ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
São Paulo , 09 de Outubro de 2017 • Prefeitura Municipal de Monte Alto • ANO I | Nº 0017
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 65/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 115/2015 CONTRATADO: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx VALOR: R$ 10.711,08 ASSINATURA: 5/10/2017
OBJETO: Termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel, para fins de prorrogação VIGÊNCIA: 7/10/2017 à 6/10/2018.
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:96B915FB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 94/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 66/2017 CONTRATADO:
Serralheria Belas Artes de Monte Alto Eireli ME VALOR: R$ 45.408,00 ASSINATURA: 4/10/2017 OBJETO: Prestação de serviços de serralheria, incluindo deslocamento, equipamentos e mão de obra VIGÊNCIA: 3/10/2018 MODALIDADE: Pregão nº 42/2017.
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:DDC0D4DB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 200/2017 FONECEDORA: Matriz Alimentos Eireli EPP PROCESSO SA/DL Nº 119/2017 VALOR: R$ 62.182,10 DATA:
4/10/2017 OBJETO: Registro de preço de hortifruti para preparo da merenda escolar e para diversas secretarias VIGÊNCIA: 3/04/2018 MODALIDADE: Pregão n° 77/2017.
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:6BE479DB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 201/2017 FONECEDORA: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx ME PROCESSO SA/DL Nº 119/2017 VALOR: R$ 34.061,05 DATA:
4/10/2017 OBJETO: Registro de preço de hortifruti para preparo da merenda escolar e para diversas secretarias VIGÊNCIA: 3/04/2018 MODALIDADE: Pregão n° 77/2017.
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:C0F8A9CE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 202/2017 FONECEDORA: Xxxxx Xxxxxxx Monte Alto ME PROCESSO SA/DL Nº 119/2017 VALOR: R$ 34.122,80 DATA:
4/10/2017 OBJETO: Registro de preço de hortifruti para preparo da merenda escolar e para diversas secretarias VIGÊNCIA: 3/04/2018 MODALIDADE: Pregão n° 77/2017.
Código Identificador:6DCBF1C8
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 203/2017 FONECEDORA: Viaserv Sinalização Ltda EPP PROCESSO SA/DL Nº 86/2017 VALOR: R$ 90.810,00 DATA:
4/10/2017 OBJETO: Registro de preços de tintas para demarcação viária VIGÊNCIA: 3/10/2018 MODALIDADE: Pregão n° 55/2017.
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:52839DD3
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado no Departamento de Licitações, sala nº 30, 2º andar, do prédio sede da Prefeitura Municipal, situado na Xxx Xx. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, 0.000, telefone (00) 0000 0000, ramais 3157 e 3158, no horário das 10:00 às 16:00 horas ou pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a seguinte licitação pública:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2017 PROCESSO SA/DL Nº 125/2017
Objeto: Registro de preço de materiais de construção, pedras e tubos de concreto.
Data do credenciamento às 09:00 horas do dia 24/10/2017
Data da entrega dos envelopes de proposta e habilitação: às 09:00 horas do dia 24/10/2017
Início da sessão:24/10/2017 às 09:00 horas. Pregoeira: XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Equipe de Apoio: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Local: Associação Antialcoólica de Monte Alto Avenida Quinze de Maio, nº 471.
Monte Alto, 05 de outubro de 2017.
XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Pregoeira
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:B748CCCC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3.635, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o bem imóvel de propriedade de Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e sua mulher Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, necessário à ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
XXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX,
Prefeito do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, com fundamento nos artigos 2º, 5º, letra “i”, do Decreto-lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pelas Leis nº. 2.786, de 21 de maio de 1.956, e nº. 6.602, de 7 de dezembro de
1.978,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, pela Fazenda Pública do Município de Monte Alto, bem imóvel localizado na Xxx Xxxx Xxxxx xx. 000, xx Xxxxxx Xxxxxxx, com área de 242,00 m², objeto da Matrícula nº. 2.438, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos desta Comarca, atual Cadastro Municipal nº. 5.178, que segundo consta pertencer a Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e sua mulher, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, necessário à ampliação do Cemitério Municipal, contendo os limites e confrontações seguintes:
“Uma casa construída de tijolos, coberta de telhas, contendo treis dormitórios, duas salas, cozinha, W.C. área de frente e nos fundos, cômodos cimentados, sem forro, situada nesta cidade, distrito, município e comarca de Monte Alto, no “Jardim Santana” com frente para a rua D. Áurea número 148, e ser respectivo terreno consistente do lote numero 13 (treze) da quadra “B” que mede 242,00 metros quadrados, ou sejam 11,00 (onze) metros de frente por 22,00 (vinte e dois)metros da frente aos fundos, confrontando-se pela frente com a referida rua, pelos lados com os prédios de números 140 e 160 da rua
D. Áurea e nos fundos com terreno vago pertencente a Xxxx Xxxxxxx.”
Parágrafo único. A avaliação do bem imóvel que se refere este artigo, será procedida pelos membros nomeados da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis, constituída pelo Decreto nº. 3.553, de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, suplementadas se for necessário.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Alto, 06 de outubro de 2017.
XXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado nos locais de costume das sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, e publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de sua circulação, nos termos do artigo 110, da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º. Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, nos termos do disposto no artigo 15, do Decreto-lei federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, para efeito de imissão judicial na posse do bem imóvel, mediante prévio depósito do valor objeto de avaliação.
XXXXX XXXXXXXX
Secretário de Administração
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:18001D02
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2017 - PROCESSO SA/DL Nº 119/2017 - MATRIZ ALIMENTOS EIRELI EPP
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | R$ UNIT. |
5 | Abobrinha brasileira tipo AA, acondicionada em caixa, com aproximadamente 20 kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 0,75 |
6 | Acelga tipo extra em maço, acondicionada em caixa, c/ aproximadamente 12 kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 0,94 |
10 | Banana nanica em caixote, com aproximadamente 20 Kg, conforme classificação do Boletim do CEAGESP. | KG | 1,03 |
17 | Cenoura tipo extra AA, acondicionada em caixa com aproximadamente 25 Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 0,84 |
19 | Chuchu, tipo extra AA, acondicionado em caixa com aproximadamente 22 Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 0,94 |
21 | Couve tipo extra, em maços com aproximadamente 6 Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 2,80 |
22 | Goiaba vermelha, acondicionada em caixeta, com aproximadamente 2,5 kg, conforme classificação do Boletim CEAGESP. | KG | 1,40 |
23 | Laranja pêra tipo A, acondicionada em caixa contendo 10 a 13 dúzias, com aproximadamente 25 Kg, conforme classifica,ao do CEAGESP. | KG | 0,89 |
25 | Maçã nacional fuji, acondicionada em caixa com 80 a 150 unidades – caixa com 18 Kg, conforme classificação do CEAGESP. | KG | 1,89 |
30 | Melancia redonda ou comprida, graúda, acondicionada em caixa, conforme classificação do Boletim do CEAGESP. | KG | 0,85 |
35 | Pimentão; verde; de primeira; tamanho e coloração uniformes; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes; acondicionado em caixas de madeira( 495x355x220)mm; pesando aproximadamente 11kgs. | KG | 2,95 |
38 | Quiabo de primeira, acondicionado em caixa pesando aproximadamente 22kg, conforme classificação do Boletim CEAGESP | KG | 5,00 |
40 | Rucula; fresca; de primeira; tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de residuos de fertilizantes, sujidades,parasitas e larvas; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em engradados de madeira(600x450x360)mm; em macos; pesando aproximadamente 6kgs. | KG | 3,80 |
43 | Vagem macarrão tipo extra AA, acondicionada em caixa com aproximadamente 18 Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 3,80 |
ASSINATURA: 4/10/2017 - VIGÊNCIA: 3/04/2018
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:8CFACBFD
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2017 - PROCESSO SA/DL Nº 119/2017 - XXXXXXX XXXX XXXXXX ME
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | R$ UNIT. |
2 | Abacaxi pérola tipo A graúdo, com aproximadamente 1,2 Kg cada, conforme classificação do Boletim do CEAGESP. | KG | 1,43 |
7 | Alface crespa tipo extra, acondicionada em engrado com aproximadamente 8 Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 2,06 |
11 | Batata inglesa especial, graúda, em sacos com 50 Kg. | KG | 0,77 |
16 | Cebola tipo extra, acondicionada em saco com aproximadamente 20 Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 0,82 |
31 | Melão Amarelo, acondicionado em caixa com 6 a 7 unidades, com aproximadamente 13 kg, conforme classificação do Boletim CEAGESP. | KG | 1,93 |
41 | Tangerina Morcot A, acondicionada em caixa com aproximadamente 22kg, conforme classificação do Boletim CEAGESP | KG | 1,47 |
42 | Tomate salada tipo extra AA, acondicionado em caixa com aproximadamente 25 Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 0,89 |
ASSINATURA: 4/10/2017 - VIGÊNCIA: 3/04/2018
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:C3C0B8C0
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2017 - PROCESSO SA/DL Nº 119/2017 - XXXXX XXXXXXX MONTE ALTO ME
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | R$ UNIT. |
1 | Abacate manteiga, de primeira, acondicionado em caixa pesando aproximadamente 22kg, conforme classificação do Boletim CEAGESP. | KG | 1,49 |
3 | Abóbora moranga, acondicionada em caixa, com aproximadamente 20Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 0,87 |
4 | Abóbora; japonesa (cabotiá); de primeira (boa qualidade); tamanho e coloração uniformes; isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em saco de polietileno(850x520)mm; pesando aproximadamente 1,20kgs. | KG | 0,99 |
8 | Alho processado; tipo branco; embalado em saco plastico a vacuo; pesando 1kg; acondicionado para transporte em caixas plasticas brancas vazadas; apresentacao graos descascados; com aspecto cor, cheiro e sabor proprio; qualidade firme e intacto; livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. | KG | 10,83 |
9 | Almeirao; fresco; de primeira; tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvido; firme e intacto; isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; isento de residuos de fertilizantes sujidades,parasitas e larvas; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionado em macos; em caixa pesando aproximadamente 6kgs. | KG | 2,00 |
12 | Batata doce; rosada; fresca e firme; grauda; cada unidade deve ter peso maior igual 300g; o lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho; diferenca entre o menor e o maior deve ser no max. De 20%; nao apresentar def. Int. E ext. Que prejudiquem deformacao grave,broca acima de cinco perfuracoes; podridao,esverdeamento,brotada,murcho, passado; queimado e lesao com exposicao da polpa; devendo ser entregue em embalagem sub multipla de (1,00x1,20)m; contendo identificacao do produto peso liquido,nome e telefone do fornecedor; | KG | 0,82 |
14 | Beterraba tipo extra AA, acondicionada em caixa com aproximadamente 20 Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 0,79 |
15 | Brócolis tipo extra, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 3,29 |
18 | Cheiro verde, em maços. | KG | 6,98 |
20 | Couve flor tipo extra, em maços com aproximadamente 6 kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP | KG | 2,20 |
26 | Mamão formosa tipo A, acondicionado em caixa com 17 Kg, conforme classificação do CEAGESP. | 1,25 | |
27 | Mandioca graúda, em caixa com aproximadamente 23 Kg, conforme classificação do Boletim do CEAGESP. | KG | 0,99 |
29 | Maracujá de primeira, acondicionado em caixa pesando aproximadamente 22kg, conforme classificação do Boletim CEAGESP | KG | 1,97 |
32 | Pepino tipo japonês extra AA, acondicionado em caixa com aproximadamente 23 Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 1,40 |
33 | Pera; d'agua; nacional; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixas de papelão(480x310x260)mm,com 80 a 100 unidades; pesando aproximadamente 20kgs. | KG | 4,87 |
39 | Repolho liso tipo extra, acondicionado em engradado, com aproximadamente 25 Kg, conforme classificação do boletim do CEAGESP. | KG | 0,74 |
ASSINATURA: 4/10/2017 - VIGÊNCIA: 3/04/2018
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:6E7E6CA9
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2017 - PROCESSO SA/DL Nº 86/2017 - VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA EPP
Item | Descrição | Unid | Valor Unitário Ofertado |
1 | Solvente para diluição de tinta a base de mitilmetacrilato 18 lts | Bd | 128,00 |
2 | Tinta vermelho a base de resina metilmetacrilato de acordo com a norma cet et sh 14 – 18 l | Bd | 209,00 |
3 | Tinta preto a base de resina metilmetacrilato de acordo com a norma cet et sh 14 – 18 l | Bd | 188,00 |
4 | Tinta amarela a base de resina metilmetacrilato de acordo com a norma cet et sh 14 – 18 l | Bd | 202,00 |
5 | Tinta branca a base de resina metilmetacrilato de acordo com a norma cet et sh 14 – 18 l | Bd | 201,00 |
6 | Tinta azul a base de resina metilmetacrilato de acordo com a norma cet et sh 14 – 18 l | Bd | 260,00 |
ASSINATURA: 4/10/2017 - VIGÊNCIA: 3/10/2018
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Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx