ITESP-PRC-2022/00388
Governo do Estado de São Paulo
ITESP-PRC-2022/00388
Processo de contratação de serviço técnico profissional especializado
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
02/05/2022
Data de Produção
Interessado | FUNDAÇÃO ITESP - GTC/DARF - SOROCABA |
Assunto | Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados) |
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPPRC202200388V01
Técnico em Desenvolvimento Fundiario R2 Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - GTC/DARF - SOROCABA
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
Senhora Diretora da DARF
Seguindo orientação do senhor Coordenador da Regional Sudoeste, estamos encaminhando as propostas de orçamentos números 26.543 e 26.773/2022, referente a prestação de serviços de manutenção em Rádio RTK e Coletor de Dados dos equipamentos GPS GNSS Spectra modelo SP80, números de série 5441900033/544900032, cujos orçamentos foram emitidos pela empresa Santiago & Cintra Importação e Exportação Ltda, distribuidora exclusiva da marca Spectra para todo o mercado brasileiro.
A manutenção dos referidos equipamentos é de suma importância, tendo em vista garantir o atendimento das diversas frentes de trabalhos de regularização fundiária desenvolvidas através da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiário DARF, bem como os inúmeros convênios e contratos firmados entre a Fundação ITESP e órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
Sorocaba, 02 de maio de 2022.
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202206070A
Técnico em Desenvolvimento Fundiario R2 Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
Filial RP - Santiago e Cintra Importação e Exportação LTDA CNPJ: 00.000.000/0006-00 TEL: 0000000000 END.: Avenida Dr. Celso Charuri 6391 Cond. Bella Citta CEP: 14098-510 Ribeirão Preto SP | COTAÇÃO Nº |
26,543 | |
DATA: 28/03/2022- HORA 12:00:08 | |
EMISSÃO: 28/03/2022 VENCIMENTO: 29/03/2022 Não Autorizado | |
DISTRIBUIDOR: ASSISTENCIA TECNICA | |
VENDEDOR: XXXXXX XXXXXXX | |
UNIDADE DE NEGÓCIO: SC-AT-RP | |
COD | CLIENTE | ENDEREÇO |
CN004681 | FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO XXXXX XXXX XXXXX D | XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX 000 XXXX XXXXX XXX: 00000-000 XXX XXXXX XX |
CNPJ | IE | TELEFONES | CONDIÇÃO PGTO | FRETE: |
03.598.715/0001-86 | 116.040.959.118 | 00 (00) 0000-0000 | 30 dias | Por conta do destinatário |
EQUIPAMENTO:
CHAMADO | ITEM | DESCRIÇÃO | NUMERO DE SÉRIE |
6,292 | 87400-00 | RADIO ADL VANTAGE PRO 430-470 MHZ | 14150331 |
ITEM | DESCRIÇÃO | NCM | VL NEGOC. C/IPI | QTD | V. UNIT. | S/ | IPI | %IPI | VALOR | IPI | %ICMS | VALOR | ICMS | V. ICMS | ST | %ISS | VALOR ISS | % | COMISSÃO |
SERV-0001-RP | PREST SERV DE CONSERTO EM EQUIPAMENTOS TO | R$ 4.200,00 | 1 | R$ 4.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 2.50 | R$ 105,00 | 0.00 | |||||||||
UTILIZAÇÃO: Serviços | TOTAL ITENS : | R$ 4.200,00 | |||||||||||||||||
TOTAL IPI : | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||
OBS.: SERVIÇO A SER EXECUTADO: REPARO NA PLACA DE PROCESSAMENTO | |||||||||||||||||||
TOTAL DO PEDIDO : | R$ 4.200,00 | ||||||||||||||||||
TOTAL ICMS ST: | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||
TRANSPORTADORA: | |||||||||||||||||||
Aos Cuidados: | TOTAL DA NF : | R$ 4.200,00 | |||||||||||||||||
Obs Transportadora: | IMPOSTOS DESTACADOS: | ||||||||||||||||||
ENDEREÇO DE ENTREGA: XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX,000 00000-000-XXX XXXXX-XX XXXXXX | TOTAL ICMS : TOTAL ISS : | R$ 0,00 R$ 105,00 | |||||||||||||||||
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Filial RP - Santiago e Cintra Importação e Exportação LTDA CNPJ: 00.000.000/0006-00 TEL: 0000000000 END.: Avenida Dr. Celso Charuri 6391 Cond. Bella Citta CEP: 14098-510 Ribeirão Preto SP | COTAÇÃO Nº |
26,543 | |
DATA: 28/03/2022- HORA 12:00:08 | |
EMISSÃO: 28/03/2022 VENCIMENTO: 29/03/2022 Não Autorizado | |
DISTRIBUIDOR: ASSISTENCIA TECNICA | |
VENDEDOR: XXXXXX XXXXXXX | |
UNIDADE DE NEGÓCIO: SC-AT-RP | |
5 - Condições de pagamento sujeito a análise e aprovação de crédito: 30 dias
O equipamento será retornado ao remetente com frete: Por conta do destinatário
Para consultar o status de seus chamados acesse xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx clique no ícone "Assistência Técnica OnLine" e entre com: CNPJ ou CPF: 03.598.715/0001-86 / SENHA: CN004681
IMPOSTO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:
As alíquotas do ICMS destacadas nas Operações Fiscais realizadas são baseadas na Legislação Federal e Estadual, conforme artigo 52, Incisos I, II e III, do RICMS/ SP - Decreto
nº 45.490, de 30 de novembro de 2.000. Portanto, o valor do Diferencial de Alíquotas do ICMS cobrado pela Legislação Estadual de cada Estado é de responsabilidade do respectivo comprador, no momento da entrada no seu estabelecimento.
Poderá haver a incidência de ICMS-ST nas operações firmadas por nós e o comprador, conforme determinação de protocolos ou convênios firmados entre o Estado de São Paulo e o Estado de destino das mercadorias, neste caso, o pagamento é de responsabilidade do comprador, sendo este valor devidamente destacado em nota fiscal, conforme disp õe o normativo acima citado.
Enviaremos a Nota Fiscal Eletrônica e o DANFE ao e-mail cadastrado do Cliente, conforme regula a Legisla ção Federal. Portanto, é de extrema importância que o endereço eletrônico informado esteja correto e que seja setor competente do Cliente (fiscal, cont ábil ou similar).
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Filial RP - Santiago e Cintra Importação e Exportação LTDA CNPJ: 00.000.000/0006-00 TEL: 0000000000 END.: Avenida Dr. Celso Charuri 6391 Cond. Bella Citta CEP: 14098-510 Ribeirão Preto SP | COTAÇÃO Nº |
26,773 | |
DATA: 11/04/2022- HORA 12:11:16 | |
EMISSÃO: 11/04/2022 VENCIMENTO: 12/04/2022 Não Autorizado | |
DISTRIBUIDOR: ASSISTENCIA TECNICA | |
VENDEDOR: XXXXXX XXXXXXX | |
UNIDADE DE NEGÓCIO: SC-AT-RP | |
COD | CLIENTE | ENDEREÇO |
CN004681 | FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO XXXXX XXXX XXXXX D | XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX 000 XXXX XXXXX XXX: 00000-000 XXX XXXXX XX |
CNPJ | IE | TELEFONES | CONDIÇÃO PGTO | FRETE: |
03.598.715/0001-86 | 116.040.959.118 | 00 (00) 0000-0000 | 30 dias | Por conta do destinatário |
EQUIPAMENTO:
CHAMADO | ITEM | DESCRIÇÃO | NUMERO DE SÉRIE |
6,374 | RG3-M01-003 | COLETOR DE DADOS RANGER 3XR | RS2JC53006 |
ITEM | DESCRIÇÃO | NCM | VL NEGOC. | C/IPI | QTD | V. UNIT. | S/ | IPI | %IPI | VALOR | IPI | %ICMS | VALOR | ICMS | V. ICMS | ST | %ISS | VALOR ISS | % COMISSÃO |
120561-00S | PLACA DE PROCESSAMENTO PARA COLETOR DE DA | 8473.30.49 | R$ 11.338,00 | 1 | R$ 10.191,46 | 11 | R$ 1.146,54 | 13 | R$ 1.507,95 | R$ 0,00 | 0.00 | R$ 0,00 | 0.00 | ||||||
SERV-0001-RP | PREST SERV DE CONSERTO EM EQUIPAMENTOS TO | R$ 594,00 | 1 | R$ 594,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 2.50 | R$ 14,85 | 0.00 | |||||||||
UTILIZAÇÃO: Venda Consumo | TOTAL ITENS : | R$ 10.785,46 | |||||||||||||||||
TOTAL IPI : | R$ 1.146,54 | ||||||||||||||||||
OBS.: SERVIÇO A SER EXECUTADO: TROCA DA PLACA DE PROCESSAMENTO | |||||||||||||||||||
TOTAL DO PEDIDO : | R$ 11.932,00 | ||||||||||||||||||
TOTAL ICMS ST: | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||
TRANSPORTADORA: | |||||||||||||||||||
Aos Cuidados: | TOTAL DA NF : | R$ 11.932,00 | |||||||||||||||||
Obs Transportadora: | IMPOSTOS DESTACADOS: | ||||||||||||||||||
ENDEREÇO DE ENTREGA: XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX,000 00000-000-XXX XXXXX-XX XXXXXX | TOTAL ICMS : TOTAL ISS : | R$ 1.507,95 R$ 14,85 | |||||||||||||||||
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Filial RP - Santiago e Cintra Importação e Exportação LTDA CNPJ: 00.000.000/0006-00 TEL: 0000000000 END.: Avenida Dr. Celso Charuri 6391 Cond. Bella Citta CEP: 14098-510 Ribeirão Preto SP | COTAÇÃO Nº |
26,773 | |
DATA: 11/04/2022- HORA 12:11:16 | |
EMISSÃO: 11/04/2022 VENCIMENTO: 12/04/2022 Não Autorizado | |
DISTRIBUIDOR: ASSISTENCIA TECNICA | |
VENDEDOR: XXXXXX XXXXXXX | |
UNIDADE DE NEGÓCIO: SC-AT-RP | |
5 - Condições de pagamento sujeito a análise e aprovação de crédito: 30 dias
O equipamento será retornado ao remetente com frete: Por conta do destinatário
Para consultar o status de seus chamados acesse xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx clique no ícone "Assistência Técnica OnLine" e entre com: CNPJ ou CPF: 03.598.715/0001-86 / SENHA: CN004681
IMPOSTO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:
As alíquotas do ICMS destacadas nas Operações Fiscais realizadas são baseadas na Legislação Federal e Estadual, conforme artigo 52, Incisos I, II e III, do RICMS/ SP - Decreto
nº 45.490, de 30 de novembro de 2.000. Portanto, o valor do Diferencial de Alíquotas do ICMS cobrado pela Legislação Estadual de cada Estado é de responsabilidade do respectivo comprador, no momento da entrada no seu estabelecimento.
Poderá haver a incidência de ICMS-ST nas operações firmadas por nós e o comprador, conforme determinação de protocolos ou convênios firmados entre o Estado de São Paulo e o Estado de destino das mercadorias, neste caso, o pagamento é de responsabilidade do comprador, sendo este valor devidamente destacado em nota fiscal, conforme disp õe o normativo acima citado.
Enviaremos a Nota Fiscal Eletrônica e o DANFE ao e-mail cadastrado do Cliente, conforme regula a Legisla ção Federal. Portanto, é de extrema importância que o endereço eletrônico informado esteja correto e que seja setor competente do Cliente (fiscal, cont ábil ou similar).
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Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Diretoria Adjunta Recursos Fundiarios - DRF
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP
Assunto: DAAF para contratação
Vistos;
De acordo , encaminhe-se à DAAF para a pretendida contratação.
São Paulo, 02 de maio de 2022.
Xxxxx Xxxxxxxxx Nunes Diretor Adjunto
Assinado com senha por XXXXX XXXXXXXXX XXXXX - 02/05/2022 às 12:01:36.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202206076A
Diretoria Adjunta Recursos Fundiarios - DRF
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
Despacho
Interessado: Fundação Itesp
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
1. Visto
2. Encaminho o processo para demais providências.
São Paulo, 04 de maio de 2022.
Xxxxxx Xxxx Diretor Adjunto
Assinado com senha por XXXXXX XXXX - 04/05/2022 às 14:13:43.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202206276A
Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
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Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Gerencia Administrativa - DA
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
Número de referência: ITESP-PRC-2022/00388
Ao GLC - Reginaldo
Trata o presente da solicitação de Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados).
Encaminhe-se para prosseguimento. Atenciosamente
São Paulo, 06 de maio de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Gerente
004.01.04.002
Classif. documental
ITESPDES202206384A
Gerencia Administrativa - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
Despacho
Interessado: GT LICITAÇÕES - JOAO
Assunto: CONTINUIDADE
A/C Xxxx;
Bom dia, encaminho os autos para continuidade nesta contratação de serviços; At.te;
São Paulo, 06 de maio de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxx
Assinado com senha por XXXXXXXXX XXXXX - 06/05/2022 às 10:29:06.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202206386A
Técnico em Gestão Organizacional R1 Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
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Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
Despacho
Interessado: GLC - Supervisão
Assunto: Encaminha para Reserva de Recurso
Sr. Supervisor,
Encaminhamos os presentes autos a Vossa Senhoria, com proposta de remessa à Gerência Administrativa para envio a Gerência Financeira e Orçamentária para reserva de recursos no valor total de R$ 16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), objetivando a contratação de serviços de manutenção em receptores receptores GPS GNSS RTK modelo SP 80 (rádio RTK coletor de dados).
Informamos que a referida contratação se dará através de inexigibilidade de
licitação.
São Paulo, 09 de maio de 2022.
Assinado com senha por XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - 09/05/2022 às 12:10:38.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202206460A
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Analista de Gestão Organizacional R2 Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - GERENCIA ADMINISTRATIVA
Assunto: RESERVA DE RECURSOS
Sra. Gerente Administrativa;
Encaminhamos os presentes autos a Vossa Senhoria, com proposta de remessa à Gerência Financeira e Orçamentária para reserva de recursos no valor total de R$ 16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), objetivando a contratação de serviços de manutenção em receptores receptores GPS GNSS RTK modelo SP 80 (rádio RTK coletor de dados).
Informamos que a referida contratação se dará através de inexigibilidade de licitação.
São Paulo, 10 de maio de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxx
Assinado com senha por XXXXXXXXX XXXXX - 10/05/2022 às 09:00:18.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202206486A
Técnico em Gestão Organizacional R1 Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
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Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Gerencia Administrativa - DA
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
Número de referência: ITESP-PRC-2022/00388
À Gerência Financeira e Orçamentária.
Encaminhe-se para reserva de recursos no valor total de R$ 16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), objetivando a contratação de serviços de manutenção em receptores receptores GPS GNSS RTK modelo SP 80 (rádio RTK coletor de dados).
Informamos que a referida contratação se dará através de inexigibilidade de licitação.
Atenciosamente
São Paulo, 13 de maio de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Gerente
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202206836A
Gerencia Administrativa - DA
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Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Gerencia Financeira e Orçamentaria - DA
Despacho
Interessado: Fundação Itesp
Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária
Visto.
Rogo pela reserva orçamentária na ação 4959, fonte tesouro, ND 33.90.39. Cordialmente,
São Paulo, 17 de maio de 2022.
Thiago Grecco Hoffmann Gerente
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202206977A
Gerencia Financeira e Orçamentaria - DA
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Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Orçamento e Custos - DA
Ficha de integração SIAFEM
Unidade Gestora: 171201 - FUND.INST.TERRAS E.S.P.XXXX XXXXX XX XXXXX
Gestão: 17047
Código Único: 2022039430-2
Objeto do processo: Contratação de manutenção de receptores GPS
Tipo de licitação: 6 - INEXIGIVEL
ID:
Ata de Registro de Preço: ( ) Sim ( X ) Não
Convênio: ( ) Sim ( X ) Não
Finalidade do Processo: Contratação de manutenção de receptores GPS
São Paulo, 18 de maio de 2022.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPFIC202200059A
Xxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx Técnico em Gestão Organizacional I A Grupo de Orçamento e Custos - DA
Assinado com senha por XXXXXXX XXXXXX DE XXXXX XXXXXXXX - Técnico em Gestão Organizacional I A / GOC-DA - 18/05/2022 às 16:13:13 e XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Supervisor / GOC-DA - 18/05/2022 às 16:13:23.
Autenticado com senha por XXXXXXX XXXXXX DE XXXXX XXXXXXXX - Técnico em Gestão Organizacional I A / GOC-DA - 18/05/2022 às 16:13:03.
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ITESPDCI202201144A
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Mês | Valor |
05 | 16.132,00 |
Unidade Gestora | 171201 | |||||
Gestão | 17047 | Processo | 20220394302 | |||
Data Emissão | 18MAI2022 | PTRes | 174727 | Unidade Orçamentária | 17047 | |
Programa Trabalho | 21631173149590000 | Fonte Recurso | 001001001 | |||
UG Responsável | 171201 | Natureza da Despesa | 339039 | Valor | 16.132,00 | |
Cronograma | ||||||
Observação | ||||||
RESERVA DE RECURSOS PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAçãO DE SERVIçOS DE MA- NUTENçãO DE RECEPTOR GPS GNSS RTK | ||||||
Usuário | XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - 171201 | |||||
Consultado Em | 18/05/2022 | Horário | 16:11 | |||
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Orçamento e Custos - DA
Despacho
Interessado: Fundação ITESP
Assunto: Contratação de serviços de manutenção de receptores GPS GNSS RTK
Prezado Supervisor,
Após a emissão da nota de reserva, retorne-se ao GT - Licitações e Contratos para prosseguimento.
São Paulo, 18 de maio de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx Técnico em Gestão Organizacional I A Grupo de Orçamento e Custos - DA
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Supervisor
Assinado com senha por XXXXXXX XXXXXX DE XXXXX XXXXXXXX - 18/05/2022 às 16:15:10 e XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
- 18/05/2022 às 16:15:24.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202207165A
Grupo de Orçamento e Custos - DA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Relação de Impedimentos de Contrato / Licitação
Documento gerado em 19/05/2022 às 10:34:30
Em 19/05/2022 às 10:37:17 não foram encontrados registros de pessoas físicas ou jurídicas para o critério de pesquisa informado:
CNPJ: 51536795000600
Para acessar este documento com os dados atualizados, acesse xxxxx://xxx0.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx/#/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx ou utilize o QR Code:
ITESPCAP202206327A
Av. Xxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx - XX - XXX 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 xxx.xxx.xx.xxx.xx
Página: 1 de 1
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Tributários da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ Base: 51.536.795
Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado de São Paulo cobrar ou inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade da pessoa jurídica/física acima identificada que vierem a ser apuradas, é certificado que:
não constam débitos inscritos em Dívida Ativa de responsabilidade do Interessado(a).
Tratando-se de CRDA emitida para pessoa jurídica, a pesquisa na base de dados é feita por meio do CNPJ Base, de modo que a certidão negativa abrange todos os estabelecimentos do contribuinte, cuja raiz do CNPJ seja aquela acima informada.
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Certidão nº 36446188 Folha 1 de 1
Data e hora da emissão 19/05/2022 10:35:06 (hora de Brasília) Validade 30 (TRINTA) dias, contados da emissão.
Certidão emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE nº 2, de 9 de maio de 2013.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx
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Certidão Negativa
Certifico que nesta data (19/05/2022 às 10:35) NÃO CONSTA no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa quanto ao CNPJ nº 51.536.795/0006-00.
A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da inelegibilidade do condenado.
Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/
Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle 6286.47A1.7C85.D329 no seguinte endereço: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxx.xxx
ITESPCAP202206327A
Gerado em: 19/05/2022 as 10:35:29 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1
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19/05/22, 10:39 Corregedoria Geral da Administração
xxxxxxxx.xx.xxx.xx
Cidadão SP
/governosp
Corregedoria Geral da Administração | |
Home Institucional Missão e Competência Departamentos e Setoriais Comissão de Ética Relatórios de Atividades Relatórios Correcionais Legislação Links Cadastro Estadual de Empresas Punidas - CEEP Instituído pelo artigo 5º do decreto 60.106, de 29 de janeiro de 2014 Relatório | |
CNPJ: | 51536795000600 |
Limpar Filtrar | |
Quantidade de registro(s) encontrados(s): 0
Exportar Excel | Exportar CSV | Exportar XML |
CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 - 0x xxxxx - Xxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX - XXX 00000-000 - Tel.: 00 0000-0000 ou 1 Horário de Atendimento ao Público: das 9h00 às 17h00 - de Segunda-feira à Sexta-feira (exceto feriados).
Ouvidoria
Transparência
SIC
ITESPCAP202206327A
xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxxxxXXXX.xxxx 1/1
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19/05/22, 10:39 Detalhamento da Penalidade - Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) - Portal da transparência
FILTROS APLICADOS:
CPF / CNPJ: 51536795000600
LIMPAR
Data da consulta: 19/05/2022 10:36:27
Data da última atualização: 18/05/2022 18:00:03
DETALHAR | CNPJ/CPF DO SANCIONADO | NOME DO SANCIONADO | UF DO SANCIONADO | ÓRGÃO/ENTIDADE SANCIONADORA | TIPO DA SANÇÃO | INÍCIO DA VIGÊNCIA DA SANÇÃO | FIM DA VIGÊNCIA DA SANÇÃO | VALOR DA MULTA | QUANTIDADE |
Nenhum registro encontrado | |||||||||
ITESPCAP202206327A
https://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/sancoes/cnep?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&cpfCnpj=51536795000600&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2CcpfCnpj%… 1/1
Autenticado com senha por XXXXXXXXX XXXXX - Técnico em Gestão Organizacional R1 / GLC-DA - 19/05/2022 às 10:50:00.
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 51.536.795/0001-98
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 09:13:48 do dia 04/01/2022 <hora e data de Brasília>.
Válida até 03/07/2022.
Código de controle da certidão: 2AC9.950B.5328.CD6C
ITESPCAP202206327A
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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19/05/22, 10:34 Consulta Regularidade do Empregador
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 51.536.795/0006-00
Razão Social: SANTIAGO E C INTRA IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA
Endereço: XX XXXXXX X XXXX X XXXXXX 0000 XXXXX 0 / X ONDOMINIO BELLA C I / RIBEIRAO PRETO / SP / 14098-510
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:12/05/2022 a 10/06/2022
Certificação Número: 2022051201321383782930 Informação obtida em 19/05/2022 10:31:46
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx
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19/05/22, 10:35 Governo do Estado de São Paulo
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SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais
CADIN Estadual
Informações Cadastrais
CNPJ/CPF: 51.536.795/0006-00
Não foram encontradas pendências no Cadastro de Créditos não quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL.
Pesquisa realizada em: 19/05/2022 às 10:32:17
Se você recebeu o comunicado CADIN regularize sua situação em 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição do mesmo.
Este documento não tem validade de Certidão Negativa.
Em conformidade com a Lei Estadual nº 12.799/2008 a inexistência de registro no CADIN Estadual:
- Não configura reconhecimento de regularidade de situação, nem dispensa a apresentação dos documentos exigidos em lei, decreto e demais atos normativos. (artigo 7º)
- Não impede a consulta prévia pelos órgãos e entidades da Administração direta e indireta ao sistema CADIN Estadual. (artigo 6º)
- Aos registros incluídos após a emissão da declaração cabe a aplicação
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xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx_xxxxxxxx/Xxxxx/Xxxx/Xxxxxxx/xxxxx/xxxxxX.xxxx 1/2
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19/05/22, 10:35 Governo do Estado de São Paulo
do parágrafo 1º do artigo 6º.
Código da Declaração: 494B4A31.C9DACBB4.10B3A1AB.D80688EB
EMISSÃO GRATUITA
Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx_xxxxxxxx/Xxxxx/Xxxx/Xxxxxxx/xxxxx/xxxxxX.xxxx 2/2
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19/05/22, 10:35 E-Sanções
Fazenda e Planejamento
Bolsa Eletrônica de Compras SP Perguntas Frequentes Fale Conosco
Mural | Legislação | Minutas Edital | Fornecedores | Catálogo | Comunicação | Manuais |
10:32:42
Pesquiisa Sanções por Fornecedor
Razão Social
CNPJ/CPF
Ordenar Por
Buscar
Imprimir Guia Selecionada
Exibir Todos
51536795000600
Data e Hora da Consulta:
quinta-feira, 19 de maio de 2022 às 10:32
Não foram encontradas sanções para CNPJ/CPF: 51.536.795/0006-00 E RAZÃO SOCIAL/NOME: Santiago & Cintra Importação e Exportação LTDA
Para contato transmitir mensagem pelo Fale Conosco selecionando a opção mais adequada: e-Sanções-Dúvidas ou Solicitações ou Sugestões ou Reclamações
Voltar
Clique aqui para consultar a declaração de inidoneidade para licitar e contratar no portal da transparência do cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas(CEIS)(xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).
Ouvidoria
Transparência
SIC
ITESPCAP202206327A
Secretaria de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo - Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo / SP - 01017-911 - CNPJ: 39.467.292/0001-02 - Política de Privacidade | Termos de Uso
xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxx_xx/xxxx/XxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxx.xxxx 1/1
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19/05/22, 10:35 Detalhamento das Sanções Vigentes - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS - Portal da transparência
FILTROS APLICADOS:
CPF / CNPJ: 51536795000600
Tipo de sanção: Inidoneidade - Lei de Licitações
LIMPAR
Data da consulta: 19/05/2022 10:32:49
Data da última atualização: 18/05/2022 18:00:03
DETALHAR | CNPJ/CPF DO SANCIONADO | NOME DO SANCIONADO | UF DO SANCIONADO | ÓRGÃO/ENTIDADE SANCIONADORA | TIPO DA SANÇÃO | DATA DE PUBLICAÇÃO DA SANÇÃO | QUANTIDADE |
Nenhum registro encontrado | |||||||
ITESPCAP202206327A
xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx?xxxXxxxx00000000000000&xxxxXxxxxxx000000&xxxxxxxXxxxxxxx&xxxxxxxxxxx 1/1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
16/12/2013
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
TELEFONE
(00) 0000-0000
ENDEREÇO ELETRÔNICO
XXXXX_XXXXXXXXX@XXXXXXXXXXXXXXX.XXX.XX
UF
SP
MUNICÍPIO
RIBEIRAO PRETO
BAIRRO/DISTRITO
CONDOMINIO BELLA CITTA
CEP
14.098-510
COMPLEMENTO
ANDAR: 3;
NÚMERO
6391
LOGRADOURO
AV DOUTOR XXXXX XXXXXXX
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Em presária Xxx xxxxx
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
33.14-7-11 - Manutenção e reparação de m áquinas e equipam entos para agricultura e pecuária
33.19-8-00 - Manutenção e reparação de equipam entos e produtos não especificados anteriorm ente 33.29-5-99 - Instalação de outros equipam entos não especificados anteriorm ente
42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriorm ente
43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriorm ente 46.51-6-01 - Com ércio atacadista de equipam entos de inform ática
46.61-3-00 - Com ércio atacadista de m áquinas, aparelhos e equipam entos para uso agropecuário; partes e peças
47.89-0-99 - Com ércio varejista de outros produtos não especificados anteriorm ente
52.11-7-99 - Depósitos de m ercadorias para terceiros, exceto arm azéns gerais e guarda-m óveis 62.02-3-00 - Desenvolvim ento e licenciam ento de program as de com putador custom izáveis 62.03-1-00 - Desenvolvim ento e licenciam ento de program as de com putador não-custom izáveis 62.09-1-00 - Suporte técnico, m anutenção e outros serviços em tecnologia da inform ação
63.11-9-00 - Tratam ento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet 63.99-2-00 - Outras atividades de prestação de serviços de inform ação não especificadas anteriorm ente
71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia
74.90-1-04 - Atividades de interm ediação e agenciam ento de serviços e negócios em geral, exceto im obiliários 77.31-4-00 - Aluguel de m áquinas e equipam entos agrícolas sem operador
77.39-0-99 - Aluguel de outras m áquinas e equipam entos com erciais e industriais não especificados anteriorm ente, sem operador
85.99-6-04 - Treinam ento em desenvolvim ento profissional e gerencial
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
46.69-9-99 - Com ércio atacadista de outras m áquinas e equipam entos não especificados anteriorm ente; partes e peças
PORTE
DEMAIS
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
NOME EMPRESARIAL
SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
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19/05/22, 10:36
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 51.536.795/0006-00 FILIAL | COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL | DATA DE ABERTURA 16/12/2013 |
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19/05/22, 10:36
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 19/05/2022 às 10:33:06 (data e hora de Brasília).
Página:
1/1
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 51.536.795/0006-00
Certidão nº: 15981453/2022 Expedição: 19/05/2022, às 10:33:57
Validade: 15/11/2022 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (MATRIZ
E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 51.536.795/0006-00, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
ITESPCAP202206327A
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva.
Dúvidas e sugestões: xxxx@xxx.xxx.xx
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - GERENCIA ADMINISTRATIVA
Assunto: Parecer ACJ
Sra. Gerente Administrativa,
Encaminhamos os presentes autos a Vossa Senhoria, com proposta de envio à DAAF- Diretoria de Apoio à Administração Financeira, para posterior envio à ACJ – Advocacia e Consultoria Jurídica, para análise e parecer quanto à possibilidade de contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de serviços de manutenção em receptores GPS GNSS RTK SPECTRA MODELO SP80, junto à empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00.
Informamos que a documentação pertinente encontra-se acostada, bem como a proposta, a reserva e o certificado de Exclusividade.
São Paulo, 19 de maio de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxx
Técnico em Gestão Organizacional R1 Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Gerente
Assinado com senha por XXXXXXXXX XXXXX - 19/05/2022 às 10:52:55 e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX - 19/05/2022 às 12:11:41.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202207209A
Gerencia Administrativa - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - GTC/DARF - SOROCABA
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
1 - Visto,
2 - Encaminhe-se a ACJ Advocacia e Consultoria Jurídica, para análise e parecer quanto à possibilidade de contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
São Paulo, 20 de maio de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Direção
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202207303A
Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Advocacia e Consultoria Jurídica - DE
Despacho
Interessado: Fundação Itesp
Assunto: Contratação - inexigibilidade de licitação
Número de referência: ITESP-PRC-2022/00388
Ao Grupo de Advocacia Consultiva para análise e parecer, manutenção de equipamentos GPS, contratação por inexigibilidade de licitação.
Att.
São Paulo, 23 de maio de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Zavattini Assessor Chefe
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202207446A
Advocacia e Consultoria Jurídica - DE
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Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Advocacia Consultiva - DE
Despacho
Interessado: Fundação ITESP
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
Prezada Dra Xxxxxxxx
Envio para análise e parecer a solicitação de contratação por inexigibilidade de
licitação.
São Paulo, 23 de maio de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Supervisor
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202207451A
Grupo de Advocacia Consultiva - DE
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Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Advocacia Consultiva - DE
Parecer jurídico
Número de Referência: 122/2022
Documento de Referência: ITESP PRC ? 2022/00388
Interessado: Fundação Itesp
Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM RECEPTORES GPS GNSS RTK MARCA SPECTRA MODELO SP80 (RÁDIO RTK/COLETOR DE DADOS).
Senhora Supervisora do Grupo Consultivo da Advocacia e Consultoria Jurídica
1. Os autos chegam por despacho da DAAF (fl. 37) com pedido de análise e parecer acerca da viabilidade da contratação da empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 25 caput, da Lei Estadual nº 8.666/1993, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM RECEPTORES GPS GNSS RTK MARCA SPECTRA MODELO SP80, produzido por SPECTRA GEOSPATIAL, que autorizou a referida empresa à distribuir e comercializar seus produtos geodésicos e topográficos em todo do Brasil (declaração de fl. 07).
2. Instruem o procedimento, além do que já foi mencionado: solicitação da contratação (fl. 02), proposta pelo Coordenador da Regional Sudoeste, com anuência da DARF (fl. 09); orçamento proposto pela empresa que se pretende contratar (fls. 03/06); declaração de exclusividade de distribuição em todo território brasileiro dos produtos da marca SPECTRA GEOSPATIAL (fl. 08); referência de custos para o serviço extraído do site da Bolsa Eletrônica de Compra (BEC nº 93440 – fls. 13/14); reserva de recursos (fl. 20); documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Empresa (fls. 22/35), contendo: ; manifestação do Grupo Técnico de Licitações e Contratos à fl. 36, informando que a reserva de recursos será oportunamente providenciada. É o relato do necessário.
3. Toda contratação promovida pela Administração Pública, em regra, deve ser realizada por meio de procedimento licitatório em respeito ao disposto nos artigos 37, inciso XXI, da Constituição Federal e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Contudo, a Lei geral de Licitações admitiu hipóteses de contratação direta (art. 25), inteiramente adaptada à Lei Estadual nº 6544/1989. No inciso I do art. 25 da Lei federal, estão previstos aqueles casos de inexigibilidade em que a competição entre interessados não é capaz de produzir boa contratação, porque só existe um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Administração, sendo necessário que tal condição de exclusividade seja comprovada por atestado[1] [2].
4. Para a presente contratação, é necessário apresentar a justificativa do interesse para contratar, a exclusividade, a razões da escolha do fornecedor e a determinação do preço razoável, conforme o art. 26 da Lei 8.666/1993[3].
ITESPPAR202200091A
5. A
JUSTIFICATIVA
do interesse na contratação se apresenta na solicitação da área
demandante (fl. 02), que informa o uso constante de equipamentos topográficos,
001.01.05.005
Classif. documental
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx"
Grupo de Advocacia Consultiva - DE
descrevendo o número de série dos itens a serem atendidos pelo contrato; anuência da DARF à fl. 09.
6. A comprovação da exclusividade da contratada para o fornecimento do produto foi encartada às fls. 07/08, pelo que fica claro que a presente contratação somente poderá ser realizada com Xxxxxxxx e Cintra Importação e Exportação Ltda, que é o DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO dos produtos dos produtos da empresa SPECTRA GEOSPATIAL, pelo que está também demonstrada a RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.
7. No que tange à comprovação de que o PREÇO É COMPATÍVEL com o de mercado, foram juntadas as referências da Bolsa Eletrônica de Compras (Código 93440: serviço de manutenção em equipamento aferidor de metragem topografia – fls. 13/14), o que em princípio, parece atender as exigências do Decreto Estadual nº 63.316/2018, ressalvadas análises de caráter técnico; observo que a referência juntada pelo Grupo de Licitação e Contratos não teve a adequação confirmada pela área técnica, que deve atestar que o item e seus elementos são próprios para comparação do custo do objeto a ser contratado.
8. Foram juntadas as certidões de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da futura contratada, respeitado o art. 29 da Lei nº 8.666/1993.
9. A RESERVA ORÇAMENTÁRIA foi encartada à fl. 20, atendendo o art. 55, V, da Lei 8.666/1993.
10. Por força do que dispõe art. 26 da mesma Lei de Licitações, importam as seguintes recomendações: 1) cabe ao Sr. Diretor Adjunto da DAAF, segundo o art. 32, item 11 do Regulamento Geral da Fundação ITESP, declarar a inexigibilidade da licitação; 2) cabe ao Sr. Diretor Executivo, nos termos do art. 7º, item 19 do Regulamento Geral da Fundação ITESP, a ratificação da referida decisão administrativa; 3) declarada e ratificada a presente inexigibilidade de licitação, deve ser publicada na imprensa oficial.
11. Observadas estas recomendações, não há óbice à celebração do ajuste.
É o que parece. À consideração Superior
[1] Direito Administrativo; 24ª Edição; Editora Atlas, SP; 2011; pág. 371.
[2] Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
ITESPPAR202200091A
[3] Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, ... Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: (...) II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Advogado R1
Grupo de Advocacia Consultiva - DE
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Advocacia Consultiva - DE
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - GTC/DARF - SOROCABA
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM RECEPTORES GPS GNSS RTK SPECTRA MODELO SP80 (RÁDIO RTK/COLETOR DE DADOS) ?
INEXIGIBILIDADE - EXCLUSIVIDADE
Número de referência: ITESP-PRC-2022/00388
Sr. Assessor Chefe Substituto da Advocacia e Consultoria Jurídica,
Concordo parcialmente com o Parecer ACJ nº 122/2022, que analisou a possibilidade de contratação direta (inexigibilidade em razão de exclusividade). Reforço a recomendação do item 7 do parecer.
Divirjo sobre a comprovação da compatibilidade de preços, pois estão ausentes orçamentos e quadro comparativo (artigo 2º, §7º), ou impossibilidade justificada pela área técnica (artigo 2º, §6º), conforme exigência do Decreto nº 63.316/2018 (artigo 5º).
Ante o exposto, encaminho para análise e aprovação.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Supervisor
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202208537A
Grupo de Advocacia Consultiva - DE
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Advocacia Contenciosa - DE
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP
Assunto: Análise e Manifestação - ACJ
Respondendo pelo expediente da Advocacia e Consultoria Jurídica, APROVO o Parecer ACJ nº 122/2022, com as suas considerações e com a divergência apresentada no sentido de que estão ausentes as justificativas de impossibilidade de instrução dos autos com orçamentos e quadro comparativo, conforme exigência do Decreto nº 63.316/2018, nos termos da manifestação da Supervisão do Grupo de Advocacia Consultiva.
Encaminhe-se à Diretoria Adjunta de Administração e Finanças para prosseguimento.
São Paulo, 09 de junho de 2022.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Advogado I B
Assinado com senha por XXXXX XXXXXXX XXXXXX - 09/06/2022 às 09:25:24.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202208697A
Grupo de Advocacia Contenciosa - DE
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
Despacho
Interessado: Fundação Itesp
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
1. Visto
2. Encaminho o processo para demais providencias.
São Paulo, 09 de junho de 2022.
Xxxxxx Xxxx Diretor Adjunto
Assinado com senha por XXXXXX XXXX - 09/06/2022 às 13:11:36.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202208726A
Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Gerencia Administrativa - DA
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
Número de referência: ITESP-PRC-2022/00388
Ao Grupo de Licitações e Contratos- Supervisor
Encaminhe-se para atendimento ao item 7 do Parecer ACJ nº 122/2022. Atenciosamente
São Paulo, 13 de junho de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Gerente
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202208985A
Gerencia Administrativa - DA
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24/06/22, 1:28 Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxxx. Serv. Terceirizados - v9.0.25
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SECRETARIA / SERVIÇO
Situação: Em Andamento
180183 - 00130
Secretaria:SEC. SEGURANÇA PÚBLICA
U.G.O. :: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
U.G.E. : DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DTIC
Classificação de Serviços:
Técnicos
Tipo de Serviço: Outros servicos
Autorização Prévia (Decreto nº 64.070, de 02 de janeiro de 2019)
Enquadra-se: Não
INFORMAÇÕES DO CONTRATO
SIAFEM:
Nº Contrato: DTIC-017/183/22 Nº Processo
DTIC-2022183013
Fornecedor: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA.
CNPJ: 10.652.730/0007-16
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SUPORTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O
SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA PMESP DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CPI-10
Vigência (datas):
Inicio:26/05/2022Término:25/05/2023 Prorrogado /
Aditado até:
Valor Contrato Original:
69.600,00 Valor(es) Prorrogado(s) / Aditado(s) (acumulado):
Valor Atual Contrato:
ITESPCAP202208074A
Inclui: Outros
69.600,00 Previsão de
Reajuste:
Sim
Nº Pessoas / Empregos Diretos Gerados: 0
PLANILHA DE PREÇOS
Serviço | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | |||
Código | Descrição | Qtde | Unidade | 26/05/2022 | |||||||
050999999 | DIVERSOS: Serviços técnicos especializados em suporte técnico de infraestrutura de telecomunicações para o sistema de | 1 | serviço | 5.800,00 | |||||||
xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xx000000.xxx/XxxXxxxxXxxxxxxxxx/000XXXXX0000000X0000000000000X00?XxxxXxxxxxxx&xxx0000000 125… 1/2
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24/06/22, 1:28 Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxxx. Serv. Terceirizados - v9.0.25
radiocomunicação da pmesp da região administrativa do cpi-10 |
MEDIÇÕES / GASTOS MENSAIS (Evolução dos Gastos)
2022 | 2023 | ||||||
Janeiro | |||||||
Fevereiro | |||||||
Março | |||||||
Abril | |||||||
Maio | |||||||
Junho | |||||||
Julho | |||||||
Agosto | |||||||
Setembro | |||||||
Outubro | |||||||
Novembro | |||||||
Dezembro |
* Valores im portados do sistem a SIAFISICO da * Valores em Reais. | Sec. da Fazenda. | |
Observações: | ||
GESTOR / RESPONSÁVEL | ||
Nome:Xxxxxx Xxxx Xxxxxx . | Data: | 02/06/2022 15:26:38 |
.br Telefon | e:(00) 0000-0000 Ramal: 4304 |
mail:
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ITESPCAP202208074A
xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xx000000.xxx/XxxXxxxxXxxxxxxxxx/000XXXXX0000000X0000000000000X00?XxxxXxxxxxxx&xxx0000000 125… 2/2
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24/06/22, 1:30 Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxxx. Serv. Terceirizados - v9.0.25
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SECRETARIA / SERVIÇO
Situação: Em Andamento
180183 - 00127
Secretaria:SEC. SEGURANÇA PÚBLICA
U.G.O. :: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
U.G.E. : DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DTIC
Classificação de Serviços:
Técnicos
Tipo de Serviço: Outros servicos
Autorização Prévia (Decreto nº 64.070, de 02 de janeiro de 2019)
Enquadra-se: Não
Justificativa: não atingiu o limite de R$ 10.000.000,00
INFORMAÇÕES DO CONTRATO
SIAFEM:
Nº Contrato: DTIC-014/183/22 Nº Processo
DTIC-2022183014
Fornecedor: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA.
CNPJ: 10.652.730/0007-16
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SUPORTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O
SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA PMESP DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CPI-7
Vigência (datas):
Inicio:29/05/2022Término:28/05/2023 Prorrogado /
Aditado até:
Valor Contrato Original:
167.040,00Valor(es) Prorrogado(s) / Aditado(s) (acumulado):
Valor Atual Contrato:
ITESPCAP202208076A
Inclui: Outros
167.040,00Previsão de
Reajuste:
Sim
Nº Pessoas / Empregos Diretos Gerados: 0
PLANILHA DE PREÇOS
Serviço | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | |||
Código | Descrição | Qtde | Unidade | 29/05/2022 | |||||||
050999999 | DIVERSOS: serviços técnicos especializados em suporte técnico de infraestrutura de | 1 | serviço | 167.040,00 | |||||||
xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xx000000.xxx/XxxXxxxxXxxxxxxxxx/0XX0XX00X00XX00000000000000X0XXX?XxxxXxxxxxxx&xxx0000000 12… 1/2
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24/06/22, 1:30 Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxxx. Serv. Terceirizados - v9.0.25
telecomunicações para o sistema de radiocomunicação da pmesp da região administrativa do cpi-7 |
MEDIÇÕES / GASTOS MENSAIS (Evolução dos Gastos)
2022 | 2023 | ||||||
Janeiro | |||||||
Fevereiro | |||||||
Março | |||||||
Abril | |||||||
Maio | |||||||
Junho | |||||||
Julho | |||||||
Agosto | |||||||
Setembro | |||||||
Outubro | |||||||
Novembro | |||||||
Dezembro |
* Valores im portados do sistem a SIAFISICO da Sec. da Fazenda.
* Valores em Reais.
Observações:
GESTOR / RESPONSÁVEL
Nome:Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Data: 31/05/2022 11:30:55
.
E-
mail:
xxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Telefone:(00) 0000-0000 Ramal: 4309
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ITESPCAP202208076A
xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xx000000.xxx/XxxXxxxxXxxxxxxxxx/0XX0XX00X00XX00000000000000X0XXX?XxxxXxxxxxxx&xxx0000000 12… 2/2
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24/06/22, 12:01 Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxxx. Serv. Terceirizados - v9.0.25
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SECRETARIA / SERVIÇO
Situação: Em Andamento
103101 - 00950
Secretaria:SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
U.G.O. :: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS EST. DE SP. S/A. - IPT
U.G.E. : INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS EST. DE SP. S/A. - IPT
Classificação de Serviços:
Técnicos
Tipo de Serviço: Informática
Autorização Prévia (Decreto nº 64.070, de 02 de janeiro de 2019)
Enquadra-se: Não
INFORMAÇÕES DO CONTRATO
SIAFEM:
Nº Contrato: CAD/CSTI CD 005/21 Nº Processo
CD0005/211
Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 67.393.181/0001-34
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO USO DO SOFTWARE ARCGIS.
Vigência (datas):
Inicio:16/09/2021Término:16/09/2022 Prorrogado /
Aditado até:
Valor Contrato Original:
127.659,83Valor(es) Prorrogado(s) / Aditado(s) (acumulado):
Valor Atual Contrato:
ITESPCAP202208077A
Inclui: Outros
127.659,83Previsão de
Reajuste:
Não
Nº Pessoas / Empregos Diretos Gerados: 0
PLANILHA DE PREÇOS
Serviço | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | Valor em: | |||
Código | Descrição | Qtde | Unidade | 16/09/2021 | |||||||
050008028 | Licença de uso de programas/softwares | 1 | ANUAL | 127.659,83 | |||||||
MEDIÇÕES / GASTOS MENSAIS (Evolução dos Gastos)
2021 | 2022 | ||||||
Janeiro | |||||||
Fevereiro |
xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xx000000.xxx/XxxXxxxxXxxxxxxxxx/0000000XX00X000X000000000000X0X0?XxxxXxxxxxxx&xxx0000000 158… 1/2
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24/06/22, 12:01 Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxxx. Serv. Terceirizados - v9.0.25
Março | |||||||
Abril | |||||||
Maio | |||||||
Junho | |||||||
Julho | |||||||
Agosto | |||||||
Setembro | 127.659,83 | ||||||
Outubro | 0,00 | ||||||
Novembro | 0,00 | ||||||
Dezembro |
* Valores im portados do sistem a SIAFISICO da Sec. da Fazenda.
* Valores em Reais.
Observações: Gestor: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - (00)0000.0000 - xxxxxxx@xxx.xx
GESTOR / RESPONSÁVEL
Nome:Cleide Aparecida da Silva Data: 10/11/2021 15:14:05
.
E-
mail:
Xxxxxxxxx
xxxxxxx@xxx.xx Telefone:(00) 0000-0000 Ramal:
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ITESPCAP202208077A
xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xx000000.xxx/XxxXxxxxXxxxxxxxxx/0000000XX00X000X000000000000X0X0?XxxxXxxxxxxx&xxx0000000 158… 2/2
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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ITESPCAP202208078A
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "XXXX XXXXX XX XXXXX"
ITESP-PRC-2022/00388 - Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados) | |||||||||||
EMPRESAS PESQUISADA | |||||||||||
SEG PUBLICA | SEG PUBLICA - DTIC 014/183 | SEC DESENVOLVIMENTO | SANTIAGO & CINTRA | ||||||||
item siafisico | Descrição | Unidade | QTDE | Vl Unitario | Vl Total | Vl Unitario | Vl Total | Vl Unitario | Vl Total | Vl Unitario | Vl Total |
9344-0 | Contratação de serviços de manutenção em receptor GPS GNSS marca Topcon modelo Hiper SR/Coletor de dados. | Unidade | 1 | R$69.600,00 | R$69.600,00 | R$167.040,00 | R$167.040,00 | R$127.659,83 | R$127.659,83 | R$16.132,00 | R$16.132,00 |
TOTAL GERAL | R$ 16.132,00 | ||||||||||
OBS: OS VALORES ACIMA SÃO DE SERVIÇOS PARECIDOS/CONGENERES, HAJA VISTO QUE A EMBRATOP É ÚNICA AUTORIZADA, NO MERCADO NACIONAL, A PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TOPCON, BEM COMO DEMONSTRAM QUE OS VALORES ESTÃO DENTRO DO PRATICADO NO MERCADO. | |||||||||||
Autenticado com senha por XXXXXXXXX XXXXX - Técnico em Gestão Organizacional R1 / GLC-DA - 24/06/2022 às 12:41:03.
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
Despacho
Interessado: DARF - SOROCABA
Assunto: Validação de pesquisa de itens congeneres
A/C Assis;
Encaminho os autos para atendimento ao item 7 do Parecer ACJ, que solicita à área técnica, a validação das pesquisas usadas na planilha comparativa de serviços congêneres, utilizados para balizamento dos valores de contratação dos serviços.
No aguardo;
At.te;
São Paulo, 24 de junho de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxx
Assinado com senha por XXXXXXXXX XXXXX - 24/06/2022 às 12:46:58.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202209787A
Técnico em Gestão Organizacional R1 Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - GTC/DARF - SOROCABA
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
A/C GT- Licitações e Contratos.
Atendendo solicitação do item 7 do parecer ACJ, e após análise, estamos atestando a planilha de comparação de preços da prestação de serviços ora apresentada. a qual deverá ser utilizada como base para a contratação dos serviços de manutenção, objeto do presente expediente.
Sorocaba, 24 de junho de 2022.
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202209808A
Técnico em Desenvolvimento Fundiario R2 Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Gerencia Administrativa - DA
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - DAAF
Assunto: Declaração de Inexigibilidade
Sr. Diretor Adjunto de Administração e Finanças;
Versam os presentes autos sobre a contratação de prestação de serviços de manutenção em receptores GNSS – RTK Spectra, modelo SP80, junto à empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00, ÚNICA
autorizada a prestar os serviços acima descritos em todo território nacional, conforme Certificado em anexo, justificada a abertura do processo, com parecer favorável da ACJ nº 122/2022, quanto à Inexigibilidade de Licitação.
Ante o exposto, encaminhamos a Vossa Senhoria para declarar a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a favor da empresa
SANTIAGO E CINTRA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00, nos termos do caput do
Artigo 25, da Lei federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, bem como o envio do processo ao Sr. Diretor Executivo, visando a competente RATIFICAÇÃO desta Inexigibilidade de Licitação, conforme o disposto no Artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93 c/c o Artigo 26 da Lei estadual nº 6.544/89.
Após retornem os autos ao GT de Licitações e Contratos, para que seja providenciada a publicação da Ratificação no DOE.
São Paulo, 27 de junho de 2022.
ITESPDES202209834A
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Gerente
Gerencia Administrativa - DA
Xxxxxxxxx Xxxxx
Assinado com senha por XXXXXXXXX XXXXX - 27/06/2022 às 10:02:09 e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX - 27/06/2022 às 10:41:44.
004.01.05.003
Classif. documental
Técnico em Gestão Organizacional R1 Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
Despacho
Interessado: Fundação Itesp
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM RECEPTORES GPS GNSS RTK SPECTRA MODELO SP80 (RÁDIO RTK/COLETOR DE DADOS).
1 – Constatada a inviabilidade de competição, visto que tão somente a empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
51.536.795/0006-00, ÚNICA autorizada a prestar os serviços acima descritos em todo território nacional, conforme Certificado anexo, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e no Parecer da ACJ nº 122/2022, ficando plenamente fundamentada a contratação por inexigibilidade de licitação.
2 – Em face dos elementos constantes dos autos e com fulcro no artigo 32, item 11 do Regulamento Geral da Fundação ITESP, no Parecer 122/2022 da ACJ e ainda, no uso da competência constante dos artigos 1º e 5º do Decreto Estadual nº 31.138/90 e artigo 1º do Decreto Estadual nº 37.410/93, declaro inexigível DE LICITAÇÃO a contratação da prestação de serviços de manutenção em receptores receptores GPS GNSS RTK modelo SP 80 (rádio RTK coletor de dados), no valor total de R$16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), nos termos do Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
3 - Declaro, outrossim, dispensada a prestação de garantia prevista no
ITESPDES202209841A
artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
4 - Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, encaminhamos os presentes autos ao Sr. Diretor Executivo da Fundação ITESP, para RATIFICAÇÃO.
São Paulo, 27 de junho de 2022.
Xxxxxx Xxxx Diretor Adjunto
Assinado com senha por XXXXXX XXXX - 27/06/2022 às 10:48:33.
004.01.05.003
Classif. documental
Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Diretoria Executiva
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM RECEPTORES GPS GNSS RTK SPECTRA MODELO SP80 (RÁDIO RTK/COLETOR DE DADOS).
Número de referência: ITESP-PRC-2022-00388
À vista dos elementos constantes dos presentes autos, especialmente o contido no Parecer ACJ nº 122/2022, favorável a esta contratação, RATIFICO, com fundamento no artigo 7º item 19 do Regulamento Geral da Fundação ITESP, no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada pelo Sr. Diretor Adjunto de Administração e Finanças desta Fundação ITESP, no valor total de R$16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), referente à prestação de serviços de manutenção em receptores receptores GPS GNSS RTK modelo SP 80 (rádio RTK coletor de dados), com a empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00.
Retornem os presentes autos à Diretoria Adjunta de Administração e Finanças para publicação do presente ato e demais providências necessárias.
São Paulo, 27 de junho de 2022. São Paulo, 27 de junho de 2022.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202209850A
Xxxxx Xxxxxx Diretor Executivo Diretoria Executiva
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
Despacho
Interessado: GT LICITAÇÕES - JOAO
Assunto: Continuidade
A/C João
Após publicação da ratificação, encaminho os autos para continuidade; At.te;
São Paulo, 29 de junho de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxx
Assinado com senha por XXXXXXXXX XXXXX - 29/06/2022 às 10:46:43.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202210044A
Técnico em Gestão Organizacional R1 Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
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138 – São Paulo, 132 (127) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 30 de junho de 2022
DESPACHO DO SR DIRETOR EXECUTIVO DE 27/06/2022 PROCESSO ITESP-PRC-2022/00388
À vista dos elementos constantes dos presentes autos, especialmente o contido no Parecer ACJ nº 122/2022, favorável a esta contratação, RATIFICO, com fundamento no artigo 7º item 19 do Regulamento Geral da Fundação ITESP, no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO declarada pelo Sr. Diretor Adjunto de Adminis- tração e Finanças desta Fundação
ITESP, no valor total de R$16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), referente à prestação de serviços de manutenção em receptores receptores GPS GNSS RTK modelo SP 80 (rádio RTK coletor de dados), com a empresa SANTIA- GO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00.
ATA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ITESP Nº 01/2022 – PROCESSO ITESP-PRC-2022/00233
Às dez horas do dia 21 de junho de 2022, na sala do Grupo Técnico de Licitações e Contratos, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento referente ao Processo ITESP-PRC-2022/00233, os servidores Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx em substituição à servidora Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx por motivos de saúde, regularmente designados através de despacho do Diretor Adjunto de Admi- nistração e Finanças desta Fundação ITESP, objetivando o credenciamento de Cooperativas/Associações/Pessoas Físicas oriundos de agricultores familiares assentados e quilombolas interessados na venda de CAFÉ TORRADO E MOÍDO por Inexigi- bilidade de Licitação, de acordo com as condições e exigências previstas nesse edital. Iniciados os trabalhos, foram recebidas 02 (duas) propostas via correios dos seguintes interessados: COO- PERATIVA PRATA DA CUESTA SUSTENTAVEL - COOPERCUESTA,
cadastrada sob o CNPJ nº 13.761.273/0001-09 e XXXXX XXX- XXXXXX XXXXX, cadastrado sob o CPF nº 000.000.000-00. Em seguida, procedeu-se o exame dos formulários, das propostas e das demais documentações por todos os membros da comissão de credenciamento. A sessão foi suspensa às 13:00h a pedido da servidora Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx devido a consulta médica. Às 10:00h do dia 23 de junho de 2022 os membros da comissão de credenciamento deram continuidade aos trabalhos. Após a análise das documentações, a comissão decidiu: INABILITAR o senhor XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00
por não ter apresentado toda a documentação constante no item 3.2.5 do presente edital e HABILITAR a COOPERATIVA PRATA DA CUESTA SUSTENTAVEL – COOPERCUESTA, CNPJ nº
13.761.273/0001-09 por estar em conformidade com o solici- tado no edital. Não havendo mais nada a tratar, encerra-se a sessão de chamamento público às 10h30min. São Paulo, 23 de junho de 2022.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/09983 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire- tor Administrativo de 28/06/2022, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico SDE nº 059/2022, OC n.º 171312170482022OC00121,
para a aquisição de peças de reposição e acessórios, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira às empre- sas DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME, os itens 01 e 04 pelo valor total de R$ 2.499,00, LAMS COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES
LTDA, o item 02 pelo valor total de R$ 12.750,00, MAIS SOLU- ÇÕES EM ENERGIA LTDA os itens 06, 07, 08 e 09 pelo valor total de R$ 4.879,75, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX DA MATA – ME
o item 05 pelo valor total de R$ 1.175,00, NOLUZ ELETRICA LTDA o item 10 pelo valor total de R$ 1.890,00, perfazendo o valor total da aquisição de R$ 23.193,75. Restou prejudicado
o item 03.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA NOROESTE
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo – FUNDCASASP-PRC2022/09935 - RNE 9935/22
– Código Único – 2022040700-8 - Acha-se aberto o Pregão Ele- trônico DRN n.º 021/2022, OC nº. 171307170482022OC00032
objetivando a Aquisição de Uniformes Esportivos – Colete e Shorts Esportivos, para a Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP e seus Centros de Atendimento Subordinados, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 13/07/2022 às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 30/06/2022 o endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.e-
-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. (Republicado por conter incorreções, alterado número OC)
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo PRC8566/22 - Nos termos da Portaria Admi- nistrativa n.º 1108/19, de 20.09.19, despacho da Diretora de Divisão Regional Vale do Paraíba de 28/06/2022, HOMOLO- GANDO o Pregão Eletrônico DRVP 035/2022, Oferta de Compra 171308170482022C00038, para aquisição de Acetileno, Selante
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundo Estadual de Assistência Social Processo SEDS-PRC-2021/00717
Pregão Eletrônico nº 03/2022
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE ADMINISTRA- ÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
Diante dos elementos que instruem os autos do Processo SEDS-PRC-2021/00717, à vista da decisão do Pregoeiro respon- sável pelo Pregão Eletrônico nº 03/2022, que trata da aquisição de equipamentos para atendimento à emenda parlamentar apresentada pelo Deputado Federal Coronel Tadeu, benefician- do a entidade social Associação Aliança de Misericórdia, e nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do presente certame as empresas:
ITEM VENCEDOR
Item - 02
Vencedor - XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX COMÉRCIO DE MAQUINAS EPP
Item - 03
Vencedor - SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODU- TOS ELETROELETRONICOS EIRELI
Item - 04
Vencedor - XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX COMÉRCIO DE MAQUINAS EPP
Item - 06
Vencedor – 2M – COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
Item - 11
Vencedor - CIAMA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EPP.
Item - 12
Vencedor - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP
Item - 14
Vencedor - XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX COMÉRCIO DE MAQUINAS EPP
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO- CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 084/2022-DA PROCESSO: SPTC-PRC-2020/01082 MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO : 0149/2020-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216 CONTRATADA: - ARAGON COMERCIO DE AUTO PEÇAS
LTDA ME - CNPJ: 34.934.488/0001-46
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000 ND: 33903985
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA- TURAS – EPC FRANCA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) EMPENHO Nº: 2022NE00480
DATA DO EMPENHO: 10/06/2022 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/06/2022 PARECER CJ/SSP Nº 08/2021 – 20/05/2021 VIGÊNCIA: 60 dias
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor Sr. Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Perito Criminal, RG: 9.309.839, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de “MANUTENÇÃO CORRETIVA AUTOMOTIVA, COM O FORNECIMENTO DEPEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU PEÇAS DE REPOSIÇÃO,CONFORME NORMA ABNT NBR15296
DE 30/12/2005 – EPC FRANCA”, objeto do Processo Nº. SPTC-
-PRC-2020/01082.
2. No impedimento legal do servidor indicado no ITEM 1, DESIGNO servidor a ser indicado como COGESTOR o Sr. Fernan- do Xxxxx Xxxxxxxxx Junior – Perito Criminal, RG: 15.773.710.
Despacho da Diretora de 29/06/2022.
PRC 279/17; P.E. 15/2018; Contrato 18/2018.
Contratada: ELEVADORES ORION LTDA - CNPJ 05.823.840/0001-78.
Contrato de manutenção de 08 elevadores da Sede da SPTC. Expediente: SPTC-EXP-2022/08596.
Reajuste de Preços 2022.
Apostila-se o reajuste de preços do contrato supra em 12,28% conforme a variação do IPC/FIPE e o valor mensal passa para R$7.004,31, retroativos a 07 de maio de 2022, em consonância com à cláusula Terceira do contrato em epígrafe, e o §1º do Artigo 3º do Decreto 46.926, de 18 de julho de 2002.
IPC - Índice Mensal - Número Índice - FIPE. maio 2022 640,8427.
maiI 2021 570,7795.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2022NE00494.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIATURAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA ABNT NBR15296 DE 30/12/2005, EM VEÍCULOS OFICIAIS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 106/2022 - DA PROCESSO n.° SPTC-PRC-2022/00580
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00238
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 30/06/2022
mil) pistolas semiautomáticas, calibre 9mm, com acessórios e conjunto de reposição imediata, para serem utilizadas pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. A sessão pública ocorrerá no dia 14 de julho de 2022, às 13h00m na sede do Palácio da Polícia, localizado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX. Interessados podem tomar conhecimento e obter a documentação relativa ao certame por meio do sitio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solici- tados pelo e-mail xxxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone: + 00-00-0000-0000.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
• - Pregão Eletrônico nº : 08/2022
• - Processo nº : PCSP-PRC-2022/03568
• - Objeto : Aquisição de mobiliário (cadeira, poltronas e sofás) para a Divisão de Administração de Pessoal - 13º andar (ala direita) e Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Humanos - 14º andar (ala esquerda) do Departamento de Admi- nistração e Planejamento da Polícia Civil / DAP
•
Às 10:03:43 horas do dia 01 de Junho de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: DEBORA APARE- XXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Sant'Ana e Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xx, para realizar os procedimentos relativos ao Pre- gão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 180376000012022OC00024. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública Encerrada com recurso
AGRUPAMENTO 1
• - Descrição: GRUPO 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
• - Menor Valor: 202.000,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 60656774000105 - ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
• - Propostas Entregues: 13
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 13
• - Propostas Classificadas: 13
• - Itens do Agrupamento:
Nr.Seq. - Cód.Item - Classe - Descrição - Unidade - Quanti- dade - Município
1 - 5516617 - 7105 - CADEIRA FIXA, CONCHA DUPLA COM VAO ENTRE O ENCOSTO E O ASSENTO, COM ENCOSTO E ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA MULTILAMINADA MOLDADA ANATOMICAMENTE, NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO, COM BRACOS FIXOS, ESPALDAR MEDIO, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (460X350)MM=(LXA), COM ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (460X400)MM=(LXP), COM ESTRUTURA EM ACO TUBULAR, COM SECAO CIRCULAR, BASE COM 04 PATAS UNIDAS NA PARTE SUPERIOR, ACABAMENTO CROMADO, NA COR NA COR NATURAL DO ACO, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS NBR/ ABNT VIGENTES - UNIDADE - 18 - SAO PAULO
2 - 4220390 - 7105 - POLTRONA GIRATORIA, CONCHA DUPLA, MOLDADOS ANATOMICAMENTE, COM ENCOSTO E ASSENTO CONFECCIONADOS EM MADEIRA COMPENSADA COM ESPESSURA MINIMA DE 12 MM, REVESTIDOS EM TECIDO 100% POLIESTER, NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO COM ESPESSURA MINIMA DE 50MM, APRESENTANDO DENSIDADE DE 50/60 KG/M3, ESPALDAR MEDIO, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (465 LARG. X 630 ALT.)MM, E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (460 LARG. X 460 PROF.)MM, COM BRACOS, COM REGULAGEM DE ALTURA DO ENCOSTO, E REGULAGEM PNEUMATICA (A GAS) DE ALTURA DO ASSENTO, TUBO CENTRAL EM ACO, BASE FORMADA POR 05 PARAS COM RODIZIOS DUPLOS DE DUPLO GIRO DE NYLON INJETADO, COM REFORÇO EM PU, BASE GIRATORIA INJETADA EM NYLON E FIBRA DE VIDRO, BASE NA COR PRETA, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM AS NOR- MAS NBR/ABTN VIGENTES E NR-17 - UNIDADE - 98 - SAO PAULO 3 - 5501857 - 7105 - CADEIRA FIXA, CONCHA DUPLA, EMPILHAVEL, COM ENCOSTO E ASSENTO EM POLIPROPILENO, NA COR PRETA, SEM BRACOS, ESPALDAR FIXO, COM ENCOS- TO MEDINDO NO MINIMO (400X440)MM, COM ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (450X490)MM, COM ESTRUTURA EM ACO CARBONO DE SECAO CILINDRICA, BASE COM 04 PATAS, ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA COM TINTA PO, NA COR PRETA, COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS NBR E ABNT VIGEN-
TES - UNIDADE - 23 - SAO PAULO
4 - 5832063 - 7105 - POLTRONA GIRATORIA, CONCHA DULPA, COM ENCOSTO E ASSENTO CONFECCIONADOS EM MADEIRA COMPENSADA MULTILAMINADA DE NO MINIMO 12MMDE ESPESSURA, REVESTIDOS EM COURO SINTETICO, PRETA, CAPA DE PROTECAO E ACABAMENTO EM POLIPROPILE- NO E BORDAS ARREDONDADAS,SEM PERFIL DE PVC, ESTOFA- MENTO EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO DE NO MINI- MO 50 MMDE ESPESSURA, APRESENTANDO DENSIDADE DE 45 KG/M3 PARA ENCOSTO E 55 KG/M3 PARA ASSENTO, ESPALDAR ALTO, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (490 X 610)MM = (L X A), E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (490 X 490)MM = (L X P), APOIA-BRACOS EM POLIURETANO INJETADO, COM ALMA DEACO, REGULAGEM DE ALTURA, ENCOSTO COM REGULAGEM DE ALTURA POR MECANISMO SINCRONIZADO 2:1,SISTEMA ANTI-PANICO, E REGULAGEM PNEUMATICA (A GAS) DE ALTURA DO ASSENTO, CLASSE 4E REGULAGEM DE PROFUNDIDADE, TUBO CENTRAL EM EM ACO, CAPA DE PROTECAO DE POLIPRO- PILENO, BASE FORMADA POR 05 PATAS, RODIZIOS DUPLOS DE DUPLO GIRO, RODAS COMBANDA DE RODAGEM EM PU, COM 50MM DE DIAMETRO, BASE GIRATORIA EM ACO, COM CAPA DE POLIPROPILENO, ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA
COS, ESTRUTURA EM MADEIRA, BASE COM 04 PATAS, ACABA- MENTO COM VERNIZ, NA COR NATURAL, SEM SAPATAS, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 3 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM NORMAS NBR/ABNT VIGENTES - UNIDADE
- 1 - SAO PAULO
7 - 4026713 - 7105 - LONGARINA, MODELO CADEIRA, COM
02 LUGARES, SEM BRACOS, ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA COMPENSADA COM 12 MM ,COM CAPA EM POLIPROPILENO RIGIDO NO CONTRA ENCOSTO, ESTOFAMENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO DE NO MINIMO50MM DE ESPESSURA, DENSI- DADE DE 50KG/M3 E 45KG/M3,RESPECTIVAMENTE, REVESTIDO EM COURVIN, NA COR BEGE, ESTRUTURA EM TUBO DE ACO SAE 1010, CHAPA COM ESPESSURA MINIMA DE 1,2MM, PINTU- RA ELETROSTATICA EM TINTA EPOXI PO, NA COR PRETA, COM GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADA DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE - UNIDADE - 1 - SAO PAULO
8 - 5613493 - 7105 - LONGARINA, MODELO CADEIRA, COM
03 LUGARES, SEM BRACOS, ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA COMPENSADA, ESTOFAMENTO COM ESPUMA COM ESPESSURA DE 40 A 55MMPARA O ASSENTO E DE 24 A 50MM PARA O ENCOSTO, DENSIDADE DE NO MINIMO 50KG/M3, REVESTIDO EM COURO SINTETICO, NA COR PRETA, ESTRUTURA EM ACO TUBULAR, COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA COM TINTAPO, NA COR PRETA, COM GARANTIA DE NO MINI- MO 12 MESES, CONFORME NORMAS NBR/ABNT VIGENTES E NR-17 - UNIDADE - 3 - SAO PAULO
9 - 5043409 - 7105 - SOFA, FORMATO RETANGULAR, PARA 02 LUGARES, COM BRACOS, MEDINDO (2150X760X850) MM=(LXPXA), ESTRUTURA EM MADEIRA MACICA, COM PES CROMADOS, ESTOFAMENTO EM ESPUMA, DENSIDADE MINIMA DE 23KG/M3, REVESTIDO EM TECIDO, NA COR CINZA, COM GARAN- TIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES - UNIDADE - 6 - SAO PAULO
10 - 4702662 - 7105 - SOFA, FORMATO RETANGULAR, PARA 01 LUGAR, COM BRACO, ARMACAO DE ASSENTO, ENCOS- TO E BRACOS CONFECCIONADAEM MDP COM ESPESSURA MINIMA DE 15MM, MEDINDO (690X740X800)MM=(LXPXA), ESTRUTURA EM MADEIRA MDP, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO, DENSIDADE MINIMA DE 23 KG/ M3, REVESTIDO EM COURO SINTETICO, NA COR PRETA, COM GARANTIA DE NO MINIMO GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM NORMAS NBR/ABNT VIGENTES - UNIDADE - 2 - SAO PAULO
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi- cativa
GRATITUDE MÓVEIS - EIRELI - 1 - 125.000,0000 -
01/06/2022 10:03 - Classificada Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Marca - Origem - Valor
1 - 5516617 - stiloflexfixa - Produzido no Brasil - R$ 6.000,0000
2 - 4220390 - plaxmetaloperativa - Produzido no Brasil - R$ 66.000,0000
3 - 5501857 - stiloflexturim - Produzido no Brasil - R$ 2.100,0000
4 - 5832063 - stiloflexdiretorcostura - Produzido no Brasil
- R$ 13.000,0000
5 - 5790794 - stiloflexfixaesp - Produzido no Brasil - R$ 25.500,0000
6 - 5735467 - stiloflexcromada - Produzido no Brasil - R$ 1.800,0000
7 - 4026713 - stiloflexlong2lug - Produzido no Brasil - R$ 600,0000
8 - 5613493 - stiloflexlong3lug - Produzido no Brasil - R$ 2.300,0000
9 - 5043409 - stiloflexsofa - Produzido no Brasil - R$ 4.600,0000
10 - 4702662 - stiloflexsofa - Produzido no Brasil - R$ 3.100,0000
Total R$ 125.000,0000
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justificativa XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX EPP - 2 - 162.600,0000 -
01/06/2022 10:03 - Classificada Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Marca - Origem - Valor
1 - 5516617 - VECTOR - Produzido no Brasil - R$ 9.000,0000 2 - 4220390 - VECTOR - Produzido no Brasil - R$ 78.400,0000 3 - 5501857 - VECTOR - Produzido no Brasil - R$ 6.900,0000 4 - 5832063 - VECTOR - Produzido no Brasil - R$ 19.500,0000 5 - 5790794 - VECTOR - Produzido no Brasil - R$ 36.000,0000 6 - 5735467 - VECTOR - Produzido no Brasil - R$ 1.800,0000 7 - 4026713 - VECTOR - Produzido no Brasil - R$ 600,0000 8 - 5613493 - VECTOR - Produzido no Brasil - R$ 900,0000 9 - 5043409 - VECTOR - Produzido no Brasil - R$ 3.500,0000
10 - 4702662 - VECTOR - Produzido no Brasil - R$ 6.000,0000
Total R$ 162.600,0000
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justificativa ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - 3 - 213.018,3400
- 01/06/2022 10:03 - Classificada Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Marca - Origem - Valor
1 - 5516617 - ALBERFLEX/ W2CF - Produzido no Brasil - R$ 13.507,6200
2 - 4220390 - ALBERFLEX/ W1CGC - Produzido no Brasil - R$ 109.308,7500
3 - 5501857 - ALBERFLEX/ 4OCF - Produzido no Brasil - R$ 11.938,0700
4 - 5832063 - ALBERFLEX/ SYPI - Produzido no Brasil - R$ 18.163,3400
5 - 5790794 - ALBERFLEX/ W2PFS - Produzido no Brasil - R$ 27.202,7400
6 - 5735467 - ALBERFLEX/ DOFB - Produzido no Brasil - R$ 2.675,0400
7 - 4026713 - ALBERFLEX/ W1C - Produzido no Brasil - R$ 1.454,2300
ITESPCAP202208343A
de Silicone e Fita Antiderrapante, após a ADJUDICAÇÃO do
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: COM TINTA PO, BASE NA COR NA COR PRETA, GARANTIA MINI-
8 - 5613493 - ALBERFLEX/ W1C - Produzido no Brasil - R$
objeto da licitação pelo Pregoeiro, 1º item ser deserto, 2º item a empresa DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA – ME,
CNPJ 44.259.090/0001-05, no valor total de R$ 550,50 (qui- nhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) e 3º item deserto.
PROCESSO 20220263202 PRC08575/22 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP 026/22, OC 171308170482022OC00045,
para aquisição de saco plástico em bobina, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo”, cuja
27/07/2022 – as 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI- SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2022 PROCESSO n° 2022/00826
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00252
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 30/06/2022
MA DE 12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES E NR-17 - UNIDADE - 13 - SAO PAULO
5 - 5790794 - 7105 - POLTRONA FIXA, CONCHA DUPLA,MAS SEM VAO ENTRE ENCOSTO E ASSENTO, COM ENCOSTO E ASSENTO CONFECCIONADOS EM MADEIRA MULTILAMINADA, MOLDADA ANATOMICAMENTE, REVESTIDOS EM COURO SINTETICO, NA COR PRETA, ACABAMENTO COM COSTURA APARENTE, ESTOFAMENTO EM ESPUMA LAMINADA COM ESPESSURA MEDIA DE 40MM PARA ENCOSTO E 50MM PARA ASSENTO, APRESENTANDO DEN- SIDADE DE ENTRE 23 E 28 KG/M³ PARA ENCOSTO E 28 E 33 KG/
6.296,4500
9 - 5043409 - ALBERFLEX/ CUBE - Produzido no Brasil - R$ 18.943,3400
10 - 4702662 - ALBERFLEX/ CUBE - Produzido no Brasil - R$ 3.528,7600
Total R$ 213.018,3400
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi- cativa
ART BASE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PECAS PARA ESCRITORIO EIRELI - 4 - 286.700,0000 - 01/06/2022
abertura está marcada para o dia 21/07/2022 às 09h00. Os inte-
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: M³ PARA ASSENTO, ESPALDAR MEDIO, COM ENCOSTO MEDINDO
10:03 - Classificada
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de 05/07/2022 o endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx – Negócios Públicos.
PROCESSO PRC 9904/22 – CÓDIGO ÚNICO 20220398544
Autenticado com senha por XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - Analista de Gestão Organizacional R2 / GLC-DA - 30/06/2022 às 11:12:49.
28/07/2022 – às 10h00min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil Divisão de Suprimentos
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – DAP Processo PCSP-PRC-2022/02913
Pregão Presencial Internacional º 01/2022
Encontra-se aberto na Divisão de Suprimentos do Depar- tamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial Internacional, tipo menor preço, para aquisição de 5.000 (cinco
NO MINIMO (580 X 370)MM = (L X A), E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (520X 440)MM = (L X P), BRACO E ESTRUTURA EM PECA CONTINUA, ESTRUTURA EM ACO TUBULAR REDONDO, BASE MODELO S,TIPO SKY, COM ACABAMENTO, NA COR NATURAL DO ACO COM ACABAMENTO CROMADO POLIDO, ENVOLVENTES INJETADOS EM POLIPROPILENO, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM NBR/ABNT VIGENTES - UNIDADE - 24 - SAO PAULO
6 - 5735467 - 7105 - POLTRONA FIXA, CONCHA UNICA, COM ENCOSTO E ASSENTO CONFECCIONADOS EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO (PINUS EUCALIPTO) COM PES PALITO EM MADEIRA, REVESTIDOS EM TECIDO SUEDE, NA COR COR VERDE, ESPUMAS D-26 PERCINTAS ELASTICAS 50(MM), GRAM- POS GALVANIZADOS DE ACO, PES EM MADEIRA, ESTOFAMENTO EM TECIDO, APRESENTANDO DENSIDADE DE ESPUMAS D-23 E D-26, ESPALDAR MEDIO, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO LARGURA: 96 CM / ALTURA: 92 CM, E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO PROFUNDIDADE: 66 CM / LARGURA: 96 CM, 2 BRA-
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Marca - Origem - Valor
1 - 5516617 - coperflex/milenium - Produzido no Brasil - R$ 7.200,0000
2 - 4220390 - coperflex/milenium - Produzido no Brasil - R$ 147.000,0000
3 - 5501857 - coperflex/milenium - Produzido no Brasil - R$ 6.900,0000
4 - 5832063 - coperflex/milenium - Produzido no Brasil - R$ 78.000,0000
5 - 5790794 - coperflex/milenium - Produzido no Brasil - R$ 19.200,0000
6 - 5735467 - coperflex/milenium - Produzido no Brasil - R$ 2.000,0000
7 - 4026713 - coperflex/zefiro - Produzido no Brasil - R$ 700,0000
8 - 5613493 - coperflex/zefiro - Produzido no Brasil - R$ 3.300,0000
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
Despacho
Interessado: GLC - Supervisão
Assunto: Encaminha para Autorização de Despesa e Empenho
Senhor Supervisor,
Depois de publicada a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação no Diário Oficial de 30/06/2022, acerca da prestação de serviços de manutenção em receptores GPS GNSS RTK marca Leica Modelo GS-15 com rádios RTK e controladora de dados marca Leica modelo CS10, encaminhamos a Vossa Senhoria os presentes autos, com sugestão de remessa a
Gerência Administrativa para envio a Diretoria Adjunta de Administração e Finanças,
solicitando, AUTORIZAÇÃO DE DESPESA e seu posterior EMPENHAMENTO no valor total de R$16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), em favor da empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00.
Após o empenho encaminhar o processo para o Grupo de Licitação para demais providencias.
São Paulo, 30 de junho de 2022.
Assinado com senha por XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - 30/06/2022 às 11:45:32.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202210131A
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Analista de Gestão Organizacional R2 Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Gerencia Administrativa - DA
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - DAAF
Assunto: Autorização de Despesa e Empenho
Sr. Diretor Adjunto;
Depois de publicada a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação no Diário Oficial de 30/06/2022, acerca da prestação de serviços de manutenção em receptores GPS GNSS RTK marca Leica Modelo GS-15 com rádios RTK e controladora de dados marca Leica modelo CS10, encaminhamos a Vossa Senhoria os presentes autos, solicitando, AUTORIZAÇÃO DE DESPESA e seu posterior EMPENHAMENTO no valor total de R$16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), em favor da empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00.
Após o empenho encaminhar o processo para o Grupo de Licitação para demais providencias.
São Paulo, 30 de junho de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Gerente
Gerencia Administrativa - DA
Xxxxxxxxx Xxxxx
Assinado com senha por XXXXXXXXX XXXXX - 30/06/2022 às 15:06:12 e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX - 30/06/2022 às 15:34:39.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202210159A
Técnico em Gestão Organizacional R1 Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
Despacho
Interessado: Fundação Itesp
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM RECEPTORES GPS GNSS RTK SPECTRA MODELO SP80 (RÁDIO RTK/COLETOR DE DADOS).
1 – Constatada a inviabilidade de competição, visto que tão somente a empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
51.536.795/0006-00, ÚNICA autorizada a prestar os serviços acima descritos em todo território nacional, conforme Certificado anexo, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e no Parecer da ACJ nº 122/2022, ficando plenamente fundamentada a contratação por inexigibilidade de licitação.
2 – Em face dos elementos constantes dos autos e com fulcro no artigo 32, item 11 do Regulamento Geral da Fundação ITESP, no Parecer 122/2022 da ACJ e ainda, no uso da competência constante dos artigos 1º e 5º do Decreto Estadual nº 31.138/90 e artigo 1º do Decreto Estadual nº 37.410/93, declaro inexigível DE LICITAÇÃO a contratação da prestação de serviços de manutenção em receptores receptores GPS GNSS RTK modelo SP 80 (rádio RTK coletor de dados), no valor total de R$16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), nos termos do Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
3 - Declaro, outrossim, dispensada a prestação de garantia prevista no
ITESPDES202210217A
artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
4 - Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, encaminhamos os presentes autos ao Sr. Diretor Executivo da Fundação ITESP, para RATIFICAÇÃO.
São Paulo, 01 de julho de 2022.
Xxxxxx Xxxx Diretor Adjunto
Assinado com senha por XXXXXX XXXX - 01/07/2022 às 10:59:11.
004.01.05.003
Classif. documental
Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Diretoria Executiva
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - GTC/DARF - SOROCABA
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
Trata o presente expediente da contratação de prestação de serviços de manutenção em receptores GNSS - RTK Spectra, modelo SP80, junto à empresa Santiago e Cintra Importação e Exportação Ltda (CNPJ: 51.536.795/0006-00), única autorizada a prestar os serviços acima descritos em todo território nacional, de acordo com Certificado anexo.
Conforme manifestação de fl. 62 da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, unidade interna competente quanto à matéria, que com fulcro no artigo 32, item 11 do Regulamento Geral da Fundação ITESP, no Parecer ACJ nº 122/2022 e no uso da competência constante dos artigos 1º e 5º do Decreto Estadual nº 31.138/90 e artigo 1º do Decreto Estadual nº 37.410/93, declara inexigível de licitação a contratação da prestação de serviços de manutenção em receptores GPS GNSS RTK modelo SP80 (rádio RTK coletor de dados), com base no caput do artigo 25 da Lei Federal n 8.666/93 alterações, bem como dispensada a prestação de garantia prevista no artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Desta feita, esta Diretoria Executiva
RATIFICA
a contratação da prestação de serviços de
manutenção em receptores GPS GNSS RTK modelo SP80 (rádio RTK coletor de dados), por inexigibilidade de licitação em favor da Santiago e Cintra Importação e Exportação Ltda (CNPJ 51.536.795/0006-00), no valor total estimado de R$ 16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), nos termos do artigo 26 da Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89.
ITESPDES202210686A
Posto isso, restitua-se à Diretoria Adjunta de Administração e Finanças para prosseguimento.
São Paulo, 11 de julho de 2022.
Xxxxx Xxxxxx Diretor Executivo
004.01.05.003
Classif. documental
Gabinete da Diretoria Executiva - DE
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
Despacho
Interessado: Fundação Itesp
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
1. Visto
2. Encaminho o processo para demais tramites.
São Paulo, 12 de julho de 2022.
Xxxxxx Xxxx Diretor Adjunto
Assinado com senha por XXXXXX XXXX - 12/07/2022 às 11:08:20.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202210738A
Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
Despacho
Interessado: Fundação Itesp
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM RECEPTORES GPS GNSS RTK SPECTRA MODELO SP80 (RÁDIOS RTK/COLETOR DE DADOS)
Nos termos do artigo 32 item 6 do Regulamento Geral da Fundação ITESP e do artigo 14 inciso I do Decreto – Lei Estadual nº 233/70, AUTORIZO A DESPESA e seu EMPENHAMENTO no valor total de R$16.132,00 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais), em favor da empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 51.536.795/0006-00, referente à contratação da prestação de serviços de manutenção em Receptores GPS GNSS RTK SPECTRA MODELO SP80 (rádios RTK coletor de dados).
Encaminhe-se à Gerência Financeira e Orçamentária para emissão dos respectivos empenhos e demais providências decorrentes. Após o empenho ao Grupo de Licitações e Contratos para demais providencias.
São Paulo, 12 de julho de 2022.
Xxxxxx Xxxx Diretor Adjunto
Assinado com senha por XXXXXX XXXX - 12/07/2022 às 13:28:18.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202210764A
Diretoria Adjunta Administração, Finanças e Recursos Humanos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Gerencia Financeira e Orçamentaria - DA
Despacho
Interessado: Fundação Itesp
Assunto: Solicitação de Empenhamento
Prezada Supervisora Interina,
Rogo pelo empenhamento do expediente considerando a autorização de despesa anexada ao processo.
Cordialmente,
São Paulo, 17 de julho de 2022.
Thiago Grecco Hoffmann Gerente
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202210977A
Gerencia Financeira e Orçamentaria - DA
Cronograma
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NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2022NE00484
UG | 171201 - FUND.INST.TERRAS E.S.P.XXXX XXXXX XX XXXXX |
Gestão | 17047 - FUND.INST.TERRAS EST.SP.-XXXX XXXXX XX XXXXX |
Data de Emissão | 18/07/2022 |
CNPJ/CPF/UG | 51536795000600 | ||||
Credor | SANTIAGO & CINTRA IMP. E EXP. LTDA | ||||
Endereço | AVENIDA XXXXX XXXXXXX, 140124 | ||||
Cidade | RIBEIRAO PRETO | UF | SP | CEP | 14098-510 |
Origem Material
Evento | UO | Programa de Trabalho | Fonte | Natureza Despesa | UGR | PI | PTRES |
400051 | 17047 | 21631173149590000 | 001001001 | 33903980 | 171201 | 000.000.0100 | 174727 |
No Processo | 20220394302 | Acordo | |||
Tipo de Empenho | 9 - DESPESA NORMAL | Ref Dispensa | LEI 8.666/93 | ||
Licitação | 06 - INEXIGIVEL | Modalidade | 1 - ORDINARIO | ||
Empenho Orig. | Nº Contrato | 2022CT00226 | Nº OC | ||
16.132,00 (dezesseis mil e cento e trinta e dois reais)
Valor do Empenho R$
Mês | Valor |
07 | 16.132,00 |
Sequência | 001 | Item | 00009344-0 | Unid. Forn. | 00001 |
Quantidade | 000000001,000 | Valor Unitário | 16.132,00 | Preço Total | 16.132,00 |
Descrição | |||||
SERVICO DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO AFERIDOR DE METRAGEM, TOPOGRAFIA | |||||
ITESPDCI202201556A
Impresso pelo Siafisico 1/2
Total ou Valor a Transportar R$ | 16.132,00 |
Local de Entrega | AV. BRIGADEIRO XXXX XXXXXXX, 554 |
Data de Entrega | 18/07/2022 |
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XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 28945192816
Ordenador da Despesa
XXXXXXX XXXXXX XXXXX SIQUEIRA - 171201
Responsavel pela emissão
ITESPDCI202201556A
Impresso pelo Siafisico 2/2
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Orçamento e Custos - DA
Despacho
Interessado: Fundação ITESP
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
Ao GT - Licitações e Contratos,
Após a emissão da nota de empenho, encaminhamos os presentes a vossa senhoria para prosseguimento.
São Paulo, 18 de julho de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx Supervisor EM EXERCÍCIO
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202211025A
Grupo de Orçamento e Custos - DA
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ITESPCAP202210537A
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
Despacho
Interessado: Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
Assunto: Encaminha para área demandante
Sr. Supervisor;
Encaminhamos o processo para providencias com relação ao pagamento das notas.
Solicito que após, retorne ao grupo de licitações para demais providencias; At.te;
São Paulo, 19 de agosto de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxx
Assinado com senha por XXXXXXXXX XXXXX - 19/08/2022 às 15:27:07.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202212658A
Técnico em Gestão Organizacional R1 Grupo de Licitacoes e Contratos - DA
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - GTC/DARF - SOROCABA
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
Ao GT - Finanças.
Através do presente, estamos encaminhando a nota fiscal de serviços eletrônicos Nº 7037, datada de 22/07/2022, emitida pela empresa Santiago & Cintra Importação e Exportação Ltda, no valor de R$16.132,00 (Dezesseis mil cento e trinta e dois reais), referente prestação de serviços de manutenção em receptores GPS Spectra SP-80 GNSS RTK e coletora de dados, estando em conformidade com o objeto do presente expediente, cuja nota fiscal segue para que o pagamento seja realizado dentro da normalidade.
Sorocaba, 22 de agosto de 2022.
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202212692A
Técnico em Desenvolvimento Fundiario R2 Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
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Date: 22/08/2022 Time: 10:56:48
SIAFEM2022-EXEFIN,CONSULTAS,CONNL(CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO)-SERPRO CONSULTA EM 22/08/2022 AS 10:56 USUARIO : XXXXXXXXXX DATA EMISSAO : 22AGO2022 SIAFISICO NUMERO : 2022NL03637 DATA LANCAMENTO : 22AGO2022 TELA : 01/01
UNIDADE GESTORA : 171201 - FUND.INST.TERRAS E.S.P.XXXX XXXXX XX XXXXX
GESTAO : 17047 - ITESP
CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: 51536795000600 - SANTIAGO & CINTRA IMP. E EXP. LTDA
GESTAO FAVORECIDA :
EVENTO INSCRICAO DO EVENTO | REC/DESP CLASSIFIC | FONTE | V A L O R |
511200 2022NE00484 | 33903980 | 001001001 | 16.132,00 |
OBSERVACAO :
LIQUIDAÇÃO CONSERTO DE GPS NF 7037
ITESPCAP202210582A
LANCADA POR : XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - 171201 EM : 22AGO2022 AS 10:47
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Date: 22/08/2022 Time: 10:57:35
SIAFEM2022-EXEFIN,CONSULTAS,CONPD(CONSULTA PROGRAMA DESEMBOLSO)-SERPRO CONSULTA EM 22/08/2022 AS 10:57 USUARIO : XXXXXXXXXX DATA EMISSAO : 22AGO2022 DATA VENCIMENTO : 22AGO2022 NUMERO : 2022PD02385
UG : 171201 - FUND.INST.TERRAS E.S.P.XXXX XXXXX XX XXXXX
GESTAO : 17047 - ITESP
* NAO PAGA * NL REF. : 2022NL03637
PAGADORA
UG : 171281 - FUND.INST.TERRAS SP.XXXX X.SILVA-UGFTES
GESTAO : 17047 - ITESP
BANCO : 001 AGENCIA : 01897 CONTA CORRENTE : 013000012
S.PUBLICO SAO PAULO
FAVORECIDO / DOMICILIO BANCARIO
CNPJ/CPF/UG: 51536795000600 - SANTIAGO & CINTRA IMP. E EXP. LTDA
GESTAO :
BANCO : 001 AGENCIA : 03347 CONTA CORRENTE : 000121177
PROCESSO : FINALIDADE : | 20220394302 PGTO CONSERTO DE GPS NF 7037 | VALOR : 16.132,00 | |
EVENTO INSCRICAO DO EVENTO REC/DESP CLASSIFIC | FONTE | V A L O R | |
700601 2022NE00484 33903980 | 001001001 | 16.132,00 | |
EMPRES.SUL
ITESPCAP202210582A
LANCADO POR: XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - 171201 EM: 22AGO2022 AS: 10:50
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Date: 22/08/2022 Time: 12:03:37
SIAFEM2022-EXEFIN,CONSULTAS,CONOB(CONSULTA ORDEM BANCARIA)-SERPRO CONSULTA EM 22/08/2022 AS 12:03 USUARIO : XXXXXXXXXX DATA EMISSAO : 22AGO2022 DATA LANCAMENTO : 22AGO2022 NUMERO : 2022OB02344 UNIDADE GESTORA : 171281 - FUND.INST.TERRAS SP.XXXX X.SILVA-UGFTES
GESTAO : 17047 - ITESP * PAGAMENTO NORMAL *
PD/NL/OC/LISTA : 171201 17047 2022PD02385 2022NL03637
DOM. BANC. EMITENTE TIPO OB : 012
BANCO : 001 AGENCIA : 01897 CONTA CORRENTE : 013000012
S.PUBLICO SAO PAULO
FAVORECIDO / DOMICILIO BANCARIO
CNPJ/CPF/UG : 51536795000600 - SANTIAGO & CINTRA IMP. E EXP. LTDA
GESTAO :
BANCO : 001 AGENCIA : 03347 CONTA CORRENTE : 000121177
EMPRES.SUL
PROCESSO : 20220394302 VALOR : 16.132,00
EVENTO INSCRICAO DO EVENTO | REC/DESP CLASSIFIC | FONTE | V A L O R |
700601 2022NE00484 | 33903980 | 001001001 | 16.132,00 |
701977 SITUACAO : A RELACIONAR | 001001001 | 16.132,00 |
FINALIDADE : PGTO CONSERTO DE GPS NF 7037
ITESPCAP202210582A
LANCADO POR: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - 171201 EM: 22AGO2022 AS: 11:21
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo de Finanças - DA
Despacho
Interessado: GTC - SOROCABA - DRF
Assunto: PAGAMENTO NF 7037
Após pagamento, retorne-se à DRF do GTC de Sorocaba para providências
decorrentes.
São Paulo, 22 de agosto de 2022.
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Analista de Gestão Organizacional I A Grupo de Finanças - DA
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Supervisor
Assinado com senha por XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - 22/08/2022 às 12:17:30 e XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - 22/08/2022 às 12:18:04.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202212713A
GT - Finanças
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
Despacho
Interessado: FUNDAÇÃO ITESP - GTC/DARF - SOROCABA
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
Prezados (as)
Estamos encaminhando o presente expediente, para que seja analisado e posteriormente arquivado, tendo em vista que a manutenção do GPS objeto do presente processo, foi realizada de maneira satisfatório, cujo equipamento está sendo utilizado e funcionando dentro da normalidade, motivo pelo qual nao haver nada mais a tratar sobre o assunto.
Sorocaba, 19 de abril de 2023.
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202306020A
Técnico em Desenvolvimento Fundiario R2 Grupo Técnico de Campo - Sorocaba - DRF
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Governo do Estado de São Paulo
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Xxxx Xxxxx xx Xxxxx" Controle Interno - DE
Despacho
Interessado: Fundação ITESP
Assunto: Contratação de Serviços de Manutenção em Receptores GPS GNSS RTK Spectra Modelo SP80 (Rádio RTK/Coletor de Dados)
1. Visto;
2. Após análise e providências, encaminhe-se ao Controlador Interno com sugestão de aprovação da regularidade dos autos. Em seguida à Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários para arquivamento.
São Paulo, 24 de maio de 2023.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Supervisora
Assinado com senha por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - 24/05/2023 às 14:17:24.
004.01.05.003
Classif. documental
ITESPDES202307559A
Apoio ao Controle Interno