Quarta-Feira, 14 de novembro de 2018 | Ano II - Edição número 256 | Página 1 de 4
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SUMÁRIO PODER EXECUTIVO DE PATROCÍNIO PAULISTA - 02 LICITAÇÕES E CONTRATOS - 02 EXTRATO DE CONTRATO - 02 COMUNICADO - 03 SECRETARIA DO EXECUTIVO - 04 DECRETO - 04 | EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Patrocínio Paulista, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado. ACERVO As edições do Diário Oficial Eletrônico de Patrocínio Paulista poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx. Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. ENTIDADE Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista CNPJ 45.318.185/0001-15 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 0000 – Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 |
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PODER EXECUTIVO DE PATROCÍNIO PAULISTA LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 248/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO PAULISTA Objeto: CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA E O SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATROCINIO PAULISTA Assinatura: 01/10/2018 Vigência: 12/2020 Modalidade: Convênio Contrato nº: 249/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: APAS – ASSOCIAÇÃO PATROCINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE CRECHE A SER OFERECIDO PARA A POPULAÇÃO PATROCINENSE EM GERAL Valor total: R$ 18.000,00 Assinatura: 01/10/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Servidão Administrativa Contrato nº: 250/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: ISMED FARMACÊUTICA EIRELI – EPP Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS Valor total: R$ 7.560,00 Assinatura: 09/10/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2018 Contrato nº: 251/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: BANCO BRADESCO S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP Valor total: R$ 440.805,00 Assinatura: 10/10/2018 Vigência: 60 meses Modalidade: Pregão Presencial nº 80/2018 | Contrato nº: 251A/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: REDE RECAPEX PNEUS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPAGEM DE PNEUS Valor total: R$ 9.558,00 Assinatura: 09/10/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Prestação de Serviços Contrato nº: 252/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Valor total: R$ 123.000,00 Assinatura: 11/10/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2018 Contrato nº: 253/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: TARRACO COMERCIAL EIRELI – EPP Objeto: AQUISIÇÃO TOTAL DE ENXOVAL, DESTINADO A NOVA CRECHE NO BAIRRO EDERVAL JOSÉ DOS REIS Valor total: R$ 2.394,00 Assinatura: 16/10/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2018 Contrato nº: 254/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: XXXXXX XXXXXX VIOTO – ME Objeto: AQUISIÇÃO TOTAL DE ENXOVAL, DESTINADO A NOVA CRECHE NO BAIRRO EDERVAL JOSÉ DOS REIS Valor total: R$ 3.174,00 Assinatura: 16/10/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2018 Contrato nº: 255/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: XXXXXX XXXXXX VIOTO – ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AVIAMENTOS E TECIDOS, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor total: R$ 1.921,70 Assinatura: 17/10/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2018 |
Contrato nº: 256/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI – EPP Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS Valor total: R$ 6.170,00 Assinatura: 22/10/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2018 Contrato nº: 257/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS Valor total: R$ 2.200,75 Assinatura: 22/10/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2018 Contrato nº: 258/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: ELO TEXTIL LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO TOTAL DE ENXOVAL, DESTINADO A NOVA CRECHE NO BAIRRO EDERVAL JOSÉ DOS REIS Valor total: R$ 155,00 Assinatura: 25/10/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2018 Contrato nº: 259/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: ATLAS VEICULOS E PEÇAS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO A FROTA MUNICIPAL Valor total: R$ 84.800,00 Assinatura: 07/11/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2018 Contrato nº: 260/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. Contratada: J. DE A. RAMOS CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA – ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE Valor total: R$ 3.910,00 Assinatura: 12/11/2018 Vigência: 31/12/2018 Modalidade: Prestação de Serviços | 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL A ATA N º 31/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista Contratada: MULT BEEF COMERCIAL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Assinatura: 15/10/2018 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N º 230/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista Contratada: SELETA MEIO AMBIENTE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO URBANA E DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Assinatura: 09/10/2018 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista Contratada: GESTTI- GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DE LEITURA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE CONTAS DE ÀGUA Assinatura: 10/10/2018 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista Contratada: L. DE S. OLIVEIRA ESPORTES-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO Assinatura: 08/10/2018 PODER EXECUTIVO DE PATROCÍNIO PAULISTA LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICADO PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS N º 03/2018 De acordo com o parecer Jurídico desta Prefeitura Municipal e acolhimento pelo Prefeito Municipal, fica indeferido o recurso apresentado pela empresa HR PAV CONSTRUTORA LTDA –ME, mantendo assim, a decisão da comissão de inabilitação da empresa, designando-se o dia 23 de novembro de 2018, às 09:00 horas para abertura das propostas. Patrocínio Paulista/SP, 14 de novembro de 2018. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal |
PODER EXECUTIVO DE PATROCÍNIO PAULISTA SECRETARIA DO EXECUTIVO DECRETO DECRETO Nº 3.161, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. - três mil, cento e sessenta e um - “Versando sobre a concessão onerosa de máquinas e equipamentos do município, e dá outras providências” Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Prefeito Municipal de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que legalmente lhe são conferido, - D E C R E T A - Art. 1º Fica vedada a concessão onerosa de máquinas e equipamentos do município, para a execução de serviços transitórios em propriedades particulares, aos sábados, domingos e feriados. Art. 2º As máquinas e caminhões da frota municipal passarão, obrigatoriamente, por manutenção e limpeza aos sábados. Parágrafo Único: O responsável pela frota deverá apresentar ao Secretário de Desenvolvimento Econômico os relatórios pertinentes à manutenção das máquinas e caminhões. Art. 3º Na cessão das máquinas e equipamentos, que ocorrerá exclusivamente de segunda a sexta feira, o cessionário deverá recolher, para fazer uso dos serviços, tarifa correspondente a oito horas de serviço, por dia. Art. 4º As máquinas e equipamentos somente poderão ser utilizados, aos sábados, domingos e feriados, para a execução de serviços para o município, em casos de urgência e emergência, devidamente justificados. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário Patrocínio Paulista, 14 de novembro de 2018. XXXX XXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal Este Decreto (3.161/18) acha-se transcrito e registrado, nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 14 de novembro de 2018. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Secretária do Executivo | EM BRANCO |