Contrato para Linha de Suporte para o OSS em Power Systems™

Contrato para Linha de Suporte para o OSS em Power Systems™

O Cliente adquire a Linha de Suporte para o OSS em Power Systems™ (o Serviço), sujeito a este Contrato da IBM para Linha de Suporte para o OSS em Power Systems™ (o Contrato).

OS TERMOS ABAIXO REGEM A COMPRA DESTE SERVIÇO PELO CLIENTE. ESSES TERMOS SÃO O CONTRATO COMPLETO E EXCLUSIVO RELACIONADO A ESTE SERVIÇO E SUBSTITUEM QUAISQUER COMUNICAÇÕES PRÉVIAS, ORAIS OU POR ESCRITO, ENTRE O CLIENTE E A IBM A RESPEITO DESTE SERVIÇO.

O Cliente aceita os termos deste Contrato sem modificação por qualquer um dos meios a seguir: até o limite permitido pela legislação aplicável, ordenando, usando ou fazendo pagamento pelo Serviço ou, onde exigido por lei, assinando este Contrato. Um Serviço se torna objeto deste Contrato quando a IBM ou o Parceiro Comercial IBM do Cliente aceita o pedido ou o pagamento do Cliente. Uma vez em vigor, 1) a menos que proibido pela legislação local aplicável ou especificado de outra forma, qualquer reprodução deste Contrato feita por meios confiáveis (por exemplo, fotocópia, varredura eletrônica ou fac- símile) é considerada um original e 2) o Serviço sob este Contrato está sujeito a ela.

O Cliente pode acessar o Suporte IBM ligando para 0800-728- 7378 ou para o número de Suporte a Software no país do Cliente, listados em xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxx/ e fornecendo o tipo/número de série da máquina do Cliente na qual o Produto Elegível está instalado ou o número do cliente. Para obter suporte eletronicamente, use o web site da Internet: xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxxx/

Nenhuma das partes depende de qualquer declaração não especificada neste Contrato. Para que uma mudança nos termos do Contrato seja válida, ambas as partes devem confirmar a aceitação da mudança. Termos adicionais ou diferentes em qualquer comunicação escrita do Cliente (tal como uma ordem de compras) são nulos.

Descrição do Serviço

A Linha de Suporte para Open Source Software (OSS) em Power Systems é uma assistência remota com a operação apenas de produtos (Produtos Elegíveis) e ambientes de sistema do fornecedor de software original suportado (Fornecedor). As versões suportadas do Fornecedor estão localizadas em xxxx://xxx-00.xxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/, ou conforme estabelecido de outra forma pela IBM.

Quando o Cliente solicitar a Máquina IBM Power System, deverá especificar um ano ou três anos deste Serviço (o Período de Suporte). O Período de Suporte selecionado inicia na data em que o Cliente aceita os termos deste Contrato. O Serviço finalizará no término do Período de Suporte. Este Serviço não é renovado automaticamente.

Para todos os Produtos Elegíveis, a IBM fornecerá assistência remota (via telefone a partir da central de suporte da IBM ou eletronicamente) em resposta às solicitações pertencentes ao seguinte:

a. questões básicas de instalação, uso e configuração de curta duração;

b. questões de problemas relacionados ao código;

c. revisão de informações de diagnóstico para auxiliar no isolamento de uma causa de problema (por exemplo, assistência na interpretação de rastreios e dumps para problemas relacionados à instalação e ao código); e

d. para defeitos conhecidos, informações de serviço corretivo disponíveis e um método para obter as correções de programa disponíveis do fornecedor do Open Source.

A IBM auxiliará o Cliente na determinação da causa do problema e fornecerá informações corretivas se disponíveis a partir do editor ou do fornecedor do Open Source. A IBM não é responsável pela resolução de defeitos nos programas suportados sob este Contrato.

A IBM fornecerá ao Cliente orientação sobre como obter correções temporárias ou atualizações de manutenção (coletivamente Correções) diretamente do fornecedor do Open Source. Para Produtos Elegíveis, a IBM também poderá direcionar o Cliente à Rogue Wave, onde podem ser disponibilizadas Correções na forma de patches sob termos separados exclusivamente entre o Cliente e a Rogue Wave. A Rogue Wave pode disponibilizar tais patches ao fornecedor do Open Source para inclusão e distribuição como atualizações e patches de errata. Não há garantia de que as patches serão criadas ou aceitas pelo fornecedor do Open Source como parte da ramificação de código principal.

Se um novo defeito (referenciado ou sem correção conhecida) for identificado, a IBM relatará o defeito ao fornecedor do Open Source e informará ao Cliente sobre as ações conhecidas executadas e a disponibilidade das informações corretivas. O software licenciado pelo fornecedor do Open Source ou licenciado pela Rogue Wave, incluindo Correções, é distribuído e licenciado diretamente para o Cliente pelo fornecedor do Open Source ou pela Rogue Wave sob os termos e condições do contrato de licença do fornecedor do Open Source ou do usuário final (EULA) da Rogue Wave. Embora a IBM possa efetuar um pedido no fornecedor do Open Source ou na Rogue Wave em nome do Cliente como uma conveniência, o Cliente reconhece e concorda que a IBM não é uma parte do EULA nem um distribuidor, licenciador ou revendedor do software licenciado pelo fornecedor do Open Source, incluindo quaisquer Correções. Embora o fornecedor do Open Source ou a Rogue Wave possa fornecer ao Cliente determinadas garantias, representações ou indenizações sob o EULA, a IBM não fornece, seja de forma expressa ou implícita, qualquer garantia, declaração, indenização ou outra licença com relação ao software licenciado pelo fornecedor do Open Source ou licenciado pela Rogue Wave e está meramente fornecendo o Serviço sob este Contrato em nome do Cliente mediante solicitação do Cliente. Sem limitação da generalidade do precedente, a IBM não oferece indenização por qualquer reclamação ou alegação de que todo o software licenciado pelo fornecedor do Open Source ou licenciado pela Rogue Wave, ou parte dele, possa infringir o direito de propriedade intelectual de um terceiro.

Critério da Resposta

A IBM oferece assistência para Severidade 1, 24 horas por dia, todos os dias do ano, para os Produtos Elegíveis nos quais o Cliente selecionou a opção 24x7 (se disponível). Consulte o Guia IBM Software Support em xxxx://xxx00.xxxxxxxx.xxx.xxx/xxxxxx/xxx0/xxx/x/xxxxxxxx/xxxx.xxxx para obter detalhes, incluindo o processo de abertura de chamados.

Durante o horário comercial, o objetivo de tempo de resposta da IBM é de duas horas para os chamados abertos para problemas por voz e eletrônicos. Para chamados de problemas por voz fora do horário comercial, o objetivo de tempo de resposta da IBM para a Severidade 1 é de duas horas e, se disponível, e se o Cliente selecionar a opção de severidade 24x7, de quatro horas para problemas não críticos. Para abertura de chamados de problemas eletrônicos fora do horário comercial, o objetivo de tempo de resposta da IBM é dentro de duas horas a partir do início do horário comercial no dia útil subsequente. A IBM não é responsável pelos atrasos na entrega da resposta eletrônica causados por problemas no sistema e na rede.

Responsabilidades do Cliente

Cliente:

a. designará o Contato Técnico Principal (CTP) do Cliente, o representante do Cliente para o qual a IBM direciona informações técnicas gerais pertencentes ao Serviço. O CTP deve ter conhecimento técnico suficiente com relação aos Produtos Elegíveis no ambiente do Cliente para permitir a comunicação eficaz com a central de suporte IBM;

b. concorda em fornecer à IBM o inventário de Produtos Elegíveis a serem cobertos em cada local especificado e em fornecer aviso por escrito sobre as mudanças no inventário dentro de um mês após a ocorrência da mudança. Essas mudanças podem causar uma revisão nos encargos;

c. concorda em assegurar que quaisquer códigos de acesso fornecidos pela IBM sejam usados somente pela equipe autorizada do Cliente;

d. terá licenciamento e assinatura válidos (conforme aplicável) em vigor para os Programas Elegíveis cobertos por este Serviço;

e. fornecerá acesso remoto apropriado aos Produtos Elegíveis e fornecerá à IBM todas as informações de diagnóstico relevantes e disponíveis (incluindo informações do produto ou do sistema) pertencentes a problemas de software. O Cliente permanece responsável por proteger adequadamente o próprio sistema e todos os dados nele contidos sempre que a IBM acessá-los remotamente com permissão. Se o Cliente recusar tal acesso remoto ao sistema, a IBM poderá ficar limitada quanto à capacidade de fornecer o Serviço completo necessário para resolver o problema. Se a IBM não conseguir realizá-lo, a IBM notificará o Cliente e fechará o chamado de serviço; e

f. é responsável por obter todas as permissões necessárias para usar, fornecer, armazenar e processar conteúdo em Serviços e concede à IBM permissão para fazer o mesmo. O conteúdo do Cliente pode estar sujeito à regulamentação governamental ou pode requerer medidas de segurança além daquelas especificadas pela IBM para uma oferta. O Cliente não inserirá ou fornecerá tal conteúdo, a menos que antes a IBM tenha concordado por escrito em implementar medidas de seguranças adicionais necessárias.

Rescisão

Produto ou recurso. O Cliente pode rescindir a Linha de Suporte para qualquer produto ou qualquer recurso opcional mediante um aviso por escrito de 60 dias à IBM, após o primeiro ano completo do contrato ou de outra forma conforme especificado. A IBM poderá retirar um Serviço ou suporte de comercialização para um Produto Elegível mediante um aviso por escrito com antecedência de três meses ao Cliente.

Contrato. Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato: i) sem motivo, mediante aviso de pelo menos um mês à outra parte, após a expiração ou o término de suas obrigações sob o Contrato; ou ii) imediatamente, com motivo, se a outra parte estiver em violação material do Contrato, contanto que a parte que esteja fora de conformidade receba um aviso e um prazo razoável para estar em conformidade. A inadimplência é uma violação material. Quaisquer termos que, por natureza, se estenderem para além da rescisão do Acordo permanecerão em vigor até serem cumpridos e se aplicarão a seus sucessores e designados.

Termos gerais

Garantias e Suporte Pós-garantia

A IBM garante que fornece os Serviços usando o cuidado e o conhecimento comercialmente razoáveis, de acordo com a Descrição de Serviço. A garantia de um Serviço termina quando o Serviço termina.

A IBM não garante a operação ininterrupta ou livre de erros de um Serviço IBM ou que a IBM corrigirá todos os defeitos ou evitará disrupções de terceiros ou o acesso não autorizado de terceiros. Essas garantias são garantias exclusivas da IBM e substituem todas as outras, incluindo as condições ou garantias implícitas de qualidade satisfatória, comercialização, não infração e adequação a um determinado propósito. As garantias da IBM não se aplicarão se houver uso indevido, modificação, dano não causado pela IBM, falha em cumprir com as instruções fornecidas pela IBM ou se indicado de outra forma.

Encargos, Impostos e Pagamento

Os encargos de serviço são ajustados quando:

a. uma revisão da contagem do inventário indica uma mudança com relação à última conta; ou

b. um Local Especificado foi afetado por uma mudança que resulta em custos adicionais (por exemplo, uma mudança nas taxas de tributos) ou um tipo de Máquina Elegível ou Serviço é incluído, excluído ou alterado.

Serviço adquirido de um Parceiro Comercial IBM.

Para Serviços adquiridos de um Parceiro Comercial IBM, o Parceiro Comercial IBM configura os encargos e os termos que regem os encargos. O Cliente pagará o Parceiro Comercial IBM diretamente e a IBM fornecerá o Serviço ao Cliente sob os termos deste Contrato.

Serviço adquirido diretamente da IBM. Os encargos para Serviços são faturados antecipadamente. Os encargos dependem do período de cobertura (Horário Comercial ou 7x24) e do período de suporte (um ano ou três anos). As quantias são devidas e pagáveis no recebimento da fatura. O Cliente concorda em pagar devidamente, incluindo qualquer taxa de atraso do pagamento. Se qualquer autoridade aplicar um imposto, tributo, taxa ou encargo, exceto aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre o Serviço fornecido pela IBM sob este Contrato, o Cliente concorda em pagar essa quantia conforme especificado na fatura ou na documentação de isenção da oferta. A IBM não oferece reembolsos ou créditos para o Serviço não utilizado. O Cliente concorda em pagar todos os encargos aplicáveis especificados pela IBM, quaisquer impostos alfandegários ou outros impostos, tributos, taxas ou encargos exigidos por qualquer autoridade resultantes de aquisições do Cliente sob este Contrato, além de quaisquer taxas de pagamento em atraso. As quantias passam a ser devidas mediante o recebimento da fatura e devem ser pagas dentro de 30 dias da data da fatura em uma conta especificada pela IBM. Serviços pré-pagos devem ser usados dentro do período aplicável. A IBM não oferece créditos ou reembolsos por encargos pré-pagos à vista ou outros encargos já devidos ou pagos.

Responsabilidade e Indenização

A inteira responsabilidade da IBM por todas as reclamações relacionadas ao Contrato não excederá a quantia de quaisquer danos diretos reais incorridos pelo Cliente até as quantias pagas (no caso de encargos recorrentes, serão aplicados encargos de até 12 meses) pelo Serviço que é o objeto da reclamação, independentemente dos fundamentos da reclamação. Este limite aplica-se coletivamente à IBM, suas subsidiárias, contratados e fornecedores. A IBM não será responsável por danos especiais, incidentais, exemplares, indiretos ou econômicos consequentes ou pelos lucros cessantes, nem pela perda de negócios, de valor, de receita, de renome comercial ou de economias antecipadas.

As quantias a seguir, caso um terceiro seja legalmente responsável por elas, não estão sujeitas ao valor máximo acima: i) pagamentos de terceiros referenciados no parágrafo abaixo; ii) prejuízo por danos corporais (incluindo morte); iii) danos a imóveis e propriedades pessoais tangíveis; e iv) danos que não possam ser limitados sob a lei aplicável.

Se um terceiro mover uma ação contra o Cliente alegando que o Serviço IBM adquirido sob esse Contrato infringe uma patente ou direitos autorais, a IBM defenderá o Cliente contra aquela demanda, e pagará todas as custas judiciais, danos e honorários advocatícios que vierem a ser estabelecidos judicialmente em favor do Cliente ou que sejam incluídos em acordo previamente aprovado pela IBM, desde que o Cliente: prontamente (i) notifique a IBM por escrito de tal ação, (ii) forneça informações solicitadas pela IBM, e (iii) permita que a IBM controle, e de modo razoável, coopere na defesa e no acordo, incluindo esforços de mitigação.

A IBM não tem nenhuma responsabilidade pelas reclamações baseadas, em todo ou em parte, em produtos Não IBM, itens não fornecidos pela IBM ou qualquer violação de lei ou direitos de terceiros causada por conteúdo, materiais, designs ou especificações do Cliente.

Legislações Aplicáveis. Cada parte é responsável por obedecer i) leis e regulamentos aplicáveis a seus negócios e conteúdos, e ii) leis e regulamentos de importação e exportação e sanção econômica, incluindo aqueles dos Estados Unidos que proíbem ou restringem a exportação, a reexportação ou a transferência de produtos, tecnologia, serviços ou dados, direta ou indiretamente, para certos países, usos finais ou usuários finais. Ambas as partes concordam com a aplicação das leis do país no qual a transação é executada no Contrato, sem considerar o conflito de princípios legais. Nos EUA, se aplicam as leis do Estado de Nova York. Os direitos e obrigações de cada parte são válidos apenas no país em que a transação é executada. Se alguma provisão do Acordo for inválida ou inexequível, as provisões restantes permanecerão em plenos efeito e força. Nada no Acordo afeta os direitos estabelecidos por lei dos consumidores que não podem ser renunciados ou limitados por contrato. O United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods não se aplica a transações feitas sob este Acordo.

Confidencialidade. As partes não divulgarão nenhuma informação confidencial sem um acordo de confidencialidade separado assinado. Se informações confidenciais forem trocadas em conexão com o Contrato, o contrato de confidencialidade aplicável será incorporado e estará sujeito a este contrato.

Relacionamento. A IBM é um subcontratado, não um agente, joint venturer, parceiro ou fiduciário do Cliente, e não se compromete com a execução de qualquer uma das obrigações regulamentares do Cliente, ou em assumir qualquer responsabilidade pelos negócios ou pelas operações do Cliente. Cada parte é responsável por determinar as atribuições de sua equipe e de seus contratados e por sua orientação, controle e compensação. Os Parceiros Comerciais IBM são independentes da IBM e determinam unilateralmente seus preços e termos. A IBM não é responsável por suas ações, omissões, declarações ou ofertas.

A IBM mantém um conjunto robusto de diretrizes de conduta de negócios e relacionadas que cobrem conflitos de interesse, abuso de mercado, antissuborno e corrupção e fraude. A IBM e sua equipe cumprem tais políticas e requerem que os contratados tenham políticas semelhantes.

A IBM e seus afiliados e suas subcontratadas podem processar e armazenar informações de contato comercial da equipe do Cliente em conexão com o desempenho deste Contrato onde quer que realizem negócios. A IBM pode usar a equipe e os recursos em localidades no mundo inteiro e terceiros fornecedores para suportar a entrega do Serviço.

Nenhuma das partes pode ceder os direitos do Contrato. A cessão de direitos da IBM para receber pagamentos e pela IBM em combinação com a venda de parte dos negócios da IBM que inclua os Serviços não está restringida.

Este Contrato não cria nenhum direito ou causa de ação para qualquer terceiro. Nenhuma das partes intentará uma ação judicial oriunda ou relacionada ao Contrato mais de dois anos após o surgimento da causa da ação. Nenhuma das partes é responsável pelo não cumprimento de suas obrigações não monetárias devido a causas além de seu controle.