UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA – DINFRA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DIVISÃO AQUISIÇÃO E

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA – DINFRA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DIVISÃO AQUISIÇÃO E

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E GERENCIAMENTO DE RISCOS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) nos Campi de Crato (2 elevadores) e Juazeiro do Norte (7 elevadores).

JUAZEIRO DO NORTE - CE AGOSTO/2020

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

I – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 4

II – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO 5

III – LEVANTAMENTO DE MERCADO 6

IV– DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 7

V– ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS 9

VI– ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 10

VII– JUSTIFICATIVA DO PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO 11

VIII– CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES 11

IX– DEMOSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE 11

X– RESULTADOS PRETENDIDOS, EM TERMOS DE EFETIVIDADE E DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL 12

XI– PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12

XII– POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO 13

XIII– POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO 13

XIV – ANÁLISE DE RISCO DA CONTRATAÇÃO 13

XVI – RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO 17

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INTRODUÇÃO

As contratações governamentais produzem significativo impacto na atividade econômica, tendo em vista o volume de recursos envolvidos, os quais, em grande parte, são instrumentos de realização de políticas públicas. Neste sentido, um planejamento bem elaborado propicia contratações potencialmente mais eficientes, posto que a realização de estudos previamente delineados conduz ao conhecimento de novas modelagens/metodologias ofertadas pelo mercado, resultado na melhor qualidade do gasto e em uma gestão eficiente dos recursos públicos. (SEGES/MPOG, 2017).

Com o advento da Instrução Normativa 05, de 26 de maio de 2017, a Secretaria de Gestão do Ministério só Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, definiu regras na instrução processual para contratações de serviços para a realização de tarefas executivas sob o regime de execução indireta por órgãos da Administração Pública, onde a UFCA encontra-se incluída.

Neste contexto, o presente documento apresenta não apenas os estudos técnicos preliminares realizados pela equipe de Planejamento da Contratação que serve, essencialmente, para assegurar a viabilidade técnica e econômica da contratação pretendida, com todas as etapas previstas na Instrução Normativa nº 40, 22 de Maio de 2020, mas também traz o estudo de gerenciamento de riscos, materializado no mapa de riscos, conforme art. 26 da Instrução Normativa nº 05, 26 de Maio de 2017.

Atualmente a Universidade Federal do Cariri dispões de 9 elevadores instalados nos campi de Juazeiro do Norte e Crato, 7 e 2 respectivamente. A execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento e segurança dos elevadores que atendem à circulação vertical nas dependências da UFCA, diante disso faz-se necessário contratar uma empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores.

I – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) nos Campi de Crato e Juazeiro do Norte (sede) bem como fornecimento de peças de reposição, justificam-se dada à necessidade de:

a) Assegurar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores por meio de ações de natureza continuada, proporcionando a utilização regular dos equipamen- tos, evitando que a depreciação natural dos bens comprometa o rendimento dos mesmos e a se- gurança dos usuários bem como proporcionar uso racional de energia elétrica;

b) O uso diário e contínuo dos elevadores provoca um desgaste de seus componentes me- cânicos, eletrônicos e elétricos, acarretando a necessidade de manutenção periódica com intuito de assegurar a conservação das características de desempenho técnico de seus componentes. Sob esse enfoque, a contratação de prestação de serviços de manutenção (preventiva e correti- va) dos elevadores para a Contratante tem o objetivo de preservar suas características de funci- onamento, assegurando, assim, a continuidade da execução das atividades finalísticas da Uni- versidade.

c) A pretensa contratação se justifica ainda, pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro de servidores da UFCA para a execução de diversos serviços em várias modalidades e, em especial, as que compõem o objeto desta licitação, bem como a falta de equipamentos e ferramental para a execução desses serviços. Há de se considerar ainda, o consumo de materiais de reposição empregada na manutenção e que, em sua maioria, não são estocáveis pelas suas próprias características, ou no mínimo, a aquisição de peças relativas aos imprevistos, a qualquer tempo, dificilmente ocorreria de imediato pela falta de mobilidade ocasionada pela própria burocracia da máquina pública, o que causariam sérios transtornos à Administração

d) Diante dessa necessidade em manter as unidades orgânicas de uso da UFCA, em perfeitas e ininterruptas condições de acessibilidade, conforme estabelecido na Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, não se vislumbra outra situação, que não seja a contratação de empresa especializada com emprego de mão de obra qualificada, materiais e tudo que for necessário para a realização dos serviços de

manutenção preventiva e corretiva de elevadores, bem como fornecimento de peças de reposição.

e) A UFCA, objetivando facilitar o processo de execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores desta universidade, busca contratar os referidos serviços através de processo licitatório que abranja o máximo de fornecedores possíveis com o intuito de adquirir a proposta mais vantajosa visando o atendimento usuários em virtude do que dispõe o Art. 1º, do Decreto nº 10.024/19.

f) Atender a ABNT NBR 16083:2012 – Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes – requisitos instruções de manutenção.

II – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO

● A empresa contratada deverá possuir capacidade técnica e experiência comprovadas nos serviços abrangidos pelo objeto da licitação.

● Os serviços objeto deste Estudo Técnico Preliminar devem ser prestados de forma continuada;

● Critérios e práticas de sustentabilidade:

✔ O descarte de peças, acessórios, equipamentos, óleo lubrificantes, combustíveis e baterias deverá ser realizado pela CONTRATADA, sem ônus para o CONTRATANTE, e deverá obedecer aos critérios de sustentabilidade conforme determina a Resolução CONAMA nº 401/2008, alterada pela Resolução nº 424, de 2010, no caso de baterias; e, de modo amplo, o Decreto n° 7.746/2012 e suas alterações (Decreto Nº 9.178/2017), Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, Instrução Normativa SLTI/MP N° 01 de 2010, Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da AGU, e demais legislações ambientais e no que couber durante a realização das manutenções no CNMP.

✔ Os bens/materiais, quando aplicável, devem ser constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2.

✔ As peças e itens aplicados durante todo o contrato devem ser preferencialmente acondicionados em embalagens coletivas, com o menor volume possível, utilizando materiais reciclados ou reutilizados sem perder a garantia de um correto e seguro transporte.

✔ Os materiais e peças empregados não devem conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenilpolibromados (PBBs), éteres difenilpolibromados (PBDEs).

● A futura contratada deverá realizar o recolhimento de todos os resíduos recicláveis descartados, de forma seletiva, em observância ao decreto nº 5.940/2006.

✔ Onde couber, devem ser observados os requisitos ambientais com a utilização de produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares. Para isso deve- se apresentar a composição dos produtos a serem utilizados em comparação com seus similares, destacando-se as qualidades que lhes conferem ser sustentáveis ou que acarretem menor impacto ambiental.

✔ A futura contratada deve promover, sempre que possível, curso de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviço.

✔ O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, com efeitos financeiros a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência pode ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, mediante assinatura do Termo Aditivo.

● Declaração do licitante de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do serviço.

● Trata-se de serviço comum de engenharia que não possui características que possam restringir a concorrência.

III – LEVANTAMENTO DE MERCADO

Observou-se que no mercado ofertante dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, predominam dois principais tipos de soluções, conforme seguem detalhadas:

Solução 1: Aquisição dos serviços com fornecimento de peças e materiais inclusos

Descrição: Este tipo de aquisição engloba, juntamente a mão de obra contratada, as peças e os materiais inerentes à execução dos serviços, além disso, a metodologia de apuração dos valores da remuneração da contratada é por equipamento, informando número de paradas e carga (quantidade de passageiros) a ser transportado. Modelo já difundido e utilizado nas contratações de outros órgãos como Universidade Federal do Piauí, Superintendência da Receita Federal 5ª região, Defensoria Pública da União e Justiça Federal 1ª Instância / BA. Tem fácil adequação a utilização do Instrumento de Medição de Resultados (IMR) com base na qualidade/quantidade dos serviços prestados.

Solução 2: Aquisição dos serviços com previsão de materiais separados.

Descrição: Nesta modalidade teríamos que separar os custos envolvendo mão de obra e gerar uma lista de quantitativos de materiais, componentes de equipamentos, peças possíveis de substituição ao longo do contrato, seria uma lista enorme para realizar as pesquisas de preços causando um dispendioso custo de tempo. Há também dificuldades da gestão do contrato em fiscalizar pormenores todos os quantitativos peças, lubrificantes, etc, que de fato irão ser substituídas / utilizadas durante a execução contratual.

Análise e Escolha Entre as Soluções Existentes:

Ao apreciar as soluções, ponderando-se os encargos de cada uma delas, assim como os preceitos legais implícitos em cada uma das opções, entende-se como formato mais adequado o apresentado pela solução 1.

A solução escolhida atende às determinações legais, reduz a dedicação de força de trabalho exclusiva para controle de peças e componentes, conferindo à contratada o ônus deste controle e mesmo assim mostrando-se a opção mais econômica à instituição.

Ressaltamos que tal opção ponderou outras metodologias de contratações de instituições externas e avaliou-se que este modelo melhor se adapta à nossa realidade. Verificou-se durante a pesquisa de preço que grande parte dos órgãos optam pela solução 1.

IV– DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

A solução encontrada para manutenção dos elevadores da UFCA foi criar mecanismo de controle, identificado no índice de medição de resultados, para os serviços relativos ao presente documento em manutenção preventiva e corretiva, por meio de ações e intervenções permanentes, periódicas ou pontuais e emergenciais nos elevadores, suas peças e componentes de propriedade da Contratante que resultem, respectivamente, na manutenção do estado de uso ou de operação, e na recuperação do estado de uso ou de operação, para que os equipamentos e seus componentes constantes no objeto deste documento sejam garantidos e consoantes aos dispositivos normativos da NBR 16083:2012.

Os serviços mensais de manutenção preventiva devem ser agendados previamente para que a fiscalização possa se programar a fim de acompanhar a execução dos serviços que incluem a realização de todos os testes elétricos e mecânicos, revisão, calibragem, verificação das condições operacionais do equipamento, análises de vazamentos, condições de lubrificação de componentes internos, eficiência, consumo elétrico e limpeza, bem como orientações para

operação normal e adequada dos equipamentos. A manutenção preventiva incluirá toda mão de obra, ferramentas, materiais de consumo, transportes, necessários para reparar e/ou substituir as peças dos equipamentos a serem manutenidos e poderá incluir o fornecimento de peças de reposição.

A partir da ordem de serviço a contratada deverá nos primeiros 5 (dias) dias úteis realizar uma inspeção inicial a fim de verificar as condições do elevador e fornecer a equipe de fiscalização técnica, impresso ou por email, Relatório de Avaliação Técnica, informando: estado de funcionamento, operacionalidade e integridade de todos os equipamentos, relação de equipamentos ou materiais a serem repostos e cronograma para execução ou estudo das pendências, além de relação dos componentes dos equipamentos com sua localização, nome do fabricante, modelo, nº de série, tipo, capacidade, tensão, corrente nominal e outros dados que se fizerem necessários à perfeita identificação dos equipamentos e/ou componentes, a fim de atestar as condições de uso dos equipamentos e garantir sua operacionalidade.

A manutenção dos equipamentos e instalações será executada obedecendo às rotinas definidas nas ROTINAS MÍNIMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, assim como as prescrições do fabricante. As manutenções preventivas deverão ser executadas no horário normal de expediente, de modo que não prejudique o funcionamento das atividades da Contratante.

A manutenção corretiva será realizada sempre que necessário e a qualquer tempo, devendo a CONTRATADA comunicar imediatamente os problemas identificados à Contratante, solicitando autorização para execução dos serviços ou mediante chamados da contratante, quando identificado qualquer anormalidade dos equipamentos. A manutenção corretiva incluirá toda mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e transportes, necessários para reparar e/ou substituir as peças dos equipamentos a serem manutenidos e incluirá o fornecimento de peças de reposição, componentes e acessórios. Nesse caso, a CONTRATADA deverá encaminhar no prazo máximo de 2 (dois) dias corridos da detecção da falha do equipamento o relatório técnico do problema, acompanhando todos os materiais de consumo, ferramentas, peças e componentes a serem fornecidos pela CONTRATADA, necessários para a realização do serviço. A CONTRATADA deverá observar que, nos casos de manutenção corretiva com substituição de peças, componentes ou acessórios, o prazo para normalização do sistema será de no máximo 05 (cinco) dias úteis;

A contratada deverá realizar resgate de passageiros a qualquer tempo sem ônus a contratante conforme a NBR 16083:2012.

A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço global, mediante Pregão Eletrônico, tipo menor preço.

Será adotado o regime de execução de empreitada por preço global, tendo em vista que os valores serão fixos por equipamento, a serem pagos mensalmente.

V– ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

O quantitativo dos elevadores presente neste Estudo Preliminar advém de levantamento realizado pela Coordenadoria de Manutenção (CM/DINFRA/UFCA), tal como indicado a seguir:

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

⚫ BLOCO I, 5ª ETAPA (2 ELEVADORES) – JUAZEIRO DO NORTE

Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx X/X - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx – CEP: 63.048-080

⮚ Elevador para 8 pessoas, sem casa de máquina, capacidade 630 kg

⮚ Velocidade 1,0 m/s.

⮚ Número de paradas 6: SS, T, 1, 2, 3 e 4.

⮚ Marca A.S.R Elevadores

⮚ Percurso: 17 m

⚫ BLOCO K, 6ª ETAPA (2 ELEVADORES) – JUAZEIRO DO NORTE

Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx X/X - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx – CEP: 63.048-080

⮚ Elevador para 10 pessoas, sem casa de máquina, capacidade 800 kg

⮚ Velocidade 1,0 m/s.

⮚ Número de paradas 6: SS, T, 1, 2, 3 e 4.

⮚ Marca A.S.R Elevadores

⮚ Percurso: 17 m

BLOCO M, 7ª ETAPA (2 ELEVADORES) – JUAZEIRO DO NORTE

Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx X/X - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx – CEP: 63.048-080

⮚ Elevador para 10 pessoas, sem casa de máquina, capacidade 800 kg

⮚ Velocidade entre 1,5 m/s.

⮚ Número de paradas 6: SS, T, 1, 2, 3 e 4.

⮚ Marca A.S.R Elevadores.

⮚ Percurso: 17 m.

RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA JUAZEIRO DO NORTE

Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx X/X - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx – CEP: 63.048-080

⮚ Elevador para 9 pessoas, sem casa de máquina, capacidade 675 kg

⮚ Velocidade 1,0 m/s

⮚ Número de paradas 3: T, 1 e 2.

⮚ Marca Atlas Schindler, modelo 5500.

⮚ Percurso 6,80 m.

BLOCO PRÉDIO DO CCAB (2 ELEVADORES) – CRATO

Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, x/x - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx – CEP: 63.130-025

⮚ Elevador para 10 pessoas, sem casa de máquina, capacidade 800 kg

⮚ Velocidade 1,00 m/s.

⮚ Número de paradas 5: 1, 2, 3, 4 e 5.

⮚ Marca A.S.R Elevadores.

⮚ Percurso: 13,60 m

VI– ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Na formação do preço de referência dos itens a serem licitados, realizou-se pesquisa de preço buscando obedecer aos parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa N° 73, de 05/08/2020. A pesquisa foi realizada no “Painel de Preço”, disponível no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx; do Ministério do Planejamento e contrações similares em outros entes públicos. Durante a pesquisa, verificou-se que os preços pesquisados não guardam relação com as características dos elevadores, tais como: número de passageiros, capacidade em kg, números de paradas em até 10 pavimentos. Então optou-se de realizar a média aritmética dos itens da pesquisa conforme anexado em processo e considerar o mesmo valor unitário para todos os 9 elevadores da UFCA.

O valor total anual da contratação será R$ 110.059,56 (Cento e dez mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

VII– JUSTIFICATIVA DO PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Considerando as características dos serviços a serem contratados, definidos pelos tipos de equipamentos, por apresentarem componentes e funcionamentos semelhantes entre si, escolheu-se não parcelar, agrupando-os, bem como buscando uma economia de escala. Por fim, deve-se considerar que tal agrupamento contribuirá na organização administrativa de gerir os contratos de acordo com suas características funcionais.

VIII– CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Não se verifica contratações correlatas nem interdependentes para a viabilidade e contratação desta demanda.

IX– DEMOSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

A presente contratação encontra respaldo institucional conforme previsão no Plano De Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Cariri – PDI UFCA 2020, consoante com os apontados do item 5. Infraestrutura Física, Tecnologia da Informação e Bibliotecas em seu subitem 5.2 Plano Diretor de Infraestrutura, bem como demais itens pertinentes ao enquadramento das atividades objeto da contratação.

X– RESULTADOS PRETENDIDOS, EM TERMOS DE EFETIVIDADE E DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

Por se tratar de uma contratação de serviços essenciais de valor fixo, sendo a manutenção preventiva e corretiva mensal, com peças inclusas, visa-se economia e previsão de gastos para que os equipamentos permaneçam em funcionamento sem prejudicar e conferir riscos aos que fazem uso dos mesmos.

A contratação do serviço com os materiais inclusos evita que seja investido valores em itens com apenas expectativa de uso, evita estocagem de peças e gasto com espaço para armazenagem e inclusive perdas por modernização ou novas tecnologias, fazendo com que o estoque fique subutilizado ou seja utilizado mesmo com soluções mais vantajosas.

O tempo para a prestação serviço fica otimizado, uma vez que a empresa contratada deve oferecer funcionários suficientes para atendimento da demanda, que oscila durante o ano.

O fato do contrato ser renovável nos termos da lei, faz com que a instituição economize em processos licitatórios anuais, desde que seja demonstrada a continuidade da economicidade nas renovações contratuais.

O principal motivo da contratação é zelar pelo bem sob responsabilidade da administração pública de forma eficiente e econômica, de modo a manter o funcionamento dos equipamentos de forma ininterrupta.

A contratação implicará melhoria da qualidade e segurança dos serviços atualmente prestados, para os três segmentos envolvidos: servidores, discentes e sociedade, mediante:

• Melhor execução dos serviços contratados, em decorrência dos princípios de eficiência e sustentabilidade;

• Otimização da força de trabalho atrelada à gestão e à fiscalização contratuais;

• Atendimento aos preceitos legais vigentes;

• Minimizar inadimplemento contratual em decorrência de situações que possam gerar desgastes ou custos para a UFCA e consequente comprometimento da qualidade dos serviços.

XI– PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Visando à adequação do ambiente organizacional de modo a maximizar os resultados esperados com a contratação, a equipe responsável pela elaboração deste ETP, destaca em relação a cada um dos itens abaixo:

• Infraestrutura elétrica: Não há necessidade de adequações.

• Infraestrutura de ar condicionado: Não se aplica.

• Relação ao espaço físico: Não se aplica.

• Estrutura organizacional: Não há necessidade de adequações, será utilizada a estrutura existente.

Levando em conta que não há necessidade de adequação, por parte da UFCA, do ambiente do órgão, não há risco de fracasso da licitação por falta de adequação nas instalações da contratante, que já se encontra adequada a receber a prestação dos serviços em estudo.

Será necessário que a UFCA proporcione treinamento para capacitação de servidores para atuarem na contratação e fiscalização dos serviços específicos de manutenção de plataformas/elevadores.

XII– POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO

A contratada deverá empregar materiais e equipamentos que atendam a critérios de sustentabilidade, tais como segurança, durabilidade e eficiência, de modo a gerar menos resíduos, menor desperdício e menor impacto ambiental.

O descarte de peças e materiais devem estar em observância à política de responsabilidade socioambiental do órgão.

Observar, no que couber, os critérios de sustentabilidade ambiental, contidos na Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MPOG e no Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, da Casa Civil, da Presidência da República.

XIII– POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores na Universidade Federal do Cariri, mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária.

Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida do ponto de vista técnico e gerencial do contrato, sendo necessária análise de viabilidade econômico-financeira e jurídica pelas autoridades competentes para que ela possa tomar ciência do ato e as providências cabíveis.

XIV – ANÁLISE DE RISCO DA CONTRATAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) nos Campi de Crato e Juazeiro do Norte (sede) bem como fornecimento de peças de reposição

Interessado: Coordenadoria de Manutenção / DINFRA

MAPA DE RISCO I

(Planejamento da Contratação)

RISCO 01 A pesquisa de preço não poder representar o real preço de mercado devido a pandemia do COVID-19.
Probabilidade:	X	Baixa		Média		Alta
Impacto:		Baixo		Médio	X	Alto
Id.	Ação Preventiva				Responsável
1.	Planejamento considerando o preço da contratação anterior e das contratações mais recentes da administração pública				Coordenadoria de Manutenção

	Id.	Ação de Contingência				Responsável
	1.	Realizar nova pesquisa de preço considerando os fornecedores				Coordenadoria de Manutenção
	RISCO 02 Na composição da equipe de planejamento não possuir profissionais técnicos na área a ser contratada
	Probabilidade:	X	Baixa		Média		Alta
	Impacto:		Baixo		Médio	X	Alto
	Id.	Ação Preventiva				Responsável
	1.	Verificar quem são os profissionais que participarão da equipe de planejamento				Proad
	Id.	Ação de Contingência				Responsável
	1.	Solicitar que na equipe de planejamento tenha profissional técnico				Coordenadoria deManutenção
	RISCO 03 Ao realizar todo o planejamento da contratação e verificar a falta de dotação orçamentária.
	Probabilidade:	X	Baixa		Média		Alta
	Impacto:		Baixo		Médio	X	Alto
	Id.	Ação Preventiva				Responsável
	1.	Verificar no início do planejamento da contratação se há previsão de dotação orçamentária				Equipe de Planejamento
	Id.	Ação de Contingência				Responsável
	1.	Aguardar a confirmação da dotação orçamentária para dar andamento ao planejamento da contratação				Equipe dePlanejamento
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De Acordo,

Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Diretor adjunto de Infraestrutura SIAPE: 1153553

Data 11/08/20

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