PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA INFINYT COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA INFINYT COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., NA FORMA ABAIXO:
PROCESSO: 23111.046536/2022-26
A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, com sede no Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, nesta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representado pela Pró- Reitora de Administração, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileira, RG nº 2.040.526 - SSP/PI, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta capital, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa INFINYT COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ sob o n°:
13.751.395/0001-06, sediada na Xxx 00, Xx 00, Xxxxxx 00, Conjunto Habitacional - Planalto Vinhais II, São Luís – MA, CEP: 64.074-869, neste ato representado pelo senhor XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, em vista o que consta no Processo nº 23111.014484/2021-96, e em observância às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Termo Aditivo é a retificação da Cláusula Primeira, itens 1.1 e 1.3 do Contrato n° 14/2022, que passam a vigorar da seguinte forma:
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,com
fornecimento de peças de equipamentos odontológicos da Pró-Reitoria de assuntos Estudantis e Comunitários, serviço Odontológico da PRAEC, Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, Teresina-PI, serviço Odontológico da PRAEC, Campus Senador Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Picos-PI, e serviço odontológico do Colégio Técnico de Teresina (CTT), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL A CONTRATAR |
3 - GRUPO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS PARA O SEOD PRAEC - TERESINA, SEOD PRAEC - PICOS E CTT | R$ 7.770,00 | R$ 93.240,00 |
4 - GRUPO II | PEÇAS | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
TOTAL | R$ 113.240,00 | ||
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
TERESINA (PI), 23 NOVEMBRO DE 2022.
XXXXXXXXXX XXXXX XX Xxxxxxxx de forma digital por
ALENCAR:02095525302
XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX:02095525302
Dados: 2022.11.21 09:47:10 -03'00'
XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
UFPI/CONTRATANTE TESTEMUNHA:
XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
CONTRATADA
TESTEMUNHA:
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 434/2022 PROCESSO N.º 23115.027696/2022-43. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 180/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.018302/2020-92.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de solução de impressão de exames de imagem por demanda, compreendendo a cessão gratuita dos servidores de impressão e softwares, com fornecimento de suprimentos como toner, papel, peças e nobreak, atendimento com assistência técnica e o que mais for necessário para atender as necessidades de impressão do hu-ufma/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 1.452.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.012087/2022-88.
Pregão Nº 105/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 22.797.134/0001-18 - EXITO REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de opme marcapasso, cardioversor desfibrilador, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico n.º 105/2022, UASG 155010.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 9.590.144,55. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.014652/2022-41.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 21.375,10. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 154045
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23108.063751/2022-58.
Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Contratado: 23.736.487/0001-70 - FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA constante na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO constante na CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO constante na CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL do Contrato nº 003/FUFMT/2019 e
ALTERAÇÃO de supressão do posto 02 (FAEN), em conformidade com o que versa o Inciso II, do Artigo 57 (prorrogação) e Artigo 65 (alteração) da Lei nº 8.666/93.Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2023. Valor Total do Termo: R$ 226.039,56. Data de Assinatura: 07/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2022
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 44/2022 realizado em 15/12/2022 cuja empresa vencedora do ITEM 01 foi N C F ROCHA LTDA - CNPJ 34.596.450/0001-00 pelo valor total de R$:182.400,00; ITEM 02 foi OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 11.094.173/0001-32
pelo valor total de R$:139.275,00. Valor Global da ATA de R$:321.675,00 Maiores Informações: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.010690/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção, com dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de atividades auxiliares, de forma a assegurar as condições adequadas de funcionamento para os setores administrativos e unidades acadêmicas dos campi da universidade federal de ouro preto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 2.459.319,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a ITV, a Vale S.A., a UFOP e a Fundação Gorceix. Processo SEI no no 23109.011365/2022-71. Objeto: Alteração do valor do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, assinado em 04 de junho de 2020, bem como a alteração dos seus anexos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154359
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23100.003063/2018-22.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI - EPP.
Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 91.604,79 (noventa e um mil, seiscentos e quatro reais e setenta e nove centavos), correspondendo a 2,89% do contrato original; Supressão de serviços no valor de R$ 86.767,68 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), correspondendo a 2,74% do contrato original; Prorrogação do prazo de execução em 90 (noventa) dias com início em 05/09/2022 e término em 03/12/2022 e prorrogação dos prazos de vigência e garantia em 90 (noventa) dias. Vigência: 03/01/2023 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.150.813,87. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 154048
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 23111.090146/2018-51.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 43/2018, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23111.046536/2022-26.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação da cláusula primeira, itens 1.1 e 1.3 do contrato n° 14/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento de peças de equipamentos odontológicos da pró-reitoria de assuntos estudantis e comunitários, Serviço Odontológico da PRAEC, Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, Teresina - PI, Serviço Odontológico da PRAEC, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, Picos - PI, e Serviço Odontológico do Colégio Técnico de Teresina (CTT), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
1.3. Descrição: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos e peças para o SEOD PRAEC - Teresina, SEOD PRAEC - Picos e CTT.. Vigência: 23/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.240,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
(SIDEC - 16/12/2022) 154045-15262-2022NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 109/2022-UFMS. Processo nº 23104.029968/2022-79. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda Objeto: oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 15.12.2022. Vigência: 15.12.2022 à 13.12.2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 13/2022, Processo n.º 23104.025700/2022-68. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, UNIDADE EMBRAPII AGROTEC -BIOECONOMIA NO AGRONEGÓCIO, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA, a empresa
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Momentive Performance Materials Industria de Silicones LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Uso de fungos entomopatogênicos no controle de spodoptera frugiperda", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 16.12.2022. Vigência: 16.12.2022 à 16.08.2023. Assinam: O Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS e os Representantes Legais pelos demais Parceiros.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 065/2022. Processo Administrativo: 23116.004009/2022-10. Licitação: Inexigibilidade Nº 527/2022 (Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Cledenir Vergara Mendonça. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e- book. Vigência: indeterminado.
Data da assinatura: 12/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2022
Número do Contrato: 008/2021. Nº Processo: 23116.003865/2020-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: TERRAMARES SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 35.152.144/0001-48 Objeto: Alteração do endereço e de cláusula contratual do Contrato Administrativo nº 008/2021. Fundamento legal: art. 65, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e Lei Federal n° 8.987/1995.
data de assinatura: 14.12.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2022 - UASG 154042
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23116.003276/2020-08.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio econômico financeiro (revisão) do contrato administrativo nº 044/2020. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.452,67. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).