MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - CCONT (11.54.05)

Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

Belo Horizonte-MG, 10 de abril de 2024.

1º TERMO ADITIVO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO CEFET Nº: 23062.000585/2023-33

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O, CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS E A EMPRESA 50.211.394 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.

O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, com sede na Av.

Amazonas 5.253, Bairro Nova Suíça, na cidade de Belo Horizonte / Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 17.220.203/0001-96, neste ato representado pela Diretora-Geral Profa. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nomeada pela Portaria nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, doravante denominada CONTRATANTE, e a 50.211.394 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXX inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.211.394/0001-03, sediada na Xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxx Xxxxx, xx Xxxxxxx - XX doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.000585/2023-33 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo, decorrente do Pregão nº 44/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1. Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de 26/05/2024 a 26

/05/2025, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666

/93 e Cláusula Segunda do Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES REAJUSTADOS

3.1 Os valores serão reajustado após decorrido 1 (um) ano de execução do contrato através de Termo de Apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA - Da Ratificação

4.1 Continuam em vigor e são aqui expressamente ratificadas, todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 023/2023, não alteradas expressamente por este instrumento.

CLÁUSULA QUINTA - Da Publicação

5.1 O extrato deste Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias daquela data, com ônus para a CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEXTA - Do Foro

6.1 As partes elegem o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, a teor do art. 109, I, da Constituição Federal.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.

(Assinado digitalmente em 11/04/2024 14:49)

XXXXX XXXXXX XXXXXX

DIRETORA-GERAL CEFET-MG (11.00)

Matrícula: ###180#8

(Assinado digitalmente em 11/04/2024 12:14)

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

ASSINANTE EXTERNO CPF: ###.###.176-##

Processo Associado: 23062.000585/2023-33

Visualize o documento original em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxx.xxx informando seu número: 43, ano: 2024, tipo: TERMO ADITIVO, data de emissão: 10/04/2024 e o código de verificação: c15ed67da7

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.032679/2023-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:

Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23000.000375/2020-27.

Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 10.495.931/0001-61 - SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE

SIMPLES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de parceria nº 4/2020. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23000.000375/2020-27.

Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE

LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de parceria nº 5/2020.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23000.023364/2021-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC.

Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 24,40% (vinte e quatro inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor atual do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.362,04 (onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei nº 8.666/1993. E alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.927,78. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 28/2023.

PROCESSO: 23063.001371/2024-55

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, Matrícula SIAPE nº. 3352480.

OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 28/2023, celebrado em 11 de julho de 2023, através do Extrato de Contrato nº. 28, publicado na seção 3 do D.O.U. de 12/07/2023.

AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93. DATA DA RESCISÃO: 01/04/2024

ASSINADO pelo Diretor-Geral Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - contratante e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000614/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo especializado em manutenção de 3º nível, incluindo recarga e reteste (teste hidrostático) de extintores de incêndio, visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx X. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 153010-15244-2024NE000041

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000290/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo especializado em manutenção preventiva e corretiva, sob regime de cobertura total, com substituição ou conserto de peças, reparo de equipamentos e de aplicativos, integrantes do Sistema de Captura e Armazenamento de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx X. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024041200027

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(SIASGnet - 11/04/2024) 153010-15244-2024NE000041

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23062.000585/2023-33.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 50.211.394/0001-03 - 50.211.394 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.146,48. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).

RETIFICAÇÃO

No Extrato 37/2024, publicado em 04/04/2024, na seção 3, do diário Oficial da União, p. 31: Onde se lê: Signatários: e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Leia-se: Signatários:

XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.

No Extrato nº 118/2024, publicado em 11/04/2024, na seção 3, do Diário Oficial da União, p. 42:

onde se lê: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx-se: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX.

COLÉGIO XXXXX XX

CAMPUS TIJUCA II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23781.000089/2023-64.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o

prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o preço consignado no contrato nº 07/2023, nos termos da cláusula 19 do termo de referência e do art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.3. Alterar o valor do contrato nº 07/2023 para a redução dos preços dos serviços contratados, em aproximadamente 6,74% (seis vírgula setenta e quatro por cento) em decorrência da negociação entre as partes.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.636,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23843.007644/2022-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:

O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda, amparado no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.664,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 29/2022, de 13 de outubro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx; DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 19 de abril de 2024 a 19 de outubro de 2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

CAMPUS MARECHAL DEODORO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes (equipamentos) para estruturação dos laboratórios dos Cursos Técnico em Gastronomia, Modalidade EJA, e Curso de Instrumentos Musicais do IFAL Campus Marechal Deodoro, a fim de possibilitar os ensinamentos práticos relacionados aos referidos cursos.

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Assistente em Administração

(SIDEC - 11/04/2024) 158147-26402-2024NE800150

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23228.001776/2022-00.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.792,28. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.003417/2024-04.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX AMAZONAS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto

do presente instrumento é a contratação de licença para acesso ao sistema Banco de Preços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 23.920,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).