SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2019
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2019
Pelo presente instrumento particular, o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, organização social detentora do Contrato de Gestão nº 001/2019 celebrado com o Município de Mogi das Cruzes-SP, inscrita no CNPJ nº 11.344.038/0024-94, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, xxxx 000, Xxxx Xxxxxxx, Xxxx xxx Xxxxxx, Xxx Xxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, inscrito sob o CPF/MF nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade RG nº 916317-42, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, do outro lado, PROP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 02.119.377/0001-90 , com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxx xxx Xxxxxx/XX, XXX: 08744-090, representada, neste ato, pelo sócio administrador, o Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de identidade RG nº 10757888-8 SSP/SP, inscrito no CPF nº 003037958- 08, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxx, xx 000, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxx xxx Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, na forma do seu contrato social, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, no final assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, têm justo e contratado nos termos e estipulações das normas jurídicas incidentes neste instrumento, que mutuamente outorgam e aceitam, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:
DO CONTRATO ORIGINAL
As partes celebraram em 17 de novembro de 2019, o Contrato de Prestação de Serviços nº 206/2019, tendo como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva através de uma visita mensal de rotina no Grupo Gerador, mantendo-o em perfeitas condições de funcionamento, de forma a atender a unidade de Urgência -SAMU, localizada no Município de Mogi das Cruzes/SP.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
Resolvem as partes, a partir de 01 de dezembro de 2023, reajustar o valor anual do contrato, decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro, no percentual de 10% (dez por cento) do valor contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
Em razão do reajuste supramencionado, o valor do contrato em epígrafe passa do importe mensal de R$ 1.018,32 (mil e dezoito reais e trinta e dois centavos), para o valor mensal de R$ 1.120,15 (mil, cento e vinte reais e quinze centavos), em atendimento a unidade de Urgência -SAMU, localizada no Município de Mogi das Cruzes/SP.
Esse documento foi assinado por XXXXX XXXXX XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx e XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XXXX0-XX000-XX0X0-0XXX0
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL
Ficam intactas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não mencionada neste Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, tudo na presença das testemunhas abaixo.
Mogi das Cruzes/SP, 01 de dezembro de 2023.
Assinado eletronicamente por:
Xxxx Xxxxx Xxxxx CPF: ***.126.815-**
Data: 06/12/2023 15:45:38 -03:00
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS
Assinado eletronicamente por:
XXXXX XXXXX XXXXXXX CPF: ***.037.958-**
Data: 06/12/2023 08:15:00 -03:00
PROP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
TESTEMUNHAS:
Assinado eletronicamente por:
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX CPF: ***.388.958-**
Data: 08/12/2023 08:38:55 -03:00
Assinado eletronicamente por: Xxxxx Xxxxxx
CPF: ***.064.448-**
Data: 06/12/2023 15:19:25 -03:00
NOME: NOME:
CPF: CPF:
Esse documento foi assinado por XXXXX XXXXX XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx e XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XXXX0-XX000-XX0X0-0XXX0
MANIFESTO DE ASSINATURAS
Código de validação: VCLF2-WU863-BG4A6-9XZC3
Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília):
XXXXX XXXXX XXXXXXX (CPF ***.037.958-**) em 06/12/2023 08:15 -
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Xxxx Xxxxx Xxxxx (CPF ***.126.815-**) em 06/12/2023 15:45 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
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XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX (CPF ***.388.958-**) em 08/12/2023
08:38 - Assinado eletronicamente
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