OFERTA DE AÇÕES A COLABORADORES SAINT-GOBAIN NOTA INFORMATIVA PARA PORTUGAL
OFERTA DE AÇÕES A COLABORADORES SAINT-GOBAIN NOTA INFORMATIVA PARA PORTUGAL
A Saint-Gobain (uma sociedade anónima de direito francês, cujas ações se encontram admitidas à negociação na Euronext Paris) prevê implementar uma oferta de ações representativas do seu capital social, reservada a colaboradores, nos termos de decisão a emitir para o efeito pelo seu CEO, a qual se espera venha a ocorrer no dia 4 de maio de 2020 (“Oferta”). Abaixo encontrará um breve resumo dos termos aplicáveis à Oferta, bem como as condições específicas aplicáveis aos colaboradores em Portugal, incluindo as principais consequências fiscais relacionadas com a Oferta.
Este documento foi elaborado nos termos do disposto no artigo 1.º, n.º 4, alínea i) do Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de junho de 2017.
Por favor note que a decisão de participar, ou não, na Oferta lhe cabe a si tendo em consideração as suas circunstâncias particulares e qualquer aconselhamento independente a que recorra.
Por favor note igualmente que a presente Xxxxxx não integra nem afeta, de modo algum, a sua relação de trabalho com a sua respetiva entidade empregadora. Nem a sua entidade empregadora nem a Saint-Gobain lhe poderão dar conselhos de investimento nem nenhuma garantia relativamente ao preço futuro das ações da Saint-Gobain. As ações da Saint-Gobain encontram-se admitidas à negociação no mercado regulamentado da Euronext Paris.
Resumo da Oferta
Para ser consultado conjuntamente com a brochura informativa e com os restantes materiais que lhe foram distribuídos.
Uma oferta reservada a colaboradores. Natureza e número dos valores mobiliários objeto da Oferta
As ações da Saint-Gobain, uma sociedade anónima de direito francês, cujas ações estão admitidas à negociação na Euronext Paris, serão oferecidas a todos os colaboradores elegíveis do Grupo Saint-Gobain, no âmbito de um aumento de capital reservado a colaboradores.
As ações objeto da presente Oferta são novas ações da Saint-Gobain a emitir no âmbito do referido aumento de capital reservado a colaboradores que se espera vir a ocorrer previsivelmente em 13 de agosto de 2020. O número total de ações da Saint-Gobain oferecidas no contexto desta Oferta corresponde a 6.100.000 ações.
Se o número total de ações reservadas exceder o número de ações oferecidas de acordo com o montante acima mencionado, a alocação de ações a certos colaboradores poderá ser reduzida de modo a permitir que o maior número possível de colaboradores possa participar na Oferta. No caso em que tal venha a ocorrer, cada colaborador será individualmente notificado.
Elegibilidade. Razões da Oferta
Todos os atuais colaboradores da Saint-Gobain e os colaboradores das suas subsidiárias (i.e., sociedades detidas maioritariamente, de forma direta ou indireta, pela Saint-Gobain) desde que tenham uma antiguidade mínima de 3 meses. Esses três meses podem ser contínuos ou interpolados. O período relevante para medir tal antiguidade corresponde ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e o dia em que o colaborador submeta o respetivo formulário de subscrição, devendo o respetivo vínculo laboral encontrar-se em vigor nessa data.
O propósito desta Oferta é fomentar o compromisso dos colaboradores com a Saint-Gobain, possibilitando que os mesmos se tornem acionistas da sociedade em termos preferenciais.
Período de Subscrição
O período de subscrição inicia-se a 15 de junho de 2020 e termina a 29 de junho de 2020 (inclusive). Para a assegurar a sua participação na oferta, deve submeter o seu pedido de subscrição até 29 de junho de 2020.
Durante o período de subscrição, poderá submeter o seu pedido de subscrição de ações por via eletrónica, na plataforma interna designada “ewokplace”.
Preço de Subscrição
O preço de subscrição é de € 23,03 por ação.
O preço de subscrição das ações da Saint-Gobain corresponde ao “preço de referência” menos um desconto de 20%. A definição do preço de subscrição (por ação) teve como referência a média dos valores dos preços de abertura da ação Saint-Gobain na Euronext Paris nos vinte dias de negociação anteriores à decisão de determinação do preço de subscrição, no dia 15 de junho de 2020.
Contribuição adicional (matching contribution)
A entidade empregadora de cada colaborador subscritor comparticipará com uma importância determinada em função do valor total final do investimento, de acordo com o seguinte escalonamento:
(i) até € 3.000: 50% do investimento neste escalão;
(ii) de € 3.001 a € 5.150: 10% do investimento neste escalão.
(iii) de € 5.151 a € 12.125: 5% do investimento neste escalão.
O seu investimento está limitado
O montante máximo do seu investimento não pode exceder 25% do seu rendimento anual bruto (incluindo bónus) pago pela sua entidade empregadora em 2019 ou estimado para 2020 (a contribuição adicional do seu empregador não deve ser tida em conta no cálculo deste montante).
Meios de Pagamento
O pagamento da sua subscrição deve ser efetuado através de transferência bancária para uma conta do seu empregador, cujos detalhes lhe serão comunicados em momento anterior ou logo no início do período de subscrição.
Aviso de Direito Laboral
Por favor note que a presente Oferta é efetuada pela sociedade de direito francês Saint-Gobain e não pela sua entidade empregadora local. A decisão de incluir um beneficiário nesta ou em qualquer outra oferta futura é tomada pela Saint-Gobain, de forma totalmente discricionária. A Oferta não faz parte do seu contrato de trabalho e não constitui alteração ou aditamento ao mesmo. A participação na Oferta não lhe confere o direito a quaisquer benefícios ou pagamentos futuros de natureza ou valor similar e não lhe confere qualquer direito a qualquer compensação caso deixe de poder participar na Oferta em resultado da cessação da sua relação laboral. Os benefícios ou pagamentos que possa eventualmente receber ou ser elegível para receber no contexto da presente Oferta não serão tidos em consideração na determinação do montante de quaisquer benefícios, pagamentos ou outras prestações futuras que lhe possam ser devidas (incluindo em casos de cessação da sua relação laboral).
Depósito das suas ações
As suas ações serão registadas numa conta de valores mobiliários aberta em seu nome junto do banco BNP Paribas Securities Services, uma instituição bancária francesa.
O seu investimento encontrar-se-á sujeito a um período de bloqueio de 5 anos
Em contrapartida dos benefícios que lhe são conferidos no âmbito da Oferta, as ações subscritas ficarão bloqueadas durante um período de aproximadamente 5 anos (até 1 de maio de 2025), durante o qual não terá a possibilidade de movimentar, resgatar ou alienar as ações subscritas, salvo se ocorrer um caso de possibilidade de desbloqueio antecipado (v. abaixo).
Casos de desbloqueio antecipado do seu investimento
Pode solicitar o desbloqueio antecipado das suas ações (i.e., durante o período de bloqueio/indisponibilidade de 5 anos acima referido), no caso em que ocorra algum dos eventos abaixo descritos:
1. casamento do colaborador;
2. o nascimento ou a adoção de um terceiro filho ou seguintes;
3. o divórcio, separação judicial de pessoas e bens do trabalhador, caso exista uma decisão judicial ou documento equivalente que determine que o trabalhador terá a guarda, exclusiva ou partilhada, de, pelo menos, um filho;
4. invalidez do colaborador, do seu cônjuge ou de filho a cargo;
5. morte do colaborador ou do seu cônjuge;
6. cessação do vínculo laboral, por qualquer razão;
7. alocação, pelo trabalhador, pelo seu cônjuge ou pelos seus filhos, de recursos para a criação de certas empresas, nos termos da lei francesa;
8. uso de recursos para aquisição ou ampliação de residência principal.
Os casos de resgate antecipado acima descritos devem ser interpretados de acordo com a lei francesa. Não deverá concluir que está perante um caso que lhe confere o direito a solicitar o resgate antecipado antes de descrever a sua situação concreta à sua entidade empregadora e de esta confirmar que o resgate antecipado se aplica à sua situação, desde que entregue a necessária documentação comprovativa.
O pedido de desbloqueio antecipado deve ser submetido dentro de um prazo de 6 meses contados da verificação do facto que consubstancia a situação de possibilidade de desbloqueio antecipado, exceto nos casos de morte do cônjuge ou cessação do contrato de trabalho (casos em que o pedido de desbloqueio antecipado pode ser submetido a todo o tempo). Para mais informações, por favor contacte o seu departamento de recursos humanos.
Dividendos
Quaisquer dividendos que eventualmente sejam pagos pela Saint-Gobain relativamente às suas ações, ser-lhe-ão pagos diretamente.
Direitos de voto
Poderá exercer diretamente os direitos de voto inerentes às suas ações Saint-Gobain.
Desbloqueio
O seu investimento ficará desbloqueado após o termo do período de indisponibilidade/bloqueio de 5 anos, ou mais cedo, em caso de desbloqueio antecipado. Antes do final do período de indisponibilidade/bloqueio, será informado de que o seu investimento está prestes a ficar disponível. Nessa altura, poderá solicitar o resgate do seu investimento (em dinheiro ou ações) ou poderá optar por manter as suas ações, sendo livre de as alienar, a partir do momento do desbloqueio.