ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 - PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 - PE
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM SEDE NA XXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX, 00, XXXXXX, XXX XXXXXX/XX, INSCRITO NO CNPJ Nº. 08.355.463/0001-88, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, PREFEITO, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02632/2021, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DA(S) EMPRESA(S) INDICADA(S) E QUALIFICADA(S) NESTA ATA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO POR ELA(S) ALCANÇADA(S) E NA(S) QUANTIDADE(S) COTADA(S), ATENDENDO AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO N.º 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES A SEGUIR:
Representante | Empresa |
Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 | XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX – ME CNPJ: 03.837.488/0001-02 |
4CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 MESES PARA EVENTUAL E FUTURA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS (CÂMARAS DE AR E PROTETORES), SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 09/2021 - PE, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
*CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DA CONTRATADA
CLÁUSULA TERCEIRA
DA VALIDADE DA ATA E DOS PREÇOS
3.1 ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOCUMENTO VINCULATIVO OBRIGACIONAL, COM CARACTERÍSTICA DE COMPROMISSO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, TERÁ VALIDADE ATÉ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA, CONFORME DECRETO 3.931/2001.
3.2 A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, A CONTRATADA ASSUME O COMPROMISSO DE ATENDER DURANTE O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA OS PEDIDOS REALIZADOS E SE OBRIGA A CUMPRIR, NA ÍNTEGRA, TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, FICANDO SUJEITO, INCLUSIVE, ÀS PENALIDADES LEGALMENTE CABÍVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DE SUAS CLÁUSULAS.
CLÁUSULA QUARTA
DOS VALORES REGISTRADOS
4.1 OS PREÇOS OFERTADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, SIGNATÁRIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSTAM DA PROPOSTA DA CONTRATADA ANEXA À PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.2 OS PREÇOS AJUSTADOS JÁ LEVAM EM CONTA TODAS E QUAISQUER DESPESAS INCIDENTES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO SERVIÇOS DE FRETE, TRIBUTOS, TRANSPORTE, E OUTROS.
4.3 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NÃO SERÁ OBRIGADO A ADQUIRIR O MATERIAL REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO FAZÊ-LO MEDIANTE OUTRA LICITAÇÃO QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSOS OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS, OU, CANCELAR A ATA, NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA QUINTA
DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS
5.1 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, OBEDECIDAS ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 65, DA LEI N.º 8.666/93.
5.2 O PREÇO REGISTRADO PODERÁ SER REVISTO EM FACE DE EVENTUAL REDUÇÃO DAQUELES PRATICADOS NO MERCADO, OU DE FATO QUE ELEVE O CUSTO DOS SERVIÇOS REGISTRADOS.
5.3 QUANDO O PREÇO INICIALMENTE REGISTRADO, POR MOTIVO SUPERVENIENTE, TORNAR-SE SUPERIOR AO PREÇO PRATICADO NO MERCADO, O CONTRATANTE CONVOCARÁ A CONTRATADA VISANDO À NEGOCIAÇÃO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS E SUA ADEQUAÇÃO AO PRATICADO PELO MERCADO.
5.4 FRUSTRADA A NEGOCIAÇÃO, A CONTRATADA SERÁ LIBERADA DO COMPROMISSO ASSUMIDO.
5.5 NA HIPÓTESE DO SUBITEM ANTERIOR, A CONTRATANTE CONVOCARÁ OS DEMAIS PRESTADORES, VISANDO IGUAL OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO.
5.6 QUANDO O PREÇO DE MERCADO TORNAR-SE SUPERIOR AOS PREÇOS REGISTRADOS E A CONTRATADA, MEDIANTE REQUERIMENTO DEVIDAMENTE COMPROVADO, NÃO PUDER CUMPRIR O COMPROMISSO, A CONTRATANTE PODERÁ:
I – LIBERAR A CONTRATADA DO COMPROMISSO ASSUMIDO, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE, CONFIRMANDO A VERACIDADE DOS MOTIVOS E COMPROVANTES APRESENTADOS, SE A COMUNICAÇÃO OCORRER ANTES DO PEDIDO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;
II – CONVOCAR OS DEMAIS PRESTADORES VISANDO IGUAL OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO.
5.7 NÃO HAVENDO ÊXITO NAS NEGOCIAÇÕES, A CONTRATANTE PROCEDERÁ À REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADOTANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA OBTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA.
CLÁUSULA SEXTA DA NOTA DE EMPENHO
6.1 PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS E SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS CAPÍTULOS III E IV DA LEI Nº 8.666 DE 1993, SERÁ EMITIDA NOTA DE EMPENHO, INSTRUMENTO HÁBIL PARA SUBSTITUIR O CONTRATO, CONFORME ARTIGO 62 DA CITADA LEI DE LICITAÇÕES.
6.2 PODERÁTAMBÉM, SER EMITIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E A EMPRESA RESPONSÁVEL.
CLÁUSULA SÉTIMA
DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1 A FORNECEDORA TERÁ SEU REGISTRO DE PREÇO CANCELADO QUANDO: I - DESCUMPRIR AS CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
II - NÃO ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO NO PRAZO ESTABELECIDO PELA CONTRATANTE, SEM JUSTIFICATIVA ACEITÁVEL;
III - NÃO ACEITAR REDUZIR O SEU PREÇO REGISTRADO, NA HIPÓTESE DE ESTE SE TORNAR SUPERIOR ÀQUELES PRATICADOS NO MERCADO;
IV - TIVER PRESENTES RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
7.2 O CANCELAMENTO DE REGISTRO, NAS HIPÓTESES PREVISTAS, ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, SERÁ FORMALIZADO POR DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA CONTRATANTE.
7.3 A FORNECEDORA PODERÁ SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SEU REGISTRO DE PREÇO NA OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE QUE VENHA COMPROMETER A PERFEITA EXECUÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR DEVIDAMENTE COMPROVADO.
CLÁUSULA OITAVA
DA POSSIBILIDADE DE ADESÃO
8.1 – PODERÁ UTILIZAR-SE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO QUE NÃO TENHA PARTICIPADO DO CERTAME, MEDIANTE PRÉVIA CONSULTA AO ÓRGÃO GERENCIADOR, DESDE QUE OBJETIVE REALIZAR A AQUISIÇÃO DO MATERIAL, NO QUAL O ÓRGÃO CARONA POSSA DEMONSTRAR A VANTAJOSIDADE DE ADERIR À ATA, TENDO EM VISTA OS PREÇOS DE MERCADO E OS DE OUTRAS ATAS EM VIGOR.
8.2 – CABERÁ AO PRESTADOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, DESDE QUE ESTA PRESTAÇÃO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ANTERIORMENTE ASSUMIDAS.
CLÁUSULA NONA
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
9.1 O PREÇO REGISTRADO, AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, A QUANTIDADE, FORNECEDOR(ES) E AS DEMAIS CONDIÇÕES OFERTADAS NA(S) PROPOSTA(S) SÃO AS QUE SEGUEM:
204 - XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ME (03.837.488/0001-02)
Ite m | Material/Serviço | Unid. medida | Marca | Qua nt. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
1 | 9888 - ALINHAMENTO PARA | UNID | SERVIÇO | 200 | 28,33 | 5.666,00 |
VEICULOS LEVE | ||||||
2 | 9893 - ALINHAMENTO VEICULOS PESADO | UNID | SERVIÇO | 70 | 38,33 | 2.683,10 |
3 | 9889 - BALANCEAMENTO ARO 13 | UNID | SERVIÇO | 20 | 11,33 | 226,60 |
4 | 9890 - BALANCEAMENTO ARO 14 | UNID | SERVIÇO | 20 | 11,33 | 226,60 |
5 | 9891 - BALANCEAMENTO ARO 15 | UNID | SERVIÇO | 20 | 11,33 | 226,60 |
6 | 9892 - BALANCEAMENTO ARO 16 | UNID | SERVIÇO | 20 | 11,33 | 226,60 |
7 | 9202 - CAMBAGEM ARO 13 | SERVIÇO | SERVIÇO | 8 | 29,00 | 232,00 |
8 | 9182 - CAMBAGEM ARO 14 | SERVIÇO | SERVIÇO | 8 | 29,00 | 232,00 |
9 | 9183 - CAMBAGEM ARO 15 | SERVIÇO | SERVIÇO | 8 | 36,33 | 290,64 |
10 | 9184 - CAMBAGEM ARO 16 | SERVIÇO | SERVIÇO | 8 | 36,33 | 290,64 |
11 | 9204 - CAMBAGEM CAMINHÃO | SERVIÇO | SERVIÇO | 20 | 61,00 | 1.220,00 |
12 | 9215 - CAMBAGEM MICRO ÔNIBUS | SERVIÇO | SERVIÇO | 20 | 74,00 | 1.480,00 |
13 | 9216 - CAMBAGEM ÔNIBUS | SERVIÇO | SERVIÇO | 60 | 91,33 | 5.479,80 |
15 | 9192 - Câmara de ar para pneu Patrol New Holland RG 140 B 14.00-24 | UNID | MAGNO | 4 | 238,99 | 955,96 |
16 | 9209 - Câmara de ar para pneu com dimensões 1000 x 20. | UNID | MAGNO | 40 | 167,25 | 6.690,00 |
17 | 9210 - Câmara de ar para pneu com dimensões 750 x 16 | UNID | MAGNO | 6 | 57,50 | 345,00 |
18 | 9187 - Câmara de ar para pneu dianteiro 12.5/80-18 DT para retroescavadeira CATERPILLAR 416 E | UNID | MAGNO | 6 | 155,90 | 935,40 |
19 | 9190 - Câmara de ar para pneu dianteiro 14,9 – 24 para trator TL 85 E NEW HOLLAND | UNID | MAGNO | 4 | 259,80 | 1.039,20 |
20 | 9191 - Câmara de ar para pneu traseiro 18,4 – 34 para trator TL 85 E NEW HOLLAND | UNID | MAGNO | 4 | 393,00 | 1.572,00 |
21 | 9188 - Câmara de ar para pneu traseiro para 18.4.34 TS retroescavadeira CATERPILLAR 416 E | UNID | MAGNO | 4 | 398,99 | 1.595,96 |
22 | 9872 - PNEU 215/75 R 16 C – DIRECIONAL RADIAL PNEU NOVO 225/75 R 16 C – | UNID | DUNLOP | 14 | 876,00 | 12.264,00 |
CONFECCIONADO EM BORRACHA, MALHA DE AÇO E LONA DE POLIÉSTER, COM BANDA DE RODAGEM EM BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, COM GARANTIA DE 05 ANOS CONTRA QUALQUER DEFEITO DE FABRICAÇÃO, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO DE 118/116 R, UTILIZAÇÃO EM TODOS OS TIPOS DE EIXO, EMPREGO EM PERCURSO MISTO (ASFALTO/TERRA), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMA R, SEM O USO DE CÂMARA DE AR, CAPACIDADE MÍNIMA 10 LONAS. APLICAÇÃO: MERCEDES SPRINTER, IVECO DAILY MARIMAR AMB, FIAT TECFORM CLASS CD2 (DUCATO). COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | ||||||
23 | 3445 - PNEU 750/16 - Direcional Pneu 7.50 x 16 - Direcional Pneu novo 7.50 x 16 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 116/114, utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima L, com uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas. Aplicação: Marcopolo Volare Escolar. Com certificação do INMETRO | UNID | PIRELLI | 60 | 739,00 | 44.340,00 |
24 | 9171 - PNEU NOVO 12.5/80 R18 | UNID | FIRESTONE | 2 | 1.994,90 | 3.989,80 |
(DT) Pneu para Retroescavadeira RG 140 B, novo, primeira vida, banda rodagem borracha de alta resistência, dimensões 12.5 / 80 – 18 (DT), aro 18, 12 lonas, com uso de câmara, com certificação do INMETRO. | ||||||
25 | 9169 - PNEU NOVO 14.00-24 DT Pneu para Moto-niveladora RG 140 B, novo, primeira vida, banda rodagem borracha de alta resistência, dimensões 14.00/24, aro 24 classificação g2/l2, 16 lonas, sem câmara, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, com certificação do INMETRO | UNID | FIRESTONE | 2 | 3.340,00 | 6.680,00 |
26 | 9173 - PNEU NOVO 14.9 – 24 C/C (DT) Pneu para Trator New Holland TL 85E, novo, primeira vida, banda rodagem borracha de alta resistência, dimensões 14.9 – 24 (DT), aro 24, 12 lonas, com uso de câmara, com certificação do INMETRO. | UNID | FIRESTONE | 2 | 2.399,00 | 4.798,00 |
27 | 9170 - PNEU NOVO 17.5 – R 25 Pneu para Pá Carregadeira HL 740- 95, novo, primeira vida, banda rodagem borracha de alta resistência, dimensões 17.5 – R 25, aro 25 classificação L3, 16 lonas, sem câmara, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, com certificação do INMETRO. | UNID | FIRESTONE | 2 | 4.929,00 | 9.858,00 |
28 | 9174 - PNEU NOVO 18.4 – 34 C/C (TS) | UNID | FIRESTONE | 2 | 4.899,00 | 9.798,00 |
Pneu para Trator New Holland TL 85E, novo, primeira vida, banda rodagem borracha de alta resistência, dimensões 18.4 – 34 C/C (TS), aro 34, 12 lonas, com uso de câmara, com certificação do INMETRO. | ||||||
29 | 9172 - PNEU NOVO 19.5 L – 24 (TS) Pneu para Retroescavadeira RG 140 B, novo, primeira vida, banda rodagem borracha de alta resistência, dimensões 19.5 L – 24 (TS), aro 24, 12 lonas, com uso de câmara, com certificação do INMETRO. | UNID | FIRESTONE | 2 | 3.919,00 | 7.838,00 |
30 | 9164 - Pneu 1000/20 – Radial Misto Direcional - 16 Lonas Pneu novo 1000 x 20 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 149/146, em utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas. Com certificação do INMETRO. Aplicação: FORD CARGO 2629, ÔNIBUS MERCEDES BENZ/OF 1519 | UNID | PIRELLI | 24 | 2.049,00 | 49.176,00 |
31 | 9165 - Pneu 1000/20 – Radial Misto Tração - 16 Lonas Pneu novo 1000 x 20 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com | UNID | PIRELLI | 24 | 2.382,00 | 57.168,00 |
banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 149/146, em utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas. Com certificação do INMETRO. Aplicação: FORD CARGO 2629, ÔNIBUS MERCEDES BENZ/OF 1519 | ||||||
32 | 9166 - Pneu 175 x 70 – R 13 - Radial Pneu novo 175 x 70 – R 13 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 86 T, utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima T, sem o uso de câmara de ar, capacidade mínima 06 lonas. Aplicação: Uno Mile. Com certificação do INMETRO. | UNID | DUNLOP | 24 | 307,99 | 7.391,76 |
33 | 9177 - Pneu 175 x 70 – R 14 - Radial Pneu novo 175 x 70 – R 14 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 86 T, utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso | UNID | DUNLOP | 84 | 379,00 | 31.836,00 |
misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima T, sem o uso de câmara de ar, capacidade mínima 06 lonas. Aplicação: Uno Mile, Gol, Fiesta, Fiorino, Saveiro, Mobi. Com certificação do INMETRO. | ||||||
34 | 9178 - Pneu 185/65 r 15 – Direcional radial Pneu 185/65 r 15 - Direcional Pneu novo 185/65 r 15 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 88, utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima H, radial, sem o uso de câmara de ar, capacidade mínima 06 lonas. Aplicação: Fiat Doblô, Chevrolet Spin. Com certificação do INMETRO. | UNID | DUNLOP | 20 | 379,00 | 7.580,00 |
35 | 9167 - Pneu 2.75 - 18 Pneu de motocicleta dianteiro, direcional, novo, primeira vida, sem câmara, material banda rodagem borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, para uso misto, dimensões 2.75-18, aro 18, índice de carga 42, código de velocidade "P". Com certificação do INMETRO. | UNID | RINALDI | 10 | 117,17 | 1.171,70 |
36 | 9205 - Pneu 215/75 r 17.5 – Direcional radial Pneu 215/75 r 17.5 - Direcional Pneu novo 215/75 r 17.5 – | UNID | GOODYEAR | 148 | 1.126,00 | 166.648,00 |
confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 126/124, utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima L, sem o uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas. Aplicação: Ônibus Escolar Iveco. Com certificação do INMETRO. | ||||||
37 | 9206 - Pneu 225/75 r 16 C – Direcional radial Pneu 225/75 r 16 C - Direcional Pneu novo 225/75 r 16 C – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 118/116 R, utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima R, sem o uso de câmara de ar, capacidade mínima 10 lonas. Aplicação: Mercedes Sprinter, Iveco Daily Marimar Amb, Fiat Tecform Class CD2 (ducato). Com certificação do INMETRO. | UNID | DUNLOP | 54 | 564,99 | 30.509,46 |
38 | 9162 - Pneu 275/80 R22.5 – Direcional radial - 16 Lonas Pneu novo 275/80 R22.5 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de | UNID | PIRELLI | 112 | 1.987,00 | 222.544,00 |
alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 149/146, em utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas. Com certificação do INMETRO. Aplicação: ÔNIBUS VW/15.190, ÔNIBUS MERCEDES BENZ/OF, CAMINHÃO PIPA INTERNACIONAL PAC, MERCEDES BENZ ATEGO 1419 | ||||||
39 | 9163 - Pneu 275/80 R22.5 – Tração radial - 16 Lonas Pneu novo 275/80 R22.5 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 149/146, em utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas. Com certificação do INMETRO. Aplicação: ÔNIBUS VW/15.190, ÔNIBUS MERCEDES BENZ/OF 1519, CAMINHÃO PIPA INTERNACIONAL PAC, MERCEDES BENZ ATEGO 1419 | UNID | PIRELLI | 80 | 2.094,00 | 167.520,00 |
40 | 9168 - Pneu 90/90 - 18 Pneu de motocicleta traseiro, direcional, novo, primeira vida, sem câmara, material banda rodagem borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer | UNID | RINALDI | 10 | 191,90 | 1.919,00 |
defeito de fabricação, para uso misto, dimensões 90/90 - 18, índice de carga 42, código de velocidade "P". Com certificação do INMETRO. | ||||||
41 | 9176 - Pneu 900/20 – COMUM BORRACHUDO - 16 Lonas Pneu novo 900 x 20 – confeccionado em borracha, com banda de rodagem em borracha de alta resistência para rodas de tração borrachudo, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 140/137, em utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M, com o uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas. Com certificação do INMETRO. Aplicação: MERCEDES BENZ 1214, MERCEDES BENZ 1113 | UNID | PIRELLI | 40 | 1.208,40 | 48.336,00 |
42 | 9175 - Pneu 900/20 – COMUM LISO - 16 Lonas Pneu novo 900 x 20 – confeccionado em borracha, com banda de rodagem em borracha de alta resistência para rodas direcionais liso, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 140/137, em utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M, com o uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas. Com certificação do INMETRO. Aplicação: MERCEDES BENZ 1214, MERCEDES BENZ 1113 | UNID | PIRELLI | 40 | 1.249,00 | 49.960,00 |
43 | 9874 - Pneu novo 205/70 R15 Pneu novo 205/70 R15 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga 95, em utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M, sem uso de câmara de ar. Com certificação do INMETRO. Aplicação: Suvs | UNID | DUNLOP | 16 | 314,99 | 5.039,84 |
44 | 9873 - Pneu novo 205/70 R16 Pneu novo 205/70 R16 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga 95, em utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M, sem uso de câmara de ar. Com certificação do INMETRO. Aplicação: Suvs | UNID | DUNLOP | 16 | 412,00 | 6.592,00 |
45 | 9876 - Pneu novo 235/70 R15 Pneu novo 235/70 R15 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga 109 - Suporta até 1030Kg, em utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M, | UNID | FIRESTONE | 6 | 695,00 | 4.170,00 |
sem uso de câmara de ar. Com certificação do INMETRO. Aplicação: BLAZER / F-1000 / RANGER | ||||||
46 | 9875 - Pneu novo 31X10.50 R15 Pneu novo 31X10.50 R15 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeito de fabricação, índice de carga 109 ( 1030 Kg ), em utilização em todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M, sem uso de câmara de ar. Com certificação do INMETRO. Aplicação: Dakota, L- 200, Frontier. | UNID | FIRESTONE | 10 | 718,99 | 7.189,90 |
47 | 9211 - Protetor de ar para pneu com dimensões 1000 x 20. | UNID | RADIAL | 30 | 38,00 | 1.140,00 |
48 | 9200 - Protetor para pneu borrachudo 900 x 20 | UNID | RADIAL | 30 | 38,00 | 1.140,00 |
49 | 9212 - Protetor para pneu com dimensões 750 x 16 | UNID | RADIAL | 12 | 26,39 | 316,68 |
51 | 7591 - RECAPAGEM PNEU BORRACHUDO 1000 X 20 | SERVIÇO | SERVIÇO | 4 | 587,50 | 2.350,00 |
52 | 7590 - RECAPAGEM PNEU BORRACHUDO 900 X 20 | SERVIÇO | SERVIÇO | 4 | 501,33 | 2.005,32 |
53 | 7584 - RECAPAGEM PNEU DIANTEIRO 12.5/80-18 DT PARA RETRO-ESCAVADEIRA CATERPILLAR 416 E | SERVIÇO | SERVIÇO | 4 | 805,67 | 3.222,68 |
54 | 9185 - Recapagem pneu radial 1000x20 | SERVIÇO | SERVIÇO | 4 | 387,00 | 1.548,00 |
Total | 1.007.654,24 | |||||
9.2 CADASTRO DE RESERVA: O CADASTRO RESERVA SERÁ COMPOSTO CONFORME DESCRITO EM RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA
DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E SECRETARIAS DE ORIGEM
10.1 SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARTICIPANTES DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 É FACULTADO AO GESTOR DA ATA E OU À AUTORIDADE SUPERIOR, EM QUALQUER FASE DA VIGÊNCIA DESTA ATA, A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA DESTINADA A ESCLARECER, SANAR DÚVIDAS, FISCALIZAR QUAISQUER ASSUNTOS INERENTES À ATA.
11.2 AS QUESTÕES DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DA PRESENTE ATA QUE NÃO POSSAM SER DIRIMIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, SERÃO PROCESSADAS E JULGADAS, NO FORO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, COM EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRO.
11.3 AS CONDIÇÕES GERAIS DO FORNECIMENTO, TAIS COMO OS PRAZOS PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO, AS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E DO FORNECEDOR REGISTRADO, PENALIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES DO AJUSTE, ENCONTRAM-SE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
11.4 É VEDADO EFETUAR ACRÉSCIMOS NOS QUANTITATIVOS FIXADOS NESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE O ACRÉSCIMO DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93.
E, POR ESTAREM ASSIM, JUSTAS E CONTRATADAS, FIRMAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 01 (UM) VIA NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS QUE TAMBÉM O SUBSCREVEM.
SÃO MIGUEL/RN, 27 DE AGOSTO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL CNPJ: 08.355.463/0001-88
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 13.880.529/0001-99
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX GESTOR DO FMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 16.816.114/0001-44
DALVA XXXXXX XX XXXXXXX GESTRA DO FMAS
EMPRESA REGISTRADA
TESTEMUNHA 1
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX – ME CNPJ: 03.837.488/0001-02