ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XLVII/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XLVII/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de solução de plataforma tecnológica para redes (cabeada e sem fio) e segurança, além de serviços de instalação e transferência de tecnologia, CELEBRADO ENTRE O (A)      E A (S) EMPRESA (S)

              .

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTATIVOS – DLCA/SEAD/PI

Pregão Eletrônico nº 028/2012 – DLCA/SEAD/PI

Processo Administrativo nº AA.002.006265/12-88- DLCA/SEAD/PI

VALIDADE: 12 MESES (podendo ser prorrogado por até o mesmo período, nos termos do Art. Art. 11 do Decreto Estadual nº 11.319, de 13 de fevereiro de 2004)

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de solução de plataforma tecnológica para redes (cabeada e sem fio) e segurança, além de serviços de instalação e transferência de tecnologia.

O Estado, por intermédio da DLCA/SEAD - PI, com sede na Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/Nº, Bloco “I”, 2º Andar, Bairro São Pedro, representada por seu titular, portador do R.G nº 847.442- SSP-PI e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei no 8.666, de 21.06.93, do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, do Decreto Federal nº 3.931/01 e do Decreto Estadual nº 11.319/04 e demais normas pertinentes, no que couber, e das demais normas aplicáveis à espécie em face da classificação da proposta apresentada em Pregão Eletrônico nº 028/2012- DLCA/SEAD, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários:

DETENTORA	Teracom Telemática Ltda.
CNPJ	00.000.000.0000/09
INSC. ESTADUAL	-
CONTATO	Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - (000) 0000-0000 Cep: 00000-000
ENDEREÇO	Xxx Xxxxxxx, 0000- Xxxxxxxx
CIDADE	Eldorado do Sul - RS
E-mail	xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx

DETENTORA	SG Comercio Representações e Serviços Ltda.
CNPJ	10480340001/54
INSC. ESTADUAL	06.371.784-0
CONTATO	Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx
ENDEREÇO	Xxx Xxxxxxx Xxxx xx 0000 – (00) 0000-0000
CIDADE	Fortaleza - CE
E-mail	Xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

DETENTORA	Morphus Tecnologia da Informação Ltda.
CNPJ	11.687.306/0001-84
INSC. ESTADUAL	90002225099
CONTATO	Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – (81) -3034-5700
ENDEREÇO	Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, xxxx 000. - Xxxxxxxxx
CIDADE	Recife - PE – CEP 50070-270
E-mail	xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx

DETENTORA	Auriga Informática e Serviços Ltda.
CNPJ	00.880.067/0001-68
INSC. ESTADUAL	-
CONTATO	Xxxxxxx Xxxxx
ENDEREÇO	Av. Xxxxxx Xxxxxx, 3060 – Sala 101 a 110 - Aldeota
CIDADE	Fortaleza - CE
E-mail	Xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

DETENTORA	Aker Consultoria E Informática Ltda
CNPJ	01.919.316/0001-44
INSC. ESTADUAL	-
XXXXXXX	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - (00)0000.0000
ENDEREÇO	SHCGN 710/11 – Bloco E – Loja 53 – Asa Norte
CIDADE	Brasília - DF
E-mail	xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx

LOTES / ITENS REGISTRADOS:

LOTES REGISTRADOS
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:	MARCA	QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL	VALOR UNIT./MÁXIMO R$
LOTE 01 – Fornecimento de Soluções de Segurança Básica
01	Appliance de segurança integrada – Tipo I.
Aker Consultoria e Informática Ltda.	FABRICANTE: AKER, MODELO: AKER FIREWALL UTM ENTERPRISE BOX 337 PART-NUMBER: AKHWFM- 0204		100	8.967,50
02	Appliance de segurança integrada – Tipo II
Aker Consultoria E Informática Ltda.	FABRICANTE: AKER, MODELO: AKER FIREWALL UTM ENTERPRISE BOX 1037 PART-NUMBER: AKHWFBE- 0095		10	51.300,00
03	Appliance de segurança integrada – Tipo III

Aker Consultoria E Informática Ltda.	FABRICANTE: AKER, MODELO: AKER FIREWALL UTM ENTERPRISE BOX 12037 PART-NUMBER: AKHWFBE-0100	04	148.006,00
04	Appliance de Firewall de Aplicação Web
Aker Consultoria E Informática Ltda.	FABRICANTE: AKER, MODELO: AKER WEB UTM DEFENDER BOX 200 PART- NUMBER: AKHWWD-0002	04	120.000,00
05	Banco de Horas para soluções de segurança básica (Pacote de 40 horas)
Aker Consultoria E Informática Ltda.	FABRICANTE: AKER, MODELO: BANCO DE HORAS PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA BASICA PART- NUMBER: AKSSOS - 0002	05	10.000,00
06	Treinamento Hands-On para soluções de segurança básica (pacote de 24 horas)
Aker Consultoria E Informática Ltda.	FABRICANTE: AKER, MODELO: AFT – AKER FIREWALL TRAINING PART- NUMBER: AKSSTRE - 0002	05	4.400,00
LOTE 02 – Fornecimento de Soluções de Redes – Switches de Acesso/Distribuição
2.1	Switches de Acesso Tipo I
SG Comercio Representações e Serviços Ltda.	HP 2620-24 SWITCH (J9623A) HP NETWORING. GARANTIA: 3-YEAR, 4-HOU ONSITE, 13X35 COVERAGE FOR HARDWRE (HS980E)	150	3.384,00
2.2	Switches de Acesso Tipo II
SG Comercio Representações e Serviços Ltda.	HP 2910-48G AL SWITCH J9147A HP 2- PORT 10GBE SFP+ AL MODULE J9008A 02UND. HPX121 1GSFPLCSXJ4858C 02 UND. HPX242SFP+SFP+1M DIRECT ATTACH CABLE J9281B GARANTIA: 3-YEAR, 4-HOUR ONSITE, 13X5 COVERAGE FOR HARDWA (U2855E).	100	23.286,50
2.3	Switches de Distribuição
SG Comercio Representações e Serviços Ltda.	HP 5800AF-48G SWITCH JG225A HP A58XDAF 65OW AC POWER SUPPLY JC68OA HPO 58XOAF FR(POTS)-	30	32.800,00

	BCK(PWR)FAN TRAY JC683A HPX130 10GSFP+0,65M DAC CABLE JD095CGARANTIA: 3- YEAR, 4 HOUR ONSITE, 13X5 COVERAGE FOR HARDWARE (UV882E)
2.4	Software de gerência LAN licenciado para 100 dispositivos
SG Comercio Representações e Serviços Ltda.	HP IMCSTANDARD EDITION SOFTWARE PLATFOM WEITH 100-NODE e-LTU JF377AAE HP IMCNETWORK TRAFFIC ANALYZER SOFTWARE MODULE WIITH 10-ONDE E-LTU HP IMC ENDOPOINT ADMISSION DEFENSE SOFTWARE MODULE WITH 200-USER E- LTU GARANTIA:03 ANOS.	06	12.010,00
LOTE 03 – Fornecimento de Soluções de Redes – Switches de Core
3.1	Controlador de Acesso à Rede Sem Fio Tipo I
Auriga Informática e Serviços Ltda.	MARCA/MODELO FABRICANTE PART. NUMBER CISCO AIR-CT2504- 25-K9	14	19.017,00
3.2	Licenças adicionais para controlador tipo I (mínimo 25 licenças)
Auriga Informática e Serviços Ltda.	MARCA/MODELO FABRICANTE PART. NUMBER CISCO L-LIC- CT2504-25A	14	11.287,00
3.3	Controlador de Acesso à Rede Sem Fio Tipo II
Auriga Informática e Serviços Ltda.	MARCA/MODELO FABRICANTE PART. NUMBER CISCO AIR-CT5508- 100-K9	02	99.634,00
3.4	Licenças adicionais para controlador tipo II (mínimo 50 licenças)
Auriga Informática e Serviços Ltda.	MARCA/MODELO FABRICANTE PART. NUMBER CISCO LIC-CT5508- 50ª	04	33.565,00
3.5	Ponto de Acesso à Rede sem fio, PADRÃO A/G/N.
Auriga Informática e Serviços Ltda.	CISCO AIR-CAP1602I-T-K9	400	1.998,00
3.6	Injetor de força para dispositivos compatíveis com PoE.
Auriga Informática e Serviços Ltda.	CISCO AIR-PWRINJ5=	400	251,00
3.7	Serviços de Infra-estrutura de cabeamento para distancia de 50m

Auriga Informática e Serviços Ltda.	CISCO CABO UTP, URUKAWA PIAL	400	1.192,00
3.8	Banco de Horas para soluções de redes sem fio (Pacote de 40 horas)
Auriga Informática e Serviços Ltda.	AURIGA /SERVIÇOS	10	1.516,00
3.9	Treinamento Hands-On para soluções de redes sem fio (pacote de 24 horas)
Auriga Informática e Serviços Ltda.	AURIGA /SERVIÇOS	10	7.633,00
LOTE 04 – Fornecimento de Soluções de Redes sem Fio Avançada
4.1	Appliance de segurança integrada – Tipo I
Morphus Tecnologia da Informação Ltda.	Fabricante: Fortinet Marca: FortiGate Modelo: 40C Part Number: FG-40C	100	4.505,72
4.2	Appliance de segurança integrada – Tipo II
Morphus Tecnologia da Informação Ltda	Fabricante: Fortinet Marca: FortiGate Modelo: 60C Part Number: FG-40C	100	6.495,18
4.3	Appliance de segurança integrada – Tipo III
Morphus Tecnologia da Informação Ltda	Fabricante: Fortinet Marca: FortiGate Modelo: 200B Part Number: FG-200B	30	37.523,91
4.4	Appliance de segurança integrada – Tipo IV
Morphus Tecnologia da Informação Ltda.	Fabricante: Fortinet Marca: FortiGate Modelo: 300C Part Number: FG-300C	10	56.405,47
4.5	Appliance de segurança integrada – Tipo V
Morphus Tecnologia da Informação Ltda.	Fabricante: Fortinet Marca: FortiGate Modelo: 1000C Part Number: FG-1000C	04	169.268,39
4.6	Appliance de Firewall de Aplicação Web – Tipo I
Morphus Tecnologia da Informação Ltda.	Fabricante: Fortinet Marca: Fortiweb Modelo: 1000C Part Number: FWB- 1000CEO7S	02	208.245,18
4.7	Appliance de Firewall de Aplicação Web – Tipo II
Morphus Tecnologia da Informação Ltda.	Fabricante: Fortinet Marca: Fortiweb Modelo: 3000D Part Number: FWB-3000D	01	415.501,64
4.8	Appliance de Balanceamento de Links e Aplicações

Morphus Tecnologia da Informação Ltda.	Fabricante: Fortinet Marca: FortiBalancer Modelo: 1000 Part Number: FBL-1000	02	273.561,97
4.9	Treinamento Oficial para soluções de segurança Integrada (Turmas de 40 horas para até 10 alunos)
Morphus Tecnologia da Informação Ltda.	Fabricante: Morphus Marca: NA Modelo: Módulo 201 FortiGate Multi Threat Security Systems I Admininistratioh, Content Inspection and SSL VPN/ Modulo 301 FortiGate multi threat Security Systems II – Secured Network Deployment and IPSec VPN Part Number: NA	05	47.475,00
4.10	Banco de Horas para soluções de segurança (Pacote de 40 horas)
Morphus Tecnologia da Informação Ltda.	Fabricante: Morphus Marca: NA Modelo: NA Part Number: NA	10	2.775,44
4.11	Treinamento para soluções de segurança (pacote de 24 horas)
Morphus Tecnologia da Informação Ltda.	Fabricante: Morphus Marca: NA Modelo: NA Part Number: NA	10	3.781,91
LOTE 05 – Fornecimento de Soluções de Segurança Avançada
5.1	Solução de aceleração de aplicações do Data Center (Site Central)- Steelhead CXA 50550B010 with Rios
SG Comercio Representações e Servicos Ltda.	Fabricante: Riverbed, Modelo/Part Number: CXA- 05055-B010	02	299.125,00
5.2	Solução de aceleração de aplicações dos sites remotos – Tipo1
SG Comercio Representações e Servicos Ltda.	Fabricante: Riverbed, Modelo/Part Number: EXA- 00760-B010	27	105.800,00
5.3	Sistema de Gerenciamento e Monitoramento até 50 dispositivos
SG Comercio Representações e Servicos Ltda.	Fabricante: Riverbed, Modelo/Part Number: CMC- 8150Base	01	150.150,00
5.4	Banco de Horas para soluções deanco de Horas para soluções aceleração de link (Pacote de 40 horas
SG Comercio Representações e Servicos Ltda.	Serviço	05	19.000,00
5.5	Treinamento Hands-On para soluções de roteamento e aceleração de link (pacote de 24 horas)
SG Comercio Representações e	Serviço	05	18.000,00

Servicos Ltda.
LOTE 06 – Solução de Borda e Acesso IP
6.1	Roteador router/switch Metro de alta capacidade para a função de edge IPv4/IPv6 e agregação de serviços L2.
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: 4008 Und: cj	05	94.105,10
6.2	Roteador 2: router/switch Metro de Média capacidade para a função de edge IPv4/IPv6 e agregação de serviços L2.
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: 4004 Und: cj	15	62.459,54
6.3	Switch L3: Switch Ethernet para a função de PE- Aggr/U-PE
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: 4001 Und: cj	150	20.811,17
6.4	Switch L2: Switch Ethernet para a função de U-PE
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: DM 4100 ETH 44GT Und: cj	150	19.212,05
6.5	Switch L2: Switch Ethernet para agregação L2 de baixa velocidade
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: DmSwitch 3324f2-L3 Und: cj	150	4.625,36
6.6	Switch L2: Demarcação Ethernet
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: DmSwitch 2104G2- EDD Und: cj	500	2.318,26
6.7	Placa de interface 1: Cartão de Interface (portas 10Gbps)
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: DM4000ETHX10GXH seres PÇ: cj	48	16.124,70
6.8	Placa de interface 2: Cartão de Interface (portas 1Gbps)
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: DM4000ETHX24GXH seres PÇ: cj	48	12.811,63
6.9	Placa de interface 3: Cartão ou cartões de Interface (portas 1Gbps e 10Gbps)
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo:DM4000ETHX24GX+2 X10GXH seres PÇ: cj	56	14.929,29
6.10	Transceiver 1 Módulo transceiver para fibra monomodo - 10GBASE-ER(Padrão SFP+ ou XFP)

Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: MOX FP MS850 ETH PÇ: cj	200	1.185,60
6.11	Transceiver 2 Módulo transceiver para fibra monomodo – 10GBASE-LR(Padrão SFP+ ou XFP)
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Moelo: MOX FP SS13 SDH ETH PÇ: cj	200	1.315,48
6.12	Transceiver 3 Módulo transceiver para fibra multimodo – 10GBASE-SR(Padrão SFP+ ou XFP)
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Moelo: MOX FP SS15 SDH ETH OTN PÇ: cj	200	2.439,88
6.13	Transceiver 4 Módulo transceiver para fibra multimodo – 1000BASE-SX(Padrão SFP)
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Moelo: MO SFP MS850 ETH PÇ: cj	300	159,40
6.14	Transceiver 5 Módulo transceiver para fibra monomodo – 1000BASE- LX10(Padrão SFP)
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Moelo: MO SFP MS13 ETH PÇ: cj	300	198,31
6.15	Transceiver 6 Módulo transceiver para fibra monomodo - 1000BASE-ZX(Padrão SFP)
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Moelo: MO SFP SLX15 ETH PÇ: cj	300	1.099,88
6.16	Transceiver 7 Módulo transceiver para UTP, 1000BASE-T - padrão IEEE 802.3ab
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Moelo: ME SFP ETH SGMII RJ45 PÇ: cj	300	306,93
6.17	Banco de Horas para soluções em Roteadores e Switchs (Pacote de 120 horas)
Teracom Telemática Ltda.	BANCO HORAS Hr	15	158.280,70
6.18	Treinamento Hands-On para soluções de redes Roteadores e Switchs (pacote de 24 horas)
Teracom Telemática Ltda.	Treinamento Switiches Ethernet Tr	05	10.421,05
6.19	Bastidor 44U com Kit de instalação
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Rede Solutions Rack 44U 19 P570 Und: Cj	120	4.615,48
6.20	Bastidor 22U com kit de instalação
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Rede Solutions	120	4.007,01

	Rack 22U 19 P571 Und: Cj
6.21	Kit de Instalação Roteador 1
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Kit Rateador 1 Und: Cj	05	3.441,60
6.22	Kit de Instalação Roteador 2
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Kit Rateador 2 Und: Cj	15	3.161,36
6.23	Kit de Instalação Switce L3
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Kit Switch L3 Und: Cj	150	1.846,02
6.24	Kit de Instalação Switch L2
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Kit Switch L2 Und: Cj	150	4.044,04
6.25	Comutador Passivo para Fibra òptica
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: DM964-OPU Und: Cj	150	4.960,36
6.26	Kit de Instalação para Comutador Passivo
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom KIT Comutador Und: Cj	150	281,83
6.27	istema de Gerência - HW SW
Teracom Telemática Ltda.	Marca: Datacom Modelo: DMVIEW KIT Comutador Und: Cj	01	298.149,40

REGISTRO DE PREÇOS:

Sistema de Registro de Preços O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e/ou aquisição de bens, para contratações futuras da Administração Pública; A Ata de Registro de Preços (ARP) é um documento vinculativo, obrigacional, com as condições de compromisso para a futura contratação, inclusive com preços, especificações técnicas, fornecedores e órgãos participantes, conforme as disposições contidas neste instrumento convocatório e nas respectivas propostas aduzidas;

Órgão Gerenciador é todo órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente certame licitatório, bem como, pelo gerenciamento da futura Ata de Registro de Preços;

Órgão Participante é todo órgão ou entidade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta que participa do procedimento licitatório para Registro de Preços, bem como integrante da futura Ata de Registro de Preços;

O Órgão Gerenciador do presente SRP será a Secretaria de Administração do Estado do Piauí com o apoio técnico da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI, que desde já figura como participante deste Pregão;

A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre a Secretaria de Administração, representando os órgãos/entes aderentes, e a(s) Detentora(s), terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, quando a proposta continuar se mostrando vantajosa, desde que haja interesse da Administração e aceitação das partes.

A existência de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de procedimento específico para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições;

Este Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizado por qualquer órgão da Administração Pública, independentemente da condição de órgão participante do presente certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, até o limite de 100% (cem por cento) do quantitativo inicialmente previsto, desde que devidamente comprovada a vantagem e o cumprimento das exigências da legislação vigente, devendo, para isso, manifestar o interesse junto ao Órgão Gerenciador, observando-se as disposições contidas no artigo 8º do Decreto nº 3.931/2001.

Nos termos do art. 22 do Decreto estadual n. 11.319/2004, ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou lote, observando-se o seguinte:

A classificação dos licitantes que registrarem preços iguais ao do primeiro colocado será definida em sorteio público, na forma do art. 45, § 2º, da Lei n. 8.666/1993;

O preço registrado e a indicação dos respectivos fornecedores serão divulgados em órgão oficial da Administração e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata de Registro de Preços;

Quando das contratações decorrentes do registro de preços deverá ser respeitada a ordem de classificação das empresas constantes da Ata; e

Ultrapassada o quantitativo previsto na proposta do 1º colocado, nas liberações seguintes será observada a ordem resultante do sorteio público.

PRINCIPAIS RESULTADOS/BENEFÍCIOS ESPERADOS:

Tornar mais ágil o processo de aquisição dos ativos de tecnologia para o Estado, visando padronização, redução dos custos de aquisição, respeito ao meio ambiente e, conseqüentemente, redução de custos de propriedade e garantia de serviços adequados de manutenção, reposição de peças, etc.

OBJETIVO GERAL:

Registro de preços para aquisição de solução de plataforma tecnológica para redes (cabeada e sem fio) e segurança, além de serviços de instalação e transferência de tecnologia, pelos órgãos e entidades do Governo do Estado do Piauí, cujas especificações foram definidas de acordo com as características de funcionalidade, desempenho e sustentabilidade ambiental necessárias para o desenvolvimento das atividades do Governo do Estado do Piauí. As quantidades encontram-se detalhadas nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, que passa a fazer parte deste documento.

OBJETO

Aquisição de solução de plataforma tecnológica para redes (cabeada e sem fio) e segurança, além de serviços de instalação e transferência de tecnologia.

PÚBLICO ALVO E ABRANGÊNCIA:

A solução de plataforma tecnológica para redes (cabeada e sem fio) e segurança, além de serviços de instalação e transferência de tecnologia serão utilizados pelos usuários dos diversos órgãos e entidades do Governo do Estado do Piauí.

ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO:

Recebimento, vistoria, homologação e instalação dos equipamentos e serviços. CONDIÇÕES GERAIS DE ATENDIMENTO NO PERÍODO DE GARANTIA DA SOLUÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA REDES (CABEADA E SEM FIO) E SEGURANÇA, ALÉM DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

A garantia deverá cobrir todas as despesas para todos os componentes, com cobertura total para peças e serviços, incluindo deslocamentos de técnicos, quando necessários, para prestação dos serviços de assistência técnica e/ou manutenção corretiva, conforme período da garantia, modalidade da assistência técnica e localização, especificados para cada lote/item do Registro de Preços. Cabe a contratada reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, qualquer equipamento em que se verificar alguma desconformidade ou vício.

Os serviços de assistência técnica durante o período de garantia deverão ser prestados diretamente pelo fabricante e/ou através de sua rede de assistência técnica autorizada localizada em Teresina-PI, a solução técnica da garantia de todos os lotes deverá ser de no Mínimo 36 Meses e do tipo “on site”, ou seja, no local onde os equipamentos estiverem instalados ou fornecidos. Para o presente edital os equipamentos ofertados serão instalados ou fornecidos em Teresina-PI.

tempo de atendimento, que compreende o tempo entre a abertura do chamado técnico e o diagnóstico para resolução do problema ou o comparecimento de um técnico ao local, quando necessário, será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas para os todos os lotes/itens.

tempo de solução, que compreende o tempo entre a abertura do chamado técnico e a definitiva solução do chamado é de 48 (quarenta e oito) horas para todos os lotes/itens.

A modalidade da solução técnica é no regime de 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana);

Nas duas modalidades de atendimento, pode-se considerar solucionado o problema, caso o Fornecedor substitua definitivamente o equipamento defeituoso por um equipamento novo e sem uso anterior, de mesma marca modelo e características técnicas, garantindo sua instalação e, sempre que possível, a restauração dos arquivos do usuário, respeitando os prazos de atendimento e solução descritos neste edital;

Poderá ser realizada diligência, a critério do Pregoeiro, para aferição da unidade de assistência técnica ou representação localizada em Teresina-PI, proposta pela licitante com menor oferta de preço em até 05 (cinco) dias após a etapa de lances do pregão, facultada a presença de representantes dos dois licitantes classificados em 2ª (segunda) e 3ª (terceira) melhores propostas de preços.

A Assistência Técnica deverá disponibilizar número telefônico fixo local (Teresina / PI) ou com ligação gratuita (0800) e serviço WEB em português (abertura de chamado técnico on- line ou chat), para registro do chamado técnico. Também deverá disponibilizar mensalmente (até o quinto dia útil de cada mês) cópias das ordens de serviço de atendimento técnico, devidamente assinadas pelo funcionário do órgão/entidade e pelo técnico da assistência técnica, a serem remetidas à ATI;

A Contratada deverá disponibilizar eletronicamente ou enviar mensalmente à ATI um relatório, em formato Portable Document Format (PDF), com os atendimentos técnicos realizados durante a garantia dos equipamentos, especificando o órgão/entidade e o

funcionário que realizou a abertura do chamado técnico, data e hora de abertura, data e hora de atendimento, data e hora de solução, o funcionário que realizou o encerramento do chamado, descrição detalhada do problema e das ações tomadas para sua resolução e a relação dos componentes, materiais ou peças substituídas, especificando marca, modelo, fabricante, número de série e tombamento, bem como, planilha eletrônica no formato. xls contendo resumo geral informando o órgão/entidade, o número do chamado técnico, data e hora de abertura, data e hora de atendimento, data e hora de solução;

No caso de vício recorrente, obriga-se a contratada a substituir e disponibilizar, nas instalações do órgão/entidade, outro item de características iguais e/ou superiores ao objeto viciado, quando o problema tornar-se recorrente e/ou não for solucionado em um período de 30 dias após o recebimento definitivo, a contar da abertura do primeiro chamado;

Caso seja impossível a substituição dos equipamentos, componentes, serviços ou tecnologia, materiais ou peças por outras que não as que compõem o item proposto, esta substituição obedecerá ao critério de compatibilidade e capacidade, através de equivalência e semelhança e só poderá ser efetuada mediante expressa autorização da ATI, para cada caso particular. Caso a ATI recuse o equipamento, componente, material e ou peça a ser substituída, a licitante deverá apresentar as alternativas existentes, sem que o prazo para solução do problema seja alterado.

Sem prejuízo às condições gerais de suporte e garantia, especificadas anteriormente, as demais condições especificas de suporte, garantia e SLA (Service Level Agreement) poderão estar contidas nas especificações técnicas em cada lote/item Termo de Referência. A contratada se compromete a fornecer o objeto desta Licitação conforme Anexo I deste Edital, que integra esta Ata SRP como nela transcrita, inclui discriminações do objeto por unidade devidamente organizado por lote/item, quando levou-se em consideração a natureza do objeto.

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS GERAIS:

PENALIDADE PARA DESCUMPRIMENTO DE SUPORTE E GARANTIA

Incidirá multa de 3% do valor do equipamento, para cada dia de atraso além do prazo de solução de problema ou quebra das condições de garantia definidas neste Termo de Referencia;

PRAZO DE ENTREGA

Para a instalação e configuração de toda a solução fornecida, além dos treinamentos e entrega da documentação final, o prazo será de 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do contrato;

MEIOS DE VERIFICAÇÃO E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO: DA AMOSTRA.

Antes da efetiva contratação da(s) licitante(s) vencedora(s), será exigido o fornecimento de amostra do(s) produto(s) a ser (em) contratado(s) a serem fornecidos no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da solicitação por parte desta DLCA/SEAD, para verificação da compatibilidade e/ou desempenho dos equipamentos / objeto do contrato segundo as especificações técnicas exigidas no Termo de Referencia, facultada a presença de representantes dos dois licitantes classificados em 2ª (segunda) e 3ª (terceira) melhores propostas de preços, para conferência.

Todos os equipamentos deverão ser entregues lacrados, em embalagem original de fabrica (não violada);

Todos os custos de transporte relacionados a estes equipamentos nesta etapa serão por conta das respectivas licitantes convocadas;

Será realizada verificação, pela equipe técnica da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, da compatibilidade dos equipamentos entregues com as especificações técnicas, conforme exigidas no Termo de Referencia;

Os equipamentos testados deverão possuir todos os componentes e as mesmas características ofertados na proposta;

As únicas variações possíveis de serem aceitas são as decorrentes de atualização tecnológica e descontinuidade de produtos, quando poderão ser ofertadas configurações equivalentes ou superiores às cotadas na proposta;

Não serão admitidos configurações e ajustes que impliquem no funcionamento do equipamento fora das condições normais recomendadas pelo fabricante, tais como, alterações de clock, características de disco ou memória;

Especificamente no caso de computadores, para esta verificação, deverá ser utilizada a configuração padrão de fábrica de BIOS, sendo permitida apenas alteração na parte de utilização de memória de vídeo, quando aplicável e permitida, para a memória de vídeo exigida no edital.

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS GERAIS LICITANTES

- Não será admitida a participação de 02 ou mais licitantes em regime de xxxxxxxxx.

- Não serão consideradas, por parte de um mesmo licitante:

a) Alternativas de hardware ou de software para atender ao mesmo requisito do presente edital desde que expressamente autorizadas;

b) Mais de um preço para o mesmo hardware ou para o mesmo software;

c) Propostas alternativas ou relativas a outra modalidade contratual além da mencionada neste edital;

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS NA PROPOSTA A SER INSERIDA NO SISTEMA PARA CADA EQUIPAMENTO:

Nesta ETAPA deverão ser fornecidos, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO, NA PROPOSTA A SER INSERIDA NO SISTEMA PARA CADA LOTE, os seguintes itens:

a) Declaração expedida pelo fabricante com firma reconhecida, específica para este processo licitatório, em papel timbrado, de que a empresa licitante possui credenciamento do fabricante para fornecimento dos produtos, garantindo a manutenção dos equipamentos, conforme especificado neste Termo de Referencia, através de uma Assistência Técnica Autorizada ou própria, sediada ou com representação localizada em Teresina-PI, indicando nome, CNPJ, endereço e telefone, dispondo para tanto, de técnicos qualificados e de estoque de peças para atender à qualquer reposição durante o período de garantia;

Tal requisito é necessário para que em eventuais manutenções no período de garantia, o CONTRATANTE não perca a garantia do produto por conta de reparos realizados por assistências técnicas não autorizadas ou não credenciadas.

b) Declaração do Fabricante de que os equipamentos atendem a todas as características solicitadas no edital;

c) Catálogos, folders técnicos do equipamento ofertado que comprove as características solicitadas no Edital;

d) Para computadores com sistema operacional Windows, o equipamento proposto deverá constar da Lista de compatibilidade Microsoft Windows Catalogo ou equivalente Microsoft para o sistema operacional Windows XP Professional ou superior, devendo ser apresentada comprovação;

e) Declaração do fabricante informando que a fonte suporta a configuração máxima do equipamento ofertado;

f) Documento do fabricante dos produtos ofertados, declarando que Todos os produtos ofertados são de sua fabricação (própria ou em regime OEM), novos, de primeiro uso e em linha de produção atual;

- A licitante deve apresentar declarações fazendo constar que:

a) Concorda e atende integralmente os termos deste edital e seus anexos, sem restrições de qualquer ordem;

b) Nos preços cotados já estão incluídas todas e quaisquer despesas necessárias à perfeita execução do objeto desta licitação, tais como impostos, tributos, fretes e demais despesas inerentes. A CONTRATANTE não aceitará cobrança posterior de qualquer imposto, tributo ou assemelhado adicional, salvo se alterado ou criado após a data de abertura do certame e que venha expressamente a incidir sobre o objeto desta licitação, na forma da Lei. Na hipótese de redução de alíquota após a apresentação da proposta, a mesma será devidamente considerada por ocasião do pagamento;

- Produtos Ofertados e Proposta

A proposta de cada licitante deve conter tabela comprobatória das características solicitadas, independente da sua descrição, através de documentos cuja origem seja exclusivamente do fabricante dos produtos, como catálogos, manuais, ficha de especificação técnica, informações obtidas em sites oficiais do fabricante através da internet, indicando as respectivas URL (Uniform Resource Locator), ou por meio de declarações do fabricante. As comprovações devem ser claras, com indicação de página na proposta. Serão aceitos documentos em português ou inglês para comprovações técnicas. A não comprovação de alguma característica exigida, quando solicitada pela DLCA/SEAD ou a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, levará à desclassificação da proposta;

Deverão ser listados todos os componentes relevantes da solução proposta com seus respectivos códigos do fabricante (marca, modelo, fabricante e part number), além de descrição e quantidades;

O prazo de validade da proposta deve ser de, no mínimo, 60 (sessenta) dias consecutivos da data da sessão de abertura desta licitação; bem como de Todas as comprovações, declarações e especificações técnicas solicitadas no presente documento;

Preço unitário e total de todos os componentes do lote concorrido, expressos em algarismos e o total também por extenso, em moeda nacional, a ser cobrado pelo objeto da presente licitação;

- CRITÉRIO DE RECEBIMENTO DO OBJETO:

O recebimento dos equipamentos objeto desse Termo de Referência compreenderá duas etapas distintas, a seguir discriminadas:

- RECEBIMENTO PROVISÓRIO

a) Recebimento provisório que ocorrerá por ocasião da entrega do material nos locais indicados no Estado do Piauí por meio de Contrato ou ordem de fornecimento especifica, acompanhado da assinatura do administrador ou responsável pela unidade, na fatura/nota fiscal ou documento equivalente.

- RECEBIMENTO DEFINITIVO

Recebimento definitivo que se dará por meio de uma Comissão de Recebimento ou por um servidor especialmente designado pela ATI, conforme o caso, e constará de:

Verificação física do material adquirido para constatar a integridade do mesmo;

Verificação da conformidade do material com as quantidades e especificações constantes do Edital, de seus Anexos e da proposta da Contratada.

A critério exclusivo da ATI poderão ser realizados testes no material adquirido de forma a verificar a compatibilidade dos mesmos com as especificações constantes do Edital, de seus Anexos e da proposta da Contratada.

Caso sejam satisfatórias as verificações acima, lavrar-se-á um Termo de Recebimento Definitivo, que poderá ser suprido pelo ateste no verso da nota fiscal/fatura realizado por servidor especialmente designado pela ATI.

Caso sejam insatisfatórias as verificações acima, lavrar-se-á um Termo de Devolução, no qual serão consignadas todas as irregularidades observadas no material entregue em relação às especificações e quantidades constantes do Edital, de seus Anexos e da proposta da Contratada. Nesta hipótese, todo o item objeto do Edital em questão será rejeitado, devendo ser substituído no prazo de até 10 (dez) dias úteis, quando se realizarão novamente as verificações constantes do subitem 11.2.

Caso a substituição não ocorra em até 10 (dez) dias úteis, ou caso o novo item também seja rejeitado, estará a Contratada incorrendo em atraso na entrega, sujeita à aplicação das sanções previstas.

Os custos da substituição de mercadorias rejeitadas correrão única e exclusivamente às expensas da Contratada.

O recebimento, provisório ou definitivo, não exclui a responsabilidade da Contratada pelo perfeito desempenho do objeto fornecido, cabendo-lhe sanar quaisquer vícios detectados quando da utilização dos mesmos.

À Contratada caberá sanar as irregularidades apontadas no recebimento provisório e recebimento definitivo, submetendo as etapas impugnadas a nova verificação, ficando sobrestado o pagamento até a execução das correções necessárias, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Conforme Termo de Referencia (Anexo I); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será realizado até o 30º (trigésimo) dia do mês subseqüente, contados da entrega e recebimento definitivo, por cada item, do objeto devidamente atestado e mediante apresentação do Termo de Recebimento Definitivo e Nota Fiscal respectiva sob a forma de crédito em conta corrente do fornecedor conforme cadastro do SIAFEM, somente admitindo o reajustamento de preços nos casos contemplados na Lei 10.192/2001ou nos casos previstos neste Edital.

Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE - INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.

DAS PENALIDADES

As penalidades administrativas aplicáveis à Contratada, por inadimplência, estão previstas nos artigos 81, 87, 88 e seus parágrafos, todos, da Lei no. 8.666/93, e art. 7º da Lei 10.520/2002, sem prejuízo das sanções previstas para o Sistema de Registro de Preços (Decreto estadual n. 11.319, de 13 de fevereiro de 2004).

A multa de mora a ser aplicada por atraso injustificado na execução do contrato será calculada sobre o valor dos bens não fornecidos, competindo sua aplicação ao titular do órgão contratante, observando os seguintes percentuais:

de 0,3% (três décimos por cento), por dia de atraso até o limite correspondente a 15 (quinze) dias; e

de 0,5% (cinco décimos por cento), por dia de atraso a partir do 16º (décimo sexto) dia, até o limite correspondente a 30 (trinta) dias; e

de 1,0% (um por cento), por dia de atraso a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia, até o limite correspondente a 60 (sessenta) dias, findo o qual a Contratante rescindirá o contrato correspondente, aplicando-se à Contratada as demais sanções previstas na Lei nº 8.666/93. Será aplicada multa de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da contratação, quando a Contratada:

Prestar informações inexatas ou obstacular o acesso à fiscalização da contratante no cumprimento de suas atividades;

Desatender às determinações da fiscalização da contratante; e

Cometer qualquer infração às normas legais federais, estaduais e municipais, respondendo ainda pelas multas aplicadas pelos órgãos competentes em razão da infração cometida.

Será aplicada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da contratação quando a Contratada:

Não iniciar, ou recusar-se a executar a correção de qualquer ato que, por imprudência, negligência imperícia dolo ou má fé, venha a causar danos à Contratante ou a terceiros, independentemente da obrigação da Contratada em reparar os danos causados;

Praticar por ação ou omissão, qualquer ato que, por imprudência, negligência, imperícia, dolo ou má fé, venha a causar danos à Contratante ou a terceiros, independentemente da obrigação da Contratada em reparar os danos causados.

ADVERTÊNCIA

a) A aplicação da penalidade de advertência será efetuada nos seguintes casos:

a.1) Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou nas licitações, desde que acarretem pequeno prejuízo ao Estado do Piauí, independentemente da aplicação de multa moratória ou de inexecução contratual, e do dever de ressarcir o prejuízo;

a.2) Execução insatisfatória do objeto contratado, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

a.3) Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento das atividades da contratante, desde que não sejam passíveis de aplicação das sanções de suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO

a) A suspensão do direito de licitar e contratar com o Estado do Piauí pode ser aplicada aos licitantes e contratados cujos inadimplementos culposos prejudicarem o procedimento licitatório ou a execução do contrato, por fatos graves, cabendo defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da data do recebimento da intimação;

b) A penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Estado do Piauí nos seguintes prazos e situações:

b.1) Por 06 (seis) meses nos seguintes casos:

b.1.1) Atraso no cumprimento das obrigações assumidas contratualmente e na licitação que tenha acarretado prejuízos significativos para o Estado do Piauí;

b1.2) Execução insatisfatória do objeto deste ajuste, se antes tiver havido aplicação da sanção de advertência.

b.2) Por um ano:

b.2.1) Quando a contratada se recusar a assinar o contrato dentro do prazo estabelecido pela contratante.

b.3) Por 02 (dois) anos, quando a contratada:

b.3.1) Não concluir os fornecimentos contratados;

b.3.2) Fornecer bens em desacordo com as especificações ou com qualquer outra irregularidade, contrariando o disposto no edital de licitação, não efetuando sua substituição ou correção no prazo determinado pela contratante;

b.3.3) Cometer quaisquer outras irregularidades que acarretem prejuízos ao Estado, ensejando a rescisão do contrato ou frustração do processo licitatório;

b.3.4) Praticar atos ilícitos, visando frustrar os objetivos da licitação;

b.3.5) Demonstrar não possuir idoneidade para licitar e contratar com o Estado do Piauí, em virtude de atos ilícitos praticados;

b.3.6) Reproduzir, divulgar ou utilizar, em benefício próprio ou de terceiros, quaisquer informações de que seus empregados tenham conhecimento em razão da execução deste contrato, sem consentimento prévio da contratante.

DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

a) A declaração de inidoneidade será proposta pelo agente responsável pelo acompanhamento da execução contratual se constatada a má-fé, ação maliciosa e premeditada em prejuízo do Estado do Piauí, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao Estado do Piauí ou aplicações sucessivas de outras sanções administrativas.

b) A declaração de inidoneidade implica proibição de licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a autoridade que aplicou a penalidade, após ressarcidos os prejuízos e decorrido o prazo de 02 (dois) anos.

c) A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com toda a Administração Pública será aplicada à contratada nos casos em que:

c.1) tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

c.2) praticar atos ilícitos, visando frustrar os objetivos da licitação;

c.3) demonstrar não possuir idoneidade para licitar e contratar com o Estado do Piauí, em virtude de atos ilícitos praticados;

c.4) reproduzir, divulgar ou utilizar em benefício próprio ou de terceiros, quaisquer informações de que seus empregados tenham tido conhecimento em razão de execução deste contrato, sem consentimento prévio da contratante, em caso de reincidência;

c.5) apresentar qualquer documento falso, ou falsificado no todo ou em parte, com o objetivo de participar da licitação, ou no curso da relação contratual;

c.6) praticar fato capitulado como crime pela Lei 8.666/93.

d) Independentemente das sanções a que se referem os parágrafos primeiro, segundo e terceiro, o licitante ou contratado está sujeita ao pagamento de indenização por perdas e danos, podendo ainda a administração propor que seja responsabilizada:

d.1) civilmente, nos termos do Código Civil;

d.2) perante os órgãos incumbidos de fiscalização das atividades contratadas ou do exercício profissional a elas pertinentes;

d.3) criminalmente, na forma da legislação pertinente.

16.8. Nenhum pagamento será feito ao fornecedor dos bens que tenha sido multado, antes que tal penalidade seja descontada de seus haveres.

16.9. As sanções serão aplicadas, de acordo com o Decreto Estadual nº. 11.319/2004, pela Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos – DLCA/SEAD-PI, na condição de órgão gestor do SRP, facultada a defesa prévia da interessada, no respectivo processo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, com exceção da declaração de inidoneidade, cujo prazo de defesa é de 10 (dez) dias da abertura de vista, conforme § 3º do art. 87 da Lei nº. 8.666/93.

16.10. As multas administrativas previstas neste instrumento, não têm caráter compensatório e assim, o seu pagamento não eximirá a Contratada de responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre o Estado do Piauí, representado por sua Secretaria de Administração, através da Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos

– DLCA/SEAD-PI, e a(s) Detentora(s), terá validade de 12(doze) meses, contada a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por até o mesmo período, nos termos do Art. Art. 11 do Decreto Estadual nº 11.319, de 13 de fevereiro de 2004, desde que haja interesse da Administração e aceitação da parte, na forma regulamentar.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Para as despesas resultantes do objeto deste Pregão, cada Órgão contratante utilizará os recursos financeiros provenientes da sua dotação orçamentária.

DISPOSIÇÕES FINAIS

È facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de oficio ou por provocação de terceiro, observado o principio da prévia e ampla defesa.

O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no artigo 65, parágrafo 1º e 2º da Lei 8.666/93.

Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

Ficam sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis caso apresentem, na licitação, qualquer declaração falsa que não corresponde à realidade dos fatos.

A homologação do resultado desta licitação não importará direito à contratação.

Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, com o auxilio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

O foro da cidade de Teresina/PI é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.

A presente Xxx, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais da Secretaria Estadual de Administração/SEAD-DLCA/PI e do Fornecedor Beneficiário.

Teresina (PI),    de         de 2013 Contratante:

Secretaria de Administração do Estado do Piauí -SEAD/PI,

Contratado(s):

Testemunhas:

EMPRESA	Aker Consultoria e Informática Ltda.
ASSINATURA

EMPRESA	SG Comercio Representações e Serviços Ltda
ASSINATURA

EMPRESA	Auriga Informática e Serviços Ltda.
ASSINATURA

EMPRESA	Morphus Tecnologia da Informação Ltda.
ASSINATURA

EMPRESA	Teracom Telemática Ltda.
ASSINATURA