FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 49, segunda-feira, 15 de março de 2021

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 154503 - UFABC

Nº Processo: 23006.007293/2020-53.

Pregão Nº 90/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva predial no ramo de engenharia, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra bem como realização de serviços eventuais diversos e adequações nos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes da ufabc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2022. Valor Total: R$ 3.890.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2021).

ASSESSORIA DE COOPERAÇÕES INSTITUCIONAIS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.000127/2020-26; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 01 ao TCTC Nº 03/2020,

celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Serviço Social da Indústria - SESI

- CNPJ 03.779.133/0001-04. OBJETO: execução do projeto "Efeitos benéficos dos microorganismos presentes na bebida fermentada com grãos de kefir.". COORD: Xxxxxxx Xxxxxxxx Bueno. VALOR: R$26.400,00.VIGÊNCIA: 13/03/2021 a 13/03/2022. ASSINATURA:

12/03/2021. SIGNATÁRIOS: UFABC, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; SESI, Superintendente, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 154502

Nº Processo: 23005018314202076. Objeto: PREGÃO Nº.: 11/2021 - Aquisição de materiais de proteção, segurança e sinalização para atender as necessidades da Universidade Federal da Grande Dourados.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 15/03/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxx Xxxx Xxxx, 0000, - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 31/03/2021 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2021) 154502-26350-2021NE800001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154041 - FUMA

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23115.001404/2019-47.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO. Contratado: 06.926.948/0001-59 - I P O M INSTITUTO DE APOIO PORTUARIO, OFF-SHORE E MARIT.

Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 11/2019-sicon. Vigência: 14/03/2021 a 14/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.708.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 154041

Nº Processo: 23115027472202070. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material nas instalações prediais da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO e em quaisquer outras instalações que venham a ser ocupadas por esta Universidade em Chapadinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luis/MA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/03/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2021) 154041-15258-2021NE800141

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - UASG 155010

Nº Processo: 23523043832202079. Objeto: Aquisição de material de consumo tipo (pHmetro de bancada e materiais de consumo hipoclorito de sódio 10%, substrato cromogênico, sacos plásticos, reagente para análise de cloro (ortotolidina), reagente para cloro livre (em saches), placas de petri com meio de cultura e membrana filtrante quadriculada para determinação de bactérias heterotróficas, solução padrão de condutividade 1413 microsiemens/cm, soluções tampão pH 4, pH 7 e pH 10, solução de armazenamento KCl), CONFOR. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx, - Xxx Xxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 25/03/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital..

XXXXXX XXXXXX XXXX

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2021) 155010-26443-2021NE800550

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021031500093

93

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Espécie: Convênio nº 05/PROEG/UFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso- FUFMT e ORGAMEC ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE.Assinatura: 11/03/2021. Vigência: 05 anos. Xxxxxxx: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Pró-reitor de Graduação da UFMT e pela Concedente, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX/Representante Legal.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2021

O Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão 06/2021 para a empresa OI S/A.-Em Recuperação Judicial.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Pró-Reitor de Administraçao e Infraestrutura

(SIDEC - 12/03/2021) 154054-15269-2021NE800146

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2020

O Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão 56/2020 para a empresa TELEFONICA BRASIL S/A (Grupo 2).

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 12/03/2021) 154054-15269-2021NE800146

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Protocolo de Intenções nº 04/2021-UFMS, processo nº 23104.005281/2021-67. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto- O presente PROTOCOLO tem por objetivo estimular e proporcionar meios para o aperfeiçoamento profissional dos servidores das instituições partícipes e desenvolvimento de projetos estratégicos por meio do intercâmbio de conhecimentos relacionados às competências de cada instituição. Data de Assinatura: 04.03.2021. Vigência: 04.03.2021 a 04.03.2022. Assinam: Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e o Desembargador-presidente, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE ACORDO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de uso gratuito entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Município de Ouro Preto. Processo SEI nº 23109.004397/2020-58. Objeto: Termo de aditivo tem por objetivo a Clausula Quinta - Do valor e dos repasses, Clausula Seis - da dotação orçamentária e a Clausula Oito - Dos gestores municipais. O valor passa a ser R$ 480.000,00 .Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022. Data de Assinatura: 22/02/2021. Assinam: pela UFOP, Xxxxxxx Xxxxxxxxx M. Lima (Reitora); e pelo Município de Ouro Preto, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 14/2020

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23100007090202099 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e não armada, diurna e noturna, com fornecimento de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a serem executados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2021) 154359-26266-2020NE800128

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

AVISO DE PENALIDADE

Contrato n° 42/2019/UFPI.

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ N° 06.517.387/0001-34

Contratada: LIMPSERV EIRELI, CNPJ N° 07.194.788/0001-63.

OBJETO: A Contratante aplica a Contratada a seguinte sanção administrativa: Advertência, conforme Lei nº 8.666/93 e os autos do processo nº 23111.000513/2021- 80.

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Pró-Reitora de Administração da UFPI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 154049

Nº Processo: 23112001650202143 . Objeto: Pagamento da anuidade para 2021, e das respectivas despesas bancarias para Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM, na importância de USD 8.500 (anuidade 2021) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme solicitação, justificativas e autorizações constantes do processo SEI 23112001650202143 Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2021. XXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 10/03/2021. XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 48.525,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDÉU - AUGM. Valor: R$ 48.025,00

(SIDEC - 12/03/2021) 154049-15266-2021NE800021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021 - UASG 154049 - FUFSCAR

Número do Contrato: 77/2010.

Nº Processo: 23112.000671/2010-20.

Dispensa. Nº 104/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência abrangendo o período de 31/03/2021 a 31/03/2022.. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.889,12. Data de Assinatura: 01/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).