feito ao Se- nhor Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano – SETRAND, para sua abalizada apreciação quanto à regularidade deste evento licitatório, suge- rindo, ao fim, que se proceda o ato homologatório e adjudicatório do objeto.


Maceió, 09 maio de 2022.


André Paes Cerqueira de França PRESIDENTE



AVISO DE COTAÇÃO


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:


Processo nº: E:23010.0000000530/2022

Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:


Objeto: Solicitação de aquisição de 08 câmeras fotográficas digitais filmadoras, para atender as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recur- sos Hídricos.


Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Jacarecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, e-mail: compras.semarh@gmail.com.


Maceió, 09 de Maio de 2022.


Jacyara da Silva Serafim Assessoria Técnica


AVISO DE COTAÇÃO


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:


Processo nº: E:23010.0000001645/2022

Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:


Objeto: Solicitação de aquisição de material para a semana do meio ambiente, para atender as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.


Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Jacarecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, e-mail: compras.semarh@gmail.com.


Maceió, 09 de Maio de 2022.


Jacyara da Silva Serafim Assessoria Técnica


PORTARIA/SEMARH Nº 145/2022


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, respondendo interina- mente como SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:23010.0000001653/2022,

RESOLVE conceder diárias em favor de:

VINICIUS NUNES PINHO

Cargo: Colaborador Eventual CPF: 001.153.100-29

RG: 37114123 SJS AL

N° DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 10/05/2022 até 11/05/2022

DESTINO: Maceió-AL, Coqueiro Seco-AL, Marechal Deodoro-AL, TeotônioVi- lela-AL, Maceió-AL

OBJETIVO: Manutenção em plataforma de coleta de dados hidrometeorológicos.


As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra- balho - 18.544.0008.4419 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - Todo

Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI-

DRICOS, Maceió/AL, 09 de maio de 2022.


PEDRO LUCAS COSMO DE BRITO

Secretário Executivo de Gestão Interna Respondendo interinamente como Secretário de Estado


PORTARIA/SEMARH Nº 146/2022


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, respondendo interina- mente como SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:23010.0000001654/2022,

RESOLVE conceder diárias em favor de:

ANTÔNIO HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO

Cargo: Colaborador Eventual CPF: 072.776.984-79

RG: 2001001062 SSP AL

N° DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 10/05/2022 até 11/05/2022

DESTINO: Maceió-AL, Coqueiro Seco-AL, Marechal Deodoro-AL, TeotônioVi- lela-AL, Maceió-AL

OBJETIVO: Manutenção em plataforma de coleta de dados hidrometeorológicos.


As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra- balho - 18.541.0008.4419 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - Todo

Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI-

DRICOS, Maceió/AL, 09 de maio de 2022.


PEDRO LUCAS COSMO DE BRITO

Secretário Executivo de Gestão Interna Respondendo interinamente como Secretário de Estado


PORTARIA/SEMARH Nº 147/2022


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, respondendo interina- mente como SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:23010.0000001652/2022,

RESOLVE conceder diárias em favor de:

BRUNNO PIRES DE ZEVEDO CASTRO

Cargo: Colaborador Eventual CPF: 037.052.564-75

RG: 1225647 SSP AL

N° DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 10/05/2022 até 11/05/2022

DESTINO: Maceió-AL, Coqueiro Seco-AL, Marechal Deodoro-AL, TeotônioVi- lela-AL, Maceió-AL

OBJETIVO: Manutenção em plataforma de coleta de dados hidrometeorológicos.


As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra- balho - 18.544.0008.4419 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - Todo

Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI-

DRICOS, Maceió/AL, 09 de maio de 2022.


PEDRO LUCAS COSMO DE BRITO

Secretário Executivo de Gestão Interna Respondendo interinamente como Secretário de Estado


PORTARIA Nº 643/2022–SRH/SEMARH EXTRATO

OUTORGANTE:Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos– SEMARH.OUTORGADO: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Teotônio Vilela, CNPJ – 11.513.268/0001-43. A SEMARH resolve concedera Isenção de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para barragem Imburi do Inácio, localizada no município de Teotônio Vilela, estado de Alagoas, sob as Coordenadas Geográficas 10°01’1,1” Sul e 36°22’2,0” Oeste, com capacidade volumétrica de 85,63 m³. PRAZO: INDETERMINADO, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, caso seja realizada qualquer alteração nas características inerentes à autorização.DISPOSITIVOS LEGAIS:Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015,


Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016 e n°54.766/, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.° 23010.0000001195/2021, no Parecer Técnico SEMARH SPVOUT n.º 11565755 e

no Parecer da Assessoria Jurídica n.° 11567333.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Maceió, 06 de maio de 2022. Pedro Lucas Cosmo de Brito

Secretário Executivo de Gestão Interna

Respondendo Interinamente como Secretario de Estado


PORTARIA Nº 644/2022 SRH/SEMARH EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

– SEMARH. OUTORGADO: CITECON LTDA, CNPJ: 34.615.222/0001-30. A

SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) nas modalidades de captação subterrânea e obra hídrica para a regularização da construção de um poço tubular, denominado Poço RVM- 01, localizado no Residencial VILLAS MANATEE, Sítio Canabrava, Rod. AL 101 Norte, s/n, Zona Rural, Porto Pedras, estado de Alagoas, sob as Coordenadas Geográficas (Datum: SIRGAS 2000): 09º11’20,58” de Latitude Sul e 35º18’51,60” de Longitude Oeste, com profundidade de 6,0 m e vazão de 2,5 m³/h, em regime de bombeamento de 16,0 h/dia, totalizando um volume diário de 40,0 m³, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Consumo Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. PRAZO: 08(oito) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta Portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI e VII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017 e nº. 70.023/2020, Portarias SEMARH n.°197/2017 e n° 532/2018

e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000001395/2021, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos Hídricos n.º 064/2022 (11311409) e no Parecer da Assessoria Jurídica n.° 11323603.


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Maceió, 06 de maio de 2022.


Pedro Lucas Cosmo de Brito Secretário Executivo de Gestão Interna

Respondendo Interinamente como Secretário de Estado


PORTARIA Nº 645/2022–SRH/SEMARH EXTRATO

OUTORGANTE:Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

– SEMARH. OUTORGADO: Salgado Empreendimentos SPE Ltda, CNPJ – 21.738.770/0001-06. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Regularização da Obra Hídrica e Captação Subterrânea do poço tubular profundo LMJ-01, localizado no Loteamento Mar de Japaratinga, s/n, Zona Rural, município de Japaratinga, estado de Alagoas, sob as Coordenadas geográficas (Datum: SIRGAS 2000): 09° 04’ 42.04” de Latitude Sul e 35° 15’ 04,58” de Longitude Oeste, com vazão de 8m³/h. FINALIDADE: Uso para Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta Portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI e VII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.°197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000000008/2022, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos Hídricos n.° 109/2022 (12068333) e no Parecer da Assessoria Jurídica n.° 12091784.


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Maceió, 06 de maio de 2022. Pedro Lucas Cosmo de Brito

Secretário Executivo de Gestão Interna

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PORTARIA Nº 646/2022 – SRH/SEMARH EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ACAUA, CNPJ – 01.101.193/0001-30. A SEMARH

resolve conceder a Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um Poço Tubular profundo, denominado de poço ALA-02, com captação no Aquífero Barreiras, localizado na AVD LOTEAMENTO ACAUA, N° 177, Tabuleiro dos Martins, município de Maceió, estado de Alagoas, sob as Coordenadas Geográficas (Datum: SIRGAS 2000) 9°33’04,79” de latitude sul e 35°45’22,53” de longitude oeste, com vazão de 29,5 m³/h, em regime de bombeamento de 8 h/dia, totalizando um volume diário de 236,0 m³, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Consumo Humano. PRAZO: 08 (oito) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas os parâmetros e condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI e VII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n° 20.029/2012, n.º 49.419/2016, n° 54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e

Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo E:23010.0000000245/2020, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos Hídricos n.º 093/2022 (12256788) e no Parecer da Assessoria Jurídica n.° 12286376.


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Maceió, 09 de maio de 2022. Pedro Lucas Cosmo de Brito

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PORTARIA Nº 647/2022 - SRH/SEMARH EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

– SEMARH. OUTORGADO: Abinoan Rodrigues Da Silva, CPF – 095.864.454-

37. A SEMARH resolve conceder a Autorização de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP00-CP01, situado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’27,04” de latitude Sul e 38º8’23,54” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 3,00m3/h por gravidade durante 5h/dia, totalizando um volume diário de 15,00m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV e V do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000001535/2022, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos Hídricos n.° 12259153, e no Parecer da ASTEC n° 12286827.


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PORTARIA Nº 648/2022–SRH/SEMARH EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

– SEMARH. OUTORGADO: PENEDO AGROINDUSTRIAL S/A, CNPJ –

12.382.008/0001-49. A SEMARH resolve concedera Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para a regularização construção de um poço tubular profundo, denominado poço LNE- 02, com captação no Aquífero Barreiras/Penedo, localizado no LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, RODOVIA AL-110, KM 13, ZONA RURAL DE PENEDO,

estado de Alagoas, sob as Coordenadas Geográficas (Datum: SIRGAS 2000): 10°15’51,16” de Latitude Sul e 36°33’39,63” de Longitude Oeste, profundidade de 200 metros com vazão de 33,0 m³/h. FINALIDADE: Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. PRAZO: INDETERMINADO. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI e VII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.°197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000001511/2022, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos Hídricos n.º 090/2022 (12251741) e no Parecer da Assessoria Jurídica n.° 12255349.


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Maceió, 09 de maio de 2022. Pedro Lucas Cosmo de Brito

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ATA DELIBERATIVA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DO CEDCA/ ALAGOAS GESTÃO 2021/2023


Data: 12 de abril de 2022 (terça-feira) Horário: 14h45m

Local: Ambiente Virtual (Google Meet) e Sala de reunião da Escola dos Conselhos.


Abertura: Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, deu início a Sessão Plenária ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas (Cedca/ AL), realizada de forma hibrida em ambiente virtual do Google Meet e na sala de reunião da Escola dos Conselhos localizada na Avenida Professor, Rua Santos Ferraz, 303 - Poço, Maceió - AL, 57025-040, a fim de deliberar sobre os assuntos referentes a política da criança e adolescente no âmbito do Estado de Alagoas. Nessa oportunidade, estiveram presentes os Conselheiros Governamentais: Fabrício Leão Souto (DPE/AL), Dálila Marinho Simões Galdino da Silva (PM/AL), Barbara Arraes Alves Lima (SSP), Camille Lemos Cavalvanti Wanderley e Thaialla Santa Rosa Leite Almeida (SESAU), Maria de Fátima Rebelo Figueiredo Graça (SEDUC), Otávio Henrique Palmeira Rêgo (SEPREV), Eduardo Jorge Cavalcante Ferreira (SEPLAG), Conselheiros da Sociedade Civil Organizada: Thiago de Oliveira Rocha (OAB/AL), Maria Borges da Silva Rodrigues (PASTORAL), Paulo Mesquita (FAMECAL), Laís Brito dos Santos (SOPROBEM), Renildes Ramos dos Santos (SINTEAL), Marilene Ozana Marculino da Silva (CEDECA), Sandro Soares Diniz (SENAC). Colaboradores e Convidados: Amilton Junior Amaranto (Psicólogo Clínico, Especialista em dependência química e Doutorando em Psicologia), Karla Daniella Ferreira de Gusmão - RAVVS/SESAU. Ausência: SEADES, AAPPE. A presidente Maria Borges da Silva Rodrigues (PASTORAL DA CRIANÇA), declarou aberta a reunião ordinária do Conselho agradecendo a presença de todos os conselheiros. Dito isto, o primeiro ponto de pauta foi uma solicitação do conselheiro Paulo Mesquita (FAMECAL) e do adolescente Pedro Lorena (CPA), para dar início ao primeiro ponto de pauta que é um alerta sobre o uso de corretivo líquido entre os adolescentes, foi dado a palavra para o convidado Senhor Amilton Junior Amaranto, psicólogo especialista em dependência química, que iniciou sua fala se apresentando e agradecendo o convite, diz que é um dependente químico em recuperação que se dedica hoje ajudando com palestras nas escolas através da SEPREV e também pelo Ministério Público. Fala sobre essa moda que está, que foi noticiada nos últimos dias por meio da impressa, em que mostram alunos cheirando o pó de corretor líquido dentro das salas de aula. O que


parece ser apenas uma brincadeira para os adolescentes, pode trazer grandes riscos à saúde dos jovens. A inalação do produto pode levar a danos na mucosa do nariz e consequente sangramentos no nariz, além de agravar quadros de rinite, sinusite e provocar intoxicações graves. É uma preocupação por fazer uma apologia ao uso de drogas. Com isso, é possível observar que de tempos em tempos aparecem novas “brincadeiras” entre os jovens que trazem apologias as drogas. Fez um alerta também que os traficantes atualmente pagam matriculas de “aviões” para investir no uso de entorpecentes dentro das escolas. Que a tecnologia também contribuiu como facilitadora de meios para encontrar as drogas e alerta aos pais para que sejam vigilantes com os filhos. E novamente, frisa que essa nova modalidade não vicia, mas isso faz a apologia ao uso de drogas. Mas que se deve alertar a todos, pois as drogas, os traficantes estão próximos e tentam fazer de tudo para modernizar e deixar as drogas como algo atraente para os jovens. E finaliza que se deve investir em prevenção. A presidente após todos os esclarecimentos e debates, passou para o próximo ponto de pauta que é a destinação do FIA, que será abordado pelo representante da Comissão de Orçamento e gestor do FIA, o conselheiro Eduardo Jorge Cavalcante Ferreira (SEPLAG), que inicia falando de dois pontos que são necessários para serem tratados referentes ao FIA, e o primeiro é a respeito do site que foi citado no ano passado que tem atualizado o extrato do FIA, e pede que todos os conselheiros acompanhem o site para saberem os valores atualizados lá, mas que no momento já temos um plano de ação e de execução já formulado. Nesse momento, solicita aos conselheiros que verifiquem, para que possamos modificar algo ou que o conselho possa destinar o valor para algum edital especifico. Atualmente se tem o recurso, mas este não é utilizado. Então já passou do momento de toda comissão de orçamento se debruçar na destinação desse recurso. Informa aos conselheiros que será enviado para todos um formulário, para que todos preencham e mostrem como seria a melhor destinação desse recurso. Outro ponto que traz é em relação aos fundos municipais, onde 52 fundos estão ativos, e isso também é competência nossa. E pede para que seja feito um trabalho junto com a AMA, o Tribunal de Contas para ser feito um trabalho bem especifico de capacitação destes conselhos municipais para os fundos estejam ativos. E por fim, pede para que toda a equipe que trabalha com orçamento, entre em contato para que possamos efetivar esses recursos. A presidente, após todos os esclarecimentos e debates, passou para os informes: Informa da campanha para destinação do IR para o FIA; Informa do Lançamento do Plano Decenal que será online, e que posteriormente será comunicado o dia e o horário; Informa e da solicitação de Planejamento pelo Ministério Público, que todas as comissões se programem para encaminhar para que dê suporte na resposta do MP; Informa no convite para a participação de evento em Colônia Leopoldina, previsto para evento do município referente ao 18 de Maio; Informa da resposta da solicitação feita a SEDUC, enviada para os conselheiros e para a Comissão de Políticas Públicas; Informa sobre a conselheira de Campo Alegre que mais utilizou o SIPIA no Brasil. A presidente fez as incursões necessárias para que as matérias fossem devidamente pautadas e deliberadas na data de hoje. Às dezesseis horas e dois minutos a Presidente do CEDCA, analisando que nada mais havia em discussão, na data de hoje; agradeceu a presença de todos os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Conselheiros(as) a esta sessão, dando por encerrada a reunião ordinária do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado de Alagoas. A presente ata foi transcrita por Rodolfo Morgan Correia de Almeida Costa, Assessor Técnico (SEPREV/CEDCA). Após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente do CEDCA e terá, em anexo, cópia do diário oficial do Estado de Alagoas.


Maria Borges da Silva Rodrigues Presidente do CEDCA/AL

Protocolo 642640


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Secretaria de Estado da Saúde

AVISO DE COTAÇÃO


A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.385/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA EM SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM 1º, 2º E 3º NÍVEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PINTURA.

Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: cotacoes.sesau@gmail.com ou pelo número: (82)-3315-1142, ou através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.


Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


Danielli Manzini de Carvalho - ASTECEJU


PORTARIA/SESAU Nº 3358/2022


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-

buições legais e no que consta no Processo nº 12339/2022, RESOLVE, retificar a Portaria nº 3353/2022 de 09/05/2022, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) MARCELLE VALÉRIA COSTA ALVES, CPF: 056.743.194- 05.


ONDE SE LÊ:

“Processo nº: 12163/2022”


LEIA-SE:

“Processo nº: 12339/2022”


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRAL SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


AVISO DE COTAÇÃO


A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000/7772/2022 – AQUISIÇÃO DE MICROCURVETAS PARA DOSAGEM DE HEMOGLOBINA LIVRE COM EQUIPAMENTOS EM CO-

MODATO. - Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: cotacoes.sesau@gmail.com ou pelo número: 82-3315-1142, ou através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.


Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


Danielli Manzini de Carvalho - ASTECEJU AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000/25798/2021 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO. -

Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: cotacoes.sesau@gmail.com ou pelo número: 82-3315-1142, ou através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.


Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


Danielli Manzini de Carvalho - ASTECEJU AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000/30077/2021-Aquisição de Instrumentais cirúrgicos. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: cota- coes.sesau@gmail.com ou pelo número: 82-3315-1142.


Maceió/AL, 09 de maio de 2022.


Danielli Manzini de Carvalho - ASTECEJU AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte proces- so: 02000.3745/2019 – Aquisição de agulhas de mielograma e biópsia (ITEM 2). Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: cotacoes.sesau@gmail.com ou pelo número: (82) 3315-1142, ou através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.


Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


DANIELLI MANZINI DE CARVALHO - ASTECEJU


AVISO DE COTAÇÃO


A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: E:02000.0000012603/2022- Contratação EMERGENCIAL de serviços não continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TRANSFORMADOR DE 500 KVA - Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: emergenciais.sesau@gmail.com ou pelo número: (82) 3315- 1142, ou através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.


Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


DANIELLI MANZINI DE CARVALHO – MAT. 1600-4 - ASTECEJU


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 467/2022-SESAU, QUE ENTRE SI CELE- BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.

Processo Administrativo nº E:02000.0000002751/2019.

Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-11410/2021. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da

Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secre- tário Interino, Sr. ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL, inscrito no CPF sob o nº. 013.216.404-39, nomeado pelo DECRETO Nº 82.258, de 31 de março de 2022, publicada no DOE/AL de 01 de abril de 2022, portador da matrícula funcional nº 496-0;

CONTRATADA: A empresa STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALA-

RES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 24.768.176/0001-56 e estabelecida na: Dom Sebastião 617 SL 02 - Vila Real, CEP: 88.337-110, Balneário Camboriú - SC, telefone (47) 3183-8219, endereço eletrônico licitacao@strafer.com.br, repre- sentada por sua sócia, Sra. FERNANDA DE SOUZA STRALIOTTO, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, inscrita no CPF sob o nº 791.097.051-04;

Objeto do Contrato: O objeto do Termo de Contrato é a Aquisição de Equipa- mentos Hospitalares para a Hemorrede Pública do Estado de Alagoas, através das Unidades Transfusionais do Estado, sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde

– SESAU/AL.

Gestor: Sra. Verônica De Lima Guedes, ocupante do cargo e da função de Geren- te Da Hemorrede De Alagoas sob gestão da SESAU/AL, matrícula funcional nº 864.295-8, CPF nº 786.605.564-53.

Data de Assinatura do contrato: 09 de maio de 2022.

Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.

Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2022. Valor Global do Contrato: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Origem dos Recursos: 0100 – Recursos Ordinários e 0120 – Transferências de Recursos do SUS;

Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2022/ Gestão/Unidade: 510524 – Fundo Estadual da Saúde/ 27524 – Fundo Estadual de Saúde; Programa de Traba- lho: 10.302.0205.4348 – Implementação da Rede de Atenção à Saúde no Estado; Plano Orçamentário: 0220 – Fortalecimento dos Serviços de Assistência Hemato- lógica e Hemoterápica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Fonte: 0120 – Transferências de Recursos do SUS - Proposta Nº 11659.171000/1170-05.

Signatários: Os mesmos já citados.

Maceió/AL, 09 de maio de 2022. ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL

Secretário de Estado da Saúde Interino


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 492/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ES- TADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA STORE DO BRASIL EIRELI, PARA A AQUISI- ÇÃO DE BENS.

Processo Administrativo nº E:02000.0000013908/2021.

Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP- 10079/2022. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado


da Saúde, inscrita no CNPJ sob o no 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da Paz,

n.o 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secre- tário interino, Sr. ANDRÉ LUIZ AVILA CABRAL, inscrito no CPF sob o no. 013.216.404-39, nomeado pelo DECRETO No 82.258, de 31 de março de 2022, publicada no DOE/AL de 01 de abril de 2022, portador da matrícula funcional no 496-0.

CONTRATADA: A empresa STORE DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.990.290/0001-00 e estabelecida na Av. Candido de Abreu, nº 776, sala 803, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP: 80.530-000, Telefone: (41) 3040- 3900 e seu endereço eletrônico: licitacao@storedobrasil.com.br, representada por seu sócio, Sra. Carolina Gonçalves Portela, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº 009.662.529-50. Objeto do contrato: O objeto do Termo de Contrato é a Aquisição de Lâmpadas para equipamentos médicos, destinados a atender o Hospital Geral do Estado Pro- fessor Osvaldo Brandão Vilela – HGE, sob gestão desta Secretaria Estadual De Saúde De Alagoas – SESAU/AL.

Gestor do contrato: Sr. Thiago De Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de Gerente De Suprimentos Da SESAU/AL, Matrícula Funcional Nº 1586-5, CPF nº 075.981.334-50.

Data de Assinatura do contrato: 09 de Maio de 2022.

Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.

Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2022.

Valor Global do Contrato: R$ 6.173,04 (seis mil cento e setenta e três reais e quatro centavos).

Origem dos Recursos: 0120 – Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde – SUS.

Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2022/ Unidade orçamentária: 27524

– Fundo Estadual Da Saúde – FES / Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual De Saúde – FES; Programa De Trabalho: 10.302. 0205. 4347 – Qualificação Da Assistência De Média E Alta Complexidade No Estado; Plano Orçamentário: 0385

– Abastecimento Das Unidades De Saúde; Elemento De Despesa: 3.3.90.30 – Ma- terial De Consumo; Fonte: 0120 – Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde – SUS.

Signatários: Os mesmos já citados.

Maceió/AL, 09 de Maio de 2022. ANDRÉ LUIZ AVILA CABRAL

Secretário de Estado da Saúde Interino


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 549/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ES- TADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI- COS E HOSPITALARES LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.

Processo Administrativo nº E:02000.0000011831/2022.

Procedimento licitatório: Ata de Registro de Preços AMGESP N.º 077/2021, oriun- da do Pregão Eletrônico nº AMGESP 11.249/2020.

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário Interino, Sr. ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL, inscrito no CPF sob o nº. 013.216.404-39, nomeado pelo DECRETO Nº 82.258, de 31 de Março de 2022, publicada no DOE/AL de 01 de Abril de 2022, portador da matrícula funcional nº 496-0.

CONTRATADA: A empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI- COS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79 e estabelecida na Rua Júlio César, nº 1013, Jardim América, CEP: 60410-505, Forta- leza/CE, telefone: (85) 3254113 / 99190-7289 e seu endereço eletrônico: licitacao. superfio@gmail.com, representada por seu sócio, Sr. José Sales Silveira D Almei- da, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº 619.235.833-87.

Objeto do contrato: O objeto do Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamen- tos (xarope, suspensão, sol. gota, solução e loção), destinados a suprir as necessi- dades desta Secretaria De Estado Da Saúde - SESAU/AL.

Gestor do contrato: Sr. THIAGO DE ARAÚJO LEITE, ocupante do cargo e da função de Gerente De Suprimentos da SESAU/AL, CPF nº 075.981.334-50.

Data de Assinatura do contrato: 09 de maio de 2022.

Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão


exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.

Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2022.

Valor Global do Contrato: R$ 19.313,40 (dezenove mil trezentos e treze reais e quarenta centavos).

Origem dos Recursos: 0120 – Transferências De Recursos Do Sistema Único De Saúde – SUS.

Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2022/ Unidade Orçamentária: 27524

– Fundo Estadual da Saúde - FES; Unidade Gestora: 510524 – Fundo Estadual da Saúde - FES; Programa De Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação Da As- sistência De Média E Alta Complexidade No Estado; Plano Orçamentário: 0385

– Abastecimento Das Unidades De Saúde; Fonte: 0120 – Transferências De Re- cursos Do Sistema Único De Saúde – SUS; Elemento De Despesa: 3.3.90.30 – Material De Consumo.

Signatários: Os mesmos já citados.

Maceió/AL, 09 de maio de 2022. ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL

Secretário de Estado da Saúde Interino PORTARIA SESAU Nº. 3.296, DE 2 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde, no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, e, em vista do exposto no Ofício Nº. 4.454/2022/GS/SESAU, que originou o Processo Administrativo nº E:02000.0000010967/2022 e,

CONSIDERANDO o Ofício nº E:51/2022/UNCISAL que gerou o Processo Admi- nistrativo nº E:041010.0000008295/2022;

CONSIDERANDO o exposto na Portaria SESAU Nº 2.582, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição de 6 de abril de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de promover atos suficientes a regulação do Hospital Metropolitano, do Hospital da Mulher Nise da Silveira e do Hospital Re- gional da Mata como hospitais de ensino;

CONSIDERANDO a existência da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, como uma Instituição Estadual de Educação Superior, com ênfase no campo das Ciências da Saúde, pluridisciplinar, de caráter público e gratuito, mantida pelo Poder Público Estadual;

CONSIDERANDO que a integração docente/assistencial propicia o estabeleci- mento de objetivos comuns de trabalho entre instituição de ensino e saúde, facilita a formação e utilização dos recursos humanos, produzindo conhecimento e melhoria na qualidade da assistência, ensino e pesquisa do nosso Estado; CONSIDERANDO a necessidade de se organizar as atividades de estágios, resi- dências em saúde, aulas práticas e pesquisas científicas junto ao Hospital Metro- politano, ao Hospital da Mulher Nise da Silveira e ao Hospital Regional da Mata; CONSIDERANDO a necessidade de regular a escolha das funções de Assessor Técnico Docente do Hospital Metropolitano, do Hospital da Mulher Nise da Sil- veira e do Hospital Regional da Mata;

CONSIDERANDO que dentre as atribuições do Assessor Técnico Docente junto aos hospitais está à execução de políticas de saúde, educacional e científica, a fim de garantir as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO que dentre as atribuições do Assessor Técnico Docente junto aos hospitais está o estímulo e promoção de educação permanente em saúde, re- solve:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sem prejuízo de suas atri- buições funcionais, desempenharem a função de Assessor Técnico Docente dos seguintes hospitais:

HOSPITAL DA MULHER Dra. NISE DA SILVEIRA:

Graciliana Elise Swarowsky HOSPITAL METROPOLITANO:

Aline de Araújo Marques Mousinho HOSPITAL REGIONAL DA MATA:

Rafaela da Silva Cruz Sampaio

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 2 de maio de 2022.


ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL

Secretário de Estado Interino da Saúde

Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde, em Exercício


Portaria SESAU Nº 3.387, de 9 de maio de 2022


O SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº. E:02000.0000028364/2021, resolve:

1.Tornar sem efeito o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº 564/2022, publicado no Diário Oficial do Estdo de Alagoas, na edição de 31 de março de 2022.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 9 de maio de 2022.


ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL

Secretário de Estado Interino da Saúde Termo de Ratificação de Dispensa

Com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação referente a Aquisição Emergencial de que trata o Processo Administrativo n.º E:02000.0000027275/2021 e AUTORIZO as Con- tratações Diretas das empresas UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para o item 02, no valor total de R$ 366,30 (trezentos e ses- senta e seis reais e trinta centavos); e DROGAFONTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para o item 01, no valor total de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.091,30 (um mil noventa e um reais e trinta centavos), referente à aquisição do MEDICAMEN- TOS (Ampicilina, Sulfato ferroso, Varfarina sódica e Vigabatrina), com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, visando o abastecimento das Unidades de Saúde sob gestão desta SESAU, disposto no doc. 9534013.


Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió 06 de maio de 2022.


ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL

Secretário Interino de Estado da Saúde


. .


Delegacia Geral da Policia Civil

PORTARIA PC/AL Nº 1265/2022


O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e considerando o teor do Processo Eletrônico E: 20105.0000007186/2022, RESOLVE:


I) Tornar pública a Escala dos Gerentes e demais Autoridades Policiais que inte- gram as gestões estratégicas, de Estado e finalística desta Polícia Civil;


II) Os servidores que se encontrarem no gozo de suas férias regulamentares serão substituídos automaticamente pela Autoridade Policial designada em ato adminis- trativo publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas.


JUNHO/2022

MATRICULA

CPF

SERVIDOR

DIAS

826.688-3

719.192.284-20

Valdeks Pereira da Silva

01-05-09-13-17-21-

25-29

041.328-3

240.487.714-34

Cicero Lima da Silva

01-05-09-13-17-21-

25-29

058.431-2

677.025.624-04

Valter do Nascimen- to Rocha

02-06-10-14-18-22-

26-30

041.387-9

384.955.894-00

Antônio Carlos Azevedo Lessa

02-06-10-14-18-22-

26-30

300.809-6

000.376.774-46

Mario Jorge Macha- do Barros

03-07-11-15-19-23-27

000.054-0

041.263.984-06

José Carlos André dos Santos

03-07-11-15-19-23-27

300.796-0

870.184.387-72

Guilherme Bezerra de Mello Sillero

04-08-12-16-20-24-28


000.058-2

059.118.944-59

Gustavo Xavier do Nascimento

04-08-12-16-20-24-28

PORTARIA/PCAL Nº 14/2022


Publique-se e cumpra-se.


Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 09 de maio de 2022.


Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS

Delegado-Geral de Policia Civil

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PORTARIA/GCGPJ Nº 0115/2022

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por

delegação de competência e considerando o que consta na IVP nº 0163/2020- CPJR-2,


RESOLVE:


Designar os corregedores MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20 e KELLY KRISTYNNE A. DE SOUZA, ma-

trícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos; Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências le- gais incidentes;

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 09 de maio de 2022.


Delegado VALDEKS PEREIRA DA SILVA

Corregedor Geral de Polícia Judiciária


ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

       POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS        TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI Processo: Proc. Administrativo E:20105.00000004372/2022 - SEI Requerente: Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis

Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas - PCAL


Fica o(a) representante da empresa Brascar Locadora LTDA - EPP, CNPJ nº 04.834.392/0001-45, notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constitui- ção da República e dos artigos 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/2008 e Súmula Administrativa nº 42/2018, de 15 de maio de 2018, que tramita nesta Delegacia Geral o processo em referência – em relação ao pagamento por indenização refe- rente ao serviço de locação de veículo(s), durante o mês de março de 2022 e que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer pessoalmente ou fazer-se re- presentar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 14h, localizado na Rodovia AL 101 Norte, KM 05, Jacarecica, Maceió-Al, podendo deles ter vista aos autos e solicitar cópias às suas expensas, bem como apresentar defesa prévia, pois independentemente do seu comparecimento haverá continuida- de do trâmite processual.


Para constar, eu, Patterson Gustavo Cabral da Silva, Presidente da Comissão, lavro a presente notificação.

Maceió, 09 de maio de 2022. Patterson Gustavo Cabral da Silva

Supervisor de Procedimentos Licitatórios


O COORDENADOR DA DIVISÃO ESPECIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora SILVÂNIA DE MOURA DA SILVA DE PAULA, matrícula nº 023-0, portador do CPF nº 046.051.834-85, ocupante do cargo de ESCRIVÃ DE POLÍCIA CIVIL, lotada na unidade SECÃO ESP COMB A CRIMES CONTRA ORD TRIB E ADM PUB- SECOTAP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 06/06/2022 até 20/06/2022.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de maio de 2022.


JOSÉ CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS

COORDENADOR DA DIVISÃO ESPECIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO


PORTARIA/PCAL Nº 15/2022


O COORDENADOR DA DIVISÃO ESPECIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora SILVÂNIA DE MOURA DA SILVA DE PAULA, matrícula nº 023-0, portador do CPF nº 046.051.834-85, ocupante do cargo de ESCRIVÃ DE POLÍCIA CIVIL, lotada na unidade SECÃO ESP COMB A CRIMES CONTRA ORD TRIB E ADM PUB- SECOTAP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 08/08/2022 até 22/08/2022.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de maio de 2022.


JOSÉ CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS

COORDENADOR DA DIVISÃO ESPECIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO


PORTARIA/PCAL Nº 16/2022


O COORDENADOR DA DIVISÃO ESPECIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE conceder férias remanescentes de 04 (quatro) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, ao servidor JOSÉ EDVALDO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 66.051-5, portador do CPF nº 554.776.904-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, lotado na unidade SECÃO ESP COMB A CRIMES CONTRA ORD TRIB E ADM PUB- SECOTAP,

do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 04/07/2022 até 08/07/2022.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 05 de maio de 2022.


JOSÉ CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS

COORDENADOR DA DIVISÃO ESPECIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO


. .


Comando Geral da Policia Militar


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


EXTRATO Nº 010/2022 - CPL/PMAL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº 014/2019 – CPL/PMAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-2340/2019.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação, Art. 24, X, da Lei nº 8666/93.

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001- 10, representada pelo Cel QOC PM Wellington Bittencourt Maranhão de Araújo. CONTRATADO: Sr. José Cavalcanti Manso Neto, residente e domiciliado na Av. Helio de Castro Vasconcelos, s/nº, Cond. Aldebaran, Maceió/AL.

GESTOR DO CONTRATO: Chefe da 2ª Seção do EMG da PMAL.

OBJETO: Prorrogação da Locação de Imóvel sede da 2ª Seção da Polícia Militar de Alagoas.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15/07/2022.

VALOR MENSAL: R$ 9.170,92 ( nove mil, cento e setenta reais, noventa e dois centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 110.051,04 (cento e dez mil, cinquenta e um reais, qua- tro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022.

ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 1190010340612200042001, Fonte 0100,

Elemento de Despesa 3.3.90.36, do orçamento vigente.

FUNDAMENTOS: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como Nota Técnica da PGE publicada no DOE do dia 06.05.2019.


Quartel em Maceió/AL, 09 de maio de 2022.


MAURICIO MENDES DE MORAIS – TC QOC PM

Presidente da CPL/PMAL


CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO

DE CADASTRO RESERVA PARA ADMISSÃO AO 1º ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO NOS CARGOS DE OFICIAL COMBATENTE E DE SOLDADO COMBATENTE DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS (PMAL)

EDITAL Nº 38/2022 – PMAL, DE 09 DE MAIO DE 2022


A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE

ALAGOAS, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 0725273-47.2016.08.2.0001, em trâmite do Tribunal de Justiça do Estado de Ala- goas, torna público o resultado final na avaliação médica das condições de saúde e psicológica da candidata sub judice Williane Maria Maciel Silva, inscrição nº 10021798, mediante a sua inclusão no subitem 1.2 do Edital nº 24/2013 – PMAL, de 5 de julho de 2013.

Torna pública, ainda, a convocação da referida candidata para a apresentação e comprovação documental, para o cargo de Soldado Combatente, referente ao con- curso público para preenchimento e formação de cadastro reserva de vagas, do quadro da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL), conforme a seguir es- pecificado.

1 DA INCLUSÃO DA CANDIDATA SUB JUDICE DE QUE TRATA ESTE EDITAL NO EDITAL Nº 24/2013 – PMAL, DE 5 DE JULHO DE 2013

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO MÉDICA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E PSICOLÓGICA PARA O CARGO DE SOLDADO COMBATENTE

1.1 Relação final dos candidatos considerados aptos na avaliação médica das con- dições de saúde e psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

1.2 Relação final dos candidatos sub judice considerados aptos na avaliação médica das condições de saúde e psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10021798, Williane Maria Maciel Silva. [...]

2 DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA SUB JUDICE DE QUE TRATA ESTE EDITAL PARA A APRESENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL

2.1 Relação da candidata sub judice convocada por meio deste edital para a apre- sentação e comprovação documental para o cargo de Soldado Combatente, na se- guinte ordem: local, horário, data, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10021798, Williane Maria Maciel Silva.

2.1.1 LOCAL: Diretoria de Pessoal da Polícia Militar de Alagoas, endere- ço: R. Via Secundaria, 68 - Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, 57062-417

2.1.1.1 HORÁRIO: no horário de 07 horas às 12 horas.

2.1.1.1.1 DATA: 31 de maio de 2022.

3 DA APRESENTAÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL

3.1 A candidata sub judice convocada por meio deste edital para a apresentação e comprovação documental para o cargo de Soldado Combatente deverá acessar o endereço eletrônico xxxx://xx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx/0000-xxxxxxxx-0000-xxxxxxx- tos-convocados-devem-fazer-download-de-arquivos-para-entrega-de-documenta- cao-na-pm-al, para fazer o download do formulário de entrega de documentos e o termo de declaração e leva-los preenchidos.

3.2 Para a apresentação e comprovação documental, a candidata sub judice convo- cada por meio deste edital deverá observar as disposições constante do item 3 do Edital nº 24/2013 – PMAL, de 5 de julho de 2013.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O resultado provisório da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022.


WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO CEL QOC PM

COMANDANTE-GERAL DA PMAL


EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022

O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve:

Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022:


2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e

Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a.


3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;


4. Anunciar que o não comparecimento dos convocados, a sua indisponibilidade ou a insuficiência probatória da documentação necessária à instrutoria, implicará no chamamento do credenciado subsequentemente classificado.


Maceió, AL, 09 de maio de 2022.


NEYVALDO JOSÉ MORIM DA SILVA – Cel QOC PM

Comandante da APMSAM


EDITAL Nº 025/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CMTFPM / 2021

O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve:

1.Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de Ensino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Metodologia do Treinamento Físico Policial Militar - CMTFPM, edição 2021, nos termos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.00000031028/2021: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária:

CAP HELDER TORRES ALVES, Fisiologia do Esforço,60h/a; CAP BM ALINE JANAINA AGRA DE FRANÇA, Higiene e Socorro de Urgência,32h; PROFª AU- DELUZE MARIA ARAUJO VICTOR DE MENDONÇA LOPES, Didática, 20h/a; MAJ PM HEATHCLIFF DAMASCENO GAMA, Alongamentos,27 h/a;MAJ PM THIAGO DE MORAES DUARTE OLIVEIRA, Desporto,32 h/a; PROFª ROSI- MERY DE ALBUQUERQUE COSTA, Natação, 31h/a e CAP PM JOSÉ ANDER-

SON BOMFIM BARROS, Metodologia do Treinamento Físico, 87 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;

4. Anunciar que o não comparecimento dos convocados, a sua indisponibilidade ou a insuficiência probatória da documentação necessária à instrutoria, implicará no chamamento do credenciado subsequentemente classificado.


Maceió, AL, 09 de maio de 2022.


NEYVALDO JOSÉ MORIM DA SILVA – Cel QOC PM

Comandante da APMSAM


EDITAL Nº026/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADO PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CSP / 2022

O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve:

Convocar instrutor constante do Cadastro de Credenciados em Unidade de Ensino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir instru- toria no Curso Superior de Polícia - CSP, edição 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007632/2022 e SEI E:01206.000004395/2022:

2.Instrutor listado por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária:

TEN CEL PM ALEXANDRE BRAGA BRAZ, Saúde e Segurança Aplicada ao Trabalho do Profissional de Segurança Pública, 20h/a; TC PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia científica Aplicada ao TCC, 50h/a e CEL PM CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS, Saúde física, 30h/a

3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munidos da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis e


4.Anunciar que o não comparecimento dos convocados, a sua indisponibilidade ou a insuficiência probatória da documentação necessária à instrutoria, implicará no chamamento do credenciado subsequentemente classificado.


Maceió, AL,09 de maio de 2022.


NEYVALDO JOSÉ MORIM DA SILVA – Cel QOC PM

Comandante da APMSAM POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS COMANDO GERAL


PORTARIA/PMAL Nº 201/CG/DP2/2022


O Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 75, I, da Lei nº 6.399/2003 e, em face da autoriza- ção governamental de nomeação em caráter efetivo, dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 003/2006/SEARHP/PMAL, resolve: Incorporar os nominados, voluntários abaixo descritos, no serviço temporário, em caráter precário, por terem sido aprovados nos exames pré-admissionais preceituados no Edital 003/2006/SEARHP/PMAL, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 02/03/2006, com o consequente ingresso nos quadros da Policia Militar de Alagoas, a contar de 06/05/2022, ficando comissionados na gra- duação de soldado aluno, com fulcro no Art. 8º, § 1º, da Lei 5.346 de 26/05/1992

.


ANEXO ÚNICO (RELAÇÃO DOS CONVOCADOS)

1

MARIA CICERA BEZERRA DA SILVA

81422881415

2

FÁBIO IGOR SANTOS PERCIANO

01159842400

3

ISMALEY VIANA BISPO

05926613426

4

CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

02929249412

5

ROSILDA CARVALHO DE AZEVEDO

78822696468

6

RONALD DE MELO LIMA

05791835485

7

ERIVALDO CAROLINO DOS SANTOS

87214520400

8

JOUBERT DO NASCIMENTO OLIVEIRA

03266349407

9

ELTON ANTÔNIO FREITAS MELROS

03731192403

10

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA LIMA

03852339499

11

ALISON FIDELIS DE LIMA

04160697461

12

WANDERSON CESAR SANTOS PINHEIRO

07826584400

13

ADELANIA PEREIRA DA SILVA

03929944456

14

ANA CARLA PEREIRA SILVA

04796210474

15

DIOGO DA SILVA SANTOS

05185911409

16

ANDREIA DOS SANTOS SOUZA

19234453832

17

LEONARDO DOS SANTOS FAUSTINO

04596470405

18

RENATA ORESTES LINS

04786063460

19

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DA SILVA

75889552449

20

VICTOR DA FOSENCA DORES

05812413479

21

PAULO HENRIQUE CALHEIROS DE MORAIS

05199941402

22

ELIZEU VASCONCELOS DE JESUS

02327973406

23

JOSE PAULO EDJANEI DOS SANTOS

00069069409

24

LEONARDO GAMITO RIBEIRO

02872770461

25

JOSE DE ASSIS GONZAGA

01420142427

26

BRAULIO SARMENTO PEREIRA

07971554494

27

THEMISTOCLES GOMES DE VASCONCELOS

03628236428

28

DAVID RODRIGO DE SANTANA MACIEL

06329327408

29

CARLOS STUART HOLMES BURITI FILHO

41617932191

30

TICIANA AYRES AGRA

06774275494

31

LUCIANO VIERA DE MELO

03452170420

32

FABRICIO DA SILVA ANDRADE

05216647481

33

EMERSON TIAGO SILVA DE LIMA

05737767418

34

MONICA DUARTE DE OLIVEIRA

05725094480

35

ALAN ANDRE SANTOS FARIAS

01405549475

36

CRISTIANO CARDOSO PEREIRA

03115418442

37

NEEMIAS CAVALCANTE ABREU RAMOS

03124308417

38

BRENO BENOLT MEDEIROS

00731408560

39

ADEILTON PACHECO DORTA DE MENDONÇA

00986298409

40

JESSICA TATIANE DOS SANTOS SILVA

07329862495

41

DEMETRIUS MELO DE ARAUJO

04912417475

42

ANNE EWILE CAVALCANTE

03132198420

43

JOAQUIM PAULO DA SILVA FILHO

98644580434

44

JOSE TINTINO DA SILVA JUNIOR

07177882456

45

VALMIR MENDES DOS SANTOS

03933469430

46

ANDREON BEZERRA DA SILVA

04834403459

47

VIVANE PEREIRA DO NASCIMENTO

03896149474

48

EDVANE RODRIGUES DA SILVA

04681477486

49

ALICE SANTOS DA SILVA

05203799423

50

ALEX GARCIA OLIVEIRA DA SILVA

06984726409

51

RONAY FERREIRA DA SILVA

07383137426

52

JOSÉ ALMIR DIAS DA SILVA JÚNIOR

03833939494

53

EDUARDO JORGE MENDES DE SOUZA

03341156470

54

ERICA JANAINA RODRIGUES DE SANTANA

03458514473

55

WANESSA MOURA GALVAO SOARES

06535934457

56

MARCOS FABIANO ANDRADE

69526885520

57

JOAO CHAGAS DE ARAUJO JUNIOR

03203623455

58

ADRIANO ROBERTO DE MEDEIROS

04011305413

59

SIDNEY ARAUJO SOARES

04037546400

60

MANOEL FELIPE JUNIOR

07256796463

61

GEOVANE DA SILVA

07161381401

62

GUSTAVO BARBOSA CAVALCANTI

88731863434

63

ANGELICA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS

04699370411

64

CRISTIANO DA SILVA ROCHA

03056471486

65

JOSE CALAZANS DOS SANTOS NETO

01423518514

66

JOSE JULIO VIEIRA PAIVA

03581555417

67

LUCIANO FERREIRA DE LIRA

04200000466

68

BERGSON ARAUJO LEITE

04712583428

69

THIAGO WILLAMES DE OLIVEIRA VITORIO

05747247450

70

DANIEL SANTANA FERREIRA

82445357472

71

TATIANA SANTOS PEREIRA


72

NICHOLAS PETERSON VIEIRA DOS SANTOS

05152875470

73

EVA LIMA DE OLIVEIRA

06793066412

74

MARIA APARECIDA DA SILVA

04879500461

75

GUY PEIXOTO DE VASCONCELOS

06988284451

76

ALDRIM JOSE DE ANDRADE CRUZ

00446204544

77

GILSON DA SILVA

87072157468

78

ERISVAN LUCINDO CIRINO

07116393455

79

GEDIR PEREIRA DE MEDEIROS

65518651415

80

HUGO LAMEZONY DE OLIVEIRA BARRETO

03862167461

81

CLAUDIO LEWY FERREIRA CAVALCANTE

05079944420

82

CARLOS ANDRE CARNEIRO FEITOSA

06520093440

83

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR

02715545420

84

GEDSON CORREIA DE SIQUEIRA

75916185472

85

ENEAS AFONSO FERREIRA NETO

06898197495

86

WELLTON COLATINO TENORIO

03762782423

87

GERAND FERREIRA DOS SANTOS LIMA

04057482482

88

MOISES ARTHUR RAMOS FERRAZ

54021065415

89

HEWERTON NATY SILVA DOS SANTOS

02735847403

90

ARTUR BUARQUE SOUZA

04208261498

91

ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

05177225429

92

RICARDO ITALO SILVA FIRMINO

05321546595

93

JOSE RICARDO SOARES JUNIOR

03003860445

94

JONAS AMARO DUARTE

03931520498

95

SIDCLEY BRANDAO VITURINO

00913177466

96

GILMAR BARROS FERREIRA

03574230460

97

URLAN SILVA GOMES DE MELO

04181802450

98

ROBERVAL ALVES DA SILVA JUNIOR

04103314454

99

AGOSTINHO DA SILVA SANTOS

02806095409

100

JOSE PAULINO RAMOS CEDRIM FILHO

04552198424

101

MARCOS ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA

06109893904

102

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

02714319467

103

FERNANDA SANTOS MOTA

03434959459

104

BRUNO CRISPIN DOS SANTOS

00966643470

105

MARIA EVELINE DOS SANTOS NOGUEIRA

03599013446

106

MACIEL DE OLIVEIRA SILVA

30581268830

107

WALCKLYNEIA SILVA DOS SANTOS

00765011409

108

CRISTIANO JOSE COSTA AMANCIO

01070559458

109

MONICA RODRIGUES DA SILVA

07082596421

110

CÍNTIA VILELA DE FREITAS

06556971448

111

ALEXANDRO FELISMINO DE FONTES

80903100444

112

LAUDIRAM BATISTA DOS SANTOS

02687215481

113

SANDRO MARCIO DA SILVA ROCHA

05070033492

114

JULIO CESAR DE OLIVEIRA IZIDORO

06487545457

115

LUIS HENRIQUE CISNEIROS DA COSTA REIS

03300756457


116

VIVIANE SOARES NOGUEIRA

04865447458

117

GINALDO DA SILVA ATAIDE

99497220472

118

ADRIANO DA SILVA RIBEIRO

02837921408

119

JOSÉ RODRIGO MARQUES QUARESMA

02686489480

120

ELIEL MIRA DE LIMA

03580203444

121

JOSÉ ANDERSON BATISTA SANTOS

04749144452

122

ANAGLAEL FERRO PEREIRA

89444302415

123

ANDREY BRUNO EMANOEL FERNANDES

06637673420

124

MAURIZIA MOREIRA ALVES

02783884429

125

CARLOS FONSECA DE MIRANDA JUNIOR

03963490489

126

JOÃO DEHON DO NASCIMENTO SILVA

02883552452

127

MARCELO DOS SANTOS CAVALCANTE

49500902400


128

FERNANDO HENRIQUE LIRA SOARES ALBU- QUERQUE

06435413495

129

ALEXANDRE FARIAS NUNES

05116756408

130

GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

02044780496

131

SIDICLEI DE SOUZA

86544667404

132

RICARDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO

02442488426

133

LENIRA CALDAS LESSA

03146572400

134

ALEXANDRE FERREIRA VASCONCELOS

03119830496

VIATURA:

01 (uma) viatura L200 – CEDEC.

Maceió-AL, 09 de maio de 2022.


Moisés Pereira de Melo

Ten Cel BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil


NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 080/2022 – CEDEC/AL INDICAÇÃO DE MILITARES


WELLINGTON BITTENCOURT MARANHÃO DE ARAÚJO – CEL QOC PM

Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas

O Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado de Alagoas, no uso das atri- buições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE:

Indicar os militares abaixo para viajarem ao município de Palmeira dos Índios, para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos com os Coordenadores Municipais de Defesa Civil da região, referente à proximidade da Quadra Chuvosa no Estado de Alagoas.

Sendo assim, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias), resolve conceder diárias de alimentação aos militares indicados, para custearem a viagem supracitada.

O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL

. .


NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 084/2022 – CEDEC/AL INDICAÇÃO DE MILITARES

O Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado de Alagoas, no uso das atri- buições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE:

Indicar os militares abaixo para viajarem ao município de Penedo, com o objetivo de participar da reunião para Criação do Conselho de Assessoramento. Sendo assim, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias), resolve conceder diárias de alimen- tação e pousada aos militares indicados, para custearem a viagem supracitada.

O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.


EFETIVO EMPREGADO:


Nome: Moisés Pereira de Melo Mat.: 7498-5

Cargo: Ten Cel BM

Período de afastamento: 10 a 11 de maio de 2022 Horário: 06:00 às 06:00

Local: Penedo - AL

Valor Unitário Diária de Alimentação: R$ 50,00 (cinquenta reais) Quantidade de Diária de Alimentação: 01 (uma)

Valor Unitário Diária de Pousada: R$ 50,00 (trinta e cinco reais) Quantidade de Diária de Pousada: 01 (uma)

Valor Total: R$ 100,00 (cem reais)


Nome: Sergio Ricardo Freire de Oliveira Mat.: 6462-9

Cargo: 1º Sgt BM

Período de afastamento: 10 a 11 de maio de 2022 Horário: 06:00 às 06:00

Local: Penedo-AL

Valor Unitário Diária de Alimentação: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Quantidade de Diária de Alimentação: 01 (uma)

Valor Unitário Diária de Pousada: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Quantidade de Diária de Pousada: 01 (uma)

Valor Total: R$ 70,00 (setenta reais)


EFETIVO EMPREGADO:


Nome: Moisés Pereira de Melo Mat.: 7498-5

Cargo: Ten Cel BM

Período de afastamento: 13 de maio de 2022 Horário: 06:00 às 18:00

Local: Palmeira dos Índios

Valor Unitário Diária de Alimentação: R$ 50,00 (cinquenta reais) Quantidade de Diárias de Alimentação: 01 (uma)

Valor Total: R$ 50,00 (cinquenta reais)


Nome: Jose Roberto Mendonça Lima Mat.: 80651-0

Cargo: Sub Ten BM

Período de afastamento: 13 de maio de 2022 Horário: 06:00 às 18:00

Local: Palmeira dos Índios

Valor Unitário Diária de Alimentação: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Quantidade de Diária de Alimentação: 01 (uma)

Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)


Nome: Sergio Ricardo Freire de Oliveira Mat.: 6462-9

Cargo: 1º Sgt BM

Período de afastamento: 13 de maio de 2022 Horário: 06:00 às 18:00

Local: Palmeira dos Índios

Valor Unitário Diária de Alimentação: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Quantidade de Diária de Alimentação: 01 (uma)

Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)


Nome: Josemário Martins Rodrigues Mat.: 71698-7

Cargo: 2º Sgt BM

Período de afastamento: 13 de maio de 2022 Horário: 06:00 às 18:00

Local: Palmeira dos Índios

Valor Unitário Diária de Alimentação: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Quantidade de Diária de Alimentação: 01 (uma)

Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)


VIATURA:

01 (uma) viatura– CEDEC.

Maceió-AL, 09 de maio de 2022.


Moisés Pereira de Melo

Ten Cel BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil


Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL


                 PODER EXECUTIVO       


Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício do cargo de Governador do Estado

KLEVER RÊGO LOUREIRO


ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS

JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA


AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE

JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA


ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A

JOSÉ EDIBERTO DE OMENA


ALAGOAS ATIVOS S/A

ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO


ALAGOAS PREVIDÊNCIA

ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS


AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

WAGNER MORAIS DE LIMA


ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS

CAMILLA DA SILVA FERRAZ


CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS

LEONARDO BARACHO MACENA


CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR


CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIM


DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS

HELDER GAZZANEO GOMES


DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS

ADRUALDO DE LIMA CATÃO


DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS

SHEILA DIAB MALUF


FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS

FÁBIO GUEDES GOMES


IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS


IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES


INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS

LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO


IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS

EDER CORREIA DE ARAÚJO


ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS

JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR


ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS

JAIME MESSIAS SILVA


IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES

AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ


LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A

SANDRA DO CARMO MENEZES


PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS

DANIEL SAMPAIO TORRES


SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A

JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO


UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS

HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA


UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

ODILON MÁXIMO DE MORAIS

. .


RESULTADO DA LICITAÇÃO


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- Nº 10.483/2021

Processo nº 2000-14159/2021


OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS DIVERSOS


Item (ns) 03 e 04:


EMPRESA

D. ARAÚJO COMERCIAL EIRELI


CNPJ: 23.680.034/0001-70

ITEM 03: Valor unitário: R$ 3,6800 (três reais e sessenta e oito centavos);

Valor global: R$ 183.120,4800 (cento e oitenta e três mil e cento e vinte reais e quarente e oito centavos )

ITEM 04: Valor unitário: R$ 3,6800 (três reais e sessenta e oito centavos);


Valor global: R$ 61.040,1600 (sessenta e um mil e quarenta reais e dezesseis centavos )

Valor total: R$ 244.160,6400 (duzentos e quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos )

Valor total dos itens adjudicados: R$ 244.160,6400 (duzentos e quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos)


Maceió, 09 de maio de 2022.


Luiz Felipe Lopes Sarmento Assessor Técnico de Pregão


RESULTADO DA LICITAÇÃO


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.408/2021

Processo nº 4105-362/2020


OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE, FRANGO, PEIXE) - PLS 049/2020


PROPOSTA VENCEDORA: Itens 03, 04, 18, 21, 22, 23 e 24

EMPRESA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA EIRELI CNPJ: 00.889.590/0001-55

Item 03

Valor unitário: R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) Valor global: R$ 640.932,75 (seiscentos e quarenta mil e novecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos)

Item 04

Valor unitário: R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) Valor global: R$ 56.567,25 (cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

Item 18

Valor unitário: R$ 15,05 (quinze reais e cinco centavos)

Valor global: R$ 59.598,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e oito reais)

Item 21

Valor unitário: R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos)

Valor global: R$ 337.527,30 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos)


Item 22

Valor unitário: R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos)

Valor global: R$ 41.972,70 (quarenta e um mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos)

Item 23

Valor unitário: R$ 17,00 (dezessete reais)

Valor global: R$ 46.155,00 (quarenta e seis mil e cento e cinquenta e cinco reais)

Item 24

Valor unitário: R$ 17,00 (dezessete reais)

Valor global: R$ 15.385,00 (quinze mil e trezentos e oitenta e cinco reais)

Valor total: R$ 1.198.138,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil e cento e trinta e oito reais)


Itens 05, 06, 11, 12, 15, 16, 17, 19 e 20


Item 07

Valor unitário: R$ 28,88 (vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) Valor global: R$ 517.702,88 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos)

Item 08

Valor unitário: R$ 28,88 (vinte e oito reais e oitenta e oito centavos)

Valor global: R$ 73.759,52 (setenta e três mil e setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)

Item 09

Valor unitário: R$ 27,40 (vinte e sete reais e quarenta centavos) Valor global: R$ 496.241,40 (quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos)

Item 10

Valor unitário: R$ 27,40 (vinte e sete reais e quarenta centavos) Valor global: R$ 64.910,60 (sessenta e quatro mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos)

Valor total: R$ 3.366.634,00 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos e trinta e quatro reais)

Itens 13 e 14


EMPRESA

MARVIN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 15.136.669/0001-82

Item 13

Valor unitário: R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos)

Valor global: R$ 733.686,80 (setecentos e trinta e três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)

Item 14

Valor unitário: R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos)

Valor global: R$ 50.313,20 (cinquenta mil e trezentos e treze reais e vinte centavos)

Valor total: R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais)


Valor total dos itens adjudicados: R$ 11.262.842,40 (onze milhões e duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)


Maceió, 09 de maio de 2022.


EMPRESA

R F DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 12.341.388/0001-73

Item 05

Valor unitário: R$ 8,12 (oito reais e doze centavos)

Valor global: R$ 584.989,16 (quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos)

Item 06

Valor unitário: R$ 8,12 (oito reais e doze centavos)

Valor global: R$ 24.010,84 (vinte e quatro mil e dez reais e oitenta e quatro centavos)

Item 11

Valor unitário: R$ 9,31 (nove reais e trinta e um centavos) Valor global: R$ 1.081.877,86 (um milhão e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos)

Item 12

Valor unitário: R$ 9,31 (nove reais e trinta e um centavos)

Valor global: R$ 37.556,54 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)

Item 15

Valor unitário: R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos)

Valor global: R$ 2.218.924,50 (dois milhões e duzentos e dezoito mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos)

Item 16

Valor unitário: R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) Valor global: R$ 67.915,50 (sessenta e sete mil e novecentos e quinze reais e cinquenta centavos)

Item 17

Valor unitário: R$ 14,90 (quatorze reais e noventa centavos)

Valor global: R$ 1.281.996,00 (um milhão e duzentos e oitenta e um mil e novecentos e noventa e seis reais)

Item 19

Valor unitário: R$ 10,28 (dez reais e vinte e oito centavos)

Valor global: R$ 574.035,20 (quinhentos e setenta e quatro mil e trinta e cinco reais e vinte centavos)

Item 20

Valor unitário: R$ 10,28 (dez reais e vinte e oito centavos)

Valor global: R$ 42.764,80 (quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)

Valor total: R$ 5.914.070,40 (cinco milhões e novecentos e quatorze mil, setenta reais e quarenta centavos)

Magda Correia Lemos Assessora Técnica de Pregão


RESULTADO DA LICITAÇÃO


Protocolo 642663


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.048/2022

Processo nº 1101-2466/2021


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PROPOSTA VENCEDORA:

EMPRESA

P J REFEICOES COLETIVAS LTDA CNPJ: 01.611.866/0001-00

Item 01

Valor unitário: R$ 92,33 (noventa e dois reais e trinta e três centavos) Valor global: R$ 276.990,00 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos e noventa reais)

Item 02

Valor unitário: R$ 87,36 (oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) Valor global: R$ 262.080,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitenta reais)

Item 03

Valor unitário: R$ 35,33 (trinta e cinco reais e trinta e três centavos) Valor global: R$ 105.990,00 (cento e cinco mil e novecentos e noventa reais)

Item 04

Valor unitário: R$ 42,26 (quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) Valor global: R$ 126.780,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos e oitenta reais)

LOTE UNICO


Itens 01, 02, 07, 08, 09 e 10


EMPRESA

ACANTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 15.016.562/0001-09

Item 01

Valor unitário: R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos)

Valor global: R$ 2.143.745,20 (dois milhões e cento e quarenta e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos)

Item 02

Valor unitário: R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos)

Valor global: R$ 70.274,40 (setenta mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos)


Item 05

Valor unitário: R$ 56,83 (cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) Valor global: R$ 170.490,00 (cento e setenta mil e quatrocentos e noventa reais)

Item 06

Valor unitário: R$ 50,33 (cinquenta reais e trinta e três centavos) Valor global: R$ 150.990,00 (cento e cinquenta mil e novecentos e noventa reais)

Valor total: R$ 1.093.320,00 (um milhão e noventa e três mil e trezentos e vinte reais)

Valor total dos itens adjudicados: R$ 1.093.320,00 (um milhão e noventa e três mil e trezentos e vinte reais)


Maceió, 09 de maio de 2022.


Proc. Nº 41010-10359/2022 - Aquisição de correlatos (bolsas coletoras e parenteral, drenos e sistemas de drenagem); aquisição de correlatos (agulhas, catéteres e seringas); aquisição de correlatos 03- UNCISAL;

Proc. Nº 5101-3848/2022 - Aquisição de equipamentos de informática - DETRAN; Proc. Nº 34000-8214/2022 - Comunicação de acidente de veículo - SERIS;

Proc. Nº 41010-5076/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar - vestuário para fins diversos - UNCISAL;

Proc. Nº 4105-916/2020 - Aquisição de material de salvamento em altura/terrestre, para CBMAL- AMGESP;

Proc. Nº 34000-3220/2022 - Aquisição de gêneros alimentício - SERIS;

Proc. Nº 4105-321/2022 - Aquisição de produtos para esterilização a frio, para SESAU- AMGESP;

Proc. Nº 1203-3366/2022 - Aquisição de correlatos 03- CBMAL;

Proc. Nº 2000-815/2021 - Aquisição de correlatos - curativos de pressão negativa (cpn)- SESAU.


Mércia Helena de Melo Lucena Supervisora de Licitações e Contratos


Protocolo 642631

Maceió, em 09 de maio de 2022.


Kellyane de Lima Ferreira Assessora Técnica


Protocolo 642662

AVISO 029/2022-SULCARP/AMGESP

SOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 68.120/2019

1. Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 68.120/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º e artigo 4º inciso I, os quais estabelecem a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente;

2. Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na qualidade de órgão participante, a demanda estimada de consumo para participação dos Registros de Preços - 2022 dos Grupos relacionados na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registrados serão encaminhados via e-mail.

3. Ressaltamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser assinados pelo Ordenador de Despesas conforme estabelece Art. 5º, I, encaminhados à Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços- SULCARP desta Agência nos prazos determinados conforme cronograma definido abaixo.

4. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃO UTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, no prazo solicitado, acarretará A NÃO UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços.

5. A Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços- SULCARP está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, pelo telefone 3315 7240



PLANO DE SUPRIMENTOS

PRAZO DE ENCAMINHAMENTO ATÉ:

NÚMERO DO PROCESSO

P L S - 0 6 6 - 2 0 2 2 - AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR (VESTUÁRIO PARA FINS DIVERSOS )


17/05/022


4105-539/2022

Davi Calaça de Maya Gomes Assessor Técnico

Mat.156-2

Protocolo 642632

No dia 09 de maio de 2022, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, despachou os seguintes processos:


Proc. Nº 2000-3876/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e reposição de acessórios em equipamentos médicos - hospitalares - SESAU;

Proc. Nº 1203-5880/2021 - Contratação de empresa especializada em pintura de aeronaves, homologada pela agência nacional da aviação civil - anac, e certificada pelo regulamento brasileiro de homologação aeronáutica nº 145 - rbha 145 - CBMAL;

Proc. Nº 4105-1129/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) 03 - AMGESP;

Proc. Nº 2102-967/2022 - Repactuação do contrato - POLCAL;

Proc. Nº 41010-10289/2022 - Aquisição de correlatos (saneantes) - UNCISAL; Proc. Nº 4104-404/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria - UNEAL;


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04105.00001533/2018 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA MEDCON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP

1. RELATÓRIO

Em 16 de Outubro de 2018, a Agência de Modernização da Gestão de Processos- AMGESP, através da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços, instaurou Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) em face da empresa MEDCON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS

LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.886.136/0001-27, pois de acordo com a Secretaria de Saude do Estado de Alagoas a referida empresa não assinou contrato oriundo da Ata de Registro de Preços nº 152/2017 da qual era beneficiária (PE Nº 10.080/2017).

Em despacho D- AMGESP-SUPRO (Doc. SEI nº 2608786) foi efetuada autorização pelo Diretor-Presidente Wagner Morais de Lima desta Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, com respectiva publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, no dia 07 de Fevereiro de 2020 (Doc. SEI nº 2635336), para abertura de processo administrativo a fim de apurar irregularidade.

Ato contínuo, atendendo aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a empresa foi notificada (Doc. SEI nº 10613327), através de e-mail (Doc. Sei nº 10625227) e publicação do diário oficial no dia 21 de janeiro de 2022 (Doc. Sei n. 10736319), porém não apresentou defesa ao processo administrativo.

É o relatório.


2. FUNDAMENTAÇÃO

O processo administrativo para apurar irregularidade - PAAI deve estar em estrita consonância com a Constituição Federal e com os regulamentos jurídicos que o caso em tela requer, a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto Estadual n.º 1.424/03 e o Decreto Estadual n.º 68.119/2019, bem como ao instrumento convocatório que o deu publicidade.

Ademais, destaca-se que o sancionamento administrativo constitui exercício de função administrativa, o que o sujeita aos princípios constitucionais e norteadores da Administração Pública, especialmente os que são prescritos no artigo 3º do Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, que assim dispõe:

Lei 8666/93:

Art. 3º. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Grifos Nossos)

O dispositivo transcrito explicita os princípios fundamentais da administração pública, previstos no art. 37 da Constituição da República, dentre os quais se destaca o princípio da moralidade. O mencionado princípio pode ser considerado como uma cláusula geral de conduta não só para o administrador como também para o particular quando contrata com o Poder Público.

Cabe lembrar que a Administração Pública não tem liberdade de escolha entre decidir sobre a punição ou não, pois, tendo conhecimento de falta praticada pela empresa, e principalmente do princípio da indisponibilidade do bem público tem necessariamente que instaurar o procedimento adequado para sua apuração e, se for o caso, aplicar a pena cabível, não podendo dispensar os indícios de irregularidade como os imputados à empresa MEDCON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP por ser sua atividade vinculada e não discricionária.

No mais, entende-se que a finalidade principal da penalidade administrativa é prevenir e corrigir o particular a fim de que seja cumprida a prestação a que está adstrito e assegurar a execução do interesse público subjacente ao contrato que é direcionado a coletividade.


Convém ressaltar que a apreciação da conduta indevida, por vezes, é realizada de forma discricionária e o ato administrativo discricionário se dá quando a Administração Pública tem vários objetos possíveis para atingir o mesmo fim, sendo todos eles válidos perante o direito; é o que ocorre quando a lei diz que, para a mesma infração, a Administração pode punir a empresa com as penas de advertência, suspensão, multa, inclusive esta última de forma cumulada com as primeiras. Todavia, a Administração não poderá deixar de observar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade.

Verificada, portanto, a conduta em afronta à lei, subsume-se o fato concreto e nasce o dever-poder da administração de aplicar a sanção, no exercício do poder Democrático de prevenir e corrigir. Assim, após todo o processo administrativo realizado por essa Agência de Modernização da Gestão de Processos, e assegurados o contraditório e a ampla defesa ao particular nos termos do Decreto Estadual nº 68.119/2019, verificam-se as seguintes sanções cabíveis no caso em tela: Advertência.

Art. 3º A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação das seguintes sanções administrativas, sem prejuízo da possibilidade de rescisão contratual, nos termos do art. 77 e seguintes da Seção V do Capítulo III da Lei Federal nº 8.666, de 1993: I - nas modalidades tradicionais de licitação e nos contratos delas decorrentes, as previstas nos incisos I a IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 1993:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; e d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, por prazo não inferior a 2 (dois) anos.

II - na modalidade Pregão e nos contratos dela decorrentes, as previstas no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 2002:

a) impedimento de licitar e contratar com o Estado de Alagoas e descredenciamento nos seus sistemas cadastrais de fornecedores, por prazo não superior a 5 (cinco) anos; e

b) multa.

Parágrafo único. As sanções administrativas previstas nos incisos I e II do caput deste artigo aplicam-se às licitações e contratos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, nos termos do art. 47 da Lei Federal nº 12.462, de 2011.

A Administração Pública deve seguir a lista taxativa de sanções enquadradas no Decreto Estadual acima mencionado, e deve principalmente, respeitar o princípio da proporcionalidade quando da aplicação das penalidades para que não incorra em abuso de poder desnecessário.


3. CONCLUSÃO


Por todo o exposto, sendo o processo devidamente instruído e tendo sido demonstrado prejuízo às entidades e aos órgãos da Administração Pública Estadual, entendemos ser necessária a aplicação de sanção administrativa em face da empresa MEDCON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

- EPP em forma de ADVERTÊNCIA, conforme estabelecem os artigos 3º, inciso I, a do Decreto Estadual nº. 68.119/2019 e o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02. Cumpre salientar que este é o entendimento firmado pela Coordenadoria Jurídica, órgão encarregado da tramitação dos PAAI, e que não tem efeito vinculativo, assinado conjuntamente com o Diretor Presidente deste órgão.

Maceió, 31 de Março de 2022. José Alberto Nogueira Amaral Coordenador Jurídico

Mat. 129-5

Wagner Morais de Lima Diretor - Presidente Mat. 93-0

Protocolo 642676

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04105.00001535/2018 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA

1. RELATÓRIO

Em 11 de fevereiro de 2019, a Agência de Modernização da Gestão de Processos- AMGESP, através da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços, instaurou Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) em face da empresa METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.604.763/0001-00, pois a referida empresa recusou-se a assinar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preços nº 611/2017 da qual era beneficiária .

Cumpre informar que o pregão eletrônico n° 10.525/2017, tinha por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDTCAMENTOS (12)

-pLS N” 133/2017.

Em despacho D- AMGESP-SUPRO (Doc. SEI nº 2489178) foi efetuada autorização pelo Diretor-Presidente Wagner Morais de Lima desta Agência de Modernização


da Gestão de Processos - AMGESP, com respectiva publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, no dia 05 de fevereiro de 2020 (Doc. SEI nº 2613077), para abertura de processo administrativo a fim de apurar irregularidade.

Ato contínuo, atendendo aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a empresa foi notificada (Doc. SEI nº 10611429), através de e-mail (Doc. Sei n. 10630298) e de publicação do diário oficial do dia 21 de janeiro de 2022 (Doc. Sei n. 10736408), porém não apresentou defesa.

É o relatório.


2. FUNDAMENTAÇÃO

O processo administrativo para apurar irregularidade - PAAI deve estar em estrita consonância com a Constituição Federal e com os regulamentos jurídicos que o caso em tela requer, a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto Estadual n.º 1.424/03 e o Decreto Estadual n.º 68.119/2019, bem como ao instrumento convocatório que o deu publicidade.

Ademais, destaca-se que o sancionamento administrativo constitui exercício de função administrativa, o que o sujeita aos princípios constitucionais e norteadores da Administração Pública, especialmente os que são prescritos no artigo 3º do Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, que assim dispõe:

Lei 8666/93:

Art. 3º. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Grifos Nossos)

O dispositivo transcrito explicita os princípios fundamentais da administração pública, previstos no art. 37 da Constituição da República, dentre os quais se destaca o princípio da moralidade. O mencionado princípio pode ser considerado como uma cláusula geral de conduta não só para o administrador como também para o particular quando contrata com o Poder Público.

Cabe lembrar que a Administração Pública não tem liberdade de escolha entre decidir sobre a punição ou não, pois, tendo conhecimento de falta praticada pela empresa, e principalmente do princípio da indisponibilidade do bem público tem necessariamente que instaurar o procedimento adequado para sua apuração e, se for o caso, aplicar a pena cabível, não podendo dispensar os indícios de irregularidade como os imputados à empresa METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA por ser sua atividade vinculada e não discricionária.

No mais, entende-se que a finalidade principal da penalidade administrativa é prevenir e corrigir o particular a fim de que seja cumprida a prestação a que está adstrito e assegurar a execução do interesse público subjacente ao contrato que é direcionado a coletividade.

Convém ressaltar que a apreciação da conduta indevida, por vezes, é realizada de forma discricionária e o ato administrativo discricionário se dá quando a Administração Pública tem vários objetos possíveis para atingir o mesmo fim, sendo todos eles válidos perante o direito; é o que ocorre quando a lei diz que, para a mesma infração, a Administração pode punir a empresa com as penas de advertência, suspensão, multa, inclusive esta última de forma cumulada com as primeiras. Todavia, a Administração não poderá deixar de observar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade.

Verificada, portanto, a conduta em afronta à lei, subsume-se o fato concreto e nasce o dever-poder da administração de aplicar a sanção, no exercício do poder Democrático de prevenir e corrigir. Assim, após todo o processo administrativo realizado por essa Agência de Modernização da Gestão de Processos, e assegurados o contraditório e a ampla defesa ao particular nos termos do Decreto Estadual nº 68.119/2019, verificam-se as seguintes sanções cabíveis no caso em tela: Advertência.

Art. 3º A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação das seguintes sanções administrativas, sem prejuízo da possibilidade de rescisão contratual, nos termos do art. 77 e seguintes da Seção V do Capítulo III da Lei Federal nº 8.666, de 1993: I - nas modalidades tradicionais de licitação e nos contratos delas decorrentes, as previstas nos incisos I a IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 1993:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; e d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, por prazo não inferior a 2 (dois) anos.

II - na modalidade Pregão e nos contratos dela decorrentes, as previstas no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 2002:

a) impedimento de licitar e contratar com o Estado de Alagoas e descredenciamento nos seus sistemas cadastrais de fornecedores, por prazo não superior a 5 (cinco) anos; e

b) multa.

Parágrafo único. As sanções administrativas previstas nos incisos I e II do caput deste artigo aplicam-se às licitações e contratos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, nos termos do art. 47 da Lei Federal nº 12.462, de 2011.


A Administração Pública deve seguir a lista taxativa de sanções enquadradas no Decreto Estadual acima mencionado, e deve principalmente, respeitar o princípio da proporcionalidade quando da aplicação das penalidades para que não incorra em abuso de poder desnecessário.


3. CONCLUSÃO


Por todo o exposto, sendo o processo devidamente instruído e tendo sido demonstrado prejuízo às entidades e aos órgãos da Administração Pública Estadual, entendemos ser necessária a aplicação de sanção administrativa em face da empresa LIFE METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA em forma de ADVERTÊNCIA, conforme estabelecem os artigos 3º, inciso I, a do Decreto Estadual nº. 68.119/2019 e o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02.

Cumpre salientar que este é o entendimento firmado pela Coordenadoria Jurídica, órgão encarregado da tramitação dos PAAI, e que não tem efeito vinculativo, assinado conjuntamente com o Diretor Presidente deste órgão.

Maceió, 31 de Março de 2022. José Alberto Nogueira Amaral Coordenador Jurídico

Mat. 129-5

Wagner Morais de Lima Diretor - Presidente Mat. 93-0

Protocolo 642677


No mais, entende-se que a finalidade principal da penalidade administrativa é prevenir e corrigir o particular a fim de que seja cumprida a prestação a que está adstrito e assegurar a execução do interesse público subjacente ao contrato que é direcionado a coletividade.

Convém ressaltar que a apreciação da conduta indevida, por vezes, é realizada de forma discricionária e o ato administrativo discricionário se dá quando a Administração Pública tem vários objetos possíveis para atingir o mesmo fim, sendo todos eles válidos perante o direito; é o que ocorre quando a lei diz que, para a mesma infração, a Administração pode punir a empresa com as penas de advertência, suspensão, multa, inclusive esta última de forma cumulada com as primeiras. Todavia, a Administração não poderá deixar de observar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade.

Verificada, portanto, a conduta em afronta à lei, subsume-se o fato concreto e nasce o dever-poder da administração de aplicar a sanção, no exercício do poder Democrático de prevenir e corrigir. Assim, após todo o processo administrativo realizado por essa Agência de Modernização da Gestão de Processos, e assegurados o contraditório e a ampla defesa ao particular nos termos do Decreto Estadual nº 68.119/2019, verificam-se as seguintes sanções cabíveis no caso em tela: Advertência.

Art. 3º A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação das seguintes sanções administrativas, sem prejuízo da possibilidade de rescisão contratual, nos termos do art. 77 e seguintes da Seção V do Capítulo III da Lei Federal nº 8.666, de 1993: I - nas modalidades tradicionais de licitação e nos contratos delas decorrentes, as previstas nos incisos I a IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 1993:

a) advertência;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04105.00001675/2018 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA LIFE MEDICAL COMERCIAL LTDA

1. RELATÓRIO

Em 11 de fevereiro de 2019, a Agência de Modernização da Gestão de Processos- AMGESP, através da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços, instaurou Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) em face da empresa LIFE MEDICAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.604.763/0001-00, por não ter apresentado documentação de habilitação solicitada dentro do prazo previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.572/2017, cujo objeto foi AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, destinado à Administração Pública Estadual, (processo administrativo nº. º 4105-574/2017). Em despacho D- AMGESP-SUPRO (Doc. SEI nº 2616433) foi efetuada autorização pelo Diretor-Presidente Wagner Morais de Lima desta Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, com respectiva publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, no dia 07 de fevereiro de 2020 (Doc. SEI nº 2635495), para abertura de processo administrativo a fim de apurar irregularidade.

Ato contínuo, atendendo aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a empresa foi notificada (Doc. SEI nº 10606667), através de e-mail e (Doc. Sei n. 10628094) de publicação do diário oficial do dia 21 de janeiro de 2022 (Doc. Sei n. 10797582), porém não apresentou defesa.

É o relatório.


2. FUNDAMENTAÇÃO

O processo administrativo para apurar irregularidade - PAAI deve estar em estrita consonância com a Constituição Federal e com os regulamentos jurídicos que o caso em tela requer, a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto Estadual n.º 1.424/03 e o Decreto Estadual n.º 68.119/2019, bem como ao instrumento convocatório que o deu publicidade.

Ademais, destaca-se que o sancionamento administrativo constitui exercício de função administrativa, o que o sujeita aos princípios constitucionais e norteadores da Administração Pública, especialmente os que são prescritos no artigo 3º do Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, que assim dispõe:

Lei 8666/93:

Art. 3º. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Grifos Nossos)

O dispositivo transcrito explicita os princípios fundamentais da administração pública, previstos no art. 37 da Constituição da República, dentre os quais se destaca o princípio da moralidade. O mencionado princípio pode ser considerado como uma cláusula geral de conduta não só para o administrador como também para o particular quando contrata com o Poder Público.

Cabe lembrar que a Administração Pública não tem liberdade de escolha entre decidir sobre a punição ou não, pois, tendo conhecimento de falta praticada pela empresa, e principalmente do princípio da indisponibilidade do bem público tem necessariamente que instaurar o procedimento adequado para sua apuração e, se for o caso, aplicar a pena cabível, não podendo dispensar os indícios de irregularidade como os imputados à empresa LIFE MEDICAL COMERCIAL LTDA por ser sua atividade vinculada e não discricionária.

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; e d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, por prazo não inferior a 2 (dois) anos.

II - na modalidade Pregão e nos contratos dela decorrentes, as previstas no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 2002:

a) impedimento de licitar e contratar com o Estado de Alagoas e descredenciamento nos seus sistemas cadastrais de fornecedores, por prazo não superior a 5 (cinco) anos; e

b) multa.

Parágrafo único. As sanções administrativas previstas nos incisos I e II do caput deste artigo aplicam-se às licitações e contratos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, nos termos do art. 47 da Lei Federal nº 12.462, de 2011.

A Administração Pública deve seguir a lista taxativa de sanções enquadradas no Decreto Estadual acima mencionado, e deve principalmente, respeitar o princípio da proporcionalidade quando da aplicação das penalidades para que não incorra em abuso de poder desnecessário.


3. CONCLUSÃO


Por todo o exposto, sendo o processo devidamente instruído e tendo sido demonstrado prejuízo às entidades e aos órgãos da Administração Pública Estadual, entendemos ser necessária a aplicação de sanção administrativa em face da empresa LIFE MEDICAL COMERCIAL LTDA em forma de ADVERTÊNCIA, conforme estabelecem os artigos 3º, inciso I, a do Decreto Estadual nº. 68.119/2019 e o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02.

Cumpre salientar que este é o entendimento firmado pela Coordenadoria Jurídica, órgão encarregado da tramitação dos PAAI, e que não tem efeito vinculativo, assinado conjuntamente com o Diretor Presidente deste órgão.


Maceió, 31 de Março de 2022.


José Alberto Nogueira Amaral Coordenador Jurídico

Mat. 129-5


Wagner Morais de Lima Diretor - Presidente Mat. 93-0

Protocolo 642679

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:04105.0000000199/2020 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA MIX PAPELARIA EIRELI - ME

1. RELATÓRIO

Em 04 de Março de 2020, a Agência de Modernização da Gestão de Processos- AMGESP, através da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços, instaurou Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) em face da empresa MIX PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.180.611/0001-27, pois segundo a SEDUC a referida empresa, mesmo aopós várias tentativas de contato, não assinou contrato oriundo da Ata de Registro de Preços nº 157/2017 da qual era beneficiária.


Convém informar que o Pregão Eletrônico nº 10.486/2018 teve por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado à Administração Pública Estadual (processo administrativo nº. º 1800-3045/2019).

Em despacho D- AMGESP-SUPRO (Doc. SEI nº 2897281) foi efetuada autorização pelo Diretor-Presidente Wagner Morais de Lima desta Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, com respectiva publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, no dia 12 de Março de 2020 (Doc. SEI nº 2924739), para abertura de processo administrativo a fim de apurar irregularidade.

Ato contínuo, atendendo aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a empresa foi notificada (Doc. SEI nº 10609716), através de e-mail (Doc. Sei nº 10629761) e publicação do diário oficial no dia 31 de janeiro de 2022 (Doc. Sei n. 10900590), porém não apresentou defesa.

É o relatório.


2. FUNDAMENTAÇÃO

O processo administrativo para apurar irregularidade - PAAI deve estar em estrita consonância com a Constituição Federal e com os regulamentos jurídicos que o caso em tela requer, a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto Estadual n.º 1.424/03 e o Decreto Estadual n.º 68.119/2019, bem como ao instrumento convocatório que o deu publicidade.

Ademais, destaca-se que o sancionamento administrativo constitui exercício de função administrativa, o que o sujeita aos princípios constitucionais e norteadores da Administração Pública, especialmente os que são prescritos no artigo 3º do Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, que assim dispõe:

Lei 8666/93:

Art. 3º. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Grifos Nossos)

O dispositivo transcrito explicita os princípios fundamentais da administração pública, previstos no art. 37 da Constituição da República, dentre os quais se destaca o princípio da moralidade. O mencionado princípio pode ser considerado como uma cláusula geral de conduta não só para o administrador como também para o particular quando contrata com o Poder Público.

Cabe lembrar que a Administração Pública não tem liberdade de escolha entre decidir sobre a punição ou não, pois, tendo conhecimento de falta praticada pela empresa, e principalmente do princípio da indisponibilidade do bem público tem necessariamente que instaurar o procedimento adequado para sua apuração e, se for o caso, aplicar a pena cabível, não podendo dispensar os indícios de irregularidade como os imputados à empresa MIX PAPELARIA EIRELI - ME por ser sua atividade vinculada e não discricionária.

No mais, entende-se que a finalidade principal da penalidade administrativa é prevenir e corrigir o particular a fim de que seja cumprida a prestação a que está adstrito e assegurar a execução do interesse público subjacente ao contrato que é direcionado a coletividade.

Convém ressaltar que a apreciação da conduta indevida, por vezes, é realizada de forma discricionária e o ato administrativo discricionário se dá quando a Administração Pública tem vários objetos possíveis para atingir o mesmo fim, sendo todos eles válidos perante o direito; é o que ocorre quando a lei diz que, para a mesma infração, a Administração pode punir a empresa com as penas de advertência, suspensão, multa, inclusive esta última de forma cumulada com as primeiras. Todavia, a Administração não poderá deixar de observar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade.

Verificada, portanto, a conduta em afronta à lei, subsume-se o fato concreto e nasce o dever-poder da administração de aplicar a sanção, no exercício do poder Democrático de prevenir e corrigir. Assim, após todo o processo administrativo realizado por essa Agência de Modernização da Gestão de Processos, e assegurados o contraditório e a ampla defesa ao particular nos termos do Decreto Estadual nº 68.119/2019, verificam-se as seguintes sanções cabíveis no caso em tela: Advertência.

Art. 3º A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação das seguintes sanções administrativas, sem prejuízo da possibilidade de rescisão contratual, nos termos do art. 77 e seguintes da Seção V do Capítulo III da Lei Federal nº 8.666, de 1993: I - nas modalidades tradicionais de licitação e nos contratos delas decorrentes, as previstas nos incisos I a IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 1993:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; e d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, por prazo não inferior a 2 (dois) anos.

II - na modalidade Pregão e nos contratos dela decorrentes, as previstas no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 2002:


a) impedimento de licitar e contratar com o Estado de Alagoas e descredenciamento nos seus sistemas cadastrais de fornecedores, por prazo não superior a 5 (cinco) anos; e

b) multa.

Parágrafo único. As sanções administrativas previstas nos incisos I e II do caput deste artigo aplicam-se às licitações e contratos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, nos termos do art. 47 da Lei Federal nº 12.462, de 2011.

A Administração Pública deve seguir a lista taxativa de sanções enquadradas no Decreto Estadual acima mencionado, e deve principalmente, respeitar o princípio da proporcionalidade quando da aplicação das penalidades para que não incorra em abuso de poder desnecessário.


3. CONCLUSÃO


Por todo o exposto, sendo o processo devidamente instruído e tendo sido demonstrado prejuízo às entidades e aos órgãos da Administração Pública Estadual, entendemos ser necessária a aplicação de sanção administrativa em face da empresa MIX PAPELARIA EIRELI - ME em forma de ADVERTÊNCIA, conforme estabelecem os artigos 3º, inciso I, a do Decreto Estadual nº. 68.119/2019 e o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02.

Cumpre salientar que este é o entendimento firmado pela Coordenadoria Jurídica, órgão encarregado da tramitação dos PAAI, e que não tem efeito vinculativo, assinado conjuntamente com o Diretor Presidente deste órgão.


Maceió, 31 de Março de 2022.


José Alberto Nogueira Amaral Coordenador Jurídico

Mat. 129-5


Wagner Morais de Lima Diretor - Presidente Mat. 93-0

Protocolo 642680


PORTARIA ARSAL Nº 209/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1631/2022

BENEFICIÁRIO: Kallel Bandeira Ventura MATRÍCULA: 111

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 145.961.544-14

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022; 09/05/2022 a 13/05/2022; 16/05/2022 a 20/05/2022; 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: União dos Palmares, São José da Laje, Branquinha, Murici, Capela, Cajueiro, Boca da Mata, Rio Largo, Atalaia, Capela, Chã Preta, Arapiraca, Taquarana, Girau do Ponciano, Santana do Ipanema, Dois Riachos, São José da Tapera, Olho D'Água das Flores, Palmeiras dos Índios, Quebrangulo, Paripueira, São Luiz do Quitunde, Porto Calvo e Maragogi/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 210/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1633/2022

BENEFICIÁRIO: Paulo Henrique Mendes da Silva MATRÍCULA: 90

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 058.507.394-59

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022; 09/05/2022 a 13/05/2022; 16/05/2022 a 20/05/2022; 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: União dos Palmares, São José da Laje, Branquinha, Murici, Capela, Cajueiro, Boca da Mata, Rio Largo, Atalaia, Capela, Chã Preta, Arapiraca, Taquarana, Girau do Ponciano, Santana do Ipanema, Dois Riachos, São José da Tapera, Olho D'Água das Flores, Palmeiras dos Índios, Quebrangulo, Paripueira, São Luiz do Quitunde, Porto Calvo e Maragogi/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 211/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1648/2022

BENEFICIÁRIO: José Matheus Barbosa Ferreira da Rocha MATRÍCULA: 99

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 105.473.724-00

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022; 09/05/2022 a 13/05/2022; 16/05/2022 a 20/05/2022; 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Paripueira, São Luiz do Quitunde, Porto Calvo e Maragogi, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Boca da Mata, Maribondo, Cajueiro, Capela, Viçosa, Chã Preta, Teotônio Vilela, São Miguel dos Campos e Roteiro/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 212/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1627/2022

BENEFICIÁRIO: Alyson Melo dos Santos MATRÍCULA: 011

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 072.931.184-81

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022; 09/05/2022 a 13/05/2022; 16/05/2022 a 20/05/2022; 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar e Atalaia/AL. VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais)

OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 213/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1646/2022

BENEFICIÁRIO: Esperidião Alves da Silva Neto MATRÍCULA: 73

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 105.184.974-88

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022; 09/05/2022 a 13/05/2022; 16/05/2022 a 20/05/2022; 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Arapiraca, Paripueira, São Luiz do Quitunde e Porto Calvo/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 214/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1663/2022

BENEFICIÁRIO: Fernando Itallo Goes Lima MATRÍCULA: 100

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 130.073.134-65

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022; 09/05/2022 a 13/05/2022; 16/05/2022 a 20/05/2022; 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, Jequiá da Praia, Capela, Chã Preta, Paripueira, São Luiz do Quitunde, Porto Calvo e Maragogi/AL. VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 215/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1667/2022

BENEFICIÁRIO: José Ailton de Melo MATRÍCULA: 50

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 030.443.164-80

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022; 09/05/2022 a 13/05/2022; 16/05/2022 a 20/05/2022; 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Rio Largo, Atalaia, Capela, Chã Preta, Marechal Deodoro, Roteiro, Jequiá da Praia, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte e Pilar/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 216/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1654/2022

BENEFICIÁRIO: Geraldo Francisco da Silva MATRÍCULA: 22

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 410.599.054-34

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022; 09/05/2022 a 13/05/2022; 16/05/2022 a 20/05/2022; 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Rio Largo, Atalaia, Capela, Chã Preta, Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, Jequiá da Praia, Marechal Deodoro, Roteiro, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte e Pilar/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 217/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1659/2022

BENEFICIÁRIO: Francisco José Borges Amancio MATRÍCULA: 76

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 872.331.004-97

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022; 09/05/2022 a 13/05/2022; 16/05/2022 a 20/05/2022; 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Rio Largo, Atalaia, Capela, Chã Preta, Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, Jequiá da Praia, Paripueira, São Luiz do Quitunde, Porto Calvo e Maragogi/AL. VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 218/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1650/2022

BENEFICIÁRIO: Silvan Cicero da Silva MATRÍCULA: 82

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 816.532.494-49

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022; 09/05/2022 a 13/05/2022; 16/05/2022 a 20/05/2022; 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Marechal Deodoro, Roteiro, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Atalaia, Capela, Chã Preta, Santa Luzia do Norte, Pilar, Maragogi, Porto Calvo, Matriz do Camaragibe, Passo de Camaragibe e São Luiz do Quitunde/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 219/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1634/2022

BENEFICIÁRIO: Islan Henrique Silva Rocha MATRÍCULA: 74

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 095.841.734-21

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 23 (vinte e três) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 07/05/2022; 09/05/2022 a 14/05/2022; 16/05/2022 a 21/05/2022; 23/05/2022 a 28/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Feira Grande, Santana do Ipanema, Olho D'agua das Flores, Delmiro Gouveia, Piranhas, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios, Taquarana, Girau do Ponciano, São Jose da Tapera, Quebrangulo, São Sebastião, Major Isidoro, Batalha, Olho D'Água do Casado, Piranhas, Inhapi, Minador do Negão, Igaci, Jaramataia, Dois Riachos e Cacimbinhas/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais). OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 220/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1635/2022

BENEFICIÁRIO: Luis Borges da Silva Junior MATRÍCULA: 109

CARGO/FUNÇÃO: Agente Administrativo CPF: 103.515.194-40

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 23 (vinte e três) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 07/05/2022; 09/05/2022 a 14/05/2022; 16/05/2022 a 21/05/2022; 23/05/2022 a 28/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Feira Grande, Santana do Ipanema, Olho D'agua das Flores, Delmiro Gouveia, Piranhas, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios, Taquarana, Girau do Ponciano, São Jose da Tapera, Quebrangulo, São Sebastião, Major Isidoro, Batalha, Olho D'Água do Casado, Piranhas, Inhapi, Minador do Negão, Igaci, Jaramataia, Dois Riachos e Cacimbinhas/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais). OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 221/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1669/2022

BENEFICIÁRIO: Macilio Melo Rodrigues MATRÍCULA: 84

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 105.049.914-00

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 23 (vinte e três) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 07/05/2022; 09/05/2022 a 14/05/2022; 16/05/2022 a 21/05/2022; 23/05/2022 a 28/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: União dos Palmares, São José da Laje, Branquinha, Murici, Capela, Cajueiro, Boca da Mata, Maribondo, Penedo, Piaçabuçu, Penedo, Feliz Deserto, Coruripe, Jequiá da Praia, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Palmeira dos Índios, Igaci, Arapiraca, Taquarana, Jaramataia, Batalha, Santana do Ipanema, Olho D'agua das Flores, Dois Riachos e Cacimbinhas/AL. VALOR TOTAL: R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais).

OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 222/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1676/2022

BENEFICIÁRIO: João Ygo da Costa Araújo MATRÍCULA: 78-7

CARGO/FUNÇÃO: Supervisor Administrativo CPF: 047.053.304-80

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 23 (vinte e três) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 07/05/2022; 09/05/2022 a 14/05/2022; 16/05/2022 a 21/05/2022; 23/05/2022 a 28/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: União dos Palmares, São José da Laje, Branquinha, Murici, Capela, Cajueiro, Boca da Mata, Maribondo, Penedo, Piaçabuçu, Penedo, Feliz Deserto, Coruripe, Jequiá da Praia, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Palmeira dos Índios, Igaci, Arapiraca, Taquarana, Jaramataia, Batalha, Santana do Ipanema, Olho D'agua das Flores, Dois Riachos e Cacimbinhas/AL. VALOR TOTAL: R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais).

OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.14-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 06 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 223/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1666/2022

BENEFICIÁRIO: Warner Luiz da Silva Maia. MATRÍCULA: 97

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 102.988.624-50

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022, 09/05/2022 a 13/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a

31/05/2022.

DESTINO: Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Olho D'água das Flores, São José da Tapera, Santana do Ipanema, Olivença, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Maragogi, Porto Calvo, Matriz do Camaragibe, Passo de Camaragibe, São Luiz do Quitunde e Feira Grande/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 10 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 224/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1673/2022

BENEFICIÁRIO: Ruberlan Felix Freire. MATRÍCULA: 93

CARGO/FUNÇÃO: Chefe ou Supervisou ou de Departamento CPF: 309.892.484-53

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022, 09/05/2022 a 13/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a

31/05/2022.

DESTINO: União dos Palmares, São José da Laje, Branquinha, Murici, Capela, Boca da Mata, Maribondo, Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, Jequiá da Praia, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Palmeira dos Índios, Igaci, Arapiraca, Taquarana, Jaramataia, Batalha, Santana do Ipanema, Olho D'água das Flores, Dois Riachos e Cacimbinhas/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 10 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 225/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1642/2022

BENEFICIÁRIO: Osmar Brasil dos Santos Filho. MATRÍCULA: 101

CARGO/FUNÇÃO: Agente Administrativo CPF: 115.249.324-85

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022, 09/05/2022 a 13/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a

31/05/2022.

DESTINO: Marechal Deodoro, Roteiro, Jequiá da Praia, São Miguel dos Campos, Arapiraca, Taquarana, Girau do Ponciano, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Olho D'água das Flores, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Maragogi, Porto Calvo, Matriz do Camaragibe, Passo de Camaragibe, São Luiz do Quitunde, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar e Atalaia/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 10 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 226/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1643/2022

BENEFICIÁRIO: Herickys Bruno dos Santos. MATRÍCULA: 91

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 102.521.634-27

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022, 09/05/2022 a 13/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a

31/05/2022.

DESTINO: Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, Jequiá da Praia, Arapiraca, São Sebastião, Major Isidoro, Batalha, Olho D'água do Casado, Piranhas, Inhapi, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Boca da Mata, Maribondo, Cajueiro, Capela, Viçosa, Chã Preta, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, São Miguel dos Campos e Roteiro/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 10 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 227/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1649/2022

BENEFICIÁRIO: Alberto Jorge de Farias Junior. MATRÍCULA: 72

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 044.002.694-69

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022, 09/05/2022 a 13/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a

31/05/2022.

DESTINO: Paripueira, São Luiz do Quitunde, Porto Calvo, Maragogi, Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, Jequiá da Praia, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar e Atalaia/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 10 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 228/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1677/2022

BENEFICIÁRIO: José Igor Rodrigo Felix. MATRÍCULA: 67

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 118.362.834-07

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022, 09/05/2022 a 13/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a

31/05/2022.

DESTINO: União dos Palmares, São José da Laje, Branquinha, Murici, Capela, Cajueiro, Boca da Mata, Maribondo, Arapiraca, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Viçosa, Chã Preta, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e Roteiro/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 10 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 229/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1675/2022

BENEFICIÁRIO: Lucas Gabriel Gonçalves Silva MATRÍCULA: 273

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Técnico Nível Médio I CPF: 050.214.994-06

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 (onze) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)

PERÍODO: 02/05/2022, 04/05/2022 a 07/05/2022, 10/05/2022 a 14/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 23/05/2022 a 26/05/2022,

28/05/2022 e 30/05/2022 a 31/05/2022.

DESTINO: Rio Largo, Marechal Deodoro e Paripueira/AL. VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)

OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 10 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 231/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1651/2022

BENEFICIÁRIO: Edvaldo dos Santos Gonçalves. MATRÍCULA: 80

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 494.110.479-91

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022, 09/05/2022 a 13/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a

31/05/2022.

DESTINO: Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Feira Grande, Santana do Ipanema, Olho D'água das Flores, Delmiro Gouveia, Piranhas, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro, Roteiro, Jequiá da Praia, São Miguel dos Campos, Maragogi, Porto Calvo, Matriz do Camaragibe, Passo de Camaragibe, São Luiz do Quitunde, Boca da Mata, Maribondo, Cajueiro, Capela, Viçosa, Chã Preta e Teotônio Vilela/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 10 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 232/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1628/2022

BENEFICIÁRIO: Bruno Guimarães Correia. MATRÍCULA: 58

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 096.017.444-36

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022, 09/05/2022 a 13/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a

31/05/2022.

DESTINO: União dos Palmares, Branquinha, São José da Laje, Murici, Capela, Cajueiro, Boca da Mata, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Maribondo, Viçosa, Chã Preta, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e Roteiro/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 10 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 233/2022

A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO: (SEI) Nº 49070-1636/2022

BENEFICIÁRIO: Carlos Danilo do Nascimento Santos MATRÍCULA: 76

CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo V CPF: 051.519.074-84

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) QUANTIDADE DE MEIA-DIÁRIAS: 01 (uma) meia-diária.

VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: 02/05/2022 a 06/05/2022, 09/05/2022 a 13/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 23/05/2022 a 27/05/2022 e 30/05/2022 a

31/05/2022.

DESTINO: Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Pilar, Atalaia, Arapiraca, Taquarana, Girau do Ponciano, Santana do Ipanema, Dois Riachos, São José da Tapera, Olho D'água das Flores, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Maragogi, Porto Calvo, Matriz do Camaragibe, Passo de Camaragibe, São Luiz do Quitunde, Marechal Deodoro, Roteiro, Jequiá da Praia e São Miguel dos Campos/AL.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) OBJETIVO: Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


Maceió, 10 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente


PORTARIA ARSAL Nº 234/2022


O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:

PROCESSO SEI: Nº 49070-1593/2022

BENEFICIÁRIO: Larissa Karla Camerino Barros MATRÍCULA: 74-4

CARGO/FUNÇÃO: Ouvidora CPF: 056.179.554-11

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 (cinco)

VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) PERÍODO: 17/05/2022 a 21/05/2022.

DESTINO: Natal/RN.

VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

OBJETIVO: Participar do ENOSE - Encontro Nacional de Ouvidores 2022. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-15, fonte de recursos 0291.


RESOLUÇÃO ARSAL N.º 15, DE 9 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas

- CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E: n.ºE:19620.0000007092/2022.

A Diretora-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicosdo Estado de Alagoas - ARSAL, com base na competência que lhe foi atribuída pela Lei Estadual n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas modificações trazidas pela Lei Estadual nº 7.151, de 05 de maio de 2010 e nº 7.566, de 09 de dezembro de 2013 e, conforme o disposto na Lei 6.282 - A, de 31 de dezembro de 2001 e, considerando que a instituição da Taxa de Fiscalização de ServiçosPúblicos Sob Regime Regulatório, não impõe novos ônus para os usuários, na medida em que é vedada a majoração de tarifas devido a sua aplicação.

RESOLVE:

Art. 1º Fixar em 0,5% (cinco décimos por cento) o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos sob Regime Regulatório, referente ao mês de ABRIL de 2022.

§1º A apuração do valor proveniente da aplicação da Taxa de Fiscalização, prevista


no caput deste artigo, tem como base o valor do benefício econômico auferido pelo concessionário, permissionário e/ ou autorizados no exercício de ABRIL de 2022, constante no faturamento mensal, conforme anexo desta Resolução.

§ 2º Considera-se benefício econômico, para fins deaplicação da Taxa de Fiscalização, aquela oriunda do faturamento dos titulares de concessões, permissões e/ou autorizações, excluídos os valores dos tributos incidentes no processo de faturamento.

Art. 2º Fixar, para ser pago no mês de MAIO de 2022, os valores a serem recolhidos a título da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos sob Regime Regulatório de março, constantes no Anexo Único desta Resolução.

Art. 3º O valor devido, relativo à Taxa de Fiscalização discriminado no Anexo Único desta Resolução, será enviado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL à Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal, por meio de boleto bancário com vencimento no dia 20 (vinte) de MAIO de 2022, sendo vedado o uso de quaisquer outras formas de pagamento.

Art. 4º O recolhimento da Taxa de Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados pelo Estado de Alagoas, fora dos prazos estipulados, será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês de atraso, bem assim na incidência de correção monetária na forma da legislação vigente.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.


Maceió, 09 de maio de 2022.


Camilla da Silva Ferraz Diretora-Presidente da Arsal

Anexo Único da Resolução ARSAL N.º 15, de 9 de maio de 2022


Art. 2º Fixar, para ser pago no mês de MAIO de 2022, os valores a serem recolhidos a título da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos sob Regime Regulatório de ABRIL de 2022, constantes no Anexo Único desta Resolução.

Art. 3º O valor devido, relativo à Taxa de Fiscalização discriminado no Anexo Único desta Resolução, será enviado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL à BRK Ambiental, por meio de boleto bancário com vencimento no dia 20 (vinte) de MAIO de 2022, sendo vedado o uso de quaisquer outras formas de pagamento.

Art. 4º Na hipótese de atraso no pagamento, será aplicada multa de 10% (dez por cento) e, a partir da data do vencimento até o efetivo pagamento, taxa de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, incidentes sobre o valor de cada quota.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Maceió, 09 de maio de 2022. Camilla da Silva Ferraz Diretora-Presidente da Arsal


Anexo Único da Resolução ARSAL N.º 16, de 09 de maio de 2022


MEMÓRIA DE CÁLCULO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO

Conforme Balancete BRK Ambiental - RMM S.A. - Março/2022

Receita Bruta R$ 82.941,78

Vendas Canceladas R$ 774.780,58 R$ 6.837,14


TAXA DE FISCALIZAÇÃO - MEMÓRIA DE CÁLCULO

Conforme faturas emitidas pela CASAL na Região Metropolitana de Maceió - Abril/2022

Receita Bruta

R$ 17.216.768,95

Vendas Canceladas

-

Deduções Tributárias (PIS/PASEP, COFINS)

R$ 628.412,07

Receita Líquida

R$ 16.588.356,88

% da Taxa de Fiscalização

0,50%

VALOR DA PARCELA

R$ 82.941,78

Protocolo 642718


RESOLUÇÃO ARSAL N.º 16, DE 9 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK

Descontos Incondicionais

Deduções Tributárias (PIS/PASEP, COFINS) R$ 3.594.404,11

Receita Líquida R$ 35.264.019,47

% da Taxa de Fiscalização 0,5%

Valor da Taxa de Fiscalização R$ 176.320,10

VALOR DA PARCELA R$ 176.320,10


Ambiental – Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E:49070.0000000478/2022.

A Diretora-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicosdo Estado de Alagoas - ARSAL, com fulcro na deliberação do Colegiado e com base na competência que lhe foi atribuída pela Lei Estadual n.º 6.267, de 20 de outubro de 2001, com suas modificações trazidas pela Lei Estadual nº 7.151, de 05 de maio de 2010 e nº 7.566, de 09 de dezembro de 2013 e, conforme o disposto na Lei 6.282 - A, de 31 de dezembro de 2001 e, considerando que a instituição da Taxa de Fiscalização de ServiçosPúblicos Sob Regime Regulatório, não impõe novos ônus para os usuários, na medida em que é vedada a majoração de tarifas devido a sua aplicação.

RESOLVE:

Art. 1º Fixar em 0,5% (cinco décimos por cento) o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos sob Regime Regulatório referente ao mês de ABRIL de 2022.

§1º A apuração do valor proveniente da aplicação da Taxa de Fiscalização, prevista no caput deste artigo, tem como base o valor do benefício econômico auferido pelo concessionário, permissionário e/ ou autorizados no mês de ABRIL de 2022, constante no balancete de verificação, conforme anexo desta Resolução.

§2º Considera-se benefício econômico, para fins deaplicação da Taxa de Fiscalização, aquela oriunda do faturamento dos titulares de concessões, permissões e/ou autorizações, excluídos os valores dos tributos incidentes no processo de faturamento.


LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO DE ALAGOAS S/A CNPJ Nº 12.343.158/0001-43

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Conselho Fiscal do Laboratório Industrial Farmacêutico de Ala- goas – LIFAL, convoca os Senhores Acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de maio de 2022, às 09:00 horas, a Rua Cincinato Pinto nº 503, Centro, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:


1. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


Substituição/Nomeação do liquidante da sociedade; Outros assuntos de interesse da Sociedade


Maceió - AL, 09 de maio de 2022.


ANTONIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO

Conselheiro Fiscal



Departamento Estadual de

Transito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL

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PORTARIA DETRAN Nº 688/2022

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº E:05101.0000006470/2022, RESOLVE anular o dis- posto na Portaria Nº568/2022, de 29/04/2022, que resolveu conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor CLECIO JOSE SANTOS, matrícula nº 18243-5. Esta portaria entre em vigor na data da sua publi- cação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/

AL, 09 de maio de 2022.

Adrualdo de Lima Catao Diretor-Presidente


Termo de Ratificação de Dispensa Processo nº E:05101.0000013737/2021 Reconheço a situação de dispensa de licitação nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8. 666/1993, considerando a conveniência e oportunidade da realiza- ção ou não da licitação, devidamente atendidos os procedimentos legais; conside- rando o princípio da eficiência assim como o interesse público e, por fim, tendo em vista o Despacho DETRAN GABDP nº 11679501, para contratação direta com a EMPRESA OLIVEIRA QUIRINO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.171.244/0001-49

(contratação de empresa especializada no ramo de manutenção e conserto de auto- móveis), visto que os pressupostos legais estão presentes. O valor total da presente contratação será R$16.715,00 (dezesseis mil, setecentos e quinze reais).

Publique-se.

Em, 06 de maio de 2022.

Adrualdo de Lima Catão Diretor Presidente


Universidade Estadual de

Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL

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AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A UNCISAL, por meio do Serviço de Cotação de Preços solicita das empresas especializas orçamentos para:

Aquisição emergencial de correlatos (proc. E:41010.000005358/2022 e E:41010.0000005359/2022)

Aquisição emergencial de medicamentos

(proc. E:41010.0000004398/2022, E:41010.0000004403/2022 e E:41010.0000004394/2022)


Interessados solicitar o Termo de Referência pelo e-mail cotacoes@uncisal.edu.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: cotacoes@uncisal.edu.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da sua publicação.

Maceió-AL, 10 de maio de 2022.


Setor de Cotações.


Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

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PORTARIA/UNEAL Nº 439/2022

O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 04104- 0000001262/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): RENILDO RIBEIRO

Cargo: Chefe do Núcleo Editorial/Uneal CPF: 035.218.164-86

RG: 1758923

Matrícula: 000373-5

N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro)

VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (hum mil quatrocentos reais). PERÍODO: 09/05/2022 a 12/05/2022.

DESTINO: São Paulo-SP.

OBJETIVO: participar da 34º Reunião anual da ABEU.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 000238 (Manutenção da Reitoria) - Fonte 0100000000 (Recursos Or- dinários /Tesouro Estadual), Elemento de Despesa 14-15 (Diárias - pessoal civil/ Diárias no país – fora do estado).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de maio de 2022.


ODILON MÁXIMO DE MORAIS REITOR/UNEAL


Maceió - terça-feira 10 de maio de 2022


Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ano 110 - Número 1815


Eventos Funcionais


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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 82.542, DE 9 DE MAIO DE 2022.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido Despacho PGE SUBPG 12284273, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01101.0000001186/2022,

Considerando a decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0700952-06.2020.8.02.0001/01, de lavra do Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual,


DECRETA:


Art. 1º Fica deseficacizado o Decreto Estadual nº 68.813, de 9 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 10 de janeiro de 2020, que transferiu para a Reserva Remunerada o Major QOA PM JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 427.637.974-15, matrícula nº 4807-0, rematriculado com o nº 76329, nos termos dos arts. 30, § 1º, XXVII, 49, II, e 51, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.

Art. 2º Fica reintegrado ao serviço da ativa da Polícia Militar do Estado de Alagoas, o Major QOA PM JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS,

inscrito no CPF/MF sob o nº 427.637.974-15, matrícula nº 4807-0. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de maio de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.


KLEVER RÊGO LOUREIRO

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas no exercício do cargo de Governador do Estado


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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais


. . .


Gabinete Civil

PORTARIA Nº 427, DE 9 DE MAIO DE 2022.


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-0000001127/2022, RESOLVE conceder à servidora CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 129- 5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de

ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Matriz do Camaragibe/AL, no dia 24 de abril de 2022, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 428, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-0000001128/2022, RESOLVE conceder à servidora CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 129- 5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de São José da Laje/AL, no dia 22 de abril de 2022, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 429, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-0000001129/2022, RESOLVE conceder à servidora CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 129- 5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Piranhas/AL, no dia 25 de abril de 2022, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 430, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº E:1101.00000001211/2022, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ FÁBIO PEREIRA FRANÇA, CPF nº 724.204.644-00, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, matrícula nº 1756-6 ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante

sua permanência nas cidades de Jacaré dos Homens, Monteirópolis e Batalha/AL, no dia 3 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna


PORTARIA Nº 431, DE 9 DE MAIO DE 2022.

MAURO JORGE DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 445.168.354-87,

matrícula nº 133-4,, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assistente Militar, Nível ASM-1, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade Porto Calvo/AL, no dia 13 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001181/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR – Major QOC PM,

CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº 12078-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de São José da Laje/ AL, no dia 22 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 432, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001182/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR – Major QOC PM,

CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº 12078-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Matriz do Camaragibe/ AL, no dia 24 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 433, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001183/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR – Major QOC PM,

CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº 12078-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Piranhas/AL, no dia 25 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 434, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso

de suas atribuições, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001115/2022, RESOLVE conceder ao Sargento PM

FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 435, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso

de suas atribuições, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001117/2022, RESOLVE conceder ao Sargento PM MAURO JORGE DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 445.168.354-87,

matrícula nº 133-4,, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assistente Militar, Nível ASM-1, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade Matriz de Camaragibe/ AL, no dia 24 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 436, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso

de suas atribuições, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001119/2022, RESOLVE conceder ao Sargento PM MAURO JORGE DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 445.168.354-87,

matrícula nº 133-4,, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assistente Militar, Nível ASM-1, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade Arapiraca/AL, no dia 25 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 437, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas

atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-00001121/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar Coronel QOC PM ELVANDRO OMENA MORAES, CPF nº 803.493.744-49, integrante da Assessoria Militar do Gabinete do Governador, matrícula nº 10276-8, 1(uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de São José da Laje/AL, no dia 22 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 438, DE 9 DE MAIO DE 2022.


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas

atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-00001123/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar Coronel QOC PM ELVANDRO OMENA MORAES, CPF nº 803.493.744-49, integrante da Assessoria Militar do Gabinete do Governador, matrícula nº 10276-8, 1(uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Piranhas/ AL, no dia 23 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 439, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas

atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-00001122/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar Coronel QOC PM ELVANDRO OMENA MORAES, CPF nº 803.493.744-49, integrante da Assessoria Militar do Gabinete do Governador, matrícula nº 10276-8, 1(uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Matriz de Camaragibe/AL, no dia 24 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 440, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas

atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-00001124/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar Coronel QOC PM ELVANDRO OMENA MORAES, CPF nº 803.493.744-49, integrante da Assessoria Militar do Gabinete do Governador, matrícula nº 10276-8, 1(uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 25 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna


PORTARIA Nº 441, DE 9 DE MAIO DE 2022.

no dia 20 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 442, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso

de suas atribuições, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001116/2022, RESOLVE conceder ao Sargento PM MAURO JORGE DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 445.168.354-87,

matrícula nº 133-4,, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assistente Militar, Nível ASM-1, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade São José da Laje/AL, no dia 22 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 443, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001204/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar JOSÉ DJARIO MESSIAS DOS SANTOS – Sargento PM, CPF nº 515.576.494-

72, matrícula nº 25157-7, 1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Porto Calvo/AL, no dia 13 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 444, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001201/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar JOSÉ DJARIO MESSIAS DOS SANTOS – Sargento PM, CPF nº 515.576.494-

72, matrícula nº 25157-7, 1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Cacimbinhas/AL, no dia 15 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso

de suas atribuições, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001087/2022, RESOLVE conceder ao Sargento PM MAURO JORGE DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 445.168.354-87,

matrícula nº 133-4,, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assistente Militar, Nível ASM-1, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade Cacimbinhas/AL,

FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 445, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001206/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar JOSÉ DJARIO MESSIAS DOS SANTOS – Sargento PM, CPF nº 515.576.494-

72, matrícula nº 25157-7, 1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação


.


Controladoria Geral do Estado

durante sua permanência na cidade de São José da Laje/AL, no dia 22 de               

abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração

Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 446, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001207/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar JOSÉ DJARIO MESSIAS DOS SANTOS – Sargento PM, CPF nº 515.576.494-

72, matrícula nº 25157-7, 1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Matriz de Camaragibe/AL, no dia 24 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 447, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101.0000001208/2022, RESOLVE conceder ao servidor militar JOSÉ DJARIO MESSIAS DOS SANTOS – Sargento PM, CPF nº 515.576.494-

72, matrícula nº 25157-7, 1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimentos das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 25 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna PORTARIA Nº 448, DE 9 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de

suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101.00000441/2022, RESOLVE conceder ao Sargento PM EDWILKSON ANTONIO DA SILVA SANTOS, CPF nº

043.958.364-02, matrícula nº 1201328, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


FELIPE CORDEIRO

Secretário Executivo de Gestão Interna


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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

PORTARIA CGE Nº 034, de 05.05.2022.

A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, Interina, na forma e termos do Decreto nº 75.132, de 09 de julho de 2021, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição Estadual e a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE instituir o Comitê do Programa 8S, para dar continuidade à melhoria dos processos e serviços desta Controladoria Geral, designando os servidores relacionados, sob a coordenação do primeiro, na forma do anexo único, ao tempo em que revogamos a Portaria nº 013, de 16.02.2022.


ANEXO ÚNICO

Portaria CGE n° 034, de 05.05.2022


Nome

Matrícula

Fleurange Gusmão Agra Costa

106-6

Patrícia Kelda Nicolau de Lima

148-1

Anísia Cristina Correia de Andrade

145-7

Rosiane Ingrid Monteiro da Rocha

124-4

Every Silva de Souza

122-8

Angéllica Felix Peixoto Almeida

144-9

ADRIANA ANDRADE ARAÚJO

Controladora Geral do Estado Respondendo pelo expediente


*Republicada por incorreção.

Protocolo 642712


S. ecretaria de Esta. do da Agricultura. ,

      Pesca e Aquicultura - SEAGRI    

PORTARIA/SEAGRI Nº 094/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E

AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:01400.0000000305/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: Marcos José Barros da Silva. Cargo: Supervisor de Inclusão Produtiva;

RG: 1277549- SSP/AL;

Matrícula: 394-8;

N° DE DIÁRIAS: 11 (Onze) diárias

VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (Setenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais) PERÍODO: Entre os dias 16 a 23/05/2022; 21 a 27/05/2022;

DESTINO: Maceió/ Arapiraca/Palmeira dos Indios/ Delmiro Gouveia/Santana do Ipanema/Maceió.

OBJETIVO: Acompanhar a fiscalização do Programa do Leite.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho Programa de Trabalho N° 20.122.0004.2001

Natureza de Despesa (3.3.90.14) - Diárias - Pessoal Civil Região (210) - Todo o Estado

Fonte de Recursos FR (0100) : Recursos Ordinários Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.

MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 642661

PORTARIA/SEAGRI Nº 095/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E

AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:01400.0000000305/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: Ana Lúcia Cruz dos Santos.

Cargo: Engenheira Agrônoma; RG: 373648- SSP/AL;

Matrícula: 35858;

N° DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) PERÍODO: 04/05 a 05/2022;

DESTINO: Maceió/ Taquarana/ Satuba/ Coqueiro Seco/Maceió.


OBJETIVO: Visita de vistoria da montagem da ESTUFA AGRÍCOLA DO CONTRATO REPASSE nº 793519/2013 para subsidiar a solicitação de vistoria e desbloqueio de recursos pela Caixa Econômica Federal em Taquarana - Al

- Visita de observação técnica de áreas para implantação do Projeto Hortas para elaboração de Relatório do Convênio da SEAGRI/Ministério da Cidadania nos municípios de Coqueiro Seco e Satuba-Al.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho Programa de Trabalho N° 20.122.0004.2001

Natureza de Despesa (3.3.90.14) - Diárias - Pessoal Civil Região (210) - Todo o Estado

Fonte de Recursos FR (0100) : Recursos Ordinários Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.

MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 642665

PORTARIA/SEAGRI Nº 093/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E

AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:01400.0000000305/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: Liduina Maria Calheiros de Alencar

Cargo: Engenheira Agrônoma; RG: 230.495 SSP/AL;

Matrícula: 863.479-3;

N° DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) PERÍODO: 04/05 a 05/05/2022

DESTINO: Maceió/ Taquarana/Satuba/Coqueiro Seco/Maceió

OBJETIVO: Visita de vistoria da montagem da ESTUFA AGRÍCOLA do contrato de repasse nº 793519/2013 para subsidiar a solicitação de vistoria e desbloqueio de recursos pela Caixa Econômica Federal em Taquarana.

- Visita de observação técnica de áreas para implantação do Projeto Hortas e para elaboração de Relatório do Convênio da SEAGRI/Ministério da Cidadania nos municípios de Coqueiro Seco e Satuba.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho Programa de Trabalho N° 20.122.0004.2001

Natureza de Despesa (3.3.90.14) - Diárias - Pessoal Civil Região (210) - Todo o Estado

Fonte de Recursos FR (0100) : Recursos Ordinários Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.

MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 642667


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Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP


PORTARIA/SSP Nº 0665/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO, no

uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:02100.0000002703/2022

RESOLVE:

Dispensar o servidor ÁLVARO BRANDÃO RICART, matrícula nº 9865322-9, portador do CPF nº 074.414.594-51, ocupante do cargo de CAPITÃO, da função gratificada, nível FESP - 2, da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de

maio de 2022.

ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Secretário de Estado da Segurança Pública Interino


Documento assinado eletronicamente por Elias Silva de Oliveira, Secretário Executivo em 06/05/2022, às 16:55, conforme horário oficial de Brasília.

Protocolo 642627

PORTARIA/SSP Nº 0666/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO, no

uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:02100.0000002703/2022

RESOLVE:

Designar o servidor ÁLVARO BRANDÃO RICART, matrícula nº 9865322- 9, portador do CPF nº 074.414.594-51, ocupante do cargo de CAPITÃO, para desempenhar a função gratificada de CHEFE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO

, nível CHSP-2, da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de

maio de 2022.

ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Secretário de Estado da Segurança Pública Interino


Documento assinado eletronicamente por Elias Silva de Oliveira, Secretário Executivo em 06/05/2022, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília.

Protocolo 642628

PORTARIA/SSP Nº 0673/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO,

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora Karolyne Tenório de Castro Barros, portadora do CPF no 111.924.684-90, mat. no 140-6, ocupante do cargo de Assessora Técnica da Central de Videomonitoramento da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 01/06/2022 a 30/06/2022.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 09 de

maio de 2022.

PORTARIA/SSP Nº 0664/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO, no

uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:02100.0000002703/2022

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOSÉ AGNO DA SILVA, matrícula nº 12050-2, portador do CPF nº 022.312.944-51, ocupante do cargo de CAPITÃO, da função gratificada de CHEFE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, nível CHSP-2, na SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de

maio de 2022.

ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Secretário de Estado da Segurança Pública Interino


Documento assinado eletronicamente por Elias Silva de Oliveira, Secretário Executivo em 06/05/2022, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília.

Protocolo 642626

ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO


Documento assinado eletronicamente por Elias Silva de Oliveira, Secretário Executivo em 09/05/2022, às 16:23, conforme horário oficial de Brasília.

Protocolo 642733

PORTARIA/SSP Nº 0668/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:02100.0000002639/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

HARLEN LOPES MENDES Cargo: MAJOR/PILOTO CPF: 023.287.014-42

RG: 000000000905568/SSP-AL

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)

VALOR TOTAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) PERÍODO: de 16/04/2022 até 18/04/2022

DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Maceió/AL

OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na cidade de arapiraca e regiões do agreste e sertão alagoano



As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte

0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 09 de

maio de 2022.

ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO


Documento assinado eletronicamente por Elias Silva de Oliveira, Secretário Executivo em 09/05/2022, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília.

Protocolo 642668

PORTARIA/SSP Nº 0667/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:02100.0000002681/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

WAGNER ALVES FRAGOSO

Cargo: ASSESSOR TECNICO DE MANUTENCAO PREDIAL CPF: 039.194.654-40

RG: 000000001226787/SSP-AL MATRÍCULA: 93-0

N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária

VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: de 12/05/2022 até 12/05/2022

DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Maceió-AL

OBJETIVO: Acompanhar a manutenção do ar condiconado, manutenção dos extintores e a dedetização do prédio.


As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte

0100, Elemento de Despesa 33.90.14/14, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 09 de

maio de 2022.

ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Secretário de Estado da Segurança Pública Interino


Documento assinado eletronicamente por Elias Silva de Oliveira, Secretário Executivo em 09/05/2022, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília.

Protocolo 642669

PORTARIA/SSP Nº 0672/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro 2008, e no Processo nº E:02100.0000002649/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: NELSON MIRANDA MATTOS FILHO

Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 475.775.175-34

RG: 1719548 SSP AL

Matrícula: 300761-8

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária (s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais) PERÍODO: de 13/05/2022 até 15/05/2022

DESTINO: Maceió/AL/-Arapiraca/AL-Maceió/AL

OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na cidade de arapiraca e regiões do agreste e sertão alagoano.


As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte


PORTARIA/SSP Nº 0671/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:02100.0000002625/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FELIPE BROAD RIZZO DOREA

Cargo: CAPITAO CPF: 045.656.174-98

RG: 000098001334213/SSP-AL MATRÍCULA: 88704

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais) PERÍODO: de 07/05/2022 até 09/05/2022

DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Maceió/AL OBJETIVO: Operação áerea em Arapiraca e Região


As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte

0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 09 de

maio de 2022.

ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO


Documento assinado eletronicamente por Elias Silva de Oliveira, Secretário Executivo em 09/05/2022, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília.

Protocolo 642673


PORTARIA/SSP Nº 0670/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:02100.0000002628/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

ALDAIR DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE POLICIA Nível- 0 CPF: 677.096.644-15

RG: 000000000896860/SSP-AL

Matrícula: 3005763

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária (s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais) PERÍODO: de 16/04/2022 até 18/04/2022

DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/AL

OBJETIVO: Realizar atividade de Patrulhamento Aéreo no Município de Arapiraca e Municípios vizinhos.


As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte

0100, Elemento de Despesa 33.90.14/21, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 09 de

maio de 2022.

ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO


Documento assinado eletronicamente por Elias Silva de Oliveira, Secretário Executivo em 09/05/2022, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília.

Protocolo 642674


0100, Elemento de Despesa 33.90.14/14, do Orçamento Vigente.

Se.cretaria de Estado.

de Ressocializaç. ão

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 09 de

maio de 2022.

         e Inclusão Social (SERIS)     

ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO


Documento assinado eletronicamente por Elias Silva de Oliveira, Secretário Executivo em 09/05/2022, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília.

Protocolo 642671

PORTARIA/FAPP Nº 476/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor FREDY SOUTEBAN ALBUQUERQUE MARANHAO, matrícula nº 53251, portador do CPF nº 063.770.374-06, ocupante do cargo de 0, lotado



na unidade CHEFIA DO PRESIDIO DE SEGURANCA MAXIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,

pelo período de 01/06/2022 até 30/06/2022.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,

Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 642633


PORTARIA/FAPP Nº 477/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor FRANCINE MACHADO LOUREIRO VIANA, matrícula nº 33412, portador do CPF nº 055.766.354-77, ocupante do cargo de 0, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE

RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/06/2022 até 30/06/2022.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,

Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


PRESIDIO FEMININO SANTA LUZIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE

RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/06/2022 até 30/06/2022.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,

Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 642637

PORTARIA/FAPP Nº 481/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora ROSANA MACIEL RAMOS, matrícula nº 46853, portadora do CPF nº 667.726.994-91, ocupante do cargo de 0, lotada na unidade CHEFIA DA CASA DE CUSTODIA DA CAPITAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE

RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/06/2022 até 30/06/2022.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,

Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO


MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS


PORTARIA/FAPP Nº 482/2022

Protocolo 642638

SECRETÁRIO DE ESTADO


PORTARIA/FAPP Nº 478/2022


Protocolo 642634

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias da servidora EDIANE NUNES PINHEIRO, matrícula nº 44534, portadora do CPF nº 059.061.684-60, ocupante do cargo de 0, lotada na unidade GERENCIA DE INTELIGENCIA, do(a)

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor PAULO ROGERIO SILVA, matrícula nº 50995, portador do CPF nº 033.782.554-80, ocupante do cargo de 0, lotado na unidade CHEFIA DA PENIT MASC BALDOMERO C DE OLIV, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE

RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/03/2022 até 30/06/2022.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,

Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 642635


PORTARIA/FAPP Nº 479/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor TALLYS HENRYQUE CABRAL BARBOSA, matrícula nº 44591, portador do CPF nº 038.899.534-33, ocupante do cargo de 0, lotado na unidade CHEFIA DA CASA DE CUSTODIA DA CAPITAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/06/2022 até 30/06/2022.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,

Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 642636


PORTARIA/FAPP Nº 480/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora MAC LEARDY ALVES DE LIMA, matrícula nº 30064, portadora do CPF nº 062.333.614-60, ocupante do cargo de 0, lotada na unidade CHEFIA DO

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,

a partir de 16/05/2022, cujo lapso remanescente de 15 (quinze) dias será usufruído oportunamente.


Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,

Maceió/AL, 09 de Maio de 2022.


MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 642643

PORTARIA/SERIS Nº 486/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº E:34000.0000011369/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:


ALUCHAM ARAÚJO FONSECA DE SENA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - Nível AST-2 CPF: 050.831.384-84

RG: 08.013-006 RGPM AL

Matrícula: 9865662-7

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais) PERÍODO: de 15/05/2022 até 17/05/2022

DESTINO: MACEIÓ-AL/GOIÂNIA-GO/MACEIÓ-AL

OBJETIVO: Realizar visita técnica, nos dias 15 a 17 de maio de 2022, às dependências da Academia de Polícia Militar de Goiás, durante a realização do Curso de Formação Profissional do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.


As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.122.0004.2001-000002 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL

- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,

Maceió/AL, 09 de maio de 2022.


MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 642642


. . .


Secretaria de Estado da Educação

PORTARIA/SEDUC N° 8742/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor ALESSANDRO GONCALVES DE SA, matrícula n° 863609, portador do CPF n° 021.744.084-30, ocupante do cargo de VIGIA lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL DOUTOR RODRIGUEZ DE MELO da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo

período de 02/07/2022 até 31/07/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8726/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora ANA MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula n° 823703, portadora do CPF n° 022.306.838- 10, ocupante do cargo de MERENDEIRA ESCOLAR lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT (RIO LARGO) da SECRETARIA DE ESTADO

DA EDUCAÇÃO, pelo período de 03/01/2022 até 01/02/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8725/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora ANA QUITERIA DE LIMA GOMES, matrícula n° 824485, portadora do CPF n° 035.484.124-67, ocupante do cargo de MERENDEIRA ESCOLAR lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT (RIO LARGO) da

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 03/01/2022 até 01/02/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8743/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor ANDRE SILVA DE CARVALHO, matrícula n° 9865774, portador do CPF n° 007.711.684- 46, ocupante do cargo de VIGIA lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL JOSE CORREIA DA SILVA TITARA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

pelo período de 01/07/2022 até 30/07/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 7620/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora CRISTIANE LEAO DA SILVA, matrícula n° 80585, portadora do CPF n° 925.856.474-04,


ocupante do cargo de PROFESSOR lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CINCINATO PINTO da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo

período de 03/01/2022 até 01/02/2022.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8016/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora EDEILDA SEVERINO DA SILVA, matrícula n° 82611, portadora do CPF n° 699.924.364-68, ocupante do cargo de PROFESSOR lotada na unidade 12 GERE da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 04/07/2022 até 02/08/2022.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8720/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor EDY FIGUEIREDO REGO COTA, matrícula n° 9867091, portador do CPF n° 637.142.484-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR JOSE DA SILVA PEIXOTO da

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 01/07/2022 até 30/07/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8721/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora ELAINE MARIA MUNIZ DE ASSIS, matrícula n° 82492, portadora do CPF n° 041.741.264-96, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR JOSE DA SILVA PEIXOTO da

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 01/07/2022 até 30/07/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8015/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor ERALDO DA SILVA, matrícula n° 826042, portador do CPF n° 494.602.694-00, ocupante do cargo de VIGIA lotado na unidade 12 GERE da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 04/07/2022 até 02/08/2022.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8727/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora GEANE


TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n° 89823, portadora do CPF n° 042.929.374-78, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT (RIO LARGO) da SECRETARIA

DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 03/01/2022 até 01/02/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8739/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor GENEILSON CORDEIRO DE ARAUJO, matrícula n° 81006, portador do CPF n° 648.453.464-00, ocupante do cargo de VIGIA lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA da SECRETARIA DE ESTADO

DA EDUCAÇÃO, pelo período de 04/07/2022 até 02/08/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8754/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora IEDA FERREIRA DE LISBOA, matrícula n° 9865488, portadora do CPF n° 021.610.644- 36, ocupante do cargo de PROFESSOR lotada na unidade GABINETE SEDUC da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 22/04/2022 até 21/05/2022.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,06 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8741/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora IVANIA FERREIRA DOS SANTOS MENEZES, matrícula n° 9864785, portadora do CPF n° 310.112.504-97, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL THOMAZ ESPINDOLA da SECRETARIA DE

ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 01/07/2022 até 30/07/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 7820/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor JOSE FEITOSA DE ARAUJO FILHO, matrícula n° 82643, portador do CPF n° 208.902.734-72, ocupante do cargo de PROFESSOR lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO MENDES (PALMEIRA DOS INDIOS) da SECRETARIA DE

ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 03/01/2022 até 01/02/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 6451/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, ao servidor JOSE


HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula n° 54362, portador do CPF n° 986.261.324- 68, ocupante do cargo de PROFESSOR lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LEAO (RIO LARGO) da SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, pelo período de 01/04/2021 até 30/04/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 7886/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora JOSILEIDE BALBINO OLIVEIRA, matrícula n° 1329, portadora do CPF n° 648.811.054-34, ocupante do cargo de PROFESSOR lotada na unidade 5 GERE da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 03/01/2022 até 01/02/2022.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8762/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor JUAN IGNACIO AZEVEDO C. PINTO COTTO, matrícula n° 374, portador do CPF n° 097.173.144-62, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO lotado na unidade ASSESSORIA TECNICA SEDUC da SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, pelo período de 02/05/2022 até 31/05/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,06 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 6173/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora JULIANA COSTA BENEVIDES SALES MELO, matrícula n° 824519, portadora do CPF n° 027.627.404-01, ocupante do cargo de MERENDEIRA ESCOLAR lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL MAJOR EDUARDO EMILIANO DA FONSECA

da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 04/07/2022 até 02/08/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8728/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora LOURINEIDE MISAEL DOS SANTOS, matrícula n° 824594, portadora do CPF n° 603.854.484- 49, ocupante do cargo de MERENDEIRA ESCOLAR lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT (RIO LARGO) da SECRETARIA DE ESTADO

DA EDUCAÇÃO, pelo período de 03/01/2022 até 01/02/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8014/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora LUCINEIDE MIGUEL, matrícula n° 24559, portadora do CPF n° 439.728.884-49, ocupante do cargo de TECNICO EM RECURSOS HUMANOS lotada na unidade 12 GERE da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 06/07/2022 até 04/08/2022.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8729/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor LUIZ EDUARDO MOTA LISBOA, matrícula n° 824907, portador do CPF n° 346.605.344-72, ocupante do cargo de VIGIA lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT (RIO LARGO) da SECRETARIA DE ESTADO

DA EDUCAÇÃO, pelo período de 03/01/2022 até 01/02/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8730/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula n° 37392, portador do CPF n° 331.757.644- 87, ocupante do cargo de VIGIA lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT (RIO LARGO) da SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, pelo período de 03/01/2022 até 01/02/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8744/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora MANUELA FERREIRA DE ARAUJO LIMA, matrícula n° 9864624, portadora do CPF n° 011.726.274-95, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL CINCINATO PINTO da SECRETARIA DE

ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de 04/07/2022 até 02/08/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 7821/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor MARCOS ALEXANDRE CARNAUBA SILVA, matrícula n° 41913, portador do CPF n° 445.147.004-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO MENDES (PALMEIRA DOS INDIOS) da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de

01/02/2022 até 02/03/2022.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 8731/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor MARCOS DE ASSIS, matrícula n° 824738, portador do CPF n° 039.167.474-95, ocupante do cargo de VIGIA lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT (RIO LARGO) da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período

de 03/01/2022 até 01/02/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


PORTARIA/SEDUC N° 7822/2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora MARIA BERNADETE GOMES DA SILVA, matrícula n° 82299, portadora do CPF n° 110.756.604-59, ocupante do cargo de MERENDEIRA ESCOLAR lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO MENDES (PALMEIRA DOS INDIOS) da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, pelo período de

03/01/2022 até 01/02/2022.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL,09 de maio de 2022.

JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO

INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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Filed: July 14th, 2013