Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 254, quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
PREGÃO Nº 63/2008
O Sr.pregoeiro comunica aos interessados que na referida licitação as empresas vencedoras foram:KONA IND.E COM.LTDA- ME,para os itens 7 e11;CR COMÉRCIO DE PROD.MANUFATU- RADOS LTDA,para os item 10;MICROCIA XXX.XX COMPUTA-
DORES LTDA,para o item 3,POWER PRINT LTDA,para o item 9;ESPAÇO INFORMÁTICA LTDA,para o item 6;SUL COMER-
CIAL LTDA,para o item 5;OTICA FERNO LTDA ME,para os itens 1 e 8;STAR DO BRASIL XXX.XXXX,para os itens 2 e 4,para todos efeitos previstos em Lei.
XXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
(SIDEC - 30/12/2008) 193099-19211-2008NE900042
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2008
Nº Processo: 02026002650200892. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 95833422000154. Contratado : AUTO PEÇAS ASLIVIA LT- DA -Objeto: Contratação dos serviços de manutenção dos veículos oficiais do IBAMA em Santa Catarina, incluindo fornecimento e aplicação de peças, na cidade de Joinville/SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/12/2008 a 28/12/2009. Valor Total: R$27.950,00. Data de Assinatura: 29/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 193034-19211-2008NE900030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2008
Nº Processo: 02026002650200892. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 80644941000105. Contratado : SUPERPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS LTDA-Objeto: Contratação dos serviços de manutenção dos veículos oficiais do IBAMA/SC, incluindo fornecimento e apli- cação de peças, na cidade de Florianópolis/SC. Fundamento Legal:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2008
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 02003000839200566. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contra- tado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A
EMBRATEL. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 8/2005, com objetivo de prorrogar por mais um ano o contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/12/2008 a 26/12/2009. Valor Total: R$29.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900202. Data
de Assinatura: 26/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 193099-19211-2008NE900042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2008
Número do Contrato: 9/2005. Nº Processo: 02003000839200566. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contra-
tado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 9/2005, com objetivo de prorrogar por mais um ano o contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/12/2008 a 26/12/2009. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900120. Data de Assinatura: 26/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 193099-19211-2008NE900042
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2008 publicado no D.O. de 30/12/2008 , Seção 3, Pág. 216. Onde se lê: vigência 05.12.2008 a 04.12.2009 Leia-se : 04.12.2008 a 03.12.2009 com vigência de assinatura no dia 03.12.2008.
(SICON - 30/12/2008)
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2008
Nº Processo: 02059000152200828. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 08648476000145. Contratado : XXXXXXXX XXXXXXXXX- RA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o término das obras de construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA na Estação Ecológica do Pau-BRA- SIL, em Porto Seguro/Ba. Fundamento Legal: Conforme lei nº 8.666/93, esuas alterações posteriores. Vigência: 30/12/2008 a 02/03/2009. Valor Total: R$139.711,32. Fonte: 174193034 -
2008NE900913 Fonte: 250193034 - 2008NE900914. Data de As-
sinatura: 29/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 193099-19211-2008NE900042
RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 2/2008
A comissão Permanente de Licitação do IBAMA noEstado da Bahia, comunica aos interessados dalicitação na modalidade carta convite nº 02/2008, deu como vencedora do certame a empresa: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Comércio Ltda.
XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX.
Presidente da Comissão (SIDEC - 30/12/2008) 193099-19211-2008NE900042
Lei 8.666/93 Vigência: 29/12/2008 a 28/12/2009. Valor Total: R$86.540,00. Data de Assinatura: 29/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 193034-19211-2008NE900030
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO n° 02026.005161/2004-69 ESPÉCIE: Extrato de Termo
de Rescisão referente ao Contrato 11/2004, celebrado entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBA- MA, CNPJ 03.659.166/0022-37, e a empresa Millenium Serviços Automotivos Ltda , CNPJ 03.580.884/0001-99 OBJETO: rescisão do Contrato 11/2004, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais. DAS PARTES REPRESENTADAS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Superintendente do IBAMA/SC, Acelon Ber- toldo Bunn, representante da Millenium Serviços Automotivos Ltda. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2008.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2008
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 02003000840200591. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contra-
tado : TNL PCS S/A -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 5/2005, com objetivo de prorrogar por mais um ano o contrato ori- ginal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/12/2008 a 26/12/2009. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900018. Data de Assinatura: 26/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 193099-19211-2008NE900042
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial conforme dispõem Instrução Normativa 08/2003 de 18/08/03 e demais legislação pertinentes.
INTERESSADO | CPF/CGC | N.º PROCESSO | N.º AI | DATA/ LAV. LOC. |
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX -ME | 05.001323000113 | 020040005942008-18 | AI-566048/D | X.Xxxxxx Xxxxxxx-AP |
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX | 472198662-91 | 02004000093/2007-42 | XX-00000/X | X. Xxxxx-XX00/00/00 |
XXXXXXXXXXX XXX. PROD. DO AMAPÁ | 02.921.696/0001-14 | 02004.000338/2008-12 | TCFA | 2005/2008-Macapá |
CONSTRUART CONTR. EMPRE. LTDA | 05.432.358/0001-07 | 02004.000246/2008-32 | TCFA | ANO 0000/0000-Xxxx- xx/XX |
XXXXXX COM DE MAD.E TRANSP. LTDA | 06.669734000197 | 02004000538200875 | AI-208848/X | Xxxxxxx/AP-23/06/08 |
XXXXXXXXX X X XXXXXXX | 02.069.842/0001-25 | 02004.000788/2005-62 | TCFA | ANO 2004 - Macapá/AP |
ILHA BELA COMERCIAL XXX.XXXX | 01.627.078/0001-01 | 02004.001880/03-99 | AI-208281-D | Anajás/PA |
KINGSOCK EXPORT E IMPORT. LTDA | 01.848.850/0002-98 | 02004.000199/2008-27 | TCFA | ANO 2006/2007-Maca- pá/AP |
M.C.G. ABREU | 05.737.995/0001-95 | 02004.00000/2008-50 | AI-565724-D | Mazagão |
XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX | 000.000.000-00 | 02004.000319/2008-96 | AI-565694 | Almerim/PA |
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX | 000.000.000-00 | 02004.000009/2007-91 | AI-208111-D | Amapá |
TUMUKUMAQUE IND E COM DE PROD. | 05.7045180001-20 | 020180015852007-04 | TCFA | ANO 2006/2007-Afuá-PA |
Que os devedores citados no edital já tendo sido efetuado o devido recolhimento, queira(m) por gentileza, enviar cópias do documento único de Arrecadação, autenticado pela agência bancária, a Subárea de Arrecadação do IBAMA, á Rua Xxxxxxxx Xxxxx, 1570 - CEP: 689604-440 - Macapá-Ap - Telefone 0000-0000.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2008
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 02003000840200591. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contra-
tado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 6/2005, com objetivo de prorrogar por mais um ano o contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/12/2008 a 26/12/2009. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900351. Data de Assinatura: 26/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 193099-19211-2008NE900042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2008
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 02003000840200591. Con- tratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT
RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EM- PRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 7/2005, com objetivo de prorrogar por mais um ano o contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/12/2008 a 26/12/2009. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900026. Data de Assinatura: 26/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 193099-19211-2008NE900042
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 02020000529200703. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC
NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 20789289334. Contratado : XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX FILHO-Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$4.560,00. Fonte: 250193034 - 2008NE900093. Data de Assinatura: 24/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 193099-19211-2008NE900042
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Nº Processo: 02011000785200861 . Objeto: Contratação de serviço de treinamento do Sistema Xxxxx@xxx. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa desenvolveu o Sistema com registro no INPI.
Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2008 . XXXXXX XXXXX . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/12/2008 . XXXXX XXXXXX Presidente do JBRJ . Valor: R$ 1.080,00 . Contratada :TRIGGER CONSULTORIA E TREINAMENTODE INFORMATICA LTDA .
Valor: R$ 1.080,00
(SIDEC - 30/12/2008) 443020-44206-2008NE900130
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 00007/2008. Nº Processo: 02000003580200888. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO - DAU/MMA, Unidade Gestora: 440079, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE, CNPJ nº 34.921.783/0001-68. Objeto: Rgionalização da gestão integrada de residuos sólidos no estado do para e elaboração do plano regional de gestão integrada de resíduos sólidos estadual.. Valor Total: R$ 640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7047, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2008NE900019. Vigên-
Nº 254, quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
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ISSN 1677-7069
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cia: 22/12/2008 a 31/05/2010. Data de Assinatura: 22/12/2008. Sig- natários: Concedente : XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Convenente : XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
(SICONV - 30/12/2008)
INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CENTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DE TARTARUGAS MARINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 00014/2004, subrogado pelaUASG: 193186 - CENT.NAC.CONS.E XXXXXX
TARTARUGAS MARINHAS/BA. Nº Processo: 02044000044200491. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 90950338000105. Contratado : CTIL LOGISTICA LTDA. -Objeto:
Prorrogação do contrato original com a empresa CRANSTON TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA,do prazo de 30 de dezembro de 2008 a 30 de dezembro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2008 a 30/12/2009. Data de Assinatura: 29/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 443033-44207-2008NE900022
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2008
Nº Processo: 02070002707200818. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Contratado: 00379172000118. Contratado : GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa prestadora de ser- viços de produção e geração de documentos, digitalização e im- plantação de solução de busca por qualquer palavra com gerencia- mento da massa documental do ICMBio. Fundamento Legal: LEI 8666/93 Vigência: 23/12/2008 a 22/12/2012. Valor Total: R$8.000.000,00. Fonte: 174193034 - 2008NE901834. Data de As-
sinatura: 23/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 443033-44207-2008NE900022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2008
Nº Processo: 02070002677200840. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 02895841000130. Contratado : CONSTRUTORA QUEI- ROZ GARCIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa de enge- nharia para execução de serviços, sob demanda, de manutenção pre- dial, elétrica e hidráulica, incluindo a conservação de móveis e a operação dos equipamentos e sistemas que integram as instalações de infra-estrutura do ICMBio. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 29/12/2008 a 28/12/2009. Valor Total: R$26.226.788,56. Fonte:
100000000 - 2008NE901960 Fonte: 100000000 - 2008NE901961 Fonte: 100000000 - 2008NE901962 Fonte: 100000000 -
2008NE901963. Data de Assinatura: 29/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 443033-44207-2008NE900022
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Xx 1/2008
A Presidente da Comissão Especial Licitação torna público o resultado da Tomada de Preço n . 01/2008, objeto do processo n . 02629.000256/2008-21, em que a empresa A.J FREIRE DOS SAN-
TOS, CNPJ n . 84.089.317/0001-36, sagrou-se vencedora do referido certame, ao preço global de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).
XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX (SIDEC - 30/12/2008) 443037-44207-2008NE900022
Ambiente II - PNMA II - fase 2. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo entre os partícipes, mediante lavratura de Termo Aditivo. PROCESSO Nº: 02000.003341/2008-28. DATA E ASSINATURAS: Xxxxxxxx, 00
xx xxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxxxx Mônica Vieira Teixeira, Secretária- Executiva do Ministério do Meio Ambiente, CPF/MF nº 279.754.601- 68, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Secretário do Meio Ambiente e Re- cursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR/PI, CPF/MF nº 000.000.000-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica MMA/PNMA II Nº 17/2008. CONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, CNPJ/MF nº 03.115.375/0002-98, e o Estado de São Paulo por intermédio da sua Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA/SP, CNPJ/MF nº 56.089.790/0001-88. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo a conjugação de es- forços entre os partícipes para implementação de atividades relativas ao processo de Qualificação do Estado de São Paulo ao Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II - fase 2. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo entre os partícipes, mediante lavratura de Termo Aditivo. PROCESSO Nº: 02000.003542/2008-25. DATA E
ASSINATURAS: Xxxxxxxx, 00 xx xxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxxxx Mô- nica Vieira Teixeira, Secretária-Executiva do Ministério do Meio Am- biente, CPF/MF nº 000.000.000-00, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Se- cretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo-SMA/SP, CPF/MF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00007/2007. Nº Processo: 02000002433200718. Convenentes: Concedente : SE- CRET.ARTICULAÇÃO INST.E CIDADANIA AMBIENTAL, Uni-
dade Gestora: 440077, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MINICIPAL DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28.695.658/0001-84. Executor : PREFEITURA MINICIPAL DE BARRA MANSA,CNPJ
nº 28.695.658/0001-84. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vi- gência: 01/12/2008 a 20/06/2009. Data de Assinatura: 01/12/2008. Signatários: Concedente : XXXXXX XXXXXX DE SERPA CRESPO, CPF nº 000.000.000-00, Convenente : ROOSEVELT BRASIL FON- SECA, CPF nº 000.000.000-00, Executor : XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
(SICONV - 30/12/2008)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00005/2008. Nº Processo: 00000000000000000. Convenentes: Concedente : SE- CRET.ARTICULAÇÃO INST.E CIDADANIA AMBIENTAL, Uni-
dade Gestora: 440077, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS, CNPJ nº 68.621.671/0001-03. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS, CNPJ nº 68.621.671/0001-
03. Objeto: Alteração da vigencia do convenio. Vigência: 19/12/2008 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 19/12/2008. Signatários: Conce- dente : XXXXXX XXXXXX DE SERPA CRESPO, CPF nº 000.000.000-00, Convenente : XXXXXXXX XX XXXXX RASCA RO- DRIGUES,CPF nº 000.000.000-00, Executor : LINDSLEY DA SIL- VA RASCA RODRIGUES, CPF nº 000.000.000-00.
(SICONV - 30/12/2008)
SECRETARIA DE EXTRATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 02000.003472/2008-13. ESPÉCIE: Acordo de Coope-
ração Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentáves-SE- DR, CNPJ/MF/nº.37.115.375/0002-92 e o Ministério do Desenvol- vimento Agrário, através da Secretaria de Agricultura Familiar, CNPJ/MF. nº.01.612.452/0001-97. OBJETO: Viabilizar a prestação de assistência técnica e extensão rural as famílias beneficiárias do pro- grama Proambiente nos pólos pioneiros do Alto Acre/AC, Bico do Papagaio/TO, Juína/MT, Outo Preto do Oeste/RO e Transamazoni- ca/PA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vi- gência a partir da data de sua assinatura pelos participes, até 31 de dezembro de 2009. Dos Recursos: R$584.960,26 a conta do MMA, através da Ação 18.541.1426.8998-0001. DATA E ASSINATURA:
Brasília, 30 de dezembro de 2008 - Xxxx Xxxxxxxxx, Secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável, CPF nº. 000.000.000-00. Ado- niran Sanches Peraci,Secretário de Agricultura Familiar, CPF nº 000.000.000-00.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo: 03110.003625/2008-30; Espécie: Termo de Compromisso nº 05/2008; Objeto: a prestação de serviços de assinatura de Diários Oficiais da União, seções I, II e III e suas respectivas edições extras, MP: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Fornecedora: Imprensa Nacional; Valor total estimado: R$ 15.035,20; Prazo de Vigência: 18/12/2008 a 17/06/2009; Data de Assinatura:17/12/2008; Pelo MP: Sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; pela For- necedora: Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 7/2008
Número do Contrato: 00028/2005, subrogado pelaUASG: 201004 - MP-COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. No-
Processo: 03110002371200590. Contratante: MINISTERIO DO PLA- NEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 00009282000198. Contratado : CONSERVO BRASILIA SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por ob- jetoa concessão da repactuação de preços, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$222.861,90. Fonte:
100000000 - 2008NE900255. Data de Assinatura: 30/12/2008.
(SICON - 30/12/2008)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 7/2008
Número do Contrato: 00030/2003, subrogado pelaUASG: 201004 - MP-COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. No-
Processo: 03120000014200497. Contratante: MINISTERIO DO PLA- NEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 00009282000198. Contratado : CONSERVO BRASILIA SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por ob- jetoa concessão da repactuação de preços, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$88.474,95. Fonte:
100000000 - 2008NE900257. Data de Assinatura: 30/12/2008. (SICON - 30/12/2008)
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO No- 67/2008
No- Processo: 03110003508200876. Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Con-
tratado: 54102785000132. Contratado : EDITORA N D J LTDA - Objeto: Contratação de assinaturas de publicações técnicas de 3(três) Boletins de Direito Administrativo - BDA e 3 (três) Boletins de Licitações de Contratos- BLC. Fundamento Legal: Fundamento no capt do art 25 da lei nº 8.666 21/06/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$33.000,00. Fonte: 100000000 -
2008NE902322 Fonte: 100000000 - 2008NE902323 Fonte:
133000000 - 2008NE902326. Data de Assinatura: 30/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 201004-00001-2008NE900171
EXTRATO DE CONTRATO No- 68/2008
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica MMA/PNMA II Nº 15/2008. CONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, CNPJ/MF nº 03.115.375/0002-98, e o Estado do Piauí por intermédio da sua Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR/PI, CNPJ/MF nº 12.176.046/0001-45. OBJETO:
Constitui objeto do presente Acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para implementação de atividades relativas ao processo de Qualificação do Estado do Piauí ao Programa Nacional do Meio
PROCESSO: 02000.003394/2008-49. ESPÉCIE: Acordo de Coope-
ração Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentáves-SE- DR, CNPJ/MF/nº.37.115.375/0002-92 e a Universidade de Brasília, CNPJ/MF. nº.00038174/0001-43. OBJETO: Estabelecimento de Ações conjuntas com a finalidade de apoiar o desenvolvimento do SIGEcotur. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir da data de sua assinatura pelos participes, até 31 de dezembro de 2009. Dos Recursos: R$350.672,00 a conta do MMA, através da Ação 18.541.1166.8990-0001. DATA E ASSINATURA:
Brasília, 30 de dezembro de 2008 - Xxxx Xxxxxxxxx, Secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável, CPF nº. 000.000.000-00. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Reitor da Universidade de Brasília, CPF nº 000.000.000-00.
No- Processo: 03110004145200896. Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Con-
tratado: 00844597000150. Contratado : ADLER-ASSESSORAMEN- TO EMPRESARIAL EREPRESENTACOES LTDA. Objeto: Forne-
cimento e instalação de 14 capacitores trifásicos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decs. nºs 5.450/2005, 3.722/2001, 6.204/2007 e na Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2008 a
29/05/2009. Valor Total: R$10.530,10. Fonte: 100000000 - 2008NE902345. Data de Assinatura: 30/12/2008.
(SICON - 30/12/2008) 201004-00001-2008NE900171