CONTRATO Nº 183/2019
CONTRATO Nº 183/2019
I - PREÂMBULO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Sagrada Família, 533, cidade de Monte Belo do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 91.987.669/0001-74, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. XXXXXX XXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA - ME, CNPJ: 21.112.395/0001-94, com sede na Xxx Xxxxxx
Xxxxxxxxx, xx 000, xxxx 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Lajeado/RS, representada nesse ato, por sua representante legal, Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº01442226633 expedida pelo DETRAN/RS em 17.09.2010, e inscrito no CPF sob o nº 821.096.000-63, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxx. 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1. O presente contrato decorre da Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2019, e tem sua fundamentação na Lei Federal, 10.520/2002 e Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores.
III - DO LOCAL E DATA
3.1. Lavrado e assinado aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL - RS.
IV - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
4.1. Constitui o objeto deste instrumento de contrato o fornecimento de: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, DESTINADOS A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL- RS, conforme Ata de Julgamento do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2019, sendo a entrega de forma integral de acordo com as quantidades especificadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital, parte integrante do mesmo.
V - CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1. A CONTRATADA entregará os materiais descritos nas cláusulas precedentes, de forma integral, com entrega na Secretaria Municipal da Saúde, situada a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxx xx Xxx/XX, CEP: 95718-000.
5.2. A CONTRATADA não poderá transferir a responsabilidade do fornecimento nem protelar suas entregas.
5.3. O prazo de validade dos produtos deverá ser igual ou superior a 12 (doze) meses, durante a qual deverão estar previstos possíveis incorreções nas entregas.
VI - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
6.1. O valor total deste contrato é de Total: R$ 3048,40 (três mil, e quarenta e oito reais com quarente centavos), sendo o mesmo irreajustável, sendo os valores unitários da seguinte forma discriminados:
CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA- ME | |||||
5 | AGULHA HIPODÉRMICA 25x7mm, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, SILICONIZADA, HASTE DE AÇO INOXIDÁVEL COM PONTA EM BISEL TRIFACETADO CANHÃO PLÁSTICO EM COR UNIVERSAL, CONECTOR PADRÃO ADAPTÁVEL À SERINGA OU OUTROS DISPOSITIVOS, PROTETOR PLÁSTICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM ABERTURA ASSÉPTICA. DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, CAIXAS COM 100 UNIDADES CADA. | CX | 2 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
9 | APÓSITO: CURATIVO ALGODONADO 100%, ESTÉRIL, TAMANHO: 10X15cm COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA ESTÉRIL, CONSTITUÍDA POR UMA CAMADA DE PAPEL ABSORVENTE RECOBERTA POR DUAS MANTAS DE ALGODÃO HIDRÓFILO, COM ENVOLTÓRIO DE TECIDO DE GAZE 13 FIOS.DEVERÁ ABSORVER SANGUE E EXSUDATOS, ESTERILIZADO, DESCARTÁVEL. PACOTE INDIVIDUAL CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E Nº DE REGISTRO NO MS E ANVISA. | UN | 300 | R$ 0,83 | R$ 249,00 |
10 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, TAMANHO MÉDIO, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA NÃO TECIDO, 100% POLIPROPILENO. MALEÁVEL RESISTENTE A RASGO E TRAÇÃO. NA COR BRANCA. COM TIRAS EXTERNAS PARA AMARRAR NO PESCOÇO E CINTURA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. | CO | 3 | R$17,00 | R$51,00 |
00 | XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX Xx 18g DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO, PONTA FINA, APIROGÊNICO, RESISTENTE, COM ESPESSURA E DIMENSÕES ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, TOTALMENTE UNIFORME, DESLIZANTE, LIVRE DE RUGAS, TORÇÕES, RACHADURAS, VAZAMENTOS, EMENDAS, REBARBAS OU QUALQUER OUTRO DEFEITO PREJUDICIAL AO SEU USO, PROTETOR DO CONJUNTO AGULHA/CATETER TRANSPARENTE. CATETER/CÂNULA CONFECCIONADO EM MATERIAL BIOCOMPATÍVEL (POLIURETANO/TEFLON/VIALON), ARREATIVO A | UN | 10 | R$ 2,20 | R$ 22,00 |
QUIMIOTERÁPICOS, AGULHA CONFECCIONADA EM AÇO INOX, SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO, AFIADA, POLIDA, SEM REBARBAS OU RESÍDUOS DE MANUFATURA DE AÇO, DEVIDAMENTE AFIXADA. CÂMARA DE REFLUXO CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE OU MATERIAL COMPATÍVEL, QUE PERMITA RÁPIDA VISUALIZAÇÃO DO REFLUXO DO SANGUE. CANHÃO/CONECTOR LUER CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE OU MATERIAL COMPATÍVEL, COM ENCAIXE PERFEITO NOS DISPOSITIVOS DE INFUSÃO, COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO E CODIFICAÇÃO EM CORES UNIVERSALMENTE ACEITAS PARA CADA CALIBRE, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE PERMITE RETRAIR A AGULHA, PARA EVITAR ACIDENTES COM PERFUROCORTANTES, ATENDENDO A NR 32. O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME DE POLIPROPILENO/POLIÉSTER TRANSPARENTE (NÚMERO DO CALIBRE IMPRESSO E VISÍVEL), ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO, DEVIDAMENTE TERMOSELADO DE FORMA A FAVORECER A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E Nº DE LOTE. | |||||
21 | CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO Nº 20g DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO, PONTA FINA, APIROGÊNICO, RESISTENTE, COM ESPESSURA E DIMENSÕES ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, TOTALMENTE UNIFORME, DESLIZANTE, LIVRE DE RUGAS, TORÇÕES, RACHADURAS, VAZAMENTOS, EMENDAS, REBARBAS OU QUALQUER OUTRO DEFEITO PREJUDICIAL AO SEU USO, PROTETOR DO CONJUNTO AGULHA/CATETER TRANSPARENTE. CATETER/CÂNULA CONFECCIONADO EM MATERIAL BIOCOMPATÍVEL (POLIURETANO/TEFLON/VIALON), ARREATIVO A QUIMIOTERÁPICOS, AGULHA CONFECCIONADA EM AÇO INOX, SILICONIZADA, COM BISEL TRIFACETADO, AFIADA, POLIDA, SEM REBARBAS OU RESÍDUOS DE MANUFATURA DE AÇO, DEVIDAMENTE AFIXADA. CÂMARA DE REFLUXO CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE OU MATERIAL COMPATÍVEL, QUE PERMITA RÁPIDA VISUALIZAÇÃO DO REFLUXO DO SANGUE. CANHÃO/CONECTOR LUER CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE OU MATERIAL COMPATÍVEL, COM ENCAIXE PERFEITO NOS DISPOSITIVOS DE INFUSÃO, COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO E CODIFICAÇÃO EM CORES UNIVERSALMENTE | UN | 20 | R$ 2,20 | R$ 44,00 |
ACEITAS PARA CADA CALIBRE, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE PERMITE RETRAIR A AGULHA, PARA EVITAR ACIDENTES COM PERFUROCORTANTES, ATENDENDO A NR 32. O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME DE POLIPROPILENO/POLIÉSTER TRANSPARENTE (NÚMERO DO CALIBRE IMPRESSO E VISÍVEL), ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO, DEVIDAMENTE TERMOSELADO DE FORMA A FAVORECER A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E Nº DE LOTE. | |||||
23 | CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS INFANTIL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, ATÓXICO, SUPERFÍCIE LISA, UNIFORME, LIVRE DE QUALQUER DEFEITO, PREJUDICIAL À SUA UTILIZAÇÃO; COM CONECTOR UNIVERSAL PARA ADAPTAÇÃO PERFEITA SÓ TUBO DE OXIGÊNIO; ESTERILIZADO PELO PROCESSO DE ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM p.g.c, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. | UN | 20 | R$ 1,20 | R$ 24,00 |
28 | COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES 13 LITROS CAIXA CONFECCIONADA EM MATERIAL RÍGIDO, INCINERÁVEL E RESISTENTE A RUPTURAS E OU PERFURAÇÕES E CONDIÇÕES DE USO E DESCARTE, SEM QUE OCORRA TRANSFIXAÇÃO; COM SISTEMA INTERNO DE IMPERMEABILIZAÇÃO OU SACO PLÁSTICO RESISTENTE COM BANDEJA IMPERMEÁVEL, CINTA INTERNA E FUNDO RÍGIDO, OU OUTRO SISTEMA QUE POSSIBILITE VEDAÇÃO PERFEITA, EVITANDO VAZAMENTOS. RESISTENTE A QUEDAS, MANTENDO SUA INTEGRIDADE COM RELAÇÃO À MONTAGEM E FECHAMENTO; SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO, SEGURO E QUE PROPORCIONE VEDAÇÃO PERFEITA; ALÇA DE TRANSPORTE RESISTENTE E FIXA AO COLETOR. INSTRUÇÕES DE MONTAGEM E USO DO FABRICANTE COLOCADAS DE FORMA QUE PERMITA FÁCIL VISUALIZAÇÃO E COMPREENSÃO EM CADA COLETOR; COM INDICAÇÃO DO LIMITE DE ENCHIMENTO DO COLETOR. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DO LOTE.- PRODUZIDO DE ACORDO COM NBR 13853. | UN | 20 | R$ 3,58 | R$ 71,60 |
42 | EQUIPO MICROGOTAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS COM CÂMARA DE GOTEJAMENTO TRANSPARENTE E FLEXÍVEL, COM FILTRO DE PARTÍCULAS EM SEU INTERIOR, BICO | UN | 20 | R$ 1,60 | R$ 32,00 |
PERFURANTE, CONECTOR PLÁSTICO COM TAMPA DE PROTEÇÃO, TUBO DE PVC TRANSPARENTE COM NO MÍNIMO 1,35 METROS DE COMPRIMENTO, PINÇA ROLETE, INJETOR LATERAL AUTOCICATRIZANTE, CONECTOR LUER LOCK, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL CIRÚRGICO COM ABERTURA EM PÉTALA, ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, REGISTRO MS, DE ACORDO COM NORMAS DA ABNT. | |||||
43 | ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, TAM. 10cm x 4,5m CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO COM RESINA ACRÍLICA IMPERMEABILIZANTE, COR BRANCA, ISENTO DE SUBSTANCIAS ALÉRGICAS DE GERMES PATOGÊNICOS, IMPERMEABILIDADE DORSAL ADEQUADA À SUA FINALIDADE, FLEXIBILIDADE SUFICIENTE PARA ADAPTAR-SE ÀS DOBRAS DA PELE SEM QUE OCORRA EXCESSIVA PRESSÃO OU FÁCIL DESPRENDIMENTO, MASSA UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDA, ADEQUADA FIXAÇÃO DE CAMADA ADESIVA NO PANO BASE FÁCIL REMOÇÃO SEM DEIXAR RESÍDUOS OU MANCHAS NA SUPERFÍCIE , BORDAS DEVIDAMENTE MOLDADAS A FIM DE EVITAR SOLTURA DOS FIOS, APRESENTANDO ENROLADO EM CARRETEL PLÁSTICO COM CAPA DE PROTEÇÃO. DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DE LOTE E VALIDADE REGISTRO NO MS. | UN | 2 | R$ 6,15 | R$ 12,30 |
44 | ESPÁTULA DE AYRES; CONFECCIONADA EM MADEIRA, COR NATURAL DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL. RESISTENTE AO MANUSEIO, COM SUPERFÍCIE LISA E BORDAS PERFEITAMENTE ACABADAS, ESPESSURA E LARGURA UNIFORMES. PACOTE COM 100 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO MS. | PAC | 5 | R$ 6,00 | R$ 30,00 |
45 | ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO EXTRA PEQUENO/PP PARA EXECUÇÃO DE EXAME GINECOLÓGICO, EMBALADO PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME POLIÉSTER/ POLIETILENO, NÃO ESTÉRIL, NÃO LUBRIFICADO, VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NO MS. | UN | 20 | R$ 1,35 | R$ 27,00 |
46 | ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO GRANDE PARA EXECUÇÃO DE EXAME GINECOLÓGICO, EMBALADO PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME POLIÉSTER/ POLIETILENO, NÃO ESTÉRIL, NÃO LUBRIFICADO, VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NO MS. | UN | 60 | R$ 0,80 | R$ 48,00 |
47 | ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO MÉDIO PARA EXECUÇÃO DE EXAME GINECOLÓGICO, | UN | 100 | R$ 0,69 | R$ 69,00 |
EMBALADO PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME POLIÉSTER/ POLIETILENO, NÃO ESTÉRIL, NÃO LUBRIFICADO, VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NO MS. | |||||
54 | FITA ADESIVA CIRÚRGICA DE 25mmx10m, CONSTITUÍDA DE NÃO TECIDO MICROPOROSO, NA COR BRANCA, IMPREGNADA DE MASSA ADESIVA À BASE DE POLÍMERO ACRÍLICO HIPOALERGÊNICO. ADERÊNCIA RÁPIDA, CONTROLADA E PERMANENTE, MESMO SOB A AÇÃO DO SUOR OU UMIDADE EXTREMA, RESISTENTE, DE FÁCIL REMOÇÃO, SEM IRRITAR OU DEIXAR RESÍDUOS NA PELE. NÃO DESFIAR NO MOMENTO DO CORTE MANUAL NEM DURANTE A PERMANÊNCIA NA PELE. ENROLADA EM CARRETEL PLÁSTICO OU MATERIAL COMPATÍVEL E RECOBERTA COM MATERIAL QUE OFEREÇA PROTEÇÃO ADEQUADA. DEVE CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MS. | UN | 400 | R$ 1,79 | R$ 716,00 |
55 | FITA ADESIVA CIRÚRGICA DE 50mmx10m, CONSTITUÍDA DE NÃO TECIDO MICROPOROSO, NA COR BRANCA, IMPREGNADA DE MASSA ADESIVA À BASE DE POLÍMERO ACRÍLICO HIPOALERGÊNICO. ADERÊNCIA RÁPIDA, CONTROLADA E PERMANENTE, MESMO SOB A AÇÃO DO SUOR OU UMIDADE EXTREMA, RESISTENTE, DE FÁCIL REMOÇÃO, SEM IRRITAR OU DEIXAR RESÍDUOS NA PELE. NÃO DESFIAR NO MOMENTO DO CORTE MANUAL NEM DURANTE A PERMANÊNCIA NA PELE. ENROLADA EM CARRETEL PLÁSTICO OU MATERIAL COMPATÍVEL E RECOBERTA COM MATERIAL QUE OFEREÇA PROTEÇÃO ADEQUADA. DEVE CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MS. | CP | 150 | R$ 3,46 | R$ 519,00 |
56 | FITA ADESIVA CIRÚRGICA TAMANHO 10x4,5cm COMPOSTA POR POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, TRANSPARENTE, MACROPERFURADO, LIVRE DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICA, QUE PODE SER FACILMENTE CORADA MANUALMENTE EM AMBAS AS DIREÇÕES SEM A NECESSIDADE DE USAR TESOURA. POSSUI ALTA ADERÊNCIA INICIAL EM PELE SECA E, MODERADA, EM PELE ÚMIDA. É VERSÁTIL E SEGURA PARA APLICAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO QUE EXIGEM RAPIDEZ E FACILIDADE DE MANIPULAÇÃO, INCLUSIVE COM LUVAS. APRESENTA RESISTÊNCIA A PENETRAÇÃO DE EXCESSO DE ÁGUA OU UMIDADE. HIPOALERGÊNICO. TAMANHO 10x4,5cm. | UN | 5 | R$ 16,00 | R$ 80,00 |
60 | FIXADOR ESTÉRIL PARA CATETERES 5x7,4cm. CAIXA COM 100UND CONSISTE EM UMA COMPRESSA ABSORVENTE APLICADA A UMA PELÍCULA ADESIVA, ESTÉRIL, RESISTENTE À ÁGUA E HIPOALERGÊNICA. COM RECORTE QUE SE ENCAIXA NOS CATETERES E EM | CX | 3 | R$ 145,00 | R$ 435,00 |
OUTROS DISPOSITIVOS, PERMITINDO MELHOR FIXAÇÃO. CAIXA COM 100UND. | |||||
65 | LÂMINA BISTURI ESTÉRIL. Nº 10 CAIXA COM 100UND CONFECCIONADAS EM AÇO CARBONO. ESTERILIZADAS POR EXPOSIÇÃO A RAIOS GAMA. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL ALUMINIZADO. REGISTRO NA ANVISA. INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM.GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO OU MATERIAIS. CAIXA COM 100 UNIDADES. | CX | 1 | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
68 | LÂMINA PARA BISTURI Nº 11. DESCARTÁVEL. CAIXA COM 100UNID. CONFECCIONADAS EM AÇO INOX OU AÇO CARBONO, DEVIDAMENTE AFIADO E POLIDO, ISENTA DE REBARBAS E OU SINAIS DE OXIDAÇÃO E PERFEITAMENTE FIXADA E AJUSTADA AO CABO, PERMITINDO TANTO SUA COLOCAÇÃO QUANTO SUA RETIRADA, SEM ACIDENTES. DEVE VIR COM MARCA E TAMANHO GRAVADOS NA LÂMINA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIDA A ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.CAIXA COM 100UND. | CX | 1 | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
69 | LÂMINA PARA BISTURI Nº 15 ESTÉRIL, CAIXA COM 100UND CONFECCIONADAS EM AÇO INOX OU AÇO CARBONO, DEVIDAMENTE AFIADO E POLIDO, ISENTA DE REBARBAS E OU SINAIS DE OXIDAÇÃO E PERFEITAMENTE FIXADA E AJUSTADA AO CABO, PERMITINDO TANTO SUA COLOCAÇÃO QUANTO SUA RETIRADA, SEM ACIDENTES. DEVE VIR COM MARCA E TAMANHO GRAVADOS NA LÂMINA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIDA A ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.CAIXA COM 100UND. | CX | 1 | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
70 | LÂMINA PARA BISTURI Nº 23 ESTÉRIL. CAIXA COM 100UND CONFECCIONADAS EM AÇO INOX OU AÇO CARBONO, DEVIDAMENTE AFIADO E POLIDO, ISENTA DE REBARBAS E OU SINAIS DE OXIDAÇÃO E PERFEITAMENTE FIXADA E AJUSTADA AO CABO, PERMITINDO TANTO SUA COLOCAÇÃO QUANTO SUA RETIRADA, SEM ACIDENTES. DEVE VIR COM MARCA E TAMANHO GRAVADOS NA LÂMINA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A | CX | 1 | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIDA A ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.CAIXA COM 100UND. | |||||
71 | LUVA CIRÚRGICA DE LATEX COM PÓ Nº 7,0, ESTÉRIL CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL,HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, FORMATO ANATÔMICO EM AMBAS AS MÃOS, PERMITINDO PERFEITO AJUSTE DOS DEDOS, MÃOS E PUNHOS; TEXTURA UNIFORME SEM FUROS, PONTOS DE NÓS OU PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA; IMPERMEÁVEL, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA; O PUNHO DEVE SER ALTO, RESISTENTE, ARREMATADO, COM AJUSTE FIRME E PERFEITA ADAPTAÇÃO; FACILIDADE AO CALÇAMENTO MANTENDO O FORMATO ANATÔMICO, COM DOBRA DE LARGURA SUFICIENTE PARA CALÇAMENTO COM TÉCNICA ASSÉPTICA E CONTER Nº DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA); LUBRIFICADA INTERNAMENTO COM PÓ BIO ABSORVÍVEL, INERTE E SEM EXCESSOS. O PAR DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTERNA, EM ENVELOPE MARCANDO MÃO DIREITA/ESQUERDA E POSIÇÃO DO POLEGAR, COM FÁCIL VISUALIZAÇÃO; POSSIBILITAR RETIRADA FÁCIL, SEM ADERÊNCIA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE (PAR), DE FORMA A PRESERVAR A TÉCNICA ASSÉPTICA DE ABERTURA (EM PÉTALA). EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE ESTERILIZAÇÃO E VALIDADE, Nº DO LOTE E REGISTRO NO MS. | PAR | 25 | R$ 0,98 | R$ 24,50 |
72 | LUVA CIRÚRGICA DE LÁTEX COM PÓ Nº 8.0, ESTÉRIL CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL,HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, FORMATO ANATÔMICO EM AMBAS AS MÃOS, PERMITINDO PERFEITO AJUSTE DOS DEDOS, MÃOS E PUNHOS; TEXTURA UNIFORME SEM FUROS, PONTOS DE NÓS OU PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA; IMPERMEÁVEL, BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA; O PUNHO DEVE SER ALTO, RESISTENTE, ARREMATADO, COM AJUSTE FIRME E PERFEITA ADAPTAÇÃO; FACILIDADE AO CALÇAMENTO MANTENDO O FORMATO ANATÔMICO, COM DOBRA DE LARGURA SUFICIENTE PARA CALÇAMENTO COM TÉCNICA ASSÉPTICA E CONTER Nº DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA); LUBRIFICADA INTERNAMENTO COM PÓ BIO ABSORVÍVEL, INERTE E SEM EXCESSOS. O PAR DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTERNA, EM ENVELOPE MARCANDO MÃO | PAR | 50 | R$ 0,98 | R$ 49,00 |
DIREITA/ESQUERDA E POSIÇÃO DO POLEGAR, COM FÁCIL VISUALIZAÇÃO; POSSIBILITAR RETIRADA FÁCIL, SEM ADERÊNCIA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE (PAR), DE FORMA A PRESERVAR A TÉCNICA ASSÉPTICA DE ABERTURA (EM PÉTALA). EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE ESTERILIZAÇÃO E VALIDADE, Nº DO LOTE E REGISTRO NO MS. | |||||
88 | SOLUÇÃO DE LUGOL OU SCHILLER PARA USO GINECOLÓGICO 1L EMBALAGEM DE 1L, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MS. | FR | 1,00 | R$ 85,00 | R$ 85,00 |
89 | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL DESCARTÁVEL Nº 06 SILICONIZADA CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, COM VÁLVULA INTERMITENTE NA PORÇÃO DISTAL, COM 1 ORIFÍCIO DISTAL E 2 NAS LATERAIS ADEQUADOS PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR UNIVERSAL, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM ABERTURAS ASSÉPTICAS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS. | UN | 50 | R$ 0,53 | R$ 26,50 |
90 | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL DESCARTÁVEL Nº 10, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, COM VÁLVULA INTERMITENTE NA PORÇÃO DISTAL, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR UNIVERSAL, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM ABERTURAS ASSÉPTICAS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE. | UN | 100 | R$ 0,55 | R$ 55,00 |
91 | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL DESCARTÁVEL Nº 12, SILICONIZADA CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, COM VÁLVULA INTERMITENTE NA PORÇÃO DISTAL, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR UNIVERSAL, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM ABERTURAS ASSÉPTICAS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E Nº DE LOTE. | UN | 200 | R$ 0,56 | R$ 112,00 |
94 | SONDA ENDOTRAQUEAL DIÂMETRO INTERNO: 5,5mm DE PVC COM SILICONE (TERMOSENSÍVEL), LÁTEX FREE, COM BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO AZUL DE CONTROLE COM ENCAIXE PARA | UN | 1 | R$ 4,50 | R$ 4,50 |
SERINGAS LUER-LOCK, CONECTOR SEMI-MONTADO, TRANSPARENTE, GRADUADO, LINHA RADIOPACA CONTÍNUA, EXTREMIDADE RETRAÍDA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIO MURPHY, ESTÉRIL, PARA INTUBAÇÃO ORAL E NASAL. EMBALAGEM COM ABERTURA ASSÉPTICA, EM PÉTALA. CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE ESTERILIZAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS. | |||||
99 | SONDA ENDOTRAQUEAL DIÂMETRO INTERNO: 8,0mm DE PVC COM SILICONE (TERMOSENSÍVEL), LÁTEX FREE, COM BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO AZUL DE CONTROLE COM ENCAIXE PARA SERINGAS LUER-LOCK, CONECTOR SEMI-MONTADO, TRANSPARENTE, GRADUADO, LINHA RADIOPACA CONTÍNUA, EXTREMIDADE RETRAÍDA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIO MURPHY, ESTÉRIL, PARA INTUBAÇÃO ORAL E NASAL. EMBALAGEM COM ABERTURA ASSÉPTICA, EM PÉTALA. CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE ESTERILIZAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS. | UN | 2 | R$ 4,50 | R$ 9,00 |
111 | TESTE DE GRAVIDEZ EM TIRAS PARA DETECÇÃO DE HCG NA URINA | UN | 50 | R$ 0,80 | R$ 40,00 |
113 | TORNEIRA PLÁSTICA (DÂNULA) TRÊS VIAS, CONSTITUÍDA POR POLIETILENO ALTA DENSIDADE, VOLANTE GIRATÓRIO COM SETAS INDICATIVAS, DOIS CONETORES LUEL FÊMEA E UM MACHO, COM TAMPA PROTETORA NAS VIAS, ATÓXICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, Nº DO LOTE, PROCEDÊNCIA E DATA DE VALIDADE. | UN | 10 | R$ 0,70 | R$ 7,00 |
114 | TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100UND CONFECCIONADA À BASE DE FIBRAS DE 100% POLIPROPILENO HIPOALÉRGICA, FORMATO ANATÔMICO, COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILAÇÃO, RESISTÊNTE E COM ELÁSTICO EM TODA SUA EXTENSÃO, GRAMATURA 20gr, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E Nº DE LOTE. CAIXA COM 100UND. | CX | 1 | R$ 6,00 | R$ 6,00 |
Total: R$ 3048,40 | |||||
6.2. Nos valores mencionados no item 6.1, estão inclusas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhista e previdenciários, bem como quaisquer outras despesas que se fizerem necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.
VII - CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mediante a apresentação da fatura correspondente, visada pela fiscalização, acompanhada dos recibos de entrega firmados pelo responsável da Secretaria da Fazenda, em até 10 (dez) dias úteis após a entrega das mercadorias.
VIII - CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE FORNECIMENTO
8.1. O prazo para a entrega dos materiais é de 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da nota de empenho, expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Monte Belo do Sul.
IX - CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS
9.1. Os objetos deste Instrumento de Contrato terão seus custos cobertos com os recursos provenientes da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, assim classificados:
08 – SECRETARIA DA SAÚDE
01 – Fundo Municipal de Saúde
00.000.0000.0000 – Manutenção Atenção Básica PAB Fixo – 4500 – CUSTEIO – Atenção Básica 3.3.3.9.0.30.11.000000 – Material Químico – Cód. 8670
3.3.3.9.0.30.22.000000 – Material de Limpeza e Produtos – Cód. 8675 3.3.3.9.0.30.21.000000 – Material de Copa e Cozinha – Cód. 8674 3.3.3.9.0.30.99.000000 – Outros Materiais de Consumo – Cód. 8685 3.3.3.9.0.30.20.000000 – Material de Cama, Mesa e Banho – Cód. 8673 3.3.3.9.0.30.28.000000 – Material de Proteção e Segurança – Cód. 8679 3.3.3.9.0.30.23.000000 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos – Cód. 8676 3.3.3.9.0.30.09.000000 – Material Farmacológico – Cód. 8717 3.3.3.9.0.30.36.000000 – Material Hospitalar – Cód. 8680
X – CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES PENALIDADES E MULTAS
10.1 - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL
10.1.1 - Efetuar através do órgão próprio o controle dos materiais entregues.
10.1.2 - Efetuar os pagamentos na forma e condições contratadas.
10.2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
10.2.1 - Realizar o fornecimento dos materiais na forma proposta e aqui contratada, observando fielmente os quantitativos das requisições;
10.2.2 - Apresentar as faturas preenchidas de forma correta e em valores correspondentes aos anotados nas requisições, em tempo de serem processadas;
10.3 - DAS PENALIDADES E MULTAS
10.3.1 - Nos termos do disposto no art. 87 e §§ da Lei nº 8.666/93, pela inexecução parcial ou total deste contrato, o CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA as seguintes penalidades sempre garantidas a prévia defesa em processo administrativo:
a) I – Multa de 1 % (um por cento) por dia de atraso, limitado está a 20 (dias) dias, após o qual será considerado inexecução contratual;
b) II – multa de 5% (cinco por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um ano);
c) III – Multa de 10 % (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois anos).
d) IV – As multas serão calculadas sobre o valor do contrato
10.3.2 - A importância relativa à multa será descontada dos recebimentos a que a firma tiver direito competindo-lhe, no caso de insuficiência ou inexistência de crédito, pagá-las na tesouraria da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data de recebimento da notificação;
10.3.3 - As multas e demais penalidades aqui prescritas serão aplicadas sem prejuízos das ações cíveis ou penais cabíveis ou de processo Administrativo;
10.3.4 - Da pena de multa caberá recurso interposto junto a Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul, obedecendo ao prazo da notificação, o qual deverá ser entregue no setor de Protocolo da Prefeitura;
XI - CLÁUSULA OITAVA - DOS CASOS DE RESCISÃO
11.1 – O MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL poderá declarar rescindido o presente contrato, por motivo de:
11.1.1 - A CONTRATADA não cumprir as disposições contratuais.
11.1.2 - Atraso superior a 03 (três) dias na entrega dos materiais;
11.1.3 - Subcontratação total ou parcial do fornecimento.
11.1.4 - Dissolução da sociedade ou falecimento dos proprietários ou responsáveis;
11.1.5 - Decretação de falência da Empresa ou a instauração de insolvência civil dos proprietários;
11.1.6 - Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e homologadas pela Secretária Municipal de Administração;
11.2 - A CONTRATADA poderá declarar rescindido o presente contrato por motivo de:
11.2.1 - Atraso no pagamento das faturas.
11.3 - A rescisão poderá ser feita por acordo entre as partes, ou judicial nos termos da Legislação.
XII - CLÁUSULA NONA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
12.1 – O presente contrato poderá ser alterado unilateralmente pelo MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL, ou por acordo, na forma da Lei;
12.2 – As alterações serão processadas através de Termo Aditivo, nos limites permitidos em Lei.
XIII - CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO
13.1 - A fiscalização do fornecimento ficará a cargo da servidora, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, sendo o mesmo designado como responsável pelo recebimento e destinação dos mesmos, no horário da 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 16h30min.
XIV – CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA INADIMPLÊNCIA
14.1 - Aplicam-se no caso de inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos sociais, fiscais e comerciais o disposto no Artigo 71, 77, 78, 79 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
XV - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
15.1 - O presente instrumento de contrato terá vigência a partir da data de sua emissão com término aos 31 (trinta um) dias do mês de dezembro de 2019, ou até o término da entrega do objeto licitado dentro deste período. Podendo ser prorrogado até a entrega total do objeto licitado e contratado.
XVI - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
16.1 - Fica obrigado o contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
XVII - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
17.1 - Fica eleito o FORO da Comarca de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia de qualquer outra por mais privilegiada que seja para dirimir as causas resultantes deste instrumento.
17.2 - As partes declaram estar de pleno acordo com as condições do contrato, firmando-o em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que abaixo identificam-se e assinam.
Monte Belo do Sul - RS, vinte e oito dias do mês de maio de 2019.
ADENIR XXXX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA - ME
XXXXXXX DALLA ZEN XXXXXX
Assessor Jurídico – OAB/RS – 59.355
Testemunhas:
Xxxxxxx Xxxxxxxx
CPF: 000.000.000-00
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00