Contract
130 – São Paulo, 130 (76) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de abril de 2020
Pregão Eletrônico n.º 033/2020 Processo Administrativo: 2.057/2020
Objeto: “AQUISIÇÃO DE BAFÔMETROS DESCARTÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS BARES NOTURNOS DA CIDADE”
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002020OC00127 Comunicamos a todos os interessados que em decorrência
da pandemia do Coronavírus (COVID-19), como medida de contenção de gastos e em atendimento às determinações e orientações das autoridades competentes ao enfrentamento do problema, esta Prefeitura ADIARÁ por tempo indeterminado a licitação referente a este Pregão.
Face ao exposto, informamos que fica CANCELADA a Sessão Pública designada para o dia 23/04/2020, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF).
Xxxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2020. XXXXXXX XXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Trânsito
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.074/2019 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED”
COMUNICADO DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA NEGOCIAR COM OS CLASSIFICADOS IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTES E DEMAIS ATOS POSTERIORES PARA OS ITENS 01 E 02.
Prezados Senhores
Considerando que a empresa INTÉRA COMERCIAL LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01 e 02, não compareceu para assinatura do Termo de Ata, de acordo com informações constantes às fls. 458 do Processo Administrativo em epígrafe, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA e, tendo em vista a determinação do Sr. Secretário Municipal de Saúde Pública às fls. 493 para a convocação do classificado ime- diatamente subsequente, informo que, fica designado o dia 30 de abril de 2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), para realização de sessão pública com o intuito de negociar o valor dos itens 01 e 02, conforme Ata de Sessão Pública datada de 30 de janeiro de 2020, juntada às fls. 213/218, do Processo Administrativo nº 22.074/2019, bem como para apresentação da documentação de habilitação, consoante o disposto no item 7 e seus subitens do Edital.
Em 16 de abril de 2020. Atenciosamente, XXXXXXX XXXXXX- NO MALAVASI - Pregoeiro
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande comunica que, em cumprimento ao disposto no art. 48 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como em observância ao disposto no Comunicado SDG Nº 14/2020 do Tribunal de Contas do Esta- do de São Paulo, a Audiência Pública Eletrônica para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2021 será realizada no dia 27/04/2020 as 19 horas e será transmitida através da página do xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxx/
Xxxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Muni- cípio no Processo Administrativo nº 3.827/2020, RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição de impressos confecciona- dos em papel de segurança, especificamente a empresa HARPIA IMPRESSOS DE SEGURANCA EIRELI ME, no valor de R$ 7.300,00
(sete mil e trezentos reais), nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/1.993 e alterações posteriores.
Em, 16 de abril de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário de Assuntos de Segurança Pública
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Muni- cípio no Processo Administrativo nº 6.662/2020, RATIFICO a Dispensa de Licitação para contratação emergencial de empresa para serviços de limpeza, decorrente do enfrentamento da emer- gência de saúde pública proveniente do Coronavírus – COVID- 19, especificamente a empresa CHRISTIANO GUERREIRO DA CUNHA EPP, no valor de R$ 18.502,75 (dezoito mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos) mensais, enquanto per- durar a situação de calamidade pública, nos termos do artigo 4º “caput” da Lei nº. 13.979/2020.
Em, 16 de abril de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário de Assuntos de Segurança Pública
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1390/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAES INTEGRAIS DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 18/06/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11/12/2019 E 10/03/2020: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1391/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO DOS ITENS CONSTANTES DO PRESEN- TE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 08/07/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/12/2019 E 27/03/2020: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2578/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI- ÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO PARA FILTRO E ELEMENTO FILTRANTE DE BEBEDOURO COLETIVO DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX. BR COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 10/09/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2019 E 08/03/2020: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECO- NOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8802/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL EM MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 27/09/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 25/12/2019 E 24/03/2020: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11675/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES TRIFÁSICOS DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX. BR COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 14/12/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE
13/12/2019 E 12/03/2020: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECO- NOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17953/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS DIVERSOS DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX. BR COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 02/08/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/12/2019 E 03/03/2020: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECO- NOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21438/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI- ÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX. BR COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 22/05/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2019 E 13/03/2020: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECO- NOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRA- TIVO Nº 24536/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE WWW.PRAIA- XXXXXX.XX.XXX.XX COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 14/03/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFOR- MAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREEN- DIDO ENTRE 13/12/2019 E 13/03/2020: NÃO OCORREU REE- QUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS
DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25244/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI- SIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 14/03/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/09/2019 E 12/12/2019: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26595/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI- ÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 05/06/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29/08/2019 E 28/11/2019: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28204/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI- SIÇÃO DE CAMINHA EMPILHÁVEL DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 01/10/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2019 E 23/03/2020: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28652/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS DE SERRALHERIA DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX. BR COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 15/12/2018 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12/12/2018 E 12/12/2019: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECO- NOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29943/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 13/06/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12/12/2019 E 11/03/2020: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30784/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI- SIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL A BASE DE SOJA DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE XXX.XXXXXXXXXXX.XX.XXX. BR COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 08/06/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/12/2019 E 06/03/2020: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECO- NOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16165/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA MANU- TENÇÃO E CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE WWW.PRAIA- XXXXXX.XX.XXX.XX COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 11/12/2019 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFOR- MAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREEN- DIDO ENTRE 10/12/2019 E 09/03/2020: NÃO OCORREU REE- QUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: ATR COMÉRCIO E SERVI- ÇOS EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME; OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 039/2017 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICOS E VISUAIS; POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2020; PREGÃO Nº. 252/16; DATA DE ASSINATURA: 13/04/2020; PROCESSO: 16.754/2016.
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORA- XXXX XXXXX XXXXXX. EPP.; OBJETO: TERMO DE CONTRATO Nº. 038/20 PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA VISANDO A REFORMA COM ADEQUAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – BAIRRO BOQUEIRÃO; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/19; DOTAÇÃO: 09.18.00/00.000.0000.0000/4.4.90.52.24 - Fonte 02; PRAZO:
14 meses; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2020; VALOR: R$ 1.596.508,41; PROCESSO: 3.537/2019.
Xxxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2020. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Administração
PRESIDENTE XXXXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXXXXXX
EXTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 210/2020
Data da entrega dos envelopes 07/05/2020 Data da abertura dos envelopes 07/05/2020 Horário da abertura do certame 09:00 horas
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Divisão Municipal de Educação.
O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxxx-SP www.presiden- xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.
Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por email.
Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Pla- nejamento, sito à Rua Cel. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 330 – Centro
– Presidente Xxxxxxxxx/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais.
Presidente Xxxxxxxxx-SP, 17 de abril de 2020. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL
PRESIDENTE XXXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADITIVO 01/2019 AO CONTRATO 467/2019– DECISÃO UNILATERAL
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CON- TRATADA: XXXXX E PATRÍCIA MENTE SERVIÇOS MÉDICOS S/S
LTDA Dispensa de Licitação: 22.758/2019 OBJETO: serviço de terapia ocupacional FUNDAMENTO: Com base no Art. 58, inc. I, da Lei Federal 8.666/93, decido alterar o referido instrumento unilateralmente de modo a incluir a seguinte funcional progra- mática: Função: 10 Saúde; Sub Função: 301 Atenção Básica; Categoria: 33900000 Aplicações Diretas; Elemento: 39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 30 de janeiro de 2020
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ADITAMENTO 01/2020 AO CONTRATO 405/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden- te CONTRATADA: FAMPAV – ASFALTO E PREMOLDADOS LTDA
EPP – Pregão Presencial 152/2019 OBJETO: aquisição de massa asfáltica FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 120 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 25 de junho de 2020, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 15.582/2019 ASSINATURA: 31/01/2020 TERMO DE ADITAMENTO 01/2020 AO CONTRATO 464/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden- te CONTRATADA: PARTNER GESTÃO E LOGÍSTICA EIRELI Dis-
pensa de Licitação 25.118/2019 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 59 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-
-á em 30 de abril de 2020, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 25.118/2019 ASSINATURA: 21/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO 01/2020 AO CONTRATO 465/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden- te CONTRATADA: TRECE ALIMENTOS LTDA Dispensa de Licitação 25.118/2019 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios FUNDA- MENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 59 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 30 de abril de 2020, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo adminis- trativo 25.118/2019 ASSINATURA: 21/02/2020
TERMO DE ADITAMENTO 02/2020 AO CONTRATO 86/2016
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: NOVA CONFIANÇA IMÓVEIS LTDA – Dispensa
de Licitação – processo 4.488/2016 OBJETO: locação de imóvel para instalação de residência terapêutica FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 365 dias.. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 10 de fevereiro de 2021. O valor do aditivo é de R$ 25.620,36 perfazendo um valor con- tratual total de R$ 123.240,72, com fundamento legal no art.57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 4.488/2016 ASSINATURA: 31/01/2020
TERMO DE ADITAMENTO 03/2020 AO CONTRATO 182/2018
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: STETNET TELECOM LTDA ME. Dispensa de Lici-
tação 11.416/2018 OBJETO: serviços de link de internet FUN- DAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 365 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se á em 27 de março de 2021. O valor do Aditivo é de R$ 3.117,60, perfazendo um valor contratual total de R$ 12.228,00, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 11.416/2018 ASSINATURA: 20/02/2020
TERMO DE ADITAMENTO 03/2020 AO CONTRATO 226/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru- dente CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO AEROPORTO – Chamada
Pública 01/2019 – processo 536/2019 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no impor- te de R$ 37.943,60, equivalente a 24,7644532627% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 191.161,60, com fundamento legal no art. 65, inc. I “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,com matéria tratada no processo administrativo 536/2019 ASSINATURA: 20/02/2020
TERMO DE ADITAMENTO 03/2020 AO CONTRATO 229/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru- dente CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO 1º DE MAIO, TIMBURI E
PONTE ALTA – Chamada Pública 01/2019 – processo 536/2019 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 40.317,00, equivalente a 24,183761179% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 207.028,00, com fundamento legal no art. 65, inc. I “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,com matéria tratada no processo administrativo 536/2019 ASSINATURA: 20/02/2020
TERMO DE ADITAMENTO 03/2020 AO CONTRATO 349/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden- te CONTRATADA: TUPAN GASES LTDA ME Pregão Presencial 133/2018 OBJETO: aquisição de cargas de oxigênio medicinal FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 3.652,50, equivalente a 25% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 18.262,50, com fundamento legal no art. 65, inc. I “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 17.609/208 ASSINATURA: 20/02/2020
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 86/2016 – ADITIVO 03/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: NOVA CONFIANÇA IMÓVEIS LTDA – processo
4.488/2016 OBJETO: locação de imóvel para instalação de residência terapêutica FUNDAMENTO: Fica o contrato reajusta- do em 7,32%, o que implica, numericamente, em um valor de acréscimo contratual R$ 1.874,88, totalizando 125.115,60, com fundamento legal no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 4.488/2016 ASSINATURA: 31/01/2020
TERMO DE ADITAMENTO 06/2020 AO CONTRATO 155/2017
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: STETNET TELECOM LTDA ME Dispensa de Lici-
tação – processo 11.146/2017 OBJETO: serviços de acesso a internet FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 365 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 09 de abril de 2021. O valor do aditivo é de R$ 1.558,80, perfazendo um valor contratual total de R$ 7.603,20, com fundamento legal no art.57, inc. II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 11.146/2017 ASSINATURA: 20/02/2020
TERMO DE ADITAMENTO 09/2019 AO CONTRATO 260/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden- te CONTRATADA: PRUDENCO – CIA PRUDENTINA DE DESEN-
VOLVIMENTO Dispensa de licitação – processo 14.971/2017 OBJETO: reposição de pavimentação de passeios públicos FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 150 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 20 de junho de 2020. O valor do Aditivo é de R4 499.193,65, perfazendo um valor contratual total de R$ 3.499.192,16, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 14.971/2017 ASSINATURA: 22/01/2020
TERMO DE CONTRATO 03/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- CONTRATADA: ENERGISA SUL – SUDESTE DISTRIBUIDO-
RA DE ENERGIA S/A Inexigibilidade de Licitação – processo 28.842/2019 OBJETO: instalação de transformador implantação de poste no Bairro Limoeiro VALOR R$ 11.774,78 VIGÊNCIA: 02 meses ASSINATURA: 31/01/2020
TERMO DE CONTRATO 05/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- CONTRATADA: ENERGISA SUL – SUDESTE DISTRIBUIDO-
RA DE ENERGIA S/A Inexigibilidade de Licitação – processo 28.851/2019 OBJETO: serviços de extensão de rede primária no Bairro Terras de Imoplan VALOR R$ 51.939,05 VIGÊNCIA: 04 meses ASSINATURA: 31/01/2020
TERMO DE CONTRATO 50/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: COMÉRCIO DE FRUTAS VERDURAS E LEGUMES
SUGANO LTDA – Pregão Presencial 272/2019 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VALOR R$ 56.231,50 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 11/02/2020
TERMO DE CONTRATO 51/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: T.M. XX XXXXXXX PRESIDENTE XXXXXXXX XX
– Pregão Presencial 272/2019 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VALOR R$ 175.933,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSI- NATURA: 11/02/2020
TERMO DE CONTRATO 52/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: MARASSI & MARASSI MINIMERCADO LTDA EPP
– Pregão Presencial 272/2019 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VALOR R$ 68.227,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINA- TURA: 11/02/2020
TERMO DE CONTRATO 87/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- CONTRATADA: A TOBARO ROCA ME – Pregão Presencial 268/2019 OBJETO: locação de maquinas copiadoras VALOR R$ 6.950,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 28/02/2020
QUINTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica
aos interessados a realização da Pregão Presencial Registro de Preços Nº 8/2020 – Processo Nº 19/2020 – SCM – ORDEM DE SERVIÇO Nº 19/2020 – ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. MODALIDADE: Pregão. ENCERRA- MENTO: 06/5/2020 às 9:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES:
06/5/2020 às 9:05 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana – SP 17 de abril de 2020 - Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica
aos interessados a realização da Tomada de Preços Nº 2/2020
– Processo Nº 20/2020 – SCM – ORDEM DE SERVIÇO Nº
20/2020 – ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJE- TO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS
EUCALIPTOS na Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx no município de Quintana. MODALIDADE: Tomada de Preços ENCERRAMENTO: 15/5/2020 às 9:00 horas. ABERTURA
DOS ENVELOPES: 15/5/2020 às 9:05 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefei- tura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana – SP 17 de abril de 2020 - Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica
aos interessados a realização da Tomada de Preços Nº 3/2020 – Processo Nº 21/2020 – SCM – ORDEM DE SERVIÇO Nº 21/2020
– ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA E EXECUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS COMPREENDENDO DE OBRAS DIVERSAS, ENTRE ELAS REPAROS, REFORMAS, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMPREENDENDO INFRA-ESTRUTURA, ALVENARIA, REVESTIMENTOS E PINTURA CONFORME PLANILHA E ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA-SP . MODALIDADE: Tomada de Preços ENCERRA- MENTO: 15/5/2020 às 10:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES:
15/5/2020 às 10:05 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana – SP 17 de abril de 2020 - Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
DP 020/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n.º 1875/2020, em cumprimento ao artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 atualizada, e em atendimen- to ao Artigo 26, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020, e ao Decreto Municipal nº 6982/2020 para contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços de diagnose para detecção do SARS-COV-2 (COVID-19), à favor da empresa Fundação do ABC, pelo valor total de R$ 135.240,00, ficando assim RATIFICADA a referida dispensa. Ribeirão Pires, 17 de Abril de 2020 - Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Secretário de Saúde.
PE 038/2020
Acha-se aberto nesta municipalidade o edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2020, Processo de Compras nº 303/2020, que trata do Registro de Preços para fornecimento lancetas descartáveis.Período para cotação das 11:00 horas do dia 22/04/2020 às 10:00 horas do dia 06/05/2020. Período para lances 06/05/2020 a partir das 11:00 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone:
(000) 0000-0000. O edital na íntegra poderá ser obtido através do site: xxx.xxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Ribeirão Pires, 17 de Abril de 2020. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Pregoeiro.
sábado, 18 de abril de 2020 às 01:28:42.